Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 14/02/2023 -
10:00 ; Encerramento: 14/02/2023 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; Vice-Presidente:
Arthur Bastian Vidal / MDB ; 2º Secretário: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: BRENDA FERRARI DA SILVA / Compromissos
agendados anteriormente
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
SETENTA E UM (3.571). Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três,
às dez horas, reuniu-se Extraordinariamente no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o
Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha
Santos, Secretariado pelos Vereador Arthur Bastian Vidal e Marco Antônio Bortoletto,
presente os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech,
Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente o Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa
e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. De imediato
passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi convocada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 39 de 2022, Altera dispositivos
na Lei n°3832 de 24 de agosto de 2021. - Obs.: Discussão única do Veto Autor: GUSTAVO
DAOU, Número de Protocolo: 2778, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0,
Resultado: Reprovado - Obs.: Veto Total ao Anteprojeto de Lei 39/2022 reprovado por
unanimidade em votação única nominal. Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador
Gustavo Ribas Daou, relatando que foi esclarecido junto ao Executivo Municipal a questão
do Veto, na sequência, fez a leitura do ofício 49/2023. Votos Nominais : Arthur Bastian
Vidal - Não ; Fenelon Bueno Moreira - Não ; GUSTAVO RIBAS DAOU - Não ; MARCO
ANTONIO BORTOLETTO - Não ; MARCOS JOSÉ LECH - Não ; MÁRIO JORGE PADILHA
SANTOS - Não ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO - Não ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a
garantia da União e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 2824, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 2ª votação nominal.
Anterior a votação, fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao
Primeiro Secretário a leitura da justificativa do referido Projeto. Também fez uso da
palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira, informando que o valor dessa operação de
crédito é de trinta milhões de reais. Novamente fez uso da palavra o Vereador Vilmar
Fávaro Purga, dizendo que vota a favor desses trinta milhões, para que possam ser
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cumpridos os compromissos de campanha do Prefeito, que é pavimentar cem por cento as
vias urbanas do Município e levar água tratada em inúmeras comunidades rurais, entre
outras benfeitorias. Com um aparte, fez uso da palavra o Vereador Osvaldo Benedito
Camargo, comentando sobre a morosidade das licitações, até mesmo para a colocação de
placas com o nome de ruas nos bairros. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Marco
Antônio Bortoletto, reforçando a finalidade do referido Projeto, e quanto ao sistema de
saneamento rural estão perfurados e elaborados projetos das seguintes comunidades:
Butiá, Capão Bonito, Santos Reis, Viadeiro, Campina das Dores, Campo de Telha, Pedra
Lisa e Lagoa Gorda; na comunidade do Bonito já existe poço perfurado e aguarda
elaboração de projeto, e estão sendo propostas a perfuração nas comunidades do
Paiquerê, Floresta São João, Passa-Dois, Rio da Areia, Palimital, Barra dos Melos e Mato
Queimado. Votos Nominais : Arthur Bastian Vidal - Sim ; Fenelon Bueno Moreira - Sim ;
GUSTAVO RIBAS DAOU - Sim ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO - Sim ; MARCOS JOSÉ
LECH - Sim ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS - Sim ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO -
Sim ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120
de 2022, Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Município da Lapa. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2939, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Arthur Bastian Vidal. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador
Marco Antônio Bortoletto, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da
palavra o Vereador Gustavo Ribas Daou, ressaltando da indagação da questão da carga
horária tanto dos Auxiliares de Enfermagem quanto dos Assistentes Sociais, pois já existe
Lei Federal nesse sentido, e poucos municípios ainda não adequaram isso. ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3 de 2023, Denomina o Campo de Futebol e Espaço de Lazer ANTONIO
MAGALHÃES PINTO – “Nenê Pinto” o espaço esportivo e social localizado na Comunidade
do Capão Bonito. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Marco
Antônio Bortoletto. Fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito
Camargo, fazendo a leitura da biografia do senhor Antônio Magalhães Pinto. Também fez
uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Marco Antônio Bortoletto, comentando da
amizade e convívio que teve com a família do senhor Antônio Magalhães Pinto. Em
seguida fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Ribas Daou,
parabenizando a família do senhor Antônio Magalhães Pinto pela homenagem, e que fosse
corrigido algumas falhas de técnica legislativa, quando da descrição dos artigos do
referido Anteprojeto. Votos Nominais : Arthur Bastian Vidal - Sim ; Fenelon Bueno
Moreira - Sim ; GUSTAVO RIBAS DAOU - Sim ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO - Sim ;
MARCOS JOSÉ LECH - Sim ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS - Sim ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO - Sim ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA - Sim ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,
por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2284
para o FUNDEB 30% Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal. Anterior a votação, fez uso
da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Ribas Daou, informando o valor de cento
e setenta e dois mil reais do referido Projeto, e que a entidade merece todo apoio pelo
excepcional trabalho que vem realizando em prol da comunidade e dos que mais
necessitam. ; 6 - Encerramento nº 72 de 2023, Nada mais a tratar o senhor Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores,
e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e oito de fevereiro
de dois mil e vinte e três, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a
Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para
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constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após
lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encerrada a Ordem do
Dia, fez uso da palavra o Prefeito Municipal, Diego Ribas, agradecendo os senhores
Vereadores pela votação dos Projetos bem como pela compreensão da aprovação dos
trinta milhões, e que a atual gestão está fazendo muito pela cidade da Lapa, existem
problemas que sempre existiram, qual é o Prefeito que não passou apuro com as estradas
ou qualquer outro tipo de apuro, porém esses trinta milhões votados hoje, quando
assumiram a atual administração, em que os Vereadores Osvaldo e Purga faziam parte da
base, de pronto viram que não havia projetos de pavimentação, e foi determinado a uma
empresa fazer um projeto que contemplasse quase setenta projetos de asfalto, foi licitado
e daqui um mês irão começar essas obras que contemplam doze milhões, inclusive a
licitação teve um ganho de dois milhões que está sendo licitado desses doze milhões, a
primeira licitação que foi feita em bloco e deu tudo certo, ela teve uma baixa e a
Prefeitura ganhou dois milhões que estão sendo licitados, ou seja, tem projetos, há
também algumas falácias, mas não veio aqui para brigar ou dizer que alguém é melhor ou
pior, e sim tem que pensar para o povo, e essa votação de hoje, se ninguém votasse a
favor, não iria prejudicar este Prefeito, e sim iria prejudicar àqueles que o Vereador Purga
sempre defendeu, como na questão da água que sempre trabalhou a favor disso, inclusive
na Sanepar, em que muitas vezes reclamou que não teve um retorno. Por exemplo, fizeram
um projeto para a localidade de Faxinal dos Correias, que inclusive o Vereador Purga
acompanhou, e estava parado, foram lá, fizeram e agora tem água, mas será que não está
andando. Fizeram projetos no Mato Preto, quando este Prefeito nasceu fizeram o poço,
inclusive quando entrou como Prefeito estava parado, e antes de entrar foi perdido o
convênio com a Sanepar, mas conseguiram reverter com o Deputado Hussein, em que
cento e sessenta famílias iriam ficar sem água por talvez mais quatro anos. No Faxinal dos
Pretos foram contempladas quase quarenta famílias que há muitos anos ninguém fazia
nada por elas. E por causa de uma placa de rua, que já irão licitar, está dando problema,
no entanto, a água é problema, asfalto é problema, saúde é problema. E se não fosse o
rompimento deste Prefeito com alguns "Coronéis", o Sanatório hoje não teria um Pronto
Socorro prestes a ser inaugurado, com tomógrafo e mamógrafo instalados e funcionando,
portanto está aqui para fazer o bem e não maldade para nenhum Vereador, não pensa
nisso, tem o coração puro e vem aqui hoje com o maior respeito aos Vereadores. Ontem
teve uma reunião onde licitaram as câmeras de segurança que nem projeto tinha, e
agradece aqui ao funcionário Nilson que fez um belíssimo projeto a ser implantado como o
primeiro dos municípios dessa maneira em que vai integrar toda a administração pública,
internet de qualidade para as escolas e postos de saúde do interior, e será que não estão
fazendo nada. E essas mesquinharias e fofocas tem que parar, é preciso pensar no povo,
cada Vereador pode faturar pela sua parcela, mas este Prefeito não vai admitir coisas que
não são verdade, quando é verdade concorda, hoje tem estradas em condições
complicadas, mas estão dando de tudo pra fazer, inclusive o senhor Osvaldo já esteve lá e
sabe como funciona, por quantos momentos já não passou em apuros, olhem a chuva que
deu, como vai colocar máquinas no banhado. E não está aqui pra falar mal ou que está
sendo o melhor Prefeito do mundo, e sim está aqui com respeito aos senhores pra dizer
que está a disposição, pois a Lapa já perdeu muito com brigas politicas. Em breve será
agraciado na localidade do Capão Bonito, um espaço esportivo com o nome do senhor
Nenê Pinto, estavam com o projeto parado e nesta administração se concretizou. E muitas
coisas tem que trazer as claras aqui, e uma coisa que sempre gosta de frisar é que o amor
desarma a maldade, e hoje está aqui com o maior amor do mundo pra desarmar qualquer
maldade, e a sociedade lapeana já entendeu esse recado, não estão aqui pra querer ser
melhor do que ninguém, e sim para contemplar as famílias. Inclusive gostaria de
agradecer imensamente o Vereador Purga, por em outras oportunidades ter defendido
este Prefeito, tem gratidão por isso, e sabe que este Vereador faz a coisa certa e que é
íntegro. O Vereador Vilmar Fávaro Purga, fez uso da palavra dizendo que é por isso que no
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dia treze de dezembro, dia da eleição da Mesa, que o Prefeito citou na rádio, este
Vereador ficou muito triste quando ficou sabendo que o Prefeito tinha interferido na
eleição pedindo para que não votassem nos Vereadores Purga e Osvaldo ou na Chapa em
que estavam compondo, e essa defesa que fazia aqui do Prefeito, fez de coração, e não
estão aqui para brigar, mas se sentiu traído ao saber disso, entristece porque o defendeu
aqui com unhas e dentes, e é bom que o povo saiba que não foi este Vereador que traiu, a
base do Prefeito estava solida e forte aqui na Câmara, inclusive o ex-Presidente Gustavo
fez um trabalho maravilhoso de articulação política e nenhum Projeto do Executivo levou
mais que dez dias para ser aprovado e retornado a Prefeitura, assim como tem certeza que
o Vereador Mário vai fazer o andamento. E gostaria de dizer, que da parte deste Vereador
perdoa o Prefeito Diego por essa atitude, porque este coração não é freezer pra guardar
gelo, mas essa atitude do Prefeito Diego em relação a Câmara Municipal do dia treze na
hora da eleição, não se repita. É o primeiro mandato como Prefeito tem todo o direito de
querer, mas acredita que tem que ser leal aos companheiros, e lealdade foi uma coisa que
este Vereador sempre teve o ajudando e defendendo, e até questionando quando o
Vereador Arthur aqui um dia tentou chama-lo de "monstro", defendeu o Prefeito e vai
continuar defendendo, e o perdoa. Em resposta o Prefeito Diego disse que não precisa do
perdão, o Vereador Purga tem que perdoar no coração, não adianta falar da boca pra fora.
E todos sabem muito bem que é muita fofoca aqui dentro e lá na Prefeitura, e se fosse dar
ouvido a todas as fofocas, já teriam se matado aqui no ca...., falou no programa da Rádio,
e todos sabem muito bem que teve um rompimento com o senhor Rui da farmácia, mas
será que foi este Prefeito que traiu, porque alguns Vereadores aqui estavam fazendo um
movimento com o senhor Rui no dia que o Vereador Mário ganhou. Portanto, essa roupa
suja não é para ser lavada aqui, se for, cada um está certo na sua posição, e todos sabiam
da relação deste Prefeito com ele, mas todo mundo está lá pedindo penico ao Rui, e como
que este Prefeito fica nessa situação, também foi traído. Portanto, esse problema político
não pode interferir e essas circunstâncias tenham que ser discutidas fora daqui, porque as
pessoas não merecem esse tipo de situação, e o que está trazendo é o que estão fazendo e
que todos os Vereadores também estão colaborando, mas se quiserem falar aqui que um é
melhor que o outro, cada um com a sua consciência, respeita cada um, veio aqui hoje
numa forma de respeito, não quer tratar mal ninguém e nem trazer discórdia, agradece a
todos os Vereadores por tudo que fazem e não é por este Prefeito e sim pela sociedade,
cada um tem seu direito, primeiro tem que pensar na sociedade e com esses projetos
acertar cada vez mais para que a população da Lapa tenha esse ganho merecido. O
Vereador Osvaldo Benedito Camargo pediu um aparte ao Prefeito Diego Ribas, o qual foi
negado. Continuando o Prefeito Diego Ribas disse que não diz respeito ficarem discutindo,
se o Vereador Osvaldo quiser pode muito bem ir no Gabinete deste Prefeito, que sempre
foi e será bem recebido. O Presidente Mário Jorge Padilha Santos interferiu na discussão
pedindo que acalmassem os ânimos e que aqui não é o lugar de discutir esse tipo de
situação, devem respeitar o povo que está os assistindo, que isso seja discutido no
gabinete. Continuando o Prefeito Diego Ribas agradeceu os senhores Vereadores e que
está a disposição a todos, tenham que seguir porque a Lapa é muito importante para o
Paraná, os cidadão são muito importantes, esse é o maior legado que tem que deixar, é
fazendo projetos acontecer, estarão juntos, ninguém é perfeito, mas todos podem andar
ombreados, não gostando um do outro, mas se respeitando, e podem contar com este
Prefeito, as portas da Prefeitura estão abertas para todos, estará sempre a disposição,
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agradece por esse momento e este ano tem muita coisa para fazerem juntos pela
sociedade e pela Lapa. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: MÁRIO
JORGE PADILHA
SANTOS / PSB
____________________
Vice-Presidente:
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
____________________
2º Secretário:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB
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MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
_____________________
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