norma nº 2858/2013

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LEI Nº 2858 DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração 
e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do 
ano 2014, e dá outras providências.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, Prefeita Municipal, no 
uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do Município da 
Lapa, relativas ao exercício financeiro de 2014, compreendendo:
I - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e 
organização, e de suas eventuais alterações;
II - as prioridades e metas da administração pública municipal;
III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
V - as disposições gerais.
Parágrafo único. Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as prioridades e metas da 
administração pública municipal, e outros demonstrativos, constantes dos Anexos respectivos.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 2º. A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo, Executivo, seus 
fundos e entidades da administração direta e indireta, assim como as empresas públicas 
dependentes, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000, observando-se os seguintes 
objetivos principais:
I – a austeridade na utilização dos recursos públicos;
II – o planejamento das ações municipais com vistas à racionalização, 
eficiência, efetividade e eficácia;
III – o combate a pobreza e a promoção da cidadania e da inclusão social;
IV – a assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com 
deficiência;
V – a municipalização integral do ensino fundamental, do primeiro ao quinto 
ano;
VI – a prestação de serviços educacionais de qualidade;
VII – a promoção da cultura, esporte, lazer e turismo;
VIII – a promoção do desenvolvimento do Município, do crescimento 
econômico e a geração de emprego e renda;
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IX – a garantia de serviços de atenção e prevenção da Saúde e Saneamento 
Básico;
X – a promoção da agropecuária e do abastecimento;
XI – a recuperação e preservação do meio ambiente;
XII – a melhoria da infraestrutura urbana e rural;
XIII – a reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, 
buscando maior eficiência de trabalho e de arrecadação.
Parágrafo único. A inclusão das empresas públicas dependentes nos orçamentos fiscal e da 
seguridade social obedecerá às disposições da Portaria nº 589, de 27 de dezembro de 2001, 
da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade com as diretrizes fixadas 
nesta Lei, com o artigo 165, §§ 5º, 6º; 7º, e 8º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 
4.320, de 17 de março de 1964, assim como em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 
4 de maio de 2000.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá :
I - o orçamento fiscal;
II - o orçamento da seguridade social;
III - o orçamento de investimento das empresas.
§ 2º. Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio e 
de acordo com a classificação constante do Anexo I - Natureza da Receita - da Portaria 
Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, 
Orçamento e Gestão.
§ 3º. Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua
natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de 
aplicação, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, 
do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 4º. Caso o projeto de lei do orçamento seja elaborado por sistema de processamento de 
dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos dados do programa respectivo aos 
técnicos do Poder Legislativo para que estes possam processar eventuais alterações 
ocasionadas pela apresentação de emendas e devidamente aprovadas. 
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2014, obedecerá as seguintes 
disposições:
I - cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a 
forma de atividades e projetos, especificando os respectivos valores e metas;
II - cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e de um programa;
III - as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o 
mesmo código, independentemente da unidade orçamentária;
IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será efetuada de modo a possibilitar o 
controle de custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo;
V - na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício e o 
incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária;
VI - as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em julho de 2013;
VII - somente poderá incluir novos projetos, desde que devidamente atendidos aqueles 
em andamento, bem como após contempladas as despesas de conservação com o 
patrimônio público;
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VIII - os recursos legalmente vinculados a finalidade específica deverão ser utilizados 
exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em exercício 
diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter 
previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico￾financeiros.
Art. 5º. Para atendimento do disposto nos artigos anteriores, as unidades orçamentárias dos 
Poderes Legislativo e Executivo, bem como das entidades da administração indireta, 
encaminharão a Secretaria da Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal suas propostas 
parciais até o dia 31 de julho de 2013.
Parágrafo único. As unidades orçamentárias projetarão suas despesas correntes até o limite 
fixado para o ano em curso consideradas as suplementações, ressalvados os casos de 
aumento ou diminuição dos serviços a serem prestados;
Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual não poderá prever como receitas de operações de crédito 
montante que seja superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas por antecipação de 
receita orçamentária.
Art. 7º. A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência para atendimento de 
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. A reserva de contingência corresponderá aos valores apurados a partir da 
situação financeira do mês de julho do corrente exercício, projetados até o seu final, 
observando-se o limite de 5% da receita corrente líquida.
Art. 8º. A concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições a instituições privadas, que 
prestem serviços nas áreas de saúde, assistência social e educação, dependerá de autorização 
legislativa e será calculada com base em unidade de serviços prestados ou postos à disposição 
dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados pelo Poder 
Executivo.
§ 1º. As subvenções sociais serão concedidas a instituições privadas sem fins lucrativos que 
tenham atendimento direto ao público, de forma gratuita.
§ 2º. A concessão de auxílios estarão subordinadas às razões de interesse público e 
obedecerão às seguintes condições:
I - destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins lucrativos;
II - destinar-se-ão à ampliação, aquisição de equipamentos e de material permanente e 
instalações.
§ 3º. A destinação de recursos para entidades privadas, a título de contribuições, terá por 
base, exclusivamente, em unidades de serviços prestados.
Art. 9º. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de competência dos Estados, do 
Distrito Federal e da União, somente poderão ser realizados:
I - caso se refiram a ações de competência comum dos referidos entes da Federação, 
previstas no art. 23 da Constituição Federal;
II - se houver expressa autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;
III - sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 10. Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder Executivo deverá estabelecer a 
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
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§ 1º. As receitas, conforme as previsões respectivas, serão programadas em metas de 
arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser fixados em 
metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso de que tratam este artigo 
poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se referirem, conforme os 
resultados apurados em função de sua execução.
Art. 11. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo o equilíbrio 
entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a limitação de empenho 
e da movimentação financeira.
§ 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à participação dos 
Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações orçamentárias constantes da Lei 
Orçamentária de 2014 e de seus créditos adicionais, que só poderão ser suplementados em 
até 40% do total do orçamento de cada entidade.
§ 2º. A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de arrecadação 
e será determinada por unidades orçamentárias.
§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada pelos Chefes 
do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por ato da mesa e por decreto.
§ 4º. Excluem-se da limitação de que trata este artigo as despesas que constituem obrigação 
constitucional e legal de execução.
Art. 12. O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer até trinta dias após a publicação 
da Lei Orçamentária de 2014, o cronograma anual de desembolso mensal para pagamento de 
suas despesas.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e 
de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais para o alcance dos objetivos de seus 
programas.
Art. 13. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, expansão ou aperfeiçoamento de 
ações governamentais que acarretem aumento da despesa, considera-se despesa irrelevante, 
aquela cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24, da Lei 
Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 14. Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que 
importem em renúncia de receita deverão obedecer às disposições da Lei Complementar nº 101, 
de 4 de maio de 2000, devendo estar acompanhados do demonstrativo do impacto orçamentário￾financeiro a que se refere o seu artigo 14.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos cujos montantes 
sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem como eventuais descontos para 
pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que os valores respectivos 
tenham sido considerados na estimativa da receita.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 15. As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2014 são as especificadas no Anexo 
de Prioridades e Metas, que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos 
na Lei Orçamentária de 2014 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limitação de 
despesas.
Parágrafo único. Acompanha esta Lei demonstrativo das ações relativas a despesas 
obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos do art. 9º, § 
2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
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CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 16. O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de lei dispondo sobre 
alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça 
fiscal
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços 
prestados e ao exercício do poder de polícia do Município
IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de 
valorização do mercado imobiliário.
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação 
de tributos.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS
Art. 17. O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando revisão do sistema de 
pessoal, particularmente do plano de carreira e salários, incluindo:
I - a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores;
II - a criação e a extinção de cargos, empregos e funções públicas, bem como a criação e 
alteração de estrutura de carreira;
III - o provimento de cargos, empregos, funções públicas e contratações emergenciais 
estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da existência de prévia 
dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e aos 
acréscimos dela decorrentes.
Art. 18. O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo no mês, somada 
com a dos onze meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de cada quadrimestre, não 
poderá exceder o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido:
I - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
II - 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo único. Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não serão 
computadas as despesas:
I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;
II - relativas a incentivos à demissão voluntária;
III - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior de que trata o 
"caput" deste artigo;
IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos 
provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição 
Federal.
c) das demais receitas diretamente arrecadadas pelo fundo vinculado à previdência 
municipal. 
V - decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias realizadas pelo Poder 
Legislativo durante o período de recesso parlamentar;
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Art. 19. No exercício de 2014, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver 
extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites referidos no art. 20 da Lei de 
Responsabilidade Fiscal, poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes 
interesses públicos decorrentes de situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a 
sociedade ou Administração.
Parágrafo único: A autorização para realização de serviços extraordinário, no âmbito do Poder 
Executivo, nas condições estabelecidas no caput, compete ao Secretário de Administração, 
mediante justificativa da secretaria que requerer o referido serviço.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 20. O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio, consórcios ou parcerias com outras 
esferas de governo, Federal e Estadual, bem como com municípios e entidades da sociedade civil, 
visando o desenvolvimento de programas prioritários nas áreas de educação, cultura, saúde, 
assistência social, agricultura, meio ambiente, esporte e lazer, obras e serviços gerais, segurança 
pública, infraestrutura e saneamento, dentre outros necessários ao desenvolvimento do Município, 
podendo firmar termos aditivos aos respectivos convênios.
Parágrafo único: As contrapartidas financeiras de convênios, acordos e/ou empréstimos, em 
qualquer caso serão estabelecidas de modo compatível com a capacidade do Município.
Art. 21. Os repasses mensais de recursos financeiros ao Poder Legislativo serão realizados de 
acordo com o cronograma anual de desembolso mensal de que trata o art. 12 desta Lei, respeitado 
o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela 
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000.
§ 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2014 tenha contemplado ao Poder Legislativo dotações 
superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de 
empenho e da movimentação financeira, para o ajuste ao limite.
§ 2º. Na hipótese da ocorrência do previsto no § 1º, deverá o Poder Executivo comunicar o 
fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias após o início da execução 
orçamentária respectiva.
§ 3º. No caso da não elaboração do cronograma anual de desembolso mensal, os recursos 
financeiros serão repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados sobre o total das 
dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o 
limite máximo previsto na Constituição Federal.
Art. 22. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o 
detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder 
Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara 
Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.
Art. 23. Os serviços de Contabilidade do Poder Executivo será responsável pelo controle de custos 
e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos vinculados e dos limites de 
despesas estabelecidos por lei.
Art. 24. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da 
sessão legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, § 2º, inciso III, do Ato das Disposições 
Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua programação poderá ser executada na 
proporção de um doze avos do total da despesa orçada.
Art. 25. Serão considerados legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no 
pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
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Art. 26. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, 
poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato da Chefe do Poder Executivo.
Art. 27. O Executivo Municipal está autorizado a assinar Convênios com o Governo Federal e 
Estadual, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou 
serviços de competência ou não do Município.
Art. 28. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Edificio da Prefeitura Municipal da Lapa, 07 de agosto de 2013.
 
Leila Aubrift Klenk
Prefeita Municipal
Item Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo I - Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (LDO 2014)
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Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 1 de 9
Programa Descrição
0000 Programa de Encargos Especiais
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
AMORTIZAR DIVIDA PASEP MESES 0 12
AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI MESES 0 12
AMORTIZAR DIVIDA INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MESES 0 12
AMORTIZAR DIVIDA % 25 31,25
AMORTIZAÇÕES OPERAÇÕES DE CRÉDITO % 25 31,25
0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MESES 0 12
PROMOVER A CAPTAR RECURSOS MESES 0 12
0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO M2 0 1000
AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. PROD. E SERVIÇOSUND 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS UND 0 1
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
DESENVOLVER E COORDENAR POLITICA RH % 0 100
EFETUAR RECOLHIMENTO LAPA PREVI % 0 100
EFICIÊNCIA E CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS% 0 100
COORD. CONTROLE TI % 0 100
COORDENAÇÃO E CONTROLE PATRIMÔNIO % 0 100
PROPORCIONAR TRANSPARÊNICA ATIV COMPRAS/LICITAÇÕES/CONTRATOS % 0 100
CAPACITAÇÃO SERVIDORES PESOA 0 600
DES. E COORD. POLÍTICA INCLUSÃO DIGITAL PESSO 0 4500
0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
REFORMA SEDE PREFEITURA MUNICIPAL UND 0 1
IMPLANTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL MESES 0 12
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 1
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 12
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL MESES 0 12
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - GGI MESES 0 12
FOMENTAR PARTIC. SOCIAL AÇÕES DO GOV. MESES 0 12
CRIAÇÃO E MANUT. GUARDA MUNICIPAL -GGI-M MESES 0 12
0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES DA PROCURADORIA % 100 100
0005 Programa de Apoio ao Controle Interno
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
APOIO AO CONTROLE INTERNO % 100 100
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Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 2 de 9
Programa Descrição
0006 Programa de Obras Públicas
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
IMPLANTAÇÃO REDE ESGOTO KM 0 2,5
PAVIMENTAÇÃO KM 0 5
AQUISIÇÕES ÁREAS - DESAPROPRIAÇÕES HEC 0 6
CANAIS E PARQUES % 0 25
CONSERVAÇÃO PRÓPRIOS MUNICIPAIS % 0 25
CONSTRUÇÃO DE PONTES M 0 30
IMPLANTAÇÃO SISTEMAS ÁGUAS TRATADAS KM 0 60
0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS % 0 25
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LIMPEZA URBANA % 10 25
0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS % 0 25
READEQUAÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 60
MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 2000
0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 25
0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA (TRÂNSITO) UND 0 1
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PESSO 0 8
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 50
REGULARIZAÇÃO NUMERAÇÃO PREDIAL UND 0 100
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 100
MELHORIAS PERÍMETRO CENTRO HISTÓRICO M 0 250
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS M2 0 7500
0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR UND 0 1
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL UND 0 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO - CONSELHO TUTELAR UND 0 1
REALIZAR CONCURSO PÚB./TESTE SELETIVO UND 0 2
REFORMA E AMPLIAÇÃO ÓRGÃO GESTOR A.S. E UND. UND 0 1
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 4
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 3 de 9
Programa Descrição
0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS UND 0 1
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE UND 0 1
DESENV. AÇÕES SEG.ALIMENTAR - PSB UND 0 1
CONSTRUIR EQUIPAR CRAS - UNID.II - PSB UND 0 1
CENTRO MÚLTIPLO USO - SALÃO CONV.3 IDADE/SALA COSTURA - PSB UND 0 2
DESEN. AÇÕES PSB E PSE - IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS/FMAS UND 0 2
MANUTENÇÃO PROG. PSE - FNAS UND 0 3
MANUTENÇÃO PROG. PSB - FNAS UND 0 4
REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 10
MANTER BENEF. EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAISMESES 0 12
SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERG. PSEACMESES 0 12
PROG. PROJ. SERVIÇOS PSB E PSE MESES 0 12
APRIMORAMENTO GESTÃO A.S, DOS CONS. E FUNDOSUND 0 12
CONVIVÊNCIA FORT.VÍNCULO ÁREA URB./RURAL PESOA 0 60
0013 Programa de Manutenção do FMCA
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO CMDCA UND 0 1
MANTER CASA DE PASSAGEM UND 0 1
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE UND 0 1
MANUTENÇÃO ADOLESCENTRO - PSB PSE UND 0 1
GERENCIAR AÇÕES FINAC. FMDCA UND 0 1
PROGRAMA PETI/SERV.MÉDIA COMPLEX. - PSE MESES 0 12
PROG. PROJ. ENTIDADES INSC. CMDCA - FMDCA MESES 0 12
0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS CMDPI MESES 0 12
GERENCIAR AÇÕES FINANC. FMDPI MESES 0 12
PROG.PROJ. ENTIDADES INSC. CMDPI - FMDI MESES 0 12
0015 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 4 de 9
Programa Descrição
0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
REABRIR CINE TEATRO IMPERIAL UND 0 1
AQUISIÇÃO VEICULO UND 0 1
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
MANUTENÇÃO CINE IMPERIAL MESES 0 12
CONTRATAR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MESES 0 12
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 0 12
PROMOVER A COMUNICAÇÃO INTERNA MESES 0 12
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS - EVENTOS % 0 25
REALIZAR/APOIAR EVENTOS % 0 25
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS % 0 25
APRIMORAR O SITE DA PREFEITURA % 0 25
CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAR MUNICÍPIO % 0 40
0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
REFORMAR EDIFICIO SEDE CÂMARA MUNICIPAL UND 0 1
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 2
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UND 0 1
MANTER ATIVIDADES LEGISLATIVAS MESES 0 12
CONSTRUÇÃO EDIFICIO SEDE MESES 0 12
LOCAÇÃO DE IMÓVEL MESES 0 12
0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANTER E INCENTIVAR CONS.MUNIC.SEG.ALIM. UND 0 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 1
AQUISIÇÃO COMPUTADOR UND 0 1
FOMENTAR PROGRAMAS DO GOVERNO UND 0 5
REALIZAR REGISTRO PRODUTOS ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 12
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES ALIM. OR. ANIMALMESES 0 12
REALIZAR INSPEÇÕES PRODUTORES ALIM. OR. ANIMALMESES 0 12
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS MESES 0 12
INCREMENTAR ESTRUTURA FEIRA DA AGRIC. FAMILIAR % 0 25
APOIO DIVULGAÇÃO FEIRA AGRIC. FAMILIAR % 0 25
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS INCENTIVO AGROINDÚSTRIAS PESSO 0 50
PROMOVER EDUCAÇÃO - PROD. ALIMENTOS PESSO 0 150
0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MESES 0 12
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Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 5 de 9
Programa Descrição
0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA UND 0 1
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UND 0 1
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS UND 0 2
EDUCAÇÃO AMBIENTAL UND 0 4
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL MESES 0 12
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO UND 0 50
CONTROLE BORRACHUDO LT 0 300
0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL UND 0 1
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA RES.SÓLIDOS UND 0 2
COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS UND 0 10
CONTEMPLAR BARRACÃO RECILAPA M2 0 1000
0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
DESENVOLVER AGROPECUÁRIA MESES 0 12
ELABORAR PROJETOS E CELEBRAR CONVÊNIOS MESES 0 12
SUBSÍDIOS, PROG. APOIO AGROPECUARISTAS MESES 0 12
0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
PROVENTOS PENSIONISTAS SEGUR 62 68
PROVENTOS APOSENTADOS SEGUR 220 290
0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO LAPA PREVI % 0 25
MANTER INSTALAÇÕES LAPA PREVI % 0 25
MANUTENÇÃO SERVIÇOS LAPA PREVI % 0 25
0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND 0 1
CONSTRUIR ESTABELECIMENTOS ENSINO UND 0 1
APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PESOA 0 4
ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA UND 0 1
CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES PESOA 0 12
MANUTENÇÃO DO CAIC PESSO 0 12
CRIAR/MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS PESSO 0 12
REFORMAR/AMPLIAR/MANTER ESTABELEC. ENSINO UND 0 12
FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM ENT. GOVERN. - FUNDEB UND 0 12
SUPRIR NECESSIDADES DE RECURSOS FÍSICOS/HUMANOS/DIDÁTICOS PEDAG. UND 0 12
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Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 6 de 9
Programa Descrição
0027 Programa Transporte na Escola
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 3
CONTRATAR MOTORISTAS PESSO 0 3
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS MESES 0 12
0028 Programa de Alimentação na Escola
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR UND 0 12
0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUIR PREDIO UAB UND 0 1
MANUTENÇÃO DA UAB MESES 0 12
MANUTENÇÃO PESSOAL MESES 0 12
MANTER PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES 0 12
MANUTENÇÃO CURSOS TÉCNICOS - UFPR MESES 0 12
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCACIONAIS MESES 0 12
0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
FORMALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP UND 0 1
CONSTRUIR US UND 0 2
ADQUIRIR VEÍCULOS AMPLIAR CAPAC. DESLOCAMENTOUND 0 1
REFORMAR E AMPLIAR US - URBANA/RURAL UND 0 2
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS MUNICIPAL UND 0 2
PROJARRANJO PROD. LOCAL PLANTAS MED.FITOT. MESES 0 12
IMPLANTAR REDE INFORMÁTICA BANDA LARGA TODA REDE UND 0 10
MANTER E AMPLIAR TRANSP.PACIENTES UND 0 8
MANUTNEÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MESES 0 12
MANTER EM BOM FUNCION. E DE SEGURANÇA MESES 0 12
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO CAPAC.OPER. SMS % 0 25
MANTER, AMPLIAR E CAPACITAR O QUADRO DE PESSOAL PESOA 0 350
0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND 0 1
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL INF. MESES 0 12
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES 0 12
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS - TB, MH, DST/AIDS MESES 0 12
IMPLANTAR AÇÕES VIG.SAÚDE TRABALHADOR MESES 0 12
COMITÊ ANÁLISE ÓBITOS INF. E MATERNOS MESES 0 12
ORG. E INTENSIFICAR AÇÕES VIG. SANITÁRIA/AMBIENTAL MESES 0 12
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Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 7 de 9
Programa Descrição
0032 Programa de Atenção Básica
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO ESPECIAL UND 0 1
MANTER E MONITORAR SERV. REF. SAÚDE DA MULHERUND 0 1
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ UND 0 1
IMPL. AÇÕES SAÚDE POP. MAIS 60 ANOS UND 0 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENSUND 0 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE PORTAD. DEFICIÊNCIAS UND 0 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DIAG. DOENÇAS/ACID. TRABALHO UND 0 1
ESTRUTURAR REDE SAÚDE MENTAL UND 0 1
ATUAR DE FORMA INTEGRADA PROMOVER SAÚDE ESCOLARES UND 0 1
MANTER E AMPLIAR ESF UND 6 7
MANTER E AMPLIAR PACS UND 3 10
DOTAR AS US DA REDE BÁSICA DE VACINAS E ETC... UND 0 10
0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANTER UPA UND 1 1
MANTER SAMU UND 1 1
MANTER EQUIP. INST. CLINICA TERAPIA ESP. NASF UND 1 1
EDUCAÇÃO PERMANENTE EQ. MATERNIDADE UND 1 1
GARANTIR APOIO LABORATORIAL UPA MESES 0 12
GARANTIR REF.HOSP. AMPLIAR ACESSO CONS. EX. ESP. MESES 0 12
COMPRA E ARMAZENAGEM MEDICAMENTOS MESES 0 12
COMPRA E ARMAZENAGEM MAT.COMPL.ASSIST. TERAP. E REABL. MESES 0 12
0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
SEMINÁRIOS INTEGRA. SAÚDE MUNICIPAL UND 0 1
CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 4
BOLETIM INFORMA SUS UND 0 6
AJUDA CUSTO - CONGRESSOS UND 0 12
IMPLANTAR REUNIOES NAS US % 0 30
AUXILIO ALIMENTAÇÃO PESSO 0 150
AUXILIO TRANSPORTE PESSO 0 200
0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
CURSOS ATUALIZ./CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS UND 0 1
IMPLANTAR CONS.LOCAIS SAÚDE - US URBANAS UND 0 1
PARTIC. CONSELHEIROS PLENÁRIAS UND 0 2
DIVULGAÇÃO RÁDIO INFORMES COMUS UND 0 6
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Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 8 de 9
Programa Descrição
0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS UND 0 2
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA UND 0 2
DESENVOLVER PROG. MARKETING TURÍSTICO UND 0 4
CAPACITAÇÃO DOS PROD. E POPUL. - TURISMO RURALPESOA 0 10
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TURISMO MESES 0 12
ATRAIR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS TURÍSTICOSMESES 0 12
REESTRUTURAR O TURISMO DO MUNICÍPIO % 0 25
CURSOS E CAPACITAÇÃO FUNC. E P.S. PESSO 0 40
0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 1
CONTRAPARTIDA VIABILIZAR RECURSOS UND 0 1
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UND 0 1
MELHORIAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS UND 0 4
APOIAR EVENTOS REALIZ.ENTID.FILANTRÓPICAS UND 0 4
REALIZAÇÃO CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 6
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS UND 0 6
PROMOVER ATIV. ALTERN. CRIANÇAS, JOVENS E DEMAISUND 0 6
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 12
0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
PROGRAMA RESGATE TRADIÇÃO ORAL UND 0 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 1
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UND 0 2
REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS UND 0 6
MATERIAL DE CONSUMO MES 0 12
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
MANUT./CONSERV. SALAS ADM. ESPAÇOS CULT. MESES 0 12
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA MÓVEL MESES 0 12
CONTRAPARTIDA CONVENIOS MESES 0 12
CONSERVATÓRIO DA CASA DE MÚSICA MESES 0 12
FORTALECIMENTO AUDIOVISUAL MESES 0 12
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CULTURA, OBRAS DE ARTE, ETC... MESES 0 12
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NAC. EST. CULTURAMESES 0 12
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ART. CULTURAIS MESES 0 12
FORMAÇÃO TÉCNICA, PALESTRAS, OFICINAS, ETC % 0 25
0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 12
CRIAÇÃO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % 0 25
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PESOA 0 300
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEG. SUSTENTÁVEIS M2 0 2000
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Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 9 de 9
Programa Descrição
0099 Programa de Reserva de Contingência
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
GARANTIR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA MESES 0 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 1 de 96
0000 Programa de Encargos Especiais
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AMORTIZAR DIVIDA PASEP MESES 0 12
AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI MESES 0 12
AMORTIZAR DIVIDA INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MESES 0 12
AMORTIZAR DIVIDA % 25 31,25
AMORTIZAÇÕES OPERAÇÕES DE CRÉDITO % 25 31,25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
31,25 1.500.000,00
4
1000
01
843
28
0005
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
PAGTO PRECATÓRIOS E DEMAIS AÇÕES DEMANDADAS PELO PODER JUDIC
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
31,25 2.040.500,00
4
1000
01
843
28
0004
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 2 de 96
12 721.000,00
4
1000
01
843
28
0003
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA LAPAPREVI
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
12 32.400,00
4
1000
01
843
28
0001
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DIVIDA PASEP
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
12 0,00
4
1000
01
843
28
0002
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 4.293.900,00
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 3 de 96
0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MESES 0 12
PROMOVER A CAPTAR RECURSOS MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 289.000,00
3
0001
01
123
04
2001
010601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
2 150.000,00
4
0001
01
123
04
1001
010601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
12 120.000,00
3
0001
01
123
04
2002
010601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 4 de 96
12 200.000,00
4
0001
01
123
04
2003
010605
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇ. PROJ E CONV.
PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 759.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 5 de 96
0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO M2 0 1000
AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. PROD. E SERVIÇOS UND 0 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS UND 0 1
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
DESENVOLVER E COORDENAR POLITICA RH % 0 100
EFETUAR RECOLHIMENTO LAPA PREVI % 0 100
EFICIÊNCIA E CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100
COORD. CONTROLE TI % 0 100
COORDENAÇÃO E CONTROLE PATRIMÔNIO % 0 100
PROPORCIONAR TRANSPARÊNICA ATIV COMPRAS/LICITAÇÕES/CONTRATOS % 0 100
CAPACITAÇÃO SERVIDORES PESOA 0 600
DES. E COORD. POLÍTICA INCLUSÃO DIGITAL PESSO 0 4500
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 157.613,00
3
0001
01
122
04
2001
010501
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 6 de 96
100 237.563,00
3
0001
01
122
04
2001
010503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 500.000,00
4
1001
02
122
04
1018
010501
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
100 15.249.995,00
3
0001
01
128
04
2005
010502
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
600 85.812,00
3
0001
01
128
04
2005
010506
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 7 de 96
100 87.563,00
3
0001
01
126
04
2002
010504
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Tecnologia da Informação
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 1.152.908,00
4
0001
01
122
04
1009
010505
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
100 5.254,00
3
0001
01
122
04
2008
010505
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRANSPARÊNCIA NAS ATIV.DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
100 87.563,00
3
0001
01
122
04
2007
010503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
COORDENAR E CONTROLAR O PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 8 de 96
100 72.975,00
3
0001
01
122
04
2009
010501
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1000 1.600.000,00
4
1001
02
122
04
1002
010501
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
0001
01
128
04
2044
010502
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES LAPA PREVI
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
4500 300.000,00
3
0001
01
126
04
2110
010504
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
DESENVOLVER E COORDENAR A POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL
Administração
Tecnologia da Informação
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 19.537.246,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 9 de 96
0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
REFORMA SEDE PREFEITURA MUNICIPAL UND 0 1
IMPLANTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL MESES 0 12
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 1
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 12
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL MESES 0 12
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - GGI MESES 0 12
FOMENTAR PARTIC. SOCIAL AÇÕES DO GOV. MESES 0 12
CRIAÇÃO E MANUT. GUARDA MUNICIPAL -GGI-M MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 420.000,00
3
0001
01
122
04
2001
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 110.000,00
3
0001
01
122
04
2001
010103
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COORD. ADM. OPER. DE BOMB. COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 10 de 96
12 24.000,00
3
0001
01
122
04
2010
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GGI
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 320.000,00
4
0001
01
122
04
1002
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
12 1.000.000,00
4
0000
02
122
04
1003
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
1 65.000,00
4
0001
01
122
04
1001
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 11 de 96
12 0,00
3
0001
01
122
04
2111
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
FOMENTAR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DO GOVERNO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 50.000,00
3
0001
01
122
04
2115
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.989.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 12 de 96
0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES DA PROCURADORIA % 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 275.000,00
3
0001
01
122
04
2001
010201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO PROCURADOR
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 275.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 13 de 96
0005 Programa de Apoio ao Controle Interno
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
APOIO AO CONTROLE INTERNO % 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 42.630,00
3
0001
01
124
04
2001
010302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
UNIDADES SECCIONAIS DA UCI
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Controle Interno
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 42.630,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 14 de 96
0006 Programa de Obras Públicas
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
IMPLANTAÇÃO REDE ESGOTO KM 0 2,5
PAVIMENTAÇÃO KM 0 5
AQUISIÇÕES ÁREAS - DESAPROPRIAÇÕES HEC 0 6
CANAIS E PARQUES % 0 25
CONSERVAÇÃO PRÓPRIOS MUNICIPAIS % 0 25
CONSTRUÇÃO DE PONTES M 0 30
IMPLANTAÇÃO SISTEMAS ÁGUAS TRATADAS KM 0 60
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
25 9.100.000,00
4
0000
02
451
15
1004
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
CONST. DE CANAL ABERTO EM CONCRETO - EXEC.PARQUE LINEAR
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
5 5.000.000,00
4
0000
02
451
15
1005
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
PAVIMENTAÇÃO E RECAPAGEM - INCLUS. EXEC. GALERIAS PLUVIAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 15 de 96
2,5 175.000,00
4
0000
02
512
17
1006
011404
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
60 1.200.000,00
4
0000
02
511
17
1007
011404
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
30 360.000,00
4
0000
02
451
15
1008
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE PONTES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
6 625.000,00
3
0000
02
122
04
1018
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 16 de 96
25 200.000,00
3
0001
01
122
04
2001
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 16.660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 17 de 96
0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS % 0 25
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LIMPEZA URBANA % 10 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
25 360.000,00
4
0001
01
452
15
1009
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
25 840.000,00
3
0001
01
452
15
2012
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.200.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 18 de 96
0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS % 0 25
READEQUAÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 60
MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 2000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2000 1.800.000,00
3
0001
01
122
04
2013
011405
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
60 1.200.000,00
3
0001
01
122
04
2016
011405
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
25 1.000.000,00
4
0001
02
122
04
1009
011405
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 19 de 96
Total Geral do Programa: 4.000.000,00
0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
25 240.000,00
3
0001
01
122
04
2014
011406
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 240.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 20 de 96
0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA (TRÂNSITO) UND 0 1
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PESSO 0 8
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 50
REGULARIZAÇÃO NUMERAÇÃO PREDIAL UND 0 100
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 100
MELHORIAS PERÍMETRO CENTRO HISTÓRICO M 0 250
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS M2 0 7500
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 5.360.000,00
4
0000
02
482
16
1003
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Habitação
Habitação Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
50 150.000,00
4
0000
02
481
16
1003
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Habitação
Habitação Rural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 21 de 96
7500 150.000,00
3
0000
02
122
04
1010
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS IRREG. URBANA/RURAL
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
250 12.500,00
3
0001
01
391
15
1011
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
MELHORIAS NO PERÍMETRO DO CENTRO HISTÓRICO
Urbanismo
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
02
122
15
1012
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
QUALIFICAR A MOBILIDADE URBANA/ACESSIBILIDADE
Urbanismo
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
3
0001
01
122
15
2015
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL
Urbanismo
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 22 de 96
8 38.400,00
3
0001
01
452
15
2005
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.721.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 23 de 96
0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR UND 0 1
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL UND 0 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO - CONSELHO TUTELAR UND 0 1
REALIZAR CONCURSO PÚB./TESTE SELETIVO UND 0 2
REFORMA E AMPLIAÇÃO ÓRGÃO GESTOR A.S. E UND. UND 0 1
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 4
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 520.000,00
3
0000
00
244
08
2001
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
4 190.000,00
4
0000
00
244
08
1001
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 24 de 96
1 100.000,00
4
0000
00
244
08
1002
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
2 140.000,00
3
0000
00
244
08
2006
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 120.000,00
3
0000
00
244
08
2090
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 160.000,00
3
0000
00
244
08
6016
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 25 de 96
1 35.000,00
4
0000
00
244
08
1029
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO VEÍCULO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.265.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 26 de 96
0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS UND 0 1
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE UND 0 1
DESENV. AÇÕES SEG.ALIMENTAR - PSB UND 0 1
CONSTRUIR EQUIPAR CRAS - UNID.II - PSB UND 0 1
CENTRO MÚLTIPLO USO - SALÃO CONV.3 IDADE/SALA COSTURA - PSB UND 0 2
DESEN. AÇÕES PSB E PSE - IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS/FMAS UND 0 2
MANUTENÇÃO PROG. PSE - FNAS UND 0 3
MANUTENÇÃO PROG. PSB - FNAS UND 0 4
REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 10
MANTER BENEF. EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS MESES 0 12
SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERG. PSEAC MESES 0 12
PROG. PROJ. SERVIÇOS PSB E PSE MESES 0 12
APRIMORAMENTO GESTÃO A.S, DOS CONS. E FUNDOS UND 0 12
CONVIVÊNCIA FORT.VÍNCULO ÁREA URB./RURAL PESOA 0 60
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 550.000,00
3
0000
00
244
08
2092
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETOS E SERVIÇOS PSB E PSE
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 27 de 96
10 100.000,00
3
0000
00
244
08
2005
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 10.000,00
3
0000
00
244
08
2093
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR CUSTEIO GESTÃO DA ASSI.SOCIAL, CONS.MUNIC. E FUNDOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
60 20.000,00
3
0000
00
244
08
2095
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CONVIVÊNCIA FORTALEC. VINCULOS ÁREA URB/RURAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
4 200.250,00
3
0000
00
244
08
2096
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PSB COM RECURSOS FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 28 de 96
2 262.900,00
3
0000
00
244
08
2097
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO PSB E PSE APLIC. INCEN. IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS E FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
3 71.400,00
3
0000
00
244
08
2098
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAS PSE RECURSOS VINCULADOS FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 36.000,00
3
0000
00
241
08
2099
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
2 20.000,00
3
0000
00
241
08
2100
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER E IMPLEMENTAR CENTRO MÚLTIPLO USO - PSB
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 29 de 96
1 10.000,00
3
0000
00
244
08
2101
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESENVOLVER AÇÕES SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 35.000,00
3
0000
00
244
08
2103
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 160.000,00
3
0000
00
244
08
2105
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER BENEFICIOS EVENTUAIS SOCIOASSISTENCIAIS - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 170.000,00
3
0000
00
244
08
2106
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTEAR SERV.PROTEÇÃO SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚB. - PSEAC
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 30 de 96
1 500.000,00
4
0000
00
243
08
1032
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONST. E EQUIPAR CENTRO REF. ASSIS. SOCIAL - UNID. II - PSB
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 2.145.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 31 de 96
0013 Programa de Manutenção do FMCA
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO CMDCA UND 0 1
MANTER CASA DE PASSAGEM UND 0 1
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE UND 0 1
MANUTENÇÃO ADOLESCENTRO - PSB PSE UND 0 1
GERENCIAR AÇÕES FINAC. FMDCA UND 0 1
PROGRAMA PETI/SERV.MÉDIA COMPLEX. - PSE MESES 0 12
PROG. PROJ. ENTIDADES INSC. CMDCA - FMDCA MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 10.000,00
3
0000
00
243
08
6017
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA M. ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL - PETI - PSE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
0000
00
243
08
6018
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GERENCIAR AÇÕES FINANCIADAS PELO FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 32 de 96
1 8.000,00
3
0000
00
243
08
6019
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO C. M. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 400.000,00
3
0000
00
243
08
6020
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 70.000,00
3
0000
00
243
08
6021
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER A CASA DE PASSAGEM
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 20.000,00
3
0000
00
243
08
6022
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER ADOLESCENTRO
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 33 de 96
12 30.000,00
3
0000
00
243
08
6023
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOIO PROG. PROJ. ENTIDADES INSCRITAS CMDCA - REC. FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 568.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 34 de 96
0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS CMDPI MESES 0 12
GERENCIAR AÇÕES FINANC. FMDPI MESES 0 12
PROG.PROJ. ENTIDADES INSC. CMDPI - FMDI MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 30.000,00
3
0000
00
241
08
2107
011006
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
GERENCIAR AÇÕES - FMDPI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 10.000,00
3
0000
00
241
08
2108
011006
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
MANUTENÇÃO CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS PESSOA IDOSA
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 20.000,00
3
0000
00
241
08
2109
011006
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
APOIO PROG. PROJ. ENTIDADES E SERV. CDMI - RECURSOS FMDI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 35 de 96
Total Geral do Programa: 60.000,00
0015 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
25 2.000.000,00
3
0001
01
122
04
2014
011406
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.000.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 36 de 96
0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
REABRIR CINE TEATRO IMPERIAL UND 0 1
AQUISIÇÃO VEICULO UND 0 1
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
MANUTENÇÃO CINE IMPERIAL MESES 0 12
CONTRATAR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MESES 0 12
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 0 12
PROMOVER A COMUNICAÇÃO INTERNA MESES 0 12
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS - EVENTOS % 0 25
REALIZAR/APOIAR EVENTOS % 0 25
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS % 0 25
APRIMORAR O SITE DA PREFEITURA % 0 25
CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAR MUNICÍPIO % 0 40
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 42.000,00
3
0001
01
131
04
2001
011201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 37 de 96
1 30.000,00
4
0001
01
131
04
1001
011201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
25 10.000,00
3
0001
01
131
04
2002
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 30.000,00
3
0001
01
131
04
2017
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 250.000,00
3
0001
01
131
04
2018
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 38 de 96
12 24.000,00
3
0001
01
131
04
2004
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
40 50.000,00
3
0001
01
131
04
2014
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
25 25.000,00
3
0001
01
131
04
2014
011203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
25 250.000,00
3
0001
01
131
04
2019
011203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 39 de 96
25 60.000,00
3
0001
01
131
04
2017
011203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 150.000,00
4
0000
02
131
04
1013
011201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
REABRIR CINE TEATRO IMPERIAL
Administração
Comunicação Social
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
12 30.000,00
3
0001
01
131
04
2001
011203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 951.000,00
0017 Programa de Informatização, Consolidação e Integração da Legislação Municipal
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 40 de 96
0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
REFORMAR EDIFICIO SEDE CÂMARA MUNICIPAL UND 0 1
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 2
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UND 0 1
MANTER ATIVIDADES LEGISLATIVAS MESES 0 12
CONSTRUÇÃO EDIFICIO SEDE MESES 0 12
LOCAÇÃO DE IMÓVEL MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 4.500.000,00
3
0001
01
031
01
2021
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
2 100.000,00
4
0001
01
031
01
1001
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 41 de 96
1 500.000,00
4
0001
01
031
01
1002
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
12 1.500.000,00
4
0001
01
031
01
1003
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
12 120.000,00
3
0001
01
031
01
2017
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 800.000,00
4
0001
01
031
01
1019
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 7.520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 42 de 96
0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANTER E INCENTIVAR CONS.MUNIC.SEG.ALIM. UND 0 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 1
AQUISIÇÃO COMPUTADOR UND 0 1
FOMENTAR PROGRAMAS DO GOVERNO UND 0 5
REALIZAR REGISTRO PRODUTOS ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 12
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 12
REALIZAR INSPEÇÕES PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 12
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS MESES 0 12
INCREMENTAR ESTRUTURA FEIRA DA AGRIC. FAMILIAR % 0 25
APOIO DIVULGAÇÃO FEIRA AGRIC. FAMILIAR % 0 25
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS INCENTIVO AGROINDÚSTRIAS PESSO 0 50
PROMOVER EDUCAÇÃO - PROD. ALIMENTOS PESSO 0 150
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 5.000,00
4
0001
01
122
20
2005
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 43 de 96
150 5.000,00
3
0001
01
122
20
2005
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 25.000,00
4
0001
01
122
20
1001
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
12 1.000,00
3
0001
01
602
20
2023
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS - ALIMENTOS ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 1.000,00
3
0001
01
602
20
2024
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REALIZAR INSPEÇÕES ESTABELECIMENTOS - ALIM.ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 44 de 96
12 1.000,00
3
0001
01
602
20
2025
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES - ALIM.ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 1.000,00
3
0001
01
602
20
2026
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REGISTRO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
50 45.000,00
3
0001
02
602
20
2027
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS DE INCENTIVO AGROINDUSTRIA
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
5 0,00
3
1001
01
602
20
1014
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FOMENTAR PROGRAMAS DE GOVERNO
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 45 de 96
1 1.000,00
3
0001
01
605
20
2029
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
MANTER E INCENTIVAR CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
25 5.000,00
4
0001
01
605
20
2030
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INCREMENTAR A ESTRUTURA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
25 10.000,00
3
0001
01
605
20
2028
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
APOIO A DIVULGAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 46 de 96
0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 386.000,00
3
0001
01
122
20
2001
011301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 386.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 47 de 96
0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA UND 0 1
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UND 0 1
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS UND 0 2
EDUCAÇÃO AMBIENTAL UND 0 4
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL MESES 0 12
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO UND 0 50
CONTROLE BORRACHUDO LT 0 300
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 30.000,00
3
0001
01
541
18
2031
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
300 25.000,00
3
0001
01
542
18
2032
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTROLE BORRACHUDO
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 48 de 96
2 30.000,00
3
0001
01
543
18
2033
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CÓRREGOS
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 8.000,00
3
0001
01
541
18
2034
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 80.000,00
4
1001
02
541
18
1015
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
50 75.000,00
3
1001
02
541
18
2036
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 49 de 96
4 50.000,00
3
0001
01
541
18
2005
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 298.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 50 de 96
0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL UND 0 1
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA RES.SÓLIDOS UND 0 2
COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS UND 0 10
CONTEMPLAR BARRACÃO RECILAPA M2 0 1000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1000 620.000,00
4
1001
02
541
18
1003
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
2 45.000,00
3
0001
01
541
18
2035
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
10 639.205,84
3
0001
01
541
18
2037
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AMPLIAR E MANTER COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 51 de 96
1 684.018,94
3
0001
01
541
18
2038
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REALIZAR OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.988.224,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 52 de 96
0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
DESENVOLVER AGROPECUÁRIA MESES 0 12
ELABORAR PROJETOS E CELEBRAR CONVÊNIOS MESES 0 12
SUBSÍDIOS, PROG. APOIO AGROPECUARISTAS MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 280.000,00
3
0001
01
602
20
2040
011305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIA
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 250.000,00
4
1000
02
602
20
2041
011305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
12 30.000,00
3
0001
01
122
20
2001
011305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 53 de 96
12 150.000,00
3
0001
01
602
20
2112
011305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
SUBSÍDIOS, PROG. DE APOIO A AGROPECUARISTAS
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 710.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 54 de 96
0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PROVENTOS PENSIONISTAS SEGUR 62 68
PROVENTOS APOSENTADOS SEGUR 220 290
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
290 5.100.000,00
3
0001
01
272
09
2042
031701
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
PREVIDENCIA SOCIAL
PROVENTOS APOSENTADOS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
68 1.400.000,00
3
0001
01
272
09
2043
031701
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
PREVIDENCIA SOCIAL
PROVENTOS PENSIONISTAS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 6.500.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 55 de 96
0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO LAPA PREVI % 0 25
MANTER INSTALAÇÕES LAPA PREVI % 0 25
MANUTENÇÃO SERVIÇOS LAPA PREVI % 0 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
25 78.000,00
3
0001
01
272
09
2001
031702
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
25 210.000,00
3
0001
01
272
09
2017
031702
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
25 360.000,00
4
0001
01
272
09
1009
031702
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 56 de 96
Total Geral do Programa: 648.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 57 de 96
0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND 0 1
CONSTRUIR ESTABELECIMENTOS ENSINO UND 0 1
APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PESOA 0 4
ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA UND 0 1
CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES PESOA 0 12
MANUTENÇÃO DO CAIC PESSO 0 12
CRIAR/MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS PESSO 0 12
REFORMAR/AMPLIAR/MANTER ESTABELEC. ENSINO UND 0 12
FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM ENT. GOVERN. - FUNDEB UND 0 12
SUPRIR NECESSIDADES DE RECURSOS FÍSICOS/HUMANOS/DIDÁTICOS PEDAG. UND 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 400.000,00
3
0000
00
361
12
1017
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
SALAS DE INFORMÁTICA
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 40.000,00
4
0000
00
361
12
1016
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 58 de 96
1 1.500.000,00
4
0000
00
361
12
1003
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
12 150.000,00
4
0000
00
361
12
1002
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
12 80.000,00
3
0000
00
361
12
2005
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
4 30.000,00
3
0000
00
361
12
6001
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 59 de 96
12 0,00
3
0000
00
361
12
6002
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
FIRMAR E MANTER CONVÊNIOS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 70.000,00
3
0000
00
361
12
6003
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPRIR NECESSIDADES RECURSOS FÍSICOS, RH E DIDÁTICO PEDAGÓGI
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 6.000,00
3
0000
00
361
12
6005
010704
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DO CAIC
MANUTENÇÃO GABINETE
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 60.000,00
3
0000
00
361
12
6004
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CRIAR E MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.336.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 60 de 96
0027 Programa Transporte na Escola
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 3
CONTRATAR MOTORISTAS PESSO 0 3
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 2.850.000,00
4
0000
00
785
12
1009
010703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
3 54.000,00
3
0000
00
128
12
2006
010703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Educação
Formação de Recursos Humanos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
3 6.000,00
3
0000
00
128
12
2005
010703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Educação
Formação de Recursos Humanos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 61 de 96
Total Geral do Programa: 2.910.000,00
0028 Programa de Alimentação na Escola
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR UND 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 1.100.000,00
3
0000
00
122
12
6005
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO GABINETE
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.100.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 62 de 96
0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CONSTRUIR PREDIO UAB UND 0 1
MANUTENÇÃO DA UAB MESES 0 12
MANUTENÇÃO PESSOAL MESES 0 12
MANTER PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES 0 12
MANUTENÇÃO CURSOS TÉCNICOS - UFPR MESES 0 12
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCACIONAIS MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 1.600.000,00
4
0000
00
366
12
1003
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Educação de Jovens e Adultos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
12 8.000.000,00
3
0000
00
361
12
2011
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 63 de 96
12 50.000,00
3
0000
00
366
12
6006
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO CAIC
Educação
Educação de Jovens e Adultos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 5.000,00
3
0000
00
363
12
2045
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS - UFPR
Educação
Ensino Profissional
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 800.000,00
3
0000
00
361
12
6008
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 380.000,00
3
0000
00
361
12
6007
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANTER OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 10.835.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 64 de 96
0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
FORMALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP UND 0 1
CONSTRUIR US UND 0 2
ADQUIRIR VEÍCULOS AMPLIAR CAPAC. DESLOCAMENTO UND 0 1
REFORMAR E AMPLIAR US - URBANA/RURAL UND 0 2
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS MUNICIPAL UND 0 2
PROJARRANJO PROD. LOCAL PLANTAS MED.FITOT. MESES 0 12
IMPLANTAR REDE INFORMÁTICA BANDA LARGA TODA REDE UND 0 10
MANTER E AMPLIAR TRANSP.PACIENTES UND 0 8
MANUTNEÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MESES 0 12
MANTER EM BOM FUNCION. E DE SEGURANÇA MESES 0 12
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO CAPAC.OPER. SMS % 0 25
MANTER, AMPLIAR E CAPACITAR O QUADRO DE PESSOAL PESOA 0 350
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 20.000,00
3
0000
00
301
10
2051
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
FORMALIZAR PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 65 de 96
2 20.000,00
3
0000
00
301
10
2052
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES NO SUS MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
10 100.000,00
3
0000
00
301
10
2002
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 980.000,00
3
0000
00
301
10
2001
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
25 250.000,00
4
0000
00
301
10
1009
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 66 de 96
1 100.000,00
4
0000
00
301
10
1001
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
12 150.000,00
3
0000
00
301
10
2017
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
8 350.000,00
3
0000
00
301
10
2012
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 300.000,00
4
0000
00
301
10
1020
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ELABORAÇÃO DE ESTUDO E OBRA PARA REFORMA DO H.H.A.A.
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 67 de 96
2 200.000,00
4
0000
00
301
10
1002
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
2 700.000,00
4
0000
00
301
10
1003
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
350 12.000.000,00
3
0000
00
301
10
2005
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 200.000,00
4
0000
00
301
10
1036
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ARRANJO PROD. LOCAL DE PLANTAS MEDICINAIS FITOTERÁPICOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 15.370.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 68 de 96
0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND 0 1
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL INF. MESES 0 12
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES 0 12
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS - TB, MH, DST/AIDS MESES 0 12
IMPLANTAR AÇÕES VIG.SAÚDE TRABALHADOR MESES 0 12
COMITÊ ANÁLISE ÓBITOS INF. E MATERNOS MESES 0 12
ORG. E INTENSIFICAR AÇÕES VIG. SANITÁRIA/AMBIENTAL MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 60.000,00
3
0000
00
304
10
2053
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ORGANIZAR E INTENSIFICAR AÇÕES DE VIGIL. SANITÁRIA E AMBIENT
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 40.000,00
3
0000
00
304
10
2054
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES VOLTADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS TRABALHADORES
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 69 de 96
12 50.000,00
3
0000
00
305
10
6009
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 30.000,00
3
0000
00
305
10
2055
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS DE TB, MH, DSR/AIDS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 60.000,00
3
0000
00
304
10
2018
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 10.000,00
3
0000
00
304
10
6010
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANTER E CAPACITAR COMITÊ P/ ANÁLISE DE ÓBITOS INF./MATERNA
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 70 de 96
1 400.000,00
4
0000
00
302
10
1035
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 71 de 96
0032 Programa de Atenção Básica
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO ESPECIAL UND 0 1
MANTER E MONITORAR SERV. REF. SAÚDE DA MULHER UND 0 1
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ UND 0 1
IMPL. AÇÕES SAÚDE POP. MAIS 60 ANOS UND 0 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS UND 0 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE PORTAD. DEFICIÊNCIAS UND 0 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DIAG. DOENÇAS/ACID. TRABALHO UND 0 1
ESTRUTURAR REDE SAÚDE MENTAL UND 0 1
ATUAR DE FORMA INTEGRADA PROMOVER SAÚDE ESCOLARES UND 0 1
MANTER E AMPLIAR ESF UND 6 7
MANTER E AMPLIAR PACS UND 3 10
DOTAR AS US DA REDE BÁSICA DE VACINAS E ETC... UND 0 10
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
7 1.800.000,00
3
0000
00
301
10
2056
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E AMPLIAR ESF DE 06 PARA 10
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 72 de 96
10 300.000,00
3
0000
00
301
10
2057
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E AMPLIAR PACS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
10 100.000,00
3
0000
00
301
10
2058
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ADEQUAR AS UNIDADES SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
6011
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO A PES. SIT. DE VIOLÊNCIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
0000
00
301
10
2059
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTRUTURAR REDE DE SAÚDE MENTAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 73 de 96
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2060
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E MONITORAR SERVEÇOS REF. SAÚDE DA MULHER
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2061
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2062
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS Á SAÚDE POP. DE 60 ANOS E +
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2063
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DE SAÚDE PES. PORT.DEFICIÊNCIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 74 de 96
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2064
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACIDENTES TRABALHO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
6012
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ATUAR DE FORMA INTEGRADA P PROMOVER SAÚDE DOS ESCOLARES
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 20.000,00
3
0000
00
301
10
6013
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 75 de 96
0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANTER UPA UND 1 1
MANTER SAMU UND 1 1
MANTER EQUIP. INST. CLINICA TERAPIA ESP. NASF UND 1 1
EDUCAÇÃO PERMANENTE EQ. MATERNIDADE UND 1 1
GARANTIR APOIO LABORATORIAL UPA MESES 0 12
GARANTIR REF.HOSP. AMPLIAR ACESSO CONS. EX. ESP. MESES 0 12
COMPRA E ARMAZENAGEM MEDICAMENTOS MESES 0 12
COMPRA E ARMAZENAGEM MAT.COMPL.ASSIST. TERAP. E REABL. MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 1.200.000,00
3
0000
00
301
10
2066
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANUTENÇÃO DA UPA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 120.000,00
3
0000
00
301
10
2067
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANUTENÇÃO SAMU
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 76 de 96
1 800.000,00
3
0000
00
301
10
6014
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
EDUCAÇÃO PERMANENTE A EQUIPE DA MATERNIDADE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 260.000,00
3
0000
00
301
10
2068
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
APOIO LABORATORIAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 2.500.000,00
3
0000
00
301
10
2069
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR COMPRA E ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 250.000,00
3
0000
00
301
10
2070
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR COMPRA E ARMAZ. MATERIAIS ASSIST. TERAP. E REAB.
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 77 de 96
1 30.000,00
3
0000
00
301
10
2071
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANTER EQUIP. E INSTALAÇÕES CLINICA TERAPIAS ESPEC. E NASF
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 600.000,00
3
0000
00
301
10
2072
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR REFERÊNCIA HOSPITALAR
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 78 de 96
0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
SEMINÁRIOS INTEGRA. SAÚDE MUNICIPAL UND 0 1
CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 4
BOLETIM INFORMA SUS UND 0 6
AJUDA CUSTO - CONGRESSOS UND 0 12
IMPLANTAR REUNIOES NAS US % 0 30
AUXILIO ALIMENTAÇÃO PESSO 0 150
AUXILIO TRANSPORTE PESSO 0 200
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
4 12.000,00
3
0000
00
122
10
2005
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 2.400,00
3
0000
00
122
10
2073
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AJUDA DE CUSTO - DIÁRIAS - CONGRESSOS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 79 de 96
30 0,00
3
0000
00
122
10
2074
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
IMPLANTAR REUNIÕES REGULARES NAS US
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 3.000,00
3
0000
00
122
10
2075
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
SEMINÁRIOS INTEGRADORES NA SAÚDE MUNICIPAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
6 600,00
3
0000
00
122
10
2076
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
BOLETIM INFORMA SUS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
200 240.000,00
3
0000
00
122
10
2077
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AUXILIO TRANSPORTE MENSAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 80 de 96
150 180.000,00
3
0000
00
122
10
2078
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AUXILIO ALIMENTAÇÃO MENSAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 438.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 81 de 96
0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CURSOS ATUALIZ./CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS UND 0 1
IMPLANTAR CONS.LOCAIS SAÚDE - US URBANAS UND 0 1
PARTIC. CONSELHEIROS PLENÁRIAS UND 0 2
DIVULGAÇÃO RÁDIO INFORMES COMUS UND 0 6
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2 4.000,00
3
0000
00
122
10
2080
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
PARTICIPAÇÃO CONSELHEIROS EM PLENÁRIAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
6 1.200,00
3
0000
00
122
10
2018
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 800,00
3
0000
00
122
10
2005
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 82 de 96
1 0,00
3
0000
00
122
10
2081
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM US URBANAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 83 de 96
0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS UND 0 2
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA UND 0 2
DESENVOLVER PROG. MARKETING TURÍSTICO UND 0 4
CAPACITAÇÃO DOS PROD. E POPUL. - TURISMO RURAL PESOA 0 10
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TURISMO MESES 0 12
ATRAIR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS TURÍSTICOS MESES 0 12
REESTRUTURAR O TURISMO DO MUNICÍPIO % 0 25
CURSOS E CAPACITAÇÃO FUNC. E P.S. PESSO 0 40
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
25 50.000,00
3
0001
01
695
23
2046
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REESTRUTURAR O TURISMO NO MUNICÍPIO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
4 40.000,00
3
0001
01
695
23
2047
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
DESENVOLVER O PROGRAMA DE MARKETING TURÍSTICO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 84 de 96
12 10.000,00
3
0001
01
695
23
2019
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
2 40.000,00
3
0001
01
695
23
2048
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
2 40.000,00
3
0001
01
695
23
2049
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
10 20.000,00
3
0001
01
695
23
2050
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
CAPACITAÇÃO PRODUTORES E POPULAÇÃO - TURISMO RURAL
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 85 de 96
40 5.000,00
3
0001
01
695
23
2005
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 2.500,00
3
0001
01
695
23
2001
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 207.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 86 de 96
0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 1
CONTRAPARTIDA VIABILIZAR RECURSOS UND 0 1
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UND 0 1
MELHORIAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS UND 0 4
APOIAR EVENTOS REALIZ.ENTID.FILANTRÓPICAS UND 0 4
REALIZAÇÃO CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 6
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS UND 0 6
PROMOVER ATIV. ALTERN. CRIANÇAS, JOVENS E DEMAIS UND 0 6
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 197.000,00
3
0001
01
813
27
2001
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 48.000,00
4
0001
01
812
27
1009
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 87 de 96
1 85.000,00
4
0001
01
813
27
1001
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
1 20.000,00
3
0001
01
812
27
2082
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
6 180.000,00
3
0001
01
813
27
2083
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
6 15.000,00
3
0001
01
813
27
6015
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
PROMOVER ATIV.ESPORTE E LAZER P/ CRIANÇAS, ADOLESC. E DEMAIS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 88 de 96
4 6.000,00
3
0001
01
813
27
2085
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
APOIO EVENTOS REALIZ. ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
6 2.000,00
3
0001
01
813
27
2005
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
4 40.000,00
4
1000
02
813
27
1002
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
1 300.000,00
4
0001
01
813
27
1033
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 893.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 89 de 96
0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PROGRAMA RESGATE TRADIÇÃO ORAL UND 0 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 1
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UND 0 2
REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS UND 0 6
MATERIAL DE CONSUMO MES 0 12
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
MANUT./CONSERV. SALAS ADM. ESPAÇOS CULT. MESES 0 12
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA MÓVEL MESES 0 12
CONTRAPARTIDA CONVENIOS MESES 0 12
CONSERVATÓRIO DA CASA DE MÚSICA MESES 0 12
FORTALECIMENTO AUDIOVISUAL MESES 0 12
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CULTURA, OBRAS DE ARTE, ETC... MESES 0 12
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NAC. EST. CULTURA MESES 0 12
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ART. CULTURAIS MESES 0 12
FORMAÇÃO TÉCNICA, PALESTRAS, OFICINAS, ETC % 0 25
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 70.000,00
4
1001
02
392
13
2084
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL DE CASARIOS HISTÓRICOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 90 de 96
12 30.000,00
4
0001
01
392
13
1009
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
12 206.500,00
3
0001
01
392
13
2001
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 52.000,00
3
0001
01
122
13
2014
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Cultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
2 200.000,00
4
0001
01
392
13
1022
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 91 de 96
12 20.000,00
4
0001
01
392
13
2082
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV.
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
1 28.000,00
4
0001
01
392
13
1001
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
6 130.000,00
3
1001
02
392
13
2019
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
12 7.000,00
3
0001
01
392
13
2086
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA MÓVEL
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 92 de 96
12 4.000,00
3
0001
01
392
13
2087
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
FORTALECIMENTO AUDIVISUAL - MOSTRAS, OFICINAS, EXIBIÇÕES
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 15.000,00
3
0001
01
392
13
2088
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ARTÍSTICOS/CULTURAIS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
1001
01
392
13
1023
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA DE REGATE DA TRADIÇÃO ORAL NO MUNICÍPIO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
12 15.000,00
4
0001
01
392
13
1024
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA LAPA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 93 de 96
25 10.000,00
3
0001
01
392
13
2005
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 0,00
3
0001
01
392
13
2089
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 797.500,00
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 94 de 96
0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 12
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 12
CRIAÇÃO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % 0 25
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PESOA 0 300
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEG. SUSTENTÁVEIS M2 0 2000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
300 60.000,00
3
0001
01
122
23
2005
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comércio e Serviços
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 160.000,00
3
0001
01
332
23
2001
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 95 de 96
12 12.000,00
4
0001
01
332
23
2014
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
2000 400.000,00
4
0001
01
691
23
1027
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
25 300.000,00
4
0001
01
661
22
1028
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CRIAÇÃO DO NOVO PARQUE INDUSTRIAL
Indústria
Promoção Industrial
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 932.000,00
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Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
Página 96 de 96
0099 Programa de Reserva de Contingência
Indicadores Un. Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
GARANTIR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA MESES 0 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 125.000,00
9
0001
09
999
99
2022
019999
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Recursos Condicionados
Recursos Livres
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 125.000,00
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 124.538.450,78
Especificação Valor
Corrente (a)
%PIB
(a/PIB)
*100
Valor
Constante
Valor
Corrente (b)
Valor
Constante
%PIB
(b/PIB)
*100
Valor
Corrente (c)
Valor
Constante
%PIB
(c/PIB)
*100
2014 2015 2016
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Anexo III - Metas Fiscais (LDO2014)
Página: 1 de 1
Receita Total 81.171.231,84 77.305.935,082029280795,9629 84.986.279,73 77.305.935,082428179420,9978 88.810.662,32 77.305.935,082400288170,8918
Receitas Primárias ( I ) 78.514.002,21 74.775.240,201962850055,2069 82.204.160,31 74.775.240,202348690294,6305 85.903.347,53 74.775.240,202321712095,3003
Despesa Total 85.889.724,47 81.799.737,592147243111,6306 89.926.541,52 81.799.737,592569329757,574 93.973.235,88 81.799.737,592539817186,0343
Despesa Primárias ( II ) 82.041.377,60 78.134.645,342051034440,0876 85.897.322,35 78.134.645,342454209210,0248 89.762.701,86 78.134.645,342426018969,0988
Resultado Primário ( I - II ) -3.527.375,40 -3.359.405,14 -88184384,88 -3.693.162,04 -3.359.405,14-105518915,3943 -3.859.354,33 -3.359.405,14 -104306873,8
Resultado Nominal 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0
Especificação %
PIB
%
PIB
Variação
Valor
(c) - (b-a)
%
(c/a) * 100
Metas
Previstas
em 2012(a)
Metas
Realizadas
em 2012(b)
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Anexo IV - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior (LDO 2014)
Página: 1 de 1
Receita Total 81.697.300,00 8169730000 73.414.943,10 8169730000 -8.282.356,90 8169730000
Receitas Primárias ( I ) 75.531.300,00 7553130000 71.011.624,12 7553130000 -4.519.675,88 7553130000
Despesa Total 81.797.300,00 8179730000 77.682.561,81 8179730000 -4.114.738,19 8179730000
Despesa Primárias ( II ) 77.792.300,00 7779230000 74.201.942,39 7779230000 -3.590.357,61 7779230000
Resultado Primário ( I - II ) -2.261.000,00 -226100000 -3.190.318,27 -226100000 -929.318,27 -226100000
Resultado Nominal 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Especificação
2011 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 2016 %
VALORES A PREÇOS CORRENTES
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Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores (LDO 2014)
Página: 1 de 1
Receita Total 74.240.941,47 73.414.943,10 -1,11 77.305.935,08 5,3 81.171.231,84 5 84.986.279,73 4,7 88.810.662,32 4,5
Receitas Primárias ( I ) 70.603.361,82 71.011.624,12 0,58 74.775.240,20 5,3 78.514.002,21 5 82.204.160,31 4,7 85.903.347,53 4,5
Despesa Total 64.495.257,43 77.682.561,81 20,45 81.799.737,59 5,3 85.889.724,47 5 89.926.541,52 4,7 93.973.235,88 4,5
Despesa Primárias ( II ) 61.429.270,35 74.201.942,39 20,79 78.134.645,34 5,3 82.041.377,60 5 85.897.322,35 4,7 89.762.701,86 4,5
Resultado Primário ( I - II ) 9.174.091,47 -3.190.318,27 -134,78 -3.359.405,14 5,3 -3.527.375,40 5 -3.693.162,04 4,7 -3.859.354,33 4,5
Resultado Nominal 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Especificação
2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 2016 %
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2011
Receita Total 74.240.941,47 73.414.943,10 -1,11 81.467.812,28 10,97 81.264.142,75 -0,25 81.084.630,26 -0,22 80.920.433,89 -0,2
Receitas Primárias ( I ) 70.603.361,82 71.011.624,12 0,58 75.319.132,58 6,07 75.130.834,75 -0,25 74.964.870,73 -0,22 74.813.066,87 -0,2
Despesa Total 64.495.257,43 77.682.561,81 20,45 81.567.531,38 5 81.363.612,56 -0,25 81.183.880,34 -0,22 81.019.482,98 -0,2
Despesa Primárias ( II ) 61.429.270,35 74.201.942,39 20,79 77.573.781,43 4,54 77.379.846,98 -0,25 77.208.914,89 -0,22 77.052.566,84 -0,2
Resultado Primário ( I - II ) 9.174.091,47 -3.190.318,27 0 -2.254.648,85 0 -2.249.012,23 0 -2.244.044,16 0 -2.239.499,97 0
Resultado Nominal 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Patrimônio Líquido 2012 % 2011 % 2010 %
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Anexo VI - Evolução do Patrimônio Líquido (LDO 2014)
Página: 1 de 1
Patrimônio/Capital 56.514.509,09 0 53.911.932,32 0 38.295.966,90 0
Reservas 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Resultado Acumulado 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Patrimônio Líquido 2012 % 2011 % 2010 %
Regime Previdenciário
Patrimônio/Capital 77.878.326,50 0 50.082.807,52 0 61.364.874,30 0
Reservas 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Resultado Acumulado 0,00 0 0,00 0 0,00 0
Receitas Realizadas 2012 2011 2010
(a) (d)
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Anexo VII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos (LDO 2014)
Página: 1 de 1
RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00 562.471,50 578.150,00
 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 400.000,00 562.471,50 578.150,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 219.460,00 285.350,00
 Alienação de Bens Imóveis 400.000,00 343.011,50 292.800,00
Despesas Liquidadas 2012 2011 2010
(b) (e)
DESPESAS LIQUIDADAS 922.952,86 3.323,63 0,00
 APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 922.952,86 3.323,63 0,00
 Investimentos 922.952,86 3.323,63 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL
SALDO FINANCEIRO
614.345,01 1.137.297,87 578150,00
(c) = (a-b) + (f) (f) = (d-e) + (g) (g)
922.952,86 3.323,63 0,00
TOTAL 400.000,00 562.471,50 578.150,00
Receitas Previdenciárias 2012 2011 2010
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Anexo VIII - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS (LDO 2014)
Página: 1 de 1
RECEITAS CORRENTES 9.840.294,90 6.060.323,93 5.223.238,20
 Receita de Contribuições 3.220.422,07 2.648.287,54 3.126.728,59
 Pessoal Civil 2.697.746,07 2.059.817,02 1.636.182,04
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
 Out.Contr.Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compen.Previdenciárias RGPS e RPPS 522.676,00 588.470,52 1.490.546,55
 Receita Patrimonial 6.538.266,47 3.179.455,97 2.075.114,53
 Outras Receitas Correntes 81.606,36 232.580,42 21.395,08
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID.RECEBIDOS PELO RPPS 0,00 0,00 0,00
 Contribuição Patronal do Exercício 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID.PARA COBERTURA DO DÉFICIT 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 2012 2011 2010
ADMINISTRAÇÃO GERAL 86.665,42 239.059,23 89.143,88
 Despesas Correntes 85.436,42 122.944,03 79.966,88
 Despesas de Capital 1.229,00 116.115,20 9.177,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.332.557,32 3.508.781,16 3.054.684,05
 Pessoal Civil 4.332.557,32 3.508.781,16 3.054.684,05
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previd.Aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previd.Pensões RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ( II )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( I - II ) 5421072,16 2312483,54 2079410,27
4.419.222,74 3.747.840,39 3.143.827,93
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ( I ) 9.840.294,90 6.060.323,93 5.223.238,20
EXERCÍCIO
Valor
(b)
Valor
(c)
Valor 
d - (a+b-c)
REPASSE
CONTRIB.
PATRONAL (a)
RECEITAS
PREVID.
DESPESAS
PREVID.
RESULTADO
PREVID.
REPASSE RECEBIDO
P/ COBERTURA DE
DÉFICT RPPS (e)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IX - Projeção Atuarial do RPPS (LDO 2014)
Página: 1 de 2
2012 2.993.584,94 4.816.347,93 4.146.704,14 3.663.228,73
2013 2.985.961,26 5.304.793,77 4.328.140,17 3.962.614,86
2014 2.968.204,73 5.796.944,41 4.582.841,39 4.182.307,75
2015 2.948.558,70 6.295.889,57 4.822.063,47 4.422.384,80
2016 2.934.276,92 6.807.787,18 5.008.318,51 4.733.745,59
2017 2.891.170,25 7.309.948,12 5.423.973,25 4.777.145,12
2018 2.853.442,61 7.817.589,48 5.774.987,93 4.896.044,16
2019 2.822.540,73 8.334.717,66 6.027.266,26 5.129.992,13
2020 2.802.463,79 8.868.603,71 6.184.921,38 5.486.146,12
2021 2.709.720,77 9.361.874,71 6.858.973,89 5.212.621,59
2022 2.647.695,05 9.867.621,48 7.339.938,24 5.175.378,29
2023 2.581.982,18 10.369.247,93 7.786.227,60 5.165.002,51
2024 2.452.732,83 10.823.124,87 8.762.881,61 4.512.976,09
2025 2.367.479,47 11.284.799,45 9.372.857,69 4.279.421,23
2026 2.295.681,04 11.747.574,92 9.876.775,74 4.166.480,22
2027 2.187.372,85 12.178.820,11 10.640.188,10 3.726.004,86
2028 2.109.578,05 12.616.149,69 11.161.219,61 3.564.508,13
2029 2.036.992,63 13.051.288,45 11.569.198,00 3.519.083,08
2030 1.931.302,07 13.460.010,93 12.224.087,28 3.167.225,72
2031 1.859.942,99 13.880.986,56 12.580.961,83 3.159.967,72
2032 1.763.560,31 14.283.056,00 13.094.105,49 2.952.510,82
2033 1.648.717,24 14.663.904,47 13.659.865,15 2.652.756,56
2034 1.557.580,01 15.051.352,12 14.096.648,60 2.512.283,53
2035 1.494.457,65 15.454.904,19 14.227.234,89 2.722.126,95
2036 1.413.574,52 15.853.632,72 14.507.971,78 2.759.235,46
2037 1.340.144,65 16.260.120,55 14.666.610,00 2.933.655,20
2038 1.277.466,55 16.681.799,40 14.527.616,45 3.431.649,50
2039 1.218.305,90 17.125.578,74 14.400.938,31 3.942.946,33
2040 1.134.527,14 17.571.316,96 14.636.394,78 4.069.449,32
2041 1.064.701,09 6.434.288,62 14.559.262,23 -7.060.272,52
2042 1.035.844,44 6.146.889,99 14.132.144,75 -6.949.410,32
2043 1.013.771,97 5.869.374,62 13.635.215,40 -6.752.068,81
2044 995.575,14 5.602.700,67 13.058.700,51 -6.460.424,70
2045 983.985,96 5.352.114,71 12.142.115,66 -5.806.014,99
2046 929.122,91 5.094.372,68 11.790.513,54 -5.767.017,95
2047 913.888,92 4.868.497,26 11.137.091,17 -5.354.704,99
2048 905.447,36 4.663.495,69 10.342.338,62 -4.773.395,57
2049 888.432,00 4.474.104,88 9.739.456,92 -4.376.920,04
2050 885.299,01 4.310.219,44 9.040.646,68 -3.845.128,23
2051 869.193,06 4.156.801,50 8.276.984,06 -3.250.989,50
2052 853.630,55 4.026.293,74 7.716.087,78 -2.836.163,49
EXERCÍCIO
Valor
(b)
Valor
(c)
Valor 
d - (a+b-c)
REPASSE
CONTRIB.
PATRONAL (a)
RECEITAS
PREVID.
DESPESAS
PREVID.
RESULTADO
PREVID.
REPASSE RECEBIDO
P/ COBERTURA DE
DÉFICT RPPS (e)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IX - Projeção Atuarial do RPPS (LDO 2014)
Página: 2 de 2
2053 845.766,82 3.917.136,81 7.027.273,68 -2.264.370,05
2054 839.947,34 3.831.021,29 6.266.153,59 -1.595.184,96
2055 825.404,34 3.763.561,35 5.710.338,78 -1.121.373,09
2056 808.477,15 3.711.987,55 5.200.316,83 -679.852,13
2057 788.504,53 3.674.642,68 4.706.109,34 -242.962,13
2058 749.751,44 3.639.612,84 4.352.750,97 36.613,31
2059 724.370,17 3.624.685,97 4.137.208,58 211.847,56
2060 687.779,32 3.607.653,14 3.878.931,88 416.500,58
2061 644.111,33 3.592.628,30 3.782.173,57 454.566,06
2062 607.527,98 3.583.839,91 3.575.488,98 615.878,91
2063 578.653,67 3.586.355,33 3.527.856,09 637.152,91
2064 532.209,91 3.576.271,85 3.500.960,31 607.521,45
2065 500.928,45 3.576.076,81 3.480.911,07 596.094,19
2066 454.047,15 3.563.448,16 3.452.609,63 564.885,68
2067 409.392,89 3.551.097,71 3.465.751,91 494.738,69
2068 370.948,90 3.540.435,06 3.586.685,81 324.698,15
2069 343.761,78 3.531.636,37 3.609.665,81 265.732,34
2070 303.002,67 3.510.411,49 3.595.891,33 217.522,83
2071 274.117,99 3.496.163,67 3.709.149,52 61.132,14
2072 235.223,65 3.468.724,81 3.760.517,93 -56.569,47
2073 201.844,76 3.398.009,67 3.930.106,62 -330.252,19
2074 155.064,33 3.398.009,67 3.930.106,62 -377.032,62
2075 125.559,43 3.361.715,26 4.112.775,46 -625.500,77
2076 106.040,58 3.323.946,66 4.182.353,43 -752.366,19
2077 82.406,61 3.278.612,07 4.151.100,99 -790.082,31
2078 73.900,29 3.243.273,55 4.126.378,73 -809.204,89
2079 56.220,52 3.200.583,05 3.992.577,20 -735.773,63
2080 30.495,36 3.154.788,80 3.843.789,07 -658.504,91
2081 22.878,42 3.125.581,38 3.805.407,76 -656.947,96
2082 20.723,10 3.100.788,71 3.632.278,30 -510.766,49
2083 17.547,42 3.080.885,00 3.366.913,17 -268.480,75
2084 15.371,95 3.070.886,97 131.594,75 2.954.664,17
2085 14.204,13 3.070.060,97 2.937.413,60 146.851,50
2086 9.925,51 3.074.219,35 2.683.809,76 400.335,10
SETORES/PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIOS
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Tributo/Contribuição 2014
COMPENSAÇÃO
2015 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo X - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita (LDO 2014)
Página: 1 de 1
Port.doenças graves, Centro Hist., P.LinearIPTU 190.000,00 200.000,00 210.000,00 Exec.fiscalizaç
EVENTO Valor Previsto 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo XI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (LDO 2014)
Página: 1 de 1
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-)Transf. Contitucionais 0,00
(-)Transf. FUNDEB 0,00
Saldo Final Aumento Perma.Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) - (I+II) 0,00
Saldo Utilizado (IV) 0,00
 Impacto de Novas DOCC 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 0,00
Riscos Fiscais Providências
Descrição Valor Descrição Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo XII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (LDO 2014)
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Indenizações e Desapropriações 1.000.000,00 Pagamento de Indenizações e Desapropriações 1.000.000,00
Reserva de Contingência 125.000,00 Reserva de Contingência 125.000,00
Ações Trabalhistas 1.500.000,00 Pagamento de Ações Trabalhistas 1.500.000,00