| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1490 / 2000 |
| Date | 2000-04-25 |
| Ementa | Denomina de Pedro Maciel Magalhães creche pública que especifica. |
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LEI Nº 1490, DE 25 DE ABRIL DE 2000 Súmula: Denomina de Pedro Maciel Magalhães creche pública que especifica. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de PEDRO MACIEL MAGALHÃES a creche municipal construída na Vila São José, ao lado do Módulo Esportivo, nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, 25 de Abril de 2000 Miguel Batista Prefeito Municipal