Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/08/2022 - 18:30 ;
Encerramento: 16/08/2022 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Lista de Presença na Sessão: GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCOS JOSÉ LECH / Motivo particular
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
CINQUENTA (3.550). Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos
Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores:
Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À
hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus,
“Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa
Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas:
Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001885/2022. Interessado: Jonathan
Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo: 001886/2022. Interessado: Diretoria OAB -
Subseção da Lapa. Protocolo: 001894/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep.
Jurídico. Protocolo: 001900/2022. Interessado: Clarice Santos Baptista. Protocolo:
001901/2022. Interessado: Clarice Santos Baptista. Protocolo: 001903/2022. Interessado:
Cláudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 001904/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeito Municipal. Protocolo: 001905/2022. Autor: Poder Executivo Protocolo:
001908/2022. Interessado: Gabriela Sampaio - Secretária Municipal de Saúde. Protocolo:
001909/2022. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001910/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 001911/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001912/2022. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo:
001914/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001915/2022. Autor: Marco
Antônio Bortoletto. Protocolo: 001916/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo:
001917/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001918/2022. Autor: Marco
Antônio Bortoletto. Protocolo: 001919/2022. Interessado: Nelcy Maria Camargo Turmam.
Protocolo: 001920/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001921/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001922/2022. Interessado:
Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001923/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 001924/2022. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 001925/2022. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 001926/2022. Interessado: Adão Gomes dos Anjos - Pres. CMS. Protocolo:
001927/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001928/2022.Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001929/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001930/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001931/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001932/2022. Protocolo: 001933/2022. Interessado:
Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 001934/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001935/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001936/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
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Protocolo: 001937/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001939/2022. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 001940/2022. Interessado:
João Vitor Xavier da Silveira- Técnico em Informática. Protocolo: 001942/2022.
Interessado: Marcos José Lech – Vereador. Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 001884/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001887/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001888/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001889/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001890/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001891/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001892/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001893/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001895/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001896/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001897/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001898/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001899/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou-Presidente Câmara Municipal. Protocolo: 001906/2022.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001907/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
001913/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001938/2022. Autor: Gustavo
Daou. Protocolo: 001941/2022. Autor: Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3549
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/08/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE (3.549). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022, Dispõe sobre a Implantação do
Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município da
Lapa-PR e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1268,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Havendo
Emendas Modificativas, foram estas colocadas em 1ª e 2ª votação, sendo Aprovadas por
unanimidade, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Logo em
seguida foi o Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª votação, juntamente com as Emendas
Modificativas, por unanimidade, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro
Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo
Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto de Lei. Também fez uso da
palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando o Executivo
Municipal por ter enviado esse Projeto a esta Casa de Leis e fazendo um breve comentário
sobre a implantação do Estar. Fez uso da palavra, em 2ª votação, o Presidente Gustavo
Daou, o qual passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer
uso da palavra, fazendo uma complementação do objetivo do referido Projeto de Lei. Logo
após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo
Daou. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Dispõe sobre as normas de trânsito
e competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa/PR. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Havendo Emendas Modificativas, foram estas colocadas em
1ª e 2ª votação, sendo Aprovadas por unanimidade, com dispensa de interstício do
Vereador Vilmar Fávaro Purga. Logo em seguida foi o Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª
votação, juntamente com as Emendas Modificativas, por unanimidade, com dispensa de
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interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª
discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido
Projeto de Lei. Também fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro
Purga, parabenizando o Executivo Municipal por ter enviado esse Projeto a esta Casa de
Leis e fazendo um breve comentário sobre a implantação do Estar. Fez uso da palavra, em
2ª votação, o Presidente Gustavo Daou, o qual passou a Presidência ao Vereador Marco
Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra, fazendo uma complementação do
objetivo do referido Projeto de Lei. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto
devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 25 de
2022, Dispõe sobre a implantação de Bueiro Inteligente nas obras e serviços públicos de
saneamento como forma de prevenção de enchentes e alagamentos no Município da Lapa/
Pr. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade,
em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Presidente Gustavo Daou, o qual
passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da
palavra e explicar a finalidade do Anteprojeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio
Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 69 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por
Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para folha de pagamento
dos meses de Agosto a Dezembro de 2022, 13º Salário e Férias e com amortização, juros
para os meses de Setembro a Dezembro de 2022 e PASEP para o mês de Dezembro de
2022. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1905, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve requerimento de autoria dos senhores
Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei 69/2022, o qual foi
deferido. Em seguida, o Projeto de Lei foi Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 6 - Indicações nº
169 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos e testes em local a
ser definido para a utilização do asfalto ecológico nas estradas rurais do Município. Autor:
GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1907, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Indicações nº 170 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal que seja efetuado limpeza no "Valetão" localizado entre as Ruas
Tenente Alfredo Seabra e a Rua Agenor Scandelari, próximo ao Parque dos Maragatos.
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1916, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº 171 de 2022,
Solicita ao Executivo Municipal que seja encaminhada a Comissão de Trânsito o estudo
quanto à necessidade de implantação de reduto de velocidade na rua Domingues Caetano
Ferreira, em frente ao número 163. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de
Protocolo: 1917, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 -
Indicações nº 172 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal que seja encaminhada a
Comissão de Trânsito o estudo quanto à necessidade de "Faixa Amarela", na Rua Otávio
José Kuss, dentre a Rua Francisco Braga e Avenida Aloisio Leoni. Autor: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1918, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos nº 79 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal a correção em decretos recentemente publicados referentes a
Concessão de Progressões de Carreira a servidores municipais. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 1906, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 11 - Requerimentos nº 80 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal o
patrolamento na estrada do Santo Amaro até o Serrito, região da balsa. Autor: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1914, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimentos nº 81 de 2022, Requer ao
Executivo Municipal o patrolamento na estrada do Passa Dois, entrada até a JBS. Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1915, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Requerimentos nº 82 de 2022, Requer
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ao Executivo Municipal, mais precisamente ao Departamento de Obras, a atenção ao
processo nº 27045/2021 conforme abaixo assinado em anexo. Autor: MARCO ANTONIO
BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1920, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 14 - Requerimentos nº 83 de 2022, Requer ao Executivo
Municipal o envio das informações já solicitadas pelo Requerimento 58/2022, de 28 de
junho. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1938, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimentos nº 84 de 2022, Requer que
seja inserido em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Visconci de
Oliveira. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1941, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Requerimentos Verbais nº 38 de
2022, Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando
ao Executivo Municipal, informações sobre o repasse de valores da União aos Agentes
Comunitários, pois segundo o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do
Paraná, ainda não foram pagos. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Requerimentos Verbais nº 39 de
2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao
Executivo Municipal, a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Mato Preto
Paiol, sendo um pedido da mesma. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Grande Expediente nº 9 de 2022,
Passou-se para o grande expediente. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Não houve manifestações. ; 19 - Lideranças Partidárias nº 9 de 2022, Passou-se
para as Lideranças Partidárias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Não houve manifestações. ; 20 - Comunicações Parlamentares nº 9 de 2022, Passouse para as Comunicações Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Não houve manifestações. ; 21 - Encerramento nº 53 de 2022, Nada mais a tratar
o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos
senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
vinte e três de agosto de dois mil e vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental (18:30), com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site.
Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Arthur Bastian Vidal.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
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Vice-Presidente:
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1º Secretário:
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2º Secretário:
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