Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/10/2022 - 18:30 ;
Encerramento: 11/10/2022 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Lista de Presença na Sessão: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU /
UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO
JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
CINQUENTA E NOVE (3.559). Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois,
a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes
os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech,
Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o
Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os
trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma
saudação a todos. Ainda, agradeceu a presença do Prefeito Diego Ribas que se fazia
presente na Mesa, e a presença do Vice-Prefeito Acyr Hoffmann e a Secretária de
Administração, senhora Maria Genoveva Portes Leke Maciel. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Correspondências Recebidas: Protocolo: 002377/2022. Assunto:
Encaminha o ofício 610/2022, enviando indicação 205/2022, de autoria da Vereadora
Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002396/2022.
Assunto: Recebimento de Parece da CLJR, referente projeto de lei 83/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 002395/2022. Assunto: Recebimento de Parece da
CLJR, referente projeto de lei 85/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002394/2022. Assunto: Recebimento de Parece da CLJR, referente projeto de lei 88/2022.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002393/2022. Assunto: Recebimento do
documento da Expresso Maringá em resposta ao 549/2022, referente requerimento
94/2022 do Vereador Osvaldo. Interessado: Antonio Di Lanna - Expresso Maringá.
Protocolo: 002392/2022. Assunto: Recebimento de denuncia anônima, via email.
Interessado: Anônimo. Protocolo: 002391/2022. Assunto: Recebimento do oficio 687/2022-
GAB, em resposta ao oficio 532/2022, referente requerimento 87/2022, de autoria do
Vereador Fenelon. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
002389/2022. Assunto: Recebimento do oficio 686/2022, em resposta ao oficio 535/2022,
referente requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 002388/2022. Assunto: Recebimento do oficio 685/2022-
GAB, em resposta ao oficio 560, referente requerimento 96/2022, de autoria do Vereador/
Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002400/2022.
Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento de menor conforme especifica.
Interessado: Anderson Drobiniewiski Sossela - Aux. Secretaria. Protocolo: 002399/2022.
Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento de menor conforme especifica.
Interessado: Claudia R. H. Jankovski - Aux. Secretaria. Protocolo: 002398/2022. Assunto:
PROJETO DE LEI N° 91, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 Súmula: Cria o Comitê Municipal
do Transporte Escolar no âmbito do Município de Lapa/Pr de acordo como o contido na
Resolução 777/2013 da Secretaria Estadual de Educação. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 002397/2022. Assunto: PROJETO DE LEI N° 86, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de
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Arrecadação, referente repasse de recursos de doações inespecíficas do FMDI para o
Centro de Convivência para Idosos. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002409/2022.
Assunto: Recebimento do parecer da CLJR referente projeto de lei 90/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 002403/2022. Assunto: Recebimento de parecer
jurídico referente projeto de lei 86/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor
Jurídico. Protocolo: 002402/2022. Assunto: Recebimento de declaração médica conforme
especifica. Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz - Dir. de Gabinetes. Protocolo:
002401/2022. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento médico conforme
especifica. Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz - Dir. de Gabinetes. Protocolo:
002419/2022. Assunto: Recebimento da indicação 215/2022, de autoria do Vereador
Marco Bortoletto. Autor: Marco Antonio Bortoletto. Protocolo: 002418/2022.Assunto:
Recebimento da inidicação 214/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor:
Marco Antonio Bortoletto. Protocolo: 002417/2022. Assunto: Recebimento de oficio
692/2022, do Executivo, convidando para abertura dos Jogos "BOM DE BOLA" - Fase
Final. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002415/2022 -
Etiqueta Individual Assunto: Encaminha oficio 625/2022, solicitando complementação de
dados de conta corrente para realização de concurso. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 002414/2022. Assunto: Recebimento do ofício nº 690/
GAB, em resposta ao oficio 521/2022, referente indicação 176/2022, de autoria da
Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
002413/2022. Assunto: Recebimento via email do oficio nº 0990/2022/SUBJUR/GAB,
oriundo do Ministério Público. Interessado: Isabela Demeterco - Promotora de Justiça.
Protocolo: 002412/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR referente projeto de
lei 84/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002411/2022. Assunto:
Recebimento do parecer da CLJR referente projeto de lei 89/2022. Interessado: Comissão
de Legislação. Protocolo: 002410/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR
referente projeto de lei 87/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002427/2022. Assunto: Recebimento de requerimento que solicita certidão de tempo de
Contribuição. Interessado: Claudio José Pires Bastos. Protocolo: 002426/2022. Assunto:
Recebimento da indicação 217/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: GUSTAVO
DAOU. Protocolo: 002425/2022. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de
economia referente projeto de lei 89/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças
e Orçamento. Protocolo: 002424/2022. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de
economia referente projeto de lei 84/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças
e Orçamento. Protocolo: 002423/2022. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de
economia referente projeto de lei 85/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças
e Orçamento. Protocolo: 002422/2022.** NULO **. Assunto: Recebimento de parecer da
Comissão de economia referente projeto de lei 97/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002421/2022. Assunto: Recebimento de
parecer da Comissão de economia referente projeto de lei 87/2022. Interessado: Comissão
de Economia, Finanças e Orçamento Protocolo: 002420/2022. Assunto: Recebimento da
indicação nº 216/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: GUSTAVO DAOU.
Correspondências Expedidas: Protocolo: 002386/2022. Assunto: Encaminha oficio
619/2022, enviando ao executivo o requerimento 103/2022, de autoria da Vereadora
Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002385/2022. Assunto: Encaminha
oficio 618/2022, enviando ao executivo a indicação 213/2022, de autoria do Vereador/
Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002384/2022. Assunto:
Encaminha oficio 617/2022, enviando ao executivo a indicação 212/2022, de autoria do
Vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002383/2022. Assunto:
Encaminha oficio 616/2022, enviando ao executivo a indicação 211/2022, de autoria do
Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002382/2022.
Assunto: Encaminha oficio 615/2022, enviando ao executivo a indicação 210/2022, de
autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002381/2022. Assunto: Encaminha oficio 614/2022, enviando ao executivo a indicação
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209/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002380/2022. Assunto: Encaminha oficio 613/2022, enviando ao executivo a
indicação 208/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002379/2022. Assunto: Encaminha oficio 612/2022, enviando ao
executivo a indicação 207/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo
Ribas Daou. Protocolo: 002378/2022. Assunto: Encaminha oficio 611/2022, enviando ao
executivo a indicação 206/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo
Ribas Daou. Protocolo: 002390/2022. Assunto: Encaminha oficio 609/2022, enviando ao
executivo emenda a ser incluída no projeto de lei 76/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002387/2022. Assunto: Encaminha oficio 608/2022, enviando ao
executivo os projetos aprovados em 04.10. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002408/2022. Assunto: Encaminha Oficio 622/2022, enviando ao Procon denuncia
referente cobrança de consulta médica e ausência de nota fiscal. Interessado: Gustavo
Ribas Daou. Protocolo: 002407/2022. Assunto: Encaminha Oficio 623/2022, enviando ao
Executivo denuncia sobre consulta médica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002406/2022. Assunto: Encaminha Oficio 622/2022, enviando ao Executivo reclamação
referente Estradas em São João do Caiva. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002405/2022. Assunto: Encaminha oficio 620/2022, enviando requerimento verbal da
Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002416/2022. Assunto:
Encaminha oficio 626/20202, encaminhado documentos para publicação. Interessado:
Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ;
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ;
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3558
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/10/2022. ATA NÚMERO
TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO (3.558). Autor: Câmara Municipal da
Lapa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata
aprovada sem ressalvas ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022, Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão da rubrica
orçamentária de Obras e Instalações no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Atenção Básica. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2324, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o
Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, por Anulação de Dotação, referente suplementação de rubrica orçamentária
de Vencimentos e Vantagens, para atender a Emenda Constitucional n° 120 e Portarias
2109 e 1971, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
e Nota SIM-AM nº 007/2022 do TCE PR. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
2325, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto
de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o
Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, por Superávit Financeiro, referente aquisição e instalação de brinquedos
tipo playground, na cidade e no interior do Município de Lapa. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 2328, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
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dispensa de interstício do Vereador Mario Jorge Padilha dos Santos. Anterior a votação fez
uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a
finalidade do referido Projeto, e em 2ª Discussão, fez o uso da palavra o vereador Vilmar
Fávaro Purga. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de
rubrica orçamentária para pagamento das empresas que prestam serviços de transporte
de pacientes. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2326, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mario Jorge
Padilha Santos. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022, Dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente repasse de recursos
de doações inespecíficas do FMDI para o Centro de Convivência para Idosos. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 2397, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação fez uso
da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a
finalidade do referido Projeto. ; 7 - Ofício nº 215 de 2022, Sugestão para utilização de
valores referente as Emendas Parlamentares Impositivas conforme Indicação 65/22. -
Obs.: 2ª parte da Ordem do dia para Discussão. Autor: Poder Executivo, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicações nº 214 de 2022,
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na Estrada do Capão
Bonito, mais precisamente na estrada que da acesso a propriedade do Senhor Hamilton
Krainski. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 2418, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 215 de
2022, Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado manutenção "Tapa Buraco", na
Rua Millete Gabriel Baduy, esquina com a Rua Vereador Osvaldo Montenegro. Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 2419, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 216 de 2022, Indica ao
Executivo Municipal que seja realizado a colocação de pedras com urgência e o necessário
patrolamento na estrada do Simão na localidade de Rio da Areia. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 2420, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 11 - Indicações nº 217 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que seja
realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na localidade de Campo de
Telha. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2426, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimentos Verbais nº 48 de 2022,
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de lei 89/2022, sobre os
materiais que serão utilizados e os locais para instalação dos Playgrounds, pois não consta
no Projeto, e existem pedidos para instalação em diversos lugares. Autor: PROFESSORA
BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Requerimentos Verbais nº 49 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal, informações
referentes as legislações utilizadas pela empresa que está avaliando as concessões em
relação a insalubridade e periculosidade dos funcionários, quais são os critérios para
verificar as condições de trabalho dos servidores, assim como os dados e documentação
que comprovam a capacidade técnica dos peritos para a realização deste trabalho. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 14 - Requerimentos Verbais nº 50 de 2022, Requer que seja inserido em Ata
Votos de Congratulações e Aplausos a toda comissão organizadora da Festa em Louvor a
Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade de Água Azul de Baixo, que aconteceu no
domingo, dia 09/10, onde estiveram presentes com o prefeito Diego Ribas. Autores:
VILMAR FÁVARO PURGA, MARCOS LECH, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 15 - Grande Expediente nº 10 de 2022, Passou-se para o grande
expediente. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve
manifestações. ; 16 - Lideranças Partidárias nº 10 de 2022, Passou-se para as
lideranças partidárias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve
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manifestações. ; 17 - Comunicações Parlamentares nº 10 de 2022, Passou-se para as
Comunicações Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Fizeram o uso da palavra os vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga e o
Prefeito Diego Ribas. A vereadora Brenda agradeceu a todos os envolvidos no Primeiro
Campeonato de Skate da Lapa. Ainda, parabenizou os ganhadores do campeonato:
Iniciante 1: 1º Cristofer Ganzert; 2º Helison Braza; e 3º Lukas Alberti. Iniciante 2: 1º
Lucas Ziegler; 2º Yuri; e 3º Cristofer Ganzert. Iniciante 3 (finalistas): 1º Rafael Rodrigues;
2º Lucas Ziegler; e 3º Guilherme. O Vereador Vilmar Fávaro Purga agradeceu ao Prefeito
Municipal o atendimento a uma solicitação de instalação de iluminação pública na Água
Azul, atendendo um pedido do senhor José Everaldo Vieira, ressaltou a satisfação dos
moradores da região e a qualidade das lâmpadas instaladas. Informou que outros
moradores podem também solicitar a instalação, garantindo mais segurança a população.
Antes de encerrar, o Presidente passou a palavra para o Prefeito Municipal Diego Ribas,
que agradeceu o apoio da Câmara Municipal, lembrou que a família e as crianças são a
base do governo, e fez um breve relato de diversas ações da prefeitura. ; 18 -
Encerramento nº 61 de 2022, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a
Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de outubro de dois mil e vinte
e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental (18:30), com a Ordem do Dia a
ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu
Claudia Regina Hoffmann Jankovski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após
lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
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Vice-Presidente:
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