Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/11/2022 - 18:30 ;
Encerramento: 08/11/2022 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 2º Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA /
UB
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO
JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; VILMAR
CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
SESSENTA E TRÊS (3.563). Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos
Vereadores Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores:
Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antonio Bortoletto e Mário Jorge
Padilha Santos. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a
proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que
conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Correspondências Recebidas: Protocolo: 002682/2022. Assunto:
Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 107/2022. Interessado: Jonathan
Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002680/2022. Assunto: Recebimento do
parecer da CLJR, referente projeto de lei 105/2022. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 002679/2022. Assunto: Recebimento de convite para participar da
apresentação do projeto integrador referente melhorias na infraestrutura receptiva
turística da Lapa. Interessado: Kelly Neubauer. Protocolo: 002678/2022. Assunto:
Recebimento do oficio 765/2022/GAB, em resposta ao oficio 564/2022, referente projeto
de lei 67/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002677/2022.
Assunto: Recebimento de convite para solenidade do 4º aniversário de criação do 28º
Batalhão. Interessado: 1ª CIPM. Protocolo: 002676/2022. Assunto: Recebimento do
parecer da CLJR, referente projeto de lei 104/2022. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 002675/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de
lei 101/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002674/2022. Assunto:
Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 100/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 002672/2022. Assunto: Recebimento de parecer
jurídico referente aquisição de imóvel. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor
Jurídico. Protocolo: 002670/2022. Assunto: Recebimento do oficio 766/2022-GAB, em
resposta ao oficio 600/2022, referente requerimento 101/2022, de autoria da Vereadora
Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002669/2022.
Assunto: recebimento do parecer jurídico referente projeto de li 106/2022. Interessado:
Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 002662/2022. Assunto: Recebimento
do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 103/2022. Interessado:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002691/2022. Assunto:
Recebimento de Convite para Audiência Pública para Apresentação da Avaliação do Plano
Municipal de Educação. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo:
002690/2022. Assunto: Recebimento de parecer jurídico do Anteprojeto de lei 36/2022.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo: 002689/2022. Assunto:
Recebimento do Parecer referente ao Projeto de lei 106/22. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002688/2022. Assunto: Recebimento de Redação
Final ao Projeto de lei 103/2022. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Protocolo: 002687/2022. Assunto: Cria a Campanha Municipal de Prevenção,
Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e de drogas
em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/PR. Autor:
BRENDA FERRARI. Protocolo: 002686/2022. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico
referente ao Projeto de lei 108/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico.
Protocolo: 002685/2022. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto
de lei 109/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo:
002684/2022. Assunto: Recebimento de atestados Médicos referente entre os dias 31/10 e
03/11. Interessado: Elionara M. C. Skrzypietz. Protocolo: 002683/2022. Assunto:
Recebimento do ofício nº 145/22, referente ao termo de convênio entre o Município e a
Câmara. Interessado: Edevir M. Scrocaro - Secretário Municipal. Protocolo: 002695/2022.
Assunto: Recebimento de oficio da Infra S.A. solicitando a disponibilização do Plenário
para realização de audiência. Interessado: Paula Durante Tagliari - Superintendente de
Gestão Ambiental e Territorial - INFRA S.A. Protocolo: 002694/2022. Assunto:
Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de
Secretaria. Protocolo: 002693/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 112/2022, de
autoria do Vereador/Presidente. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002692/2022.
Assunto: Recebimento do requerimento 111/2022, de autoria do Vereador/Presidente.
Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002719/2022. Assunto: Recebimento do requerimento
116/2022, de autoria do Vereador Arthur. Autor: ARTHUR VIDAL. Protocolo: 002718/2022.
Assunto: Recebimento do requerimento 115/2022, de autoria do Vereador Vilmar Purga.
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Protocolo: 002717/2022. Assunto: Recebimento do
requerimento 114/2022, de autoria do Vereador Vilmar Purga. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA. Protocolo: 002715/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de
Ecopnomia, referente projeto de lei 107/2022. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 002714/2022. Assunto: Recebimento do parecer da
CLJR, referente projeto de lei 108/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002713/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei
107/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002712/2022. Assunto:
Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 109/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 002711/2022. Assunto: Recebimento do parecer da
CLJR, referente projeto de lei 35/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002708/2022. Assunto: Recebimento do requerimento 113/2022, de autoria do Vereador
Gustavo Daou. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002707/2022. Assunto: Recebimento de
atestado conforme especifica. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Protocolo:
002706/2022. Assunto: Recebimento da indicação 229/2022, de autoria do Vereador
Marco Bortoletto. Autor: Marco Antonio Bortoletto. Protocolo: 002705/2022. Assunto:
Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Ney Manoel
Ferreira – Guardião. Protocolo: 002704/2022. Assunto: Recebimento do parecer da
Comissão de Economia, referente projeto de lei 106/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002703/2022. Assunto: Recebimento do
parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 105/2022. Interessado:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002702/2022. Assunto:
Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 104/2022.
Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002701/2022.
Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 37/2022. Interessado:
Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Correspondências Expedidas: Protocolo:
002681/2022. Assunto: Encaminha oficio 687/2022, ao Executivo, em resposta ao oficio
739/2022-GAB, concedendo mais prazo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002673/2022. Assunto: Encaminha oficio 686/2022/PRESI/SEC, ao Executivo solicitando
providências referente aquisição de imóvel. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002671/2022. Assunto: Encaminha oficio 685/2022, ao executivo, encaminhando denuncia
referente uso de veículo por servidora da prefeitura. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002668/2022. Assunto: Encaminha oficio 684/2022, enviando requerimento
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verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002667/2022. Assunto: Encaminha ofício 679/2022, ao Executivo, enviando projetos de
leis aprovados em 01.11 Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002666/2022.
Assunto: Encaminha ofício 683/2022, ao Executivo, enviando Requerimento 110/2022, de
autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002665/2022. Assunto: Encaminha ofício 682/2022, ao Executivo, enviando Indicação
228/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU.
Protocolo: 002664/2022. Assunto: Encaminha ofício 681/2022, ao Executivo, enviando
Indicação 22/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 002663/2022. Assunto: Encaminha ofício 680/2022, ao Executivo,
enviando Indicação 226/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo
Ribas Daou. Protocolo: 002700/2022. Assunto: Encaminha oficio 690/2022, enviando
requerimento verbal de autoria do vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002699/2022. Assunto: Encaminha oficio 688/2022, enviando requerimento
verbal de autoria do vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002698/2022.** NULO ** Assunto: Encaminha oficio 689/2022, enviando requerimento
verbal de autoria do vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002697/2022. Assunto: Encaminha oficio 689/2022, enviando requerimento verbal de
autoria do vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002696/2022.
Assunto: Encaminha oficio 691/2022/PRESI/SEC, aos proprietários De imóvel solicitando
documentos que especifica, para eventual aquisição. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002716/2022. Assunto: Encaminha ofício 694/2022 ao executivo enviando
documentos para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002710/2022.
Assunto: Encaminha oficio 692/2022 ao INFRA S.A. em resposta a solicitação de
empréstimo do Plenário. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002709/2022.
Assunto: Encaminha oficio 693/2022, ao executivo enviando requerimento verbal de
autoria do vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ;
VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3562
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/11/2022. ATA NÚMERO
TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS (3.562). Autor: Vários Vereadores -
Vereadores, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Ata Aprovada sem ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022, Altera
dispositivos da Lei n° 3557, de 24 Setembro de 2018. - Obs.: Redação Final Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 2602, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Redação Final aprovada em Discussão única por unanimidade
dos votos. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a
prorrogar a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1839, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mario Jorge
Padilha dos Santos. ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 34 de 2022, Institui a Campanha Leitura
Solidária: "Doe Livros e Partilhe Saberes" no Município da Lapa/Pr e dá outras
providências. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2364, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por
unanimidade dos votos, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mario
Jorge Padilha dos Santos. Anterior a votação, em 1ª discussão, o Presidente Gustavo Daou
passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto para poder fazer uso da
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palavra e explicar a finalidade do Anteprojeto. Logo após, o Vereador Marco o parabenizou
pela apresentação do mesmo e devolveu a Presidência. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
100 de 2022, Desafeta da destinação de área institucional, o imóvel Matriculado sob o n°
21.891, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2599,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Marco Antonio Bortoletto. Realizada a Votação em Bloco com o Projeto de lei 101/2022,
conforme requerido pelos vereadores. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022,
Desafeta da destinação de áreas destinadas a bens de uso comum do povo (BOSQUES),
dos imóveis Matriculados sob n º 21.665, 21.666, 21.667, 21.668, 21.669, 21.670, e 21.671
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2600, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Marco Antonio Bortoletto. Realizada a Votação em Bloco com o Projeto de lei 100/2022,
conforme requerido pelos vereadores. Anterior a votação o presidente informou a
solicitação do Executivo Municipal para correção da Súmula do referido Projeto. ; 7 -
Requerimentos nº 111 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal o envio regular de
relatório mensal de atendimentos realizados pelo PROCON do município da Lapa. Autor:
GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2692, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Requerimentos nº 112 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal o envio de relatórios das escolas municipais e números total de
alunos por ano escolar e período atendidos, bem como quais exames realizados no
cumprimento da Lei 3913/2022. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2693,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimentos
nº 113 de 2022, Requer ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do
Governo do Paraná e ao Presidente do Instituto Água e Terra, informações referentes aos
pedidos de corte de árvores e de ponto de luz em área rural, o que pode ser feito para
agilizar a análise dos pedidos, e também o retorno dos 19 pedidos encaminhados em
anexo. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2708, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos nº 114 de 2022, Requer
que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos para a Major Ariádene Mara
Figueiró Valenga por ter assumido o Comando do 28º Batalhão de Polícia Militar com Sede
na Lapa no dia 23 de setembro de 2022. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 2717, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Requerimentos nº 115 de 2022, Requer que seja inserido em Ata Votos de
Congratulações e Aplausos ao Coronel Hélio José Hornung por ter assumido o 4º Comando
Regional de Polícia Militar, com sede em São José dos Pinhais, no dia 22 de Setembro, e
em agradecimento pelos seus relevantes serviços prestados à cidade da Lapa no período
que esteve comandando o 28º Batalhão de Polícia Militar. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
Número de Protocolo: 2718, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 12 - Requerimentos nº 116 de 2022, Requer ao Poder Executivo Municipal
informações sobre as providências que o Departamento de Controle e Bem Estar Animal
realiza em relação aos cavalos soltos nas ruas. Autor: ARTHUR VIDAL, Número de
Protocolo: 2719, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Indicações nº 229 de 2022, Indica a Comissão de Transito que seja feita a sinalização do
ponto de Taxi em frente ao Hipermercado Condor, com placas e faixa necessária. Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 2706, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Requerimentos Verbais nº 55 de
2022, Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pelo falecimento
acontecido em 07 de novembro, de João Marcos Araújo, e que da decisão desta Casa seja
dado ciência aos seus pais João Araujo e Marilda Araujo. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimentos
Verbais nº 56 de 2022, Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pelo
falecimento, acontecido na data de 07/11, do jovem João Joslin do Valle Neto, e que seja
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dado ciência aos seus pais Jorge e Sandra, que foi funcionária desta Casa. Autor: VILMAR
FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 -
Grande Expediente nº 14 de 2022, Passou-se ao Grande Expediente. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 17 - Lideranças
Partidárias nº 14 de 2022, Passou-se as Lideranças Partidárias. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 18 - Comunicações
Parlamentares nº 14 de 2022, Passou-se para as Comunicações Partidárias. Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fez o uso da palavra o vereador Vilmar F.
Purga, que informou que ocorreu a explosão na pedreira do Iapar, e na comunidade do
Bonito também, e pediu que a Secretaria de Obras atenda as solicitações dos vereadores,
que estão sendo procurados pela população para melhorias das estradas rurais. ; 19 -
Encerramento nº 65 de 2022, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a
Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de novembro de dois mil
e vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a
ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu
Claudia Regina Hoffmann Jankovski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após
lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Justicado a ausência dos Vereadores Marcos José Lech e
Professora Brenda Ferrari da Silva.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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