norma nº 2418/2009

LEI Nº 2418, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. 
Súmula: Dispõe sobre a inclusão do anexo de metas e prioridades na Lei nº 2.344 de 1º de julho de 2009, e dá outras providências.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são 
conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica incluído na Lei nº 2.344 de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, o 
anexo de metas e prioridades, em conformidade com a Lei nº 2.396 de 23 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município no 
período de 2010 até 2013. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 29 de dezembro de 2009. 
Leandro Pierin Borges da Silveira 
Prefeito Municipal em Exercício 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
LEI Nº 2418 DE 29.12.2009 ANEXO METAS E PRIORIDADES 2010
PROGRAMA: 000 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS 
ÓRGÃO: Secretaria da Fazenda 
OBJETIVO: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da
Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da 
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Controlar compromissos financeiros oriundos das contratações de operações de crédito; 
Realizar o cálculo para recolhimento dos valores devidos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; 
Controlar pagamentos dos precatórios requisitórios; 
controlar pagamentos das indenizações de natureza alimentícia e cível; 
controlar os compromissos financeiros nos pagamentos devidos ao Instituto Nacional de Seguridade Social; 
Controlar os compromissos financeiros nos pagamentos devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração Pública Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal da Fazenda
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
855.500 
0 
855.500
910.500 
0 
910.500
955.500 
0 
955.500
995.500 
0 
995.500
3.717.000 
0 
3.717.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Pagar a dívida com o Instituto 
de Seguridade Social - INSS 
Pagamento da Dívida
meses Ativ. Meta Física 
Valor
12 
325.000
12 
350.000
12 
370.000
12 
390.000
48 
1.435.000
Página 1 de 159 
Finalidade: Amortização da Dívida Contratada 
Descrição: Parcelamento da Dívida com a Previdência, conforme confissão da Dívida
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Pagar a Dívida consolidada - 
PASEP 
Dívida consolidada - PASEP 
paga
meses Ativ. Meta Física 
Valor
12 
155.500
12 
175.500
12 
190.500
12 
200.500
48 
722.000
Finalidade: Amortização da Dívida contratada 
Descrição: Parcelamento da Dívida com o PASEP, por motivo da Receita Federal não ter aceito a compensação por decurso de prazo
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Pagar a Dívida com o instituto 
de Previdência dos 
Servidores Municipais LAPA 
PREVI 
Dívida com o LAPA PREVI 
paga
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
375.000
25 
385.000
25 
395.000
25 
405.000
100 
1.560.000
Finalidade: Amortização da Dívida 
Descrição: Parcelamento da dívida com o LAPA PREVI, por motivo da extinção do FUNPREV e os recursos terem sido utilizados pelo Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 001 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento, Controle e Suprimentos 
OBJETIVO: Planejar ações e orçar os gastos anuais em conjunto com os demais Órgãos da Administração Municipal, elaborar projetos e promover a 
celebração de convênios com instituições que manifestem interesse. 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Em função do cumprimento da legislação em vigor, há a necessidade de se planejar e orçar os gastos com a 
máquina pública anualmente, auxiliando os demais Órgãos na elaboração de projetos, celebração de convênios necessários ao 
desenvolvimento econômico e social do Município. 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Atendendo a legislação, em conjunto com as demais secretarias desenvolver ações voltadas ao 
planejamento, a elaboração do orçamento anualmente, também auxiliando os demais Órgãos na elaboração de projetos e celebração de convênios 
que se fizerem necessários ao desenvolvimento do Município. 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Planejamento
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
0 
0 
0
0 
0 
0
0 
0 
0
0 
0 
0
0 
0 
0
Página 3 de 159 
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Orientar os Órgãos da 
Administração Municipal na 
Prestação de Contas de 
Convênios e Contratos de 
Repasse 
Órgãos da Administração Públic 
orientados quanto à correta 
elaboração das prestações de 
contas dos convênios e 
contratos de repasse
a
Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
Finalidade: As prestações de contas têm por finalidade a demonstração da correta aplicação dos recursos recebidos através de convênios e contratos de repasse 
Descrição: A prestação de contas de recursos recebidos por meio de transferências voluntárias, é apresentada através de formulários próprios de cada órgão concedente, 
encaminhando-se todos os documentos necessários à comprovação da aplicação dos recursos, posteriormente recebendo a sua validação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Coordenar o processo de 
planejamento orçamentário - 
PPA/LDO/LOA 
Processo de planejamento 
orçamentário - PPA/LDO/LOA, 
devidamente coordenado, 
elaborado e enviado à Câmara 
Municipal
Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
Finalidade: A correta coordenação do processo de planejamento orçamentário contribui para o desenvolvimento de peças orçamentárias mais adequadas a realidade do 
Município 
Descrição: A cada quadriênio elabora-se o Plano Plurianual (PPA)que planeja as ações a serem executadas neste período, anualmente são elaboradas a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO)a qual orienta e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que executa
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar estudos e projetos 
para o planejamento integrado 
do Município 
Estudos e projetos para o 
planejamento integrado 
realizados
Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
Finalidade: A realização de estudos e projetos para a execução de um planejamento integrado visa a correta e eficaz projeção de ações para o desenvolvimento do Município 
Descrição: O planejamento integrado bem realizado contribui para que os gestores conheçam as suas necessidades e busquem formas de conseguir colocar em prática seus 
projetos
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover a celebração e 
acompanhamento de 
convênios, contratos de 
repasse e operações de crédito 
Convênios, contratos de 
repasse e operações de crédito 
celebrados, elaborados e 
acompanhados pelo Município
Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
1
Finalidade: A correta elaboração e o devido acompanhamento dos convênios, contratos de repasse e operações de crédito, refletem no bom desenvolvimento e 
acompanhamento dos recursos investidos no Município 
Descrição: A elaboração e o acompanhamento dos convênios, contratos de repasse e operações de crédito, são efetuados através do acompanhamento periódico de todos os 
contratos vigentes até o seu encerramento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 002 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E SUPRIMENTOS 
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento, Controle e Suprimentos 
OBJETIVO: Coordenar as ações de planejamento operacional, tático e estratégico da Administração Municipal
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Visa oferecer subsídios ao Chefe do Poder Executivo nas questões relativas à execução, avaliação e 
acompanhamento da matéria orçamentária, dos processos licitatórios, de suprimentos, controle e gestão interna municipal 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Coordenar os trabalhos de levantamento e elaboração das peças orçamentárias, dos projetos e convênios; 
Coordenar os trabalhos dos processos licitatórios e de suprimentos; 
Coordenar os trabalhos de controle e gestão interna. 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Planejamento, Controle e Suprimentos
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Manter as atividades administrativas do gabinete / % 
FONTE: dados internos 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Porcentagem em relação às atividades desenvolvidas 
Contratação de consultoria / % 
FONTE: Dados internos 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Porcentagem das consultorias contratadas 
Capacitação de servidores / % 
FONTE: Dados internos 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Número de servidores dividido pelo número de servidores qualificados
/ 
PERIODICIDADE: 
/ 
PERIODICIDADE: 
/ 
PERIODICIDADE: 
100 
Anual 
100 
Anual 
100 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
127.000 
0 
127.000
87.000 
260.000 
347.000
87.000 
0 
87.000
87.000 
0 
87.000
388.000 
260.000 
648.000
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades 
administrativas do gabinete 
Atividades administrativas do 
gabinete mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
12.000
25 
12.000
25 
12.000
25 
12.000
100 
48.000
Finalidade: Visa a manutenção das atividades desenvolvidas pelo gabinete, contribuindo para o desenvolvimento de ações administrativas 
Descrição: Manter contato com todos os Órgãos da Administração Municipal, visando o suporte necessário ao desenvolvimento de atividades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Capacitar servidores 
Servidores capacitados
servidores Ativ. Meta Física 
Valor
5 
20.000
5 
20.000
5 
20.000
5 
20.000
20 
80.000
Finalidade: A capacitação dos servidores visa a reciclagem e aperfeiçoamento dos mesmos 
Descrição: Capacitando os servidores através de treinamentos, seminários, palestras ou eventos que tenham o propósito de aperfeiçoamento, reflete no correto 
desenvolvimento das atividades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e reformar os próprios 
da Secretaria 
Próprios da Secretaria 
mantidos e reformados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
100 
20.000
Finalidade: Manter e reformar os próprios da Secretaria, visando o bom estado de conservação e apresentação dos mesmos 
Descrição: Manter os próprios através de acompanhamentos e manutenções preventivas, reformar os próprios sempre que necessário
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos, 
material permanente e de 
consumo em geral 
Equipamentos, material 
permanente e de consumo em 
geral adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
60.000
Finalidade: Com a aquisição de novos equipamentos, material permanente e de consumo em geral, pode-se desenvolver as atividades da Secretaria com maior agilidade e 
segurança 
Descrição: A aquisição de equipamentos, material permanente e materiais de consumo em geral visa a atualização de equipamentos necessários ao desempenho das 
atividades, bem como os materiais permanentes e de consumo em geral também são necessários para a realização das atividades diárias
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir softwares 
necessários para o 
desenvolvimento das 
atividades 
Softwares necessários ao 
desenvolvimento das 
atividades adquiridos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
15.000
1 
15.000
1 
15.000
1 
15.000
4 
60.000
1
Finalidade: Buscar a aplicação da Legislação vigente quanto à elaboração de planejamentos e estudos necessários ao desenvolvimento de atividades da Secretaria 
Descrição: Aquisição de software necessário ao desenvolvimento de atividades da Secretaria
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar consultoria para o 
desenvolvimento de projetos 
no Município 
Consultoria contratada para o 
desenvolvimento de projetos 
no Município
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
20.000
1 
20.000
1 
20.000
1 
20.000
4 
80.000
Finalidade: A contratação de consultoria para o desenvolvimento de projetos, visa o estudo completo e aprofundado das necessidades do Município, contribuindo para os 
projetos focados em resultados acertivos 
Descrição: Faz-se necessária a contratação de consultoria especializada no desenvolvimento de projetos de maior complexidade técnica, voltados ao desenvolvimento do 
Município
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículo automotor 
Veículo automotor adquirido
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
40.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
40.000
Finalidade: Proporcionar agilidade nos trabalhos externos, para uso em pequenas compras e viagens 
Descrição: Automóvel tipo utilitário, de uso misto
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir nova sede da 
Secretaria 
Nova sede da Secretaria 
construída
m2 Proj. Meta Física 
Valor
0 
0
350 
260.000
0 
0
0 
0
0 
260.000
Finalidade: A construção da nova sede da Secretaria visa a concentração de todos os departamentos em único espaço, facilitando o interrelacionamento, acesso da população 
agilizando a solução dos processos 
Descrição: A elaboração de estudo do local mais apropriado, a confecção de planta de situação, contratação de empreiteira para realização da obra
e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 003 - PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DA SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E 
LICITAÇÕES 
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento, Controle e Suprimentos 
OBJETIVO: Coordenar as ações de compras, licitações, contratos e suprimentos da administração municipal
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Oferecer subsídios para a Administração Municipal em questões relativas à suprimentos e processos licitatórios 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Propor ações que tragam mais agilidade, segurança e modernidade nos trabalhos da Secretaria, 
oferecendo informações precisas e atuais para todos os interessados 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Planejamento, Controle e Suprimentos
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
0 
0 
0
0 
0 
0
0 
0 
0
0 
0 
0
0 
0 
0
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades do 
Departamento 
Atividades do Departamento 
mantidas
Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
Finalidade: As atividades do Departamento visam a correta aquisição de bens e serviços necessários a munutenção da máquina administrativa da Prefeitura, sempre em 
conformidade com a Lei 
Descrição: Compra-se materiais necessários ao suprimento dos Órgãos da Administração Municipal, elabora-se editais de licitação, efetuam-se os processos de licitação e 
contratação das empresas ganhadoras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 004 - PROGRAMA DE CONTROLADORIA E GESTÃO INTERNA 
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento, Controle e Suprimentos 
OBJETIVO: Realizar ações de controle e fiscalização de recursos e bens públicos no âmbito da Prefeitura e todas
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Promover a normatização, o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos procedimentos de 
auditoria, fiscalização e avaliação da gestão 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Levantamento da Legislação dispondo sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, verificando a forma 
de hierarquia criada(Secretarias, Departamentos, Divisões) e suas atribuições e responsabilidades; 
Levantamento da legislação dispondo sobre a criação de cargos e funções; 
Construção de organograma atualizado; 
Levantamento de atos normativos existentes acerca da área ou atividade objeto de controle; 
Levantamento das rotinas da área ou atividade, bem como de seus produtos, serviços, documentos, dentre outros; 
Construção de um fluxograma, demonstrando as entradas, os processos e as saídas que ocorrem na área ou atividade 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Planejamento, Controle e Suprimentos
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Atender o cidadão / % 
FONTE: Dados internos 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Quantidade de atendimentos realizados e atendidos
/ 
PERIODICIDADE: 
100 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
50.000 
0 
50.000
50.000 
0 
50.000
50.000 
0 
50.000
50.000 
0 
50.000
200.000 
0 
200.000
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades do 
Departamento 
Controle
Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
Finalidade: Para cumprir seu papel como fonte de informações úteis para o processo de tomada de decisão, a controladoria deve conter características que são fundamentais à
administração, tais como ser útil, oportuna, clara, íntegra, relevante, flexível, completa e preditiva (fornecer indicadores de tendência) 
Descrição: Acompanhar e orientar a implantação ou modificação de métodos e procedimentos administrativos, que visem racionalizar a execução; 
Avaliar a suficiência e a eficácia dos meios estabelecidos para eficiente utilização dos recursos da Instituição, propondo alternativas para melhoria e indicando providências 
para assegurar a plena execução das atividades; 
Avaliar e controlar o cumprimento de instruções, normas, diretrizes e procedimentos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Atender o cidadão - Disque 
Cidadão 
Cidadão atendido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
50.000
25 
50.000
25 
50.000
25 
50.000
100 
200.000
Finalidade: O serviço de atendimento ao cidadão, visa receber informações, denúncias, contribuições e sugestões de serviços a serem oferecidos à população 
Descrição: Levantamento da demanda necessária em equipamentos, pessoal, estrutura física, pesquisa de mercado de empresas que prestem esse tipo de serviço, 
levantamento de custos de implantação e manutenção
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 005 - PROGRAMA DE APOIO AO CONTROLE INTERNO 
ÓRGÃO: Unidade de Controle Interno 
OBJETIVO: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das 
subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem 
como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos,avaliando ações governamentais e a 
gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei 
Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de se implantar o Controle Interno no Município 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Os membros da Unidade de Controle Interno vem se estruturando no diz respeito a construção intelectual 
do programa, resta contudo a estruturação física do mesmo, o que compreende a adequaçõ do local onde encontra-se instalada a unidade, com 
recursos logísticos móveis e de software e hardware para melhor desenvolvimento das atividades e atingimento do objetivo ora proposto no 
presente programa. Buscaremos de maneira ainda ainda não mensurável, recursos financeiros através de programas governamentais 
porventura postos a disposição dos entes federativos, como meio de reestruturação e modernização 
PÚBLICO ALVO: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Unidade de Controle Interno do Município
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
40.000 
0 
40.000
40.000 
0 
40.000
40.000 
0 
40.000
40.000 
0 
40.000
160.000 
0 
160.000
Página 12 de 159 
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoio ao controle interno 
Atendimento aos princípios da 
legalidade, legitimidade e 
economicidade, além dos 
princípios da impessoalidade, 
moralidade, publicidade, 
transparência, eficiência e 
eficácia já inerentes a 
administração pública
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
40.000
25 
40.000
25 
40.000
25 
40.000
100 
160.000
Finalidade: Cumprimento da Legislação Constitucional e infraconstitucional, no que refere-se a Administração Pública, em especial a Lei Nacional nº4320/1964, Lei Nacional 
nº8666/1993, Lei Complementar nº101/2000, Lei Municipal nº2153/2008 e Instruções exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná 
Descrição: Estruturação logística da Unidade de Controle Interno, com aquisição de móveis, utensílios e equipamentos de informática; 
Aquisição de material de apoio; 
Aquisição de software de gestão; 
Realização de auditorias e elaboração de planilha de resultados, com finalidade de construção de matriz de risco; 
Atuação prévia, concomitante ou posterior nos problemas identificados na matriz de risco, visando coibir erros ou fraudes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 006 - PROGRAMA DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
ÓRGÃO: Gabinete do Prefeito 
OBJETIVO: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção 
de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução de programas diversos, de reforma administrativa e demais 
atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais dotando o governo municipal das 
ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público, visando o desenvolvimento do Município. Aprimorar a coordenação 
dos assuntos do Gabinete, no assessoramento do Prefeito Municipal nos diversos aspectos da Administração Pública Municipal, no exercício 
de suas funções. 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Disponibilizar a estrutura necessária para atendimento à população, coordenando as ações de políticas 
públicas para satisfazer com eficiência os interesses necessários ao desenvolvimento do Município. Promover a assistência e 
assessoramento ao Prefeito Municipal no tratamento de questões, providências e iniciativas do seu expediente pessoal, secretariamento de 
reuniões internas ou públicas, recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes, promoção das relações 
públicas incluindo as de representação. Recepcionar, estudar e realizar triagem do expediente encaminhado ao Prefeito, elaborar agenda de 
atividades, controlar e zelar pelo seu cumprimento e desempenho de outras tarefas compatíveis com a posição hierárquica do Gabinete, 
quando determinadas pelo Prefeito Municipal 
PÚBLICO ALVO: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico 
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo 01/2010 - 12/2013 
GESTOR DO PROGRAMA: Prefeito Municipal/Chefe de Gabinete
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
378.000 
240.000 
618.000
343.000 
30.000 
373.000
338.000 
30.000 
368.000
340.500 
0 
340.500
1.399.500 
300.000 
1.699.500
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter os encargos do 
Gabinete do Prefeito 
Gabinete mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
210.000
25 
210.000
25 
210.000
25 
210.000
100 
840.000
Finalidade: Dar o suprimento necessário às necessidades do Gabinete para manter e desenvolver as metas e objetivos pré estabelecidos, entre os quais atendimento ao 
custeio de pessoal e encargos, prestação de serviços de terceiros, pessoa física e jurídica, consultoria, diárias, passagens, locomoção entre outras atividades 
Descrição: Faz-se necessária a manutenção e encargos do Gabinete para que se dê efetividade aos propósitos do Poder Executivo na sede da administração direta do Prefeito 
Municipal para todos os demais setores internos e no receptivo de autoridades e da população em geral
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Gerenciamento do 
desenvolvimento municipal 
Ações de Políticas Públicas e 
População Atendida
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
6.000
25 
6.000
25 
6.000
25 
6.000
100 
24.000
Finalidade: Promover a interação entre as ações de políticas públicas internas e os munícipes 
Descrição: Desenvolvendo as ações de relações públicas no atendimento dos anseios das comunidades de acordo com o planejamento de gestão pública
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos e 
material permanente 
Bens de capital, equipamentos 
e material permanente em 
geral adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
40 
70.000
20 
35.000
20 
35.000
20 
35.000
100 
175.000
Finalidade: Com a aquisição de novos bens de capital, equipamentos e material permanente em geral, pode-se desenvolver as atividades com maior agilidade e segurança. 
Descrição: A aquisição de bens de capital, equipamentos e material permanente em geral visa a atualização de equipamentos necessários ao desempenho das atividades, bem
como são necessários para a realização das atividades diárias
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Participar, acompanhar, 
deliberar e apoiar os 
Conselhos Municipais 
Apoio e acompanhamento 
social
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
60.000
Finalidade: Assessorar e apoiar o desenvolvimento das ações diversas dos Conselhos Municipais 
Descrição: O assessoramento, acompanhamento e apoio aos Conselhos Municipais permite o desenvolvimento das ações diversas do Município de forma integrada
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir materiais de consumo 
Gabinete suprido de materiais 
de consumo
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
100 
120.000
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Finalidade: Dar manutenção e suprimento às necessidades diárias do Gabinete, com a aquisição de materiais de limpeza, expediente e de manutenção básica para o 
recebimento de autoridades e população em geral 
Descrição: A aquisição de materiais de consumo permite desenvolver as atividades do Gabinete com limpeza e eficiência, organização dos atos administrativos e de 
secretariamento e na manutenção básica de higiene para todos os funcionários e visitantes
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Participar de cursos e 
palestras 
Servidores capacitados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
6 
15.000
6 
15.000
6 
15.000
6 
15.000
24 
60.000
Finalidade: Desenvolver o servidor para as suas atividades funcionais com aprimoramento e nova qualificação profissional 
Descrição: A participação em cursos e palestras prepara o servidor para atuar com eficiência, competência e agilidade nas suas atividades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Participar de eventos, 
simpósios, reuniões e afins 
dentro e fora do Estado 
Participação em eventos, 
simpósios, reuniões e afins 
dentro e fora do Estado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
12.000
25 
12.000
25 
12.000
25 
12.000
100 
48.000
Finalidade: Proporcionar e desenvolver o servidor para atuar com maior qualificação e capacidade técnica, inclusive em situações de representatividade 
Descrição: A participação em eventos, simpósios e reuniões do gênero permite dar o suporte necessário ao desenvolvimento de atividades inerentes a sua qualificação, 
competência e na representação e (ou) divulgação do Município
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir Veículo automotor 
Equipamento e material 
permanente adquirido
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
70.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
70.000
Finalidade: Suprimento do Gabinete para as atividades inerentes às ações de representatividade e de locomoção do Prefeito Municipal e demais servidores com a ordem 
expressa do mesmo para ações inerentes à função desempenhada ou no cumprimento de serviços correlatos 
Descrição: A locomoção do Prefeito Municipal para as atividades relativas ao seu munus público e todas as demais que sejam correlatas ao exercício de sua função ou demais 
servidores que possuam ordem para tanto
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ouvidoria do Servidor 
Municipal 
Servidores atendidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Dar atendimento e encaminhamento para os responsáveis na forma da Lei de denúncias realizadas por servidores municipais na Administração Pública do 
Poder Executivo Municipal 
Descrição: A ouvidoria do Servidor Municipal permite que se dê continuamente a transparência dos atos do Poder Público no resguardo dos princípios de ordem legal e 
moralidade pública
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos e 
material de informática 
Suprimento do Gabinete
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
4 
10.000
4 
10.000
2 
5.000
3 
7.500
11 
32.500
1
Finalidade: Dar ferramentas e meios essenciais para o desenvolvimento do trabalho de expediente a ser desenvolvido diariamente no Gabinete do Prefeito 
Descrição: A aquisição de equipamentos e material de informática permite que o trabalho do Gabinete seja desenvolvido adequadamente e com a agilidade necessária ao seu 
trâmite interno
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Reformar o edifício da Sede do 
Poder Executivo Municipal 
Prédio reformado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
150.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
150.000
Finalidade: Manter e reformar a Sede do Poder Executivo Municipal, visando o bom estado de conservação e apresentação da mesma, com a inclusão no espaço de acesso ao
portadores de necessidades especiais e priorizar pela segurança dos funcionários e todos os visitantes que transitam diariamente pelo prédio 
Descrição: A elaboração de estudo do local para reforma que vier a ser apropriada, a confecção de planta de situação, contratação de empreiteira para a realização da obra, 
priorizando pela segurança e conforto de todos aqueles que transitam pelo prédio
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Aquisição de mobiliários 
Mobiliários novos adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
40.000
25 
40.000
25 
10.000
100 
120.000
Finalidade: Dar suprimento para o Gabinete do Prefeito, visando o bom estado de conservação e apresentação dos mesmos, bem como para dar maior aproveitamento no 
espaço interno, priorizando pela eficiência do atendimento e conforto dos munícipes e organização interna para fins administrativos 
Descrição: A aquisição de mobiliários deve ser realizada com a oportunidade de espaço, melhor acesso e atendimento dos munícipes e para dar maior eficiência na organizaçã 
interna
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Desenvolver atividades de 
gerência de humanização e 
qualificação do atendimento ao 
cidadão 
Cidadão atendido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Proporcionar ao cidadão atendimento de qualidade com acompanhamento e encaminhamento, otimização e qualificação do atendimento 
Descrição: A qualificação do atendimento ao munícipe em geral proporciona o efetivo objetivo do Gabinete do Prefeito Municipal no atendimento aos anseios da sociedade de 
forma humanizada e com processo de acompanhamento
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Gestão democrática e cidadã 
Cidadão atendido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
s
o
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Finalidade: Dar transparência, conscientizar e envolver o cidadão na formulação e implementação das ações de governo, com participação popular nos eventos, aferição dos 
dos serviços prestados, colaborar com o processo de estruturação da ouvidoria, fomento a eventos voltados à gestão de cidades e da implementação dos instrumentos de ge
da política de atendimento urbana e rural 
Descrição: A participação popular, levantamento de dados na prestação dos serviços públicos, colaboração para dar efetividade na ouvidoria geral do Poder Executivo prioriz
eficácia e competência no atendimento ao cidadão
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Representar os interesses das 
organizações não 
governamentais e associações 
Representação de interesses 
diversos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Representar os interesses das organizações não governamentais e associações que priorizem o desenvolvimento do Município 
Descrição: Apoiar as atividades organizativas no efetivo cumprimento das ações administrativas do Poder Executivo e àquelas de interesse geral
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Assessorar e assistir o 
Prefeito Municipal 
Ações de assessoramento e 
secretariado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Melhorar a qualidade do assessoramento e assistência do expediente do Gabinete do Prefeito no desenvolvimento de ações que otimizem o trabalho em geral 
Descrição: Criar parâmetros para avaliação e aperfeiçoamento do desenvolvimento das ações de assessoramento, assistência, secretariado, representatividade e divulgação d 
atos do Gabinete do Prefeito e demais que sejam correlatos ao bom funcionamento do trabalho interno
veis 
ão 
m a
os
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 007 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
OBJETIVO: Atender os agricultores familiares com ações que contribuam para diversificação e o aumento da produção agropecuária
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Apoiar os agricultores familiares no desenvolvimento das atividades rurais buscando a fixação do homem no 
campo 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Criar programas para dar benefícios para os produtores iniciarem ou ampliarem atividades produtivas 
buscando maior rendimento 
PÚBLICO ALVO: Agricultores familiares
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Departamento de Agricultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
745.000 
410.000 
1.155.000
745.000 
410.000 
1.155.000
755.000 
410.000 
1.165.000
755.000 
410.000 
1.165.000
3.000.000 
1.640.000 
4.640.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Distribuição de corretivo agrícola
Agricultores familiares 
atendidos
toneladas Ativ. Meta Física 
Valor
5.000 
75.000
5.000 
75.000
5.000 
85.000
5.000 
85.000
20.000 
320.000
Finalidade: Correção de solos com calcário agrícola para melhorar a produtividade agrícola 
Descrição: Cadastrar produtores que se enquadrem na categoria de agricultura familiar, que comprovam através de análise de solos a necessidade de correção
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Distribuição de mudas frutíferas
Produtores beneficiados
unidades Ativ. Meta Física 
Valor
2.500 
20.000
2.500 
20.000
2.500 
20.000
2.500 
20.000
10.000 
80.000
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Finalidade: Ampliar pomares já existentes e proporcionar a implantação de novos pomares, buscando a diversificação das propriedades rurais 
Descrição: Realizar o cadastramento e promover o recebimento de mudas frutíferas para agricultura familiar
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Serviços de terraplanagem 
Horas/máquina contratadas
h Ativ. Meta Física 
Valor
1.200 
200.000
1.200 
200.000
1.200 
200.000
1.200 
200.000
4.800 
800.000
Finalidade: Viabilizar a implantação das atividades de avicultura, suinocultura entre outras 
Descrição: Subisidiar horas/máquina para terraplanagem visando atender a demanda dos produtores
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoio agroecológico 
Produtores atendidos
produtores Ativ. Meta Física 
Valor
200 
10.000
200 
10.000
200 
10.000
200 
10.000
800 
40.000
Finalidade: Promover a agroecologia buscando capacitar, orientar e viabilizar a integração dos produtores na atividade 
Descrição: Buscar atender os produtores agroecológicos, os em conversão e outros interessados a participar de cursos, viagens técnicas e encontros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Elaboração de projetos e 
celebração de convênios 
Projetos elaborados e 
convênios celebrados
projetos Ativ. Meta Física 
Valor
8 
400.000
8 
400.000
8 
400.000
8 
400.000
32 
1.600.000
Finalidade: Assessorar e promover o desenvolvimento dos produtores rurais com ações e técnicas de serviços específicos 
Descrição: Viabilizar a elaboração de projetos e a celebração de convênios que contem com verbas oriundas da esfera estadual e federal, bem como proporcionar a celebração
de convênios com empresas de extensão rural que prestem serviços técnicos específicos para treinar e orientar produtores rurais em projetos e técnicas diferenciais em seus 
sistemas de produção
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Organizar seminários e 
encontros técnicos 
Produtores atendidos
produtores Ativ. Meta Física 
Valor
160 
30.000
160 
30.000
160 
30.000
160 
30.000
640 
120.000
Finalidade: Proporcionar acesso dos produtores e promover a participação dos mesmos em seminários e encontros técnicos 
Descrição: Organizar grupos de produtores e promover a participação em seminários e encontros técnicos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar abastecedouros 
comunitários 
Comunidades atendidas por 
meio de abastecedouros 
comunitários
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
10 
100.000
10 
100.000
10 
100.000
10 
100.000
40 
400.000
Finalidade: promover atividades de produção de forma que não contaminem o meio ambiente
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Descrição: Adequar as atividades do produtor rural, em conformidade com a legislação ambiental, que exige o abastecimento de pulverizadores em local apropriado para evitar 
a contaminação ambiental
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Estruturar e conservar 
estradas rurais usadas para 
transporte diário de produtos 
agropecuários 
Estradas rurais usadas para 
transporte diário de produtos 
agropecuários estruturados e 
conservados
km Ativ. Meta Física 
Valor
500 
300.000
500 
300.000
500 
300.000
500 
300.000
2.000 
1.200.000
Finalidade: Garantir aos produtores agropecuários do Município estradas em condições de uso, que possam proporcionar acesso às prioridades em qualquer condição climática
(dias de chuva, principalmente) 
Descrição: A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, através do seu Departamento de Agricultura, fará o levantamento da situação das estradas rurais, para estruturar 
trabalhos de recuperação de estradas, que são usadas para transporte de produtos agropecuários dentro do Município. Para que isso ocorra, há necessidade de contar com 
equipamentos (máquinas e caminhões) que serão usados na estruturação e conservação das estradas rurais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Auxiliar a formação de 
Conselhos Municipais na 
área de Agricultura e 
Abastecimento 
Conselhos Municipais na 
área de Agricultura formados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
100 
80.000
Finalidade: Integração dos diversos setores da sociedade no que diz respeito à produção agropecuária do Município 
Descrição: O Município fomentará a criação e a manutenção das atividades dos Conselhos Municipais na área de Agricultura e Abastecimento, proporcionando esforços 
conjuntos na melhora da produção agropecuária e consequentemente aumentando a renda familiar dos agricultores e a oferta de produtos para os programas de 
abastecimento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 008 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRIORIDADE NACIONAL 
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
OBJETIVO: Implantar as políticas ambientais do Município, que visam preservar os recursos naturais e ambientais, promovendo a recuperação de 
áreas degradadas através de orientação e campanhas educativas, junto à população rural e urbana do Município, bem como identificar áreas com 
características próprias para implementação de parques ambientais. Ainda visa cumprir a correta aplicação da legislação ambiental federal e estadual, 
através de fiscalização de possíveis violações da lei ambiental 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de se promover ações voltadas à conservação e preservação ambiental 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Implementar ações voltadas à conservação e preservação do meio ambiente, através de programas públicos 
e privados de educação ambiental sustentável, buscando recursos de diversas áreas para cumprir com a legislação ambiental municipal, 
estadual e federal 
PÚBLICO ALVO: População do Municipio de Lapa
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
125.100 
303.000 
428.100
139.100 
403.000 
542.100
139.800 
423.000 
562.800
158.800 
503.000 
661.800
562.800 
1.632.000 
2.194.800
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recuperar áreas verdes e 
córregos degradados 
Áreas verdes e córregos 
recuperados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
0 
44.500
0 
44.500
0 
49.500
3 
49.500
3 
188.000
Finalidade: Garantir à população do Município, condições favoráveis de sobrevivência humana para as próximas gerações
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Descrição: O Município da Lapa, através do Departamento de Meio Ambiente, busca implementar ações que favoreçam o equilíbrio sustentado dos vários ecossistemas que 
integram a região
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover a conservação e 
proteção ambiental 
População ambientalmente 
correta
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
3.000
25 
3.000
25 
3.000
25 
3.000
100 
12.000
Finalidade: Educar a população do Município, no sentido de conscientizar esta e as futuras gerações para as questões ligadas ao meio ambiente 
Descrição: Esta ação contempla a formulação de materiais impressos, que transmitam à população, informações pertinentes aos programas de conservação e proteção ambien
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Levantar as fontes de poluição 
ambiental 
Fontes de poluição ambiental 
identificadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
600
25 
600
25 
800
25 
800
100 
2.800
Finalidade: Identificar as fontes de poluição ambiental existentes no Município 
Descrição: Através de fiscalização rotineira executada por técnicos ligados ao meio ambiente, identificar e diagnosticar possíveis fontes de poluição e tomar as devidas 
providências pertinentes à situação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Desenvolver campanhas 
voltadas à preservação e proteç 
dos recursos naturais e ações 
de controle e melhoria da 
qualidade de vida 
Realização de seminários e 
(ou) eventos em datas 
comemorativas relacionadas 
ao meio ambiente
eventos 
o
Ativ. Meta Física 
Valor
1 
9.000
1 
9.000
1 
9.000
1 
9.000
4 
36.000
Finalidade: Promover através de eventos organizados em datas comemorativas, a inserção da população em campanhas voltadas à preservação e proteção ambiental 
Descrição: Aproveitar durante o ano as datas comemorativas ligadas ao meio ambiente, para divulgar ações e traçar metas em conjunto com a população do município
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir material didático 
para distribuir à população 
Cartilhas e folders com 
contéudos educativos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
4.000
25 
4.000
25 
4.000
25 
4.000
100 
16.000
Finalidade: Usar esse material com,o fonte de informação e educação, junto à população 
Descrição: Através da parceria e convênios firmados com instituições públicas e privadas, promover ampla educação ambiental, que seja focada na preservação e proteção do 
meio ambiente
tal
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar parques, praças e 
jardins 
Parques, praças e jardins 
implantados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
29.000
1 
41.000
1 
31.500
1 
45.500
4 
147.000
1
Finalidade: Aumentar a quantidade de praças, parques, jardins e hortos municipais, visando disponibilizar novas áreas de lazer para a população lapiana 
Descrição: Através do empenho dos técnicos do Departamento de Meio Ambiente, levantar áreas possíveis de serem transformadas em parques, praças e jardins
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Elaborar projetos e celebrar 
convênios na esfera estadual 
e federal 
Projetos elaborados e 
convênios celebrados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
318.000
1 
420.000
1 
445.000
1 
530.000
4 
1.713.000
Finalidade: Garantir a implantação de projetos por meio de convênios ou outra forma que permita a idealização de ações voltadas para a qualidade do meio ambiente 
Descrição: Para a implantação de projetos é necessária a participação financeira por parte do município na maioria das situações, viabilizando parcerias de interesse da popula
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Auxiliar a formação de 
Conselhos Municipais 
voltados para área de meio 
ambiente 
Conselhos Municipais na 
área de meio ambiente 
formados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
100 
80.000
Finalidade: Proporcionar a integração dos diversos setores da sociedade nas discusões sobre o desenvolvimento sustentável 
Descrição: O Município fomentará a criação e a manutenção das atividades dos Conselhos Municipais nas áreas que visam a preservação do meio ambiente. Também 
desenvolverá estratégias e ações que promovam a preservação das micro bacias hidrográficas do Município
ção
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 009 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
OBJETIVO: Planejar ações, elaborar projetos, firmar convênios e orçar gastos necessários para estruturar a parte física e funcional dos setores 
ligados aos Departamentos de Meio Ambiente e Agricultura 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de estruturar os setores ligados aos Departamentos para um adequado e eficiente 
funcionamento 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Implementar esse programa através de convênios firmados com empresas públicas e privadas, 
visando atender as necessidades da população 
PÚBLICO ALVO: População do Município da Lapa
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
1.351.400 
105.000 
1.456.400
1.433.400 
41.000 
1.474.400
1.384.000 
0 
1.384.000
1.381.000 
0 
1.381.000
5.549.800 
146.000 
5.695.800
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Elaborar diagnóstico 
Diagnósticos elaborados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
23.400
1 
13.400
1 
22.000
0 
0
3 
58.800
Finalidade: Diagnosticar e identificar áreas passíveis de serem transformadas em área de proteção ambiental para fins do incremento do ICMS Ecológico 
Descrição: Conforme a legislação do ICMS Ecológico, diagnosticar áreas que poderão ser transformadas em áreas de proteção ambiental, para isso será usado o trabalho de 
profissionais específicos contratados pelo Departamento de Meio Ambiente
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir bens indispensáveis 
para a estruturação das 
atividades do Departamento 
Bens móveis e imóveis
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
149.000
1 
64.000
1 
10.000
1 
5.000
4 
228.000
1
Finalidade: Estruturar os setores ligados ao Departamento de Meio Ambiente, para que estes atendam às necessidades da população do Município 
Descrição: O Departamento de Meio Ambiente necessita de estruturação para atender os anseios da comunidade lapiana, através de aquisição de terrenos, veículos, estrutura 
físicas e materiais diversos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter serviços essenciais à 
população 
Prestação de serviços essenciai 
à população prestados
% 
s
Ativ. Meta Física 
Valor
25 
1.089.000
25 
1.254.000
25 
1.140.000
25 
1.215.000
100 
4.698.000
Finalidade: Garantir à população lapiana a eficiente prestação de serviços de coleta de lixo e de materiais recicláveis, bem como promover a ampliação desses serviços 
enquadrando áreas que ainda não são contempladas 
Descrição: O Departamento de Meio Ambiente busca atender às necessidades básicas da população lapiana através de uma prestação de serviços condinzente com suas 
necessidades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção geral da Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente mantida
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
135.000
1 
143.000
1 
152.000
1 
161.000
4 
591.000
Finalidade: Manter o adequado funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
Descrição: A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente possui gastos mensais, referentes a pagamentos de aluguéis, materiais de consumo, despesas diversas que são 
indispensáveis para o funcionamento de todos os Departamentos que a compoem
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículos 
Veículos adquiridos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
60.000
0 
0
1 
60.000
0 
0
3 
120.000
Finalidade: Atender a demanda dos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em todo o território municipal 
Descrição: A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desempenha diversas ações ao mesmo tempo. Para desenvolver cada ação os colaboradores da Secretaria dependem
de meios de locomoção pois a maior parte das ações são desenvolvidas no interior do Município, para isso é indispensável a aquisição de veículos
s
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 010 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO HORTO MUNICIPAL 
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
OBJETIVO: Planejar ações, elaborar projetos, firmar convênios e orçar gastos necessários para estruturar o horto municipal
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Há necessidade de se estruturar o horto municipal, para que este possa atender a demanda local de mudas 
de árvores de diferentes espécies, com mudas de qualidade 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Implementar através de convênios firmados com órgãos estaduais e federais ligados ao meio ambiente, 
ações que visam desenvolver a quantidade e qualidade das áreas de preservação ambiental dentro do Município 
PÚBLICO ALVO: População lapiana e órgãos municipais ligados ao paisagismo urbano e rural
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
55.300 
0 
55.300
54.800 
0 
54.800
39.000 
0 
39.000
39.000 
0 
39.000
188.100 
0 
188.100
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Produzir mudas de árvores 
Mudas de árvores em 
quantidade suficiente e 
qualidade garantida 
produzidas
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
100.000 
35.300
100.000 
34.800
100.000 
19.000
100.000 
19.000
400.000 
108.100
Finalidade: Dar continuidade às ações existentes e ampliar a produção, introduzindo outras espécies de plantas 
Descrição: Dada a importância do horto municipal, pois este fornece mudas de várias espécies. Existe a necessidade de se ampliar as ações promovidas pelo Departamento de
Meio Ambiente através de convênios firmados com órgãos públicos e privados
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir folders e cartilhas 
Folders e cartilhas adquiridos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
5.000 
20.000
5.000 
20.000
5.000 
20.000
5.000 
20.000
20.000 
80.000
1
Finalidade: Usar materiais de apoio para dar suporte aos técnicos ligados ao horto municipal, para que estes desempenhem suas funções com maior eficácia 
Descrição: Confeccionar e utilizar cartilhas e folders, que informe e explique quais as ações que a população deve implantar, para que se recupere e mantenha conservado o 
meio em que vivemos. Este material será distribuido junto à população em campanhas educativas, palestras e atividades a serem desenvolvidas
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Elaborar diagnóstico de situação
e efetuar o combate ao inseto 
Áreas diagnosticadas e com o 
efetivo combate ao borrachudo
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
4.500
1 
4.800
1 
5.400
1 
5.400
4 
20.100
Finalidade: Diagnosticar áreas com possibilidades de serem atacadas pelo inseto, fazendo com que medidas sejam tomadas no que diz respeito a aplicação de larvicidas 
Descrição: Através de ações voltadas para o controle do borrachudo, serão adquiridos produtos com base nos diagnósticos realizados para definição dos locais mais vulnerávei
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PPA 2010/2013
PROGRAMA: 011 - PROGRAMA DE CONTROLE DE BORRACHUDOS 
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
OBJETIVO: Planejar ações, elaborar projetos, firmar convênios e orçar gastos necessários para implantar o Programa
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de se continuar o controle do borrachudo nas comunidades atingidas por inseto com a aquisição 
de produtos 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Implementar ações conforme diagnósticos regionais levantados durante o monitoramento feito pelos 
técnicos do Departamentoe aquisição de produto que visa controlar o avanço desse inseto para outras áreas 
PÚBLICO ALVO: Moradores das comunidades atingidas pelo inseto
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
32.500 
0 
32.500
32.800 
0 
32.800
40.400 
0 
40.400
40.400 
0 
40.400
146.100 
0 
146.100
s
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Educação Ambiental 
População orientada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
4.000
25 
4.000
25 
5.000
25 
5.000
100 
18.000
1
Finalidade: Orientar a população em geral, sobre como proceder na ocorrência de borrachudos e como tomar medidas para evitar sua proliferação 
Descrição: Existem algumas localidades dentro do Município onde as pessoas dependem de orientação sobre o controle eficaz do borrachudo, por isso, o Departamento de 
Meio Ambiente, orienta a população dessas áreas, usando para isso alguns materiais didáticos como: cartilhas, folhetos, cartazes em conjunto com palestras ministradas 
pelos técnicos do Departamento
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir larvicida biológico 
Larvicida biológico adquirido
litros Ativ. Meta Física 
Valor
300 
24.000
300 
24.000
300 
30.000
300 
30.000
1.200 
108.000
Finalidade: Garantir o fornecimento e aplicação de Larvicida para as localidades que dependem desse produto para controlar os borrachudos 
Descrição: Existem localidades dentro do Município que dependem desse produto para controlar as larvas desses insetos. Com esse produto, estima-se que com o decorrer do 
tempo seja diminuida consideravelmente a população de borrachudos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 012 - PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL 
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
OBJETIVO: Implantar o projeto da Agenda 21 local
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de se desenvolver ações, planejar estratégias e implementar novas diretrizes no Município, 
promovendo um desenvolvimento local ambientalmente correto e sustentável 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Elaborar projetos, firmar convênios e fazer o planejamento municipal para promover o desenvolvimento 
sócio ambiental sustentável 
PÚBLICO ALVO: População do Município
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Meio Ambiente
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
2.500 
0 
2.500
35.500 
0 
35.500
5.500 
0 
5.500
5.500 
0 
5.500
49.000 
0 
49.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar a Agenda 21 Local 
Agenda 21 Local implantada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
2.500
25 
35.500
25 
5.500
25 
5.500
100 
49.000
Finalidade: Organizar o Município para que o mesmo se desenvolva contemplando ações ambientalmente corretas 
Descrição: Devido as graves ameaças à sobrevivência humana, são tomadas providências para que este problema não se agrave, sendo que a Agenda 21 procura ordenar o 
desenvolvimento local através de ações responsáveis, com a finalidade de implantar projetos sócio-ambientais que estejam em conformidade com a Legislação Ambiental
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 013 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL AO ALCANCE DE TODOS 
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
OBJETIVO: Planejar ações, elaborar projetos, firmar convênios e orçar gastos necessários para implantar hortas de produção de olerícolas 
(verduras, legumes, ervas medicinais) em todas as comunidades do Município que manifestarem interesse no programa 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de se implantar um programa de merenda escolar de qualidade à base de verduras e legumes 
para que os alunos da rede pública de ensino possam se alimentar de forma saudável e balanceada, bem como garantir a todos, o acesso 
regular e permanente à alimentação de qualidade e em quantidade suficiente 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Implementar através de convênios firmados com empresas, entidades, órgãos públicos e privados, 
programas que visem atender as necessidades da comunidade lapiana, bem como o desenvolvimento econômico e sustentável dos 
pequenos agricultores que trabalham na horticultura 
PÚBLICO ALVO: Escolas, creches, associações de moradores e todos que manifestarem interesse
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
23.000 
33.000 
56.000
14.000 
9.750 
23.750
9.000 
15.250 
24.250
5.000 
22.250 
27.250
51.000 
80.250 
131.250
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir estufas vegetativas 
para produção de mudas de 
olerícolas 
Mudas de verduras, legumes 
e ervas medicinais de 
qualidade e em quantidade 
suficiente para atender à 
demanda dos produtores
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
200.000 
34.500
300.000 
2.250
300.000 
2.250
300.000 
2.250
1.100.000 
41.250
Finalidade: Atender com eficiência a todos aqueles que demandarem pelo produto 
Descrição: O Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar busca atender às necessidades básicas da população no que diz respeito à alimentação saudável e de 
qualidade. Por meio de convênios firmados com instituições públicas e privadas, busca promover a construção, manutenção e funcionamento das estufas vegetativas de 
produção de mudas, visando atender às necessidades demandadas pelas pessoas envolvidas nesse projeto
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Incentivar a formação de hortas 
escolares 
Alunos da rede pública de 
ensino beneficiados por uma 
merenda escolar saudável e 
em quantidade suficiente para 
um bom desempenho das 
atividades escolares
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
5.000 
4.000
5.000 
3.500
5.000 
4.000
5.000 
5.000
20.000 
16.500
Finalidade: Atender a demanda das escolas através de verduras e legumes de qualidade, que serão produzidos e usados na merenda escolar 
Descrição: As escolas da rede pública de ensino demandam por alimentos saudáveis que contribuam para o bom desenvolvimento das atividades escolares
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Incentivar a formação de hortas 
comunitárias 
Comunidades atendidas pelo 
programa de produção de 
mudas de verduras, legumes 
e ervas medicinais
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
15 
7.500
15 
8.000
20 
8.000
25 
8.000
80 
31.500
Finalidade: Atender a demanda das pessoas das comunidades do Município através de incentivos para a produção de verduras, legumes e ervas medicinais 
Descrição: Existe demanda por parte das pessoas das comunidades lapianas, no sentido de complementar sua alimentação com hortaliças produzidas próximas às suas morad
propiciando uma alimentação saudável e de baixo custo de produção, com possibilidade de geração de renda extra para a família
ias,
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Incentivar a formação de hortas 
caseiras 
Famílias atendidas pelo 
programa de incentivo a 
implantação de hortas para 
produção de legumes, verduras 
e ervas medicinais
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
200 
10.000
200 
10.000
250 
10.000
300 
12.000
1.000 
42.000
1
Finalidade: Atender a demanda das famílias, através de alimentos produzidos em hortas domiciliares por meio de sistemas orientados e incentivados pelo programa de 
implantação de hortas caseiras 
Descrição: Há dentro do Município uma certa resistência sobre a produção caseira de hortaliças, que quando são consumidas, estas são compradas no comércio, o que as 
torna produtos onerosos para muitas famílias. Desta forma, existe a necessidade de se implantar hortas caseiras para melhorar a qualidade da alimentação das pessoas, 
baixando o custo para obter alimentos saudáveis
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 014 - PROGRAMA DE CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA LAPA 
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
OBJETIVO: Planejar ações, elaborar projetos, firmar convênios e orçar gastos necessários para implantar estrutura física e funcional de um 
mercado municipal 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de incrementar a renda dos produtores agropecuários do Município através da estruturação de 
um local apropriado para venda de seus produtos 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Implementar através de convênios firmados com empresas, entidades, órgãos públicos e privados, 
programas e ações que visem atender às necessidades da comunidade lapiana, bem como o desenvolvimento econômico e sustentável dos 
pequenos agricultores 
PÚBLICO ALVO: Pequenos agricultores e pecuaristas do Município da Lapa
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
513.000 
1.500.500 
2.013.500
7.000 
500 
7.500
6.500 
500 
7.000
6.500 
500 
7.000
533.000 
1.502.000 
2.035.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Certificar os produtos 
comercializados no mercado 
municipal através da criação de 
um selo de qualidade 
Produdores rurais certificados 
com o selo de qualidade de 
seus produtos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
500 
1.500
500 
1.500
500 
1.000
500 
1.000
2.000 
5.000
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Finalidade: Garantir aos consumidores a qualidade dos produtos comercializados no mercado municipal e, consequentemente, aumentar a renda dos produtores rurais que 
aderirem ao selo de qualidade 
Descrição: O mercado municipal tem como foco principal o incremento de renda para os produtores agropecuários que participam desse projeto. Desta forma, os produtores 
que conquistarem o selo de qualidade, terão seus produtos valorizados em relação aos demais ofertados no mercado. Em consequência disso, os consumidores terão a 
garantia de que estão adquirindo produtos de qualidade
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Estruturar feiras livres para 
venda de frutas, verduras, 
legumes e produtos derivados 
de origem animal e vegetal 
Feiras livres estruturadas com 
produção contínua e de 
qualidade para atender o 
mercado consumidor do 
Município
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
4.000
25 
4.000
25 
4.000
25 
4.000
100 
16.000
Finalidade: Atender à necessidade de se ter um local apropriado para comercialização da produção rural, beneficiando os produtores rurais 
Descrição: Atualmente há necessidade de se estruturar feiras livres de produtos agropecuários, pois desta forma pode-se agregar maior valor aos produtos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar cursos de formação 
profissional, visando agregar 
maior qualidade e eficiência à 
produção agropecuária 
Cursos de formação profissional 
realizados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
5 
1.000
5 
1.000
5 
1.000
5 
1.000
20 
4.000
Finalidade: Obter maior eficácia nas atividades agropecuárias empregando novas tecnologias de apoio à produção 
Descrição: Devido à grande concorrência que existe, as pessoas precisam estar sempre bem informadas sobre as novas tecnologias, buscando aumentar a produtividade e 
reduzir custos de produção
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar um sistema de 
informações sobre o mercado 
agropecuário 
Sistema de informações sobre o 
mercado agropecuário criado
% Ativ. Meta Física 
Valor
50 
5.000
50 
0
0 
0
0 
0
50 
5.000
Finalidade: Prestar informações aos produtores agropecuários do Município sobre quais os preços que estão sendo praticados no momento e quais as perspectivas para o 
futuro, fazendo com que se maximize a renda do produtor, no que diz respeito à comercialização da produção 
Descrição: Há no Município uma certa comodidade dos produtores rurais que são eficientes no processo produtivo, mas acabam deixando boa parte de sua renda com os 
atravessadores durante a comercialização
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir a estrutura física do 
mercado municipal da Lapa 
Mercado municipal da Lapa 
construído
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
2.000.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
2.000.000
1
Finalidade: Beneficiar produtores rurais agropecuários com um espaço apropriado para a comercialização de sua produção 
Descrição: Através de convênio firmado com órgãos municipais,estaduais e federais, construir e estruturar o mercado municipal em local estratégico tanto para fornecedores e 
consumidores, visando satisfazer as necessidades dos produtores rurais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Incentivar a formação de 
propriedades modelo 
Propriedades rurais modelo 
formadas
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
2 
2.000
1 
1.000
1 
1.000
1 
1.000
5 
5.000
Finalidade: Promover através do emprego de tecnologias e técnicas específicas, o desenvolvimento de propriedades rurais, em pontos estratégicos dentro do Município, 
com a finalidade de divulgar e incentivar outros produtores rurais à buscar maior eficiência em sua atividade 
Descrição: O Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar, por meio de seus técnicos, busca incentivar os produtores rurais a buscarem maior rentabilidade em 
suas propriedades, implementando novas tecnologias de produção em suas atividades
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 015 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 
ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
OBJETIVO: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de se estruturar o Departamento para que este possa atender os anseios da população que 
depende dos serviços prestados por esta repartição 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Através do planejamento, orçar a contratação de técnicos agropecuários, adquirir veículos, equipamentos, 
software, móveis e materias de escritório, bem como manter atualizados, os profissionais envolvidos nos programas e ações do Departamento 
PÚBLICO ALVO: Pequenos agricultores e pecuaristas do Município da Lapa
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
41.500 
0 
41.500
6.500 
0 
6.500
6.000 
0 
6.000
8.000 
0 
8.000
62.000 
0 
62.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar e manter técnicos 
agropecuários 
Técnicos agropecuários 
contratados e mantidos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
2 
2.500
0 
2.500
0 
3.000
0 
3.000
2 
11.000
Finalidade: Garantir aos usuários dos serviços prestados pelo Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar orientações e acompanhamentos técnicos de qualidade 
Descrição: Devido à necessidade de pessoal em número compatível com as ações projetadas, há necessidade de se contratar novos profissionais
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos 
necessários para o bom 
funcionamento do 
Departamento 
Equipamentos adquiridos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
2 
4.000
2 
4.000
4 
3.000
5 
5.000
15 
16.000
1
Finalidade: Atender bem os produtores agropecuários e população em geral, visando a melhoria da qualidade e disponibilidade dos serviços prestados 
Descrição: Existe a necessidade da aquisição de equipamentos e material permanente como computadores, materias de consumo em geral para o bom funcionamento do 
Departamento
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículo automotor 
Veículo automotor adquirido
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
35.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
35.000
Finalidade: Permitir atender a demanda de serviços externos do Departamento 
Descrição: Com a aquisição de veículo automotor, será permitido melhorar a logística do Departamento, facilitando o acesso direto aos produtores agropecuários em suas 
localidades
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 016 - PROGRAMA DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Município 
OBJETIVO: Acompanhamento dos interesses do Poder Público nos processos judiciários e administrativos inerentes à Procuradoria Geral do 
Município 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Assessoramento superior subordinado diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tem como 
responsabilidade principal, representar judicialmente e extrajudicialmente o Município na defesa de todos os seus interesses 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Promover, privativamente, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda 
Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município; 
Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa, quando se fizer 
necessário; 
Propor ao Prefeito, aos Secretários e Assessores as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência 
administrativa; 
Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da Administração Municipal; 
Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou, quando necessário, as ações 
judiciais cabíveis 
PÚBLICO ALVO: Todos os setores da administração pública e todas as categorias da sociedade
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Procurador Geral do Município
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
240.000 
0 
240.000
325.000 
0 
325.000
260.000 
0 
260.000
270.000 
0 
270.000
1.095.000 
0 
1.095.000
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter os encargos e 
atividades do Gabinete do 
Procurador 
Atividades administrativas, 
jurídicas e financeiras mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
50 
80.000
20 
315.000
15 
250.000
15 
260.000
95 
905.000
Finalidade: Proporcionar assessoramento jurídico com qualidade ao Gabinete do Poder Executivo e demais órgãos da Administração Municipal; 
Promover cobrança da dívida ativa; 
Proporcionar atendimento jurídico às pessoas carentes do Município; 
Pagamento de ações judiciais e indenizações em geral 
Descrição: Suprir as necessidades do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Fiscal, da Assessoria Jurídica e da Advocacia de carreira no que se refere a aquisição de 
material de consumo, serviços de terceiros, consultorias, diárias, deslocamentos em exercício da função e aquisição de material
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Reformar o prédio da 
Defensoria Pública 
Prédio reformado
% Ativ. Meta Física 
Valor
100 
150.000
0 
0
0 
0
0 
0
100 
150.000
Finalidade: Adequar física e operacionalmente o espaço destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Municpal 
Descrição: Reforma do espaço físico e adequação do mobiliário e equipamentos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades da 
Defensoria Pública 
Defensoria Pública mantida
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
Finalidade: Proporcionar atendimento e assessoramento jurídico gratuito e com qualidade às pessoas carentes do Município 
Descrição: Suprir as necessidades da Defensoria Municipal no que se refere a aquisição de equipamento e material de consumo, diárias e deslocamentos no exercício da funçã o
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter a administração do 
Instituto de Previdência 
Instituto de Previdência 
mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
25.000
25 
30.000
25 
35.000
25 
40.000
100 
130.000
Finalidade: Executar atividades administrativas atribuídas 
Descrição: Materiais de expediente, peças de informática, limpeza e higienização de copa e cozinha, materiais de manutenção da sede administrativa do Instituto, combustíveis 
peças em geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 017 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
ÓRGÃO: Instituto de Previdência 
OBJETIVO: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Otimizar as ações administrativas, indispensáveis ao LAPA PREVI, proceder avaliação atuarial e manutenção da 
sede administrativa 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Viabilizar e implementar as ações administrativas do LAPA PREVI 
PÚBLICO ALVO: Segurados
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
155.000 
0 
155.000
168.000 
0 
168.000
180.000 
0 
180.000
197.000 
0 
197.000
700.000 
0 
700.000
e
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter os serviços 
administrativos do Instituto de 
Previdência 
Serviços administrativos 
mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
80.000
25 
83.000
25 
85.000
25 
87.000
100 
335.000
1
Finalidade: Executar atividades administrativas atribuídas 
Descrição: Serviços de consultoria, serviços de manutenção da Sede Administrativa, Serviços de manutenção de veículo do Instituto, locação e manutenção de software
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter a administração do 
Instituto de Previdência 
Bens de capital mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
50.000
25 
55.000
25 
60.000
25 
70.000
100 
235.000
Finalidade: Executar atividades administrativas atribuídas 
Descrição: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliários, áudio e vídeo, Veículos e equipamentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 018 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS 
ÓRGÃO: Instituto de Previdência 
OBJETIVO: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à
comunidade lapiana como Servidores Públicos 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Crescente número de servidores da Administração Municipal que vem solicitando aposentadorias 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Agilizar cálculos e emissão de certidões para processos de aposentadoria, compensação previdenciária 
entre RGPS e RPPS e eficácia na administração do LAPA PREVI, de forma que as constribuições possam garantir o pagamento dos Inativos e 
Pensionistas 
PÚBLICO ALVO: Segurados
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
0 
3.915.000 
3.915.000
0 
4.150.000 
4.150.000
0 
4.370.000 
4.370.000
0 
4.590.000 
4.590.000
0 
17.025.000 
17.025.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Pagar os proventos aos 
aposentados 
Segurados com os proventos 
pagos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
231 
3.005.000
240 
3.200.000
252 
3.400.000
280 
3.600.000
1.015 
13.205.000
Finalidade: Pagamento aos Segurados do Instituto de Previdência 
Descrição: Pagamento mensal de proventos, salário família e 13º salário
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Pagar os proventos aos 
pensionistas 
Segurados com os proventos 
pagos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
49 
910.000
52 
950.000
58 
970.000
65 
990.000
230 
3.820.000
1
Finalidade: Pagamento aos pensionistas do Instituto de Previdência 
Descrição: Pagamento mensal de pensões e 13º salário
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 019 - PROGRAMA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL 
ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde 
OBJETIVO: Condução política do SUS municipal
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Fortalecer a capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal mediante condução política, 
planejamento, organização da rede e apoio gerencial aos serviços públicos de saúde 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Consolidar a articulação da Secretaria Municipal de Saúde com a 2ª Regional de Saúde, Secretaria 
Estadual de Saúde e outras Secretarias Municpais de Saúde; 
Promover a autonomia e capacidade do Fundo Municipal de Saúde para gerir os recursos advindos das três esferas de governo; 
Reestruturar o sistema de informação em saúde no SUS municipal 
PÚBLICO ALVO: Secretaria Municipal de Saúde
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Proporção da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da EC 29/2000 / % 
FONTE: SISPACTO 2008 
FÓRMULA DE CÁLCULO: 
Índice de alimentação regular das bases de dados nacionais obrigatórias SAI-SUS, SIH-SUS, CNES, SIAB 
/ % 
FONTE: SISPACTO 2008 
FÓRMULA DE CÁLCULO:
17,72 / 2008 
PERIODICIDADE: 
100 / 2008 
PERIODICIDADE: 
20 
Anual 
100 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
1.499.930 
468.670 
1.968.600
1.275.614 
300.170 
1.575.784
1.287.047 
601.770 
1.888.817
1.240.947 
303.470 
1.544.417
5.303.538 
1.674.080 
6.977.618
Página 46 de 159 
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir material de consumo 
em geral 
Material de consumo 
adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
735.320
25 
761.370
25 
788.720
25 
817.440
100 
3.102.850
Finalidade: Para o desenvolvimento e manutenção das ações de Saúde, da Secretaria e do Conselho Municipal de Saúde. Manutenção do Almoxarifado da Saúde 
Descrição: Através de pesquisa de orçamentos, aprovação do Comitê de Despesas, licitações, dispensas de licitações
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamento e 
material permanente 
Equipamento e material 
permanente adquirido
Imensurável Ativ. Meta Física 
Valor
0 
94.200
0 
94.200
0 
94.200
0 
94.200
0 
376.800
Finalidade: Para o desenvolvimento e manutenção das ações de Saúde, da Secretaria e do Conselho Municipal de Saúde 
Descrição: Através de pesquisa de orçamentos, aprovação do Comitê de Despesas, licitações e dispensas de licitações
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículos e motos 
Veículos e motos adquiridos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
5 
100.000
0 
0
0 
0
0 
0
5 
100.000
Finalidade: Para o desenvolvimento e manutenção das ações de Saúde e da Secretaria 
Descrição: Através de pesquisa de orçamentos, aprovação do Comitê de Despesas, licitações, dispensas de licitações
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter de forma preventiva e 
corretiva os equipamentos e 
veículos 
Equipamentos e veículos com 
manutenção preventiva e 
corretiva efetivada
% Ativ. Meta Física 
Valor
100 
111.080
100 
115.094
100 
119.308
100 
123.734
400 
469.216
Finalidade: Para o desenvolvimento e manutenção das ações de Saúde e da Secretaria 
Descrição: Através de pesquisa de orçamentos, aprovação do Comitê de Despesas, licitações, dispensas de licitações
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Otimizar o transporte de 
emergência e o transporte 
para consultas e exames fora 
do Município 
Transporte de Emergência e 
para consultas e exames fora 
do Município otimizado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
260.400
25 
273.420
25 
287.091
25 
301.445
100 
1.122.356
Página 47 de 159 
Finalidade: Garantir a qualidade do transporte dos usuários 
Descrição: Contratação de empresa especializada na manutenção de veículos. Contratar empresa de transporte. Adquirir veículos novos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Pactuar a gestão plena do 
SUS municipal 
Gestão Plena do SUS 
Municipal pactuada
% Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
100 
0
100 
0
Finalidade: Fortalecer a gestâo do SUS no âmbito municipal 
Descrição: Consolidar junto ao Governo Estadual e Federal a pactuação da gestão plena
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Reestruturar o sistema de 
informações no SUS municipal 
Sistema de informações no SUS
municipal reestruturado
% Ativ. Meta Física 
Valor
0 
359.400
0 
178.400
0 
38.508
100 
38.508
100 
614.816
Finalidade: Melhorar o planejamento e estratégias de Saúde a serem executadas 
Descrição: Aperfeiçoar e desenvolver novas metodologias e instrumentos de planejamento, programação, acompanhamento e avaliação nos níveis central, distrital e local de 
saúde do Município. Integração, compatibilização e descentralização dos sistemas de informação em saúde; 
Implantação do Prontuário Eletrônico, com aquisição de equipamentos, internet e software; 
Implementação do Cartão Nacional de Saúde CNS junto a Secretaria Municipal de Saúde
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Cumprir normas específicas na 
aplicação dos recursos 
destinados as ações e serviços 
de saúde 
Normas específicas na aplicaçã 
dos recursos destinados as 
ações e serviços de saúde 
cumpridas
% 
o
Ativ. Meta Física 
Valor
100 
0
100 
0
100 
0
100 
0
400 
0
Finalidade: Administração correta dos recursos de saúde 
Descrição: Elaboração e adoção de normas específicas na aplicação dos recursos financeiros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Readequar e (ou) reformar as 
estruturas físicas das Unidades 
de Saúde próprias ou locadas 
Estruturas físicas readequadas 
e (ou) reformadas
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
3 
162.200
0 
0
0 
0
0 
0
3 
162.200
Finalidade: Melhorar as condições de atendimento à população de de trabalho. Reorganização das Unidades de Saúde para garantia do acolhimento ao usuário
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Descrição: Contratações de empresas especializadas em reformas, construções e adequações conforme a necessidade de prioridades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir sede própria para a 
Secretaria Municipal de 
Saúde 
Sede própria da Secretaria 
Municipal de Saúde construída
unidade Proj. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
1 
400.000
0 
0
2 
400.000
Finalidade: Melhorar as condições de atendimento à população e de trabalho. Reorganização da Secretaria Municipal de Saúde para garantia do acolhimento ao usuário e ao 
profissional 
Descrição: Aquisição de terreno e contratação de empresas especializadas em construções através de licitação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter supridas as Unidades 
de Saúde com luz, água, 
telefone e aluguéis pagos 
Luz, água, telefone e 
aluguéis das Unidades de 
Saúde mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
100 
146.000
100 
153.300
100 
160.990
100 
169.090
400 
629.380
Finalidade: Manter condições de funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde 
Descrição: Manutenção das Unidades de Saúde do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 020 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAUDE 
ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde 
OBJETIVO: Promoção da Saúde e da qualidade de vida
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Desenvolver ações de vigilância e promoção da Saúde e melhoria da qualidade de vida da população, com ênfase 
na comunicação e educação em saúde 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Promover articulações intersetoriais para o desenvolvimento de intervenções voltadas à melhoria da 
qualidade de vida da população considerando: determinantes sócio-ambientais - educação, emprego, habitação, saneamento, renda, etc. e riscos - 
tabagismo, sedentarismo, alcoolismo e condutas inadequadas no trânsito, violência, sobrepeso, alimentação incorreta, abuso de drogas, etc. 
danos - hipertensão, diabete, obesidade, neoplasias, acidentes, agressões e homicídios, cárie e doença periodontal, etc. 
Implementar ações de saneamento ambiental, voltadas à prevenção e ao controle de doenças, conforme o disposto no Art. 17 da Lei 8.080/1990. 
Organizar o sistema de vigilância em saúde no âmbito municipal. 
Estimular o desenvolvimento de atividades físicas e culturais, voltadas para promoção da saúde e qualidade de vida de grupos populacionais 
prioritários 
PÚBLICO ALVO: População em geral
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera / % 
FONTE: SISPACTO 2008 
FÓRMULA DE CÁLCULO: 
Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados / % 
FONTE: SISPACTO 2008 
FÓRMULA DE CÁLCULO: 
Taxa de incidência de AIDS em menores de 05 anos de idade / Por 100.000 
FONTE: SISPACTO 2008 
FÓRMULA DE CÁLCULO: 
66,66 / 2008 
PERIODICIDADE: 
96,42 / 2008 
PERIODICIDADE: 
/ 2008 
PERIODICIDADE: 
80 
Anual 
100 
Anual 
0 
Anual 
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Articular parcerias 
Parcerias articuladas
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
0
1 
0
2 
0
2 
0
7 
0
Finalidade: Desenvolvimento de ações intersetoriais voltadas para a promoção da Saúde, da paz e da qualidade de vida, considerando os problemas prioritários de cada 
Unidade de Saúde 
Descrição: Buscar parceriais com órgãos governamentais e não governamentais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Intensificar educação e 
comunicação social em saúde 
Educação e comunicação social 
intensificada
% Ativ. Meta Física 
Valor
50 
6.000
50 
6.600
52 
7.250
55 
7.900
209 
27.750
Finalidade: Desenvolvimento de um processo educativo junto à comunidade, envolvendo as questões: prevenção e controle de zoonoses, prevenção e controle da dengue, 
prevenção e controle de doenças imunopreviníveis, em estabelecimentos de manipulação e venda de alimentos, questões alimentares e nutricionais da população em geral, 
prevenção de doenças transmissíveis e não transmissíveis, entre outras 
Descrição: Através de palestras, distribuição de folders e cartazes, campanhas educativas, inspeções em estabelecimentos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Prevenir e controlar doenças 
Imunopreviníveis 
Doenças imunopreviníveis 
controladas
% população específica 
para vacinação conforme 
MS
Ativ. Meta Física 
Valor
95 
10.200
95 
10.720
95 
11.160
95 
12.000
380 
44.080
Finalidade: Redução de doenças imunopreviníveis 
Descrição: Através de campanhas de vacinação, busca ativa de crianças faltosas, garantir oferta de vacinas e insumos para vacinação nas Unidades de Saúde, realizar vacinaç
em escolas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Controlar e monitorar doenças 
transmissíveis, zoonoses e 
doenças transmitidas por 
vetores 
Doenças transmissíveis, 
zoonoses e doenças 
transmitidas por vetores 
controladas
% população e ambiente 
de risco
Ativ. Meta Física 
Valor
100 
7.400
100 
8.130
100 
8.990
100 
9.850
400 
34.370
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
6.400 
34.000 
40.400
21.900 
45.130 
67.030
24.075 
49.065 
73.140
26.730 
53.330 
80.060
79.105 
181.525 
260.630
ão
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Finalidade: Reduzir doenças transmissíveis, zoonoses e doenças transmissíveis por vetores 
Descrição: Através de ações de monitoramento individual e comunitário, ambientes, por profissionais capacitados em sua área específica. Assegurar insumos necessários. 
Apoio para a realização de detecção precoce de HIV positivo e tratamento da população portadora do vírus na rede municipal
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar a política municipal 
de saúde do trabalhador 
Política municipal de saúde do 
trabalhador implantada
% 
trabalhadores/indústria 
s
Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
20 
23.100
25 
25.410
30 
27.950
80 
76.460
Finalidade: Redução dos índices de acidentes de trabalho 
Descrição: Contratação de prossional capacitado para implantação e implementação do programa, articulação e fortalecimento das relações intra e intersetoriais para a 
operacionalização do programa, realizar a vigilância em saúde do trabalhador, investigar casos de acidentes com amputação ou morte
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar e manter o 
Programa de Qualidade da 
Água - VIGIÁGUA 
Programa da qualidade da 
água implementado conforme 
Portaria nº518 de março de 
2004 do Ministério da Saúde
% rede de água 
monitorada
Ativ. Meta Física 
Valor
70 
8.400
72 
9.240
75 
10.160
80 
11.180
300 
38.980
Finalidade: População com água potável e de boa qualidade 
Descrição: Através de coleta de amostras da água fornecida pela Sanepar e de poços artesianos das comunidades. Monitoramento da qualidade da água e a dosagem de 
cloro. Alimentação do programa VIGIÁGUA. Comparativo de dados com laudos fornecidos pela Sanepar. Notificações em casos de irregularidades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar e manter a 
qualidade de produtos 
alimentícios 
Qualidade de produtos 
alimentícios mantida
% estabelecimentos 
regulares
Ativ. Meta Física 
Valor
70 
8.400
72 
9.240
75 
10.170
80 
11.180
300 
38.990
Finalidade: Produtos alimentícios de boa qualidade 
Descrição: Visitas a estabelecimentos comercializadores e industrializadores de produtos alimentícios. Monitoramento da manipulação, estrutura física, higiene dos 
estabelecimentos, procedência da matéria prima, entre outros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e incentivar o Comitê 
de Mortalidade Materna e 
Infantil 
Comitê de mortalidade 
materna e infantil incentivado
% Ativ. Meta Física 
Valor
100 
0
100 
0
100 
0
100 
0
400 
0
Página 52 de 159 
Finalidade: Redução do índice de mortalidade materna e infantil 
Descrição: Investigações, ações educativas, busca ativa. Apoio ao Comitê
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 021 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE 
ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde 
OBJETIVO: Prestar à população atendimento de qualidade e humanizado
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Reorganizar a atenção básica, privilegiando a estratégia de saúde da família e desenvolvendo ações integrais 
de acordo com eixos temáticos prioritários 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Humanizar o atendimento na rede municipal de saúde; 
Manter a estratégia de Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde; 
Melhorar a qualidade da assistência do Pronto Atendimento Municipal de urgência e emergência; 
Atenção a saúde infantil (puericultura), monitorando peso, controlando doenças previníveis para o avanço do crescimento saudável; 
Implementar o programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher; 
Desenvolver ações à Saúde do Homem; 
Melhoria do acesso, qualidade da atenção e humanização do atendimento da população idosa no sistema municipal de saúde; 
Organizar rede assistencial de Saúde Bucal; 
Reformular e reorganizar a política municipal de assistência farmacêutica; 
Reorganizar as ações de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT - Central de Marcação de consulta), as de média e alta complexidade nos 
setores públicos, convênios, contratos de forma regionalizada, hierarquizada e articulada com atenção básica através das Unidades de 
Saúde; 
Garantir atendimento à população sofredora de transtorno mental bem como promover a construção de uma rede efetiva de cuidados em saúde 
mental; 
Detecção precoce de portadores de hipertensão arterial e diabetes para evitar complicações e internamentos; 
Convênios e parcerias com outras entidades para melhor atendimento à população; 
Regular o elenco de procedimentos especializados de média e alta complexidade conforme protocolos de convênios e contratos; 
Garantir atendimento à população com necessidades de tratamentos especializados (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia 
ocupacional) 
PÚBLICO ALVO: População em geral
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
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INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais na faixa etária entre 25 e 59 anos / % 
FONTE: SISPACTO 
FÓRMULA DE CÁLCULO: 
Proporção de investigações de óbitos infantis / % 
FONTE: SISPACTO 2008 
FÓRMULA DE CÁLCULO: 
Proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados / % 
FONTE: SISPACTO 
FÓRMULA DE CÁLCULO:
0,3699 / 2008 
PERIODICIDADE: 
33,33 / 2008 
PERIODICIDADE: 
80,86 / 2008 
PERIODICIDADE: 
0,5 
Anual 
100 
Anual 
100 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
1.479.040 
3.537.000 
5.016.040
809.386 
387.572 
1.196.958
1.092.438 
756.986 
1.849.424
1.083.955 
573.895 
1.657.850
4.464.819 
5.255.453 
9.720.272
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Aumentar a cobertura do ESF 
no Município 
Cobertura do ESF aumentada
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
2 
420.424
1 
229.240
5 
649.664
Finalidade: Dar melhor atendimento básico de saúde às comunidades do Município 
Descrição: Ampliar o número de Unidades de Saúde da Família de acordo com as prioridades das comunidades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Aumentar a cobertura do 
Programa Agentes 
Comunitários de Saúde 
(PACS) 
Cobertura do Programa 
Agentes Comunitários de 
Saúde (PACS) aumentada 
por meio de contratação de 
agentes
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
6 
55.584
20 
203.760
10 
111.960
50 
371.304
Finalidade: Atingir regiões sem cobertura de Estratégia Saúde da Família, para melhorar o monitoramento dos índices de saúde. Ampliar o acesso do usuário aos serviços 
de saúde 
Descrição: Aumentar o número de profissionais, definir unidades de saúde para os agentes comunitários de saúde. Manter apoio e supervisão adequada para estes 
profissionais
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Incluir o Município no serviço do
SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência) 
Município incluído no SAMU 
(Serviço de Atendimento 
Médico de Urgência)
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
0
0 
0
0 
0
0 
0
1 
0
1
Finalidade: Melhorar o atendimento de urgência e emergência do Município 
Descrição: Através de convênio junto a Município da Região Metropolitana de Curitiba coberto pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar a Unidade de Pronto 
Atendimento I (UPA I) 
UPA I (Unidade de Pronto 
Atendimento I) implantada
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
3.800.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
3.800.000
Finalidade: Melhorar o atendimento de urgência e emergência do Município 
Descrição: Através de convênio com o Ministério da Saúde (envio de recursos para construção da estrutura física e aquisição de equipamentos), viabilização do terreno pela 
Prefeitura
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar a Unidade Materno 
Infantil 
Unidade Materno Infantil 
implantada
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
150.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
150.000
Finalidade: Melhorar o atendimento à mulher e à criança 
Descrição: Através de convênio com o Ministério da Saúde e (ou) Secretaria Estadual de Saúde (construção da estrutura física e viabilização de equipamentos), aquisição do 
terreno pela Prefeitura
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Monitorar o desenvolvimento 
de crianças de 0 a 6 anos 
Crianças de 0 a 6 anos 
monitoradas
% Ativ. Meta Física 
Valor
70 
71.640
72 
78.804
75 
86.685
80 
95.350
300 
332.479
Finalidade: Previnir doenças oportunistas e agravos em crianças 
Descrição: Acompanhamento das crianças nas Unidades Básicas de Saúde. Incentivar a prática do aleitamento materno. Realizar vigilância alimentar e nutricional. Contratar 
profissional médico para suprir a demanda. Conscientização sobre a prevenção de acidentes e violência na infância. Acompanhamento da cobertura vacinal. Utilização de terap
de reidratação oral quando necessário
ia
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar a assistência ao 
pré-natal de baixo risco 
Assistência ao pré-natal de 
baixo risco implementada
% Ativ. Meta Física 
Valor
60 
73.500
62 
80.850
65 
88.935
68 
97.820
258 
341.105
1
Finalidade: Aumentar a abrangência e ampliar o acesso do usuário aos serviços de saúde. Melhorar a captação precoce de gestantes para realização de pré-natal e 
acompanhamento do puerpério 
Descrição: Implementar a assistência ao pré-natal de baixo risco nas áreas de abrangência das Estratégias Saúde da Família. Articulação de ações e informações entre a 
Unidade da Mulher e a Maternidade para a melhoria da acessibilidade, acolhimento, qualidade da atenção, humanização ao parto e incentivo a amamentação. Garantir 
atendimento médico, exames laboratoriais, ultrasom, entre outros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar e descentralizar 
o Programa de Planejamento 
Familiar 
Programa de Planejamento 
Familiar implementado e 
descentralizado para mulheres 
em idade fértil (12 a 49) e 
homens sexualmente ativos
% Ativ. Meta Física 
Valor
30 
3.000
32 
3.300
35 
3.630
38 
3.990
138 
13.920
Finalidade: Garantir a população feminina e masculina o direito de planejar a sua família 
Descrição: Garantindo entrega de insumos à população inscrita no programa. Ações educativas referente ao programa. Descentralizando às Unidades Básicas pertinentes e ES
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar o atendimento ao 
Climatério 
Atendimento ao Climatério 
implementada
% mulheres acima de 
49 anos
Ativ. Meta Física 
Valor
30 
0
32 
0
35 
0
38 
0
138 
0
Finalidade: Dar melhor qualidade de vida à mulheres em fase de climatório 
Descrição: Garantindo atendimento médico, exames laboratoriais, informações quanto a reposição hormonal, ações preventivas e educativas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar as ações de 
detecção precoce de câncer de 
mama e de útero 
Ações de detecção precoce de 
câncer de mama e de útero 
implementadas
unidade de exames 
realizados
Ativ. Meta Física 
Valor
3.420 
18.000
3.480 
19.800
3.600 
21.780
3.600 
23.500
14.220 
83.080
Finalidade: Aumentar a possibilidade de cura
F's
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Descrição: Através de campanhas educativas. Descentralização das ações aos ESF's, Encaminhamento ao serviço especializado de referência, pactuado junto a Regional de 
Saúde, para tratamento dos casos diagnosticados. Garantir atendimento médico e exames complementares
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar ações referente 
aos riscos de gestação na 
adolescência 
Ações referente aos riscos de 
gestação na adolescência 
implementadas
% adolescentes (10 a 
18 anos)
Ativ. Meta Física 
Valor
30 
6.000
32 
6.600
35 
7.260
38 
7.980
138 
27.840
Finalidade: Conscientização dos adolescentes relacionados aos problemas de gestação em sua faixa etária 
Descrição: Ações educativas em escolas, unidades de saúde, clube de mães, etc
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter a pactuação para 
encaminhamento de gestantes 
de alto risco 
Pactuação para 
encaminhamento de gestantes 
de alto risco mantida
% gestantes de alto 
risco atendidas pelo 
SUS
Ativ. Meta Física 
Valor
100 
6.000
100 
6.600
100 
7.260
100 
7.980
400 
27.840
Finalidade: Melhor qualidade no atendimento e redução dos índices de mortalidade materna e infantil 
Descrição: Através da detecção precoce das gestantes de alto risco
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar o programa saúde 
masculina 
Programa saúde masculina 
implantado
% Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
20 
0
25 
0
65 
0
Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população masculina 
Descrição: Oferta direcionada para o controle da hipertensão arterial, diabetes, obesidade, tabagismo e alcoolismo, implantação de ações de prevenção e detecção precoce do 
de próstata, vinculadas à recursos da União. Ações educativas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar e implementar as 
ações do programa de atenção 
saúde do idoso 
Ações do programa de atenção 
saúde do idoso implantada e 
implementada
% população acima de 
à 60 anos 
à
Ativ. Meta Física 
Valor
30 
38.900
32 
41.520
35 
45.400
38 
49.300
138 
175.120
Finalidade: Melhorar a qualidade de vida dos idosos 
Descrição: Desenvolvimento de ações conforme o Estatuto do Idoso. Organizar a rede assistencial de atenção à Saúde do idoso
cânc
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar o programa sorriso 
feliz 
Programa sorriso feliz 
implementado
% crianças em idade 
escolar
Ativ. Meta Física 
Valor
35 
3.000
40 
3.300
45 
3.630
50 
3.990
175 
13.920
1
Finalidade: Melhorar o índice do CPOD (cariado, perdido, obturado, dente) do Município 
Descrição: Fluoretação da água, bochecho com flúor e ações educativas para crianças das escolas municipais. Envolver a Secretaria de Educação de maneira efetiva na realiz 
e no cumprimento do real funcionamento do programa
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Reorganizar ações de Saúde 
Bucal 
Ações de Saúde Bucal 
reorganizadas
Imensurável Ativ. Meta Física 
Valor
0 
60.000
0 
66.000
0 
72.600
0 
79.860
0 
278.460
Finalidade: Melhorar o acesso da população, proporcionar melhor atendimento, reduzir índices de doenças bucais 
Descrição: Reorganização das salas odontológicas distribuídas no Município, sem coerência e planejamento ocasionando transtornos na manutenção do serviço. Readequação
serviço existente transformando-o em Estratégia Saúde da Família Saúde Bucal (Mariental-Feixo). Readequação de área física para atendimento a crianças menores de cinco 
anos e gestantes. Melhorar o acesso da população ao tratamento odontológico nas unidades de atendimento operantes. Implementação das ações de prevenção e detecção pr 
das doenças bucais. Intensificar orientações quanto a escovação regular e correta para a prevenção das doenças periodontais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar a Central de 
Abastecimento Farmacêutico 
Central de Abastecimento 
Farmacêutico implementada
Imensurável Ativ. Meta Física 
Valor
0 
660.000
0 
696.000
0 
735.600
0 
779.160
0 
2.870.760
Finalidade: Melhorar o acesso da população à Farmácia Básica 
Descrição: Promoção do uso racional de medicamentos; Revisão e 
atualização da Relação Municipal de Medicamentos; Implementação 
da Central de abastecimento Farmacêutico; Implantação de ações 
de fármaco-vigilância nas unidades de saúde; 
Garantir a oferta regular de medicamentos para portadores de hipertensão arterial, diabetes, transtornos mentais graves (psicoses e depressão), bem como aos grupos de 
asmáticos e renais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ampliar e reestruturar os 
serviços de apoio diagnóstico e 
terapêutico 
Serviços de apoio diagnóstico e 
terapêutico ampliado e 
reestruturado
Imensirável Ativ. Meta Física 
Valor
0 
120.000
0 
132.000
0 
145.200
0 
159.720
0 
556.920
ação
do
ecoc
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Finalidade: Melhorar o controle e diminuir a fila de espera para marcação de consultas e exames especializados 
Descrição: Regulação do elenco de procedimentos especializados (consultas médicas e exames) de média e alta complexidade conforme protocolos de convênios e contratos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar as Ações de 
Saúde Mental 
Ações de Saúde Mental 
implementadas
Imensurável Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
Finalidade: Ser referência para o Município no tratamento a pessoas que sofrem de transtornos mentais, cuja severidade e (ou) persistência demandem sua inclusão num 
dispositivo de cuidado intensivo 
Descrição: Prestar atendimento, especialmente o cuidado intensivo, em regime de atenção diária; 
Construir e gerenciar projetos terapêuticos individualizados, oferecendo cuidado clínico eficiente; 
Promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, assistência social, trabalho, saúde, esporte, cultura e lazer, montando 
estratégias conjuntas para enfrentamento dos problemas; 
Agenciar a organização da rede de saúde mental em seu território, articulando-se com os demais serviços, como ambulatórios, centros de convivência, hospitais gerais e todos 
os outros existentes
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar ações do programa
hiperdia 
Programa hiperdia 
implementado
% pacientes 
cadastrados
Ativ. Meta Física 
Valor
80 
6.000
82 
6.600
85 
7.260
88 
8.000
338 
27.860
Finalidade: Reduzir agravos causados por hipertensão arterial e diabetes 
Descrição: Promover campanhas para detecção precoce de pacientes portadores de hipertensão arterial e diabetes; 
Estimular a adesão dos pacientes diagnosticados por estes agravos ao programa hiperdia; 
Promover monitoramento regular aos pacientes hipertensos e diabéticos; 
Estimular hábitos saudáveis de vida; 
Garantir a dispensação regular da medicação prevista para este programa; 
Estimular o uso correto e contínuo da medicação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar as ações da Clínica
de Terapias Especializadas 
Ações da clínica de Terapias 
Especializadas implementadas
Imensurável Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
Finalidade: Melhorar a qualidade no atendimento aos usuários da clínica 
Descrição: Atendimento clínico individualizado realizado pelos profissionais; 
Atendimento a pacientes neurológicos; 
Atendimento a demanda dos serviços prestados pela clínica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 022 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE 
ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde 
OBJETIVO: Qualificar a atuação do Conselho Municipal de Saúde e ampliar o debate sobre a Política Municipal de Saúde
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Promover a participação social em saúde e efetivar a gestão participativa 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Desenvolver um processo de capacitação permanente dos diversos segmentos da sociedade para o 
exercício do controle social do SUS municipal; 
Ampliar a participação popular na Gestão do SUS; 
Implantar os Conselhos Distritais e locais de Saúde 
PÚBLICO ALVO: População em geral
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
0 
0 
0
2.000 
0 
2.000
7.000 
0 
7.000
2.000 
0 
2.000
11.000 
0 
11.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar o Conselho Municipal 
de Saúde para realização da 9ª
e 10ª Conferência Municipal 
de Saúde 
Conselho Municipal de Saúde 
apoiado para a realização da 9ª 
e 10ª Conferência Municipal 
de Saúde
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
1 
2.000
0 
0
1 
2.000
1 
4.000
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Finalidade: Organização e Realização da 9ª e 10ª Conferência Municipal de Saúde 
Descrição: Através de insumos e participação dos Profissionais de Saúde
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar vínculos entre os 
diversos conselhos municipais 
de políticas públicas 
Vínculos entre os diversos 
conselhos municipais de 
políticas públicas criados
Imensurável Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
0 
0
Finalidade: Troca de informações entre os diversos conselhos para ampliar a participação da comunidade efetivando a gestão participativa. Democratização de informações qu 
facilitem o acesso da população aos serviços de Saúde através das audiências públicas 
Descrição: Promovendo articulações entre aos diversos conselhos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Capacitar os Conselheiros de 
Saúde 
Conselheiros de Saúde 
capacitados
% Ativ. Meta Física 
Valor
10 
0
20 
0
50 
7.000
20 
0
130 
7.000
Finalidade: Dar melhor preparo aos Conselheiros de Saúde para que possam desempenhar suas funções 
Descrição: Elaboração e implementação de um programa de capacitação dos Conselheiros de Saúde e lideranças comunitárias
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Mobilizar a criação de 
Conselhos de Saúde distritais 
e locais 
Criação de Conselhos de 
Saúde distritais e locais 
mobilizados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
0
1 
0
1 
0
1 
0
4 
0
Finalidade: Gestão participativa 
Descrição: Através de articulação entre os líderes das comunidades
e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 023 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde 
OBJETIVO: Qualificação e valorização dos Profissionais de Saúde
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Implantar a Política de valorização profissional com o objetivo de transformar o processo de trabalho em eixo 
definidor e configurador de demandas de atendimentos 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Implantar e implementar a política de educação permanente com o objetivo de transformar o processo de 
trabalho em eixo definidor e configurador de demandas educacionais; 
Definir o quadro básico de pessoal em função das necessidades de ações e serviços de saúde, na perspectiva da gestão plena 
PÚBLICO ALVO: Profissionais de Saúde
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 31/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
1.750 
5.250 
7.000
1.925 
5.775 
7.700
8.120 
6.350 
14.470
2.330 
6.980 
9.310
14.125 
24.355 
38.480
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Capacitar profissionais de 
saúde 
Capacitações para os 
Prfissionais de Saúde 
realizadas
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
7.000
1 
7.700
1 
8.470
1 
9.310
4 
32.480
Finalidade: Garantir qualidade e eficiência ao atendimento ao usuário. Transformar o processo de trabalho em um eixo definidor e configurador de demandas de 
atendimento
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Descrição: Desenvolvimento de metodologias que propiciem a reflexão sobre as práticas educativas no cotidiano do trabalho em saúde, relações na produção do cuidado e 
análise do contexto da gestão e das práticas de saúde; 
Viabilização de processos contínuos de capacitação e aprimoramento profissional em áreas críticas da gestão do SUS municipal. Incentivo às ações permanentes de qualificaç 
dos trabalhadores e profissionais de saúde
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar o centro de estudos 
na Secretaria Municipal de 
Saúde 
Centro de estudos implantado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
1 
6.000
0 
0
2 
6.000
Finalidade: Apoio as Unidades de Saúde na criação de espaços e ferramentas para a divulgação e troca de saberes entre profissionais e trabalhadores de saúde 
Descrição: Disponibilizar espaço físico, material didático e equipamentos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter a composição de 
profissionais das Unidades de 
Saúde e Secretaria Municipal 
de Saúde 
Composição de profissionais 
mantida
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Atendimento adequado aos usuários 
Descrição: Definição do quadro básico de pessoal em função das necessidades de ações e serviços de saúde, na perspectiva da gestão plena; 
Criação de novos cargos para atender as necessidades de ações e serviços de saúde, segundo as prioridades estabelecidas neste Plano; 
Realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro básico de pessoal; 
Contratação de profissionais através de empresas terceirizadas ou recibo de pagamento de autônomo quando necessário
ão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 024 - PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 
ÓRGÃO: Secretaria da Fazenda 
OBJETIVO: Garantir a execução do orçamento da Administração Municipal, promovendo a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, 
proporcionando assim, os meios necessários à implementação e gestão dos programs de governo, visando à melhoria da qualidade do gasto público 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Visa oferecer subsídios para a Administração no acompanhamento da execução orçamentária, na arrecadação de 
tributos e no equilíbrio financeiro 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Uso de mecanismos (sistemas) de controle periódico da execução orçamentária; 
Capacitar e fixar os servidores de maneira à construir um quadro de servidores especializados na gestão orçamentária e financeira; 
Modernizar a gestão tributária e financeira através da tecnologia da informação e outros 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração Pública Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal da Fazenda
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
100.000 
0 
100.000
100.000 
0 
100.000
70.000 
0 
70.000
80.000 
0 
80.000
350.000 
0 
350.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículo automotor 
Veículo automotor adquirido
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
40.000
1 
40.000
0 
0
0 
0
1 
80.000
Finalidade: Proporcionar agilidade nos trabalhos externos da Secretaria 
Descrição: Automóvel tipo utilitário de uso misto
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos de 
informática 
Equipamentos de informática 
adquiridos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
4 
10.000
5 
15.000
7 
20.000
9 
25.000
27 
70.000
1
Finalidade: Proprocionar meios de agilizar as informações entre os Órgãos da Administração Pública Municipal 
Descrição: Aqusição de computadores, impressoras e diversos equipamentos de informática
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir máquina copiadora 
Máquina copiadora adquirida
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
10.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
10.000
Finalidade: Para servir a demanda de cópias de todos os Órgãos da Administração Pública Municipal 
Descrição: Máquina copiadora com capacidade para atender a demanda da Prefeitura
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades do 
administrativas do Gabinete 
Atividades administrativas do 
Gabinete mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
15.000
25 
20.000
25 
25.000
25 
30.000
100 
90.000
Finalidade: Visa a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Gabinete, contribuindo para o desenvolvimento de ações administrativas 
Descrição: Manter contato com todos os Órgãos da Administração Pública Municipal visando o suporte necessário ao desenvolvimento de atividades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir software necessário 
ao desenvolvimento das 
atividades 
Software necessário ao 
desenvolvimento das 
atividades adquiridos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
25.000
1 
25.000
1 
25.000
1 
25.000
4 
100.000
Finalidade: Modernizar a gestão tributária, financeira e de planejamento, através da tecnologia da informação 
Descrição: Aquisição ou locação de software necessário ao desenvolvimento da Secretaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 025 - PROGRAMA DE DEFESA CIVIL E BOMBEIRO COMUNITÁRIO 
ÓRGÃO: Coord Adm Op de Bombeiro Comunitário 
OBJETIVO: Coordenar as ações de Defesa Civil no Município da Lapa
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Controle e combate a incêndios, busca, resgate e salvamento no Município 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Palestras e orientação à comunidade; 
Escalas de serviço 24X48 para atividades de segurança da população do Município; 
Serviços preventivos 
PÚBLICO ALVO: População em geral
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Coordenador de Defesa Civil
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
66.650 
0 
66.650
66.016 
0 
66.016
65.914 
0 
65.914
66.305 
0 
66.305
264.885 
0 
264.885
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e conservar os bens e 
imóveis do Órgão 
Manutenção hidráulica, 
elétrica, cobertura, piso, 
dentre outros mantidos e 
conservados
unidade de manutenções 
da Edificação
Ativ. Meta Física 
Valor
1 
10.000
1 
8.000
1 
7.200
1 
6.480
4 
31.680
Finalidade: Manutenção 
Descrição: Manutenção de Edificação
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir gêneros de 
alimentação 
Gêneros de alimentação 
adquiridos
unidade (alimentação 
mantida na unidade)
Ativ. Meta Física 
Valor
1 
14.745
1 
15.842
1 
16.255
1 
17.069
4 
63.911
1
Finalidade: Alimentação para os Agentes que trabalham em regime de escala contínua de serviço 
Descrição: Alimentação para os Agentes
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir material de 
processamento de dados e 
comunicação 
Materiais para processamento 
de dados e comunicação 
adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
11.473
25 
11.473
25 
11.473
25 
11.473
100 
45.892
Finalidade: Desenvolvimento dos trabalhos de expediente da Defesa Civil 
Descrição: Reposição e aquisição de materiais de informática, aquisição e manutenção de equipamentos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar a manutenção de 
obras e instalações 
Manutenção de obras e 
instalações realizadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
14.036
25 
14.036
25 
14.036
25 
14.036
100 
56.144
Finalidade: Manutenção 
Descrição: Manter em bom estado de conservação as instalações
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir materiais pré￾hospitalares 
Materiais pré-hospitalares 
adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
11.000
25 
11.000
25 
11.000
25 
11.000
100 
44.000
Finalidade: Manutenção das atividades 
Descrição: Macas, talas, bandagens, curativos, colar cervical, tábua de remoção, dentre outros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir combustíveis e 
lubrificantes 
Combustíveis e lubrificantes 
automotivos adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
5.396
25 
5.665
25 
5.950
25 
6.247
100 
23.258
Página 68 de 159 
Finalidade: Desenvolvimento de trabalho no PBC - Lapa 
Descrição: Materiais necessários para a prestação dos serviços
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Celebrar convênios com 
Instituições governamentais e 
não governamentais 
Convênios com Instituições 
governamentais e não 
governamentais celebrados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
2 
0
2 
0
1 
0
1 
0
5 
0
Finalidade: Melhorar as condições da Defesa Civil do Município 
Descrição: Celebração e (ou) renovação de convênio com o Corpo de Bombeiros Estadual, celebrar convênios de cooperação técnica que visem o melhoramento das atividade 
da Defesa Civil e Bombeiro Comunitário e celebrar convênios que possibilitem auxiliar na função do Estado no que diz respeito a projetos melhoria da segurança pública no 
Município
s
Página 69 de 159 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 026 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 
ÓRGÃO: Secretaria de Educação 
OBJETIVO: Manutenção da administração geral da Secretaria de Educação - SME
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Manutenção geral da Secretaria de Educação com pagamento de professores, funcionários e contratações, 
pagamento de consumo de água, luz, telefone e aluguéis para o bom funcionamento dos programas 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Manter a administração geral da SME, efetuando o pagamento das despesas necessárias à sua 
manutenção 
PÚBLICO ALVO: Alunos, Professores e Funcionários da Rede Municipal de Ensino
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 02/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
8.735.197 
0 
8.735.197
9.096.456 
0 
9.096.456
9.486.778 
0 
9.486.778
9.909.512 
0 
9.909.512
37.227.943 
0 
37.227.943
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Pagar os professores, pessoal 
de serviços gerais, pessoal 
administrativo com os devidos 
encargos 
Pagamentos com os devidos 
encargos pagos pela SME
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
7.009.697
1 
7.360.181
1 
7.728.190
1 
8.114.600
4 
30.212.668
Finalidade: Remunerar os professores, pessoal de serviços gerais, pessoal administrativo da rede municipal de ensino 
Descrição: Folha de pagamento
Página 70 de 159 
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter a administração geral 
por meio de contratação, 
pagamentos de estagiários, 
nutricionistas, terceirizados 
dentre outros 
Contração, pagamentos dos 
estagiários, nutricionistas, 
terceirizados, dentre outros 
mantidos pela SME
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
770.500
1 
799.025
1 
828.976
1 
860.425
4 
3.258.926
1
Finalidade: Folha de pagamento 
Descrição: Contratação e manutenção
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades dos 
estabelecimentos de ensino e 
demais setores da SME 
Atividades dos 
estabelecimentos de ensino e 
demais setores da SME 
mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
350.000
25 
350.000
25 
350.000
25 
362.394
100 
1.412.394
Finalidade: Proporcionar o funcionamento da estrutura educacional do Município 
Descrição: Pagamento de aluguéis, água, luz, telefone de todas as unidades educacionais e setores da SME
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar serviços de 
consultoria 
Serviços de consultoria 
contratados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
100 
120.000
Finalidade: Contratação de serviços de consultoria para ministrar cursos e palestras aos professores visando a capacitação continuada 
Descrição: Através de licitação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Investir em diárias, 
adiantamentos e tickets 
alimentação 
Diárias, adiantamentos e 
tickets alimentação investidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
45.000
25 
47.250
25 
49.612
25 
52.093
100 
193.955
Página 71 de 159 
Finalidade: Para participação da Equipe da SME e professores da Rede Municipal de Ensino em palestras, seminários e conferências com o intuito de propiciar a formação 
continuada 
Descrição: Através de licitação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Auxiliar os estudantes 
Estudantes auxiliados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
275 
150.000
275 
150.000
275 
150.000
275 
150.000
1.100 
600.000
Finalidade: Incentivo à elevação do nível de escolaridade dos professores e funcionários que cursam pedagogia, auxílio para o transporte aos alunos que cursam graduação for
do Município 
Descrição: Lei nº2343 de 30/06/2009 - Transporte Escolar Estudante; 
Lei Municipal nº1870/2005 - subsídio aos professores e funcionários que cursam pedagogia
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter a UAB - Universidade 
Aberta do Brasil 
UAB - Universidade Aberta do 
Brasil mantida
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
100 
120.000
Finalidade: Melhoria na qualidade do ensino 
Descrição: Manutenção geral das atividades: pagamento de aluguel, luz, água, telefone, reparos e reformas, aquisição de material de consumo, equipamento e material 
permanente
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter o PROERD e Sistema 
de Ensino 
PROERD e Sistema de 
Ensino mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
350.000
25 
330.000
25 
320.000
25 
310.000
100 
1.310.000
Finalidade: Manutenção dos projetos desenvolvidos 
Descrição: Distribuição gratuita de materiais e despesas gerais de projetos adquiridas por meio de processo licitatório
a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 027 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
ÓRGÃO: Secretaria de Educação 
OBJETIVO: Manutenção e implementação do Transporte Escolar
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Atender a demanda no Transporte Escolar do Município visando a prestação e melhoria dos serviços ofertados 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Visando prestar um serviço de qualidade dentro do Transporte Escolar e para atender a demanda do 
Município: aquisição de veículos; serviços de mão de obra diversos, contratação de terceirizados para transporte escolar; motoristas; aquisição de 
peças, pneus e combustíveis e demais equipamentos necessários para reformas e manutenções 
PÚBLICO ALVO: Alunos e professores da Rede Municipal, Estadual, CEEBJA e Ensino Profissionalizante
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 31/12/2
GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Aquisição de veículos / unidade 
FONTE: Depto de Transp 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Atualmente a frota própria conta com 08 ônibus, 06 micro ônibus, 04 carros
17 / 17/07/2009 
PERIODICIDADE: 
22 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
1.653.000 
1.000.000 
2.653.000
1.775.525 
1.000.000 
2.775.525
1.760.919 
1.100.000 
2.860.919
1.831.305 
1.100.000 
2.931.305
7.020.749 
4.200.000 
11.220.749
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar o Transporte 
Escolar 
Transporte escolar 
implementado
unidade (veículos) Ativ. Meta Física 
Valor
2 
80.000
2 
84.000
1 
50.000
0 
0
4 
214.000
Finalidade: Melhoria na qualidade do Transporte Escolar do Município, visando atender a demanda
Página 73 de 159 
Descrição: Transporte Escolar implementado com aquisição de veículos para frota própria do Município para utilização dos estudantes, professores e equipe da SME, através d 
processo licitatório
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir material de consumo 
para o Transporte Escolar 
Material de consumo para o 
Transporte Escolar adquirido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
345.500
25 
362.775
25 
380.913
25 
399.959
100 
1.489.147
Finalidade: Manutenção e reforma da frota própria 
Descrição: Aquisição de pneus, peças, combustíveis e demais materiais necessários para a manutenção adequada da frota própria de veículos para o Transporte Escolar
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar serviços de terceiros 
para atendimento do 
Transporte Escolar 
Serviços de terceiros 
contratados para atendimento 
do Transporte Escolar
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
2.200.000
25 
2.300.000
25 
2.400.000
25 
2.500.000
100 
9.400.000
Finalidade: Atender os alunos de 1ª a 4ª séries, 5ª a 8ª, CEEBJA e ensino profissionalizante que utilizam o Transporte Escolar;
Manter a frota própria em boas condições de uso para garantir a segurança dos usuários 
Descrição: Por meio de Convênios com o Governo Estadual, Governo Federal, Investimentos Próprios do Município realizar a contratação de empresa especializada para o 
atendimento do Transporte Escolar. Contratação de empresa para fornecimento de peças e manutenção de veículos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar motoristas para a 
frota própria do Transporte 
Escolar 
Motoristas para a frota própria 
do Transporte Escolar 
contratados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
15 
22.500
15 
23.650
15 
24.806
15 
26.046
60 
97.002
Finalidade: Garantir o atendimento de Transporte Escolar para os alunos 
Descrição: Realização de Concurso Público para contratação de motoristas para manutenção e ampliação do quadro de pessoal
e
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Qualificar e desenvolver 
políticas de valorização e cursos
de formação continuada 
Motoristas e demais 
funcionários que trabalham 
na área de Transporte 
Escolar valorizados por meio 
de cursos de formação 
continuada e melhora na 
remuneração
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
15 
5.000
15 
5.100
15 
5.200
15 
5.300
60 
20.600
1
Finalidade: Valorização dos profissionais que trabalham na área de Transporte Escolar 
Descrição: Através de cursos de capacitação e melhora na remuneração
Página 75 de 159 
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir material de consumo - 
Alimentos 
Material de consumo - 
Alimentos adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
800.000
25 
800.000
25 
900.000
25 
900.000
100 
3.400.000
Finalidade: Distribuição de merenda escolar a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino 
Descrição: Por meio de processo licitatório adquirir alimentos e garantir a logística de distribuição de merenda escolar para a Rede Municipal de Ensino. Realizar convênios qu 
auxiliem o Município na aquisição de alimentos para a merenda escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 028 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
ÓRGÃO: Secretaria de Educação 
OBJETIVO: Manutenção e Implementação da Merenda Escolar e manutenção da Rede Municipal de Ensino com aquisição de suprimentos: alimentos,
materiais de limpeza, escolar, expediente e medicamentos 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Manutenção geral do setor de Merenda Escolar 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Aquisição de alimentos, material de expediente, material de limpeza, aquisição e reformas de móveis e 
imóveis para distribuição nas Escolas da Rede Municipal de Educação 
PÚBLICO ALVO: Alunos da Rede Municipal de Ensino
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
1.660.000 
200.000 
1.860.000
1.650.000 
150.000 
1.800.000
1.450.000 
200.000 
1.650.000
1.450.000 
150.000 
1.600.000
6.210.000 
700.000 
6.910.000
e
Página 76 de 159 
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir material de consumo - 
Diversos 
Material de consumo - 
Diversos adquirido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
600.000
25 
450.000
25 
450.000
25 
400.000
100 
1.900.000
1
Finalidade: Para limpeza, desinfecção e manutenção geral das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino 
Descrição: Aquisição de material de limpeza, material escolar, material de expediente, brinquedos, material didático e pedagógico e materiais esportivos através de licitação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar serviços de terceiros 
pessoa física e pessoa jurídica 
Serviços de terceiros pessoa 
física e jurídica contratados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
100 
600.000
Finalidade: Manutenção geral das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino 
Descrição: Realização de cursos, consertos e reformas em geral, aquisição e reforma de equipamentos e materiais das creches e escolas da Rede Municipal de Educação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos e 
utensílios 
Equipamentos e utensílios 
adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
210.000
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
100 
660.000
Finalidade: Utilização na confecção da merenda escolar 
Descrição: Através de licitação adquirir equipamentos, utensílios e embalagens para utilização na logística da alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir terreno e construir 
barracão para merenda escolar 
Terreno adquirido e barracão 
construído para merenda 
escolar
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
100.000
1 
250.000
0 
0
0 
0
1 
350.000
Finalidade: Melhorar a logística da merenda escolar 
Descrição: Aquisição de terreno em local central e construção de um barracão para melhorar o armazenamento e distribuição da merenda escolar para as creches e escolas da
Rede Municipal de Ensino
Página 77 de 159 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 029 - PROGRAMA DE APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
ÓRGÃO: Secretaria de Educação 
OBJETIVO: Garantir recursos financeiros para a manutenção e o desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, 
Educação de Jovens e Adultos e demais programas e projetos educacionais, culturais e esportivos 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Para fortalecer a Educação Infantil, Ensino Fundamental - anos iniciais, Educação Especial, Educação de Jovens 
e Adultos no Município da Lapa, desenvolvendo projetos e programas, visando a qualidade nos aspectos: pedagógicos, humanos, físicos, 
materiais, esportivos e culturais 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Através de convênios, programas, projetos, especializações, formação continuada, cursos, aquisição de 
implementos pedagógicos, materiais permanentes e de consumo, reformas, ampliações, construções, adaptações, locações e aquisição de imóveis e 
terrenos 
PÚBLICO ALVO: Crianças, adolescentes, adultos, professores, educadores, gestores e demais servidores da educação
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Trabalhadores e profissionais de educação atendidos / unidade 
FONTE: SME 
FÓRMULA DE CÁLCULO: total de trabalhadores e profissionais envolvidos com a educação 
Projetos desenvolvidos / Pessoas 
FONTE: SME 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Trabalhadores e profissionais de educação mais os alunos matriculados 
Atividades elaboradas / pessoas 
FONTE: SME 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Profissionais de educação física mais alunos matriculados
380 / 07/2009 
PERIODICIDADE: 
5400 / 07/2009 
PERIODICIDADE: 
4650 / 07/2009 
PERIODICIDADE: 
510 
Anual 
6400 
Anual 
5150 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
1.095.000 
720.000 
1.815.000
970.000 
450.000 
1.420.000
795.000 
450.000 
1.245.000
545.000 
250.000 
795.000
3.405.000 
1.870.000 
5.275.000
Página 78 de 159 
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Capacitar professores e 
servidores 
Professores e servidores 
capacitados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
450 
50.000
470 
50.000
490 
50.000
510 
50.000
1.940 
200.000
Finalidade: Melhorar a qualidade do processo ensino-aprendizagem 
Descrição: Oportunizar a formação dos trabalhadores e profissionais da educação bem como subsidiar ações necesárias à formação continuada dos profissionais e demais 
envolvidos nesta área
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Desenvolver projetos voltados 
para a área educacional, que 
venham ao encontro das 
necessidades dos 
estabelecimentos de ensino 
Projetos voltados a área 
educacional que venham ao 
encontro das necessidades 
dos estabelecimentos de 
ensino desenvolvidos
unidade (pessoas) Ativ. Meta Física 
Valor
5.500 
20.000
5.800 
20.000
6.100 
20.000
6.400 
20.000
24.100 
80.000
Finalidade: Oportunizar o desenvolvimento integral da criança, do adolescente e do adulto 
Descrição: Elaboração de projetos que venham ao encontro das necessidades dos estabelecimentos de ensino
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar e implantar atividades 
esportivas na área da educação 
Atividades esportivas na área 
da educação criadas e 
implantadas
unidade (pessoas) Ativ. Meta Física 
Valor
4.700 
250.000
4.850 
250.000
5.000 
150.000
5.150 
150.000
19.850 
800.000
Finalidade: Oportunizar uma melhora nas atividades esportivas das instituições de ensino 
Descrição: Desenvolver atividades, projetos e ações que venham ao encontro das necessidades dos alunos
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Firmar e manter convênios 
com entidades 
governamentais e não 
governamentais na área de 
educação e áreas afins 
Convênios com entidades 
governamentais e não 
governamentais na área de 
educação e áreas afins, 
firmados e mantidos
unidade (pessoas) Ativ. Meta Física 
Valor
5.500 
0
5.800 
0
6.100 
0
6.400 
0
24.100 
0
1
Finalidade: Visar a melhoria na qualidade de educação 
Descrição: Criar e manter parcerias entre os estabelecimentos de ensino e as entidades governamentais e não governamentais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter o FUNDEB, bem como 
o seu respectivo Conselho 
FUNDEB e o respectivo 
Conselho mantidos
unidade (pessoas) Ativ. Meta Física 
Valor
5.500 
0
5.800 
0
6.100 
0
6.400 
0
24.100 
0
Finalidade: Receber, aplicar e fiscalizar os recursos advindos do FUNDEB 
Descrição: Planejamento consciente dos recursos, advindos do Fundo
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adaptar, reformar, ampliar e 
construir espaços destinados às 
bibliotecas escolares, bem 
como a aquisição de acervo 
bibliográfico (livros de 
literatura e paradidáticos, 
mídia, entre outros) 
Espaços destinados às 
bibliotecas escolares 
adaptados, reformados, 
ampliados ou construídos e 
acervo bibliográfico adquirido
% Ativ. Meta Física 
Valor
50 
150.000
65 
100.000
80 
25.000
100 
25.000
310 
300.000
Finalidade: Visar a melhoria da qualidade da educação 
Descrição: Criar espaço adequado, fornecendo subsídios para a prática da leitura tornando mais atraente a apreensão do conhecimento
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Desenvolver ações de 
investimento em 
equipamentos para melhoria 
ao acesso da internet 
Ações de investimento em 
equipamentos para melhoria 
ao acesso da internet 
desenvolvidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
50 
30.000
65 
30.000
80 
30.000
100 
30.000
310 
120.000
1
Finalidade: Facilitar o trabalho administrativo e pedagógico, para uso dos trabalhadores e profissionais de educação e alunos tanto nas instituições de ensino quanto na SME 
Descrição: Aquisição e manutenção de equipamentos de informática com acesso a internet e linha telefônica, para as instituições de ensino da Rede Municipal e SME
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Valorizar o trabalhador e 
profissional da educação 
Trabalhador e profissional da 
educação valorizados
unidade (pessoas) Ativ. Meta Física 
Valor
450 
5.000
470 
5.000
490 
5.000
510 
5.000
1.940 
20.000
Finalidade: Proporcionar melhores condições de trabalho aos trabalhadores e profissionais da educação 
Descrição: Proporcionar melhores salários, oportunizando um melhor desempenho profissional e pessoal; 
Contratar consultoria e assessoria técnica para execução do Plano de Cargos e Salários, bem como para demais projetos especiais quando necessário
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Suprir as necessidades de 
recursos físicos, humanos e 
didático-pedagógicos 
Recursos físicos, humanos e 
didático-pedagógicos supridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
350.000
25 
350.000
25 
350.000
25 
350.000
100 
1.400.000
Finalidade: Atender as necessidades das unidades escolares 
Descrição: Adquirir materiais escolares tais como: materiais didáticos, pedagógicos, sistema de ensino (jardim I e II, Ensino Fundamental - anos iniciais, Educação Especial e 
EJA), uniformes, equipamentos escolares, esportivos, tecnológicos (adquirir e instalar equipamentos de segurança, aparelhagem de som e vídeo, computadores, impressoras e 
demais periféricos, cartuchos)materiais próprios e adaptados para a Educação Especial, mobiliários (armários, carteiras, cadeiras, arquivos, mesas, entre outros), suprindo 
as instituições de ensino de forma a atender suas necessidades bem como aos convênios com entidades governamentais e não governamentais. Contratação de professores e 
demais profissionais na área de educação
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Reformar, ampliar e manter 
estabelecimentos de ensino e 
a Sede da SME 
Estabelecimentos de ensino e 
a Sede da SME reformados, 
ampliados e mantidos
unidade Proj. Meta Física 
Valor
7 
150.000
7 
150.000
6 
150.000
0 
0
19 
450.000
1
Finalidade: Melhoria e manutenção das instituições de ensino 
Descrição: Através da contratação de serviços terceirizados de obras, compra de materiais para construção e demais despesas para execução, conclusão e manutenção de tai
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir estabelecimentos de 
ensino 
Estabelecimentos de ensino 
construídos
unidade Proj. Meta Física 
Valor
3 
570.000
2 
300.000
1 
300.000
0 
0
5 
1.170.000
Finalidade: Novos espaços para proporcionar melhores condições de trabalho e aprendizagem 
Descrição: Através de contratação de empresas terceirizadas para prestar serviços, compra de materiais de construção necessários para a execução e conclusão de tais obras
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Perfurar poços artesianos e 
adquirir materiais para o seu 
funcionamento 
Poços artesianos perfurados e 
materiais para o seu 
funcionamento adquiridos
unidade Proj. Meta Física 
Valor
3 
75.000
0 
0
0 
0
0 
0
3 
75.000
Finalidade: Fornecer água de qualidade para os estabelecimentos de ensino da zona rural 
Descrição: Através de contratação de empresas terceirizadas para prestar serviços, compra de materiais de construção necessários para execução, conclusão e manutenção d 
obras
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e conservar o CAIC 
CAIC mantido e conservado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
100.000
25 
100.000
25 
100.000
25 
100.000
100 
400.000
Finalidade: Melhorar a qualidade física proporcionando uma melhor qualidade em seus projetos 
Descrição: Realizar obras necessárias para sua manutenção e preservação do ambiente físico e aquisição de materiais diversos
s obra
e tais
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar e manter Conselhos 
referentes a convênios 
firmados na área de educação 
Conselhos referentes a 
convênios firmados na área 
de educação criados e mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
1
Finalidade: Cumprir a Lei, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pela SME 
Descrição: Formar os Conselhos, oportunizar a participação em cursos específicos para os conselheiros tanto no Município da Lapa como em outras localidades, para que os 
mesmos atuem efetivamente de acordo com a função designada
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover campanhas 
educativas para a população 
Campanhas educativas para a 
população promovidas
unidade (pessoas) Ativ. Meta Física 
Valor
5.000 
50.000
5.800 
50.000
6.100 
50.000
6.400 
50.000
23.600 
200.000
Finalidade: Conscientizar e incentivar a comunidade escolar a desenvolver projetos que viabilizem a qualidade de ensino 
Descrição: Elaborar materiais educacionais, promover concursos, exposições escolares, campanhas educativas, realizar publicação de materiais didáticos e de pesquisas, entr 
outros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar a Central de Vagas 
para os CMEIs como projeto 
piloto 
Central de Vagas para os 
CMEIs como projeto piloto 
implantada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
60.000
Finalidade: Garantia de inserção da criança num desenvolvimento educacional de qualidade 
Descrição: Firmar parceria com órgãos governamentais e não governamentais, promover oficinas profissionalizantes para a família em situação em vulnerabilidade para o ingre 
no mercado de trabalho
e
sso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 030 - PROGRAMA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
ÓRGÃO: Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA 
OBJETIVO: Fomentar a produção industrial e a expansão comercial do Município
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Promover a integração da Ação Municipal com a dos Governos Federal e Estadual, através de seus diversos 
organismos especializados nas questões relacionadas à infraestrutura de apoio, necessária ao maior aproveitamento de seus recursos e de 
suas potencialidades econômicas 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Atuar no campo da exploração econômica, no setor de fomento à produção industrial e expansão comercial e 
de prestadores de serviços no Município de Lapa 
PÚBLICO ALVO: Empresários da indústria, comerciantes e prestadores de serviços
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: COMLAPA
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
100.000 
0 
100.000
100.000 
0 
100.000
100.000 
0 
100.000
100.000 
0 
100.000
400.000 
0 
400.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades da 
COMLAPA 
Atividades da COMLAPA 
mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
80.000
25 
100.000
25 
100.000
25 
100.000
100 
380.000
Finalidade: Executar a política de desenvolvimento, crescimento e expansão do Município 
Descrição: Executar serviços de infraestrutura física pra implantação de novas empresas no Município; 
Coordenar programas e incentivos à instalação de novas indústrias, comércios e prestadores de serviços no Município
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir barracão industrial 
Barracão industrial construído
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
20.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
20.000
1
Finalidade: Instalação de novas indústrias 
Descrição: Espaço físico para a instalação de novas indústrias
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 031 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
ÓRGÃO: Câmara Municipal 
OBJETIVO: Manter as atividades legislativas
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Manter as atividades legislativas 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Manter as atividades legislativas 
PÚBLICO ALVO: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Poder Legislativo
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
3.600.000 
0 
3.600.000
3.800.000 
0 
3.800.000
4.000.000 
0 
4.000.000
4.200.000 
0 
4.200.000
15.600.000 
0 
15.600.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades 
legislativas 
Atividades legislativas 
mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
3.600.000
25 
3.800.000
25 
4.000.000
25 
4.200.000
100 
15.600.000
Finalidade: Manter as atividades, compreendidas por: 
Eficiência nas Atividades Legislativas desenvolvidas; Avaliação de desempenho dos servidores; Atuação de vereadores, mediante proposições, atos oficiais, entre outros; 
Atividades administrativas e financeiras; 
Ampliação e manutenção de Sistemas Informatizados para o Legislativo; Hardwares adquiridos; Realizar e participar de cursos e treinamentos; Bens e materiais de apoio 
diversos adquiridos; Reforma e ampliação dos prédios da Câmara; Divulgar as atividades legislativas
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Descrição: Manter as atividades legislativas, por meio de: 
Deliberar sob forma de projetos de lei, sobre matérias de competência do Município, inclusive diante de contratação de assessoria específica quando necessário; Apreciar e 
votar as contas do Município, mediante a contratação de auditoria; Promover a capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; 
Promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; Manter os serviços de suas atividades internas; Prestar assessoria juríica nas atividades de sua 
competência; Manter atualizados os registros da Legislação Municipal, Estadual e Federal; Manter atualizada a documentação das atividades parlamentares; adquirir 
equipamentos de informática; Troca e ou aquisição de veículo; Adquirir mobiliário; Adquirir materiais e demais equipamentos; Proceder a re-adequação e ou ampliação da 
estrutura do quadro de pessoal; Alugar imóvel urbano; Construir e reformar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público; 
Contratação de empresa (s) de comunicação e publicidade 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 032 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Ação Social 
OBJETIVO: Manutenção do Fundo Municipal administrado pelo Conselho Municipal de Assistência Social
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: De forma contínua para melhor atendimento à população 
PÚBLICO ALVO: Famílias
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretoria Geral de Ação Social
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Manutenção do funcionamento administrativo e financeiro do Fundo Municipal / Famílias 
FONTE: Estudos Sociais 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Tabulação
10000 / 01/2009 
PERIODICIDADE: 
10000 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
958.500 
2.440.500 
3.399.000
1.065.000 
1.881.000 
2.946.000
1.222.000 
1.969.000 
3.191.000
1.365.000 
2.078.000 
3.443.000
4.610.500 
8.368.500 
12.979.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Gerenciar as ações financiadas 
pelo Fundo Municipal de 
Assistência Social (Proteção 
Social Básica) 
Ações financiadas pelo Fundo 
Municipal de Assistência 
Social
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
600.000
25 
650.000
25 
700.000
25 
750.000
100 
2.700.000
Finalidade: Financiamento de ações, programas e projetos direcionados aos usuários da Assistência Social
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Descrição: Alocar recursos próprios e de convênios visando a execução de ações para melhoria da qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Social
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Subvencionar Entidades 
Sociais sem fins lucrativos 
(Proteção Social Básica) 
Entidades Sociais sem fins 
lucrativos subvencionadas
Unidade Ativ. Meta Física 
Valor
5 
100.000
5 
105.000
5 
110.000
5 
120.000
20 
435.000
Finalidade: Apoio a manutenção de Entidades Sociais do Município, registradas no conselho Municipal de Assistência Social 
Descrição: Apoio financeiro e de recursos humanos para atendimento a demanda de cada Entidade
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Firmar convênios e parcerias 
com Entidades de outras 
esferas de Governo e com a 
iniciativa privada (Proteção 
Social Básica) 
Convênios e parcerias com 
Entidades de outras esferas 
de Governo e com a iniciativa 
privada firmados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
100.000
25 
105.000
25 
110.000
25 
120.000
100 
435.000
Finalidade: Desenvolvimento de Programas e Projetos 
Descrição: Atendimento aos diversos segmentos com ações visando a promoção do indivíduo
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir, equipar e manter o 
Centro de Convivência do 
Idoso (Proteção Social Básica) 
Centro de Convivência do 
Idoso construído, equipado e 
mantido
Unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
150.000
0 
20.000
0 
15.000
0 
15.000
1 
200.000
Finalidade: Disponibilizar espaço adequado para atendimento a pessoa idosa 
Descrição: Construir, equipar e manter espaço próprio para atendimento a pessoa idosa
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos, 
materiais permanentes e 
materiais de consumo para 
atendimento a pessoa idosa 
(Proteção Social Básica) 
Equipamentos, materiais 
permanentes e materiais de 
consumo para atendimento a 
pessoa idosa adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
140.000
25 
145.000
25 
150.000
25 
155.000
100 
590.000
1
Finalidade: Manutenção de ações direcionadas a pessoa idosa 
Descrição: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para implementar as atividades para atendimento a pessoa idosa
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e apoiar os Clubes de 
Mães (Proteção Social Básica) 
clubes de Mães mantidos e 
apoiados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
60.000
25 
50.000
25 
45.000
25 
40.000
100 
195.000
Finalidade: Desenvolver ações culturais, sociais, recreativas e capacitação para geração de trabalho e renda para mulheres em prol do convívio social 
Descrição: Possibilitando vivências de modo que todos os participantes sejam capazes de aprender e praticar ações em prol de seu desenvolvimento humano, incentivando a 
capacitação e o convívio social
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir materiais permanentes 
e de consumo para 
manutenção do Programa 
CADúnico e Bolsa Família 
(Proteção Social Básica) 
Materiais permanentes e de 
consumo adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
40.000
25 
35.000
25 
30.000
25 
30.000
100 
135.000
Finalidade: Adquirir materiais permanentes e de consumo para implementar os atendimentos às famílias beneficiadas dos Programas
Descrição: Manter atualizados os cadastros para desenvolvimento da gestão municipal de programas
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar cursos de capacitação 
profissional às famílias 
beneficiárias do Programa 
Bolsa Família e atendidas pelo 
CRAS financiados pelo IGD 
(Proteção Social Básica) 
Cursos de capacitação 
profissional para famílias 
realizados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
50.000
25 
50.000
25 
50.000
25 
50.000
100 
200.000
1
Finalidade: Realização de cursos de capacitação profissional buscando o desenvolvimento social e econômico das famílias 
Descrição: Contratação de empresa especializada para realização dos cursos profissionalizantes
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ampliar, manter e implementar 
o Programa PRO JOVEM 
(Proteção Social Básica) 
Programa PRO JOVEM 
ampliado, mantido e 
implementado de forma 
coletiva
unidade (grupos de 
jovens)
Ativ. Meta Física 
Valor
50 
35.000
50 
35.000
50 
35.000
50 
35.000
200 
140.000
Finalidade: Atendimento técnico no desenvolvimento de atividades planejadas junto a jovens de 15 a 17 anos 
Descrição: Apoiar a manutenção do Programa através de serviços sócio educativo, em atividades de capacitação, lazer e entretenimento
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar técnica e financeiramente
através de convênio o 
atendimento a crianças e 
adolescentes dependentes 
químicos (Proteçã Social Básica)
Atendimento a crianças e 
adolescentes dependentes 
químicos através de convênio 
realizado
% 
o
Ativ. Meta Física 
Valor
25 
25.000
25 
30.000
25 
35.000
25 
35.000
100 
125.000
Finalidade: Realizar em parceria com entidades prestadoras de serviços o atendimento a demanda se crianças e adolescentes dependentes químicos. 
Descrição: Subvencionar o pagamento de internamentos às entidades
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter o atendimento social, 
circunstancial/emergencial e 
calamidade pública (Proteção 
Social Básica) 
Atendimento social, 
circunstancial/emergencial e 
calamidade pública mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
300.000
25 
400.000
25 
500.000
25 
600.000
100 
1.800.000
1
Finalidade: Atendimento sócio familiar visando suprir a situação de vulnerabilidade e risco social em que se encontram 
Descrição: Prestar atendimento as demandas individuais e familiares
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter os benefícios eventuais 
(Proteção Social Básica) 
Benefícios eventuais mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
50.000
25 
52.000
25 
54.000
25 
56.000
100 
212.000
Finalidade: Prestar atendimento às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com enfrentamento de contingências sociais circunstanciais, conforme resolução nº3
de 05 de dezembro de 2007 e nº44 de 05 de novembro de 2008 do CMAS 
Descrição: concessão dos benefícios na forma de auxílio natalidade (enxovais de recém nascidos e alimentos incluindo a lactantes) e auxílio funeral (urnas e translado)
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as ações de capital e 
custeio (Proteção Social 
Básica) 
Ações de capital e custeio 
mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
100.000
25 
120.000
25 
130.000
25 
140.000
100 
490.000
Finalidade: Apoio e manutenção dos programas e projetos de proteção social básica 
Descrição: Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, serviços de terceiros pessoa física e jurídica
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e equipar o CRAS 
(Proteção Social Básica) 
CRAS mantido e equipado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
80.000
25 
85.000
25 
90.000
25 
100.000
100 
355.000
Finalidade: Atendimento às famílias do território de vulnerabilidade e risco social do Município priorizando o atendimento às famílias do programa Bolsa Família e BPC 
Descrição: Oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias
3
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar e manter o programa 
Benefício de Prestação 
Continuada de Assistência 
Social - BPC - na Escola 
(Proteção Social Básica) 
Programa BPC na Escola 
apoiado e mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
100 
80.000
1
Finalidade: Inserção dos beneficiários do BPC em atividades educacionais 
Descrição: Realizar visitas domiciliares e encaminhamentos aos beneficiários do BPC
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar na implementação de 
programas, projetos e 
convênios (Proteção Social 
Básica) 
Programas, projetos e 
convênios implementados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
100.000
25 
105.000
25 
110.000
25 
120.000
100 
435.000
Finalidade: Receber recursos, administrar a aplicação e efetuar o controle do desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios sociais 
Descrição: Desenvolvimento de programas, projetos e serviços que visem a melhoria de vida da população e cujas as ações estejam voltadas para as suas necessidades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Prestar apoio e manutenção 
das ações desenvolvidas pelo 
Conselho Municipal da 
Assistência Social (Proteção 
Social Básica) 
Ações desenvolvidas pelo 
Conselho Municipal da 
Assistência Social apoiadas e 
mantidas
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
10.000
1 
15.000
1 
20.000
1 
20.000
4 
65.000
Finalidade: Necessidade de manter o Conselho para implementar as ações de competência dos segmentos de assistência social 
Descrição: Formular, opinar, deliberar e executar a política municipal do segmento da assistência social, conforme lei própria
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir, equipar e manter o 
Centro de Convivência da 
Família (Proteção Social Básica)
Centro de Convivência da 
Família construído, equipado e 
mantido
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
150.000
0 
20.000
0 
20.000
0 
20.000
1 
210.000
1
Finalidade: disponibilizar espaço próprio para atendimento a família 
Descrição: Construir, equipar e manter espaço para atendimento a família
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Formular convênio para 
execução dos serviços de ação 
continuada (Proteção Social 
Básica) 
Convênio para execução dos 
serviços de ação continuada 
formulados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
12.000
25 
12.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
54.000
Finalidade: Apoio a manutenção aos serviços de ação continuada oferecidos pelas Entidades Sociais do Município 
Descrição: Elaboração de convênio para apoio a manutenção das entidades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter o Centro Múltiplo Uso 
(Proteção Social Básica) 
Centro Múltiplo Uso
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
25.000
25 
30.000
25 
35.000
100 
110.000
Finalidade: Apoio a manutenção aos serviços desenvolvidos nas diversas ações e modalidades de atendimento 
Descrição: Espaço para atividades sócio educativas, culturais, de lazer, qualificação profissional, de geração de trabalho e renda e participação popular
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Desenvolver ações de seguranç 
alimentar e nutricional (Proteção 
Social Básica) 
Ações de segurança alimentar e 
nutricional desenvolvidas
a % Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
15.000
25 
20.000
25 
30.000
100 
75.000
Finalidade: Serviços preventivos visando o combate da desnutrição 
Descrição: Através de ações de aquisição, preparação e distribuição de alimentos
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir, equipar e manter o 
Centro de Referência 
Especializado de Assistência 
Social - CREAS (Proteção 
Social Especial) 
Centro de Referência 
Especializado de Assistência 
Social - CREAS construido, 
equipado e mantido
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
150.000
0 
20.000
0 
20.000
0 
20.000
1 
210.000
1
Finalidade: Construção de equipamento público para o desenvolvimento de serviços de proteção social especial de média complexidade 
Descrição: disponibilizar espaço apropriado para atendimento de usuários no território de abrangência
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Subvencionar Entidades 
Sociais sem fins lucrativos 
(Proteção Social Especial) 
Entidades Sociais sem fins 
lucrativos subvencionadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
80.000
25 
100.000
25 
120.000
25 
125.000
100 
425.000
Finalidade: Apoio a manutenção de Entidades Sociais do Município, registradas no Conselho Municipal de Assistência Social 
Descrição: Apoio financeiro e de recursos humanos para atendimento a demanda de cada entidade
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Formular convênio para 
execução dos serviços de ação 
continuada (Proteção Social 
Especial) 
Convênio para execução dos 
serviços de ação continuada 
formulado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
100 
120.000
Finalidade: Apoio a manutenção aos serviços de ação continuada oferecidos pelas entidades sociais do Município 
Descrição: Elaboração de Convênio para apoio a manutenção das entidades que prestam serviços de média e alta complexidade
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter o Programa de 
Erradicação do Trabalho Infantil 
- PETI/Serviço de média 
complexidade (Proteção Social 
Especial) 
Programa de Erradicação do 
Trabalho Infantil - PETI/Serviço 
de média complexidade 
mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
100 
80.000
1
Finalidade: Desenvolver ações sócio educativas para crianças e adolescentes em situação de trabalho 
Descrição: Oferecer serviços de proteção Social/Especial/Média Complexidade
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar e encaminhar o 
Programa de habilitação e 
reabilitação das pessoas 
portadoras de deficiência e 
idosos e promoção de sua 
integração à vida comunitária 
(Proteção Social Especial) 
Programa de habilitação e 
reabilitação das pessoas 
portadoras de deficiência e 
idosos apoiado e encaminhado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
Finalidade: Atendimento especializado à pessoa portadora de deficiência e pessoa idosa 
Descrição: Atendimento com visitas domiciliares para apoio sócio assistencial e encaminhamento para serviços especializados
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e adquirir materiais de 
consumo, equipamentos e 
materiais permanentes para a 
Casa Lar de Passagem 
(Proteção Social Especial) 
Materiais de consumo, 
equipamentos e materiais 
permanentes para a Casa Lar 
de Passagem adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
50.000
25 
55.000
25 
60.000
25 
65.000
100 
230.000
Finalidade: Manter serviços de alta complexidade atendendo com abrigamento em tempo integral crianças e adolescentes violados ou ameaçados em seus direitos básicos 
Descrição: Acolhimento da criança e adolescente de 0 a 18 anos em situação de risco pessoal e social com o objetivo de restabelecer e reconstruir vínculos
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e equipar os Centros 
de apoio às crianças, 
adolescentes e seus familiares 
nas ações de Proteção Social 
Especial/Serviços de média 
complexidade 
Centros de apoio às crianças, 
adolescentes e seus familiares 
mantidos e equipados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
35.000
25 
40.000
25 
45.000
100 
150.000
Finalidade: Atendimentos sociais e psicológicos às crianças e adolescentes 
Descrição: Necessidade de manter e equipar espaço próprio para atendimento
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar e manter os serviços de 
média complexidade para 
atendimento a pessoas 
portadoras de deficiência 
(Proteção Social Especial) 
Serviços de média 
complexidade apoiados e 
mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
55.000
Finalidade: Prestar atendimento continuado a pessoa com necessidades especiais 
Descrição: Necessidade de apoio e manutenção dos serviços e entidades de atendimento a pessoas com necessidades especiais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar e manter os serviços de 
alta complexidade para 
atendimento a pessoa idosa 
(Proteção Social Especial) 
Serviços de alta complexidade 
para atendimento a pessoa 
idosa apoiados e mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
25.000
25 
25.000
25 
25.000
25 
25.000
100 
100.000
Finalidade: Prestar atendimento continuado a pessoa idosa 
Descrição: Necessidade de apoio e manutenção dos serviços a entidades de atendimento a pessoa idosa
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Celebrar convênio com o 
Poder Judiciário para realizar 
estudos e laudos sociais 
solicitados por este órgão 
(Proteção Social Especial) 
Convênio com o Poder 
Judiciário para realizar 
estudos e laudos sociais 
celebrados
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
10.000
1 
10.000
1 
10.000
1 
10.000
4 
40.000
1
Finalidade: Atender a solicitações do Poder Judiciário por meio de estudos e laudos sociais 
Descrição: Visitas domiciliares, entrevistas, estudos e laudos sociais realizados por técnicos de serviço social e psicologia, visando a resolução dos casos apresentados
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar e manter o Centro 
Dia do Idoso (Proteção Social 
Especial) 
Centro Dia do Idoso 
implantado e mantido
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
200.000
0 
100.000
0 
100.000
0 
100.000
1 
500.000
Finalidade: Atendimento especializado a pessoa idosa que não podem ser atendidas em seus próprios domicílios durante o dia 
Descrição: Espaço caracterizado para permanência diurna de pessoas idosas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar e manter o Centro 
Especializado da Mulher 
(Proteção Social Especial) 
Centro Especializado da 
Mulher implantado e mantido
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
200.000
0 
100.000
0 
100.000
0 
100.000
1 
500.000
Finalidade: Atendimento e encaminhamento especializado a mulher vítima de violência 
Descrição: Espaço caracterizado para atendimento às mulheres em situação de risco e vítimas de violência
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter os serviços de 
atendimento especializado ao 
idoso/Serviços de média 
complexidade (Proteção Social 
Especial) 
Serviços de atendimento 
especializado ao 
idoso/Serviços de média 
complexidade mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
100 
80.000
1
Finalidade: Prestar atendimento de forma sistematizada e continuada a pessoa idosa em situação de risco pessoal e social 
Descrição: Atendimento através de visitas domiciliares, individuais com encaminhamento a rede de serviços e ao Ministério Público
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter o centro de 
atendimento ao adolescente 
em conflito com a Lei/Serviços 
de média complexidade 
(Proteção Social Especial) 
Centro de atendimento ao 
adolescente mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
50.000
25 
50.000
25 
50.000
25 
50.000
100 
200.000
Finalidade: Espaço destinado aos adolescentes em conflito com a lei para cumprimento de medida sócio-esducativa de prestação de serviço a comunidade e liberdade assistid 
Descrição: Encaminhamento a prestação de serviços comunitários e atendimento em medida sócio educativa com acompanhamento multidisciplinar, auxílio e orientação em m 
aberto a adolescentes
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Atender a população de 
rua/Serviço de média 
complexidade (Proteção Social 
Especial) 
População de rua/Serviço de 
média complexidade atendida
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
25.000
25 
30.000
25 
35.000
100 
110.000
Finalidade: Orientação e defesa de direitos, encaminhamento a rede sócio assistencial e outras políticas setoriais 
Descrição: Atendimento que busca estabelecer contato direto da equipe técnica com pessoas moradoras, trabalhadoras ou com trajetórias de rua
a 
eio
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Fornecer orientação 
psicofamiliar e atender a 
população jurídico e social 
(Proteção Social Especial) 
Orientação psicofamiliar 
fornecida e população jurídico e 
socialmente atendida
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
1
Finalidade: Atendimento e encaminhamento de situações de risco e de violação de direitos 
Descrição: Consiste na prestação de orientação acerca dos direitos e das possibilidades de intervenção judicial
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Atender de forma 
especializada as crianças e 
adolescentes vítimas de 
violência, abuso e exploração 
sexual e comercial (Proteção 
Social Especial) 
Crianças e adolescentes vítimas 
de violência, abuso e 
exploração sexual e comercial 
atendidas de forma 
especializada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
25.000
25 
30.000
25 
35.000
100 
110.000
Finalidade: Serviço de atendimento social, psicológico e jurídico destinado às pessoas vítimas de violência 
Descrição: Desenvolvimento de um conjunto de ações em interface com outras políticas para recomposição de direitos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter ações de capital e 
custeio (Proteção Social 
Especial) 
Ações de capital e custeio 
mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
100.000
25 
120.000
25 
130.000
25 
140.000
100 
490.000
Finalidade: Apoio e manutenção dos programas e projetos de proteção social especial 
Descrição: Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e material permanente, serviços de terceiros pessoa física e pessoa jurídica
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Capacitar os Conselheiros, 
técnicos e profissionais que 
trabalham na área social 
(Aprimoramento de Gestão) 
Conselheiros, técnicos e 
profissionais que trabalham na 
área social capacitados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
1
Finalidade: Capacitação de recursos humanos, visando melhor qualidade nas ações desenvolvidas 
Descrição: Realização de capacitações em parceria com as demais esferas de Governo e oferecimento de capacitação pelo órgão gestor municipal
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter o Sistema de 
Informação para Infância e 
Adolescência - SIPIA 
(Aprimoramento de Gestão) 
Sistema de Informção para 
Infância e Adolescência - 
SIPIA mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
Finalidade: Manutenção do sistema de Informação para Infância e Adolescência, para desenvolvimento de ações do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção dos computadores para regular funcionamento do Sistema
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Elaborar diagnóstico sócio 
econômico-territorial 
(Aprimoramento de Gestão) 
Diagnóstico sócio econômico￾territorial elaborado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
Finalidade: Levantamento de dados relativos a população usuária dos serviços de assistência social 
Descrição: Realização de estudos sócio econômicos através de entrevistas e visitas domiciliares
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implementar o Processo de 
Monitoramento e Avaliação da 
rede sócioassistencial 
(Aprimoramento de Gestão) 
Processo de Monitoramento e 
Avaliação da rede 
sócioassistencial implementado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
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Finalidade: Averiguação e orientação das ações visando o aprimoramento dos serviços, considerando suas respectivas competências
Descrição: Avaliação através de visitas técnicas com o CMAS, junto a rede sócioassistencial existente
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Elaborar o Plano Municipal de 
Políticas da Assistência Social 
e da Criança e Adolescente 
(Aprimoramento de Gestão) 
Plano Municipal de Políticas da 
Assistência Social e da 
Criança e Adolescente
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
2.000
25 
2.000
25 
2.000
25 
2.000
100 
8.000
Finalidade: Planejamento das ações a serem desenvolvidas nos diversos segmentos da área social 
Descrição: Organizar e executar ações de Proteção Social Básica e Especial, bem como as demais atividades executadas na política de assistência social
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar Conferências 
Municipais (Aprimoramento de 
Gestão) 
Conferências Municipais 
realizadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
100 
20.000
Finalidade: Debate e aprovação das prioridades a serem implementadas na política de assistência social 
Descrição: Espaço público para o desenvolvimento do controle social
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Custear publicações 
(Aprimoramento de Gestão) 
Publicações custeadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
100 
20.000
Finalidade: Divulgar as ações dos Conselhos Municipais 
Descrição: Dar publicidade aos atos, resoluções e editais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Garantir a operacionalização 
dos Conselhos Municipais da 
área social e respectivos 
Fundos (Aprimoramento de 
Gestão) 
Operacionalização dos 
Conselhos Municipais da 
área social e respectivos 
Fundos garantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
Finalidade: Possibilitar o funcionamento de espaços de controle social
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Descrição: Dispor de espaço e recursos humanos e técnicos para o desenvolvimento das ações dos Conselhos Municipais e respectivos Fundos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir, equipar e manter o 
Centro de Referência de 
Assistência Social - CRAS 
(Proteção Social Básica) 
Centro de Referência de 
Assistência Social - CRAS 
construído, equipado e mantido
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
150.000
0 
20.000
0 
20.000
0 
20.000
1 
210.000
Finalidade: Construção de equipamento público para o desenvolvimento de serviços de Proteção Social Básica 
Descrição: Disponibilizar espaço apropriado para atendimento de usuários no território de abrangência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 033 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL 
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Ação Social 
OBJETIVO: Manutenção das ações de administração da Diretoria de Ação Social
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios 
e desenvolvimento dos Programas e Projetos 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: De forma contínua, para melhor atendimento a população, visando ações de aprimoramento de gestão 
PÚBLICO ALVO: Famílias
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico 
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo 01/2010 - 12/2013 
GESTOR DO PROGRAMA: Diretoria Geral de Ação Social
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Manutenção do funcionamento administrativo e financeiro da Diretoria Geral de Ação Social / Famílias 
FONTE: Estudos Sociais 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Tabulação
10000 / 01/2009 
PERIODICIDADE: 
10000 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
642.400 
372.000 
1.014.400
530.400 
364.000 
894.400
556.400 
394.000 
950.400
613.400 
433.000 
1.046.400
2.342.600 
1.563.000 
3.905.600
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos para o 
Departamento, Conselhos e 
Fundos Municipais constituidos 
Equipamentos para o 
Departamento, Conselhos e 
Fundos Municipais 
constituidos adquiridos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
20 
20.000
25 
22.000
30 
24.000
35 
26.000
115 
92.000
Finalidade: Estruturar os prédios onde são desenvolvidos os Programas Sociais do Município, proporcionando condições de trabalho à equipe 
Descrição: Aquisição de equipamentos conforme a necessidade, através de Processo Licitatório
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Prestar apoio e promover a 
manutenção das ações dos 
Conselhos Municipais e 
Conselho Tutelar 
Ações dos Conselhos 
Municipais e Conselho Tutelar 
com apoio prestado e 
manutenção promovida
Unidade Ativ. Meta Física 
Valor
5 
25.000
5 
25.000
5 
25.000
5 
25.000
20 
100.000
Finalidade: Manter e implementar as ações dos Conselhos Municipais e Tutelar, visando o controle das ações dos diversos segmentos 
Descrição: Subsidiar com recursos humanos, físicos e finaceiros, as atividades dos Conselhos Municipais e Tutelar
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir e contratar veículos 
para área social 
Veículos para área social 
adquiridos e contratados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
4 
190.000
4 
150.000
4 
150.000
4 
150.000
16 
640.000
Finalidade: Apoio à Entidade não governamental, no transporte à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. Facilitar o acesso da equipe e usuários dos diversos 
Programas e Projetos de Assistência Social. Transporte de alimentos para o Pastifício Municipal 
Descrição: Adquirir ou contratar veículos, através de recursos próprios ou de convênios
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar Conferências 
Municipais vinculada à Diretoria 
Conferências Municipais 
vinculadas à diretoria realizadas
Unidade Ativ. Meta Física 
Valor
3 
5.000
3 
5.000
3 
5.000
3 
5.000
12 
20.000
Finalidade: Apoiar a realização das Conferências Municipais 
Descrição: Contração de serviços de terceiros pessoa física e jurídica, aquisição de materiais de consumo e locação de espaço físico
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar Concurso Público e 
Teste Seletivo 
Concurso Público e Teste 
Seletivo realizado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
2 
30.000
2 
30.000
2 
40.000
2 
40.000
8 
140.000
1
Finalidade: Suprir necessidade de recursos humanos 
Descrição: Realização de Concurso Público e Teste Seletivo para contratação de profissionais técnicos, admnistrativos, serviços gerais e mães sociais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir materiais de consumo 
em geral 
Materiais de consumo em 
geral adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
100 
600.000
Finalidade: Manutenção da Diretoria 
Descrição: Aquisição de materiais de consumo em geral para suprir a demanda das atividades da Diretoria
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter a estrutura física e 
operacional do Órgão Gestor de 
Assistência Social e Unidades 
Estrutura física e operacional 
do Órgão Gestor de Assistência 
Social e Unidades mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
40.000
25 
50.000
25 
60.000
25 
70.000
100 
220.000
Finalidade: Manutenção dos prédios das Unidades de serviço de Assistência Social 
Descrição: Realizar pequenas reformas e ampliações, pinturas e aquisição de equipamentos necessários
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e implementar as 
atividades da Panificadora 
Municipal 
Atividades da Panificadora 
mantidas e implementadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
40.000
25 
50.000
25 
60.000
25 
70.000
100 
220.000
Finalidade: Produção e distribuição de pães para os Programas de Ação Continuada do Município, Entidades governamentais e não governamentais 
Descrição: Reforma, ampliação do espaço físico, reposição de equipamentos e substituição de peças, aquisição de materiais de consumo
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar cursos de capacitação 
aos profissionais que 
trabalham na área social bem 
como dos Conselheiros 
Municipais, Tutelares e 
população beneficiária dos 
programas sociais 
Cursos de capacitação 
realizados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
50.000
25 
60.000
25 
70.000
25 
80.000
100 
260.000
1
Finalidade: Capacitação dos trabalhadores da área social, dos Conselheiros Municipais, Tutelares e dos usuários dos serviços de Assistência Social 
Descrição: Realização de cursos para atualização dos trabalhadores e Conselheiros e capacitação profissional da população usuária
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar serviços de terceiros 
pessoa física 
Serviços de terceiros pessoa 
física contratados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
40.000
25 
50.000
25 
70.000
100 
190.000
Finalidade: Contratação de pessoal para realização de serviços temporários 
Descrição: Contratar estagiários, palestrantes e demais profissionais necessários para realizar trabalhos em regime temporário
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar serviços de terceiros 
pessoa jurídica 
Serviços de terceiros pessoa 
jurídica contratados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
250.000
25 
256.000
25 
258.000
25 
300.000
100 
1.064.000
Finalidade: Contratação de serviços de empresas 
Descrição: Pagamento de mão de obra não disponível no quadro funcional, manutenção de veículos e impostos, manutenção de serviços básicos para funcionamento da Sede Órgão Gestor e Unidades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir, equipar e manter 
Sede própria para o Conselho 
Tutelar 
Sede própria para o Conselho 
Tutelar construída, equipada e 
mantida
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
150.000
0 
20.000
0 
20.000
0 
20.000
1 
210.000
Finalidade: Necessidade de espaço adequado para funcionamento do Conselho, possibilitando atendimento com sigilo 
Descrição: Construir, equipar e manter um espaço apropriado para as ações do Conselho Tutelar
o
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir programas e softwares 
para informatização da 
Diretoria, Conselhos e Fundos 
Municipais constituidos 
Programas e softwares para 
informatização adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
22.000
25 
24.000
25 
26.000
100 
92.000
1
Finalidade: Estruturar os programas de informática 
Descrição: Aquisição de programas e softwares conforme a necessidade, através de processo licitatório
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar exames 
Exames realizados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
36 
14.400
36 
14.400
36 
14.400
36 
14.400
144 
57.600
Finalidade: Proporcionar atendimento à população carente na realização de exames que o SUS Municipal não atenda 
Descrição: Para atendimento da Legislação Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 034 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Ação Social 
OBJETIVO: Manutenção do Fundo Municipal administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: De forma contínua, para melhor atendimento a população, visando ações de aprimoramento de gestão 
PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretoria Geral de Ação Social
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Manutenção do funcionamento administrativo e financeiro do Fundo Municipal / Crianças e adolescentes 
FONTE: Estudos Sociais 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Tabulação
2000 / 01/2009 
PERIODICIDADE: 
2000 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
106.000 
1.984.000 
2.090.000
13.000 
136.000 
149.000
18.000 
143.000 
161.000
23.000 
145.000 
168.000
160.000 
2.408.000 
2.568.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Gerenciar as ações financiadas 
pelo Fundo da Infância e 
Adolescência 
Ações financiadas pelo Fundo 
da Infância e Adolescência
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
80.000
25 
84.000
25 
86.000
25 
88.000
100 
338.000
Finalidade: Financiamento de ações, programas e projetos direcionados às crianças e adolescentes 
Descrição: Alocar recursos próprios e de convênios visando a execução de ações para melhoria da qualidade no atendimento a crianças e adolescentes
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Prestar apoio e manutenção 
das ações desenvolvidas pelo 
Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do 
Adolescente 
Ações desenvolvidas pelo 
Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do 
Adolescente apoiadas e 
mantidas
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
10.000
1 
15.000
1 
20.000
1 
20.000
4 
65.000
1
Finalidade: Necessidade de manter o Conselho para implementar as ações de competência 
Descrição: Formular, opinar, deliberar e executar a política Municipal dos segmentos da criança e adolescente, conforme Lei própria
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir, equipar e manter o 
Centro da Juventude Centro da 
Juventude construído, equipado 
e mantido
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
2.000.000
0 
50.000
0 
55.000
0 
60.000
1 
2.165.000
Finalidade: Construção do Centro da Juventude para o fortalecimento do protagonismo juvenil 
Descrição: Construção de espaço para ações destinadas a assegurar o desenvolvimento integral e protagonismo juvenil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 035 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Ação Social 
OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas para promoção, incentivo, apoio e execução da política habitacional do Município
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Suprir a demanda de famílias que buscam o acesso a casa própria 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: De forma contínua, para melhor atender a população, visando ações de apromoramento de gestão 
PÚBLICO ALVO: Famílias
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretoria Geral de Ação Social
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Desenvolver ações voltadas à área habitacional / Famílias 
FONTE: Estudos Sociais 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Tabulação
1200 / 04/2009 
PERIODICIDADE: 
1200 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
50.000 
330.000 
380.000
65.000 
355.000 
420.000
90.000 
370.000 
460.000
110.000 
410.000 
520.000
315.000 
1.465.000 
1.780.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Executar a Política Municipal 
de Habitação, prestando apoio 
aos Programas Habitacionais 
para a população de baixa 
renda 
Política Municipal de Habitação 
executada e Programas 
Habitacionais apoiados
Famílias Ativ. Meta Física 
Valor
400 
100.000
450 
100.000
500 
100.000
550 
100.000
1.950 
400.000
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Finalidade: Suprir a demanda pela busca da casa própria e apoio ao atendimento de situações emergenciais e de risco 
Descrição: Proporcionar às famílias o acesso aos Programas Habitacionais e suprir necessidades da população em situação de risc
o
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Executar a Política Municipal 
de Habitação com 
desapropriação e alienação de 
imóveis para assentamento de 
famílias de baixa renda 
Política Municipal de Habitação 
executada
Famílias Ativ. Meta Física 
Valor
400 
200.000
450 
220.000
500 
240.000
550 
280.000
1.950 
940.000
Finalidade: Disponibilizar imóvel para construção de casas para população de baixa renda através de financiamento 
Descrição: Aquisição, desapropriação e alienação de terreno para viabilizar a construção de imóveis em parceria com órgãos de outras instâncias de Governo
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover a urbanização e 
regularização de documentos 
de loteamentos populares 
Urbanização e regularização de 
documentos de loteamentos 
populares promovidos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
2.000 
80.000
2.000 
100.000
2.000 
120.000
2.000 
140.000
8.000 
440.000
Finalidade: Regularizar documentação de loteamentos já existentes e urbanizar novos loteamentos populares 
Descrição: Adequação de infraestrutura para construção de novas casas e regularização de documentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 036 - PROGRAMA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
ÓRGÃO: Secretaria de Gerência e Modernização Administrativa 
OBJETIVO: Exercer as atividades relacionadas à prestação de serviço-meio necessário ao funcionamento regular das unidades da estrutura 
organizacional da Prefeitura 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Visa a execução das atividades relativas a expediente, planejamento operacional dos serviços-gerais, 
documentação, elaboração de relatórios periódicos das atividades de controle, arquivo e protocolo, ao recrutamento, seleção, treinamento, regime 
jurídico, planos de carreira, controle funcional e demais atividades de pessoal, gerência do patrimônio e ações de modernização administrativa 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Coordenar os trabalhos referentes à recursos humanos; 
Coordenar os trabalhos referentes à administração, serviços gerais e patrimônio; 
Coordenar os trabalhos referentes à modernização e informática 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração Pública Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Gerência e Modernização Administrativa
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
11.601.500 
0 
11.601.500
13.151.455 
0 
13.151.455
15.343.292 
0 
15.343.292
17.156.741 
0 
17.156.741
57.252.988 
0 
57.252.988
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Modernizar a Tecnologia da 
Informação 
Tecnologia da Informação 
modernizada
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
200.000
1 
73.000
1 
73.000
1 
73.000
4 
419.000
Finalidade: Funcionamento eficaz, tanto na parte administrativa como operacional, da informatização das Secretarias do Município, refletindo internamente e externamente a 
qualidade e agilidade na prestação dos serviços
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Descrição: Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos, o Departamento de Modernização e Informática para realização de suas atribuições, adquirir, mante 
reestruturar, atualizar e locar equipamentos de informática; 
Adquirir materiais, peças, acessórios e periféricos de informática para uso das Secretarias do Município; 
Manter, estruturar, implementar, locar, adquirir softwares operacionais, gerenciamento da rede de segurança, contratar empresas e (ou) técnicos especializados para a 
instalação de equipamentos de hardware e sistemas de informática; 
contratar serviços de consultoria, assessoria técnica ou empresas para manutenção e suporte à infra-estrutura; 
Regularização de software
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Capacitar servidores 
Servidores capacitados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
5 
20.000
10 
20.000
15 
20.000
20 
20.000
55 
80.000
Finalidade: Alto nível de qualidade dos serviços públicos, servidores aptos a exercer suas funções 
Descrição: Capacitar os servidores através de treinamentos, seminários, palestras ou eventos que tenham o propósito de aperfeiçoamento, refletindo no correto 
desenvolvimento das atividades. Incentivar a formação profissional dos servidores públicos através de palestras e dinâmicas sociais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos, 
material permanente e 
materiais de consumo em geral 
Equipamentos, material 
permanente e materiais de 
consumo em geral adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
1.124.500
25 
1.315.665
25 
1.539.328
25 
1.801.013
100 
5.780.506
Finalidade: Com a aquisição de novos equipamentos, material permanente e materiais de consumo em geral, pode-se desenvolver as atividades com maior agilidade e 
segurança 
Descrição: A aquisição de equipamentos, material permanente e materiais de consumo em geral visa a atualização de equipamentos necessários ao desempenho das 
atividades, bem como os materiais permanentes e de consumo em geral também são necessários para a realização das atividades diárias
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Gestão da Política de Recursos
Humanos 
Política de Recursos Humanos 
gerida
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
8.387.000
1 
9.812.790
1 
11.480.964
1 
13.432.728
4 
43.113.482
Finalidade: Desenvolver ações de execução e controle da folha de pagamento, treinamento e capacitação dos recursos humanos, visando a profissionalização dos servidores 
públicos municipais para melhor atendimento aos munícipes 
Descrição: Readequação da estrutura de carreiras, pagamento de pessoal, proceder a modernização das ações administrativas, manutenção das atividades referente ao paga 
de pessoal, reestruturação do plano de cargos e salários, contratação de plano de saúde para os funcionários. Controle e avaliação de todos os funcionários municipais, 
valorização, incentivo ao crescimento pessoal, consolidação de uma nova imagem da administração pública, melhor relacionamento interpessoal, obtenção de feedback dos 
servidores sobre os incentivos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículo automotor 
Veículo automotor adquirido
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
40.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
40.000
r,
mento
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Finalidade: Proporcionar agilidade nos trabalhos externos, para uso em pequenas compras e viagens 
Descrição: Automóvel tipo utilitário de uso misto
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir nova sede da 
Secretaria 
Nova sede da Secretaria 
construída
m2 Proj. Meta Física 
Valor
0 
0
0 
0
350 
400.000
0 
0
700 
400.000
Finalidade: A construção da nova sede da Secretaria visa o melhor atendimento ao servidor, bem como o desenvolvimento das ações desta Secretaria em local próprio, 
estruturado, funcional e ainda alocar o arquivo público municipal juntamente com outros Departamentos em um mesmo ambiente 
Descrição: A elaboração de estudo do local mais apropriado, a confecção de planta de situação, contratação de empreiteira para a realização da obra
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades 
administrativas do Gabinete 
Atividades administrativas do 
Gabinete mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
Finalidade: Visa a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Gabinete, contribuindo para o desenvolvimento de ações administrativas 
Descrição: Manter contato com todas as Secretarias, visando o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e reformar os próprios 
da Secretaria 
Próprios da Secretaria 
mantidos e reformados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
Finalidade: Manter e reformar os próprios da Secretaria, visando o bom estado de conservação e apresentação dos mesmos 
Descrição: Manter os próprios através de acompanhamento e manutenções preventivas, reformar os próprios sempre que necessário
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir, controlar e legalizar 
Patrimônio e manter a 
documentação de imóveis e 
veículos municipais 
Patrimônio adquirido, 
controlado e legalizado e 
documentação de imóveis e 
veículos municipais mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
1.000.000
25 
1.000.000
25 
1.000.000
25 
1.000.000
100 
4.000.000
Finalidade: Proteção e conservação dos bens móveis e imóveis, qualidade técnica no registro do patrimônio e inventário, cadastro do patrimônio público atualizado e imóveis 
adquiridos 
Descrição: Regularização de próprios municipais, aquisição de imóveis através de compra, desapropriação ou recebimento em doação em locais estratégicos para futuras insta
de edificações públicas entre outras, adquirir edificações consideradas de interesse social e econômico para o Município
açõ
e
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Celebrar convênios para 
capacitação dos servidores 
Convênios para capacitação 
dos servidores celebrados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Funcionários qualificados, melhor aproveitamento da mão de obra, qualidade técnica nos serviços executados, valorização dos funcionários 
Descrição: Realizar parcerias/convênios com entidades de formação profissional, visando a especialização do servidor. Oferta de cursos, oficinas, palestras e seminários
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e melhorar a infra￾estrutura de Iluminação Pública 
Infra-estrutura de Iluminação 
Pública mantida e melhorada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
700.000
25 
700.000
25 
700.000
25 
700.000
100 
2.800.000
Finalidade: Atendimento às ruas, avenidas da área urbana e dos distritos com iluminação pública e manutenção geral do sistema de iluminação 
Descrição: Iluminação de logradouros públicos, proceder a extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública em vias especiais e realizar a manutenção da iluminação e
vias e avenidas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e melhorar a infra￾estrutura de cemitérios 
Infra-estrutura de cemitérios 
mantida e melhorada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
50.000
25 
150.000
25 
50.000
25 
50.000
100 
300.000
Finalidade: Cemitérios municipais com condições físicas e administrativas adequadas para seu funcionamento, melhorar as condições dos atos funerais para a população, quan
ao sepultamento de seus entes 
Descrição: Ampliar a capacidade dos cemitérios municipais, realizar a manutenção e conservação dos cemitérios municipais, construção de ossários, melhoria/manutenção ou 
ampliação da capela mortuária, aquisição de áreas através de desapropriação ou recebimento em doação para construção de novo cemitério
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e melhorar a infra￾estrutura do Terminal 
Rodoviário 
Infra-estrutura do Terminal 
Rodoviário mantido e 
melhorado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
60.000
25 
60.000
25 
60.000
25 
60.000
100 
240.000
Finalidade: Terminal Rodoviário com estrutura física condizente ao volume de serviços e passageiros 
Descrição: Melhoria e manutenção/reforma e (ou) ampliação do Terminal Rodoviário
m
to
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Efetuar o recolhimento e 
repasse das contribuições ao 
LAPAPREVI 
Recolhimento e repasse das 
contribuições ao LAPAPREVI 
efetuados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
1
Finalidade: Atendimento aos inativos e pensionistas 
Descrição: Efetuar o recolhimento das contribuições ao LAPAPREVI possibilitando viablizar as ações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar as Forças Armadas 
Forças Armadas apoiada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Prestar apoio ao Estado Maior das Forças Armadas do Brasil - Ministério da Defesa, através de atividades de alistamento militar na Junta de Serviço Militar 
Descrição: Prestar informações sobre o serviço militar, emitir certificados de cumprimento do serviço militar, realizar o alistamento militar e manter em funcionamento a Junta do
Serviço Militar
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar a Secretaria de 
Segurança Pública do Estado 
do Paraná 
Secretaria de Segurança 
Pública do Estado do 
Paraná apoiada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Atendimento a população lapiana com relação a Carteiras de Identidade 
Descrição: Prestar informações sobre a emissão de Carteiras de Identidade, realizar a coleta de dados para respectiva emissão
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar o INSS 
INSS apoiado como Unidade 
de Atendimento PREVCidade
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Possibilitar o acesso às informações e à prestação de serviços oferecidos pela Previdência Social 
Descrição: Dar atendimento aos munícipes referente a assuntos do INSS, abreviando seus deslocamentos à capital do Estado para receber atendimento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 037 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL, TURÍSTICO E ESPORTIVO DA LAPA 
ÓRGÃO: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo 
OBJETIVO: Fortalecimento e consolidação da agroindústria familiar e aumento da produção de alimentos, para garantia de trabalho e renda; 
Geração de empregos com instalação e desenvolvimento da indústria e comércio; 
Estímulo ao cooperativismo, ao associativismo e ao desenvolvimento de novas formas de economia solidária; 
Incentivo à produção e à comercialização de alimentos básicos; 
Oferta de qualificação e ocupação aos jovens que estão entrando no mercado de trabalho; 
Promoção de capacitação dos agricultores e extensão rural de qualidade; 
Estímulo à agricultura orgânica; 
Desenvolvimento do potencial turístico do Município; 
Promoção do turismo sustentável em todas as suas variantes: ecoturismo, turismo rural, cultural, histórico e religioso; 
Fomento à produção agroindustrial, valorizando os recursos locais e a cultura da comunidade, com a utilização dos conhecimentos locais; 
Incentivo ao reaproveitamento dos materiais recicláveis; 
Fomento à participação das micro, pequenas e médias empresas nas cadeias produtivas; 
Apoio à criação de micro-empreendimentos 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais dotando a Secretaria e suas 
unidades das ferramentas necessárias para melhoria da prestação dos serviços, visando o desenvolvimento do Município; 
Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete do Secretário, no assessoramento do Prefeito Municipal nos diversos aspectos inerentes à 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Desenvolver ações voltadas a geração de emprego e renda; 
Coordenar programas e incentivos a instalação de novas indústrias, comércios e prestadores de serviços no Município; 
Subvencionar a Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA; 
Apoiar e organizar a realização de festivais, feiras e exposições; 
Firmar contratos e parcerias com Associação Comercial da Lapa e municípios vizinhos; 
Viabilizar e incentivar as indústrias e comércios já existentes no Município 
PÚBLICO ALVO: Indústrias, comerciais, prestadores de serviços, agricultores, esportistas e turistas
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter os encargos e 
atividades do Gabinete do 
Secretário 
Encargos e atividades do 
Gabinete do Secretário 
mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
178.500
25 
188.000
25 
195.000
25 
200.000
100 
761.500
Finalidade: Suprir as necessidades do Gabinete do Secretário no que se refere à manutenção geral da Secretaria 
Descrição: Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, contratação de terceiros pessoa física e jurídica, diárias, deslocamentos em exercício d
função, contratação de consultorias, manter em boas condições a estrutura física, administrativa e funcional, garantindo a execução das atividades inerentes ao Gabinete do 
Secretário, bem como o apoio e suporte aos demais Departamentos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades da 
Agência do Trabalhador 
Atividades da Agência do 
Trabalhador mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
40.000
25 
50.000
25 
60.000
25 
70.000
100 
220.000
Finalidade: Suprir as necessidades da Agência do Trabalhador para garantir a execução das atividades inerentes ao fomento do trabalho 
Descrição: Aquisição de material de consumo, contratação de terceiros pessoa física e jurídica, aquisição de equipamento e material permanente, diárias, deslocamentos em 
exercício da função, consultorias e manutenção da estrutura administrativa e funcional
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades do 
atendimento do Ministério do 
Trabalho 
Atividades do atendimento do 
Ministério do Trabalho 
mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
45.000
25 
60.000
25 
70.000
25 
80.000
100 
255.000
Finalidade: Suprir as necessidades do atendimento do Ministério do Trabalho no que se refere a garantia da execução de suas atividades 
Descrição: Aquisição de materiais de consumo, equipamento e material permanente, contratação de terceiros pessoa física e jurídica, diárias, deslocamentos em exercício da 
função, consultorias e manutenção da estrutura administrativa e funcional
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
657.380 
920.000 
1.577.380
728.000 
950.000 
1.678.000
795.000 
970.000 
1.765.000
840.000 
980.000 
1.820.000
3.020.380 
3.820.000 
6.840.380
a
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover o desenvolvimento 
Turístico do Município 
Desenvolvimento Turístico do 
Município promovido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
513.880
25 
560.000
25 
590.000
25 
600.000
100 
2.263.880
1
Finalidade: Garantir o desenvolvimento das atividades turísticas, administrativas e operacionais, dotando o Departamento de Desenvolvimento do Turismo das ferramentas 
necessárias para melhoria e desenvolvimento do Município 
Descrição: Aquisição de materiais de consumo, equipamento e material permanente, contratação de terceiros pessoa física e jurídica, diárias, deslocamentos em exercício da 
função, consultorias e demais despesas para a manutenção da estrutura física, administrativa e funcional do Departamento; 
Realizar projetos, celebrar convênios, realizar parcerias que visem o desenvolvimento do turismo, como a instalação de postos de informações turísticas, implantação de 
sinalização turísitica, viabilizar o turismo rural, elaborar o plano municipal de desenvolvimento sustentável do turismo municipal, incentivar ações na área do turismo, 
desenvolver um programa para o marketing turístico do Município e a implantação do cine turístico
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades do 
Parque de Exposições 
Atividades do Parque de 
Exposições mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
120.000
25 
120.000
25 
120.000
25 
130.000
100 
490.000
Finalidade: Manutenção da estrutura existente, bem como a sua incrementação para a realização de eventos como: Velocross, jipcross, leilões de gado, rodeios, CTGs, festas 
eventos comemorativos 
Descrição: Desenvolvimento de obras, benfeitorias, paisagismos, reflorestamentos, bem como aquisição de equipamentos e material permanente, material de consumo, serviço
de terceiros pessoa física e jurídica para melhoria e utilização do Parque que é destinado ao uso do público, melhorando o atendimento e a estrutura quando realizados 
eventos no local
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades do 
Parque do Monge 
Atividades do Parque do 
Monge mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
130.000
25 
130.000
25 
130.000
25 
130.000
100 
520.000
Finalidade: Manutenção, revitalização e ampliação da estrutura do Parque do Monge 
Descrição: Realizar obras de reestruturação; 
Manter e ampliar a estrutura operacional das atividades de manutenção; 
Apoiar e incentivar a realização de eventos; 
Promover ações de incremento à visitação turística; 
Realizar parcerias e convênios com órgãos estaduais e federais para executar projetos que visem melhorias na estrutura do Parque
e
s
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades do 
Departamento de Esporte e 
Lazer 
Atividades do Departamento 
de Esporte e Lazer mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
550.000
25 
570.000
25 
600.000
25 
610.000
100 
2.330.000
1
Finalidade: Suprir as necessidades do Departamento de Esporte bem como incentivar a prática esportiva e o lazer para a comunidade lapiana 
Descrição: Aquisição de material de consumo, equipamento e material permanente, contratação de terceiros pessoa física e jurídica, obras e instalações para a manutenção de 
ginásios e quadras poliesportivas, diárias, deslocamentos em exercício da função, consultorias; 
Celebração de convênios com órgãos estaduais e federais que visem implementar ações de melhoria na infra-estrutura de esporte e lazer; 
Realizar projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população por meio de práticas esportivas e de lazer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 038 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
ÓRGÃO: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo 
OBJETIVO: Implantação e ampliação da infra-estrutura Parque Industrial da Lapa; 
Atrair novas indústrias e empresas para o Município bem como estimular as que já estão instaladas no Município para que permaneçam, ampliem 
seus negócios e aqueçam a economia gerando novos postos de trabalho; 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de infra-estrutura no parque de industrial da Lapa, como pavimentação, abastecimento de água, energia 
elétrica, dentre outros; 
Falta de serviços de terraplanagem para implantação de novas indústrias; 
Necessidade de geração de emprego e renda 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Perfuração de poços artesiano; 
Tomar as providências necessárias para a pavimentação asfáltica das ruas do parque industrial tais como licitação, contratação e 
acompanhamento das obras quando iniciadas, ou seja, toda e qualquer medida necessária para a conclusão desta demanda; 
Tomar as medidas necessárias para a disponibilização de energia elétrica para novas indústrias; 
Desapropriação de novas áreas no Município para instalação de novas indústrias que não possamestar sediadas no local que hoje abriga o 
parque industrial; 
Demais estruturas físicas necessárias para a implantação de novas empresas (indústrias); 
Executar programas de redução de custos, visando a atração de novos empreendimentos; 
Estimular a criação de ações associativas (melhorar competitividade); 
Integrar o Município no Mercosul a nível econômico; 
Coordenar,implantar ou firmar parcerias para a capacitação da mão-de-obra para as empresas do Município; 
Promover feiras e eventos (expolapa) para incentivar, incrementar e divulgar as empresas lapianas e seus protudos e também as 
tecnologias, tanto as próprias como as necessárias a elas; 
Incentivar e promover a industrialização da matéria prima local; 
Buscar apoio, patrocínio e parcerias para a execução de ações e eventos para o desenvolvimento das empresas do Município, tais como feiras, 
cursos, palestras e outros; 
Aquisição e construção de estrutura física para a realização de feiras e eventos, barracões, salas de aula, palco, iluminação de palco, som e outros; 
Manter contato e parceria com a associação comercial da Lapa e outros municípios; 
Construção de barracões para abrigar indústrias até que as mesmas possam montar as suas próprias estruturas 
PÚBLICO ALVO: Indústrias instaladas, futuras instalações industriais, comércio e população em geral
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ampliar o Parque Industrial da 
Lapa 
Parque Industrial da Lapa 
ampliado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
2.300.000
25 
2.400.000
25 
2.500.000
25 
2.500.000
100 
9.700.000
Finalidade: Oferecer infra-estrutura para as indústrias e aumentar a capacidade do Parque 
Descrição: Desapropriação de novas áreas para que componham o Parque Industrial; 
Pavimentação asfáltica das ruas do Parque e seus acessos; 
Perfuração de poços artesianos e colocação de bombas e encanamentos de água (incrementar e ampliar a rede hídrica); 
Auxílio na disponibilização dos pontos de energia elétrica para as industrias; 
Contratação de horas máquina para terraplanagem (10.000 a 15.000 horas/máquina)
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover a indústria, 
comércio e serviços 
Indústria, comércio e serviços 
promovidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
100 
600.000
Finalidade: Incentivar o desenvolvimento industrial, comercial e de serviços da Lapa 
Descrição: Implantação de cursos de aperfeiçoamento de mão-de-obra e cursos técnicos, firmar parcerias e patrocínios com o SEBRAE e demais instituições que visem o 
desenvolvimento do setor industrial, comercial e de serviços, dotar o Município de estrutura física para realização de feiras, cursos e eventos como a expolapa, palestras, dias d
campo, incentivos a novas empresas, oferecer infra-estrutura para implantação de novas empresas e indústrias
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir barracões 
Barracões construídos
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
250.000
1 
250.000
1 
250.000
1 
250.000
4 
1.000.000
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Indústria e Comércio
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
700.000 
2.000.000 
2.700.000
800.000 
2.000.000 
2.800.000
900.000 
2.000.000 
2.900.000
900.000 
2.000.000 
2.900.000
3.300.000 
8.000.000 
11.300.000
e
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Finalidade: Disponibilizar local para reduzir custos de implantação de novas indústrias na Lapa 
Descrição: Construir barracões de 2500m2 que serão cedidos para as novas indústrias por tempo determinado a fim de reduzir custos de implantação destas indústrias e 
viabilizar o maior número possível de novas indústrias para o Município, da seguinte maneira: 
A indústria de instala, trabalha o período de acomodação sem custas e no fim do período desocupa o barracão; 
A indústria se instala, trabalha o período de acomodação sem custas e no fim do período ela constrói outro barracão com as mesmas características e dimensões e permuta com 
o Município em troca do barracão que ela está ocupando e que passa a ser seu 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 039 - PROGRAMA DE FOMENTO AGROINDUSTRIAL 
ÓRGÃO: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo 
OBJETIVO: Implementação de ações de incentivo para a expansão agroindustrial, promovendo o desenvolvimento do setor, o aumento na geração de 
renda e diminuir o êxodo rural 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Atualmente, existem programas, mais podem e devem ser melhorados utilizando métodos eficazes e de 
maior precisão nas atividades administrativas, na qualidade técnica das atividades desenvolvidas, expansão do comércio de produtos 
artesanais, qualidade nos serviços prestados, qualidade na promoção do produtor rural e melhorias no setor agroindustrial 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Apoiar, incentivar, organizar e acompanhar a realização de feiras, exposições dentro e fora do Município; 
Estimular a avaliação de ações associativas e a criação de cooperativa; 
viabilizar a aquisição de utensílios (vidros, lacres, pacotes, rótulos, código de barras); 
Viabilizar a cosntrução e doação de um barracão de 500 m2 para transformação de produtos; 
Viabilizar a construção de um quiosque para exposição e vendas, anexo ao portal de entrada da Lapa; 
Viabilizar a contratação de profissionais responsáveis (Eng. de alimentos, Médico Veterinário); 
Viabilizar veículo para a realização de visitas nas comunidades participantes do projeto; 
Expandir a comercialização de produtos artesanais; 
Executar projetos de trasformação, manipulação, distribuição e acondicionamento de produtos do projeto; 
Aquisição de máquinas e equipamentos para cozinha industrial para a cozinha industrial da APPA; 
Incentivar a comercialização de produtos artesanais em municípios vizinhos; 
Desenvolver programas de capacitação profissional para as diversas áreas e atuação de trabalhos artesanais de manipulação de alimentos; 
Fomentar o pequeno agricultor rural, para agregar valores a sua propriedade evitando com isso o êxodo rural; 
Buscar parcerias para a realização de projetos; 
Viabilizar eventos com exposição e vendas de produtos da associação (APPA) 
PÚBLICO ALVO: Produtores de Agricultura Familiar e Pequenos Produtores de Produtos Artesanais
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Fomento
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INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
Doações recebidas / % dos produtores atendidos 
FONTE: Dpto de Fomento 
FÓRMULA DE CÁLCULO: nºprodutores participantes projeto/nº rótulos utensílios distribuídos X 100 
Produtos certificados / % 
FONTE: Dpto de Fomento 
FÓRMULA DE CÁLCULO: nº produtos certificados/demanda de produtos atendidos X 100 
Departamento deficitário em estrutura física e operacional / % 
FONTE: Dpto de Fomento 
FÓRMULA DE CÁLCULO: Equipamentos disponíveis + estrutura física atual + pessoal operacional = 60%
100 / 12/2008 
PERIODICIDADE: 
50 / 12/2008 
PERIODICIDADE: 
60 / 01/2009 
PERIODICIDADE: 
100 
Anual 
100 
Anual 
100 
Anual 
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
78.000 
167.000 
245.000
104.500 
192.000 
296.500
118.500 
167.000 
285.500
135.500 
167.000 
302.500
436.500 
693.000 
1.129.500
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Incentivar cooperativas de 
produtores 
Cooperativa de produtores 
incentivadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
100 
20.000
Finalidade: A criação de uma cooperativa de produtores artesanais 
Descrição: Estimular a avaliação de ações associativas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir barracão para 
transformação 
Barracão para transformação 
construído
% Proj. Meta Física 
Valor
25 
50.000
25 
50.000
25 
50.000
25 
50.000
100 
200.000
Finalidade: Alocar cozinha industrial para transformação e depósito para os produtores de produtos artesanais 
Descrição: Viabilizar a doação e construção de um barracão para a associação dos produtores de produtos artesanais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover os produtos 
artesanais e agroindustriais 
Produtos artesanais e 
agroindustriais promovidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
100 
120.000
Página 126 de 159 
Finalidade: Adequação cada vez maior dos serviços, as necessidades dos beneficiados, promover, incentivar e comercializar os produtos do projeto "Coisas da Lapa" e 
artesanato local 
Descrição: Viabilizar a construção de um quiosque para a exposição e venda em anexo ao portal de entrada da cidade
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Padronizar produtos 
Produtos padronizados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
27.000
25 
27.000
25 
27.000
25 
27.000
100 
108.000
Finalidade: Padronizar os produtos artesanais para ficar em condições e as normas legais de comercialização 
Descrição: Viabilizar a aquisição e doação de utensílios (vidros, lacres, pacotes, rótulos, código de barras)
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículo para monitorar 
os produtores do projeto 
"Coisas da Lapa" 
Veículo para monitorar 
produtores do projeto adquirido
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
1 
25.000
0 
0
0 
0
0 
25.000
Finalidade: Monitorar, dar suporte técnico nas comunidades participantes do projeto "Coisas da Lapa" 
Descrição: Viabilizar veículo para visitar os produtores de produtos artesanais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Certificar a qualidade dos 
produtos 
Qualidade dos produtos 
certificada
% Ativ. Meta Física 
Valor
70 
10.000
10 
13.000
10 
15.000
10 
15.000
100 
53.000
Finalidade: Viabilizar as condições mínimas sanitárias e atestar qualidade aos produtos do projeto 
Descrição: Executar projetos de transformação, manipulação, distribuição, análises e acondicionamento de produtos do projeto
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos para a 
cozinha industrial do projeto 
Equipamentos para cozinha 
industrial adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
40.000
25 
40.000
25 
40.000
25 
40.000
100 
160.000
Finalidade: Incentivar os produtores de produtos artesanais a agregar valor aos produtos e expandir a comercialização de produtos artesanais 
Descrição: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha industrial da APPA
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Capacitar pequenos 
produtores rurais e 
participantes de projetos 
Pequenos produtores rurais e 
participantes de projetos 
capacitados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
7.000
25 
9.000
25 
10.000
25 
11.000
100 
37.000
1
Finalidade: Padronizar a qualidade dos produtos oferecidos e potencializar a comercialização 
Descrição: Desenvolver programas de capacitação profissional para as diversas áreas de atuação, de trabalhos artesanais de manipulação de alimentos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Incentivar o pequeno produtor 
agroindustrial 
Pequeno produtor 
agroindustrial incentivado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
32.000
25 
32.500
25 
33.500
25 
34.500
100 
132.500
Finalidade: O aumento da renda familiar, diminuir o êxodo rural e a melhoria da qualidade de vida da população atendida 
Descrição: Incentivar o pequeno produtor rural para agregar valor a sua propriedade e expandir a comercialização dos produtos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Incentivar eventos e exposições 
Eventos e exposições 
incentivadas
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
12 
24.000
15 
35.000
15 
40.000
17 
50.000
59 
149.000
Finalidade: Viabilizar eventos, exposições e vendas dos produtos da associação (APPA) dentro do Município 
Descrição: Buscar parceriais para realização dos projetos, melhoria na qualidade da promoção do pequeno produtor rural e estimular a comercialização dos produtos 
agroindustriais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manutenção do Departamento 
Departamento mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
60 
20.000
20 
30.000
10 
35.000
10 
40.000
90 
125.000
Finalidade: Manutenção das atividades diárias do Departamento 
Descrição: Gastos com materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, serviços de terceiros pessoa física e jurídica e outros serviços que visem a execução da 
ações do Departamento
s
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 040 - PROGRAMA DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
ÓRGÃO: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo 
OBJETIVO: Apoiar, executar e viabilizar ações para promover o desenvolvimento industrial e econômico do Município, a atração de novas empresas e 
estimular a expansão das já existentes 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Atualmente as decisões para apoiar o desenvolvimento dos municípios devem ser pensadas em consonância 
com os governos Federal e Estadual, pois tais ações devem estar embasadas nas reais carências do Município, descobrirmos o real talento de 
nossa cidade e assim incentivar da forma correta e com responsabilidade é a missão dos gestores 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Incentivo às indústrias; 
Apoiar a organização de um grupo de lideranças e empreendedores locais para fomentar o desenvolvimento do Município; 
Apoiar a atração de novas empresas e estimular a expansão das já existentes; 
Oferecer os incentivos instituidos por Lei; 
Divulgar as potencialidades do Município para atrair novos investimentos; 
Incentivar o desenvolvimento de novos projetos visando o DEsenvolvimento Econômico do Município 
PÚBLICO ALVO: Indústria, comércio e turismo
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Diretor do Departamento de Fomento
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
20.000 
100.000 
120.000
25.000 
100.000 
125.000
28.000 
100.000 
128.000
30.000 
100.000 
130.000
103.000 
400.000 
503.000
Página 129 de 159 
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Incentivar o desenvolvimento 
econômico do Município 
Desenvolvimento Econômico 
do Município incentivado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
120.000
25 
125.000
25 
128.000
25 
130.000
100 
503.000
Finalidade: Incentivo ao desenvolvimento econômico do Município 
Descrição: Incentivo às indústrias; 
Apoiar a organização de um grupo de lideranças e empreendedores locais para fomentar o desenvolvimento do Município; 
Apoiar a atração de novas empresas e estimular a expansão das já existentes; 
Divulgar as potencialidades do Município;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 041 - PROGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS 
ÓRGÃO: Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo 
OBJETIVO: Construir e reformar prédios públicos; 
Implantar obras gerais de interesse do Município, inclusive a pavimentação urbana 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Necessidade de fiscalizar, projetar e medir obras de construção civil do Município 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Através de técnicas da Secretaria fornecer subsídios a todos os Órgãos da Administração Pública Municipal e manter contatos com os Órgãos Federais e Estaduais na parte de engenharia 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração Pública Municipal
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Viação, Obras e Urbanismo
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
2.480.000 
10.970.000 
13.450.000
2.330.000 
11.070.000 
13.400.000
2.380.000 
11.170.000 
13.550.000
2.380.000 
11.320.000 
13.700.000
9.570.000 
44.530.000 
54.100.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir canal nos córregos 
que cortam a cidade e 
executar o parque linear 
Canal nos córregos que cortam 
a cidade construído e parque 
linear executado
% Proj. Meta Física 
Valor
25 
4.250.000
25 
4.100.000
25 
4.100.000
25 
4.100.000
100 
16.550.000
Finalidade: Disciplinar a condução das águas eliminando enchentes 
Descrição: Com a construção do canal, viabiliza-se às margens dos córregos a execução de um parque linear
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar operações de crédito 
e celebrar convênios e 
contratos de repasse 
Operações de crédito 
contratadas e convênios e 
contratos de repasse 
celebrados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
3.750.000
25 
3.850.000
25 
4.000.000
25 
4.150.000
100 
15.750.000
1
Finalidade: Obter recursos extra-orçamentários para execução de obras de infra-estrutura e que resultem benefícios à população 
Descrição: Contração de operação de crédito mediante aprovação da capacidade de endividamento do Município para obras de infra-estrutura, aquisição de equipamentos e de
programas disponibilizados pelo Governo Federal e Estadual que visem o desenvolvimento do Município e Celebração de Convênios e Contratos de Repasse com as intituiçõe 
que disponibilizam recursos para ações de desenvolvimento urbano e social
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir áreas de interesse 
municipal 
Áreas de interesse municipal 
adquiridas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
300.000
25 
300.000
25 
300.000
25 
300.000
100 
1.200.000
Finalidade: Dispor de áreas para implantação de loteamentos populares ou mesmo implantação de equipamentos urbanos 
Descrição: Adquirir por meio de compra, desapropriação ou recebimento em doação de áreas para implantação de Programas e Projetos na área de habitação bem como 
disponibilizar recursos para a garantia da infra-estrutura básica como limpeza, terraplanagem, construção de equipamentos urbanos dentre outros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Pavimentar vias urbanas 
Vias urbanas pavimentadas
km Proj. Meta Física 
Valor
6 
1.400.000
6 
1.400.000
6 
1.400.000
6 
1.400.000
24 
5.600.000
Finalidade: Melhorar a condição de trafegabilidade das vias urbanas proporcionando maior qualidade de vida para a população 
Descrição: Executar pavimentação asfáltica, poliédrica com lajota de cimento ou microrevestimento em vias urbanas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recapear vias urbanas 
Vias urbanas recapeadas
km Ativ. Meta Física 
Valor
6 
500.000
6 
500.000
6 
500.000
6 
500.000
24 
2.000.000
Finalidade: Eliminar as deformidades causadas pelo excesso de serviços de tapa buraco 
Descrição: Realizar recapeamento asfáltico para revitalizar as ruas onde já existem antipó cujas bases de solo cimento ainda estão em bom estado de conservação, 
rejuvenescer as vias dando uma vida útil de no mínimo 10 (dez) anos às ruas hoje com antipó
mais 
s 
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar redes de esgotos 
sanitários 
Redes de esgotos sanitários 
implantados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
100.000
25 
100.000
25 
100.000
25 
100.000
100 
400.000
1
Finalidade: Melhorar as condições do saneamento urbano 
Descrição: Obras de saneamento básico a serem realizadas em parceria com a Sanepar
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Implantar redes de água 
tratada na Zona Rural 
Redes de água tratada na 
Zona Rural implantadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
3.000.000
25 
3.000.000
25 
3.000.000
25 
3.000.000
100 
12.000.000
Finalidade: Melhorar as condições de vida da população rural, fixar o homem no campo com ações de saneamento 
Descrição: Obras de saneamento básico na Zona Rural, com abastecimento de água tratada por meio de parcerias e convênios com Órgãos Estaduais e Federais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Conservar os próprios 
municipais 
Próprios municipais 
conservados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
100 
600.000
Finalidade: Manutenção geral dos prédios públicos municipais, atendendo de imediato as demandas 
Descrição: Aquisição de materiais de construção civil e contratação de mão-de-obra para execução de reparos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 042 - PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA 
ÓRGÃO: Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo 
OBJETIVO: Manter a limpeza urbana, coordenar ações para limpeza de parques e avenidas, manter o arruamento das cidades, restaurar ruas e 
efetuar revestimentos primários 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A cidade apresenta um crescimento acelerado e com isso a demanda por serviços é grande. 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Manter em estoque materiais básicos tais como cimento, brita, areia, pó de pedra e materiais diversos de 
revestimento e tapa buraco, para dar solução imediada aos problemas que surgem no dia-a-dia; 
Manter equipamentos e materiais necessários para a realização da limpeza pública 
PÚBLICO ALVO: População da Zona Urbana
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Viação, Obras e Urbanismo
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
1.800.000 
0 
1.800.000
1.800.000 
0 
1.800.000
1.800.000 
0 
1.800.000
1.800.000 
0 
1.800.000
7.200.000 
0 
7.200.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir materiais para a 
manutenção de ruas, avenidas, 
parques e praças 
Materiais para a manutenção de 
ruas, avenidas, parques e 
praças adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
200.000
25 
200.000
25 
200.000
25 
200.000
100 
800.000
Finalidade: Manter a cidade devidamente limpa e organizada 
Descrição: Aquisição de materiais de consumo em geral, produtos como emulsão asfáltica, paralelepípedos, blokrets, brita, areia, pó de pedra, pedrisco, massas asfálticas, 
dentre outros
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar empresas de 
engenharia 
Empresas de engenharia 
contratadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
200.000
25 
200.000
25 
200.000
25 
200.000
100 
800.000
Finalidade: Elaboração de projetos com a finalidade de se obter recursos junto aos Governos Estadual e Federal por meio de convênios ou contratos de repasse 
Descrição: Empresas de engenharia para realização de projetos e prestação de consultorias nas áreas de construção civil, saneamento, etc. 
Na atualidade existem muitos recursos nas esferas governamentais mas para conseguí-los são necessários projetos completos de engenharia, onde muitas vezes a 
Prefeitura não tem condições ou tempo hábil para executá-los nos prazos exigidos pelas Administrações Federal e Estadual
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir pontes em concreto 
na Zona Urbana 
Pontes em concreto na Zona 
Urbana construídas
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
100.000
1 
100.000
1 
100.000
1 
100.000
4 
400.000
Finalidade: Eliminar bueiros que estrangulam a vazão 
Descrição: Com a construção de pontes evita-se os alagamentos, eliminando os bueiros dando livre vazão à água
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar empresa para a 
realização de limpeza urbana 
Empresa para a realização de 
limpeza urbana contratada
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
1.300.000
1 
1.300.000
1 
1.300.000
1 
1.300.000
4 
5.200.000
Finalidade: Manter a cidade devidamente limpa e organizada 
Descrição: Contratar empresa terceirizada para realização de limpeza urbana e manutenção de ruas, avenidas e passeios; 
Realizar capinação, varrição e manutenção das vias urbanas, parques e praças
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 043 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 
ÓRGÃO: Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo 
OBJETIVO: Coordenar as atividades de conservação da malha viária na Zona Rural do Município
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Como a economia do Município é baseada na agropecuária, as estradas rurais devem apresentar 
trafegabilidade o ano todo demandando manutenção constante 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Controlar a manutenção das estradas rurais, seja no revestimento primário, no simples patrolamento ou 
na reforma e construção de pontes e bueiros 
PÚBLICO ALVO: População da Zona Rural do Município
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Viação, Obras e Urbanismo
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
4.700.000 
1.900.000 
6.600.000
4.350.000 
1.900.000 
6.250.000
4.350.000 
1.900.000 
6.250.000
4.350.000 
1.900.000 
6.250.000
17.750.000 
7.600.000 
25.350.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter e melhorar as estradas 
rurais 
Estradas rurais mantidas e 
melhoradas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
1.000.000
25 
1.000.000
25 
1.000.000
25 
1.000.000
100 
4.000.000
Finalidade: Viabilizar o trânsito em todo o território municipal e permitir o escoamento da produção agrícola 
Descrição: Aquisição de equipamentos rodoviários tais como motoniveladoras, carregadeiras, retroescavadeiras, tratores de esteiras, escavadeiras hidráulicas, rolos 
compactadores, caminhões basculantes e veículos leves que permitam a manutenção geral, alargamento e ensaibramento de estradas rurais
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Locar veículos e máquinas 
rodoviárias 
Veículos e máquinas 
rodoviárias locados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
600.000
25 
600.000
25 
600.000
25 
600.000
100 
2.400.000
1
Finalidade: Possibilitar a manutenção das estradas rurais do Município 
Descrição: Locação de veículos e máquinas rodoviárias que possibilitem o alargamento e ensaibramento de estradas rurais e ruas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir e restaurar pontes 
de concreto e madeira 
Pontes de concreto e madeira 
construídos e restaurados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
550.000
25 
200.000
25 
200.000
25 
200.000
100 
1.150.000
Finalidade: Viabilizar o trânsito no interior do Município com mais segurança e qualidade 
Descrição: Aquisição de materiais, contratação de empresas e demais ações que possibilitem a construção e restauração de pontes de concreto e madeira
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir e restaurar bueiros e 
mata-burros 
Bueiros e mata-burros 
construídos e restaurados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
100.000
25 
100.000
25 
100.000
25 
100.000
100 
400.000
Finalidade: Possibilitar o trânsito no Município, buscando mais segurança e qualidade 
Descrição: Aquisição de materias para a construção e restauração de bueiros e mata-burros. Os diâmetros na Zona Rural serão os seguintes: 
Bueiros - 0,40 a 1,50m; 
Mata-burros - 4,20m
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Readequar as estradas rurais 
Estradas rurais readequadas
km Ativ. Meta Física 
Valor
50 
750.000
50 
750.000
50 
750.000
50 
750.000
200 
3.000.000
Finalidade: Possibilitar o trânsito no Município, buscando mais segurança e qualidade 
Descrição: Alargar as estradas rurais e pradronizá-las com a largura mínima de 10,00m, proceder o revestimento primário e fazer os sistemas de drenagem
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Patrolar e revestir estradas 
rurais 
Estradas rurais patroladas e 
revestidas
km Ativ. Meta Física 
Valor
1.000 
2.000.000
1.000 
2.000.000
1.000 
2.000.000
1.000 
2.000.000
4.000 
8.000.000
Finalidade: Possibilitar o trânsito no Município, buscando mais segurança e qualidade
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Descrição: Fazer o patrolamento cíclico das estradas rurais durante o ano todo colocando saibro nos pontos críticos dessas vias. Na possibilidade de algum convênio com 
Órgãos Federais e Estaduais, proceder a pavimentação asfáltica ou poliédrica de algumas vias do transporte escolar
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Extrair pedras em jazidas para 
revestimento primário 
Pedras em jazidas para 
revestimento primário 
extraídas
m3 Ativ. Meta Física 
Valor
100.000 
600.000
100.000 
600.000
100.000 
600.000
100.000 
600.000
400.000 
2.400.000
Finalidade: Possibilitar o trânsito no Município, com qualquer condição climática, buscando mais segurança e qualidade 
Descrição: Extração de pedras em jazidas do Município ou através da aquisição em jazidas de particulares
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículos e máquinas 
rodoviárias 
Veículos e máquinas 
rodoviárias adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
1.000.000
25 
1.000.000
25 
1.000.000
25 
1.000.000
100 
4.000.000
Finalidade: Possibilitar o trânsito no Município, buscando mais segurança e qualidade 
Descrição: Aquisição de veículos e máquinas rodoviárias que possibilitem realizar trabalhos de manutenção das estradas rurais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 044 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 
ÓRGÃO: Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo 
OBJETIVO: Coordenar as atividades de manutenção dos equipamentos rodoviários e de veículos leves do Município
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Controlar frotas, controlar consumo de combustíveis e analisar melhores condições de custo/benefício nas 
áreas afetas ao Departamento de Logística 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Aquisição de peças, combustíveis e lubrificantes para dar suporte ao funcionamento da frota municipal; 
Efetuar o controle de equipamentos rodoviários terceirizados 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração Pública Municipal e população em geral
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secxretário Municipal de Viação, Obras e Urbanismo
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
1.950.000 
800.000 
2.750.000
1.750.000 
800.000 
2.550.000
1.750.000 
800.000 
2.550.000
1.750.000 
800.000 
2.550.000
7.200.000 
3.200.000 
10.400.000
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir combustíveis e 
lubrificantes 
Combustíveis e lubrificantes 
adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
800.000
25 
800.000
25 
800.000
25 
800.000
100 
3.200.000
Finalidade: Manutenção da frota do Município 
Descrição: Aquisição de gasolina, óleo diesel, álcool e óleos lubrificantes para manter maquinários, caminhões e veículos diversos do Município
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir e equipar oficina 
Oficina construída e equipada
unidade Proj. Meta Física 
Valor
1 
200.000
0 
0
0 
0
0 
0
1 
200.000
1
Finalidade: Possibilitar a diminuição de gastos com oficinas e profissionais terceirizados 
Descrição: Construção de oficina bem como aquisição de ferramentas adequadas para que os mecânicos do Município possam atingir o objetivo dessa ação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir peças para máquinas 
e veículos leves 
Peças para máquinas e 
veículos leves adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
25 
150.000
100 
600.000
Finalidade: Possibilitar o bom desempenho dos mecânicos atendendo a demanda no menor tempo possível 
Descrição: Dispor das peças diversas de uso corriqueiro em máquinas, caminhões e veículos leves do Município, para que haja uma diminuição sensível do tempo parado
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar empresa para 
transporte de saibro 
Empresa para transporte de 
saibro contratada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
900.000
25 
900.000
25 
900.000
25 
900.000
100 
3.600.000
Finalidade: Possibilitar o trânsito no Município, com qualquer condição climática, buscando mais segurança e qualidade 
Descrição: Terceirização ainda necessária em virtude da grande extensão da malha viária do Município; 
Realizar parcerias e celebrar convênios para auxílio no desenvolvimento da ação
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar oficinas terceirizadas 
Oficinas terceirizadas 
contratadas
25 Ativ. Meta Física 
Valor
25 
700.000
25 
700.000
25 
700.000
25 
700.000
100 
2.800.000
Finalidade: Agilidade no conserto de máquinas, caminhões e veículos leves para problemas que não possam ser resolvidos pelos mecânicos do Município 
Descrição: Terceirização com peças e mão-de-obra para manutenção e reforma dos equipamentos rodoviários do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 045 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E PROJETOS CULTURAIS 
ÓRGÃO: Secretaria de Cultura 
OBJETIVO: Promover ações que visam o desenvolvimento, a difusão e a preservação da história, difusão da cultura com a divulgação da cidade 
através da realização de atividades artísticas culturais; 
Manutenção da administração geral da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A necessidade de valorizar e enaltecer a rica história da cidade da Lapa, que sem dúvida nenhuma através 
de atividades e projetos culturais teremos este objetivo alcançado 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Criação e cronograma de atividades e projetos a serem realizados no decorrer do quadriênio, bem como 
a manutenção geral de tudo que está sob o comando e subordinação desta Secretaria 
PÚBLICO ALVO: Comunidade lapiana, da região, do Estado do Paraná bem como turistas de diversas localidades
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Cultura
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
280.700 
0 
280.700
334.700 
0 
334.700
332.700 
0 
332.700
265.700 
0 
265.700
1.213.800 
0 
1.213.800
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar a casa do Papai Noel 
Casa do Papai Noel criada
% Proj. Meta Física 
Valor
100 
0
0 
0
0 
0
0 
0
100 
0
Finalidade: Aumentar demanda turística, ao mesmo tempo que incentiva a cultura e a educação 
Descrição: Implantando a "Casa do Papai Noel", o parque anexo funcionaria o ano todo, com a participação das escolas do Município da Lapa e também aberto aos turistas
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar o calçadão na Praça 
General Carneiro 
Calçadão na Praça General 
Carneiro criada
% Ativ. Meta Física 
Valor
100 
0
0 
0
0 
0
0 
0
100 
0
1
Finalidade: Lugar para visitação turística 
Descrição: Nos eventos ter mais um local para venda de souvenirs, artesanatos e também para parque infantil, além de instalação permanente de floriculturas, cafés e 
revistaria
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Monitorar Pontos Culturais e a 
Sede da SEMUC 
Pontos culturais e a Sede da 
SEMUC monitorados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
3.500
25 
3.500
25 
3.500
25 
3.500
100 
14.000
Finalidade: Monitoramento com câmeras e policiamento dos pontos culturais, biblioteca, Casa da Música e Sede da SEMUC, visando uma maior segurança do Patrimônio 
Histórico, Artístico e Cultural do Município 
Descrição: Monitoramento (sistema de câmeras)e policiamento visando a proteção contra depredamentos e vandalismos;
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Informatizar Pontos Culturais 
Pontos Culturais 
informatizados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
10 
20.000
3 
6.000
0 
0
0 
0
10 
26.000
Finalidade: Informatização dos pontos culturais para acesso dos turístas 
Descrição: Tendo em vista o aprimoramento dos serviços prestados nos casarios (pontos culturais) é necessário a implantação de informatização nos pontos culturais com dad 
pertinentes ao histórico de cada ponto em questão
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Construir sanitários públicos 
no Centro Histórico 
Sanitários públicos no 
Centro Histórico construídos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Prestar bom atendimento aos turístas 
Descrição: Construção de sanitários públicos próximos aos pontos culturais da cidade
os
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover exposições de Artes e
Fotografias 
Exposições de Artes e 
Fotografias promovidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
1
Finalidade: Valorização do artista profissional e amador, visando inclusive uma alternativa financeira para os mesmos 
Descrição: Exposições de obras de artistas, fotógrafos, artesões locais, regionais e estaduais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir certificados, 
comendas, lembranças, 
corbellas e medalhas 
Certificados, comendas, 
lembranças, corbellas e 
medalhas adquiridas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
3.000
25 
3.000
25 
3.000
25 
3.000
100 
12.000
Finalidade: Homenagens diversas em datas comemorativas e eventos 
Descrição: Valorização de datas e pessoas de grande importância e relevância pelos serviços prestados à cidade e à cultura como um todo
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar despesas em 
atividades e projetos culturais 
Despesas em atividades e 
projetos culturais realizadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
100 
80.000
Finalidade: Pagamento de despesas nas apresentações culturais 
Descrição: Pagamento de transporte, estadias, alimentação, cachês, apresentações musicais e culturais, escritores e artistas em geral
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Celebrar convênio com o 
clube dos desbravadores 
"Excelência da Criação" 
Convênio com o clube dos 
desbravadores "Excelência 
da Criação" celebrado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
18.000
1 
18.000
1 
18.000
1 
18.000
4 
72.000
Finalidade: Além dos membros do clube dos desbravadores auxiliarem no atendimento aos pontos culturais, trata-se de um auxílio como projeto social 
Descrição: O clube dos desbravadores presta serviço exporadicamente (normalmente aos domingos) nos pontos culturais
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Afinar pianos e consertar 
instrumentos musicais diversos 
Pianos afinados e 
instrumentos musicais 
diversos consertados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
1.000
25 
1.000
25 
1.000
25 
1.000
100 
4.000
1
Finalidade: Manutenção e afinação de instrumentos musicais diversos 
Descrição: Há necessidade de manutenção e boa conservação de instrumentos musicais, inclusive pianos para apresentações culturais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar profissionais para 
fotografia, slides, filmagem e 
imprensa em geral 
Profissionais para fotografia, 
slides, filmagem e imprensa 
em geral contratados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
3.000
25 
3.000
25 
3.000
25 
3.000
100 
12.000
Finalidade: Acervo referente a diversos eventos culturais, bem como divulgação na imprensa em geral 
Descrição: Para melhor divulgação e apresentação há necessidade de contratação de profissionais para tanto
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Exibir filmes 
Filmes exibidos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
24 
0
24 
0
24 
0
24 
0
96 
0
Finalidade: Exibição de filmes atuais e de época 
Descrição: Através da exibição de filmes haverá uma maior valorização da cultura como um todo
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir 
redomas/suportes/manequins/fi 
gurinos 
Redomas/suportes/manequins/ 
figurinos adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
1.200
25 
1.200
25 
1.200
25 
1.200
100 
4.800
Finalidade: Eventos 
Descrição: Em alguns museus (pontos culturais) há necessidade de aquisição de redomas para melhor conservação de acervos ou peças diversas e em alguns eventos é 
necessário adquirir ou locar suportes e figurinos para apresentações e exposições
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar pessoal para os 
Pontos Culturais e SEMUC 
Pessoal para os Pontos 
Culturais e SEMUC 
contratados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
6 
60.000
6 
63.000
6 
67.000
6 
70.000
24 
260.000
1
Finalidade: Devido ao grande número de visitantes e também em alguns casos devido a venda de produtos artesanais, artísticos e de livros, há a necessidade de sempre 
ter mais de uma pessoa para atender nos pontos culturais, por isso a contração de estagiários e funcionários para auxiliar o atendimento público, assim como a contratação 
de serviços gerais para a manutenção dos museus e SEMUC 
Descrição: Em cada ponto cultural há necessidade de contratação de estagiários, funcionários terceirizados para limpeza (serviços gerais) e funcionários para 
assessoramento das atendentes dos pontos culturais e da Sede da SEMUC
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Reativar PMNT - Programação 
de Municipalização Nacional de 
Turismo Mirim nas escolas 
PMNT Mirim nas escolas 
reativados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Incentivar as crianças quanto a valorização da história da cidade 
Descrição: Há que se valorizar a rica história da cidade da Lapa e através de uma boa educação, incentivando "Culturalmente" as crianças vão aprender a enaltecer a cidade e 
que vivem
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar Carro Biblioteca 
Carro Biblioteca criado
% Ativ. Meta Física 
Valor
40 
10.000
20 
5.000
20 
5.000
20 
5.000
100 
25.000
Finalidade: Incentivar a leitura e a cultura como um todo 
Descrição: O Carro Biblioteca funcionará como um carro/ônibus itinerante que leverá livros/leitura desde o centro até os bairros mais distantes, inclusive com apresentações 
culturais como teatro/fantoches, etc.
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Celebrar parcerias e 
convênios 
Parceriais e convênios 
celebrados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Apoiar diversos eventos culturais de outras instituições 
Descrição: Em diversos eventos educacionais, de meio ambiente, turísticos, etc. é interessante engrandecer/enriquecer tais eventos com programações culturais
m
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar Cantinho da Cultura 
Cantinho da Cultura criado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
25 
10.000
100 
40.000
1
Finalidade: Enriquecer a parte cultural ofertada pela Biblioteca Municipal da Lapa e Casa de Música, com teatros, oficinas, contadores de história, fantoches, pinturas, etc. 
Descrição: Para complementar a educação e cultura das escolas é importante enriquecermos a base cultural das crianças com atividades culturais diversas (estima-se 
pagamento para profissionais)
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover eventos 
comemorativos do 
Calendário Municipal, 
Estadual e Federal 
Eventos comemorativos do 
Calendário Municipal, 
Estadual e Federal promovidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: É importantíssimo manter e promover mais eventos referentes a datas tradicionais, visando principalmente o prestígio cada vez maior da população lapiana e da 
região, valorizando as datas principais de eventos 
Descrição: Promover eventos alusivos às principais datas comemorativas do Calendário Municipal, Estadual e Federal tais como: Cerco da Lapa, Carnaval, Dia da Mulher, Dia 
do Tropeiro, Dia do Meio Ambiente, Dia das Mães, Dia da Vitória, Corpus Christie, Aniversário da Lapa, Dia dos Pais, Dia do Soldado, 7 de Setembro, Dia do Livro, Dia da 
Criança, Dia do Professor, Dia da Árvore, Dia da Bandeira, Dia de Santa Bárbara, Natal, Dia de São Benedito, etc.
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover feiras, edições e 
lançamento de livros 
Feiras, edições e lançamento de
livros promovidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
100 
20.000
Finalidade: Valorizar escritores em diversos tipos de escrita, principalmente escritores lapianos 
Descrição: Promover eventos e feiras de livros e lançamentos de livros de escritores locais, regionais e estaduais, bem como edições de livros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Estruturar o Poço Feio 
Poço feio estruturado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Opção de entretenimento e lazer para os cidadãos do Município e também para o visitante/turista 
Descrição: Visando ter mais uma opção de entretenimento e lazer e com isso aumentando o consumo de produtos (e demanda)
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar o Centro de Memória de 
Educação e Cultura 
Centro de Memória de Educaçã 
e Cultura criado
% 
o
Ativ. Meta Física 
Valor
50 
0
50 
0
0 
0
0 
0
50 
0
1
Finalidade: Promover a cultura, valorizando a história da educação e cultura do Município 
Descrição: Não podemos deixar a história se perder com o tempo, há que se valorizar e enaltecer nossa história
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar o Museu de Artes da 
Lapa 
Museu de Artes da Lapa 
criados
% Proj. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Tendo em vista que não há um lugar adequado na cidade para exposições permanentes, nem tão pouco para associações ligadas a cultura 
Descrição: Local para exposição permanente de artistas locais, regionais, estaduais, bem como sala para reuniões de associações ligadas a cultura, tais como: sala para o 
"Gemilágio", sala da Associação Literária Lapiana, Sala do Instituto Histórico Cultural da Lapa, entre outros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover cursos, palestras, 
seminários, simpósios, 
congressos e fóruns 
Cursos, palestras, seminários, 
simpósios, congressos e fóruns 
promovidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
60.000
Finalidade: Capacitação e treinamento, aprimoramento e aperfeiçoamento, complementando diversas áreas 
Descrição: A necessidade de capacitação de profissionais na área de saúde, na área de educação e também áreas ligadas diretamente ao atendimento público (inclusive 
turistas)
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar festivais e folclore 
Festivais e folclore realizados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Aumentar a demanda turística, ao mesmo tempo que incentiva a cultura e a educação 
Descrição: Através de festivais (tanto de cinema/imagem, quanto de teatro, de gastronomia, de etnias) e de folclores é possível estimular a população a valorizar mais eventos 
culturais e também há uma maior e melhor divulgação do Município fora, incentivando inclusive a venda de produtos locais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar o Parque Temático 
Parque Temático criado
% Proj. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Página 147 de 159 
Finalidade: Opção de entretenimento e lazer para os cidadãos do Município e também para o visitante/turista 
Descrição: Visando ter mais uma opção de entretenimento e lazer e com isso aumentando o consumo de produtos (e demanda)
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar o Agroshow 
Agroshow realizado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Difusão das principais tecnologias e/ou produtos disponíveis aos e pelos produtores rurais nas diversas áreas do conhecimento agropecuário, buscando 
promover o setor dentro do enfoque da sustentabilidade 
Descrição: O evento se diferencia no setor por focar na questão da transferência de tecnologias para o agricultor, com técnicas voltadas para a produção regional e por trazer 
novidades para os produtores rurais, empresas, alunos e visitantes em geral, além disso, acontecerá uma aproximação natural dos órgãos de ensino, pesquisa e extensão, 
empresas e produtores rurais
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar o Carnaval 
Alternativo e Bonecos 
Gigantes 
Carnaval Alternativo e 
Bonecos Gigantes realizados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Aumentar a demanda turística 
Descrição: Tendo em vista o carnaval como opção de "lazer", mas também levando-se em conta o fato da cidade da Lapa ser uma Cidade Turística, buscamos com essa ação 
estimular a vinda de turistas para contemplar o "Carnaval das Máscaras", Carnaval de Rua e Carnaval de Bonecos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir ou locar barracas, 
stands e toldos 
Barracas, stands e toldos 
adquiridos ou locados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Eventos 
Descrição: Aquisição de barracas, stands e toldos para diversos eventos. Em apresentações culturais ao ar livre muitas vezes há necessidade de aquisição ou locação dos 
materiais tendo em vista a possibilidade de chuvas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover gincanas culturais 
Gincanas culturais promovidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
100 
20.000
Finalidade: Valorizar e enaltecer a história da Lapa 
Descrição: Gincanas culturais sobre a história da Lapa que englobam desde fotografias atuais até de época e também acervos, através de pesquisas diversas
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover Shows, encenações 
teatrais e musicais, recitais e 
concertos diversos 
Shows, encenações teatrais e 
musicais, recitais e concertos 
diversos promovidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
1
Finalidade: Enriquecer eventos culturais, visando um aumento de prestígios da população em geral 
Descrição: Para haver uma maior demanda e maior público é necessário enriquecer os eventos culturais com apresentações, valorizando a cultura local
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Participar de cursos, oficinas, 
reuniões dentro e fora do 
Estado 
Participação em cursos, 
oficinas, reuniões dentro e fora 
do Estado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
2.000
25 
2.000
25 
2.000
25 
2.000
100 
8.000
Finalidade: Atualização e aprimoramento 
Descrição: Tendo em vista a atualização, aprimoramento e capacitação de funcionários da SEMUC, Pontos Culturais, Casa da Música e Biblioteca
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículos 
Veículos adquiridos
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
0 
0
1 
70.000
1 
70.000
0 
0
2 
140.000
Finalidade: Há necessidade de aquisição para a SEMUC, principalmente em épocas de eventos, para disponibilizarmos para músicos e também para a população em geral, 
residentes nos bairros mais retirados, com isso a médio prazo irá baratear os custos 
Descrição: Aquisição de veículo leve e de passageiros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Restaurar livros raros 
Livros raros restaurados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
1.000
25 
1.000
25 
1.000
25 
1.000
100 
4.000
Finalidade: Memória histórica e preservação da História da Lapa 
Descrição: Há necessidade de preservação da História da Cidade
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar palestrante 
Palestrante contratado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
3.000
25 
3.000
25 
3.000
25 
3.000
100 
12.000
Finalidade: Eventos 
Descrição: Contratação de profissionais de diversas áreas para realizar palestras em eventos e nas datas comemorativas
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Locar locais para eventos 
Locais para eventos locados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
2.000
25 
2.000
25 
2.000
25 
2.000
100 
8.000
1
Finalidade: Nos eventos há necessidade muitas vezes de local maior para comportar o número de participantes 
Descrição: Locação de locais para realização de eventos, visto que o Theatro São João dispõe de aproximadamente 200 lugares e o Cine Teatro Imperial de 270 lugares. Muita
vezes quando o evento estima um público maior é necessário a locação de clubes, instituições de ensino, etc.
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Realizar passeios turísticos e 
contratar Guias de Turismo 
Passeios turísticos realizados 
e Guias de Turismo 
contratados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
18.000
25 
18.000
25 
18.000
25 
18.000
100 
72.000
Finalidade: Melhorar a qualidade dos atrativos culturais da cidade 
Descrição: Realizar passeios turísticos nos pontos culturais para os visitantes com acompanhamento por parte de profissionais da área de turismo
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir materiais de consumo 
em geral, equipamentos e 
materiais permanentes 
Materiais de consumo em 
geral, equipamentos e 
materiais permanentes 
adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
70.000
25 
70.000
25 
70.000
25 
70.000
100 
280.000
Finalidade: Manutenção das atividades da SEMUC 
Descrição: Aquisição dos seguintes itens: aquisição de chaves, banners, cartazes, posters, carimbos confeccionados, mobiliários e equipamentos para os pontos culturais e 
Sede da SEMUC, folders, mapas, cartões postais, bandeiras, panóplias, mastros, tribunas, material de limpeza e cozinha
s
Página 150 de 159 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 046 - PROGRAMA DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 
ÓRGÃO: Secretaria de Comunicação Social e Eventos 
OBJETIVO: Planejar e viabilizar as atividades de comunicação e eventos em ações executadas ou apoiadas pelo Município, promovendo 
transparência da gestão e levando a promoção das ações da Administração 
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Garantir que setores internos comuniquem-se de forma eficiente, de modo que as decisões e ações sejam 
planejadas em conjunto com a comunicação e os outros setores que interessam. Evitar problemas como informações incorretas ou 
desconhecidas da atuação de outros setores. Garantir que a sociedade tome conhecimento das atividades administrativas e ações realizadas ou 
apoiadas pelo governo municipal, além de promover ações de comunicação e eventos que visem o desenvolvimento do Município, nos diversos 
campos. Planejar os eventos com tempo hábil, seguindo as orientações das Normas e Protocolo 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Desenvolver a comunicação interna para que esta não prejudique a comunicação com o público externo. 
Criar a cultura da gestão de comunicação que tornem as ações do Governo Municipal públicas e divulgar informações de interesse público, além 
de promover o Município nas suas diversas esferas. Orientar e conscientizar os órgãos da Prefeitura sobre a importância do planejamento e da 
organização dos eventos realizados 
PÚBLICO ALVO: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Finalístico 
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais
Contínuo 01/2010 - 12/2013 
GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Comunicação Social e Eventos
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
771.000 
0 
771.000
637.000 
0 
637.000
638.000 
0 
638.000
639.000 
0 
639.000
2.685.000 
0 
2.685.000
Página 151 de 159 
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar administrativamente e 
manter o Gabinete do 
Secretário de Comunicação 
Social e Eventos 
Gabinete do Secretário 
apoiado administrativamente e 
mantido
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
300.000
25 
200.000
25 
200.000
25 
200.000
100 
900.000
Finalidade: Faz-se necessária a manutenção do Gabinete do Secretário para desenvolver as atividades de políticas de comunicação social, marketing e eventos municipais 
Descrição: Dar o suprimento necessário às necessidades do Gabinete do Secretário para manter e desenvolver as metas e objetivos pré estabelecidos: custeio de pessoal e 
encargos; prestação de serviços de terceiros pessoa física e jurídica; bens de capital; mobiliários; equipamentos de informática; serviços de consultoria; diárias; passagens; 
despesas com locomoção; material de consumo em geral, participação em eventos, simpósios, reuniões e; demais atividades
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir veículo automotor 
Veículo automotor adquirido
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
35.000
1 
0
1 
0
1 
0
4 
35.000
Finalidade: suprimento do Gabinete do Secretário para as atividades inerentes às ações de representatividade e de locomoção da equipe de trabalho de jornalismo e eventos 
para ações inerentes à função desempenhada ou no cumprimento de serviços correlatos 
Descrição: A locomoção dos servidores para as atividades relativas ao seu dia a dia e todas as demais que sejam correlatas ao exercício da sua função ou demais servidores q 
possuam ordem para tanto
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Locar prédio para a 
Secretaria de Comunicação 
Social e Eventos 
Prédio para a Secretaria 
locado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
8.000
1 
9.000
1 
10.000
1 
11.000
4 
38.000
Finalidade: Locação de um prédio ou salas para a Sede da Secretaria para inclusão de novos espaços de trabalho 
Descrição: Locação de salas para a Sede da Secretaria
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades do 
Departamento de Comunicação 
e Marketing 
Atividades do Departamento 
de Comunicação e Marketing 
mantidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
60.000
Finalidade: Manter e suprir as atividades do Departamento, participação de eventos e reuniões 
Descrição: Faz-se necessária a manutenção do Departamento para desenvolver as atividades de políticas de comunicação social e marketing, com a aquisição de mobiliário, 
equipamentos e materiais permanente e de consumo em geral, contratação de serviços de consultoria especializada e outros
ue
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Criar informativo impresso do 
Governo Municipal 
Informativo impresso do 
Governo Municipal criado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
120.000 
30.000
120.000 
30.000
120.000 
30.000
120.000 
30.000
480.000 
120.000
1
Finalidade: Para divulgação das ações das Secretarias e Órgãos da Prefeitura 
Descrição: O jornal impresso por meio do jornalismo divulgará os atos, ações e obras da Administração Municipal à população da Lapa, poderá ser mensal ou bimestral, com u 
tiragem de 10.000 exemplares mês
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Divulgar os assuntos de 
utilidade pública e as 
atividades do governo 
Assustos de utilidade pública 
e as atividades do governo 
divulgadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
100 
120.000
Finalidade: Garantir que a sociedade tome conhecimento das atividades administrativas e ações realizadas ou apoiadas pelo Governo Municipal, além de promover ações de 
comunicação que visem o desenvolvimento do Município, nos diversos campos 
Descrição: Utilizando todos os veículos de mídia disponíveis para que a população seja informada em tempo hábil e com o efeito desejado, aprefeiçoando a cidadania e 
aproximando o poder público e a sociedade
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Acompanhar as ações dos Órgã 
da Administração Pública 
Municipal 
Ações dos Órgãos da 
Administração Pública 
Municipal acompanhadas
os% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Garantir que a sociedade tome conhecimento das atividades administrativas e ações realizadas ou apoiadas pelo Governo Municipal 
Descrição: Participar e conhecer as ações dos Órgãos da Administração Pública Municipal por meio da divulgação dos seus serviços
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Confeccionar material 
impresso publicitário para 
divulgação institucional e do 
turismo do Município 
Material impresso publicitário 
para divulgação institucional e 
do turismo confeccionado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
25.000 
30.000
25.000 
30.000
25.000 
30.000
25.000 
30.000
100.000 
120.000
ma
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Finalidade: Divulgar o Município da Lapa através de seus atrativos turísticos e culturais para atrair mais visitantes 
Descrição: Material impresso como folders, mapas turísticos e guias
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Acompanhar o 
desenvolvimento do Portal 
(site) e intranet da Prefeitura 
Desenvolvimento do Portal 
(site) e intranet da Prefeitura 
acompanhado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
0
1 
0
1 
0
1 
0
4 
0
Finalidade: Divulgar para a sociedade e público em geral as atividades administrativas e ações realizadas ou apoiadas pelo Governo Municipal, além de promover ações de 
comunicação que visem o desenvolvimento do Município na internet 
Descrição: Implantação e manutenção de Sistema de Portal e Intranet
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar Agência de 
Publicidade 
Agência de Publicidade 
contratado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
30.000
1 
30.000
1 
30.000
1 
30.000
4 
120.000
Finalidade: Especializar as atividades desempenhadas 
Descrição: Contratação de Agência de Publicidade
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar serviços terceirizados 
de fotografia, filmagem e edição 
Serviços terceirizados de 
fotografia, filmagem e edição 
contratados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
25 
20.000
100 
80.000
Finalidade: Especializar as atividades desempenhadas pela Secretaria, através de serviços contratados de terceiros 
Descrição: Serviços contratos nas áreas de fotografia, filmagem e edição de jornal
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Divulgar campanhas 
Campanhas divulgadas
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
10 
30.000
10 
30.000
10 
30.000
10 
30.000
40 
120.000
Finalidade: Divulgar o Município em suas ações e projetos, através de campanhas publicitárias, conscientizando a população de sua finalidade 
Descrição: Campanhas de publicidade (Aniversário da Cidade, Natal Encantado, Visite a Lapa, Educação, Mobilização, Orientação e Conscientização) utilizando vários recurso 
de mídia e outras ferramentas do marketing para divulgar ações do governo
s
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar as iniciativas e eventos 
que promovem o Município 
Iniciativas e eventos que 
promovem o Município 
apoiados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
1
Finalidade: Divulgar o Município de suas ações e projetos, através de eventos 
Descrição: Realização de eventos para divulgação das ações do governo
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover workshops e cursos de
capacitação internos Workshops
e cursos de capacitação internos
promovidos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
25 
5.000
100 
20.000
Finalidade: Aprimorar a comunicação interna 
Descrição: Realização de eventos para aprimorar a comunicação interna dos servidores do Governo Municipal
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Elaborar o projeto de 
Comunicação Visual 
Institucional do Município 
Elaboração do projeto de 
Comunicação Visual 
Institucional do Município 
apoiado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
100 
120.000
Finalidade: Melhorar a imagem turística do Município 
Descrição: Apoiar a elaboração junto com outros Órgãos da Administração Pública Municipal do Projeto de Comunicação Visual Interna da Prefeitura e dos atrativos turísticos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Participar de eventos, 
simpósios, reuniões e afins 
dentro e fora do Estado 
Participação em eventos, 
simpósios, reuniões e afins 
dentro e fora do Estado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
60.000
Finalidade: Proporcionar e desenvolver o servidor para atuar com maior qualificação e capacidade técnica, inclusive em situações de representatividade 
Descrição: A participação em eventos, simpósios e reuniões do gênero permite dar o suporte necessário ao desenvolvimento de atividades inerentes a sua qualificação, 
competência e na representação e (ou) divulgação do Município
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Manter as atividades do 
Departamento de Eventos e 
Cerimonial 
Atividades do Departamento 
de Eventos e Cerimonial 
mantidas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
60.000
1
Finalidade: Dar o suprimento necessário às necessidades do Departamento para manter e desenvolver as metas e objetivos estabelecidos, ao custeio de diárias, passagens 
e despesas com locomoção; para dar continuidade às atividades do Departamento; desenvolver o servidor para suas atividades funcionais, executar as atividades da função co 
contratação de serviços especializados 
Descrição: Faz-se necessária a manutenção do Departamento para desenvolver as atividades, eventos e cerimonial, a aquisição de equipamentos audiovisuais; aquisição de 
mobiliário, equipamentos e materiais permanentes e de consumo em geral, contratação de serviços de consultoria especializada, de terceiros pessoa física e jurídica, locação d 
sala para guardar os equipamentos utilizados nos eventos, aquisição de cadeiras e mesas plásticas, aquisição de bandeiras, tribuna, mastros para bandeiras e panóplia - 
instrumentos para cerimonial
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar e organizar a Feira 
Agroindustrial da Lapa 
Feira Agroindustrial da Lapa 
apoiada e organizada
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
0
1 
0
1 
0
1 
0
4 
0
Finalidade: Apoiar a realização da Feira para incentivar os produtores locais 
Descrição: Apoiar na elaboração, organizar e executar todas as ações da Feira, ajudando na definição da programação artística e cultural, e na contratação dos serviços especi
para infraestrutura, segurança e outros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Adquirir equipamentos para 
sonorização 
Equipamentos para sonorização 
adquiridos
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
25 
30.000
100 
120.000
Finalidade: Dar o suprimento necessário para manter e desenvolver as metas e objetivos estabelecidos e apoiar a realização de eventos oficiais e interno do Governo 
Municipal 
Descrição: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes como: mesa de som, microfone sem fio, microfone com fio e outros equipamentos necessários para sonorizaçã
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Captar recursos para a 
realização de eventos ou ações 
programadas 
Recursos para a realização de 
eventos ou ações programadas 
captados
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
m
e
aliza
o
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Finalidade: Eventos 
Descrição: Recursos financeiros vindos de órgãos federais, estaduais e entidades privadas para apoiar eventos ou ações programadas
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar, incentivar, organizar e 
acompanhar a realização de 
eventos na promoção do 
Município 
Realização de eventos na 
promoção do Município apoiada,
incentivada, organizada e 
acompanhada
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Apoiar e organizar os eventos para promoção do Município dentro ou fora do mesmo 
Descrição: Apoiar a realização de eventos como: feiras e exposições para divulgar as atrações culturais e turísticas do Município e seus espaços de eventos
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover e organizar a festa 
do Município 
Festa do Município promovida 
e organizada
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
120.000
1 
120.000
1 
120.000
1 
120.000
4 
480.000
Finalidade: Promover a realização e execução da festa oficial do Município 
Descrição: Elaborar, organizar e executar todas as ações de planejamento da festa em conjunto com a Festa de Santo Antonio - padroeiro da cidade; definir a programação 
cultural e artística da festa; contratar serviços especializados para infraestrutura, segurança e outros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Promover e organizar o 
Concurso de Miss Lapa 
Concurso de Miss Lapa 
promovido e organizado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
3.000
1 
3.000
1 
3.000
1 
3.000
4 
12.000
Finalidade: Evento para promover o Município 
Descrição: Elaborar, organizar e executar todas as ações de planejamento do Concurso de Miss Lapa, com apoio de empresas organizadoras e promotoras de concursos, 
definir a programação cultural e artística da festa; contratar serviços especializados para a infraestrutura, segurança e outros
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Apoiar e organizar o Natal 
Encantado da Lapa 
Natal Encantado da Lapa 
apoiado e organizado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
0
1 
0
1 
0
1 
0
4 
0
Finalidade: Organizar o evento para promoção do Município 
Descrição: Elaborar, organizar e executar todas as ações de planejamento do natal para a comunidade local e turistas que visitam o Município da Lapa; definir a programação 
cultural e artística da festa; contratar serviços especializados para a infraestrutura, segurança e outros
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Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Elaborar e confeccionar o 
Calendário Municipal de 
Eventos 
Calendário Municipal de 
Eventos elaborado e 
confeccionado
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
5.000
1 
5.000
1 
5.000
1 
5.000
4 
20.000
Finalidade: Organizar os eventos para a promoção do Município 
Descrição: Produzir e promover, em conjunto com a sociedade, eventos e atividades que constem no calendário oficial do Município
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Organizar as reuniões 
quinzenais de Governo 
Reuniões quinzenais de 
Governo organizadas
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
0
25 
0
25 
0
25 
0
100 
0
Finalidade: Organizar o evento para a promoção do Município 
Descrição: Organizar logisticamente e cuidar de todo o cerimonial, dos convidados e a transmissão das reuniões na rádio para a população local
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Contratar serviço especializado 
de transporte 
Serviço especializado de 
transporte contratado
% Ativ. Meta Física 
Valor
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
25 
15.000
100 
60.000
Finalidade: Contratar o serviço especializado de transporte para transportar autoridades e outros 
Descrição: Contratar empresa especializada para transportar autoridades da cidade ou de outras regiões, para visitas técnicas na cidade ou em outras
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Confeccionar agendas e 
calendários institucionais 
Agendas e calendários 
institucionais confeccionados
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
100 
5.000
100 
5.000
100 
5.000
100 
5.000
400 
20.000
Finalidade: Trabalhar com a imagem institucional do Município com a finalidade de divulgar as atrações e história 
Descrição: Confeccionar agendas anuais com a história da Lapa e demais prefeitos, o calendário de eventos para distribuir aos órgãos da Administração Pública, com o objetiv 
de fazer o marketing institucional
o
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 
PROGRAMA: 999 - PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
ÓRGÃO: Reserva de Contingência 
OBJETIVO: Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei complementar nº101 de 04 de maio de 2000
PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Garantir o bem estar e segurança da população lapiana em situações emergenciais e adversas e a segurança 
financeira do Município 
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em Estado de Emergência, Estado de Calamidade Pública e Riscos Fiscais 
PÚBLICO ALVO: População em geral
TIPO HORIZONTE TEMPORAL DATA INICIO - DATA FIM
Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais Contínuo 01/2010 - 12/2013
GESTOR DO PROGRAMA: Município de Lapa
INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE 
APURAÇÃO
ÍNDICE NO FINAL DO 
PPA
DADOS FINANCEIROS EM R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Tesouro 
Outras Fontes 
TOTAL
109.202 
0 
109.202
114.117 
0 
114.117
119.252 
0 
119.252
125.000 
0 
125.000
467.571 
0 
467.571
Ação/Produto Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Garantir a Reserva de 
Contingência para fins de 
necessidade 
Reserva de Contingência 
garantida
unidade Ativ. Meta Física 
Valor
1 
109.202
1 
114.117
1 
119.252
1 
125.000
4 
467.571
Finalidade: Reservar recursos financeiros para atendimento à população lapiana em casos de calamidade pública, estado de emergência e riscos fiscais 
Descrição: Constitui recurso para abertura de créditos adicionais; 
Destinação de montante da Reserva de Contingência, com base na Receita Corrente Líquida, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Destinado a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; 
Destinado a atender estados de emergência e calamidade pública
Leandro Pierin Borges da Silveira 
Prefeito Municipal em Exercício Página 159 de 159