Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/09/2022 - 18:30 ;
Encerramento: 13/09/2022 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB
; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
CINQUENTA E CINCO (3.555). Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes
os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech e
Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas:
Protocolo: 002148/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de
lei 74/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002147/2022.Assunto:
Recebimento do projeto de lei 29/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor:
Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002146/2022.Assunto: Recebimento do parecer da
Comissão de Economia referente projeto de lei 77/2022.Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002158/2022. Assunto: Recebimento do
oficio 624/2022, em resposta ao oficio 388/2022, referente indicação
130/2022.Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
002157/2022.Assunto: Recebimento do oficio 70/2022, da Comissão Municipal de Trânsito
da Lapa. Interessado: Marion Silveira C. Fiuza – Presidente. Protocolo:
002156/2022.Assunto: Recebimento de pedido de férias conforme especifica. Interessado:
Marilda Bonczkowski. Protocolo: 002155/2022.Assunto: Recebimento do requerimento
99/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
002154/2022.Assunto: Recebimento da indicação 194/2022, de autoria da Vereadora
Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002153/2022.Assunto: Recebimento de
indicação 193/2022, de autoria do Vereador Mario. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo:
002151/2022.Assunto: Recebimento de documento conforme especifica. Interessado:
Marilda M. Guimarães Scholz. Protocolo: 002149/2022.Assunto: Recebimento do parecer
da CLJR, referente projeto de lei 75/2022.Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002164/2022.Assunto: Recebimento do oficio 628/2022, em resposta ao oficio 260/2022,
referente indicação 85/2022, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002163/2022.Assunto: Recebimento do oficio 627/2022, em resposta
ao oficio 216/2022, referente indicação 73/2022, do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego
Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002162/2022.Assunto: Recebimento do oficio
626/2022, em resposta ao oficio 296/2022, referente indicação 100/2022, do Vereador
Mário. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002161/2022.Assunto:
Recebimento do oficio 623/2022, em resposta ao oficio 289/2022, referente indicação
verba, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
002160/2022. Assunto: Recebimento do oficio 625/2022, em resposta ao oficio 177/2022,
referente requerimento verbal do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas -
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Prefeitura Municipal. Protocolo: 002159/2022.Assunto: Recebimento do oficio 622/2022,
em resposta ao oficio 386/2022, referente indicação 128/2022, da Vereadora Brenda.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002178/2022.Assunto:
Recebimento do oficio 629/2022, em resposta ao oficio 132/2022, referente indicação
40/2022, de autoria do vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 002174/2022.** NULO **.Assunto: Encaminho ofício 560/2022, enviando
requerimento 96/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: g. Protocolo:
002188/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 29/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002187/2022. Assunto:
Recebimento do oficio 176/2022 SME, convidando para o evento "Mostra de Fanfarras".
Interessado: Maria Cristina Ferreira Ganzert - Secretaria de Educação. Protocolo:
002185/2022. Assunto: Recebimento do oficio 632/2022, em resposta ao oficio 188/2022,
referente indicação 63/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
002184/202. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de economia, referente
projeto de lei 74/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
Protocolo: 002183/2022 . Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de economia,
referente projeto de ei 75/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 002182/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de
economia, referente Projeto de Lei 76/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças
e Orçamento. Protocolo: 002181/2022. Assunto: Recebimento do oficio 229/2022-SMSDS,
solicitando agendamento de Audiência Pública. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva
Santos - Sec. de Saúde. Protocolo: 002180/2022. Assunto: Recebimento do oficio
631/2022, em resposta ao oficio 501/2022, referente indicação 171/2022, do Vereador
Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
002179/2022. Assunto: Recebimento do oficio 630/2022, em resposta ao oficio 353/2022,
referente indicação 117/2022, do Vereador Marcos Lech. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 002195/2022.Assunto: Recebimento da indicação
197/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
002194/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 78, de 13 de Setembro de 2022 súmula: dispõe
sobre a criação do programa municipal de requalificação de moradias para atendimento às
famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município da Lapa-Pr.
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002193/2022. Assunto:
Recebimento do requerimento nº 196/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto.
Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002192/2022. Assunto: Recebimento do
requerimento nº 195/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco
Antonio Bortoletto. Protocolo: 002191/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico
referente projeto de lei 67/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 002189/2022. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica.
Interessado: Luci Moreira Sodré. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
002152/2022.Assunto: Recebimento do oficio 26/2022-Gab, de autoria do vereador/
presidente solicitando envio de oficio a prefeitura a fim de esclarecer projeto de lei
67/2022.Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002150/2022.Assunto: Encaminha
oficio 552/2022, enviando projetos aprovados em 06/09.Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002168/2022.Assunto: Encaminho ofício 555/2022, enviando indicação
189/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002167/2022.Assunto: Encaminho ofício 554/2022, enviando indicação
188/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002166/2022.Assunto: Encaminho ofício 553/2022, enviando indicação
187/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002165/2022.Assunto: Encaminha oficio 564/2022, encaminhando solicitação
de informações referente projeto de lei 67/2022.Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002177/2022.Assunto: Encaminho ofício 563/2022, enviando requerimento
verbal, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002176/2022.Assunto: Encaminho ofício 561/2022, enviando requerimento 95/2022, de
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autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002175/2022.Assunto: Encaminho ofício 560/2022, enviando requerimento 96/2022, de
autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002173/2022.Assunto: Encaminho ofício 562/2022, enviando requerimento 97/2022, de
autoria do Vereador/Presidente, agregado a os vereadores Osvaldo e Brenda. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002172/2022.Assunto: Encaminho ofício 559/2022,
enviando requerimento 98/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo
Ribas Daou. Protocolo: 002171/2022.Assunto: Encaminho ofício 558/2022, enviando
indicação 192/2022, de autoria do Vereador Marcos Lech. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002170/2022.Assunto: Encaminho ofício 557/2022, enviando indicação
191/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002169/2022.Assunto: Encaminho ofício 556/2022, enviando indicação
190/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002186/2022. Assunto: Encaminha oficio 566/2022, enviando documentos para
publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002190/2022.Assunto:
Encaminha oficio 567/2022, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo
Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ;
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR
CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3554
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/09/2022. ATA NÚMERO
TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO (3.554). Autor: Câmara Municipal da
Lapa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata
aprovada sem ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 27 de 2022, Institui a Política
Municipal da Transparência e Controle Social como medida preventiva à corrupção no
Município da Lapa/Pr e dá outras providências. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 1857, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra,
em 1ª discussão, o Presidente Gustavo Daou, o qual passou a Presidência ao Vereador
Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra e explicar a finalidade do
Projeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao
Vereador Gustavo Daou. ; 3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, Regula o
procedimento de acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de
informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal da Lapa, garantidos no inciso
XXXIII, do artigo 5°, no inciso II, do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216, da
Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal N°12.527 de 18 de Novembro de
2011. Autor: ME - Mesa Executiva, Número de Protocolo: 2056, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Resolução Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo
Benedito Camargo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022, Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2023. - Obs.: 2ª Parte
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Constou pela 1ª vez em 2ª parte da Ordem do Dia. ; 5 - Indicações nº 193 de
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo e também a Secretaria de Obras, para que seja
patrolado e ensaibrado a estrada que da acesso a propriedade do seu Orlando Batista
Ramos na comunidade do Canoeiro. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de Protocolo:
2153, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 6 - Indicações
nº 194 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura
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Municipal da Lapa, firme parcerias com Escolas Técnicas e profissionalizantes de
Educação à distância para ofertar vagas em cursos para estudantes de baixa renda. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 2154, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Indicações nº 195 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento nos pontos necessários na via
marginal na PR 476, esquina com a Rua Felipe Teider na Mariental. Autor: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº 196 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal melhorias na Rua Professora Ana Teider na Mariental. Autor: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 2193, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 197 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal a construção de lombada na extensão da Rua Honestalio Alves
Guimarães. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2195, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos nº 99 de 2022, Requer
informações a respeito das políticas públicas desenvolvidas pelo município a respeito dos
jovens infratores, com relação à formação e ressocialização. Autor: PROFESSORA
BRENDA, Número de Protocolo: 2155, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 11 - Requerimentos Verbais nº 42 de 2022, Requerimento verbal
de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, mais
precisamente a Secretaria de Obras, que realize uma operação tapa buracos na Rua
Amazonas, após a linha férrea. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimentos Verbais nº 43 de
2022, Requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao
Executivo Municipal, que realize a manutenção geral na quadra sintética do campinho da
Cohapar, como na iluminação, se possível substituir por led, manutenção da grama
sintética com a colocação de borrachas, substituição das redes, reparo nas traves e
limpeza em torno da quadra, atendendo a pedido de moradores que fazem uso da mesma.
Autor: ARTHUR VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 13 - Grande Expediente nº 9 de 2022, Passou-se para o grande expediente.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 14 -
Lideranças Partidárias nº 9 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 15 -
Comunicações Parlamentares nº 9 de 2022, Passou-se para as Comunicações
Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve
manifestações. ; 16 - Encerramento nº 57 de 2022, Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de
setembro de dois mil e vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental
(18:30), com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o
que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente
Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi registrada a ausência do Vereador Mário Jorge Padilha
Santos.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB
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Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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