Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/07/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 26/07/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU /
DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ;
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR
CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUARENTA E SETE (3.547). Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e
dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes
os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha
Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a
Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas:
Protocolo: 001702/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
Protocolo: 001703/2022. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira- Técnico em
Informática. Protocolo: 001704/2022. Interessado: Acyr Hoffmann - Prefeito Municipal em
Exercício. Protocolo: 001721/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001722/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
001724/2022. Interessado: Arthur Baptista Sera Junior. Protocolo: 001725/2022.
Interessado: Comissão Municipal de Trânsito da Lapa – Comutran. Protocolo:
001726/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
001727/2022. Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 001728/2022.
Interessado: Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 001729/2022. Interessado:
Marco Bortoletto - Vice Presidente. Protocolo: 001730/2022. Interessado: Clarice dos
Santos Batista. Protocolo: 001731/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001732/2022.
Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001733/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
001734/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001735/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 001737/2022. Interessado: Luci Moreira Sodré.
Protocolo: 001738/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001739/2022. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 001740/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001741/2022.
Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001742/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001743/2022. Interessado: Maria Cristina Ferreira Ganzert - Secretaria de Educação e
Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. Protocolo: 001744/2022. Interessado:
Gustavo Daou e Marco Bortoletto. Protocolo: 001746/2022. Autor: Marco Antônio
Bortoletto. Protocolo: 001748/2022. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras
Públicas. Protocolo: 001749/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 001750/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 001751/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 001752/2022. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001753/2022.
Interessado: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001754/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga.
Protocolo: 001755/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001756/2022. Autor:
Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001757/2022. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo.
001758/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
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001759/2022. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 001760/2022.
Interessado: Poder Judiciário do Estado do Paraná - Comarca da Lapa. Protocolo:
001761/2022. Interessado: Sérgio Souza Meyer - Promotor de Justiça. Protocolo:
001762/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001763/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001764/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001765/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001705/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001706/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001707/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001708/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001709/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001710/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001719/202.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001720/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001723/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001736/202.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001745/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001747/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA
SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA /
PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3546
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/07/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS (3.546). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubricas
orçamentárias no orçamento de 2022, para o Fundo Municipal de Saúde. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 1386, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, a
Vereadora Brenda Ferrari da Silva fez a leitura da justificativa do referido Projeto de Lei, a
pedido do Vereador Marco Bortoletto. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022,
Acrescenta Ação 2471 a Programa 0029 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de 2022, Acrescenta Ação 2471 a Programa 0029 da Lei nº 3806/2021,
que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1391, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente pavimentação de vias urbanas.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1396, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação,
fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Marco Antônio Bortoletto, parabenizando
o Executivo Municipal pelo Projeto de Lei, para pavimentação de vias urbanas. ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022, Acrescenta Ação 2472 a Programa 0010 da Lei
nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1573, Tipo: Simbólica,
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Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge
Padilha Santos. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022, Acrescenta Ação 2472 a
Programa 0010 da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2022, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1574, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício
do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação,
referente reforma de uma Balsa de travessia entre a divisa dos Municípios de Lapa e São
João do Triunfo. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1572, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade
em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ;
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica
orçamentária para pagamento das empresas médicas prestadoras de serviço nas Unidade
de Pronto Atendimento e Centro de Atenção Especializado ao Covid-19. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 1579, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. ; 10 - Indicações nº 151 de
2022, Solicita ao Executivo Municipal pavimentação ou melhorias na Rua Ângelo
Bortoletto e Rua do Contestado, situadas na Vila São Benedito, reforçando a solicitação
que já foi protocolada em 20 de abril de 2021 por esta Vereadora. Autor: PROFESSORA
BRENDA, Número de Protocolo: 1731, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 11 - Indicações nº 152 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal,
revitalização na Rua Ildefonso Machado, reforçando a solicitação que já foi protocolada
em 26 de maio de 2021 por esta Vereadora. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 1732, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 -
Indicações nº 153 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal que crie um fundo
municipal para poder fornecer transporte para que estudantes municipais e estaduais do
Município possam realizar aulas de campo, visita em museus, no planetário e pontos
turísticos da Lapa e Região Metropolitana, entre outros locais desde que com
planejamento e cota aprovados pela Secretaria Municipal de Educação. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1733, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Indicações nº 154 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal informações a respeito do Projeto de Reconstrução do Postão e da
Farmácia Municipal Dr. Lauro Hirt Ferreira. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO,
Número de Protocolo: 1746, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 14 - Indicações nº 155 de 2022, Indicação ao Poder Executivo, através da
COMUTRAN para que seja instalada lombada na Rua Barão do Rio Branco próximo ao
Número 48. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimentos nº 70 de 2022,
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Josias
Camargo de Oliveira. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1736, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Requerimentos nº
71 de 2022, Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do
Senhor Walfrido Kohler Bzeneck, ocorrido no dia 24 de julho de 2022. Autor: VILMAR
FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 17 - Requerimentos nº 72 de 2022, Requer que seja inserido
em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otair dos Santos, ocorrido no
dia 25 de julho de 2022. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1755,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Requerimentos
Verbais nº 36 de 2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio
Bortoletto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Waldemiro Fantin
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Murbach, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa senhora Bernadete
Murbach. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 - Grande Expediente nº 9 de 2022, Passou-se
para o grande expediente. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fez uso
da palavra o Vereador-Presidente Gustavo Daou, o qual anteriormente, passou a
Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto. Com a palavra o Vereador Gustavo
Daou, fez uso da Tribuna para relatar sobre um fato calunioso apresentado a este
Vereador e a seu pai, de que há um tempo atrás este Vereador compareceu na Central de
Ambulâncias exigindo que levassem seu pai para ser internado em hospital particular, tal
fato foi reportado por uma página do facebook, chamada Lapa contra o Pedágio. O
Vereador Gustavo esclareceu que de fato o pai fez uma cirurgia de prótese no quadril no
dia seis de abril de 2022, e recebeu alta na sexta-feira, porém o pai estava sentindo fortes
dores na perna operada, e que em consulta virtual com o médico, o mesmo constatou que
ele deslocou a prótese do fêmur, e que o caso era de urgência, diante disso o médico
informou que ele não poderia ser transportado sentado, se fazendo necessário uma
ambulância. Sem pensar duas vezes, entraram em contato com a Central de Ambulâncias,
mas não conseguiu ser atendido, naquele momento pensou em ligar para o Diretor Teddy
Lipski, mas soube que ele estava com problemas de saúde em tratamento médico, e no
mesmo instante desligou o telefone e nem completou a ligação. Sendo assim, ligou para a
Secretária de Saúde, Grabriela, a qual informou que iria verificar com a Central de
Ambulâncias e assim que houvesse disponibilidade ja seria encaminhado, e de fato, após
certo tempo, a ambulância veio, essa é a real história. Portanto, esclarece isso para as
pessoas de bem, não para aquelas que não tem caráter. Primeiramente, nunca esteve na
Central de Ambulâncias, muito menos coagiu qualquer pessoa daquele Departamento.
Segundo, o pai é cidadão tanto quanto qualquer outro e tem os mesmos direitos, como
também tem os mesmos deveres como cidadão, sendo assim, o uso da ambulância está
incluso. Não foi burlado nenhum atendimento pelo SUS, como pretendem querer fazer,
pois se uma pessoa faz uma cirurgia em determinado hospital ela não é encaminhada pra
outro e nem para uma fila de sorteio para uma vaga, ela necessariamente tem que ser
atendida no mesmo hospital, e se a cirurgia aconteceu na quarta-feira, a alta aconteceu na
sexta-feira, a intercorrência aconteceu na segunda-feira, então será que teria que ser
encaminhado pra outro médico e hospital que não possuia a ficha. Deixou claro que o SUS
é garantido a todos os cidadãos, independente de quem seja. Por isso, essa denúncia não
tem fundamento, muito menos possui prova e nada que resguarde, simplesmente foi
jogado na internet, lançado aos quatro ventos e esperam que qualquer um caia nessa
ladainha, não vão admitir isso. E quando tomou conhecimento de tal situação, já há
procedimento instaurado nesta Casa de Leis, inclusive já se declarou impedido de estar
sob o comando dos demais pares da Mesa, os quais já estão levantando a questão e está a
disposição de todos os interessados, também deixa a disposição dos senhores Vereadores
a abertura de uma CPI sobre tal fato, pois não tem com o que se preocupar, não fez e
jamais faria tal situação. Frisou que esse ataque é inconsequente, não será tolerado e que
todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas contra essa pessoa caluniosa, assim como
a quem a repercute, portanto irão ser tomadas medidas cível e criminal. Portanto, não
podem aceitar calados essas mentiras de pessoas maldosas, ao mesmo tempo, pede aos
pares que não levem isso como se fosse uma coisa unânime, porque não é, e quem
conhece este Vereador sabe que não faria isso, quem conhece o senhor Teddy sabe que ele
não aceitaria isso. Finalizando, este Vereador fica a disposição pra qualquer dúvida dos
senhores. O Vereador Marco Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou.
; 20 - Lideranças Partidárias nº 9 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 21 -
Comunicações Parlamentares nº 9 de 2022, Passou-se para as Comunicações
Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo, Fenelon Bueno Moreira e Vilmar
Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo comentou sobre a
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realização da Liga de Futebol da Lapa e fez a leitura de uma nota do Diretor de Esportes
do Município, Pedro Henrique. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse
que, corrobora com a fala do Presidente Gustavo Daou, em relação ao fato colocado na
internet, e quando viu, logo verificou que era inverídico porque conhece o caráter e
idoneidade do Presidente Gustavo Daou. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga
parabenizou o Presidente Gustavo Daou pela atitude de usar a Tribuna da Câmara
Municipal para justificar e explicar o fato, sendo certo tomar as medidas cabíveis na
Justiça. Também comentou que na Sessão passada a Vereador Brenda encaminhou um
oficio, solicitando ao Executivo Municipal a criação de uma linha de ônibus que ligue a
Lapa a Campo Largo, e isso veio reforçar o que há tempos vem pedindo aqui, e segundo o
Supervisor da empresa Expresso Maringá, estão com um ônibus novo que foi comprado
com protocolo de pedido para a linha Lapa-Campo Largo, porém é preciso um apoio maior
do Diretor de Operações do DER. Também comentou sobre a Liga de Futebol da Lapa. ; 22
- Encerramento nº 50 de 2022, Antes de encerrar a Sessão, o Presidente Gustavo Daou
informou aos senhores Vereadores e público presente, que conforme art. 80, do novo
Regimento Interno, as Sessões Ordinárias terão início a partir das 18:30 horas, às terçasfeiras. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença
de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia dois de agosto de dois mil e vinte e dois, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental (18:30), com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Marcos Lech, conforme
justificativa apresentada anteriormente.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
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Vice-Presidente:
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Fenelon Bueno
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