norma nº 3103/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
LEI Nº 3103, DE 21 DE JULHO DE 2015
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o 
exercício financeiro do ano 2016, e dá outras 
providências.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu 
Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas SANCIONO 
a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes 
orçamentárias do Município da Lapa, relativas ao exercício financeiro de 2016, 
compreendendo:
I - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, 
sua estrutura e organização, e de suas eventuais alterações;
II - as prioridades e metas da administração pública municipal;
III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
V - as disposições gerais.
Parágrafo único. Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, 
as prioridades e metas da administração pública municipal, e outros demonstrativos, 
constantes dos Anexos respectivos.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 2º. A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os 
Poderes Legislativo, Executivo, seus fundos e entidades da administração direta e 
indireta, assim como as empresas públicas dependentes, nos termos da Lei 
Complementar nº 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos principais:
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I – a austeridade na utilização dos recursos públicos;
II – o planejamento das ações municipais com vistas à 
racionalização, eficiência, efetividade e eficácia;
III – o combate a pobreza e a promoção da cidadania e da 
inclusão social;
IV – a assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e à 
pessoa com deficiência;
V – a municipalização integral do ensino fundamental, do 
primeiro ao quinto ano;
VI – a prestação de serviços educacionais de qualidade;
VII – a promoção da cultura, esporte, lazer e turismo;
VIII – a promoção do desenvolvimento do Município, do 
crescimento econômico e a geração de emprego e renda;
IX – a garantia de serviços de atenção e prevenção da 
Saúde e Saneamento Básico;
X – a promoção da agropecuária e do abastecimento;
XI – a recuperação e preservação do meio ambiente;
XII – a melhoria da infraestrutura urbana e rural;
XIII – a reestruturação e reorganização dos serviços 
administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e de arrecadação ;
XIV – integração regional e metropolitana.
Parágrafo único. A inclusão das empresas públicas dependentes 
nos orçamentos fiscal e da seguridade social obedecerá às disposições da Portaria 
nº 589, de 27 de dezembro de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em 
conformidade com as diretrizes fixadas nesta Lei, com o artigo 165, §§ 5º, 6º; 7º, e 
8º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, 
assim como em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 
2000.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá :
I - o orçamento fiscal;
II - o orçamento da seguridade social;
III - o orçamento de investimento das empresas.
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§ 2º. Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a 
receita em anexo próprio e de acordo com a classificação constante do Anexo I -
Natureza da Receita - da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da 
Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 3º. Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a 
despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de 
natureza da despesa e modalidade de aplicação, de acordo com o que dispõe o 
artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do 
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 4º. Caso o projeto de lei do orçamento seja elaborado por sistema 
de processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos 
dados do programa respectivo aos técnicos do Poder Legislativo para que estes 
possam processar eventuais alterações ocasionadas pela apresentação de 
emendas e devidamente aprovadas. 
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 
2016, obedecerá as seguintes disposições:
I - cada programa identificará as ações necessárias para atingir os 
seus objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificando os respectivos 
valores e metas;
II - cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e 
de um programa;
III - as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes 
deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade orçamentária;
IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será efetuada de 
modo a possibilitar o controle de custos das ações e a avaliação dos resultados dos 
programas de governo;
V - na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente 
exercício e o incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação 
tributária;
VI - as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços 
vigentes em julho de 2015;
VII - somente poderá incluir novos projetos, desde que devidamente 
atendidos aqueles em andamento, bem como após contempladas as despesas de 
conservação com o patrimônio público;
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VIII - os recursos legalmente vinculados a finalidade específica 
deverão ser utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua 
vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária 
anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos 
respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º. Para atendimento do disposto nos artigos anteriores, as 
unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como das 
entidades da administração indireta, encaminharão a Secretaria da Fazenda e 
Planejamento da Prefeitura Municipal suas propostas parciais até o dia 31 de julho 
de 2015.
Parágrafo único. As unidades orçamentárias projetarão suas 
despesas correntes até o limite fixado para o ano em curso consideradas as 
suplementações, ressalvados os casos de aumento ou diminuição dos serviços a 
serem prestados.
Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual não poderá prever como receitas 
de operações de crédito montante que seja superior ao das despesas de capital, 
excluídas aquelas por antecipação de receita orçamentária.
Art. 7º. A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de 
contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos 
fiscais imprevistos.
Parágrafo único. A reserva de contingência corresponderá aos 
valores apurados a partir da situação financeira do mês de julho do corrente 
exercício, projetados até o seu final, observando-se o limite de 5% da receita 
corrente líquida.
Art. 8º. A concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições 
a instituições privadas, que prestem serviços nas áreas de saúde, assistência 
social, educação e cultura, dependerá de autorização legislativa e será calculada 
com base em unidade de serviços prestados ou postos à disposição dos 
interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados 
pelo Poder Executivo.
§ 1º. As subvenções sociais serão concedidas a instituições 
privadas sem fins lucrativos que tenham atendimento direto ao público, de forma 
gratuita.
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§ 2º. A concessão de auxílios estarão subordinadas às razões de 
interesse público e obedecerão às seguintes condições:
I - destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins lucrativos;
II - destinar-se-ão à ampliação, aquisição de equipamentos e de
material permanente e instalações, bem como para a realização de atividades em 
regime de cooperação entre a sociedade civil organizada e o poder público 
municipal.
§ 3º. A destinação de recursos para entidades privadas, a título de 
contribuições, terá por base, exclusivamente, em unidades de serviços prestados.
Art. 9º. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de 
competência dos Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderão ser 
realizados:
I - caso se refiram a ações de competência comum dos referidos 
entes da Federação, previstas no art. 23 da Constituição Federal;
II - se houver expressa autorização em lei específica, detalhando o 
seu objeto;
III - sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou 
instrumento congênere.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 10. Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder 
Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de 
execução mensal de desembolso.
§ 1º. As receitas, conforme as previsões respectivas, serão 
programadas em metas de arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos 
financeiros deverão ser fixados em metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso de 
que tratam este artigo poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que 
se referirem, conforme os resultados apurados em função de sua execução.
Art. 11. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da 
receita, comprometendo o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas 
de resultados, será fixada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
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§ 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de forma 
proporcional à participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das 
dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2016 e de seus créditos 
adicionais, que só poderão ser suplementados em até 10% do total do orçamento de 
cada entidade.
§ 2º. A limitação terá como base percentual de redução proporcional 
ao déficit de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias.
§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será 
determinada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, 
respectivamente, por ato da mesa e por decreto.
§ 4º. Excluem-se da limitação de que trata este artigo as despesas 
que constituem obrigação constitucional e legal de execução.
Art. 12. O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer 
até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2016, o cronograma anual 
de desembolso mensal para pagamento de suas despesas.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará 
as despesas correntes e de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais 
para o alcance dos objetivos de seus programas.
Art. 13. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, 
expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da 
despesa, considera-se despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse, para 
bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 
1993.
Art. 14. Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou 
benefício tributário que importem em renúncia de receita deverão obedecer às 
disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, devendo estar 
acompanhados do demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro a que se 
refere o seu artigo 14.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de 
créditos cujos montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, 
bem como eventuais descontos para pagamento à vista do Imposto Predial e 
Territorial Urbano, desde que os valores respectivos tenham sido considerados na 
estimativa da receita.
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CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 15. As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2016
são as especificadas no Anexo de Prioridades e Metas, que integra esta Lei, as 
quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2016 e na 
sua execução, não se constituindo, todavia, em limitação de despesas.
Parágrafo único. Acompanha esta Lei demonstrativo das ações 
relativas a despesas obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou 
constitucional, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 16. O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal 
projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente 
sobre:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a 
corrigir distorções
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse 
público e a justiça fiscal
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos 
efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município
IV - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, 
execução fiscal e arrecadação de tributos.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS
Art. 17. O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando 
revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários, 
incluindo:
I - a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração 
de servidores;
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II - a criação e a extinção de cargos, empregos e funções públicas, 
bem como a criação e alteração de estrutura de carreira;
III - o provimento de cargos, empregos, funções públicas e 
contratações emergenciais estritamente necessárias, respeitada a legislação 
municipal vigente;
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão 
da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções 
de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 18. O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e 
Legislativo no mês, somada com a dos onze meses imediatamente anteriores, 
apuradas ao final de cada quadrimestre, não poderá exceder o limite máximo de 
60% (sessenta por cento), assim dividido:
I - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
II - 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo único. Na verificação do atendimento dos limites definidos 
neste artigo não serão computadas as despesas:
I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;
II - relativas a incentivos à demissão voluntária;
III - decorrentes de decisão judicial e da competência de período 
anterior de que trata o "caput" deste artigo;
IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, 
custeadas com recursos provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 
da Constituição Federal.
c) das demais receitas diretamente arrecadadas pelo fundo 
vinculado à previdência municipal. 
V - decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias 
realizadas pelo Poder Legislativo durante o período de recesso parlamentar;
Art. 19. No exercício de 2016, a realização de serviço extraordinário, 
quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites 
referidos no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá ocorrer quando 
destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos decorrentes de 
situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade ou Administração.
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Parágrafo único: A autorização para realização de serviços 
extraordinários, no âmbito do Poder Executivo, nas condições estabelecidas no 
caput, compete ao Secretário de Administração, mediante justificativa da secretaria 
que requerer o referido serviço.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 20. O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio, 
consórcios ou parcerias com outras esferas de governo, Federal e Estadual, bem 
como com municípios e entidades da sociedade civil, visando o desenvolvimento de 
programas prioritários nas áreas de educação, cultura, saúde, assistência social, 
agricultura, meio ambiente, esporte e lazer, obras e serviços gerais, segurança 
pública, infraestrutura, saneamento e desenvolvimento econômico integrado dos 
municípios fronteiriços e da Região Metropolitana, dentre outros necessários ao 
desenvolvimento do Munícipio, podendo firmar termos aditivos aos respectivos 
convênios.
Parágrafo único: As contrapartidas financeiras de convênios, 
acordos e/ou empréstimos, em qualquer caso serão estabelecidas de modo 
compatível com a capacidade do Município.
Art. 21. Os repasses mensais de recursos financeiros ao Poder 
Legislativo serão realizados de acordo com o cronograma anual de desembolso 
mensal de que trata o art. 12 desta Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no 
art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional 
nº 25, de 14 de fevereiro de 2000.
§ 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2016 tenha contemplado ao Poder 
Legislativo dotações superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo, 
aplicar-se-á a limitação de empenho e da movimentação financeira, para o ajuste ao 
limite.
§ 2º. Na hipótese da ocorrência do previsto no § 1º, deverá o Poder 
Executivo comunicar o fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias após 
o início da execução orçamentária respectiva.
§ 3º. No caso da não elaboração do cronograma anual de 
desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão de um doze 
avos por mês, aplicados sobre o total das dotações orçamentárias consignadas ao 
Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite máximo previsto na 
Constituição Federal.
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LEI Nº 3103, DE 21.07.15 ...10
Art. 22. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão 
apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária 
Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais 
solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, 
serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da 
data do recebimento do pedido.
Art. 23. Os serviços de Contabilidade do Poder Executivo será 
responsável pelo controle de custos e avaliação dos resultados dos programas 
financiados com recursos vinculados e dos limites de despesas estabelecidos por 
lei.
Art. 24. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para 
sanção até o encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto no 
art. 35, § 2º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da 
Constituição Federal, a sua programação poderá ser executada na proporção 
mensal de um doze avos do total da despesa orçada.
Art. 25. Serão considerados legais as despesas com multas e juros 
pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por 
insuficiência de tesouraria.
Art. 26. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 
quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato 
da Chefe do Poder Executivo.
Art. 27. O Executivo Municipal está autorizado a assinar Convênios 
com o Governo Federal e Estadual, através de seus órgãos da administração direta 
ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do 
Município.
Art. 28. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, 21 de Julho de 2015.
 
Leila Aubrift Klenk
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
ITEM DESCRIÇÃO
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2016)
Página 1 de 9
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0000 Programa de Encargos Especiais
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AMORTIZAR DIVIDA PASEP MESES Meses 24 36
AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI MESES Meses 24 36
AMORTIZAR DIVIDA INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MESES Meses 24 36
AMORTIZAR DIVIDA % Percentual 37,5 43,75
AMORTIZAÇÕES OPERAÇÕES DE CRÉDITO% Percentual 37,5 43,75
0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 3 3
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWAREMESES Meses 24 36
PROMOVER A CAPTAR RECURSOS MESES Meses 24 36
0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. PROD. E SERVIÇOS UND UNIDADE 1 1
CONCURSOS E TESTES SELETIVOS UND UNIDADE 1 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS UND UNIDADE 2 3
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
DESENVOLVER E COORDENAR POLITICA RH% Percentual 100 100
EFETUAR RECOLHIMENTO LAPA PREVI % Percentual 100 100
EFICIÊNCIA E CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS % Percentual 100 100
COORD. CONTROLE TI % Percentual 100 100
COORDENAÇÃO E CONTROLE PATRIMÔNIO% Percentual 100 100
PROPORCIONAR TRANSPARÊNICA ATIV COMPRAS/LICITAÇÕES/CONTRATOS % Percentual 100 100
CAPACITAÇÃO SERVIDORES PESOA Pesoas 700 800
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA M2 M2 0 2000
DES. E COORD. POLÍTICA INCLUSÃO DIGITAL PESSO PESSOAS 13500 27000
0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
IMPLANTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND UNIDADE 1 2
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL MESES Meses 24 36
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - GGI MESES Meses 24 36
FOMENTAR PARTIC. SOCIAL AÇÕES DO GOV. MESES Meses 24 36
CRIAÇÃO E MANUT. GUARDA MUNICIPAL -GGI-M MESES Meses 24 36
0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES DA PROCURADORIA % Percentual 100 100
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2016)
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Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0005 Programa de Apoio ao Controle Interno
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
APOIO AO CONTROLE INTERNO % Percentual 100 100
0006 Programa de Obras Públicas
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
IMPLANTAÇÃO REDE ESGOTO KM quilômetro 5 7,5
PAVIMENTAÇÃO KM quilômetro 10 15
AQUISIÇÕES ÁREAS - DESAPROPRIAÇÕESHEC HECTARES 12 18
CANAIS E PARQUES % Percentual 50 75
CONSERVAÇÃO PRÓPRIOS MUNICIPAIS % Percentual 50 75
CONSTRUÇÃO DE PONTES M METROS 90 120
IMPLANTAÇÃO SISTEMAS ÁGUAS TRATADASKM quilômetro 120 180
0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS % Percentual 50 75
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LIMPEZA URBANA % Percentual 50 75
0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS % Percentual 50 75
READEQUAÇÃO ESTRADAS RURAIS KM quilômetro 120 180
MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS KM quilômetro 4000 6000
0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % Percentual 50 75
0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA (TRÂNSITO) UND UNIDADE 2 3
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PESSO PESSOAS 16 24
UNIDADES HABITACIONAIS UND UNIDADE 100 150
REGULARIZAÇÃO NUMERAÇÃO PREDIAL UND UNIDADE 200 300
UNIDADES HABITACIONAIS UND UNIDADE 200 300
MELHORIAS PERÍMETRO CENTRO HISTÓRICO M METROS 500 750
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS M2 M2 15000 22500
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2016)
Página 3 de 9
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUIR/EQUIPAR/MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR UND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR UND UNIDADE 1 1
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO - CONSELHO TUTELARUND UNIDADE 1 1
REALIZAR CONCURSO PÚB./TESTE SELETIVOUND UNIDADE 2 2
REFORMA E AMPLIAÇÃO ÓRGÃO GESTOR A.S. E UND. UND UNIDADE 2 3
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND UNIDADE 6 8
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES Meses 24 36
0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER UND UNIDADE 0 1
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - PSBUND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS UND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE UND UNIDADE 1 1
DESENV. AÇÕES SEG.ALIMENTAR - PSB UND UNIDADE 1 1
CONSTRUIR EQUIPAR CRAS - UNID.II - PSBUND UNIDADE 1 1
CENTRO MÚLTIPLO USO - SALÃO CONV.3 IDADE/SALA COSTURA - PSB UND UNIDADE 2 2
DESEN. AÇÕES PSB E PSE - IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS/FMAS UND UNIDADE 4 6
MANUTENÇÃO PROG. PSE - FNAS UND UNIDADE 6 9
MANUTENÇÃO PROG. PSB - FNAS UND UNIDADE 8 12
MANUTENÇÃO CENTRO CONVIV. IDOSO MESES Meses 0 12
MANUTENÇÃO CRAS - UNID. II - PSB UND UNIDADE 12 24
REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 20 30
MANTER BENEF. EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS MESES Meses 24 36
SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERG. PSEAC MESES Meses 24 36
PROG. PROJ. SERVIÇOS PSB E PSE MESES Meses 24 36
APRIMORAMENTO GESTÃO A.S, DOS CONS. E FUNDOS UND UNIDADE 24 36
CONVIVÊNCIA FORT.VÍNCULO ÁREA URB./RURAL PESOA Pesoas 120 180
0013 Programa de Manutenção do FMCA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONTRUIR EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM- PSEAC UND UNIDADE 0 1
MANUTENÇÃO CMDCA UND UNIDADE 1 1
MANTER CASA DE PASSAGEM UND UNIDADE 1 1
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE UND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO ADOLESCENTRO - PSB PSEUND UNIDADE 1 1
GERENCIAR AÇÕES FINAC. FMDCA UND UNIDADE 1 1
PROGRAMA PETI/SERV.MÉDIA COMPLEX. - PSE MESES Meses 24 36
PROG. PROJ. ENTIDADES INSC. CMDCA - FMDCA MESES Meses 24 36
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2016)
Página 4 de 9
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS CMDPIESES Meses 24 36
GERENCIAR AÇÕES FINANC. FMDPI MESES Meses 24 36
PROG.PROJ. ENTIDADES INSC. CMDPI - FMDI MESES Meses 24 36
0015 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % Percentual 50 75
0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO CINE IMPERIAL MESES Meses 24 36
CONTRATAR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MESES Meses 24 36
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSAMESES Meses 24 36
PROMOVER A COMUNICAÇÃO INTERNA MESES Meses 24 36
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS - EVENTOS % Percentual 50 75
REALIZAR/APOIAR EVENTOS % Percentual 50 75
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS % Percentual 50 75
APRIMORAR O SITE DA PREFEITURA % Percentual 50 75
CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAR MUNICÍPIO % Percentual 60 80
0017 Programa de Informatização, Consolidação e Integração da Legislação Municipal
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONTRATAÇÃO EMPRESA - LEGISLAÇÃO % Percentual 50 100
0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
REFORMAR EDIFICIO SEDE CÂMARA MUNICIPAL UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND UNIDADE 2 2
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UND UNIDADE 2 3
MANTER ATIVIDADES LEGISLATIVAS MESES Meses 24 36
CONSTRUÇÃO EDIFICIO SEDE MESES Meses 24 36
LOCAÇÃO DE IMÓVEL MESES Meses 24 36
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
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PREFEITA
529.075.549-72
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2016)
Página 5 de 9
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANTER E INCENTIVAR CONS.MUNIC.SEG.ALIM. UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO COMPUTADOR UND UNIDADE 1 1
FOMENTAR PROGRAMAS DO GOVERNO UND UNIDADE 10 15
REALIZAR REGISTRO PRODUTOS ALIM. OR. ANIMAL MESES Meses 24 36
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES Meses 24 36
REALIZAR INSPEÇÕES PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES Meses 24 36
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIASMESES Meses 24 36
INCREMENTAR ESTRUTURA FEIRA DA AGRIC. FAMILIAR % Percentual 50 75
APOIO DIVULGAÇÃO FEIRA AGRIC. FAMILIAR% Percentual 50 75
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS INCENTIVO AGROINDÚSTRIAS PESSO PESSOAS 100 150
PROMOVER EDUCAÇÃO - PROD. ALIMENTOSPESSO PESSOAS 300 450
0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MESES Meses 24 36
0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA UND UNIDADE 2 3
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UND UNIDADE 2 3
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS UND UNIDADE 4 6
EDUCAÇÃO AMBIENTAL UND UNIDADE 8 12
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL MESES Meses 24 36
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO UND UNIDADE 100 150
CONTROLE BORRACHUDO LT LITROS 600 900
0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPALUND UNIDADE 2 3
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA RES.SÓLIDOS UND UNIDADE 3 4
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RECILAPA UND UNIDADE 8 8
COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS UND UNIDADE 20 30
CONTEMPLAR BARRACÃO RECILAPA M2 M2 1000 1000
0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
DESENVOLVER AGROPECUÁRIA MESES Meses 24 36
ELABORAR PROJETOS E CELEBRAR CONVÊNIOS MESES Meses 24 36
SUBSÍDIOS, PROG. APOIO AGROPECUARISTAS MESES Meses 24 36
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
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PREFEITA
529.075.549-72
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2016)
Página 6 de 9
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PROVENTOS PENSIONISTAS SEGUR SEGURADOS 72 78
PROVENTOS APOSENTADOS SEGUR SEGURADOS 340 405
0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO LAPA PREVI % Percentual 50 75
MANTER INSTALAÇÕES LAPA PREVI % Percentual 50 75
MANUTENÇÃO SERVIÇOS LAPA PREVI % Percentual 50 75
0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND UNIDADE 2 2
CONSTRUIR ESTABELECIMENTOS ENSINOUND UNIDADE 2 3
APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PESOA Pesoas 8 12
ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA UND UNIDADE 13 25
CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORESPESOA Pesoas 24 36
MANUTENÇÃO DO CAIC PESSO PESSOAS 24 36
CRIAR/MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS PESSO PESSOAS 24 36
REFORMAR/AMPLIAR/MANTER ESTABELEC. ENSINO UND UNIDADE 24 36
FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM ENT. GOVERN. - FUNDEB UND UNIDADE 24 36
SUPRIR NECESSIDADES DE RECURSOS FÍSICOS/HUMANOS/DIDÁTICOS PEDAG. UND UNIDADE 24 36
0027 Programa Transporte na Escola
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
GARAGEM COBERTA VEICULOS UND UNIDADE 0 1
TERRENOS UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULOS UND UNIDADE 3 3
CURSOS CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 6 9
CONTRATAR MOTORISTAS PESSO PESSOAS 6 10
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS MESES Meses 24 36
0028 Programa de Alimentação na Escola
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
TERRENOS UND UNIDADE 1 0
PREDIO ARMAZ. MERENDA ESCOLAR UND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR UND UNIDADE 24 36
0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA UAB MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO PESSOAL MESES Meses 24 36
MANTER PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO CURSOS TÉCNICOS - UFPRMESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCACIONAISMESES Meses 24 36
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
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PREFEITA
529.075.549-72
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2016)
Página 7 de 9
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
VIABILIZAR SEDE PRÓPRIA SMS UND UNIDADE 1 1
VIABILIZAR SEDE PRÓRPIA PARA O CAPS UND UNIDADE 1 1
FORMALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP UND UNIDADE 2 3
CONSTRUIR US UND UNIDADE 2 4
ADQUIRIR VEÍCULOS AMPLIAR CAPAC. DESLOCAMENTO UND UNIDADE 3 4
REFORMAR E AMPLIAR US - URBANA/RURALUND UNIDADE 4 6
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS MUNICIPAL UND UNIDADE 5 8
PROJARRANJO PROD. LOCAL PLANTAS MED.FITOT. MESES Meses 24 24
IMPLANTAR REDE INFORMÁTICA BANDA LARGA TODA REDE UND UNIDADE 20 25
MANTER E AMPLIAR TRANSP.PACIENTES UND UNIDADE 16 26
MANUTNEÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MESES Meses 24 36
MANTER EM BOM FUNCION. E DE SEGURANÇA MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO CAPAC.OPER. SMS % Percentual 50 75
MANTER, AMPLIAR E CAPACITAR O QUADRO DE PESSOAL PESOA Pesoas 370 390
0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 1 2
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE MESES Meses 12 24
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL INF. MESES Meses 24 36
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES Meses 24 36
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS - TB, MH, DST/AIDS MESES Meses 24 36
IMPLANTAR AÇÕES VIG.SAÚDE TRABALHADOR MESES Meses 24 36
COMITÊ ANÁLISE ÓBITOS INF. E MATERNOSMESES Meses 24 36
ORG. E INTENSIFICAR AÇÕES VIG. SANITÁRIA/AMBIENTAL MESES Meses 24 36
0032 Programa de Atenção Básica
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
IMPLANTAR SERV.PRONTO-ATEND. ODONTOLOGICO UND UNIDADE 1 1
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO ESPECIAL UND UNIDADE 1 1
MANTER E MONITORAR SERV. REF. SAÚDE DA MULHER UND UNIDADE 1 1
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ UND UNIDADE 1 1
IMPL. AÇÕES SAÚDE POP. MAIS 60 ANOS UND UNIDADE 1 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS UND UNIDADE 1 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE PORTAD. DEFICIÊNCIAS UND UNIDADE 1 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DIAG. DOENÇAS/ACID. TRABALHO UND UNIDADE 1 1
ESTRUTURAR REDE SAÚDE MENTAL UND UNIDADE 1 1
ATUAR DE FORMA INTEGRADA PROMOVER SAÚDE ESCOLARES UND UNIDADE 1 1
MANTER E AMPLIAR ESF UND UNIDADE 8 9
MANTER E AMPLIAR PACS UND UNIDADE 10 10
DOTAR AS US DA REDE BÁSICA DE VACINAS E ETC... UND UNIDADE 15 20
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
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Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2016)
Página 8 de 9
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANTER UPA UND UNIDADE 1 1
MANTER SAMU UND UNIDADE 1 1
MANTER EQUIP. INST. CLINICA TERAPIA ESP. NASF UND UNIDADE 1 1
EDUCAÇÃO PERMANENTE EQ. MATERNIDADE UND UNIDADE 1 1
GARANTIR APOIO LABORATORIAL UPA MESES Meses 24 36
GARANTIR REF.HOSP. AMPLIAR ACESSO CONS. EX. ESP. MESES Meses 24 36
COMPRA E ARMAZENAGEM MEDICAMENTOSMESES Meses 24 36
COMPRA E ARMAZENAGEM MAT.COMPL.ASSIST. TERAP. E REABL. MESES Meses 24 36
0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
SEMINÁRIOS INTEGRA. SAÚDE MUNICIPALUND UNIDADE 2 3
CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 9 14
BOLETIM INFORMA SUS UND UNIDADE 12 18
AJUDA CUSTO - CONGRESSOS UND UNIDADE 27 42
IMPLANTAR REUNIOES NAS US % Percentual 40 60
AUXILIO ALIMENTAÇÃO PESSO PESSOAS 300 450
AUXILIO TRANSPORTE PESSO PESSOAS 400 600
0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
REALIZAÇÃO CONF. MUNIC. SAÚDE UND UNIDADE 1 1
CURSOS ATUALIZ./CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS UND UNIDADE 2 3
IMPLANTAR CONS.LOCAIS SAÚDE - US URBANAS UND UNIDADE 3 5
PARTIC. CONSELHEIROS PLENÁRIAS UND UNIDADE 4 6
DIVULGAÇÃO RÁDIO INFORMES COMUS UND UNIDADE 12 18
0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOSUND UNIDADE 4 6
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA UND UNIDADE 5 8
DESENVOLVER PROG. MARKETING TURÍSTICO UND UNIDADE 8 12
CAPACITAÇÃO DOS PROD. E POPUL. - TURISMO RURAL PESOA Pesoas 20 30
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TURISMOMESES Meses 24 36
ATRAIR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS TURÍSTICOS MESES Meses 24 36
REESTRUTURAR O TURISMO DO MUNICÍPIO% Percentual 50 75
CURSOS E CAPACITAÇÃO FUNC. E P.S. PESSO PESSOAS 80 120
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
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PREFEITA
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Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2016)
Página 9 de 9
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 2 2
CONTRAPARTIDA VIABILIZAR RECURSOS UND UNIDADE 2 3
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UND UNIDADE 2 3
MELHORIAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS UND UNIDADE 8 12
APOIAR EVENTOS REALIZ.ENTID.FILANTRÓPICAS UND UNIDADE 8 12
REALIZAÇÃO CURSOS CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 12 18
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS UND UNIDADE 12 18
PROMOVER ATIV. ALTERN. CRIANÇAS, JOVENS E DEMAIS UND UNIDADE 12 18
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES Meses 24 36
0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PROGRAMA RESGATE TRADIÇÃO ORAL UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 2 2
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UND UNIDADE 2 2
REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS UND UNIDADE 12 18
MATERIAL DE CONSUMO MES MÊS 24 36
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
MANUT./CONSERV. SALAS ADM. ESPAÇOS CULT. MESES Meses 24 36
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA MÓVEL MESES Meses 24 36
CONTRAPARTIDA CONVENIOS MESES Meses 24 36
CONSERVATÓRIO DA CASA DE MÚSICA MESES Meses 24 36
FORTALECIMENTO AUDIOVISUAL MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CULTURA, OBRAS DE ARTE, ETC... MESES Meses 24 36
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NAC. EST. CULTURA MESES Meses 24 36
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ART. CULTURAIS MESES Meses 24 36
CONSTRUÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS % Percentual 0 50
FORMAÇÃO TÉCNICA, PALESTRAS, OFICINAS, ETC % Percentual 50 75
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQ.HISTÓRICOS % Percentual 50 90
0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES Meses 24 36
CRIAÇÃO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % Percentual 50 75
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PESOA Pesoas 500 600
CONSTRUÇÃO UNIDADE FORMAÇÃO PROFISSIONAL M2 M2 1000 0
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEG. SUSTENTÁVEIS M2 M2 2000 4000
0099 Programa de Reserva de Contingência
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
GARANTIR A RESERVA DE CONTINGÊNCIAMESES Meses 24 36
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 1 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0000 Programa de Encargos Especiais
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AMORTIZAR DIVIDA PASEP MESES Meses 24 36
AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI MESES Meses 24 36
AMORTIZAR DIVIDA INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MESES Meses 24 36
AMORTIZAR DIVIDA % Percentual 37,5 43,75
AMORTIZAÇÕES OPERAÇÕES DE CRÉDITO % Percentual 37,5 43,75
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
36 44.250,00
4
1000
01
843
28
0001
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DIVIDA PASEP
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
36 0,00
4
1000
01
843
28
0002
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 2 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 776.890,00
4
1000
01
843
28
0003
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO DÍVIDA LAPAPREVI
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
43,75 2.756.800,00
4
1000
01
843
28
0004
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
AMORTIZAÇÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
43,75 1.500.000,00
4
1000
01
843
28
0005
010602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO CONTÁBIL FINANCEIRO
PAGTO PRECATÓRIOS E DEMAIS AÇÕES DEMANDADAS PELO PODER JUDIC
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 5.077.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 3 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 3 3
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MESES Meses 24 36
PROMOVER A CAPTAR RECURSOS MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
3 0,00
4
0001
01
123
04
1038
010601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
36 320.000,00
3
0001
01
123
04
2017
010601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 120.000,00
3
0001
01
123
04
2136
010601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 4 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 200.000,00
4
0001
01
123
04
2137
010605
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇ. PROJ E CONV.
PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
Administração
Administração Financeira
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 640.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 5 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. PROD. E SERVIÇOS UND UNIDADE 1 1
CONCURSOS E TESTES SELETIVOS UND UNIDADE 1 1
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS UND UNIDADE 2 3
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
DESENVOLVER E COORDENAR POLITICA RH % Percentual 100 100
EFETUAR RECOLHIMENTO LAPA PREVI % Percentual 100 100
EFICIÊNCIA E CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS % Percentual 100 100
COORD. CONTROLE TI % Percentual 100 100
COORDENAÇÃO E CONTROLE PATRIMÔNIO % Percentual 100 100
PROPORCIONAR TRANSPARÊNICA ATIV COMPRAS/LICITAÇÕES/CONTRATOS % Percentual 100 100
CAPACITAÇÃO SERVIDORES PESOA Pesoas 700 800
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA M2 M2 0 2000
DES. E COORD. POLÍTICA INCLUSÃO DIGITAL PESSO PESSOAS 13500 27000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 500.000,00
4
1001
02
122
04
1018
010501
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 6 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
100 198.417,00
3
0001
01
122
04
2007
010501
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
100 91.868,00
3
0001
01
122
04
2143
010501
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
100 19.197.978,00
3
0001
01
128
04
2139
010502
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 0,00
3
0001
01
128
04
2140
010502
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 7 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
100 0,00
3
0001
01
128
04
2152
010502
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RECOLHIMENTO E CONTRIBUIÇÕES LAPAPREVI
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
2000 1.500.000,00
4
1001
02
122
04
1003
010503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
100 299.064,00
3
0001
01
122
04
2010
010503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO SERV.GERAIS E PATRIMÔNIO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
100 110.231,00
3
0001
01
122
04
2141
010503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
COORDENAR E CONTROLAR O PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 8 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
27000 70.000,00
3
0001
01
126
04
2110
010504
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
DESENVOLVER E COORDENAR A POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL
Administração
Tecnologia da Informação
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
100 110.231,00
3
0001
01
126
04
2136
010504
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Tecnologia da Informação
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 1.451.377,00
4
0001
01
122
04
1009
010505
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
100 6.614,00
3
0001
01
122
04
2142
010505
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRANSPARÊNCIA NAS ATIV.DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 9 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
800 108.026,00
3
0001
01
128
04
2139
010506
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 23.643.806,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 10 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
IMPLANTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND UNIDADE 1 2
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL MESES Meses 24 36
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - GGI MESES Meses 24 36
FOMENTAR PARTIC. SOCIAL AÇÕES DO GOV. MESES Meses 24 36
CRIAÇÃO E MANUT. GUARDA MUNICIPAL -GGI-M MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
36 1.000.000,00
4
0000
02
122
04
1003
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
2 65.000,00
4
0001
01
122
04
1038
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 11 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 480.000,00
3
0001
01
122
04
2001
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 28.000,00
3
0001
01
122
04
2003
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGI
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 0,00
3
0001
01
122
04
2111
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
FOMENTAR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DO GOVERNO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 50.000,00
3
0001
01
122
04
2115
010101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DA PREFEITA
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 12 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 130.000,00
3
0001
01
122
04
2004
010103
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COORD. ADM. OPER. DE BOMB. COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO DO DEP.COORD.ADM.OPER.BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.753.000,00
0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES DA PROCURADORIA % Percentual 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 300.300,00
3
0001
01
122
04
2005
010201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO PROCURADOR
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 300.300,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 13 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0005 Programa de Apoio ao Controle Interno
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
APOIO AO CONTROLE INTERNO % Percentual 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 42.630,00
3
0001
01
124
04
2006
010302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
UNIDADES SECCIONAIS DA UCI
MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO
Administração
Controle Interno
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 42.630,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 14 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0006 Programa de Obras Públicas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
IMPLANTAÇÃO REDE ESGOTO KM quilômetro 5 7,5
PAVIMENTAÇÃO KM quilômetro 10 15
AQUISIÇÕES ÁREAS - DESAPROPRIAÇÕES HEC HECTARES 12 18
CANAIS E PARQUES % Percentual 50 75
CONSERVAÇÃO PRÓPRIOS MUNICIPAIS % Percentual 50 75
CONSTRUÇÃO DE PONTES M METROS 90 120
IMPLANTAÇÃO SISTEMAS ÁGUAS TRATADAS KM quilômetro 120 180
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
75 9.100.000,00
4
0000
02
451
15
1004
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
CONST. DE CANAL ABERTO EM CONCRETO - EXEC.PARQUE LINEAR
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
15 5.000.000,00
4
0000
02
451
15
1005
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
PAVIMENTAÇÃO E RECAPAGEM - INCLUS. EXEC. GALERIAS PLUVIAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 15 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
120 360.000,00
4
0000
02
451
15
1008
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE PONTES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
18 625.000,00
3
0000
02
122
04
1018
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
75 200.000,00
3
0001
01
122
04
2078
011403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
7,5 175.000,00
4
0000
02
512
17
1006
011404
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 16 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
180 1.200.000,00
4
0000
02
511
17
1007
011404
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 16.660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 17 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS % Percentual 50 75
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LIMPEZA URBANA % Percentual 50 75
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
75 360.000,00
4
0001
01
452
15
1009
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
75 840.000,00
3
0001
01
452
15
2146
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.200.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 18 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS % Percentual 50 75
READEQUAÇÃO ESTRADAS RURAIS KM quilômetro 120 180
MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS KM quilômetro 4000 6000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
75 1.000.000,00
4
0001
02
122
04
1009
011405
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
6000 1.800.000,00
3
0001
01
122
04
2080
011405
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
180 120.000,00
3
0001
01
122
04
2153
011405
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 19 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Total Geral do Programa: 2.920.000,00
0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % Percentual 50 75
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
75 240.000,00
3
0001
01
122
04
2081
011406
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 240.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 20 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA (TRÂNSITO) UND UNIDADE 2 3
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PESSO PESSOAS 16 24
UNIDADES HABITACIONAIS UND UNIDADE 100 150
REGULARIZAÇÃO NUMERAÇÃO PREDIAL UND UNIDADE 200 300
UNIDADES HABITACIONAIS UND UNIDADE 200 300
MELHORIAS PERÍMETRO CENTRO HISTÓRICO M METROS 500 750
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS M2 M2 15000 22500
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
150 150.000,00
4
0000
02
481
16
1003
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Habitação
Habitação Rural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
300 5.360.000,00
4
0000
02
482
16
1003
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Habitação
Habitação Urbana
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 21 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
22500 150.000,00
3
0000
02
122
04
1010
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS IRREG. URBANA/RURAL
Administração
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
750 12.500,00
3
0001
01
391
15
1011
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
MELHORIAS NO PERÍMETRO DO CENTRO HISTÓRICO
Urbanismo
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
3 10.000,00
3
0000
02
122
15
1012
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
QUALIFICAR A MOBILIDADE URBANA/ACESSIBILIDADE
Urbanismo
Administração Geral
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
24 38.400,00
3
0001
01
452
15
2139
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 22 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
300 1.000,00
3
0001
01
122
15
2154
011408
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL
Urbanismo
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.721.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 23 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CONSTRUIR/EQUIPAR/MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR UND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR UND UNIDADE 1 1
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO - CONSELHO TUTELAR UND UNIDADE 1 1
REALIZAR CONCURSO PÚB./TESTE SELETIVO UND UNIDADE 2 2
REFORMA E AMPLIAÇÃO ÓRGÃO GESTOR A.S. E UND. UND UNIDADE 2 3
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND UNIDADE 6 8
MANUTENÇÃO DO GABINETE MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
3 100.000,00
4
0000
00
244
08
1002
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
1 0,00
4
0000
00
244
08
1029
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO VEÍCULO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 24 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
8 150.000,00
4
0000
00
244
08
1038
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
36 694.000,00
3
0000
00
244
08
2037
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
244
08
2090
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANTER E REFORMAR A PANIFICADORA MUNICIPAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
4
0000
00
244
08
2091
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 25 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
2 0,00
3
0000
00
244
08
2140
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 170.000,00
3
0000
00
244
08
6040
011001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.134.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 26 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER UND UNIDADE 0 1
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - PSB UND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS UND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE UND UNIDADE 1 1
DESENV. AÇÕES SEG.ALIMENTAR - PSB UND UNIDADE 1 1
CONSTRUIR EQUIPAR CRAS - UNID.II - PSB UND UNIDADE 1 1
CENTRO MÚLTIPLO USO - SALÃO CONV.3 IDADE/SALA COSTURA - PSB UND UNIDADE 2 2
DESEN. AÇÕES PSB E PSE - IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS/FMAS UND UNIDADE 4 6
MANUTENÇÃO PROG. PSE - FNAS UND UNIDADE 6 9
MANUTENÇÃO PROG. PSB - FNAS UND UNIDADE 8 12
MANUTENÇÃO CENTRO CONVIV. IDOSO MESES Meses 0 12
MANUTENÇÃO CRAS - UNID. II - PSB UND UNIDADE 12 24
REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 20 30
MANTER BENEF. EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS MESES Meses 24 36
SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERG. PSEAC MESES Meses 24 36
PROG. PROJ. SERVIÇOS PSB E PSE MESES Meses 24 36
APRIMORAMENTO GESTÃO A.S, DOS CONS. E FUNDOS UND UNIDADE 24 36
CONVIVÊNCIA FORT.VÍNCULO ÁREA URB./RURAL PESOA Pesoas 120 180
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 0,00
4
0000
00
241
08
1030
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 27 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
1 600.000,00
4
0000
00
244
08
1031
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRUIR E EQUIPAR CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
1 0,00
4
0000
00
243
08
1032
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONST. E EQUIPAR CENTRO REF. ASSIS. SOCIAL - UNID. II - PSB
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
36 650.000,00
3
0000
00
244
08
2092
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETOS E SERVIÇOS PSB E PSE
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 14.000,00
3
0000
00
244
08
2093
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR CUSTEIO GESTÃO DA ASSI.SOCIAL, CONS.MUNIC. E FUNDOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 28 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
12 50.000,00
3
0000
00
241
08
2094
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
180 30.000,00
3
0000
00
244
08
2095
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CONVIVÊNCIA FORTALEC. VINCULOS ÁREA URB/RURAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 200.250,00
3
0000
00
244
08
2096
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PSB COM RECURSOS FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
6 262.900,00
3
0000
00
244
08
2097
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO PSB E PSE APLIC. INCEN. IGDSUAS-M E IGD-M - FNAS E FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 29 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
9 71.400,00
3
0000
00
244
08
2098
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAS PSE RECURSOS VINCULADOS FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 36.000,00
3
0000
00
241
08
2099
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO E ALBERGUE - PSE
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
2 20.000,00
3
0000
00
241
08
2100
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER E IMPLEMENTAR CENTRO MÚLTIPLO USO - PSB
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 20.000,00
3
0000
00
244
08
2101
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESENVOLVER AÇÕES SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 30 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
1 35.000,00
3
0000
00
244
08
2103
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO CREAS - FNAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
24 50.000,00
3
0000
00
244
08
2104
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER CRAS - UND II - ÁREA URBANA CENTRAL OU RURAL - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 160.000,00
3
0000
00
244
08
2105
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER BENEFICIOS EVENTUAIS SOCIOASSISTENCIAIS - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 170.000,00
3
0000
00
244
08
2106
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CUSTEAR SERV.PROTEÇÃO SITUAÇÕES CALAMIDADE PÚB. - PSEAC
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 31 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
30 120.000,00
3
0000
00
244
08
2139
011005
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.489.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 32 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0013 Programa de Manutenção do FMCA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CONTRUIR EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM- PSEAC UND UNIDADE 0 1
MANUTENÇÃO CMDCA UND UNIDADE 1 1
MANTER CASA DE PASSAGEM UND UNIDADE 1 1
MANTER CENTRO DA JUVENTUDE UND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO ADOLESCENTRO - PSB PSE UND UNIDADE 1 1
GERENCIAR AÇÕES FINAC. FMDCA UND UNIDADE 1 1
PROGRAMA PETI/SERV.MÉDIA COMPLEX. - PSE MESES Meses 24 36
PROG. PROJ. ENTIDADES INSC. CMDCA - FMDCA MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 50.000,00
3
0000
00
243
08
6018
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GERENCIAR AÇÕES FINANCIADAS PELO FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 12.000,00
3
0000
00
243
08
6019
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO C. M. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 33 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
1 90.000,00
3
0000
00
243
08
6021
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANTER A CASA DE PASSAGEM
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 400.000,00
3
0000
00
243
08
6037
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 14.000,00
3
0000
00
243
08
6053
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO PROG. MUN. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 50.000,00
3
0000
00
243
08
6074
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOIO PROG. PROJ. ENTIDADES INSCRITAS CMDCA - REC. FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 34 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
1 500.000,00
4
0000
00
243
08
6075
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSTRUIR, EQUIPAR NOVA SEDE CASA DE PASSAGEM - PSEAC
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
1 40.000,00
3
0000
00
243
08
6083
011004
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO ADOLESCENTRO
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
0 139.000,00
3
1499
01
303
10
2155
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DOENÇAS/ACID.TRABALHO
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GESTÃO DO SUS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.295.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 35 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO AÇÕES DESENVOLVIDAS CMDPI MESES Meses 24 36
GERENCIAR AÇÕES FINANC. FMDPI MESES Meses 24 36
PROG.PROJ. ENTIDADES INSC. CMDPI - FMDI MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
36 20.000,00
3
0000
00
241
08
2045
011006
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 50.000,00
3
0000
00
241
08
2107
011006
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
GERENCIAR AÇÕES - FMDPI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 30.000,00
3
0000
00
241
08
2109
011006
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
APOIO PROG. PROJ. ENTIDADES E SERV. CDMI - RECURSOS FMDI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 36 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Total Geral do Programa: 100.000,00
0015 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS % Percentual 50 75
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
75 2.000.000,00
3
0001
01
122
04
2156
011406
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
AQUISIÇÃO MATERIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.000.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 37 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO CINE IMPERIAL MESES Meses 24 36
CONTRATAR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MESES Meses 24 36
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA MESES Meses 24 36
PROMOVER A COMUNICAÇÃO INTERNA MESES Meses 24 36
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS - EVENTOS % Percentual 50 75
REALIZAR/APOIAR EVENTOS % Percentual 50 75
CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS % Percentual 50 75
APRIMORAR O SITE DA PREFEITURA % Percentual 50 75
CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAR MUNICÍPIO % Percentual 60 80
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
36 48.000,00
3
0001
01
131
04
2063
011201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
75 10.000,00
3
0001
01
131
04
2136
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 38 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 27.000,00
3
0001
01
131
04
2138
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
COORDENAR E CONTROLAR A POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 35.000,00
3
0001
01
131
04
2146
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
80 25.000,00
3
0001
01
131
04
2156
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
AQUISIÇÃO MATERIAIS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 285.000,00
3
0001
01
131
04
2158
011202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 39 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
75 25.000,00
3
0001
01
131
04
2156
011203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
AQUISIÇÃO MATERIAIS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 38.000,00
3
0001
01
131
04
2159
011203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO CERIMONIAL E EVENTOS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
75 70.000,00
3
0001
01
131
04
2160
011203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
75 285.000,00
3
0001
01
131
04
2160
011203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 848.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 40 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0017 Programa de Informatização, Consolidação e Integração da Legislação Municipal
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CONTRATAÇÃO EMPRESA - LEGISLAÇÃO % Percentual 50 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 375.000,00
3
0001
01
131
04
2146
011201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Administração
Comunicação Social
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 375.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 41 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
REFORMAR EDIFICIO SEDE CÂMARA MUNICIPAL UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND UNIDADE 2 2
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UND UNIDADE 2 3
MANTER ATIVIDADES LEGISLATIVAS MESES Meses 24 36
CONSTRUÇÃO EDIFICIO SEDE MESES Meses 24 36
LOCAÇÃO DE IMÓVEL MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 500.000,00
4
0001
01
031
01
1002
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
36 2.500.000,00
4
0001
01
031
01
1003
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 42 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
3 1.200.000,00
4
0001
01
031
01
1019
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
2 140.000,00
4
0001
01
031
01
1038
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
36 4.900.000,00
3
0001
01
031
01
2121
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 180.000,00
3
0001
01
031
01
2146
020101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LAPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 43 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de Produtos de Origem Animal
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANTER E INCENTIVAR CONS.MUNIC.SEG.ALIM. UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO COMPUTADOR UND UNIDADE 1 1
FOMENTAR PROGRAMAS DO GOVERNO UND UNIDADE 10 15
REALIZAR REGISTRO PRODUTOS ALIM. OR. ANIMAL MESES Meses 24 36
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES Meses 24 36
REALIZAR INSPEÇÕES PRODUTORES ALIM. OR. ANIMAL MESES Meses 24 36
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAS MESES Meses 24 36
INCREMENTAR ESTRUTURA FEIRA DA AGRIC. FAMILIAR % Percentual 50 75
APOIO DIVULGAÇÃO FEIRA AGRIC. FAMILIAR % Percentual 50 75
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS INCENTIVO AGROINDÚSTRIAS PESSO PESSOAS 100 150
PROMOVER EDUCAÇÃO - PROD. ALIMENTOS PESSO PESSOAS 300 450
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
15 0,00
3
1001
01
602
20
1014
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FOMENTAR PROGRAMAS DE GOVERNO
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 44 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
1 0,00
4
0001
01
122
20
1038
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
1 0,00
4
0001
01
122
20
2139
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
450 5.000,00
3
0001
01
122
20
2139
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 1.000,00
3
0001
01
602
20
2161
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ELABORAR CADASTRO AGROINDUSTRIAIS - ALIMENTOS ORGIEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 45 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 1.000,00
3
0001
01
602
20
2162
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REALIZAR INSPEÇÕES ESTABELECIMENTOS - ALIM. ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 1.000,00
3
0001
01
602
20
2163
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REALIZAR REGISTRO PRODUTORES - ALIM.ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 1.000,00
3
0001
01
602
20
2164
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REGISTRO PRODUTORES DE ORIGEM ANIMAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
150 50.000,00
3
0001
02
602
20
2165
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS DE INCENTIVO AGROINDUSTRIAL
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 46 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
75 10.000,00
3
0001
01
605
20
2166
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
APOIO E DIVULGAÇÃO DAS FEIRAS
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
1 1.000,00
3
0001
01
605
20
2167
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
MANTER E INCENTIVAR CONSELHO MUNIC. SEGURANÇA ALIMENTAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
75 5.000,00
4
0001
01
605
20
2168
011303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INCREMENTAR A ESTRUTURA DA FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura
Abastecimento
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 47 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
36 420.000,00
3
0001
01
122
20
2064
011301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 420.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 48 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA UND UNIDADE 2 3
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UND UNIDADE 2 3
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS UND UNIDADE 4 6
EDUCAÇÃO AMBIENTAL UND UNIDADE 8 12
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL MESES Meses 24 36
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO UND UNIDADE 100 150
CONTROLE BORRACHUDO LT LITROS 600 900
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
3 250.000,00
4
1001
02
541
18
1015
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
900 25.000,00
3
0001
01
542
18
2067
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
COMBATE AO BORRACHUDO
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 49 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
12 50.000,00
3
0001
01
541
18
2139
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 6.000,00
3
0001
01
541
18
2169
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
6 30.000,00
3
0001
01
543
18
2170
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CÓRREGOS
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
3 6.000,00
3
0001
01
541
18
2171
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 50 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
150 60.000,00
3
1001
02
541
18
2172
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AMPLIAR ICMS ECOLÓGICO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 427.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 51 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL UND UNIDADE 2 3
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA RES.SÓLIDOS UND UNIDADE 3 4
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RECILAPA UND UNIDADE 8 8
COLETA SELETIVA E COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS UND UNIDADE 20 30
CONTEMPLAR BARRACÃO RECILAPA M2 M2 1000 1000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1000 0,00
4
1001
02
541
18
1003
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
8 0,00
4
1001
01
541
18
1009
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 52 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
30 691.365,04
3
0001
01
541
18
2069
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
4 25.000,00
3
0001
01
541
18
2173
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROMOVER E ESTRUTURAR GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
3 739.834,88
3
0001
01
541
18
2174
011306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REALIZAR OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.456.199,92
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 53 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
DESENVOLVER AGROPECUÁRIA MESES Meses 24 36
ELABORAR PROJETOS E CELEBRAR CONVÊNIOS MESES Meses 24 36
SUBSÍDIOS, PROG. APOIO AGROPECUARISTAS MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
36 260.000,00
4
1000
02
602
20
1021
011305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
ELABORAÇÃO PROJETO E EXECUÇÃO OBRA - CAPS
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
36 35.000,00
3
0001
01
122
20
2074
011305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
Agricultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 150.000,00
3
0001
01
602
20
2112
011305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
SUBSÍDIOS, PROG. DE APOIO A AGROPECUARISTAS
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 54 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 290.000,00
3
0001
01
602
20
2175
011305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
DESENVOLVER SETOR AGROPECUÁRIO
Agricultura
Promoção da Produção Animal
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 735.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 55 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PROVENTOS PENSIONISTAS SEGUR SEGURADOS 72 78
PROVENTOS APOSENTADOS SEGUR SEGURADOS 340 405
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
405 8.600.000,00
3
0001
01
272
09
2176
031701
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA
PROVENTOS APOSENTADOS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
78 2.000.000,00
3
0001
01
272
09
2177
031701
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA
PROVENTOS PENSIONISTAS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 10.600.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 56 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO LAPA PREVI % Percentual 50 75
MANTER INSTALAÇÕES LAPA PREVI % Percentual 50 75
MANUTENÇÃO SERVIÇOS LAPA PREVI % Percentual 50 75
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
75 360.000,00
4
0001
01
272
09
1009
031702
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
75 430.000,00
3
0001
01
272
09
2146
031702
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
75 130.000,00
3
0001
01
272
09
2149
031702
0003 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 57 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Total Geral do Programa: 920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 58 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UND UNIDADE 2 2
CONSTRUIR ESTABELECIMENTOS ENSINO UND UNIDADE 2 3
APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PESOA Pesoas 8 12
ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA UND UNIDADE 13 25
CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES PESOA Pesoas 24 36
MANUTENÇÃO DO CAIC PESSO PESSOAS 24 36
CRIAR/MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS PESSO PESSOAS 24 36
REFORMAR/AMPLIAR/MANTER ESTABELEC. ENSINO UND UNIDADE 24 36
FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM ENT. GOVERN. - FUNDEB UND UNIDADE 24 36
SUPRIR NECESSIDADES DE RECURSOS FÍSICOS/HUMANOS/DIDÁTICOS PEDAG. UND UNIDADE 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
2 0,00
4
0000
00
361
12
1016
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
36 0,00
3
0000
00
361
12
6002
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
FIRMAR E MANTER CONVÊNIOS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 59 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 90.000,00
3
0000
00
361
12
6003
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPRIR NECESSIDADES RECURSOS FÍSICOS, RH E DIDÁTICO PEDAGÓGI
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 60.000,00
3
0000
00
361
12
6004
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CRIAR E MANTER CONSELHOS E FAZER CAMPANHAS EDUCATIVAS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 150.000,00
4
0000
00
361
12
1002
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
3 1.500.000,00
4
0000
00
361
12
1003
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 60 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
25 100.000,00
3
0000
00
361
12
1017
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
SALAS DE INFORMÁTICA
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 100.000,00
3
0000
00
361
12
2139
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
12 35.000,00
3
0000
00
361
12
6001
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 6.800,00
3
0000
00
361
12
6005
010704
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DO CAIC
MANUTENÇÃO GABINETE
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.041.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 61 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0027 Programa Transporte na Escola
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
GARAGEM COBERTA VEICULOS UND UNIDADE 0 1
TERRENOS UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULOS UND UNIDADE 3 3
CURSOS CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 6 9
CONTRATAR MOTORISTAS PESSO PESSOAS 6 10
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 350.000,00
4
0000
00
785
12
1003
010703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
36 3.090.000,00
4
0000
00
785
12
1009
010703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 62 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
1 0,00
4
0000
00
785
12
1018
010703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
3 0,00
4
0000
00
785
12
1038
010703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Educação
Transporte Especiais
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
9 6.800,00
3
0000
00
128
12
2139
010703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Educação
Formação de Recursos Humanos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
10 70.000,00
3
0000
00
128
12
2140
010703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Educação
Formação de Recursos Humanos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.516.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 63 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0028 Programa de Alimentação na Escola
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
TERRENOS UND UNIDADE 1 0
PREDIO ARMAZ. MERENDA ESCOLAR UND UNIDADE 1 1
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR UND UNIDADE 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 350.000,00
4
0000
00
122
12
1003
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
1 0,00
4
0000
00
122
12
1018
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
36 1.300.000,00
3
0000
00
122
12
6005
010702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO GABINETE
Educação
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 64 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Total Geral do Programa: 1.650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 65 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO DA UAB MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO PESSOAL MESES Meses 24 36
MANTER PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO CURSOS TÉCNICOS - UFPR MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCACIONAIS MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 0,00
4
0000
00
366
12
1003
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Educação
Educação de Jovens e Adultos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
36 8.500.000,00
3
0000
00
361
12
2145
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO PESSOAL EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 66 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 5.000,00
3
0000
00
363
12
2178
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS - UFPR
Educação
Ensino Profissional
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 60.000,00
3
0000
00
366
12
6006
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO CAIC
Educação
Educação de Jovens e Adultos
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 390.000,00
3
0000
00
361
12
6007
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANTER OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 850.000,00
3
0000
00
361
12
6008
010701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Educação
Ensino Fundamental
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.805.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 67 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
VIABILIZAR SEDE PRÓPRIA SMS UND UNIDADE 1 1
VIABILIZAR SEDE PRÓRPIA PARA O CAPS UND UNIDADE 1 1
FORMALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS NACIONAL - COAP UND UNIDADE 2 3
CONSTRUIR US UND UNIDADE 2 4
ADQUIRIR VEÍCULOS AMPLIAR CAPAC. DESLOCAMENTO UND UNIDADE 3 4
REFORMAR E AMPLIAR US - URBANA/RURAL UND UNIDADE 4 6
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO SUS MUNICIPAL UND UNIDADE 5 8
PROJARRANJO PROD. LOCAL PLANTAS MED.FITOT. MESES Meses 24 24
IMPLANTAR REDE INFORMÁTICA BANDA LARGA TODA REDE UND UNIDADE 20 25
MANTER E AMPLIAR TRANSP.PACIENTES UND UNIDADE 16 26
MANUTNEÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MESES Meses 24 36
MANTER EM BOM FUNCION. E DE SEGURANÇA MESES Meses 24 36
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO CAPAC.OPER. SMS % Percentual 50 75
MANTER, AMPLIAR E CAPACITAR O QUADRO DE PESSOAL PESOA Pesoas 370 390
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
6 250.000,00
4
0000
00
301
10
1002
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 68 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
4 600.000,00
4
0000
00
301
10
1003
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
75 300.000,00
4
0000
00
301
10
1009
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
1 300.000,00
4
0000
00
301
10
1020
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ELABORAÇÃO DE ESTUDO E OBRA PARA REFORMA DO H.H.A.A.
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
1 200.000,00
4
0000
00
301
10
1021
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ELABORAÇÃO PROJETO E EXECUÇÃO OBRA - CAPS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 69 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
24 0,00
4
0000
00
301
10
1036
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ARRANJO PROD. LOCAL DE PLANTAS MEDICINAIS FITOTERÁPICOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
4 60.000,00
4
0000
00
301
10
1038
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
25 50.000,00
3
0000
00
301
10
2136
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
390 13.000.000,00
3
0000
00
301
10
2139
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 70 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 150.000,00
3
0000
00
301
10
2146
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
26 400.000,00
3
0000
00
301
10
2146
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 1.050.000,00
3
0000
00
301
10
2179
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
3 20.000,00
3
0000
00
301
10
2180
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
FORMALIZAR PARTICIPAÇÃO NO SUS NACIONAL - COAP
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 71 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
8 30.000,00
3
0000
00
301
10
2181
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES NO SUS MUNICIPAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 16.410.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 72 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 1 2
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE MESES Meses 12 24
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL INF. MESES Meses 24 36
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES Meses 24 36
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS - TB, MH, DST/AIDS MESES Meses 24 36
IMPLANTAR AÇÕES VIG.SAÚDE TRABALHADOR MESES Meses 24 36
COMITÊ ANÁLISE ÓBITOS INF. E MATERNOS MESES Meses 24 36
ORG. E INTENSIFICAR AÇÕES VIG. SANITÁRIA/AMBIENTAL MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 0,00
4
0000
00
302
10
1035
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
24 50.000,00
3
0000
00
302
10
2114
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 73 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
2 60.000,00
4
0000
00
304
10
1038
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS DE CAPITAL
36 60.000,00
3
0000
00
304
10
2156
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AQUISIÇÃO MATERIAIS
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 70.000,00
3
0000
00
304
10
2182
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ORGANIZAR E INTENSIFICAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANIT. E AMB
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 50.000,00
3
0000
00
304
10
2183
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES VOLTADAS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS TRABALHADORES
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 74 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 30.000,00
3
0000
00
305
10
2184
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS DE TB, MH, DSR/AIDS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 50.000,00
3
0000
00
305
10
6009
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 10.000,00
3
0000
00
304
10
6010
010804
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANTER E CAPACITAR COMITÊ P/ ANÁLISE DE ÓBITOS INF./MATERNA
Saúde
Vigilância Sanitária
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 75 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0032 Programa de Atenção Básica
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
IMPLANTAR SERV.PRONTO-ATEND. ODONTOLOGICO UND UNIDADE 1 1
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO ESPECIAL UND UNIDADE 1 1
MANTER E MONITORAR SERV. REF. SAÚDE DA MULHER UND UNIDADE 1 1
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ UND UNIDADE 1 1
IMPL. AÇÕES SAÚDE POP. MAIS 60 ANOS UND UNIDADE 1 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS UND UNIDADE 1 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE PORTAD. DEFICIÊNCIAS UND UNIDADE 1 1
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DIAG. DOENÇAS/ACID. TRABALHO UND UNIDADE 1 1
ESTRUTURAR REDE SAÚDE MENTAL UND UNIDADE 1 1
ATUAR DE FORMA INTEGRADA PROMOVER SAÚDE ESCOLARES UND UNIDADE 1 1
MANTER E AMPLIAR ESF UND UNIDADE 8 9
MANTER E AMPLIAR PACS UND UNIDADE 10 10
DOTAR AS US DA REDE BÁSICA DE VACINAS E ETC... UND UNIDADE 15 20
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2127
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 76 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
9 2.300.000,00
3
0000
00
301
10
2185
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E AMPLIAR ESF DE 06 PARA 10
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
10 400.000,00
3
0000
00
301
10
2186
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MATER E AMPLIAR PACS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
20 50.000,00
3
0000
00
301
10
2187
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ADEQUAR AS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
0000
00
301
10
2188
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ESTRUTURAR REDE SAÚDE MENTAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 77 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2189
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER, MONITORAR SERVIÇOS REF. SAÚDE DA MULHER
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2190
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES SAÚDE DOS HOMENS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2191
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE POP. DE 60 ANOS E MAIS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
2192
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR E MONITORAR AÇÕES DE SAÚDE PESSOA PORT.DEFICIÊNCIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 78 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
1 30.000,00
3
0000
00
301
10
2194
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO EM ODONTOLOGIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
6011
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MANTER E DIVULGAR REDE DE ATENÇÃO A PES. SIT. DE VIOLÊNCIA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 10.000,00
3
0000
00
301
10
6012
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
ATUAR DE FORMA INTEGRADA P PROMOVER SAÚDE DOS ESCOLARES
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 20.000,00
3
0000
00
301
10
6013
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR CLÍNICA DO BEBÊ
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 79 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANTER UPA UND UNIDADE 1 1
MANTER SAMU UND UNIDADE 1 1
MANTER EQUIP. INST. CLINICA TERAPIA ESP. NASF UND UNIDADE 1 1
EDUCAÇÃO PERMANENTE EQ. MATERNIDADE UND UNIDADE 1 1
GARANTIR APOIO LABORATORIAL UPA MESES Meses 24 36
GARANTIR REF.HOSP. AMPLIAR ACESSO CONS. EX. ESP. MESES Meses 24 36
COMPRA E ARMAZENAGEM MEDICAMENTOS MESES Meses 24 36
COMPRA E ARMAZENAGEM MAT.COMPL.ASSIST. TERAP. E REABL. MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 1.200.000,00
3
0000
00
301
10
2055
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
UNIDADE DE PRONTO ANTENDIMENTO - UPA
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 120.000,00
3
0000
00
301
10
2056
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 80 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 260.000,00
3
0000
00
301
10
2195
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
APOIO LABORATORIAL
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 2.500.000,00
3
0000
00
301
10
2196
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR COMPRA E ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
36 250.000,00
3
0000
00
301
10
2197
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR COMPRA E ARMAZENAMENTO MAT. ASSIST. TERAP. E REAB.
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 30.000,00
3
0000
00
301
10
2198
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
MANTER EQUIP. E INSTALAÇÕES CLÍNICA TERAPIAS ESPEC. E NASF
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 81 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 600.000,00
3
0000
00
301
10
2200
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
GARANTIR REFERÊNCIA HOSPITALAR
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
1 800.000,00
3
0000
00
301
10
6014
010803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
EDUCAÇÃO PERMANENTE A EQUIPE DA MATERNIDADE
Saúde
Atenção Básica
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 82 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0034 Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
SEMINÁRIOS INTEGRA. SAÚDE MUNICIPAL UND UNIDADE 2 3
CURSOS DE CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 9 14
BOLETIM INFORMA SUS UND UNIDADE 12 18
AJUDA CUSTO - CONGRESSOS UND UNIDADE 27 42
IMPLANTAR REUNIOES NAS US % Percentual 40 60
AUXILIO ALIMENTAÇÃO PESSO PESSOAS 300 450
AUXILIO TRANSPORTE PESSO PESSOAS 400 600
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
14 15.000,00
3
0000
00
122
10
2139
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
42 3.000,00
3
0000
00
122
10
2203
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AJUDA DE CUSTO - DIÁRIAS - CONGRESSOS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 83 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
60 0,00
3
0000
00
122
10
2204
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
IMPLANTAR REUNIÕES REGULARES NAS US
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
3 3.000,00
3
0000
00
122
10
2205
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
SEMINÁRIOS INTEGRADOS NA SÚDE MUNICIPAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
18 600,00
3
0000
00
122
10
2336
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
BOLETIM INFORMA SUS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
600 240.000,00
3
0000
00
122
10
2337
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AUXÍLIO TRANSPORTE MENSAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 84 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
450 180.000,00
3
0000
00
122
10
2338
010802
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MENSAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 441.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 85 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
REALIZAÇÃO CONF. MUNIC. SAÚDE UND UNIDADE 1 1
CURSOS ATUALIZ./CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS UND UNIDADE 2 3
IMPLANTAR CONS.LOCAIS SAÚDE - US URBANAS UND UNIDADE 3 5
PARTIC. CONSELHEIROS PLENÁRIAS UND UNIDADE 4 6
DIVULGAÇÃO RÁDIO INFORMES COMUS UND UNIDADE 12 18
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
3 800,00
3
0000
00
122
10
2139
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
18 1.200,00
3
0000
00
122
10
2158
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DE MASSA
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 86 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
1 0,00
3
0000
00
122
10
2339
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA DA SAÚDE MUNICIPAL
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
6 2.000,00
3
0000
00
122
10
2340
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
PARTICIPAÇÃO CONSELHEIROS EM PLENÁRIA
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
5 0,00
3
0000
00
122
10
2341
011101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE US URBANAS
Saúde
Administração Geral
A Classificar
A Classificar
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 87 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS UND UNIDADE 4 6
APOIAR FESTIVAIS DE TURISMO DE AVENTURA UND UNIDADE 5 8
DESENVOLVER PROG. MARKETING TURÍSTICO UND UNIDADE 8 12
CAPACITAÇÃO DOS PROD. E POPUL. - TURISMO RURAL PESOA Pesoas 20 30
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO TURISMO MESES Meses 24 36
ATRAIR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS TURÍSTICOS MESES Meses 24 36
REESTRUTURAR O TURISMO DO MUNICÍPIO % Percentual 50 75
CURSOS E CAPACITAÇÃO FUNC. E P.S. PESSO PESSOAS 80 120
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
36 2.500,00
3
0001
01
695
23
2033
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
120 5.000,00
3
0001
01
695
23
2139
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 88 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 20.000,00
3
0001
01
695
23
2206
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
75 80.000,00
3
0001
01
695
23
2207
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REESTRUTURAR TURISMO NO MUNICÍPIO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
12 40.000,00
3
0001
01
695
23
2208
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
DESENVOLVER PROGRAMA DE MARKETING TURÍSTICO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
8 40.000,00
3
0001
01
695
23
2209
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
APOIAR FESTIVIAIS DE TURISMO DE AVENTURA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 89 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
6 40.000,00
3
0001
01
695
23
2210
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROMOVER FESTIVAIS GASTRONÔMICOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
30 20.000,00
3
0001
01
695
23
2211
010904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
CAPACITAÇÃO PRODUTORES E POPULAÇÃO - TURISMO RURAL
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 247.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 90 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 2 2
CONTRAPARTIDA VIABILIZAR RECURSOS UND UNIDADE 2 3
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS UND UNIDADE 2 3
MELHORIAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS UND UNIDADE 8 12
APOIAR EVENTOS REALIZ.ENTID.FILANTRÓPICAS UND UNIDADE 8 12
REALIZAÇÃO CURSOS CAPACITAÇÃO UND UNIDADE 12 18
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS UND UNIDADE 12 18
PROMOVER ATIV. ALTERN. CRIANÇAS, JOVENS E DEMAIS UND UNIDADE 12 18
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
12 55.000,00
4
1000
02
813
27
1002
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
36 65.000,00
4
0001
01
812
27
1009
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 91 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
3 300.000,00
4
0001
01
813
27
1033
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
2 0,00
4
0001
01
813
27
1038
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
36 233.000,00
3
0001
01
813
27
2030
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
3 32.000,00
3
0001
01
812
27
2075
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 92 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
12 12.000,00
3
0001
01
813
27
2085
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
APOIO EVENTOS REALIZ. ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
18 3.000,00
3
0001
01
813
27
2139
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
18 230.000,00
3
0001
01
813
27
2342
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
PROMOVER ATIV. ESPORTIVAS E DESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
18 25.000,00
3
0001
01
813
27
6015
010902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
PROMOVER ATIV.ESPORTE E LAZER P/ CRIANÇAS, ADOLESC. E DEMAIS
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 955.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 93 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
PROGRAMA RESGATE TRADIÇÃO ORAL UND UNIDADE 1 1
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND UNIDADE 2 2
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UND UNIDADE 2 2
REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS UND UNIDADE 12 18
MATERIAL DE CONSUMO MES MÊS 24 36
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
MANUT./CONSERV. SALAS ADM. ESPAÇOS CULT. MESES Meses 24 36
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA MÓVEL MESES Meses 24 36
CONTRAPARTIDA CONVENIOS MESES Meses 24 36
CONSERVATÓRIO DA CASA DE MÚSICA MESES Meses 24 36
FORTALECIMENTO AUDIOVISUAL MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CULTURA, OBRAS DE ARTE, ETC... MESES Meses 24 36
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NAC. EST. CULTURA MESES Meses 24 36
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ART. CULTURAIS MESES Meses 24 36
CONSTRUÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS % Percentual 0 50
FORMAÇÃO TÉCNICA, PALESTRAS, OFICINAS, ETC % Percentual 50 75
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQ.HISTÓRICOS % Percentual 50 90
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
36 30.000,00
4
0001
01
392
13
1009
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 94 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
2 10.000,00
4
0001
01
392
13
1022
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
1 20.000,00
3
1001
01
392
13
1023
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA DE REGATE DA TRADIÇÃO ORAL NO MUNICÍPIO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
36 200.000,00
4
0001
01
392
13
1024
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA LAPA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
50 6.000.000,00
4
1001
02
392
13
1025
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONTRUÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 95 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
90 1.000.000,00
4
1001
02
392
13
1026
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS E CONJ.ARQUIT.HISTÓRICOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
2 0,00
4
0001
01
392
13
1038
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
36 207.500,00
3
0001
01
392
13
2031
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 28.000,00
4
0001
01
392
13
2075
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 96 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
36 7.000,00
3
0001
01
392
13
2086
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA MÓVEL
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 4.000,00
3
0001
01
392
13
2087
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
FORTALECIMENTO AUDIVISUAL - MOSTRAS, OFICINAS, EXIBIÇÕES
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 20.000,00
3
0001
01
392
13
2088
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PUBLICAÇÃO LIVROS/REGISTROS ARTÍSTICOS/CULTURAIS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 0,00
3
0001
01
392
13
2089
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 97 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
75 10.000,00
3
0001
01
392
13
2139
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 52.000,00
3
0001
01
122
13
2156
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO MATERIAIS
Cultura
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
18 160.000,00
3
1001
02
392
13
2160
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REALIZAR E APOIAR EVENTOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS CORRENTES
36 70.000,00
4
1001
02
392
13
2343
010903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE CULTURA
REVITALIZAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA MÓVEL
Cultura
Difusão Cultural
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 7.818.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 98 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0039 Programa de Geração, Emprego e Renda
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO GABINETE MESES Meses 24 36
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MESES Meses 24 36
CRIAÇÃO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % Percentual 50 75
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PESOA Pesoas 500 600
CONSTRUÇÃO UNIDADE FORMAÇÃO PROFISSIONAL M2 M2 1000 0
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEG. SUSTENTÁVEIS M2 M2 2000 4000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1000 0,00
4
0001
01
332
23
1003
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO (OBRAS)
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
4000 400.000,00
4
0001
01
691
23
1027
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO INCUBADORA DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 99 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
75 300.000,00
4
0001
01
661
22
1028
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CRIAÇÃO DO NOVO PARQUE INDUSTRIAL
Indústria
Promoção Industrial
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
36 170.000,00
3
0001
01
332
23
2034
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO IND. COM. E SERVIÇOS
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
600 90.000,00
3
0001
01
122
23
2139
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
COORDENAR E CONTROLAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comércio e Serviços
Administração Geral
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS CORRENTES
36 15.000,00
4
0001
01
332
23
2156
010905
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO MATERIAIS
Comércio e Serviços
Relações de Trabalho
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Livres
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 975.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR Página 100 de 100
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2016) Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
0099 Programa de Reserva de Contingência
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
GARANTIR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA MESES Meses 24 36
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
36 175.000,00
9
0001
09
999
99
2199
019999
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Recursos Condicionados
Recursos Livres
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 175.000,00
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 143.574.525,92
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
METAS ANUAIS
PASSIVOS CONTIGENTES
% PIB (c/PIB)x100
2016
Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB)x100 Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b/PIB)x100 Valor Corrente (c) Valor Constante
2017 2018
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
Receita Total 100.425.681,62 96.101.130,73 2.714.207.611,226 105.145.688,65 96.101.130,73 2.841.775.368,953 111.559.575,66 96.101.130,73 3.598.695.989,000
Receitas Primárias ( I ) 97.434.177,66 93.238.447,52 2.633.356.152,876 102.013.584,01 93.238.447,52 2.757.123.892,061 108.236.412,63 93.238.447,52 3.491.497.181,634
Despesa Total 98.754.948,78 94.502.343,33 2.669.052.669,616 103.396.431,37 94.502.343,33 2.794.498.145,088 109.703.613,68 94.502.343,33 3.538.826.247,798
Despesas Primárias ( II ) 95.128.919,82 91.032.459,16 2.571.051.887,161 99.599.979,06 91.032.459,16 2.691.891.325,857 105.675.577,78 91.032.459,16 3.408.889.605,780
Resultado Primário (III) = ( I - II ) 2.305.257,83 2.205.988,36 62.304.265,715 2.413.604,95 2.205.988,36 65.232.566,204 2.560.834,85 2.205.988,36 82.607.575,853
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100
ESPECIFICAÇÃO % PIB 2014
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2014 % PIB
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
Receita Total 102.443.390,08 2.561.084.752,000 91.787.135,37 2.294.678.384,250 -10.656.254,71 -10,400
Receitas Primárias ( I ) 90.617.488,93 2.265.437.223,250 89.052.958,47 2.226.323.961,750 -1.564.530,46 -1,730
Despesa Total 102.443.390,08 2.561.084.752,000 90.260.117,79 2.256.502.944,750 -12.183.272,29 -11,890
Despesa Primárias ( II ) 98.539.164,73 2.463.479.118,250 86.945.997,29 2.173.649.932,250 -11.593.167,44 -11,770
Resultado Primário ( I - II ) -7.921.675,80 -198.041.895,000 2.106.961,18 52.674.029,500 10.028.636,98 -126,597
Resultado Nominal 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO
2017
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2013 2014 % 2015 % 2016 % % 2018 %
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
Receita Total 82.476.614,15 91.787.135,37 11,290 107.258.229,41 16,860 112.084.849,74 4,500 117.352.837,68 4,700 124.511.360,77 6,100
Receitas Primárias ( I ) 79.898.227,65 89.052.958,47 11,460 94.876.510,91 6,540 99.145.953,90 4,500 103.805.813,73 4,700 110.137.968,37 6,100
Despesa Total 80.209.838,67 90.260.117,79 12,530 107.258.229,41 18,830 112.084.849,74 4,500 117.352.837,68 4,700 124.511.360,77 6,100
Despesa Primárias ( II ) 76.638.854,01 86.945.997,29 13,450 103.170.505,47 18,660 107.813.178,22 4,500 112.880.397,59 4,700 119.766.101,85 6,100
Resultado Primário ( I - II ) 0,00 2.106.961,18 -1,990 -8.293.994,56 -12,120 -8.667.224,32 0,000 -9.074.583,86 0,000 -9.628.133,48 0,000
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
ESPECIFICAÇÃO
2017
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2013 2014 % 2015 % 2016 % % 2018 %
Receita Total 82.476.614,15 91.787.135,37 11,290 102.217.092,63 11,360 102.010.103,02 -0,200 101.784.762,70 -0,220 101.406.021,60 -0,370
Receitas Primárias ( I ) 79.898.227,65 89.052.958,47 11,460 90.417.314,90 1,530 90.234.219,83 -0,200 90.034.892,44 -0,220 89.699.872,61 -0,370
Despesa Total 80.209.838,67 90.260.117,79 12,530 102.217.092,63 13,250 102.010.103,02 -0,200 101.784.762,70 -0,220 101.406.021,60 -0,370
Despesa Primárias ( II ) 76.638.854,01 86.945.997,29 13,450 98.321.491,72 13,080 98.122.390,69 -0,200 97.905.638,33 -0,220 97.541.331,45 -0,370
Resultado Primário ( I - II ) 0,00 2.106.961,18 0,000 -7.904.176,82 0,000 -7.888.170,86 0,000 -7.870.745,89 0,000 -7.841.458,85 0,000
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
231.656.509-34
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - PR
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013
REGIME NORMAL
2014 % % 2012 %
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
Patrimônio/Capital 57.953.623,95 100,000 57.953.623,95 100,000 56.514.509,09 100,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2014 % % 2012 %
Patrimônio -594.715.071,52 100,000 -566.883.408,52 100,000 -77.878.326,50 100,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2014 2013 2012
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL 342.070,00 0,00 400.000,00
 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 342.070,00 0,00 400.000,00
 Alienação de Bens Móveis 342.070,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 400.000,00
DESPESAS LIQUIDADAS
2014 2013 2012
(d) (e) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 1.094,90 922.952,86
 APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.094,90 922.952,86
 Investimentos 0,00 1.094,90 922.952,86
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS LIQUIDADAS (II)
SALDO FINANCEIRO(III)
-181.977,76 -524.047,76 -522.952,86
(g) = ((a – d) + h) (h) = ((b – e) + i) (i) = (c – f)
0,00 1.094,90 922.952,86
TOTAL DAS RECEITAS REALIZADAS (I) 342.070,00 0,00 400.000,00
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
ZENILTO JOÃO BENDLIN
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2014 2013 2012
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS CORRENTES 12.249.305,25 6.371.166,85 9.840.294,90
 Receita de Contribuições 4.524.851,72 4.004.393,33 3.220.422,07
 Pessoal Civil 3.809.224,81 2.869.413,47 2.697.746,07
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
 Out.Contr.Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compen.Previdenciárias RGPS e RPPS 715.626,91 1.134.979,86 522.676,00
 Receita Patrimonial 7.572.107,92 2.286.127,42 6.538.266,47
 Outras Receitas Correntes 152.345,61 80.646,10 81.606,36
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID.RECEBIDOS PELO RPPS 0,00 0,00 0,00
 Contribuição Patronal do Exercício 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID.PARA COBERTURA DO DÉFICIT 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIARIAS 2014 2013 2012
ADMINISTRAÇÃO GERAL 106.620,93 103.367,45 86.665,42
 Despesas Correntes 102.654,93 101.013,45 85.436,42
 Despesas de Capital 3.966,00 2.354,00 1.229,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.757.788,69 5.670.873,19 4.332.557,32
 Pessoal Civil 6.757.788,69 5.670.873,19 4.332.557,32
 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previd.Aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previd.Pensões RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(III)=(I-II)
6.864.409,62 5.774.240,64 4.419.222,74
5.384.895,63 596.926,21 5.421.072,16
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 12.249.305,25 6.371.166,85 9.840.294,90
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
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ZENILTO JOÃO BENDLIN
SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJ.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2016 2017 2018
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
IPTU Portadores de Doenças Graves, Centro Histórico 210.000,00 220.000,00 230.000,00
e Parque Linear
Exced.Fiscaliza
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2016
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-)Transf. Contitucionais 0,00
(-)Transf. FUNDEB 0,00
Saldo Final Aumento Perma.Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) - (I+II) 0,00
Saldo Utilizado (IV) 0,00
 Impacto de Novas DOCC 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 0,00
SUMAIA Mª DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
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ZENILTO JOÃO BENDLIN
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
Lei: LEI 3103/15, Data: 21/07/2015
Página 1 de 1
Indenizações e Desapropriações 1.000.000,00 Pagamento de Indenizações e Desapropriações 1.000.000,00
Ações Trabalhistas 1.500.000,00 1.500.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL 2.600.000,00 TOTAL 2.600.000,00
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