norma nº 2932/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
LEI Nº 2932, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de Lapa para o Exercício Financeiro de 2014.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu 
Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me 
são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Lapa, Estado do 
Paraná, para o exercício financeiro de 2014, compreendendo os Órgãos da 
Administração Direta e Entidade Autárquica, Estima a Receita e Fixa a Despesa em 
R$ 102.443.390,08 (cento e dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, 
trezentos e noventa reais e oito centavos), assim distribuído:
I. Poderes Legislativo e Executivo Municipal R$ 88.051.890,08;
II. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Lapa R$ 
14.391.500,00;
Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento 
da Seguridade Social, de acordo com a legislação específica, tem seguinte 
desdobramento:
I – Receitas de Contabilização Centralizada no Legislativo e Executivo 
Municipal.
Receitas Correntes R$ 78.856.987,31
Receita Tributária R$ 10.842.141,81
Receitas de Contribuições R$ 4.223.304,13
Receita Patrimonial R$ 4.462.922,62
Receita de Serviços R$ 77.136,28
Transferência Corrente R$ 57.277.134,49
Outras Receitas Correntes R$ 1.974.347,98
Receita de Contrib. 
Intraorçamentária
R$ 6.775.000,00
Dedução de Receita - FUNDEB R$ -7.864.108,83
Receitas de Capital R$ 24.550.511,60
Operações de Crédito R$ 9.110.500,00
Alienação de Bens R$ 1.686.713,60
Transferências de Capital R$ 13.753.298,00
Receita de Capital 
Intraorçamentária
R$ 125.000,00
Total Receita R$ 102.443.390,08
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II – Receita de Contabilização Descentralizada – Instituto de 
Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.
Receitas Correntes R$ 7.491.500,00
Receita de Contribuições R$ 3.169.500,00
Receita Patrimonial R$ 3.222.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 1.100.000,00
Receita Corrente Intraorçamentária R$ 6.775.000,00
Receita de Contrib. Intraorçamentária R$ 6.775.000,00
Receitas de Capital R$ 125.000,00
Receita de Capital Intraorçamentária R$ 125.000,00
TOTAL R$ 14.391.500,00
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada seguindo a 
discriminação prevista na Legislação em vigor e terá o seguinte desdobramento por 
Órgão de Governo, a saber:
I – Orçamento Fiscal (Legislativo e Executivo Municipal)
01 Legislativo Municipal R$ 3.747.578,87
02 Governo Municipal R$ 695.520,00
03 Procuradoria Geral do Município R$ 159.360,00
04 Unidade de Controle Interno R$ 44.500,00
05 Secretaria de Administração R$ 16.412.670,00
06 Secretaria de Fazenda e Planejamento R$ 6.897.800,35
07 Secretaria de Educação R$ 20.829.700,00
08 Secretaria de Desenvolvimento Local R$ 1.529.058,16
09 Secretaria de Inclusão e Ação Social R$ 3.473.050,00
10 Fundo Municipal de Saúde R$ 16.696.165,50
11 Secretaria de Comunicação Social R$ 760.000,00
12 Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente R$ 3.612.200,00
13 Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas 
e Transporte
R$ 13.094.287,20
99 Reserva de Contingência R$ 100.000,00
TOTAL R$ 88.051.890,08
II – Orçamento da Seguridade Fiscal
01 Instituto de Previdência dos Servidores 
Públicos Municipais da Lapa R$
7.628.000,00
Reserva Orçamentária R$ 6.763.500,00
TOTAL R$ 14.391.500,00
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Art. 4º - Durante o exercício financeiro de 2014 o Executivo 
Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas 
pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite de Capacidade de 
Endividamento do Município e Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e 
Legislação em vigor, com a devida autorização legal do Poder Legislativo.
Art. 5º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o 
Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente ou 
através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.
Parágrafo Único – Os convênios firmados deverão ser 
encaminhados ao Poder Legislativo para conhecimento e controle num prazo 
máximo de 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. 
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos 
adicionais e suplementares por ato próprio, respeitando as prescrições 
constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964 e em até o limite máximo de 20% 
(vinte por cento) do total do orçamento de cada entidade.
Parágrafo Único – Em se tratando de limite superior ao estipulado no 
caput deste artigo, o mesmo deverá obrigatoriamente ser efetuado através da devida 
autorização legal do Poder Legislativo Municipal.
Art. 7º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a 
reserva de Contingência, para a abertura de créditos adicionais suplementares ou 
especiais, com a devida autorização legal do Poder Legislativo Municipal.
Art. 8º - A execução orçamentária do exercício financeiro de 2014
seguirá o disposto da Lei Municipal nº 2858 de 07 de agosto de 2013, no que 
couber, e não conflitar com esta Lei.
Art. 9º - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei nº 2858
de 07 de agosto de 2013, somente poderão ocorrer às situações previstas no inciso 
II do artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Art.10 – No decorrer da execução orçamentária para o exercício 
financeiro de 2014, o Município da Lapa, poderá contratar operações de crédito por 
antecipação de receita, conforme o inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4320 de 
17 de março de 1964, com a devida autorização legal do Poder Legislativo.
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Art.11 – Os créditos adicionais especiais e extraordinários 
autorizados no exercício financeiro de 2013 serão reabertos nos limites de seus 
saldos, conforme dispõe o inciso XI, § 2º do artigo 167 da Constituição Federal, 
obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei.
Art.12 – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 27 de Dezembro de 
2013.
Leila Aubrift Klenk
Prefeita Municipal
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.997.944,30
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.360.327,95
SUB TOTAL 80.058.272,25
DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL 80.058.272,25
2.290.393,77
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 12.316.392,48
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.204.225,35
SUB TOTAL 15.521.617,83
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
TOTAL 22.385.117,83
RESERVA DO RPPS 6.763.500,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 80.058.272,25
DESPESAS DE CAPITAL 15.521.617,83
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.863.500,00
TOTAL DE DESPESA 102.443.390,08
TOTAL 102.443.390,08
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 10.842.141,81
IMPOSTOS 10.842.141,81
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO E A RENDA 10.842.141,81
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 10.842.141,81
TAXAS 10.842.141,81
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 10.842.141,81
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.842.141,81
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10.842.141,81
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.223.304,13
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.223.304,13
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 4.223.304,13
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.223.304,13
RECEITA PATRIMONIAL 4.462.922,62
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 4.462.922,62
ALUGUÉIS 4.462.922,62
ARRENDAMENTOS 4.462.922,62
FOROS 4.462.922,62
LAUDêMIOS 4.462.922,62
TAXA DE OCUPAçãO DE IMóVEIS 4.462.922,62
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 4.462.922,62
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.462.922,62
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 4.462.922,62
DIVIDENDOS 4.462.922,62
PARTICIPAçõES 4.462.922,62
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 4.462.922,62
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC 4.462.922,62
OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.462.922,62
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 4.462.922,62
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 4.462.922,62
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 4.462.922,62
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS 4.462.922,62
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 4.462.922,62
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 4.462.922,62
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS 4.462.922,62
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 4.462.922,62
RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMEN 4.462.922,62
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 4.462.922,62
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
RECEITA DE SERVIÇOS 77.136,28
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 57.277.134,49
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADE 57.277.134,49
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DE INSTITUIçõES PRIVADAS 57.277.134,49
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DO EXTERIOR 57.277.134,49
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.974.347,98
MULTAS E JUROS DE MORA 1.974.347,98
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.974.347,98
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 1.974.347,98
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 1.974.347,98
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES1.974.347,98
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1.974.347,98
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.974.347,98
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.974.347,98
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.974.347,98
INDENIZAÇÕES 1.974.347,98
RESTITUIÇÕES 1.974.347,98
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.974.347,98
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.974.347,98
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.974.347,98
RECEITAS DIVERSAS 1.974.347,98
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.775.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.775.000,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 6.775.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.775.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -7.864.108,83
DEDUçãO DE REC. PARA A FORMAçãO DO FUNDEB - TRANSFERêNCIA -7.864.108,83
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
SUB TOTAL 1.117.398.920,15
DEFICIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.290.393,77
1.119.689.313,92 TOTAL
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.110.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 9.110.500,00
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 9.110.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 9.110.500,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 9.110.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 9.110.500,00
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 9.110.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS 9.110.500,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 9.110.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE ESTOQUES 1.686.713,60
ALIENAçãO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRIZES 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.686.713,60
ALIENAçãO DE IMóVEIS RURAIS P/COLONIZAçãO E REFORMA AGRáRIA 1.686.713,60
PRODUTO DE ALIENAçõES 1.686.713,60
ALIENAçãO DE EMBARCAçõES 1.686.713,60
ALIENAçãO DE IMóVEIS RURAIS 1.686.713,60
ALIENAçãO DE IMóVEIS URBANOS 1.686.713,60
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 1.686.713,60
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 13.753.298,00
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADE 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 13.753.298,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR 13.753.298,00
SUB TOTAL 315.281.387,60
TOTAL 315.281.387,60
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 78.856.987,31
RECEITAS DE CAPITAL 24.550.511,60
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 6.775.000,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 125.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -7.864.108,83
TOTAL DE RECEITAS 102.443.390,08
TOTAL 102.443.390,08
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.00 78.856.987,31
1100.00.00 10.842.141,81
1200.00.00 4.223.304,13
1300.00.00 4.462.922,62
1600.00.00 77.136,28
1700.00.00 57.277.134,49
1900.00.00 1.974.347,98
2000.00.00 24.550.511,60
2100.00.00 9.110.500,00
2200.00.00 1.686.713,60
2400.00.00 13.753.298,00
9000.00.00 -7.864.108,83
9500.00.00 -7.864.108,83
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 95.543.390,08
Total Geral das Receitas 102.443.390,08
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Orcamentario Página 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 80.058.272,25
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.997.944,30
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.150.461,83
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.500.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.500.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.166.675,00
3. 1. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 11.495,00
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 106.547,15
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.609.608,91
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.435.769,55
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.366,22
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 777.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.847.482,47
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.797.482,47
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 700.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 700.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.360.327,95
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 17.000,00
3. 3. 20. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.037.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 638.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 399.000,00
3. 3. 72. 00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 368.400,00
3. 3. 72. 30 MATERIAL DE CONSUMO 368.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.351.532,95
3. 3. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 8.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 221.024,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.529.673,31
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.018.920,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.535,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 94.896,77
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.140.529,71
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.075.360,68
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 934.593,48
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 25.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.586.395,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 543.395,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.043.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.521.617,83
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 12.316.392,48
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.316.392,48
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.479.691,37
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.555.701,11
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 281.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.204.225,35
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.604.225,35
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.599.225,35
4. 6. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 600.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 600.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.863.500,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.863.500,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 6.863.500,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.863.500,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Orcamentario Página 2
T O T A L 102.443.390,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
(Inc. IV, § 1º, Art.2º)
Código Especificação Elemento Grupo Categoria
Econômica
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
Modalidade
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 69.439.624,08
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.308.823,50
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.669.278,50
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.166.675,00
3. 1. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 11.495,00
DO MILITAR
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 102.897,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL31.594.842,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.074.220,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.149,50
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - 677.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.639.545,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.639.545,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 700.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 700.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.430.800,58
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 17.000,00
3. 3. 20. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 1.037.000,00
LUCRATIVOS
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 638.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 399.000,00
3. 3. 72. 00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 368.400,00
3. 3. 72. 30 MATERIAL DE CONSUMO 368.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.467.005,58
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 126.024,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.299.673,31
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.018.920,00
GRATUITA
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.535,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 34.460,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.094.032,59
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.685.360,68
JURÍDICA
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 930.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 25.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.541.395,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 498.395,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO1.043.000,00
RPPS
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 14.764.687,13
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 11.560.461,78
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.560.461,78
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.034.760,67
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.245.701,11
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 280.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.204.225,35
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.604.225,35
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.599.225,35
4. 6. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 600.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 600.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
(Inc. IV, § 1º, Art.2º)
Código Especificação Elemento Grupo Categoria
Econômica
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
Modalidade
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
T O T A L 84.304.311,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
(Inc. IV, § 1º, Art.2º)
Código Especificação Elemento Grupo Categoria
Econômica
ORGÃO 02 PODER LEGISLATIVO
Modalidade
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.290.648,17
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.689.120,80
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.481.183,33
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 3.650,15
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL2.014.766,91
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 361.549,55
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.216,72
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - 100.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 207.937,47
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157.937,47
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 601.527,37
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 566.527,37
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.436,77
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.497,12
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 250.000,00
JURÍDICA
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.593,48
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 35.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 456.930,70
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 455.930,70
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 455.930,70
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 244.930,70
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
T O T A L 3.747.578,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
(Inc. IV, § 1º, Art.2º)
Código Especificação Elemento Grupo Categoria
Econômica
ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Modalidade
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 7.328.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 5.500.000,00
REFORMAS
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.500.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.000,00
3. 3. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 8.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 140.000,00
JURÍDICA
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.763.500,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.763.500,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 6.763.500,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.763.500,00
T O T A L 14.391.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 396.020,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.195,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.195,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1000.001.000 15.675,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1511.001.511 12.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1511.001.511 2.520,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.825,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 359.825,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 7.524,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 65.422,45
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1511.001.511 41.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.1000.001.000 31.350,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 19.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 190.028,55
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1511.001.511 5.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 6.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 299.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 299.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 299.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 170.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1511.001.511 4.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 95.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1511.001.511 30.000,00
T O T A L 695.520,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
02
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 148.440,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.440,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.940,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.0001.001.000 3.275,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 16.380,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.1000.001.000 2.185,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.1000.001.000 5.460,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 46.950,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 55.690,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 18.500,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 18.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.920,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.920,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.920,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 10.920,00
T O T A L 159.360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
03
PODER EXECUTIVO
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 4.730,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 30.770,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 9.000,00
T O T A L 44.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 16.005.881,50
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.359.128,50
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.631.983,50
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1000.001.000 68.400,00
3. 1. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.1000.001.000 11.495,00
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.01.1000.001.000 18.897,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 12.534.042,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1000.001.000 601.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 2.149,50
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.1000.001.000 396.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 727.145,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1000.001.000 727.145,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.646.753,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.105.358,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 182.996,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 85.983,25
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 836.378,75
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 541.395,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 241.395,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1000.001.000 300.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 406.788,50
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 406.788,50
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 406.788,50
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 223.760,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 173.028,50
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.1000.001.000 10.000,00
T O T A L 16.412.670,00
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.573.575,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1000.001.000 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.1000.001.000 40.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 700.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.1000.001.000 700.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.828.575,00
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 10.000,00
3. 3. 20. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.1000.001.000 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.798.575,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1510.001.510 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.1000.001.000 8.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 500.575,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1510.001.510 35.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.1000.001.000 900.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.1504.001.504 20.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.1512.001.512 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.1000.001.000 1.200.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.1000.001.000 5.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.324.225,35
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1510.001.510 60.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.204.225,35
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.604.225,35
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.1000.001.000 2.599.225,35
4. 6. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.1000.001.000 5.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 600.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.1000.001.000 600.000,00
T O T A L 6.897.800,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 19.842.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.377.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.462.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1104.001.104 2.000,00
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.01.1101.001.101 57.000,00
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.01.1102.001.102 10.000,00
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.01.1103.001.103 2.000,00
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.01.1104.001.104 3.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1101.001.101 7.828.800,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1102.001.102 1.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1103.001.103 1.400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1104.001.104 1.400.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1103.001.103 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1104.001.104 4.200,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.1101.001.101 75.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.1102.001.102 60.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.1103.001.103 80.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.1104.001.104 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 915.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1101.001.101 395.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1102.001.102 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1103.001.103 210.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1104.001.104 210.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.465.700,00
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.000,00
3. 3. 20. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.1000.001.000 2.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 520.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.1000.001.000 240.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.1103.001.103 100.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.1107.001.107 180.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.363.700,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1107.001.107 5.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.1107.001.107 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 470.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1102.001.102 180.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1103.001.103 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1104.001.104 300.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1107.001.107 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1131.001.131 9.660,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1145.001.145 410.040,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.1000.001.000 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.1102.001.102 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.1103.001.103 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.1104.001.104 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.1107.001.107 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.1000.001.000 6.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1102.001.102 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1103.001.103 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1104.001.104 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1107.001.107 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1102.001.102 750.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1103.001.103 245.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1104.001.104 550.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1107.001.107 235.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1138.001.138 440.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1139.001.139 1.400.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 580.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1103.001.103 30.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1104.001.104 20.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1101.001.101 200.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1102.001.102 50.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1103.001.103 140.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1104.001.104 140.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 987.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 987.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 987.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1102.001.102 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1103.001.103 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1104.001.104 150.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1107.001.107 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1102.001.102 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1103.001.103 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1104.001.104 85.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1107.001.107 10.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.1107.001.107 250.000,00
T O T A L 20.829.700,00
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.210.058,16
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1000.001.000 4.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.206.058,16
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.600,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.1000.001.000 47.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.1000.001.000 33.600,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.958,16
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 146.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.1000.001.000 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 225.958,16
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 659.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 25.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 24.500,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 24.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 319.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 319.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 319.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 160.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 159.000,00
T O T A L 1.529.058,16
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.240.450,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1000.001.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 105.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1854.001.854 25.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1859.001.859 23.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1860.001.860 35.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1000.001.000 25.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 14.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1854.001.854 3.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1859.001.859 5.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1860.001.860 5.200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.011.950,00
3. 3. 20. 00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 5.000,00
3. 3. 20. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.1855.001.855 5.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 400.400,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.1000.001.000 30.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.1513.001.513 5.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.1000.001.000 360.400,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.1513.001.513 5.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.523.050,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 25.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1885.001.885 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 278.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1513.001.513 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1853.001.853 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1854.001.854 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1855.001.855 10.150,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1856.001.856 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1857.001.857 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1858.001.858 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1859.001.859 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1860.001.860 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.01.1885.001.885 22.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.1000.001.000 723.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 54.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.0001.001.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 1.056.000,00
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1513.001.513 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1853.001.853 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1854.001.854 17.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1855.001.855 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1856.001.856 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1858.001.858 20.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1859.001.859 53.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1860.001.860 21.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.01.1885.001.885 110.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 83.500,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 75.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1854.001.854 2.500,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1859.001.859 2.500,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1860.001.860 3.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 232.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 232.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 232.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 96.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1513.001.513 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 53.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1513.001.513 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1856.001.856 23.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.01.1885.001.885 50.000,00
T O T A L 3.473.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
11
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 16.198.585,50
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.169.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.186.100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1303.001.303 332.600,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1495.001.495 480.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1496.001.496 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1500.001.500 100.000,00
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.01.1303.001.303 5.000,00
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.01.1495.001.495 7.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1303.001.303 5.884.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1495.001.495 860.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1303.001.303 124.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1495.001.495 235.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1496.001.496 12.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1500.001.500 50.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.1303.001.303 23.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.1495.001.495 23.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 982.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1303.001.303 920.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1495.001.495 62.900,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.029.585,50
3. 3. 72. 00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 368.400,00
3. 3. 72. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1303.001.303 368.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.430.685,50
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1303.001.303 15.225,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1303.001.303 1.175.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1341.001.341 20.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1495.001.495 418.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1496.001.496 102.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1497.001.497 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1500.001.500 380.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1510.001.510 30.305,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.1303.001.303 276.920,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 4.983,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1303.001.303 78.122,50
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1341.001.341 7.315,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1495.001.495 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1497.001.497 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
11
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1510.001.510 15.220,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 62.475,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1303.001.303 2.550.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1341.001.341 41.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1495.001.495 405.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1496.001.496 202.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1497.001.497 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1500.001.500 500.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1510.001.510 15.220,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 230.500,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 26.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1303.001.303 200.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.1495.001.495 4.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 497.580,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 497.580,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 497.580,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1303.001.303 141.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1341.001.341 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1495.001.495 34.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1496.001.496 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1500.001.500 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 6.750,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1303.001.303 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1341.001.341 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1495.001.495 49.880,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1496.001.496 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1497.001.497 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1500.001.500 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1510.001.510 10.450,00
T O T A L 16.696.165,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 735.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 735.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 665.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 25.000,00
T O T A L 760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.144.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1000.001.000 96.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.048.700,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 36.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.1000.001.000 36.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.985.700,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 285.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 65.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 2.630.200,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 27.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 27.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 467.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 467.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 467.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 280.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 187.500,00
T O T A L 3.612.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.908.713,92
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.908.713,92
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.908.713,92
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 1.787.778,46
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1504.001.504 153.333,43
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1507.001.507 163.555,65
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1512.001.512 102.222,32
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 356.667,25
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1507.001.507 15.333,43
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 1.986.667,63
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1507.001.507 240.933,43
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1511.001.511 102.222,32
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.185.573,28
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 8.185.573,28
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.185.573,28
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 673.556,13
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1507.001.507 112.444,54
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1630.001.630 6.498.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 779.350,29
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1507.001.507 102.222,32
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.1000.001.000 20.000,00
T O T A L 13.094.287,20
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
99
PODER EXECUTIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 100.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.0001.001.000 100.000,00
T O T A L 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.290.648,17
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.689.120,80
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.481.183,33
3. 1. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.01.1000.001.000 3.650,15
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 2.014.766,91
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1000.001.000 361.549,55
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 1.216,72
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 0.01.1000.001.000 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 207.937,47
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1000.001.000 157.937,47
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.1000.001.000 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 601.527,37
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 566.527,37
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 150.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.1000.001.000 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.1000.001.000 20.436,77
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 11.497,12
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 250.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.1000.001.000 4.593,48
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 35.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 35.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 456.930,70
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 455.930,70
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 455.930,70
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 244.930,70
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 210.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.1000.001.000 1.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.1000.001.000 1.000,00
T O T A L 3.747.578,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
03
17
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 7.328.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.1040.001.040 5.500.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.1040.001.040 1.500.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 328.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.000,00
3. 3. 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.01.1040.001.040 8.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.0001.000.001 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.0001.000.001 80.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.0001.000.001 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.0001.000.001 35.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.0001.000.001 140.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00
3. 3. 91. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.0001.000.001 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.0001.000.001 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.0001.000.001 100.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.763.500,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.763.500,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 6.763.500,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.0001.000.001 6.763.500,00
T O T A L 14.391.500,00
T O T A L G E R A L 102.443.390,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DA PREFEITA
Operação Especial
04 Administração 600.000,00 600.000,00
04 122 Administração Geral 600.000,00 600.000,00
04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 600.000,00 600.000,00
04.122.0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 526.000,00 526.000,00
04.122.0003.2074.0000 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
04.122.0003.2075.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO 24.000,00 24.000,00
INTEGRADA - GGI
06 Segurança Pública 95.520,00 95.520,00
06 182 Defesa Civil 95.520,00 95.520,00
06 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 95.520,00 95.520,00
06.182.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO DEP.COORD.ADM.OPER.BOMBEIRO 95.520,00 95.520,00
COMUNITÁRIO
TOTAL 0,00 0,00 695.520,00 695.520,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 159.360,00 159.360,00
04 122 Administração Geral 159.360,00 159.360,00
04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria 159.360,00 159.360,00
Geral do Município
04.122.0004.2003.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 159.360,00 159.360,00
TOTAL 0,00 0,00 159.360,00 159.360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Operação Especial
04 Administração 44.500,00 44.500,00
04 124 Controle Interno 44.500,00 44.500,00
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 44.500,00 44.500,00
04.124.0005.2004.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO 44.500,00 44.500,00
TOTAL 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 1.467.934,50 1.467.934,50
04 122 Administração Geral 1.467.934,50 1.467.934,50
04 122 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 1.467.934,50 1.467.934,50
Administrativo
04.122.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 670.070,75 670.070,75
04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SERV.GERAIS E 238.332,50 238.332,50
PATRIM.
04.122.0002.2009.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS 85.167,50 85.167,50
04.122.0002.2010.0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 175.000,00 175.000,00
04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 79.524,50 79.524,50
04.122.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICIT. 219.839,25 219.839,25
E CONTRATOS
04 128 Formação de Recursos Humanos 14.944.735,50 14.944.735,50
04 128 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 14.944.735,50 14.944.735,50
Administrativo
04.128.0002.2006.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA 268.000,00 268.000,00
04.128.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 14.605.923,50 14.605.923,50
04.128.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO 70.812,00 70.812,00
PESSOAL
TOTAL 0,00 0,00 16.412.670,00 16.412.670,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Operação Especial
04 Administração 808.575,00 808.575,00
04 122 Administração Geral 808.575,00 808.575,00
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 808.575,00 808.575,00
04.122.0001.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 808.575,00 808.575,00
28 Encargos Especiais 3.909.225,35 3.909.225,35
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.909.225,35 3.909.225,35
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 3.909.225,35 3.909.225,35
28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 3.909.225,35 3.909.225,35
28 846 Outros Encargos Especiais 2.180.000,00 2.180.000,00
28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 2.180.000,00 2.180.000,00
28.846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.180.000,00 2.180.000,00
TOTAL 6.089.225,35 0,00 808.575,00 6.897.800,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 3.300.780,00 14.943.860,00 18.244.640,00
12 361 Ensino Fundamental 3.300.780,00 14.943.860,00 18.244.640,00
12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 352.000,00 352.000,00
Educação
12.361.0026.2015.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 352.000,00 352.000,00
12 361 0027 Programa Transporte na Escola 3.090.000,00 3.090.000,00
12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% 450.000,00 450.000,00
12.361.0027.6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2014 1.400.000,00 1.400.000,00
12.361.0027.6032.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2014 440.000,00 440.000,00
12.361.0027.6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 800.000,00 800.000,00
12 361 0028 Programa de Alimentação na Escola 210.780,00 210.780,00
12.361.0028.6024.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 210.780,00 210.780,00
FUND. - PNAEF
12 361 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 14.591.860,00 14.591.860,00
12.361.0029.2016.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 2.457.000,00 2.457.000,00
12.361.0029.2017.0000 MANUTENÇÃO MDE 25% 2.440.200,00 2.440.200,00
12.361.0029.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.135.000,00 1.135.000,00
12.361.0029.2019.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 9.660,00 9.660,00
12.361.0029.2020.0000 FUNDEB 40% ADMINISTRATIVO 1.930.000,00 1.930.000,00
12.361.0029.2021.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO 6.620.000,00 6.620.000,00
12 365 Educação Infantil 637.060,00 1.670.000,00 2.307.060,00
12 365 0028 Programa de Alimentação na Escola 637.060,00 637.060,00
12.365.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 400.000,00 400.000,00
12.365.0028.6025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 53.640,00 53.640,00
12.365.0028.6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 40.100,00 40.100,00
12.365.0028.6028.0000 PNAEC CRECHES 87.200,00 87.200,00
12.365.0028.6029.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.120,00 6.120,00
12.365.0028.6067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 1.670.000,00 1.670.000,00
12.365.0029.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 1.670.000,00 1.670.000,00
12 367 Educação Especial 12.200,00 265.800,00 278.000,00
12 367 0028 Programa de Alimentação na Escola 12.200,00 12.200,00
12.367.0028.6026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.200,00 12.200,00
12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 265.800,00 265.800,00
12.367.0029.2023.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 265.800,00 265.800,00
TOTAL 3.950.040,00 0,00 16.879.660,00 20.829.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Operação Especial
04 Administração 209.548,00 209.548,00
04 122 Administração Geral 209.548,00 209.548,00
04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 209.548,00 209.548,00
Atividades Culturais
04.122.0038.2024.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO 124.548,00 124.548,00
LOCAL
04.122.0038.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 85.000,00 85.000,00
13 Cultura 385.286,60 385.286,60
13 392 Difusão Cultural 385.286,60 385.286,60
13 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 385.286,60 385.286,60
Atividades Culturais
13.392.0038.2026.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 360.286,60 360.286,60
13.392.0038.2027.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 25.000,00 25.000,00
22 Indústria 203.000,00 203.000,00
22 661 Promoção Industrial 203.000,00 203.000,00
22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda 203.000,00 203.000,00
22.661.0039.2029.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IND. COM. E 203.000,00 203.000,00
SERVIÇOS
23 Comércio e Serviços 255.288,24 255.288,24
23 695 Turismo 255.288,24 255.288,24
23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 255.288,24 255.288,24
23.695.0036.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 255.288,24 255.288,24
27 Desporto e Lazer 475.935,32 475.935,32
27 812 Desporto Comunitário 475.935,32 475.935,32
27 812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 475.935,32 475.935,32
Lazer
27.812.0037.2025.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E 475.935,32 475.935,32
LAZER
TOTAL 0,00 0,00 1.529.058,16 1.529.058,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 1.503.400,00 1.420.400,00 2.923.800,00
08 241 Assistência ao Idoso 87.500,00 87.500,00
08 241 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 40.500,00 40.500,00
Assistência Social
08.241.0012.2036.0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PBV II 40.500,00 40.500,00
08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 47.000,00 47.000,00
da Pessoa Idosa
08.241.0014.2033.0000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 47.000,00 47.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.000,00 6.000,00
08 242 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 6.000,00 6.000,00
Assistência Social
08.242.0012.2037.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 6.000,00 6.000,00
COMPLEXIDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 455.750,00 455.750,00
08 243 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 50.150,00 50.150,00
Assistência Social
08.243.0012.6048.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 20.000,00 20.000,00
08.243.0012.6069.0000 PROGRAMA PSB - PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I 30.150,00 30.150,00
08 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 405.600,00 405.600,00
08.243.0013.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 175.000,00 175.000,00
08.243.0013.6050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA O 30.000,00 30.000,00
FMDCA
08.243.0013.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 162.600,00 162.600,00
08.243.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN. DE ERRADICAÇÃO DO 8.000,00 8.000,00
TRABALHO INFANTIL
08.243.0013.6054.0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8069/90 30.000,00 30.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.503.400,00 1.420.400,00 2.923.800,00
08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração 223.000,00 1.218.400,00 1.441.400,00
da Secretaria de Inclusão e Ação Social
08.244.0011.2031.0000 SERVIÇOS DE ADMINSITRAÇÃO SOCIAL 1.218.400,00 1.218.400,00
08.244.0011.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 223.000,00 223.000,00
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 1.280.400,00 202.000,00 1.482.400,00
Assistência Social
08.244.0012.2032.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0012.2034.0000 PROGRAMA PBV III - EQUIPE VOLANTE 54.000,00 54.000,00
08.244.0012.2035.0000 IGD DO SUAS 33.600,00 33.600,00
08.244.0012.2038.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA 104.400,00 104.400,00
COMPLEXIDADE - CREAS/MSE
08.244.0012.6041.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 317.960,00 317.960,00
08.244.0012.6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 236.840,00 236.840,00
08.244.0012.6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 458.000,00 458.000,00
08.244.0012.6045.0000 PROGRAMA PSB - PISO BÁSICO FIXO - CRAS 75.600,00 75.600,00
08.244.0012.6046.0000 PROGRAMA FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA 192.000,00 192.000,00
BOLSA FAMÍLIA - IGD
TOTAL 1.959.150,00 0,00 1.513.900,00 3.473.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 797.000,00 15.071.970,50 15.868.970,50
10 301 Atenção Básica 797.000,00 15.071.970,50 15.868.970,50
10 301 0032 Programa de Atenção Básica 797.000,00 13.700.237,50 14.497.237,50
10.301.0032.2039.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 1.000.200,00 1.000.200,00
10.301.0032.2040.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 89.280,00 89.280,00
10.301.0032.2043.0000 PROGRAMA NAC. MELHORIA ACESSO QUALIDADE DA 140.000,00 140.000,00
A.B. - PMAQ
10.301.0032.2044.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 638.000,00 638.000,00
10.301.0032.2045.0000 PROGRAMA DA SAÚDE FEDERAL - PSF 342.000,00 342.000,00
10.301.0032.2048.0000 PROGRAMA DE QUALIF. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A 89.715,00 89.715,00
SAÚDE - APSUS
10.301.0032.2050.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% 11.401.042,50 11.401.042,50
10.301.0032.6055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO 797.000,00 797.000,00
ADOLESCENTE - PACA
10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 1.350.000,00 1.350.000,00
10.301.0033.2041.0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0033.2042.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - 150.000,00 150.000,00
SAMU
10 301 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 21.733,00 21.733,00
10.301.0035.2051.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.733,00 21.733,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 396.000,00 396.000,00
10 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 396.000,00 396.000,00
Municipal
10.302.0030.6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - 396.000,00 396.000,00
AIH
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 230.000,00 230.000,00
10 303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 230.000,00 230.000,00
Municipal
10.303.0030.2049.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 230.000,00 230.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 71.195,00 71.195,00
10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 71.195,00 71.195,00
10.304.0031.2047.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 71.195,00 71.195,00
SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10 305 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 130.000,00 130.000,00
10.305.0031.2046.0000 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 130.000,00 130.000,00
TOTAL 1.193.000,00 0,00 15.503.165,50 16.696.165,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Operação Especial
24 Comunicações 760.000,00 760.000,00
24 131 Comunicação Social 760.000,00 760.000,00
24 131 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e 760.000,00 760.000,00
Eventos
24.131.0016.2052.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 760.000,00 760.000,00
SOCIAL
TOTAL 0,00 0,00 760.000,00 760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 268.000,00 268.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 268.000,00 268.000,00
18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e 268.000,00 268.000,00
Educação Ambiental
18.541.0021.2058.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO 55.000,00 55.000,00
AMBIENTE
18.541.0021.2059.0000 COMBATE AO BORRACHUDO 25.000,00 25.000,00
18.541.0021.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 113.000,00 113.000,00
18.541.0021.2062.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 75.000,00 75.000,00
AMBIENTE
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.270.000,00 2.270.000,00
18 543 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 2.270.000,00 2.270.000,00
18.543.0022.2060.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 2.270.000,00 2.270.000,00
20 Agricultura 462.700,00 462.700,00
20 122 Administração Geral 462.700,00 462.700,00
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 462.700,00 462.700,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20.122.0020.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA 461.700,00 461.700,00
E MEIO AMBIENTE
20.122.0020.2054.0000 CONVÊNIOS 1.000,00 1.000,00
20 605 Abastecimento 330.000,00 330.000,00
20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro 160.000,00 160.000,00
de Produtos de Origem Animal
20.605.0019.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 160.000,00 160.000,00
ALIMENTAR
20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 170.000,00 170.000,00
20.605.0023.2056.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO 100.000,00 100.000,00
20.605.0023.2057.0000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS 70.000,00 70.000,00
20 606 Extensão Rural 281.500,00 281.500,00
20 606 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 23.000,00 23.000,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20.606.0020.2064.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 23.000,00 23.000,00
DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 258.500,00 258.500,00
20.606.0023.2055.0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE 178.500,00 178.500,00
AGROPECUÁRIA
20.606.0023.2057.0000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS 80.000,00 80.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.612.200,00 3.612.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
Operação Especial
15 Urbanismo 6.498.000,00 2.735.284,88 9.233.284,88
15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.498.000,00 2.735.284,88 9.233.284,88
15 451 0006 Programa de Obras Públicas 6.498.000,00 440.239,28 6.938.239,28
15.451.0006.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE 6.498.000,00 6.498.000,00
INFRAESTRUTURA
15.451.0006.2067.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 440.239,28 440.239,28
PÚBLICAS
15 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 2.295.045,60 2.295.045,60
15.451.0007.2065.0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE 1.660.556,23 1.660.556,23
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0007.2066.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 634.489,37 634.489,37
16 Habitação 274.222,42 274.222,42
16 482 Habitação Urbana 274.222,42 274.222,42
16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 274.222,42 274.222,42
16.482.0010.2072.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E 224.222,42 224.222,42
URBANISMO
16.482.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 50.000,00 50.000,00
17 Saneamento 291.333,72 291.333,72
17 512 Saneamento Básico Urbano 291.333,72 291.333,72
17 512 0006 Programa de Obras Públicas 291.333,72 291.333,72
17.512.0006.2068.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 291.333,72 291.333,72
SANEAMENTO AMBIENTAL
26 Transporte 3.295.446,18 3.295.446,18
26 782 Transporte Rodoviário 3.295.446,18 3.295.446,18
26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 1.128.889,37 1.128.889,37
26.782.0008.2069.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 1.128.889,37 1.128.889,37
INFRAESTRUTURA RURAL
26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, 2.166.556,81 2.166.556,81
Obras Públicas e Transporte
26.782.0009.2070.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 1.875.223,09 1.875.223,09
26.782.0009.2071.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 291.333,72 291.333,72
TRANSPORTE
TOTAL 0,00 6.498.000,00 6.596.287,20 13.094.287,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999.0099.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Operação Especial
01 Legislativa 3.747.578,87 3.747.578,87
01 031 Ação Legislativa 3.747.578,87 3.747.578,87
01 031 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 3.747.578,87 3.747.578,87
01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.747.578,87 3.747.578,87
TOTAL 0,00 0,00 3.747.578,87 3.747.578,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Operação Especial
04 Administração 620.000,00 620.000,00
04 122 Administração Geral 620.000,00 620.000,00
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 620.000,00 620.000,00
Previdência
04.122.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 620.000,00 620.000,00
ADMINISTRAÇÃO
09 Previdência Social 7.008.000,00 7.008.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 7.008.000,00 7.008.000,00
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 7.008.000,00 7.008.000,00
09.272.0024.2148.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNICA - 7.008.000,00 7.008.000,00
PREV.SOCIAL RPPS
99 Reserva de Contingência 6.763.500,00 6.763.500,00
99 999 Reserva de Contingência 6.763.500,00 6.763.500,00
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 6.763.500,00 6.763.500,00
Previdência
99.999.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 6.763.500,00 6.763.500,00
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL 0,00 0,00 14.391.500,00 14.391.500,00
TOTAL GERAL 13.191.415,35 6.498.000,00 82.753.974,73 102.443.390,08
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 3.747.578,87 3.747.578,87
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 3.747.578,87 3.747.578,87
01 031 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 3.747.578,87 3.747.578,87
01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 3.747.578,87 3.747.578,87
04 Administração 0,00 0,00 18.854.653,00 18.854.653,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.865.417,50 3.865.417,50
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 0,00 0,00 808.575,00 808.575,00
04.122.0001.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 808.575,00 808.575,00
04 122 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 1.467.934,50 1.467.934,50
04.122.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 670.070,75 670.070,75
04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SERV.GERAIS E PATRIM. 0,00 0,00 238.332,50 238.332,50
04.122.0002.2009.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS 0,00 0,00 85.167,50 85.167,50
04.122.0002.2010.0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 0,00 0,00 79.524,50 79.524,50
04.122.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICIT. E 0,00 0,00 219.839,25 219.839,25
CONTRATOS
04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
04.122.0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 526.000,00 526.000,00
04.122.0003.2074.0000 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0003.2075.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
INTEGRADA - GGI
04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do 0,00 0,00 159.360,00 159.360,00
Município
04.122.0004.2003.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 0,00 0,00 159.360,00 159.360,00
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00
04.122.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 209.548,00 209.548,00
Culturais
04.122.0038.2024.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO LOCAL 0,00 0,00 124.548,00 124.548,00
04.122.0038.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
04.124.0005.2004.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 44.500,00 44.500,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 14.944.735,50 14.944.735,50
04 128 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 14.944.735,50 14.944.735,50
04.128.0002.2006.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA 0,00 0,00 268.000,00 268.000,00
04.128.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 14.605.923,50 14.605.923,50
04.128.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 70.812,00 70.812,00
PESSOAL
06 Segurança Pública 0,00 0,00 95.520,00 95.520,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 95.520,00 95.520,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
06 Segurança Pública 0,00 0,00 95.520,00 95.520,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 95.520,00 95.520,00
06 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 0,00 0,00 95.520,00 95.520,00
06.182.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO DEP.COORD.ADM.OPER.BOMBEIRO 0,00 0,00 95.520,00 95.520,00
COMUNITÁRIO
08 Assistência Social 1.959.150,00 0,00 1.513.900,00 3.473.050,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 87.500,00 87.500,00
08 241 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 40.500,00 40.500,00
08.241.0012.2036.0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PBV II 0,00 0,00 40.500,00 40.500,00
08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
Pessoa Idosa
08.241.0014.2033.0000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08 242 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.242.0012.2037.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
COMPLEXIDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 455.750,00 0,00 0,00 455.750,00
08 243 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 50.150,00 0,00 0,00 50.150,00
08.243.0012.6048.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.243.0012.6069.0000 PROGRAMA PSB - PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I 30.150,00 0,00 0,00 30.150,00
08 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 405.600,00 0,00 0,00 405.600,00
08.243.0013.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
08.243.0013.6050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA O FMDCA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.243.0013.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 162.600,00 0,00 0,00 162.600,00
08.243.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
INFANTIL
08.243.0013.6054.0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8069/90 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.503.400,00 0,00 1.420.400,00 2.923.800,00
08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da 223.000,00 0,00 1.218.400,00 1.441.400,00
Secretaria de Inclusão e Ação Social
08.244.0011.2031.0000 SERVIÇOS DE ADMINSITRAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 1.218.400,00 1.218.400,00
08.244.0011.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 223.000,00 0,00 0,00 223.000,00
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 1.280.400,00 0,00 202.000,00 1.482.400,00
08.244.0012.2032.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0012.2034.0000 PROGRAMA PBV III - EQUIPE VOLANTE 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00
08.244.0012.2035.0000 IGD DO SUAS 0,00 0,00 33.600,00 33.600,00
08.244.0012.2038.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0,00 0,00 104.400,00 104.400,00
CREAS/MSE
08.244.0012.6041.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 317.960,00 0,00 0,00 317.960,00
08.244.0012.6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 236.840,00 0,00 0,00 236.840,00
08.244.0012.6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 458.000,00 0,00 0,00 458.000,00
08.244.0012.6045.0000 PROGRAMA PSB - PISO BÁSICO FIXO - CRAS 75.600,00 0,00 0,00 75.600,00
08.244.0012.6046.0000 PROGRAMA FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA 192.000,00 0,00 0,00 192.000,00
FAMÍLIA - IGD
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
09 Previdência Social 0,00 0,00 7.008.000,00 7.008.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 7.008.000,00 7.008.000,00
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 7.008.000,00 7.008.000,00
09.272.0024.2148.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNICA - 0,00 0,00 7.008.000,00 7.008.000,00
PREV.SOCIAL RPPS
10 Saúde 1.193.000,00 0,00 15.503.165,50 16.696.165,50
10 301 Atenção Básica 797.000,00 0,00 15.071.970,50 15.868.970,50
10 301 0032 Programa de Atenção Básica 797.000,00 0,00 13.700.237,50 14.497.237,50
10.301.0032.2039.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 0,00 0,00 1.000.200,00 1.000.200,00
10.301.0032.2040.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 89.280,00 89.280,00
10.301.0032.2043.0000 PROGRAMA NAC. MELHORIA ACESSO QUALIDADE DA A.B. - 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
PMAQ
10.301.0032.2044.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00 0,00 638.000,00 638.000,00
10.301.0032.2045.0000 PROGRAMA DA SAÚDE FEDERAL - PSF 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00
10.301.0032.2048.0000 PROGRAMA DE QUALIF. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - 0,00 0,00 89.715,00 89.715,00
APSUS
10.301.0032.2050.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% 0,00 0,00 11.401.042,50 11.401.042,50
10.301.0032.6055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 797.000,00 0,00 0,00 797.000,00
PACA
10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
10.301.0033.2041.0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
10.301.0033.2042.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
10 301 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 0,00 0,00 21.733,00 21.733,00
10.301.0035.2051.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 21.733,00 21.733,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 396.000,00 0,00 0,00 396.000,00
10 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal 396.000,00 0,00 0,00 396.000,00
10.302.0030.6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - AIH 396.000,00 0,00 0,00 396.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
10 303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
10.303.0030.2049.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 71.195,00 71.195,00
10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 0,00 0,00 71.195,00 71.195,00
10.304.0031.2047.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 71.195,00 71.195,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
10 305 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
10.305.0031.2046.0000 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
12 Educação 3.950.040,00 0,00 16.879.660,00 20.829.700,00
12 361 Ensino Fundamental 3.300.780,00 0,00 14.943.860,00 18.244.640,00
12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00
12.361.0026.2015.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 3.950.040,00 0,00 16.879.660,00 20.829.700,00
12 361 Ensino Fundamental 3.300.780,00 0,00 14.943.860,00 18.244.640,00
12 361 0027 Programa Transporte na Escola 3.090.000,00 0,00 0,00 3.090.000,00
12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
12.361.0027.6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2014 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
12.361.0027.6032.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2014 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
12.361.0027.6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
12 361 0028 Programa de Alimentação na Escola 210.780,00 0,00 0,00 210.780,00
12.361.0028.6024.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUND. - 210.780,00 0,00 0,00 210.780,00
PNAEF
12 361 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 14.591.860,00 14.591.860,00
12.361.0029.2016.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 0,00 0,00 2.457.000,00 2.457.000,00
12.361.0029.2017.0000 MANUTENÇÃO MDE 25% 0,00 0,00 2.440.200,00 2.440.200,00
12.361.0029.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.135.000,00 1.135.000,00
12.361.0029.2019.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 9.660,00 9.660,00
12.361.0029.2020.0000 FUNDEB 40% ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.930.000,00 1.930.000,00
12.361.0029.2021.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 6.620.000,00 6.620.000,00
12 365 Educação Infantil 637.060,00 0,00 1.670.000,00 2.307.060,00
12 365 0028 Programa de Alimentação na Escola 637.060,00 0,00 0,00 637.060,00
12.365.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
12.365.0028.6025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 53.640,00 0,00 0,00 53.640,00
12.365.0028.6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 40.100,00 0,00 0,00 40.100,00
12.365.0028.6028.0000 PNAEC CRECHES 87.200,00 0,00 0,00 87.200,00
12.365.0028.6029.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.120,00 0,00 0,00 6.120,00
12.365.0028.6067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 1.670.000,00 1.670.000,00
12.365.0029.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 0,00 0,00 1.670.000,00 1.670.000,00
12 367 Educação Especial 12.200,00 0,00 265.800,00 278.000,00
12 367 0028 Programa de Alimentação na Escola 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00
12.367.0028.6026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00
12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 265.800,00 265.800,00
12.367.0029.2023.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 265.800,00 265.800,00
13 Cultura 0,00 0,00 385.286,60 385.286,60
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 385.286,60 385.286,60
13 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 385.286,60 385.286,60
Culturais
13.392.0038.2026.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 360.286,60 360.286,60
13.392.0038.2027.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
15 Urbanismo 0,00 6.498.000,00 2.735.284,88 9.233.284,88
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 6.498.000,00 2.735.284,88 9.233.284,88
15 451 0006 Programa de Obras Públicas 0,00 6.498.000,00 440.239,28 6.938.239,28
15.451.0006.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 6.498.000,00 0,00 6.498.000,00
15.451.0006.2067.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 440.239,28 440.239,28
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 6.498.000,00 2.735.284,88 9.233.284,88
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 6.498.000,00 2.735.284,88 9.233.284,88
15 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00 2.295.045,60 2.295.045,60
15.451.0007.2065.0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 1.660.556,23 1.660.556,23
URBANA
15.451.0007.2066.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 634.489,37 634.489,37
16 Habitação 0,00 0,00 274.222,42 274.222,42
16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 274.222,42 274.222,42
16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 0,00 0,00 274.222,42 274.222,42
16.482.0010.2072.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00 224.222,42 224.222,42
URBANISMO
16.482.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
17 Saneamento 0,00 0,00 291.333,72 291.333,72
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 291.333,72 291.333,72
17 512 0006 Programa de Obras Públicas 0,00 0,00 291.333,72 291.333,72
17.512.0006.2068.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO 0,00 0,00 291.333,72 291.333,72
AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 2.538.000,00 2.538.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 268.000,00 268.000,00
18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação 0,00 0,00 268.000,00 268.000,00
Ambiental
18.541.0021.2058.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
18.541.0021.2059.0000 COMBATE AO BORRACHUDO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.541.0021.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
18.541.0021.2062.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 2.270.000,00 2.270.000,00
18 543 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 2.270.000,00 2.270.000,00
18.543.0022.2060.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 0,00 0,00 2.270.000,00 2.270.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 1.074.200,00 1.074.200,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 462.700,00 462.700,00
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 0,00 0,00 462.700,00 462.700,00
Meio Ambiente
20.122.0020.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO 0,00 0,00 461.700,00 461.700,00
AMBIENTE
20.122.0020.2054.0000 CONVÊNIOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 0,00 1.074.200,00 1.074.200,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
Produtos de Origem Animal
20.605.0019.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
ALIMENTAR
20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
20.605.0023.2056.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.605.0023.2057.0000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 281.500,00 281.500,00
20 606 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
Meio Ambiente
20.606.0020.2064.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
RURAL
20 606 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0,00 258.500,00 258.500,00
20.606.0023.2055.0000 MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 178.500,00 178.500,00
20.606.0023.2057.0000 CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
22 Indústria 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
22 661 Promoção Industrial 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
22.661.0039.2029.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IND. COM. E 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
SERVIÇOS
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 255.288,24 255.288,24
23 695 Turismo 0,00 0,00 255.288,24 255.288,24
23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 255.288,24 255.288,24
23.695.0036.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 0,00 255.288,24 255.288,24
24 Comunicações 0,00 0,00 760.000,00 760.000,00
24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 760.000,00 760.000,00
24 131 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos 0,00 0,00 760.000,00 760.000,00
24.131.0016.2052.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 760.000,00 760.000,00
26 Transporte 0,00 0,00 3.295.446,18 3.295.446,18
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 3.295.446,18 3.295.446,18
26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 0,00 1.128.889,37 1.128.889,37
26.782.0008.2069.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 1.128.889,37 1.128.889,37
RURAL
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
26 Transporte 0,00 0,00 3.295.446,18 3.295.446,18
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 3.295.446,18 3.295.446,18
26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras 0,00 0,00 2.166.556,81 2.166.556,81
Públicas e Transporte
26.782.0009.2070.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 0,00 0,00 1.875.223,09 1.875.223,09
26.782.0009.2071.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 0,00 0,00 291.333,72 291.333,72
TRANSPORTE
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 475.935,32 475.935,32
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 475.935,32 475.935,32
27 812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer 0,00 0,00 475.935,32 475.935,32
27.812.0037.2025.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 475.935,32 475.935,32
28 Encargos Especiais 6.089.225,35 0,00 0,00 6.089.225,35
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.909.225,35 0,00 0,00 3.909.225,35
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 3.909.225,35 0,00 0,00 3.909.225,35
28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 3.909.225,35 0,00 0,00 3.909.225,35
28 846 Outros Encargos Especiais 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000,00
28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000,00
28.846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 6.863.500,00 6.863.500,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 6.863.500,00 6.863.500,00
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 0,00 6.763.500,00 6.763.500,00
99.999.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 6.763.500,00 6.763.500,00
ADMINISTRAÇÃO
99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
99.999.0099.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 13.191.415,35 6.498.000,00 82.753.974,73 102.443.390,08
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 3.747.578,87 3.747.578,87
01 031 Ação Legislativa 3.747.578,87 3.747.578,87
01 031 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 3.747.578,87 3.747.578,87
04 Administração 18.129.653,00 105.000,00 620.000,00 18.854.653,00
04 122 Administração Geral 3.140.417,50 105.000,00 620.000,00 3.865.417,50
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 703.575,00 105.000,00 808.575,00
04 122 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 1.467.934,50 1.467.934,50
Administrativo
04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 600.000,00 600.000,00
04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da 159.360,00 159.360,00
Procuradoria Geral do Município
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 620.000,00 620.000,00
Previdência
04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 209.548,00 209.548,00
Atividades Culturais
04 124 Controle Interno 44.500,00 44.500,00
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 44.500,00 44.500,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 14.944.735,50 14.944.735,50
04 128 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 14.944.735,50 14.944.735,50
Administrativo
06 Segurança Pública 95.520,00 95.520,00
06 182 Defesa Civil 95.520,00 95.520,00
06 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 95.520,00 95.520,00
08 Assistência Social 2.886.800,00 586.250,00 3.473.050,00
08 241 Assistência ao Idoso 47.000,00 40.500,00 87.500,00
08 241 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 40.500,00 40.500,00
Assistência Social
08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos 47.000,00 47.000,00
Direitos da Pessoa Idosa
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.000,00 6.000,00
08 242 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 6.000,00 6.000,00
Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 375.600,00 80.150,00 455.750,00
08 243 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 50.150,00 50.150,00
Assistência Social
08 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 375.600,00 30.000,00 405.600,00
08 244 Assistência Comunitária 2.464.200,00 459.600,00 2.923.800,00
08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de 1.441.400,00 1.441.400,00
Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 1.022.800,00 459.600,00 1.482.400,00
Assistência Social
09 Previdência Social 7.008.000,00 7.008.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 7.008.000,00 7.008.000,00
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 7.008.000,00 7.008.000,00
10 Saúde 105.208,00 16.590.957,50 16.696.165,50
10 301 Atenção Básica 105.208,00 15.763.762,50 15.868.970,50
10 301 0032 Programa de Atenção Básica 83.475,00 14.413.762,50 14.497.237,50
10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 1.350.000,00 1.350.000,00
10 301 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 21.733,00 21.733,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 396.000,00 396.000,00
10 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 396.000,00 396.000,00
Municipal
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 230.000,00 230.000,00
10 303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 230.000,00 230.000,00
Municipal
10 304 Vigilância Sanitária 71.195,00 71.195,00
10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 71.195,00 71.195,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00
10 305 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 130.000,00 130.000,00
12 Educação 1.937.000,00 18.892.700,00 20.829.700,00
12 361 Ensino Fundamental 1.487.000,00 16.757.640,00 18.244.640,00
12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 352.000,00 352.000,00
Educação
12 361 0027 Programa Transporte na Escola 3.090.000,00 3.090.000,00
12 361 0028 Programa de Alimentação na Escola 210.780,00 210.780,00
12 361 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 1.135.000,00 13.456.860,00 14.591.860,00
12 365 Educação Infantil 450.000,00 1.857.060,00 2.307.060,00
12 365 0028 Programa de Alimentação na Escola 450.000,00 187.060,00 637.060,00
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 1.670.000,00 1.670.000,00
12 367 Educação Especial 278.000,00 278.000,00
12 367 0028 Programa de Alimentação na Escola 12.200,00 12.200,00
12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 265.800,00 265.800,00
13 Cultura 385.286,60 385.286,60
13 392 Difusão Cultural 385.286,60 385.286,60
13 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 385.286,60 385.286,60
Atividades Culturais
15 Urbanismo 2.100.795,51 7.132.489,37 9.233.284,88
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.100.795,51 7.132.489,37 9.233.284,88
15 451 0006 Programa de Obras Públicas 440.239,28 6.498.000,00 6.938.239,28
15 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 1.660.556,23 634.489,37 2.295.045,60
16 Habitação 274.222,42 274.222,42
16 482 Habitação Urbana 274.222,42 274.222,42
16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 274.222,42 274.222,42
17 Saneamento 291.333,72 291.333,72
17 512 Saneamento Básico Urbano 291.333,72 291.333,72
17 512 0006 Programa de Obras Públicas 291.333,72 291.333,72
18 Gestão Ambiental 2.538.000,00 2.538.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 268.000,00 268.000,00
18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação 268.000,00 268.000,00
e Educação Ambiental
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.270.000,00 2.270.000,00
18 543 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 2.270.000,00 2.270.000,00
20 Agricultura 1.074.200,00 1.074.200,00
20 122 Administração Geral 462.700,00 462.700,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 462.700,00 462.700,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20 605 Abastecimento 330.000,00 330.000,00
20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e 160.000,00 160.000,00
Registro de Produtos de Origem Animal
20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 170.000,00 170.000,00
20 606 Extensão Rural 281.500,00 281.500,00
20 606 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 23.000,00 23.000,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20 606 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 258.500,00 258.500,00
22 Indústria 203.000,00 203.000,00
22 661 Promoção Industrial 203.000,00 203.000,00
22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda 203.000,00 203.000,00
23 Comércio e Serviços 255.288,24 255.288,24
23 695 Turismo 255.288,24 255.288,24
23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 255.288,24 255.288,24
24 Comunicações 760.000,00 760.000,00
24 131 Comunicação Social 760.000,00 760.000,00
24 131 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação 760.000,00 760.000,00
Social e Eventos
26 Transporte 2.937.668,11 357.778,07 3.295.446,18
26 782 Transporte Rodoviário 2.937.668,11 357.778,07 3.295.446,18
26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 1.128.889,37 1.128.889,37
26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de 1.808.778,74 357.778,07 2.166.556,81
Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
27 Desporto e Lazer 475.935,32 475.935,32
27 812 Desporto Comunitário 475.935,32 475.935,32
27 812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, 475.935,32 475.935,32
Paradesporto e Lazer
28 Encargos Especiais 6.059.225,35 30.000,00 6.089.225,35
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.909.225,35 3.909.225,35
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 3.909.225,35 3.909.225,35
28 846 Outros Encargos Especiais 2.150.000,00 30.000,00 2.180.000,00
28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 2.150.000,00 30.000,00 2.180.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00 6.763.500,00 6.863.500,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 6.763.500,00 6.863.500,00
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 6.763.500,00 6.763.500,00
Previdência
99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
TOTAL 44.261.195,14 43.790.694,94 14.391.500,00 102.443.390,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 01 GABINETE DA PREFEITA Valor
Função 04 Administração 600.000,00
Função 06 Segurança Pública 95.520,00
UNIDADE 01 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 159.360,00
UNIDADE 01 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Valor
Função 04 Administração 44.500,00
UNIDADE 01 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 16.412.670,00
UNIDADE 01 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 808.575,00
Função 28 Encargos Especiais 6.089.225,35
UNIDADE 01 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 20.829.700,00
UNIDADE 01 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Valor
Função 04 Administração 209.548,00
Função 13 Cultura 385.286,60
Função 22 Indústria 203.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 255.288,24
Função 27 Desporto e Lazer 475.935,32
UNIDADE 01 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 3.473.050,00
UNIDADE 01 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 16.696.165,50
UNIDADE 01 12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Valor
Função 24 Comunicações 760.000,00
UNIDADE 01 13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 2.538.000,00
Função 20 Agricultura 1.074.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE Valor
Função 15 Urbanismo 9.233.284,88
Função 16 Habitação 274.222,42
Função 17 Saneamento 291.333,72
Função 26 Transporte 3.295.446,18
UNIDADE 01 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
UNIDADE 02 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Valor
Função 01 Legislativa 3.747.578,87
UNIDADE 03 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Valor
Função 04 Administração 620.000,00
Função 09 Previdência Social 7.008.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 6.763.500,00
TOTAL GERAL 102.443.390,08
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 GABINETE DA PREFEITA 695.520,00
01 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 159.360,00
01 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 44.500,00
01 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 16.412.670,00
01 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 6.897.800,35
01 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.829.700,00
01 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 1.529.058,16
01 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL 3.473.050,00
01 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.696.165,50
01 12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 760.000,00
01 13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 3.612.200,00
01 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE 13.094.287,20
01 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
02 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 3.747.578,87
03 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 14.391.500,00
TOTAL 102.443.390,08
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 3.747.578,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Orçamento Programa - Exercício de 2014
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
04 Administração 18.854.653,00
06 Segurança Pública 95.520,00
08 Assistência Social 3.473.050,00
09 Previdência Social 7.008.000,00
10 Saúde 16.696.165,50
12 Educação 20.829.700,00
13 Cultura 385.286,60
15 Urbanismo 9.233.284,88
16 Habitação 274.222,42
17 Saneamento 291.333,72
18 Gestão Ambiental 2.538.000,00
20 Agricultura 1.074.200,00
22 Indústria 203.000,00
23 Comércio e Serviços 255.288,24
24 Comunicações 760.000,00
26 Transporte 3.295.446,18
27 Desporto e Lazer 475.935,32
28 Encargos Especiais 6.089.225,35
99 Reserva de Contingência 6.863.500,00
TOTAL 102.443.390,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2014 Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 1
3 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - PREF-CAPITALIZADO 1.800.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- CÂMARA CAPITALIZADA 30.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CÂMARA CAPITALIZADA 25.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -CAMARA -CAPITALIZADA 45.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -CAMARA-FINANCEIRA 1.800.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA-CAPITALIZADA 2.600.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-CAPITALIZA 40.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-FINANCEIRO 1.300.000,00
7210.29.13 APORTES PARA FORMAçãO DE RESERVA DO PLANO FINANCEIRO 1.600.000,00
8300.99.01 AMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI 125.000,00
7210.29.15 CONTRIB.PREVIDENCIáRIA REGIME PARCELAMENTO DE DéBITOS RPPS 700.000,00
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO RPPS 100.000,00
1922.10.01 COMP.FINANC.ENTRE O RGPS E OS RPPS-PRINCIPAL 1.000.000,00
1328.10.03 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 22.000,00
1328.10.02 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 400.000,00
1328.10.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 2.800.000,00
1210.29.09 CONTRIBUIçõES SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS 4.500,00
TOTAL 14.391.500,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
09 272 0024 2148 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNICA - PREV.SOCIAL RPPS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
4 4 90 INVESTIMENTOS 300.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
99 999 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
ENTIDADE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2014 Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 2
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
99 999 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.763.500,00
TOTAL 14.391.500,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2014 Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL Página 1
08 Assistência Social 3.473.050,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 188.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.500,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 365.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 399.550,00
3.3.90.32.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 723.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.500,00
3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 8.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 131.600,00
09 Previdência Social 7.008.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 5.500.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.500.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 8.000,00
10 Saúde 16.696.165,50
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 962.600,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.744.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 421.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 46.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 982.900,00
3.3.72.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 368.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.225,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.211.505,00
3.3.90.32.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 276.920,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.640,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.796.395,00
3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 204.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 287.080,00
TOTAL 27.177.215,50