norma nº 1088/1991

LEI Nº 1088, DE 1º DE JULHO DE 1991
Súmula: Considera de Utilidade Pública Municipal o
Grupo de Escoteiro “Volta do Fiel”, com sede
e foro nesta Cidade.
A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU e eu,
Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o GRUPO
ESCOTEIRO “VOLTA DO FIEL” o qual está filiado na União dos Escoteiros do
Brasil.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 1º de Julho de 1991.
 SÉRGIO AUGUSTO LEONI
 PREFEITO MUNICIPAL