| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1268 / 1995 |
| Date | 1995-03-28 |
| Ementa | Denomina de João Azambuja a balsa de Mato Queimado. |
| native_id | 1357 |
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LEI Nº 1268, de 28 de março de 1995 Súmula: Denomina de João Azambuja a balsa de Mato Queimado. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de JOÃO AZAMBUJA, a balsa que será instalada em Mato Queimado para fazer a travessia de veículos, cargas e passageiros no Rio Iguaçu, entre o Município da Lapa e o Município de São João do Triunfo. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 28 de março de 1995 JOACIR GONSALVES Prefeito Municipal