Lema E toa da Lápa
Citado BA Fe a
LEI Nº
SúmulesDelimita o perímetro urbeno da sede do lunicípio,
criando e Zona Industrial e dá outres providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, Estedo do Perend, APROVA
Arte 1º = O perímetro urbano da sede do Município da Lepa, fice fixado dentro dos se-
guintes limites:
. * Com inicio no arco À, situado a margem esquerda da Rodovia do Xisto, Lepe-Curi=
tiba, nes proximídedes do Senatório,
Com rumo, B6231 *GE-0900-239,9Smegstação-a junto ao portão do Sanatório, início da
pupila frag apago crepes Dee pepino A gro
da estreda,125,00m. Estação Be 14905E- C1936"6E, 76,80m Estação C, cuja estação, jur-
to so pontilhão sobre o córrego do Sanatório,
Deslocendo-ss da estrada, 10900E-71236'6E rumo a nescente do córrego (Loteamento
cempo triste), e 150,00m, estação D,81230º D-0º SLSW seguíndo perelélo a estrada ve-
lha em 343,80m fundos da Case do Sr, Kessker, estação E.85230* D= B4º36NW, 164,20m
estação E, na estrada Velha emre: 40. (A linha D-E segue no mesmo elinhamento eté
o córrego dos Kascker, isto 6 com 9954 SWs Sempre perelélo a estrede, fundos de
residências: (ver planta).
Prosseguindo pela estrada, 76925E=18959*SiWs 460,00m curva da estrada, estação Ge
Noé percurso das esteções F.G+ eos 150m da estação F. cruzou o córrego(Kaseker).
Estação G 33º 000-61259' Gy seguindo pela estreda 240,00 em uma elevação da es-
treda, estação 1,3230* D-65º29* Sw, 369,8) me amarração do Nerco 2, localizado na
mergem Direita da estrade Sanetório Lapa, cujo marco de pedra, fica na parte elevada,
e próximo e 5,00m da cerda de areme, cujo local denominado “ALTO DA RONDA”
Marco 2, 123º15'E-67º46SE, prosseguindo em linha reta 1 375,00 por uma pastagem
de vegetação baixa, eté localização do Marco 3. cujo marco localize-se em cine de um
Fochedo, com uma elevação verticel-12,00n, na jusente da estrada Velha Lepe-Curitibas
Prosseguindo do Marco 3=AC/Deflexão 55200'D-= 129 46º SE c/180,00 m alcançando a
estrede Velha, Lepe-Curitibe, esteção Be
Be26º00'D= 13º145W seguindo junto a estrada, 280,00 até o ponto C, deslocado de
estrada, devido curvas na mesmas
Ce 14º 12º D=11º26 SW, co m 104, 00m, fazendo emarreção com o Marco 4, localizado
junto a junção de estreda Legoa Gorda e Estreda Velha Lepe-Curitibas
Partindo do Merco 4, junto a Estrada , Legoa Gorda C/44º 30'E=27204"6E-80, 00m,
Estação A, 32º28'D=13936'SE, com percurso de 400,00m pela margem direita da estrada
Lape-Lagosa Gorda, emarreção do Marco 5, em uma pecre natural tipo Cumesiro, localizedo
na jusente de curva da estreda,
Prosseguindo do Merco 5 C/44230'D-30954'Sw dentro de, (meto elto) com 360,00m cru=
zendo com tubo de égua (antigo aBastecimento de cidade) com mais de 380,00m. passendo
cerca da divisa, terreno Prefeitura XFrencisco Brega, seguindo sempre em linha reta
etó es proximidedes da residência do Sr. Francisco Erega, locel aonde foi interrompi-
da, eos 740,00 m do Nerco 5.
Saindo de um ponto além, ou soja, do Morro de Cruz, fim da Ave Getúlio Vergas e
0900º51200º Ni 300,00 m sempre dentro da Avenida em referência, Obs.=será considerado
9
Crtsil) dé CSariit
2
a demarcação. )
Seguindo pela Avenida, estação A. curva da rua, 22º42'E 73º12"NW. 243,00m= BepntoB.
40247'E-85231'SU-S60,00m alcançando o cruzemento da rua da Cascata, estação CG. 101º16'E-
35º45'SE, 180, 00m. cuja linha seguiu pela rua da Cascata, eté o cruzamento da rua AsCardo-
so de Gusmão, estação D 121206'D-88%81 'SW- 580,00m pelo keita da rua ate atingir os cru-
zementos AcCardoso de Gusmão & Rua Marechal Floriano e Gustavo Kuss, ponto da Estação E.
Deflexão 64914 *E-24207*SW, 274,))m. pela rua Gustavo Kuss ats a estação F, cruzemento da
rua H. Alves Guimaraes,F 90º30'D-65923' Ni- pelo traçado da Rua HeAlves Guimerães, seguindo
ate a curva da mesma, 235,00m estação G 23º10'8-42213ºNi, 33 +8Om curva inversa, astaçãoH.
7825'E-49238 "Ny, seguindo pelo prolongamento da rua 360,00m até o ponto em que a rua so-
fre um deslocamento para dentro do alinhamento X Cidade.
Estação 1,25º13'D=-21225'D 6/100, 00m. , atravessa um terreno particular e saindo ne-mar-
gem do antigo leito da linha férrea, Lepa-Rio Negro Estação J.
Estação J.27215*E-51240'Ny, 390,50 m, seguindo pela linha férrea, passando pelo deslo-
cemento da Estrada Velha para São Mateus do Sul, até o ponto da Estação L.
Estação L. 43913'E-85º07'SW, 680,00m em contorno as curvas da estrada, ficando assim
a estrada para a esquerda do alinhemento, seguindo até der concordância da estrada com a
Estação Me
Estação M 57820'E-27247'SW, seguindo pela estrad até a curva da mesma , prosseguindo
em linha reta dentro de terrenos particulares, totelizendo uma extensão de 440,00m Esta-
ção N. 15218'-D-43º05'SW, seguindo na direção doMarco 7, cujo alinhamento cruzou com a
estrada Lapa -Rio Negro, a 145,00m do ponto M. totalizando assim uma extensao de 165,00m,
até o Merco 7, cujo marco fica na margem esquerda da linha Férrea Lepa-Rio Negro, junto
a um cedro, entre a linha férrea e rodagem.
Estação do Merco 7, com deflexão de 76248'D-G0'07NH, 10,90m até a margem da linha fér-
rea, aproximado 5,00m estação As 56º50D-3217'NW, 180,00m dentro do leito da linha férrea,
até a curva da mesma, estação B. 23º00'E-26917'NW, seguindo 140, 00m. até outra curva da
linha, estação C. 28200'E-57217'Ny, prosseguindo 380,00m, até a curva, sendo o alinhemento*
deslocado fora do leito da linha ferre, seguindo pela feixa de servidão da linha em refe-
rência, ou seja“Lepa-Rio Negro. Estação D. 492)0'D-5217'NW, seguindo paralelo a linha fér-
rea 480,00m. até um aponta alta do terreno, na curva da linha férrea, sendo o alinhamento
executado pelo lado esquerdo da linha Lepe-Rio Negro, local da Estação E.
Estação E. 25955'E-31º12"NW, a 30,00m do alinhamento cruzou a linha, a 160,00m cruzou
com a estrada Passa Dois, seguindo até a margem da Rodovia do Xisto, margem esquerda, Le-
- pa -São Mateus do Sul, totelizendo 243m00, da estação F.
Estação F. localizada na margem esquerda da Rodovia, 73º30'D-42º18ºNE, prosseguindo o
alinhamento cruzou a rodovia seguindo pela margem direita Lapa-São Mateus, perfazendo uma
extensão de 720,00m, sendo que, cruzou a rodovia 30,00m da Estação F. Aos 720,00m fEsteção
G. 3º 3)'D-45º48' NE, seguindo pela margem do rodovia 400, 00Om ats a Estação H. cuja Estação |
atingiu a estaça o H. saída da estrada Porto Amazonas -Lepa, denominada ainda(estreda da
Bacia Leiteira) x Estrada do Xisto.
Estação He 77202"E-31214ºNW, seguindo no leito da estrada rumo a Porto Amazonas (estação
IO com extensão de 148,00m localizada no Marco 8, cujo marco localize-se no Barranco, la-
do esquerdo, (Lado oeste). Seguindo com a mesma deflexãoH. perfazendo uma extensão de seco
22740m pela estrada atingindo a Estação I.
Estação I. 39º08'D=7º54'NE, deslocando-se da Estrada rumo eo Marco 9, com extensão de
400,00m cujo trecho percorrido por úma pastagem, fundo de uma residência, chegando em lo-
cal elevado, locel do Marco 9, (simento armado). Partindo deste com a (deflexão cg ão
87,90m amarração do Marco 10, cujo Merco localiza-se na divisa da Chécero do Br. Pedro Ma-
ciel Magalhães, local de fuma estrada antiga, sem uso.
Partindo do Marco 10, 81230'D-81º01º SE. aos 60,00m. cruzou a estrada que segue para a
Chácara do Sr. Magalhães, em uma extensão de 360,00m por uma estrada antiga, chegou a Es-
tação A.
Estação Ae junto a propriedade do Sr. Antonio Borba, 12914'D-68917'SE, com a extensão de
148,00m aos 175,00m cruzou com a linha férrea Lapa =Eng? Bley, na margem oposto à EstaçãoA.
juno a linha férrea Estação B, 25º39'D-85º34'NE, seguindo pelo vestígio da estrada velha
187,70m até um traçado de rua perpendicular a Estação C nos cruzamentos.
Estação C. 24º008E61º31'NE, acompanhando o velho traçado da estrada, seguindo 189, 00m
em uma curva Estação Ds
Estação D. 21º17'D-B6º51'NE, prosseguindo pela estrada extinta até a Estação E. sendo
& penúltima Estação, antes da Rodovia do Xisto, com a extensão de 2888,280,00m,
Estação E. 8252'D-G4º11'NE, com a extensão de 95,20m Estação F. da Rodovia do Xisto.
Estação F. no acostamento da Rodovia, margem esquerda Lapa-Curitiba. Seguindo pelo acos-
temento em linha reta, 2.200,00m sendo que, da estação F mais 340,00m. cruzou com e alinha-
mento dos postes da luz e força da Ave Munhoz da Rochas
hos 2,200,00 de extensão, paralelo a Rodovia do Xisto , loceliza-se a Estação GeDeslocan-
do da Estrada 50943'E-3230'NE, 86700m. rumo eo Merco 1, Estação 1 27º02'D-30232*hE, 55,90m.
emarreção do Marco I=Ponto de partida ou seja o inicio dos serviços topográficos.
OBS: Para efeito do perímetro urbano, será deslocado 100m para a parte externa, Cidade
Alinhamento.
Comprimento do perímetgo = 16.912,85m, sendo interrompido entrs dois pontos ,cujo ali-
nhemento estava sendo feito, margiando paredão do morro, para alcançar o morro da cruz.
& ÚnicoS-disposto nestes artigo não revoga a faculdade etribuida ao Poder Executivo pelo
Art. 145 e seus $$ 1º e 2º da Lei 384,
Arts 2º- Fica criada e Zona Industrial da Séde do Município , a ser delimitada por iniciati-
va do Executivo aprovada pela Câmara Municipal, dentro do perímetro urbano de que treta es-
ta Lei, onde serêp permitídes, prioritariemente, instalações e construções tais como!
I | Indsutria nova ou existente;
II Serviço de Armazenamento ;
II Oficinas Mecânicas.
Garagem;
v Comercio atacadista em gerel
& 1º- Serão permitidos, tembém ps seguintes usos não prioritários:
I Habitação;
II Escritórios profissionais e consultórios ;
III Comércio Varegista;
Estabelecimento de Ensino;
Serviços de Hospedagens ;
Serviços Bancários ;
- VII Serviços de manutenção e de reparos, como postos de serviços, barbearias,
A oficinas, saepatarias, etc.
VIII Serviços de Diversões públicas.
5 2º-= Fica proibida nesta zona a localização de Hospitais e templos religiosos. R
Arte 3º- Esta Lei entrerá em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario
I
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Sela das Sessões da Camera Municipal da Lapa, em 10 de julho de 1974
Dr. Nelson Accioly Caldereri Ademir Gongalves
Presidente 1º Secretário.
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Estado d Ro EA e
“Ortoão nº pra ss O e
a ; Lapa, 13 de maio A 1974
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Senhor Presidente: : aa 9
.
Tenho: pondo encaminhar a V. Eras, oiembjato de lei nº
006/74, para a devida apreciação dessa Colenda Câmara Vereadores, À p
* .
ho ensejo reitero-vos os ua testos de elevada estima e
distinta consideração
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ILHO! SR. "
DR, NELSON ACCIOLY CALDERARI fores
DDe Presidente da Câmara Municipal
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Geofeitura Munccipala ia Lapa
NADA do Ps ad : A
2 006,
Delimita o perímetro urbano da sede do Municipio,
criando a Zona Industrial e dá outras providências.-
A Câmara Municipal da Lapa, “stado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Munici-
pal sanciono a seguinte Leis
Art 1º- O perímetro urbano da sede do Municipio da Lapa, fica fixado dentro
dos seguintes limites:
"Com inicio no Marco 1, situado margem esquerda da Rodovia do Xisto, Lapa-
Curitita, nas proximidades do Sanatório.
Com rumo, 86º31'SE-0200 - 239,95 m = estação - A junto ao portão do Sanató-
rio, início da estrada Velha, Sanatório Lapa, seguindo pela estrada a 39º 00 D47º31?
SE até a Curva da estrada, 125,00 m. Estação Be 14º05E — 61236!SE, 76,80 me Estação 6,
cuja estação, junto ao pontilhão sobre o córrego do Sanatórios
[5] Deslocando-se da estrada, 10º008 - 71º36'SE rumo a nascente do Córrego (1o-
teamento campo triste), a 150,00 m, estação D.81º30'D-9º SLSW seguindo paralélo a estra-
da velha em 343,80 m fundos da casa do Sr. Haseker, estação E.85º30' D-84º36 NW, 164,20m
estação E. na estrada Velha em referência. (A linha D-E segue no mesmo alinhamento até
o córrego dos Kaseker, isto é com o Rumo 9254'Sil. Sempre faralelo a estrada, fundos de
residências: (ver planta).
Prosseguindo pela estrada, 76º25E - 18259t5W.460,00 m curva da estrada, es-
“tação G. No percurso das estaçoés FG. aos 150 m da estação F. cruzou o córrego (Kaseker)
Estação G 33º Q)D-51º59t Sw seguindo pela estrada 240,00 m em uma elevação
da estrada, estação 1.3º30! D-55º29* SW, 369,80 me ammáração do Marco 2, localizado na
margem Direita da estrada Sanatório Lapa, cujo marco de pedra, fica na parte elevada,
e próximo a 5,00 m da cerca de arame, cujo local denominado "ALTO DA RONDA", |
Marco 2, 123%15'E- 67º46SE, prosseguindo em linha reta 1375,00 por uma pas-
tagem e vegetação baixa, até localização do Marco 3. cujo marco lozaliza-se em cima de um
Rochedo, com uma elevação vertical - 12,00 m, na jusante da estrada Velha Lapa-Curitiba.
Prosseguindo do Marco 3=AC/Deflexão 55200!D - 12º 46? SE c/180,00 m alcançan- |
a do a estrada Velha, Lapa-Curitiba, estação Be |
B.26200!D — 13%14Si seguindo junto a estrada, 280,00 m até o ponto CG, des-
locado da estrada, devido curvas na mesmas
C.14º12*7-11226 SW, com 104,00m. fazendo amarração com o Marco 4, localiza- |
do junto a junção da estrada Lagoa Gorda e Estrada Velha Lapa-Curitibas |
Partindo do Marco 4, junto a Estrada, Lagoa Gorda 6/44º30"E-27º04"SE -80,00m,
estação Ae 3º28!D-13º36'SE, com o percurso de 400,00 m pela margem direita da estrada
Lapa-Lagoa Gorda, amarração do Marco 5, em uma pedra natural tipo Cumeeiro, localizado :
na jusante da curva da estradas |
Prosseguindo do Marco 5 0/44230!D-30254!SW dentro de, (mato Alto) com 360900 |
m cruzando com tubo de água (antigo abastecimento da-cidade) com mais 380,00 me passando
cerca da divisa, terreno Prefeitura X Francisco Braga; seguindo sempre em linha reta
até as proximidades da residência do Sr. Francisco Braga, local aonde foi interrompida, A
aos 740,00 m do Marco 5e ia :
Saindo de um ponto além, ou seja, do Morro da Cruz, fim da Av. Getulio Vargas |
- a 0200'51200'NW - 300,00 m sempre dentro da Avenida em referência. JObs:-será considera- |
do perimetro urbano a 100,00 m na parte externa, alinhamento x Cidade, conforme desenho |
com a demarcação).
Seguindo pela Avenida, etação A. curva da rua, 22º42'E73º12ºNW, 443,00 m =:
B. pônto B. — 40247'E-65231*SW — 560,00 m alcançando o cruzamento da rua da Cascata, es-
tação GC, 101216'E-35245'SE, 180,00 m. cuja linha seguiu pela rua da Cascata, até o cru-
zamento da rua Ae Cardoso de Gusmão, estação D 121º06!D-88221!SW = 580,00 m pelo leito da
“ á ma |
4
Geofeitura Manmcicipada 42.4 Lapa
DE ad
até atingir os cruzamentos AeCardoso de Gusmão X Rua Marechal Floriano e Gustavo Kuss,
ponto da Estação E. Deflexão 64º14'E-24207'SW, 274,00 m. pela rua Gustavo Kuss até a
estação F, cruzamento da rua E. Alves Guimaraõs, F.90230!'D-65º23!NW - pelo traçado
'- da Rua H. Alves Guimaraõs, seguindo até a curva da mesma, 235,00 m estação G 23º 10'D-
42º13ºNW, 33,80 me curva inversa, estação He 7º25'E-49238!NW, seguindo pelo prolonga-
Esso opacos filha ponto em que a rua 384NW, seguindo psto-protungemento da
sofre um deslocamento para dentro do alinhamen-
to x Cidade.
Estação I. 25º13!D-21º25!D C/100,00 m., atravessa um terreno particular e sain-
do na maggem do antigo leito da linha fórrea, Lapa-Rio Negro Estação Je
Estação Je 27º15'E-51240'NW, 390,50 m, seguindo pela linha férrea, passando
pelo deslocamento da Estrada Velha para São ateus do Sul, até o ponto da Estação Le
Estação Le 43º13!E-85207'SW, 680,00 m em contorno as curvas da estrada, fi-
cando assim a Estrada para a esugerda do alinhamento, seguindo até dar concordância
da estrada com a Estação Me
Estação M 57º20'E-27247'SW, seguindo pela estrada até a curva da mesmma, pro-
sseguindo em linha reta dentro dos terrenos particulares, totoalizando uma extensão
de 440,00 m Estação Ne 15º18!-D-43º05'SW, seguindo na direção do Marco 7, cujo alinha-
mento cruzou com a Estrada Lapa-Rio Negro, a 145,00 m do ponto N. totalizando assim
uma extensão de 165,00 m, até o Marco 7, cujo marco fica na margem esquerda da linha
férrea Lapa-Rio Negro, junto a um Cedro, entre a linha fórrea e rodagem.
Estação do Marco 7, c/deflexão de 76248D-60'07NW, 10,90m até a margem da linha
férrea, aproximado 5,00 m estação A. 56º50D-3º17'NW, 180,00 m dentro do leito da linha
férrea, até a curva da mesma estação Be 23º00'E-26217'NW, seguindo 140,00 m. até outra
curva da linha, estação CG, 28º,00'E-57217'NW, prosseguindo 380,00 m até a curva, sendo
o alinhamento deslocado fora do leito da linha férrea, seguindo pela faixa de servidão
da linha em referência, ou seja Lapa-Rio Negro. Estação De 49º00'D-5º17'NW, seguindo |
paralelo p linha férrea 480,00 m. até uma ponte alta do terreno, na curya da linhafér
rea, sendo o alinhamento executado pelo lado equerdo da Linha Lapa-Rio “egro, local da |
Estação Es |
Estação E. 25º55'E-31º12ºNW, a 30,00 me O alinhamento cruzou a linha, a 160,00 .
m cruzou com a estrada Passa 2, seguindo até a margem da Rodovia do Xisto, margem rt nt
da, Lapa-São Mateus do Sul, totoalizando 243,00 m a estação F, |
Estação F. localizada na margem esquerda da Rodovia, 73230'D-42º18ºNE, pros- |
seguindo o alinhamento cruzou a Rodovia seguindo pela margem direita Lapa-São Mateus, ]
perfazendo uma extensão de 720,00 m, sendo que, cruzou a Rodovia 30,00 m da Estação Fe
hos 720,00 m, Estação G 3º30'D-45º48'NE, seguindo pela margem da Rodovia 400,00 m até JA
a estação H. cuja estação atingiu Estação H. saida da estrada Borto Amazonas-Lapa , de-
nominada ainda (estrada da Bacia Leiteira) x Estrada do Xisto A
Estação H.77º02'E-31º14!NW, seguindo no leito da estrada rumo a Porto Amazonas
(estação I) com extensão de 148,00 m. localizada no Marco 8, cujo marco localiza-se
no Barranco, lado esquerdo, (lado Oeste). seguindo com a mesma deflexão He perfazendo
uma extensão de 227,40 me pela Estrada atingindo a Estação I.
Estação I. 39º08!D-7º54'NE, deslocando-se da estrada rumo ao Marco 9 com ex-
tensão de 400,00 m cujo trecho percorrido por uma pastagem, fundo de uma residencia,
chegando em local elevado, local do Marco 9, (cimento Aramado). Partindo deste”com a
deflexão 6º35'D- 14º29'NE, 87,90 m amarração do Marco 10, cujo marco localiza-se na di-
visa da Cacara do Sr. Pedro Maciel Magajhags, local de uma estrada antiga, sem uso.
Partindo do Marco 10, 81230!D-81901!SE, aos 60,00 me cruzou a estrada que
segue para a Chacara do Sr, Magalhaõs, em uma extensão de 360,00 me por uma estrada
antiga chegou a estação As
Estação A. junto a propriedade do Sr. Antonio Borba, 12º14'D-68217ºSE, com
extensão de 184,00 m aos 175,00 m cruzou com a lirha férrea Lapa-Engenheiro Eley na
Geoferi AAA Munccipalida Lapa
Estado iz E aê fls 3
na margem oposta a Estação Ae junto a linha férrea Estação B, 25º39"E-85934ºNE,
seguindo pelo vestigio da Estrada Velha 187,70 m até um traçado de -rua perpendicular,
a estação O nos cruzamentos.
Estação C 24º00'E-61231'NE, aconparhando o Velho traçado da estrada, seguin-
do 180,00 m em uma curva, Estação De
Estação De 21º17'D-86º51'NE, prosegguindo pela estrada extinta até a estação
E. sendo a penúltima estação, antes da Rodovia do Xisto com ertensão de 280,00 me
Estação E, 8º52!D-84º11'NE, com a extensão de 95,20 m Estação F, da Rodovia
do Xistoe
Estação F. no acostamento da Rodovia, margem esquerda Lapa-CuritibasSeguindo
pelo acostamento em linha retas 2.200,00 m sendo que, da estação F mais 340,00 me cru-
zou com o alinhamento dos postes da luz e força da Av. Munhoz da Rochas
Aos 2.200,00 m de extensão, paralelo a Rodovia do Xisto, localiza-se a Esta-
ção G. Destocando da Estrda 50943*E-3º30'NE, 80,00 m rumo ao Marco I, Estação I 27º
02'D-30232!NE, 55,90 me amarração do Marco I= Fonto de partida ou seja o inicio dos
serviços topográfioss
OBS: Para efeito do perimetro urbano, será deslocado 100 m para a parte ex-
terna, Cidade Alinhamento.
Comprimento do perimetro = 16.919,85 m, sendo interrompido entre dois pontos,
cujo alinhamento estava sendo feito, margiando paredão do morro, para alcançar o morro
da cruze
$ único: O disposto neste artifo não revoga a feculdade atribuida ao Poder
Wxecutivo pelo art 145 e seus 39 1º e 2º da Lei 384,
Art 2º- Fica criada a Zona Industrial da sede do Municipio, a ser delimitada
por ato do Executivo dentro do perímetro urbano de que trata esta Lei, e onde serão
permitidas, prioritariamente, instalaçoés e construçoés tais como:
I- Ipdustria nova ou existentes
II- Serviço de Armazenamento bá
III- Oficinas mecâncias
o Gragem;
— Comércio Atacadista em geral
$1º - ade permitidos, também os seguintes usos não prioritários]
I - Habitação:
II - Escritórios profissionsis e consultórios;
III - Comercio varejista
IV- Establecimento de ensino
Y - Serviços de Hospedagem
VI- Serviços bancários;
VEI- Serviços de manutenção e de reparo, como postos de serviços, bar-
bearias, oficinas, sapatarias etc.
VIII- Serviços de diversoês públicas.
$ 2º — Fica propibida nesta zona a localização de hospitais e templos reli-
giososs
rt 3º- Esta Lei entrará em vigor na o de
posiçor s em contrário.
Edificio da Prefeitura Hunicipal da Lepa, em E e 1
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Geofeitura Mito Lapa
ORAR A) AM
JUSTIFICATIVA DO PROJEPO DE LE!Nº 006/74
Senhor Presidentes
O Municipio criou, recentemente, incentivos e catlmulos para insta-
laçoés de indústrias na Lara, visando seu senvolvimento nesse setor.
Me A consecução de tal objetivo está naturalemnte condicionada ao ma-
nejamento das àreas utilizáveis, que só o poderão ser pela Municipalidade se dentro
do perímetro urbano da cidades Daí as razoês do presente projeto que, a par da deli-
o mitação de perímetro urbano mais amplo, traça as normas básicas para a Zona Industrial,
criando-a dentro das modernas diretrizes de expansão e planejamento administrativos
Diante de tais razozs, esvera-se a sua aprovação por essa Colenda
Camaras
Edificio da Prefeitura Municipal da Lapa, em Ea d maio de 1974,-
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om Parecer a Bouissão DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,. VIAÇÃO E"
de “osras PÁBLICAS, AO PROJETO DE Let nº 005/74 DE AUTORIA DO Poder Exe-
goeurivor | ” e dk
A PRESENTE MATERIA VEM SUBSTITUIR O PROJETO DE LEI Nº 21/73
ATENDENDO AOS Enade é APÓSTOS, NRO SÓ POR ESTA, COMO TAMBÉM E
PELA Comissão DE LECISLAÇÃO E JUSTIÇA, EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO,
Ê PLANTA DO PERÍMETRO URBANO PRETENDIDO FOl- ANEXADA « À
AS IRREVERÊNCIAS QUE AQUELA MATÉRIA CONTINHA, FORAM VARRI=
: DAS DA ATUAL REDAÇÃO. dh E -
RF O TRABALHO GEOGRÁFICO PARECE-NOS QUASE PERFEITO. |
ESTA AFIRMAÇÃO PORÉM NÃO EQUIVALE A DIZER QUE O PLANO UR- |
BANÍSTICO SUGERIDOSPELAS LINHA QUEBRADAS E PONTILHADAS MEREÇA NOSSA |
APROVAÇÃO, A A :
ESTAMOS OPINANDO. APENAS NO. QUE DIZ RESPEITO AO CONTORNO PE-
RIMETRAL, CUJO MARCO INICIAL; EXTENSÃO DAS LINHAS RETAS E SUAS RES=/
PECTIVAS DEFLEXÕES ESTÃO AcoRA:, RELATIVAMENTE, BEM DEFINIDOS. É
QUANTO A DELIMITAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL, POR ATO DO EXECU- +
RD DE SEND e + É
te
a TIVO SEM CONSULTA AO LEGISLATIVO, COMO PRETENDE O ÁRTe 2º DO PRESEN=
o) PROJETO DE LEI, REPRESENTA SEM DÚVIDA UMA PRERROGATIVA DE CARÁTER +
à |
DITATORIAL AD QUAL NENHUM LEGISLADOR DEVE CURVAR-SE SEM PERDA De SUA-;
| PROPRIA DIGNIDADE « 3 de - 6
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SALA DAS SESSÕES DA CAmARAMRUNICIPAL DA LAPA, EM 26 DE Ju= |.
NHO DE 19744) di
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VENDA 20 ART. 2º DO ProJcto DE LEI Nº 006/74, DE AUTORIA DO 4
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a ART. 2º - FICA CRIADA A ZONA INDUSTRIAL DA SEDE DO HU- | .
NICÍPIO, A SER DELIMITADA POR INICIATIVA DO EXECUTIVO APROVADA =
3 PELA CÂMARA MUNICIPAL, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE QUE TRATA
l esTA LEI, ONDE SARÃO PERMITIDAS, PRIORITARIAMENTE, INSTALAÇÕES
E CONSTRUÇÕES TAIS como: .
SEGUEM-SE, COMO ESTÃO, TODOS OS ÍTENS E PARÁGRAFOS.
SALA DAS SESSÕES, EM 3 DE JULHO DE 1974 x
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VEREADOR ss |
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JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.