norma nº 2859/2013

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LEI Nº 2859, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa 
para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras 
providências.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e 
eu, Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a 
seguinte Lei:
 
Art. 1º - Esta Lei institui, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V o Plano Plurianual para o 
quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no inciso I, § 1º, do art. 165 da Constituição 
Federal, e art. 111, Inciso I e art. 114, da Lei Orgânica do Município da Lapa, estabelecendo, para 
o período, os programas, objetivos, indicadores, valores e metas da Administração Pública 
Municipal e dos demais Poderes do Município, para as despesas de capital e outras delas 
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Parágrafo Único: Constituem diretrizes fundamentais da Administração Pública Municipal 
e dos programas estabelecidos neste plano:
I – a austeridade na utilização dos recursos públicos;
II – o planejamento das ações municipais com vistas à racionalização, 
eficiência, efetividade e eficácia;
III – o combate a pobreza e a promoção da cidadania e da inclusão social;
IV – a assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com 
deficiência;
V – a municipalização integral do ensino fundamental, do primeiro ao quinto 
ano;
VI – a prestação de serviços educacionais de qualidade;
VII – a promoção da cultura, esporte, lazer e turismo;
VIII – a promoção do desenvolvimento do Município, do crescimento 
econômico e a geração de emprego e renda;
IX – a garantia de serviços de atenção e prevenção da Saúde e Saneamento 
Básico;
X – a promoção da agropecuária e do abastecimento;
XI – a recuperação e preservação do meio ambiente;
XII – a melhoria da infraestrutura urbana e rural;
XIII – a reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, 
buscando maior eficiência de trabalho e de arrecadação.
Art. 2º - Os programas, a que se refere o artigo 1º desta Lei, constituem o elemento de 
integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas nas Leis de 
Diretrizes Orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais 
correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá submeter à autorização legislativa eventuais alterações 
nos programas ou em seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas, referidos no artigo 
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1º desta Lei, quando da elaboração de sua proposta de diretrizes orçamentárias e proposta 
orçamentária, orientando a ação governamental para o exercício subseqüente.
Parágrafo Único: De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo 
autorizado a adequar os produtos e respectivas metas das ações, para compatibilizá-las com as 
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias ou 
na Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Edifício da Prefeitura Municipal em 07 de agosto de 2013.
 Leila Aubrift Klenk
 Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo I - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
PAB FIXO 931.089,00 1.023.639,25 1.125.388,99 1.237.252,66 1.360.235,57 1.495.442,99 1.644.090,02 1.807.512,57 1.987.179,32
PRO JOVEM 41.196,12 26.526,18 17.080,21 10.997,95 7.081,58 4.559,83 2.936,07 1.890,54 1.217,32
PRO JOVEM 1.324,33 1.455,97 1.600,69 1.759,80 1.934,72 2.127,03 2.338,46 2.570,90 2.826,45
IGD DO SUAS 12.659,92 13.918,32 15.301,80 16.822,80 18.494,99 20.333,39 22.354,53 24.576,57 27.019,48
SAUDE BUCAL 152.361,01 127.983,25 107.505,93 90.304,98 75.856,18 63.719,19 53.524,12 44.960,26 37.766,62
REND IGD SUAS 16,34 17,97 19,76 21,72 23,88 26,25 28,86 31,73 34,88
ARRENDAMENTOS 59.063,41 64.934,31 71.388,78 78.484,82 86.286,21 94.863,06 104.292,45 114.659,12 126.056,24
RECEITA THEATRO 4.083,64 4.489,55 4.935,81 5.426,43 5.965,82 6.558,82 7.210,77 7.927,52 8.715,52
SAÚDE DA FAMILIA 826.487,22 745.822,06 673.029,83 607.342,12 548.065,53 494.574,33 446.303,88 402.744,62 363.436,75
RECEITA DO MUSEU 163,46 160,40 157,40 154,46 151,57 148,74 145,96 143,23 140,55
Receita Correios 115.160,15 126.607,07 139.191,81 153.027,48 168.238,41 184.961,31 203.346,46 223.559,10 245.780,87
IGD BOLSA FAMILIA 43.875,17 48.236,36 53.031,05 58.302,34 64.097,59 70.468,89 77.473,50 85.174,37 93.640,70
COTA-PARTE DO FPM 16.134.499,99 17.541.428,39 19.071.040,95 20.734.035,72 22.542.043,63 24.507.709,83 26.644.782,13 28.968.207,13 31.494.234,79
COTA-PARTE DO ITR 239.368,52 249.661,36 260.396,80 271.593,86 283.272,40 295.453,11 308.157,59 321.408,37 335.228,93
COTA-PARTE DO ICMS 18.095.039,58 19.314.645,25 20.616.452,34 22.006.001,23 23.489.205,71 25.072.378,17 26.762.256,46 28.566.032,55 30.491.383,14
COTA-PARTE DO IPVA 2.220.316,27 2.318.454,25 2.420.929,93 2.527.935,03 2.639.669,76 2.756.343,16 2.878.173,53 3.005.388,80 3.138.226,98
TAXA DE CEMITéRIOS 31.282,59 33.863,40 36.657,13 39.681,34 42.955,05 46.498,84 50.334,99 54.487,63 58.982,86
RECEITA ARTESANATO 6.130,58 6.739,95 7.409,90 8.146,44 8.956,20 9.846,45 10.825,19 11.901,21 13.084,19
PRONTO ATENDIMENTO 454.389,61 495.330,11 539.959,35 588.609,69 641.643,42 699.455,49 762.476,43 831.175,56 906.064,48
Rend Aplicação Pab 10.478,31 10.583,10 10.688,93 10.795,82 10.903,78 11.012,82 11.122,95 11.234,18 11.346,52
REND PROG FMAS PVMC 607,96 505,33 420,03 349,13 290,20 241,21 200,49 166,65 138,52
PBVIII EQUIPE VOLANTE 12.785,25 14.056,11 15.453,29 16.989,35 18.678,09 20.534,69 22.575,84 24.819,88 27.286,98
FMAS PISO BASICO FIXO 18.919,00 19.108,19 19.299,27 19.492,26 19.687,18 19.884,05 20.082,89 20.283,72 20.486,56
Receita Casa Vermelha 5.983,21 6.577,94 7.231,79 7.950,63 8.740,92 9.609,77 10.564,98 11.615,14 12.769,68
PISO BASICO FIXO CRASS 3.739,04 4.110,70 4.519,30 4.968,52 5.462,39 6.005,35 6.602,28 7.258,55 7.980,05
TAXA DE LIMPEZA PúBLICA 27.715,86 27.993,02 28.272,95 28.555,68 28.841,24 29.129,65 29.420,95 29.715,16 30.012,31
REND APLIC IIGD DO SUAS 179,79 197,66 217,31 238,91 262,66 288,77 317,47 349,03 383,72
REND APLIC REC LEI PELÉ 751,49 728,04 705,33 683,32 662,00 641,35 621,34 601,95 583,17
RECEITA HORTO MUNICIPAL 2.440,55 2.683,14 2.949,84 3.243,05 3.565,41 3.919,81 4.309,44 4.737,80 5.208,74
ESPECIFIDADES REGIONAIS 589.273,89 533.057,16 482.203,51 436.201,30 394.587,70 356.944,03 322.891,57 292.087,71 264.222,54
RESTITUIçãO DE AUXíLIOS 20.530,41 21.405,00 22.316,85 23.267,55 24.258,75 25.292,17 26.369,62 27.492,97 28.664,17
REND APLIC FIN PRO JOVEM 434,70 477,90 525,40 577,62 635,04 698,16 767,56 843,86 927,74
PISO ALTA COMPLEXIDADE I 13.738,73 15.104,35 16.605,72 18.256,33 20.071,01 22.066,07 24.259,44 26.670,83 29.321,91
Taxa de Combate Incêndio 75.438,15 73.454,13 71.522,29 69.641,25 67.809,69 66.026,30 64.289,81 62.598,99 60.952,64
TAXA ARRECADAÇÃO CEMITERIO 3.134,63 3.446,21 3.788,76 4.165,36 4.579,40 5.034,59 5.535,03 6.085,21 6.690,08
REND APLIC FINANC DE TAXAS 16.015,55 15.668,01 15.328,01 14.995,39 14.669,99 14.351,65 14.040,22 13.735,55 13.437,49
ALUGUéIS DE IMóVEIS RURAIS 85.237,03 86.089,40 86.950,29 87.819,79 88.697,99 89.584,97 90.480,82 91.385,63 92.299,49
TRANSF. DO SALáRIO EDUCAçãO 1.346.442,33 1.224.723,95 1.114.008,90 1.013.302,50 921.699,95 838.378,27 762.588,87 693.650,84 630.944,80
AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE 509.134,24 543.398,98 579.969,73 619.001,69 660.660,50 705.122,95 752.577,72 803.226,20 857.283,32
TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 136,49 150,06 164,98 181,38 199,41 219,23 241,02 264,98 291,32
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:11:32
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Anexo I - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDEB 9.029.581,29 9.456.680,48 9.903.981,47 10.372.439,79 10.863.056,19 11.376.878,75 11.915.005,11 12.478.584,85 13.068.821,91
SERVIçOS DE VENDA DE EDITAIS 1.143,21 979,39 839,04 718,81 615,80 527,56 451,96 387,19 331,71
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 48,04 52,82 58,07 63,84 70,19 77,17 84,84 93,27 102,54
RECEITA DA BIBLIOTECA PUBLICA 314,06 345,27 379,59 417,32 458,80 504,40 554,54 609,66 670,26
RECEITA MEIO AMBIENTE SANEPAR 49.121,85 54.004,57 59.372,62 65.274,26 71.762,52 78.895,71 86.737,94 95.359,69 104.838,44
PROGRAMA ACESSO E DEFICIENCIA 20.243,33 22.255,52 24.467,72 26.899,81 29.573,65 32.513,27 35.745,09 39.298,15 43.204,39
ALUGUéL DA ESTAçãO RODOVIáRIA 103.757,25 98.434,51 93.384,82 88.594,18 84.049,30 79.737,57 75.647,03 71.766,34 68.084,73
RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBêNCIA 72.027,54 72.747,82 73.475,30 74.210,05 74.952,15 75.701,67 76.458,69 77.223,28 77.995,51
IRRF - SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 54.728,01 60.167,98 66.148,68 72.723,86 79.952,61 87.899,90 96.637,15 106.242,88 116.803,42
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 54,79 60,24 66,23 72,81 80,05 88,01 96,76 106,38 116,95
Rend Aplic. Financ. Saúde Bucal 7.108,89 7.113,16 7.117,43 7.121,70 7.125,97 7.130,25 7.134,53 7.138,81 7.143,09
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 122,33 123,55 124,79 126,04 127,30 128,57 129,86 131,16 132,47
REND APLIC FINAC MERENDA PNAE EJA 2.310,62 1.637,30 1.160,19 822,11 582,55 412,79 292,50 207,27 146,87
REND APLIC FINAN PISO BASICO FIXO 409,39 450,08 494,82 544,01 598,08 657,53 722,89 794,75 873,75
RENDIMENTO CONVENIO VIDA SAUDAVEL 1.610,04 1.770,07 1.946,01 2.139,44 2.352,10 2.585,90 2.842,94 3.125,53 3.436,21
PISO TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE 20.474,14 22.509,27 24.746,69 27.206,51 29.910,84 32.883,98 36.152,65 39.746,22 43.696,99
MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 14,85 16,32 17,94 19,72 21,68 23,83 26,20 28,80 31,66
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO 393.923,29 391.835,49 389.758,76 387.693,04 385.638,27 383.594,39 381.561,34 379.539,06 377.527,50
TRANSF AIH INTERNAMENTO HOSPITALAR 592.097,90 549.466,85 509.905,24 473.192,06 439.122,23 407.505,43 378.165,04 350.937,16 325.669,68
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31.571,66 34.709,88 38.160,04 41.953,15 46.123,29 50.707,95 55.748,32 61.289,70 67.381,90
CONVêNIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 452.278,88 497.235,40 546.660,60 600.998,66 660.737,93 726.415,28 798.620,96 878.003,88 965.277,47
PROGRAMA CENTRO ATENÇÃO PSICOSOCIAL 310.656,91 275.894,40 245.021,82 217.603,88 193.254,01 171.628,89 152.423,62 135.367,42 120.219,81
Rend. Compensação de Especificidades 7.028,06 7.058,98 7.090,04 7.121,24 7.152,57 7.184,04 7.215,65 7.247,40 7.279,29
Transf PSE PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 68.693,63 69.380,56 70.074,37 70.775,11 71.482,86 72.197,69 72.919,67 73.648,87 74.385,36
COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO 180.096,48 197.998,07 217.679,08 239.316,38 263.104,43 289.257,01 318.009,16 349.619,27 384.371,43
REND APLIC CONVÊNIO ITAIPÚ BINACIONAL 4.502,09 3.717,38 3.069,44 2.534,44 2.092,69 1.727,93 1.426,75 1.178,07 972,73
RENDIMENTO APLICAÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 31.726,92 33.814,55 36.039,55 38.410,95 40.938,39 43.632,14 46.503,13 49.563,04 52.824,29
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 304,83 335,13 368,44 405,06 445,32 489,58 538,24 591,74 650,56
MULTAS POR AUTOS DE INFRAçãO - OUTRAS 65.674,96 12.734,37 2.469,19 478,78 92,84 18,00 3,49 0,68 0,13
RESTITUIçõES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 93.492,56 102.785,72 113.002,62 124.235,08 136.584,05 150.160,50 165.086,45 181.496,04 199.536,75
Rend. Aplic. Finc. Pronto Atendimento 2.387,45 2.624,76 2.885,66 3.172,49 3.487,84 3.834,53 4.215,68 4.634,72 5.095,41
Rend. Aplicação Financeira Repasse AP 1.632,72 860,28 453,28 238,83 125,84 66,31 34,94 18,41 9,70
TAXA DE LICENçA PARA EXECUçãO DE OBRAS 51.272,52 53.836,15 56.527,96 59.354,36 62.322,08 65.438,18 68.710,09 72.145,59 75.752,87
REND APLICAÇÃO FINANCEIRA 25% IMPOSTOS 2.171,03 2.198,17 2.225,65 2.253,47 2.281,64 2.310,16 2.339,04 2.368,28 2.397,88
Rend. Aplic. Financ. Prog. de Melhoria 1.813,47 1.993,73 2.191,91 2.409,79 2.649,32 2.912,66 3.202,18 3.520,48 3.870,42
Rend. Aplic. Fin. Alienação Bens Saúde 1.226,06 968,47 764,99 604,27 477,31 377,03 297,82 235,25 185,82
REND APLIC FINANCEIRA IGD BOLSA FAMILIA 740,97 814,62 895,59 984,61 1.082,48 1.190,08 1.308,37 1.438,42 1.581,40
REND APLI FUN MUN ASSIST SOCIAL PBV II 4.069,50 2.014,00 996,73 493,28 244,12 120,81 59,79 29,59 14,64
REND APLIC CONVÊNIO FIA CONSELHO TUTELAR 428,10 470,66 517,44 568,87 625,42 687,59 755,94 831,08 913,69
CONV SEC ESTADO E DA JUVENTUDE Nº 027/09 3.406,63 1.076,15 339,96 107,39 33,92 10,72 3,39 1,07 0,34
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Anexo I - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
CONVENIO MINISTERIO DAS CIDADES Nº 02605 44.649,16 49.087,29 53.966,57 59.330,85 65.228,34 71.712,04 78.840,22 86.676,94 95.292,63
Rend. Aplic. Financ. Prog. Saúde Familia 7.027,85 7.058,78 7.089,84 7.121,04 7.152,37 7.183,84 7.215,45 7.247,20 7.279,09
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 104,93 115,36 126,83 139,44 153,30 168,54 185,29 203,71 223,96
REND APLIC FIN CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 41.408,37 45.524,36 50.049,48 55.024,40 60.493,83 66.506,92 73.117,71 80.385,61 88.375,94
REND APLIC FINANCEIRA CENTRO DA JUVENTUDE 1.405,82 1.545,56 1.699,19 1.868,09 2.053,78 2.257,93 2.482,37 2.729,12 3.000,39
REND APLIC FINAN PISO ALTA COMPLEXIDADE I 236,62 260,14 286,00 314,43 345,68 380,04 417,82 459,35 505,01
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PNAE 287.029,48 289.899,77 292.798,77 295.726,76 298.684,03 301.670,87 304.687,58 307.734,46 310.811,80
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PDDE 2.522,41 2.773,13 3.048,78 3.351,83 3.685,00 4.051,29 4.453,99 4.896,72 5.383,45
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO PARA O SUS 31.500,13 34.631,25 38.073,60 41.858,12 46.018,82 50.593,09 55.622,04 61.150,87 67.229,27
SERVIçOS DE INSCRIçãO EM CONCURSO PúBLICO 35.998,13 36.358,11 36.721,69 37.088,91 37.459,80 37.834,40 38.212,74 38.594,87 38.980,82
Taxa de conservação de vias e logradouros 136.186,80 32.889,11 7.942,72 1.918,17 463,24 111,87 27,02 6,53 1,58
Rend. Aplic. Prog. Saúde Familia Incenti. 3.450,17 1.684,03 821,98 401,21 195,83 95,58 46,65 22,77 11,11
REND APLIC FINANCEIRA PISO BASICO VARIAVEL 2.610,96 1.417,75 769,84 418,02 226,98 123,25 66,92 36,34 19,73
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DO ESTADO PARA O SUS 148.675,47 150.162,22 151.663,84 153.180,48 154.712,28 156.259,40 157.821,99 159.400,21 160.994,21
Rend Aplicação AIH Internamento Hospitalar 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02
Rend. Aplic. Financ. Programa PSF Estadual 6.575,80 4.628,05 3.257,22 2.292,43 1.613,41 1.135,52 799,18 562,46 395,86
REND APLIC .TRANSF FNAS PSE MC PETI JORNADA 549,47 112,97 23,23 4,78 0,98 0,20 0,04 0,01 0,00
REND APLIC FINANC PISO BÁSICO VARIAVEL FMAS 18.018,56 18.198,74 18.380,73 18.564,54 18.750,19 18.937,69 19.127,07 19.318,34 19.511,52
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PNATE 414.599,03 372.683,07 335.004,81 301.135,82 270.690,99 243.324,13 218.724,06 196.611,06 176.733,68
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 96.411,22 105.994,50 116.530,35 128.113,47 140.847,95 154.848,24 170.240,16 187.162,03 205.765,94
Rend Aplicação Finac. AIH -BL atenção média 4.849,57 5.331,62 5.861,58 6.444,22 7.084,78 7.789,01 8.563,24 9.414,43 10.350,22
REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS - FNAS 3.645,12 3.573,68 3.503,64 3.434,97 3.367,64 3.301,63 3.236,92 3.173,48 3.111,28
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA 206.164,19 176.785,79 151.593,81 129.991,69 111.467,87 95.583,70 81.963,02 70.283,29 60.267,92
REND APLIC FINC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE 58,15 63,93 70,28 77,27 84,95 93,39 102,67 112,88 124,10
REND APLIC FINANCEIRA PISO BASICO FIXO CRASS 1.215,15 1.335,94 1.468,73 1.614,72 1.775,22 1.951,68 2.145,68 2.358,96 2.593,44
REND APLIC PISO TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE 6.084,12 6.688,89 7.353,77 8.084,73 8.888,35 9.771,85 10.743,17 11.811,04 12.985,06
REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS- FUNDEB 52.867,48 48.759,68 44.971,05 41.476,80 38.254,05 35.281,71 32.540,32 30.011,94 27.680,01
TAXA DE UTILIZAçãO DE ÁREA DE DOMíNIO PúBLICO 248,48 273,18 300,33 330,18 363,00 399,08 438,75 482,36 530,31
REND APLÇIC FINANCEIRA DINHEIRO DIRETO ESCOLA 406,14 435,71 467,43 501,46 537,97 577,13 619,15 664,22 712,58
Rend. Aplic. Fin. Teto Municipal Rede Cegonha 4,44 4,17 3,92 3,68 3,46 3,25 3,05 2,87 2,70
Rend. Aplic. Fin. Vig. Sanit. - Ações Extrut. 4.106,92 2.835,83 1.958,14 1.352,10 933,63 644,67 445,14 307,37 212,24
REC.DíVIDA ATIVA ISS- EXERC.CORR.AO 5ºXERC.ANT 160.251,54 142.014,92 125.853,62 111.531,48 98.839,20 87.591,30 77.623,41 68.789,87 60.961,58
REND APLIC PAC 2 CONSTRUÇÃO CRECHE /PRE ESCOLA 1.729,74 1.901,68 2.090,71 2.298,53 2.527,00 2.778,18 3.054,33 3.357,93 3.691,71
REND CONV MINIS DAS CIDADES Nº 0260573-15/2008 175,10 192,50 211,63 232,67 255,80 281,23 309,18 339,91 373,70
IRRF - CONTRATOS PRAZO DETERMINADO-LEGISLATIVO 341,72 345,14 348,59 352,08 355,60 359,16 362,75 366,38 370,04
Rend. Aplicação Financeira Vig. Epidemiologica 1.181,27 967,70 792,74 649,41 532,00 435,81 357,02 292,47 239,59
REND APLIC CONV MINI DES SOC COM FOM 593/MDS/06 7.144,87 5.771,63 4.662,32 3.766,22 3.042,35 2.457,61 1.985,26 1.603,69 1.295,46
REND APLIC FINANCEIRA ALIENAÇÃO BENS FONTE 1501 4.638,95 5.100,06 5.607,01 6.164,35 6.777,09 7.450,73 8.191,33 9.005,55 9.900,70
RECEITA D.ATIVA IPTU-EXERC.ANT. AO 5º EXERCíCIO 117.092,77 79.950,94 54.590,50 37.274,39 25.450,95 17.377,91 11.865,64 8.101,86 5.531,95
RECEITA D.ATIVA IPTU-EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT 185.872,04 164.366,65 145.349,43 128.532,50 113.661,29 100.510,68 88.881,59 78.597,99 69.504,20
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APLIC CONV MIN TUR Nº 727325/2009-PARQUE LINEAR 9.833,50 10.624,12 11.478,30 12.401,16 13.398,21 14.475,43 15.639,25 16.896,65 18.255,14
OPERAÇÃO DE CREDITO Nº 35308460/2012 CRISTO REI 488.242,28 333.323,01 227.559,62 155.354,95 106.060,82 72.407,72 49.432,75 33.747,74 23.039,58
ISS - EXERCíCO CORRENTE AO 5º EXERCICIO ANTERIOR 3.842.617,60 3.834.548,10 3.826.495,55 3.818.459,91 3.810.441,14 3.802.439,21 3.794.454,09 3.786.485,74 3.778.534,12
REND APLIC FINANCEIRA ALIENAÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO 636,27 586,51 540,64 498,36 459,39 423,47 390,35 359,82 331,68
REND APLI CONV MINIS CIDADES Nº 0256949-68/2008 4.762,27 5.235,64 5.756,06 6.328,21 6.957,23 7.648,78 8.409,07 9.244,93 10.163,88
REND APLI CONV MINIS DAS CIDA Nº 0256949-68/2008 1.191,86 1.009,62 855,25 724,48 613,71 519,87 440,38 373,05 316,01
REND CONV MINISTE INTEGRAÇÃO NACIONAL PARQUE LIN 29.082,35 17.705,34 10.779,01 6.562,26 3.995,10 2.432,22 1.480,74 901,47 548,81
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 34.336,45 30.713,95 27.473,63 24.575,16 21.982,48 19.663,33 17.588,85 15.733,23 14.073,37
IPTU - EXERCíCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCíCIO 501,42 506,43 511,49 516,60 521,77 526,99 532,26 537,58 542,96
Rend. Aplic. Financ. Programa Centro de At. Psi. 8.656,77 9.517,25 10.463,26 11.503,31 12.646,74 13.903,83 15.285,87 16.805,29 18.475,74
Rend. Aplic. Financeira 15% Rec. Vinculado Saúde 6.525,62 5.831,94 5.212,00 4.657,96 4.162,82 3.720,31 3.324,84 2.971,41 2.655,55
AUXíLIO FINANCEIRO DE FOMENTO à EXPORTAçãO - FEX 200.096,89 163.539,19 133.660,58 109.240,79 89.282,50 72.970,59 59.638,86 48.742,84 39.837,52
COTA-PARTE FPM - 1% PRIM.DECêNDIO DEZ.- EMENDA 55 737.141,35 793.680,09 854.555,35 920.099,75 990.671,40 1.066.655,90 1.148.468,41 1.236.555,94 1.331.399,78
TAXA LICENçA FUNC.ESTABEL.COMER.IND.PREST.SERVIçO 313.535,80 312.626,55 311.719,93 310.815,94 309.914,57 309.015,82 308.119,67 307.226,12 306.335,16
REND APLIC FINANC DA TRANSF PBV PROJOVEM ADOLESC. 2.399,26 2.133,18 1.896,61 1.686,28 1.499,27 1.333,00 1.185,17 1.053,73 936,87
REND APLIC FINANC DE TAXAS DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO 17.460,94 11.759,94 7.920,32 5.334,34 3.592,68 2.419,67 1.629,65 1.097,57 739,21
REND APLIC FINANC CONV SEC CÇA E JUVENT-Nº 001/08 4.524,83 4.570,08 4.615,78 4.661,94 4.708,56 4.755,65 4.803,21 4.851,24 4.899,75
REND APL REQUAL URBANISTICA DO CENT HIST. DA LAPA 2.533,69 2.785,53 3.062,41 3.366,81 3.701,47 4.069,40 4.473,90 4.918,61 5.407,52
RENDIMENTO CONVENIO COOPERAÇÃO TECNICA BANCO ITAU 901,31 832,00 768,02 708,96 654,44 604,11 557,65 514,77 475,18
PROG PARANÁ URBANO AFPR-SFM-2520-ESCOLA MARIENTAL 119.409,62 131.278,94 144.328,07 158.674,28 174.446,50 191.786,48 210.850,06 231.808,56 254.850,33
ITBI -EXERCíCIO CORRENTE AO 5º EXERCíCIO ANTERIOR 799.680,22 870.691,82 948.009,25 1.032.192,47 1.123.851,16 1.223.649,14 1.332.309,18 1.450.618,24 1.579.433,14
TRANSF DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 134.400,61 147.760,03 162.447,38 178.594,65 196.346,96 215.863,85 237.320,72 260.910,40 286.844,89
Transf. PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEX. 66.166,05 72.742,95 79.973,60 87.922,98 96.662,52 106.270,77 116.834,08 128.447,39 141.215,06
Transf FNAS - Centro Ref. Assist Social-Mat Crass 87.405,78 88.279,84 89.162,64 90.054,27 90.954,81 91.864,36 92.783,00 93.710,83 94.647,94
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEF – ICMS 3.619.007,66 3.862.928,78 4.123.290,18 4.401.199,94 4.697.840,82 5.014.475,29 5.352.450,92 5.713.206,11 6.098.276,20
REC.DA DíVIDA ATIVA ISS- EXERC.ANT.AO 5º EXERC.ANT 32.006,91 32.326,98 32.650,25 32.976,75 33.306,52 33.639,59 33.975,99 34.315,75 34.658,91
REND DE APLIC FINAN CONV FUNASA SIST ABAST DE AGUA 1.335,18 1.467,89 1.613,80 1.774,21 1.950,57 2.144,46 2.357,62 2.591,97 2.849,61
REND APLI TER COMPRO Nº 0303030-66/2009 MINIS CIDA 91,93 92,85 93,78 94,72 95,67 96,63 97,60 98,58 99,57
REND APLIC.F N A S-CENT DE REF.ASS. SOC MANUT CRAS 4.902,32 4.937,61 4.973,16 5.008,97 5.045,03 5.081,35 5.117,94 5.154,79 5.191,90
REND APL PROJ PAR LIN VILA PRINC JARD-CV 731421/09 10.968,10 11.077,78 11.188,56 11.300,45 11.413,45 11.527,58 11.642,86 11.759,29 11.876,88
REND CONV. MINIST ESPORT. Nº 021379056/06 - GIN MU 20.674,86 20.077,36 19.497,12 18.933,65 18.386,47 17.855,10 17.339,09 16.837,99 16.351,37
REND FUNDO NAC ASSIST SOCIAL SISTEMA BPC BA ESCOLA 58,00 44,20 33,68 25,66 19,55 14,90 11,35 8,65 6,59
REND APPIS FIXO MED COMPX 3 -TRAB MEDIDA SOCIO ED 630,42 261,43 108,42 44,96 18,64 7,73 3,21 1,33 0,55
ALIENAçãO OUTROS BENS MóV.ADQ.RECUR.NãO VINCULADOS 9.730,67 9.827,98 9.926,26 10.025,52 10.125,78 10.227,04 10.329,31 10.432,60 10.536,93
IRRF - FOLHA PAGAMENTO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 39.948,75 16.966,24 7.205,56 3.060,20 1.299,67 551,97 234,42 99,56 42,28
APLIC CONV MINIST DO ESPORTE Nº 739434/2010-SEG TE 29.234,08 24.182,43 20.003,71 16.547,07 13.687,74 11.322,50 9.365,97 7.747,53 6.408,76
TERMO DE ADESÃO Nº 012 AO CONV Nº 07/10 -ESCOLA M 720.438,35 792.049,93 870.779,69 957.335,19 1.052.494,31 1.157.112,24 1.272.129,20 1.398.578,84 1.537.597,58
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAçõES E IMPOSIçõES 3.783,49 2.570,88 1.746,91 1.187,03 806,59 548,08 372,42 253,06 171,95
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 47.873,41 49.931,96 52.079,03 54.318,43 56.654,12 59.090,25 61.631,13 64.281,27 67.045,36
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPV 444.062,82 463.690,40 484.185,52 505.586,52 527.933,44 551.268,10 575.634,15 601.077,18 627.644,79
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Anexo I - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
Rend Aplic Financ Prog Gestâo Descentral Bolsa Fam 1.446,79 1.461,26 1.475,87 1.490,63 1.505,54 1.520,60 1.535,81 1.551,17 1.566,68
Rend AplicFNAS- Serv Especif de PSB - Manut Creche 748,86 680,87 619,05 562,84 511,73 465,26 423,01 384,60 349,68
COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO DOMíNIO ECONôMICO 80.828,16 80.415,94 80.005,82 79.597,79 79.191,84 78.787,96 78.386,14 77.986,37 77.588,64
TAXA DE APREENSãO, DEPóSITO OU LIBERAçãO DE ANIMAIS 145,58 147,03 148,50 149,99 151,49 153,00 154,53 156,08 157,64
REND APLIC FINAC RETROESCAVADEIRA MAPA PROG PRODESA 22.253,75 10.089,85 4.574,74 2.074,19 940,44 426,40 193,33 87,66 39,75
RENDIMENTO PLICAÇÃO FINANCEIRA CONVENIO DAS CIDADES 618,96 680,48 748,12 822,48 904,23 994,11 1.092,92 1.201,56 1.321,00
OPERAÇÃO DE CREDITO OBRAS DE INFRAESTRUTURA COHAPAR190.191,73 209.096,79 229.881,01 252.731,18 277.852,66 305.471,21 335.835,05 369.217,05 405.917,22
ALIENAçãO EQUIP.ADQ.OUTROS RECUR.MANUT.DESENV.ENSINO 3.941,46 3.980,87 4.020,68 4.060,89 4.101,50 4.142,52 4.183,95 4.225,79 4.268,05
Rend. Aplic. Financ. Vig. Epidemiologica e Ambiental 4.071,28 2.618,65 1.684,32 1.083,35 696,81 448,19 288,28 185,42 119,26
REND APLIC FINANCEIRA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL PNAT11.721,04 12.886,11 14.166,99 15.575,19 17.123,36 18.825,42 20.696,67 22.753,92 25.015,66
FUNDOS APLIC.COTAS-R.FIXA RECUR.VINC.FMS/OUTROS CONV. 2.475,79 2.721,88 2.992,43 3.289,88 3.616,89 3.976,41 4.371,67 4.806,21 5.283,95
OUTRAS TRASNF.UNIãO P/AçõES E SERV.SOCIOASSISTENCIAIS 17.657,73 19.412,91 21.342,55 23.464,00 25.796,32 28.360,47 31.179,50 34.278,74 37.686,05
Rend. Aplic. Financ. Prog. Agentes Comunitários Saúde 7.027,85 7.079,16 7.130,84 7.182,90 7.235,34 7.288,16 7.341,36 7.394,95 7.448,93
Rend. Transf. Média e Alta com Taxa Fisc. e Vig. San. 10,15 4,48 1,98 0,87 0,38 0,17 0,08 0,04 0,02
ENC.MORAT.COSIP-COBRANçA NA FATURA DE ENERGIA ELéTRICA 599,90 659,53 725,09 797,16 876,40 963,51 1.059,28 1.164,57 1.280,33
REPASSE FNS FINANCIAMENTO AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO2.837,85 3.119,93 3.430,05 3.771,00 4.145,84 4.557,94 5.011,00 5.509,09 6.056,69
COTA-PARTE COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS49.640,62 54.574,89 59.999,63 65.963,59 72.520,37 79.728,89 87.653,94 96.366,74 105.945,59
REND APLIC FINANCEIRA 5% TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAIS 441,27 485,13 533,35 586,36 644,64 708,72 779,17 856,62 941,77
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS ADQ.COM RECUR.NãO VINCULADOS329.145,17 354.357,69 381.501,49 410.724,50 442.186,00 476.057,45 512.523,45 551.782,75 594.049,31
IRRF -FOLHA PAGAMENTO PESSOAL CIVILL-EXEC.ENT.INDIRETA 429.850,83 472.578,01 519.552,26 571.195,75 627.972,61 690.393,09 759.018,16 834.464,57 917.410,35
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAçãO - L.C. Nº 87/96 287.399,73 270.845,51 255.244,81 240.542,71 226.687,45 213.630,25 201.325,15 189.728,82 178.800,44
REC.REMUN.DEPóS.BANCáRIOS DE RECUR.VINCULADOS-ROYALTIES9.794,57 9.219,63 8.678,44 8.169,02 7.689,50 7.238,13 6.813,25 6.413,31 6.036,85
FUNDOS APLIC.COTAS-R.FIXA RECUR.VINC.FMS/OUTRAS ORIGENS 7,15 7,87 8,65 9,51 10,46 11,50 12,64 13,90 15,28
IRRF - OUTROS REND.NATUREZA TRAB.EXECUTIVO.ENT.INDIRETA 4.776,20 5.250,95 5.772,89 6.346,72 6.977,58 7.671,15 8.433,66 9.271,97 10.193,60
DíVIDA ATIVA COSIP- COBRANçA FATURA DE ENERGIA ELéTRICA 4.267,75 4.691,97 5.158,35 5.671,09 6.234,80 6.854,54 7.535,88 8.284,95 9.108,47
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAçõES E IMPOSIçõES 567.788,44 259.365,76 118.478,28 54.120,88 24.722,42 11.293,20 5.158,73 2.356,51 1.076,45
IPTU - EXERCíCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCíCIO ANTERIOR1.165.306,46 1.281.137,92 1.408.483,03 1.548.486,24 1.702.405,77 1.871.624,90 2.057.664,42 2.262.196,26 2.487.058,57
Transferencia Prog Gestão descentralizada Bolsa Familia 71.378,59 64.312,11 57.945,21 52.208,63 47.039,98 42.383,02 38.187,10 34.406,58 31.000,33
Dedução de Receita do FPM – FUNDEF e Redutor Financeiro 3.226.899,54 3.508.285,18 3.814.207,65 4.146.806,56 4.508.408,09 4.901.541,28 5.328.955,68 5.793.640,62 6.298.846,08
REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS- CIDE LEI 10866/04 1.337,40 1.470,33 1.616,48 1.777,16 1.953,81 2.148,02 2.361,53 2.596,27 2.854,34
FUNDOS APLIC.COTAS-R.FIXA RECUR.VINC.-FUNDO DE SAúDE/SUS5.748,21 6.319,58 6.947,75 7.638,36 8.397,61 9.232,33 10.150,02 11.158,93 12.268,13
Dedução Receita p/ Formação do FUNDEF – IPI – Exportação 78.784,57 78.367,01 77.951,66 77.538,52 77.127,57 76.718,79 76.312,18 75.907,73 75.505,42
REC.D.ATIVA OUTROS TRIB. PODER PóLICIA-EXERC.CORR.A5º ANT137.383,37 113.052,77 93.031,12 76.555,31 62.997,36 51.840,53 42.659,57 35.104,56 28.887,54
REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS- FUNDO SAúDE/SUS 81.118,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS- FUNDO SAúDE/SUS 10.646,15 5.757,44 3.113,62 1.683,85 910,63 492,47 266,33 144,03 77,89
FUNDOS INVEST.RENDA FIXA DE RECUR.VINC.FUNDO DE SAúDE/SUS 1,19 1,30 1,43 1,57 1,73 1,90 2,09 2,30 2,53
ALIENAçãO DE EQUIP.ADQUIRIDOS COM RECURSOS NãO VINCULADOS 84.835,95 85.684,31 86.541,15 87.406,56 88.280,63 89.163,44 90.055,07 90.955,62 91.865,18
ALIENAçãO DE VEíCULOS ADQUIRIDOS COM RECUR.FUNDO DE SAúDE 6.400,93 6.464,94 6.529,59 6.594,89 6.660,84 6.727,45 6.794,72 6.862,67 6.931,30
ALIENAçãO VEíC.ADQ.COM OUTROS RECUR.DA MANUTEN.ENSINO-MDE315,32 318,47 321,65 324,87 328,12 331,40 334,71 338,06 341,44
IRRF - CONTRATOS PRAZO DETERMINADO-EXECUTIVO ENT.INDIRETA 79.197,66 78.453,20 77.715,74 76.985,21 76.261,55 75.544,69 74.834,57 74.131,13 73.434,30
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Anexo I - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS NATUREZA TRABALISTA-LEGISLATIVO7.053,29 7.123,83 7.195,07 7.267,02 7.339,69 7.413,09 7.487,22 7.562,09 7.637,71
COSIP - COBRANçA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELéTRICA 1.171.132,60 1.183.897,95 1.196.802,44 1.209.847,59 1.223.034,93 1.236.366,01 1.249.842,40 1.263.465,68 1.277.237,46
MULTAS E JUROS MORA C.MELHORIA-EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT37,50 41,22 45,32 49,82 54,77 60,21 66,19 72,77 80,00
MULTAS J.MORA D.ATIVA TX PREST.SERV.EXERC.CORR.AO 5º ANT.2.711,61 2.981,14 3.277,47 3.603,25 3.961,41 4.355,17 4.788,07 5.264,00 5.787,24
REC.D.ATIVA OUTROS TRIB.TX PREST.SERV.EXERC.ANT.AO5ºEXERC. 6.637,83 7.297,63 8.023,01 8.820,50 9.697,26 10.661,17 11.720,89 12.885,95 14.166,81
OUTRAS TRANSF.UNIãO DESTINADAS PROGR.MANUT.E DESENV.ENSINO 698.835,88 590.236,79 498.513,99 421.044,92 355.614,54 300.352,04 253.677,33 214.255,87 180.960,51
MULTA J.MORA D.ATIVA TX EXERC.PODER.POLíCIA-EXERC.AO 5ºANT588,15 384,24 251,02 163,99 107,13 69,99 45,72 29,87 19,51
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS21,23 21,44 21,65 21,87 22,09 22,31 22,53 22,76 22,99
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 342.454,56 268.415,89 210.384,37 164.899,27 129.248,05 101.304,62 79.402,56 62.235,73 48.780,37
REC.OUTORGA SERV.TRANSPORTE COLETIVO LOCAL E INTERMUNICIPAL 13.670,80 3.829,19 1.072,56 300,42 84,15 23,57 6,60 1,85 0,52
COTA-PARTE ROYALTIES-COMP.FINANC.PROD.PETRóLEO-LEI 7.990/89126,53 127,80 129,08 130,37 131,67 132,99 134,32 135,66 137,02
OP.CRéDITO INTERNAS A PROGRAMAS Q REVERTERãO EM CONTB.MELH. 1.600.184,75 1.616.186,60 1.632.348,47 1.648.671,95 1.665.158,67 1.681.810,26 1.698.628,36 1.715.614,64 1.732.770,79
BLOCO DE INVEST.REDE DE SERVIçOS DE SAúDE - PORT.Nº204/200720.176,79 22.182,36 24.387,29 26.811,39 29.476,44 32.406,40 35.627,60 39.168,98 43.062,38
CM P/PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPL.EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT. 523,35 575,37 632,56 695,44 764,57 840,57 924,12 1.015,98 1.116,97
MULTA J.MORA D.ATIVA TX EXERC.PODER.POLíCIA-EXERC.ANT AO 5º 33.436,54 34.178,83 34.937,60 35.713,21 36.506,04 37.316,47 38.144,90 38.991,72 39.857,34
MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA IPTU-EXERC.ANT.AO 5º EXER10.071,29 11.072,38 12.172,97 13.382,96 14.713,23 16.175,73 17.783,60 19.551,29 21.494,69
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAçãO E VIGILâNCIA1.122,78 1.234,38 1.357,08 1.491,97 1.640,27 1.803,31 1.982,56 2.179,63 2.396,29
MULTAS E JUROS DE MORA ISS- EXERC.CORRENTE AO 5º EXERC.ANT. 26.640,95 24.504,35 22.539,10 20.731,46 19.068,80 17.539,48 16.132,81 14.838,96 13.648,88
MULTAS E JUROS DE MORA ISS-EXERC.ANTERIORES AO 5º EXERCICIO101,51 102,52 103,55 104,59 105,64 106,70 107,77 108,85 109,94
MULTAS JUROS MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT 136.151,78 69.805,02 35.789,03 18.349,04 9.407,55 4.823,25 2.472,88 1.267,85 650,03
Rend Aplic Financ Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia 5.622,80 3.441,16 2.105,99 1.288,87 788,79 482,74 295,44 180,81 110,66
REC.ARRECADADA PELA COMISSãO ORGAN.FEIRAS,EXP.OUTROS EVENTOS 21.678,02 23.832,82 26.201,80 28.806,26 31.669,60 34.817,56 38.278,43 42.083,31 46.266,39
REC.D.ATIVA OUTROS TRIB. PODER PóLICIA-EXERC.ANT AO 5º EXERC 41.282,99 41.695,82 42.112,78 42.533,91 42.959,25 43.388,84 43.822,73 44.260,96 44.703,57
REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS-MDE/OUTRAS VINCULAçõES 65.458,78 66.113,37 66.774,50 67.442,24 68.116,66 68.797,83 69.485,81 70.180,67 70.882,48
REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADO-AçõE SERV.PUBL.DE SáUDE 2.657,91 2.699,91 2.742,57 2.785,90 2.829,92 2.874,63 2.920,05 2.966,19 3.013,06
PENALIDADES ADMINISTRATIVAS-LEI Nº 8069/90-ART.214-ECA/FMDCA2.143,01 2.356,02 2.590,21 2.847,68 3.130,74 3.441,94 3.784,07 4.160,21 4.573,73
REND APLIC FINACE CONV MINISTERIO JUSTIÇA EDUCAÇÃO PATRIMONI 10.930,12 9.503,74 8.263,50 7.185,11 6.247,45 5.432,16 4.723,26 4.106,87 3.570,92
REND APLIC FINANCEIRA CONVENIO MAPA/CAIXA N168 368.483-12/201.924,21 2.115,48 2.325,76 2.556,94 2.811,10 3.090,52 3.397,72 3.735,45 4.106,75
ALIENAçãO DE VEíCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NãO VINCULADOS 53.950,68 54.490,19 55.035,09 55.585,44 56.141,29 56.702,70 57.269,73 57.842,43 58.420,85
IRRF - CONTRATO TERCEIRIZAçãO MãO-DE-OBRA PODER EXEC.ENT.IND 77.167,98 32.480,00 13.670,83 5.754,05 2.421,88 1.019,37 429,05 180,59 76,01
TRANSF.DO FNDE P/ OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCAçãO 91.298,48 100.373,55 110.350,68 121.319,54 133.378,70 146.636,54 161.212,21 177.236,70 194.854,03
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 104.768,35 93.736,24 83.865,81 75.034,74 67.133,58 60.064,41 53.739,63 48.080,85 43.017,94
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 221.982,93 244.048,03 268.306,40 294.976,06 324.296,68 356.531,77 391.971,03 430.932,95 473.767,69
MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC.ANT.AO 5º EXERCí 11.270,18 11.382,88 11.496,71 11.611,68 11.727,80 11.845,08 11.963,53 12.083,17 12.204,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE P 5.476,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MULTAS E JUROS DE MORA IBTI- EXERC.CORRENTE AO 5º EXERC.ANT. 2.018,28 2.038,46 2.058,84 2.079,43 2.100,22 2.121,22 2.142,43 2.163,85 2.185,49
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU- EXERC.CORRENTE AO 5º EXERC.ANT. 8.083,67 8.887,19 9.770,58 10.741,78 11.809,51 12.983,38 14.273,93 15.692,76 17.252,62
MULTAS E JUROS MORA DA D.ATIVA IPTU- EXERC.CORR.AO 5º EXERC. 88.030,12 77.739,40 68.651,66 60.626,28 53.539,07 47.280,35 41.753,28 36.872,32 32.561,95
Dedução Rec Form FUNDEF – ICMS Desoneração – Lei Compl 87/96 57.479,86 54.169,02 51.048,88 48.108,46 45.337,41 42.725,98 40.264,96 37.945,70 35.760,03
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2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Anexo I - Evolução da Receita 2009/2017 (Administração Direta)
Total Geral das Receitas 1.269.587,06 1.380.147,80 1.502.500,41 1.637.775,86 1.787.219,64 1.952.203,04 2.134.235,57 2.334.978,58 2.556.260,27
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Anexo II - Recursos Disponíveis (Administração Direta) Página 1 de 4
Especificação 2014 2015 2016 2017
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 75.078.606,0879.359.297,4184.060.134,2489.200.346,81
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 8.402.327,28 8.754.768,72 9.146.436,099.580.179,10
 IPTU - EXERCíCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCíCIO ANTERIOR 1.871.624,90 2.057.664,42 2.262.196,262.487.058,57
 IPTU - EXERCíCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCíCIO 526,99 532,26 537,58 542,96
 IRRF - CONTRATOS PRAZO DETERMINADO-LEGISLATIVO 359,16 362,75 366,38 370,04
 IRRF - CONTRATOS PRAZO DETERMINADO-EXECUTIVO ENT.INDIRETA 75.544,69 74.834,57 74.131,13 73.434,30
 IRRF - FOLHA PAGAMENTO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 551,97 234,42 99,56 42,28
 IRRF -FOLHA PAGAMENTO PESSOAL CIVILL-EXEC.ENT.INDIRETA 690.393,09 759.018,16 834.464,57 917.410,35
 IRRF - CONTRATO TERCEIRIZAçãO MãO-DE-OBRA PODER EXEC.ENT.IND 1.019,37 429,05 180,59 76,01
 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS NATUREZA TRABALISTA-LEGISLATIVO 7.413,09 7.487,22 7.562,09 7.637,71
 IRRF - OUTROS REND.NATUREZA TRAB.EXECUTIVO.ENT.INDIRETA 7.671,15 8.433,66 9.271,97 10.193,60
 IRRF - SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 87.899,90 96.637,15 106.242,88 116.803,42
 ITBI -EXERCíCIO CORRENTE AO 5º EXERCíCIO ANTERIOR 1.223.649,14 1.332.309,18 1.450.618,241.579.433,14
 ISS - EXERCíCO CORRENTE AO 5º EXERCICIO ANTERIOR 3.802.439,21 3.794.454,09 3.786.485,743.778.534,12
 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA 95.583,70 81.963,02 70.283,29 60.267,92
 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 168,54 185,29 203,71 223,96
 TAXA LICENçA FUNC.ESTABEL.COMER.IND.PREST.SERVIçO309.015,82 308.119,67 307.226,12 306.335,16
 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 77,17 84,84 93,27 102,54
 TAXA DE LICENçA PARA EXECUçãO DE OBRAS 65.438,18 68.710,09 72.145,59 75.752,87
 TAXA DE UTILIZAçãO DE ÁREA DE DOMíNIO PúBLICO 399,08 438,75 482,36 530,31
 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 128,57 129,86 131,16 132,47
 TAXA DE APREENSãO, DEPóSITO OU LIBERAçãO DE ANIMAIS 153,00 154,53 156,08 157,64
 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS19.663,33 17.588,85 15.733,23 14.073,37
 TAXA DE CEMITéRIOS 46.498,84 50.334,99 54.487,63 58.982,86
 TAXA DE LIMPEZA PúBLICA 29.129,65 29.420,95 29.715,16 30.012,31
 TAXA DE CONSERVAçãO DE VIAS E LOGRADOUROS 111,87 27,02 6,53 1,58
 TAXA DE COMBATE INCêNDIO 66.026,30 64.289,81 62.598,99 60.952,64
 CM P/PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPL.EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT. 840,57 924,12 1.015,98 1.116,97
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.740.574,6978.487.945,4583.643.183,7289.233.075,82
 COTA-PARTE DO FPM 24.507.709,8326.644.782,1328.968.207,1331.494.234,79
 COTA-PARTE DO ITR 295.453,11 308.157,59 321.408,37 335.228,93
 COTA-PARTE FPM - 1% PRIM.DECêNDIO DEZ.- EMENDA 551.066.655,90 1.148.468,41 1.236.555,941.331.399,78
 COTA-PARTE COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 79.728,89 87.653,94 96.366,74 105.945,59
 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO 289.257,01 318.009,16 349.619,27 384.371,43
 PAB FIXO 1.495.442,99 1.644.090,02 1.807.512,571.987.179,32
 SAÚDE DA FAMILIA 494.574,33 446.303,88 402.744,62 363.436,75
 AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE 705.122,95 752.577,72 803.226,20 857.283,32
 SAUDE BUCAL 63.719,19 53.524,12 44.960,26 37.766,62
 ESPECIFIDADES REGIONAIS 356.944,03 322.891,57 292.087,71 264.222,54
 PRONTO ATENDIMENTO 699.455,49 762.476,43 831.175,56 906.064,48
 PROGRAMA ACESSO E DEFICIENCIA 32.513,27 35.745,09 39.298,15 43.204,39
 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 219,23 241,02 264,98 291,32
 REPASSE FNS FINANCIAMENTO AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4.557,94 5.011,00 5.509,09 6.056,69
 TRANSF AIH INTERNAMENTO HOSPITALAR 407.505,43 378.165,04 350.937,16 325.669,68
 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 60.064,41 53.739,63 48.080,85 43.017,94
 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.707,95 55.748,32 61.289,70 67.381,90
 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.707,95 55.748,32 61.289,70 67.381,90
 PROGRAMA CENTRO ATENÇÃO PSICOSOCIAL 171.628,89 152.423,62 135.367,42 120.219,81
 TRANSF. PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEX. 106.270,77 116.834,08 128.447,39 141.215,06
 TRANSF FNAS - CENTRO REF. ASSIST SOCIAL-MAT CRASS 91.864,36 92.783,00 93.710,83 94.647,94
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Anexo II - Recursos Disponíveis (Administração Direta) Página 2 de 4
Especificação 2014 2015 2016 2017
 TRANSFERENCIA PROG GESTãO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA 42.383,02 38.187,10 34.406,58 31.000,33
 PISO BASICO FIXO CRASS 6.005,35 6.602,28 7.258,55 7.980,05
 TRANSF PSE PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 72.197,69 72.919,67 73.648,87 74.385,36
 TRANSF DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE215.863,85 237.320,72 260.910,40 286.844,89
 PISO ALTA COMPLEXIDADE I 22.066,07 24.259,44 26.670,83 29.321,91
 PBVIII EQUIPE VOLANTE 20.534,69 22.575,84 24.819,88 27.286,98
 PRO JOVEM 4.559,83 2.936,07 1.890,54 1.217,32
 IGD DO SUAS 20.333,39 22.354,53 24.576,57 27.019,48
 PISO TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE 32.883,98 36.152,65 39.746,22 43.696,99
 PRO JOVEM 2.127,03 2.338,46 2.570,90 2.826,45
 FMAS PISO BASICO FIXO 19.884,05 20.082,89 20.283,72 20.486,56
 TRANSF. DO SALáRIO EDUCAçãO 838.378,27 762.588,87 693.650,84 630.944,80
 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PDDE 4.051,29 4.453,99 4.896,72 5.383,45
 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PNAE 301.670,87 304.687,58 307.734,46 310.811,80
 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PNATE 243.324,13 218.724,06 196.611,06 176.733,68
 TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAçãO - L.C. Nº 87/96213.630,25 201.325,15 189.728,82 178.800,44
 AUXíLIO FINANCEIRO DE FOMENTO à EXPORTAçãO - FEX 72.970,59 59.638,86 48.742,84 39.837,52
 COTA-PARTE DO ICMS 25.072.378,1726.762.256,4628.566.032,5530.491.383,14
 COTA-PARTE DO IPVA 2.756.343,16 2.878.173,53 3.005.388,803.138.226,98
 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO 383.594,39 381.561,34 379.539,06 377.527,50
 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO DOMíNIO ECONôMICO78.787,96 78.386,14 77.986,37 77.588,64
 OUTRAS TRASNF.UNIãO P/AçõES E SERV.SOCIOASSISTENCIAIS28.360,47 31.179,50 34.278,74 37.686,05
 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDEB 11.376.878,7511.915.005,1112.478.584,8513.068.821,91
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 154.848,24 170.240,16 187.162,03 205.765,94
 CONVêNIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 726.415,28 798.620,96 878.003,88 965.277,47
TRANSFERÊNCIAS NÃO VINCULADAS 53.229.108,9157.176.256,2061.430.304,7366.015.401,78
 COTA-PARTE DO FPM 24.507.709,8326.644.782,1328.968.207,1331.494.234,79
 COTA-PARTE DO ITR 295.453,11 308.157,59 321.408,37 335.228,93
 TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAçãO - L.C. Nº 87/96213.630,25 201.325,15 189.728,82 178.800,44
 COTA-PARTE DO ICMS 25.072.378,1726.762.256,4628.566.032,5530.491.383,14
 COTA-PARTE DO IPVA 2.756.343,16 2.878.173,53 3.005.388,803.138.226,98
 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO 383.594,39 381.561,34 379.539,06 377.527,50
TRANSF. DE RECURSOS SUS 4.621.524,52 4.749.865,28 4.918.022,715.126.862,71
 PAB FIXO 1.495.442,99 1.644.090,02 1.807.512,571.987.179,32
 SAÚDE DA FAMILIA 494.574,33 446.303,88 402.744,62 363.436,75
 AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE 705.122,95 752.577,72 803.226,20 857.283,32
 SAUDE BUCAL 63.719,19 53.524,12 44.960,26 37.766,62
 ESPECIFIDADES REGIONAIS 356.944,03 322.891,57 292.087,71 264.222,54
 PRONTO ATENDIMENTO 699.455,49 762.476,43 831.175,56 906.064,48
 PROGRAMA ACESSO E DEFICIENCIA 32.513,27 35.745,09 39.298,15 43.204,39
 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 219,23 241,02 264,98 291,32
 REPASSE FNS FINANCIAMENTO AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4.557,94 5.011,00 5.509,09 6.056,69
 TRANSF AIH INTERNAMENTO HOSPITALAR 407.505,43 378.165,04 350.937,16 325.669,68
 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 60.064,41 53.739,63 48.080,85 43.017,94
 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.707,95 55.748,32 61.289,70 67.381,90
 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.707,95 55.748,32 61.289,70 67.381,90
 PROGRAMA CENTRO ATENÇÃO PSICOSOCIAL 171.628,89 152.423,62 135.367,42 120.219,81
 OUTRAS TRASNF.UNIãO P/AçõES E SERV.SOCIOASSISTENCIAIS28.360,47 31.179,50 34.278,74 37.686,05
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 881.263,52 968.861,12 1.065.165,911.171.043,41
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 154.848,24 170.240,16 187.162,03 205.765,94
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Especificação 2014 2015 2016 2017
 CONVêNIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 726.415,28 798.620,96 878.003,88 965.277,47
DEMAIS RECEITAS CORRENTES LÍQUIDAS 1.120.294,63 1.126.793,57 1.149.992,941.186.826,59
 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAçãO E VIGILâNCIA 1.803,31 1.982,56 2.179,63 2.396,29
 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU- EXERC.CORRENTE AO 5º EXERC.ANT. 12.983,38 14.273,93 15.692,76 17.252,62
 MULTAS E JUROS DE MORA IBTI- EXERC.CORRENTE AO 5º EXERC.ANT. 2.121,22 2.142,43 2.163,85 2.185,49
 MULTAS E JUROS DE MORA ISS- EXERC.CORRENTE AO 5º EXERC.ANT. 17.539,48 16.132,81 14.838,96 13.648,88
 MULTAS E JUROS DE MORA ISS-EXERC.ANTERIORES AO 5º EXERCICIO 106,70 107,77 108,85 109,94
 MULTAS E JUROS MORA C.MELHORIA-EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT 60,21 66,19 72,77 80,00
 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 22,31 22,53 22,76 22,99
 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAçõES E IMPOSIçõES 548,08 372,42 253,06 171,95
 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP 88,01 96,76 106,38 116,95
 MULTAS E JUROS MORA DA D.ATIVA IPTU- EXERC.CORR.AO 5º EXERC. 47.280,35 41.753,28 36.872,32 32.561,95
 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA IPTU-EXERC.ANT.AO 5º EXER 16.175,73 17.783,60 19.551,29 21.494,69
 MULTAS JUROS MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT 4.823,25 2.472,88 1.267,85 650,03
 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC.ANT.AO 5º EXERCí 11.845,08 11.963,53 12.083,17 12.204,00
 MULTA J.MORA D.ATIVA TX EXERC.PODER.POLíCIA-EXERC.AO 5ºANT 69,99 45,72 29,87 19,51
 MULTA J.MORA D.ATIVA TX EXERC.PODER.POLíCIA-EXERC.ANT AO 5º 37.316,47 38.144,90 38.991,72 39.857,34
 MULTAS J.MORA D.ATIVA TX PREST.SERV.EXERC.CORR.AO 5º ANT. 4.355,17 4.788,07 5.264,00 5.787,24
 ENC.MORAT.COSIP-COBRANçA NA FATURA DE ENERGIA ELéTRICA 963,51 1.059,28 1.164,57 1.280,33
 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 23,83 26,20 28,80 31,66
 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 489,58 538,24 591,74 650,56
 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS-LEI Nº 8069/90-ART.214-ECA/FMDCA 3.441,94 3.784,07 4.160,21 4.573,73
 MULTAS POR AUTOS DE INFRAçãO - OUTRAS 18,00 3,49 0,68 0,13
 RESTITUIçõES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 150.160,50 165.086,45 181.496,04 199.536,75
 RESTITUIçãO DE AUXíLIOS 25.292,17 26.369,62 27.492,97 28.664,17
 RECEITA D.ATIVA IPTU-EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT 100.510,68 88.881,59 78.597,99 69.504,20
 RECEITA D.ATIVA IPTU-EXERC.ANT. AO 5º EXERCíCIO 17.377,91 11.865,64 8.101,86 5.531,95
 REC.DíVIDA ATIVA ISS- EXERC.CORR.AO 5ºXERC.ANT 87.591,30 77.623,41 68.789,87 60.961,58
 REC.DA DíVIDA ATIVA ISS- EXERC.ANT.AO 5º EXERC.ANT 33.639,59 33.975,99 34.315,75 34.658,91
 REC.D.ATIVA OUTROS TRIB. PODER PóLICIA-EXERC.CORR.A5º ANT 51.840,53 42.659,57 35.104,56 28.887,54
 REC.D.ATIVA OUTROS TRIB. PODER PóLICIA-EXERC.ANT AO 5º EXERC 43.388,84 43.822,73 44.260,96 44.703,57
 REC.D.ATIVA OUTROS TRIB.TX PREST.SERV.EXERC.ANT.AO5ºEXERC. 10.661,17 11.720,89 12.885,95 14.166,81
 DíVIDA ATIVA COSIP- COBRANçA FATURA DE ENERGIA ELéTRICA 6.854,54 7.535,88 8.284,95 9.108,47
 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBêNCIA 75.701,67 76.458,69 77.223,28 77.995,51
 REC.ARRECADADA PELA COMISSãO ORGAN.FEIRAS,EXP.OUTROS EVENTOS 34.817,56 38.278,43 42.083,31 46.266,39
 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAçõES E IMPOSIçõES 11.293,20 5.158,73 2.356,51 1.076,45
 RECEITA DA BIBLIOTECA PUBLICA 504,40 554,54 609,66 670,26
 RECEITA CASA VERMELHA 9.609,77 10.564,98 11.615,14 12.769,68
 RECEITA CASA VERMELHA 9.609,77 10.564,98 11.615,14 12.769,68
 RECEITA CORREIOS 184.961,31 203.346,46 223.559,10 245.780,87
 RECEITA ARTESANATO 9.846,45 10.825,19 11.901,21 13.084,19
 RECEITA DO MUSEU 148,74 145,96 143,23 140,55
 TAXA ARRECADAÇÃO CEMITERIO 5.034,59 5.535,03 6.085,21 6.690,08
 RECEITA THEATRO 6.558,82 7.210,77 7.927,52 8.715,52
 RECEITA HORTO MUNICIPAL 3.919,81 4.309,44 4.737,80 5.208,74
 RECEITA MEIO AMBIENTE SANEPAR 78.895,71 86.737,94 95.359,69 104.838,44
Depesas com serviços de saúde 7.912.715,36 8.316.362,78 8.783.975,229.318.518,89
 Recursos do Tesouro-EC nº29 2.409.815,45 2.597.609,36 2.800.780,073.020.611,19
 Pessoal (líquido) 2.216.771,77 2.389.522,03 2.576.417,292.778.638,35
 Outras de custeio e capital 193.043,68 208.087,33 224.362,78 241.972,85
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Anexo II - Recursos Disponíveis (Administração Direta) Página 4 de 4
Especificação 2014 2015 2016 2017
Depesas com Manut. e Des. Ensino 3.510.001,72 3.783.531,78 4.079.458,824.399.652,47
 Pessoal (líquido) 2.209.073,05 2.381.223,36 2.567.469,552.768.988,30
 Outras de custeio e capital 1.300.928,67 1.402.308,42 1.511.989,271.630.664,17
Depesas com Legislativo 77,17 84,84 93,27 102,54
 EC nº25 77,17 84,84 93,27 102,54
 Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas com Rec.Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA 637.066,78 686.712,60 740.423,48 798.538,76
 Juros e encargos da dívida 143.585,78 154.775,24 166.880,91 179.979,26
 Amortização 493.481,00 531.937,36 573.542,57 618.559,50
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 2.565.068,73 2.764.961,34 2.981.221,403.215.215,22
 Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 2.438.028,63 2.628.021,16 2.833.570,513.055.975,33
 Outras desp. de custeio e capital 127.040,10 136.940,18 147.650,89 159.239,90
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Anexo III - Relação de Programas Página 1 de 30
Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais
Justificativa: Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas.
Objetivo: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos
da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, con
tribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que c
onstituem obrigações da Administração Pública.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AMORTIZAR DIVIDA % 25 50 31,25 37,50 43,75 50,00
AMORTIZAÇÕES OPERAÇÕES DE CRÉDITO % 25 50 31,25 37,50 43,75 50,00
AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AMORTIZAR DIVIDA PASEP MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AMORTIZAR DIVIDA INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.293.900,00 4.625.850,00 5.077.940,00 12.142.300,00 26.139.990,00
4.293.900,00
2014
4.625.850,00
2015
5.077.940,00
2016
12.142.300,00
2017
26.139.990,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento
Justificativa: Visa oferecer subsídios para a Administração Municipal no acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, na arrecadaç
ão de tributos e manter o equilíbrio financeiro.
Objetivo: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbri
o financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos 
da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com o
utros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projet
os em prol da população.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 3 2,00 3,00 3,00 3,00
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROMOVER A CAPTAR RECURSOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 409.000,00 430.000,00 440.000,00 470.000,00 1.749.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 250.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00
759.000,00
2014
680.000,00
2015
640.000,00
2016
670.000,00
2017
2.749.000,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Página 2 de 30
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do p
atrimônio mobiliário e imobiliário do município; administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves;
assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional; qualificação, valorização e des
envolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação
. 
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando
suporte à execução dos diversos programas e projetos. 
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
DESENVOLVER E COORDENAR POLITICA RH % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
COORD. CONTROLE POLÍTICA GESTÃO ADM. UND 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPACITAÇÃO SERVIDORES PESOA 0 900 600,00 700,00 800,00 900,00
CONCURSOS E TESTES SELETIVOS UND 0 2 0,00 1,00 1,00 2,00
COORD. CONTROLE TI % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. PROD. E SERVIÇOS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
PROPORCIONAR TRANSPARÊNICA ATIV COMPRAS/LICITAÇÕES/CONTRATOS % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
COORDENAÇÃO E CONTROLE PATRIMÔNIO % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
EFICIÊNCIA E CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA M2 0 2000 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO M2 0 1000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
EFETUAR RECOLHIMENTO LAPA PREVI % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
DES. E COORD. POLÍTICA INCLUSÃO DIGITAL PESSO 0 36000 4.500,00 13.500,00 27.000,00 36.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 16.284.338,00 18.004.427,00 20.192.429,00 22.647.365,00 77.128.559,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.252.908,00 1.793.563,00 3.451.377,00 2.128.445,00 10.626.293,00
19.537.246,00
2014
19.797.990,00
2015
23.643.806,00
2016
24.775.810,00
2017
87.754.852,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Página 3 de 30
Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessári
as para a produção de políticas públicas que promovam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento ec
onômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, no assessoramento da Prefeita Mu
nicipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções, fazer articulações para a participa
ção cidadã.
Objetivo: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeita. Promoç
ão de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão,
incluindo a manutenção das atividades da Defesa Civil promover a instalação do corpo de bombeiros, como também programas div
ersos e demais atividades inerentes ao Gabinete da Prefeita, garantir a participação cidadã nas diferentes esferas do governo.
Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - GGI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REFORMA SEDE PREFEITURA MUNICIPAL UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
IMPLANTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL MESES 0 36 12,00 24,00 36,00 0,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 2 1,00 1,00 2,00 2,00
FOMENTAR PARTIC. SOCIAL AÇÕES DO GOV. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CRIAÇÃO E MANUT. GUARDA MUNICIPAL -GGI-M MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 604.000,00 646.000,00 688.000,00 720.000,00 2.658.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.385.000,00 1.000.000,00 1.065.000,00 0,00 3.450.000,00
1.989.000,00
2014
1.646.000,00
2015
1.753.000,00
2016
720.000,00
2017
6.108.000,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Página 4 de 30
Programa: 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município
Justificativa: Assessoramento superior subordinado diretamente à Chefe do Poder Executivo Municipal, que tem como responsabilidade princip
al, representar judicialmente e extrajudicialmente o Município da Lapa na defesa de todos os seus interesses.
Objetivo: Promover, privativamente, através da Procuradoria Fiscal do Município, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou 
não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e 
seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa. Propor as medidas que julgar necessária
s à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Ór
gãos da Administração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública, em especial da Comissão de Licitação,
propondo, quando for o caso, a anulação deles ou as ações judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, as
diligências necessárias ao cumprimento de suas finalidades. Promover, através da Defensoria Pública Municipal, atendimento jurídi
co à população devidamente cadastrada junto à Secretaria Municipal de Inclusão Ação Social. 
Público Alvo: Todos os setores da administração pública e todas as categorias da sociedade
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AÇÕES DA PROCURADORIA % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 275.000,00 287.375,00 300.300,00 315.000,00 1.177.675,00
275.000,00
2014
287.375,00
2015
300.300,00
2016
315.000,00
2017
1.177.675,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno
Justificativa: Necessidade da manutenção do Controle Interno, conforme preconizado constituicionalmente no art. 31 buscando o Cumprimento 
da Legislação Constitucional e infraconstitucional, no que refere-se a Administração Pública, em espcial a Lei Nacional nº 4320/19
64, Lei Nacional nº 8666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Municipal nº 2153/2008 e Instruções exaradas pelo Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná.
Objetivo: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação d
as subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias 
e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos,avalia
ndo ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidad
e, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais
Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
APOIO AO CONTROLE INTERNO % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 42.630,00 42.630,00 42.630,00 0,00 127.890,00
42.630,00
2014
42.630,00
2015
42.630,00
2016
0,00
2017
127.890,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo III - Relação de Programas Página 5 de 30
Programa: 0006 Programa de Obras Públicas
Justificativa: Garantir obras, reformas e manutenção e serviços da Administração Pública.
Objetivo: Construir e reformar prédios públicos inclusive unidade para o Corpo de Bombeiros/Defesa Civil; efetuar a infraestrutura do Municípi
o como, por exemplo, pavimentação urbana, conciliação aberta de córregos (parques lineares ao longo dos córregos); construção d
e pontes na zona urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na zona rural, ampliação da rede de 
esgoto na zona urbana e outras obras diversas. Obras a serem viabilizadas através da contratação de operações de crédito.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CANAIS E PARQUES % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
PAVIMENTAÇÃO KM 0 20 5,00 10,00 15,00 20,00
IMPLANTAÇÃO REDE ESGOTO KM 0 10 2,50 5,00 7,50 10,00
IMPLANTAÇÃO SISTEMAS ÁGUAS TRATADAS KM 0 240 60,00 120,00 180,00 240,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES M 0 150 30,00 90,00 120,00 150,00
AQUISIÇÕES ÁREAS - DESAPROPRIAÇÕES HEC 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
CONSERVAÇÃO PRÓPRIOS MUNICIPAIS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 825.000,00 825.000,00 825.000,00 825.000,00 3.300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.835.000,00 16.195.000,00 15.835.000,00 15.835.000,00 63.700.000,00
16.660.000,00
2014
17.020.000,00
2015
16.660.000,00
2016
16.660.000,00
2017
67.000.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Justificativa: Para atender a demanda é necessário a contratação de Empresas terceirizadas de limpeza, recuperação de pavimentos principal
mente paralelepípedos e lajotas sextavadas de cimento (blokrets); nas ruas com revestimento primário os funcionários do Municípi
o farão a manutenção com equipamento próprio.
Objetivo: Por contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças 
e próprios Municipais; restaurar ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários.
Público Alvo: População da Urbana, dos Distritos de Mariental e Água Azul
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LIMPEZA URBANA % 10 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 840.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00 3.360.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00
1.200.000,00
2014
1.200.000,00
2015
1.200.000,00
2016
1.200.000,00
2017
4.800.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo III - Relação de Programas Página 6 de 30
Programa: 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
Justificativa: O Município tem a base de sua economia na agricultura e diante disso as estradas tem que ter trafegabilidade permanente; Há, ain
da, a questão do transporte escolar que necessita de estradas em bom estado independente de condições climáticas.
Objetivo: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agrop
ecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município.
Público Alvo: População da Zona Rural do Município
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 8000 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00
READEQUAÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 240 60,00 120,00 180,00 240,00
AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00 3.000.000,00 1.920.000,00 3.000.000,00 10.920.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
4.000.000,00
2014
4.000.000,00
2015
2.920.000,00
2016
4.000.000,00
2017
14.920.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
Justificativa: Garantir as condições de infraestrutura a Secretaria de Obras Públicas e Departamento de Habitação.
Objetivo: Estruturar a Secretaria e dar suporte ao Departamento de Habitação.
Público Alvo: Secretarias Municipais, Gabinete e Procuradoria Geral
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
240.000,00
2014
240.000,00
2015
240.000,00
2016
240.000,00
2017
960.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:10
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Anexo III - Relação de Programas Página 7 de 30
Programa: 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Justificativa: Há uma demanda de famílias que ainda precisam se atendidas.
Objetivo: Garantir o acesso ao direito à moradia de familias de baixa renda no campo e na cidade, através de programas de construção de ca
sas, buscando recursos estaduais e federais e outras parcerias, para esta finalidade. Atualização do Plano Diretor na perspectiva da
democratização do espaço urbano.
Público Alvo: Famílias de baixa renda
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 400 100,00 200,00 300,00 400,00
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 200 50,00 100,00 150,00 200,00
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS M2 0 30000 7.500,00 15.000,00 22.500,00 30.000,00
MELHORIAS PERÍMETRO CENTRO HISTÓRICO M 0 1000 250,00 500,00 750,00 1.000,00
MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA (TRÂNSITO) UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
REGULARIZAÇÃO NUMERAÇÃO PREDIAL UND 0 400 100,00 200,00 300,00 400,00
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PESSO 0 32 8,00 16,00 24,00 32,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 211.900,00 211.900,00 211.900,00 211.900,00 847.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.510.000,00 5.510.000,00 5.510.000,00 5.510.000,00 22.040.000,00
5.721.900,00
2014
5.721.900,00
2015
5.721.900,00
2016
5.721.900,00
2017
22.887.600,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo III - Relação de Programas Página 8 de 30
Programa: 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento 
dos Programas e Projetos Sociais.
Objetivo: Manutenção das ações e Serviços da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social
Público Alvo: Setores da Adm. Interna da Sec. a de Inclusão e Ação Social e os segmentos de usuários a serem benef
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 10 4,00 6,00 8,00 10,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO ÓRGÃO GESTOR A.S. E UND. UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
REALIZAR CONCURSO PÚB./TESTE SELETIVO UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CONSTRUIR/EQUIPAR/MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO - CONSELHO TUTELAR UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 940.000,00 787.000,00 874.000,00 941.000,00 3.542.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 325.000,00 400.000,00 260.000,00 205.000,00 1.190.000,00
1.265.000,00
2014
1.187.000,00
2015
1.134.000,00
2016
1.146.000,00
2017
4.732.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo III - Relação de Programas Página 9 de 30
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrut
ura dos equipamentos.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
PROG. PROJ. SERVIÇOS PSB E PSE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 40 10,00 20,00 30,00 40,00
APRIMORAMENTO GESTÃO A.S, DOS CONS. E FUNDOS UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - PSB UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
CONVIVÊNCIA FORT.VÍNCULO ÁREA URB./RURAL PESOA 0 240 60,00 120,00 180,00 240,00
MANUTENÇÃO PROG. PSB - FNAS UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
DESEN. AÇÕES PSB E PSE - IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS/FMASUND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
MANUTENÇÃO PROG. PSE - FNAS UND 0 12 3,00 6,00 9,00 12,00
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CENTRO MÚLTIPLO USO - SALÃO CONV.3 IDADE/SALA COSTURA - PSB UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
DESENV. AÇÕES SEG.ALIMENTAR - PSB UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER UND 0 1 0,00 0,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CRAS - UNID. II - PSB UND 0 36 0,00 12,00 24,00 36,00
MANTER BENEF. EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERG. PSEAC MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO CENTRO CONVIV. IDOSO MESES 0 24 0,00 0,00 12,00 24,00
MANTER O CENTRO ESPEC. DA MULHER (PSE) MESES 0 12 0,00 0,00 0,00 12,00
CONSTRUIR EQUIPAR CRAS - UNID.II - PSB UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.645.550,00 1.767.550,00 1.889.550,00 2.011.550,00 7.314.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 1.000.000,00 600.000,00 0,00 2.100.000,00
2.145.550,00
2014
2.767.550,00
2015
2.489.550,00
2016
2.011.550,00
2017
9.414.200,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 10 de 30
Programa: 0013 Programa de Manutenção do FMCA
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Objetivo: Aplicar os recursos do FMCA na promoção dos direitos da criança e adolescentes.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
PROGRAMA PETI/SERV.MÉDIA COMPLEX. - PSE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
GERENCIAR AÇÕES FINAC. FMDCA UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CMDCA UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER CASA DE PASSAGEM UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO ADOLESCENTRO - PSB PSE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
PROG. PROJ. ENTIDADES INSC. CMDCA - FMDCA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONTRUIR EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM- PSEACUND 0 1 0,00 0,00 1,00 1,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 568.000,00 612.000,00 795.000,00 698.000,00 2.673.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 500.000,00 100.000,00 600.000,00
568.000,00
2014
612.000,00
2015
1.295.000,00
2016
798.000,00
2017
3.273.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Objetivo: Aplicar os recursos do FMDPI na garantia dos direiros e dignidade da pessoa idosa.
Público Alvo: Idosos
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
GERENCIAR AÇÕES FINANC. FMDPI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS CMDPI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROG.PROJ. ENTIDADES INSC. CMDPI - FMDI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 360.000,00
60.000,00
2014
80.000,00
2015
100.000,00
2016
120.000,00
2017
360.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo III - Relação de Programas Página 11 de 30
Programa: 0015 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos
Justificativa: Dispender recursos do Tesouro e de outras fontes (orçamento geral da União, financiamentos, convênios) para a manutenção de t
odo o maquinário e frota de veículos, visto que não há como deixar de manter as estradas, notadamente o transporte escolar e o e
scoamento de safras.
Objetivo: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de Veículos do Município em perfeito estado e funcionamento de modo que a Secretaria poss
a desempenhar o trabalho de manutenção de estradas, o transporte escolar e o escoamento de safras.
Público Alvo: Toda a população do Município
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
2.000.000,00
2014
2.000.000,00
2015
2.000.000,00
2016
2.000.000,00
2017
8.000.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo III - Relação de Programas Página 12 de 30
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir 
seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a image
m da cidade e promoverá cidadania.
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educ
acionais, esportivos e recreativos.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEICULO UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
APRIMORAR O SITE DA PREFEITURA % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CONTRATAR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROMOVER A COMUNICAÇÃO INTERNA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAR MUNICÍPIO % 0 100 40,00 60,00 80,00 100,00
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS - EVENTOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
REALIZAR/APOIAR EVENTOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
REABRIR CINE TEATRO IMPERIAL UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO CINE IMPERIAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 771.000,00 796.000,00 848.000,00 1.005.000,00 3.420.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
951.000,00
2014
796.000,00
2015
848.000,00
2016
1.005.000,00
2017
3.600.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 13 de 30
Programa: 0017 Programa de Informatização, Consolidação e Integração da Legislação Municipal
Justificativa: Disponibilização de toda a legislação Municipal para acesso da população em geral, possibilitando ao usuário consultar essa legisl
ação de forma rápida, precisa e organizada, contemplando as alterações existentes, atendendo assim ao princípio legal da transpa
rência pública.
Objetivo: Contratação de empresa para informatização, consolidação e integração da legislação municipal, na forma de uma seção de legisla
ção no site da Prefeitura.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CONTRATAÇÃO EMPRESA - LEGISLAÇÃO % 0 100 0,00 50,00 100,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 375.000,00 375.000,00 0,00 750.000,00
0,00
2014
375.000,00
2015
375.000,00
2016
0,00
2017
750.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Justificativa: Manter as atividades legislativas
Objetivo: Manter as atividades legislativas
Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANTER ATIVIDADES LEGISLATIVAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
REFORMAR EDIFICIO SEDE CÂMARA MUNICIPAL UND 0 2 1,00 1,00 1,00 2,00
CONSTRUÇÃO EDIFICIO SEDE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.620.000,00 4.850.000,00 5.080.000,00 5.410.000,00 19.960.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.900.000,00 3.620.000,00 4.340.000,00 5.060.000,00 15.920.000,00
7.520.000,00
2014
8.470.000,00
2015
9.420.000,00
2016
10.470.000,00
2017
35.880.000,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Página 14 de 30
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção 
de rótulos para os produtos, bem como para pagamento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a quali
dade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade com a Lei municipal nº 2645 de 26
de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroind
ústria participantes da Feira da Agricultura Familiar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Ani
mal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO COMPUTADOR UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
PROMOVER EDUCAÇÃO - PROD. ALIMENTOS PESSO 0 600 150,00 300,00 450,00 600,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR INSPEÇÕES PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR REGISTRO PRODUTOS ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS INCENTIVO AGROINDÚSTRIAS PESSO 0 200 50,00 100,00 150,00 200,00
FOMENTAR PROGRAMAS DO GOVERNO UND 0 20 5,00 10,00 15,00 20,00
MANTER E INCENTIVAR CONS.MUNIC.SEG.ALIM. UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
INCREMENTAR ESTRUTURA FEIRA DA AGRIC. FAMILIAR % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
APOIO DIVULGAÇÃO FEIRA AGRIC. FAMILIAR % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 67.000,00 70.000,00 72.000,00 274.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00
100.000,00
2014
72.000,00
2015
75.000,00
2016
77.000,00
2017
324.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 15 de 30
Programa: 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Justificativa: Manutenção e melhorias dos serviços essenciais da Secretaria, aquisição de materiais, equipamentos, bens permanentes, mão-d
e-obra e qualificação aos funcionários.
Objetivo: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na 
execução dos diversos programas desenvolvidos.
Público Alvo: Secretaria - Departamentos
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 386.000,00 400.000,00 420.000,00 434.000,00 1.640.000,00
386.000,00
2014
400.000,00
2015
420.000,00
2016
434.000,00
2017
1.640.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operac
ionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público.
Objetivo: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a 
recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com 
características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. Promover a Educação A
mbiental.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONTROLE BORRACHUDO LT 0 1200 300,00 600,00 900,00 1.200,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANAUND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO UND 0 200 50,00 100,00 150,00 200,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 218.000,00 173.000,00 177.000,00 367.000,00 935.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 150.000,00 250.000,00 250.000,00 730.000,00
298.000,00
2014
323.000,00
2015
427.000,00
2016
617.000,00
2017
1.665.000,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Página 16 de 30
Programa: 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Justificativa: Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS,
de acordo com a política nacional de resíduos sólidos.
Objetivo: Coordenar, ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos de diversa
s naturezas, desenvolvendo ações de monitoramento e controle dos resíduos com indicadores de desempenho, contratar empresa 
para coleta e gestão do aterro. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo, promover a educação 
ambiental.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CONTEMPLAR BARRACÃO RECILAPA M2 0 1000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RECILAPA UND 0 8 0,00 8,00 8,00 8,00
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA RES.SÓLIDOS UND 0 5 2,00 3,00 4,00 5,00
COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS UND 0 40 10,00 20,00 30,00 40,00
OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.368.224,78 1.396.153,77 1.456.199,92 1.513.447,66 5.734.026,13
4 DESPESAS DE CAPITAL 620.000,00 300.000,00 0,00 0,00 920.000,00
1.988.224,78
2014
1.696.153,77
2015
1.456.199,92
2016
1.513.447,66
2017
6.654.026,13
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Justificativa: A necessidade de apoiar a diversificação da produção e a qualificação dos produtores rurais para incrementar da renda familiar.
Objetivo: Desenvolver as atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural, e promover o associ
ativismo.
Público Alvo: Produtores rurais
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
DESENVOLVER AGROPECUÁRIA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
ELABORAR PROJETOS E CELEBRAR CONVÊNIOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
SUBSÍDIOS, PROG. APOIO AGROPECUARISTAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 460.000,00 467.000,00 475.000,00 483.000,00 1.885.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 255.000,00 260.000,00 265.000,00 1.030.000,00
710.000,00
2014
722.000,00
2015
735.000,00
2016
748.000,00
2017
2.915.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 17 de 30
Programa: 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Justificativa: Devido ao crescente número de servidores da Adminsitração Municipal que vem solicitando aposentadorias.
Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados 
à comunidade lapiana como Servidores Públicos
Público Alvo: Segurados
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
PROVENTOS APOSENTADOS SEGUR 220 450 290,00 340,00 405,00 450,00
PROVENTOS PENSIONISTAS SEGUR 62 80 68,00 72,00 78,00 80,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.500.000,00 8.300.000,00 10.600.000,00 13.400.000,00 38.800.000,00
6.500.000,00
2014
8.300.000,00
2015
10.600.000,00
2016
13.400.000,00
2017
38.800.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Justificativa: Otimizar ações administrativas, indispensáveis ao LAPA PREVI, proceder avaliação atuarial e manutenção da sede administrativa.
Objetivo: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo.
Público Alvo: Segurados
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO LAPA PREVI % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
MANUTENÇÃO SERVIÇOS LAPA PREVI % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
MANTER INSTALAÇÕES LAPA PREVI % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 288.000,00 430.000,00 560.000,00 690.000,00 1.968.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00
648.000,00
2014
790.000,00
2015
920.000,00
2016
1.050.000,00
2017
3.408.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 18 de 30
Programa: 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Justificativa: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no 
município da Lapa, desenvolvendo projetos e programas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, mater
iais, esportivos e culturais.
Objetivo: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental –Ano
s Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos
.
Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores e de
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA UND 0 37 1,00 13,00 25,00 37,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND 0 2 1,00 2,00 2,00 2,00
CONSTRUIR ESTABELECIMENTOS ENSINO UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
REFORMAR/AMPLIAR/MANTER ESTABELEC. ENSINO UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES PESOA 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PESOA 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM ENT. GOVERN. - FUNDEBUND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
SUPRIR NECESSIDADES DE RECURSOS FÍSICOS/HUMANOS/DIDÁTICOS PEDAG. UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO DO CAIC PESSO 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CRIAR/MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS PESSO 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 646.000,00 371.500,00 391.800,00 402.000,00 1.811.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.690.000,00 1.690.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 6.680.000,00
2.336.000,00
2014
2.061.500,00
2015
2.041.800,00
2016
2.052.000,00
2017
8.491.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo III - Relação de Programas Página 19 de 30
Programa: 0027 Programa Transporte na Escola
Justificativa: Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profis
sionalizante.
Objetivo: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornece
ndo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo.
Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
TERRENOS UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
GARAGEM COBERTA VEICULOS UND 0 1 0,00 0,00 1,00 1,00
AQUISIÇÃO VEÍCULOS UND 0 6 0,00 3,00 3,00 6,00
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONTRATAR MOTORISTAS PESSO 0 14 3,00 6,00 10,00 14,00
CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 12 3,00 6,00 9,00 12,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 60.500,00 76.800,00 77.000,00 274.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.850.000,00 3.450.000,00 3.440.000,00 3.400.000,00 13.140.000,00
2.910.000,00
2014
3.510.500,00
2015
3.516.800,00
2016
3.477.000,00
2017
13.414.300,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0028 Programa de Alimentação na Escola
Justificativa: Possibilitar qualidade na manutenção e suprimento com Aquisição de alimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas da red
e Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, Infantil, Especial e EJA.
Objetivo: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na rede municipal de ensino com aquisição de alimentos, incluindo da agricultura 
familiar, e materiais de consumo diversos.
Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
TERRENOS UND 0 1 0,00 1,00 0,00 0,00
PREDIO ARMAZ. MERENDA ESCOLAR UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 4.800.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 700.000,00 350.000,00 0,00 1.050.000,00
1.100.000,00
2014
1.800.000,00
2015
1.650.000,00
2016
1.300.000,00
2017
5.850.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 20 de 30
Programa: 0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Justificativa: Garantir a Manutenção Geral da Secretaria Municipal de Educação com pagamento de Professores, Funcionários e contratações; 
pagamento de consumo de água, luz, telefone e aluguéis, o bom funcionamento dos programas da SME. Publico alvo – Alunos, Pr
ofessores e funcionário da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, Infantil, Especial e EJA; Aquisição de Materiais de Li
mpeza, Material Escolar e Material de Expediente, Moveis e Imóveis para distribuição nas Escolas da Rede Municipal.
Objetivo: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CONSTRUIR PREDIO UAB UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO PESSOAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO DA UAB MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO CURSOS TÉCNICOS - UFPR MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCACIONAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANTER PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 9.235.000,00 9.435.000,00 9.805.000,00 10.305.000,00 38.780.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00
10.835.000,00
2014
9.435.000,00
2015
9.805.000,00
2016
10.305.000,00
2017
40.380.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 21 de 30
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Ge
stora responsável pelo SUS em âmbito Municipal, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para 
garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em saúde. As despesas em saúde de
vem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS muni
cipal, com poderes de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes 
prioritárias .
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúd
e (COMUS) , aplicando adequadamente os recursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando 
o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais órgãos de fiscalização da administraç
ão Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os de
mais prestadores de serviços do SUS no município.
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
FORMALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS MUNICIPAL UND 0 10 2,00 5,00 8,00 10,00
IMPLANTAR REDE INFORMÁTICA BANDA LARGA TODA REDEUND 0 30 10,00 20,00 25,00 30,00
MANUTNEÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO CAPAC.OPER. SMS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
ADQUIRIR VEÍCULOS AMPLIAR CAPAC. DESLOCAMENTO UND 0 5 1,00 3,00 4,00 5,00
MANTER EM BOM FUNCION. E DE SEGURANÇA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANTER E AMPLIAR TRANSP.PACIENTES UND 0 36 8,00 16,00 26,00 36,00
VIABILIZAR SEDE PRÓPRIA SMS UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
VIABILIZAR SEDE PRÓRPIA PARA O CAPS UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
REFORMAR E AMPLIAR US - URBANA/RURAL UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
CONSTRUIR US UND 0 4 2,00 2,00 4,00 4,00
MANTER, AMPLIAR E CAPACITAR O QUADRO DE PESSOAL PESOA 0 420 350,00 370,00 390,00 420,00
PROJARRANJO PROD. LOCAL PLANTAS MED.FITOT. MESES 0 24 12,00 24,00 24,00 24,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 13.620.000,00 14.160.000,00 14.700.000,00 15.770.000,00 58.250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.750.000,00 1.220.000,00 1.710.000,00 1.260.000,00 5.940.000,00
15.370.000,00
2014
15.380.000,00
2015
16.410.000,00
2016
17.030.000,00
2017
64.190.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 22 de 30
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais, i
dentificando e controlando situações de riscos ambientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos d
e trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de forma a prevenir ou reduzir a ocorrênci
a de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedent
arismo e alimentação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde; e e
stimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doenças sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doe
nças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de imunobiológicos efi
cazes na proteção de várias doenças. 
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar o tem
po de vida médio da população e o número de anos que se vive sem incapacidades.
Público Alvo: População do Município da Lapa
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
ORG. E INTENSIFICAR AÇÕES VIG. SANITÁRIA/AMBIENTAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
IMPLANTAR AÇÕES VIG.SAÚDE TRABALHADOR MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS - TB, MH, DST/AIDS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL INF. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
COMITÊ ANÁLISE ÓBITOS INF. E MATERNOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2 0,00 1,00 2,00 2,00
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE MESES 0 36 0,00 12,00 24,00 36,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 300.000,00 320.000,00 320.000,00 1.190.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 50.000,00 60.000,00 0,00 510.000,00
650.000,00
2014
350.000,00
2015
380.000,00
2016
320.000,00
2017
1.700.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 23 de 30
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; 
muitas US existentes são pequenas, não comportando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, con
sulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades educativas. Muitos serviços oco
rrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos 
de passagem. O processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo defi
nido e preencher referência./contra-referência com outros níveis de atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializado
s, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou 
ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas de serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que 
vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Público Alvo: População do Município
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANTER E AMPLIAR ESF UND 6 10 7,00 8,00 9,00 10,00
MANTER E AMPLIAR PACS UND 3 10 10,00 10,00 10,00 10,00
DOTAR AS US DA REDE BÁSICA DE VACINAS E ETC... UND 0 25 10,00 15,00 20,00 25,00
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO ESPECIAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ESTRUTURAR REDE SAÚDE MENTAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER E MONITORAR SERV. REF. SAÚDE DA MULHER UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPL. AÇÕES SAÚDE POP. MAIS 60 ANOS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE PORTAD. DEFICIÊNCIAS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DIAG. DOENÇAS/ACID. TRABALHO UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ATUAR DE FORMA INTEGRADA PROMOVER SAÚDE ESCOLARES UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR SERV.PRONTO-ATEND. ODONTOLOGICO UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.320.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 3.380.000,00 11.200.000,00
2.320.000,00
2014
2.600.000,00
2015
2.900.000,00
2016
3.380.000,00
2017
11.200.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 24 de 30
Programa: 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Justificativa: Para garantir o princípio da integralidade , tornando os atendimentos mais resolutivos, a estrutura da rede básica precisa ter outros
serviços de terapias e apoio diagnóstico, além de assegurar referências para exames e consultas especializados do SUS, atendim
entos de urgência e emergência e hospitais para internamento dos casos que necessitam. Sempre que possível, esses serviços d
everão ser prestados no próprio município, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, encaminhando - se para fora aqueles que 
não possuem prestadores na Lapa,seja devido à complexidade tecnológica , seja por não haver interessados.
Objetivo: Manter e qualificar o atendimento em outras unidades assistenciais da rede municipal ou contratadas: assistência farmacêutica, apo
io laboratorial, Clinica de Terapias especializadas, NASF – núcleo de apoio à Saúde da família, Maternidade municipal, Unidade de 
Pronto Atendimento e SAMU, referência hospitalar e pactuação para consultas e exames especializados fora do município. A amp
liação e resolutividade da rede básica deverá reduzir, ao longo do tempo, a necessidade de consultas na UPA e encaminhamentos 
para internações .
Público Alvo: População do Município
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANTER UPA UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER SAMU UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
EDUCAÇÃO PERMANENTE EQ. MATERNIDADE UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
GARANTIR APOIO LABORATORIAL UPA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
COMPRA E ARMAZENAGEM MEDICAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
COMPRA E ARMAZENAGEM MAT.COMPL.ASSIST. TERAP. E REABL. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANTER EQUIP. INST. CLINICA TERAPIA ESP. NASF UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
GARANTIR REF.HOSP. AMPLIAR ACESSO CONS. EX. ESP. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.760.000,00 5.760.000,00 5.760.000,00 5.760.000,00 23.040.000,00
5.760.000,00
2014
5.760.000,00
2015
5.760.000,00
2016
5.760.000,00
2017
23.040.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo III - Relação de Programas Página 25 de 30
Programa: 0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Justificativa: Uma das diretrizes do SUS tem sido nos últimos anos a de promover a gestão participativa, ou seja, estimular que os servidores a
tuem de forma ativa e crítica sobre o processo de trabalho que realizam, e as condições para isso, além de terem mais oportunida
des de troca de informações com os demais colegas e serviços da rede. A gestão participativa é requisito para maior responsabiliz
ação e maior satisfação para os próprios funcionários, e também favorece uma atenção de melhor qualidade para os usuários. Ta
mbém faz aparecer novas demandas, para além da melhoria salarial, como por exemplo, a possibilidade de participar de mais cur
sos , seminários e congressos; uma rotina de trabalho que contemple momentos de reunião e discussão das equipes; atitudes mai
s democráticas por parte das chefias e outras. O auxílio transporte e /ou alimentação servirá para compensar servidores que têm 
gastos elevados com deslocamento e alimentação, devido aos locais onde trabalham, às distancias que percorrem e a impossibili
dade 
Objetivo: Proporcionar situações de formação, capacitação e qualificação dos servidores municipais, na perspectiva de educação permanent
e, de forma que adotem práticas seguras e eficientes mas também reflitam sobre o que fazem , compreendam seus resultados e te
nham participação ativa no planejamento e/ou alteração de diretrizes de trabalho no SUS. Proporcionar benefícios indiretos como a
uxílio transporte e auxílio alimentação.
Público Alvo: Servidores Municipais
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 20 4,00 9,00 14,00 20,00
AJUDA CUSTO - CONGRESSOS UND 0 60 12,00 27,00 42,00 60,00
IMPLANTAR REUNIOES NAS US % 0 80 30,00 40,00 60,00 80,00
SEMINÁRIOS INTEGRA. SAÚDE MUNICIPAL UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
BOLETIM INFORMA SUS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
AUXILIO TRANSPORTE PESSO 0 800 200,00 400,00 600,00 800,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO PESSO 0 600 150,00 300,00 450,00 600,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 438.000,00 621.600,00 441.600,00 445.200,00 1.946.400,00
438.000,00
2014
621.600,00
2015
441.600,00
2016
445.200,00
2017
1.946.400,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo III - Relação de Programas Página 26 de 30
Programa: 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Justificativa: A legislação estabelece que o CMS é órgão deliberativo e representação paritária de usuários, com funcionamento regular, com p
oderes para discutir e deliberar sobre a gestão do SUS no município, subordinando-se às diretrizes aprovadas na Conferencia de 
saúde, que deve ser realizada a cada 2 anos. Muitos conselheiros precisam se apropriar de conhecimentos sobre legislação e nor
mas de funcionamento do SUS para poderem cumprir seu papel. Há renovação freqüente de conselheiros, o que exige constante r
etomada na realização de cursos.
Objetivo: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades, oferecendo meios para que se atualizem e capacitem no exercício 
do controle social no SUS, possam organizar Conferências de Saúde representativas (a cada 2 anos) e participem de outros níveis 
de discussão /deliberação como Plenárias estaduais ou nacionais de Conselheiros de saúde.
Público Alvo: População em geral
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
REALIZAÇÃO CONF. MUNIC. SAÚDE UND 0 2 0,00 1,00 1,00 2,00
PARTIC. CONSELHEIROS PLENÁRIAS UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
DIVULGAÇÃO RÁDIO INFORMES COMUS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
CURSOS ATUALIZ./CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
IMPLANTAR CONS.LOCAIS SAÚDE - US URBANAS UND 0 7 1,00 3,00 5,00 7,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 9.000,00 4.000,00 7.000,00 26.000,00
6.000,00
2014
9.000,00
2015
4.000,00
2016
7.000,00
2017
26.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo III - Relação de Programas Página 27 de 30
Programa: 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Justificativa: Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com novos serviços, roteiros e destinos dentro do municípi
o, agregando valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e aten
dimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos t
uristas da Capital do Estado do Paraná.
Objetivo: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e partici
pação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvime
nto local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e de aventura.
Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores e cidades vizinhas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
REESTRUTURAR O TURISMO DO MUNICÍPIO % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
DESENVOLVER PROG. MARKETING TURÍSTICO UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
ATRAIR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS TURÍSTICOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA UND 0 11 2,00 5,00 8,00 11,00
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
CAPACITAÇÃO DOS PROD. E POPUL. - TURISMO RURAL PESOA 0 40 10,00 20,00 30,00 40,00
CURSOS E CAPACITAÇÃO FUNC. E P.S. PESSO 0 160 40,00 80,00 120,00 160,00
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TURISMO MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 207.500,00 247.500,00 247.500,00 247.500,00 950.000,00
207.500,00
2014
247.500,00
2015
247.500,00
2016
247.500,00
2017
950.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 28 de 30
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de ativid
ades físicas nas mais diversas manifestações do movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, sa
úde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande porte na cidade, como forma de l
azer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer q
ue representa os anseios da população, viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no muni
cípio, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao município condições de preparar um
a geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importâ
ncia como meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2 1,00 2,00 2,00 2,00
CONTRAPARTIDA VIABILIZAR RECURSOS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
PROMOVER ATIV. ALTERN. CRIANÇAS, JOVENS E DEMAIS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
APOIAR EVENTOS REALIZ.ENTID.FILANTRÓPICAS UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
REALIZAÇÃO CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
MELHORIAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 420.000,00 495.000,00 535.000,00 577.000,00 2.027.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 473.000,00 435.000,00 420.000,00 430.000,00 1.758.000,00
893.000,00
2014
930.000,00
2015
955.000,00
2016
1.007.000,00
2017
3.785.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 29 de 30
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico 
e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a v
er no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a intensa participação deste Departa
mento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imat
eriais da cidade.
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas d
e atuação; destacando e fortalecendo artistas locais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar 
a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda as tradições populares locais e fazer
delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em
formação. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investiment
os de outras esferas de governo.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUT./CONSERV. SALAS ADM. ESPAÇOS CULT. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CULTURA, OBRAS DE ARTE, ETC... MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MATERIAL DE CONSUMO MES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
CONTRAPARTIDA CONVENIOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2 1,00 2,00 2,00 2,00
REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA MÓVEL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
FORTALECIMENTO AUDIOVISUAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ART. CULTURAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROGRAMA RESGATE TRADIÇÃO ORAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CONSERVATÓRIO DA CASA DE MÚSICA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONSTRUÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS % 0 100 0,00 0,00 50,00 50,00
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQ.HISTÓRICOS % 0 100 0,00 50,00 90,00 100,00
FORMAÇÃO TÉCNICA, PALESTRAS, OFICINAS, ETC % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NAC. EST. CULTURA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 434.500,00 464.000,00 480.500,00 481.000,00 1.860.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 363.000,00 3.390.000,00 7.338.000,00 4.740.000,00 15.831.000,00
797.500,00
2014
3.854.000,00
2015
7.818.500,00
2016
5.221.000,00
2017
17.691.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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Anexo III - Relação de Programas Página 30 de 30
Programa: 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Justificativa: O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo do seu potencial. A diversificação da matriz p
rodutiva, o foco em atividades que agreguem renda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo
em formação profissional contribuirão para a criação de empregos e a geração de renda no município.
Objetivo: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais; 
promoção das atividades de comercio, industria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos.
Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e p
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PESOA 0 600 300,00 500,00 600,00 600,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONSTRUÇÃO UNIDADE FORMAÇÃO PROFISSIONAL M2 0 1500 0,00 1.000,00 0,00 1.500,00
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEG. SUSTENTÁVEIS M2 0 5000 2.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00
CRIAÇÃO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00 250.000,00 260.000,00 290.000,00 1.020.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 712.000,00 715.000,00 715.000,00 715.000,00 2.857.000,00
932.000,00
2014
965.000,00
2015
975.000,00
2016
1.005.000,00
2017
3.877.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0099 Programa de Reserva de Contingência
Justificativa: Garantir o bem estar e segurança da população lapiana em situações emergenciais e que comprometam a segurança.
Objetivo: Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei complementar nº101 de 04 de maio de 2000
Público Alvo: População em geral
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
GARANTIR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Valores por Categoria
Categoria 2014 2015 2016 2017 Valor Geral
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00 650.000,00
125.000,00
2014
150.000,00
2015
175.000,00
2016
200.000,00
2017
650.000,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 1 de 136
Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais
Objetivo: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, enc
argos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PA
SEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública.
Justificativa: Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AMORTIZAR DIVIDA % 25 50 31,25 37,50 43,75 50,00
AMORTIZAÇÕES OPERAÇÕES DE CRÉDITO % 25 50 31,25 37,50 43,75 50,00
AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AMORTIZAR DIVIDA PASEP MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AMORTIZAR DIVIDA INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010602
01
1000
0005
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
PAGTO PRECATÓRIOS E DEMAIS AÇÕES DEMANDADAS PELO PODER JUDIC
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
PAGTO PRECATÓRIOS E DEMAIS AÇÕES DEMANDADAS PELO PODER JUDICIÁRIO MÊS 31,25 37,50 43,75 50,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 2 de 136
Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais
Objetivo: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, enc
argos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PA
SEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública.
Justificativa: Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
1
010602
01
1000
0004
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.040.500,00 2.340.600,00 2.756.800,00 9.788.000,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO MÊS 31,25 37,50 43,75 50,00
1
010602
01
1000
0003
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 721.000,00 746.450,00 776.890,00 805.850,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA LAPAPREVI
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA LAPAPREVI MES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010602
01
1000
0001
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 32.400,00 38.800,00 44.250,00 48.450,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DIVIDA PASEP
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAR DIVIDA MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 3 de 136
Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais
Objetivo: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, enc
argos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PA
SEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública.
Justificativa: Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
1
010602
01
1000
0002
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 4.293.900,00 4.625.850,00 5.077.940,00 12.142.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 4 de 136
Programa: 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento
Objetivo: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessário
s à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para inv
estimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em p
rol da população.
Justificativa: Visa oferecer subsídios para a Administração Municipal no acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, na arrecadação de tributos e manter o equilíbrio financeiro.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 3 2,00 3,00 3,00 3,00
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROMOVER A CAPTAR RECURSOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010601
01
0001
2001
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 289.000,00 310.000,00 320.000,00 350.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010601
01
0001
1001
04
123
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 50.000,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 2,00 3,00 3,00 3,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 5 de 136
Programa: 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento
Objetivo: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessário
s à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para inv
estimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em p
rol da população.
Justificativa: Visa oferecer subsídios para a Administração Municipal no acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, na arrecadação de tributos e manter o equilíbrio financeiro.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
1
010601
01
0001
2002
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010605
01
0001
2003
04
123
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇ. PROJ E CONV.
PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 759.000,00 680.000,00 640.000,00 670.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 6 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
DESENVOLVER E COORDENAR POLITICA RH % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
COORD. CONTROLE POLÍTICA GESTÃO ADM. UND 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPACITAÇÃO SERVIDORES PESOA 0 900 600,00 700,00 800,00 900,00
CONCURSOS E TESTES SELETIVOS UND 0 2 0,00 1,00 1,00 2,00
COORD. CONTROLE TI % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. PROD. E SERVIÇOS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
PROPORCIONAR TRANSPARÊNICA ATIV COMPRAS/LICITAÇÕES/CONTRATOS % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
COORDENAÇÃO E CONTROLE PATRIMÔNIO % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
EFICIÊNCIA E CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA M2 0 2000 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO M2 0 1000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
EFETUAR RECOLHIMENTO LAPA PREVI % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
DES. E COORD. POLÍTICA INCLUSÃO DIGITAL PESSO 0 36000 4.500,00 13.500,00 27.000,00 36.000,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 7 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010504
01
0001
2110
04
126
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
DESENVOLVER E COORDENAR A POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL
Administração
Tecnologia da Informação
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
INCLUSÃO DIGITAL PESSO 4.500,00 13.500,00 27.000,00 36.000,00
1
010501
02
1001
1018
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO HEC 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010502
01
0001
2005
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 15.249.995,00 17.094.773,00 19.197.978,00 21.520.336,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 100,00 100,00 100,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 8 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010501
00
0000
2004
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MÊS 0,00 0,00 0,00 0,00
1
010501
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 157.613,00 176.842,00 198.417,00 222.625,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
1
010503
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 237.563,00 266.545,00 299.064,00 335.550,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 9 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010506
01
0001
2005
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 85.812,00 96.281,00 108.026,00 121.206,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 600,00 700,00 800,00 900,00
1
010502
01
0001
2006
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 15.723,00 0,00 19.790,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS MÊS 0,00 1,00 1,00 2,00
1
010504
01
0001
2002
04
126
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 87.563,00 98.245,00 110.231,00 123.681,00
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Tecnologia da Informação
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 10 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010505
01
0001
1009
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.152.908,00 1.293.563,00 1.451.377,00 1.628.445,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010505
01
0001
2008
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.254,00 5.895,00 6.614,00 7.420,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRANSPARÊNCIA NAS ATIV.DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
TRANSPARÊNCIA NAS ATIV.DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
1
010503
01
0001
2007
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 87.563,00 98.245,00 110.231,00 123.680,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
COORDENAR E CONTROLAR O PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR O PATRIMÔNIO MUNICIPAL MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 11 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010501
01
0001
2009
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 72.975,00 81.878,00 91.868,00 103.077,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
1
010503
02
1001
1003
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1
010501
02
1001
1002
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 1.000,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 12 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010502
01
0001
2044
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES LAPA PREVI
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES LAPA PREVI % 100,00 100,00 100,00 100,00
Total Geral Financeiro 19.537.246,00 19.797.990,00 23.643.806,00 24.775.810,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 13 de 136
Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Objetivo: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeita. Promoção de ações relacionadas à Administração exer
cidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, incluindo a manutenção das atividades da Defesa Civil promover a instalação do corpo de bo
mbeiros, como também programas diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete da Prefeita, garantir a participação cidadã nas diferentes esferas do governo.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessárias para a produção de políticas públicas que pro
movam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, n
o assessoramento da Prefeita Municipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções, fazer articulações para a participação cidadã.
Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - GGI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REFORMA SEDE PREFEITURA MUNICIPAL UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
IMPLANTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL MESES 0 36 12,00 24,00 36,00 0,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 2 1,00 1,00 2,00 2,00
FOMENTAR PARTIC. SOCIAL AÇÕES DO GOV. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CRIAÇÃO E MANUT. GUARDA MUNICIPAL -GGI-M MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010101
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 420.000,00 450.000,00 480.000,00 500.000,00
GABINETE DA PREFEITA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 14 de 136
Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Objetivo: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeita. Promoção de ações relacionadas à Administração exer
cidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, incluindo a manutenção das atividades da Defesa Civil promover a instalação do corpo de bo
mbeiros, como também programas diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete da Prefeita, garantir a participação cidadã nas diferentes esferas do governo.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessárias para a produção de políticas públicas que pro
movam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, n
o assessoramento da Prefeita Municipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções, fazer articulações para a participação cidadã.
Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade
1
010103
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
DEPARTAMENTO DE COORD. ADM. OPER. DE BOMB. COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010101
01
0001
2010
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 24.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00
GABINETE DA PREFEITA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GGI
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GGI MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010101
01
0001
1002
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 320.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DA PREFEITA
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 1,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 15 de 136
Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Objetivo: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeita. Promoção de ações relacionadas à Administração exer
cidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, incluindo a manutenção das atividades da Defesa Civil promover a instalação do corpo de bo
mbeiros, como também programas diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete da Prefeita, garantir a participação cidadã nas diferentes esferas do governo.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessárias para a produção de políticas públicas que pro
movam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, n
o assessoramento da Prefeita Municipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções, fazer articulações para a participação cidadã.
Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade
1
010101
02
0000
1003
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
GABINETE DA PREFEITA
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 12,00 24,00 36,00 0,00
1
010101
01
0001
1001
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00
GABINETE DA PREFEITA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 1,00 2,00 2,00
1
010101
01
0001
2111
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DA PREFEITA
FOMENTAR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DO GOVERNO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
FOMENTAR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DO GOVERNO MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 16 de 136
Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Objetivo: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeita. Promoção de ações relacionadas à Administração exer
cidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, incluindo a manutenção das atividades da Defesa Civil promover a instalação do corpo de bo
mbeiros, como também programas diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete da Prefeita, garantir a participação cidadã nas diferentes esferas do governo.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessárias para a produção de políticas públicas que pro
movam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, n
o assessoramento da Prefeita Municipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções, fazer articulações para a participação cidadã.
Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade
1
010101
01
0001
2115
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
GABINETE DA PREFEITA
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPALMESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 1.989.000,00 1.646.000,00 1.753.000,00 720.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 17 de 136
Programa: 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Promover, privativamente, através da Procuradoria Fiscal do Município, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todo
s os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa. Pro
por as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da A
dministração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública, em especial da Comissão de Licitação, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou as aç
ões judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, as diligências necessárias ao cumprimento de suas finalidades. Promover, através da Defensoria Pública 
Municipal, atendimento jurídico à população devidamente cadastrada junto à Secretaria Municipal de Inclusão Ação Social. 
Justificativa: Assessoramento superior subordinado diretamente à Chefe do Poder Executivo Municipal, que tem como responsabilidade principal, representar judicialmente e extrajudicialmente 
o Município da Lapa na defesa de todos os seus interesses.
Público Alvo: Todos os setores da administração pública e todas as categorias da sociedade
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AÇÕES DA PROCURADORIA % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010201
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 275.000,00 287.375,00 300.300,00 315.000,00
GABINETE DO PROCURADOR
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
Total Geral Financeiro 275.000,00 287.375,00 300.300,00 315.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 18 de 136
Programa: 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno
Objetivo: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos ente
s da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e po
sterior dos atos administrativos,avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundam
entando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais
Justificativa: Necessidade da manutenção do Controle Interno, conforme preconizado constituicionalmente no art. 31 buscando o Cumprimento da Legislação Constitucional e infraconstituciona
l, no que refere-se a Administração Pública, em espcial a Lei Nacional nº 4320/1964, Lei Nacional nº 8666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Municipal nº 2153/2008 e Instr
uções exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
APOIO AO CONTROLE INTERNO % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010302
01
0001
2001
04
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 42.630,00 42.630,00 42.630,00 0,00
UNIDADES SECCIONAIS DA UCI
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Controle Interno
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 100,00 100,00 100,00 42.630,00
Total Geral Financeiro 42.630,00 42.630,00 42.630,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 19 de 136
Programa: 0006 Programa de Obras Públicas
Objetivo: Construir e reformar prédios públicos inclusive unidade para o Corpo de Bombeiros/Defesa Civil; efetuar a infraestrutura do Município como, por exemplo, pavimentação urbana, co
nciliação aberta de córregos (parques lineares ao longo dos córregos); construção de pontes na zona urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água 
na zona rural, ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas. Obras a serem viabilizadas através da contratação de operações de crédito.
Justificativa: Garantir obras, reformas e manutenção e serviços da Administração Pública.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CANAIS E PARQUES % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
PAVIMENTAÇÃO KM 0 20 5,00 10,00 15,00 20,00
IMPLANTAÇÃO REDE ESGOTO KM 0 10 2,50 5,00 7,50 10,00
IMPLANTAÇÃO SISTEMAS ÁGUAS TRATADAS KM 0 240 60,00 120,00 180,00 240,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES M 0 150 30,00 90,00 120,00 150,00
AQUISIÇÕES ÁREAS - DESAPROPRIAÇÕES HEC 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
CONSERVAÇÃO PRÓPRIOS MUNICIPAIS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011403
02
0000
1004
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 9.100.000,00 9.100.000,00 9.100.000,00 9.100.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
CONST. DE CANAL ABERTO EM CONCRETO - EXEC.PARQUE LINEAR
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONST. DE CANAL ABERTO EM CONCRETO - EXEC.PARQUE LINEAR % 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 20 de 136
Programa: 0006 Programa de Obras Públicas
Objetivo: Construir e reformar prédios públicos inclusive unidade para o Corpo de Bombeiros/Defesa Civil; efetuar a infraestrutura do Município como, por exemplo, pavimentação urbana, co
nciliação aberta de córregos (parques lineares ao longo dos córregos); construção de pontes na zona urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água 
na zona rural, ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas. Obras a serem viabilizadas através da contratação de operações de crédito.
Justificativa: Garantir obras, reformas e manutenção e serviços da Administração Pública.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município
1
011403
02
0000
1005
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
PAVIMENTAÇÃO E RECAPAGEM - INCLUS. EXEC. GALERIAS PLUVIAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PAVIMENTAÇÃO E RECAPAGEM - INCLUS. EXEC. GALERIAS PLUVIAIS KM 5,00 10,00 15,00 20,00
1
011404
02
0000
1006
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO KM 2,50 5,00 7,50 10,00
1
011404
02
0000
1007
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA KM 60,00 120,00 180,00 240,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 21 de 136
Programa: 0006 Programa de Obras Públicas
Objetivo: Construir e reformar prédios públicos inclusive unidade para o Corpo de Bombeiros/Defesa Civil; efetuar a infraestrutura do Município como, por exemplo, pavimentação urbana, co
nciliação aberta de córregos (parques lineares ao longo dos córregos); construção de pontes na zona urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água 
na zona rural, ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas. Obras a serem viabilizadas através da contratação de operações de crédito.
Justificativa: Garantir obras, reformas e manutenção e serviços da Administração Pública.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município
1
011403
02
0000
1008
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 360.000,00 720.000,00 360.000,00 360.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE PONTES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRUÇÃO DE PONTES M 30,00 90,00 120,00 150,00
1
011403
02
0000
1018
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 625.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO HEC 6,00 12,00 18,00 24,00
1
011403
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 16.660.000,00 17.020.000,00 16.660.000,00 16.660.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 22 de 136
Programa: 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Objetivo: Por contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios Municipais; restaurar ruas pavimenta
das e efetuar revestimentos primários.
Justificativa: Para atender a demanda é necessário a contratação de Empresas terceirizadas de limpeza, recuperação de pavimentos principalmente paralelepípedos e lajotas sextavadas de ci
mento (blokrets); nas ruas com revestimento primário os funcionários do Município farão a manutenção com equipamento próprio.
Público Alvo: População da Urbana, dos Distritos de Mariental e Água Azul
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LIMPEZA URBANA % 10 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011408
01
0001
1009
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011408
01
0001
2012
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 840.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA UN 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 23 de 136
Programa: 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Objetivo: Por contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios Municipais; restaurar ruas pavimenta
das e efetuar revestimentos primários.
Justificativa: Para atender a demanda é necessário a contratação de Empresas terceirizadas de limpeza, recuperação de pavimentos principalmente paralelepípedos e lajotas sextavadas de ci
mento (blokrets); nas ruas com revestimento primário os funcionários do Município farão a manutenção com equipamento próprio.
Público Alvo: População da Urbana, dos Distritos de Mariental e Água Azul
Total Geral Financeiro 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 24 de 136
Programa: 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
Objetivo: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento e
conômico e social do Município.
Justificativa: O Município tem a base de sua economia na agricultura e diante disso as estradas tem que ter trafegabilidade permanente; Há, ainda, a questão do transporte escolar que necessit
a de estradas em bom estado independente de condições climáticas.
Público Alvo: População da Zona Rural do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 8000 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00
READEQUAÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 240 60,00 120,00 180,00 240,00
AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011405
01
0001
2013
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS KM 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00
1
011405
01
0001
2016
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.200.000,00 1.200.000,00 120.000,00 1.200.000,00
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS KM 60,00 120,00 180,00 240,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 25 de 136
Programa: 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
Objetivo: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento e
conômico e social do Município.
Justificativa: O Município tem a base de sua economia na agricultura e diante disso as estradas tem que ter trafegabilidade permanente; Há, ainda, a questão do transporte escolar que necessit
a de estradas em bom estado independente de condições climáticas.
Público Alvo: População da Zona Rural do Município
1
011405
02
0001
1009
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 4.000.000,00 4.000.000,00 2.920.000,00 4.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 26 de 136
Programa: 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
Objetivo: Estruturar a Secretaria e dar suporte ao Departamento de Habitação.
Justificativa: Garantir as condições de infraestrutura a Secretaria de Obras Públicas e Departamento de Habitação.
Público Alvo: Secretarias Municipais, Gabinete e Procuradoria Geral
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011406
01
0001
2014
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 27 de 136
Programa: 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Objetivo: Garantir o acesso ao direito à moradia de familias de baixa renda no campo e na cidade, através de programas de construção de casas, buscando recursos estaduais e federais e 
outras parcerias, para esta finalidade. Atualização do Plano Diretor na perspectiva da democratização do espaço urbano.
Justificativa: Há uma demanda de famílias que ainda precisam se atendidas.
Público Alvo: Famílias de baixa renda
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 400 100,00 200,00 300,00 400,00
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 200 50,00 100,00 150,00 200,00
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS M2 0 30000 7.500,00 15.000,00 22.500,00 30.000,00
MELHORIAS PERÍMETRO CENTRO HISTÓRICO M 0 1000 250,00 500,00 750,00 1.000,00
MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA (TRÂNSITO) UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
REGULARIZAÇÃO NUMERAÇÃO PREDIAL UND 0 400 100,00 200,00 300,00 400,00
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PESSO 0 32 8,00 16,00 24,00 32,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011408
02
0000
1003
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Habitação
Habitação Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 100,00 200,00 300,00 400,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 28 de 136
Programa: 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Objetivo: Garantir o acesso ao direito à moradia de familias de baixa renda no campo e na cidade, através de programas de construção de casas, buscando recursos estaduais e federais e 
outras parcerias, para esta finalidade. Atualização do Plano Diretor na perspectiva da democratização do espaço urbano.
Justificativa: Há uma demanda de famílias que ainda precisam se atendidas.
Público Alvo: Famílias de baixa renda
1
011408
02
0000
1003
16
481
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Habitação
Habitação Rural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 50,00 100,00 150,00 200,00
1
011408
02
0000
1010
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS IRREG. URBANA/RURAL
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS M2 7.500,00 15.000,00 22.500,00 30.000,00
1
011408
01
0001
1011
15
391
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
MELHORIAS NO PERÍMETRO DO CENTRO HISTÓRICO
Urbanismo
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MELHORIAS NO CENTRO HISTÓRICO M 250,00 500,00 750,00 1.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 29 de 136
Programa: 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Objetivo: Garantir o acesso ao direito à moradia de familias de baixa renda no campo e na cidade, através de programas de construção de casas, buscando recursos estaduais e federais e 
outras parcerias, para esta finalidade. Atualização do Plano Diretor na perspectiva da democratização do espaço urbano.
Justificativa: Há uma demanda de famílias que ainda precisam se atendidas.
Público Alvo: Famílias de baixa renda
1
011408
02
0000
1012
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
QUALIFICAR A MOBILIDADE URBANA/ACESSIBILIDADE
Urbanismo
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO DE MELHORIA DO TRÂNSITO UND 1,00 2,00 3,00 4,00
1
011408
01
0001
2015
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL
Urbanismo
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL UND 100,00 200,00 300,00 400,00
1
011408
01
0001
2005
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 38.400,00 38.400,00 38.400,00 38.400,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 8,00 16,00 24,00 32,00
Total Geral Financeiro 5.721.900,00 5.721.900,00 5.721.900,00 5.721.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 30 de 136
Programa: 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Objetivo: Manutenção das ações e Serviços da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais.
Público Alvo: Setores da Adm. Interna da Sec. a de Inclusão e Ação Social e os segmentos de usuários a serem benef
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 10 4,00 6,00 8,00 10,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO ÓRGÃO GESTOR A.S. E UND. UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
REALIZAR CONCURSO PÚB./TESTE SELETIVO UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CONSTRUIR/EQUIPAR/MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO - CONSELHO TUTELAR UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011001
00
0000
2001
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 520.000,00 612.000,00 694.000,00 756.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 31 de 136
Programa: 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Objetivo: Manutenção das ações e Serviços da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais.
Público Alvo: Setores da Adm. Interna da Sec. a de Inclusão e Ação Social e os segmentos de usuários a serem benef
1
011001
00
0000
1001
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 190.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 4,00 6,00 8,00 10,00
1
011001
00
0000
1002
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 1,00 2,00 3,00 4,00
1
011001
00
0000
2006
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 140.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS MÊS 2,00 2,00 2,00 2,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 32 de 136
Programa: 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Objetivo: Manutenção das ações e Serviços da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais.
Público Alvo: Setores da Adm. Interna da Sec. a de Inclusão e Ação Social e os segmentos de usuários a serem benef
1
011001
00
0000
2090
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 120.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011001
00
0000
6016
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011001
00
0000
2091
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 150.000,00 10.000,00 5.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR UND 0,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 33 de 136
Programa: 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Objetivo: Manutenção das ações e Serviços da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais.
Público Alvo: Setores da Adm. Interna da Sec. a de Inclusão e Ação Social e os segmentos de usuários a serem benef
1
011001
00
0000
1029
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 35.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO VEÍCULO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO VEÍCULO CONSELHO TUTELAR UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Total Geral Financeiro 1.265.000,00 1.187.000,00 1.134.000,00 1.146.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 34 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
PROG. PROJ. SERVIÇOS PSB E PSE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 40 10,00 20,00 30,00 40,00
APRIMORAMENTO GESTÃO A.S, DOS CONS. E FUNDOS UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - PSB UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
CONVIVÊNCIA FORT.VÍNCULO ÁREA URB./RURAL PESOA 0 240 60,00 120,00 180,00 240,00
MANUTENÇÃO PROG. PSB - FNAS UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
DESEN. AÇÕES PSB E PSE - IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS/FMASUND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
MANUTENÇÃO PROG. PSE - FNAS UND 0 12 3,00 6,00 9,00 12,00
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CENTRO MÚLTIPLO USO - SALÃO CONV.3 IDADE/SALA COSTURA - PSB UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
DESENV. AÇÕES SEG.ALIMENTAR - PSB UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER UND 0 1 0,00 0,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CRAS - UNID. II - PSB UND 0 36 0,00 12,00 24,00 36,00
MANTER BENEF. EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERG. PSEAC MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO CENTRO CONVIV. IDOSO MESES 0 24 0,00 0,00 12,00 24,00
MANTER O CENTRO ESPEC. DA MULHER (PSE) MESES 0 12 0,00 0,00 0,00 12,00
CONSTRUIR EQUIPAR CRAS - UNID.II - PSB UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 35 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2092
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 550.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETOS E SERVIÇOS PSB E PSE
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PROJETOS E SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011005
00
0000
2005
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 10,00 20,00 30,00 40,00
1
011005
00
0000
2093
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR CUSTEIO GESTÃO DA ASSI.SOCIAL, CONS.MUNIC. E FUNDOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GARANTIR CUSTEIO GESTÃO DA ASSSTÊNCIA.SOCIAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E FUNDOS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 36 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
1030
08
241
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UND 0,00 1,00 1,00 1,00
1
011005
00
0000
2095
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CONVIVÊNCIA FORTALEC. VINCULOS ÁREA URB/RURAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VINCULOS ÁREA URBANA E RURAL MESES 60,00 120,00 180,00 240,00
1
011005
00
0000
2096
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.250,00 200.250,00 200.250,00 200.250,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PSB COM RECURSOS FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PSB COM RECURSOS FNAS MESES 4,00 8,00 12,00 16,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 37 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2097
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 262.900,00 262.900,00 262.900,00 262.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO PSB E PSE APLIC. INCEN. IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS E FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AÇÃO PSB E PSE PARA APLICAÇÃO INCENTIVO IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS E FMAS MESES 2,00 4,00 6,00 8,00
1
011005
00
0000
2098
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 71.400,00 71.400,00 71.400,00 71.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAS PSE RECURSOS VINCULADOS FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PROGRAMAS PSE RECURSOS VINCULADOS FNAS MESES 3,00 6,00 9,00 12,00
1
011005
00
0000
2099
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 38 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2100
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER E IMPLEMENTAR CENTRO MÚLTIPLO USO - PSB
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E IMPLEMENTAR CENTRO MÚLTIPLO USO - PSB MESES 2,00 2,00 2,00 2,00
1
011005
00
0000
2101
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESENVOLVER AÇÕES SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
DESENVOLVER AÇÕES SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PSB UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011005
00
0000
1031
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 600.000,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER (PSE) PESSO 0,00 0,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 39 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2103
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011005
00
0000
2104
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER CRAS - UND II - ÁREA URBANA CENTRAL OU RURAL - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER CRAS - UND II - ÁREA URBANA CENTRAL OU RURAL - PSB UND 0,00 12,00 24,00 36,00
1
011005
00
0000
2105
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER BENEFICIOS EVENTUAIS SOCIOASSISTENCIAIS - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER BENEFICIOS EVENTUAIS SOCIOASSISTENCIAIS - PSB UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 40 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2106
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTEAR SERV.PROTEÇÃO SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚB. - PSEAC
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CUSTEAR SERVIÇOS PROTEÇÃO SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA - PSEAC UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011005
00
0000
2094
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UND 0,00 0,00 12,00 24,00
1
011005
00
0000
2102
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER - PSE
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER - PSE UND 0,00 0,00 0,00 12,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 41 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
1032
08
243
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 500.000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONST. E EQUIPAR CENTRO REF. ASSIS. SOCIAL - UNID. II - PSB
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONST. E EQUIPAR CENTRO REF. ASSIS. SOCIAL - UNID. II - PSB UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Total Geral Financeiro 2.145.550,00 2.767.550,00 2.489.550,00 2.011.550,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 42 de 136
Programa: 0013 Programa de Manutenção do FMCA
Objetivo: Aplicar os recursos do FMCA na promoção dos direitos da criança e adolescentes.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
PROGRAMA PETI/SERV.MÉDIA COMPLEX. - PSE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
GERENCIAR AÇÕES FINAC. FMDCA UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CMDCA UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER CASA DE PASSAGEM UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO ADOLESCENTRO - PSB PSE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
PROG. PROJ. ENTIDADES INSC. CMDCA - FMDCA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONTRUIR EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM- PSEACUND 0 1 0,00 0,00 1,00 1,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011004
00
0000
6017
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA M. ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL - PETI - PSE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA MUNICIPAL ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL/PETI - PSE MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 43 de 136
Programa: 0013 Programa de Manutenção do FMCA
Objetivo: Aplicar os recursos do FMCA na promoção dos direitos da criança e adolescentes.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias
1
011004
00
0000
6018
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GERENCIAR AÇÕES FINANCIADAS PELO FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GERENCIAR AÇÕES FINANCIADAS PELO FMDCA MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011004
00
0000
6019
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO C. M. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO C. M. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011004
00
0000
6020
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER CENTRO DA JUVENTUDEMESES 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 44 de 136
Programa: 0013 Programa de Manutenção do FMCA
Objetivo: Aplicar os recursos do FMCA na promoção dos direitos da criança e adolescentes.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias
1
011004
00
0000
6021
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER A CASA DE PASSAGEM
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER A CASA DE PASSAGEMMESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011004
00
0000
6022
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER ADOLESCENTRO
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER ADOLESCENTRO MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011004
00
0000
6023
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOIO PROG. PROJ. ENTIDADES INSCRITAS CMDCA - REC. FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APOIO PROGRAMAS PROJETOS ENTIDADES INSCRITAS CMDCA - RECURSOS FMDCA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 45 de 136
Programa: 0013 Programa de Manutenção do FMCA
Objetivo: Aplicar os recursos do FMCA na promoção dos direitos da criança e adolescentes.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias
1
011004
00
0000
6024
08
243
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 500.000,00 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSTRUIR, EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM - PSEAC
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUIR, EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM - PSEAC UND 0,00 0,00 1,00 1,00
1
011101
01
1499
2064
10
303
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 139.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACIDENTES TRABALHO
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GESTÃO DO SUS
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACIDENTES TRABALHO UND 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral Financeiro 568.000,00 612.000,00 1.295.000,00 798.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 46 de 136
Programa: 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Objetivo: Aplicar os recursos do FMDPI na garantia dos direiros e dignidade da pessoa idosa.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Idosos
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
GERENCIAR AÇÕES FINANC. FMDPI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS CMDPI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROG.PROJ. ENTIDADES INSC. CMDPI - FMDI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011006
00
0000
2107
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
GERENCIAR AÇÕES - FMDPI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GERENCIAR AÇÕES - FMDPI UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011006
00
0000
2108
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
MANUTENÇÃO CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS PESSOA IDOSA
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS PESSOA IDOSA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 47 de 136
Programa: 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Objetivo: Aplicar os recursos do FMDPI na garantia dos direiros e dignidade da pessoa idosa.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Idosos
1
011006
00
0000
2109
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
APOIO PROG. PROJ. ENTIDADES E SERV. CDMI - RECURSOS FMDI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APOIO PROGRMAS PROJETOS ENTIDADES E SERVIÇOS CDMPI - RECURSOS FMDI MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 48 de 136
Programa: 0015 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos
Objetivo: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de Veículos do Município em perfeito estado e funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de e
stradas, o transporte escolar e o escoamento de safras.
Justificativa: Dispender recursos do Tesouro e de outras fontes (orçamento geral da União, financiamentos, convênios) para a manutenção de todo o maquinário e frota de veículos, visto que n
ão há como deixar de manter as estradas, notadamente o transporte escolar e o escoamento de safras.
Público Alvo: Toda a população do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011406
01
0001
2014
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 49 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEICULO UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
APRIMORAR O SITE DA PREFEITURA % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CONTRATAR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROMOVER A COMUNICAÇÃO INTERNA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAR MUNICÍPIO % 0 100 40,00 60,00 80,00 100,00
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS - EVENTOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
REALIZAR/APOIAR EVENTOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
REABRIR CINE TEATRO IMPERIAL UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO CINE IMPERIAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011201
01
0001
2001
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 42.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 50 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
1
011201
01
0001
1001
04
131
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 0,00 0,00 0,00
1
011202
01
0001
2002
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MÊS 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011202
01
0001
2017
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 51 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
1
011202
01
0001
2018
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 267.000,00 285.000,00 305.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011202
01
0001
2004
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 24.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011202
01
0001
2014
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 40,00 60,00 80,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 52 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
1
011203
01
0001
2014
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011203
01
0001
2019
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 267.000,00 285.000,00 305.000,00
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR E APOIAR EVENTOS % 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011203
01
0001
2017
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 53 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
1
011201
02
0000
1013
04
131
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
REABRIR CINE TEATRO IMPERIAL
Administração
Comunicação Social
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
REABRIR CINE TEATRO IMPERIALMESES 1,00 0,00 0,00 0,00
1
011203
01
0001
2001
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 35.000,00 38.000,00 143.000,00
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 951.000,00 796.000,00 848.000,00 1.005.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 54 de 136
Programa: 0017 Programa de Informatização, Consolidação e Integração da Legislação Municipal
Objetivo: Contratação de empresa para informatização, consolidação e integração da legislação municipal, na forma de uma seção de legislação no site da Prefeitura.
Justificativa: Disponibilização de toda a legislação Municipal para acesso da população em geral, possibilitando ao usuário consultar essa legislação de forma rápida, precisa e organizada, cont
emplando as alterações existentes, atendendo assim ao princípio legal da transparência pública.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CONTRATAÇÃO EMPRESA - LEGISLAÇÃO % 0 100 0,00 50,00 100,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011201
01
0001
2012
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 375.000,00 375.000,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA UN 0,00 50,00 100,00 100,00
Total Geral Financeiro 0,00 375.000,00 375.000,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 55 de 136
Programa: 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Objetivo: Manter as atividades legislativas
Justificativa: Manter as atividades legislativas
Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANTER ATIVIDADES LEGISLATIVAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
REFORMAR EDIFICIO SEDE CÂMARA MUNICIPAL UND 0 2 1,00 1,00 1,00 2,00
CONSTRUÇÃO EDIFICIO SEDE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
2
020101
01
0001
2021
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 4.500.000,00 4.700.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 56 de 136
Programa: 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Objetivo: Manter as atividades legislativas
Justificativa: Manter as atividades legislativas
Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal
2
020101
01
0001
1001
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 2,00 2,00 2,00 2,00
2
020101
01
0001
1002
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 1,00 1,00 1,00 2,00
2
020101
01
0001
1003
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 1.500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 12,00 24,00 36,00 48,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 57 de 136
Programa: 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Objetivo: Manter as atividades legislativas
Justificativa: Manter as atividades legislativas
Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal
2
020101
01
0001
2017
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 120.000,00 150.000,00 180.000,00 210.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
2
020101
01
0001
1019
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Total Geral Financeiro 7.520.000,00 8.470.000,00 9.420.000,00 10.470.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 58 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO COMPUTADOR UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
PROMOVER EDUCAÇÃO - PROD. ALIMENTOS PESSO 0 600 150,00 300,00 450,00 600,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR INSPEÇÕES PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR REGISTRO PRODUTOS ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS INCENTIVO AGROINDÚSTRIAS PESSO 0 200 50,00 100,00 150,00 200,00
FOMENTAR PROGRAMAS DO GOVERNO UND 0 20 5,00 10,00 15,00 20,00
MANTER E INCENTIVAR CONS.MUNIC.SEG.ALIM. UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
INCREMENTAR ESTRUTURA FEIRA DA AGRIC. FAMILIAR % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
APOIO DIVULGAÇÃO FEIRA AGRIC. FAMILIAR % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 59 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
1
011303
01
0001
2005
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011303
01
0001
2005
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 150,00 300,00 450,00 600,00
1
011303
01
0001
1001
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 25.000,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 60 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
1
011303
01
0001
2023
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS - ALIMENTOS ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011303
01
0001
2024
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REALIZAR INSPEÇÕES ESTABELECIMENTOS - ALIM.ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR INSPEÇÕES ESTABELECIMENTOS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011303
01
0001
2025
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES - ALIM.ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 61 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
1
011303
01
0001
2026
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REGISTRO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REGISTRO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011303
02
0001
2027
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 45.000,00 47.000,00 50.000,00 52.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS DE INCENTIVO AGROINDUSTRIA
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS DE INCENTIVO AGROINDUSTRIA PESSO 50,00 100,00 150,00 200,00
1
011303
01
1001
1014
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FOMENTAR PROGRAMAS DE GOVERNO
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
FOMENTAR PROGRAMAS DE GOVERNO UND 5,00 10,00 15,00 20,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 62 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
1
011303
01
0001
2029
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
MANTER E INCENTIVAR CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANTER E INCENTIVAR CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011303
01
0001
2030
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INCREMENTAR A ESTRUTURA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
INCREMENTAR A ESTRUTURA DA FEIRA % 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011303
01
0001
2028
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
APOIO A DIVULGAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
APOIO A DIVULGAÇÃO DA FEIRA% 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 63 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
Total Geral Financeiro 100.000,00 72.000,00 75.000,00 77.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 64 de 136
Programa: 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Objetivo: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvido
s.
Justificativa: Manutenção e melhorias dos serviços essenciais da Secretaria, aquisição de materiais, equipamentos, bens permanentes, mão-de-obra e qualificação aos funcionários.
Público Alvo: Secretaria - Departamentos
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011301
01
0001
2001
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 386.000,00 400.000,00 420.000,00 434.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 386.000,00 400.000,00 420.000,00 434.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 65 de 136
Programa: 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Objetivo: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de c
onscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal
e estadual. Promover a Educação Ambiental.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferrament
as necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONTROLE BORRACHUDO LT 0 1200 300,00 600,00 900,00 1.200,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANAUND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO UND 0 200 50,00 100,00 150,00 200,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011306
01
0001
2031
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 66 de 136
Programa: 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Objetivo: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de c
onscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal
e estadual. Promover a Educação Ambiental.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferrament
as necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
1
011306
01
0001
2032
18
542
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTROLE BORRACHUDO
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTROLE BORRACHUDO LT 300,00 600,00 900,00 1.200,00
1
011306
01
0001
2033
18
543
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CÓRREGOS
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CÓRREGOS UND 2,00 4,00 6,00 8,00
1
011306
01
0001
2034
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 8.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 67 de 136
Programa: 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Objetivo: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de c
onscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal
e estadual. Promover a Educação Ambiental.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferrament
as necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
1
011306
02
1001
1015
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 80.000,00 150.000,00 250.000,00 250.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UND 1,00 2,00 3,00 4,00
1
011306
02
1001
2036
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 75.000,00 55.000,00 60.000,00 250.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO UND 50,00 100,00 150,00 200,00
1
011306
01
0001
2005
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 4,00 8,00 12,00 16,00
Total Geral Financeiro 298.000,00 323.000,00 427.000,00 617.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 68 de 136
Programa: 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Objetivo: Coordenar, ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos de diversas naturezas, desenvolvendo ações de monitora
mento e controle dos resíduos com indicadores de desempenho, contratar empresa para coleta e gestão do aterro. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade n
este processo, promover a educação ambiental.
Justificativa: Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com a política nacional de resíduos s
ólidos.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CONTEMPLAR BARRACÃO RECILAPA M2 0 1000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RECILAPA UND 0 8 0,00 8,00 8,00 8,00
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA RES.SÓLIDOS UND 0 5 2,00 3,00 4,00 5,00
COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS UND 0 40 10,00 20,00 30,00 40,00
OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011306
02
1001
1003
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 620.000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 69 de 136
Programa: 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Objetivo: Coordenar, ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos de diversas naturezas, desenvolvendo ações de monitora
mento e controle dos resíduos com indicadores de desempenho, contratar empresa para coleta e gestão do aterro. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade n
este processo, promover a educação ambiental.
Justificativa: Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com a política nacional de resíduos s
ólidos.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
1
011306
01
1001
1009
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 300.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 0,00 8,00 8,00 8,00
1
011306
01
0001
2035
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 45.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS UND 2,00 3,00 4,00 5,00
1
011306
01
0001
2037
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 639.205,84 664.774,07 691.365,04 719.019,38
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AMPLIAR E MANTER COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AMPLIAR E MANTER COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS UND 10,00 20,00 30,00 40,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 70 de 136
Programa: 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Objetivo: Coordenar, ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos de diversas naturezas, desenvolvendo ações de monitora
mento e controle dos resíduos com indicadores de desempenho, contratar empresa para coleta e gestão do aterro. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade n
este processo, promover a educação ambiental.
Justificativa: Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com a política nacional de resíduos s
ólidos.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
1
011306
01
0001
2038
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 684.018,94 711.379,70 739.834,88 769.428,28
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REALIZAR OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Total Geral Financeiro 1.988.224,78 1.696.153,77 1.456.199,92 1.513.447,66
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 71 de 136
Programa: 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo: Desenvolver as atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural, e promover o associativismo.
Justificativa: A necessidade de apoiar a diversificação da produção e a qualificação dos produtores rurais para incrementar da renda familiar.
Público Alvo: Produtores rurais
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
DESENVOLVER AGROPECUÁRIA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
ELABORAR PROJETOS E CELEBRAR CONVÊNIOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
SUBSÍDIOS, PROG. APOIO AGROPECUARISTAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011305
01
0001
2040
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 280.000,00 285.000,00 290.000,00 295.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIA
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011305
02
1000
2041
20
602
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 255.000,00 260.000,00 265.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 72 de 136
Programa: 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo: Desenvolver as atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural, e promover o associativismo.
Justificativa: A necessidade de apoiar a diversificação da produção e a qualificação dos produtores rurais para incrementar da renda familiar.
Público Alvo: Produtores rurais
1
011305
01
0001
2001
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011305
01
0001
2112
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
SUBSÍDIOS, PROG. DE APOIO A AGROPECUARISTAS
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
SUBSÍDIOS, PROG. DE APOIO A AGROPECUARISTAS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 710.000,00 722.000,00 735.000,00 748.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 73 de 136
Programa: 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Público
s
Justificativa: Devido ao crescente número de servidores da Adminsitração Municipal que vem solicitando aposentadorias.
Público Alvo: Segurados
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
PROVENTOS APOSENTADOS SEGUR 220 450 290,00 340,00 405,00 450,00
PROVENTOS PENSIONISTAS SEGUR 62 80 68,00 72,00 78,00 80,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
3
031701
01
0001
2042
09
272
3
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 5.100.000,00 6.600.000,00 8.600.000,00 11.000.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
PROVENTOS APOSENTADOS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROVENTOS APOSENTADOS SEGUR 290,00 340,00 405,00 450,00
3
031701
01
0001
2043
09
272
3
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 1.400.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.400.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
PROVENTOS PENSIONISTAS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROVENTOS PENSIONISTAS SEGUR 68,00 72,00 78,00 80,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 74 de 136
Programa: 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Público
s
Justificativa: Devido ao crescente número de servidores da Adminsitração Municipal que vem solicitando aposentadorias.
Público Alvo: Segurados
Total Geral Financeiro 6.500.000,00 8.300.000,00 10.600.000,00 13.400.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 75 de 136
Programa: 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Objetivo: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo.
Justificativa: Otimizar ações administrativas, indispensáveis ao LAPA PREVI, proceder avaliação atuarial e manutenção da sede administrativa.
Público Alvo: Segurados
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO LAPA PREVI % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
MANUTENÇÃO SERVIÇOS LAPA PREVI % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
MANTER INSTALAÇÕES LAPA PREVI % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
3
031702
01
0001
2001
09
272
3
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 78.000,00 100.000,00 130.000,00 170.000,00
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 25,00 50,00 75,00 100,00
3
031702
01
0001
2017
09
272
3
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 210.000,00 330.000,00 430.000,00 520.000,00
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 76 de 136
Programa: 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Objetivo: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo.
Justificativa: Otimizar ações administrativas, indispensáveis ao LAPA PREVI, proceder avaliação atuarial e manutenção da sede administrativa.
Público Alvo: Segurados
3
031702
01
0001
1009
09
272
4
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 648.000,00 790.000,00 920.000,00 1.050.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 77 de 136
Programa: 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental –Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de J
ovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos.
Justificativa: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no município da Lapa, desenvolvendo projetos e prog
ramas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, materiais, esportivos e culturais.
Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores e de
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA UND 0 37 1,00 13,00 25,00 37,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND 0 2 1,00 2,00 2,00 2,00
CONSTRUIR ESTABELECIMENTOS ENSINO UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
REFORMAR/AMPLIAR/MANTER ESTABELEC. ENSINO UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES PESOA 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PESOA 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM ENT. GOVERN. - FUNDEBUND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
SUPRIR NECESSIDADES DE RECURSOS FÍSICOS/HUMANOS/DIDÁTICOS PEDAG. UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO DO CAIC PESSO 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CRIAR/MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS PESSO 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010702
00
0000
1017
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
SALAS DE INFORMÁTICA
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
SALAS DE INFORMÁTICA UND 1,00 13,00 25,00 37,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 78 de 136
Programa: 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental –Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de J
ovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos.
Justificativa: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no município da Lapa, desenvolvendo projetos e prog
ramas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, materiais, esportivos e culturais.
Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores e de
1
010701
00
0000
1016
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND 1,00 2,00 2,00 2,00
1
010702
00
0000
1003
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 1,00 2,00 3,00 4,00
1
010702
00
0000
1002
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 79 de 136
Programa: 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental –Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de J
ovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos.
Justificativa: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no município da Lapa, desenvolvendo projetos e prog
ramas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, materiais, esportivos e culturais.
Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores e de
1
010702
00
0000
2005
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010702
00
0000
6001
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO 4,00 8,00 12,00 16,00
1
010701
00
0000
6002
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
FIRMAR E MANTER CONVÊNIOS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
FIRMAR E MANTER CONVÊNIOS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - FUNDEB UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 80 de 136
Programa: 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental –Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de J
ovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos.
Justificativa: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no município da Lapa, desenvolvendo projetos e prog
ramas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, materiais, esportivos e culturais.
Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores e de
1
010701
00
0000
6003
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPRIR NECESSIDADES RECURSOS FÍSICOS, RH E DIDÁTICO PEDAGÓGI
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
SUPRIR NECESSIDADES RECURSOS FÍSICOS, RH E DIDÁTICO PEDAGÓGI UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010704
00
0000
6005
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 6.000,00 6.500,00 6.800,00 7.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DO CAIC
MANUTENÇÃO GABINETE
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO GABINETE PESSO 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010701
00
0000
6004
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CRIAR E MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CRIAR E MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS PESSO 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 2.336.000,00 2.061.500,00 2.041.800,00 2.052.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 81 de 136
Programa: 0027 Programa Transporte na Escola
Objetivo: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignida
de o público alvo.
Justificativa: Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
TERRENOS UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
GARAGEM COBERTA VEICULOS UND 0 1 0,00 0,00 1,00 1,00
AQUISIÇÃO VEÍCULOS UND 0 6 0,00 3,00 3,00 6,00
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONTRATAR MOTORISTAS PESSO 0 14 3,00 6,00 10,00 14,00
CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 12 3,00 6,00 9,00 12,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010703
00
0000
1018
12
785
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 350.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO HEC 0,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 82 de 136
Programa: 0027 Programa Transporte na Escola
Objetivo: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignida
de o público alvo.
Justificativa: Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
1
010703
00
0000
1003
12
785
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 350.000,00 0,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 0,00 0,00 1,00 1,00
1
010703
00
0000
1001
12
785
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 0,00 3,00 3,00 6,00
1
010703
00
0000
1009
12
785
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.850.000,00 2.950.000,00 3.090.000,00 3.250.000,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 83 de 136
Programa: 0027 Programa Transporte na Escola
Objetivo: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignida
de o público alvo.
Justificativa: Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
1
010703
00
0000
2006
12
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 54.000,00 54.000,00 70.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Educação
Formação de Recursos Humanos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS MÊS 3,00 6,00 10,00 14,00
1
010703
00
0000
2005
12
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 6.000,00 6.500,00 6.800,00 7.000,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Educação
Formação de Recursos Humanos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 3,00 6,00 9,00 12,00
Total Geral Financeiro 2.910.000,00 3.510.500,00 3.516.800,00 3.477.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 84 de 136
Programa: 0028 Programa de Alimentação na Escola
Objetivo: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na rede municipal de ensino com aquisição de alimentos, incluindo da agricultura familiar, e materiais de consumo diversos.
Justificativa: Possibilitar qualidade na manutenção e suprimento com Aquisição de alimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas da rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, In
fantil, Especial e EJA.
Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
TERRENOS UND 0 1 0,00 1,00 0,00 0,00
PREDIO ARMAZ. MERENDA ESCOLAR UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010702
00
0000
1018
12
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 350.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO HEC 0,00 1,00 1,00 1,00
1
010702
00
0000
1003
12
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 0,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 85 de 136
Programa: 0028 Programa de Alimentação na Escola
Objetivo: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na rede municipal de ensino com aquisição de alimentos, incluindo da agricultura familiar, e materiais de consumo diversos.
Justificativa: Possibilitar qualidade na manutenção e suprimento com Aquisição de alimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas da rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, In
fantil, Especial e EJA.
Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino
1
010702
00
0000
6005
12
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO GABINETE
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO GABINETE PESSO 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 1.100.000,00 1.800.000,00 1.650.000,00 1.300.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 86 de 136
Programa: 0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação.
Justificativa: Garantir a Manutenção Geral da Secretaria Municipal de Educação com pagamento de Professores, Funcionários e contratações; pagamento de consumo de água, luz, telefone e 
aluguéis, o bom funcionamento dos programas da SME. Publico alvo – Alunos, Professores e funcionário da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, Infantil, Especial e 
EJA; Aquisição de Materiais de Limpeza, Material Escolar e Material de Expediente, Moveis e Imóveis para distribuição nas Escolas da Rede Municipal.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CONSTRUIR PREDIO UAB UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO PESSOAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO DA UAB MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO CURSOS TÉCNICOS - UFPR MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCACIONAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANTER PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010701
00
0000
1003
12
366
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Educação de Jovens e Adultos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 87 de 136
Programa: 0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação.
Justificativa: Garantir a Manutenção Geral da Secretaria Municipal de Educação com pagamento de Professores, Funcionários e contratações; pagamento de consumo de água, luz, telefone e 
aluguéis, o bom funcionamento dos programas da SME. Publico alvo – Alunos, Professores e funcionário da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, Infantil, Especial e 
EJA; Aquisição de Materiais de Limpeza, Material Escolar e Material de Expediente, Moveis e Imóveis para distribuição nas Escolas da Rede Municipal.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
1
010701
00
0000
2011
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 8.000.000,00 8.200.000,00 8.500.000,00 9.000.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010701
00
0000
6006
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO CAIC
Educação
Educação de Jovens e Adultos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CAIC MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010701
00
0000
2045
12
363
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS - UFPR
Educação
Ensino Profissional
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS - UFPR MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 88 de 136
Programa: 0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação.
Justificativa: Garantir a Manutenção Geral da Secretaria Municipal de Educação com pagamento de Professores, Funcionários e contratações; pagamento de consumo de água, luz, telefone e 
aluguéis, o bom funcionamento dos programas da SME. Publico alvo – Alunos, Professores e funcionário da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, Infantil, Especial e 
EJA; Aquisição de Materiais de Limpeza, Material Escolar e Material de Expediente, Moveis e Imóveis para distribuição nas Escolas da Rede Municipal.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
1
010701
00
0000
6008
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 800.000,00 800.000,00 850.000,00 850.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010701
00
0000
6007
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 380.000,00 380.000,00 390.000,00 390.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANTER OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 10.835.000,00 9.435.000,00 9.805.000,00 10.305.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 89 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
FORMALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS MUNICIPAL UND 0 10 2,00 5,00 8,00 10,00
IMPLANTAR REDE INFORMÁTICA BANDA LARGA TODA REDEUND 0 30 10,00 20,00 25,00 30,00
MANUTNEÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO CAPAC.OPER. SMS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
ADQUIRIR VEÍCULOS AMPLIAR CAPAC. DESLOCAMENTO UND 0 5 1,00 3,00 4,00 5,00
MANTER EM BOM FUNCION. E DE SEGURANÇA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANTER E AMPLIAR TRANSP.PACIENTES UND 0 36 8,00 16,00 26,00 36,00
VIABILIZAR SEDE PRÓPRIA SMS UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
VIABILIZAR SEDE PRÓRPIA PARA O CAPS UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
REFORMAR E AMPLIAR US - URBANA/RURAL UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
CONSTRUIR US UND 0 4 2,00 2,00 4,00 4,00
MANTER, AMPLIAR E CAPACITAR O QUADRO DE PESSOAL PESOA 0 420 350,00 370,00 390,00 420,00
PROJARRANJO PROD. LOCAL PLANTAS MED.FITOT. MESES 0 24 12,00 24,00 24,00 24,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 90 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
2051
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
FORMALIZAR PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
FORMALIZAR PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP UND 1,00 2,00 3,00 4,00
1
011101
00
0000
2052
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES NO SUS MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES NO SUS MUNICIPAL UND 2,00 5,00 8,00 10,00
1
011101
00
0000
2002
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MÊS 10,00 20,00 25,00 30,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 91 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
2001
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 980.000,00 1.010.000,00 1.050.000,00 1.130.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011101
00
0000
1009
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011101
00
0000
1001
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 200.000,00 60.000,00 60.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 3,00 4,00 5,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 92 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
2017
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011101
00
0000
2012
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 350.000,00 350.000,00 400.000,00 400.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA UN 8,00 16,00 26,00 36,00
1
011101
00
0000
1020
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ELABORAÇÃO DE ESTUDO E OBRA PARA REFORMA DO H.H.A.A.
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
ELABORAÇÃO DE ESTUDO E OBRA PARA REFORMA DO H.H.A.A. UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 93 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
1021
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ELABORAÇÃO PROJETO E EXECUÇÃO OBRA - CAPS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
ELABORAÇÃO PROJETO E EXECUÇÃO OBRA - CAPS UND 0,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
1002
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 2,00 4,00 6,00 8,00
1
011101
00
0000
1003
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 700.000,00 0,00 600.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 2,00 2,00 4,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 94 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
2005
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 12.000.000,00 12.500.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 350,00 370,00 390,00 420,00
1
011101
00
0000
1036
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ARRANJO PROD. LOCAL DE PLANTAS MEDICINAIS FITOTERÁPICOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
ARRANJO PROD. LOCAL DE PLANTAS MEDICINAIS FITOTERÁPICOS MESES 12,00 24,00 24,00 24,00
Total Geral Financeiro 15.370.000,00 15.380.000,00 16.410.000,00 17.030.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 95 de 136
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar o tempo de vida médio da população e o número de 
anos que se vive sem incapacidades.
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais, identificando e controlando situações de riscos a
mbientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos de trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de form
a a prevenir ou reduzir a ocorrência de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedentarismo e alime
ntação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde; e estimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doença
s sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doenças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de i
munobiológicos eficazes na proteção de várias doenças.
Público Alvo: População do Município da Lapa
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
ORG. E INTENSIFICAR AÇÕES VIG. SANITÁRIA/AMBIENTAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
IMPLANTAR AÇÕES VIG.SAÚDE TRABALHADOR MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS - TB, MH, DST/AIDS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL INF. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
COMITÊ ANÁLISE ÓBITOS INF. E MATERNOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2 0,00 1,00 2,00 2,00
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE MESES 0 36 0,00 12,00 24,00 36,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010804
00
0000
2053
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ORGANIZAR E INTENSIFICAR AÇÕES DE VIGIL. SANITÁRIA E AMBIENT
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ORGANIZAR E INTENSIFICAR AÇÕES DE VIGIL. SANITÁRIA E AMBIENTAL MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 96 de 136
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar o tempo de vida médio da população e o número de 
anos que se vive sem incapacidades.
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais, identificando e controlando situações de riscos a
mbientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos de trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de form
a a prevenir ou reduzir a ocorrência de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedentarismo e alime
ntação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde; e estimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doença
s sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doenças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de i
munobiológicos eficazes na proteção de várias doenças.
Público Alvo: População do Município da Lapa
1
010804
00
0000
2054
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES VOLTADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS TRABALHADORES
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AÇÕES VOLTADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS TRABALHADORES MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010804
00
0000
6009
10
305
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010804
00
0000
2055
10
305
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS DE TB, MH, DSR/AIDS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS DE TB, MH, DSR/AIDS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 97 de 136
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar o tempo de vida médio da população e o número de 
anos que se vive sem incapacidades.
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais, identificando e controlando situações de riscos a
mbientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos de trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de form
a a prevenir ou reduzir a ocorrência de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedentarismo e alime
ntação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde; e estimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doença
s sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doenças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de i
munobiológicos eficazes na proteção de várias doenças.
Público Alvo: População do Município da Lapa
1
010804
00
0000
2018
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010804
00
0000
6010
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANTER E CAPACITAR COMITÊ P/ ANÁLISE DE ÓBITOS INF./MATERNA
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E CAPACITAR COMITÊ P/ ANÁLISE DE ÓBITOS INF./MATERNA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010804
00
0000
1001
10
304
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 50.000,00 60.000,00 0,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 0,00 1,00 2,00 2,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 98 de 136
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar o tempo de vida médio da população e o número de 
anos que se vive sem incapacidades.
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais, identificando e controlando situações de riscos a
mbientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos de trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de form
a a prevenir ou reduzir a ocorrência de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedentarismo e alime
ntação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde; e estimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doença
s sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doenças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de i
munobiológicos eficazes na proteção de várias doenças.
Público Alvo: População do Município da Lapa
1
010802
00
0000
1035
10
302
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 400.000,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010802
00
0000
2114
10
302
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE MESES 0,00 12,00 24,00 36,00
Total Geral Financeiro 650.000,00 350.000,00 380.000,00 320.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 99 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANTER E AMPLIAR ESF UND 6 10 7,00 8,00 9,00 10,00
MANTER E AMPLIAR PACS UND 3 10 10,00 10,00 10,00 10,00
DOTAR AS US DA REDE BÁSICA DE VACINAS E ETC... UND 0 25 10,00 15,00 20,00 25,00
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO ESPECIAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ESTRUTURAR REDE SAÚDE MENTAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER E MONITORAR SERV. REF. SAÚDE DA MULHER UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPL. AÇÕES SAÚDE POP. MAIS 60 ANOS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE PORTAD. DEFICIÊNCIAS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DIAG. DOENÇAS/ACID. TRABALHO UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ATUAR DE FORMA INTEGRADA PROMOVER SAÚDE ESCOLARES UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR SERV.PRONTO-ATEND. ODONTOLOGICO UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 100 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
2056
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.800.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.800.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E AMPLIAR ESF DE 06 PARA 10
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E AMPLIAR ESF DE 06 PARA 10 EPS 7,00 8,00 9,00 10,00
1
011101
00
0000
2057
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E AMPLIAR PACS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E AMPLIAR PACS EPS 10,00 10,00 10,00 10,00
1
011101
00
0000
2058
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ADEQUAR AS UNIDADES SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ADEQUAR AS UNIDADES SAÚDEUND 10,00 15,00 20,00 25,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 101 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
6011
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO A PES. SIT. DE VIOLÊNCIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO A PES. SIT. DE VIOLÊNCIA UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
2059
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTRUTURAR REDE DE SAÚDE MENTAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ESTRUTURAR REDE DE SAÚDE MENTAL UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
2060
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E MONITORAR SERVEÇOS REF. SAÚDE DA MULHER
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E MONITORAR SERVEÇOS REF. SAÚDE DA MULHER UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 102 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
2061
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
2062
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS Á SAÚDE POP. DE 60 ANOS E +
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS Á SAÚDE POP. DE 60 ANOS E + UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
2063
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DE SAÚDE PES. PORT.DEFICIÊNCIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DE SAÚDE PES. PORT.DEFICIÊNCIA UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 103 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
2064
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACIDENTES TRABALHO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACIDENTES TRABALHO UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
6012
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ATUAR DE FORMA INTEGRADA P PROMOVER SAÚDE DOS ESCOLARES
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ATUAR DE FORMA INTEGRADA P PROMOVER SAÚDE DOS ESCOLARES UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
6013
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 104 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
2065
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIM. EM ODONTOLOGIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIM. EM ODONTOLOGIA - NOTURNO E FINAL DE SEMANA UND 0,00 1,00 1,00 1,00
Total Geral Financeiro 2.320.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 3.380.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 105 de 136
Programa: 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Objetivo: Manter e qualificar o atendimento em outras unidades assistenciais da rede municipal ou contratadas: assistência farmacêutica, apoio laboratorial, Clinica de Terapias especializad
as, NASF – núcleo de apoio à Saúde da família, Maternidade municipal, Unidade de Pronto Atendimento e SAMU, referência hospitalar e pactuação para consultas e exames esp
ecializados fora do município. A ampliação e resolutividade da rede básica deverá reduzir, ao longo do tempo, a necessidade de consultas na UPA e encaminhamentos para inter
nações .
Justificativa: Para garantir o princípio da integralidade , tornando os atendimentos mais resolutivos, a estrutura da rede básica precisa ter outros serviços de terapias e apoio diagnóstico, além d
e assegurar referências para exames e consultas especializados do SUS, atendimentos de urgência e emergência e hospitais para internamento dos casos que necessitam. Semp
re que possível, esses serviços deverão ser prestados no próprio município, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, encaminhando - se para fora aqueles que não possuem pr
estadores na Lapa,seja devido à complexidade tecnológica , seja por não haver interessados.
Público Alvo: População do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANTER UPA UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER SAMU UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
EDUCAÇÃO PERMANENTE EQ. MATERNIDADE UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
GARANTIR APOIO LABORATORIAL UPA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
COMPRA E ARMAZENAGEM MEDICAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
COMPRA E ARMAZENAGEM MAT.COMPL.ASSIST. TERAP. E REABL. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANTER EQUIP. INST. CLINICA TERAPIA ESP. NASF UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
GARANTIR REF.HOSP. AMPLIAR ACESSO CONS. EX. ESP. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010803
00
0000
2066
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANUTENÇÃO DA UPA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DA UPA UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 106 de 136
Programa: 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Objetivo: Manter e qualificar o atendimento em outras unidades assistenciais da rede municipal ou contratadas: assistência farmacêutica, apoio laboratorial, Clinica de Terapias especializad
as, NASF – núcleo de apoio à Saúde da família, Maternidade municipal, Unidade de Pronto Atendimento e SAMU, referência hospitalar e pactuação para consultas e exames esp
ecializados fora do município. A ampliação e resolutividade da rede básica deverá reduzir, ao longo do tempo, a necessidade de consultas na UPA e encaminhamentos para inter
nações .
Justificativa: Para garantir o princípio da integralidade , tornando os atendimentos mais resolutivos, a estrutura da rede básica precisa ter outros serviços de terapias e apoio diagnóstico, além d
e assegurar referências para exames e consultas especializados do SUS, atendimentos de urgência e emergência e hospitais para internamento dos casos que necessitam. Semp
re que possível, esses serviços deverão ser prestados no próprio município, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, encaminhando - se para fora aqueles que não possuem pr
estadores na Lapa,seja devido à complexidade tecnológica , seja por não haver interessados.
Público Alvo: População do Município
1
010803
00
0000
2067
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANUTENÇÃO SAMU
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO SAMU UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010803
00
0000
6014
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
EDUCAÇÃO PERMANENTE A EQUIPE DA MATERNIDADE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
EDUCAÇÃO PERMANENTE A EQUIPE DA MATERNIDADE UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010803
00
0000
2068
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
APOIO LABORATORIAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APOIO LABORATORIAL UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 107 de 136
Programa: 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Objetivo: Manter e qualificar o atendimento em outras unidades assistenciais da rede municipal ou contratadas: assistência farmacêutica, apoio laboratorial, Clinica de Terapias especializad
as, NASF – núcleo de apoio à Saúde da família, Maternidade municipal, Unidade de Pronto Atendimento e SAMU, referência hospitalar e pactuação para consultas e exames esp
ecializados fora do município. A ampliação e resolutividade da rede básica deverá reduzir, ao longo do tempo, a necessidade de consultas na UPA e encaminhamentos para inter
nações .
Justificativa: Para garantir o princípio da integralidade , tornando os atendimentos mais resolutivos, a estrutura da rede básica precisa ter outros serviços de terapias e apoio diagnóstico, além d
e assegurar referências para exames e consultas especializados do SUS, atendimentos de urgência e emergência e hospitais para internamento dos casos que necessitam. Semp
re que possível, esses serviços deverão ser prestados no próprio município, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, encaminhando - se para fora aqueles que não possuem pr
estadores na Lapa,seja devido à complexidade tecnológica , seja por não haver interessados.
Público Alvo: População do Município
1
010803
00
0000
2069
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR COMPRA E ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GARANTIR COMPRA E ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010803
00
0000
2070
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR COMPRA E ARMAZ. MATERIAIS ASSIST. TERAP. E REAB.
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GARANTIR COMPRA E ARMAZ. MATERIAIS ASSIST. TERAP. E REAB. UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010803
00
0000
2071
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANTER EQUIP. E INSTALAÇÕES CLINICA TERAPIAS ESPEC. E NASF
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER EQUIP. E INSTALAÇÕES CLINICA TERAPIAS ESPEC. E NASF UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 108 de 136
Programa: 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Objetivo: Manter e qualificar o atendimento em outras unidades assistenciais da rede municipal ou contratadas: assistência farmacêutica, apoio laboratorial, Clinica de Terapias especializad
as, NASF – núcleo de apoio à Saúde da família, Maternidade municipal, Unidade de Pronto Atendimento e SAMU, referência hospitalar e pactuação para consultas e exames esp
ecializados fora do município. A ampliação e resolutividade da rede básica deverá reduzir, ao longo do tempo, a necessidade de consultas na UPA e encaminhamentos para inter
nações .
Justificativa: Para garantir o princípio da integralidade , tornando os atendimentos mais resolutivos, a estrutura da rede básica precisa ter outros serviços de terapias e apoio diagnóstico, além d
e assegurar referências para exames e consultas especializados do SUS, atendimentos de urgência e emergência e hospitais para internamento dos casos que necessitam. Semp
re que possível, esses serviços deverão ser prestados no próprio município, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, encaminhando - se para fora aqueles que não possuem pr
estadores na Lapa,seja devido à complexidade tecnológica , seja por não haver interessados.
Público Alvo: População do Município
1
010803
00
0000
2072
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR REFERÊNCIA HOSPITALAR
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GARANTIR REFERÊNCIA HOSPITALAR UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 5.760.000,00 5.760.000,00 5.760.000,00 5.760.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 109 de 136
Programa: 0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Objetivo: Proporcionar situações de formação, capacitação e qualificação dos servidores municipais, na perspectiva de educação permanente, de forma que adotem práticas seguras e efici
entes mas também reflitam sobre o que fazem , compreendam seus resultados e tenham participação ativa no planejamento e/ou alteração de diretrizes de trabalho no SUS. Pro
porcionar benefícios indiretos como auxílio transporte e auxílio alimentação.
Justificativa: Uma das diretrizes do SUS tem sido nos últimos anos a de promover a gestão participativa, ou seja, estimular que os servidores atuem de forma ativa e crítica sobre o processo d
e trabalho que realizam, e as condições para isso, além de terem mais oportunidades de troca de informações com os demais colegas e serviços da rede. A gestão participativa é r
equisito para maior responsabilização e maior satisfação para os próprios funcionários, e também favorece uma atenção de melhor qualidade para os usuários. Também faz apare
cer novas demandas, para além da melhoria salarial, como por exemplo, a possibilidade de participar de mais cursos , seminários e congressos; uma rotina de trabalho que conte
mple momentos de reunião e discussão das equipes; atitudes mais democráticas por parte das chefias e outras. O auxílio transporte e /ou alimentação servirá para compensar ser
vidores que têm gastos elevados com deslocamento e alimentação, devido aos locais onde trabalham, às distancias que percorrem e a impossibilidade
Público Alvo: Servidores Municipais
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 20 4,00 9,00 14,00 20,00
AJUDA CUSTO - CONGRESSOS UND 0 60 12,00 27,00 42,00 60,00
IMPLANTAR REUNIOES NAS US % 0 80 30,00 40,00 60,00 80,00
SEMINÁRIOS INTEGRA. SAÚDE MUNICIPAL UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
BOLETIM INFORMA SUS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
AUXILIO TRANSPORTE PESSO 0 800 200,00 400,00 600,00 800,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO PESSO 0 600 150,00 300,00 450,00 600,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010802
00
0000
2005
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 12.000,00 15.000,00 15.000,00 18.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 4,00 9,00 14,00 20,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 110 de 136
Programa: 0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Objetivo: Proporcionar situações de formação, capacitação e qualificação dos servidores municipais, na perspectiva de educação permanente, de forma que adotem práticas seguras e efici
entes mas também reflitam sobre o que fazem , compreendam seus resultados e tenham participação ativa no planejamento e/ou alteração de diretrizes de trabalho no SUS. Pro
porcionar benefícios indiretos como auxílio transporte e auxílio alimentação.
Justificativa: Uma das diretrizes do SUS tem sido nos últimos anos a de promover a gestão participativa, ou seja, estimular que os servidores atuem de forma ativa e crítica sobre o processo d
e trabalho que realizam, e as condições para isso, além de terem mais oportunidades de troca de informações com os demais colegas e serviços da rede. A gestão participativa é r
equisito para maior responsabilização e maior satisfação para os próprios funcionários, e também favorece uma atenção de melhor qualidade para os usuários. Também faz apare
cer novas demandas, para além da melhoria salarial, como por exemplo, a possibilidade de participar de mais cursos , seminários e congressos; uma rotina de trabalho que conte
mple momentos de reunião e discussão das equipes; atitudes mais democráticas por parte das chefias e outras. O auxílio transporte e /ou alimentação servirá para compensar ser
vidores que têm gastos elevados com deslocamento e alimentação, devido aos locais onde trabalham, às distancias que percorrem e a impossibilidade
Público Alvo: Servidores Municipais
1
010802
00
0000
2073
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.400,00 3.000,00 3.000,00 3.600,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AJUDA DE CUSTO - DIÁRIAS - CONGRESSOS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AJUDA DE CUSTO - DIÁRIAS - CONGRESSOS PESSO 12,00 27,00 42,00 60,00
1
010802
00
0000
2074
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 180.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
IMPLANTAR REUNIÕES REGULARES NAS US
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR REUNIÕES REGULARES NAS US PESOA 30,00 40,00 60,00 80,00
1
010802
00
0000
2075
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
SEMINÁRIOS INTEGRADORES NA SAÚDE MUNICIPAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
SEMINÁRIOS INTEGRADORES NA SAÚDE MUNICIPAL PESSO 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 111 de 136
Programa: 0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Objetivo: Proporcionar situações de formação, capacitação e qualificação dos servidores municipais, na perspectiva de educação permanente, de forma que adotem práticas seguras e efici
entes mas também reflitam sobre o que fazem , compreendam seus resultados e tenham participação ativa no planejamento e/ou alteração de diretrizes de trabalho no SUS. Pro
porcionar benefícios indiretos como auxílio transporte e auxílio alimentação.
Justificativa: Uma das diretrizes do SUS tem sido nos últimos anos a de promover a gestão participativa, ou seja, estimular que os servidores atuem de forma ativa e crítica sobre o processo d
e trabalho que realizam, e as condições para isso, além de terem mais oportunidades de troca de informações com os demais colegas e serviços da rede. A gestão participativa é r
equisito para maior responsabilização e maior satisfação para os próprios funcionários, e também favorece uma atenção de melhor qualidade para os usuários. Também faz apare
cer novas demandas, para além da melhoria salarial, como por exemplo, a possibilidade de participar de mais cursos , seminários e congressos; uma rotina de trabalho que conte
mple momentos de reunião e discussão das equipes; atitudes mais democráticas por parte das chefias e outras. O auxílio transporte e /ou alimentação servirá para compensar ser
vidores que têm gastos elevados com deslocamento e alimentação, devido aos locais onde trabalham, às distancias que percorrem e a impossibilidade
Público Alvo: Servidores Municipais
1
010802
00
0000
2076
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 600,00 600,00 600,00 600,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
BOLETIM INFORMA SUS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
BOLETIM INFORMA SUS PESOA 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010802
00
0000
2077
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AUXILIO TRANSPORTE MENSAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AUXILIO TRANSPORTE MENSAL PESOA 200,00 400,00 600,00 800,00
1
010802
00
0000
2078
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AUXILIO ALIMENTAÇÃO MENSAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AUXILIO ALIMENTAÇÃO MENSALPESOA 150,00 300,00 450,00 600,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 112 de 136
Programa: 0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Objetivo: Proporcionar situações de formação, capacitação e qualificação dos servidores municipais, na perspectiva de educação permanente, de forma que adotem práticas seguras e efici
entes mas também reflitam sobre o que fazem , compreendam seus resultados e tenham participação ativa no planejamento e/ou alteração de diretrizes de trabalho no SUS. Pro
porcionar benefícios indiretos como auxílio transporte e auxílio alimentação.
Justificativa: Uma das diretrizes do SUS tem sido nos últimos anos a de promover a gestão participativa, ou seja, estimular que os servidores atuem de forma ativa e crítica sobre o processo d
e trabalho que realizam, e as condições para isso, além de terem mais oportunidades de troca de informações com os demais colegas e serviços da rede. A gestão participativa é r
equisito para maior responsabilização e maior satisfação para os próprios funcionários, e também favorece uma atenção de melhor qualidade para os usuários. Também faz apare
cer novas demandas, para além da melhoria salarial, como por exemplo, a possibilidade de participar de mais cursos , seminários e congressos; uma rotina de trabalho que conte
mple momentos de reunião e discussão das equipes; atitudes mais democráticas por parte das chefias e outras. O auxílio transporte e /ou alimentação servirá para compensar ser
vidores que têm gastos elevados com deslocamento e alimentação, devido aos locais onde trabalham, às distancias que percorrem e a impossibilidade
Público Alvo: Servidores Municipais
Total Geral Financeiro 438.000,00 621.600,00 441.600,00 445.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 113 de 136
Programa: 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Objetivo: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades, oferecendo meios para que se atualizem e capacitem no exercício do controle social no SUS, possam organizar 
Conferências de Saúde representativas (a cada 2 anos) e participem de outros níveis de discussão /deliberação como Plenárias estaduais ou nacionais de Conselheiros de saúde.
Justificativa: A legislação estabelece que o CMS é órgão deliberativo e representação paritária de usuários, com funcionamento regular, com poderes para discutir e deliberar sobre a gestão d
o SUS no município, subordinando-se às diretrizes aprovadas na Conferencia de saúde, que deve ser realizada a cada 2 anos. Muitos conselheiros precisam se apropriar de conh
ecimentos sobre legislação e normas de funcionamento do SUS para poderem cumprir seu papel. Há renovação freqüente de conselheiros, o que exige constante retomada na rea
lização de cursos.
Público Alvo: População em geral
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
REALIZAÇÃO CONF. MUNIC. SAÚDE UND 0 2 0,00 1,00 1,00 2,00
PARTIC. CONSELHEIROS PLENÁRIAS UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
DIVULGAÇÃO RÁDIO INFORMES COMUS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
CURSOS ATUALIZ./CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
IMPLANTAR CONS.LOCAIS SAÚDE - US URBANAS UND 0 7 1,00 3,00 5,00 7,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011101
00
0000
2005
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 800,00 800,00 800,00 800,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 114 de 136
Programa: 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Objetivo: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades, oferecendo meios para que se atualizem e capacitem no exercício do controle social no SUS, possam organizar 
Conferências de Saúde representativas (a cada 2 anos) e participem de outros níveis de discussão /deliberação como Plenárias estaduais ou nacionais de Conselheiros de saúde.
Justificativa: A legislação estabelece que o CMS é órgão deliberativo e representação paritária de usuários, com funcionamento regular, com poderes para discutir e deliberar sobre a gestão d
o SUS no município, subordinando-se às diretrizes aprovadas na Conferencia de saúde, que deve ser realizada a cada 2 anos. Muitos conselheiros precisam se apropriar de conh
ecimentos sobre legislação e normas de funcionamento do SUS para poderem cumprir seu papel. Há renovação freqüente de conselheiros, o que exige constante retomada na rea
lização de cursos.
Público Alvo: População em geral
1
011101
00
0000
2079
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE MUNICIPAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE MUNICIPAL UND 0,00 1,00 1,00 2,00
1
011101
00
0000
2080
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 4.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
PARTICIPAÇÃO CONSELHEIROS EM PLENÁRIAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PARTICIPAÇÃO CONSELHEIROS EM PLENÁRIAS UND 2,00 4,00 6,00 8,00
1
011101
00
0000
2018
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 6,00 12,00 18,00 24,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 115 de 136
Programa: 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Objetivo: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades, oferecendo meios para que se atualizem e capacitem no exercício do controle social no SUS, possam organizar 
Conferências de Saúde representativas (a cada 2 anos) e participem de outros níveis de discussão /deliberação como Plenárias estaduais ou nacionais de Conselheiros de saúde.
Justificativa: A legislação estabelece que o CMS é órgão deliberativo e representação paritária de usuários, com funcionamento regular, com poderes para discutir e deliberar sobre a gestão d
o SUS no município, subordinando-se às diretrizes aprovadas na Conferencia de saúde, que deve ser realizada a cada 2 anos. Muitos conselheiros precisam se apropriar de conh
ecimentos sobre legislação e normas de funcionamento do SUS para poderem cumprir seu papel. Há renovação freqüente de conselheiros, o que exige constante retomada na rea
lização de cursos.
Público Alvo: População em geral
1
011101
00
0000
2081
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM US URBANAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM US URBANAS UND 1,00 3,00 5,00 7,00
Total Geral Financeiro 6.000,00 9.000,00 4.000,00 7.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 116 de 136
Programa: 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Objetivo: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientizaçã
o da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e d
e aventura.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando valor aos produtos e serviços já exi
stentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, col
ocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná.
Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores e cidades vizinhas
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
REESTRUTURAR O TURISMO DO MUNICÍPIO % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
DESENVOLVER PROG. MARKETING TURÍSTICO UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
ATRAIR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS TURÍSTICOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA UND 0 11 2,00 5,00 8,00 11,00
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
CAPACITAÇÃO DOS PROD. E POPUL. - TURISMO RURAL PESOA 0 40 10,00 20,00 30,00 40,00
CURSOS E CAPACITAÇÃO FUNC. E P.S. PESSO 0 160 40,00 80,00 120,00 160,00
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TURISMO MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010904
01
0001
2046
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REESTRUTURAR O TURISMO NO MUNICÍPIO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REESTRUTURAR O TURISMO NO MUNICÍPIO % 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 117 de 136
Programa: 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Objetivo: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientizaçã
o da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e d
e aventura.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando valor aos produtos e serviços já exi
stentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, col
ocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná.
Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores e cidades vizinhas
1
010904
01
0001
2047
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
DESENVOLVER O PROGRAMA DE MARKETING TURÍSTICO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
DESENVOLVER O PROGRAMA DE MARKETING TURÍSTICO UND 4,00 8,00 12,00 16,00
1
010904
01
0001
2019
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR E APOIAR EVENTOS % 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010904
01
0001
2048
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA UND 2,00 5,00 8,00 11,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 118 de 136
Programa: 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Objetivo: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientizaçã
o da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e d
e aventura.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando valor aos produtos e serviços já exi
stentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, col
ocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná.
Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores e cidades vizinhas
1
010904
01
0001
2049
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS UND 2,00 4,00 6,00 8,00
1
010904
01
0001
2050
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
CAPACITAÇÃO PRODUTORES E POPULAÇÃO - TURISMO RURAL
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CAPACITAÇÃO PRODUTORES E POPULAÇÃO - TURISMO RURAL PESSO 10,00 20,00 30,00 40,00
1
010904
01
0001
2005
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 40,00 80,00 120,00 160,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 119 de 136
Programa: 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Objetivo: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientizaçã
o da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e d
e aventura.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando valor aos produtos e serviços já exi
stentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, col
ocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná.
Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores e cidades vizinhas
1
010904
01
0001
2001
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 207.500,00 247.500,00 247.500,00 247.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 120 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2 1,00 2,00 2,00 2,00
CONTRAPARTIDA VIABILIZAR RECURSOS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
PROMOVER ATIV. ALTERN. CRIANÇAS, JOVENS E DEMAIS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
APOIAR EVENTOS REALIZ.ENTID.FILANTRÓPICAS UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
REALIZAÇÃO CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
MELHORIAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010902
01
0001
2001
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 197.000,00 217.500,00 233.000,00 248.500,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 121 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
1
010902
01
0001
1009
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 48.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010902
01
0001
1001
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 85.000,00 25.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 2,00 2,00 2,00
1
010902
01
0001
2082
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV. UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 122 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
1
010902
01
0001
2083
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 180.000,00 215.000,00 230.000,00 245.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS PESSO 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010902
01
0001
6015
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
PROMOVER ATIV.ESPORTE E LAZER P/ CRIANÇAS, ADOLESC. E DEMAIS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROMOVER ATIV.ESPORTE E LAZER P/ CRIANÇAS, ADOLESC. E DEMAIS PESSO 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010902
01
0001
2085
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 6.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
APOIO EVENTOS REALIZ. ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
APOIO EVENTOS REALIZ. ENTIDADES FILANTRÓPICAS PESSO 4,00 8,00 12,00 16,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 123 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
1
010902
01
0001
2005
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010902
02
1000
1002
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 4,00 8,00 12,00 16,00
1
010902
01
0001
1033
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 124 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
Total Geral Financeiro 893.000,00 930.000,00 955.000,00 1.007.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 125 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUT./CONSERV. SALAS ADM. ESPAÇOS CULT. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CULTURA, OBRAS DE ARTE, ETC... MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MATERIAL DE CONSUMO MES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
CONTRAPARTIDA CONVENIOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2 1,00 2,00 2,00 2,00
REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA MÓVEL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
FORTALECIMENTO AUDIOVISUAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ART. CULTURAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROGRAMA RESGATE TRADIÇÃO ORAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CONSERVATÓRIO DA CASA DE MÚSICA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONSTRUÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS % 0 100 0,00 0,00 50,00 50,00
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQ.HISTÓRICOS % 0 100 0,00 50,00 90,00 100,00
FORMAÇÃO TÉCNICA, PALESTRAS, OFICINAS, ETC % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NAC. EST. CULTURA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 126 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
02
1001
2084
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL DE CASARIOS HISTÓRICOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL DE CASARIOS HISTÓRICOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
0001
1009
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
0001
2001
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 206.500,00 207.000,00 207.500,00 208.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 127 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
2014
13
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Cultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
0001
1022
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 160.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UND 2,00 2,00 2,00 2,00
1
010903
01
0001
2082
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV.
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV. UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 128 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
1001
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 28.000,00 85.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 2,00 2,00 2,00
1
010903
02
1001
2019
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 130.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR E APOIAR EVENTOS % 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010903
01
0001
2086
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 7.000,00 3.000,00 7.000,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA MÓVEL
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA MÓVEL UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 129 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
2087
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
FORTALECIMENTO AUDIVISUAL - MOSTRAS, OFICINAS, EXIBIÇÕES
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
FORTALECIMENTO AUDIVISUAL - MOSTRAS, OFICINAS, EXIBIÇÕES ITINERANTES UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
0001
2088
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ARTÍSTICOS/CULTURAIS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ARTÍSTICOS/CULTURAIS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
1001
1023
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA DE REGATE DA TRADIÇÃO ORAL NO MUNICÍPIO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA DE REGATE DA TRADIÇÃO ORAL NO MUNICÍPIO UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 130 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
1024
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 15.000,00 20.000,00 200.000,00 100.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA LAPA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA LAPA UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
02
1001
1025
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 6.000.000,00 4.000.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONTRUÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRUÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS UND 0,00 0,00 50,00 100,00
1
010903
02
1001
1026
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 3.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQUIT.HISTÓRICOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQUIT.HISTÓRICOS UND 0,00 50,00 90,00 100,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 131 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
2005
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 25,00 50,00 75,00 100,00
1
010903
01
0001
2089
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL CULTURA UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 797.500,00 3.854.000,00 7.818.500,00 5.221.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 132 de 136
Programa: 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Objetivo: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais; promoção das atividades de comercio, industri
a e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos.
Justificativa: O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo do seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem re
nda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirão para a criação de empregos e a geração de renda no mu
nicípio.
Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e p
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PESOA 0 600 300,00 500,00 600,00 600,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONSTRUÇÃO UNIDADE FORMAÇÃO PROFISSIONAL M2 0 1500 0,00 1.000,00 0,00 1.500,00
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEG. SUSTENTÁVEIS M2 0 5000 2.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00
CRIAÇÃO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010905
01
0001
2005
23
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comércio e Serviços
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 300,00 500,00 600,00 600,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 133 de 136
Programa: 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Objetivo: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais; promoção das atividades de comercio, industri
a e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos.
Justificativa: O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo do seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem re
nda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirão para a criação de empregos e a geração de renda no mu
nicípio.
Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e p
1
010905
01
0001
2001
23
332
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 160.000,00 170.000,00 170.000,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010905
01
0001
2014
23
332
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 12.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010905
01
0001
1003
23
332
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 400.000,00 0,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 0,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 134 de 136
Programa: 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Objetivo: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais; promoção das atividades de comercio, industri
a e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos.
Justificativa: O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo do seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem re
nda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirão para a criação de empregos e a geração de renda no mu
nicípio.
Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e p
1
010905
01
0001
1027
23
691
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 400.000,00 0,00 400.000,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS M2 2.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00
1
010905
01
0001
1028
22
661
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CRIAÇÃO DO NOVO PARQUE INDUSTRIAL
Indústria
Promoção Industrial
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CRIAÇÃO DO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 932.000,00 965.000,00 975.000,00 1.005.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 135 de 136
Programa: 0099 Programa de Reserva de Contingência
Objetivo: Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei complementar nº101 de 04 de maio de 2000
Justificativa: Garantir o bem estar e segurança da população lapiana em situações emergenciais e que comprometam a segurança.
Público Alvo: População em geral
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
GARANTIR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
019999
09
0001
2022
99
999
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 125.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Recursos Condicionados
Recursos Livres
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 125.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 136 de 136
Total Geral por Ano: 124.538.450,78 131.526.548,77 143.574.525,92 153.591.707,66
Total Geral do PPA: 553.231.233,13
2014 2015 2016 2017
Resumo Geral
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 1 de 136
Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais
Objetivo: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, enc
argos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PA
SEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública.
Justificativa: Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AMORTIZAR DIVIDA % 25 50 31,25 37,50 43,75 50,00
AMORTIZAÇÕES OPERAÇÕES DE CRÉDITO % 25 50 31,25 37,50 43,75 50,00
AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AMORTIZAR DIVIDA PASEP MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AMORTIZAR DIVIDA INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010602
01
1000
0005
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
PAGTO PRECATÓRIOS E DEMAIS AÇÕES DEMANDADAS PELO PODER JUDIC
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
PAGTO PRECATÓRIOS E DEMAIS AÇÕES DEMANDADAS PELO PODER JUDICIÁRIO MÊS 31,25 37,50 43,75 50,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 2 de 136
Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais
Objetivo: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, enc
argos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PA
SEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública.
Justificativa: Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
1
010602
01
1000
0004
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.040.500,00 2.340.600,00 2.756.800,00 9.788.000,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO MÊS 31,25 37,50 43,75 50,00
1
010602
01
1000
0003
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 721.000,00 746.450,00 776.890,00 805.850,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA LAPAPREVI
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA LAPAPREVI MES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010602
01
1000
0001
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 32.400,00 38.800,00 44.250,00 48.450,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DIVIDA PASEP
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAR DIVIDA MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 3 de 136
Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais
Objetivo: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, enc
argos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PA
SEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública.
Justificativa: Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
1
010602
01
1000
0002
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 4.293.900,00 4.625.850,00 5.077.940,00 12.142.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 4 de 136
Programa: 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento
Objetivo: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessário
s à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para inv
estimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em p
rol da população.
Justificativa: Visa oferecer subsídios para a Administração Municipal no acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, na arrecadação de tributos e manter o equilíbrio financeiro.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 3 2,00 3,00 3,00 3,00
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROMOVER A CAPTAR RECURSOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010601
01
0001
2001
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 289.000,00 310.000,00 320.000,00 350.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010601
01
0001
1001
04
123
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 50.000,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 2,00 3,00 3,00 3,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 5 de 136
Programa: 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento
Objetivo: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessário
s à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para inv
estimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em p
rol da população.
Justificativa: Visa oferecer subsídios para a Administração Municipal no acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, na arrecadação de tributos e manter o equilíbrio financeiro.
Público Alvo: Todos os Órgãos da Administração Municipal
1
010601
01
0001
2002
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010605
01
0001
2003
04
123
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇ. PROJ E CONV.
PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 759.000,00 680.000,00 640.000,00 670.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 6 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
DESENVOLVER E COORDENAR POLITICA RH % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
COORD. CONTROLE POLÍTICA GESTÃO ADM. UND 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPACITAÇÃO SERVIDORES PESOA 0 900 600,00 700,00 800,00 900,00
CONCURSOS E TESTES SELETIVOS UND 0 2 0,00 1,00 1,00 2,00
COORD. CONTROLE TI % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. PROD. E SERVIÇOS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
PROPORCIONAR TRANSPARÊNICA ATIV COMPRAS/LICITAÇÕES/CONTRATOS % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
COORDENAÇÃO E CONTROLE PATRIMÔNIO % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
EFICIÊNCIA E CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA M2 0 2000 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO M2 0 1000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
EFETUAR RECOLHIMENTO LAPA PREVI % 0 100 100,00 100,00 100,00 100,00
DES. E COORD. POLÍTICA INCLUSÃO DIGITAL PESSO 0 36000 4.500,00 13.500,00 27.000,00 36.000,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 7 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010504
01
0001
2110
04
126
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
DESENVOLVER E COORDENAR A POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL
Administração
Tecnologia da Informação
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
INCLUSÃO DIGITAL PESSO 4.500,00 13.500,00 27.000,00 36.000,00
1
010501
02
1001
1018
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO HEC 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010502
01
0001
2005
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 15.249.995,00 17.094.773,00 19.197.978,00 21.520.336,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 100,00 100,00 100,00 100,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 8 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010501
00
0000
2004
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MÊS 0,00 0,00 0,00 0,00
1
010501
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 157.613,00 176.842,00 198.417,00 222.625,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
1
010503
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 237.563,00 266.545,00 299.064,00 335.550,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 9 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010506
01
0001
2005
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 85.812,00 96.281,00 108.026,00 121.206,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 600,00 700,00 800,00 900,00
1
010502
01
0001
2006
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 15.723,00 0,00 19.790,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS MÊS 0,00 1,00 1,00 2,00
1
010504
01
0001
2002
04
126
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 87.563,00 98.245,00 110.231,00 123.681,00
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Tecnologia da Informação
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 10 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010505
01
0001
1009
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.152.908,00 1.293.563,00 1.451.377,00 1.628.445,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010505
01
0001
2008
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.254,00 5.895,00 6.614,00 7.420,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRANSPARÊNCIA NAS ATIV.DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
TRANSPARÊNCIA NAS ATIV.DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
1
010503
01
0001
2007
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 87.563,00 98.245,00 110.231,00 123.680,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
COORDENAR E CONTROLAR O PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR O PATRIMÔNIO MUNICIPAL MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 11 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010501
01
0001
2009
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 72.975,00 81.878,00 91.868,00 103.077,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
1
010503
02
1001
1003
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1
010501
02
1001
1002
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 1.000,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 12 de 136
Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Objetivo: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e
projetos. 
Justificativa: Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município; a
dministração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcio
nal; qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos; manutenção e atualização de tecnologias de informação.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal
1
010502
01
0001
2044
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES LAPA PREVI
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES LAPA PREVI % 100,00 100,00 100,00 100,00
Total Geral Financeiro 19.537.246,00 19.797.990,00 23.643.806,00 24.775.810,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 13 de 136
Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Objetivo: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeita. Promoção de ações relacionadas à Administração exer
cidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, incluindo a manutenção das atividades da Defesa Civil promover a instalação do corpo de bo
mbeiros, como também programas diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete da Prefeita, garantir a participação cidadã nas diferentes esferas do governo.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessárias para a produção de políticas públicas que pro
movam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, n
o assessoramento da Prefeita Municipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções, fazer articulações para a participação cidadã.
Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - GGI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REFORMA SEDE PREFEITURA MUNICIPAL UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
IMPLANTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL MESES 0 36 12,00 24,00 36,00 0,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 2 1,00 1,00 2,00 2,00
FOMENTAR PARTIC. SOCIAL AÇÕES DO GOV. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CRIAÇÃO E MANUT. GUARDA MUNICIPAL -GGI-M MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010101
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 420.000,00 450.000,00 480.000,00 500.000,00
GABINETE DA PREFEITA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 14 de 136
Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Objetivo: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeita. Promoção de ações relacionadas à Administração exer
cidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, incluindo a manutenção das atividades da Defesa Civil promover a instalação do corpo de bo
mbeiros, como também programas diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete da Prefeita, garantir a participação cidadã nas diferentes esferas do governo.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessárias para a produção de políticas públicas que pro
movam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, n
o assessoramento da Prefeita Municipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções, fazer articulações para a participação cidadã.
Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade
1
010103
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
DEPARTAMENTO DE COORD. ADM. OPER. DE BOMB. COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010101
01
0001
2010
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 24.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00
GABINETE DA PREFEITA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GGI
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GGI MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010101
01
0001
1002
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 320.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DA PREFEITA
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 1,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 15 de 136
Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Objetivo: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeita. Promoção de ações relacionadas à Administração exer
cidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, incluindo a manutenção das atividades da Defesa Civil promover a instalação do corpo de bo
mbeiros, como também programas diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete da Prefeita, garantir a participação cidadã nas diferentes esferas do governo.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessárias para a produção de políticas públicas que pro
movam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, n
o assessoramento da Prefeita Municipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções, fazer articulações para a participação cidadã.
Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade
1
010101
02
0000
1003
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
GABINETE DA PREFEITA
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 12,00 24,00 36,00 0,00
1
010101
01
0001
1001
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00
GABINETE DA PREFEITA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 1,00 2,00 2,00
1
010101
01
0001
2111
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DA PREFEITA
FOMENTAR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DO GOVERNO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
FOMENTAR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DO GOVERNO MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 16 de 136
Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Objetivo: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeita. Promoção de ações relacionadas à Administração exer
cidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, incluindo a manutenção das atividades da Defesa Civil promover a instalação do corpo de bo
mbeiros, como também programas diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete da Prefeita, garantir a participação cidadã nas diferentes esferas do governo.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessárias para a produção de políticas públicas que pro
movam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, n
o assessoramento da Prefeita Municipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções, fazer articulações para a participação cidadã.
Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade
1
010101
01
0001
2115
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
GABINETE DA PREFEITA
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPALMESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 1.989.000,00 1.646.000,00 1.753.000,00 720.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 17 de 136
Programa: 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Promover, privativamente, através da Procuradoria Fiscal do Município, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todo
s os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa. Pro
por as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da A
dministração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública, em especial da Comissão de Licitação, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou as aç
ões judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, as diligências necessárias ao cumprimento de suas finalidades. Promover, através da Defensoria Pública 
Municipal, atendimento jurídico à população devidamente cadastrada junto à Secretaria Municipal de Inclusão Ação Social. 
Justificativa: Assessoramento superior subordinado diretamente à Chefe do Poder Executivo Municipal, que tem como responsabilidade principal, representar judicialmente e extrajudicialmente 
o Município da Lapa na defesa de todos os seus interesses.
Público Alvo: Todos os setores da administração pública e todas as categorias da sociedade
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AÇÕES DA PROCURADORIA % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010201
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 275.000,00 287.375,00 300.300,00 315.000,00
GABINETE DO PROCURADOR
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 100,00 100,00 100,00 100,00
Total Geral Financeiro 275.000,00 287.375,00 300.300,00 315.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 18 de 136
Programa: 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno
Objetivo: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos ente
s da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e po
sterior dos atos administrativos,avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundam
entando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais
Justificativa: Necessidade da manutenção do Controle Interno, conforme preconizado constituicionalmente no art. 31 buscando o Cumprimento da Legislação Constitucional e infraconstituciona
l, no que refere-se a Administração Pública, em espcial a Lei Nacional nº 4320/1964, Lei Nacional nº 8666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Municipal nº 2153/2008 e Instr
uções exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
APOIO AO CONTROLE INTERNO % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010302
01
0001
2001
04
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 42.630,00 42.630,00 42.630,00 0,00
UNIDADES SECCIONAIS DA UCI
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Controle Interno
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 100,00 100,00 100,00 42.630,00
Total Geral Financeiro 42.630,00 42.630,00 42.630,00 0,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 19 de 136
Programa: 0006 Programa de Obras Públicas
Objetivo: Construir e reformar prédios públicos inclusive unidade para o Corpo de Bombeiros/Defesa Civil; efetuar a infraestrutura do Município como, por exemplo, pavimentação urbana, co
nciliação aberta de córregos (parques lineares ao longo dos córregos); construção de pontes na zona urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água 
na zona rural, ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas. Obras a serem viabilizadas através da contratação de operações de crédito.
Justificativa: Garantir obras, reformas e manutenção e serviços da Administração Pública.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CANAIS E PARQUES % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
PAVIMENTAÇÃO KM 0 20 5,00 10,00 15,00 20,00
IMPLANTAÇÃO REDE ESGOTO KM 0 10 2,50 5,00 7,50 10,00
IMPLANTAÇÃO SISTEMAS ÁGUAS TRATADAS KM 0 240 60,00 120,00 180,00 240,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES M 0 150 30,00 90,00 120,00 150,00
AQUISIÇÕES ÁREAS - DESAPROPRIAÇÕES HEC 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
CONSERVAÇÃO PRÓPRIOS MUNICIPAIS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011403
02
0000
1004
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 9.100.000,00 9.100.000,00 9.100.000,00 9.100.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
CONST. DE CANAL ABERTO EM CONCRETO - EXEC.PARQUE LINEAR
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONST. DE CANAL ABERTO EM CONCRETO - EXEC.PARQUE LINEAR % 25,00 50,00 75,00 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 20 de 136
Programa: 0006 Programa de Obras Públicas
Objetivo: Construir e reformar prédios públicos inclusive unidade para o Corpo de Bombeiros/Defesa Civil; efetuar a infraestrutura do Município como, por exemplo, pavimentação urbana, co
nciliação aberta de córregos (parques lineares ao longo dos córregos); construção de pontes na zona urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água 
na zona rural, ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas. Obras a serem viabilizadas através da contratação de operações de crédito.
Justificativa: Garantir obras, reformas e manutenção e serviços da Administração Pública.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município
1
011403
02
0000
1005
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
PAVIMENTAÇÃO E RECAPAGEM - INCLUS. EXEC. GALERIAS PLUVIAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PAVIMENTAÇÃO E RECAPAGEM - INCLUS. EXEC. GALERIAS PLUVIAIS KM 5,00 10,00 15,00 20,00
1
011404
02
0000
1006
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO KM 2,50 5,00 7,50 10,00
1
011404
02
0000
1007
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA KM 60,00 120,00 180,00 240,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 21 de 136
Programa: 0006 Programa de Obras Públicas
Objetivo: Construir e reformar prédios públicos inclusive unidade para o Corpo de Bombeiros/Defesa Civil; efetuar a infraestrutura do Município como, por exemplo, pavimentação urbana, co
nciliação aberta de córregos (parques lineares ao longo dos córregos); construção de pontes na zona urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água 
na zona rural, ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas. Obras a serem viabilizadas através da contratação de operações de crédito.
Justificativa: Garantir obras, reformas e manutenção e serviços da Administração Pública.
Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município
1
011403
02
0000
1008
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 360.000,00 720.000,00 360.000,00 360.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE PONTES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRUÇÃO DE PONTES M 30,00 90,00 120,00 150,00
1
011403
02
0000
1018
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 625.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO HEC 6,00 12,00 18,00 24,00
1
011403
01
0001
2001
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 16.660.000,00 17.020.000,00 16.660.000,00 16.660.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 22 de 136
Programa: 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Objetivo: Por contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios Municipais; restaurar ruas pavimenta
das e efetuar revestimentos primários.
Justificativa: Para atender a demanda é necessário a contratação de Empresas terceirizadas de limpeza, recuperação de pavimentos principalmente paralelepípedos e lajotas sextavadas de ci
mento (blokrets); nas ruas com revestimento primário os funcionários do Município farão a manutenção com equipamento próprio.
Público Alvo: População da Urbana, dos Distritos de Mariental e Água Azul
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LIMPEZA URBANA % 10 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011408
01
0001
1009
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011408
01
0001
2012
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 840.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA UN 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 23 de 136
Programa: 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Objetivo: Por contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios Municipais; restaurar ruas pavimenta
das e efetuar revestimentos primários.
Justificativa: Para atender a demanda é necessário a contratação de Empresas terceirizadas de limpeza, recuperação de pavimentos principalmente paralelepípedos e lajotas sextavadas de ci
mento (blokrets); nas ruas com revestimento primário os funcionários do Município farão a manutenção com equipamento próprio.
Público Alvo: População da Urbana, dos Distritos de Mariental e Água Azul
Total Geral Financeiro 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 24 de 136
Programa: 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
Objetivo: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento e
conômico e social do Município.
Justificativa: O Município tem a base de sua economia na agricultura e diante disso as estradas tem que ter trafegabilidade permanente; Há, ainda, a questão do transporte escolar que necessit
a de estradas em bom estado independente de condições climáticas.
Público Alvo: População da Zona Rural do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 8000 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00
READEQUAÇÃO ESTRADAS RURAIS KM 0 240 60,00 120,00 180,00 240,00
AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011405
01
0001
2013
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS KM 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00
1
011405
01
0001
2016
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.200.000,00 1.200.000,00 120.000,00 1.200.000,00
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS KM 60,00 120,00 180,00 240,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 25 de 136
Programa: 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
Objetivo: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento e
conômico e social do Município.
Justificativa: O Município tem a base de sua economia na agricultura e diante disso as estradas tem que ter trafegabilidade permanente; Há, ainda, a questão do transporte escolar que necessit
a de estradas em bom estado independente de condições climáticas.
Público Alvo: População da Zona Rural do Município
1
011405
02
0001
1009
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 4.000.000,00 4.000.000,00 2.920.000,00 4.000.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 26 de 136
Programa: 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
Objetivo: Estruturar a Secretaria e dar suporte ao Departamento de Habitação.
Justificativa: Garantir as condições de infraestrutura a Secretaria de Obras Públicas e Departamento de Habitação.
Público Alvo: Secretarias Municipais, Gabinete e Procuradoria Geral
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011406
01
0001
2014
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 27 de 136
Programa: 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Objetivo: Garantir o acesso ao direito à moradia de familias de baixa renda no campo e na cidade, através de programas de construção de casas, buscando recursos estaduais e federais e 
outras parcerias, para esta finalidade. Atualização do Plano Diretor na perspectiva da democratização do espaço urbano.
Justificativa: Há uma demanda de famílias que ainda precisam se atendidas.
Público Alvo: Famílias de baixa renda
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 400 100,00 200,00 300,00 400,00
UNIDADES HABITACIONAIS UND 0 200 50,00 100,00 150,00 200,00
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS M2 0 30000 7.500,00 15.000,00 22.500,00 30.000,00
MELHORIAS PERÍMETRO CENTRO HISTÓRICO M 0 1000 250,00 500,00 750,00 1.000,00
MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA (TRÂNSITO) UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
REGULARIZAÇÃO NUMERAÇÃO PREDIAL UND 0 400 100,00 200,00 300,00 400,00
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PESSO 0 32 8,00 16,00 24,00 32,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011408
02
0000
1003
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Habitação
Habitação Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 100,00 200,00 300,00 400,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 28 de 136
Programa: 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Objetivo: Garantir o acesso ao direito à moradia de familias de baixa renda no campo e na cidade, através de programas de construção de casas, buscando recursos estaduais e federais e 
outras parcerias, para esta finalidade. Atualização do Plano Diretor na perspectiva da democratização do espaço urbano.
Justificativa: Há uma demanda de famílias que ainda precisam se atendidas.
Público Alvo: Famílias de baixa renda
1
011408
02
0000
1003
16
481
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Habitação
Habitação Rural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 50,00 100,00 150,00 200,00
1
011408
02
0000
1010
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS IRREG. URBANA/RURAL
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS M2 7.500,00 15.000,00 22.500,00 30.000,00
1
011408
01
0001
1011
15
391
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
MELHORIAS NO PERÍMETRO DO CENTRO HISTÓRICO
Urbanismo
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MELHORIAS NO CENTRO HISTÓRICO M 250,00 500,00 750,00 1.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 29 de 136
Programa: 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Objetivo: Garantir o acesso ao direito à moradia de familias de baixa renda no campo e na cidade, através de programas de construção de casas, buscando recursos estaduais e federais e 
outras parcerias, para esta finalidade. Atualização do Plano Diretor na perspectiva da democratização do espaço urbano.
Justificativa: Há uma demanda de famílias que ainda precisam se atendidas.
Público Alvo: Famílias de baixa renda
1
011408
02
0000
1012
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
QUALIFICAR A MOBILIDADE URBANA/ACESSIBILIDADE
Urbanismo
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ESTUDO DE MELHORIA DO TRÂNSITO UND 1,00 2,00 3,00 4,00
1
011408
01
0001
2015
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL
Urbanismo
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL UND 100,00 200,00 300,00 400,00
1
011408
01
0001
2005
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 38.400,00 38.400,00 38.400,00 38.400,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 8,00 16,00 24,00 32,00
Total Geral Financeiro 5.721.900,00 5.721.900,00 5.721.900,00 5.721.900,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 30 de 136
Programa: 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Objetivo: Manutenção das ações e Serviços da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais.
Público Alvo: Setores da Adm. Interna da Sec. a de Inclusão e Ação Social e os segmentos de usuários a serem benef
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 10 4,00 6,00 8,00 10,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO ÓRGÃO GESTOR A.S. E UND. UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
REALIZAR CONCURSO PÚB./TESTE SELETIVO UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CONSTRUIR/EQUIPAR/MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO - CONSELHO TUTELAR UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011001
00
0000
2001
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 520.000,00 612.000,00 694.000,00 756.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 31 de 136
Programa: 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Objetivo: Manutenção das ações e Serviços da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais.
Público Alvo: Setores da Adm. Interna da Sec. a de Inclusão e Ação Social e os segmentos de usuários a serem benef
1
011001
00
0000
1001
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 190.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 4,00 6,00 8,00 10,00
1
011001
00
0000
1002
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 1,00 2,00 3,00 4,00
1
011001
00
0000
2006
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 140.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS MÊS 2,00 2,00 2,00 2,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 32 de 136
Programa: 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Objetivo: Manutenção das ações e Serviços da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais.
Público Alvo: Setores da Adm. Interna da Sec. a de Inclusão e Ação Social e os segmentos de usuários a serem benef
1
011001
00
0000
2090
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 120.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011001
00
0000
6016
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011001
00
0000
2091
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 150.000,00 10.000,00 5.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR UND 0,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 33 de 136
Programa: 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Objetivo: Manutenção das ações e Serviços da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais.
Público Alvo: Setores da Adm. Interna da Sec. a de Inclusão e Ação Social e os segmentos de usuários a serem benef
1
011001
00
0000
1029
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 35.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO VEÍCULO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO VEÍCULO CONSELHO TUTELAR UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Total Geral Financeiro 1.265.000,00 1.187.000,00 1.134.000,00 1.146.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 34 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
PROG. PROJ. SERVIÇOS PSB E PSE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 40 10,00 20,00 30,00 40,00
APRIMORAMENTO GESTÃO A.S, DOS CONS. E FUNDOS UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - PSB UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
CONVIVÊNCIA FORT.VÍNCULO ÁREA URB./RURAL PESOA 0 240 60,00 120,00 180,00 240,00
MANUTENÇÃO PROG. PSB - FNAS UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
DESEN. AÇÕES PSB E PSE - IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS/FMASUND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
MANUTENÇÃO PROG. PSE - FNAS UND 0 12 3,00 6,00 9,00 12,00
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CENTRO MÚLTIPLO USO - SALÃO CONV.3 IDADE/SALA COSTURA - PSB UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
DESENV. AÇÕES SEG.ALIMENTAR - PSB UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER UND 0 1 0,00 0,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CRAS - UNID. II - PSB UND 0 36 0,00 12,00 24,00 36,00
MANTER BENEF. EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERG. PSEAC MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO CENTRO CONVIV. IDOSO MESES 0 24 0,00 0,00 12,00 24,00
MANTER O CENTRO ESPEC. DA MULHER (PSE) MESES 0 12 0,00 0,00 0,00 12,00
CONSTRUIR EQUIPAR CRAS - UNID.II - PSB UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 35 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2092
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 550.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETOS E SERVIÇOS PSB E PSE
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PROJETOS E SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011005
00
0000
2005
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 10,00 20,00 30,00 40,00
1
011005
00
0000
2093
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR CUSTEIO GESTÃO DA ASSI.SOCIAL, CONS.MUNIC. E FUNDOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GARANTIR CUSTEIO GESTÃO DA ASSSTÊNCIA.SOCIAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E FUNDOS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 36 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
1030
08
241
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UND 0,00 1,00 1,00 1,00
1
011005
00
0000
2095
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CONVIVÊNCIA FORTALEC. VINCULOS ÁREA URB/RURAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VINCULOS ÁREA URBANA E RURAL MESES 60,00 120,00 180,00 240,00
1
011005
00
0000
2096
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.250,00 200.250,00 200.250,00 200.250,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PSB COM RECURSOS FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PSB COM RECURSOS FNAS MESES 4,00 8,00 12,00 16,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 37 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2097
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 262.900,00 262.900,00 262.900,00 262.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO PSB E PSE APLIC. INCEN. IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS E FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AÇÃO PSB E PSE PARA APLICAÇÃO INCENTIVO IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS E FMAS MESES 2,00 4,00 6,00 8,00
1
011005
00
0000
2098
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 71.400,00 71.400,00 71.400,00 71.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAS PSE RECURSOS VINCULADOS FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PROGRAMAS PSE RECURSOS VINCULADOS FNAS MESES 3,00 6,00 9,00 12,00
1
011005
00
0000
2099
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 38 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2100
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER E IMPLEMENTAR CENTRO MÚLTIPLO USO - PSB
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E IMPLEMENTAR CENTRO MÚLTIPLO USO - PSB MESES 2,00 2,00 2,00 2,00
1
011005
00
0000
2101
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESENVOLVER AÇÕES SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
DESENVOLVER AÇÕES SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PSB UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011005
00
0000
1031
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 600.000,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER (PSE) PESSO 0,00 0,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 39 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2103
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011005
00
0000
2104
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER CRAS - UND II - ÁREA URBANA CENTRAL OU RURAL - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER CRAS - UND II - ÁREA URBANA CENTRAL OU RURAL - PSB UND 0,00 12,00 24,00 36,00
1
011005
00
0000
2105
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER BENEFICIOS EVENTUAIS SOCIOASSISTENCIAIS - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER BENEFICIOS EVENTUAIS SOCIOASSISTENCIAIS - PSB UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 40 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
2106
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTEAR SERV.PROTEÇÃO SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚB. - PSEAC
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CUSTEAR SERVIÇOS PROTEÇÃO SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA - PSEAC UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011005
00
0000
2094
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UND 0,00 0,00 12,00 24,00
1
011005
00
0000
2102
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER - PSE
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER - PSE UND 0,00 0,00 0,00 12,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 41 de 136
Programa: 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aplicar os recursos do FNAS na promoção da dignidade humana, investimento em programas, projetos e atividades, e na infraestrutura dos equipamentos.
Justificativa: Manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Famílias e indivíduos
1
011005
00
0000
1032
08
243
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 500.000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONST. E EQUIPAR CENTRO REF. ASSIS. SOCIAL - UNID. II - PSB
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONST. E EQUIPAR CENTRO REF. ASSIS. SOCIAL - UNID. II - PSB UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Total Geral Financeiro 2.145.550,00 2.767.550,00 2.489.550,00 2.011.550,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 42 de 136
Programa: 0013 Programa de Manutenção do FMCA
Objetivo: Aplicar os recursos do FMCA na promoção dos direitos da criança e adolescentes.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
PROGRAMA PETI/SERV.MÉDIA COMPLEX. - PSE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
GERENCIAR AÇÕES FINAC. FMDCA UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CMDCA UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER CASA DE PASSAGEM UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO ADOLESCENTRO - PSB PSE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
PROG. PROJ. ENTIDADES INSC. CMDCA - FMDCA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONTRUIR EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM- PSEACUND 0 1 0,00 0,00 1,00 1,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011004
00
0000
6017
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA M. ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL - PETI - PSE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA MUNICIPAL ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL/PETI - PSE MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 43 de 136
Programa: 0013 Programa de Manutenção do FMCA
Objetivo: Aplicar os recursos do FMCA na promoção dos direitos da criança e adolescentes.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias
1
011004
00
0000
6018
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GERENCIAR AÇÕES FINANCIADAS PELO FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GERENCIAR AÇÕES FINANCIADAS PELO FMDCA MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011004
00
0000
6019
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO C. M. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO C. M. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011004
00
0000
6020
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER CENTRO DA JUVENTUDEMESES 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 44 de 136
Programa: 0013 Programa de Manutenção do FMCA
Objetivo: Aplicar os recursos do FMCA na promoção dos direitos da criança e adolescentes.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias
1
011004
00
0000
6021
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER A CASA DE PASSAGEM
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER A CASA DE PASSAGEMMESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011004
00
0000
6022
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER ADOLESCENTRO
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER ADOLESCENTRO MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011004
00
0000
6023
08
243
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOIO PROG. PROJ. ENTIDADES INSCRITAS CMDCA - REC. FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APOIO PROGRAMAS PROJETOS ENTIDADES INSCRITAS CMDCA - RECURSOS FMDCA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 45 de 136
Programa: 0013 Programa de Manutenção do FMCA
Objetivo: Aplicar os recursos do FMCA na promoção dos direitos da criança e adolescentes.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias
1
011004
00
0000
6024
08
243
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 500.000,00 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSTRUIR, EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM - PSEAC
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUIR, EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM - PSEAC UND 0,00 0,00 1,00 1,00
1
011101
01
1499
2064
10
303
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 139.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACIDENTES TRABALHO
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GESTÃO DO SUS
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACIDENTES TRABALHO UND 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral Financeiro 568.000,00 612.000,00 1.295.000,00 798.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 46 de 136
Programa: 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Objetivo: Aplicar os recursos do FMDPI na garantia dos direiros e dignidade da pessoa idosa.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Idosos
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
GERENCIAR AÇÕES FINANC. FMDPI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS CMDPI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROG.PROJ. ENTIDADES INSC. CMDPI - FMDI MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011006
00
0000
2107
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
GERENCIAR AÇÕES - FMDPI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GERENCIAR AÇÕES - FMDPI UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011006
00
0000
2108
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
MANUTENÇÃO CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS PESSOA IDOSA
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS PESSOA IDOSA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 47 de 136
Programa: 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Objetivo: Aplicar os recursos do FMDPI na garantia dos direiros e dignidade da pessoa idosa.
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal.
Público Alvo: Idosos
1
011006
00
0000
2109
08
241
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
APOIO PROG. PROJ. ENTIDADES E SERV. CDMI - RECURSOS FMDI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APOIO PROGRMAS PROJETOS ENTIDADES E SERVIÇOS CDMPI - RECURSOS FMDI MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 48 de 136
Programa: 0015 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos
Objetivo: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de Veículos do Município em perfeito estado e funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de e
stradas, o transporte escolar e o escoamento de safras.
Justificativa: Dispender recursos do Tesouro e de outras fontes (orçamento geral da União, financiamentos, convênios) para a manutenção de todo o maquinário e frota de veículos, visto que n
ão há como deixar de manter as estradas, notadamente o transporte escolar e o escoamento de safras.
Público Alvo: Toda a população do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011406
01
0001
2014
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 49 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEICULO UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
APRIMORAR O SITE DA PREFEITURA % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CONTRATAR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROMOVER A COMUNICAÇÃO INTERNA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAR MUNICÍPIO % 0 100 40,00 60,00 80,00 100,00
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS - EVENTOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
REALIZAR/APOIAR EVENTOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
REABRIR CINE TEATRO IMPERIAL UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO CINE IMPERIAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011201
01
0001
2001
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 42.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 50 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
1
011201
01
0001
1001
04
131
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 0,00 0,00 0,00
1
011202
01
0001
2002
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MÊS 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011202
01
0001
2017
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 51 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
1
011202
01
0001
2018
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 267.000,00 285.000,00 305.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011202
01
0001
2004
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 24.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011202
01
0001
2014
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 40,00 60,00 80,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 52 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
1
011203
01
0001
2014
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011203
01
0001
2019
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 267.000,00 285.000,00 305.000,00
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR E APOIAR EVENTOS % 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011203
01
0001
2017
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 53 de 136
Programa: 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Objetivo: - Informar as ações, decisões, planos e projetos da Prefeitura.
- Divulgar a Lapa como destino turístico.
- Promover e/ou apoiar a realização de eventos que agreguem valor ao município e proporcionem benefícios culturais, sociais, educacionais, esportivos e recreativos.
Justificativa: - A transparência é obrigação do gestor público. Uma política de comunicação abrangente e eficaz permitirá à população usufruir seus direitos e cumprir seus deveres.
- História, cultura, gastronomia, eventos e belezas da Lapa merecem maior divulgação.
- Ampliar e qualificar a promoção de eventos e motivar maior envolvimento/participação da comunidade trará ganhos para a imagem da cidade e promoverá cidadania.
Público Alvo: População, visitantes, turistas e outros interessados em informações e eventos da Lapa
1
011201
02
0000
1013
04
131
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
REABRIR CINE TEATRO IMPERIAL
Administração
Comunicação Social
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
REABRIR CINE TEATRO IMPERIALMESES 1,00 0,00 0,00 0,00
1
011203
01
0001
2001
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 35.000,00 38.000,00 143.000,00
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 951.000,00 796.000,00 848.000,00 1.005.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 54 de 136
Programa: 0017 Programa de Informatização, Consolidação e Integração da Legislação Municipal
Objetivo: Contratação de empresa para informatização, consolidação e integração da legislação municipal, na forma de uma seção de legislação no site da Prefeitura.
Justificativa: Disponibilização de toda a legislação Municipal para acesso da população em geral, possibilitando ao usuário consultar essa legislação de forma rápida, precisa e organizada, cont
emplando as alterações existentes, atendendo assim ao princípio legal da transparência pública.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CONTRATAÇÃO EMPRESA - LEGISLAÇÃO % 0 100 0,00 50,00 100,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011201
01
0001
2012
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 375.000,00 375.000,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA UN 0,00 50,00 100,00 100,00
Total Geral Financeiro 0,00 375.000,00 375.000,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 55 de 136
Programa: 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Objetivo: Manter as atividades legislativas
Justificativa: Manter as atividades legislativas
Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANTER ATIVIDADES LEGISLATIVAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
REFORMAR EDIFICIO SEDE CÂMARA MUNICIPAL UND 0 2 1,00 1,00 1,00 2,00
CONSTRUÇÃO EDIFICIO SEDE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
2
020101
01
0001
2021
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 4.500.000,00 4.700.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 56 de 136
Programa: 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Objetivo: Manter as atividades legislativas
Justificativa: Manter as atividades legislativas
Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal
2
020101
01
0001
1001
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 2,00 2,00 2,00 2,00
2
020101
01
0001
1002
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 1,00 1,00 1,00 2,00
2
020101
01
0001
1003
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 1.500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 57 de 136
Programa: 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Objetivo: Manter as atividades legislativas
Justificativa: Manter as atividades legislativas
Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal
2
020101
01
0001
2017
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 120.000,00 150.000,00 180.000,00 210.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
2
020101
01
0001
1019
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA 800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Total Geral Financeiro 7.520.000,00 8.470.000,00 9.420.000,00 10.470.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 58 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO COMPUTADOR UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
PROMOVER EDUCAÇÃO - PROD. ALIMENTOS PESSO 0 600 150,00 300,00 450,00 600,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR INSPEÇÕES PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
REALIZAR REGISTRO PRODUTOS ALIM. OR. ANIMAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS INCENTIVO AGROINDÚSTRIAS PESSO 0 200 50,00 100,00 150,00 200,00
FOMENTAR PROGRAMAS DO GOVERNO UND 0 20 5,00 10,00 15,00 20,00
MANTER E INCENTIVAR CONS.MUNIC.SEG.ALIM. UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
INCREMENTAR ESTRUTURA FEIRA DA AGRIC. FAMILIAR % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
APOIO DIVULGAÇÃO FEIRA AGRIC. FAMILIAR % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 59 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
1
011303
01
0001
2005
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011303
01
0001
2005
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 150,00 300,00 450,00 600,00
1
011303
01
0001
1001
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 25.000,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 1,00 1,00 1,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 60 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
1
011303
01
0001
2023
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS - ALIMENTOS ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011303
01
0001
2024
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REALIZAR INSPEÇÕES ESTABELECIMENTOS - ALIM.ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR INSPEÇÕES ESTABELECIMENTOS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011303
01
0001
2025
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES - ALIM.ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 61 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
1
011303
01
0001
2026
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REGISTRO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REGISTRO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011303
02
0001
2027
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 45.000,00 47.000,00 50.000,00 52.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS DE INCENTIVO AGROINDUSTRIA
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS DE INCENTIVO AGROINDUSTRIA PESSO 50,00 100,00 150,00 200,00
1
011303
01
1001
1014
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FOMENTAR PROGRAMAS DE GOVERNO
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
FOMENTAR PROGRAMAS DE GOVERNO UND 5,00 10,00 15,00 20,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 62 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
1
011303
01
0001
2029
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
MANTER E INCENTIVAR CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANTER E INCENTIVAR CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR MESES 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011303
01
0001
2030
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INCREMENTAR A ESTRUTURA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
INCREMENTAR A ESTRUTURA DA FEIRA % 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011303
01
0001
2028
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
APOIO A DIVULGAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
APOIO A DIVULGAÇÃO DA FEIRA% 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 63 de 136
Programa: 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Objetivo: Fazer a gestão da política de segurança alimentar, fomentar programas de agroindustria e a agricultura familiar.
Justificativa: Necessidade de estruturação do Departamento. 
Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e produção de rótulos para os produtos, bem como para pag
amento de responsável técnico (médico veterinário), para responder sobre a qualidade dos produtos de origem animal dos produtores da agroindústria familiar, em conformidade c
om a Lei municipal nº 2645 de 26 de Setembro de 2011.
Necessidade de treinamentos contínuos para os produtores de alimentos do município, em especial, para os produtores da agroindústria participantes da Feira da Agricultura Famil
iar e os cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.
Necessidade de incremento da renda do pequeno produtor da agroindústria familiar.
Necessidade de garantia da qualidade dos produtos fabricados pelas agroindústrias familiares.
Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais, população em geral, funcionários do dept
Total Geral Financeiro 100.000,00 72.000,00 75.000,00 77.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 64 de 136
Programa: 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Objetivo: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvido
s.
Justificativa: Manutenção e melhorias dos serviços essenciais da Secretaria, aquisição de materiais, equipamentos, bens permanentes, mão-de-obra e qualificação aos funcionários.
Público Alvo: Secretaria - Departamentos
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011301
01
0001
2001
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 386.000,00 400.000,00 420.000,00 434.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 386.000,00 400.000,00 420.000,00 434.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 65 de 136
Programa: 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Objetivo: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de c
onscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal
e estadual. Promover a Educação Ambiental.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferrament
as necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONTROLE BORRACHUDO LT 0 1200 300,00 600,00 900,00 1.200,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANAUND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO UND 0 200 50,00 100,00 150,00 200,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011306
01
0001
2031
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 66 de 136
Programa: 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Objetivo: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de c
onscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal
e estadual. Promover a Educação Ambiental.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferrament
as necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
1
011306
01
0001
2032
18
542
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTROLE BORRACHUDO
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTROLE BORRACHUDO LT 300,00 600,00 900,00 1.200,00
1
011306
01
0001
2033
18
543
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CÓRREGOS
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CÓRREGOS UND 2,00 4,00 6,00 8,00
1
011306
01
0001
2034
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 8.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 67 de 136
Programa: 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Objetivo: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de c
onscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal
e estadual. Promover a Educação Ambiental.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferrament
as necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
1
011306
02
1001
1015
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 80.000,00 150.000,00 250.000,00 250.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UND 1,00 2,00 3,00 4,00
1
011306
02
1001
2036
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 75.000,00 55.000,00 60.000,00 250.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO UND 50,00 100,00 150,00 200,00
1
011306
01
0001
2005
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 4,00 8,00 12,00 16,00
Total Geral Financeiro 298.000,00 323.000,00 427.000,00 617.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 68 de 136
Programa: 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Objetivo: Coordenar, ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos de diversas naturezas, desenvolvendo ações de monitora
mento e controle dos resíduos com indicadores de desempenho, contratar empresa para coleta e gestão do aterro. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade n
este processo, promover a educação ambiental.
Justificativa: Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com a política nacional de resíduos s
ólidos.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CONTEMPLAR BARRACÃO RECILAPA M2 0 1000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RECILAPA UND 0 8 0,00 8,00 8,00 8,00
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA RES.SÓLIDOS UND 0 5 2,00 3,00 4,00 5,00
COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS UND 0 40 10,00 20,00 30,00 40,00
OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011306
02
1001
1003
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 620.000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 69 de 136
Programa: 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Objetivo: Coordenar, ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos de diversas naturezas, desenvolvendo ações de monitora
mento e controle dos resíduos com indicadores de desempenho, contratar empresa para coleta e gestão do aterro. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade n
este processo, promover a educação ambiental.
Justificativa: Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com a política nacional de resíduos s
ólidos.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
1
011306
01
1001
1009
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 300.000,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 0,00 8,00 8,00 8,00
1
011306
01
0001
2035
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 45.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS UND 2,00 3,00 4,00 5,00
1
011306
01
0001
2037
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 639.205,84 664.774,07 691.365,04 719.019,38
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AMPLIAR E MANTER COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AMPLIAR E MANTER COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS UND 10,00 20,00 30,00 40,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 70 de 136
Programa: 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Objetivo: Coordenar, ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos de diversas naturezas, desenvolvendo ações de monitora
mento e controle dos resíduos com indicadores de desempenho, contratar empresa para coleta e gestão do aterro. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade n
este processo, promover a educação ambiental.
Justificativa: Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com a política nacional de resíduos s
ólidos.
Público Alvo: Toda a população do município da Lapa.
1
011306
01
0001
2038
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 684.018,94 711.379,70 739.834,88 769.428,28
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REALIZAR OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Total Geral Financeiro 1.988.224,78 1.696.153,77 1.456.199,92 1.513.447,66
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 71 de 136
Programa: 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo: Desenvolver as atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural, e promover o associativismo.
Justificativa: A necessidade de apoiar a diversificação da produção e a qualificação dos produtores rurais para incrementar da renda familiar.
Público Alvo: Produtores rurais
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
DESENVOLVER AGROPECUÁRIA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
ELABORAR PROJETOS E CELEBRAR CONVÊNIOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
SUBSÍDIOS, PROG. APOIO AGROPECUARISTAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011305
01
0001
2040
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 280.000,00 285.000,00 290.000,00 295.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIA
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011305
02
1000
2041
20
602
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 255.000,00 260.000,00 265.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 72 de 136
Programa: 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo: Desenvolver as atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural, e promover o associativismo.
Justificativa: A necessidade de apoiar a diversificação da produção e a qualificação dos produtores rurais para incrementar da renda familiar.
Público Alvo: Produtores rurais
1
011305
01
0001
2001
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011305
01
0001
2112
20
602
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
SUBSÍDIOS, PROG. DE APOIO A AGROPECUARISTAS
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
SUBSÍDIOS, PROG. DE APOIO A AGROPECUARISTAS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 710.000,00 722.000,00 735.000,00 748.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 73 de 136
Programa: 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Público
s
Justificativa: Devido ao crescente número de servidores da Adminsitração Municipal que vem solicitando aposentadorias.
Público Alvo: Segurados
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
PROVENTOS APOSENTADOS SEGUR 220 450 290,00 340,00 405,00 450,00
PROVENTOS PENSIONISTAS SEGUR 62 80 68,00 72,00 78,00 80,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
3
031701
01
0001
2042
09
272
3
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 5.100.000,00 6.600.000,00 8.600.000,00 11.000.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
PROVENTOS APOSENTADOS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROVENTOS APOSENTADOS SEGUR 290,00 340,00 405,00 450,00
3
031701
01
0001
2043
09
272
3
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 1.400.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.400.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
PROVENTOS PENSIONISTAS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROVENTOS PENSIONISTAS SEGUR 68,00 72,00 78,00 80,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 74 de 136
Programa: 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Público
s
Justificativa: Devido ao crescente número de servidores da Adminsitração Municipal que vem solicitando aposentadorias.
Público Alvo: Segurados
Total Geral Financeiro 6.500.000,00 8.300.000,00 10.600.000,00 13.400.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 75 de 136
Programa: 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Objetivo: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo.
Justificativa: Otimizar ações administrativas, indispensáveis ao LAPA PREVI, proceder avaliação atuarial e manutenção da sede administrativa.
Público Alvo: Segurados
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO LAPA PREVI % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
MANUTENÇÃO SERVIÇOS LAPA PREVI % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
MANTER INSTALAÇÕES LAPA PREVI % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
3
031702
01
0001
2001
09
272
3
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 78.000,00 100.000,00 130.000,00 170.000,00
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 25,00 50,00 75,00 100,00
3
031702
01
0001
2017
09
272
3
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 210.000,00 330.000,00 430.000,00 520.000,00
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 25,00 50,00 75,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 76 de 136
Programa: 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Objetivo: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo.
Justificativa: Otimizar ações administrativas, indispensáveis ao LAPA PREVI, proceder avaliação atuarial e manutenção da sede administrativa.
Público Alvo: Segurados
3
031702
01
0001
1009
09
272
4
INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 648.000,00 790.000,00 920.000,00 1.050.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 77 de 136
Programa: 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental –Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de J
ovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos.
Justificativa: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no município da Lapa, desenvolvendo projetos e prog
ramas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, materiais, esportivos e culturais.
Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores e de
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA UND 0 37 1,00 13,00 25,00 37,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND 0 2 1,00 2,00 2,00 2,00
CONSTRUIR ESTABELECIMENTOS ENSINO UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
REFORMAR/AMPLIAR/MANTER ESTABELEC. ENSINO UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES PESOA 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PESOA 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM ENT. GOVERN. - FUNDEBUND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
SUPRIR NECESSIDADES DE RECURSOS FÍSICOS/HUMANOS/DIDÁTICOS PEDAG. UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO DO CAIC PESSO 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CRIAR/MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS PESSO 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010702
00
0000
1017
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
SALAS DE INFORMÁTICA
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
SALAS DE INFORMÁTICA UND 1,00 13,00 25,00 37,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 78 de 136
Programa: 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental –Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de J
ovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos.
Justificativa: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no município da Lapa, desenvolvendo projetos e prog
ramas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, materiais, esportivos e culturais.
Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores e de
1
010701
00
0000
1016
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND 1,00 2,00 2,00 2,00
1
010702
00
0000
1003
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 1,00 2,00 3,00 4,00
1
010702
00
0000
1002
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 79 de 136
Programa: 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental –Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de J
ovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos.
Justificativa: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no município da Lapa, desenvolvendo projetos e prog
ramas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, materiais, esportivos e culturais.
Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores e de
1
010702
00
0000
2005
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010702
00
0000
6001
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO 4,00 8,00 12,00 16,00
1
010701
00
0000
6002
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
FIRMAR E MANTER CONVÊNIOS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
FIRMAR E MANTER CONVÊNIOS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - FUNDEB UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 80 de 136
Programa: 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental –Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de J
ovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos.
Justificativa: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no município da Lapa, desenvolvendo projetos e prog
ramas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, materiais, esportivos e culturais.
Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores e de
1
010701
00
0000
6003
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPRIR NECESSIDADES RECURSOS FÍSICOS, RH E DIDÁTICO PEDAGÓGI
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
SUPRIR NECESSIDADES RECURSOS FÍSICOS, RH E DIDÁTICO PEDAGÓGI UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010704
00
0000
6005
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 6.000,00 6.500,00 6.800,00 7.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DO CAIC
MANUTENÇÃO GABINETE
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO GABINETE PESSO 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010701
00
0000
6004
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CRIAR E MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CRIAR E MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS PESSO 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 2.336.000,00 2.061.500,00 2.041.800,00 2.052.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 81 de 136
Programa: 0027 Programa Transporte na Escola
Objetivo: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignida
de o público alvo.
Justificativa: Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
TERRENOS UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
GARAGEM COBERTA VEICULOS UND 0 1 0,00 0,00 1,00 1,00
AQUISIÇÃO VEÍCULOS UND 0 6 0,00 3,00 3,00 6,00
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONTRATAR MOTORISTAS PESSO 0 14 3,00 6,00 10,00 14,00
CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 12 3,00 6,00 9,00 12,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010703
00
0000
1018
12
785
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 350.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO HEC 0,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 82 de 136
Programa: 0027 Programa Transporte na Escola
Objetivo: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignida
de o público alvo.
Justificativa: Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
1
010703
00
0000
1003
12
785
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 350.000,00 0,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 0,00 0,00 1,00 1,00
1
010703
00
0000
1001
12
785
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 0,00 3,00 3,00 6,00
1
010703
00
0000
1009
12
785
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.850.000,00 2.950.000,00 3.090.000,00 3.250.000,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 83 de 136
Programa: 0027 Programa Transporte na Escola
Objetivo: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignida
de o público alvo.
Justificativa: Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal – Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante.
1
010703
00
0000
2006
12
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 54.000,00 54.000,00 70.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Educação
Formação de Recursos Humanos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS MÊS 3,00 6,00 10,00 14,00
1
010703
00
0000
2005
12
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 6.000,00 6.500,00 6.800,00 7.000,00
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Educação
Formação de Recursos Humanos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 3,00 6,00 9,00 12,00
Total Geral Financeiro 2.910.000,00 3.510.500,00 3.516.800,00 3.477.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 84 de 136
Programa: 0028 Programa de Alimentação na Escola
Objetivo: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na rede municipal de ensino com aquisição de alimentos, incluindo da agricultura familiar, e materiais de consumo diversos.
Justificativa: Possibilitar qualidade na manutenção e suprimento com Aquisição de alimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas da rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, In
fantil, Especial e EJA.
Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
TERRENOS UND 0 1 0,00 1,00 0,00 0,00
PREDIO ARMAZ. MERENDA ESCOLAR UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR UND 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010702
00
0000
1018
12
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 350.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO HEC 0,00 1,00 1,00 1,00
1
010702
00
0000
1003
12
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 0,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 85 de 136
Programa: 0028 Programa de Alimentação na Escola
Objetivo: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na rede municipal de ensino com aquisição de alimentos, incluindo da agricultura familiar, e materiais de consumo diversos.
Justificativa: Possibilitar qualidade na manutenção e suprimento com Aquisição de alimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas da rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, In
fantil, Especial e EJA.
Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino
1
010702
00
0000
6005
12
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO GABINETE
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO GABINETE PESSO 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 1.100.000,00 1.800.000,00 1.650.000,00 1.300.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 86 de 136
Programa: 0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação.
Justificativa: Garantir a Manutenção Geral da Secretaria Municipal de Educação com pagamento de Professores, Funcionários e contratações; pagamento de consumo de água, luz, telefone e 
aluguéis, o bom funcionamento dos programas da SME. Publico alvo – Alunos, Professores e funcionário da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, Infantil, Especial e 
EJA; Aquisição de Materiais de Limpeza, Material Escolar e Material de Expediente, Moveis e Imóveis para distribuição nas Escolas da Rede Municipal.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CONSTRUIR PREDIO UAB UND 0 1 1,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO PESSOAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO DA UAB MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO CURSOS TÉCNICOS - UFPR MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCACIONAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANTER PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010701
00
0000
1003
12
366
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Educação de Jovens e Adultos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 87 de 136
Programa: 0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação.
Justificativa: Garantir a Manutenção Geral da Secretaria Municipal de Educação com pagamento de Professores, Funcionários e contratações; pagamento de consumo de água, luz, telefone e 
aluguéis, o bom funcionamento dos programas da SME. Publico alvo – Alunos, Professores e funcionário da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, Infantil, Especial e 
EJA; Aquisição de Materiais de Limpeza, Material Escolar e Material de Expediente, Moveis e Imóveis para distribuição nas Escolas da Rede Municipal.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
1
010701
00
0000
2011
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 8.000.000,00 8.200.000,00 8.500.000,00 9.000.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010701
00
0000
6006
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO CAIC
Educação
Educação de Jovens e Adultos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CAIC MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010701
00
0000
2045
12
363
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS - UFPR
Educação
Ensino Profissional
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS - UFPR MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 88 de 136
Programa: 0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Objetivo: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação.
Justificativa: Garantir a Manutenção Geral da Secretaria Municipal de Educação com pagamento de Professores, Funcionários e contratações; pagamento de consumo de água, luz, telefone e 
aluguéis, o bom funcionamento dos programas da SME. Publico alvo – Alunos, Professores e funcionário da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental, Infantil, Especial e 
EJA; Aquisição de Materiais de Limpeza, Material Escolar e Material de Expediente, Moveis e Imóveis para distribuição nas Escolas da Rede Municipal.
Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
1
010701
00
0000
6008
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 800.000,00 800.000,00 850.000,00 850.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010701
00
0000
6007
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 380.000,00 380.000,00 390.000,00 390.000,00
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANTER OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 10.835.000,00 9.435.000,00 9.805.000,00 10.305.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 89 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
FORMALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS MUNICIPAL UND 0 10 2,00 5,00 8,00 10,00
IMPLANTAR REDE INFORMÁTICA BANDA LARGA TODA REDEUND 0 30 10,00 20,00 25,00 30,00
MANUTNEÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO CAPAC.OPER. SMS % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
ADQUIRIR VEÍCULOS AMPLIAR CAPAC. DESLOCAMENTO UND 0 5 1,00 3,00 4,00 5,00
MANTER EM BOM FUNCION. E DE SEGURANÇA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANTER E AMPLIAR TRANSP.PACIENTES UND 0 36 8,00 16,00 26,00 36,00
VIABILIZAR SEDE PRÓPRIA SMS UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
VIABILIZAR SEDE PRÓRPIA PARA O CAPS UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
REFORMAR E AMPLIAR US - URBANA/RURAL UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
CONSTRUIR US UND 0 4 2,00 2,00 4,00 4,00
MANTER, AMPLIAR E CAPACITAR O QUADRO DE PESSOAL PESOA 0 420 350,00 370,00 390,00 420,00
PROJARRANJO PROD. LOCAL PLANTAS MED.FITOT. MESES 0 24 12,00 24,00 24,00 24,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 90 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
2051
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
FORMALIZAR PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
FORMALIZAR PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP UND 1,00 2,00 3,00 4,00
1
011101
00
0000
2052
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES NO SUS MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES NO SUS MUNICIPAL UND 2,00 5,00 8,00 10,00
1
011101
00
0000
2002
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MÊS 10,00 20,00 25,00 30,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 91 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
2001
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 980.000,00 1.010.000,00 1.050.000,00 1.130.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011101
00
0000
1009
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 25,00 50,00 75,00 100,00
1
011101
00
0000
1001
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 200.000,00 60.000,00 60.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 3,00 4,00 5,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 92 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
2017
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
011101
00
0000
2012
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 350.000,00 350.000,00 400.000,00 400.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA UN 8,00 16,00 26,00 36,00
1
011101
00
0000
1020
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ELABORAÇÃO DE ESTUDO E OBRA PARA REFORMA DO H.H.A.A.
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
ELABORAÇÃO DE ESTUDO E OBRA PARA REFORMA DO H.H.A.A. UND 1,00 1,00 1,00 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 93 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
1021
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ELABORAÇÃO PROJETO E EXECUÇÃO OBRA - CAPS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
ELABORAÇÃO PROJETO E EXECUÇÃO OBRA - CAPS UND 0,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
1002
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 2,00 4,00 6,00 8,00
1
011101
00
0000
1003
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 700.000,00 0,00 600.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 2,00 2,00 4,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 94 de 136
Programa: 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Objetivo: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS, e ouvindo o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) , aplicando adequadamente os rec
ursos financeiros provenientes das três esferas de governo; ampliando e atualizando o sistema de informação em saúde e divulgando processos e resultados ao COMUS e demais
órgãos de fiscalização da administração Municipal, Estadual e Federal; mantendo e desenvolvendo o quadro de servidores municipais, além de articular/ coordenar os demais pres
tadores de serviços do SUS no município.
Justificativa: De acordo com a CF/88, a Lei Orgânica 8080 e demais leis e portarias que regem o SUS, a Secretaria Municipal de Saúde é a Gestora responsável pelo SUS em âmbito Municipal
, articulando-se com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, para garantir o direito da população às ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação em s
aúde. As despesas em saúde devem ser planejadas e executadas pelo Fundo Municipal de Saúde. O COMUS é órgão deliberativo sobre a condução do SUS municipal, com poder
es de fiscalização, e a Conferência de Saúde é instância , que ocorrer a cada dois anos, para definir as diretrizes prioritárias .
Público Alvo: População do Muncípio da Lapa
1
011101
00
0000
2005
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 12.000.000,00 12.500.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 350,00 370,00 390,00 420,00
1
011101
00
0000
1036
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ARRANJO PROD. LOCAL DE PLANTAS MEDICINAIS FITOTERÁPICOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
ARRANJO PROD. LOCAL DE PLANTAS MEDICINAIS FITOTERÁPICOS MESES 12,00 24,00 24,00 24,00
Total Geral Financeiro 15.370.000,00 15.380.000,00 16.410.000,00 17.030.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 95 de 136
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar o tempo de vida médio da população e o número de 
anos que se vive sem incapacidades.
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais, identificando e controlando situações de riscos a
mbientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos de trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de form
a a prevenir ou reduzir a ocorrência de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedentarismo e alime
ntação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde; e estimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doença
s sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doenças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de i
munobiológicos eficazes na proteção de várias doenças.
Público Alvo: População do Município da Lapa
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
ORG. E INTENSIFICAR AÇÕES VIG. SANITÁRIA/AMBIENTAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
IMPLANTAR AÇÕES VIG.SAÚDE TRABALHADOR MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS - TB, MH, DST/AIDS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL INF. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
COMITÊ ANÁLISE ÓBITOS INF. E MATERNOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2 0,00 1,00 2,00 2,00
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE MESES 0 36 0,00 12,00 24,00 36,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010804
00
0000
2053
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ORGANIZAR E INTENSIFICAR AÇÕES DE VIGIL. SANITÁRIA E AMBIENT
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ORGANIZAR E INTENSIFICAR AÇÕES DE VIGIL. SANITÁRIA E AMBIENTAL MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 96 de 136
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar o tempo de vida médio da população e o número de 
anos que se vive sem incapacidades.
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais, identificando e controlando situações de riscos a
mbientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos de trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de form
a a prevenir ou reduzir a ocorrência de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedentarismo e alime
ntação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde; e estimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doença
s sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doenças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de i
munobiológicos eficazes na proteção de várias doenças.
Público Alvo: População do Município da Lapa
1
010804
00
0000
2054
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES VOLTADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS TRABALHADORES
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AÇÕES VOLTADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS TRABALHADORES MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010804
00
0000
6009
10
305
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010804
00
0000
2055
10
305
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS DE TB, MH, DSR/AIDS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS DE TB, MH, DSR/AIDS MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 97 de 136
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar o tempo de vida médio da população e o número de 
anos que se vive sem incapacidades.
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais, identificando e controlando situações de riscos a
mbientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos de trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de form
a a prevenir ou reduzir a ocorrência de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedentarismo e alime
ntação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde; e estimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doença
s sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doenças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de i
munobiológicos eficazes na proteção de várias doenças.
Público Alvo: População do Município da Lapa
1
010804
00
0000
2018
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010804
00
0000
6010
10
304
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANTER E CAPACITAR COMITÊ P/ ANÁLISE DE ÓBITOS INF./MATERNA
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E CAPACITAR COMITÊ P/ ANÁLISE DE ÓBITOS INF./MATERNA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010804
00
0000
1001
10
304
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 50.000,00 60.000,00 0,00
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 0,00 1,00 2,00 2,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 98 de 136
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar o tempo de vida médio da população e o número de 
anos que se vive sem incapacidades.
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais, identificando e controlando situações de riscos a
mbientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos de trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de form
a a prevenir ou reduzir a ocorrência de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedentarismo e alime
ntação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde; e estimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doença
s sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doenças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de i
munobiológicos eficazes na proteção de várias doenças.
Público Alvo: População do Município da Lapa
1
010802
00
0000
1035
10
302
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 400.000,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010802
00
0000
2114
10
302
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE MESES 0,00 12,00 24,00 36,00
Total Geral Financeiro 650.000,00 350.000,00 380.000,00 320.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 99 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANTER E AMPLIAR ESF UND 6 10 7,00 8,00 9,00 10,00
MANTER E AMPLIAR PACS UND 3 10 10,00 10,00 10,00 10,00
DOTAR AS US DA REDE BÁSICA DE VACINAS E ETC... UND 0 25 10,00 15,00 20,00 25,00
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO ESPECIAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ESTRUTURAR REDE SAÚDE MENTAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER E MONITORAR SERV. REF. SAÚDE DA MULHER UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPL. AÇÕES SAÚDE POP. MAIS 60 ANOS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE PORTAD. DEFICIÊNCIAS UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DIAG. DOENÇAS/ACID. TRABALHO UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ATUAR DE FORMA INTEGRADA PROMOVER SAÚDE ESCOLARES UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
IMPLANTAR SERV.PRONTO-ATEND. ODONTOLOGICO UND 0 1 0,00 1,00 1,00 1,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 100 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
2056
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.800.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.800.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E AMPLIAR ESF DE 06 PARA 10
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E AMPLIAR ESF DE 06 PARA 10 EPS 7,00 8,00 9,00 10,00
1
011101
00
0000
2057
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E AMPLIAR PACS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E AMPLIAR PACS EPS 10,00 10,00 10,00 10,00
1
011101
00
0000
2058
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ADEQUAR AS UNIDADES SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ADEQUAR AS UNIDADES SAÚDEUND 10,00 15,00 20,00 25,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 101 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
6011
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO A PES. SIT. DE VIOLÊNCIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO A PES. SIT. DE VIOLÊNCIA UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
2059
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTRUTURAR REDE DE SAÚDE MENTAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ESTRUTURAR REDE DE SAÚDE MENTAL UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
2060
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E MONITORAR SERVEÇOS REF. SAÚDE DA MULHER
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER E MONITORAR SERVEÇOS REF. SAÚDE DA MULHER UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 102 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
2061
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
2062
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS Á SAÚDE POP. DE 60 ANOS E +
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS Á SAÚDE POP. DE 60 ANOS E + UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
2063
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DE SAÚDE PES. PORT.DEFICIÊNCIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DE SAÚDE PES. PORT.DEFICIÊNCIA UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 103 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
2064
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACIDENTES TRABALHO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACIDENTES TRABALHO UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
6012
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ATUAR DE FORMA INTEGRADA P PROMOVER SAÚDE DOS ESCOLARES
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
ATUAR DE FORMA INTEGRADA P PROMOVER SAÚDE DOS ESCOLARES UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
011101
00
0000
6013
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 104 de 136
Programa: 0032 Programa de Atenção Básica
Objetivo: Garantir acesso, reduzir a fragmentação de serviços e aumentar a resolutividade na Atenção Básica, seja em unidades básicas ou ESF/PACS, diminuindo as áreas descobertas d
e serviços, que afetam em especial a população rural de pequenos produtores, que vive em pontos distantes no extenso território do município. 
Justificativa: Essencial aumentar o número de ES/PACS e de UBS, pois há regiões desprovidas de unidades de saúde na área urbana e rural; muitas US existentes são pequenas, não compo
rtando as atividades inerentes à AB , como vacinação, inalação, puericultura, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entrega de medicamentos e sala para atividades
educativas. Muitos serviços ocorrem separadamente em unidades distintas, dificultando a integração e onerando os usuários com deslocamentos a pé, ou custos de passagem. O
processo de trabalho é pouco discutido e reforça a descontinuidade na atenção. Importante estabelecer fluxo definido e preencher referência./contra-referência com outros níveis d
e atenção ( UPA, Maternidade, consultas/exames especializados, etc). O maior desafio será conseguir e fixar médicos.
Público Alvo: População do Município
1
011101
00
0000
2065
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIM. EM ODONTOLOGIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIM. EM ODONTOLOGIA - NOTURNO E FINAL DE SEMANA UND 0,00 1,00 1,00 1,00
Total Geral Financeiro 2.320.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 3.380.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 105 de 136
Programa: 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Objetivo: Manter e qualificar o atendimento em outras unidades assistenciais da rede municipal ou contratadas: assistência farmacêutica, apoio laboratorial, Clinica de Terapias especializad
as, NASF – núcleo de apoio à Saúde da família, Maternidade municipal, Unidade de Pronto Atendimento e SAMU, referência hospitalar e pactuação para consultas e exames esp
ecializados fora do município. A ampliação e resolutividade da rede básica deverá reduzir, ao longo do tempo, a necessidade de consultas na UPA e encaminhamentos para inter
nações .
Justificativa: Para garantir o princípio da integralidade , tornando os atendimentos mais resolutivos, a estrutura da rede básica precisa ter outros serviços de terapias e apoio diagnóstico, além d
e assegurar referências para exames e consultas especializados do SUS, atendimentos de urgência e emergência e hospitais para internamento dos casos que necessitam. Semp
re que possível, esses serviços deverão ser prestados no próprio município, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, encaminhando - se para fora aqueles que não possuem pr
estadores na Lapa,seja devido à complexidade tecnológica , seja por não haver interessados.
Público Alvo: População do Município
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANTER UPA UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
MANTER SAMU UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
EDUCAÇÃO PERMANENTE EQ. MATERNIDADE UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
GARANTIR APOIO LABORATORIAL UPA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
COMPRA E ARMAZENAGEM MEDICAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
COMPRA E ARMAZENAGEM MAT.COMPL.ASSIST. TERAP. E REABL. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANTER EQUIP. INST. CLINICA TERAPIA ESP. NASF UND 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
GARANTIR REF.HOSP. AMPLIAR ACESSO CONS. EX. ESP. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010803
00
0000
2066
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANUTENÇÃO DA UPA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DA UPA UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 106 de 136
Programa: 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Objetivo: Manter e qualificar o atendimento em outras unidades assistenciais da rede municipal ou contratadas: assistência farmacêutica, apoio laboratorial, Clinica de Terapias especializad
as, NASF – núcleo de apoio à Saúde da família, Maternidade municipal, Unidade de Pronto Atendimento e SAMU, referência hospitalar e pactuação para consultas e exames esp
ecializados fora do município. A ampliação e resolutividade da rede básica deverá reduzir, ao longo do tempo, a necessidade de consultas na UPA e encaminhamentos para inter
nações .
Justificativa: Para garantir o princípio da integralidade , tornando os atendimentos mais resolutivos, a estrutura da rede básica precisa ter outros serviços de terapias e apoio diagnóstico, além d
e assegurar referências para exames e consultas especializados do SUS, atendimentos de urgência e emergência e hospitais para internamento dos casos que necessitam. Semp
re que possível, esses serviços deverão ser prestados no próprio município, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, encaminhando - se para fora aqueles que não possuem pr
estadores na Lapa,seja devido à complexidade tecnológica , seja por não haver interessados.
Público Alvo: População do Município
1
010803
00
0000
2067
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANUTENÇÃO SAMU
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO SAMU UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010803
00
0000
6014
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
EDUCAÇÃO PERMANENTE A EQUIPE DA MATERNIDADE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
EDUCAÇÃO PERMANENTE A EQUIPE DA MATERNIDADE UND 1,00 1,00 1,00 1,00
1
010803
00
0000
2068
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
APOIO LABORATORIAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APOIO LABORATORIAL UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 107 de 136
Programa: 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Objetivo: Manter e qualificar o atendimento em outras unidades assistenciais da rede municipal ou contratadas: assistência farmacêutica, apoio laboratorial, Clinica de Terapias especializad
as, NASF – núcleo de apoio à Saúde da família, Maternidade municipal, Unidade de Pronto Atendimento e SAMU, referência hospitalar e pactuação para consultas e exames esp
ecializados fora do município. A ampliação e resolutividade da rede básica deverá reduzir, ao longo do tempo, a necessidade de consultas na UPA e encaminhamentos para inter
nações .
Justificativa: Para garantir o princípio da integralidade , tornando os atendimentos mais resolutivos, a estrutura da rede básica precisa ter outros serviços de terapias e apoio diagnóstico, além d
e assegurar referências para exames e consultas especializados do SUS, atendimentos de urgência e emergência e hospitais para internamento dos casos que necessitam. Semp
re que possível, esses serviços deverão ser prestados no próprio município, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, encaminhando - se para fora aqueles que não possuem pr
estadores na Lapa,seja devido à complexidade tecnológica , seja por não haver interessados.
Público Alvo: População do Município
1
010803
00
0000
2069
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR COMPRA E ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GARANTIR COMPRA E ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010803
00
0000
2070
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR COMPRA E ARMAZ. MATERIAIS ASSIST. TERAP. E REAB.
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GARANTIR COMPRA E ARMAZ. MATERIAIS ASSIST. TERAP. E REAB. UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010803
00
0000
2071
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANTER EQUIP. E INSTALAÇÕES CLINICA TERAPIAS ESPEC. E NASF
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
MANTER EQUIP. E INSTALAÇÕES CLINICA TERAPIAS ESPEC. E NASF UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 108 de 136
Programa: 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Objetivo: Manter e qualificar o atendimento em outras unidades assistenciais da rede municipal ou contratadas: assistência farmacêutica, apoio laboratorial, Clinica de Terapias especializad
as, NASF – núcleo de apoio à Saúde da família, Maternidade municipal, Unidade de Pronto Atendimento e SAMU, referência hospitalar e pactuação para consultas e exames esp
ecializados fora do município. A ampliação e resolutividade da rede básica deverá reduzir, ao longo do tempo, a necessidade de consultas na UPA e encaminhamentos para inter
nações .
Justificativa: Para garantir o princípio da integralidade , tornando os atendimentos mais resolutivos, a estrutura da rede básica precisa ter outros serviços de terapias e apoio diagnóstico, além d
e assegurar referências para exames e consultas especializados do SUS, atendimentos de urgência e emergência e hospitais para internamento dos casos que necessitam. Semp
re que possível, esses serviços deverão ser prestados no próprio município, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, encaminhando - se para fora aqueles que não possuem pr
estadores na Lapa,seja devido à complexidade tecnológica , seja por não haver interessados.
Público Alvo: População do Município
1
010803
00
0000
2072
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR REFERÊNCIA HOSPITALAR
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
GARANTIR REFERÊNCIA HOSPITALAR UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 5.760.000,00 5.760.000,00 5.760.000,00 5.760.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 109 de 136
Programa: 0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Objetivo: Proporcionar situações de formação, capacitação e qualificação dos servidores municipais, na perspectiva de educação permanente, de forma que adotem práticas seguras e efici
entes mas também reflitam sobre o que fazem , compreendam seus resultados e tenham participação ativa no planejamento e/ou alteração de diretrizes de trabalho no SUS. Pro
porcionar benefícios indiretos como auxílio transporte e auxílio alimentação.
Justificativa: Uma das diretrizes do SUS tem sido nos últimos anos a de promover a gestão participativa, ou seja, estimular que os servidores atuem de forma ativa e crítica sobre o processo d
e trabalho que realizam, e as condições para isso, além de terem mais oportunidades de troca de informações com os demais colegas e serviços da rede. A gestão participativa é r
equisito para maior responsabilização e maior satisfação para os próprios funcionários, e também favorece uma atenção de melhor qualidade para os usuários. Também faz apare
cer novas demandas, para além da melhoria salarial, como por exemplo, a possibilidade de participar de mais cursos , seminários e congressos; uma rotina de trabalho que conte
mple momentos de reunião e discussão das equipes; atitudes mais democráticas por parte das chefias e outras. O auxílio transporte e /ou alimentação servirá para compensar ser
vidores que têm gastos elevados com deslocamento e alimentação, devido aos locais onde trabalham, às distancias que percorrem e a impossibilidade
Público Alvo: Servidores Municipais
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND 0 20 4,00 9,00 14,00 20,00
AJUDA CUSTO - CONGRESSOS UND 0 60 12,00 27,00 42,00 60,00
IMPLANTAR REUNIOES NAS US % 0 80 30,00 40,00 60,00 80,00
SEMINÁRIOS INTEGRA. SAÚDE MUNICIPAL UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
BOLETIM INFORMA SUS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
AUXILIO TRANSPORTE PESSO 0 800 200,00 400,00 600,00 800,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO PESSO 0 600 150,00 300,00 450,00 600,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010802
00
0000
2005
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 12.000,00 15.000,00 15.000,00 18.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 4,00 9,00 14,00 20,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 110 de 136
Programa: 0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Objetivo: Proporcionar situações de formação, capacitação e qualificação dos servidores municipais, na perspectiva de educação permanente, de forma que adotem práticas seguras e efici
entes mas também reflitam sobre o que fazem , compreendam seus resultados e tenham participação ativa no planejamento e/ou alteração de diretrizes de trabalho no SUS. Pro
porcionar benefícios indiretos como auxílio transporte e auxílio alimentação.
Justificativa: Uma das diretrizes do SUS tem sido nos últimos anos a de promover a gestão participativa, ou seja, estimular que os servidores atuem de forma ativa e crítica sobre o processo d
e trabalho que realizam, e as condições para isso, além de terem mais oportunidades de troca de informações com os demais colegas e serviços da rede. A gestão participativa é r
equisito para maior responsabilização e maior satisfação para os próprios funcionários, e também favorece uma atenção de melhor qualidade para os usuários. Também faz apare
cer novas demandas, para além da melhoria salarial, como por exemplo, a possibilidade de participar de mais cursos , seminários e congressos; uma rotina de trabalho que conte
mple momentos de reunião e discussão das equipes; atitudes mais democráticas por parte das chefias e outras. O auxílio transporte e /ou alimentação servirá para compensar ser
vidores que têm gastos elevados com deslocamento e alimentação, devido aos locais onde trabalham, às distancias que percorrem e a impossibilidade
Público Alvo: Servidores Municipais
1
010802
00
0000
2073
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.400,00 3.000,00 3.000,00 3.600,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AJUDA DE CUSTO - DIÁRIAS - CONGRESSOS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AJUDA DE CUSTO - DIÁRIAS - CONGRESSOS PESSO 12,00 27,00 42,00 60,00
1
010802
00
0000
2074
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 180.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
IMPLANTAR REUNIÕES REGULARES NAS US
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR REUNIÕES REGULARES NAS US PESOA 30,00 40,00 60,00 80,00
1
010802
00
0000
2075
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
SEMINÁRIOS INTEGRADORES NA SAÚDE MUNICIPAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
SEMINÁRIOS INTEGRADORES NA SAÚDE MUNICIPAL PESSO 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 111 de 136
Programa: 0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Objetivo: Proporcionar situações de formação, capacitação e qualificação dos servidores municipais, na perspectiva de educação permanente, de forma que adotem práticas seguras e efici
entes mas também reflitam sobre o que fazem , compreendam seus resultados e tenham participação ativa no planejamento e/ou alteração de diretrizes de trabalho no SUS. Pro
porcionar benefícios indiretos como auxílio transporte e auxílio alimentação.
Justificativa: Uma das diretrizes do SUS tem sido nos últimos anos a de promover a gestão participativa, ou seja, estimular que os servidores atuem de forma ativa e crítica sobre o processo d
e trabalho que realizam, e as condições para isso, além de terem mais oportunidades de troca de informações com os demais colegas e serviços da rede. A gestão participativa é r
equisito para maior responsabilização e maior satisfação para os próprios funcionários, e também favorece uma atenção de melhor qualidade para os usuários. Também faz apare
cer novas demandas, para além da melhoria salarial, como por exemplo, a possibilidade de participar de mais cursos , seminários e congressos; uma rotina de trabalho que conte
mple momentos de reunião e discussão das equipes; atitudes mais democráticas por parte das chefias e outras. O auxílio transporte e /ou alimentação servirá para compensar ser
vidores que têm gastos elevados com deslocamento e alimentação, devido aos locais onde trabalham, às distancias que percorrem e a impossibilidade
Público Alvo: Servidores Municipais
1
010802
00
0000
2076
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 600,00 600,00 600,00 600,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
BOLETIM INFORMA SUS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
BOLETIM INFORMA SUS PESOA 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010802
00
0000
2077
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AUXILIO TRANSPORTE MENSAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AUXILIO TRANSPORTE MENSAL PESOA 200,00 400,00 600,00 800,00
1
010802
00
0000
2078
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AUXILIO ALIMENTAÇÃO MENSAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
AUXILIO ALIMENTAÇÃO MENSALPESOA 150,00 300,00 450,00 600,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 112 de 136
Programa: 0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Objetivo: Proporcionar situações de formação, capacitação e qualificação dos servidores municipais, na perspectiva de educação permanente, de forma que adotem práticas seguras e efici
entes mas também reflitam sobre o que fazem , compreendam seus resultados e tenham participação ativa no planejamento e/ou alteração de diretrizes de trabalho no SUS. Pro
porcionar benefícios indiretos como auxílio transporte e auxílio alimentação.
Justificativa: Uma das diretrizes do SUS tem sido nos últimos anos a de promover a gestão participativa, ou seja, estimular que os servidores atuem de forma ativa e crítica sobre o processo d
e trabalho que realizam, e as condições para isso, além de terem mais oportunidades de troca de informações com os demais colegas e serviços da rede. A gestão participativa é r
equisito para maior responsabilização e maior satisfação para os próprios funcionários, e também favorece uma atenção de melhor qualidade para os usuários. Também faz apare
cer novas demandas, para além da melhoria salarial, como por exemplo, a possibilidade de participar de mais cursos , seminários e congressos; uma rotina de trabalho que conte
mple momentos de reunião e discussão das equipes; atitudes mais democráticas por parte das chefias e outras. O auxílio transporte e /ou alimentação servirá para compensar ser
vidores que têm gastos elevados com deslocamento e alimentação, devido aos locais onde trabalham, às distancias que percorrem e a impossibilidade
Público Alvo: Servidores Municipais
Total Geral Financeiro 438.000,00 621.600,00 441.600,00 445.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 113 de 136
Programa: 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Objetivo: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades, oferecendo meios para que se atualizem e capacitem no exercício do controle social no SUS, possam organizar 
Conferências de Saúde representativas (a cada 2 anos) e participem de outros níveis de discussão /deliberação como Plenárias estaduais ou nacionais de Conselheiros de saúde.
Justificativa: A legislação estabelece que o CMS é órgão deliberativo e representação paritária de usuários, com funcionamento regular, com poderes para discutir e deliberar sobre a gestão d
o SUS no município, subordinando-se às diretrizes aprovadas na Conferencia de saúde, que deve ser realizada a cada 2 anos. Muitos conselheiros precisam se apropriar de conh
ecimentos sobre legislação e normas de funcionamento do SUS para poderem cumprir seu papel. Há renovação freqüente de conselheiros, o que exige constante retomada na rea
lização de cursos.
Público Alvo: População em geral
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
REALIZAÇÃO CONF. MUNIC. SAÚDE UND 0 2 0,00 1,00 1,00 2,00
PARTIC. CONSELHEIROS PLENÁRIAS UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
DIVULGAÇÃO RÁDIO INFORMES COMUS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
CURSOS ATUALIZ./CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
IMPLANTAR CONS.LOCAIS SAÚDE - US URBANAS UND 0 7 1,00 3,00 5,00 7,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
011101
00
0000
2005
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 800,00 800,00 800,00 800,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 114 de 136
Programa: 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Objetivo: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades, oferecendo meios para que se atualizem e capacitem no exercício do controle social no SUS, possam organizar 
Conferências de Saúde representativas (a cada 2 anos) e participem de outros níveis de discussão /deliberação como Plenárias estaduais ou nacionais de Conselheiros de saúde.
Justificativa: A legislação estabelece que o CMS é órgão deliberativo e representação paritária de usuários, com funcionamento regular, com poderes para discutir e deliberar sobre a gestão d
o SUS no município, subordinando-se às diretrizes aprovadas na Conferencia de saúde, que deve ser realizada a cada 2 anos. Muitos conselheiros precisam se apropriar de conh
ecimentos sobre legislação e normas de funcionamento do SUS para poderem cumprir seu papel. Há renovação freqüente de conselheiros, o que exige constante retomada na rea
lização de cursos.
Público Alvo: População em geral
1
011101
00
0000
2079
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE MUNICIPAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE MUNICIPAL UND 0,00 1,00 1,00 2,00
1
011101
00
0000
2080
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 4.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
PARTICIPAÇÃO CONSELHEIROS EM PLENÁRIAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PARTICIPAÇÃO CONSELHEIROS EM PLENÁRIAS UND 2,00 4,00 6,00 8,00
1
011101
00
0000
2018
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES 6,00 12,00 18,00 24,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 115 de 136
Programa: 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Objetivo: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades, oferecendo meios para que se atualizem e capacitem no exercício do controle social no SUS, possam organizar 
Conferências de Saúde representativas (a cada 2 anos) e participem de outros níveis de discussão /deliberação como Plenárias estaduais ou nacionais de Conselheiros de saúde.
Justificativa: A legislação estabelece que o CMS é órgão deliberativo e representação paritária de usuários, com funcionamento regular, com poderes para discutir e deliberar sobre a gestão d
o SUS no município, subordinando-se às diretrizes aprovadas na Conferencia de saúde, que deve ser realizada a cada 2 anos. Muitos conselheiros precisam se apropriar de conh
ecimentos sobre legislação e normas de funcionamento do SUS para poderem cumprir seu papel. Há renovação freqüente de conselheiros, o que exige constante retomada na rea
lização de cursos.
Público Alvo: População em geral
1
011101
00
0000
2081
10
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM US URBANAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM US URBANAS UND 1,00 3,00 5,00 7,00
Total Geral Financeiro 6.000,00 9.000,00 4.000,00 7.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 116 de 136
Programa: 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Objetivo: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientizaçã
o da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e d
e aventura.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando valor aos produtos e serviços já exi
stentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, col
ocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná.
Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores e cidades vizinhas
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
REESTRUTURAR O TURISMO DO MUNICÍPIO % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
DESENVOLVER PROG. MARKETING TURÍSTICO UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
ATRAIR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS TURÍSTICOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA UND 0 11 2,00 5,00 8,00 11,00
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS UND 0 8 2,00 4,00 6,00 8,00
CAPACITAÇÃO DOS PROD. E POPUL. - TURISMO RURAL PESOA 0 40 10,00 20,00 30,00 40,00
CURSOS E CAPACITAÇÃO FUNC. E P.S. PESSO 0 160 40,00 80,00 120,00 160,00
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TURISMO MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010904
01
0001
2046
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 50.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REESTRUTURAR O TURISMO NO MUNICÍPIO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REESTRUTURAR O TURISMO NO MUNICÍPIO % 25,00 50,00 75,00 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 117 de 136
Programa: 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Objetivo: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientizaçã
o da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e d
e aventura.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando valor aos produtos e serviços já exi
stentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, col
ocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná.
Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores e cidades vizinhas
1
010904
01
0001
2047
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
DESENVOLVER O PROGRAMA DE MARKETING TURÍSTICO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
DESENVOLVER O PROGRAMA DE MARKETING TURÍSTICO UND 4,00 8,00 12,00 16,00
1
010904
01
0001
2019
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR E APOIAR EVENTOS % 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010904
01
0001
2048
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA UND 2,00 5,00 8,00 11,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 118 de 136
Programa: 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Objetivo: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientizaçã
o da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e d
e aventura.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando valor aos produtos e serviços já exi
stentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, col
ocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná.
Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores e cidades vizinhas
1
010904
01
0001
2049
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS UND 2,00 4,00 6,00 8,00
1
010904
01
0001
2050
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
CAPACITAÇÃO PRODUTORES E POPULAÇÃO - TURISMO RURAL
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CAPACITAÇÃO PRODUTORES E POPULAÇÃO - TURISMO RURAL PESSO 10,00 20,00 30,00 40,00
1
010904
01
0001
2005
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 40,00 80,00 120,00 160,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 119 de 136
Programa: 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Objetivo: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientizaçã
o da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, gastronômico e d
e aventura.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando valor aos produtos e serviços já exi
stentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, col
ocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná.
Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores e cidades vizinhas
1
010904
01
0001
2001
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 207.500,00 247.500,00 247.500,00 247.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 120 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2 1,00 2,00 2,00 2,00
CONTRAPARTIDA VIABILIZAR RECURSOS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
PROMOVER ATIV. ALTERN. CRIANÇAS, JOVENS E DEMAIS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
APOIAR EVENTOS REALIZ.ENTID.FILANTRÓPICAS UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
REALIZAÇÃO CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
MELHORIAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS UND 0 16 4,00 8,00 12,00 16,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UND 0 4 1,00 2,00 3,00 4,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010902
01
0001
2001
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 197.000,00 217.500,00 233.000,00 248.500,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 121 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
1
010902
01
0001
1009
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 48.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010902
01
0001
1001
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 85.000,00 25.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 2,00 2,00 2,00
1
010902
01
0001
2082
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV. UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 122 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
1
010902
01
0001
2083
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 180.000,00 215.000,00 230.000,00 245.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS PESSO 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010902
01
0001
6015
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
PROMOVER ATIV.ESPORTE E LAZER P/ CRIANÇAS, ADOLESC. E DEMAIS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PROMOVER ATIV.ESPORTE E LAZER P/ CRIANÇAS, ADOLESC. E DEMAIS PESSO 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010902
01
0001
2085
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 6.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
APOIO EVENTOS REALIZ. ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
APOIO EVENTOS REALIZ. ENTIDADES FILANTRÓPICAS PESSO 4,00 8,00 12,00 16,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 123 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
1
010902
01
0001
2005
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010902
02
1000
1002
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 40.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO UN 4,00 8,00 12,00 16,00
1
010902
01
0001
1033
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS UND 1,00 2,00 3,00 4,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 124 de 136
Programa: 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver e gerenciar a politica municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade, incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população, viabiliz
ar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município, incentivar a pratica esportiva e paradesportiva, qualificar Recursos humanos para dar ao
município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível, despertar a comunidade a pratica esportiva, buscando conscientizá-la de sua importância como 
meio de socialização e manutenção da saúde proporcionando melhoria na qualidade de vida.
Justificativa: Manutenção das praças esportivas pertencentes a este Departamento, incentivar o envolvimento da população na pratica de atividades físicas nas mais diversas manifestações do
movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde e de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande 
porte na cidade, como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do Município.
Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.
Total Geral Financeiro 893.000,00 930.000,00 955.000,00 1.007.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 125 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
MANUT./CONSERV. SALAS ADM. ESPAÇOS CULT. MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CULTURA, OBRAS DE ARTE, ETC... MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
MATERIAL DE CONSUMO MES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UND 0 2 2,00 2,00 2,00 2,00
CONTRAPARTIDA CONVENIOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND 0 2 1,00 2,00 2,00 2,00
REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS UND 0 24 6,00 12,00 18,00 24,00
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA MÓVEL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
FORTALECIMENTO AUDIOVISUAL MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ART. CULTURAIS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
PROGRAMA RESGATE TRADIÇÃO ORAL UND 0 1 1,00 1,00 1,00 1,00
CONSERVATÓRIO DA CASA DE MÚSICA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONSTRUÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS % 0 100 0,00 0,00 50,00 50,00
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQ.HISTÓRICOS % 0 100 0,00 50,00 90,00 100,00
FORMAÇÃO TÉCNICA, PALESTRAS, OFICINAS, ETC % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NAC. EST. CULTURA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 126 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
02
1001
2084
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL DE CASARIOS HISTÓRICOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL DE CASARIOS HISTÓRICOS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
0001
1009
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSUN 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
0001
2001
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 206.500,00 207.000,00 207.500,00 208.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 127 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
2014
13
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Cultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
0001
1022
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 200.000,00 160.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UND 2,00 2,00 2,00 2,00
1
010903
01
0001
2082
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV.
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRAPARTIDA P/VIABIL.REC.OUTRAS ESFERAS DO GOV. UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 128 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
1001
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 28.000,00 85.000,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UN 1,00 2,00 2,00 2,00
1
010903
02
1001
2019
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 130.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
REALIZAR E APOIAR EVENTOS % 6,00 12,00 18,00 24,00
1
010903
01
0001
2086
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 7.000,00 3.000,00 7.000,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA MÓVEL
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA MÓVEL UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 129 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
2087
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
FORTALECIMENTO AUDIVISUAL - MOSTRAS, OFICINAS, EXIBIÇÕES
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
FORTALECIMENTO AUDIVISUAL - MOSTRAS, OFICINAS, EXIBIÇÕES ITINERANTES UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
0001
2088
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ARTÍSTICOS/CULTURAIS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ARTÍSTICOS/CULTURAIS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
01
1001
1023
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA DE REGATE DA TRADIÇÃO ORAL NO MUNICÍPIO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA DE REGATE DA TRADIÇÃO ORAL NO MUNICÍPIO UND 1,00 1,00 1,00 1,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 130 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
1024
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 15.000,00 20.000,00 200.000,00 100.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA LAPA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA LAPA UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010903
02
1001
1025
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 6.000.000,00 4.000.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONTRUÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
CONTRUÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS UND 0,00 0,00 50,00 100,00
1
010903
02
1001
1026
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 3.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQUIT.HISTÓRICOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQUIT.HISTÓRICOS UND 0,00 50,00 90,00 100,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 131 de 136
Programa: 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Objetivo: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; destacando e fortalecendo artistas lo
cais pela integração na cidade e com artistas de outras cidades; bem como ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais. Valorizar e resgatar ainda
as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural. Realizar registros do panorama artístico lapeano atual em diferentes veículos, investir em formação
. Tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados, construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo.
Justificativa: A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais; tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e naci
onal, e precisa da integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do lapeano. Por essas e outras razões culturais; faz-se necessária a i
ntensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município, para garantir a permanência e renovação dos bens culturais – materiais e imateriais da cidad
e.
Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais de diversas localid
1
010903
01
0001
2005
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 25,00 50,00 75,00 100,00
1
010903
01
0001
2089
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL CULTURA UND 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 797.500,00 3.854.000,00 7.818.500,00 5.221.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 132 de 136
Programa: 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Objetivo: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais; promoção das atividades de comercio, industri
a e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos.
Justificativa: O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo do seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem re
nda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirão para a criação de empregos e a geração de renda no mu
nicípio.
Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e p
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PESOA 0 600 300,00 500,00 600,00 600,00
MANUTENÇÃO GABINETE MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
CONSTRUÇÃO UNIDADE FORMAÇÃO PROFISSIONAL M2 0 1500 0,00 1.000,00 0,00 1.500,00
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEG. SUSTENTÁVEIS M2 0 5000 2.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00
CRIAÇÃO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % 0 100 25,00 50,00 75,00 100,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
010905
01
0001
2005
23
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 60.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comércio e Serviços
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS PESSO 300,00 500,00 600,00 600,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:18:14
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 133 de 136
Programa: 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Objetivo: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais; promoção das atividades de comercio, industri
a e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos.
Justificativa: O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo do seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem re
nda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirão para a criação de empregos e a geração de renda no mu
nicípio.
Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e p
1
010905
01
0001
2001
23
332
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 160.000,00 170.000,00 170.000,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO GABINETE MÊS 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010905
01
0001
2014
23
332
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 12.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UND 12,00 24,00 36,00 48,00
1
010905
01
0001
1003
23
332
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 400.000,00 0,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO (OBRAS) M2 0,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 134 de 136
Programa: 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Objetivo: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais; promoção das atividades de comercio, industri
a e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos.
Justificativa: O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo do seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem re
nda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirão para a criação de empregos e a geração de renda no mu
nicípio.
Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e p
1
010905
01
0001
1027
23
691
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 400.000,00 0,00 400.000,00 200.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS M2 2.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00
1
010905
01
0001
1028
22
661
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CRIAÇÃO DO NOVO PARQUE INDUSTRIAL
Indústria
Promoção Industrial
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
CRIAÇÃO DO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % 25,00 50,00 75,00 100,00
Total Geral Financeiro 932.000,00 965.000,00 975.000,00 1.005.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 135 de 136
Programa: 0099 Programa de Reserva de Contingência
Objetivo: Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei complementar nº101 de 04 de maio de 2000
Justificativa: Garantir o bem estar e segurança da população lapiana em situações emergenciais e que comprometam a segurança.
Público Alvo: População em geral
Metas
Indicador Unid. Ind.Recente Ind.Futuro 2014 2015 2016 2017
GARANTIR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA MESES 0 48 12,00 24,00 36,00 48,00
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2014 2015 2016 2017
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017
1
019999
09
0001
2022
99
999
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 125.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Recursos Condicionados
Recursos Livres
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA MESES 12,00 24,00 36,00 48,00
Total Geral Financeiro 125.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Página 136 de 136
Total Geral por Ano: 124.538.450,78 131.526.548,77 143.574.525,92 153.591.707,66
Total Geral do PPA: 553.231.233,13
2014 2015 2016 2017
Resumo Geral
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 1 de 12
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: Serviço da Dívida Interna
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
843
1 0000 010602 0005 01 1000 4 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
1 0000 010602 0004 01 1000 4 2.040.500,00 2.340.600,00 2.756.800,00 9.788.000,00
1 0000 010602 0003 01 1000 4 721.000,00 746.450,00 776.890,00 805.850,00
1 0000 010602 0001 01 1000 4 32.400,00 38.800,00 44.250,00 48.450,00
1 0000 010602 0002 01 1000 4 0,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 4.293.900,00 4.625.850,00 5.077.940,00 12.142.300,00
Total Função: 4.293.900,00 4.625.850,00 5.077.940,00 12.142.300,00
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
123
1 0001 010601 2001 01 0001 3 289.000,00 310.000,00 320.000,00 350.000,00
1 0001 010601 1001 01 0001 4 150.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1 0001 010601 2002 01 0001 3 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1 0001 010605 2003 01 0001 4 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 759.000,00 680.000,00 640.000,00 670.000,00
SubFunção: Tecnologia da Informação
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
126
1 0002 010504 2110 01 0001 3 300.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
Total SubFunção: 300.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0002 010501 1018 02 1001 4 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Total SubFunção: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
SubFunção: Formação de Recursos Humanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
128
1 0002 010502 2005 01 0001 3 15.249.995,00 17.094.773,00 19.197.978,00 21.520.336,00
Total SubFunção: 15.249.995,00 17.094.773,00 19.197.978,00 21.520.336,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0002 010501 2004 00 0000 3 0,00 0,00 0,00 0,00
1 0002 010501 2001 01 0001 3 157.613,00 176.842,00 198.417,00 222.625,00
1 0002 010503 2001 01 0001 3 237.563,00 266.545,00 299.064,00 335.550,00
Total SubFunção: 395.176,00 443.387,00 497.481,00 558.175,00
SubFunção: Formação de Recursos Humanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
128
1 0002 010506 2005 01 0001 3 85.812,00 96.281,00 108.026,00 121.206,00
1 0002 010502 2006 01 0001 3 0,00 15.723,00 0,00 19.790,00
Total SubFunção: 85.812,00 112.004,00 108.026,00 140.996,00
SubFunção: Tecnologia da Informação
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
126
1 0002 010504 2002 01 0001 3 87.563,00 98.245,00 110.231,00 123.681,00
Total SubFunção: 87.563,00 98.245,00 110.231,00 123.681,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0002 010505 1009 01 0001 4 1.152.908,00 1.293.563,00 1.451.377,00 1.628.445,00
1 0002 010505 2008 01 0001 3 5.254,00 5.895,00 6.614,00 7.420,00
1 0002 010503 2007 01 0001 3 87.563,00 98.245,00 110.231,00 123.680,00
1 0002 010501 2009 01 0001 3 72.975,00 81.878,00 91.868,00 103.077,00
1 0002 010503 1003 02 1001 4 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
1 0002 010501 1002 02 1001 4 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 2.918.700,00 1.479.581,00 3.160.090,00 1.862.622,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 2 de 12
Função: 04 Administração
SubFunção: Formação de Recursos Humanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
128
1 0002 010502 2044 01 0001 3 0,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 0,00 0,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0003 010101 2001 01 0001 3 420.000,00 450.000,00 480.000,00 500.000,00
1 0003 010103 2001 01 0001 3 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
1 0003 010101 2010 01 0001 3 24.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00
1 0003 010101 1002 01 0001 4 320.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0003 010101 1003 02 0000 4 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
1 0003 010101 1001 01 0001 4 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00
1 0003 010101 2111 01 0001 3 0,00 0,00 0,00 0,00
1 0003 010101 2115 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1 0004 010201 2001 01 0001 3 275.000,00 287.375,00 300.300,00 315.000,00
Total SubFunção: 2.264.000,00 1.933.375,00 2.053.300,00 1.035.000,00
SubFunção: Controle Interno
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
124
1 0005 010302 2001 01 0001 3 42.630,00 42.630,00 42.630,00 0,00
Total SubFunção: 42.630,00 42.630,00 42.630,00 0,00
Total Função: 22.602.876,00 22.453.995,00 26.379.736,00 26.480.810,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
451
1 0006 011403 1004 02 0000 4 9.100.000,00 9.100.000,00 9.100.000,00 9.100.000,00
1 0006 011403 1005 02 0000 4 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
Total SubFunção: 14.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00
Total Função: 14.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00 14.100.000,00
Função: 17 Saneamento
SubFunção: Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
512
1 0006 011404 1006 02 0000 4 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00
Total SubFunção: 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00
SubFunção: Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
511
1 0006 011404 1007 02 0000 4 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total SubFunção: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total Função: 1.375.000,00 1.375.000,00 1.375.000,00 1.375.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
451
1 0006 011403 1008 02 0000 4 360.000,00 720.000,00 360.000,00 360.000,00
Total SubFunção: 360.000,00 720.000,00 360.000,00 360.000,00
Total Função: 360.000,00 720.000,00 360.000,00 360.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0006 011403 1018 02 0000 3 625.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00
1 0006 011403 2001 01 0001 3 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 825.000,00 825.000,00 825.000,00 825.000,00
Total Função: 825.000,00 825.000,00 825.000,00 825.000,00
Função: 15 Urbanismo
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 3 de 12
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
452
1 0007 011408 1009 01 0001 4 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00
1 0007 011408 2012 01 0001 3 840.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00
Total SubFunção: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total Função: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0008 011405 2013 01 0001 3 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
1 0008 011405 2016 01 0001 3 1.200.000,00 1.200.000,00 120.000,00 1.200.000,00
1 0008 011405 1009 02 0001 4 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1 0009 011406 2014 01 0001 3 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
Total SubFunção: 4.240.000,00 4.240.000,00 3.160.000,00 4.240.000,00
Total Função: 4.240.000,00 4.240.000,00 3.160.000,00 4.240.000,00
Função: 16 Habitação
SubFunção: Habitação Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
482
1 0010 011408 1003 02 0000 4 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00
Total SubFunção: 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00
SubFunção: Habitação Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
481
1 0010 011408 1003 02 0000 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total Função: 5.510.000,00 5.510.000,00 5.510.000,00 5.510.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0010 011408 1010 02 0000 3 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total Função: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
391
1 0010 011408 1011 01 0001 3 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
Total SubFunção: 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0010 011408 1012 02 0000 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0010 011408 2015 01 0001 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total SubFunção: 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
452
1 0010 011408 2005 01 0001 3 38.400,00 38.400,00 38.400,00 38.400,00
Total SubFunção: 38.400,00 38.400,00 38.400,00 38.400,00
Total Função: 61.900,00 61.900,00 61.900,00 61.900,00
Função: 08 Assistência Social
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 4 de 12
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
244
1 0011 011001 2001 00 0000 3 520.000,00 612.000,00 694.000,00 756.000,00
1 0011 011001 1001 00 0000 4 190.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1 0011 011001 1002 00 0000 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00
1 0011 011001 2006 00 0000 3 140.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0011 011001 2090 00 0000 3 120.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0011 011001 6016 00 0000 3 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
1 0011 011001 2091 00 0000 4 0,00 150.000,00 10.000,00 5.000,00
1 0011 011001 1029 00 0000 4 35.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0012 011005 2092 00 0000 3 550.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00
1 0012 011005 2005 00 0000 3 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
1 0012 011005 2093 00 0000 3 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
Total SubFunção: 1.925.000,00 1.909.000,00 1.918.000,00 1.992.000,00
SubFunção: Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
241
1 0012 011005 1030 00 0000 4 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
244
1 0012 011005 2095 00 0000 3 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00
1 0012 011005 2096 00 0000 3 200.250,00 200.250,00 200.250,00 200.250,00
1 0012 011005 2097 00 0000 3 262.900,00 262.900,00 262.900,00 262.900,00
1 0012 011005 2098 00 0000 3 71.400,00 71.400,00 71.400,00 71.400,00
Total SubFunção: 554.550,00 559.550,00 564.550,00 569.550,00
SubFunção: Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
241
1 0012 011005 2099 00 0000 3 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
1 0012 011005 2100 00 0000 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total SubFunção: 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
244
1 0012 011005 2101 00 0000 3 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
1 0012 011005 1031 00 0000 4 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1 0012 011005 2103 00 0000 3 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
1 0012 011005 2104 00 0000 3 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1 0012 011005 2105 00 0000 3 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
1 0012 011005 2106 00 0000 3 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
Total SubFunção: 375.000,00 430.000,00 1.035.000,00 440.000,00
SubFunção: Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
241
1 0012 011005 2094 00 0000 3 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
244
1 0012 011005 2102 00 0000 3 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 5 de 12
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
243
1 0012 011005 1032 00 0000 4 500.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0013 011004 6017 00 0000 3 10.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00
1 0013 011004 6018 00 0000 3 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
1 0013 011004 6019 00 0000 3 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00
1 0013 011004 6020 00 0000 3 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
1 0013 011004 6021 00 0000 3 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
1 0013 011004 6022 00 0000 3 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00
1 0013 011004 6023 00 0000 3 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
1 0013 011004 6024 00 0000 4 0,00 0,00 500.000,00 100.000,00
Total SubFunção: 1.068.000,00 612.000,00 1.156.000,00 798.000,00
Total Função: 3.978.550,00 4.566.550,00 4.779.550,00 3.955.550,00
Função: 10 Saúde
SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
303
1 0013 011101 2064 01 1499 3 0,00 0,00 139.000,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 139.000,00 0,00
Total Função: 0,00 0,00 139.000,00 0,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
241
1 0014 011006 2107 00 0000 3 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
1 0014 011006 2108 00 0000 3 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
1 0014 011006 2109 00 0000 3 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00
Total SubFunção: 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
Total Função: 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0015 011406 2014 01 0001 3 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total SubFunção: 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
SubFunção: Comunicação Social
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
131
1 0016 011201 2001 01 0001 3 42.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00
1 0016 011201 1001 01 0001 4 30.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0016 011202 2002 01 0001 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0016 011202 2017 01 0001 3 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00
1 0016 011202 2018 01 0001 3 250.000,00 267.000,00 285.000,00 305.000,00
1 0016 011202 2004 01 0001 3 24.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00
1 0016 011202 2014 01 0001 3 50.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1 0016 011203 2014 01 0001 3 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1 0016 011203 2019 01 0001 3 250.000,00 267.000,00 285.000,00 305.000,00
1 0016 011203 2017 01 0001 3 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
1 0016 011201 1013 02 0000 4 150.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0016 011203 2001 01 0001 3 30.000,00 35.000,00 38.000,00 143.000,00
1 0017 011201 2012 01 0001 3 0,00 375.000,00 375.000,00 0,00
Total SubFunção: 951.000,00 1.171.000,00 1.223.000,00 1.005.000,00
Total Função: 2.951.000,00 3.171.000,00 3.223.000,00 3.005.000,00
Função: 01 Legislativa
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 6 de 12
Função: 01 Legislativa
SubFunção: Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
031
2 0018 020101 2021 01 0001 3 4.500.000,00 4.700.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00
2 0018 020101 1001 01 0001 4 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00
2 0018 020101 1002 01 0001 4 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2 0018 020101 1003 01 0001 4 1.500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
2 0018 020101 2017 01 0001 3 120.000,00 150.000,00 180.000,00 210.000,00
2 0018 020101 1019 01 0001 4 800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00
Total SubFunção: 7.520.000,00 8.470.000,00 9.420.000,00 10.470.000,00
Total Função: 7.520.000,00 8.470.000,00 9.420.000,00 10.470.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0019 011303 2005 01 0001 4 5.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0019 011303 2005 01 0001 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1 0019 011303 1001 01 0001 4 25.000,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 35.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
SubFunção: Promoção da Produção Animal
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
602
1 0019 011303 2023 01 0001 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0019 011303 2024 01 0001 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0019 011303 2025 01 0001 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0019 011303 2026 01 0001 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0019 011303 2027 02 0001 3 45.000,00 47.000,00 50.000,00 52.000,00
1 0019 011303 1014 01 1001 3 0,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 49.000,00 51.000,00 54.000,00 56.000,00
SubFunção: Abastecimento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
605
1 0019 011303 2029 01 0001 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 0019 011303 2030 01 0001 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1 0019 011303 2028 01 0001 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total SubFunção: 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0020 011301 2001 01 0001 3 386.000,00 400.000,00 420.000,00 434.000,00
Total SubFunção: 386.000,00 400.000,00 420.000,00 434.000,00
Total Função: 486.000,00 472.000,00 495.000,00 511.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
541
1 0021 011306 2031 01 0001 3 30.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00
Total SubFunção: 30.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00
SubFunção: Controle Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
542
1 0021 011306 2032 01 0001 3 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Total SubFunção: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
SubFunção: Recuperação de Áreas Degradadas
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
543
1 0021 011306 2033 01 0001 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Total SubFunção: 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 7 de 12
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
541
1 0021 011306 2034 01 0001 3 8.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00
1 0021 011306 1015 02 1001 4 80.000,00 150.000,00 250.000,00 250.000,00
1 0021 011306 2036 02 1001 3 75.000,00 55.000,00 60.000,00 250.000,00
1 0021 011306 2005 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1 0022 011306 1003 02 1001 4 620.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0022 011306 1009 01 1001 4 0,00 300.000,00 0,00 0,00
1 0022 011306 2035 01 0001 3 45.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
1 0022 011306 2037 01 0001 3 639.205,84 664.774,07 691.365,04 719.019,38
1 0022 011306 2038 01 0001 3 684.018,94 711.379,70 739.834,88 769.428,28
Total SubFunção: 2.201.224,78 1.959.153,77 1.822.199,92 2.069.447,66
Total Função: 2.286.224,78 2.019.153,77 1.883.199,92 2.130.447,66
Função: 20 Agricultura
SubFunção: Promoção da Produção Animal
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
602
1 0023 011305 2040 01 0001 3 280.000,00 285.000,00 290.000,00 295.000,00
1 0023 011305 2041 02 1000 4 250.000,00 255.000,00 260.000,00 265.000,00
Total SubFunção: 530.000,00 540.000,00 550.000,00 560.000,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0023 011305 2001 01 0001 3 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
Total SubFunção: 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
SubFunção: Promoção da Produção Animal
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
602
1 0023 011305 2112 01 0001 3 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total Função: 710.000,00 722.000,00 735.000,00 748.000,00
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
272
3 0024 031701 2042 01 0001 3 5.100.000,00 6.600.000,00 8.600.000,00 11.000.000,00
3 0024 031701 2043 01 0001 3 1.400.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.400.000,00
3 0025 031702 2001 01 0001 3 78.000,00 100.000,00 130.000,00 170.000,00
3 0025 031702 2017 01 0001 3 210.000,00 330.000,00 430.000,00 520.000,00
3 0025 031702 1009 01 0001 4 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00
Total SubFunção: 7.148.000,00 9.090.000,00 11.520.000,00 14.450.000,00
Total Função: 7.148.000,00 9.090.000,00 11.520.000,00 14.450.000,00
Função: 12 Educação
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
361
1 0026 010702 1017 00 0000 3 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1 0026 010701 1016 00 0000 4 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00
1 0026 010702 1003 00 0000 4 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
1 0026 010702 1002 00 0000 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1 0026 010702 2005 00 0000 3 80.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00
1 0026 010702 6001 00 0000 3 30.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
1 0026 010701 6002 00 0000 3 0,00 0,00 0,00 0,00
1 0026 010701 6003 00 0000 3 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
1 0026 010704 6005 00 0000 3 6.000,00 6.500,00 6.800,00 7.000,00
1 0026 010701 6004 00 0000 3 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Total SubFunção: 2.336.000,00 2.061.500,00 2.041.800,00 2.052.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 8 de 12
Função: 12 Educação
SubFunção: Transporte Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
785
1 0027 010703 1018 00 0000 4 0,00 350.000,00 0,00 0,00
1 0027 010703 1003 00 0000 4 0,00 0,00 350.000,00 0,00
1 0027 010703 1001 00 0000 4 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
1 0027 010703 1009 00 0000 4 2.850.000,00 2.950.000,00 3.090.000,00 3.250.000,00
Total SubFunção: 2.850.000,00 3.450.000,00 3.440.000,00 3.400.000,00
SubFunção: Formação de Recursos Humanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
128
1 0027 010703 2006 00 0000 3 54.000,00 54.000,00 70.000,00 70.000,00
1 0027 010703 2005 00 0000 3 6.000,00 6.500,00 6.800,00 7.000,00
Total SubFunção: 60.000,00 60.500,00 76.800,00 77.000,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0028 010702 1018 00 0000 4 0,00 350.000,00 0,00 0,00
1 0028 010702 1003 00 0000 4 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00
1 0028 010702 6005 00 0000 3 1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
Total SubFunção: 1.100.000,00 1.800.000,00 1.650.000,00 1.300.000,00
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
366
1 0029 010701 1003 00 0000 4 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
361
1 0029 010701 2011 00 0000 3 8.000.000,00 8.200.000,00 8.500.000,00 9.000.000,00
Total SubFunção: 8.000.000,00 8.200.000,00 8.500.000,00 9.000.000,00
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
366
1 0029 010701 6006 00 0000 3 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Total SubFunção: 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
SubFunção: Ensino Profissional
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
363
1 0029 010701 2045 00 0000 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Total SubFunção: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
361
1 0029 010701 6008 00 0000 3 800.000,00 800.000,00 850.000,00 850.000,00
1 0029 010701 6007 00 0000 3 380.000,00 380.000,00 390.000,00 390.000,00
Total SubFunção: 1.180.000,00 1.180.000,00 1.240.000,00 1.240.000,00
Total Função: 17.181.000,00 16.807.000,00 17.013.600,00 17.134.000,00
Função: 10 Saúde
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 9 de 12
Função: 10 Saúde
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
301
1 0030 011101 2051 00 0000 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1 0030 011101 2052 00 0000 3 20.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00
1 0030 011101 2002 00 0000 3 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
1 0030 011101 2001 00 0000 3 980.000,00 1.010.000,00 1.050.000,00 1.130.000,00
1 0030 011101 1009 00 0000 4 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00
1 0030 011101 1001 00 0000 4 100.000,00 200.000,00 60.000,00 60.000,00
1 0030 011101 2017 00 0000 3 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1 0030 011101 2012 00 0000 3 350.000,00 350.000,00 400.000,00 400.000,00
1 0030 011101 1020 00 0000 4 300.000,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00
1 0030 011101 1021 00 0000 4 0,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00
1 0030 011101 1002 00 0000 4 200.000,00 250.000,00 250.000,00 300.000,00
1 0030 011101 1003 00 0000 4 700.000,00 0,00 600.000,00 0,00
1 0030 011101 2005 00 0000 3 12.000.000,00 12.500.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00
1 0030 011101 1036 00 0000 4 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 15.370.000,00 15.380.000,00 16.410.000,00 17.030.000,00
SubFunção: Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
304
1 0031 010804 2053 00 0000 3 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00
1 0031 010804 2054 00 0000 3 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00
SubFunção: Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
305
1 0031 010804 6009 00 0000 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1 0031 010804 2055 00 0000 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Total SubFunção: 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
SubFunção: Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
304
1 0031 010804 2018 00 0000 3 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1 0031 010804 6010 00 0000 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0031 010804 1001 00 0000 4 0,00 50.000,00 60.000,00 0,00
Total SubFunção: 70.000,00 120.000,00 130.000,00 70.000,00
SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
302
1 0031 010802 1035 00 0000 4 400.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0031 010802 2114 00 0000 3 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 400.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 10 de 12
Função: 10 Saúde
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
301
1 0032 011101 2056 00 0000 3 1.800.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.800.000,00
1 0032 011101 2057 00 0000 3 300.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
1 0032 011101 2058 00 0000 3 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1 0032 011101 6011 00 0000 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0032 011101 2059 00 0000 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1 0032 011101 2060 00 0000 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0032 011101 2061 00 0000 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0032 011101 2062 00 0000 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0032 011101 2063 00 0000 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0032 011101 2064 00 0000 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0032 011101 6012 00 0000 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0032 011101 6013 00 0000 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
1 0032 011101 2065 00 0000 3 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1 0033 010803 2066 00 0000 3 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
1 0033 010803 2067 00 0000 3 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1 0033 010803 6014 00 0000 3 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
1 0033 010803 2068 00 0000 3 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00
1 0033 010803 2069 00 0000 3 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
1 0033 010803 2070 00 0000 3 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
1 0033 010803 2071 00 0000 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1 0033 010803 2072 00 0000 3 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
Total SubFunção: 8.080.000,00 8.360.000,00 8.660.000,00 9.140.000,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0034 010802 2005 00 0000 3 12.000,00 15.000,00 15.000,00 18.000,00
1 0034 010802 2073 00 0000 3 2.400,00 3.000,00 3.000,00 3.600,00
1 0034 010802 2074 00 0000 3 0,00 180.000,00 0,00 0,00
1 0034 010802 2075 00 0000 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1 0034 010802 2076 00 0000 3 600,00 600,00 600,00 600,00
1 0034 010802 2077 00 0000 3 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
1 0034 010802 2078 00 0000 3 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
1 0035 011101 2005 00 0000 3 800,00 800,00 800,00 800,00
1 0035 011101 2079 00 0000 3 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1 0035 011101 2080 00 0000 3 4.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00
1 0035 011101 2018 00 0000 3 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
1 0035 011101 2081 00 0000 3 0,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 444.000,00 630.600,00 445.600,00 452.200,00
Total Função: 24.544.000,00 24.720.600,00 25.895.600,00 26.942.200,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
695
1 0036 010904 2046 01 0001 3 50.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1 0036 010904 2047 01 0001 3 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1 0036 010904 2019 01 0001 3 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1 0036 010904 2048 01 0001 3 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1 0036 010904 2049 01 0001 3 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1 0036 010904 2050 01 0001 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1 0036 010904 2005 01 0001 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1 0036 010904 2001 01 0001 3 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
Total SubFunção: 207.500,00 247.500,00 247.500,00 247.500,00
Total Função: 207.500,00 247.500,00 247.500,00 247.500,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
813
1 0037 010902 2001 01 0001 3 197.000,00 217.500,00 233.000,00 248.500,00
Total SubFunção: 197.000,00 217.500,00 233.000,00 248.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 11 de 12
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
812
1 0037 010902 1009 01 0001 4 48.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
Total SubFunção: 48.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
SubFunção: Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
813
1 0037 010902 1001 01 0001 4 85.000,00 25.000,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 85.000,00 25.000,00 0,00 0,00
SubFunção: Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
812
1 0037 010902 2082 01 0001 3 20.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Total SubFunção: 20.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
SubFunção: Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
813
1 0037 010902 2083 01 0001 3 180.000,00 215.000,00 230.000,00 245.000,00
1 0037 010902 6015 01 0001 3 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
1 0037 010902 2085 01 0001 3 6.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00
1 0037 010902 2005 01 0001 3 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00
1 0037 010902 1002 02 1000 4 40.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
1 0037 010902 1033 01 0001 4 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Total SubFunção: 543.000,00 597.500,00 625.000,00 653.500,00
Total Função: 893.000,00 930.000,00 955.000,00 1.007.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
392
1 0038 010903 2084 02 1001 4 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
1 0038 010903 1009 01 0001 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1 0038 010903 2001 01 0001 3 206.500,00 207.000,00 207.500,00 208.000,00
Total SubFunção: 306.500,00 307.000,00 307.500,00 308.000,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0038 010903 2014 01 0001 3 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00
Total SubFunção: 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
392
1 0038 010903 1022 01 0001 4 200.000,00 160.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0038 010903 2082 01 0001 4 20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
1 0038 010903 1001 01 0001 4 28.000,00 85.000,00 0,00 0,00
1 0038 010903 2019 02 1001 3 130.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
1 0038 010903 2086 01 0001 3 7.000,00 3.000,00 7.000,00 5.000,00
1 0038 010903 2087 01 0001 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
1 0038 010903 2088 01 0001 3 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
1 0038 010903 1023 01 1001 3 10.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00
1 0038 010903 1024 01 0001 4 15.000,00 20.000,00 200.000,00 100.000,00
1 0038 010903 1025 02 1001 4 0,00 0,00 6.000.000,00 4.000.000,00
1 0038 010903 1026 02 1001 4 0,00 3.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00
1 0038 010903 2005 01 0001 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 0038 010903 2089 01 0001 3 0,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 439.000,00 3.495.000,00 7.459.000,00 4.861.000,00
Total Função: 797.500,00 3.854.000,00 7.818.500,00 5.221.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
122
1 0039 010905 2005 01 0001 3 60.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00
Total SubFunção: 60.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
76020452/0001-05
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Página 12 de 12
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: Relações de Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
332
1 0039 010905 2001 01 0001 3 160.000,00 170.000,00 170.000,00 200.000,00
1 0039 010905 2014 01 0001 4 12.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
1 0039 010905 1003 01 0001 4 0,00 400.000,00 0,00 200.000,00
Total SubFunção: 172.000,00 585.000,00 185.000,00 415.000,00
SubFunção: Promoção Comercial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
691
1 0039 010905 1027 01 0001 4 400.000,00 0,00 400.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 400.000,00 0,00 400.000,00 200.000,00
Total Função: 632.000,00 665.000,00 675.000,00 705.000,00
Função: 22 Indústria
SubFunção: Promoção Industrial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
661
1 0039 010905 1028 01 0001 4 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Total SubFunção: 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Total Função: 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2014 2015 2016 2017
999
1 0099 019999 2022 09 0001 9 125.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 125.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00
Total Função: 125.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Data: 07/08/2013 Hora: 14:30:13