Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/08/2022 - 18:30 ;
Encerramento: 09/08/2022 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; 1º Secretário: BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; 2º Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; GUSTAVO RIBAS DAOU /
DEM ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUARENTA E NOVE (3.549). Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos
Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores:
Arthur Bastian Vidal, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito
Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a
proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que
conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
001823/2022. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo:001824/2022
. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001825/2022.
Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001837/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001839/2022. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001840/2022. Interessado: Comutran. Protocolo: 001841/2022. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001842/2022. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 001843/2022. Interessado: Brenda Ferrari da Silva-Vereadora.
Protocolo: 001844/2022. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 001845/2022.
Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001846/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
001847/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001848/2022. Interessado: ACAMOP -
Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná. Protocolo: 001849/2022. Autor:
Poder Executivo. Protocolo: 001850/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 001851/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001852/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001853/2022.
Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 001854/2022. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001855/2022. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 001856/2022. Interessado: Simone Barbosa - Presidenta APP
Sindicato. Protocolo: 001858/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico.
Protocolo: 001859/2022. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001860/2022.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001861/2022. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001862/2022. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
001863/2022. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001864/2022. Interessado:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001865/2022. Interessado: Vereadores Arthur Bastian
Vidal, Gustavo Daou e Marco Bortoletto. Protocolo: 001866/2022. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001867/2022. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
001868/2022. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001869/2022. Interessado:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001870/2022. Interessado: Anderson D. Sossela.
Protocolo: 001873/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001874/2022.
Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 001875/2022. Interessado: Departamento
Jurídico - Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 001876/2022. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001878/2022. Interessado: Comissão de
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Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001879/2022. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001881/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga.
Protocolo: 001882/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001883/2022. Autor:
Vilmar Fávaro Purga. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001826/2022.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001827/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001828/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001829/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou.Protocolo: 001830/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001831/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001832/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001833/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou.Protocolo: 001834/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.Protocolo: 001835/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001836/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou.Protocolo: 001838/2022. Interessado: Gustavo Daou.Protocolo: 001857/2022. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 001871/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001872/2022.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001877/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
001880/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal .
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ;
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR
CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3548
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/08/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E OITO (3.548). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022, Dispõe sobre a Implantação do
Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município da
Lapa-PR e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1268,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Havendo
requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando vistas do
Projeto de Lei 40/2022, foi o requerimento Aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Dispõe sobre as normas de
trânsito e competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa/
PR. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Havendo requerimento verbal de autoria
do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando vistas do Projeto de Lei 40/2022, foi o
requerimento Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 63 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por
Excesso de Arrecadação, referente Termo de Ajuste de Contas entre o Município da Lapa e
a empresa CS Consultoria e Serviços Ltda. ME. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1740, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Anterior a votação, fez uso da palavra,
em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, fazendo uma breve explicação
quanto a finalidade do referido Projeto. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação,
para suplementar rubricas orçamentárias no Bloco de Investimento na Rede de Serviços
Públicos de Saúde – Atenção Básica. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1741,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o
Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
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Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para aquisição de medicamentos para
assistência a população e pagamentos de pactuações realizadas com o Consórcio
Metropolitano de Saúde do Paraná e Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso
da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a
finalidade do referido Projeto. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022, Altera a Lei
nº 3907, de 24.01.2022, que estabelece os índices para revisão geral anual dos
vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões
do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providencias. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Houve requerimento de autoria do senhores Vereadores,
solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 68/2022, sendo o requerimento
deferido. Na sequência, foi o Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso
da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a
finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra, em 1ª discussão, a Vereadora
Brenda Ferrari da Silva, parabenizando os trabalhadores da educação por mais essa
vitória. Em seguida fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga,
comentando sobre o reajuste de 15,56% aos professores, sendo o cumprimento da palavra
do Executivo e um direito da classe. ; 8 - Indicações nº 164 de 2022, Indica ao
Executivo Municipal, que realize manilhamento da vala junto com o patrolamento e
limpeza de entulhos que estão na frente da Escola Municipal do Campo Brasilino Ferreira
de Almeida, na comunidade de Faxinal dos Corrêas. Autor: PROFESSORA BRENDA,
Número de Protocolo: 1846, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 9 - Indicações nº 165 de 2022, Indica ao Executivo Municipal verifique a
possibilidade legal e financeira de oferecer uma cesta básica para incentivar pais de
estudantes a colaborar com as APMFs das Escolas ou Cmeis, realizando a poda de grama,
manutenção de jardins e roçadas nestas instituições. Autor: PROFESSORA BRENDA,
Número de Protocolo: 1847, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 10 - Indicações nº 166 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal, o estudo
para recuo do canteiro situado na Avenida Aloísio Leoni em frente ao Supermercado
Barcelona, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1871, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Indicações nº 167
de 2022, Solicita ao Executivo Municipal para que seja construída uma lombada na Rua
Roberto Hoffmann no Bairro Jardim Montreal, próximo à residência nº 93. Autor: VILMAR
FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1873, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 168 de 2022, Solicita ao Executivo
Municipal para que sejam instaladas placas de proibido estacionar ao lado da passarela
construída recentemente na Vila São José. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 1883, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Requerimentos nº 74 de 2022, Requer ao Executivo Municipal, para que seja revisto a
resposta enviada através de ofício nº 510/2022, referente a Requerimento Verbal. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1845, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Requerimentos nº 75 de 2022, Solicitando ao
Executivo Municipal informações do protocolo sob nº 8863/2022, oriundo da indicação
50/2022. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1872, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimentos nº 76 de 2022,
Solicita ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Carlos Roberto Massa Junior, e ao Secretário
de Educação e Esporte, Sr. Renato Feder, a colaboração para o envio de maior número de
uniformes para os colégios Cívicos-militares do Município. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 1877, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 16 - Requerimentos nº 77 de 2022, Voto de Congratulações e Aplausos a
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empresa Toni Cerealista Ltda, pela instalação na cidade da Lapa no dia 04 de agosto de
2022. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1881, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Requerimentos nº 78 de 2022, Voto
de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eros Pierin, ocorrido no dia 02 de Agosto de
2022. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1882, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Requerimentos Verbais nº 37 de
2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Izolda Metz, ocorrido em 06.08.2022, e que
dá decisão desta Casa seja dado ciência ao esposo Anselmo Silveira Loures e a filha
Tatiane Hemples Loures. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 - Grande Expediente nº 9 de 2022, Passou-se
para o grande expediente. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não
houve manifestações. ; 20 - Lideranças Partidárias nº 9 de 2022, Passou-se para as
Lideranças Partidárias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve
manifestações. ; 21 - Comunicações Parlamentares nº 9 de 2022, Passou-se para as
Comunicações Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fez
uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Com a palavra a Vereadora Brenda
Ferrari da Silva usou da Tribuna para apresentar, por meio de slides, um relatório de
fiscalização parlamentar, que fez em todas as instituições de ensino da Lapa entre CMEI's,
creches e escolas municipais, o qual foi entregue a Secretária Municipal de Educação, que
logo em seguida fez uso da palavra para agradecer e fazer algumas considerações. ; 22 -
Encerramento nº 52 de 2022, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a
Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de agosto de dois mil e
vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental (18:30), com a Ordem do
Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu
Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. Autor: Câmara Municipal da
Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Marco Antônio Bortoletto,
por compromisso agendado em Curitiba.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
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1º Secretário:
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2º Secretário:
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