Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/03/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 07/03/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; Vice-Presidente:
Arthur Bastian Vidal / MDB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / UB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
SETENTA E TRÊS (3.573). Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto,
presente os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas
Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente
o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine
os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e
cumprimentou a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a
qual foi convocada. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando
a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que
conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
000301/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: João
Vitor Xavier da Silveira - Tec. Informática. Protocolo: 000304/2023. Assunto: Recebimento
do ofício 205/2023/GIGOV/CT, comunicando liberação de recursos que especifica.
Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 000305/2023. Assunto: Recebimento do
ofício 206/2023/GIGOV/CT, comunicando liberação de recursos que especifica.
Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo: 000306/2023. Assunto: Recebimento de
atestado médico conforme especifica. Interessado: Arthur Vidal – Vereador. Protocolo:
000307/2023. Assunto: Recebimento de convite para seminário conforme especifica.
Interessado: Kassio Arthur Rech – ADEHASC. Protocolo: 000308/2023. Assunto:
Recebimento do ofício 113/2023-GAB, em resposta ao ofício 750/2022 desta Casa,
referente requerimento 125/2022 da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 000309/2023. Assunto: Recebimento do ofício 114/2023-
GAB, em resposta ao ofício 15/2023 desta Casa, referente solicitação de informações a
respeito de permuta de pacientes que fazem hemodiálise. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 000310/2023. Assunto: Recebimento do ofício 115/2023-
GAB, em resposta ao ofício 17/2023 desta Casa, referente denuncia
03309.2023.000002-18, sobre atendimento de paciente no UPA. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 000311/2023. Assunto: Recebimento do ofício 116/2023-
GAB, em resposta ao ofício 682/2022 desta Casa, referente indicação 228/2022 do
Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
000357/2023. Assunto: Recebimento do ofício 117/2023-GAB, em resposta ao ofício
630/2022 desta Casa, referente indicação 216/2022, do Vereador Gustavo. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000358/2023. Assunto: Recebimento do
ofício 118/2023-GAB, em resposta ao ofício 721/2022 desta Casa, referente indicação
232/2022, do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
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Protocolo: 000359/2023. Assunto: Recebimento do ofício 119/2023-GAB, em resposta ao
ofício 681/2022 desta Casa, referente indicação 227/2022, do Vereador Marco Bortoletto.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000360/2023. Assunto:
Recebimento do ofício 120/2023-GAB, em resposta ao ofício 759/2022 desta Casa,
referente indicação verbal do Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 000361/2023. Assunto: Recebimento do ofício 121/2023-GAB, em
resposta ao ofício 428/2022 desta Casa, referente indicação 144/2022, do Vereador Marco
Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000365/2023.
Assunto: Recebimento do Ofício nº 122/23, em resposta ao ofício nº 612/22, referente a
Indicação nº 207/22. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo:
000366/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 123/23, em resposta ao ofício nº 736/22,
referente a Indicação nº 236/22. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo:
000367/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 124/23, em resposta ao ofício nº 752/22,
referente ao Requerimento nº 127/22. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal.
Protocolo: 000368/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 125/23, em resposta ao ofício
nº 541/22, referente a Indicação nº 184/22. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal.
Protocolo: 000369/2023. Assunto: Recebimento do Ofício nº 126/23, em resposta ao ofício
nº 574/22, referente a Indicação nº 195/22. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal.
Protocolo: 000370/2023. Assunto: Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um
parquinho e uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique. Autor: Osvaldo
Benedito Camargo. Protocolo: 000372/2023. Assunto: Recebimento de convite para Evento
em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Interessado: Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher CMDM. Protocolo: 000373/2023. Assunto: Projeto de Lei n° 07, de 03
de Março de 2023 Súmula: Dispõe sobre a inclusão do Anexo AMF Demonstrativo 7 -
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, na Lei N° 3950, de 27 de Junho de
2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000375/2023. Assunto: Recebimento do ofício
127/2023-GAB, em resposta a denúncia da ouvidoria nº 03309 2022 000004-53referente
manutenção das estradas de São João do Caíva. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 000376/2023. Assunto: Recebimento do ofício 128/2023-GAB, em
resposta ao ofício 614/2022, referente indicação 209/2022, do Vereador Marco Bortoletto.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000377/2023. Assunto:
Recebimento do ofício 129/2023-GAB, em resposta ao ofício 614/2022, referente indicação
214/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 000378/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica.
Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000379/2023.
Assunto: Recebimento por e-mail do ofício 002/2023/PROCON, em resposta ao ofício
698/20233, referente requerimento 111/2022 do Vereador Gustavo Daou. Interessado:
Henrique Guerios Pereira - Coordenador Executivo Procon Lapa. Protocolo: 000381/2023.
Assunto: Recebimento do projeto de emenda a lei orgânica municipal nº 01/2023. Autor:
Vários Vereadores. Protocolo: 000383/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 29/2023,
de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo:
000384/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 30/2023, de autoria do Vereador Vilmar
F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000385/2023. Assunto: Recebimento da
Indicação 31/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga.
Protocolo: 000386/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 32/2023, de autoria do
Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000387/2023. Assunto:
Recebimento da Indicação 33/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar
Fávaro Purga. Protocolo: 000388/2023. Assunto: Recebimento da Indicação 34/2023, de
autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000389/2023.
Assunto: Recebimento da Indicação 35/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga.
Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000390/2023. Assunto: Recebimento do
Requerimento 10/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: Vilmar Fávaro
Purga. Protocolo: 000391/2023. Assunto: Recebimento do Requerimento 11/2023, de
autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000392/2023.
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Assunto: Recebimento da Indicação nº 36/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000393/2023. Assunto: Recebimento da Indicação nº
37/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
000394/2023. Nulo. Assunto: Recebimento da Indicação nº 37/2023, de autoria da
Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000395/2023. Assunto: Recebimento
da Indicação nº 38/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari.
Protocolo: 000396/2023. Assunto: Recebimento da Indicação nº 39/2023, de autoria da
Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000397/2023. Assunto: Recebimento
da Indicação nº 40/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari.
Protocolo: 000398/2023. Assunto: Recebimento da Indicação nº 41/2023, de autoria da
Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 000303/2023. Assunto: Encaminha ofício 59/2023, ao executivo, enviando
projetos aprovados em 28/02. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000312/2023. Assunto: Encaminha ofício 60/2023, enviando indicação 01/2023,
de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 000313/2023. Assunto: Encaminha ofício 61/2023, enviando
indicação 02/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000314/2023. Assunto: Encaminha ofício 62/2023,
enviando indicação 03/2023, de autoria do Vereador Fenelon. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000315/2023. Assunto: Encaminha ofício 63/2023,
enviando indicação 04/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000316/2023. Assunto: Encaminha ofício 64/2023,
enviando indicação 05/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000317/2023. Assunto: Encaminha ofício 65/2023,
enviando indicação 06/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000318/2023. Assunto: Encaminha ofício 66/2023,
enviando indicação 07/2023, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000319/2023. Assunto: Encaminha ofício 67/2023,
enviando indicação 08/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário
Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000320/2023. Assunto: Encaminha ofício
68/2023, enviando indicação 09/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000321/2023. Assunto:
Encaminha ofício 69/2023, enviando indicação 10/2023, de autoria do Vereador Marco
Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000322/2023.
Assunto: Encaminha ofício 70/2023, enviando indicação 11/2023, de autoria da Vereadora
Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
000323/2023. Assunto: Encaminha ofício 71/2023, enviando indicação 12/2023, de autoria
da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 000324/2023. Assunto: Encaminha ofício 72/2023, enviando
indicação 13/2023, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado: Mário
Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000325/2023. Assunto: Encaminha ofício
73/2023, enviando indicação 14/2023, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000326/2023. Assunto:
Encaminha ofício 74/2023, enviando indicação 15/2023, de autoria do Vereador Vilmar
Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
000327/2023. Assunto: Encaminha ofício 75/2023, enviando indicação 16/2023, de autoria
do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000328/2023. Assunto: Encaminha ofício 76/2023, enviando indicação 17/2023,
de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 000329/2023. Assunto: Encaminha ofício 77/2023, enviando
indicação 18/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000330/2023. Assunto: Encaminha ofício 78/2023,
enviando indicação 19/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000331/2023. Assunto: Encaminha
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ofício 79/2023, enviando indicação 20/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000332/2023. Assunto:
Encaminha ofício 80/2023, enviando indicação 21/2023, de autoria do Vereador Vilmar
Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
000333/2023. Assunto: Encaminha ofício 81/2023, enviando indicação 22/2023, de autoria
do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000334/2023. Assunto: Encaminha ofício 82/2023, enviando indicação 23/2023,
de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 000335/2023. Assunto: Encaminha ofício 83/2023, enviando
indicação 24/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000336/2023. Assunto: Encaminha ofício 84/2023,
enviando indicação 25/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000337/2023. Assunto: Encaminha
ofício 85/2023, enviando indicação 26/2023, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000338/2023. Assunto:
Encaminha ofício 86/2023, enviando indicação 27/2023, de autoria do Vereador Vilmar
Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
000339/2023. Assunto: Encaminha ofício 87/2023, enviando Requerimento 01/2023, de
autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 000340/2023. Assunto: Encaminha ofício 88/2023, enviando
Requerimento 02/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000341/2023. Assunto: Encaminha ofício 89/2023,
enviando Requerimento 03/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000342/2023. Assunto: Encaminha
ofício 90/2023, enviando Requerimento 04/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000343/2023. Assunto:
Encaminha ofício 91/2023, enviando Requerimento 05/2023, de autoria do Vereador
Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
000344/2023. Assunto: Encaminha ofício 92/2023, enviando Requerimento 06/2023, de
autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000345/2023. Assunto: Encaminha ofício 93/2023, enviando Requerimento
07/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 000346/2023. Assunto: Encaminha ofício 94/2023, enviando
Requerimento 08/2023, de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000347/2023. Assunto: Encaminha
ofício 95/2023, enviando Requerimento 09/2023, de autoria do Vereador Arthur.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000348/2023. Assunto:
Encaminha ofício 96/2023, enviando solicitação de informações a respeito do projeto de lei
121/2022. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000349/2023.
Assunto: Encaminha ofício 97/2023, enviando indicação verbal de autoria do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
000350/2023. Assunto: Encaminha ofício 98/2023, enviando indicação verbal de autoria da
Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
000351/2023. Assunto: Encaminha ofício 99/2023, enviando indicação verbal de autoria da
Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
000352/2023. Assunto: Encaminha ofício 100/2023, enviando Requerimento verbal de
autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000353/2023. Assunto: Encaminha ofício 101/2023, enviando Requerimento
verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 000354/2023. Assunto: Encaminha ofício 102/2023, enviando
Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000355/2023. Assunto: Encaminha ofício
103/2023, enviando Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000356/2023. Assunto:
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Encaminha ofício 104/2023, ao Executivo, enviando Ata de Audiência Pública referente ao
Terceiro Quadrimestre de 2022. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000362/2023. Assunto: Encaminha ofício 105/2023 ao Executivo enviando
documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000363/2023. Assunto: Encaminha ofício 106/2023, ao Executivo encaminhando
denúncia referente processos licitatórios. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 000364/2023. Assunto: Encaminha ofício 107/2023, ao Executivo
encaminhando denúncia referente postagens durante horário de expediente. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000371/2023. Assunto: Encaminha
Ofício 107/23, em resposta a denúncia 03309.2023.000002-18. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos. Protocolo: 000374/2023. Assunto: Encaminha ofício nº 10/2023, referente
a documento para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo:
000380/2023. Assunto: Encaminha ofício 109/2023, em resposta ao ofício 106/2023/
SUBJUR/GAB, referente projeto de lei. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 000382/2023. Assunto: Encaminha ofício 110/2023, em resposta a
denúncia referente manutenção das estradas de São João do Caíva. Interessado: Mário
Jorge Padilha Santos – Presidente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022, Realiza
modificações na Lei Municipal nº 2280/2008, quanto ao afastamento do servidor para
servir a outro órgão ou entidade. - Obs.: 2ª discussão Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 2993, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado -
Obs.: Livre a palavra para discussão, fez uso dela, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar
Fávaro Purga, dizendo que na Sessão passada solicitaram algumas informações a respeito
do referido Projeto, e indagou o Presidente Mário, se chegou alguma informação, o qual
disse que não. Sendo assim, o Vereador Purga solicitou a retirada do Projeto até que o
Executivo encaminhe a esta Casa os esclarecimentos. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 2 de
2023, Declara a "Congada da Lapa" como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do
Município da Lapa. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 102,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de
Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Gustavo Ribas Daou. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o
Vereador Marco Antônio Bortoletto, relatando a finalidade do Anteprojeto de Lei. Fez uso
da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando o Vereador
Marco Bortoletto pela inciativa e da satisfação de estar votando este Anteprojeto. ; 3 -
Requerimentos nº 10 de 2023, Requer que seja encaminhado Ofício ao Deputado
Estadual Alisson Wandscheer, solicitando recursos para que seja instalado Academia ao ar
Livre no Colégio Agrícola da Lapa. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo:
390, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 4 -
Requerimentos nº 11 de 2023, Requer ao Executivo Municipal informações sobre as
medidas administrativas tomadas quanto a solicitações/denuncias ao telefone 156,
realizada por munícipe, referentes a imóvel sujo com mato alto situado à Rua Daniel
Guimarães (em frente ao Nº 52). Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 391, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 5 - Indicações nº 28 de
2023, Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um parquinho e uma academia ao
ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO,
Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Deferido ; 6 - Indicações nº 29 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja
realizado levantamento dos paralelepípedos na Rua Otávio José Kuss, entre a Avenida
Aluisio Leoni e a Rua Francisco Braga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 383, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 -
Indicações nº 30 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja realizado
patrolamento e ensaibramento na estrada do Passa Dois, conhecida por estrada do Vega.
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº 31 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e ensaibramento na estrada da
comunidade do Rio da Várzea que se encontra em péssima condições devido ao tráfego
intenso de veículos. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 385, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 32 de
2023, Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução e a limpeza de um
bueiro próximo à residência do Sr. Reinaldo Horning no Passa Dois, KM 202. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 386, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 33 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal que seja realizado estudo para aquisição de um terreno pelo município para
construção de conjunto habitacional. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Indicações nº 34 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a
desobstrução do bueiro no Passa Dois, próximo à Comercial Nossa Senhora Aparecida, KM
202. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 388, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 35 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução de dois bueiros na estrada
principal da Comunidade de Colônia Municipal, próximo ao Bar do Juca. Autor: VILMAR
FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 13 - Indicações nº 36 de 2023, Indica ao Executivo Municipal
que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Localidade de
Porteiras, situado no Distrito de Mariental. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo:
392, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Indicações
nº 37 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e
o necessário patrolamento na localidade de São Bento II. Autor: GUSTAVO DAOU, Número
de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15
- Indicações nº 38 de 2023, Indicar ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria
Municipal de saúde para que seja disponibilizado, através de convênios ou recursos
próprios, um atendimento psicológico prioritário para mulheres vitimas de violência
doméstica, para além de um possível atendimento médico que possa ser realizado na UPA
ou em Unidades de Saúde, não necessite aguardar agendamento para tal procedimento.
Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Indicações nº 39 de 2023, Indica ao
Executivo Municipal para que seja feito o patrolamento e empedramento na estrada à
Fazenda Pôr do Sol, na localidade de Capão Bonito, visto que é trajeto do ônibus escolar e
está necessitando de manutenção. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo:
396, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicações
nº 40 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizada à Procuradoria da
Mulher da Câmara Municipal da Lapa os dados de todas as ocorrências que digam
respeito à violência contra a mulher ou violência domésticas, registradas em âmbito
Municipal. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Indicações nº 41 de 2023,
Indica ao Executivo Municipal para que seja concluída a pavimentação nas ruas Serafim
Ferreira de Almeida Maciel e Professor Raimundo, no Bairro Engenho. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 - Requerimentos Verbais nº 7 de 2023,
Requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando ao
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Executivo Municipal, que encaminhe a este Poder Legislativo, cópia dos extratos de
movimentação do seu cartão corporativo desde o primeiro uso, bem como informe
detalhadamente sobre as despesas realizadas, como objeto e justificativas dos eventuais
gastos. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Indicações Verbais nº 3 de 2023, Indicação
verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal,
patrolamento e ensaibramento da estrada vicinal, que dá acesso a propriedade do senhor
Miguel Ceve e outras dezenas de moradores. A mesma inicia-se atrás do comércio do
falecido Cláudio Bill, na localidade do Passa Dois. Pede-se também que seja feito o
alargamento de um bueiro no início do referido local. Autor: FENELON BUENO
MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 21 -
Requerimentos Verbais nº 8 de 2023, Requerimento verbal de autoria da Vereadora
Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Legislativo Municipal, que envie um convite ao
Conselho Municipal de Cultura para agendar uma reunião e ouvir as demandas, como
fiscais do Poder Executivo. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 22 - Requerimentos Verbais nº 9 de 2023,
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao
Executivo Municipal, informações sobre a indicação nº 38/2021, referente a extensão de
rede de iluminação pública na continuidade da Avenida Getúlio Vargas, até o posto da
Polícia Ambiental, localizado no Parque Estadual do Monge. Autor: MARCO ANTONIO
BORTOLETTO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 23 -
Requerimentos Verbais nº 10 de 2023, Requerimento verbal de autoria do Vereador
Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre a
indicação nº 150/2022, referente ao pedido de estudo da implantação da Guarda
Municipal no Município da Lapa. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 24 - Requerimentos
Verbais nº 11 de 2023, Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro
Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos aos Coordenadores da Igreja da comunidade
da Água Vermelha, pela organização da Festa do dia 05 de março. E que seja dado ciência
aos organizadores senhores Felipe Deda, Amadeu Bill Ferreira, Sílvio Zela, Reger Maurer,
Antônio Veiga e a senhora Suelen Baron. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 25 - Indicações Verbais nº 4 de
2023, Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao
Executivo Municipal, que seja feito um projeto para melhorar a entrada (estrutura) da
UPA, e seja fechada aquela parte, dando melhor conforto as pessoas. Autor: VILMAR
FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 26 -
Grande Expediente nº 1 de 2023, Passou-se para o Grande Expediente. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da palavra
os Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra a Vereadora
Brenda Ferrari da Silva, parabenizou a todas as mulheres do Município da Lapa, do
Paraná e do Brasil pelo Dia Internacional da Mulher, e que a palavra feminismo hoje é
muito mal interpretada, não é para as mulheres serem melhores ou superiores aos
homens, mas que tenham os mesmos direitos, principalmente o direito e ir e vir sem
apanhar ou morrer. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga também parabenizou
as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, parabenizou a Vereadora Brenda e a
agradeceu pelo convite que fez a Secretária de Obras e Urbanismo, para vir a esta Casa
de Leis no dia 28, e deixou como sugestão, para que venha um Secretário por mês aqui
conversar e responder algumas perguntas. E hoje fez uma indicação sugerindo ao
Executivo Municipal a compra de um terreno para a construção de casas populares, e o
Governo Federal que assumiu em janeiro, estão dizendo que vai voltar o programa Minha
Casa Minha vida, e tiveram pessoas influentes do PT que tiveram aqui na cidade da Lapa
uma votação bastante expressiva, e em conversa com o professor Juciel, ele falou que o
Município que tiver o terreno adquirido para construção desse programa vai sair na
frente, e há uma demanda muito grande de pessoas que ainda não tem casa própria, e a
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última construção foi no Conjunto Olaria, na penúltima gestão do ex-prefeito Furiati. Em
seguida comentou sobre as demais indicações e requerimentos que apresentou, e sugeriu
que a Secretaria de Obras divulguem um número de telefone aos motoristas do transporte
escolar, para que possam ligar no pátio da Prefeitura em caso de urgência, bem como que
a Secretaria de Obras e a Prefeitura façam um levantamento de todas as ruas da cidade
que estão com problemas e façam licitação, porque dinheiro tem. ; 27 - Lideranças
Partidárias nº 1 de 2023, Passou-se para as Lideranças Partidárias. Autor: Câmara
Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve
manifestações. ; 28 - Comunicações Parlamentares nº 1 de 2023, Passou-se para as
Comunicações Parlamentares. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Fez uso da palavra os Vereadores Vilmar Fávaro Purga e Marco
Antônio Bortoletto. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, fez uma rápida
explicação sobre os Partidos no País, e que os Vereadores do Partido União Brasil estão
sem liderança nesta Casa porque ainda não montaram aquela Comissão Provisória
necessária em cada Município. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto
comentou sobre as readequações a serem feitas nas ruas de paralelepípedos da cidade, e
com relação ao projeto da UPA, já está pronto e deverá entrar em licitação nos próximos
dias. Também informou que quanto a extensão de redes nas comunidades de Pinheiros e
Pedrinhas já está sendo revisado os projetos para em seguida entrar em licitação, e que a
Secretaria de Obras continua trabalhando para amenizar os danos causados pelas chuvas,
nas últimas duas semanas foram transportadas mais de quinhentas cargas de saibro em
diversos pontos do Município. Informou ainda que o Prefeito Diego assinou o Termo de
Convênio de parceria com a Sanepar para a implantação do sistema de abastecimento de
água nas localidades do Lara, Johanesdorf, Lara-Estação turma 43 e Lavrinha. E com
relação a uma linha do transporte escolar com super lotação no Mato Preto Povinho vai
ser regularizada, pois o Colégio Estadual irá voltar as aulas como era no ano anterior,
fazendo com que alguns alunos da linha mudem o turno da aula, e também houve um
problema no Cerro verificadas solicitações do empresário que tinha dificuldades de acesso
no transporte, colocando um ônibus de menor tamanho causando em alguns dias super
lotação. Também parabenizou a Secretaria de Educação pela distribuição dos kits
escolares nos CMEI's e na próxima semana provavelmente serão separados para as
demais escolas. Comunicou também a liberação de um caminhão caçamba para o
Município, com ajuda do Deputado Federal Toninho Toninho Wandscheer, além de fazerem
uma solicitação de mais uma retroescavadeira, e pediu ao Deputado Estadual Alisson
Wandscheer, através do Deputado Toninho, que representasse este Vereador através de
duas Emendas que foram solicitadas ao Deputado Estadual Michele Caputo, para
construção de um campinho no bairro Olaria e construção de creche, bem como deixou
registrado algumas Emendas feitas durante este mandato. ; 29 - Encerramento nº 74 de
2023, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença
de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia quatorze de março de dois mil e vinte e três, salvo
convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e
publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
por todos os Vereadores presentes assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: MÁRIO
JORGE PADILHA
SANTOS / PSB
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Vice-Presidente:
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
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