| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3437 / 2017 |
| Date | 2017-09-22 |
| Ementa | Acrescenta Ações aos Programas constantes da Lei N°3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. |
| native_id | 3791 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 208
Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR LEI Nº 3437, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Súmula: Acrescenta Ações aos Programas constantes da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1° - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 02 – Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação de Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais); Ação de Manutenção de Pessoal, no valor de R$ 18.067.500,00 (dezoito milhões, sessenta e sete mil e quinhentos reais); Ação de Manutenção de Cemitérios, no valor de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais); Ação de Manutenção do Terminal Rodoviário, no valor de R$ 190.300,00 (cento e noventa mil e trezentos reais). Art. 2° - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 04 – Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação de Manutenção do Departamento de Comunicação, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Art. 3° - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 08 – Programa de Urbanização e Limpeza Pública, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação de Aquisição de Materiais, Equipamentos, Contratação de Serviços e Mão-de-Obra, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Art. 4° - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 09 – Programa de Manutenção de Estradas Rurais, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação de Contratação de Operação de Crédito para aquisição de Equipamentos Rodoviários, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR LEI N° 3437, DE 22.09.17 ... 02 Art. 5° - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 11 – Programa de Obras Públicas, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação de Aquisição de Materiais, Equipamentos e Despesas de Custeio, no valor de R$ 857.500,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais); Ação de Implantação de Redes de Água, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação de Aquisição de Materiais e Equipamentos para Manutenção de Ruas, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Art. 6° - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 12 – Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação de Manutenção das Atividades Operacionais da Secretária de Educação e Extensões e Rede de Ensino, no valor de R$ 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais); Ação de Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Ação de Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação MDE 5% - MDE 25%, no valor de R$ 4.795.000,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais); Ação de Firmar Convênio com Escolas Particulares – Educação Infantil, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Ação de Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Ação de Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Ação de Manutenção da Educação Infantil, no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); Ação de Plano de Ações Articuladas (PAR), no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Ação de Manutenção do Caic, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Ação de Valorização do Magistério – FUNDEB 60%, no valor de R$ 9.575.000,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais); Ação de Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 60%, no valor de R$ 5.075.000,00 (cinco milhões e setenta e cinco mil reais); Ação de Manutenção da Educação Especial – FUNDEB 60%, no valor de R$ 408.500,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos reais); Ação Administrativo FUNDEB 40%, no valor de R$ 3.260.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta mil reais); Ação de Aquisição de Uniformes Escolares, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Ação Adquirir Veículos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Ação de Ampliação e Reforma de Canchas Escolares, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); Ação Adquirir Terreno; Ação Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino – CMEI’s e Extensões, no valor de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR LEI N° 3437, DE 22.09.17 ... 03 Art. 7° - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 14 – Programa de Alimentação na Escola, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação de Construir Prédio para armazenamento da Merenda Escolar, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Ação de Aquisição de Veículo para o Transporte Alimentar, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Ação PNAEF – Ensino Fundamental, no valor de R$ 218.448,00 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); Ação PNAEF – Pré-Escola, no valor de R$ 127.806,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e seis reais); Ação de PNAEC – Creches, no valor de R$ 134.178,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e setenta e oito reais); Ação de PNAE – EJA, no valor de R$ 8.334,00 (oito mil, trezentos e trinta e quatro reais); Ação de Alimentação Escolar – AEE, no valor de R$ 5.830,00 (cinco mil, oitocentos e trinta reais); Ação de Manter Merenda Escolar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Art. 8° - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 15 – Programa Transporte na Escola, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação de Ônibus Escolares (PAR), no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais); Ação Adquirir Terreno, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Ação de Repasse Estadual – PEATE, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais); Ação Manter Linhas – Transporte Escolar, no valor de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais); Ação PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais); Ação Transporte Escolar – FUNDEB 40%, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Art. 9° - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 19 – Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Ação Custear as Ações do Projeto Brincadeiras na Comunidade, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Art. 10 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 21 – Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação de Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte, no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais). Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR LEI N° 3437, DE 22.09.17 ... 04 Art. 11 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 24 – Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Banda Municipal da Lapa, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Ação Congada da Lapa, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Art. 12 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 26 – Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa, no valor de R$ 7.180.100,00 (sete milhões, cento e oitenta mil e cem reais); Ação Conselho Municipal de Saúde, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação Bloco de Investimentos, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ação Incentivo Financeiro Estadual – Quilombolas, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Art. 13 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 28 – Programa de Serviço de Atenção Básica, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica, no valor de R$ 7.041.420,00 (sete milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e vinte reais); Ação Programa de Atenção Básica – PAB, no valor de R$ 1.178.680,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais); Ação Programa NASF – AB, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Ação Programa Agente Comunitário de Saúde – ACS – AB, no valor de R$ 717.912,00 (setecentos e dezessete mil, novecentos e doze reais); Ação Programa ESF – AB, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais); Ação Programa APSUS – AB, no valor de R$ 208.200,00 (duzentos e oito mil e duzentos reais); Ação Programa PMAQ – AB, no valor de R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). Art. 14 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 29 – Programa de Serviço de Atendimento de Urgência e/ou Emergência (UPA/SAMU), da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 14.171.200,00 (quatorze milhões, cento e setenta e um mil e duzentos reais); Ação Teto Municipal Limite – UPA, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Ação Serviço de Atendimento Móvel – SAMU, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR LEI N° 3437, DE 22.09.17 ... 05 Art. 15 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 30 – Programa de Atenção a Maternidade, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Autorização de Internamento Hospitalar - AIH, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Ação Mãe Paranaense, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Art. 16 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 31 – Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde, Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Rede de Saúde Mental - CAPS, no valor de R$ 339.660,00 (trezentos e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta reais); Ação Média Complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Art. 17 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 32 – Programa de Vigilância em Saúde, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde, no valor de R$ 649.200,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos reais); Ação Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Ação Programa de Vigilância e Promoção em Saúde, no valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais); Ação Fortalecimento Financeiro – ACE, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Art. 18 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 33 – Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica, no valor de R$ 1.971.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e um mil reais). Art. 19 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 34 – Programa de Serviço Odontológico, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Programa de Saúde Bucal - AB, no valor de R$ 129.420,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais). Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR LEI N° 3437, DE 22.09.17 ... 06 Art. 20 - Fica acrescentado para os exercícios de 2018 a 2021 ao Programa 49 – Programa de Manutenção das Atividades Legislativas, da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências; Ação Manutenção das Atividades Legislativas, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Art. 21 - Está Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando dispositivos em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 22 de Setembro de 2017. Paulo Cesar Fiates Furiati Prefeito Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 1 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: GABINETE DO PREFEITO Programa: 3 - Programa de Supervisão e Coordenação Integrada Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 408.000,00 434.520,00 434.520,00 434.520,00 1.711.560,00 Subtotal: 408.000,00 434.520,00 434.520,00 434.520,00 1.711.560,00 Ação : 2025 - Equipar Sede da Prefeitura Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 110.000,00 117.150,00 117.150,00 117.150,00 461.450,00 Subtotal: 110.000,00 117.150,00 117.150,00 117.150,00 461.450,00 Ação : 2026 - Serviços de Terceiros Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 2 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa: 4 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Objetivos: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Diretrizes: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2027 - Serviços Terceirizados Pessoa Juridica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Subtotal: 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Ação : 2029 - Aquisição de Materiais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Subtotal: 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Ação : 2030 - Realizar e Apoiar Eventos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Subtotal: 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Ação : 2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 3 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa: 4 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Objetivos: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Diretrizes: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 75.000,00 79.875,00 79.875,00 79.875,00 314.625,00 Subtotal: 75.000,00 79.875,00 79.875,00 79.875,00 314.625,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Programa: 6 - Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município Objetivos: Promover, privativamente, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa, quando se fizer necessário. Propor ao Prefeito, aos secretários e assessores as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da Administração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública e, em especial da Comissão de Licitação, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou quando necessário as ações judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, certidões, cópias, exames, informações, diligências e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades. Público Alvo: Todos os setores da comunidade Diretrizes: Coordenar a Procuradoria Geral do Município na defesa do interesse público no processo judiciário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 208.000,00 221.520,00 221.520,00 221.520,00 872.560,00 Subtotal: 208.000,00 221.520,00 221.520,00 221.520,00 872.560,00 Ação : 2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 4 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Programa: 6 - Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município Objetivos: Promover, privativamente, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa, quando se fizer necessário. Propor ao Prefeito, aos secretários e assessores as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da Administração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública e, em especial da Comissão de Licitação, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou quando necessário as ações judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, certidões, cópias, exames, informações, diligências e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades. Público Alvo: Todos os setores da comunidade Diretrizes: Coordenar a Procuradoria Geral do Município na defesa do interesse público no processo judiciário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 31.950,00 34.026,78 34.026,78 34.026,78 134.030,34 Subtotal: 31.950,00 34.026,78 34.026,78 34.026,78 134.030,34 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Programa: 5 - Programa de Apoio ao Controle Interno Objetivos: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais. Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal Diretrizes: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 42.630,00 45.400,95 45.400,95 45.400,95 178.832,85 Subtotal: 42.630,00 45.400,95 45.400,95 45.400,95 178.832,85 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 5 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.195.100,00 1.272.781,50 1.272.781,50 1.272.781,50 5.013.444,50 Subtotal: 1.195.100,00 1.272.781,50 1.272.781,50 1.272.781,50 5.013.444,50 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 411.000,00 437.715,00 437.715,00 437.715,00 1.724.145,00 Subtotal: 411.000,00 437.715,00 437.715,00 437.715,00 1.724.145,00 Ação : 2291 - Manutenção de Pessoal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 17.867.500,00 19.028.887,50 19.028.887,50 19.028.887,50 74.954.162,50 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 18.067.500,00 19.241.887,50 19.241.887,50 19.241.887,50 75.793.162,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 6 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 85.400,00 90.951,00 90.951,00 90.951,00 358.253,00 Subtotal: 85.400,00 90.951,00 90.951,00 90.951,00 358.253,00 Ação : 2262 - Manter Iluminação Pública Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 3.145.000,00 3.349.425,00 3.349.425,00 3.349.425,00 13.193.275,00 Subtotal: 3.155.000,00 3.360.075,00 3.360.075,00 3.360.075,00 13.235.225,00 Ação : 2292 - Manutenção de Cemitérios Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.200,00 53.463,00 53.463,00 53.463,00 210.589,00 Subtotal: 50.200,00 53.463,00 53.463,00 53.463,00 210.589,00 Ação : 2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 190.300,00 202.669,50 202.669,50 202.669,50 798.308,50 Subtotal: 190.300,00 202.669,50 202.669,50 202.669,50 798.308,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 7 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2011 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 315.100,00 335.581,50 335.581,50 335.581,50 1.321.844,50 Subtotal: 315.100,00 335.581,50 335.581,50 335.581,50 1.321.844,50 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 273.100,00 290.851,50 290.851,50 290.851,50 1.145.654,50 Subtotal: 273.100,00 290.851,50 290.851,50 290.851,50 1.145.654,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 8 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2022 - Manutenção da Defesa Civil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 11.000,00 11.715,00 11.715,00 11.715,00 46.145,00 511 - Taxa - Prestação de Serviços 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Subtotal: 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2019 - Manutenção FUNREBOM Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.195,00 3.195,00 12.585,00 515 - FUNREBOM 32.000,00 34.080,00 34.080,00 34.080,00 134.240,00 Subtotal: 35.000,00 37.275,00 37.275,00 37.275,00 146.825,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 9 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Administração Pública Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 6 - Serviços da dívida Tipo: Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 110.000,00 117.150,00 117.150,00 117.150,00 461.450,00 Subtotal: 110.000,00 117.150,00 117.150,00 117.150,00 461.450,00 Ação : 7 - Dívida contratual Tipo: Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.310.000,00 2.460.150,00 2.460.150,00 2.460.150,00 9.690.450,00 504 - Outros Royalties e Compensações Financei 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Subtotal: 2.337.000,00 2.488.905,00 2.488.905,00 2.488.905,00 9.803.715,00 Programa: 1 - Programa de Gestão Fazendária Objetivos: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1000 - Aquisição de veículo Tipo: Projeto Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 10 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 1 - Programa de Gestão Fazendária Objetivos: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1000 - Aquisição de veículo Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Subtotal: 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Ação : 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 868.200,00 924.633,00 924.633,00 924.633,00 3.642.099,00 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 275.000,00 292.875,00 292.875,00 292.875,00 1.153.625,00 Subtotal: 1.143.200,00 1.217.508,00 1.217.508,00 1.217.508,00 4.795.724,00 Ação : 2001 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 180.000,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 755.100,00 Subtotal: 180.000,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 755.100,00 Ação : 2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 242.000,00 257.730,00 257.730,00 257.730,00 1.015.190,00 Subtotal: 242.000,00 257.730,00 257.730,00 257.730,00 1.015.190,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 11 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Administração Pública Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1 - Amortizar divida Tipo: Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Subtotal: 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Ação : 3 - Amortizar dívida LAPAPREVI Tipo: Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 830.000,00 883.950,00 883.950,00 883.950,00 3.481.850,00 Subtotal: 830.000,00 883.950,00 883.950,00 883.950,00 3.481.850,00 Ação : 4 - Amortizar Operações de Crédito Tipo: Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 1.597.500,00 1.597.500,00 1.597.500,00 6.292.500,00 Subtotal: 1.500.000,00 1.597.500,00 1.597.500,00 1.597.500,00 6.292.500,00 Ação : 5 - Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Tipo: Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 900.000,00 958.500,00 958.500,00 958.500,00 3.775.500,00 Subtotal: 900.000,00 958.500,00 958.500,00 958.500,00 3.775.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 12 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETARIO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1038 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 94.000,00 100.110,00 100.110,00 100.110,00 394.330,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 482.000,00 513.330,00 513.330,00 513.330,00 2.021.990,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 440.000,00 468.600,00 468.600,00 468.600,00 1.845.800,00 105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 1.016.000,00 1.082.040,00 1.082.040,00 1.082.040,00 4.262.120,00 Ação : 2266 - Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 319.500,00 319.500,00 319.500,00 1.258.500,00 Subtotal: 300.000,00 319.500,00 319.500,00 319.500,00 1.258.500,00 Ação : 2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 13 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETARIO Programa: 13 - Programa Desenvolvimento da Educação Objetivos: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade. Diretrizes: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1009 - Construir Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasil Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2057 - Manter UAB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Subtotal: 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1006 - Perfurar Poços Artesianos Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 14 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1008 - Construir Canchas Escolares Cobertas PAC Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 895 - IMPLANT. QUADRA POLIESP. ABIGAIL E PE. F 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 1034 - Adquirir Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 26.625,00 26.625,00 26.625,00 104.875,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 26.625,00 26.625,00 26.625,00 104.875,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Ação : 1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 37.000,00 39.405,00 39.405,00 39.405,00 155.215,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 37.000,00 39.405,00 39.405,00 39.405,00 155.215,00 Subtotal: 74.000,00 78.810,00 78.810,00 78.810,00 310.430,00 Ação : 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 15 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 120.000,00 127.800,00 127.800,00 127.800,00 503.400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 120.000,00 127.800,00 127.800,00 127.800,00 503.400,00 Subtotal: 240.500,00 256.132,50 256.132,50 256.132,50 1.008.897,50 Ação : 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 60.000,00 63.900,00 63.900,00 63.900,00 251.700,00 Ação : 2052 - Subvenções Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 159.750,00 159.750,00 159.750,00 629.250,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 425.000,00 452.625,00 452.625,00 452.625,00 1.782.875,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 675.000,00 718.875,00 718.875,00 718.875,00 2.831.625,00 Ação : 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 16 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação : 2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.733.000,00 1.845.645,00 1.845.645,00 1.845.645,00 7.269.935,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.062.000,00 3.261.030,00 3.261.030,00 3.261.030,00 12.845.090,00 Subtotal: 4.795.000,00 5.106.675,00 5.106.675,00 5.106.675,00 20.115.025,00 Ação : 2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Subtotal: 160.000,00 170.400,00 170.400,00 170.400,00 671.200,00 Ação : 2269 - Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 131 - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 6.600,00 7.029,00 7.029,00 7.029,00 27.687,00 Subtotal: 6.600,00 7.029,00 7.029,00 7.029,00 27.687,00 Ação : 2270 - Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 17 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2270 - Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 160 - PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Ação : 2271 - Manutenção da Educação Infantil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 165 - Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 345.000,00 367.425,00 367.425,00 367.425,00 1.447.275,00 Subtotal: 345.000,00 367.425,00 367.425,00 367.425,00 1.447.275,00 Ação : 2272 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 159 - FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 60.000,00 63.900,00 63.900,00 63.900,00 251.700,00 162 - FNDE (PAR) TERMO COMPR. Nº 201403098 60.000,00 63.900,00 63.900,00 63.900,00 251.700,00 Subtotal: 120.000,00 127.800,00 127.800,00 127.800,00 503.400,00 Ação : 2278 - Mais Educação Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 58.504,00 62.306,76 62.306,76 62.306,76 245.424,28 Subtotal: 58.504,00 62.306,76 62.306,76 62.306,76 245.424,28 Ação : 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 18 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.017.000,00 1.083.105,00 1.083.105,00 1.083.105,00 4.266.315,00 Subtotal: 1.017.000,00 1.083.105,00 1.083.105,00 1.083.105,00 4.266.315,00 Programa: 14 - Programa de Alimentação na Escola Objetivos: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 5001 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação : 5002 - Aquisição de Veículo para o Transporte Alimentar Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação : 6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 19 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 14 - Programa de Alimentação na Escola Objetivos: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 218.448,00 232.647,12 232.647,12 232.647,12 916.389,36 Subtotal: 218.448,00 232.647,12 232.647,12 232.647,12 916.389,36 Ação : 6021 - PNAEF - Pré Escola Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 127.806,00 136.113,39 136.113,39 136.113,39 536.146,17 Subtotal: 127.806,00 136.113,39 136.113,39 136.113,39 536.146,17 Ação : 6022 - PNAEC - Creches Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 134.178,00 142.899,57 142.899,57 142.899,57 562.876,71 Subtotal: 134.178,00 142.899,57 142.899,57 142.899,57 562.876,71 Ação : 6023 - PNAE - EJA Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.334,00 8.875,71 8.875,71 8.875,71 34.961,13 Subtotal: 8.334,00 8.875,71 8.875,71 8.875,71 34.961,13 Ação : 6024 - Alimentação Escolar - AEE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.830,00 6.208,95 6.208,95 6.208,95 24.456,85 Subtotal: 5.830,00 6.208,95 6.208,95 6.208,95 24.456,85 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 20 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 14 - Programa de Alimentação na Escola Objetivos: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 6025 - Manter Merenda Escolar Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 750.000,00 798.750,00 798.750,00 798.750,00 3.146.250,00 Subtotal: 750.000,00 798.750,00 798.750,00 798.750,00 3.146.250,00 Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1036 - Ônibus Escolares (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 166 - FNDE (PAR)-Termo Compromisso 201400260 245.000,00 260.925,00 260.925,00 260.925,00 1.027.775,00 Subtotal: 245.000,00 260.925,00 260.925,00 260.925,00 1.027.775,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 21 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação : 1037 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação : 2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 450.000,00 479.250,00 479.250,00 479.250,00 1.887.750,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 450.000,00 479.250,00 479.250,00 479.250,00 1.887.750,00 Subtotal: 900.000,00 958.500,00 958.500,00 958.500,00 3.775.500,00 Ação : 2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Subtotal: 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Ação : 2273 - Repasse Estadual - PEATE Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 22 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2273 - Repasse Estadual - PEATE Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.640.000,00 1.746.600,00 1.746.600,00 1.746.600,00 6.879.800,00 Subtotal: 1.640.000,00 1.746.600,00 1.746.600,00 1.746.600,00 6.879.800,00 Ação : 2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.500,00 320.032,50 320.032,50 320.032,50 1.260.597,50 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.500,00 320.032,50 320.032,50 320.032,50 1.260.597,50 Subtotal: 601.000,00 640.065,00 640.065,00 640.065,00 2.521.195,00 Ação : 2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 156 - TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 385.000,00 410.025,00 410.025,00 410.025,00 1.615.075,00 Subtotal: 385.000,00 410.025,00 410.025,00 410.025,00 1.615.075,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 23 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2276 - Manutenção do CAIC Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.597,50 1.597,50 1.597,50 6.292,50 Subtotal: 1.500,00 1.597,50 1.597,50 1.597,50 6.292,50 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 9.575.000,00 10.197.375,00 10.197.375,00 10.197.375,00 40.167.125,00 Subtotal: 9.575.000,00 10.197.375,00 10.197.375,00 10.197.375,00 40.167.125,00 Ação : 2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 60% Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 24 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 5.075.000,00 5.404.875,00 5.404.875,00 5.404.875,00 21.289.625,00 Subtotal: 5.075.000,00 5.404.875,00 5.404.875,00 5.404.875,00 21.289.625,00 Ação : 2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 408.500,00 435.052,50 435.052,50 435.052,50 1.713.657,50 Subtotal: 408.500,00 435.052,50 435.052,50 435.052,50 1.713.657,50 Ação : 2284 - Administrativo - FUNDEB 40% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 102 - FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 3.260.000,00 3.471.900,00 3.471.900,00 3.471.900,00 13.675.700,00 Subtotal: 3.260.000,00 3.471.900,00 3.471.900,00 3.471.900,00 13.675.700,00 Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 40% Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 25 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 40% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 102 - FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 400.000,00 426.000,00 426.000,00 426.000,00 1.678.000,00 Subtotal: 400.000,00 426.000,00 426.000,00 426.000,00 1.678.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 16 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Público Alvo: Setores da Administração Interna do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social e todos os segmentos de usuários a serem beneficiados. (População em Geral) Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2069 - Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 775.200,00 825.588,00 825.588,00 825.588,00 3.251.964,00 Subtotal: 775.200,00 825.588,00 825.588,00 825.588,00 3.251.964,00 Ação : 2070 - Adquirir Veículo Automotor Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação : 2071 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 26 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 16 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Público Alvo: Setores da Administração Interna do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social e todos os segmentos de usuários a serem beneficiados. (População em Geral) Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2071 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Subtotal: 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Ação : 2072 - Reformar e Ampliar o Órgão Gestor de Assistência Social e Unidades Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Subtotal: 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Ação : 2073 - Manter o Custeio da Panificadora Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação : 2080 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com Entidades Privadas sem fins lucrativos. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 Subtotal: 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 27 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2076 - Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2077 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos pra o Conselho Tutelar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Subtotal: 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Ação : 6002 - Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 278.550,00 296.655,75 296.655,75 296.655,75 1.168.517,25 Subtotal: 278.550,00 296.655,75 296.655,75 296.655,75 1.168.517,25 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Programa: 17 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1017 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Tipo: Projeto Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 28 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Programa: 17 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1017 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Ação : 2081 - Manter as Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social Integral e Unidades Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 419.100,00 446.341,50 446.341,50 446.341,50 1.758.124,50 Subtotal: 419.100,00 446.341,50 446.341,50 446.341,50 1.758.124,50 Ação : 2082 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Departamento de Desenvolvimento Social Integral Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Subtotal: 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Ação : 2084 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio ao Departamento de Desenvolvimento Social Integral, com Entidades Privadas sem fins lucrativos. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 Subtotal: 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 29 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa: 17 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1015 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Subtotal: 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Ação : 1016 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Subtotal: 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Ação : 2083 - Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Subtotal: 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 30 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 18 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2085 - Manter Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 106.600,00 113.529,00 113.529,00 113.529,00 447.187,00 Subtotal: 106.600,00 113.529,00 113.529,00 113.529,00 447.187,00 Ação : 2086 - Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 9.000,00 9.585,00 9.585,00 9.585,00 37.755,00 Subtotal: 9.000,00 9.585,00 9.585,00 9.585,00 37.755,00 Ação : 2087 - Colaborar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com entidades sem fins lucrativos. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 720.260,00 767.076,90 767.076,90 767.076,90 3.021.490,70 Subtotal: 720.260,00 767.076,90 767.076,90 767.076,90 3.021.490,70 Ação : 2088 - Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores e Conselheiros da Assistência Social e capacitação profissional da população usuária dos Serviços, Programas e Projetos. (FNAS) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 3.500,00 3.727,50 3.727,50 3.727,50 14.682,50 940 - Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 25.100,00 26.731,50 26.731,50 26.731,50 105.294,50 Subtotal: 28.600,00 30.459,00 30.459,00 30.459,00 119.977,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 31 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 18 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2089 - Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.200,00 3.408,00 3.408,00 3.408,00 13.424,00 Subtotal: 3.200,00 3.408,00 3.408,00 3.408,00 13.424,00 Ação : 2092 - Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica do Fundo Nacional de Assitência Social - FNAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 544.400,00 579.786,00 579.786,00 579.786,00 2.283.758,00 Subtotal: 544.400,00 579.786,00 579.786,00 579.786,00 2.283.758,00 Ação : 2093 - Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUAS-M e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 17.000,00 18.105,00 18.105,00 18.105,00 71.315,00 940 - Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 101.000,00 107.565,00 107.565,00 107.565,00 423.695,00 Subtotal: 118.000,00 125.670,00 125.670,00 125.670,00 495.010,00 Ação : 2094 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUAS-M e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 940 - Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 54.000,00 57.510,00 57.510,00 57.510,00 226.530,00 Subtotal: 74.000,00 78.810,00 78.810,00 78.810,00 310.430,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 32 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 18 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2095 - Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial Gestão de Média Complexidade - CREAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 938 - Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 145.300,00 154.744,50 154.744,50 154.744,50 609.533,50 Subtotal: 145.300,00 154.744,50 154.744,50 154.744,50 609.533,50 Ação : 2096 - Custear as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Subtotal: 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Ação : 2099 - Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 185.000,00 197.025,00 197.025,00 197.025,00 776.075,00 Subtotal: 185.000,00 197.025,00 197.025,00 197.025,00 776.075,00 Ação : 2100 - Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. (Proteção Social de Alta Complexidade) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação : 2101 - Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de Prestação Continuada - BPC na escola - Executada pelo CRAS - PSB Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 33 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 18 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2101 - Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de Prestação Continuada - BPC na escola - Executada pelo CRAS - PSB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 941 - Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação : 2102 - Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Rede - CNEAS executado pela Gestão do SUAS. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 936 - PROGRAMA APRIMORA REDE 1.500,00 1.597,50 1.597,50 1.597,50 6.292,50 Subtotal: 1.500,00 1.597,50 1.597,50 1.597,50 6.292,50 Ação : 2103 - Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional - Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV FEAS Proteção Social Especial - Alta Complexidades Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 944 - PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 30.851,00 32.856,32 32.856,32 32.856,32 129.419,96 Subtotal: 30.851,00 32.856,32 32.856,32 32.856,32 129.419,96 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 34 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 6003 - Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e outros públicos (Proteção Social Especial - Alta Complexidade I) Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 939 - Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 115.600,00 123.114,00 123.114,00 123.114,00 484.942,00 Subtotal: 115.600,00 123.114,00 123.114,00 123.114,00 484.942,00 Ação : 6018 - Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 951 - Programa Primeira Infância no SUAS 105.000,00 111.825,00 111.825,00 111.825,00 440.475,00 Subtotal: 105.000,00 111.825,00 111.825,00 111.825,00 440.475,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 6004 - Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/Serviço de Média Complexidade/PSE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Subtotal: 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 35 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 6005 - Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/ Serviço de Média Complexidade/PSE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Subtotal: 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Ação : 6006 - Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 4.100,00 4.366,50 4.366,50 4.366,50 17.199,50 513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 9.200,00 9.798,00 9.798,00 9.798,00 38.594,00 Subtotal: 13.300,00 14.164,50 14.164,50 14.164,50 55.793,50 Ação : 6007 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Subtotal: 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Ação : 6009 - Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 220.200,00 234.513,00 234.513,00 234.513,00 923.739,00 Subtotal: 220.200,00 234.513,00 234.513,00 234.513,00 923.739,00 Ação : 6010 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 36 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 6010 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Ação : 6011 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para a Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial - Alta Complexidade) Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 934 - Programa crescer em família-Conv 119/15 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Subtotal: 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Ação : 6012 - Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial - Alta Complexidade) Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 934 - Programa crescer em família-Conv 119/15 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação : 6013 - Custear as Atividades do ADOLESCENTRO - Centro e Apoio às Crianças, Adolescentes e seus Familiares nas Ações de Proteção Social Básica Especial Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Subtotal: 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Ação : 6014 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDCA, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 37 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 6014 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDCA, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 700,00 745,50 745,50 745,50 2.936,50 Subtotal: 700,00 745,50 745,50 745,50 2.936,50 Ação : 6016 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com Entidades Privadas sem fins lucrativos Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 232.200,00 247.293,00 247.293,00 247.293,00 974.079,00 Subtotal: 232.200,00 247.293,00 247.293,00 247.293,00 974.079,00 Ação : 6019 - Custear as Ações do Projeto Brincadeiras na Comunidade Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 946 - FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 2.200,00 2.343,00 2.343,00 2.343,00 9.229,00 Subtotal: 2.200,00 2.343,00 2.343,00 2.343,00 9.229,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 38 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa: 20 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Público Alvo: Idosos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2105 - Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 6.500,00 6.922,50 6.922,50 6.922,50 27.267,50 Subtotal: 6.500,00 6.922,50 6.922,50 6.922,50 27.267,50 Ação : 2106 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.065,00 1.065,00 4.195,00 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.065,00 1.065,00 4.195,00 Ação : 2107 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDI, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento para fins de custeio Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 426,00 426,00 426,00 1.678,00 Subtotal: 400,00 426,00 426,00 426,00 1.678,00 Ação : 2108 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDI, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento para Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 Subtotal: 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 39 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 26 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal Objetivos: Coordenar a Politica Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Público Alvo: Secretaria Municipal de Saúde Diretrizes: Coordenar a Politica Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 550.000,00 585.750,00 585.750,00 585.750,00 2.307.250,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.630.100,00 7.061.056,50 7.061.056,50 7.061.056,50 27.813.269,50 Subtotal: 7.180.100,00 7.646.806,50 7.646.806,50 7.646.806,50 30.120.519,50 Ação : 2286 - Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação : 2288 - Bloco de Investimentos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação : 2303 - Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 337 - PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 21.600,00 23.004,00 23.004,00 23.004,00 90.612,00 Subtotal: 21.600,00 23.004,00 23.004,00 23.004,00 90.612,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 40 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 28 - Programa de Serviço de Atenção Básica Objetivos: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.041.420,00 7.499.112,30 7.499.112,30 7.499.112,30 29.538.756,90 Subtotal: 7.041.420,00 7.499.112,30 7.499.112,30 7.499.112,30 29.538.756,90 Ação : 2296 - Programa de Atenção Básica - PAB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.178.680,00 1.255.294,20 1.255.294,20 1.255.294,20 4.944.562,60 Subtotal: 1.178.680,00 1.255.294,20 1.255.294,20 1.255.294,20 4.944.562,60 Ação : 2297 - Programa NASF - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 240.000,00 255.600,00 255.600,00 255.600,00 1.006.800,00 Subtotal: 240.000,00 255.600,00 255.600,00 255.600,00 1.006.800,00 Ação : 2299 - Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 717.912,00 764.576,28 764.576,28 764.576,28 3.011.640,84 Subtotal: 717.912,00 764.576,28 764.576,28 764.576,28 3.011.640,84 Ação : 2300 - Programa ESF - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 529.000,00 563.385,00 563.385,00 563.385,00 2.219.155,00 Subtotal: 529.000,00 563.385,00 563.385,00 563.385,00 2.219.155,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 41 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 28 - Programa de Serviço de Atenção Básica Objetivos: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2301 - Programa APSUS - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 341 - REPASSE APSUS 208.200,00 221.733,00 221.733,00 221.733,00 873.399,00 Subtotal: 208.200,00 221.733,00 221.733,00 221.733,00 873.399,00 Ação : 2302 - Programa PMAQ - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 289.200,00 307.998,00 307.998,00 307.998,00 1.213.194,00 Subtotal: 289.200,00 307.998,00 307.998,00 307.998,00 1.213.194,00 Programa: 29 - Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/SAMU) Objetivos: Manter e qualificar o atendimento de urgência /emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro horas (24hs) as demandas agudas e agudizadas. Público Alvo: População em geral Diretrizes: Manter e qualificar o atendimento de urgência /emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro horas (24hs) as demandas agudas e agudizadas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 14.171.200,00 15.092.328,00 15.092.328,00 15.092.328,00 59.448.184,00 Subtotal: 14.171.200,00 15.092.328,00 15.092.328,00 15.092.328,00 59.448.184,00 Ação : 2306 - Teto Municipal Limite - UPA Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 42 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 29 - Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/SAMU) Objetivos: Manter e qualificar o atendimento de urgência /emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro horas (24hs) as demandas agudas e agudizadas. Público Alvo: População em geral Diretrizes: Manter e qualificar o atendimento de urgência /emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro horas (24hs) as demandas agudas e agudizadas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2306 - Teto Municipal Limite - UPA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.200.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.034.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.034.000,00 Ação : 2307 - Serviço de Atendimento Móvel - SAMU Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 157.500,00 167.737,50 167.737,50 167.737,50 660.712,50 Subtotal: 157.500,00 167.737,50 167.737,50 167.737,50 660.712,50 Programa: 30 - Programa de Atenção a Maternidade Objetivos: Dar continuidade a nascimento de cidadãos lapeanos Público Alvo: População Feminina Diretrizes: Dar continuidade a nascimento de cidadãos lapeanos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 360.000,00 383.400,00 383.400,00 383.400,00 1.510.200,00 Subtotal: 360.000,00 383.400,00 383.400,00 383.400,00 1.510.200,00 Ação : 2310 - Mãe Paranaense Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 43 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 30 - Programa de Atenção a Maternidade Objetivos: Dar continuidade a nascimento de cidadãos lapeanos Público Alvo: População Feminina Diretrizes: Dar continuidade a nascimento de cidadãos lapeanos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2310 - Mãe Paranaense Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 72.000,00 76.680,00 76.680,00 76.680,00 302.040,00 Subtotal: 72.000,00 76.680,00 76.680,00 76.680,00 302.040,00 Programa: 31 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde Objetivos: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 891.500,00 949.447,50 949.447,50 949.447,50 3.739.842,50 Subtotal: 891.500,00 949.447,50 949.447,50 949.447,50 3.739.842,50 Ação : 2308 - Rede de Saúde Mental - CAPS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 339.660,00 361.737,90 361.737,90 361.737,90 1.424.873,70 Subtotal: 339.660,00 361.737,90 361.737,90 361.737,90 1.424.873,70 Ação : 2311 - Média Complexidade Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 44 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 31 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde Objetivos: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2311 - Média Complexidade Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Subtotal: 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Programa: 32 - Programa de Vigilância em Saúde Objetivos: Promoção da Saúde e qualidade de vida Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Promoção da Saúde e qualidade de vida Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 649.200,00 691.398,00 691.398,00 691.398,00 2.723.394,00 Subtotal: 649.200,00 691.398,00 691.398,00 691.398,00 2.723.394,00 Ação : 2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 160.000,00 170.400,00 170.400,00 170.400,00 671.200,00 Subtotal: 160.000,00 170.400,00 170.400,00 170.400,00 671.200,00 Ação : 2314 - Programa de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 45 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 32 - Programa de Vigilância em Saúde Objetivos: Promoção da Saúde e qualidade de vida Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Promoção da Saúde e qualidade de vida Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2314 - Programa de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 162.500,00 173.062,50 173.062,50 173.062,50 681.687,50 Subtotal: 162.500,00 173.062,50 173.062,50 173.062,50 681.687,50 Ação : 2315 - Fortalecimento Financeiro - ACE Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Subtotal: 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Programa: 33 - Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica Objetivos: Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar às unidades básicas , maternidade, urgência/emergência. Público Alvo: Usuários do SUS Diretrizes: Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar às unidades básicas , maternidade, urgência/emergência. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.901.000,00 2.024.565,00 2.024.565,00 2.024.565,00 7.974.695,00 Subtotal: 1.971.000,00 2.099.115,00 2.099.115,00 2.099.115,00 8.268.345,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 46 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 34 - Programa de Serviço Odontológico Objetivos: Prestar atendimento adequado a população Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Prestar atendimento adequado a população Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2298 - Programa de Saúde Bucal - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 129.420,00 137.832,30 137.832,30 137.832,30 542.916,90 Subtotal: 129.420,00 137.832,30 137.832,30 137.832,30 542.916,90 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 21 - Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Objetivos: Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados ao Gabinete do Secretário. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas e agricultores; Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais; População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades e Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados ao Gabinete do Secretário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 411.000,00 437.715,00 437.715,00 437.715,00 1.724.145,00 Subtotal: 411.000,00 437.715,00 437.715,00 437.715,00 1.724.145,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 47 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Programa: 23 - Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. Objetivos: Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Diretrizes: Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 1.597.500,00 1.597.500,00 1.597.500,00 6.292.500,00 Subtotal: 1.500.000,00 1.597.500,00 1.597.500,00 1.597.500,00 6.292.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 48 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2133 - Manter o Departamento de Cultura Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 772.000,00 822.180,00 822.180,00 822.180,00 3.238.540,00 Subtotal: 772.000,00 822.180,00 822.180,00 822.180,00 3.238.540,00 Ação : 2321 - Banda Musical da Lapa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 36.000,00 38.340,00 38.340,00 38.340,00 151.020,00 Subtotal: 36.000,00 38.340,00 38.340,00 38.340,00 151.020,00 Ação : 2322 - Congada da Lapa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 18.000,00 19.170,00 19.170,00 19.170,00 75.510,00 Subtotal: 18.000,00 19.170,00 19.170,00 19.170,00 75.510,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 49 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 196.000,00 208.740,00 208.740,00 208.740,00 822.220,00 Subtotal: 196.000,00 208.740,00 208.740,00 208.740,00 822.220,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Programa: 25 - Programa de Geração, Emprego e Renda Objetivos: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 128.000,00 136.320,00 136.320,00 136.320,00 536.960,00 Subtotal: 128.000,00 136.320,00 136.320,00 136.320,00 536.960,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 50 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2325 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Subtotal: 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 51 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Subtotal: 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 38 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria Objetivos: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. Público Alvo: Secretaria - Departamentos Diretrizes: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2206 - Manter as Atividades da Secretaria Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 550.000,00 585.750,00 585.750,00 585.750,00 2.307.250,00 Subtotal: 550.000,00 585.750,00 585.750,00 585.750,00 2.307.250,00 Ação : 2207 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 52 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 39 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Objetivos: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Ação : 2209 - Manter o Controle do Borrachudo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 26.625,00 26.625,00 26.625,00 104.875,00 Subtotal: 25.000,00 26.625,00 26.625,00 26.625,00 104.875,00 Ação : 2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação : 2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Ação : 2212 - Implantar Parques Ambientais Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 53 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 39 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Objetivos: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2212 - Implantar Parques Ambientais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Subtotal: 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Ação : 2213 - Ampliar ICMS Ecológico Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 75.000,00 79.875,00 79.875,00 79.875,00 314.625,00 Subtotal: 75.000,00 79.875,00 79.875,00 79.875,00 314.625,00 Ação : 2214 - Manter Educação Ambiental Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Programa: 42 - Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente Objetivos: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 54 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 42 - Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente Objetivos: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Subtotal: 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Ação : 2221 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Subtotal: 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Ação : 2222 - Estruturar e Manter o Parque de Exposições Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Subtotal: 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Programa: 44 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Objetivos: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 55 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 44 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Objetivos: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Ação : 1028 - Contratar Projeto 3ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 45.000,00 47.925,00 47.925,00 47.925,00 188.775,00 Subtotal: 45.000,00 47.925,00 47.925,00 47.925,00 188.775,00 Ação : 1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.524.000,00 1.623.060,00 1.623.060,00 1.623.060,00 6.393.180,00 Subtotal: 1.524.000,00 1.623.060,00 1.623.060,00 1.623.060,00 6.393.180,00 Ação : 1032 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 56 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 44 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Objetivos: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1032 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 978.000,00 1.041.570,00 1.041.570,00 1.041.570,00 4.102.710,00 Subtotal: 978.000,00 1.041.570,00 1.041.570,00 1.041.570,00 4.102.710,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa: 45 - Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar Objetivos: Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e físico químico para os produtos de origem animal registrados non SIM. Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais do município, enquadrados na Lei Municipal nº 2645 de 26 de setembro de 2011. Diretrizes: Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e físico químico para os produtos de origem animal registrados non SIM. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 48.000,00 51.120,00 51.120,00 51.120,00 201.360,00 Subtotal: 48.000,00 51.120,00 51.120,00 51.120,00 201.360,00 Ação : 2234 - Manter e Incentivar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 57 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa: 45 - Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar Objetivos: Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e físico químico para os produtos de origem animal registrados non SIM. Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais do município, enquadrados na Lei Municipal nº 2645 de 26 de setembro de 2011. Diretrizes: Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e físico químico para os produtos de origem animal registrados non SIM. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2235 - Fomentar Programas do Governo - PAA, PNAE, entre outros Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa: 46 - Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar Objetivos: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Ação : 2237 - Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura Familiar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Ação : 2238 - Apoiar a Participação em Feira de Alimentos Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 58 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa: 46 - Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar Objetivos: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2238 - Apoiar a Participação em Feira de Alimentos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Programa: 48 - Programa de Estruturação das Ações Objetivos: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Diretrizes: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2241 - Adquirir Equipamentos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2242 - Adquirir Veiculo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 21.300,00 22.684,50 22.684,50 22.684,50 89.353,50 Subtotal: 21.300,00 22.684,50 22.684,50 22.684,50 89.353,50 Ação : 2243 - Manter Educação Continuada Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 59 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa: 48 - Programa de Estruturação das Ações Objetivos: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Diretrizes: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2243 - Manter Educação Continuada Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa: 41 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1026 - Implantar Abatedouro Municipal Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 319.500,00 319.500,00 319.500,00 1.258.500,00 Subtotal: 300.000,00 319.500,00 319.500,00 319.500,00 1.258.500,00 Ação : 2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 60 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa: 41 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Ação : 2219 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Programa: 47 - Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabelecimento Produtores de Alimentos de Origem Animal Objetivos: Ofertar à população alimentos de origem animal com qualidade, inspecionados. Registro dos estabelecimentos dos produtos de origem animal produzidos no âmbito municipal. Público Alvo: Pequenas empresas produtoras de alimentos de origem animal e produtores da agroindústria Diretrizes: Ofertar à população alimentos de origem animal com qualidade, inspecionados. Registro dos estabelecimentos dos produtos de origem animal produzidos no âmbito municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2239 - Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Município e dos Estabelecimentos Produtores de Alimentos de Origem Animal. Renovar e Validar o Registro dos Produtos de Origem Animal no Município, através do Serviços de Inspeção Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Ação : 2240 - Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem Animal, Através de Inspeções nos Locais de Fabricação dos Produtos Artesanais Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 61 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa: 47 - Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabelecimento Produtores de Alimentos de Origem Animal Objetivos: Ofertar à população alimentos de origem animal com qualidade, inspecionados. Registro dos estabelecimentos dos produtos de origem animal produzidos no âmbito municipal. Público Alvo: Pequenas empresas produtoras de alimentos de origem animal e produtores da agroindústria Diretrizes: Ofertar à população alimentos de origem animal com qualidade, inspecionados. Registro dos estabelecimentos dos produtos de origem animal produzidos no âmbito municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2240 - Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem Animal, Através de Inspeções nos Locais de Fabricação dos Produtos Artesanais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Programa: 40 - Programa de Licenciamento Ambiental Objetivos: Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Ação : 2216 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 42.600,00 42.600,00 42.600,00 167.800,00 Subtotal: 40.000,00 42.600,00 42.600,00 42.600,00 167.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 62 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa: 43 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Objetivos: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Diretrizes: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2223 - Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.195,00 3.195,00 12.585,00 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.195,00 3.195,00 12.585,00 Ação : 2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Ação : 2225 - Reformar o Parque de Exposições Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Subtotal: 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Ação : 2226 - Manter Programa de Castração Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 45.000,00 47.925,00 47.925,00 47.925,00 188.775,00 Subtotal: 45.000,00 47.925,00 47.925,00 47.925,00 188.775,00 Ação : 2227 - Implantar Micro-chipagem Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 63 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa: 43 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Objetivos: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Diretrizes: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2227 - Implantar Micro-chipagem Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 15.600,00 16.614,00 16.614,00 16.614,00 65.442,00 Subtotal: 15.600,00 16.614,00 16.614,00 16.614,00 65.442,00 Ação : 2228 - Promover Campanhas Educativas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.390,00 6.390,00 6.390,00 25.170,00 Subtotal: 6.000,00 6.390,00 6.390,00 6.390,00 25.170,00 Ação : 2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 64 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 857.500,00 913.237,50 913.237,50 913.237,50 3.597.212,50 Subtotal: 857.500,00 913.237,50 913.237,50 913.237,50 3.597.212,50 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa: 7 - Programa de Planejamento Urbano Objetivos: Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. Público Alvo: Órgãos da administração pública municipal e a população do município. Diretrizes: Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2034 - Atualizar Plano Diretor Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Subtotal: 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Ação : 2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 65 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1001 - Construir Parque Linear Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação : 1003 - Implantar Redes de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação : 1040 - Implantação de redes de água Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação : 2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.065,00 1.065,00 4.195,00 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.065,00 1.065,00 4.195,00 Ação : 2045 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 66 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2045 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Programa: 10 - Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos Objetivos: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de Veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de estradas, transporte escolar e o escoamento de safras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Diretrizes: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de Veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de estradas, transporte escolar e o escoamento de safras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2041 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.883.000,00 2.005.395,00 2.005.395,00 2.005.395,00 7.899.185,00 504 - Outros Royalties e Compensações Financei 221.000,00 235.365,00 235.365,00 235.365,00 927.095,00 511 - Taxa - Prestação de Serviços 24.635,00 26.236,28 26.236,28 26.236,28 103.343,84 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Subtotal: 2.268.635,00 2.416.096,28 2.416.096,28 2.416.096,28 9.516.923,84 Ação : 2042 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 67 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Programa: 10 - Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos Objetivos: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de Veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de estradas, transporte escolar e o escoamento de safras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Diretrizes: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de Veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de estradas, transporte escolar e o escoamento de safras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2042 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 8 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Objetivos: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios Municipais; restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população urbana do Município. Diretrizes: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios Municipais; restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2037 - Contratar Empresa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.034.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.034.000,00 Ação : 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 68 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 8 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Objetivos: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios Municipais; restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população urbana do Município. Diretrizes: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios Municipais; restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 720.000,00 766.800,00 766.800,00 766.800,00 3.020.400,00 Subtotal: 720.000,00 766.800,00 766.800,00 766.800,00 3.020.400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.811.866,88 1.929.638,23 1.929.638,23 1.929.638,23 7.600.781,57 630 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 6.000.000,00 6.390.000,00 6.390.000,00 6.390.000,00 25.170.000,00 633 - OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas 4.000.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 16.780.000,00 893 - PAV. E URBAN. RUAS LEONCIO C E HIPOL.A.A 306.000,00 325.890,00 325.890,00 325.890,00 1.283.670,00 923 - PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN 245.850,00 261.830,25 261.830,25 261.830,25 1.031.340,75 932 - Pav. Rua Pedro Mendes Camargo 493.100,00 525.151,50 525.151,50 525.151,50 2.068.554,50 Subtotal: 12.856.816,88 13.692.509,98 13.692.509,98 13.692.509,98 53.934.346,82 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 69 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 230.000,00 244.950,00 244.950,00 244.950,00 964.850,00 Subtotal: 230.000,00 244.950,00 244.950,00 244.950,00 964.850,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Programa: 9 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Objetivos: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Público Alvo: População rural do Município. Diretrizes: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2039 - Manter Estradas Rurais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 1.437.750,00 1.437.750,00 1.437.750,00 5.663.250,00 Subtotal: 1.350.000,00 1.437.750,00 1.437.750,00 1.437.750,00 5.663.250,00 Ação : 2319 - Contratação de operação de crédito para aquisição de equipamentos rodoviários. Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 70 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Programa: 9 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Objetivos: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Público Alvo: População rural do Município. Diretrizes: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2319 - Contratação de operação de crédito para aquisição de equipamentos rodoviários. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 634 - Operação de Crédito - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários 4.000.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 16.780.000,00 Subtotal: 4.000.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 16.780.000,00 Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 1004 - Construir Pontes Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 0 - RECURSOS LIVRES 180.000,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 755.100,00 Subtotal: 180.000,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 755.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 71 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social 15.008.000,00 15.983.520,00 15.983.520,00 15.983.520,00 62.958.560,00 551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 2.302.000,00 2.451.630,00 2.451.630,00 2.451.630,00 9.656.890,00 Subtotal: 17.310.000,00 18.435.150,00 18.435.150,00 18.435.150,00 72.615.450,00 Ação : 2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social 2.000.000,00 2.130.000,00 2.130.000,00 2.130.000,00 8.390.000,00 551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 500.000,00 532.500,00 532.500,00 532.500,00 2.097.500,00 Subtotal: 2.500.000,00 2.662.500,00 2.662.500,00 2.662.500,00 10.487.500,00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa: 51 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Objetivos: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Público Alvo: Segurados Diretrizes: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 72 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa: 51 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Objetivos: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Público Alvo: Segurados Diretrizes: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Livres 595.000,00 633.675,00 633.675,00 633.675,00 2.496.025,00 Subtotal: 595.000,00 633.675,00 633.675,00 633.675,00 2.496.025,00 Ação : 2257 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Livres 90.000,00 95.850,00 95.850,00 95.850,00 377.550,00 Subtotal: 90.000,00 95.850,00 95.850,00 95.850,00 377.550,00 Ação : 2258 - Adquirir Terreno Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Livres 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Ação : 2259 - Construir Imóvel Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Livres 500.000,00 532.500,00 532.500,00 532.500,00 2.097.500,00 Subtotal: 500.000,00 532.500,00 532.500,00 532.500,00 2.097.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 73 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa: 52 - Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI Objetivos: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2260 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1 - Recursos Livres 10.704.000,00 11.399.760,00 11.399.760,00 11.399.760,00 44.903.280,00 Subtotal: 10.704.000,00 11.399.760,00 11.399.760,00 11.399.760,00 44.903.280,00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social 402.000,00 428.130,00 428.130,00 428.130,00 1.686.390,00 Subtotal: 402.000,00 428.130,00 428.130,00 428.130,00 1.686.390,00 Ação : 2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 74 / 74 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-2884-VDYKR-241805580 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:13 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DA LAPA Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Programa: 49 - Programa de Manutenção das Atividades Legislativas Objetivos: Atividades administrativas e financeiras; ampliação e manutenção dos Sistemas Informatizados para o Legislativo; hardwares; realizar e participar de cursos de treinamentos; bens e materiais de apoio diversos; reforma e ampliação dos prédios da Câmara; adquirir materiais do permanente. Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atividades administrativas e financeiras; ampliação e manutenção dos Sistemas Informatizados para o Legislativo; hardwares; realizar e participar de cursos de treinamentos; bens e materiais de apoio diversos; reforma e ampliação dos prédios da Câmara; adquirir materiais do permanente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente 6.000.000,00 6.390.000,00 6.805.350,03 7.247.697,76 26.443.047,79 Subtotal: 6.000.000,00 6.390.000,00 6.805.350,03 7.247.697,76 26.443.047,79 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 99 - Programa de Reserva de Contingência Objetivos: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Medida Final Ação : 2004 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 9999 - Reservas de Contingências 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Total Geral: 178.618.409,88 190.228.606,59 190.643.956,62 191.086.304,35 750.577.277,44 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 1 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: GABINETE DO PREFEITO Programa: 3 - Programa de Supervisão e Coordenação Integrada Objetivos: Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Ação: 2025 - Equipar Sede da Prefeitura Municipal Tipo: Atividade Ação: 2026 - Serviços de Terceiros Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa: 4 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Objetivos: Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Diretrizes: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2027 - Serviços Terceirizados Pessoa Juridica Tipo: Atividade Ação: 2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Tipo: Atividade Ação: 2029 - Aquisição de Materiais Tipo: Atividade Ação: 2030 - Realizar e Apoiar Eventos Tipo: Atividade Ação: 2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Programa: 6 - Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município Objetivos: Público Alvo: Todos os setores da comunidade Diretrizes: Coordenar a Procuradoria Geral do Município na defesa do interesse público no processo judiciário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 2 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Programa: 6 - Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município Objetivos: Público Alvo: Todos os setores da comunidade Diretrizes: Coordenar a Procuradoria Geral do Município na defesa do interesse público no processo judiciário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Programa: 5 - Programa de Apoio ao Controle Interno Objetivos: Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal Diretrizes: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 3 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2291 - Manutenção de Pessoal Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Tipo: Atividade Ação: 2262 - Manter Iluminação Pública Tipo: Atividade Ação: 2292 - Manutenção de Cemitérios Tipo: Atividade Ação: 2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2011 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 4 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2022 - Manutenção da Defesa Civil Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garantam apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2019 - Manutenção FUNREBOM Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 5 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Público Alvo: Administração Pública Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 6 - Serviços da dívida Tipo: Ação: 7 - Dívida contratual Tipo: Programa: 1 - Programa de Gestão Fazendária Objetivos: Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1000 - Aquisição de veículo Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Ação: 2001 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Ação: 2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Público Alvo: Administração Pública Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1 - Amortizar divida Tipo: Ação: 3 - Amortizar dívida LAPAPREVI Tipo: Ação: 4 - Amortizar Operações de Crédito Tipo: MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 6 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Público Alvo: Administração Pública Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 4 - Amortizar Operações de Crédito Tipo: Ação: 5 - Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Tipo: Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETARIO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1038 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Ação: 2266 - Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores Tipo: Atividade Ação: 2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Tipo: Atividade Programa: 13 - Programa Desenvolvimento da Educação Objetivos: Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade. Diretrizes: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1009 - Construir Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasil Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 2057 - Manter UAB Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 7 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1006 - Perfurar Poços Artesianos Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 62.925,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 62.925,00 Subtotal: 125.850,00 Ação: 1008 - Construir Canchas Escolares Cobertas PAC Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 895 - IMPLANT. QUADRA POLIESP. ABIGAIL E PE. F 0,00 Subtotal: 0,00 Ação: 1034 - Adquirir Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 104.875,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 104.875,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 209.750,00 Subtotal: 419.500,00 Ação: 1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 155.215,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 155.215,00 Subtotal: 310.430,00 Ação: 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 8 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 83.900,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 83.900,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 83.900,00 Subtotal: 251.700,00 Ação: 2052 - Subvenções Tipo: Atividade Ação: 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 62.925,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 62.925,00 Subtotal: 125.850,00 Ação: 2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 7.269.935,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 12.845.090,00 Subtotal: 20.115.025,00 Ação: 2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 335.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 335.600,00 Subtotal: 671.200,00 Ação: 2269 - Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 9 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2269 - Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 131 - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 27.687,00 Subtotal: 27.687,00 Ação: 2270 - Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 160 - PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 8.390,00 Subtotal: 8.390,00 Ação: 2271 - Manutenção da Educação Infantil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 165 - Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 1.447.275,00 Subtotal: 1.447.275,00 Ação: 2272 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 159 - FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 251.700,00 162 - FNDE (PAR) TERMO COMPR. Nº 201403098 251.700,00 Subtotal: 503.400,00 Ação: 2278 - Mais Educação Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 245.424,28 Subtotal: 245.424,28 Ação: 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 10 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 4.266.315,00 Subtotal: 4.266.315,00 Programa: 14 - Programa de Alimentação na Escola Objetivos: Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 5001 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 5002 - Aquisição de Veículo para o Transporte Alimentar Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 916.389,36 Subtotal: 916.389,36 Ação: 6021 - PNAEF - Pré Escola Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 536.146,17 Subtotal: 536.146,17 Ação: 6022 - PNAEC - Creches Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 562.876,71 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 11 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 14 - Programa de Alimentação na Escola Objetivos: Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 6022 - PNAEC - Creches Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 562.876,71 Ação: 6023 - PNAE - EJA Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 34.961,13 Subtotal: 34.961,13 Ação: 6024 - Alimentação Escolar - AEE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 24.456,85 Subtotal: 24.456,85 Ação: 6025 - Manter Merenda Escolar Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1036 - Ônibus Escolares (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 166 - FNDE (PAR)-Termo Compromisso 201400260 1.027.775,00 Subtotal: 1.027.775,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 12 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.097,50 Subtotal: 2.097,50 Ação: 1037 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.097,50 Subtotal: 2.097,50 Ação: 2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.887.750,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.887.750,00 Subtotal: 3.775.500,00 Ação: 2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 8.390,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 8.390,00 Subtotal: 16.780,00 Ação: 2273 - Repasse Estadual - PEATE Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 6.879.800,00 Subtotal: 6.879.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 13 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.260.597,50 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.260.597,50 Subtotal: 2.521.195,00 Ação: 2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 156 - TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 1.615.075,00 Subtotal: 1.615.075,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2276 - Manutenção do CAIC Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 14 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Programa: 12 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Diretrizes: Garantir recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 40.167.125,00 Subtotal: 40.167.125,00 Ação: 2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 21.289.625,00 Subtotal: 21.289.625,00 Ação: 2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 1.713.657,50 Subtotal: 1.713.657,50 Ação: 2284 - Administrativo - FUNDEB 40% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 102 - FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 13.675.700,00 Subtotal: 13.675.700,00 Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 40% Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 15 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Programa: 15 - Programa Transporte na Escolar Objetivos: Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 40% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 102 - FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 1.678.000,00 Subtotal: 1.678.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 16 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Objetivos: Público Alvo: Setores da Administração Interna do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social e todos os segmentos de usuários a serem beneficiados. (População em Geral) Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2069 - Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social Tipo: Atividade Ação: 2070 - Adquirir Veículo Automotor Tipo: Atividade Ação: 2071 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Tipo: Atividade Ação: 2072 - Reformar e Ampliar o Órgão Gestor de Assistência Social e Unidades Tipo: Atividade Ação: 2073 - Manter o Custeio da Panificadora Municipal Tipo: Atividade Ação: 2080 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com Entidades Privadas sem fins lucrativos. Tipo: Atividade Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2076 - Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 16 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2077 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos pra o Conselho Tutelar Tipo: Atividade Ação: 6002 - Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Programa: 17 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Objetivos: Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1017 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 2081 - Manter as Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social Integral e Unidades Tipo: Atividade Ação: 2082 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Departamento de Desenvolvimento Social Integral Tipo: Atividade Ação: 2084 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio ao Departamento de Desenvolvimento Social Integral, com Entidades Privadas sem fins lucrativos. Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa: 17 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Objetivos: Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1015 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 1016 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Tipo: Projeto Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 17 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa: 17 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Objetivos: Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2083 - Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 18 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2085 - Manter Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Tipo: Atividade Ação: 2086 - Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Tipo: Atividade Ação: 2087 - Colaborar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com entidades sem fins lucrativos. Tipo: Atividade Ação: 2088 - Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores e Conselheiros da Assistência Social e capacitação profissional da população usuária dos Serviços, Programas e Projetos. (FNAS) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 14.682,50 940 - Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 105.294,50 Subtotal: 119.977,00 Ação: 2089 - Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências Tipo: Atividade Ação: 2092 - Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica do Fundo Nacional de Assitência Social - FNAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 2.283.758,00 Subtotal: 2.283.758,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 18 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 18 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2093 - Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUAS-M e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 71.315,00 940 - Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 423.695,00 Subtotal: 495.010,00 Ação: 2094 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUASM e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 83.900,00 940 - Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 226.530,00 Subtotal: 310.430,00 Ação: 2095 - Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial Gestão de Média Complexidade - CREAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 938 - Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 609.533,50 Subtotal: 609.533,50 Ação: 2096 - Custear as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Tipo: Atividade Ação: 2099 - Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) Tipo: Atividade Ação: 2100 - Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. (Proteção Social de Alta Complexidade) Tipo: Atividade Ação: 2101 - Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de Prestação Continuada - BPC na escola - Executada pelo CRAS - PSB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 941 - Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 2.097,50 Subtotal: 2.097,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 19 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 18 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2102 - Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Rede - CNEAS executado pela Gestão do SUAS. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 936 - PROGRAMA APRIMORA REDE 6.292,50 Subtotal: 6.292,50 Ação: 2103 - Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional - Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV FEAS Proteção Social Especial - Alta Complexidades Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 944 - PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 129.419,96 Subtotal: 129.419,96 Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 6003 - Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e outros públicos (Proteção Social Especial - Alta Complexidade I) Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 939 - Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 484.942,00 Subtotal: 484.942,00 Ação: 6018 - Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 951 - Programa Primeira Infância no SUAS 440.475,00 Subtotal: 440.475,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 20 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 6004 - Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/Serviço de Média Complexidade/PSE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6005 - Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/Serviço de Média Complexidade/PSE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6006 - Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6007 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6009 - Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6010 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6011 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para a Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial - Alta Complexidade) Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 934 - Programa crescer em família-Conv 119/15 293.650,00 Subtotal: 293.650,00 Ação: 6012 - Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial - Alta Complexidade) Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 934 - Programa crescer em família-Conv 119/15 125.850,00 Subtotal: 125.850,00 Ação: 6013 - Custear as Atividades do ADOLESCENTRO - Centro e Apoio às Crianças, Adolescentes e seus Familiares nas Ações de Proteção Social Básica Especial Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6014 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDCA, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6016 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com Entidades Privadas sem fins lucrativos Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ação: 6019 - Custear as Ações do Projeto Brincadeiras na Comunidade Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 21 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 6019 - Custear as Ações do Projeto Brincadeiras na Comunidade Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 946 - FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 9.229,00 Subtotal: 9.229,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa: 20 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Objetivos: Público Alvo: Idosos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2105 - Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Ação: 2106 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Ação: 2107 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDI, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento para fins de custeio Tipo: Atividade Ação: 2108 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDI, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento para Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 26 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal Objetivos: Público Alvo: Secretaria Municipal de Saúde Diretrizes: Coordenar a Politica Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 22 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 26 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal Objetivos: Público Alvo: Secretaria Municipal de Saúde Diretrizes: Coordenar a Politica Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2286 - Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Ação: 2288 - Bloco de Investimentos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 83.900,00 Subtotal: 83.900,00 Ação: 2303 - Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 337 - PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 90.612,00 Subtotal: 90.612,00 Programa: 28 - Programa de Serviço de Atenção Básica Objetivos: Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 29.538.756,90 Subtotal: 29.538.756,90 Ação: 2296 - Programa de Atenção Básica - PAB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 4.944.562,60 Subtotal: 4.944.562,60 Ação: 2297 - Programa NASF - AB Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 23 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 28 - Programa de Serviço de Atenção Básica Objetivos: Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2297 - Programa NASF - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.006.800,00 Subtotal: 1.006.800,00 Ação: 2299 - Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 3.011.640,84 Subtotal: 3.011.640,84 Ação: 2300 - Programa ESF - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 2.219.155,00 Subtotal: 2.219.155,00 Ação: 2301 - Programa APSUS - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 341 - REPASSE APSUS 873.399,00 Subtotal: 873.399,00 Ação: 2302 - Programa PMAQ - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.213.194,00 Subtotal: 1.213.194,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 24 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 29 - Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/SAMU) Objetivos: Público Alvo: População em geral Diretrizes: Manter e qualificar o atendimento de urgência /emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro horas (24hs) as demandas agudas e agudizadas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 59.448.184,00 Subtotal: 59.448.184,00 Ação: 2306 - Teto Municipal Limite - UPA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 5.034.000,00 Subtotal: 5.034.000,00 Ação: 2307 - Serviço de Atendimento Móvel - SAMU Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 660.712,50 Subtotal: 660.712,50 Programa: 30 - Programa de Atenção a Maternidade Objetivos: Público Alvo: População Feminina Diretrizes: Dar continuidade a nascimento de cidadãos lapeanos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.510.200,00 Subtotal: 1.510.200,00 Ação: 2310 - Mãe Paranaense Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 25 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 30 - Programa de Atenção a Maternidade Objetivos: Público Alvo: População Feminina Diretrizes: Dar continuidade a nascimento de cidadãos lapeanos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2310 - Mãe Paranaense Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 302.040,00 Subtotal: 302.040,00 Programa: 31 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde Objetivos: Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.739.842,50 Subtotal: 3.739.842,50 Ação: 2308 - Rede de Saúde Mental - CAPS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.424.873,70 Subtotal: 1.424.873,70 Ação: 2311 - Média Complexidade Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.048.750,00 Subtotal: 1.048.750,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 26 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 32 - Programa de Vigilância em Saúde Objetivos: Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Promoção da Saúde e qualidade de vida Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.723.394,00 Subtotal: 2.723.394,00 Ação: 2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 671.200,00 Subtotal: 671.200,00 Ação: 2314 - Programa de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 681.687,50 Subtotal: 681.687,50 Ação: 2315 - Fortalecimento Financeiro - ACE Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.340,00 Subtotal: 50.340,00 Programa: 33 - Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica Objetivos: Público Alvo: Usuários do SUS Diretrizes: Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar às unidades básicas , maternidade, urgência/emergência. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 27 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 34 - Programa de Serviço Odontológico Objetivos: Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Prestar atendimento adequado a população Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2298 - Programa de Saúde Bucal - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 542.916,90 Subtotal: 542.916,90 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 21 - Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Objetivos: Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas e agricultores; Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais; População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades e Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados ao Gabinete do Secretário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Programa: 23 - Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. Objetivos: Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Diretrizes: Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 28 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2133 - Manter o Departamento de Cultura Tipo: Atividade Ação: 2321 - Banda Musical da Lapa Tipo: Atividade Ação: 2322 - Congada da Lapa Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Programa: 25 - Programa de Geração, Emprego e Renda Objetivos: Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 29 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2325 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 38 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria Objetivos: Público Alvo: Secretaria - Departamentos Diretrizes: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2206 - Manter as Atividades da Secretaria Tipo: Atividade Ação: 2207 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 30 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 39 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Objetivos: Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Tipo: Atividade Ação: 2209 - Manter o Controle do Borrachudo Tipo: Atividade Ação: 2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Tipo: Atividade Ação: 2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Tipo: Atividade Ação: 2212 - Implantar Parques Ambientais Tipo: Atividade Ação: 2213 - Ampliar ICMS Ecológico Tipo: Atividade Ação: 2214 - Manter Educação Ambiental Tipo: Atividade Programa: 42 - Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente Objetivos: Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade Ação: 2221 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Ação: 2222 - Estruturar e Manter o Parque de Exposições Tipo: Atividade Programa: 44 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Objetivos: Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 31 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 44 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Objetivos: Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1028 - Contratar Projeto 3ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Ação: 1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Ação: 1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Ação: 1032 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa: 45 - Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar Objetivos: Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais do município, enquadrados na Lei Municipal nº 2645 de 26 de setembro de 2011. Diretrizes: Subsidiar recurso financeiro para os produtores de alimentos artesanais, para a realização de exames microbiológicos e físico químico para os produtos de origem animal registrados non SIM. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Tipo: Atividade Ação: 2234 - Manter e Incentivar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Tipo: Atividade Ação: 2235 - Fomentar Programas do Governo - PAA, PNAE, entre outros Tipo: Atividade Programa: 46 - Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar Objetivos: Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Tipo: Atividade Ação: 2237 - Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura Familiar Tipo: Atividade Ação: 2238 - Apoiar a Participação em Feira de Alimentos Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 32 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa: 48 - Programa de Estruturação das Ações Objetivos: Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Diretrizes: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2241 - Adquirir Equipamentos Tipo: Atividade Ação: 2242 - Adquirir Veiculo Tipo: Atividade Ação: 2243 - Manter Educação Continuada Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa: 41 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Objetivos: Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1026 - Implantar Abatedouro Municipal Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Tipo: Atividade Ação: 2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Tipo: Atividade Ação: 2219 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Programa: 47 - Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabelecimento Produtores de Alimentos de Origem Animal Objetivos: Público Alvo: Pequenas empresas produtoras de alimentos de origem animal e produtores da agroindústria Diretrizes: Ofertar à população alimentos de origem animal com qualidade, inspecionados. Registro dos estabelecimentos dos produtos de origem animal produzidos no âmbito municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2239 - Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Município e dos Estabelecimentos Produtores de Alimentos de Origem Animal. Renovar e Validar o Registro dos Produtos de Origem Animal no Município, através do Serviços de Inspeção Municipal Tipo: Atividade Ação: 2240 - Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem Animal, Através de Inspeções nos Locais de Fabricação dos Produtos Artesanais Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 33 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Programa: 40 - Programa de Licenciamento Ambiental Objetivos: Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Tipo: Atividade Ação: 2216 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa: 43 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Objetivos: Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Diretrizes: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2223 - Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Ação: 2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Ação: 2225 - Reformar o Parque de Exposições Tipo: Atividade Ação: 2226 - Manter Programa de Castração Tipo: Atividade Ação: 2227 - Implantar Micro-chipagem Tipo: Atividade Ação: 2228 - Promover Campanhas Educativas Tipo: Atividade Ação: 2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 34 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1001 - Construir Parque Linear Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 1003 - Implantar Redes de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 1040 - Implantação de redes de água Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Tipo: Atividade Ação: 2045 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Programa: 7 - Programa de Planejamento Urbano Objetivos: Público Alvo: Órgãos da administração pública municipal e a população do município. Diretrizes: Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2034 - Atualizar Plano Diretor Tipo: Atividade Ação: 2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 35 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Programa: 10 - Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Diretrizes: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de Veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de estradas, transporte escolar e o escoamento de safras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2041 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Ação: 2042 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 8 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população urbana do Município. Diretrizes: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios Municipais; restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2037 - Contratar Empresa Tipo: Atividade Ação: 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Tipo: Projeto Orçamentário Ação: 2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 36 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de potes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimento de água na área rural e ampliação da rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1004 - Construir Pontes Tipo: Projeto Orçamentário Programa: 9 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Objetivos: Público Alvo: População rural do Município. Diretrizes: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2039 - Manter Estradas Rurais Tipo: Atividade Ação: 2319 - Contratação de operação de crédito para aquisição de equipamentos rodoviários. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 634 - Operação de Crédito - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários 16.780.000,00 Subtotal: 16.780.000,00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 40 - Regime Próprio de Previdência Social 62.958.560,00 551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 9.656.890,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 37 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 72.615.450,00 Ação: 2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 40 - Regime Próprio de Previdência Social 8.390.000,00 551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 2.097.500,00 Subtotal: 10.487.500,00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa: 51 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Objetivos: Público Alvo: Segurados Diretrizes: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 1 - Recursos Livres 2.496.025,00 Subtotal: 2.496.025,00 Ação: 2257 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 1 - Recursos Livres 377.550,00 Subtotal: 377.550,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 38 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa: 51 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Objetivos: Público Alvo: Segurados Diretrizes: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2258 - Adquirir Terreno Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 1 - Recursos Livres 839.000,00 Subtotal: 839.000,00 Ação: 2259 - Construir Imóvel Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 1 - Recursos Livres 2.097.500,00 Subtotal: 2.097.500,00 Programa: 52 - Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI Objetivos: Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2260 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 1 - Recursos Livres 44.903.280,00 Subtotal: 44.903.280,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 39 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 40 - Regime Próprio de Previdência Social 1.686.390,00 Subtotal: 1.686.390,00 Ação: 2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 40 - Regime Próprio de Previdência Social 419.500,00 Subtotal: 419.500,00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DA LAPA Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Programa: 49 - Programa de Manutenção das Atividades Legislativas Objetivos: Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atividades administrativas e financeiras; ampliação e manutenção dos Sistemas Informatizados para o Legislativo; hardwares; realizar e participar de cursos de treinamentos; bens e materiais de apoio diversos; reforma e ampliação dos prédios da Câmara; adquirir materiais do permanente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 1000 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente 26.443.047,79 Subtotal: 26.443.047,79 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 40 / 40 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL101101-2884-ZDYEC-241806252 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 99 - Programa de Reserva de Contingência Objetivos: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2004 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 9999 - Reservas de Contingências 839.000,00 Subtotal: 839.000,00 750.577.277,44 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 1 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 1 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 1 - GABINETE DO PREFEITO Programa 0003 - Programa de Supervisão e Coordenação Integrada Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade. Ação: 2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete do Prefeito Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 408.000,00 434.520,00 434.520,00 434.520,00 1.711.560,00 Subtotal: 408.000,00 434.520,00 434.520,00 434.520,00 1.711.560,00 Ação: 2025 - Equipar Sede da Prefeitura Municipal Tipo: Atividade Equipar Sede da Prefeitura Municipal Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 110.000,00 117.150,00 117.150,00 117.150,00 461.450,00 Subtotal: 110.000,00 117.150,00 117.150,00 117.150,00 461.450,00 Ação: 2026 - Serviços de Terceiros Tipo: Atividade Serviços de Terceiros Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Unidade 2 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa 0004 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Ação: 2027 - Serviços Terceirizados Pessoa Juridica Tipo: Atividade Serviços Terceirizados Pessoa Juridica Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 2 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 1 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 2 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa 0004 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Ação: 2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Tipo: Atividade Aprimorar a Comunicação de Massa Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Subtotal: 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Ação: 2029 - Aquisição de Materiais Tipo: Atividade Aquisição de Materiais Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Subtotal: 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Ação: 2030 - Realizar e Apoiar Eventos Tipo: Atividade Realizar e Apoiar Eventos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Subtotal: 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Ação: 2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Comunicação Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 75.000,00 79.875,00 79.875,00 79.875,00 314.625,00 Subtotal: 75.000,00 79.875,00 79.875,00 79.875,00 314.625,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 3 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 2 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 1 - PROCURADOR GERAL Programa 0006 - Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município Público Alvo: Todos os setores da comunidade Ação: 2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Tipo: Atividade Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 208.000,00 221.520,00 221.520,00 221.520,00 872.560,00 Subtotal: 208.000,00 221.520,00 221.520,00 221.520,00 872.560,00 Ação: 2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Tipo: Atividade Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 31.950,00 34.026,78 34.026,78 34.026,78 134.030,34 Subtotal: 31.950,00 34.026,78 34.026,78 34.026,78 134.030,34 Órgão 3 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade 1 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Programa 0005 - Programa de Apoio ao Controle Interno Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal Ação: 2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Tipo: Atividade Manutenção da Unidade de Controle Interno Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 42.630,00 45.400,95 45.400,95 45.400,95 178.832,85 Subtotal: 42.630,00 45.400,95 45.400,95 45.400,95 178.832,85 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 4 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Tipo: Atividade Manutenção da Secretaria de Administração Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.195.100,00 1.272.781,50 1.272.781,50 1.272.781,50 5.013.444,50 Subtotal: 1.195.100,00 1.272.781,50 1.272.781,50 1.272.781,50 5.013.444,50 Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 411.000,00 437.715,00 437.715,00 437.715,00 1.724.145,00 Subtotal: 411.000,00 437.715,00 437.715,00 437.715,00 1.724.145,00 Ação: 2291 - Manutenção de Pessoal Tipo: Atividade Manutenção de Pessoal Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 17.867.500,00 19.028.887,50 19.028.887,50 19.028.887,50 74.954.162,50 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 18.067.500,00 19.241.887,50 19.241.887,50 19.241.887,50 75.793.162,50 Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Tipo: Atividade Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 5 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Tipo: Atividade Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 85.400,00 90.951,00 90.951,00 90.951,00 358.253,00 Subtotal: 85.400,00 90.951,00 90.951,00 90.951,00 358.253,00 Ação: 2262 - Manter Iluminação Pública Tipo: Atividade Manter Iluminação Pública Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 3.145.000,00 3.349.425,00 3.349.425,00 3.349.425,00 13.193.275,00 Subtotal: 3.155.000,00 3.360.075,00 3.360.075,00 3.360.075,00 13.235.225,00 Ação: 2292 - Manutenção de Cemitérios Tipo: Atividade Manutenção de Cemitérios Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.200,00 53.463,00 53.463,00 53.463,00 210.589,00 Subtotal: 50.200,00 53.463,00 53.463,00 53.463,00 210.589,00 Ação: 2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Manutenção Terminal Rodoviário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 190.300,00 202.669,50 202.669,50 202.669,50 798.308,50 Subtotal: 190.300,00 202.669,50 202.669,50 202.669,50 798.308,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 6 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2011 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Aquisição e Manutenção de Software Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 315.100,00 335.581,50 335.581,50 335.581,50 1.321.844,50 Subtotal: 315.100,00 335.581,50 335.581,50 335.581,50 1.321.844,50 Unidade 6 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Tipo: Atividade Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 273.100,00 290.851,50 290.851,50 290.851,50 1.145.654,50 Subtotal: 273.100,00 290.851,50 290.851,50 290.851,50 1.145.654,50 Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2022 - Manutenção da Defesa Civil Tipo: Atividade Manutenção da Defesa Civil Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 11.000,00 11.715,00 11.715,00 11.715,00 46.145,00 00511 - Taxa - Prestação de Serviços 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Subtotal: 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 7 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 8 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2019 - Manutenção FUNREBOM Tipo: Atividade Manutenção FUNREBOM Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.195,00 3.195,00 12.585,00 00515 - FUNREBOM 32.000,00 34.080,00 34.080,00 34.080,00 134.240,00 Subtotal: 35.000,00 37.275,00 37.275,00 37.275,00 146.825,00 Órgão 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa 0000 - Programa de Encargos Especiais Público Alvo: Administração Pública Ação: 6 - Serviços da dívida Tipo: Serviços da dívida Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 110.000,00 117.150,00 117.150,00 117.150,00 461.450,00 Subtotal: 110.000,00 117.150,00 117.150,00 117.150,00 461.450,00 Ação: 7 - Encargos diversos Tipo: Dívida contratual Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.310.000,00 2.460.150,00 2.460.150,00 2.460.150,00 9.690.450,00 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Subtotal: 2.337.000,00 2.488.905,00 2.488.905,00 2.488.905,00 9.803.715,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 8 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa 0001 - Programa de Gestão Fazendária Público Alvo: População em Geral Ação: 1000 - Aquisição de veículo Tipo: Projeto Orçamentário Aquisição de veículo Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Subtotal: 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Ação: 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 868.200,00 924.633,00 924.633,00 924.633,00 3.642.099,00 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 275.000,00 292.875,00 292.875,00 292.875,00 1.153.625,00 Subtotal: 1.143.200,00 1.217.508,00 1.217.508,00 1.217.508,00 4.795.724,00 Ação: 2001 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Aquisição e Manutenção de Software Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 180.000,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 755.100,00 Subtotal: 180.000,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 755.100,00 Ação: 2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Tipo: Atividade Promover a Captação de Recursos para o Município Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 242.000,00 257.730,00 257.730,00 257.730,00 1.015.190,00 Subtotal: 242.000,00 257.730,00 257.730,00 257.730,00 1.015.190,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 9 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Programa 0000 - Programa de Encargos Especiais Público Alvo: Administração Pública Ação: 1 - Amortização da divida PASEP Tipo: Amortizar divida Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Subtotal: 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Ação: 3 - Amortização dívida LAPAPREVI Tipo: Amortizar dívida LAPAPREVI Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 830.000,00 883.950,00 883.950,00 883.950,00 3.481.850,00 Subtotal: 830.000,00 883.950,00 883.950,00 883.950,00 3.481.850,00 Ação: 4 - Amortização Operações de Crédito Tipo: Amortizar Operações de Crédito Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 1.597.500,00 1.597.500,00 1.597.500,00 6.292.500,00 Subtotal: 1.500.000,00 1.597.500,00 1.597.500,00 1.597.500,00 6.292.500,00 Ação: 5 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Tipo: Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 900.000,00 958.500,00 958.500,00 958.500,00 3.775.500,00 Subtotal: 900.000,00 958.500,00 958.500,00 958.500,00 3.775.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 10 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - GABINETE DO SECRETARIO Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 1038 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Terreno Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 94.000,00 100.110,00 100.110,00 100.110,00 394.330,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 482.000,00 513.330,00 513.330,00 513.330,00 2.021.990,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 440.000,00 468.600,00 468.600,00 468.600,00 1.845.800,00 00105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 1.016.000,00 1.082.040,00 1.082.040,00 1.082.040,00 4.262.120,00 Ação: 2266 - Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores Tipo: Atividade Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 319.500,00 319.500,00 319.500,00 1.258.500,00 Subtotal: 300.000,00 319.500,00 319.500,00 319.500,00 1.258.500,00 Ação: 2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Tipo: Atividade Aquisição de Uniformes Escolares Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 11 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - GABINETE DO SECRETARIO Programa 0013 - Programa Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade. Ação: 1009 - Construir Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasil Tipo: Projeto Orçamentário Construir Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasil Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2057 - Manter UAB Tipo: Atividade Manter UAB Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Subtotal: 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 1006 - Perfurar Poços Artesianos Tipo: Projeto Orçamentário Perfurar Poços Artesianos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação: 1008 - Construir Canchas Escolares Cobertas PAC Tipo: Projeto Orçamentário Construir Canchas Escolares Cobertas PAC MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 12 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 1008 - Construir Canchas Escolares Cobertas PAC Tipo: Projeto Orçamentário Construir Canchas Escolares Cobertas PAC Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00895 - IMPLANT. QUADRA POLIESP. ABIGAIL E PE. F 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 1034 - Adquirir Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Veículos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 26.625,00 26.625,00 26.625,00 104.875,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 26.625,00 26.625,00 26.625,00 104.875,00 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Ação: 1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Tipo: Projeto Orçamentário Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 37.000,00 39.405,00 39.405,00 39.405,00 155.215,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 37.000,00 39.405,00 39.405,00 39.405,00 155.215,00 Subtotal: 74.000,00 78.810,00 78.810,00 78.810,00 310.430,00 Ação: 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 13 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 120.000,00 127.800,00 127.800,00 127.800,00 503.400,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 120.000,00 127.800,00 127.800,00 127.800,00 503.400,00 Subtotal: 240.500,00 256.132,50 256.132,50 256.132,50 1.008.897,50 Ação: 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade Capacitar Professores e Servidores Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 60.000,00 63.900,00 63.900,00 63.900,00 251.700,00 Ação: 2052 - Subvenções Tipo: Atividade Subvenções Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 159.750,00 159.750,00 159.750,00 629.250,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 425.000,00 452.625,00 452.625,00 452.625,00 1.782.875,00 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 675.000,00 718.875,00 718.875,00 718.875,00 2.831.625,00 Ação: 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade Contratar Consultoria MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 14 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade Contratar Consultoria Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.000,00 15.975,00 15.975,00 15.975,00 62.925,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação: 2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Tipo: Atividade Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.733.000,00 1.845.645,00 1.845.645,00 1.845.645,00 7.269.935,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.062.000,00 3.261.030,00 3.261.030,00 3.261.030,00 12.845.090,00 Subtotal: 4.795.000,00 5.106.675,00 5.106.675,00 5.106.675,00 20.115.025,00 Ação: 2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Tipo: Atividade Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Subtotal: 160.000,00 170.400,00 170.400,00 170.400,00 671.200,00 Ação: 2269 - Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola Tipo: Atividade Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00131 - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 6.600,00 7.029,00 7.029,00 7.029,00 27.687,00 Subtotal: 6.600,00 7.029,00 7.029,00 7.029,00 27.687,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 15 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 2270 - Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) Tipo: Atividade Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00160 - PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Ação: 2271 - Manutenção da Educação Infantil Tipo: Atividade Manutenção da Educação Infantil Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00165 - Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 345.000,00 367.425,00 367.425,00 367.425,00 1.447.275,00 Subtotal: 345.000,00 367.425,00 367.425,00 367.425,00 1.447.275,00 Ação: 2272 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Plano de Ações Articuladas (PAR) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00159 - FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 60.000,00 63.900,00 63.900,00 63.900,00 251.700,00 00162 - FNDE (PAR) TERMO COMPR. Nº 201403098 60.000,00 63.900,00 63.900,00 63.900,00 251.700,00 Subtotal: 120.000,00 127.800,00 127.800,00 127.800,00 503.400,00 Ação: 2278 - Mais Educação Tipo: Atividade Mais Educação Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 58.504,00 62.306,76 62.306,76 62.306,76 245.424,28 Subtotal: 58.504,00 62.306,76 62.306,76 62.306,76 245.424,28 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 16 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.017.000,00 1.083.105,00 1.083.105,00 1.083.105,00 4.266.315,00 Subtotal: 1.017.000,00 1.083.105,00 1.083.105,00 1.083.105,00 4.266.315,00 Programa 0014 - Programa de Alimentação na Escola Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação: 5001 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação: 5002 - Aquisição de Veículo para o Transporte Alimentar Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Aquisição de Veículo para o Transporte Alimentar Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação: 6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário PNAEF - Ensino Fundamental Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 218.448,00 232.647,12 232.647,12 232.647,12 916.389,36 Subtotal: 218.448,00 232.647,12 232.647,12 232.647,12 916.389,36 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 17 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0014 - Programa de Alimentação na Escola Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação: 6021 - PNAEF - Pré Escola Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário PNAEF - Pré Escola Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 127.806,00 136.113,39 136.113,39 136.113,39 536.146,17 Subtotal: 127.806,00 136.113,39 136.113,39 136.113,39 536.146,17 Ação: 6022 - PNAEC - Creches Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário PNAEC - Creches Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 134.178,00 142.899,57 142.899,57 142.899,57 562.876,71 Subtotal: 134.178,00 142.899,57 142.899,57 142.899,57 562.876,71 Ação: 6023 - PNAE - EJA Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário PNAE - EJA Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.334,00 8.875,71 8.875,71 8.875,71 34.961,13 Subtotal: 8.334,00 8.875,71 8.875,71 8.875,71 34.961,13 Ação: 6024 - Alimentação Escolar - AEE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Alimentação Escolar - AEE Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.830,00 6.208,95 6.208,95 6.208,95 24.456,85 Subtotal: 5.830,00 6.208,95 6.208,95 6.208,95 24.456,85 Ação: 6025 - Manter Merenda Escolar Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Manter Merenda Escolar MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 18 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0014 - Programa de Alimentação na Escola Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação: 6025 - Manter Merenda Escolar Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Manter Merenda Escolar Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 750.000,00 798.750,00 798.750,00 798.750,00 3.146.250,00 Subtotal: 750.000,00 798.750,00 798.750,00 798.750,00 3.146.250,00 Programa 0015 - Programa Transporte na Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 1036 - Ônibus Escolares (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Ônibus Escolares (PAR) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00166 - FNDE (PAR)-Termo Compromisso 201400260 245.000,00 260.925,00 260.925,00 260.925,00 1.027.775,00 Subtotal: 245.000,00 260.925,00 260.925,00 260.925,00 1.027.775,00 Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa 0015 - Programa Transporte na Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Construir Garagem Coberta para Veículos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação: 1037 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Terreno MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 19 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa 0015 - Programa Transporte na Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 1037 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Terreno Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação: 2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Tipo: Atividade Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 450.000,00 479.250,00 479.250,00 479.250,00 1.887.750,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 450.000,00 479.250,00 479.250,00 479.250,00 1.887.750,00 Subtotal: 900.000,00 958.500,00 958.500,00 958.500,00 3.775.500,00 Ação: 2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas Tipo: Atividade Cursos de Capacitação dos Motoristas Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Subtotal: 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Ação: 2273 - Repasse Estadual - PEATE Tipo: Atividade Repasse Estadual - PEATE Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.640.000,00 1.746.600,00 1.746.600,00 1.746.600,00 6.879.800,00 Subtotal: 1.640.000,00 1.746.600,00 1.746.600,00 1.746.600,00 6.879.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 20 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa 0015 - Programa Transporte na Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Tipo: Atividade Manter Linhas - Transporte Escolar Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.500,00 320.032,50 320.032,50 320.032,50 1.260.597,50 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.500,00 320.032,50 320.032,50 320.032,50 1.260.597,50 Subtotal: 601.000,00 640.065,00 640.065,00 640.065,00 2.521.195,00 Ação: 2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Tipo: Atividade PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00156 - TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 385.000,00 410.025,00 410.025,00 410.025,00 1.615.075,00 Subtotal: 385.000,00 410.025,00 410.025,00 410.025,00 1.615.075,00 Unidade 4 - DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 2276 - Manutenção do CAIC Tipo: Atividade Manutenção do CAIC Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.597,50 1.597,50 1.597,50 6.292,50 Subtotal: 1.500,00 1.597,50 1.597,50 1.597,50 6.292,50 Unidade 5 - FUNDEB Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Valorização do Magistério - FUNDEB 60% MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 21 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 5 - FUNDEB Programa 0012 - Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Adultos, Professores, Educadores, Gestores, Administradores, Servidores. Ação: 2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Valorização do Magistério - FUNDEB 60% Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 9.575.000,00 10.197.375,00 10.197.375,00 10.197.375,00 40.167.125,00 Subtotal: 9.575.000,00 10.197.375,00 10.197.375,00 10.197.375,00 40.167.125,00 Ação: 2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 60% Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 5.075.000,00 5.404.875,00 5.404.875,00 5.404.875,00 21.289.625,00 Subtotal: 5.075.000,00 5.404.875,00 5.404.875,00 5.404.875,00 21.289.625,00 Ação: 2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 60% Tipo: Atividade Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 60% Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 408.500,00 435.052,50 435.052,50 435.052,50 1.713.657,50 Subtotal: 408.500,00 435.052,50 435.052,50 435.052,50 1.713.657,50 Ação: 2284 - Administrativo - FUNDEB 40% Tipo: Atividade Administrativo - FUNDEB 40% Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00102 - FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 3.260.000,00 3.471.900,00 3.471.900,00 3.471.900,00 13.675.700,00 Subtotal: 3.260.000,00 3.471.900,00 3.471.900,00 3.471.900,00 13.675.700,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 22 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 5 - FUNDEB Programa 0015 - Programa Transporte na Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 40% Tipo: Atividade Transporte Escolar - FUNDEB 40% Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00102 - FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 400.000,00 426.000,00 426.000,00 426.000,00 1.678.000,00 Subtotal: 400.000,00 426.000,00 426.000,00 426.000,00 1.678.000,00 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 10 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0016 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Público Alvo: Setores da Administração Interna do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social e todos os segmentos de usuários a serem beneficiados. (População em Geral) Ação: 2069 - Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social Tipo: Atividade Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 775.200,00 825.588,00 825.588,00 825.588,00 3.251.964,00 Subtotal: 775.200,00 825.588,00 825.588,00 825.588,00 3.251.964,00 Ação: 2070 - Adquirir Veículo Automotor Tipo: Atividade Adquirir Veículo Automotor Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação: 2071 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Tipo: Atividade Adquirir Bens Móveis e Equipamentos MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 23 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 10 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0016 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social. Público Alvo: Setores da Administração Interna do Departamento Geral de Políticas de Assistência Social e todos os segmentos de usuários a serem beneficiados. (População em Geral) Ação: 2071 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Tipo: Atividade Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Subtotal: 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Ação: 2072 - Reformar e Ampliar o Órgão Gestor de Assistência Social e Unidades Tipo: Atividade Reformar e Ampliar o Órgão Gestor de Assistência Social e Unidades Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Subtotal: 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Ação: 2073 - Manter o Custeio da Panificadora Municipal Tipo: Atividade Manter o Custeio da Panificadora Municipal Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação: 2080 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com Entidades Privadas sem fins lucrativos. Tipo: Atividade Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com Entidades Privadas sem fins lucrativos. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 Subtotal: 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 24 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 10 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0019 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 2076 - Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2077 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos pra o Conselho Tutelar Tipo: Atividade Adquirir Bens Móveis e Equipamentos pra o Conselho Tutelar Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Subtotal: 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Ação: 6002 - Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 278.550,00 296.655,75 296.655,75 296.655,75 1.168.517,25 Subtotal: 278.550,00 296.655,75 296.655,75 296.655,75 1.168.517,25 Unidade 11 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Programa 0017 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação: 1017 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 25 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 11 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Programa 0017 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação: 2081 - Manter as Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social Integral e Unidades Tipo: Atividade Manter as Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social Integral e Unidades Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 419.100,00 446.341,50 446.341,50 446.341,50 1.758.124,50 Subtotal: 419.100,00 446.341,50 446.341,50 446.341,50 1.758.124,50 Ação: 2082 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Departamento de Desenvolvimento Social Integral Tipo: Atividade Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Departamento de Desenvolvimento Social Integral Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Subtotal: 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Ação: 2084 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio ao Departamento de Desenvolvimento Social Integral, com Entidades Privadas sem fins lucrativos. Tipo: Atividade Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio ao Departamento de Desenvolvimento Social Integral, com Entidades Privadas sem fins lucrativos. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 Subtotal: 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 Unidade 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa 0017 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação: 1015 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Construir Unidades Habitacionais Urbanas MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 26 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa 0017 - Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento Social Integral. Público Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação: 1015 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Construir Unidades Habitacionais Urbanas Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Subtotal: 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Ação: 1016 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Construir Unidades Habitacionais Rurais Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Subtotal: 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Ação: 2083 - Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural Tipo: Atividade Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Subtotal: 200,00 213,00 213,00 213,00 839,00 Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0018 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2085 - Manter Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Tipo: Atividade Manter Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 106.600,00 113.529,00 113.529,00 113.529,00 447.187,00 Subtotal: 106.600,00 113.529,00 113.529,00 113.529,00 447.187,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 27 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0018 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2086 - Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Tipo: Atividade Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 9.000,00 9.585,00 9.585,00 9.585,00 37.755,00 Subtotal: 9.000,00 9.585,00 9.585,00 9.585,00 37.755,00 Ação: 2087 - Colaborar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com entidades sem fins lucrativos. Tipo: Atividade Colaborar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com entidades sem fins lucrativos. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 720.260,00 767.076,90 767.076,90 767.076,90 3.021.490,70 Subtotal: 720.260,00 767.076,90 767.076,90 767.076,90 3.021.490,70 Ação: 2088 - Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores e Conselheiros da Assistência Social e capacitação profissional da população usuária dos Serviços, Programas e Projetos. (FNAS) Tipo: Atividade Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores e Conselheiros da Assistência Social e capacitação profissional da população usuária dos Serviços, Programas e Projetos. (FNAS) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 3.500,00 3.727,50 3.727,50 3.727,50 14.682,50 00940 - Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 25.100,00 26.731,50 26.731,50 26.731,50 105.294,50 Subtotal: 28.600,00 30.459,00 30.459,00 30.459,00 119.977,00 Ação: 2089 - Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências Tipo: Atividade Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 28 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0018 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2089 - Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências Tipo: Atividade Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.200,00 3.408,00 3.408,00 3.408,00 13.424,00 Subtotal: 3.200,00 3.408,00 3.408,00 3.408,00 13.424,00 Ação: 2092 - Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica do Fundo Nacional de Assitência Social - FNAS Tipo: Atividade Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica do Fundo Nacional de Assitência Social - FNAS Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 544.400,00 579.786,00 579.786,00 579.786,00 2.283.758,00 Subtotal: 544.400,00 579.786,00 579.786,00 579.786,00 2.283.758,00 Ação: 2093 - Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUAS-M e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS Tipo: Atividade Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUAS-M e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 17.000,00 18.105,00 18.105,00 18.105,00 71.315,00 00940 - Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 101.000,00 107.565,00 107.565,00 107.565,00 423.695,00 Subtotal: 118.000,00 125.670,00 125.670,00 125.670,00 495.010,00 Ação: 2094 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUAS-M e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS Tipo: Atividade Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUAS-M e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 29 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0018 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2094 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUAS-M e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS Tipo: Atividade Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Sociais Básica e Especial através da aplicação do incentivo ao IGDSUAS-M e IGD-M repassados pelo FNAS ao FMAS Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 00940 - Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 54.000,00 57.510,00 57.510,00 57.510,00 226.530,00 Subtotal: 74.000,00 78.810,00 78.810,00 78.810,00 310.430,00 Ação: 2095 - Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial Gestão de Média Complexidade - CREAS Tipo: Atividade Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial Gestão de Média Complexidade - CREAS Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00938 - Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 145.300,00 154.744,50 154.744,50 154.744,50 609.533,50 Subtotal: 145.300,00 154.744,50 154.744,50 154.744,50 609.533,50 Ação: 2096 - Custear as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Tipo: Atividade Custear as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Subtotal: 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Ação: 2099 - Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) Tipo: Atividade Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 185.000,00 197.025,00 197.025,00 197.025,00 776.075,00 Subtotal: 185.000,00 197.025,00 197.025,00 197.025,00 776.075,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 30 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0018 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2100 - Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. (Proteção Social de Alta Complexidade) Tipo: Atividade Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. (Proteção Social de Alta Complexidade) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação: 2101 - Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de Prestação Continuada - BPC na escola - Executada pelo CRAS - PSB Tipo: Atividade Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de Prestação Continuada - BPC na escola - Executada pelo CRAS - PSB Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00941 - Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Subtotal: 500,00 532,50 532,50 532,50 2.097,50 Ação: 2102 - Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Rede - CNEAS executado pela Gestão do SUAS. Tipo: Atividade Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Rede - CNEAS executado pela Gestão do SUAS. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00936 - PROGRAMA APRIMORA REDE 1.500,00 1.597,50 1.597,50 1.597,50 6.292,50 Subtotal: 1.500,00 1.597,50 1.597,50 1.597,50 6.292,50 Ação: 2103 - Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional - Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV FEAS Proteção Social Especial - Alta Complexidades Tipo: Atividade Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional - Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV FEAS Proteção Social Especial - Alta Complexidades Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00944 - PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 30.851,00 32.856,32 32.856,32 32.856,32 129.419,96 Subtotal: 30.851,00 32.856,32 32.856,32 32.856,32 129.419,96 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 31 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0019 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 6003 - Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e outros públicos (Proteção Social Especial - Alta Complexidade I) Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e outros públicos (Proteção Social Especial - Alta Complexidade I) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00939 - Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 115.600,00 123.114,00 123.114,00 123.114,00 484.942,00 Subtotal: 115.600,00 123.114,00 123.114,00 123.114,00 484.942,00 Ação: 6018 - Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 105.000,00 111.825,00 111.825,00 111.825,00 440.475,00 Subtotal: 105.000,00 111.825,00 111.825,00 111.825,00 440.475,00 Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0019 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 6004 - Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/Serviço de Média Complexidade/PSE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/Serviço de Média Complexidade/PSE Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Subtotal: 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Ação: 6005 - Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/Serviço de Média Complexidade/PSE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/Serviço de Média Complexidade/PSE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 32 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0019 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 6005 - Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/Serviço de Média Complexidade/PSE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/Serviço de Média Complexidade/PSE Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Subtotal: 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Ação: 6006 - Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 4.100,00 4.366,50 4.366,50 4.366,50 17.199,50 00513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 9.200,00 9.798,00 9.798,00 9.798,00 38.594,00 Subtotal: 13.300,00 14.164,50 14.164,50 14.164,50 55.793,50 Ação: 6007 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Subtotal: 4.000,00 4.260,00 4.260,00 4.260,00 16.780,00 Ação: 6009 - Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 220.200,00 234.513,00 234.513,00 234.513,00 923.739,00 Subtotal: 220.200,00 234.513,00 234.513,00 234.513,00 923.739,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 33 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0019 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 6010 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Juventude Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Ação: 6011 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para a Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial - Alta Complexidade) Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para a Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial - Alta Complexidade) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00934 - Programa crescer em família-Conv 119/15 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Subtotal: 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Ação: 6012 - Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial - Alta Complexidade) Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial - Alta Complexidade) Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00934 - Programa crescer em família-Conv 119/15 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação: 6013 - Custear as Atividades do ADOLESCENTRO - Centro e Apoio às Crianças, Adolescentes e seus Familiares nas Ações de Proteção Social Básica Especial Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear as Atividades do ADOLESCENTRO - Centro e Apoio às Crianças, Adolescentes e seus Familiares nas Ações de Proteção Social Básica Especial Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 Subtotal: 5.000,00 5.325,00 5.325,00 5.325,00 20.975,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 34 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0019 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 6014 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDCA, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDCA, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 700,00 745,50 745,50 745,50 2.936,50 Subtotal: 700,00 745,50 745,50 745,50 2.936,50 Ação: 6016 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com Entidades Privadas sem fins lucrativos Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com Entidades Privadas sem fins lucrativos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 232.200,00 247.293,00 247.293,00 247.293,00 974.079,00 Subtotal: 232.200,00 247.293,00 247.293,00 247.293,00 974.079,00 Ação: 6019 - Custear as Ações do Projeto Brincadeiras na Comunidade Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custear as Ações do Projeto Brincadeiras na Comunidade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00946 - FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 2.200,00 2.343,00 2.343,00 2.343,00 9.229,00 Subtotal: 2.200,00 2.343,00 2.343,00 2.343,00 9.229,00 Unidade 16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa 0020 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Público Alvo: Idosos Ação: 2105 - Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 35 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa 0020 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Público Alvo: Idosos Ação: 2105 - Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 6.500,00 6.922,50 6.922,50 6.922,50 27.267,50 Subtotal: 6.500,00 6.922,50 6.922,50 6.922,50 27.267,50 Ação: 2106 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.065,00 1.065,00 4.195,00 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.065,00 1.065,00 4.195,00 Ação: 2107 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDI, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento para fins de custeio Tipo: Atividade Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDI, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento para fins de custeio Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 400,00 426,00 426,00 426,00 1.678,00 Subtotal: 400,00 426,00 426,00 426,00 1.678,00 Ação: 2108 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDI, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento para Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Tipo: Atividade Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDI, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento para Adquirir Bens Móveis e Equipamentos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 Subtotal: 300,00 319,50 319,50 319,50 1.258,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 36 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0026 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal Público Alvo: Secretaria Municipal de Saúde Ação: 2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 550.000,00 585.750,00 585.750,00 585.750,00 2.307.250,00 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.630.100,00 7.061.056,50 7.061.056,50 7.061.056,50 27.813.269,50 Subtotal: 7.180.100,00 7.646.806,50 7.646.806,50 7.646.806,50 30.120.519,50 Ação: 2286 - Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Conselho Municipal de Saúde Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação: 2288 - Bloco de Investimentos Tipo: Atividade Bloco de Investimentos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Ação: 2303 - Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Tipo: Atividade Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00337 - PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 21.600,00 23.004,00 23.004,00 23.004,00 90.612,00 Subtotal: 21.600,00 23.004,00 23.004,00 23.004,00 90.612,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 37 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0028 - Programa de Serviço de Atenção Básica Público Alvo: População em Geral Ação: 2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.041.420,00 7.499.112,30 7.499.112,30 7.499.112,30 29.538.756,90 Subtotal: 7.041.420,00 7.499.112,30 7.499.112,30 7.499.112,30 29.538.756,90 Ação: 2296 - Programa de Atenção Básica - PAB Tipo: Atividade Programa de Atenção Básica - PAB Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.178.680,00 1.255.294,20 1.255.294,20 1.255.294,20 4.944.562,60 Subtotal: 1.178.680,00 1.255.294,20 1.255.294,20 1.255.294,20 4.944.562,60 Ação: 2297 - Programa NASF - AB Tipo: Atividade Programa NASF - AB Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 240.000,00 255.600,00 255.600,00 255.600,00 1.006.800,00 Subtotal: 240.000,00 255.600,00 255.600,00 255.600,00 1.006.800,00 Ação: 2299 - Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS - AB Tipo: Atividade Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS - AB Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 717.912,00 764.576,28 764.576,28 764.576,28 3.011.640,84 Subtotal: 717.912,00 764.576,28 764.576,28 764.576,28 3.011.640,84 Ação: 2300 - Programa ESF - AB Tipo: Atividade Programa ESF - AB MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 38 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0028 - Programa de Serviço de Atenção Básica Público Alvo: População em Geral Ação: 2300 - Programa ESF - AB Tipo: Atividade Programa ESF - AB Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 529.000,00 563.385,00 563.385,00 563.385,00 2.219.155,00 Subtotal: 529.000,00 563.385,00 563.385,00 563.385,00 2.219.155,00 Ação: 2301 - Programa APSUS - AB Tipo: Atividade Programa APSUS - AB Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00341 - REPASSE APSUS 208.200,00 221.733,00 221.733,00 221.733,00 873.399,00 Subtotal: 208.200,00 221.733,00 221.733,00 221.733,00 873.399,00 Ação: 2302 - Programa PMAQ - AB Tipo: Atividade Programa PMAQ - AB Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 289.200,00 307.998,00 307.998,00 307.998,00 1.213.194,00 Subtotal: 289.200,00 307.998,00 307.998,00 307.998,00 1.213.194,00 Programa 0029 - Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/SAMU) Público Alvo: População em geral Ação: 2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 14.171.200,00 15.092.328,00 15.092.328,00 15.092.328,00 59.448.184,00 Subtotal: 14.171.200,00 15.092.328,00 15.092.328,00 15.092.328,00 59.448.184,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 39 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0029 - Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/SAMU) Público Alvo: População em geral Ação: 2306 - Teto Municipal Limite - UPA Tipo: Atividade Teto Municipal Limite - UPA Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.200.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.034.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.034.000,00 Ação: 2307 - Serviço de Atendimento Móvel - SAMU Tipo: Atividade Serviço de Atendimento Móvel - SAMU Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 157.500,00 167.737,50 167.737,50 167.737,50 660.712,50 Subtotal: 157.500,00 167.737,50 167.737,50 167.737,50 660.712,50 Programa 0030 - Programa de Atenção a Maternidade Público Alvo: População Feminina Ação: 2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Tipo: Atividade Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 360.000,00 383.400,00 383.400,00 383.400,00 1.510.200,00 Subtotal: 360.000,00 383.400,00 383.400,00 383.400,00 1.510.200,00 Ação: 2310 - Mãe Paranaense Tipo: Atividade Mãe Paranaense Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 72.000,00 76.680,00 76.680,00 76.680,00 302.040,00 Subtotal: 72.000,00 76.680,00 76.680,00 76.680,00 302.040,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 40 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0031 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde Público Alvo: População em Geral Ação: 2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 891.500,00 949.447,50 949.447,50 949.447,50 3.739.842,50 Subtotal: 891.500,00 949.447,50 949.447,50 949.447,50 3.739.842,50 Ação: 2308 - Rede de Saúde Mental - CAPS Tipo: Atividade Rede de Saúde Mental - CAPS Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 339.660,00 361.737,90 361.737,90 361.737,90 1.424.873,70 Subtotal: 339.660,00 361.737,90 361.737,90 361.737,90 1.424.873,70 Ação: 2311 - Média Complexidade Tipo: Atividade Média Complexidade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Subtotal: 250.000,00 266.250,00 266.250,00 266.250,00 1.048.750,00 Programa 0032 - Programa de Vigilância em Saúde Público Alvo: População em Geral Ação: 2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 649.200,00 691.398,00 691.398,00 691.398,00 2.723.394,00 Subtotal: 649.200,00 691.398,00 691.398,00 691.398,00 2.723.394,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 41 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0032 - Programa de Vigilância em Saúde Público Alvo: População em Geral Ação: 2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 160.000,00 170.400,00 170.400,00 170.400,00 671.200,00 Subtotal: 160.000,00 170.400,00 170.400,00 170.400,00 671.200,00 Ação: 2314 - Programa de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Programa de Vigilância e Promoção em Saúde Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 162.500,00 173.062,50 173.062,50 173.062,50 681.687,50 Subtotal: 162.500,00 173.062,50 173.062,50 173.062,50 681.687,50 Ação: 2315 - Fortalecimento Financeiro - ACE Tipo: Atividade Fortalecimento Financeiro - ACE Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Subtotal: 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Programa 0033 - Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica Público Alvo: Usuários do SUS Ação: 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.901.000,00 2.024.565,00 2.024.565,00 2.024.565,00 7.974.695,00 Subtotal: 1.971.000,00 2.099.115,00 2.099.115,00 2.099.115,00 8.268.345,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 42 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0034 - Programa de Serviço Odontológico Público Alvo: População em Geral Ação: 2298 - Programa de Saúde Bucal - AB Tipo: Atividade Programa de Saúde Bucal - AB Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 129.420,00 137.832,30 137.832,30 137.832,30 542.916,90 Subtotal: 129.420,00 137.832,30 137.832,30 137.832,30 542.916,90 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa 0021 - Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas e agricultores; Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais; População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades e Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação: 2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Tipo: Atividade Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 411.000,00 437.715,00 437.715,00 437.715,00 1.724.145,00 Subtotal: 411.000,00 437.715,00 437.715,00 437.715,00 1.724.145,00 Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Programa 0023 - Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Ação: 2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 1.597.500,00 1.597.500,00 1.597.500,00 6.292.500,00 Subtotal: 1.500.000,00 1.597.500,00 1.597.500,00 1.597.500,00 6.292.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 43 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE CULTURA Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2133 - Manter o Departamento de Cultura Tipo: Atividade Manter o Departamento de Cultura Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 772.000,00 822.180,00 822.180,00 822.180,00 3.238.540,00 Subtotal: 772.000,00 822.180,00 822.180,00 822.180,00 3.238.540,00 Ação: 2321 - Banda Musical da Lapa Tipo: Atividade Banda Musical da Lapa Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 36.000,00 38.340,00 38.340,00 38.340,00 151.020,00 Subtotal: 36.000,00 38.340,00 38.340,00 38.340,00 151.020,00 Ação: 2322 - Congada da Lapa Tipo: Atividade Congada da Lapa Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 18.000,00 19.170,00 19.170,00 19.170,00 75.510,00 Subtotal: 18.000,00 19.170,00 19.170,00 19.170,00 75.510,00 Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Turismo Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 196.000,00 208.740,00 208.740,00 208.740,00 822.220,00 Subtotal: 196.000,00 208.740,00 208.740,00 208.740,00 822.220,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 44 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Programa 0025 - Programa de Geração, Emprego e Renda Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação: 2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Tipo: Atividade Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 128.000,00 136.320,00 136.320,00 136.320,00 536.960,00 Subtotal: 128.000,00 136.320,00 136.320,00 136.320,00 536.960,00 Unidade 6 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2325 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade Fundo Municipal de Cultura Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Subtotal: 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Unidade 7 - FUNDO DE TURISMO Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 Subtotal: 24.000,00 25.560,00 25.560,00 25.560,00 100.680,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 45 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa 0038 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria Público Alvo: Secretaria - Departamentos Ação: 2206 - Manter as Atividades da Secretaria Tipo: Atividade Manter as Atividades da Secretaria Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 550.000,00 585.750,00 585.750,00 585.750,00 2.307.250,00 Subtotal: 550.000,00 585.750,00 585.750,00 585.750,00 2.307.250,00 Ação: 2207 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Adquirir Veículos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0039 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Tipo: Atividade Estruturar e Manter o Horto Municipal Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Ação: 2209 - Manter o Controle do Borrachudo Tipo: Atividade Manter o Controle do Borrachudo Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 26.625,00 26.625,00 26.625,00 104.875,00 Subtotal: 25.000,00 26.625,00 26.625,00 26.625,00 104.875,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 46 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0039 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Tipo: Atividade Recuperar Áreas degradadas e Córregos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação: 2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Tipo: Atividade Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Ação: 2212 - Implantar Parques Ambientais Tipo: Atividade Implantar Parques Ambientais Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Subtotal: 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Ação: 2213 - Ampliar ICMS Ecológico Tipo: Atividade Ampliar ICMS Ecológico Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 75.000,00 79.875,00 79.875,00 79.875,00 314.625,00 Subtotal: 75.000,00 79.875,00 79.875,00 79.875,00 314.625,00 Ação: 2214 - Manter Educação Ambiental Tipo: Atividade Manter Educação Ambiental MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 47 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0039 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2214 - Manter Educação Ambiental Tipo: Atividade Manter Educação Ambiental Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Programa 0042 - Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Subtotal: 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Ação: 2221 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Adquirir Veículo Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Subtotal: 70.000,00 74.550,00 74.550,00 74.550,00 293.650,00 Ação: 2222 - Estruturar e Manter o Parque de Exposições Tipo: Atividade Estruturar e Manter o Parque de Exposições Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 Subtotal: 80.000,00 85.200,00 85.200,00 85.200,00 335.600,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 48 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0044 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Ação: 1028 - Contratar Projeto 3ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Contratar Projeto 3ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 45.000,00 47.925,00 47.925,00 47.925,00 188.775,00 Subtotal: 45.000,00 47.925,00 47.925,00 47.925,00 188.775,00 Ação: 1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.524.000,00 1.623.060,00 1.623.060,00 1.623.060,00 6.393.180,00 Subtotal: 1.524.000,00 1.623.060,00 1.623.060,00 1.623.060,00 6.393.180,00 Ação: 1032 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 49 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0044 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 1032 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 978.000,00 1.041.570,00 1.041.570,00 1.041.570,00 4.102.710,00 Subtotal: 978.000,00 1.041.570,00 1.041.570,00 1.041.570,00 4.102.710,00 Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa 0045 - Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais do município, enquadrados na Lei Municipal nº 2645 de 26 de setembro de 2011. Ação: 2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Tipo: Atividade Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 48.000,00 51.120,00 51.120,00 51.120,00 201.360,00 Subtotal: 48.000,00 51.120,00 51.120,00 51.120,00 201.360,00 Ação: 2234 - Manter e Incentivar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Tipo: Atividade Manter e Incentivar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2235 - Fomentar Programas do Governo - PAA, PNAE, entre outros Tipo: Atividade Fomentar Programas do Governo - PAA, PNAE, entre outros Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 50 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa 0046 - Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar Público Alvo: População em Geral Ação: 2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Tipo: Atividade Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Ação: 2237 - Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura Familiar Tipo: Atividade Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura Familiar Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Ação: 2238 - Apoiar a Participação em Feira de Alimentos Tipo: Atividade Apoiar a Participação em Feira de Alimentos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Programa 0048 - Programa de Estruturação das Ações Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Ação: 2241 - Adquirir Equipamentos Tipo: Atividade Adquirir Equipamentos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 51 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa 0048 - Programa de Estruturação das Ações Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Ação: 2242 - Adquirir Veiculo Tipo: Atividade Adquirir Veiculo Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 21.300,00 22.684,50 22.684,50 22.684,50 89.353,50 Subtotal: 21.300,00 22.684,50 22.684,50 22.684,50 89.353,50 Ação: 2243 - Manter Educação Continuada Tipo: Atividade Manter Educação Continuada Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa 0041 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação: 1026 - Implantar Abatedouro Municipal Tipo: Projeto Orçamentário Implantar Abatedouro Municipal Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Tipo: Atividade Manter o Desenvolvimento Agropecúario Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 319.500,00 319.500,00 319.500,00 1.258.500,00 Subtotal: 300.000,00 319.500,00 319.500,00 319.500,00 1.258.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 52 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa 0041 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação: 2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Tipo: Atividade Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Ação: 2219 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Adquirir Veículo Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Programa 0047 - Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabelecimento Produtores de Alimentos de Origem Animal Público Alvo: Pequenas empresas produtoras de alimentos de origem animal e produtores da agroindústria Ação: 2239 - Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Município e dos Estabelecimentos Produtores de Alimentos de Origem Animal. Renovar e Validar o Registro dos Produtos de Origem Animal no Município, através do Serviços de Inspeção Municipal Tipo: Atividade Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Município e dos Estabelecimentos Produtores de Alimentos de Origem Animal. Renovar e Validar o Registro dos Produtos de Origem Animal no Município, através do Serviços de Inspeção Municipal Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Subtotal: 5.325,00 5.671,13 5.671,13 5.671,13 22.338,39 Ação: 2240 - Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem Animal, Através de Inspeções nos Locais de Fabricação dos Produtos Artesanais Tipo: Atividade Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem Animal, Através de Inspeções nos Locais de Fabricação dos Produtos Artesanais MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 53 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa 0047 - Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabelecimento Produtores de Alimentos de Origem Animal Público Alvo: Pequenas empresas produtoras de alimentos de origem animal e produtores da agroindústria Ação: 2240 - Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem Animal, Através de Inspeções nos Locais de Fabricação dos Produtos Artesanais Tipo: Atividade Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem Animal, Através de Inspeções nos Locais de Fabricação dos Produtos Artesanais Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 6 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Programa 0040 - Programa de Licenciamento Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Tipo: Atividade Manter o Licenciamento e a Fiscalização Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Ação: 2216 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Adquirir Veículo Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 42.600,00 42.600,00 42.600,00 167.800,00 Subtotal: 40.000,00 42.600,00 42.600,00 42.600,00 167.800,00 Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa 0043 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Ação: 2223 - Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 54 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa 0043 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Ação: 2223 - Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.195,00 3.195,00 12.585,00 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.195,00 3.195,00 12.585,00 Ação: 2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Ação: 2225 - Reformar o Parque de Exposições Tipo: Atividade Reformar o Parque de Exposições Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Subtotal: 12.000,00 12.780,00 12.780,00 12.780,00 50.340,00 Ação: 2226 - Manter Programa de Castração Tipo: Atividade Manter Programa de Castração Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 45.000,00 47.925,00 47.925,00 47.925,00 188.775,00 Subtotal: 45.000,00 47.925,00 47.925,00 47.925,00 188.775,00 Ação: 2227 - Implantar Micro-chipagem Tipo: Atividade Implantar Micro-chipagem MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 55 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa 0043 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Ação: 2227 - Implantar Micro-chipagem Tipo: Atividade Implantar Micro-chipagem Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 15.600,00 16.614,00 16.614,00 16.614,00 65.442,00 Subtotal: 15.600,00 16.614,00 16.614,00 16.614,00 65.442,00 Ação: 2228 - Promover Campanhas Educativas Tipo: Atividade Promover Campanhas Educativas Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.390,00 6.390,00 6.390,00 25.170,00 Subtotal: 6.000,00 6.390,00 6.390,00 6.390,00 25.170,00 Ação: 2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Tipo: Atividade Manter Projeto Veterinário Mirim Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 8.390,00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Tipo: Atividade Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 56 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Tipo: Atividade Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 857.500,00 913.237,50 913.237,50 913.237,50 3.597.212,50 Subtotal: 857.500,00 913.237,50 913.237,50 913.237,50 3.597.212,50 Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 1001 - Construir Parque Linear Tipo: Projeto Orçamentário Construir Parque Linear Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação: 1003 - Implantar Redes de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Implantar Redes de Esgoto Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Ação: 1040 - Implantação de redes de água Tipo: Projeto Orçamentário Implantação de redes de água Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 Subtotal: 20.000,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 83.900,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 57 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Tipo: Atividade Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.065,00 1.065,00 4.195,00 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.065,00 1.065,00 4.195,00 Ação: 2045 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Adquirir Materiais Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 53.250,00 53.250,00 209.750,00 Programa 0007 - Programa de Planejamento Urbano Público Alvo: Órgãos da administração pública municipal e a população do município. Ação: 2034 - Atualizar Plano Diretor Tipo: Atividade Atualizar Plano Diretor Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Subtotal: 10.000,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 41.950,00 Ação: 2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Tipo: Atividade Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 31.950,00 31.950,00 125.850,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 58 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Programa 0010 - Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Ação: 2041 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Adquirir Materiais Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.883.000,00 2.005.395,00 2.005.395,00 2.005.395,00 7.899.185,00 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei 221.000,00 235.365,00 235.365,00 235.365,00 927.095,00 00511 - Taxa - Prestação de Serviços 24.635,00 26.236,28 26.236,28 26.236,28 103.343,84 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 140.000,00 149.100,00 149.100,00 149.100,00 587.300,00 Subtotal: 2.268.635,00 2.416.096,28 2.416.096,28 2.416.096,28 9.516.923,84 Ação: 2042 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Adquirir Veículos Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 00501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Unidade 6 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Programa 0008 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população urbana do Município. Ação: 2037 - Contratar Empresa Tipo: Atividade Contratar Empresa Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.034.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.034.000,00 Ação: 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 59 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 6 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Programa 0008 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população urbana do Município. Ação: 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 720.000,00 766.800,00 766.800,00 766.800,00 3.020.400,00 Subtotal: 720.000,00 766.800,00 766.800,00 766.800,00 3.020.400,00 Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Tipo: Projeto Orçamentário Pavimentar e Recapear Ruas Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.811.866,88 1.929.638,23 1.929.638,23 1.929.638,23 7.600.781,57 00630 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 6.000.000,00 6.390.000,00 6.390.000,00 6.390.000,00 25.170.000,00 00633 - OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas 4.000.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 16.780.000,00 00893 - PAV. E URBAN. RUAS LEONCIO C E HIPOL.A.A 306.000,00 325.890,00 325.890,00 325.890,00 1.283.670,00 00923 - PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN 245.850,00 261.830,25 261.830,25 261.830,25 1.031.340,75 00932 - Pav. Rua Pedro Mendes Camargo 493.100,00 525.151,50 525.151,50 525.151,50 2.068.554,50 Subtotal: 12.856.816,88 13.692.509,98 13.692.509,98 13.692.509,98 53.934.346,82 Ação: 2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Tipo: Atividade Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 230.000,00 244.950,00 244.950,00 244.950,00 964.850,00 Subtotal: 230.000,00 244.950,00 244.950,00 244.950,00 964.850,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 60 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 8 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 1004 - Construir Pontes Tipo: Projeto Orçamentário Construir Pontes Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 180.000,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 755.100,00 Subtotal: 180.000,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 755.100,00 Programa 0009 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Público Alvo: População rural do Município. Ação: 2039 - Manter Estradas Rurais Tipo: Atividade Manter Estradas Rurais Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 1.437.750,00 1.437.750,00 1.437.750,00 5.663.250,00 Subtotal: 1.350.000,00 1.437.750,00 1.437.750,00 1.437.750,00 5.663.250,00 Ação: 2319 - Contratação de operação de crédito para aquisição de equipamentos rodoviários. Tipo: Atividade Contratação de operação de crédito para aquisição de equipamentos rodoviários. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00634 - Operação de Crédito - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários 4.000.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 16.780.000,00 Subtotal: 4.000.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 4.260.000,00 16.780.000,00 Órgão 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade 1 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa 0050 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Público Alvo: Seguros Ação: 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade Proventos Aposentados Regime Financeiro MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 61 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade 1 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa 0050 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Público Alvo: Seguros Ação: 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade Proventos Aposentados Regime Financeiro Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 15.008.000,00 15.983.520,00 15.983.520,00 15.983.520,00 62.958.560,00 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 2.302.000,00 2.451.630,00 2.451.630,00 2.451.630,00 9.656.890,00 Subtotal: 17.310.000,00 18.435.150,00 18.435.150,00 18.435.150,00 72.615.450,00 Ação: 2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Tipo: Atividade Proventos Pensionistas Regime Financeiro Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 2.000.000,00 2.130.000,00 2.130.000,00 2.130.000,00 8.390.000,00 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 500.000,00 532.500,00 532.500,00 532.500,00 2.097.500,00 Subtotal: 2.500.000,00 2.662.500,00 2.662.500,00 2.662.500,00 10.487.500,00 Unidade 2 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa 0051 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Público Alvo: Segurados Ação: 2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Tipo: Atividade Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00001 - Recursos Livres 595.000,00 633.675,00 633.675,00 633.675,00 2.496.025,00 Subtotal: 595.000,00 633.675,00 633.675,00 633.675,00 2.496.025,00 Ação: 2257 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Adquirir Veículo MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 62 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade 2 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa 0051 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Público Alvo: Segurados Ação: 2257 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Adquirir Veículo Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00001 - Recursos Livres 90.000,00 95.850,00 95.850,00 95.850,00 377.550,00 Subtotal: 90.000,00 95.850,00 95.850,00 95.850,00 377.550,00 Ação: 2258 - Adquirir Terreno Tipo: Atividade Adquirir Terreno Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00001 - Recursos Livres 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Ação: 2259 - Construir Imóvel Tipo: Atividade Construir Imóvel Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00001 - Recursos Livres 500.000,00 532.500,00 532.500,00 532.500,00 2.097.500,00 Subtotal: 500.000,00 532.500,00 532.500,00 532.500,00 2.097.500,00 Programa 0052 - Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI Público Alvo: População em Geral Ação: 2260 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Reserva de Contingência Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00001 - Recursos Livres 10.704.000,00 11.399.760,00 11.399.760,00 11.399.760,00 44.903.280,00 Subtotal: 10.704.000,00 11.399.760,00 11.399.760,00 11.399.760,00 44.903.280,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 63 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade 3 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Programa 0050 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Público Alvo: Seguros Ação: 2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Tipo: Atividade Proventos Aposentados Regime Capitalizado Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 402.000,00 428.130,00 428.130,00 428.130,00 1.686.390,00 Subtotal: 402.000,00 428.130,00 428.130,00 428.130,00 1.686.390,00 Ação: 2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Tipo: Atividade Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Subtotal: 100.000,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 419.500,00 Órgão 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade 1 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Programa 0049 - Programa de Manutenção das Atividades Legislativas Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Tipo: Atividade Manutenção das Atividades Legislativas Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 01000 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente 6.000.000,00 6.390.000,00 6.805.350,03 7.247.697,76 26.443.047,79 Subtotal: 6.000.000,00 6.390.000,00 6.805.350,03 7.247.697,76 26.443.047,79 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 30/08/2017 Pág 64 / 64 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2884-AKOLD-241806687 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:31 Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa 0099 - Programa de Reserva de Contingência Público Alvo: População em Geral Ação: 2004 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Reserva de Contingência Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 09999 - Reservas de Contingências 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 839.000,00 Total Geral: 178.618.409,88 190.228.606,59 190.643.956,62 191.086.304,35 750.577.277,44 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 1 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total 4000000000000000000 Receita Orçamentária S 619.380.172,04 4100000000000000000 Receitas correntes S 575.682.457,28 4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 54.738.368,30 4111000000000000000 Impostos S 47.310.701,80 4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 8.238.708,49 4111301000000000000 Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf S 8.238.708,49 4111301100000000000 Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf S 8.238.708,49 4111301110000000000 Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf - principal A 8.238.708,49 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 4.943.225,09 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.059.677,12 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.235.806,28 Subtotal: 8.238.708,49 4111800000000000000 Impostos específicos de estados/df municípios S 39.071.993,31 4111801000000000000 Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios S 29.170.044,41 4111801100000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 23.342.470,40 4111801110000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal A 21.154.438,20 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 12.692.662,92 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.288.609,55 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.173.165,73 Subtotal: 21.154.438,20 4111801120000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros A 78.360,35 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 47.016,22 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 19.590,08 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 11.754,05 Subtotal: 78.360,35 4111801130000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa A 597.295,07 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 358.377,04 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 149.323,77 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 89.594,26 Subtotal: 597.295,07 4111801140000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros A 1.512.376,78 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 907.426,07 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 378.094,19 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 226.856,52 Subtotal: 1.512.376,78 4111801400000000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis S 5.827.574,01 4111801410000000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal A 5.827.051,62 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.496.230,97 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.456.762,90 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 874.057,75 Subtotal: 5.827.051,62 4111801420000000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas e juros A 522,39 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 2 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 313,43 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 130,59 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 78,37 Subtotal: 522,39 4111802000000000000 Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços S 9.901.948,90 4111802300000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza S 9.901.948,90 4111802310000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal A 8.500.000,00 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.100.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.125.000,00 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.275.000,00 Subtotal: 8.500.000,00 4111802320000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros A 182.840,79 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 109.704,48 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 45.710,19 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 27.426,12 Subtotal: 182.840,79 4111802330000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa A 1.044.804,49 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 626.882,70 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 261.201,12 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 156.720,67 Subtotal: 1.044.804,49 4111802340000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros A 174.303,62 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 104.582,17 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 43.575,90 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 26.145,55 Subtotal: 174.303,62 4112000000000000000 Taxas S 4.963.504,99 4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 4.913.839,36 4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 4.913.839,36 4112101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 4.913.839,36 4112101110000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal A 4.657.471,69 Vínculo Total 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 4.657.471,69 Subtotal: 4.657.471,69 4112101120000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros A 37.423,21 Vínculo Total 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 37.423,21 Subtotal: 37.423,21 4112101130000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa A 171.928,26 Vínculo Total 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 171.928,26 Subtotal: 171.928,26 4112101140000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros A 47.016,20 Vínculo Total 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 47.016,20 Subtotal: 47.016,20 4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 49.665,63 4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 49.665,63 4112201100000000000 Taxas pela prestação de serviços S 49.665,63 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 3 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total 4112201110000000000 Taxas pela prestação de serviços - principal A 49.665,63 Vínculo Total 00511 - Taxa - Prestação de Serviços 49.665,63 Subtotal: 49.665,63 4113000000000000000 Contribuição de melhoria S 2.464.161,51 4113000100000000000 Contribuição de melhoria S 2.464.161,51 4113000110000000000 Contribuição de melhoria - principal A 2.464.161,51 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.464.161,51 Subtotal: 2.464.161,51 4120000000000000000 Contribuições S 23.853.554,77 4121000000000000000 Contribuições sociais S 18.696.000,00 4121004000000000000 Contribuição para o regime próprio de previdência social - RPPS S 18.696.000,00 4121004100000000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS S 12.639.000,00 4121004110000000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS - principal S 12.639.000,00 4121004110100000000 Contribuição Patronal - Prefeitura Capitalizada A 3.858.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 3.858.000,00 Subtotal: 3.858.000,00 4121004110200000000 Contribuição Patronal - Prefeitura Financeira A 4.458.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 4.458.000,00 Subtotal: 4.458.000,00 4121004110300000000 Contribuição Patronal - Câmara Financeira A 100.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00 Subtotal: 100.000,00 4121004110400000000 Contribuição Patronal - Câmara Capitalizada A 85.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 85.000,00 Subtotal: 85.000,00 4121004110500000000 Contribuição Patronal - Alíquota Complementar - Prefeitura A 3.158.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 3.158.000,00 Subtotal: 3.158.000,00 4121004110600000000 Contribuição Patronal - Alíquota Complementar - Câmara A 80.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 80.000,00 Subtotal: 80.000,00 4121004110700000000 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento A 750.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 750.000,00 Subtotal: 750.000,00 4121004110800000000 Amortização do Imóvel do LAPREVI A 150.000,00 Vínculo Total 00001 - Recursos Livres 150.000,00 Subtotal: 150.000,00 4121004200000000000 Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS S 6.032.000,00 4121004210000000000 Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - principal S 6.032.000,00 4121004210100000000 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Capitalizado A 2.800.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 2.800.000,00 Subtotal: 2.800.000,00 4121004210200000000 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Capitalizado A 60.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 4 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 60.000,00 Subtotal: 60.000,00 4121004210300000000 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Financeiro A 80.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 80.000,00 Subtotal: 80.000,00 4121004210400000000 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Financeiro A 3.092.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 3.092.000,00 Subtotal: 3.092.000,00 4121004300000000000 Contribuição dos servidores inativos civis para o RPPS S 25.000,00 4121004310000000000 Contribuição do servidores inativos civis para o RPPS - principal A 25.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 25.000,00 Subtotal: 25.000,00 4122000000000000000 Contribuições econômicas S 5.157.554,77 4122099000000000000 Outras contribuições econômicas S 5.157.554,77 4122099100000000000 Outras contribuições econômicas S 5.157.554,77 4122099110000000000 Outras contribuições econômicas - principal A 5.157.554,77 Vínculo Total 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 5.157.554,77 Subtotal: 5.157.554,77 4130000000000000000 Receita patrimonial S 12.630.641,49 4131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 533.108,17 4131001000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação S 533.108,17 4131001100000000000 Aluguéis e arrendamentos S 533.108,17 4131001110000000000 Aluguéis e arrendamentos - principal A 533.108,17 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 533.108,17 Subtotal: 533.108,17 4132000000000000000 Valores mobiliários S 12.037.291,00 4132100000000000000 Juros e correções monetárias S 12.037.291,00 4132100100000000000 Remuneração de depósitos bancários S 1.337.291,00 4132100110000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal S 1.337.291,00 4132100110100000000 Remuneração Depósitos Bancários Principal A 1.337.291,00 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.337.291,00 Subtotal: 1.337.291,00 4132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS S 10.700.000,00 4132100410000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal S 10.700.000,00 4132100410100000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social A 9.000.000,00 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 9.000.000,00 Subtotal: 9.000.000,00 4132100410200000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social A 1.500.000,00 Vínculo Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 1.500.000,00 Subtotal: 1.500.000,00 4132100410300000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social A 200.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 5 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total Vínculo Total 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 200.000,00 Subtotal: 200.000,00 4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença S 60.242,32 4133100000000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte S 60.242,32 4133101000000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário S 60.242,32 4133101100000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário S 60.242,32 4133101110000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário - principal A 60.242,32 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 60.242,32 Subtotal: 60.242,32 4160000000000000000 Receita de serviços S 150.282,71 4161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais S 150.282,71 4161001000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais S 150.282,71 4161001100000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais S 150.282,71 4161001110000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - principal A 150.282,71 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 150.282,71 Subtotal: 150.282,71 4170000000000000000 Transferências correntes S 479.349.018,94 4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 196.697.582,56 4171800000000000000 Transferências da união - específica e/m S 196.697.582,56 4171801000000000000 Participação na receita da união S 150.623.638,93 4171801200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal S 141.152.731,91 4171801210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal A 141.152.731,91 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 84.691.639,15 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 35.288.182,97 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 21.172.909,79 Subtotal: 141.152.731,91 4171801300000000000 Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês de dezembro S 1.200.000,00 4171801310000000000 Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês de dezembro - principal A 1.200.000,00 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 900.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 4171801400000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho S 300.000,00 4171801410000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho - principal A 300.000,00 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 225.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 75.000,00 Subtotal: 300.000,00 4171801500000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural S 7.970.907,02 4171801510000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal A 7.970.907,02 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 4.782.544,21 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.992.726,76 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.195.636,05 Subtotal: 7.970.907,02 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 6 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total 4171802000000000000 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais S 1.682.873,36 4171802200000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem S 697.208,76 4171802210000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal A 697.208,76 Vínculo Total 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei 697.208,76 Subtotal: 697.208,76 4171802600000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep S 985.664,60 4171802610000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal A 985.664,60 Vínculo Total 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei 985.664,60 Subtotal: 985.664,60 4171803000000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo S 11.058.239,00 4171803100000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo S 11.058.239,00 4171803110000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - principal S 11.058.239,00 4171803110100000000 Transferência Recursos do Sistema Único de Saúde Sus-Repasse Fundo a fundo A 11.058.239,00 Vínculo Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 11.058.239,00 Subtotal: 11.058.239,00 4171804000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 1.357.119,94 4171804100000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 1.357.119,94 4171804110000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal S 1.357.119,94 4171804110100000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social A 1.357.119,94 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.357.119,94 Subtotal: 1.357.119,94 4171805000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde S 13.027.685,88 4171805100000000000 Transferências do salário-educação S 7.454.148,38 4171805110000000000 Transferências do salário-educação - principal A 7.454.148,38 Vínculo Total 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 7.454.148,38 Subtotal: 7.454.148,38 4171805200000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde S 29.569,94 4171805210000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde - principal A 29.569,94 Vínculo Total 00131 - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 29.569,94 Subtotal: 29.569,94 4171805300000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae S 2.571.069,76 4171805310000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - principal A 2.571.069,76 Vínculo Total 00161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.571.069,76 Subtotal: 2.571.069,76 4171805400000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate S 2.282.897,80 4171805410000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal A 2.282.897,80 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 7 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total Vínculo Total 00156 - TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 2.282.897,80 Subtotal: 2.282.897,80 4171805900000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde S 690.000,00 4171805910000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - principal S 690.000,00 4171805910100000000 Outras Transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da educação FNDE Principal A 690.000,00 Vínculo Total 00159 - FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 690.000,00 Subtotal: 690.000,00 4171806000000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 S 9.022.382,88 4171806100000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 S 9.022.382,88 4171806110000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal A 9.022.382,88 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.413.429,73 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.255.595,71 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.353.357,44 Subtotal: 9.022.382,88 4171899000000000000 Outras transferências da união S 9.925.642,57 4171899100000000000 Outras transferências da união S 9.925.642,57 4171899110000000000 Outras transferências da união - principal A 9.925.642,57 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 9.925.642,57 Subtotal: 9.925.642,57 4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 199.255.749,75 4172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m S 199.255.749,75 4172801000000000000 Participação na receita dos estados S 197.493.707,25 4172801100000000000 Cota-parte do ICMS S 172.644.893,20 4172801110000000000 Cota-parte do ICMS - principal A 172.644.893,20 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 103.586.935,91 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 43.161.223,31 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 25.896.733,98 Subtotal: 172.644.893,20 4172801200000000000 Cota-parte do IPVA S 22.423.869,76 4172801210000000000 Cota-parte do IPVA - principal A 22.423.869,76 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 13.454.321,85 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.605.967,44 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.363.580,47 Subtotal: 22.423.869,76 4172801300000000000 Cota-parte do IPI - municípios S 2.207.323,78 4172801310000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A 2.207.323,78 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.324.394,27 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 551.830,94 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 331.098,57 Subtotal: 2.207.323,78 4172801400000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico S 217.620,51 4172801410000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal A 217.620,51 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 8 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total Vínculo Total 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 217.620,51 Subtotal: 217.620,51 4172810000000000000 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 1.762.042,50 4172810200000000000 Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação S 1.762.042,50 4172810210000000000 Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação - principal S 1.762.042,50 4172810210100000000 Transferencia de Convênios do Estado destinados a Programas de Educação A 1.762.042,50 Vínculo Total 00139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.762.042,50 Subtotal: 1.762.042,50 4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas S 83.395.686,63 4175800000000000000 Transferências de outras instituições públicas - específica e/m S 83.395.686,63 4175801000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 83.395.686,63 4175801100000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 83.395.686,63 4175801110000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal A 83.395.686,63 Vínculo Total 00101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 83.395.686,63 Subtotal: 83.395.686,63 4190000000000000000 Outras receitas correntes S 4.960.591,07 4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 19.173,15 4191001000000000000 Multas previstas em legislação específica S 14.784,97 4191001100000000000 Multas previstas em legislação específica S 14.784,97 4191001110000000000 Multas previstas em legislação específica - principal A 14.784,97 Vínculo Total 00513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 14.784,97 Subtotal: 14.784,97 4191009000000000000 Multas e juros previstos em contratos S 4.388,18 4191009100000000000 Multas e juros previstos em contratos S 4.388,18 4191009110000000000 Multas e juros previstos em contratos - principal A 4.388,18 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 4.388,18 Subtotal: 4.388,18 4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 783.603,36 4192200000000000000 Restituições S 783.603,36 4192299000000000000 Outras restituições S 783.603,36 4192299100000000000 Outras restituições S 783.603,36 4192299110000000000 Outras restituições - principal A 783.603,36 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 783.603,36 Subtotal: 783.603,36 4199000000000000000 Demais receitas correntes S 4.157.814,56 4199003000000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores S 3.000.000,00 4199003100000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores S 3.000.000,00 4199003110000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores - principal A 3.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 9 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total Vínculo Total 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 3.000.000,00 Subtotal: 3.000.000,00 4199012000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência S 785.601,49 4199012200000000000 Ônus de sucumbência S 785.601,49 4199012210000000000 Ônus de sucumbência - principal A 785.601,49 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 785.601,49 Subtotal: 785.601,49 4199099000000000000 Outras receitas S 372.213,07 4199099200000000000 Outras receitas - financeiras S 372.213,07 4199099200100000000 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS LAPA PREVI A 5.000,00 Vínculo Total 00001 - Recursos Livres 5.000,00 Subtotal: 5.000,00 4199099210000000000 Outras receitas - financeiras - principal S 367.213,07 4199099210100000000 Outras Receitas Financeiras Principal A 367.213,07 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 367.213,07 Subtotal: 367.213,07 4200000000000000000 Receitas de capital S 43.697.714,76 4210000000000000000 Operações de crédito S 32.066.388,50 4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno S 32.066.388,50 4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno S 32.066.388,50 4211200100000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno S 32.066.388,50 4211200110000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal S 32.066.388,50 4211200110100000000 Operações de Crédito Contratuais Mercado Interno Principal A 32.066.388,50 Vínculo Total 00630 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 32.066.388,50 Subtotal: 32.066.388,50 4240000000000000000 Transferências de capital S 11.631.326,26 4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 11.359.154,69 4241800000000000000 Transferências da união S 11.359.154,69 4241810000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades S 11.359.154,69 4241810100000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS S 1.362.927,73 4241810110000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - principal A 1.362.927,73 Vínculo Total 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.362.927,73 Subtotal: 1.362.927,73 4241810900000000000 Outras transferências de convênios da união S 9.996.226,96 4241810910000000000 Outras transferências de convênios da união - principal S 9.996.226,96 4241810910100000000 Outras Transferências de Convenio da União Principal A 9.996.226,96 Vínculo Total 00000 - RECURSOS LIVRES 9.996.226,96 Subtotal: 9.996.226,96 4242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 272.171,57 4242800000000000000 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades S 272.171,57 4242810000000000000 Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 272.171,57 4242810100000000000 Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS S 272.171,57 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 10 / 10 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-2884-DNEQH-241807288 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:41 Conta Descrição Conta Tipo Total 4242810110000000000 Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS - principal A 272.171,57 Vínculo Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 272.171,57 Subtotal: 272.171,57 9000000000000000000 Deduções da receita S -69.363.945,13 9100000000000000000 Renúncia S -84.000,00 9170000000000000000 (r) Transferências correntes S -84.000,00 9171000000000000000 (r) Transferências da união e de suas entidades S -84.000,00 9171800000000000000 (r) Transferências da união - específica e/m S -84.000,00 9171806000000000000 (r) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 S -84.000,00 9171806100000000000 (r) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 S -84.000,00 9171806110000000000 (r) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal A -84.000,00 Vínculo Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais -84.000,00 Subtotal: (84.000,00) 9700000000000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB S -69.279.945,13 9720000000000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferências S -69.279.945,13 9721000000000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferências da união S -29.824.727,79 9721010000000000000 Dedução das receitas de transferências da união S -29.824.727,79 9721010200000000000 Dedução de receita do fpm - FUNDEB e redutor financeiro A -28.230.546,38 Vínculo Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais -28.230.546,38 Subtotal: (28.230.546,38) 9721010500000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR A -1.594.181,41 Vínculo Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais -1.594.181,41 Subtotal: (1.594.181,41) 9722000000000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferência dos estados S -39.455.217,34 9722010000000000000 Dedução das receitas de transferência dos estados S -39.455.217,34 9722010100000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS A -34.528.978,63 Vínculo Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais -34.528.978,63 Subtotal: (34.528.978,63) 9722010200000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA A -4.484.773,96 Vínculo Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais -4.484.773,96 Subtotal: (4.484.773,96) 9722010400000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPI - exportação A -441.464,75 Vínculo Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais -441.464,75 Subtotal: (441.464,75) Total: 550.016.226,91 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 1 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total 4000000000000000000Receita Orçamentária S 194.142.082,32 133.657.616,62 140.459.694,27 151.120.778,83 619.380.172,04 4100000000000000000Receitas correntes S 176.508.458,35 125.262.492,55 131.738.887,14 142.172.619,24 575.682.457,28 4110000000000000000Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 19.946.893,85 11.365.369,18 10.438.450,76 12.987.654,51 54.738.368,30 4111000000000000000Impostos S 18.199.038,38 9.589.998,25 8.547.680,74 10.973.984,43 47.310.701,80 4111300000000000000Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 2.242.988,45 1.874.116,40 1.995.933,97 2.125.669,67 8.238.708,49 4111301000000000000Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf S 2.242.988,45 1.874.116,40 1.995.933,97 2.125.669,67 8.238.708,49 4111301100000000000Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf S 2.242.988,45 1.874.116,40 1.995.933,97 2.125.669,67 8.238.708,49 4111301110000000000Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf - principal A 2.242.988,45 1.874.116,40 1.995.933,97 2.125.669,67 8.238.708,49 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 1.345.793,07 560.747,11 336.448,27 2.242.988,45 2019 1.124.469,84 468.529,10 281.117,46 1.874.116,40 2020 1.197.560,38 498.983,49 299.390,10 1.995.933,97 2021 1.275.401,80 531.417,42 318.850,45 2.125.669,67 Total 4.943.225,09 2.059.677,12 1.235.806,28 8.238.708,49 4111800000000000000Impostos específicos de estados/df municípios S 15.956.049,93 7.715.881,85 6.551.746,77 8.848.314,76 39.071.993,31 4111801000000000000Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios S 7.137.943,88 7.377.098,91 6.190.942,94 8.464.058,68 29.170.044,41 4111801100000000000Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 5.417.090,58 5.544.387,14 5.995.638,10 6.385.354,58 23.342.470,40 4111801110000000000Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal A 4.800.000,00 5.112.000,00 5.444.280,00 5.798.158,20 21.154.438,20 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 2.880.000,00 1.200.000,00 720.000,00 4.800.000,00 2019 3.067.200,00 1.278.000,00 766.800,00 5.112.000,00 2020 3.266.568,00 1.361.070,00 816.642,00 5.444.280,00 2021 3.478.894,92 1.449.539,55 869.723,73 5.798.158,20 Total 12.692.662,92 5.288.609,55 3.173.165,73 21.154.438,20 4111801120000000000Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros A 17.780,18 18.935,89 20.166,72 21.477,56 78.360,35 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 10.668,11 4.445,04 2.667,03 17.780,18 2019 11.361,54 4.733,97 2.840,38 18.935,89 2020 12.100,03 5.041,68 3.025,01 20.166,72 2021 12.886,54 5.369,39 3.221,63 21.477,56 Total 47.016,22 19.590,08 11.754,05 78.360,35 4111801130000000000Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa A 379.310,40 9.485,67 100.968,04 107.530,96 597.295,07 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 227.586,24 94.827,60 56.896,56 379.310,40 2019 5.691,40 2.371,42 1.422,85 9.485,67 2020 60.580,82 25.242,01 15.145,21 100.968,04 2021 64.518,58 26.882,74 16.129,64 107.530,96 Total 358.377,04 149.323,77 89.594,26 597.295,07 4111801140000000000Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros A 220.000,00 403.965,58 430.223,34 458.187,86 1.512.376,78 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 2 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 132.000,00 55.000,00 33.000,00 220.000,00 2019 242.379,35 100.991,39 60.594,84 403.965,58 2020 258.134,00 107.555,84 64.533,50 430.223,34 2021 274.912,72 114.546,96 68.728,18 458.187,86 Total 907.426,07 378.094,19 226.856,52 1.512.376,78 4111801400000000000Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis S 1.720.853,30 1.832.711,77 195.304,84 2.078.704,10 5.827.574,01 4111801410000000000Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal A 1.720.734,77 1.832.585,53 195.170,40 2.078.560,92 5.827.051,62 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 1.032.440,86 430.183,69 258.110,22 1.720.734,77 2019 1.099.551,32 458.146,38 274.887,83 1.832.585,53 2020 117.102,24 48.792,60 29.275,56 195.170,40 2021 1.247.136,55 519.640,23 311.784,14 2.078.560,92 Total 3.496.230,97 1.456.762,90 874.057,75 5.827.051,62 4111801420000000000Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas e juros A 118,53 126,24 134,44 143,18 522,39 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 71,12 29,63 17,78 118,53 2019 75,74 31,56 18,94 126,24 2020 80,66 33,61 20,17 134,44 2021 85,91 35,79 21,48 143,18 Total 313,43 130,59 78,37 522,39 4111802000000000000Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços S 8.818.106,05 338.782,94 360.803,83 384.256,08 9.901.948,90 4111802300000000000Imposto sobre serviços de qualquer natureza S 8.818.106,05 338.782,94 360.803,83 384.256,08 9.901.948,90 4111802310000000000Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal A 8.500.000,00 0,00 0,00 0,00 8.500.000,00 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 5.100.000,00 2.125.000,00 1.275.000,00 8.500.000,00 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 5.100.000,00 2.125.000,00 1.275.000,00 8.500.000,00 4111802320000000000Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros A 41.487,08 44.183,73 47.055,68 50.114,30 182.840,79 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 24.892,25 10.371,77 6.223,06 41.487,08 2019 26.510,24 11.045,93 6.627,56 44.183,73 2020 28.233,41 11.763,92 7.058,35 47.055,68 2021 30.068,58 12.528,57 7.517,15 50.114,30 Total 109.704,48 45.710,19 27.426,12 182.840,79 4111802330000000000Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa A 237.069,00 252.478,49 268.889,59 286.367,41 1.044.804,49 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 3 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 142.241,40 59.267,25 35.560,35 237.069,00 2019 151.487,10 63.119,62 37.871,77 252.478,49 2020 161.333,75 67.222,40 40.333,44 268.889,59 2021 171.820,45 71.591,85 42.955,11 286.367,41 Total 626.882,70 261.201,12 156.720,67 1.044.804,49 4111802340000000000Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros A 39.549,97 42.120,72 44.858,56 47.774,37 174.303,62 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 23.729,98 9.887,49 5.932,50 39.549,97 2019 25.272,43 10.530,18 6.318,11 42.120,72 2020 26.915,14 11.214,64 6.728,78 44.858,56 2021 28.664,62 11.943,59 7.166,16 47.774,37 Total 104.582,17 43.575,90 26.145,55 174.303,62 4112000000000000000Taxas S 1.188.730,47 1.179.902,80 1.256.596,47 1.338.275,25 4.963.504,99 4112100000000000000Taxas pelo exercício do poder de polícia S 1.177.461,20 1.167.901,03 1.243.814,59 1.324.662,54 4.913.839,36 4112101000000000000Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 1.177.461,20 1.167.901,03 1.243.814,59 1.324.662,54 4.913.839,36 4112101100000000000Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 1.177.461,20 1.167.901,03 1.243.814,59 1.324.662,54 4.913.839,36 4112101110000000000Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal A 1.056.793,09 1.125.484,64 1.198.641,14 1.276.552,82 4.657.471,69 Vínculo 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia Subtotal: 2018 1.056.793,09 1.056.793,09 2019 1.125.484,64 1.125.484,64 2020 1.198.641,14 1.198.641,14 2021 1.276.552,82 1.276.552,82 Total 4.657.471,69 4.657.471,69 4112101120000000000Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros A 35.000,00 757,44 806,67 859,10 37.423,21 Vínculo 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia Subtotal: 2018 35.000,00 35.000,00 2019 757,44 757,44 2020 806,67 806,67 2021 859,10 859,10 Total 37.423,21 37.423,21 4112101130000000000Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa A 75.000,00 30.297,42 32.266,75 34.364,09 171.928,26 Vínculo 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia Subtotal: 2018 75.000,00 75.000,00 2019 30.297,42 30.297,42 2020 32.266,75 32.266,75 2021 34.364,09 34.364,09 Total 171.928,26 171.928,26 4112101140000000000Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros A 10.668,11 11.361,53 12.100,03 12.886,53 47.016,20 Vínculo 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia Subtotal: 2018 10.668,11 10.668,11 2019 11.361,53 11.361,53 2020 12.100,03 12.100,03 2021 12.886,53 12.886,53 Total 47.016,20 47.016,20 4112200000000000000Taxas pela prestação de serviços S 11.269,27 12.001,77 12.781,88 13.612,71 49.665,63 4112201000000000000Taxas pela prestação de serviços S 11.269,27 12.001,77 12.781,88 13.612,71 49.665,63 4112201100000000000Taxas pela prestação de serviços S 11.269,27 12.001,77 12.781,88 13.612,71 49.665,63 4112201110000000000Taxas pela prestação de serviços - principal A 11.269,27 12.001,77 12.781,88 13.612,71 49.665,63 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 4 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total Vínculo 00511 - Taxa - Prestação de Serviços Subtotal: 2018 11.269,27 11.269,27 2019 12.001,77 12.001,77 2020 12.781,88 12.781,88 2021 13.612,71 13.612,71 Total 49.665,63 49.665,63 4113000000000000000Contribuição de melhoria S 559.125,00 595.468,13 634.173,55 675.394,83 2.464.161,51 4113000100000000000Contribuição de melhoria S 559.125,00 595.468,13 634.173,55 675.394,83 2.464.161,51 4113000110000000000Contribuição de melhoria - principal A 559.125,00 595.468,13 634.173,55 675.394,83 2.464.161,51 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 559.125,00 559.125,00 2019 595.468,13 595.468,13 2020 634.173,55 634.173,55 2021 675.394,83 675.394,83 Total 2.464.161,51 2.464.161,51 4120000000000000000Contribuições S 20.996.000,00 893.202,19 951.260,33 1.013.092,25 23.853.554,77 4121000000000000000Contribuições sociais S 18.696.000,00 0,00 0,00 0,00 18.696.000,00 4121004000000000000Contribuição para o regime próprio de previdência social - RPPS S 18.696.000,00 0,00 0,00 0,00 18.696.000,00 4121004100000000000Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS S 12.639.000,00 0,00 0,00 0,00 12.639.000,00 4121004110000000000Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS - principal S 12.639.000,00 0,00 0,00 0,00 12.639.000,00 4121004110100000000Contribuição Patronal - Prefeitura Capitalizada A 3.858.000,00 0,00 0,00 0,00 3.858.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 3.858.000,00 3.858.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 3.858.000,00 3.858.000,00 4121004110200000000Contribuição Patronal - Prefeitura Financeira A 4.458.000,00 0,00 0,00 0,00 4.458.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 4.458.000,00 4.458.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 4.458.000,00 4.458.000,00 4121004110300000000Contribuição Patronal - Câmara Financeira A 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 100.000,00 100.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 100.000,00 100.000,00 4121004110400000000Contribuição Patronal - Câmara Capitalizada A 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 85.000,00 85.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 85.000,00 85.000,00 4121004110500000000Contribuição Patronal - Alíquota Complementar - Prefeitura A 3.158.000,00 0,00 0,00 0,00 3.158.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 3.158.000,00 3.158.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 3.158.000,00 3.158.000,00 4121004110600000000Contribuição Patronal - Alíquota Complementar - Câmara A 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 5 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 80.000,00 80.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 80.000,00 80.000,00 4121004110700000000Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento A 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 750.000,00 750.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 750.000,00 750.000,00 4121004110800000000Amortização do Imóvel do LAPREVI A 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 Vínculo 00001 - Recursos Livres Subtotal: 2018 150.000,00 150.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 150.000,00 150.000,00 4121004200000000000Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS S 6.032.000,00 0,00 0,00 0,00 6.032.000,00 4121004210000000000Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - principal S 6.032.000,00 0,00 0,00 0,00 6.032.000,00 4121004210100000000Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Capitalizado A 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 2.800.000,00 2.800.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 2.800.000,00 2.800.000,00 4121004210200000000Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Capitalizado A 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 60.000,00 60.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 60.000,00 60.000,00 4121004210300000000Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Financeiro A 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 80.000,00 80.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 80.000,00 80.000,00 4121004210400000000Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Financeiro A 3.092.000,00 0,00 0,00 0,00 3.092.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 3.092.000,00 3.092.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 3.092.000,00 3.092.000,00 4121004300000000000Contribuição dos servidores inativos civis para o RPPS S 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 4121004310000000000Contribuição do servidores inativos civis para o RPPS - principal A 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 25.000,00 25.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 25.000,00 25.000,00 4122000000000000000Contribuições econômicas S 2.300.000,00 893.202,19 951.260,33 1.013.092,25 5.157.554,77 4122099000000000000Outras contribuições econômicas S 2.300.000,00 893.202,19 951.260,33 1.013.092,25 5.157.554,77 4122099100000000000Outras contribuições econômicas S 2.300.000,00 893.202,19 951.260,33 1.013.092,25 5.157.554,77 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 6 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total 4122099110000000000Outras contribuições econômicas - principal A 2.300.000,00 893.202,19 951.260,33 1.013.092,25 5.157.554,77 Vínculo 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, Subtotal: 2018 2.300.000,00 2.300.000,00 2019 893.202,19 893.202,19 2020 951.260,33 951.260,33 2021 1.013.092,25 1.013.092,25 Total 5.157.554,77 5.157.554,77 4130000000000000000Receita patrimonial S 12.357.291,00 85.442,72 90.996,50 96.911,27 12.630.641,49 4131000000000000000Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 260.000,00 85.366,98 90.915,83 96.825,36 533.108,17 4131001000000000000Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação S 260.000,00 85.366,98 90.915,83 96.825,36 533.108,17 4131001100000000000Aluguéis e arrendamentos S 260.000,00 85.366,98 90.915,83 96.825,36 533.108,17 4131001110000000000Aluguéis e arrendamentos - principal A 260.000,00 85.366,98 90.915,83 96.825,36 533.108,17 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 260.000,00 260.000,00 2019 85.366,98 85.366,98 2020 90.915,83 90.915,83 2021 96.825,36 96.825,36 Total 533.108,17 533.108,17 4132000000000000000Valores mobiliários S 12.037.291,00 0,00 0,00 0,00 12.037.291,00 4132100000000000000Juros e correções monetárias S 12.037.291,00 0,00 0,00 0,00 12.037.291,00 4132100100000000000Remuneração de depósitos bancários S 1.337.291,00 0,00 0,00 0,00 1.337.291,00 4132100110000000000Remuneração de depósitos bancários - principal S 1.337.291,00 0,00 0,00 0,00 1.337.291,00 4132100110100000000Remuneração Depósitos Bancários Principal A 1.337.291,00 0,00 0,00 0,00 1.337.291,00 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 1.337.291,00 1.337.291,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 1.337.291,00 1.337.291,00 4132100400000000000Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS S 10.700.000,00 0,00 0,00 0,00 10.700.000,00 4132100410000000000Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal S 10.700.000,00 0,00 0,00 0,00 10.700.000,00 4132100410100000000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social A 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 9.000.000,00 9.000.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 9.000.000,00 9.000.000,00 4132100410200000000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social A 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 Vínculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social Subtotal: 2018 1.500.000,00 1.500.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 1.500.000,00 1.500.000,00 4132100410300000000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social A 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Vínculo 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciario Subtotal: 2018 200.000,00 200.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 200.000,00 200.000,00 4133000000000000000Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença S 60.000,00 75,74 80,67 85,91 60.242,32 4133100000000000000Delegação para a prestação dos serviços de transporte S 60.000,00 75,74 80,67 85,91 60.242,32 4133101000000000000Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário S 60.000,00 75,74 80,67 85,91 60.242,32 4133101100000000000Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário S 60.000,00 75,74 80,67 85,91 60.242,32 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 7 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total 4133101110000000000Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário - principal A 60.000,00 75,74 80,67 85,91 60.242,32 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 60.000,00 60.000,00 2019 75,74 75,74 2020 80,67 80,67 2021 85,91 85,91 Total 60.242,32 60.242,32 4160000000000000000Receita de serviços S 150.000,00 88,37 94,11 100,23 150.282,71 4161000000000000000Serviços administrativos e comerciais gerais S 150.000,00 88,37 94,11 100,23 150.282,71 4161001000000000000Serviços administrativos e comerciais gerais S 150.000,00 88,37 94,11 100,23 150.282,71 4161001100000000000Serviços administrativos e comerciais gerais S 150.000,00 88,37 94,11 100,23 150.282,71 4161001110000000000Serviços administrativos e comerciais gerais - principal A 150.000,00 88,37 94,11 100,23 150.282,71 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 150.000,00 150.000,00 2019 88,37 88,37 2020 94,11 94,11 2021 100,23 100,23 Total 150.282,71 150.282,71 4170000000000000000Transferências correntes S 119.325.653,11 112.534.556,30 119.849.302,44 127.639.507,09 479.349.018,94 4171000000000000000Transferências da união e de suas entidades S 55.184.490,36 44.233.554,14 47.108.735,14 50.170.802,92 196.697.582,56 4171800000000000000Transferências da união - específica e/m S 55.184.490,36 44.233.554,14 47.108.735,14 50.170.802,92 196.697.582,56 4171801000000000000Participação na receita da união S 35.868.620,65 35.869.630,39 38.201.156,36 40.684.231,53 150.623.638,93 4171801200000000000Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal S 32.560.000,00 33.943.449,40 36.149.773,61 38.499.508,90 141.152.731,91 4171801210000000000Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal A 32.560.000,00 33.943.449,40 36.149.773,61 38.499.508,90 141.152.731,91 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 19.536.000,00 8.140.000,00 4.884.000,00 32.560.000,00 2019 20.366.069,64 8.485.862,35 5.091.517,41 33.943.449,40 2020 21.689.864,17 9.037.443,40 5.422.466,04 36.149.773,61 2021 23.099.705,34 9.624.877,22 5.774.926,34 38.499.508,90 Total 84.691.639,15 35.288.182,97 21.172.909,79 141.152.731,91 4171801300000000000Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês de dezembro S 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 4171801310000000000Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês de dezembro - principal A 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e Subtotal: 2018 900.000,00 300.000,00 1.200.000,00 2019 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 Total 900.000,00 300.000,00 1.200.000,00 4171801400000000000Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho S 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 4171801410000000000Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho - principal A 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e Subtotal: 2018 225.000,00 75.000,00 300.000,00 2019 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 Total 225.000,00 75.000,00 300.000,00 4171801500000000000Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural S 1.808.620,65 1.926.180,99 2.051.382,75 2.184.722,63 7.970.907,02 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 8 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total 4171801510000000000Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal A 1.808.620,65 1.926.180,99 2.051.382,75 2.184.722,63 7.970.907,02 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 1.085.172,39 452.155,16 271.293,10 1.808.620,65 2019 1.155.708,59 481.545,25 288.927,15 1.926.180,99 2020 1.230.829,65 512.845,69 307.707,41 2.051.382,75 2021 1.310.833,58 546.180,66 327.708,39 2.184.722,63 Total 4.782.544,21 1.992.726,76 1.195.636,05 7.970.907,02 4171802000000000000Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais S 463.650,00 381.099,60 405.871,07 432.252,69 1.682.873,36 4171802200000000000Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem S 240.000,00 142.912,35 152.201,65 162.094,76 697.208,76 4171802210000000000Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal A 240.000,00 142.912,35 152.201,65 162.094,76 697.208,76 Vínculo 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei Subtotal: 2018 240.000,00 240.000,00 2019 142.912,35 142.912,35 2020 152.201,65 152.201,65 2021 162.094,76 162.094,76 Total 697.208,76 697.208,76 4171802600000000000Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep S 223.650,00 238.187,25 253.669,42 270.157,93 985.664,60 4171802610000000000Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal A 223.650,00 238.187,25 253.669,42 270.157,93 985.664,60 Vínculo 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei Subtotal: 2018 223.650,00 223.650,00 2019 238.187,25 238.187,25 2020 253.669,42 253.669,42 2021 270.157,93 270.157,93 Total 985.664,60 985.664,60 4171803000000000000Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo S 11.058.239,00 0,00 0,00 0,00 11.058.239,00 4171803100000000000Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo S 11.058.239,00 0,00 0,00 0,00 11.058.239,00 4171803110000000000Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - principal S 11.058.239,00 0,00 0,00 0,00 11.058.239,00 4171803110100000000Transferência Recursos do Sistema Único de Saúde Sus-Repasse Fundo a fundo A 11.058.239,00 0,00 0,00 0,00 11.058.239,00 Vínculo 00495 - ATENÇÃO BÁSICA Subtotal: 2018 11.058.239,00 11.058.239,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 11.058.239,00 11.058.239,00 4171804000000000000Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 1.357.119,94 0,00 0,00 0,00 1.357.119,94 4171804100000000000Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 1.357.119,94 0,00 0,00 0,00 1.357.119,94 4171804110000000000Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal S 1.357.119,94 0,00 0,00 0,00 1.357.119,94 4171804110100000000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social A 1.357.119,94 0,00 0,00 0,00 1.357.119,94 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 1.357.119,94 1.357.119,94 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 1.357.119,94 1.357.119,94 4171805000000000000Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde S 3.764.705,27 2.895.382,67 3.083.582,54 3.284.015,40 13.027.685,88 4171805100000000000Transferências do salário-educação S 1.800.000,00 1.767.349,40 1.882.227,11 2.004.571,87 7.454.148,38 4171805110000000000Transferências do salário-educação - principal A 1.800.000,00 1.767.349,40 1.882.227,11 2.004.571,87 7.454.148,38 Vínculo 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores Subtotal: 2018 1.800.000,00 1.800.000,00 2019 1.767.349,40 1.767.349,40 2020 1.882.227,11 1.882.227,11 2021 2.004.571,87 2.004.571,87 Total 7.454.148,38 7.454.148,38 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 9 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total 4171805200000000000Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde S 6.709,50 7.145,62 7.610,08 8.104,74 29.569,94 4171805210000000000Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde - principal A 6.709,50 7.145,62 7.610,08 8.104,74 29.569,94 Vínculo 00131 - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Subtotal: 2018 6.709,50 6.709,50 2019 7.145,62 7.145,62 2020 7.610,08 7.610,08 2021 8.104,74 8.104,74 Total 29.569,94 29.569,94 4171805300000000000Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae S 750.000,00 569.222,16 606.221,60 645.626,00 2.571.069,76 4171805310000000000Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - principal A 750.000,00 569.222,16 606.221,60 645.626,00 2.571.069,76 Vínculo 00161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Subtotal: 2018 750.000,00 750.000,00 2019 569.222,16 569.222,16 2020 606.221,60 606.221,60 2021 645.626,00 645.626,00 Total 2.571.069,76 2.571.069,76 4171805400000000000Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate S 517.995,77 551.665,49 587.523,75 625.712,79 2.282.897,80 4171805410000000000Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal A 517.995,77 551.665,49 587.523,75 625.712,79 2.282.897,80 Vínculo 00156 - TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL Subtotal: 2018 517.995,77 517.995,77 2019 551.665,49 551.665,49 2020 587.523,75 587.523,75 2021 625.712,79 625.712,79 Total 2.282.897,80 2.282.897,80 4171805900000000000Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde S 690.000,00 0,00 0,00 0,00 690.000,00 4171805910000000000Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - principal S 690.000,00 0,00 0,00 0,00 690.000,00 4171805910100000000Outras Transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da educação FNDE Principal A 690.000,00 0,00 0,00 0,00 690.000,00 Vínculo 00159 - FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 Subtotal: 2018 690.000,00 690.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 690.000,00 690.000,00 4171806000000000000Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 S 420.000,00 2.688.895,87 2.863.674,10 3.049.812,91 9.022.382,88 4171806100000000000Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 S 420.000,00 2.688.895,87 2.863.674,10 3.049.812,91 9.022.382,88 4171806110000000000Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal A 420.000,00 2.688.895,87 2.863.674,10 3.049.812,91 9.022.382,88 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 252.000,00 105.000,00 63.000,00 420.000,00 2019 1.613.337,52 672.223,97 403.334,38 2.688.895,87 2020 1.718.204,46 715.918,52 429.551,12 2.863.674,10 2021 1.829.887,75 762.453,22 457.471,94 3.049.812,91 Total 5.413.429,73 2.255.595,71 1.353.357,44 9.022.382,88 4171899000000000000Outras transferências da união S 2.252.155,50 2.398.545,61 2.554.451,07 2.720.490,39 9.925.642,57 4171899100000000000Outras transferências da união S 2.252.155,50 2.398.545,61 2.554.451,07 2.720.490,39 9.925.642,57 4171899110000000000Outras transferências da união - principal A 2.252.155,50 2.398.545,61 2.554.451,07 2.720.490,39 9.925.642,57 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 10 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 2.252.155,50 2.252.155,50 2019 2.398.545,61 2.398.545,61 2020 2.554.451,07 2.554.451,07 2021 2.720.490,39 2.720.490,39 Total 9.925.642,57 9.925.642,57 4172000000000000000Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 44.641.162,75 48.328.763,06 51.470.132,66 54.815.691,28 199.255.749,75 4172800000000000000Transferências dos estados - específica e/m S 44.641.162,75 48.328.763,06 51.470.132,66 54.815.691,28 199.255.749,75 4172801000000000000Participação na receita dos estados S 42.879.120,25 48.328.763,06 51.470.132,66 54.815.691,28 197.493.707,25 4172801100000000000Cota-parte do ICMS S 37.240.856,24 42.324.011,90 45.075.072,67 48.004.952,39 172.644.893,20 4172801110000000000Cota-parte do ICMS - principal A 37.240.856,24 42.324.011,90 45.075.072,67 48.004.952,39 172.644.893,20 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 22.344.513,74 9.310.214,06 5.586.128,44 37.240.856,24 2019 25.394.407,14 10.581.002,98 6.348.601,78 42.324.011,90 2020 27.045.043,60 11.268.768,17 6.761.260,90 45.075.072,67 2021 28.802.971,43 12.001.238,10 7.200.742,86 48.004.952,39 Total 103.586.935,91 43.161.223,31 25.896.733,98 172.644.893,20 4172801200000000000Cota-parte do IPVA S 5.088.037,50 5.418.759,94 5.770.979,33 6.146.092,99 22.423.869,76 4172801210000000000Cota-parte do IPVA - principal A 5.088.037,50 5.418.759,94 5.770.979,33 6.146.092,99 22.423.869,76 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 3.052.822,50 1.272.009,37 763.205,63 5.088.037,50 2019 3.251.255,96 1.354.689,99 812.813,99 5.418.759,94 2020 3.462.587,60 1.442.744,83 865.646,90 5.770.979,33 2021 3.687.655,79 1.536.523,25 921.913,95 6.146.092,99 Total 13.454.321,85 5.605.967,44 3.363.580,47 22.423.869,76 4172801300000000000Cota-parte do IPI - municípios S 500.847,82 533.402,92 568.074,11 604.998,93 2.207.323,78 4172801310000000000Cota-parte do IPI - municípios - principal A 500.847,82 533.402,92 568.074,11 604.998,93 2.207.323,78 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Subtotal: 2018 300.508,69 125.211,96 75.127,17 500.847,82 2019 320.041,75 133.350,73 80.010,44 533.402,92 2020 340.844,47 142.018,52 85.211,12 568.074,11 2021 362.999,36 151.249,73 90.749,84 604.998,93 Total 1.324.394,27 551.830,94 331.098,57 2.207.323,78 4172801400000000000Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico S 49.378,69 52.588,30 56.006,55 59.646,97 217.620,51 4172801410000000000Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal A 49.378,69 52.588,30 56.006,55 59.646,97 217.620,51 Vínculo 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) Subtotal: 2018 49.378,69 49.378,69 2019 52.588,30 52.588,30 2020 56.006,55 56.006,55 2021 59.646,97 59.646,97 Total 217.620,51 217.620,51 4172810000000000000Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 1.762.042,50 0,00 0,00 0,00 1.762.042,50 4172810200000000000Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação S 1.762.042,50 0,00 0,00 0,00 1.762.042,50 4172810210000000000Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação - principal S 1.762.042,50 0,00 0,00 0,00 1.762.042,50 4172810210100000000Transferencia de Convênios do Estado destinados a Programas de Educação A 1.762.042,50 0,00 0,00 0,00 1.762.042,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 11 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total Vínculo 00139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 Subtotal: 2018 1.762.042,50 1.762.042,50 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 1.762.042,50 1.762.042,50 4175000000000000000Transferências de outras instituições públicas S 19.500.000,00 19.972.239,10 21.270.434,64 22.653.012,89 83.395.686,63 4175800000000000000Transferências de outras instituições públicas - específica e/m S 19.500.000,00 19.972.239,10 21.270.434,64 22.653.012,89 83.395.686,63 4175801000000000000Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 19.500.000,00 19.972.239,10 21.270.434,64 22.653.012,89 83.395.686,63 4175801100000000000Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 19.500.000,00 19.972.239,10 21.270.434,64 22.653.012,89 83.395.686,63 4175801110000000000Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal A 19.500.000,00 19.972.239,10 21.270.434,64 22.653.012,89 83.395.686,63 Vínculo 00101 - FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores Subtotal: 2018 19.500.000,00 19.500.000,00 2019 19.972.239,10 19.972.239,10 2020 21.270.434,64 21.270.434,64 2021 22.653.012,89 22.653.012,89 Total 83.395.686,63 83.395.686,63 4190000000000000000Outras receitas correntes S 3.732.620,39 383.833,79 408.783,00 435.353,89 4.960.591,07 4191000000000000000Multas administrativas, contratuais e judiciais S 4.350,44 4.633,22 4.934,38 5.255,11 19.173,15 4191001000000000000Multas previstas em legislação específica S 3.354,75 3.572,81 3.805,04 4.052,37 14.784,97 4191001100000000000Multas previstas em legislação específica S 3.354,75 3.572,81 3.805,04 4.052,37 14.784,97 4191001110000000000Multas previstas em legislação específica - principal A 3.354,75 3.572,81 3.805,04 4.052,37 14.784,97 Vínculo 00513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 Subtotal: 2018 3.354,75 3.354,75 2019 3.572,81 3.572,81 2020 3.805,04 3.805,04 2021 4.052,37 4.052,37 Total 14.784,97 14.784,97 4191009000000000000Multas e juros previstos em contratos S 995,69 1.060,41 1.129,34 1.202,74 4.388,18 4191009100000000000Multas e juros previstos em contratos S 995,69 1.060,41 1.129,34 1.202,74 4.388,18 4191009110000000000Multas e juros previstos em contratos - principal A 995,69 1.060,41 1.129,34 1.202,74 4.388,18 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 995,69 995,69 2019 1.060,41 1.060,41 2020 1.129,34 1.129,34 2021 1.202,74 1.202,74 Total 4.388,18 4.388,18 4192000000000000000Indenizações, restituições e ressarcimentos S 177.801,75 189.358,86 201.667,19 214.775,56 783.603,36 4192200000000000000Restituições S 177.801,75 189.358,86 201.667,19 214.775,56 783.603,36 4192299000000000000Outras restituições S 177.801,75 189.358,86 201.667,19 214.775,56 783.603,36 4192299100000000000Outras restituições S 177.801,75 189.358,86 201.667,19 214.775,56 783.603,36 4192299110000000000Outras restituições - principal A 177.801,75 189.358,86 201.667,19 214.775,56 783.603,36 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 177.801,75 177.801,75 2019 189.358,86 189.358,86 2020 201.667,19 201.667,19 2021 214.775,56 214.775,56 Total 783.603,36 783.603,36 4199000000000000000Demais receitas correntes S 3.550.468,20 189.841,71 202.181,43 215.323,22 4.157.814,56 4199003000000000000Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores S 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 12 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total 4199003100000000000Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores S 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 4199003110000000000Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores - principal A 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Vínculo 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciario Subtotal: 2018 3.000.000,00 3.000.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 3.000.000,00 3.000.000,00 4199012000000000000Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência S 178.255,13 189.841,71 202.181,43 215.323,22 785.601,49 4199012200000000000Ônus de sucumbência S 178.255,13 189.841,71 202.181,43 215.323,22 785.601,49 4199012210000000000Ônus de sucumbência - principal A 178.255,13 189.841,71 202.181,43 215.323,22 785.601,49 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 178.255,13 178.255,13 2019 189.841,71 189.841,71 2020 202.181,43 202.181,43 2021 215.323,22 215.323,22 Total 785.601,49 785.601,49 4199099000000000000Outras receitas S 372.213,07 0,00 0,00 0,00 372.213,07 4199099200000000000Outras receitas - financeiras S 372.213,07 0,00 0,00 0,00 372.213,07 4199099200100000000OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS LAPA PREVI A 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Vínculo 00001 - Recursos Livres Subtotal: 2018 5.000,00 5.000,00 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 5.000,00 5.000,00 4199099210000000000Outras receitas - financeiras - principal S 367.213,07 0,00 0,00 0,00 367.213,07 4199099210100000000Outras Receitas Financeiras Principal A 367.213,07 0,00 0,00 0,00 367.213,07 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 367.213,07 367.213,07 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 367.213,07 367.213,07 4200000000000000000Receitas de capital S 17.633.623,97 8.395.124,07 8.720.807,13 8.948.159,59 43.697.714,76 4210000000000000000Operações de crédito S 7.266.388,50 8.000.000,00 8.300.000,00 8.500.000,00 32.066.388,50 4211000000000000000Operações de crédito - mercado interno S 7.266.388,50 8.000.000,00 8.300.000,00 8.500.000,00 32.066.388,50 4211200000000000000Operações de crédito contratuais - mercado interno S 7.266.388,50 8.000.000,00 8.300.000,00 8.500.000,00 32.066.388,50 4211200100000000000Operações de crédito contratuais - mercado interno S 7.266.388,50 8.000.000,00 8.300.000,00 8.500.000,00 32.066.388,50 4211200110000000000Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal S 7.266.388,50 8.000.000,00 8.300.000,00 8.500.000,00 32.066.388,50 4211200110100000000Operações de Crédito Contratuais Mercado Interno Principal A 7.266.388,50 8.000.000,00 8.300.000,00 8.500.000,00 32.066.388,50 Vínculo 00630 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 Subtotal: 2018 7.266.388,50 7.266.388,50 2019 8.000.000,00 8.000.000,00 2020 8.300.000,00 8.300.000,00 2021 8.500.000,00 8.500.000,00 Total 32.066.388,50 32.066.388,50 4240000000000000000Transferências de capital S 10.367.235,47 395.124,07 420.807,13 448.159,59 11.631.326,26 4241000000000000000Transferências da união e de suas entidades S 10.305.479,00 329.353,42 350.761,39 373.560,88 11.359.154,69 4241800000000000000Transferências da união S 10.305.479,00 329.353,42 350.761,39 373.560,88 11.359.154,69 4241810000000000000Transferência de convênios da união e de suas entidades S 10.305.479,00 329.353,42 350.761,39 373.560,88 11.359.154,69 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 13 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total 4241810100000000000Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS S 309.252,04 329.353,42 350.761,39 373.560,88 1.362.927,73 4241810110000000000Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - principal A 309.252,04 329.353,42 350.761,39 373.560,88 1.362.927,73 Vínculo 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC Subtotal: 2018 309.252,04 309.252,04 2019 329.353,42 329.353,42 2020 350.761,39 350.761,39 2021 373.560,88 373.560,88 Total 1.362.927,73 1.362.927,73 4241810900000000000Outras transferências de convênios da união S 9.996.226,96 0,00 0,00 0,00 9.996.226,96 4241810910000000000Outras transferências de convênios da união - principal S 9.996.226,96 0,00 0,00 0,00 9.996.226,96 4241810910100000000Outras Transferências de Convenio da União Principal A 9.996.226,96 0,00 0,00 0,00 9.996.226,96 Vínculo 00000 - RECURSOS LIVRES Subtotal: 2018 9.996.226,96 9.996.226,96 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total 9.996.226,96 9.996.226,96 4242000000000000000Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 61.756,47 65.770,65 70.045,74 74.598,71 272.171,57 4242800000000000000Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades S 61.756,47 65.770,65 70.045,74 74.598,71 272.171,57 4242810000000000000Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 61.756,47 65.770,65 70.045,74 74.598,71 272.171,57 4242810100000000000Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS S 61.756,47 65.770,65 70.045,74 74.598,71 272.171,57 4242810110000000000Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS - principal A 61.756,47 65.770,65 70.045,74 74.598,71 272.171,57 Vínculo 00495 - ATENÇÃO BÁSICA Subtotal: 2018 61.756,47 61.756,47 2019 65.770,65 65.770,65 2020 70.045,74 70.045,74 2021 74.598,71 74.598,71 Total 272.171,57 272.171,57 9000000000000000000Deduções da receita S (15.523.672,44) (16.829.161,03) (17.923.056,49) (19.088.055,17) (69.363.945,13) 9100000000000000000Renúncia S (84.000,00) 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) 9170000000000000000(r) Transferências correntes S (84.000,00) 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) 9171000000000000000(r) Transferências da união e de suas entidades S (84.000,00) 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) 9171800000000000000(r) Transferências da união - específica e/m S (84.000,00) 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) 9171806000000000000(r) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 S (84.000,00) 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) 9171806100000000000(r) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 S (84.000,00) 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) 9171806110000000000(r) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal A (84.000,00) 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) Vínculo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais Subtotal: 2018 (84.000,00) (84.000,00) 2019 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 Total (84.000,00) (84.000,00) 9700000000000000000Dedução de receita para a formação do FUNDEB S (15.439.672,44) (16.829.161,03) (17.923.056,49) (19.088.055,17) (69.279.945,13) 9720000000000000000Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferências S (15.439.672,44) (16.829.161,03) (17.923.056,49) (19.088.055,17) (69.279.945,13) 9721000000000000000Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferências da união S (6.873.724,13) (7.173.926,08) (7.640.231,27) (8.136.846,31) (29.824.727,79) 9721010000000000000Dedução das receitas de transferências da união S (6.873.724,13) (7.173.926,08) (7.640.231,27) (8.136.846,31) (29.824.727,79) 9721010200000000000Dedução de receita do fpm - FUNDEB e redutor financeiro A (6.512.000,00) (6.788.689,88) (7.229.954,72) (7.699.901,78) (28.230.546,38) Vínculo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais Subtotal: 2018 (6.512.000,00) (6.512.000,00) 2019 (6.788.689,88) (6.788.689,88) 2020 (7.229.954,72) (7.229.954,72) 2021 (7.699.901,78) (7.699.901,78) Total (28.230.546,38) (28.230.546,38) MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade: Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 30/08/2017 Grau a listar: 10 Pág 14 / 14 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL071101-2884-BLHYI-241807097 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 30/08/2017 15:38 Conta Descrição Conta Tipo 2018 2019 2020 2021 Total 9721010500000000000Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR A (361.724,13) (385.236,20) (410.276,55) (436.944,53) (1.594.181,41) Vínculo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais Subtotal: 2018 (361.724,13) (361.724,13) 2019 (385.236,20) (385.236,20) 2020 (410.276,55) (410.276,55) 2021 (436.944,53) (436.944,53) Total (1.594.181,41) (1.594.181,41) 9722000000000000000Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferência dos estados S (8.565.948,31) (9.655.234,95) (10.282.825,22) (10.951.208,86) (39.455.217,34) 9722010000000000000Dedução das receitas de transferência dos estados S (8.565.948,31) (9.655.234,95) (10.282.825,22) (10.951.208,86) (39.455.217,34) 9722010100000000000Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS A (7.448.171,25) (8.464.802,38) (9.015.014,53) (9.600.990,47) (34.528.978,63) Vínculo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais Subtotal: 2018 (7.448.171,25) (7.448.171,25) 2019 (8.464.802,38) (8.464.802,38) 2020 (9.015.014,53) (9.015.014,53) 2021 (9.600.990,47) (9.600.990,47) Total (34.528.978,63) (34.528.978,63) 9722010200000000000Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA A (1.017.607,50) (1.083.751,99) (1.154.195,87) (1.229.218,60) (4.484.773,96) Vínculo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais Subtotal: 2018 (1.017.607,50) (1.017.607,50) 2019 (1.083.751,99) (1.083.751,99) 2020 (1.154.195,87) (1.154.195,87) 2021 (1.229.218,60) (1.229.218,60) Total (4.484.773,96) (4.484.773,96) 9722010400000000000Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPI - exportação A (100.169,56) (106.680,58) (113.614,82) (120.999,79) (441.464,75) Vínculo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais Subtotal: 2018 (100.169,56) (100.169,56) 2019 (106.680,58) (106.680,58) 2020 (113.614,82) (113.614,82) 2021 (120.999,79) (120.999,79) Total (441.464,75) (441.464,75) Total: 178.618.409,88 116.828.455,59 122.536.637,78 132.032.723,66 550.016.226,91 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9