Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/09/2022 - 18:30 ;
Encerramento: 27/09/2022 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; 1º Secretário: BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; 2º Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
CINQUENTA E SETE (3.557). Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte
e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes
os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira e Mário Jorge Padilha Santos.
À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus,
“Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa
Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas:
Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 002259/2022. Assunto: Recebimento
do ofício 029/2022-Fazenda, em resposta ao ofício 563/2022, referente requerimento
verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
002258/2022. Assunto: Recebimento do ofício 652/2022, enviando resposta ao ofício
560/2022, referente requerimento 88/2022, do Vereador/Presidente. Interessado: Diego
Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002269/2022. Assunto: Recebimento de pedido de
férias conforme especifica. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Protocolo:
002264/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 79/2022.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002263/2022. Assunto: Recebimento de
parecer da CLJR, referente projeto de lei 78/2022. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 002262/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia,
referente projeto de lei 78/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 002261/2022. Assunto: Recebimento do ofício 648/2022, enviando
resposta ao ofício 561/2022, referente requerimento 95/2022, do Vereador/Presidente.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002260/2022. Assunto:
Recebimento do ofício 651/2022, enviando resposta ao ofício 560/2022, referente
requerimento 96/2022, do Vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002277/2022. Assunto: Recebimento de documento do Ministério
Público em resposta ao ofício 470/2022. Interessado: Ministério Público do Pr. - Comarca
da Lapa Protocolo: 002276/2022. Assunto: Recebimento do ofício 1544/2022, da Caixa,
informando liberação de recursos financeiros que especifica. Interessado: Caixa
Econômica Federal. Protocolo: 002275/2022. Assunto: Recebimento do ofício 654/2022,
em resposta ao ofício 547/2022, referente requerimento 93/2022, de autoria do vereador/
Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002274/2022.
Assunto: Recebimento do projeto de lei 83/2022, de autoria do executivo Municipal, que
altera o artigo 7º da Lei nº 3712, de 30 de Março de 2020. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 002273/2022. ** NULO **. Assunto: Projeto de Lei n° 83 de 20 de Setembro de
2022 súmula: altera o artigo 7º da lei nº 3712, de 30 de março de 2020. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 002272/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 82 de 20 de Setembro de
2022 súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de
arrecadação, referente suplementação da rubrica de material de consumo da secretaria de
obras, urbanismo, planejamento e transporte. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
002271/2022. Assunto: Projeto de Lei nº 81, de 20 de Setembro de 2022 Súmula: dispõe
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 29/09/2022
Página 1
sobre a contração de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da agência do
trabalhador da lapa pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de
serviços públicos estaduais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem
como empresas beneficiadas com programas de fomento no município da lapa. Autor:
Poder Executivo. Protocolo: 002270/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 80, de 15 de
Setembro de 2022 súmula: dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por
excesso de arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária serviços de tecnologia
da informação para o bloco de financiamento da gestão do programa auxílio brasil e
cadastro único. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002289/2022. Assunto: Recebimento de
documento do Técnico de Informática detalhando problemas encontrados em alguns
computadores comprados por esta Casa. Pedindo o envio de ofício a empresa contratada
para fornecimentos dos referidos computadores. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira
- Técnico em Informática. Protocolo: 002288/2022. Assunto: Recebimento do ofício
656/2022, do executivo municipal comunicando afastamento do prefeito. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002287/2022. Assunto: Recebimento do
projeto(anteprojeto) de lei 32/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda
Ferrari. Protocolo: 002286/2022. Assunto: Recebimento do Requerimento 101/2022, de
autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 002285/2022. Assunto:
Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 83/2022. Interessado: Jonathan
Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002284/2022. Assunto: Recebimento de
declaração de acompanhamento médico conforme especifica. Interessado: Jonathan
Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002283/2022. Assunto: Projeto de Lei
Complementar nº 04, de 22 de Setembro de 2022 súmula: acrescenta os §1º-a e §1º-b ao
artigo 10 da lei complementar nº 16, de 18.11.2019. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
002282/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 82/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002281/2022. Assunto:
Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 81/2022. Interessado: Jonathan
Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002280/2022. Assunto: Recebimento de
parecer jurídico referente Projeto de Lei 80/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 002295/2022. Assunto: Recebimento da indicação 202/2022,
de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo:
002294/2022. Assunto: Recebimento da indicação 201/2022, de autoria do Vereador
Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 002293/2022. Assunto:
Recebimento de parecer jurídico referente Projeto de Lei Complementar 04/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002292/2022. Assunto:
Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Cláudia Regina Hoffmann
Jankovski. Protocolo: 002291/2022. Assunto: Recebimento de atestado conforme
especifica. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 002290/2022. Assunto:
Recebimento de certidão conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo:
002305/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente
projeto de lei 79/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
Protocolo: 002304/2022. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência da sessão
conforme especifica. Interessado: Vânia Ap. Meira Pereira – Assessora. Protocolo:
002303/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 102/2022, de autoria do Vereador
Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 002302/2022. Assunto: Recebimento do
parecer da Comissão de Saúde, referente projeto de lei 78/2022. Interessado: Comissão de
Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002301/2022. Assunto: Recebimento de parecer
jurídico complementar referente Projeto de Lei 76/2022. Interessado: Jonathan Ditrich
Júnior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002300/2022. Assunto: Recebimento da indicação
204/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
002299/2022. Assunto: Recebimento da indicação 203/2022, de autoria do Vereador/
Presidente. Autor: Gustavo Daou. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
002268/2022. Assunto: Encaminha ofício 585/2022, enviando projetos aprovados em
sessão do dia 21/09/22. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002267/2022.
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 29/09/2022
Página 2
Assunto: Encaminha ofício 588/2022, enviando indicação 200/2022 de autoria do
Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002266/2022. Assunto:
Encaminha ofício 587/2022, enviando indicação 199/2022 de autoria do Vereador Mario.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002265/2022. Assunto: Encaminha ofício
586/2022, enviando indicação 198/2022 de autoria do Vereador Mario. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002279/2022. Assunto: Encaminha ofício 591/2022, ao
executivo, enviando documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002278/2022. Assunto: Encaminha ofício 590/2022, enviando requerimento
verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002298/2022. Assunto: Encaminha oficio 593/2022, enviando requerimento da Vereadora
Brenda, solicitando envio de projeto sobre lixos recicláveis. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002297/2022. Assunto: Encaminha oficio 594/2022, enviando documento
para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002296/2022. Assunto:
encaminha oficio 592/2022, enviando documento de técnico de informática para a
empresa Leonardo Yoshikazu Jodami. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ;
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3556
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022. ATA NÚMERO
TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS (3.556). Autor: Câmara Municipal da
Lapa, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovada sem ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022, Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2023. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 2102, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Retirado - Obs.: O Presidente Gustavo Daou informou que no dia 20/09/2022,
foi protocolada Emenda Impositiva ao referido Projeto de Lei, conforme art. 104,
parágrafo 3º, a emenda será deliberada em primeira discussão e votação e em seguida
encaminhada ao Executivo para devida analise. Entretanto consta pedido de retirada do
Projeto, especialmente porque ele pretende estimar a receita e fixar as despesas do
Município para o exercício financeiro de 2023, e ante a ausência dos demais Vereadores, o
Projeto será retirado para semana que vem ser analisado com todos os presentes. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022, Dispõe sobre a Criação do Programa
Municipal de Requalificação de Moradias para atendimento às famílias que se encontram
em situação de vulnerabilidade social no Município da Lapa-PR e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2194, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
Anterior a votação fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga,
parabenizando o Poder Executivo pela iniciativa e explicando a finalidade do referido
Projeto. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente implantação de Usina
Fotovoltaica no Parque de Exposições e Eventos da Lapa. Autor: Poder Executivo, Número
de Protocolo: 2223, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 5 - Indicações nº 201 de 2022,
Solicita ao Executivo Municipal solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Germano
Gluck Bairro da Antena. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo:
2294, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 6 - Indicações
nº 202 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na
Estrada do Viadeiro. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo:
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 29/09/2022
Página 3
2295, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Indicações
nº 203 de 2022, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de
pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada principal e arredores da Vila
dos Crentes na localidade de São Bento. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo:
2299, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicações
nº 204 de 2022, Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de
pedras com Urgência e o necessário patrolamento na estrada da localidade do
"Espigãozinho". Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2300, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimentos nº 101 de 2022,
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis, informações
a respeito da legislação e trâmites que ocorreram no Município para que as atendentes
Infantis pudessem se enquadrar como Educadoras Infantis. Autor: PROFESSORA
BRENDA, Número de Protocolo: 2286, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos nº 102 de 2022, Requer ao Executivo
Municipal que a Lei nº 3774 de 18 de Março de 2021, que determinou o logradouro Rua
Ismael Weinhardt, seja efetivada através da colocação de placa com o respectivo nome da
rua, para que os moradores possam solicitar a identificação de suas residências através da
numeração predial. Autor: MARCOS LECH, Número de Protocolo: 2303, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Requerimentos Verbais nº 45
de 2022, Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva,
solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento com urgência nas
estradas do São Bento, que dá acesso a Escola Municipal. Autor: PROFESSORA BRENDA,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Grande
Expediente nº 9 de 2022, Passou-se para o grande expediente. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 13 - Lideranças Partidárias
nº 9 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 14 - Comunicações
Parlamentares nº 9 de 2022, Passou-se para as Comunicações Parlamentares. Autores:
, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Solicitando a inscrição, o Presidente
Gustavo Daou passou a Presidência a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, para poder fazer
uso da palavra. Com a palavra o Vereador Gustavo Daou comentou sobre a visita que teve,
de representantes da Enfermagem da Lapa, onde fizeram um pedido pela dignidade
salarial da classe, sabe-se que não depende deste Poder, pois está pendente de decisão
judicial, entretanto, é importante expor e esclarecer aqui que tem essa preocupação e
podem contar com o apoio deste Vereador e no que depender desta Casa de Leis, ajudarão
no que puderem. Também teve ontem o terceiro encontro de trabalho do DTI (Destino
Turístico Inteligente) da Lapa, com a presença do Prefeito Diego Ribas e de diversos
empresários, em que foi firmado apoio ao turismo da Lapa. A Vereadora Brenda Ferrari da
Silva devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. ; 15 - Encerramento nº 59 de
2022, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença
de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia quatro de outubro de dois mil e vinte e dois, salvo
convocação Extraordinária, à hora regimental (18:30), com a Ordem do Dia a ser definida
e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/09/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 29/09/2022
Página 4
por todos os Vereadores presentes assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foram justificadas as ausências dos Vereadores Marco Antônio
Bortoletto, Marcos José Lech e Osvaldo Benedito Camargo.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
29/09/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 29/09/2022
Página 5