Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/11/2022 - 18:30 ;
Encerramento: 29/11/2022 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / UB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
SESSENTA E CINCO (3.565). Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e
vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o
Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga, presentes
os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antonio Bortoletto,
Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos, e Osvaldo Benedito Camargo. À hora
determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas:
Correspondências Recebidas: Protocolo: 002793/2022. Assunto: Recebimento de
solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Marcos José Lech – Vereador.
Protocolo: 002792/2022. Assunto: Recebimento do oficio 317/2022 SEMAD, em resposta
ao oficio 635/2022, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado:
Carlos André S. M. Silva - Sec. Municipal de Administração. Protocolo: 002815/2022.
Assunto: Recebimento do ofício 793/2022-GAB, em resposta ao ofício 611/2022, referente
indicação 206/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
002814/2022. Assunto: Recebimento do oficio 794/2022-GAB, em resposta ao oficio
668/2022, referente indicação 224/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 002813/2022. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento de
familiar. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002812/2022.
Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento em consulta médica conforme
especifica. Interessado: Elvis Felipe Sampaio Rosa - Ass. Diretor Geral. Protocolo:
002811/2022. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 39/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior – Advogado. Protocolo: 002810/2022. Assunto:
Recebimento do oficio circular 32/745, apresentando prestação de contas. Interessado:
Rubens Bueno - Deputado Federal. Protocolo: 002809/2022. Assunto: Recebimento de
atestado(cópia), conforme especifica. Interessado: Lorrayne Bianca Bernardes. Protocolo:
002808/2022. Assunto: Recebimento de email da empresa Defensive Controle de Pragas
Ltda, solicitando a prorrogação da vigência do contrato, e reajuste de valores.
Interessado: Julia Sainhuk - Empresa Defensive. Protocolo: 002825/2022. Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 115 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais da Lapa - APAE, para repasse financeiro e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo. Protocolo: 002824/2022. Assunto: PROJETO DE LEI N° 114 DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002823/2022. Assunto: Recebimento de manifestação
jurídica referente Termo de Cessão de uso de bem municipal. Interessado: Jonathan
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2022
Página 1
Ditrich Junior – Advogado. Protocolo: 002822/2022. Assunto: Recebimento de email
solicitando férias conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de
Secretaria. Protocolo: 002821/2022. Assunto: Recebimento de atestado de
comparecimento de acompanhante conforme especifica. Interessado: Marilda
Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002820/2022. Assunto: Recebimento do
parecer jurídico referente projeto de lei 37/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior –
Advogado. Protocolo: 002818/2022. Assunto: Recebimento de solicitação de férias
conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Junior – Advogado. Protocolo:
002817/2022. Assunto: Recebimento do oficio 791/2022-GAb, em resposta ao oficio
699/2022, referente requerimento 112/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002816/2022. Assunto: Recebimento do ofício 792/2022-GAB, em
resposta ao ofício 629/2022, referente indicação 215/2022, do Vereador Marco Bortoletto.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002826/2022. Assunto:
Recebimento do oficio 797/2022, em resposta ao oficio 704/2022, referente requerimento
116/2022, do Vereador Arthur. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
002836/2022. Assunto: Recebimento da indicação 235/2022, de autoria do Vereador/
Presidente Gustavo Daou. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002835/2022. Assunto:
Recebimento da indicação 234/2022, de autoria do Vereador/Presidente Gustavo Daou.
Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002832/2022. Assunto: Recebimento de solicitação de
férias conforme especifica. Interessado: Marilda M. G. Scholz – Atendente. Protocolo:
002831/2022. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, referente
projeto de lei 112/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
Protocolo: 002830/2022. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Saúde,
referente projeto de lei 38/2022. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social.
Protocolo: 002829/2022. Assunto: Recebimento do oficio 091/2022, em resposta ao oficio
653/2022, referente indicação 219/2022, da Vereadora Brenda. Interessado: Andre
Rezende Cherubini - Sec. Mun. Agrop. e Meio Ambiente. Protocolo: 002828/2022. Assunto:
Recebimento por email de oficio 004/2022/PROCON, em resposta ao oficio 623/2022,
referente denuncia de venda casada e negativa de emissão de nota fiscal. Interessado:
Henrique Guerios Pereira - Coordenador Executivo Procon. Protocolo: 002827/2022.
Assunto: Recebimento do oficio 798/2022, em resposta ao oficio 684/2022, referente
requerimento verbal, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 002846/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente
projeto de lei 39/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002845/2022.
Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 37/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 002844/2022. Assunto: Recebimento do parecer da
CLJR, referente projeto de lei 113/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
002843/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei
112/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 002842/2022. Assunto:
Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 38/2022. Interessado: Comissão
de Legislação. Protocolo: 002841/2022. Assunto: Recebimento do requerimento nº
122/2022, de autoria do Vereador Purga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Protocolo:
002840/2022. Assunto: Recebimento da indicação 236/2022, de autoria do Vereador
Purga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Protocolo: 002838/2022. Assunto: Recebimento
do parecer da Comissão de Saúde, referente projeto de lei 37/2022. Interessado: Comissão
de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 002837/2022. Assunto: Recebimento de
requerimento nº 121/2022, de autoria do Vereador Purga. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA. Correspondências Expedidas: Protocolo: 002795/2022. Assunto: Encaminha oficio
713/2022, enviando emenda parlamentar impositiva referente projeto de lei 76/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002794/2022. Assunto: Encaminha oficio
723/2022, enviando documento para publicação. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 002805/2022. Assunto: Encaminha oficio 724/2022, enviando cópia do projeto
de lei 35/2022, para manifestação. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
002804/2022. Assunto: Encaminha oficio 725/2022, enviando cópia dos autos
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2022
Página 2
0003681-07.2021.8.16.0103. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo:
002803/2022. Assunto: Recebimento do ofício 29/2022-GAB, solicitando envio de oficio ao
Executivo solicitando manifestação com respeito ao projeto 35/2022. Interessado: Gustavo
Ribas Daou. Protocolo: 002802/2022. Assunto: Encaminha oficio 714/2022, enviando
projetos aprovados em 22/11. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002801/2022.
Assunto: Encaminha oficio 722/2022, enviando indicação 233/2022, de autoria do
Vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002800/2022. Assunto:
Encaminha oficio 721/2022, enviando indicação 232/2022, de autoria do Vereador/
Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002799/2022. Assunto:
Encaminha oficio 720/2022, enviando indicação 231/2022 , de autoria da Vereadora
Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002798/2022. Assunto: Encaminha
oficio 719/2022, enviando indicação 230/2022, de autoria da Vereadora Brenda.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002797/2022. Assunto: Encaminha oficio
718/2022, enviando requerimento 120/2022, de autoria do Vereador Marcos Lech.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002796/2022. Assunto: Encaminha oficio
717/2022, enviando requerimento 119/2022, de autoria do Vereador/Presidente.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002807/2022. Assunto: Encaminha ofício
716/2022, enviando requerimento 118/2022, de voto de pesar de autoria do Vereador
Gustavo. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002806/2022. Assunto: Encaminha
oficio 715/2022, encaminhando requerimento 117/2022, de voto de pesar, de autoria do
Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002819/2022. Assunto:
Encaminha oficio 726/2022, a empresa expresso Maringá, enviando requerimento verbal
do vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002834/2022. Assunto:
Encaminha oficio 727/2022, enviando documentos para publicação. Interessado:
GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 002833/2022. Assunto: Encaminha Oficio 728/2022,
Em Resposta ao email do Departamento de Cultura, referente Termo de Cessão de Uso do
Bem Público. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002839/2022. Assunto:
Encaminha ofício 729/2022/SEC/PRESI, em resposta a denuncia referente venda casada e
ausência de nota fiscal. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3564
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2022. ATA NÚMERO
TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO (3.564). Autor: Câmara Municipal da
Lapa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata
Aprovada sem ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 37 de 2022, Institui no âmbito
municipal a Campanha de Conscienciatização sobre a Depressão na Infância e na
Adolescência no município da Lapa e dá outras providências. Autor: ARTHUR VIDAL,
Número de Protocolo: 2603, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Mario Jorge Padilha dos Santos. o Presidente Gustavo
Ribas Daou informou a existência de um pedido de substituição de folhas para adequação
do Projeto. Anterior a 2ª votação, fizeram uso da palavra a Vereadora Professora Brenda
Ferrari da Silva e o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, parabenizando o autor pela
iniciativa. ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 38 de 2022, Cria a Campanha Municipal de
Prevenção, Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e
de drogas em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/
PR Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 2687, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2022
Página 3
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian
Vidal. Anterior a 1ª votação fez uso da palavra a Vereadora Professora Brenda Ferrari da
Silva, explicando a finalidade do referido Projeto, e ainda, o Vereador Osvaldo Benedito
Camargo parabenizando a autora. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação,
referente repasse do Convênio nº 304/2021 firmado entre o Município de Lapa e o
Instituto Água e Terra – IAT PR, para a implantação e execução de sistema de
abastecimento de água nas Comunidades de Pracinha Santos Reis e Lagoa Gorda. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 2728, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a 1ª
votação fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade
do referido Projeto e a importância da implantação de sistemas de abastecimento de água
em comunidades do interior do Município. E anterior a 2ª Votação, fez o uso da palavra o
Vereador Vilmar Fávaro Purga, ressaltando a importância do Projeto. ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 113 de 2022, Autoriza o Município a conceder contrapartida aos médicos
participantes do Programa Médicos pelo Brasil, conforme Portaria GM/MS nº 3.193 de 02
de agosto de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
2779, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto
de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Mario Jorge Padilha dos Santos. ; 6 - Requerimentos nº 121 de 2022, Requer
que seja inserido em Ata votos de Congratulações e Aplausos pelos 72 anos de fundação
da Radio Legendária FM 95.9. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo:
2837, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 -
Requerimentos nº 122 de 2022, Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Ricardo Bianchini. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Número de Protocolo: 2841, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº 234 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que
seja realizada a verificação para a limpeza, manutenção e se necessário manilhamento do
bueiro situado na Localidade do Alves. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo:
2835, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações
nº 235 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que
tome providências quanto à limpeza e manutenção dos monumentos de nosso município.
Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 2836, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 236 de 2022, Indica o Poder
Executivo para que seja realizado manutenção das calçadas na comunidade da Mariental,
mais precisamente no cruzamento da Rua Carlos Weil com a Rua Perpétuo Socorro. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2840, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Requerimentos Verbais nº 58 de 2022,
Requerimento Verbal, apresentado pela vereador Brenda, que solicita ao Executivo
Municipal um planejamento para atendimento dos crianças com autismo. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 12 - Grande Expediente nº 15 de 2022, Passou-se para o Grande Expediente.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme acordo entre os
senhores Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente para uso da Tribuna Livre. ; 13
- Lideranças Partidárias nº 15 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme acordo entre os
senhores Vereadores, foi dispensado as Lideranças Partidárias para uso da Tribuna Livre.
; 14 - Comunicações Parlamentares nº 15 de 2022, Passou-se para as Comunicações
Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme acordo
entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Comunicações Parlamentares para uso da
Tribuna Livre. ; 15 - Tribuna Livre nº 4 de 2022, Tribuna Livre para explanação do Sr.
Elói Santos que apresentou sobre as ações Rotary Club da Lapa em prol do Hospital São
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2022
Página 4
Sebastião. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Tribuna Livre nº 5 de
2022, Tribuna livre para Explanação do Dr. Antonio Ernesto da Silveira, conhecido como
Tucho, para apresentar aos vereadores a criação de um Museu do Tropeiro e também um
levantamento histórico e cultural no município. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Encerramento nº 67 de 2022, Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de
dezembro de dois mil e vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental,
com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha
para constar, eu, Claudia Regina Hoffmann Jankovski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
02/12/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2022
Página 5
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
02/12/2022
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 02/12/2022
Página 6