| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3525 / 2018 |
| Date | 2018-06-15 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR LEI Nº 3525, DE 15 DE JUNHO DE 2018 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas SANCIONO a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do Município da Lapa, relativas ao exercício financeiro de 2019, compreendendo: I - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e organização, e de suas eventuais alterações; II - as prioridades e metas da administração pública municipal; III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município; IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e V - as disposições gerais. Parágrafo único. - Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as prioridades e metas da administração pública municipal, e outros demonstrativos, constantes dos Anexos respectivos. CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO Seção I Das Diretrizes Gerais Art. 2º. - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo, Executivo, seus fundos e entidades da administração direta e indireta, assim como as empresas públicas dependentes, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos principais: I – Ampliar e Melhorar o acesso da população aos Serviços de Saúde; II – Ampliar os serviços de Saneamento Básico e garantir a qualidade do meio ambiente; III – Apoiar o Desenvolvimento Agropecuário; IV – Elevar o nível de Educação Básica e Qualificação Profissional da População; V – Garantir a Cidadania à Criança e a Família, através de Serviços de seguridade Social; VI – Garantir o Atendimento da População em casos de Calamidade Pública; Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR VII – Implantar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais; LEI Nº 3525, DE 15.06.18 ... 02 VIII – Melhorar a Infraestrutura Urbana e Rural; IX – Melhorar a Qualidade de Vida da População; X- Planejar, Orçar e Modernizar as Ações da Administração Municipal; XI – Promover o Progresso Econômico, Turístico e Cultural; XII – Planejar e Promover Ações para a Segurança Pública; XIII – Promover o Desenvolvimento e a Geração de Emprego e Renda. Parágrafo único. - A inclusão das empresas públicas dependentes nos orçamentos fiscal e da seguridade social obedecerá às disposições da Portaria nº 589, de 27 de dezembro de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional. Art. 3º. - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade com as diretrizes fixadas nesta Lei, com o artigo 165, §§ 5º, 6º; 7º, e 8º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim como em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. § 1º. - A Lei Orçamentária Anual compreenderá : I - o orçamento fiscal; II - o orçamento da seguridade social; III - o orçamento de investimento das empresas. § 2º. - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio e de acordo com a classificação constante do Anexo I - Natureza da Receita - da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. § 3º. - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. § 4º. - Caso o projeto de lei do orçamento seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos dados do programa respectivo aos técnicos do Poder Legislativo para que estes possam processar eventuais alterações ocasionadas pela apresentação de emendas e devidamente aprovadas. Seção II Das Diretrizes Específicas Art. 4º. - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, obedecerá as seguintes disposições: I - cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificando os respectivos valores e metas; II - cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e de um programa; Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR III - as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade orçamentária; IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo; LEI Nº 3525, DE 15.06.18 ... 03 V - na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício e o incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária; VI - as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em julho de 2018; VII - somente poderá incluir novos projetos, desde que devidamente atendidos aqueles em andamento, bem como após contempladas as despesas de conservação com o patrimônio público; VIII - os recursos legalmente vinculados a finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. Parágrafo único. - Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros. Art. 5º. - Para atendimento do disposto nos artigos anteriores, as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como das entidades da administração indireta, encaminharão a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal suas propostas parciais até o dia 31 de julho de 2018. Parágrafo único. - As unidades orçamentárias projetarão suas despesas correntes até o limite fixado para o ano em curso consideradas as suplementações, ressalvados os casos de aumento ou diminuição dos serviços a serem prestados; Art. 6º. - A Lei Orçamentária Anual não poderá prever como receitas de operações de crédito montante que seja superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas por antecipação de receita orçamentária. Art. 7º. - A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Parágrafo único. - A reserva de contingência corresponderá aos valores apurados a partir da situação financeira do mês de julho do corrente exercício, projetados até o seu final, observando-se o limite de 5% da receita corrente líquida. Art. 8º. - O repasse de recursos públicos para parcerias entre a administração pública do Município e organizações da sociedade civil bem como as entidades sem fins lucrativos será regida pela Lei Federal nº 13.019/2014. Art. 9º. - A aplicação das normas contidas na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada no Município, têm como fundamento a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil e a transparência na aplicação dos recursos públicos, deverá ser orientada pelos princípios e pelas diretrizes estabelecidas nos artigos 5º e 6º da referida Lei. Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR I - os repasses serão realizados em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. LEI Nº 3525, DE 15.06.18 ... 04 II- a forma de operacionalização da Lei Federal nº 13.019/2014 será regulamentada pelo Município, através de Decreto, no qual ficarão estabelecidos os meios, critérios e requisitos para celebração das referidas parcerias. Art. 10. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de competência dos Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderão ser realizados: I - caso se refiram a ações de competência comum dos referidos entes da Federação, previstas no art. 23 da Constituição Federal; II - se houver expressa autorização em lei específica, detalhando o seu objeto; III - sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere. Seção III Da Execução do Orçamento Art. 11. - Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. § 1º. - As receitas, conforme as previsões respectivas, serão programadas em metas de arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser fixados em metas mensais. § 2º. - A programação financeira e o cronograma de desembolso de que tratam este artigo poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se referirem, conforme os resultados apurados em função de sua execução. Art. 12. - Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a limitação de empenho e da movimentação financeira. § 1º. - A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2018 e de seus créditos adicionais, que só poderão ser suplementados em até 30% do total do orçamento de cada entidade. § 2º. - A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias. § 3º. - A limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por ato da mesa e por Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR decreto. § 4º. - Excluem-se da limitação de que trata este artigo as despesas que constituem obrigação constitucional e legal de execução. Art. 13. - O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2019, o cronograma anual de desembolso mensal para pagamento de suas despesas. LEI Nº 3525, DE 15.06.18 ... 05 Parágrafo único. - O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais para o alcance dos objetivos de seus programas. Art. 14. - Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da despesa, considera-se despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Art. 15. - Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita deverão obedecer às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, devendo estar acompanhados do demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 14. Parágrafo único. - Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos cujos montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem como eventuais descontos para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que os valores respectivos tenham sido considerados na estimativa da receita. CAPÍTULO III DAS PRIORIDADES E METAS Art. 16. - As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2019 são as especificadas no Anexo de Prioridades e Metas, que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2018 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limitação de despesas. Parágrafo único. - Acompanha esta Lei demonstrativo das ações relativas a despesas obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000. CAPÍTULO IV DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR Art. 17. - O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre: I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município IV - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos. LEI Nº 3525, DE 15.06.18 ... 06 CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS Art. 18. - O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários, incluindo: I - a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores; II - a criação e a extinção de cargos, empregos e funções públicas, bem como a criação e alteração de estrutura de carreira; III - o provimento de cargos, empregos, funções públicas e contratações emergenciais estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente; Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes. Art. 19. - O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo no mês, somada com a dos onze meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de cada quadrimestre, não poderá exceder o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido: I - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo; II - 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo. Parágrafo único. - Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não serão computadas as despesas: I - de indenização por demissão de servidores ou empregados; II - relativas a incentivos à demissão voluntária; III - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior de que trata o "caput" deste artigo; IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR provenientes: a) da arrecadação de contribuições dos segurados; b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal. c) das demais receitas diretamente arrecadadas pelo fundo vinculado à previdência municipal. Art. 20. - No exercício de 2018, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites referidos no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos decorrentes de situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade ou Administração. LEI Nº 3525, DE 15.06.18 ... 07 Parágrafo único. - A autorização para realização de serviços extraordinário, no âmbito do Poder Executivo, nas condições estabelecidas no caput, compete ao Secretário de Administração, mediante justificativa da secretaria que requerer o referido serviço. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 21. - O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio, consórcios ou parcerias com outras esferas de governo, Federal e Estadual, bem como com municípios e entidades da sociedade civil, visando o desenvolvimento de programas prioritários nas áreas de educação, cultura, saúde, assistência social, agricultura, meio ambiente, esporte e lazer, obras e serviços gerais, segurança pública, infraestrutura, saneamento e desenvolvimento econômico integrado dos municípios fronteiriços e da Região Metropolitana, dentre outros necessários ao desenvolvimento do Município, podendo firmar termos aditivos aos respectivos convênios. Parágrafo único. - As contrapartidas financeiras de convênios, acordos e/ou empréstimos, em qualquer caso serão estabelecidas de modo compatível com a capacidade do Município. Art. 22. Os repasses mensais de recursos financeiros ao Poder Legislativo serão realizados de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal de que trata o art. 12 desta Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000. § 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2018 tenha contemplado ao Poder Legislativo dotações superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de empenho e da movimentação financeira, para o ajuste ao limite. Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR § 2º. Na hipótese da ocorrência do previsto no § 1º, deverá o Poder Executivo comunicar o fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias após o início da execução orçamentária respectiva. § 3º. No caso da não elaboração do cronograma anual de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados sobre o total das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite máximo previsto na Constituição Federal. Art. 23. - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual. Parágrafo único. - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido. Art. 24. - Os serviços de Contabilidade do Poder Executivo será responsável pelo controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos vinculados e dos limites de despesas estabelecidos por lei. LEI Nº 3525, DE 15.06.18 ... 08 Art. 25. - Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, § 2º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua programação poderá ser executada na proporção mensal de um doze avos do total da despesa orçada. Art. 26. - Serão considerados legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria. Art. 27. - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato da Chefe do Poder Executivo. Art. 28. - O Executivo Municipal está autorizado a assinar Convênios com o Governo Federal e Estadual, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município. Art. 29. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 15 de Junho de 2018. Paulo Cesár Fiates Furitati Prefeito Municipal Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 – Lapa – PR MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 1 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4100000000000000000Receitas correntes 109.391.293,62 119.326.573,07 126.541.826,18 176.508.458,35 187.981.508,19 4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 13.648.879,95 15.453.141,44 17.417.205,58 19.946.893,85 21.243.441,98 4111000000000000000 Impostos 12.904.773,47 14.563.008,25 16.544.315,93 18.199.038,38 19.381.975,90 4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 5.886.102,37 6.634.199,37 7.130.326,25 0,00 0,00 4111202000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 2.547.662,74 2.813.044,10 3.036.274,08 0,00 0,00 4111202010000000000 IPTU - EXERCíCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCíCIO ANTERIOR 2.547.662,74 2.813.044,10 3.036.274,08 0,00 0,00 4111204000000000000 Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza 2.153.271,36 2.640.010,05 3.048.971,78 0,00 0,00 4111204310000000000 Imposto de renda retido nas fontes sobre os rendimentos do trabalho 2.002.498,10 2.516.499,10 3.048.971,78 0,00 0,00 4111204310100000000 Irrf - s/benefícios pagos a inativos e pensionistas 43.734,41 30.092,25 0,00 0,00 0,00 4111204310101000000 Irrf - s/benefícios pagos a inativos e pensionistas - legislativo 43.734,41 687,06 0,00 0,00 0,00 4111204310102000000 Irrf - s/benefícios pagos a inativos e pensionistas - executivo e entidades indiretas 0,00 29.405,19 0,00 0,00 0,00 4111204310300000000 Irrf - s/folha de pagamento do pessoal civil 1.774.503,32 2.276.256,37 2.936.007,74 0,00 0,00 4111204310302000000 Irrf - s/folha de pagamento dopessoal civil - executivo e entidades indiretas 1.774.503,32 2.276.256,37 2.936.007,74 0,00 0,00 4111204319900000000 Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista 184.260,37 210.150,48 112.964,04 0,00 0,00 4111204319902000000 Irrf - s/outros rendimentos de natureza trabalhista - executivo e entidades indiretas 184.260,37 210.150,48 112.964,04 0,00 0,00 4111204340000000000 Imposto de renda retido nas fontes sobre outros rendimentos 150.773,26 123.510,95 0,00 0,00 0,00 4111208000000000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 1.185.168,27 1.181.145,22 1.045.080,39 0,00 0,00 4111208010000000000 ITBI -EXERCíCIO CORRENTE AO 5º EXERCíCIO ANTERIOR 1.185.168,27 1.181.145,22 1.045.080,39 0,00 0,00 4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 7.018.671,10 7.928.808,88 9.413.989,68 2.242.988,45 2.388.782,70 4111301000000000000 Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf 0,00 0,00 0,00 2.242.988,45 0,00 4111301100000000000 Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf 0,00 0,00 0,00 2.242.988,45 0,00 4111301110000000000 Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf - principal 0,00 0,00 0,00 2.242.988,45 0,00 4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.388.782,70 4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 2.388.782,70 4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.388.782,70 4111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.388.782,70 4111305000000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 7.018.671,10 7.928.808,88 9.413.989,68 0,00 0,00 4111305010000000000 ISS - EXERCíCO CORRENTE AO 5º EXERCICIO ANTERIOR 7.018.671,10 7.928.808,88 9.413.989,68 0,00 0,00 4111800000000000000 Impostos específicos de estados/df municípios 0,00 0,00 0,00 15.956.049,93 16.993.193,20 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 2 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4111801000000000000 Impostos sobre o patrimônio para estados/df/ municípios 0,00 0,00 0,00 7.137.943,88 7.601.910,25 4111801100000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 0,00 0,00 0,00 5.417.090,58 5.769.201,48 4111801110000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00 5.112.000,00 4111801120000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 0,00 0,00 0,00 17.780,18 18.935,90 4111801130000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 0,00 0,00 0,00 379.310,40 403.965,58 4111801140000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros 0,00 0,00 0,00 220.000,00 234.300,00 4111801400000000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 0,00 0,00 0,00 1.720.853,30 1.832.708,77 4111801410000000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal 0,00 0,00 0,00 1.720.734,77 1.832.582,53 4111801420000000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas e juros 0,00 0,00 0,00 118,53 126,24 4111802000000000000 Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 0,00 0,00 0,00 8.818.106,05 9.391.282,95 4111802300000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 0,00 0,00 0,00 8.818.106,05 9.391.282,95 4111802310000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 0,00 0,00 0,00 8.500.000,00 9.052.500,00 4111802320000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 0,00 0,00 0,00 41.487,08 44.183,75 4111802330000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 0,00 0,00 0,00 237.069,00 252.478,48 4111802340000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros 0,00 0,00 0,00 39.549,97 42.120,72 4112000000000000000 Taxas 744.069,98 890.133,19 872.889,65 1.188.730,47 1.265.997,95 4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 721.279,53 862.294,04 872.557,47 1.177.461,20 1.253.996,18 4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 0,00 0,00 0,00 1.177.461,20 1.253.996,18 4112101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 0,00 0,00 0,00 1.177.461,20 1.253.996,18 4112101110000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 0,00 0,00 0,00 1.056.793,09 1.125.484,64 4112101120000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 0,00 0,00 0,00 35.000,00 37.275,00 4112101130000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 0,00 0,00 0,00 75.000,00 79.875,00 4112101140000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 0,00 0,00 0,00 10.668,11 11.361,54 4112117000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 286.582,14 345.112,38 367.862,15 0,00 0,00 4112125000000000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços 356.040,11 393.457,48 389.819,12 0,00 0,00 4112129000000000000 Taxa de licença para execução de obras 46.126,77 93.970,23 9.727,81 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 3 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4112131000000000000 Taxa de utilização de área de domínio público 32.410,53 29.753,95 27.293,64 0,00 0,00 4112132000000000000 Taxa de aprovação do projeto de construção civil 0,00 0,00 170,64 0,00 0,00 4112134000000000000 Taxa de fiscalização de aparelhos de transporte 0,00 0,00 841,63 0,00 0,00 4112136000000000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 119,98 0,00 0,00 0,00 0,00 4112199000000000000 Outras taxas pelo exercício do poder de polícia 0,00 0,00 76.842,48 0,00 0,00 4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 22.790,45 27.839,15 332,18 11.269,27 12.001,77 4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços 0,00 0,00 0,00 11.269,27 12.001,77 4112201100000000000 Taxas pela prestação de serviços 0,00 0,00 0,00 11.269,27 12.001,77 4112201110000000000 Taxas pela prestação de serviços - principal 0,00 0,00 0,00 11.269,27 12.001,77 4112212000000000000 Emolumentos e custas processuais administrativas 5.627,48 2.687,37 113,76 0,00 0,00 4112221000000000000 Taxas de serviços cadastrais 0,00 9,25 0,00 0,00 0,00 4112228000000000000 Taxa de cemitérios 17.100,44 25.131,01 218,42 0,00 0,00 4112299000000000000 Outras taxas pela prestação de serviços 62,53 11,52 0,00 0,00 0,00 4112299010000000000 Taxa de conservação de vias e logradouros 21,67 8,74 0,00 0,00 0,00 4112299020000000000 Taxa de Combate Incêndio 40,86 2,78 0,00 0,00 0,00 4113000000000000000 Contribuição de melhoria 36,50 0,00 0,00 559.125,00 595.468,13 4113000100000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 559.125,00 595.468,13 4113000110000000000 Contribuição de melhoria - principal 0,00 0,00 0,00 559.125,00 595.468,13 4113004000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 36,50 0,00 0,00 0,00 0,00 4113004010000000000 CM P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPL.EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT. 36,50 0,00 0,00 0,00 0,00 4120000000000000000 Contribuições 1.249.913,01 1.367.603,94 1.637.750,76 20.996.000,00 22.360.740,00 4121000000000000000 Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 18.696.000,00 19.911.240,00 4121004000000000000 Contribuição para o regime próprio de previdência social - RPPS 0,00 0,00 0,00 18.696.000,00 19.911.240,00 4121004100000000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS 0,00 0,00 0,00 12.639.000,00 13.460.535,00 4121004110000000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS - principal 0,00 0,00 0,00 12.639.000,00 13.460.535,00 4121004110100000000 Contribuição Patronal - Prefeitura Capitalizada 0,00 0,00 0,00 3.858.000,00 4.108.770,00 4121004110200000000 Contribuição Patronal - Prefeitura Financeira 0,00 0,00 0,00 4.458.000,00 4.747.770,00 4121004110300000000 Contribuição Patronal - Câmara Financeira 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.500,00 4121004110400000000 Contribuição Patronal - Câmara Capitalizada 0,00 0,00 0,00 85.000,00 90.525,00 4121004110500000000 Contribuição Patronal - Alíquota Complementar - Prefeitura 0,00 0,00 0,00 3.158.000,00 3.363.270,00 4121004110600000000 Contribuição Patronal - Alíquota Complementar - Câmara 0,00 0,00 0,00 80.000,00 85.200,00 4121004110700000000 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento 0,00 0,00 0,00 750.000,00 798.750,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 4 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4121004110800000000 Amortização do Imóvel do LAPREVI 0,00 0,00 0,00 150.000,00 159.750,00 4121004200000000000 Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS 0,00 0,00 0,00 6.032.000,00 6.424.080,00 4121004210000000000 Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - principal 0,00 0,00 0,00 6.032.000,00 6.424.080,00 4121004210100000000 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Capitalizado 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2.982.000,00 4121004210200000000 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Capitalizado 0,00 0,00 0,00 60.000,00 63.900,00 4121004210300000000 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Financeiro 0,00 0,00 0,00 80.000,00 85.200,00 4121004210400000000 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Financeiro 0,00 0,00 0,00 3.092.000,00 3.292.980,00 4121004300000000000 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS 0,00 0,00 0,00 25.000,00 26.625,00 4121004310000000000 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Principal 0,00 0,00 0,00 25.000,00 26.625,00 4122000000000000000 Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.449.500,00 4122099000000000000 Outras contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.449.500,00 4122099100000000000 Outras contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.449.500,00 4122099110000000000 Outras contribuições econômicas - principal 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.449.500,00 4123000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 1.249.913,01 1.367.603,94 1.637.750,76 0,00 0,00 4123000010000000000 COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica 1.249.913,01 1.367.603,94 1.510.677,51 0,00 0,00 4123000020000000000 COSIP - cobrança no carnêt do IPTU 0,00 0,00 127.073,25 0,00 0,00 4130000000000000000 Receita patrimonial 1.614.440,35 1.465.619,88 1.473.433,35 12.357.291,00 13.160.514,92 4131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 60.917,39 11.284,88 23.319,98 260.000,00 276.900,00 4131001000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 0,00 0,00 0,00 260.000,00 276.900,00 4131001100000000000 Aluguéis e arrendamentos 0,00 0,00 0,00 260.000,00 276.900,00 4131001110000000000 Aluguéis e arrendamentos - principal 0,00 0,00 0,00 260.000,00 276.900,00 4131100000000000000 Aluguéis 60.917,39 11.284,88 19.324,04 0,00 0,00 4131100010000000000 ALUGUéL DA ESTAçãO RODOVIáRIA 60.917,39 0,00 0,00 0,00 0,00 4131101000000000000 Aluguéis de imóveis urbanos 0,00 11.284,88 19.324,04 0,00 0,00 4131101010000000000 Aluguel da estação rodoviária 0,00 11.284,88 19.324,04 0,00 0,00 4131200000000000000 Arrendamentos 0,00 0,00 3.995,94 0,00 0,00 4132000000000000000 Valores mobiliários 1.553.522,96 1.454.335,00 1.424.010,64 12.037.291,00 12.819.714,92 4132100000000000000 Juros e correções monetárias 0,00 0,00 0,00 12.037.291,00 12.819.714,92 4132100100000000000 Remuneração de depósitos bancários 0,00 0,00 0,00 1.337.291,00 1.424.214,92 4132100110000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal 0,00 0,00 0,00 1.337.291,00 1.424.214,92 4132100110100000000 Remuneração Depósitos Bancários PrincipalVINCULO LIVRE 0,00 0,00 0,00 1.337.291,00 1.424.214,92 4132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 0,00 0,00 0,00 10.700.000,00 11.395.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 5 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4132100410000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal 0,00 0,00 0,00 10.700.000,00 11.395.500,00 4132100410100000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00 9.585.000,00 4132100410200000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.597.500,00 4132100410300000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 200.000,00 213.000,00 4132500000000000000 Remuneração de depósitos bancários 1.553.522,96 1.454.335,00 1.424.010,64 0,00 0,00 4132501000000000000 Remuneração de depósitos de recursos vinculados 1.319.013,59 1.096.308,92 842.539,46 0,00 0,00 4132501010000000000REC.REMUN.DEPóS.BANCáRIOS DE RECUR.VINCULADOSROYALTIES 51.491,97 164.912,07 117.231,22 0,00 0,00 4132501010100000000REC.REMUN.DEPóS.BANCáRIOS DE RECUR.VINCULADOSROYALTIES 0,00 16.616,14 6.636,80 0,00 0,00 4132501010139000000 REMUNERAÇÃO QUALIF. ACOES DE VIGILANCIA 0,00 829,46 0,00 0,00 0,00 4132501012900000000 REMUNERAÇÃO PAB 0,00 12.502,44 8.557,47 0,00 0,00 4132501013200000000 REMUNERAÇÃO POSTAO 0,00 12.501,43 6.404,38 0,00 0,00 4132501013300000000 REMUNERAÇÃO VIG EM SAUDE 0,00 3.116,58 0,00 0,00 0,00 4132501013600000000 REMUNERAÇÃO FNS/ANVISA 0,00 3.116,23 6.176,86 0,00 0,00 4132501013700000000 REMUNERAÇÃO ACAO CONTROLE DENGUE 0,00 3.116,23 2.843,97 0,00 0,00 4132501013800000000 REMUNERAÇÃO ASSIST. FORTAL ACE 0,00 5.144,27 4.188,00 0,00 0,00 4132501013900000000 REMUNERAÇÃO QUALIF ACOES VIGILANCIA 0,00 228,68 1.090,91 0,00 0,00 4132501014000000000REMUNERAÇÃOEST. R. SER. AT. BAS ROB REQUIAO 0,00 2.209,97 1.317,31 0,00 0,00 4132501014100000000 REMUNERAÇÃO FINANC ACOES ALIM E NUTRICAO 0,00 503,18 148,25 0,00 0,00 4132501014200000000 REMUNERAÇÃO SAUDE MENTAL 0,00 5.096,86 5.725,71 0,00 0,00 4132501014300000000 REMUNERAÇÃO DE EST SER AT B CLEUSA ROSANE 0,00 2.842,38 55,34 0,00 0,00 4132501014400000000 REMUNERAÇÃO PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 394,46 726,73 0,00 0,00 4132501014800000000 REMUNERAÇÃO PROG NACIONAL P MED E FITOT CUSTEIO 0,00 2.819,47 1.292,91 0,00 0,00 4132501014900000000 REMUNERAÇÃO PROGR NAC P MED E FITOT IMPLANT 0,00 3.520,60 1.665,50 0,00 0,00 4132501015000000000 REMUNERAÇÃO UNIDADE CONTESTADO 0,00 11.331,43 6.272,33 0,00 0,00 4132501015100000000 REMUNERAÇÃO UNIDADE DE SAUDE PEDRA LISA 0,00 2.304,41 897,52 0,00 0,00 4132501015200000000REMUNERAÇÃOAMPL CENTRAL PEDIATRICA 0,00 1.956,58 1.660,41 0,00 0,00 4132501015300000000 REMUNERAÇÃO AMPLOACAO INIDADE AGUA AZUL 0,00 645,35 15.799,98 0,00 0,00 4132501015400000000 REMUNERAÇÃO US BAIXO DA LAPA 0,00 7.108,33 4.233,49 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 6 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4132501015500000000REMUNERAÇÃOAMPLIAÇAO CAIC 0,00 3.099,86 3.847,46 0,00 0,00 4132501015600000000 REMUNERAÇÃO AMPLIAÇAO US COHAPAR 0,00 1.902,30 1.239,23 0,00 0,00 4132501015700000000 REMUNERAÇÃO EQP. AT BAS DR Mª LUCIA SILVEIRA 0,00 4.180,50 8.385,65 0,00 0,00 4132501015800000000 REMUNERAÇÃO EQUIPE VOLANTE 0,00 256,04 0,00 0,00 0,00 4132501015900000000 REMUNERAÇÃO IGD BOLSA FAMILIA 0,00 2.776,56 0,00 0,00 0,00 4132501016000000000 REMUNERAÇÃO PISO BASICO VARIAVEL 0,00 360,35 0,00 0,00 0,00 4132501016100000000 REMUNERAÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO) 0,00 193,18 685,13 0,00 0,00 4132501016200000000 REMUNERAÇÃO BPC NA ESCOLA 0,00 3,63 0,00 0,00 0,00 4132501016300000000 REMUNERAÇÃO FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 0,00 160,15 292,95 0,00 0,00 4132501018100000000 REMUNERAÇÃO BLOCO DA GESTAO DO SUAS FNAS 0,00 5.575,44 5.594,63 0,00 0,00 4132501018200000000 REMUNERAÇÃO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPL 0,00 1.440,27 1.005,81 0,00 0,00 4132501018300000000 REMUNERAÇÃO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FNAS 0,00 43.258,07 9.263,46 0,00 0,00 4132501018500000000 REMUNERAÇÃO DA GESTAO DO BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO 0,00 4.630,70 8.335,45 0,00 0,00 4132501020000000000 REMUNERAÇÃO EQUIPAMENTOS GLEISI HOFFMANN 658.001,39 255.731,30 167.562,94 0,00 0,00 4132501021000000000 REMUNERAÇÃO programa aprimora rede cneas c/c 30.232-5 0,00 25,26 27,89 0,00 0,00 4132501021100000000 REMUNERAÇÃO PROGRAMA BPC ESCOLA BEEF PREST CONTINUADA 0,00 5,11 4,37 0,00 0,00 4132501021200000000 REMUNERAÇÃO B PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEX. 0,00 0,00 265,59 0,00 0,00 4132501021300000000 REMUNERAÇÃO PROGRAMA APRIMORA REDE CNEAS 0,00 8,88 4,40 0,00 0,00 4132501021400000000 REMUNERAÇÃO B PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 0,00 1.844,61 3.027,75 0,00 0,00 4132501030000000000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VI 282.134,77 101.837,49 72.164,40 0,00 0,00 4132501030100000000REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS- FUNDO SAúDE/ SUS 282.134,77 101.837,49 72.164,40 0,00 0,00 4132501030101000000 Rend Aplicação Pab 27.720,80 6.040,59 11.639,47 0,00 0,00 4132501030102000000 Rend Aplicação Finac. AIH -BL atenção média 14.188,88 8.701,47 2.673,53 0,00 0,00 4132501030103000000 Rend Aplic. Financ. Saúde Bucal 11.747,14 12.502,43 7.254,08 0,00 0,00 4132501030111000000 REND APLIC FINANC PRONTO ATEND UPA 18.536,99 7.944,26 5.103,37 0,00 0,00 4132501030112000000 Rend. Aplic. Financ. Prog. Agentes Comunitários Saúde 11.747,15 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 7 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4132501030113000000 Rend. Aplic. Financ. Prog. Saúde Familia 11.732,83 1.043,86 0,00 0,00 0,00 4132501030124000000 RENDIMENTOS PROG DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE 908,41 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030125000000 REND APLICAÇÃO FINANCEIRA PROG ACESSO QUALIDADE PMAQ 11.802,04 0,00 1.894,70 0,00 0,00 4132501030131000000 REND APLIC FINC INCENTIVO ESTADUAL FONTE 334 0,00 0,00 474,40 0,00 0,00 4132501030133000000 REND APLIC FINAC FNS BLGES 7.505,71 7.336,54 4.802,96 0,00 0,00 4132501030134000000 RENDIMENTO ALIENAÇÃO BENS SAÚDE 2.102,74 912,92 783,01 0,00 0,00 4132501030135000000 REMUNERAÇÃO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 4.768,36 0,00 0,00 0,00 4132501030136000000 RENDIM APLIC FINAC 15% DE TRANSFERENCIA E IMPOSTOS 12.040,80 14.565,01 13.157,12 0,00 0,00 4132501030137000000 REND APLIC FINC AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 371,53 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030138000000 REND APLIC FINC APSUS 5.828,70 21.150,50 9.530,48 0,00 0,00 4132501030139000000 REND APLIC FINANCEIRA TETO REDE CEGONHA 7.794,79 5.096,92 5.592,70 0,00 0,00 4132501030140000000 REND APLIC FINAC REQUALIFICAÇÃO UNIDADE BASICA SAÚDE 17.471,61 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030142000000 REND APLIC I M MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.163,71 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030143000000 RENDIMENTO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL 7.015,46 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030144000000REMUNER.APLIC.FINANC.SERV.ATEND.MÓVEL URG.SAMU 20.776,52 298,41 516,73 0,00 0,00 4132501030145000000 REMUNERAÇÃO DE APLIC FIN TETO MUN REDE URGENCIA 14.453,26 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030146000000 REMUNERAÇÃO DE DEP VILA SAO JOSE 577,19 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030147000000 RENDIM APLIC FINAN BLOCO INVEST SOBRE SERVIÇOS PUBLICOS 23.029,01 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030149000000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO QUILOMBOLAS PSF ESTADUAL 2.122,91 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030150000000 REMUNERAÇÃO DE DEP VILA SAO JOSE 0,00 11.476,22 543,14 0,00 0,00 4132501030151000000 REND PROG NAC DE ASSIST FARMAC E FITOTERAPICO (CUSTEIO) 2.609,89 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501030152000000 REND PROG NAC DE ASSIST FARMAC E FITOTRRAPICO (IMPLANT) 3.754,14 0,00 501,03 0,00 0,00 4132501050000000000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VI 374.887,74 140.975,42 79.283,46 0,00 0,00 4132501050200000000REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOSCONVêNIOS MDE 124.686,17 8.182,86 26.989,80 0,00 0,00 4132501050201000000 REND APLÇIC FINANCEIRA DINHEIRO DIRETO ESCOLA 68,52 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501050202000000 RENDIMENTOS APLICAÇÃO PEJA 0,00 598,68 56,13 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 8 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4132501050203000000 REND APLIC FINANCEIRA MANUTENÇÃO DE CRECHE 9.722,50 0,00 1.687,05 0,00 0,00 4132501050204000000 REND APLIC PAC 2 CONSTRUÇÃO CRECHE /PRE ESCOLA 21.727,83 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501050205000000 REND APLIC FINANCEIRA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL PNAT 50.557,43 3.011,06 1.581,71 0,00 0,00 4132501050207000000 REND APLIC FINAC MERENDA PNAE EJA 993,21 336,38 17,14 0,00 0,00 4132501050209000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS PNAT FEDERAL 5.293,44 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501050210000000 REND APLIC PAC2 042244/2013 CONST CRECHE PROF JOAO CARLOS 21.787,63 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501050211000000 RENDIMENTOS APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO 14.535,61 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501050212000000REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOSCONVêNIOS MDE 0,00 399,87 195,52 0,00 0,00 4132501050213000000 RENDIMENTOS APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 0,00 1.314,60 22.897,71 0,00 0,00 4132501050300000000REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOSMDE/OUTRAS VINCULAçõES 250.201,57 31.211,52 37.825,40 0,00 0,00 4132501050301000000 REND APLIC FINANCEIRA 5% TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAIS 2.021,42 2.031,15 2.845,49 0,00 0,00 4132501050302000000 REND APLICAÇÃO FINANCEIRA 25% IMPOSTOS 962,47 646,61 1.327,60 0,00 0,00 4132501050303000000 RENDIMENTO APLICAÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 84.970,50 18.271,24 22.871,31 0,00 0,00 4132501050305000000 REMUNERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 150.058,20 10.262,52 10.781,00 0,00 0,00 4132501058000000000 REMUNERAÇÃO PEJA PROGRAMA APOIO ENSINO AT . AO EJA 0,00 37,42 0,00 0,00 0,00 4132501058100000000 REMUNERAÇÃO CAMINHOS DA ESCOLA 0,00 197,99 0,00 0,00 0,00 4132501058200000000 REMUNERAÇÃO PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 59.003,12 5.730,58 0,00 0,00 4132501058300000000 REMUNERAÇÃO INCENTIVO ESTADUAL PSF 0,00 1.129,82 0,00 0,00 0,00 4132501058500000000 REMUNERAÇÃO APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO 0,00 8.856,65 630,20 0,00 0,00 4132501058600000000 REMUNERAÇÃO PAC I 0,00 1.288,52 0,00 0,00 0,00 4132501058700000000 REMUNERAÇÃO PAC I CONSTRUÇAO CRECHE PRE ESCOLA 0,00 7.045,27 0,00 0,00 0,00 4132501059900000000 REMUNERAÇÃO AFPR FFM PAV FER CONEGO E AMAZ 0,00 24.022,25 8.107,48 0,00 0,00 4132501059901000000 REMUNERAÇÃO PAC I JOAO CARLOS GANZERT 0,00 4.797,22 1.148,75 0,00 0,00 4132501059902000000 REMUNERAÇÃO PLANO DE ACOES ARTICULADAS 0,00 7.788,85 0,00 0,00 0,00 4132501059903000000 REMUNERAÇÃO CRECHE OLARIA 0,00 7.798,34 4.052,61 0,00 0,00 4132501059904000000 REMUNERAÇÃO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS 0,00 3.554,01 276,26 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 9 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4132501090000000000REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOSCIDE LEI 10866/04 978,88 7.724,54 6.409,82 0,00 0,00 4132501100000000000REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS - FNAS 98.842,48 2.067,73 90.129,44 0,00 0,00 4132501102000000000 REND APLIC FINAN PISO ALTA COMPLEXIDADE I 7.490,31 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501102100000000 Rend Aplic Financ Prog Gestão Descentralizada Bolsa Familia 161,87 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501102200000000 REND APLIC PRO JOVEM 1.967,39 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501102300000000 REND APLIC IIGD DO SUAS 499,81 132,13 0,00 0,00 0,00 4132501102400000000 REND APLIC PISO TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE 1.676,02 121,51 0,00 0,00 0,00 4132501102500000000 REND APLIC FIn CONVIVENCIA COM IDOSOS PBVII 498,48 37,61 0,00 0,00 0,00 4132501102600000000 REND APLIC FINC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE 4.530,52 960,59 0,00 0,00 0,00 4132501102700000000 REND APLIC FINAN PISO BASICO FIXO 17.928,35 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501102800000000 REND APLIC FINANCEIRA IGD BOLSA FAMILIA 3.684,62 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501103000000000 REMUNERAÇÃO REND APLIC CONVENIO 041/2013 PAEFI FEAS PR 2.265,92 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501103100000000 REND APLIC FINAN PISO BASICO VARIAVEL 8.708,93 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501103300000000 REMUN FUNDO ESTADUAL DE ASSIST SOCIAL EMERGENCIA 2,22 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501200000000000 REMUNERAÇÃOREDE MAE PARANAENSE 0,00 107.945,00 81.701,31 0,00 0,00 4132501210000000000 REMUNERAÇÃO VIGIASUS 0,00 8.586,59 6.207,57 0,00 0,00 4132501220000000000 REMUNERAÇÃO FMS ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 2.061,03 0,00 0,00 0,00 4132501230000000000 REMUNERAÇÃO FMS TRANSPORTE SANITARIO 0,00 10.550,82 11.562,38 0,00 0,00 4132501240000000000 REMUNERAÇÃO VIGIASUS C/C 243-4 0,00 17.785,79 10.320,77 0,00 0,00 4132501250000000000 REMUNERAÇÃO PSF 0,00 1.096,91 0,00 0,00 0,00 4132501260000000000 REMUNERAÇÃO QUILOMBOLAS 0,00 1.760,05 3.413,41 0,00 0,00 4132501270000000000 REMUNERAÇÃO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0,00 0,00 6.278,19 0,00 0,00 4132501280000000000 REMUNERAÇÃO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 0,00 52.503,22 6.709,12 0,00 0,00 4132501300000000000 REMUNERAÇÃO PMAQ 0,00 23.919,24 15.159,51 0,00 0,00 4132501310000000000 REMUNERAÇÃO REFERENTE AO POSTÃO 0,00 0,00 1.089,90 0,00 0,00 4132501340000000000 REMUNERAÇÃO ACS 0,00 11.416,85 0,00 0,00 0,00 4132501500000000000REMUNERAÇÃOCENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA 101.367,09 121.256,06 96.490,94 0,00 0,00 4132501510000000000 REMUNERAÇÃO PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA 0,00 1.130,21 0,00 0,00 0,00 4132501520000000000 REMUNERAÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS 0,00 18.137,07 0,00 0,00 0,00 4132501530000000000REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOSFUNDEB 101.367,09 62.505,95 92.294,15 0,00 0,00 4132501530100000000 REMUNERAÇÃO DE DEPSITOS BANCÁRIOS FUNDEB 40% 38.272,95 5.005,75 28.880,82 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 10 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4132501530200000000REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOSFUNDEB 0,00 57.500,20 63.413,33 0,00 0,00 4132501540000000000 REMUNERAÇÃO FIA PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ 0,00 235,04 0,00 0,00 0,00 4132501560000000000 REMUNERAÇÃO MANEJO E FERTILIZAÇÃO DE SOLOS 0,00 3.717,73 0,00 0,00 0,00 4132501570000000000 REMUNERAÇÃO FMS LAPA FNS BLINV UPA C/C 18487X 0,00 14,08 0,00 0,00 0,00 4132501580000000000 REMUNERAÇÃO FMS LAPA FNS BLINV UPA C/C 18.551-5 0,00 15.741,96 0,00 0,00 0,00 4132501590000000000 REMUNERAÇÃO LAPA IMNESTIMENTO 0,00 12.591,44 4.196,79 0,00 0,00 4132501600000000000 REMUNERAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 908,06 0,00 0,00 0,00 4132501610000000000 REMUNERAÇÃO DEPOSITOS BANCARIOS LAPA INVESTIMENTO SESA 0,00 592,77 0,00 0,00 0,00 4132501800000000000 REMUNERAÇÃO ALIENAÇÃO BENS 0,00 600,00 373,16 0,00 0,00 4132501900000000000 REMUNERAÇÃO NASF 408.621,46 418.969,46 241.692,36 0,00 0,00 4132501910000000000 REMUNERAÇÃO C PAB 1302 0,00 326,02 0,00 0,00 0,00 4132501990000000000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECU 408.621,46 409.146,46 230.837,69 0,00 0,00 4132501990100000000 REND APLI QUADRAS A AZUL/CANOEIRO 9.203,75 0,00 9.575,22 0,00 0,00 4132501990300000000 APLIC CONV MIN TUR Nº 727325/2009-PARQUE LINEAR 666,83 784,83 513,46 0,00 0,00 4132501990900000000 REND APLIC REC LEI PELÉ 37,77 44,44 27,58 0,00 0,00 4132501991000000000 REND APLIC FINANC DE TAXAS 11.811,63 18.947,65 2.359,64 0,00 0,00 4132501991100000000 REND CONV. MINIST ESPORT. Nº 021379056/06 - GIN MU 25.459,77 21.000,99 18.573,09 0,00 0,00 4132501991200000000 REND APLIC CONV. COOP TÉC PREFEITURA BANCO ITAÚ 1.865,72 2.195,14 1.308,46 0,00 0,00 4132501991300000000 REND APLIC FINANC DE TAXAS DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO 175,93 1.511,11 1.063,95 0,00 0,00 4132501991400000000 REND APLI CONV MINIS DAS CIDA Nº 0256949-68/2008 792,02 43,98 0,00 0,00 0,00 4132501991900000000 RENDIMENTO PLICAÇÃO FINANCEIRA CONVENIO DAS CIDADES 138,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501992000000000 REND APLIC FIN CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 183.891,87 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501992500000000 REN APLIC FIN CUSTEIO ILUMINACAO PUBLICA 0,00 139.924,73 63.573,51 0,00 0,00 4132501992600000000 REMUNERACAO PAVIMENTACAO M CIDADES 0,00 486,54 765,97 0,00 0,00 4132501992700000000 REMUNERAÇÃO AMPLIAÇAO UNID VILA SAO JOSE 0,00 2,15 0,00 0,00 0,00 4132501993000000000 Rend Ministério dos Esp. 10080115/2012 Quadra Abgail P Feijó 2.615,97 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501995000000000 REMUNERAÇÃO aplic quadras a azul canoeiro 0,00 10.494,64 0,00 0,00 0,00 4132501995700000000 RENDIMENTOS APLIC FINANCEIRA PENALIDADES ADMINISTRATIVAS 962,39 1.083,99 404,57 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 11 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4132501995800000000 REND APLIC FIA 2011 PROG CRESCER EM FAMILIA 2.012,23 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501995900000000 REND APLIC CONV FIA PROG LIBERDADE CIDADÃ MSE 396,33 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501996200000000 RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA CONVÊNIO INCRA CR 7782021/2 13.852,19 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501996400000000 REMUNERAÇAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA 24.311,24 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501996500000000 REND CONV MINIST CIDAD PAV RUA MIGUEL P E JORGE MONTENEGRO 2.044,15 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501996600000000 REN APLIC CONVENIO 443/2013 RECUP DE ESTRADAS MUNICIPAIS 16.394,92 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501996700000000 REND DE APLIC FIN DA PAV RUA F WENHARDT 3.465,92 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501997000000000 REMUNERAÇÃO DE M CID PAV MIGUEL E PEDRO J MONTENEGRO 21.879,22 1.906,77 0,00 0,00 0,00 4132501997100000000 REND DE APLIC FINAN DE CAMINHOES BAUS REFRIGERADOS 31.197,86 0,00 406,12 0,00 0,00 4132501997200000000 REMUNERAÇÃO M CID PAV LEONCIO CORREA /HIP A ARAUJO 75,32 5.004,56 1.325,16 0,00 0,00 4132501997300000000 REND PATRULHA MECANIZADA (C.R. 1.009.421-78\ \2013\\MAP 25.906,34 0,00 0,00 0,00 0,00 4132501997700000000 REMUNERAÇÃO CONST UNID SAUDE SAO BENTO 2.516,32 25.558,47 17.108,42 0,00 0,00 4132501997760000000 REMUNERAÇÃO SESA 0,00 16.307,75 13.264,14 0,00 0,00 4132501997761000000 REMUNERAÇÃO EMENDA DEP SCIARRA 0,00 9.248,12 3.841,99 0,00 0,00 4132501998000000000 REMUNERAÇÃO DE CAMINHAO BAU REFRIGERADO 9.037,48 25.781,78 0,00 0,00 0,00 4132501998100000000 REMUNERAÇÃO REFORMA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA 0,00 5.809,49 0,00 0,00 0,00 4132501998200000000 REMUNERAÇÃO REMUNERAÇAO PATRULHA MECANIZADA 0,00 11.654,72 0,00 0,00 0,00 4132501998300000000 REMUNERAÇÃO CAMINHAO ROLO E COMPRESOOR MDA 0,00 85,49 0,00 0,00 0,00 4132501998400000000 REMUNERAÇÃO PAVIMENTACAO M CIDADES EUFRASIO CORTES 0,00 1.704,42 614,02 0,00 0,00 4132501998500000000 REMUNERAÇÃO PROG CAMINHOS DA ESCOLAONIBUS ESCOLAR 0,00 3.849,49 0,00 0,00 0,00 4132501998600000000 REMUNERAÇÃO PAEFI FEAS PR CONVNIO041/2013 0,00 773,72 0,00 0,00 0,00 4132501998700000000 REMUNERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS 0,00 830,56 0,00 0,00 0,00 4132501998800000000 REMUNERAÇÃO DE EQUIP. CONVENIO INCRA 0,00 5.373,07 0,00 0,00 0,00 4132501998900000000 REMUNERAÇÃO construção memorial do tropeiro 0,00 13.871,60 2.292,82 0,00 0,00 4132501999100000000 RENDIMENTOS APLICAÇÃO AFINANCEIRA ALIENAÇÃO BENS 0,00 6.071,28 2.373,27 0,00 0,00 4132501999200000000 REMUNERAÇÃO CAUÇÃO OLARIA 0,00 35.369,23 47.485,34 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 12 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4132501999300000000 REND DO CASARAO DA CULTURA E DA UN DE SAUDE ASS CONTESTADO 0,00 13.103,85 14.018,49 0,00 0,00 4132501999500000000 REMUNERAÇÃO BRITADOR 0,00 12.254,05 0,00 0,00 0,00 4132501999900000000REMUNERAÇÃOPROGRAMA CRESCER EM FAMILIA 0,00 43.022,94 27.508,16 0,00 0,00 4132501999901000000 REMUNERAÇÃO RUA GOTELIPE ZEVE 0,00 4.043,66 2.396,34 0,00 0,00 4132501999902000000 REMUNERAÇÃO RUA PEDRO MENDES DE CAMARGO 0,00 9.356,93 10.438,80 0,00 0,00 4132501999903000000 REMUNERAÇÃO INDICA. MARA/FRANCISCHINI 0,00 5.455,67 0,00 0,00 0,00 4132501999904000000 REMUNERAÇÃO QUALIF EST COMUS (CAP) 0,00 5.455,66 0,00 0,00 0,00 4132501999905000000 REMUNERAÇÃO QUALIFICAÇÃO EST. COMUS (CUSTEIO) 0,00 126,99 245,65 0,00 0,00 4132501999906000000 REMUNERAÇÃO DE EQUIP. BAS. DR. Mª LUCIA SILVEIRA 0,00 767,37 0,00 0,00 0,00 4132501999907000000REMUNERAÇÃOPROGRAMA CRESCER EM FAMILIA 0,00 7.007,24 11.458,99 0,00 0,00 4132501999908000000 REMUNERAÇÃO INCREMENTO DO PAB 0,00 6.104,17 0,00 0,00 0,00 4132501999909000000 REMUNERAÇÃO QUADRA ESCOLA ABGAIL CORTES 0,00 4.705,25 2.968,38 0,00 0,00 4132502000000000000 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados 234.509,37 358.026,08 581.471,18 0,00 0,00 4132502010000000000 Receita de remuneração de depósitos de poupança 0,00 0,00 117.000,00 0,00 0,00 4132502010100000000 RECEITA DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA 0,00 0,00 117.000,00 0,00 0,00 4132502990000000000 Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados 234.509,37 358.026,08 464.471,18 0,00 0,00 4132502990100000000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 219.953,81 119.997,68 452.348,59 0,00 0,00 4132502991000000000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 188.994,05 0,00 0,00 0,00 4132502991100000000 REM PARRULHA AGRICOLA 0,00 1.357,78 0,00 0,00 0,00 4132502991200000000 REMUNERAÇÃO BRITADOR 0,00 40.542,36 0,00 0,00 0,00 4132502991300000000 REMUNERAÇÃO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVICOS DE PROTAÇÃO 0,00 7.134,21 12.122,59 0,00 0,00 4132502999000000000 REMUNERAÇÃO AQUISIÇAO DE PATRULHA AGRICOLA 5.045,84 0,00 0,00 0,00 0,00 4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 0,00 0,00 11.539,96 60.000,00 63.900,00 4133100000000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte 0,00 0,00 0,00 60.000,00 63.900,00 4133101000000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário 0,00 0,00 0,00 60.000,00 63.900,00 4133101100000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário 0,00 0,00 0,00 60.000,00 63.900,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 13 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4133101110000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário - principal 0,00 0,00 0,00 60.000,00 63.900,00 4133300000000000000 Receita de concessões e permissões - direitos de uso de bens públicos 0,00 0,00 11.539,96 0,00 0,00 4133399000000000000 Outras receitas de concessões e permissões - direitos de uso de bens públicos 0,00 0,00 11.539,96 0,00 0,00 4134000000000000000 Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 14.562,77 0,00 0,00 4134004000000000000 Royalties pela produção de petróleo ou gás natural em terra - concessão 0,00 0,00 14.562,77 0,00 0,00 4160000000000000000 Receita de serviços 0,00 0,00 165.990,00 150.000,00 159.750,00 4160013000000000000 Serviços administrativos 0,00 0,00 165.990,00 0,00 0,00 4160013010000000000 Serviços de inscrição em concursos públicos 0,00 0,00 165.990,00 0,00 0,00 4161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 150.000,00 159.750,00 4161001000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 150.000,00 159.750,00 4161001100000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 150.000,00 159.750,00 4161001110000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 0,00 0,00 0,00 150.000,00 159.750,00 4170000000000000000 Transferências correntes 90.211.210,40 98.472.385,36 104.077.491,54 119.325.653,11 127.081.820,58 4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 55.184.490,36 58.771.482,26 4171800000000000000 Transferências da união - específica e/m 0,00 0,00 0,00 55.184.490,36 58.771.482,26 4171801000000000000 Participação na receita da união 0,00 0,00 0,00 35.868.620,65 38.200.081,00 4171801200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 0,00 0,00 0,00 32.560.000,00 34.676.400,00 4171801210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 0,00 0,00 0,00 32.560.000,00 34.676.400,00 4171801300000000000 Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês de dezembro 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.278.000,00 4171801310000000000 Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês de dezembro - principal 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.278.000,00 4171801400000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho 0,00 0,00 0,00 300.000,00 319.500,00 4171801410000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho - principal 0,00 0,00 0,00 300.000,00 319.500,00 4171801500000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 0,00 0,00 0,00 1.808.620,65 1.926.181,00 4171801510000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 0,00 0,00 0,00 1.808.620,65 1.926.181,00 4171802000000000000 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 463.650,00 493.787,25 4171802200000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 0,00 0,00 0,00 240.000,00 255.600,00 4171802210000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal 0,00 0,00 0,00 240.000,00 255.600,00 4171802600000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 0,00 0,00 0,00 223.650,00 238.187,25 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 14 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4171802610000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 0,00 0,00 0,00 223.650,00 238.187,25 4171803000000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 11.058.239,00 11.777.024,54 4171803100000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 11.058.239,00 11.777.024,54 4171803110000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - principal 0,00 0,00 0,00 11.058.239,00 11.777.024,54 4171803110100000000 Transferência Recursos do Sistema Único de Saúde Sus-Repasse Fundo a fundo 0,00 0,00 0,00 11.058.239,00 11.777.024,54 4171804000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 0,00 0,00 0,00 1.357.119,94 1.445.332,74 4171804100000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 0,00 0,00 0,00 1.357.119,94 1.445.332,74 4171804110000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal 0,00 0,00 0,00 1.357.119,94 1.445.332,74 4171804110100000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 1.357.119,94 1.445.332,74 4171805000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 0,00 0,00 0,00 3.764.705,27 4.009.411,12 4171805100000000000 Transferências do salárioeducação 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.917.000,00 4171805110000000000 Transferências do salário-educação - principal 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.917.000,00 4171805200000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde 0,00 0,00 0,00 6.709,50 7.145,62 4171805210000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde - principal 0,00 0,00 0,00 6.709,50 7.145,62 4171805300000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 0,00 0,00 0,00 750.000,00 798.750,00 4171805310000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - principal 0,00 0,00 0,00 750.000,00 798.750,00 4171805400000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 0,00 0,00 0,00 517.995,77 551.665,50 4171805410000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal 0,00 0,00 0,00 517.995,77 551.665,50 4171805900000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 0,00 0,00 0,00 690.000,00 734.850,00 4171805910000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - principal 0,00 0,00 0,00 690.000,00 734.850,00 4171805910100000000 Outras Transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da educação FNDE Principal 0,00 0,00 0,00 690.000,00 734.850,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 15 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4171806000000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 420.000,00 447.300,00 4171806100000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 420.000,00 447.300,00 4171806110000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 0,00 0,00 0,00 420.000,00 447.300,00 4171899000000000000 Outras transferências da união 0,00 0,00 0,00 2.252.155,50 2.398.545,61 4171899100000000000 Outras transferências da união 0,00 0,00 0,00 2.252.155,50 2.398.545,61 4171899110000000000 Outras transferências da união - principal 0,00 0,00 0,00 2.252.155,50 2.398.545,61 4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 88.507.956,86 96.757.493,89 102.363.967,82 44.641.162,75 47.542.838,32 4172100000000000000 Transferências da união 37.630.780,64 43.196.584,15 40.477.989,41 0,00 0,00 4172101000000000000 Participação na receita da união 26.449.665,79 30.718.989,44 29.664.483,38 0,00 0,00 4172101020000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 24.404.811,87 27.837.386,41 26.491.302,84 0,00 0,00 4172101030000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de dezembro 1.358.842,59 2.054.352,34 1.177.693,62 0,00 0,00 4172101040000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho 0,00 0,00 1.215.066,68 0,00 0,00 4172101050000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 686.011,33 827.250,69 780.420,24 0,00 0,00 4172122000000000000 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 392.220,96 326.054,54 367.069,28 0,00 0,00 4172122200000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais 138.799,67 115.400,02 55.154,89 0,00 0,00 4172122700000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo 253.421,29 210.654,52 311.914,39 0,00 0,00 4172133000000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasse fundo a fundo 6.794.204,73 7.581.281,74 6.376.963,01 0,00 0,00 4172133100000000000 Atenção básica 5.031.368,22 4.918.279,72 4.675.903,29 0,00 0,00 4172133100100000000 PAB fixo 1.659.443,27 1.132.357,04 1.442.691,57 0,00 0,00 4172133100101000000 PAB FIXO 1.568.663,27 996.728,83 1.286.973,24 0,00 0,00 4172133100106000000 c/ PAB 1302 0,00 135.628,21 155.718,33 0,00 0,00 4172133100200000000 PAB variável 3.371.924,95 3.785.922,68 3.233.211,72 0,00 0,00 4172133100201000000 SAÚDE DA FAMILIA 491.460,00 454.420,00 557.854,00 0,00 0,00 4172133100202000000 AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE 772.668,00 814.313,60 783.822,00 0,00 0,00 4172133100203000000 SAUDE BUCAL 129.420,00 133.515,00 167.276,00 0,00 0,00 4172133100205000000 PRONTO ATENDIMENTO 1.588.376,95 180.750,21 0,00 0,00 0,00 4172133100207000000 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 0,00 28.305,00 2.099,72 0,00 0,00 4172133100209000000 PROGRAMA MELHORIAS ACESSO A QUALIDADE PMAQ 170.000,00 366.419,00 271.600,00 0,00 0,00 4172133100211000000 NASF 220.000,00 241.054,95 200.000,00 0,00 0,00 4172133100212000000 MÃE PARANAENSE 0,00 57.389,99 128.960,00 0,00 0,00 4172133100214000000 UPA 0,00 1.200.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 4172133100215000000 LAPA INVESTIMENTO 0,00 41.488,11 0,00 0,00 0,00 4172133100218000000 INCREMENTO PAB 0,00 166.666,84 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 16 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4172133100219000000 QUILOMBOLAS 0,00 21.600,00 21.600,00 0,00 0,00 4172133100220000000 REFORMA CENTRO DE SAÚDE POSTÃO 0,00 79.999,98 0,00 0,00 0,00 4172133200000000000 Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 1.079.668,37 1.030.194,15 951.157,29 0,00 0,00 4172133200100000000 Limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - MAC 467.400,72 423.963,48 363.122,29 0,00 0,00 4172133200101000000 TRANSF AIH INTERNAMENTO HOSPITALAR 467.400,72 423.963,48 363.122,29 0,00 0,00 4172133209900000000 Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar-outros componentes 612.267,65 606.230,67 588.035,00 0,00 0,00 4172133209902000000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL 2.890,10 2.001,30 0,00 0,00 0,00 4172133209903000000 TETO MUNICIPAL SAUDE MENTAL 365.003,55 335.380,70 343.660,00 0,00 0,00 4172133209904000000 SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL URGENCIA SAMU 244.374,00 170.625,00 244.375,00 0,00 0,00 4172133209905000000 INCREMENTO ATENÇÃO BASICA 0,00 98.223,67 0,00 0,00 0,00 4172133300000000000 Vigilância em saúde 374.077,43 1.387.907,87 493.900,73 0,00 0,00 4172133300100000000 Componente da vigilância epidemiológica e ambiental em saúde 289.749,05 1.387.907,87 493.900,73 0,00 0,00 4172133300101000000 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 136.209,73 188.060,15 73.467,83 0,00 0,00 4172133300102000000 FNS?ANVISA - PFVISA 153.539,32 27.989,04 131.352,30 0,00 0,00 4172133300110000000 ASSISTENCIA FORTALECIMENTO FIN ACE 0,00 13.131,00 13.080,60 0,00 0,00 4172133300112000000 VIGIASUS C/C 243/4 0,00 58.976,29 0,00 0,00 0,00 4172133300113000000 LAPA INVESTIMENTO SESA 0,00 257.408,47 270.000,00 0,00 0,00 4172133300114000000 EMENDA DEPUTADO SCIARRA EQUIPAMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 4172133300115000000 AÇÃO CONTROLE DA DENGUE E SERVIÇO VIGILÂNCIA 0,00 32.128,29 0,00 0,00 0,00 4172133300117000000 QUALIFICAÇÃO ESTADUALCOMUS CAPITAL 0,00 2.506,00 0,00 0,00 0,00 4172133300119000000 EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA SESA 0,00 230.826,93 0,00 0,00 0,00 4172133300120000000 INDICACAO PARLAMENTAR MARA LIMA E FELIPE FRANSISCHINI 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 4172133300122000000 UBS Dr Maria Lucia da Silveira 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 4172133300123000000 UBS Contestado 0,00 115.837,92 0,00 0,00 0,00 4172133300126000000 QUALIFICAÇÃO EST. COMUS (CUSTEIO) 0,00 43,78 0,00 0,00 0,00 4172133300127000000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO) 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 4172133300200000000 Componente da vigilância sanitária 84.328,38 0,00 0,00 0,00 0,00 4172133300201000000 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 57.549,76 0,00 0,00 0,00 0,00 4172133500000000000 Gestão do SUS 90,71 0,00 29.280,00 0,00 0,00 4172133500100000000 Componente para qualificação da gestão do SUS 90,71 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 17 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4172133500101000000 PROGRAMA CENTRO ATENÇÃO PSICOSOCIAL 90,71 0,00 0,00 0,00 0,00 4172133509900000000 Gestão do SUS - outros componentes 0,00 0,00 29.280,00 0,00 0,00 4172133990000000000 Outras transferências da união para o sistema único de saúde 309.000,00 244.900,00 226.721,70 0,00 0,00 4172133990100000000 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE REPASSE APSUS 309.000,00 244.900,00 226.721,70 0,00 0,00 4172134000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 489.856,96 1.049.029,67 988.510,97 0,00 0,00 4172134100000000000 Bloco de financiamento da proteção social básica (SUAS) 1.200,00 132.831,20 0,17 0,00 0,00 4172134101000000000 Piso básico fixo (SUAS) 1.200,00 132.831,20 0,17 0,00 0,00 4172134101001000000 PISO BáSICO FíXO (SUAS) BPC NA ESCOLA 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4172134101050000000 PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA CONVENIO 119/15 0,00 132.831,20 0,17 0,00 0,00 4172134990000000000 Transferências do suas para outros programas de assistência social 488.656,96 916.198,47 988.510,80 0,00 0,00 4172134990900000000 PISO ALTA COMPLEXIDADE I 27.300,00 198,53 0,00 0,00 0,00 4172134991000000000 PBVIII EQUIPE VOLANTE 54.000,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 4172134991200000000 IGD DO SUAS 25.936,90 0,00 0,00 0,00 0,00 4172134991300000000 PISO TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE 132.438,45 0,00 0,00 0,00 0,00 4172134991600000000 FMAS PISO BASICO FIXO 92.400,00 2.853,94 0,00 0,00 0,00 4172134996100000000 IGD BOLSA FAMILIA 115.835,21 8.216,28 0,00 0,00 0,00 4172134996200000000 PISO BÁSICO VARIÁVEL SCFV 35.737,92 0,00 0,00 0,00 0,00 4172134996300000000 PROJETO TRAB.SOCIAL DO PMCMV - CEF 320366-83 1.490,00 71.815,02 26.556,73 0,00 0,00 4172134996400000000 PROJETO TRAB.SOCIAL DO PMCMV - CEF 328683-95 0,00 15.567,59 0,00 0,00 0,00 4172134997000000000 BLOCO DA GESTAO DO BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO 0,00 129.658,98 114.166,81 0,00 0,00 4172134997100000000 BLOCO DA GESTAO DO SUAS FNAS 0,00 2.521,88 0,00 0,00 0,00 4172134997300000000 BLOCO DA GESTAO DO SUAS - FNAS 0,00 11.871,17 43.558,76 0,00 0,00 4172134997400000000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 72.290,05 101.002,16 0,00 0,00 4172134997500000000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FNAS 0,00 268.964,53 431.725,70 0,00 0,00 4172134997700000000 BLOCO DA PROT SOCIAL ESP DE MEDIA COMPLEX-FNAS 0,00 104.583,73 166.950,64 0,00 0,00 4172134997900000000 PROGRAMA BPC - BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA 0,00 86,44 0,00 0,00 0,00 4172134998000000000 PROGRAMA APRIMORA REDE 0,00 570,33 0,00 0,00 0,00 4172134998100000000 EXTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 18 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4172134998200000000 FIA BRINCADEIRA NA COMUNIDADES 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4172134998300000000 PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 17.500,00 30.000,00 0,00 0,00 4172135000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 3.131.937,40 3.000.273,08 2.633.957,19 0,00 0,00 4172135010000000000 Transferências do salário educação 1.512.971,87 1.419.867,22 1.535.187,84 0,00 0,00 4172135020000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde 791,91 10.320,00 6.640,41 0,00 0,00 4172135030000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 448.516,67 499.818,00 552.089,20 0,00 0,00 4172135030100000000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 448.516,67 499.818,00 552.089,20 0,00 0,00 4172135040000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 380.728,84 476.955,76 422.237,76 0,00 0,00 4172135990000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 788.928,11 593.312,10 117.801,98 0,00 0,00 4172135990400000000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP PEJA CRECHE 35.918,37 0,00 0,00 0,00 0,00 4172135990500000000 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS FNDE PAR 129.086,43 0,00 0,00 0,00 0,00 4172135990600000000 PROGRAMA APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 492.372,29 48.892,95 12.405,71 0,00 0,00 4172135995000000000 PM LAPA PAC I 0,00 124.483,90 0,00 0,00 0,00 4172136000000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 239.596,55 243.481,50 257.275,32 0,00 0,00 4172199000000000000 Outras transferências da união 133.298,25 277.474,18 189.730,26 0,00 0,00 4172199030000000000 Auxílio financeiro de fomento à exportação - fex 133.298,25 277.474,18 189.730,26 0,00 0,00 4172200000000000000 Transferências dos estados 35.354.878,37 37.251.117,27 43.655.974,53 0,00 0,00 4172201000000000000 Participação na receita dos estados 35.354.878,37 37.251.117,27 43.458.963,77 0,00 0,00 4172201010000000000 Cota-parte do ICMS 30.629.676,30 32.153.707,10 37.892.631,89 0,00 0,00 4172201020000000000 Cota-parte do IPVA 4.237.160,13 4.577.823,59 4.870.706,53 0,00 0,00 4172201040000000000 Cota-parte do IPI sobre exportação 457.922,44 436.289,80 581.181,11 0,00 0,00 4172201130000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 30.119,50 83.296,78 114.444,24 0,00 0,00 4172299000000000000 Outras transferências dos estados 0,00 0,00 197.010,76 0,00 0,00 4172299100000000000 Contribuições e legados de entidades governamentais - ECA/FMDCA 0,00 0,00 197.010,76 0,00 0,00 4172400000000000000 Transferências multigovernamentais 15.522.297,85 16.309.792,47 18.230.003,88 0,00 0,00 4172401000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 15.522.297,85 16.309.792,47 18.230.003,88 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 19 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m 0,00 0,00 0,00 44.641.162,75 47.542.838,32 4172801000000000000 Participação na receita dos estados 0,00 0,00 0,00 42.879.120,25 45.666.263,06 4172801100000000000 Cota-parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 37.240.856,24 39.661.511,89 4172801110000000000 Cota-parte do ICMS - principal 0,00 0,00 0,00 37.240.856,24 39.661.511,89 4172801200000000000 Cota-parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 5.088.037,50 5.418.759,94 4172801210000000000 Cota-parte do IPVA - principal 0,00 0,00 0,00 5.088.037,50 5.418.759,94 4172801300000000000 Cota-parte do IPI - municípios 0,00 0,00 0,00 500.847,82 533.402,93 4172801310000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal 0,00 0,00 0,00 500.847,82 533.402,93 4172801400000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 0,00 0,00 0,00 49.378,69 52.588,30 4172801410000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 0,00 0,00 0,00 49.378,69 52.588,30 4172810000000000000 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 1.762.042,50 1.876.575,26 4172810200000000000 Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação 0,00 0,00 0,00 1.762.042,50 1.876.575,26 4172810210000000000 Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação - principal 0,00 0,00 0,00 1.762.042,50 1.876.575,26 4172810210100000000 Transferencia de Convênios do Estado destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 1.762.042,50 1.876.575,26 4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 19.500.000,00 20.767.500,00 4175800000000000000 Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 0,00 0,00 0,00 19.500.000,00 20.767.500,00 4175801000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 19.500.000,00 20.767.500,00 4175801100000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 19.500.000,00 20.767.500,00 4175801110000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal 0,00 0,00 0,00 19.500.000,00 20.767.500,00 4176000000000000000 Transferências do exterior 1.703.253,54 1.714.891,47 1.713.523,72 0,00 0,00 4176100000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 64.000,00 4.020,54 87.816,32 0,00 0,00 4176102000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 0,00 4.020,54 87.816,32 0,00 0,00 4176199000000000000 Outras transferências de convênios da união 64.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4176200000000000000 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 1.639.253,54 1.710.870,93 1.625.707,40 0,00 0,00 4176202000000000000 Transferência de convênios dos estados destinadas a programas de educação 1.639.253,54 1.710.870,93 1.625.707,40 0,00 0,00 4176202100000000000 Convênios para o transporte escolar 1.639.253,54 1.710.870,93 1.625.707,40 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 20 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4190000000000000000 Outras receitas correntes 2.666.849,91 2.567.822,45 1.769.954,95 3.732.620,39 3.975.240,71 4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 590.488,36 327.816,72 420.855,86 4.350,44 4.633,22 4191001000000000000 Multas previstas em legislação específica 0,00 0,00 0,00 3.354,75 3.572,81 4191001100000000000 Multas previstas em legislação específica 0,00 0,00 0,00 3.354,75 3.572,81 4191001110000000000 Multas previstas em legislação específica - principal 0,00 0,00 0,00 3.354,75 3.572,81 4191009000000000000 Multas e juros previstos em contratos 0,00 0,00 0,00 995,69 1.060,41 4191009100000000000 Multas e juros previstos em contratos 0,00 0,00 0,00 995,69 1.060,41 4191009110000000000 Multas e juros previstos em contratos - principal 0,00 0,00 0,00 995,69 1.060,41 4191100000000000000 Multas e juros de mora dos tributos 385.171,95 88.245,79 162.250,16 0,00 0,00 4191135000000000000 Multas e juros de mora da taxa de fiscalização e vigilância sanitária 547,98 826,29 1.194,21 0,00 0,00 4191138000000000000 Multas e juros de mora do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 17.316,79 16.549,35 21.137,94 0,00 0,00 4191138010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU- EXERC.CORRENTE AO 5º EXERC.ANT. 17.316,79 16.549,35 21.137,94 0,00 0,00 4191140000000000000 Multas e juros de mora do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISS 365.461,27 68.884,58 137.546,71 0,00 0,00 4191140010000000000 MULTAS E JUROS DE MORA ISS- EXERC.CORRENTE AO 5º EXERC.ANT. 365.461,27 68.884,58 137.546,71 0,00 0,00 4191199000000000000 Multas e juros de mora de outros tributos 1.845,91 1.985,57 2.371,30 0,00 0,00 4191199050000000000 Multas e juros de mora da taxas 1.845,91 1.985,57 2.371,30 0,00 0,00 4191199050100000000 Multas e juros de mora de taxas pelo exercício do poder de polícia 1.821,23 1.956,50 2.369,26 0,00 0,00 4191199050101000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE P 1.821,23 1.956,50 2.369,26 0,00 0,00 4191199050200000000 Multas e juros de mora de taxas pela prestação de serviços 24,68 29,07 2,04 0,00 0,00 4191199050201000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24,68 29,07 2,04 0,00 0,00 4191200000000000000 Multas e juros de mora das contribuições 490,70 496,79 530,57 0,00 0,00 4191299000000000000 Multas e juros de mora de outras contribuições 490,70 496,79 530,57 0,00 0,00 4191299002900000000 Multas e juros de mora da cosip 490,70 496,79 530,57 0,00 0,00 4191299002901000000 Multas e juros de mora da COSIP COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica 490,70 496,79 0,00 0,00 0,00 4191299002902000000 Multas e juros de mora da COSIP - cobrança no carnêt do IPTU 0,00 0,00 530,57 0,00 0,00 4191300000000000000 Multas e juros de mora da dívida ativa de tributos 196.160,51 220.122,11 241.929,72 0,00 0,00 4191311000000000000 Multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 121.188,93 123.525,09 116.795,66 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 21 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4191311010000000000 MULTAS E JUROS MORA DA D.ATIVA IPTUEXERC.CORR.AO 5º EXERC. 1.828,16 1.758,67 1.943,35 0,00 0,00 4191311020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA IPTUEXERC.ANT.AO 5º EXER 119.360,77 121.766,42 114.852,31 0,00 0,00 4191313000000000000 Multas e juros de mora da dívida ativa do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 34.497,12 26.888,95 79.198,85 0,00 0,00 4191313010000000000 MULTAS JUROS MORA DA D.ATIVA ISSEXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT 6.688,38 5.756,62 5.196,83 0,00 0,00 4191313020000000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISSEXERC.ANT.AO 5º EXERCí 27.808,74 21.132,33 74.002,02 0,00 0,00 4191335000000000000 Multas e juros de mora da dívida ativa da taxa de fiscalização e vigilância sanitária 7.307,39 10.177,98 9.263,45 0,00 0,00 4191399000000000000 Multas e juros de mora da dívida ativa de outros tributos 33.167,07 59.530,09 36.671,76 0,00 0,00 4191399010000000000 Multas e juros de mora da dívida ativa de taxas em geral pelo exercício do poder de polícia 28.155,98 56.168,46 33.933,87 0,00 0,00 4191399010100000000 MULTA J.MORA D.ATIVA TX EXERC.PODER.POLíCIAEXERC.AO 5ºANT 28.155,98 56.168,46 33.933,87 0,00 0,00 4191399020000000000 Multas e juros de mora da dívida ativa de taxas em geral pela prestação de serviços 5.011,09 3.361,63 2.737,89 0,00 0,00 4191399020100000000 MULTAS J.MORA D.ATIVA TX PREST.SERV.EXERC.CORR.AO 5º ANT. 5.011,09 3.292,89 2.709,03 0,00 0,00 4191399020200000000 MULTAS J.MORA D.ATIVA TX PREST.SERV.- EXERC.ANT.AO 5º EXERC 0,00 0,00 28,86 0,00 0,00 4191400000000000000 Multa e juros de mora da dívida ativa das contribuições 8.665,20 10.563,00 9.470,60 0,00 0,00 4191499000000000000 Multas e juros de mora da dívida ativa de outras contribuições 8.665,20 10.563,00 9.470,60 0,00 0,00 4191499002900000000 Multas e juros de mora da dívida ativa - COSIP 8.665,20 10.563,00 9.470,60 0,00 0,00 4191499002901000000 Enc. morat. COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica 8.665,20 7.186,86 0,00 0,00 0,00 4191499002901010000Enc. morat. COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica 0,00 7.186,86 0,00 0,00 0,00 4191499002902000000 Enc. morat. COSIP - cobrança no carnêt do IPTU 0,00 3.376,14 9.470,60 0,00 0,00 4191500000000000000 Multa e juros de mora da dívida ativa de outras receitas 0,00 77,65 1.453,27 0,00 0,00 4191599000000000000 Outras multas e juros de mora da dívida ativa de outras receitas 0,00 77,65 1.453,27 0,00 0,00 4191599010000000000 Outras multas e juros de mora da dívida ativa de outras receitas - principal 0,00 77,65 1.453,27 0,00 0,00 4191800000000000000 Multas e juros de mora de outras receitas 0,00 0,00 13,43 0,00 0,00 4191899000000000000 Outras multas e juros de mora 0,00 0,00 13,43 0,00 0,00 4191900000000000000 Multas de outras origens 0,00 8.311,38 5.208,11 0,00 0,00 4191927000000000000 Multas e juros previstos em contratos 0,00 575,20 0,00 0,00 0,00 4191950000000000000 Multas por auto de infração 0,00 7.736,18 5.208,11 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 22 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4191950990000000000 Multas por autos de infração - outras 0,00 7.736,18 5.208,11 0,00 0,00 4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 693.180,97 791.098,51 116.544,86 177.801,75 189.358,86 4192200000000000000 Restituições 693.180,97 791.098,51 116.544,86 177.801,75 189.358,86 4192299000000000000 Outras restituições 693.180,97 791.098,51 116.544,86 177.801,75 189.358,86 4192299030000000000 Restituições por pagamentos indevidos 693.180,97 791.098,51 116.544,86 0,00 0,00 4192299100000000000 Outras restituições 0,00 0,00 0,00 177.801,75 189.358,86 4192299110000000000 Outras restituições - principal 0,00 0,00 0,00 177.801,75 189.358,86 4192299110100000000 Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná 0,00 0,00 0,00 0,00 189.358,86 4193000000000000000 Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 589.662,91 474.014,96 747.483,38 0,00 0,00 4193100000000000000 Receita da dívida ativa tributária 565.933,13 450.804,10 709.858,75 0,00 0,00 4193104000000000000 Receita da dívida ativa do imposto sobre a propriedade territorial rural 0,00 11,21 0,00 0,00 0,00 4193104010000000000 Receita da dívida ativa do imposto sobre a propriedade territorial rural municípios conveniados 0,00 11,21 0,00 0,00 0,00 4193111000000000000 Receita da dívida ativa do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 338.606,18 275.403,04 419.433,44 0,00 0,00 4193111010000000000 RECEITA D.ATIVA IPTU-EXERC.CORR.AO 5º EXERC.ANT 338.606,18 275.205,89 419.433,44 0,00 0,00 4193111020000000000 RECEITA D.ATIVA IPTU-EXERC.ANT. AO 5º EXERCíCIO 0,00 197,15 0,00 0,00 0,00 4193113000000000000 Receita da dívida ativa do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 137.322,71 63.295,56 210.156,99 0,00 0,00 4193113010000000000 REC.DíVIDA ATIVA ISS- EXERC.CORR.AO 5ºXERC.ANT 137.243,31 62.224,85 210.156,99 0,00 0,00 4193113020000000000 REC.DA DíVIDA ATIVA ISS- EXERC.ANT.AO 5º EXERC.ANT 79,40 1.070,71 0,00 0,00 0,00 4193135000000000000 Receita da dívida ativa da taxa de fiscalização e vigilância sanitária 23.405,67 17.920,08 21.545,25 0,00 0,00 4193199000000000000 Receita da dívida ativa de outros tributos 66.598,57 94.174,21 58.723,07 0,00 0,00 4193199010000000000 Receita da dívida ativa de outros tributos - principal 58.419,40 89.938,10 58.221,07 0,00 0,00 4193199010100000000 Receita da dívida ativa de outros tributos - taxas em geral pelo exercício do poder de polícia 58.419,40 89.818,85 54.088,83 0,00 0,00 4193199010200000000 Receita da dívida ativa de outros tributos - taxas em geral pela prestação de serviços 0,00 119,25 3.012,29 0,00 0,00 4193199019900000000 Receita da dívida ativa de tributos diversos - principal 0,00 0,00 1.119,95 0,00 0,00 4193199020000000000 Parcelamentos - receita da dívida ativa e outros tributos 8.179,17 4.236,11 502,00 0,00 0,00 4193199020100000000 REC.D.ATIVA OUTROS TRIB.TX PREST.SERV.EXERC.CORR.A5º ANT 8.179,17 4.236,11 502,00 0,00 0,00 4193200000000000000 Receita da dívida ativa não tributária 23.729,78 23.210,86 37.624,63 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 23 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4193216000000000000 Receita da dívida ativa de outras contribuições 23.729,78 22.241,69 22.485,78 0,00 0,00 4193216002900000000 Receita da dívida ativa da COSIP (art. 149-a, cf) 23.729,78 22.241,69 22.485,78 0,00 0,00 4193216002902000000 Dívida ativa COSIP - cobrança no carnêt do IPTU 23.729,78 22.241,69 22.485,78 0,00 0,00 4193236000000000000 Receita da dívida ativa de multas por infração - contrato administrativo 0,00 401,96 0,00 0,00 0,00 4193244000000000000 Receita da dívida ativa por infração administrativa 0,00 567,21 14.651,89 0,00 0,00 4193247000000000000 Receita da dívida ativa de multas aplicadas no âmbito de processo judicial 0,00 0,00 486,96 0,00 0,00 4193247100000000000 Receita da dívida ativa de multas decorrentes de sentenças penais condenatórias 0,00 0,00 486,96 0,00 0,00 4199000000000000000 Demais receitas correntes 793.517,67 974.892,26 485.070,85 3.550.468,20 3.781.248,63 4199002000000000000 Receita de ônus de sucumbência de ações judiciais 0,00 117.573,68 0,00 0,00 0,00 4199002020000000000 Receita de ônus de sucumbência 0,00 117.573,68 0,00 0,00 0,00 4199003000000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.195.000,00 4199003100000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.195.000,00 4199003110000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores - principal 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.195.000,00 4199012000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 0,00 0,00 0,00 178.255,13 189.841,71 4199012200000000000 Ônus de sucumbência 0,00 0,00 0,00 178.255,13 189.841,71 4199012210000000000 Ônus de sucumbência - principal 0,00 0,00 0,00 178.255,13 189.841,71 4199099000000000000 Outras receitas 793.517,67 857.318,58 485.070,85 372.213,07 396.406,92 4199099010000000000 Outras receitas - primárias 0,00 0,00 140,42 0,00 0,00 4199099200000000000 Outras receitas - financeiras 0,00 0,00 0,00 372.213,07 396.406,92 4199099200100000000 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS LAPA PREVI 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.325,00 4199099210000000000 Outras receitas - financeiras - principal 0,00 0,00 0,00 367.213,07 391.081,92 4199099210100000000 Outras Receitas Financeiras Principal 0,00 0,00 0,00 367.213,07 391.081,92 4199099990000000000 Receitas diversas 793.517,67 857.318,58 484.930,43 0,00 0,00 4199099990002000000 Receita Casa Vermelha 7.123,75 8.267,10 7.463,10 0,00 0,00 4199099990003000000 Receita Correios 469.660,10 0,00 0,00 0,00 0,00 4199099990005000000 RECEITA DO MUSEU 33.406,38 19.915,78 43.279,80 0,00 0,00 4199099990014000000 TAXA ARRECADAÇÃO CEMITERIO 31.508,76 19.958,19 35.903,11 0,00 0,00 4199099990016000000 RECEITA HORTO MUNICIPAL 0,00 0,00 443,03 0,00 0,00 4199099990017000000 RECEITA MEIO AMBIENTE SANEPAR 66.225,02 238.745,17 86.576,24 0,00 0,00 4199099990018000000 RECEITA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 17.211,43 6.536,09 12.843,95 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 24 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4199099990019000000 RECEITA DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 81.353,05 110.677,05 78.672,72 0,00 0,00 4199099990020000000 RECEITA FUNDO DO IDOSO 51.174,87 102.540,00 151.602,00 0,00 0,00 4199099990021000000 FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 0,00 6.265,00 0,00 0,00 0,00 4199099990030000000 RECEITAS CORREIOS 0,00 317.142,85 64.555,16 0,00 0,00 4199099990032000000 RECEITASAFPML ASSOC DOS FUNCIONARIOS PUB MUNICIPAIS 16.998,23 0,00 0,00 0,00 0,00 4199099990034000000 PATROCINIO DE EVENTOS 0,00 20.000,00 3.500,00 0,00 0,00 4199099992100000000 CINE TEATRO IMPERIAL 4.981,67 0,00 0,00 0,00 0,00 4199099992200000000 RECEITAS FUNDO ESPECIAL ATIV. JURÍDICAS - PGML 1.202,40 7.271,35 91,32 0,00 0,00 4199099993000000000 RECEITAS ASSOCIAÇAO COMERCIAL 2.672,01 0,00 0,00 0,00 0,00 4200000000000000000Receitas de capital 3.399.727,05 5.301.756,16 2.245.520,92 17.633.623,97 18.779.809,52 4210000000000000000 Operações de crédito 166.831,66 669.839,36 544.206,58 7.266.388,50 7.738.703,75 4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 166.831,66 669.839,36 544.206,58 7.266.388,50 7.738.703,75 4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 0,00 0,00 7.266.388,50 7.738.703,75 4211200100000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 0,00 0,00 7.266.388,50 7.738.703,75 4211200110000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 0,00 0,00 0,00 7.266.388,50 7.738.703,75 4211200110100000000 Operações de Crédito Contratuais Mercado Interno Principal 0,00 0,00 0,00 7.266.388,50 7.738.703,75 4211400000000000000 Operações de crédito internas - contratuais 166.831,66 669.839,36 544.206,58 0,00 0,00 4211499000000000000 Outras operações de crédito internas - contratuais 166.831,66 669.839,36 544.206,58 0,00 0,00 4211499010000000000 Operações de crédito internas relativas a programas que reverterão em contribuição de melhoria 166.831,66 669.839,36 544.206,58 0,00 0,00 4211499010400000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO-PRO TRANSPOR 56.866,18 669.839,36 452.995,00 0,00 0,00 4211499010700000000 AGÊNCIA FOMENTO PARANÁ CONTRATO 88522 PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS 37.463,25 0,00 0,00 0,00 0,00 4220000000000000000 Alienação de bens 2.558,87 158.966,03 0,00 0,00 0,00 4221000000000000000 Alienação de bens móveis 2.558,87 158.966,03 0,00 0,00 0,00 4221500000000000000 Alienação de veículos 0,00 80.100,00 0,00 0,00 0,00 4221502000000000000 Alienação de veículos adquiridos com recursos não vinculados 0,00 80.100,00 0,00 0,00 0,00 4221700000000000000 Alienação de equipamentos 2.558,87 78.866,03 0,00 0,00 0,00 4221701000000000000 Alienação de equipamentos adquiridos com recursos vinculados 0,00 16.900,00 0,00 0,00 0,00 4221701020000000000 Alienação de equipamentos adquiridos com recursos do fundo de saúde 0,00 10.400,00 0,00 0,00 0,00 4221701020100000000 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO D 0,00 10.400,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 25 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4221701050000000000 Alienação de equipamentos adquiridos com outros recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino - mde (art.212./cf) 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 4221701050100000000 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 4221702000000000000 Alienação de equipamentos adquiridos com recursos não vinculados 2.558,87 61.966,03 0,00 0,00 0,00 4240000000000000000 Transferências de capital 3.230.336,52 4.472.950,77 1.701.314,34 10.367.235,47 11.041.105,77 4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 10.305.479,00 10.975.335,13 4241800000000000000 Transferências da união 0,00 0,00 0,00 10.305.479,00 10.975.335,13 4241810000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 10.305.479,00 10.975.335,13 4241810100000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 309.252,04 329.353,42 4241810110000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - principal 0,00 0,00 0,00 309.252,04 329.353,42 4241810900000000000 Outras transferências de convênios da união 0,00 0,00 0,00 9.996.226,96 10.645.981,71 4241810910000000000 Outras transferências de convênios da união - principal 0,00 0,00 0,00 9.996.226,96 10.645.981,71 4241810910100000000 Outras Transferências de Convenio da União Principal 0,00 0,00 0,00 9.996.226,96 10.645.981,71 4242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 1.606.120,54 1.036.482,09 1.444.359,34 61.756,47 65.770,64 4242100000000000000 Transferências da união 1.416.122,54 302.692,16 634.359,34 0,00 0,00 4242101000000000000 Participação na receita da união 0,00 0,00 302.620,50 0,00 0,00 4242101010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 0,00 0,00 302.620,50 0,00 0,00 4242102000000000000 Transferências de recursos destinados a programas da educação 0,00 0,00 242.110,44 0,00 0,00 4242102010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 0,00 0,00 242.110,44 0,00 0,00 4242102019900000000 Transferências do fnde para outros programas suplementares da educação 0,00 0,00 242.110,44 0,00 0,00 4242102019901000000 PROGRAMA PAR TC 201404288 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ESCOLAS 0,00 0,00 10,44 0,00 0,00 4242199000000000000 Outras transferências da união 1.416.122,54 302.692,16 89.628,40 0,00 0,00 4242200000000000000 Transferências dos estados 189.998,00 733.789,93 810.000,00 0,00 0,00 4242201000000000000 Participação na receita dos estados 189.998,00 733.789,93 810.000,00 0,00 0,00 4242201010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde 189.998,00 733.789,93 810.000,00 0,00 0,00 4242800000000000000 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 61.756,47 65.770,64 4242810000000000000 Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 61.756,47 65.770,64 4242810100000000000 Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 61.756,47 65.770,64 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 26 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4242810110000000000 Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS - principal 0,00 0,00 0,00 61.756,47 65.770,64 4242810110100000000 Aquisição de Equipamentos - Termo de Convênio n° 253/2017/SEDU 0,00 0,00 0,00 61.756,47 65.770,64 4247000000000000000 Transferências de pessoas físicas 1.624.215,98 3.436.468,68 256.955,00 0,00 0,00 4247100000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades 1.624.215,98 3.436.468,68 221.055,00 0,00 0,00 4247199000000000000 Outras transferências de convênios da união 1.624.215,98 3.436.468,68 221.055,00 0,00 0,00 4247199990000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades para aplicação em outras áreas 1.624.215,98 3.436.468,68 221.055,00 0,00 0,00 4247199990200000000 COBERTURA QUADRA DA ESCOLA ABGAIL CORTES 0,00 133.952,81 0,00 0,00 0,00 4247199990300000000 CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE 2693.10.370.46-60/2016 MTUR RESTAURO DO TEATRO CINE IMPERIAL. 1.624.215,98 3.302.515,87 221.055,00 0,00 0,00 4247199993300000000 REFORMA DA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA E IMPLANTAÇÃO MUSEU 3,67 0,00 0,00 0,00 0,00 4247199993400000000 CONSTRUÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA 195.158,46 85,94 0,00 0,00 0,00 4247199993800000000 PAVIMENTAÇÃO EUFRASIO CORTES 197.103,82 0,00 0,00 0,00 0,00 4247199993900000000 REFORMA DO MUSEU NEY BRAGA (CR 101840817/2014-MTUR) 150.000,00 6.621,52 73.125,00 0,00 0,00 4247199994000000000 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AO TROPEIRO 149.318,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4247199994100000000 AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA (CR 801080/2014) 0,00 97.500,00 0,00 0,00 0,00 4247199994300000000 PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS 810.657,99 135.427,50 0,00 0,00 0,00 4247199994600000000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PAM 2013 121.974,04 0,00 0,00 0,00 0,00 4247199995200000000 PAV. DA RUA PEDRO MENDES DE CAMARGO (C.R 1.022.834-09/2015MC 0,00 246.550,00 147.930,00 0,00 0,00 4247199995400000000 FNDE (PAR) PLANO DE AÇÕES CONTINUADAS T.C. 201404288 0,00 114.234,00 0,00 0,00 0,00 4247199995500000000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BRITADOR MDA (C.R. 1.025.597-09/20 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 4247199995600000000 FNDE (PAR) PLANO DE AÇÕES CONTINUADAS T.C. 201301923 0,00 174.325,20 0,00 0,00 0,00 4247199996000000000 PAVIMENTAÇÃO M. CIDADES EUFRASIO CORTES 0,00 196.971,71 0,00 0,00 0,00 4247199996100000000 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTILIPE ZEVE 0,00 122.925,00 0,00 0,00 0,00 4247199998000000000 REFORMA DO CASARAO DA CULTURA 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 4247200000000000000 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 0,00 35.900,00 0,00 0,00 4247299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados 0,00 0,00 35.900,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 27 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 4247299990000000000 Outras transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades para aplicação em outras áreas 0,00 0,00 35.900,00 0,00 0,00 9100000000000000000Receitas correntes 0,00 (46,92) (2,62) (15.523.672,44) (16.532.711,15) 9103000000000000000 Renúncia do ISS 0,00 (17,72) 0,00 0,00 0,00 9103010000000000000 Renúncia do ISS não inscrito em dívida ativa 0,00 (17,72) 0,00 0,00 0,00 9104000000000000000 Renúncia de taxas em geral 0,00 (29,20) (2,62) 0,00 0,00 9104010000000000000 Renúncia de taxas em geral não inscrita em dívida ativa 0,00 (29,20) (2,62) 0,00 0,00 9170000000000000000 Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 (15.523.672,44) (16.532.711,15) 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 (6.957.724,13) (7.409.976,20) 9171800000000000000 Transferências da união - específica e/m 0,00 0,00 0,00 (6.957.724,13) (7.409.976,20) 9171801000000000000 Participação na receita da união 0,00 0,00 0,00 (6.873.724,13) (7.320.516,20) 9171801200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 0,00 0,00 0,00 (6.512.000,00) (6.935.280,00) 9171801210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 0,00 0,00 0,00 (6.512.000,00) (6.935.280,00) 9171801500000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 0,00 0,00 0,00 (361.724,13) (385.236,20) 9171801510000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 0,00 0,00 0,00 (361.724,13) (385.236,20) 9171806000000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) (89.460,00) 9171806100000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) (89.460,00) 9171806110000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 0,00 0,00 0,00 (84.000,00) (89.460,00) 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 (8.565.948,31) (9.122.734,95) 9172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m 0,00 0,00 0,00 (8.565.948,31) (9.122.734,95) 9172801000000000000 Participação na receita dos estados 0,00 0,00 0,00 (8.565.948,31) (9.122.734,95) 9172801100000000000 Cota-parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 (7.448.171,25) (7.932.302,38) 9172801110000000000 Cota-parte do ICMS - principal 0,00 0,00 0,00 (7.448.171,25) (7.932.302,38) 9172801200000000000 Cota-parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 (1.017.607,50) (1.083.751,99) 9172801210000000000 Cota-parte do IPVA - principal 0,00 0,00 0,00 (1.017.607,50) (1.083.751,99) 9172801300000000000 Cota-parte do IPI - municípios 0,00 0,00 0,00 (100.169,56) (106.680,58) 9172801310000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal 0,00 0,00 0,00 (100.169,56) (106.680,58) 9300000000000000000Descontos concedidos 0,00 (50,52) (5.149,87) 0,00 0,00 9301000000000000000 Descontos concedidos do IPTU 0,00 (9,09) (4.923,09) 0,00 0,00 9301010000000000000 Descontos concedidos do IPTU não inscrito em dívida ativa 0,00 (2,39) (4.923,09) 0,00 0,00 9301020000000000000 Descontos concedidos do IPTU inscrito em dívida ativa 0,00 (6,70) 0,00 0,00 0,00 9303000000000000000 Descontos concedidos do ISS 0,00 (28,44) (31,10) 0,00 0,00 9303010000000000000 Descontos concedidos do ISS não inscrito em dívida ativa 0,00 (28,44) (31,10) 0,00 0,00 9304000000000000000 Descontos concedidos de taxas em geral 0,00 (12,99) (195,68) 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 28 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 9304010000000000000 Descontos concedidos de taxas em geral não inscrita em dívida ativa 0,00 (12,99) (195,68) 0,00 0,00 9700000000000000000Receitas correntes intraorçamentárias (12.131.035,47) (13.215.186,67) (14.174.702,94) 0,00 0,00 9720000000000000000 Contribuições (12.131.035,47) (13.215.186,67) (14.174.702,94) 0,00 0,00 9721000000000000000 Contribuições sociais (5.066.083,49) (5.781.623,28) (5.505.799,50) 0,00 0,00 9721010000000000000 Dedução das receitas de transferências da união (5.018.164,23) (5.732.927,04) (5.454.344,45) 0,00 0,00 9721010200000000000 Dedução de receita do fpm - FUNDEB e redutor financeiro (4.880.962,11) (5.567.477,03) (5.298.260,45) 0,00 0,00 9721010500000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR (137.202,12) (165.450,01) (156.084,00) 0,00 0,00 9721360000000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS - desoneração - lei complementar 87/96 (47.919,26) (48.696,24) (51.455,05) 0,00 0,00 9722000000000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferência dos estados (7.064.951,98) (7.433.563,39) (8.668.903,44) 0,00 0,00 9722010000000000000 Dedução das receitas de transferência dos estados (7.064.951,98) (7.433.563,39) (8.668.903,44) 0,00 0,00 9722010100000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS (6.125.935,06) (6.430.741,22) (7.578.526,31) 0,00 0,00 9722010200000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA (847.432,37) (915.564,25) (974.140,95) 0,00 0,00 9722010400000000000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPI - exportação (91.584,55) (87.257,92) (116.236,18) 0,00 0,00 9900000000000000000Outras deduções 0,00 (24,35) 0,00 0,00 0,00 9901000000000000000 Outras deduções do IPTU 0,00 (24,35) 0,00 0,00 0,00 9901010000000000000 Outras deduções do IPTU não inscrito em dívida ativa 0,00 (24,35) 0,00 0,00 0,00 Total Receita 100.659.985,20 111.413.020,77 114.607.491,67 178.618.409,88 190.228.606,56 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3300000000000000000Despesas correntes 90.743.217,46 92.783.370,52 103.908.700,06 141.166.513,84 150.342.337,27 3310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 51.659.893,95 59.851.994,40 62.744.931,78 87.286.273,00 92.959.880,72 3319000000000000000 Aplicações diretas 46.199.297,06 53.468.049,12 55.342.510,02 79.907.143,00 85.101.107,27 3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 0,00 0,00 0,00 17.700.000,00 18.850.500,00 3319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.769.000,00 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.150.146,90 3.518.474,16 3.116.737,69 2.634.300,00 2.805.529,47 3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 377.465,85 262.064,15 82.067,69 313.500,00 333.877,50 3319005550000000000 Salário família de segurados 8.901,01 4.551,97 5.265,68 0,00 0,00 3319005550100000000 Pessoal ativo 8.901,01 4.551,97 5.265,68 0,00 0,00 3319005560000000000 Salário maternidade 351.229,46 251.017,69 71.919,01 0,00 0,00 3319005560100000000 Pessoal ativo 351.229,46 251.017,69 71.919,01 0,00 0,00 3319005990000000000 Outros beneficios previdenciarios 17.335,38 6.494,49 4.883,00 0,00 0,00 3319005990100000000 AUXILIO FUNERAL 17.335,38 6.494,49 4.883,00 0,00 0,00 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 42.958.694,53 46.190.565,35 48.466.183,39 53.164.123,00 56.619.791,00 3319011010000000000 Vencimentos e salários 42.958.694,53 46.046.125,35 48.304.259,94 0,00 0,00 3319011010100000000 Vencimentos e vantagens fixas pessoal efetivo 41.605.891,62 44.702.389,50 46.960.439,27 0,00 0,00 3319011010200000000 Subsídios do prefeito 237.464,40 222.009,15 259.235,42 0,00 0,00 3319011010300000000 Subsídios do vice-prefeito 79.154,80 85.306,59 3.363,97 0,00 0,00 3319011010400000000 Subsídios de secretários municipais e agentes equiparados 960.571,47 930.167,59 834.450,60 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 29 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3319011010500000000 Subsídios dos vereadores e presidente da câmara 0,00 0,00 131.895,22 0,00 0,00 3319011010700000000 Remuneração de membros de conselhos 74.425,82 103.252,50 114.875,46 0,00 0,00 3319011017700000000 Remuneração de pessoal em disponibilidade 1.186,42 3.000,02 0,00 0,00 0,00 3319011310000000000 Gratificação por exercício de cargos 0,00 144.440,00 161.923,45 0,00 0,00 3319011310100000000 Vencimento comissionados não ocupantes de cargo efetivo 0,00 144.440,00 157.114,69 0,00 0,00 3319011310200000000 Vencimento comissionados detentores de cargo permanente 0,00 0,00 4.808,76 0,00 0,00 3319013000000000000 Obrigações patronais 1.231.046,36 1.699.751,51 1.577.465,31 1.651.420,00 1.758.762,30 3319013010000000000 FGTS 96.340,56 113.966,69 94.873,76 0,00 0,00 3319013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 1.122.053,37 1.493.584,13 597.602,00 0,00 0,00 3319013050000000000 Contribuições ao INSS - agentes políticos e equiparados 0,00 52.068,07 173.474,72 0,00 0,00 3319013050100000000 INSS - subsídios do prefeito 0,00 8.476,72 20.950,54 0,00 0,00 3319013050200000000 INSS - subsídios do viceprefeito 0,00 2.825,58 47,20 0,00 0,00 3319013050300000000 INSS - subsídios do presidente da câmara 0,00 0,00 3.999,18 0,00 0,00 3319013050400000000 INSS - subsídios dos vereadores 0,00 0,00 23.698,82 0,00 0,00 3319013050500000000 INSS - secretarios e outros agentes equiparados 0,00 40.765,77 124.778,98 0,00 0,00 3319013100000000000 Contribuições ao INSS - comissionados não detentores de cargo efetivo 0,00 30.332,37 707.002,50 0,00 0,00 3319013160000000000 INSS sobre a remuneração de membros de conselhos 12.652,43 9.800,25 1.660,05 0,00 0,00 3319013200000000000 Contribuições para custeio da assistência social e/ou à saúde do servidor - pessoal ativo 0,00 0,00 2.852,28 0,00 0,00 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 0,00 4.416,37 0,00 3.000,00 3.195,00 3319016440000000000 Horas extras e serviços extraordinários 0,00 4.416,37 0,00 0,00 0,00 3319091000000000000 Sentenças judiciais 33.303,92 9.661,01 47.938,60 101.000,00 107.565,00 3319091010000000000 Despesas não incorporáveis no limite de gastos com pessoal 33.303,92 9.661,01 47.285,54 0,00 0,00 3319091010100000000 Precatórios de natureza alimentar - ativos 4.728,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3319091010200000000 Sentenças judiciais de pequeno valor - ativos 22.597,25 9.661,01 41.588,00 0,00 0,00 3319091010300000000 Precatórios de natureza alimentar - inativos 0,00 0,00 5.697,54 0,00 0,00 3319091019900000000 Outras sentenças judiciais 5.978,67 0,00 0,00 0,00 0,00 3319091020000000000 Despesas incorporáveis no limite de gastos com pessoal 0,00 0,00 653,06 0,00 0,00 3319091029900000000 Outras sentenças judiciais 0,00 0,00 653,06 0,00 0,00 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 448.639,50 1.783.116,57 2.052.117,34 1.739.800,00 1.852.887,00 3319094010000000000 Indenizações trabalhistas - ativo civil 448.639,50 1.783.116,57 2.051.138,09 0,00 0,00 3319094030000000000 Indenizações trabalhistas - inativo civil 0,00 0,00 979,25 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 30 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 5.460.596,89 6.383.945,28 7.402.421,76 7.379.130,00 7.858.773,45 3319113000000000000 Obrigações patronais 5.216.119,37 5.867.950,79 6.095.468,07 6.979.130,00 7.432.773,45 3319113030000000000 Contribuições previdenciárias - RPPS 5.216.119,37 5.867.950,79 6.050.711,03 0,00 0,00 3319113030100000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos 5.216.119,37 5.867.950,79 6.050.711,03 0,00 0,00 3319113030101000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos 0,00 0,00 144.121,44 0,00 0,00 3319113030102000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos - Financeiro 0,00 0,00 2.824.593,23 0,00 0,00 3319113030103000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos - Capitalizada 0,00 0,00 3.081.996,36 0,00 0,00 3319113030110000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos 0,00 5.867.950,79 0,00 0,00 0,00 3319113200000000000 Contribuições para custeio da assistência social e/ou à saúde do servidor - pessoal ativo 0,00 0,00 44.757,04 0,00 0,00 3319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 244.477,52 515.994,49 1.306.953,69 400.000,00 426.000,00 3319192010000000000 DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 244.477,52 515.994,49 1.295.103,13 0,00 0,00 3319192130000000000 Despesas de exercicio anteriores - 0,00 0,00 11.850,56 0,00 0,00 3320000000000000000 Juros e encargos da divída 513.975,37 475.422,11 421.048,16 530.000,00 564.450,00 3329000000000000000 Aplicações diretas 513.975,37 475.422,11 421.048,16 530.000,00 564.450,00 3329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 513.975,37 475.422,11 421.048,16 530.000,00 564.450,00 3329021010000000000 Juros sobre a dívida interna 513.975,37 475.422,11 421.048,16 0,00 0,00 3330000000000000000 Outras despesas correntes 38.569.348,14 32.455.954,01 40.742.720,12 53.350.240,84 56.818.006,55 3332000000000000000 Transferências à união 158.844,69 296.495,35 999.308,33 102.100,00 108.736,50 3332093000000000000 Indenizações e restituições 158.844,69 296.495,35 999.308,33 102.100,00 108.736,50 3332093010000000000 Restituição de convênios e transferências da união 158.844,69 296.495,35 999.308,33 0,00 0,00 3335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/ fins lucrativos 1.143.290,45 1.390.573,56 1.315.065,80 1.655.060,00 1.762.638,90 3335041000000000000 Contribuições 668.090,45 773.546,25 727.665,80 677.600,00 721.644,00 3335041050000000000 Termo de parceria - OSCIP para políticas de promoção da assistencia social 44.000,40 0,00 0,00 0,00 0,00 3335041150000000000 Demais entidades do terceiro setor para políticas de promoção da assistencia social 137.123,40 368.746,25 0,00 0,00 0,00 3335041300000000000 Demais entidades do terceiro setor para promoção gratuita da saúde 51.566,65 0,00 0,00 0,00 0,00 3335041450000000000 Demais entidades do terceiro para promoção gratuita da educação 195.400,00 404.800,00 0,00 0,00 0,00 3335041990000000000 Contribuições para entidades de outras áreas de interesse público 240.000,00 0,00 727.665,80 0,00 0,00 3335041990200000000 Contrato de gestão - organizações sociais 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3335041999900000000 Demais entidades do terceiro setor 0,00 0,00 727.665,80 0,00 0,00 3335043000000000000 Subvenções sociais 475.200,00 617.027,31 587.400,00 977.460,00 1.040.994,90 3335043150000000000 Demais entidades do terceiro setor para políticas de promoção da assistencia social 475.200,00 513.190,16 0,00 0,00 0,00 3335043300000000000 Demais entidades do terceiro setor para promoção gratuita da saúde 0,00 79.837,15 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 31 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3335043600000000000 Demais entidades do terceiro setor para promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio público histórico e artístico 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 3335043990000000000 Subvenções sociais para outras áreas de interesse público 0,00 0,00 587.400,00 0,00 0,00 3335043999900000000 Demais entidades do terceiro setor 0,00 0,00 587.400,00 0,00 0,00 3337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 790.000,00 700.584,82 988.751,97 1.294.000,00 1.378.110,00 3337230000000000000 Material de consumo 720.000,00 545.000,00 680.000,04 780.000,00 830.700,00 3337230010000000000 MEDICAMENTOS 720.000,00 545.000,00 680.000,04 0,00 0,00 3337239000000000000 Outros servicos de terceiros - pessoa jurídica 70.000,00 155.584,82 308.751,93 514.000,00 547.410,00 3337239000100000000 EXAMES LABORATORIAIS 0,00 10.146,44 0,00 0,00 0,00 3337239010000000000 EXAMES LABORATORIAIS 70.000,00 145.438,38 308.751,93 0,00 0,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 33.539.208,33 26.766.251,07 35.050.967,40 46.067.250,84 49.061.622,20 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 28.000,00 29.820,00 3339014000000000000 Diárias - pessoal civil 23.000,00 4.100,00 59.950,00 220.500,00 234.832,50 3339014140000000000 Diárias no país 23.000,00 4.100,00 59.950,00 0,00 0,00 3339014140100000000 Servidores efetivos 9.900,00 2.400,00 21.150,00 0,00 0,00 3339014140200000000 Servidores comissionados 7.900,00 450,00 22.000,00 0,00 0,00 3339014140300000000 Agentes políticos 5.200,00 1.250,00 16.800,00 0,00 0,00 3339018000000000000 Auxílio financeiro a estudantes 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.130,00 3339018040000000000 Auxílios para desenv. de estudos e pesquisas 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339030000000000000 Material de consumo 7.880.860,55 6.476.832,71 8.703.595,78 9.835.500,84 10.474.808,40 3339030010000000000 Combustíveis e lubrificantes automotivos 1.379.095,83 1.136.093,67 1.722.434,52 0,00 0,00 3339030010100000000 Etanol 37.980,00 2.016,70 0,00 0,00 0,00 3339030010200000000 Gasolina 216.199,68 144.401,00 304.006,96 0,00 0,00 3339030010300000000 Diesel 922.635,85 954.469,50 1.301.956,50 0,00 0,00 3339030019900000000 Outros combustíveis e lubrificantes automotivos 202.280,30 35.206,47 116.471,06 0,00 0,00 3339030030000000000 Combustíveis e lubrificantes para outras finalidades 4.183,20 65.297,76 9.352,68 0,00 0,00 3339030040000000000 Gás e outros materiais engarrafados 49.383,56 112.139,60 86.746,40 0,00 0,00 3339030060000000000 Alimentos para animais 25.362,00 6.340,50 28.247,30 0,00 0,00 3339030070000000000 Gêneros de alimentação 1.378.524,13 1.286.155,39 1.833.826,13 0,00 0,00 3339030071100000000 Alimentação hospitalar 78.791,26 73.350,59 82.345,78 0,00 0,00 3339030071200000000 Gêneros alimentícios para copa e cantina 915.041,48 1.073.547,97 707.218,12 0,00 0,00 3339030079900000000 Outras despesas com gêneros alimentícios 384.691,39 139.256,83 1.044.262,23 0,00 0,00 3339030090000000000 Material farmacológico 1.104.133,91 535.037,92 634.178,19 0,00 0,00 3339030100000000000 Material odontológico 67.636,78 79.667,37 162.600,70 0,00 0,00 3339030110000000000 Material químico 0,00 364,00 28.657,50 0,00 0,00 3339030140000000000 Material educativo e esportivo 0,00 54.818,88 24.572,82 0,00 0,00 3339030160000000000 Material de expediente 78.529,88 60.877,84 104.609,14 0,00 0,00 3339030170000000000 Material de processamento de dados 74.106,49 6.024,26 67.481,60 0,00 0,00 3339030180000000000 Materiais e medicamentos para uso veterinário 0,00 13.323,86 0,00 0,00 0,00 3339030190000000000 Material de acondicionamento e embalagem 0,00 0,00 255,00 0,00 0,00 3339030200000000000 Material de cama, mesa e banho 7.575,55 33.380,94 17.921,09 0,00 0,00 3339030210000000000 Material de copa e cozinha 144.303,85 16.425,29 70.492,27 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 32 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3339030220000000000 Material de limpeza e produtos de higienização 160.734,25 103.457,29 216.569,97 0,00 0,00 3339030230000000000 Uniformes, tecidos e aviamentos 8.829,23 13.693,12 9.400,62 0,00 0,00 3339030240000000000 Material para manutenção de bens imóveis 48.395,48 126.735,70 136.602,97 0,00 0,00 3339030250000000000 Material para manutenção de bens móveis 154.350,51 194.236,12 380.378,49 0,00 0,00 3339030260000000000 Material elétrico e eletrônico 95.148,27 409.927,40 29.154,88 0,00 0,00 3339030280000000000 Material de proteção e segurança 18.094,30 25.856,12 7.754,50 0,00 0,00 3339030290000000000 Material para áudio, vídeo e foto 261,60 15.992,00 7.963,25 0,00 0,00 3339030300000000000 Material para comunicações 1.043,40 2.036,00 0,00 0,00 0,00 3339030310000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos 239.553,60 146.049,00 27.878,75 0,00 0,00 3339030350000000000 Material laboratorial 0,00 1.196,00 642,00 0,00 0,00 3339030360000000000 Material hospitalar 409.731,00 361.361,06 661.523,31 0,00 0,00 3339030390000000000 Material para manutenção de veículos 1.135.168,29 1.111.308,01 1.560.270,37 0,00 0,00 3339030390100000000 Pneus 179.947,62 229.688,00 437.326,40 0,00 0,00 3339030390200000000 Câmaras de ar 2.699,80 750,00 28.731,91 0,00 0,00 3339030390300000000 Baterias 0,00 0,00 7.712,04 0,00 0,00 3339030390500000000 Lonas e pastilhas de freio 0,00 0,00 1.598,82 0,00 0,00 3339030399900000000 Outros materiais para manutenção de veículos 952.520,87 880.870,01 1.084.901,20 0,00 0,00 3339030420000000000 Ferramentas 1.510,00 1.230,10 1.557,71 0,00 0,00 3339030440000000000 Material de sinalização visual e afins 0,00 0,00 1.989,30 0,00 0,00 3339030540000000000 Material p/manut. conserv. de estradas e vias 383.722,56 222.546,21 568.389,79 0,00 0,00 3339030960000000000 Material deconsumo - pagamento antecipado 68.246,00 35.340,00 52.017,71 0,00 0,00 3339030990000000000 Outros materiais de consumo 843.236,88 299.921,30 250.126,82 0,00 0,00 3339030990100000000 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 843.236,88 299.921,30 250.126,82 0,00 0,00 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 382.437,68 395.391,86 783.858,43 1.270.000,00 1.352.550,00 3339032030000000000 Materiais de saúde para distribuição gratuita 355.287,68 327.576,86 94.089,95 0,00 0,00 3339032040000000000 Mat. p/distrib. gratuita em progr. de assist. social 27.150,00 67.815,00 689.768,48 0,00 0,00 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 0,00 0,00 48.661,34 63.565,00 67.696,73 3339033010000000000 Passagens para o país 0,00 0,00 48.661,34 0,00 0,00 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 0,00 0,00 0,00 6.100,00 6.496,50 3339035000000000000 Serviços de consultoria 3.000,00 0,00 2.000,00 135.195,00 143.982,68 3339035010000000000 Assessoria e consultoria técnica ou jurídica 3.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 3339035010200000000 Assessoria e consultoria técnica ou jurídica - pessoa jurídica 3.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 588.464,60 556.842,07 731.272,09 1.253.165,00 1.334.620,73 3339036020000000000 Diárias a colaboradores eventuais no país 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3339036060000000000 Serviços técnicos profissionais 15.200,00 28.959,00 33.678,98 0,00 0,00 3339036070000000000 Estagiários 0,00 0,00 13.531,05 0,00 0,00 3339036130000000000 Conferências, exposições e espetáculos 8.000,00 7.500,00 1.500,00 0,00 0,00 3339036150000000000 Locação de imóveis 404.913,12 431.427,12 500.446,55 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 33 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3339036280000000000 Serviço de seleção e treinamento 0,00 22.552,00 0,00 0,00 0,00 3339036290000000000 Honorários advocatícios - ônus da sucumbência 21.082,69 0,00 0,00 0,00 0,00 3339036300000000000 Serviços médicos e odontológicos 0,00 27.335,97 0,00 0,00 0,00 3339036320000000000 Serviços de assistência social 4.455,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339036660000000000 Serviços judiciários 289,40 6.915,53 341,91 0,00 0,00 3339036960000000000 Outros serviços de terceiros PF - pagamento antecipado 2.600,00 1.020,00 3.150,00 0,00 0,00 3339036990000000000 Outros serviços de pessoa física 131.924,39 31.132,45 175.623,60 0,00 0,00 3339036990100000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 131.924,39 31.132,45 175.623,60 0,00 0,00 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 22.679.875,50 17.506.626,62 22.342.590,22 30.408.225,00 32.384.759,66 3339039010000000000 Assinaturas de periódicos e anuidades 1.072,80 7.302,46 0,00 0,00 0,00 3339039050000000000 Serviços técnicos profissionais 45.872,92 4.034,37 153.549,99 0,00 0,00 3339039080000000000 Manutenção de software 0,00 74.999,96 483.439,50 0,00 0,00 3339039100000000000 Locação de imóveis 45.192,93 77.665,81 287.405,30 0,00 0,00 3339039110000000000 Locação de softwares 294.504,48 218.657,17 134.089,94 0,00 0,00 3339039120000000000 Locação de máquinas e equipamentos 98.635,67 67.752,34 73.080,93 0,00 0,00 3339039140000000000 Locação bens móveis e outras naturezas e intangíveis 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 3339039160000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 230.884,02 261.134,19 76.514,01 0,00 0,00 3339039170000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 210.784,12 254.599,00 177.966,58 0,00 0,00 3339039190000000000 Manutenção e conservação de veículos 500.150,11 462.888,65 652.721,65 0,00 0,00 3339039190300000000 Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem 2.000,00 3.500,00 2.900,00 0,00 0,00 3339039190400000000 Serviços gerais de mecânica veicular 0,00 1.800,00 171.802,80 0,00 0,00 3339039190500000000 Serviços gerais de elétrica veicular 0,00 2.210,00 34.199,94 0,00 0,00 3339039190700000000 Serviços de funilaria, lanternagem e pintura veicular 0,00 0,00 990,00 0,00 0,00 3339039199900000000 Outros serviços de manutenção e conservação de veículos 498.150,11 455.378,65 442.828,91 0,00 0,00 3339039200000000000 Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas 13.873,70 2.560,00 81.090,90 0,00 0,00 3339039210000000000 Manutenção e conservação de estradas e vias 258.032,94 257.480,80 157.216,44 0,00 0,00 3339039220000000000 Exposições, congressos e conferências 0,00 113.270,58 0,00 0,00 0,00 3339039230000000000 Festividades e homenagens 0,00 332.263,20 159.169,73 0,00 0,00 3339039350000000000 Multas dedutíveis 0,00 2.113,30 0,00 0,00 0,00 3339039360000000000 Multas indedutíveis 0,00 0,00 318,10 0,00 0,00 3339039370000000000 Juros 13.021,05 0,00 881,44 0,00 0,00 3339039410000000000 Fornecimento de alimentação 25.990,00 0,00 17.851,71 0,00 0,00 3339039430000000000 Serviços de energia elétrica 2.131.717,86 2.227.232,81 1.879.702,60 0,00 0,00 3339039431000000000 Serviços de energia elétrica destinados a iluminação pública 1.130.621,56 1.203.933,55 937.593,75 0,00 0,00 3339039433000000000 Serviços de energia elétrica da rede escolar 336.332,35 291.935,65 292.215,19 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 34 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3339039434000000000 Serviços de energia elétrica da saúde pública 158.516,65 210.000,00 164.413,50 0,00 0,00 3339039439900000000 Serviços de energia elétrica dos demais setores da administração 506.247,30 521.363,61 485.480,16 0,00 0,00 3339039440000000000 Serviços de água e esgoto 222.377,32 403.148,58 355.482,54 0,00 0,00 3339039441000000000 Serviços de água e esgoto da rede escolar 62.485,54 173.500,00 131.924,53 0,00 0,00 3339039442000000000 Serviços de água e esgoto da saúde pública 38.339,02 48.000,00 60.000,00 0,00 0,00 3339039449900000000 Serviços de água e esgoto dos demais setores da administração 121.552,76 181.648,58 163.558,01 0,00 0,00 3339039470000000000 Serviços de comunicação em geral 18.496,80 66.233,86 161.674,48 0,00 0,00 3339039470100000000 Serviços postais 0,00 41.444,80 66.000,00 0,00 0,00 3339039470200000000 Diversos serviços de difusão 18.496,80 24.789,06 95.674,48 0,00 0,00 3339039480000000000 Serviço de seleção e treinamento 3.605,00 163.042,00 2.716,00 0,00 0,00 3339039500000000000 Serviço médico - hospitalar, odontológico e laboratorial 57.498,00 1.563.998,72 5.444.341,71 0,00 0,00 3339039503000000000 Serviços e procedimentos em saúde de média e alta complexidade 0,00 519.431,00 0,00 0,00 0,00 3339039509900000000 Demais despesas com serviço médico - hospitalar, odontológico e laboratorial 57.498,00 1.044.567,72 5.444.341,71 0,00 0,00 3339039570000000000 Serviços de processamento de dados 0,00 0,00 31.282,44 0,00 0,00 3339039580000000000 Serviços de telecomunicações 475.942,54 502.428,91 350.926,54 0,00 0,00 3339039590000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto 154.314,50 68.186,10 10.030,00 0,00 0,00 3339039620000000000 Serviços de produção industrial 0,00 3.490,00 0,00 0,00 0,00 3339039630000000000 Serviços gráficos e editoriais 186.549,48 118.389,00 58.138,57 0,00 0,00 3339039630100000000 Impressos em geral de uso interno 42.776,50 52.863,70 51.202,28 0,00 0,00 3339039630200000000 Impressos para a divulgação de serviços, obras e campanhas 143.772,98 65.525,30 6.936,29 0,00 0,00 3339039660000000000 Serviços judiciários 1.385,33 11.211,13 2.339,19 0,00 0,00 3339039670000000000 Serviços funerários 0,00 0,00 34.110,00 0,00 0,00 3339039690000000000 Seguros em geral 38.321,07 11.471,00 15.744,28 0,00 0,00 3339039690100000000 Seguros de veículos do transporte escolar 740,00 4.400,00 4.400,00 0,00 0,00 3339039690200000000 Seguros de veículos da saúde pública 16.740,79 2.716,00 355,00 0,00 0,00 3339039690300000000 Seguros de demais veículos públicos 19.759,00 4.355,00 9.673,14 0,00 0,00 3339039690500000000 Seguros de imóveis da saúde pública 803,28 0,00 0,00 0,00 0,00 3339039699900000000 Demais seguros em geral 278,00 0,00 1.316,14 0,00 0,00 3339039700000000000 Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas 41.892,20 9.650,50 0,00 0,00 0,00 3339039730000000000 Transporte de servidores 0,00 0,00 3.287,09 0,00 0,00 3339039740000000000 Fretes e transportes de encomendas 0,00 48.522,89 0,00 0,00 0,00 3339039770000000000 Vigilância ostensiva/ monitorada 124.498,75 333.773,45 240.069,77 0,00 0,00 3339039770100000000 Vigilância da rede escolar 8.640,00 1.440,00 0,00 0,00 0,00 3339039770200000000 Vigilância da saúde pública 110.520,00 188.009,74 1.600,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 35 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3339039779900000000 Vigilância demais setores da administração 5.338,75 144.323,71 238.469,77 0,00 0,00 3339039780000000000 Limpeza e conservação 954.482,95 0,00 36.207,85 0,00 0,00 3339039780200000000 Limpeza e conservação da saúde pública 0,00 0,00 2.446,76 0,00 0,00 3339039789900000000 Limpeza e conservação demais setores da administração 954.482,95 0,00 33.761,09 0,00 0,00 3339039790000000000 Serviço de apoio administrativo, técnico e operacional 0,00 45.850,00 5.600,00 0,00 0,00 3339039800000000000 Hospedagens 2.850,00 4.480,00 0,00 0,00 0,00 3339039810000000000 Serviços bancários 2.226,09 18.679,99 137.133,36 0,00 0,00 3339039820000000000 Serviços de controle ambiental 0,00 1.718.783,42 2.756.741,60 0,00 0,00 3339039820200000000 Limpeza e conservação de espaços públicos 0,00 333.068,25 1.027.834,22 0,00 0,00 3339039820300000000 Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos 0,00 1.385.715,17 1.728.907,38 0,00 0,00 3339039830000000000 Serviços de cópias e reprodução de documentos 33.700,20 81.659,04 44.419,74 0,00 0,00 3339039880000000000 Serviços de publicidade e propaganda 0,00 0,00 7.250,00 0,00 0,00 3339039900000000000 Serviços de publicidade legal 5.000,00 111.209,88 95.138,25 0,00 0,00 3339039960000000000 Outros serviços de terceiros PJ - pagamento antecipado 31.450,00 24.140,00 131.173,57 0,00 0,00 3339039970000000000 Despesas de teleprocessamento 0,00 89.794,44 29.339,57 0,00 0,00 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica 16.455.552,67 7.744.529,07 8.035.444,85 0,00 0,00 3339039990500000000 Serviços de transporte coletivo 0,00 0,00 3.578.886,51 0,00 0,00 3339039999900000000 Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica 16.455.552,67 7.744.529,07 4.456.558,34 0,00 0,00 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 28.000,00 40.483,30 32.359,95 160.000,00 170.400,00 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.136.854,96 1.276.573,33 1.355.767,53 1.731.000,00 1.843.515,00 3339047100000000000 Taxas 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 3339047120000000000 Contribuição para o PIS/ PASEP 1.136.854,96 1.276.373,33 1.355.767,53 0,00 0,00 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 36.000,00 36.000,00 18.000,00 54.000,00 57.510,00 3339048010000000000 Auxílios a pessoas físicas 36.000,00 36.000,00 18.000,00 0,00 0,00 3339048011000000000 Auxílios a pessoas físicas - não vinculadas a projetos incentivados 36.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 3339048012000000000 Auxílios a pessoas físicas - vinculadas a projetos incentivados 0,00 30.000,00 18.000,00 0,00 0,00 3339049000000000000 Auxílio-transporte 37.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339091000000000000 Sentenças judiciais 645.895,84 368.797,06 910.757,25 800.000,00 852.000,00 3339091010000000000 Sentenças judiciais transitadas em julgado 645.895,84 368.797,06 0,00 0,00 0,00 3339091020000000000 Precatórios incluídos na lei do orçamento 0,00 0,00 910.757,25 0,00 0,00 3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 95.919,20 56.656,25 33.715,59 100.000,00 106.500,00 3339092930000000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 27.657,68 33.715,59 0,00 0,00 3339092990000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.919,20 28.998,57 0,00 0,00 0,00 3339093000000000000 Indenizações e restituições 0,00 47.947,87 28.439,22 0,00 0,00 3339093010000000000 Restituições de combustíveis e lubrificantes automotivos 0,00 47.947,87 28.439,22 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 36 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 2.938.004,67 3.302.049,21 2.388.626,62 4.231.830,00 4.506.898,95 3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 954.720,03 993.610,11 945.232,76 1.520.230,00 1.619.044,95 3339136070000000000 Estagiários 954.720,03 993.610,11 945.232,76 0,00 0,00 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 1.983.284,64 2.308.439,10 1.443.393,86 2.711.600,00 2.887.854,00 3400000000000000000Despesas de capital 16.470.001,18 7.533.822,55 9.109.308,85 26.547.896,04 28.435.009,29 3440000000000000000 Investimentos 14.227.617,04 5.606.988,94 6.984.351,26 24.066.896,04 25.792.744,29 3445000000000000000 Transf. a instituições privadas s/ fins lucrativos 0,00 53.650,00 89.800,00 600,00 639,00 3445042000000000000 Auxílios 0,00 38.955,00 89.800,00 600,00 639,00 3445042010000000000 Instituições de caráter assistencial 0,00 0,00 89.800,00 0,00 0,00 3445042030000000000 Instituições de caráter educacional 0,00 38.955,00 0,00 0,00 0,00 3445052000000000000 Equipamentos e material permanente 0,00 14.695,00 0,00 0,00 0,00 3445052000100000000 MATERIAL PERMANENTE PARA BANDA 0,00 14.695,00 0,00 0,00 0,00 3449000000000000000 Aplicações diretas 14.208.722,78 5.553.338,94 6.894.551,26 24.066.296,04 25.792.105,29 3449051000000000000 Obras e instalações 10.464.131,55 2.425.338,11 4.270.465,97 15.989.816,88 17.029.154,98 3449051010000000000 Constr. instal. ampliaç. e reformas bens patrim. 2.472.703,69 1.104.460,09 1.003.030,37 0,00 0,00 3449051010300000000 Creches 127.575,96 0,00 0,00 0,00 0,00 3449051010400000000 Edifícios administrativos 138.960,57 142.270,38 92.858,59 0,00 0,00 3449051010500000000 Escolas/colégios 1.225.888,61 423.619,73 374.800,29 0,00 0,00 3449051010700000000 Postos de saúde 436.895,39 184.332,95 74.584,25 0,00 0,00 3449051019900000000 Outras edificações 543.383,16 354.237,03 460.787,24 0,00 0,00 3449051020000000000 Constr. instal. ampliaç. e reformas em obras dom. publ. 7.589.765,06 1.230.935,99 2.495.531,43 0,00 0,00 3449051020100000000 Praças, parques e bosques 302.923,77 257.514,48 0,00 0,00 0,00 3449051020200000000 Ruas, logradouros e estradas rurais 6.879.978,92 866.509,44 2.262.355,85 0,00 0,00 3449051020600000000 Rede de iluminação pública 41.587,99 42.148,06 0,00 0,00 0,00 3449051020800000000 Poços artesianos 0,00 0,00 148.084,00 0,00 0,00 3449051029900000000 Outros bens de domínio público 365.274,38 64.764,01 85.091,58 0,00 0,00 3449051910000000000 Obras em andamento 401.662,80 89.942,03 771.904,17 0,00 0,00 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.743.130,59 2.863.000,83 2.591.135,06 7.853.879,16 8.525.881,31 3449052040000000000 Aparelhos de medição e orientação 1.978,00 1.934,00 0,00 0,00 0,00 3449052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 952,40 0,00 18.675,72 0,00 0,00 3449052080000000000 Aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar 121.600,13 33.882,31 480,00 0,00 0,00 3449052100000000000 Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões 12.976,00 48.487,99 266.205,29 0,00 0,00 3449052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 44.602,78 90.653,29 123.861,19 0,00 0,00 3449052240000000000 Equipamento de proteção, segurança e socorro 2.270,00 571,03 875,00 0,00 0,00 3449052260000000000 Instrumentos musicais e artísticos 42.030,15 3.570,12 945,00 0,00 0,00 3449052280000000000 Máquinas e equipam. de natureza industrial 16.106,00 44.772,62 122.390,98 0,00 0,00 3449052300000000000 Máquinas e equipamentos energéticos 1.990,00 7.446,88 18.199,74 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 13 LDO: 19 Entidade: Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 37 / 37 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-2886-EITXO-261335244 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:07 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 3449052330000000000 Equipamentos para áudio, vídeo e foto 13.143,91 36.763,82 68.958,55 0,00 0,00 3449052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 41.073,99 77.144,92 80.658,49 0,00 0,00 3449052350000000000 Equipamentos de processamento de dados 83.313,83 4.558,50 387.292,47 0,00 0,00 3449052360000000000 Máquinas, instalações e utensílios de escritórios 0,00 712,00 0,00 0,00 0,00 3449052390000000000 Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos 0,00 0,00 8.250,00 0,00 0,00 3449052400000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários 1.809.178,24 1.651.145,00 4.690,99 0,00 0,00 3449052420000000000 Mobiliário em geral 284.327,16 463.379,35 274.989,04 0,00 0,00 3449052480000000000 Veículos diversos 356.382,00 0,00 690,00 0,00 0,00 3449052510000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 0,00 0,00 275,60 0,00 0,00 3449052520000000000 Veículos de tração mecânica 910.816,00 397.979,00 1.213.697,00 0,00 0,00 3449052870000000000 Material de consumo de uso duradouro 390,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.460,64 265.000,00 32.950,23 222.600,00 237.069,00 3449061030000000000 Terrenos 1.460,64 265.000,00 32.950,23 0,00 0,00 3449100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 18.894,26 0,00 0,00 0,00 0,00 3449151000000000000 Obras e instalações 18.894,26 0,00 0,00 0,00 0,00 3449151910000000000 Obras em andamento 18.894,26 0,00 0,00 0,00 0,00 3450000000000000000 Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 3459000000000000000 Aplicações diretas 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 3459061000000000000 Aquisição de imóveis 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.065,00 3460000000000000000 Amortização da dívida / refinanciamento da dívida 2.242.384,14 1.926.833,61 2.124.957,59 2.480.000,00 2.641.200,00 3469000000000000000 Aplicações diretas 1.662.573,13 1.298.598,15 1.448.107,02 1.650.000,00 1.757.250,00 3469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 1.662.573,13 1.298.598,15 1.448.107,02 1.640.000,00 1.746.600,00 3469071010000000000 Amortização da dívida contratada c/instituição financeira 1.662.573,13 1.298.598,15 1.448.107,02 0,00 0,00 3469092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.650,00 3469100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 579.811,01 628.235,46 676.850,57 830.000,00 883.950,00 3469171000000000000 Principal da dívida por contrato 579.811,01 628.235,46 676.850,57 830.000,00 883.950,00 3469171010000000000 AMORTIZAÇÃO CONTRATOS 18 E 21 579.811,01 628.235,46 676.850,57 0,00 0,00 3900000000000000000Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 10.904.000,00 11.612.760,00 3990000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 10.904.000,00 11.612.760,00 3999900000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 10.904.000,00 11.612.760,00 3999999000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 10.904.000,00 11.612.760,00 Total Despesa 107.213.218,64 100.317.193,07 113.018.008,91 178.618.409,88 190.390.106,56 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL631101-2886-KZCAB-261332466 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:21 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas correntes intraorçamentárias Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Outras receitas correntes Deduções da receita Receitas correntes 187.981.508,19 21.243.441,98 22.360.740,00 13.160.514,92 0,00 0,00 159.750,00 127.081.820,58 3.975.240,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (16.532.711,15) (16.532.711,15) DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da divída Outras despesas correntes 150.342.337,27 92.959.880,72 564.450,00 56.818.006,55 Total das Receitas Correntes Déficit Soma Superávit do Orçamento Corrente 171.448.797,04 0,00 171.448.797,04 21.106.459,77 Total das Depesas Correntes Superávit Soma Déficit do Orçamento Corrente 150.342.337,27 21.106.459,77 171.448.797,04 0,00 Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas de capital intraorçamentárias Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Outras receitas de capital 18.779.809,52 7.738.703,75 0,00 0,00 11.041.105,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida / refinanciamento da dívida 28.435.009,29 25.792.744,29 1.065,00 2.641.200,00 Total das Receitas de Capital Déficit 18.779.809,52 9.655.199,77 Total das Depesas de Capital -(Reserva de contingência +Reserva do RPPS) Superávit 28.435.009,29 11.612.760,00 0,00 0,00 Resumo Receitas Correntes Receitas de Capital 171.448.797,04 18.779.809,52 Despesa Correntes Despesas de Capital Reserva de Contingência Reserva do RPPS 150.342.337,27 28.435.009,29 11.612.760,00 0,00 Subtotal 190.228.606,56 Subtotal 190.390.106,56 Transfêrencias Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transfêrencias Recebidas 6.390.000,00 Transferências Financeiras Concedidas 6.390.000,00 Total 196.618.606,56 Total 196.780.106,56 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 1 / 4 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL651101-2886-WJWCI-261333147 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:32 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000Despesas correntes 150.342.337,27 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 92.959.880,72 319000000000000000 Aplicações diretas 85.101.107,27 00000 RECURSOS LIVRES 85.101.107,27 00001 Recursos Livres 106.500,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 18.639.630,00 00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 13.962.682,50 00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 1.989.420,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.462.245,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.600.730,00 00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 216.195,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 14.841.754,80 00495 ATENÇÃO BÁSICA 4.736.536,38 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 367.425,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 185.842,50 00499 GESTÃO DO SUS 0,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 191.700,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 213.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.984.130,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 232.702,50 00938 Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 106,50 00939 Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 51.439,50 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 28.244,87 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 70.716,00 01000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente 4.848.945,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 7.858.773,45 00000 RECURSOS LIVRES 7.858.773,45 00001 Recursos Livres 31.950,00 00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 2.074.620,00 00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 159.750,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 106.500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 276.900,00 00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 44.730,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.530.440,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 31.950,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 34.506,00 00938 Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 106,50 00939 Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 7.668,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 4.185,45 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 6.922,50 01000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente 372.750,00 320000000000000000 Juros e encargos da divída 564.450,00 329000000000000000 Aplicações diretas 564.450,00 00000 RECURSOS LIVRES 564.450,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 56.818.006,55 332000000000000000 Transferências à união 108.736,50 00000 RECURSOS LIVRES 108.736,50 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 532,50 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 532,50 00934 Programa crescer em família-Conv 119/15 21.300,00 00946 FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 1.065,00 00947 CONVÊNIO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMBATE FOME 0,00 335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 1.762.638,90 00000 RECURSOS LIVRES 1.762.638,90 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 452.625,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 106.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 2 / 4 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL651101-2886-WJWCI-261333147 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:32 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 1.378.110,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.378.110,00 339000000000000000 Aplicações diretas 49.061.622,20 00000 RECURSOS LIVRES 49.061.622,20 00001 Recursos Livres 431.325,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 8.520,00 00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 683.730,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.465.440,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.410.060,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 358.905,00 00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 7.029,00 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.746.600,00 00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 410.025,00 00159 FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 10.650,00 00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 2.130,00 00161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 589.051,50 00162 FNDE (PAR) TERMO COMPR. Nº 201403098 10.650,00 00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 85.200,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 13.327.942,50 00337 PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 23.004,00 00341 REPASSE APSUS 221.733,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 645.304,80 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 15.975,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 251.340,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 2.193.900,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 303.525,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 28.366,28 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 161.880,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 7.668,00 00515 FUNREBOM 22.365,00 00934 Programa crescer em família-Conv 119/15 21.300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 298.306,50 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 1.597,50 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 21.832,50 00938 Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 154.425,00 00939 Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 63.900,00 00940 Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 81.046,50 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 532,50 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 426,00 00946 FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 1.065,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 6.390,00 00954 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR 0,00 00955 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR 0,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 0,00 00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - DELIB. 065/17 CEAS/PR 0,00 00958 INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE - FEAS/PR - DELIB. 66/17 0,00 01000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente 952.110,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 4.506.898,95 00000 RECURSOS LIVRES 4.506.898,95 00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 1.065.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 276.900,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 383.400,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.025.595,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 26.625,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 37.275,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 3 / 4 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL651101-2886-WJWCI-261333147 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:32 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 14.271,00 00938 Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 106,50 00939 Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 106,50 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 27.796,50 400000000000000000Despesas de capital 28.435.009,29 440000000000000000 Investimentos 25.792.744,29 445000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 639,00 00000 RECURSOS LIVRES 639,00 449000000000000000 Aplicações diretas 25.792.105,29 00000 RECURSOS LIVRES 25.792.105,29 00001 Recursos Livres 905.250,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 182.115,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 191.700,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 0,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 798.750,00 00159 FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 53.250,00 00162 FNDE (PAR) TERMO COMPR. Nº 201403098 53.250,00 00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 21.300,00 00166 FNDE (PAR)-Termo Compromisso 201400260 260.925,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 214.065,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 53.250,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 21.300,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 106.500,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 905.250,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 122.475,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 2.130,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 2.130,00 00515 FUNREBOM 11.715,00 00630 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 6.390.000,00 00633 OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas 4.260.000,00 00634 Operação de Crédito - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários 4.260.000,00 00893 PAV. E URBAN. RUAS LEONCIO C E HIPOL.A.A 325.890,00 00895 IMPLANT. QUADRA POLIESP. ABIGAIL E PE. F 0,00 00900 AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS Nº 542/13 110.000,00 00923 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN 261.830,25 00932 Pav. Rua Pedro Mendes Camargo 525.151,50 00934 Programa crescer em família-Conv 119/15 63.900,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 21.300,00 00940 Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 110.760,00 00946 FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 213,00 00948 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO 0,00 00955 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR 0,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 0,00 00962 AQUISIÇÃO DE 02 PARQUES INFANTIS - CONVÊNIO 437/2017 SEDU 0,00 01000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente 215.130,00 450000000000000000 Inversões financeiras 1.065,00 459000000000000000 Aplicações diretas 1.065,00 01000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente 1.065,00 460000000000000000 Amortização da dívida / refinanciamento da dívida 2.641.200,00 469000000000000000 Aplicações diretas 1.757.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.757.250,00 469100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 883.950,00 00000 RECURSOS LIVRES 883.950,00 900000000000000000Reserva de contingência 11.612.760,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 4 / 4 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL651101-2886-WJWCI-261333147 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:32 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 990000000000000000 Reserva de contingência 11.612.760,00 999900000000000000 Reserva de contingência 11.612.760,00 00001 Recursos Livres 11.399.760,00 09999 Reservas de Contingências 213.000,00 Total 190.390.106,56 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL641101-2886-PXSZY-261332773 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:26 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000000000Receitas correntes 187.981.508,19 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 21.243.441,98 111000000000000000 Impostos 19.381.975,90 0 RECURSOS LIVRES 11.629.185,54 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 4.845.493,96 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.907.296,40 112000000000000000 Taxas 1.265.997,95 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 1.253.996,18 511 Taxa - Prestação de Serviços 12.001,77 113000000000000000 Contribuição de melhoria 595.468,13 0 RECURSOS LIVRES 595.468,13 120000000000000000 Contribuições 22.360.740,00 121000000000000000 Contribuições sociais 19.911.240,00 1 Recursos Livres 159.750,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 19.751.490,00 122000000000000000 Contribuições econômicas 2.449.500,00 507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 2.449.500,00 130000000000000000 Receita patrimonial 13.160.514,92 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 276.900,00 0 RECURSOS LIVRES 276.900,00 132000000000000000 Valores mobiliários 12.819.714,92 0 RECURSOS LIVRES 11.009.214,92 40 Regime Próprio de Previdência Social 1.597.500,00 551 Compensação entre Regimes Previdenciario 213.000,00 133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 63.900,00 0 RECURSOS LIVRES 63.900,00 160000000000000000 Receita de serviços 159.750,00 161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 159.750,00 0 RECURSOS LIVRES 159.750,00 170000000000000000 Transferências correntes 127.081.820,58 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 58.771.482,26 0 RECURSOS LIVRES 27.271.931,95 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 9.262.470,25 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 399.375,00 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.917.000,00 131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 7.145,62 156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 551.665,50 159 FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 734.850,00 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 798.750,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.557.482,15 495 ATENÇÃO BÁSICA 11.777.024,54 504 Outros Royalties e Compensações Financei 493.787,25 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 47.542.838,32 0 RECURSOS LIVRES 27.368.204,84 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 11.403.418,69 139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.876.575,26 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.842.051,23 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 52.588,30 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 20.767.500,00 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 20.767.500,00 190000000000000000 Outras receitas correntes 3.975.240,71 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 4.633,22 0 RECURSOS LIVRES 1.060,41 513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 3.572,81 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 189.358,86 0 RECURSOS LIVRES 189.358,86 199000000000000000 Demais receitas correntes 3.781.248,63 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL641101-2886-PXSZY-261332773 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:26 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 0 RECURSOS LIVRES 580.923,63 1 Recursos Livres 5.325,00 551 Compensação entre Regimes Previdenciario 3.195.000,00 200000000000000000Receitas de capital 18.779.809,52 210000000000000000 Operações de crédito 7.738.703,75 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 7.738.703,75 630 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 7.738.703,75 240000000000000000 Transferências de capital 11.041.105,77 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 10.975.335,13 0 RECURSOS LIVRES 10.645.981,71 500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 329.353,42 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 65.770,64 342 Aquisição de Equipamentos - Termo de Convênio n° 253/2017/SEDUs 65.770,64 100000000000000000Receitas correntes (16.532.711,15) 170000000000000000 Transferências correntes (16.532.711,15) 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (7.409.976,20) 103 5% Sobre Transferências Constitucionais (7.409.976,20) 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (9.122.734,95) 103 5% Sobre Transferências Constitucionais (9.122.734,95) Total 190.228.606,56 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 1 / 3 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL701101-2886-EBTNX-261334976 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:02 ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função) Órgão Legislativa Administração Assistência Social Previdência Social Saúde Educação 01 - GABINETE DO PREFEITO 1.104.404,97 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 255.546,78 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 45.400,95 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 25.339.225,50 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 1.752.138,00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 532,50 34.906.653,00 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.903.324,97 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 40.440.277,98 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 967.552,50 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 1.475.025,00 21.632.280,00 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 6.390.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 6.390.000,00 30.939.826,20 4.903.324,97 21.632.280,00 40.440.277,98 34.906.653,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 2 / 3 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL701101-2886-EBTNX-261334976 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:02 Órgão Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura 01 - GABINETE DO PREFEITO 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 107.139,00 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 1.139.550,00 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 3.692.355,00 1.469.194,15 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 16.410.009,98 53.250,00 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 1.139.550,00 16.410.009,98 107.139,00 53.250,00 3.692.355,00 1.469.194,15 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 3 / 3 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL701101-2886-EBTNX-261334976 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 16:02 Órgão Comércio e Serviços Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total 01 - GABINETE DO PREFEITO 1.104.404,97 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 255.546,78 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 45.400,95 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 25.339.225,50 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 6.195.105,00 7.947.243,00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 34.907.185,50 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.010.463,97 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 40.440.277,98 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 574.035,00 1.597.500,00 3.311.085,00 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 5.161.549,15 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 8.326.846,28 25.757.658,76 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 11.399.760,00 34.507.065,00 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 6.390.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 213.000,00 213.000,00 Total 574.035,00 8.326.846,28 1.597.500,00 6.195.105,00 11.612.760,00 190.390.106,56 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2019 Entidade: Consolidado Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL661101-2886-HGDUK-261333759 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:42 Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção 1 Legislativa 31 Acao Legislativa 4 Administração 122 Administracao Geral 124 Controle Interno 128 Formação de Recursos Humanos 131 Comunicação Social 182 Defesa Civil 8 Assistência Social 128 Formação de Recursos Humanos 241 Assistência ao Idoso 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 10 Saúde 122 Administracao Geral 128 Formação de Recursos Humanos 301 Atenção Básica 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 Suporte Profilático e Terapêutico 304 Vigilância Sanitária 305 Vigilância Epidemiológica 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12 Educação 361 Ensino Fundamental 364 Ensino Superior 365 Educação Infantil 366 Educação de Jovens e Adultos 13 Cultura 128 Formação de Recursos Humanos 392 Difusão Cultural 695 Turismo 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 782 Transporte Rodoviário 16 Habitação 481 Habitação Rural 482 Habitacao Urbana 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 542 Controle Ambiental 20 Agricultura 122 Administracao Geral 306 Alimentação e Nutrição 512 Saneamento Básico Urbano 605 Abastecimento 608 Promoção da Produção Agropecuária 609 Defesa Agropecuária 23 Comércio e Serviços 122 Administracao Geral 691 Promoção Comercial 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 27 Desporto e Lazer 128 Formação de Recursos Humanos 812 Desporto Comunitário 813 Lazer 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 846 Outros encargos Especiais 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de contingência ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 1 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 01 - GABINETE DO PREFEITO 001 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 583.619,97 583.619,97 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 583.619,97 583.619,97 04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada 0,00 0,00 583.619,97 583.619,97 04.122.0003.2023 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 434.519,97 434.519,97 0 RECURSOS LIVRES 434.519,97 434.519,97 04.122.0003.2025 Equipar Sede da Prefeitura Municipal 0,00 0,00 117.150,00 117.150,00 0 RECURSOS LIVRES 117.150,00 117.150,00 04.122.0003.2026 Serviços de Terceiros 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 Total Unidade 0,00 0,00 583.619,97 583.619,97 002 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 520.785,00 520.785,00 04.131 Comunicação Social 0,00 0,00 520.785,00 520.785,00 04.131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos 0,00 0,00 520.785,00 520.785,00 04.131.0004.2027 Serviços Terceirizados Pessoa Juridica 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 04.131.0004.2028 Aprimorar a Comunicação de Massa 0,00 0,00 149.100,00 149.100,00 0 RECURSOS LIVRES 149.100,00 149.100,00 04.131.0004.2029 Aquisição de Materiais 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 0 RECURSOS LIVRES 25.560,00 25.560,00 04.131.0004.2030 Realizar e Apoiar Eventos 0,00 0,00 266.250,00 266.250,00 0 RECURSOS LIVRES 266.250,00 266.250,00 04.131.0004.2289 Manutenção do Departamento de Comunicação 0,00 0,00 79.875,00 79.875,00 0 RECURSOS LIVRES 79.875,00 79.875,00 Total Unidade 0,00 0,00 520.785,00 520.785,00 Total Órgão 0,00 0,00 1.104.404,97 1.104.404,97 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 001 - PROCURADOR GERAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 255.546,78 255.546,78 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 255.546,78 255.546,78 04.122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral 0,00 0,00 255.546,78 255.546,78 04.122.0006.2032 Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria 0,00 0,00 221.520,00 221.520,00 0 RECURSOS LIVRES 221.520,00 221.520,00 04.122.0006.2033 Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML 0,00 0,00 34.026,78 34.026,78 0 RECURSOS LIVRES 34.026,78 34.026,78 Total Unidade 0,00 0,00 255.546,78 255.546,78 Total Órgão 0,00 0,00 255.546,78 255.546,78 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 001 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 45.400,95 45.400,95 04.124 Controle Interno 0,00 0,00 45.400,95 45.400,95 04.124.0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 0,00 0,00 45.400,95 45.400,95 04.124.0005.2031 Manutenção da Unidade de Controle Interno 0,00 0,00 45.400,95 45.400,95 0 RECURSOS LIVRES 45.400,95 45.400,95 Total Unidade 0,00 0,00 45.400,95 45.400,95 Total Órgão 0,00 0,00 45.400,95 45.400,95 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 1.272.781,50 1.272.781,50 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.272.781,50 1.272.781,50 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 1.272.781,50 1.272.781,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 2 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04.122.0002.2009 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,00 1.272.781,50 1.272.781,50 962 AQUISIÇÃO DE 02 PARQUES INFANTIS - CONVÊNIO 437/2017 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 1.272.781,50 1.272.781,50 Total Unidade 0,00 0,00 1.272.781,50 1.272.781,50 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 19.679.602,50 19.679.602,50 04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 19.679.602,50 19.679.602,50 04.128.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 19.679.602,50 19.679.602,50 04.128.0002.2290 Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 0 RECURSOS LIVRES 437.715,00 437.715,00 04.128.0002.2291 Manutenção de Pessoal 0,00 0,00 19.241.887,50 19.241.887,50 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 213.000,00 213.000,00 0 RECURSOS LIVRES 19.028.887,50 19.028.887,50 Total Unidade 0,00 0,00 19.679.602,50 19.679.602,50 004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 3.707.158,50 3.707.158,50 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 3.707.158,50 3.707.158,50 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 3.707.158,50 3.707.158,50 04.122.0002.2015 Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal 0,00 0,00 90.951,00 90.951,00 0 RECURSOS LIVRES 90.951,00 90.951,00 04.122.0002.2262 Manter Iluminação Pública 0,00 0,00 3.360.075,00 3.360.075,00 507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 3.349.425,00 3.349.425,00 0 RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00 04.122.0002.2292 Manutenção de Cemitérios 0,00 0,00 53.463,00 53.463,00 0 RECURSOS LIVRES 53.463,00 53.463,00 04.122.0002.2293 Manutenção Terminal Rodoviário 0,00 0,00 202.669,50 202.669,50 0 RECURSOS LIVRES 202.669,50 202.669,50 Total Unidade 0,00 0,00 3.707.158,50 3.707.158,50 005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 335.581,50 335.581,50 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 335.581,50 335.581,50 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 335.581,50 335.581,50 04.122.0002.2011 Aquisição e Manutenção de Software 0,00 0,00 335.581,50 335.581,50 0 RECURSOS LIVRES 335.581,50 335.581,50 Total Unidade 0,00 0,00 335.581,50 335.581,50 006 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 290.851,50 290.851,50 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 290.851,50 290.851,50 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 290.851,50 290.851,50 04.122.0002.2016 Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos 0,00 0,00 290.851,50 290.851,50 0 RECURSOS LIVRES 290.851,50 290.851,50 Total Unidade 0,00 0,00 290.851,50 290.851,50 007 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 15.975,00 15.975,00 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 15.975,00 15.975,00 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 15.975,00 15.975,00 04.122.0002.2022 Manutenção da Defesa Civil 0,00 0,00 15.975,00 15.975,00 511 Taxa - Prestação de Serviços 4.260,00 4.260,00 0 RECURSOS LIVRES 11.715,00 11.715,00 Total Unidade 0,00 0,00 15.975,00 15.975,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 3 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 008 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 04.182 Defesa Civil 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 04.182.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 04.182.0002.2019 Manutenção FUNREBOM 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 0 RECURSOS LIVRES 3.195,00 3.195,00 515 FUNREBOM 34.080,00 34.080,00 Total Unidade 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 Total Órgão 0,00 0,00 25.339.225,50 25.339.225,50 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 85.200,00 1.666.938,00 1.752.138,00 04.122 Administracao Geral 0,00 85.200,00 1.666.938,00 1.752.138,00 04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 0,00 85.200,00 1.666.938,00 1.752.138,00 04.122.0001.1000 Aquisição de veículo 0,00 85.200,00 0,00 85.200,00 0 RECURSOS LIVRES 85.200,00 85.200,00 04.122.0001.2000 Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda 0,00 0,00 1.217.508,00 1.217.508,00 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 292.875,00 292.875,00 0 RECURSOS LIVRES 924.633,00 924.633,00 04.122.0001.2001 Aquisição e Manutenção de Software 0,00 0,00 191.700,00 191.700,00 0 RECURSOS LIVRES 191.700,00 191.700,00 04.122.0001.2002 Promover a Captação de Recursos para o Município 0,00 0,00 257.730,00 257.730,00 0 RECURSOS LIVRES 257.730,00 257.730,00 28 Encargos Especiais 2.606.055,00 0,00 0,00 2.606.055,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 117.150,00 0,00 0,00 117.150,00 28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 117.150,00 0,00 0,00 117.150,00 28.843.0000.0006 Serviços da dívida 117.150,00 0,00 0,00 117.150,00 0 RECURSOS LIVRES 117.150,00 117.150,00 28.846 Outros encargos Especiais 2.488.905,00 0,00 0,00 2.488.905,00 28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 2.488.905,00 0,00 0,00 2.488.905,00 28.846.0000.0007 Dívida contratual 2.488.905,00 0,00 0,00 2.488.905,00 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 12.780,00 12.780,00 0 RECURSOS LIVRES 2.460.150,00 2.460.150,00 947 CONVÊNIO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMBATE 0,00 0,00 504 Outros Royalties e Compensações Financei 15.975,00 15.975,00 Total Unidade 2.606.055,00 85.200,00 1.666.938,00 4.358.193,00 002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 28 Encargos Especiais 3.589.050,00 0,00 0,00 3.589.050,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 3.589.050,00 0,00 0,00 3.589.050,00 28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 3.589.050,00 0,00 0,00 3.589.050,00 28.843.0000.0001 Amortizar divida 149.100,00 0,00 0,00 149.100,00 0 RECURSOS LIVRES 149.100,00 149.100,00 28.843.0000.0003 Amortizar dívida LAPAPREVI 883.950,00 0,00 0,00 883.950,00 0 RECURSOS LIVRES 883.950,00 883.950,00 28.843.0000.0004 Amortizar Operações de Crédito 1.597.500,00 0,00 0,00 1.597.500,00 0 RECURSOS LIVRES 1.597.500,00 1.597.500,00 28.843.0000.0005 Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder 958.500,00 0,00 0,00 958.500,00 0 RECURSOS LIVRES 958.500,00 958.500,00 Total Unidade 3.589.050,00 0,00 0,00 3.589.050,00 Total Órgão 6.195.105,00 85.200,00 1.666.938,00 7.947.243,00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 532,50 532,50 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 532,50 532,50 04.122.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 532,50 532,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 4 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04.122.0012.2295 Aquisição de Uniformes Escolares 0,00 0,00 532,50 532,50 0 RECURSOS LIVRES 532,50 532,50 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 0,00 0,00 12 Educação 0,00 0,00 1.406.865,00 1.406.865,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.401.540,00 1.401.540,00 12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 1.401.540,00 1.401.540,00 12.361.0012.1038 Adquirir Terreno 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 12.361.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação 0,00 0,00 1.082.040,00 1.082.040,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 513.330,00 513.330,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 468.600,00 468.600,00 105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 100.110,00 100.110,00 12.361.0012.2266 Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios 0,00 0,00 319.500,00 319.500,00 0 RECURSOS LIVRES 319.500,00 319.500,00 12.364 Ensino Superior 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 12.364.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 12.364.0013.1009 Construir Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasil 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 12.364.0013.2057 Manter UAB 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 0 RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.325,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.407.397,50 1.407.397,50 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 735.382,50 9.067.090,50 9.802.473,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 735.382,50 8.111.446,83 8.846.829,33 12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 473.392,50 7.073.840,76 7.547.233,26 12.361.0012.1006 Perfurar Poços Artesianos 0,00 31.950,00 0,00 31.950,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.975,00 15.975,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.975,00 15.975,00 12.361.0012.1008 Construir Canchas Escolares Cobertas PAC 0,00 0,00 0,00 0,00 895 IMPLANT. QUADRA POLIESP. ABIGAIL E PE. F 0,00 0,00 12.361.0012.1034 Adquirir Veículos 0,00 106.500,00 0,00 106.500,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 26.625,00 26.625,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 26.625,00 26.625,00 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 53.250,00 53.250,00 12.361.0012.1035 Ampliação e Reforma de Canchas Escolares 0,00 78.810,00 0,00 78.810,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 39.405,00 39.405,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 39.405,00 39.405,00 12.361.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS 0,00 256.132,50 0,00 256.132,50 0 RECURSOS LIVRES 532,50 532,50 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 127.800,00 127.800,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 127.800,00 127.800,00 12.361.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores 0,00 0,00 63.900,00 63.900,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 21.300,00 21.300,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 21.300,00 21.300,00 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 21.300,00 21.300,00 12.361.0012.2052 Subvenções 0,00 0,00 718.875,00 718.875,00 0 RECURSOS LIVRES 159.750,00 159.750,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 452.625,00 452.625,00 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 106.500,00 106.500,00 12.361.0012.2053 Contratar Consultoria 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.975,00 15.975,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.975,00 15.975,00 12.361.0012.2267 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% 0,00 0,00 5.106.675,00 5.106.675,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.845.645,00 1.845.645,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.261.030,00 3.261.030,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 5 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12.361.0012.2269 Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 0,00 7.029,00 7.029,00 131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 7.029,00 7.029,00 12.361.0012.2278 Mais Educação 0,00 0,00 62.306,76 62.306,76 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 62.306,76 62.306,76 12.361.0012.2280 FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento 0,00 0,00 1.083.105,00 1.083.105,00 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.083.105,00 1.083.105,00 12.361.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 1.065,00 1.037.606,07 1.038.671,07 12.361.0014.5001 Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar 0,00 532,50 0,00 532,50 0 RECURSOS LIVRES 532,50 532,50 12.361.0014.5002 Aquisição de Veículo para o Transporte Alimentar 0,00 532,50 0,00 532,50 0 RECURSOS LIVRES 532,50 532,50 12.361.0014.6020 PNAEF - Ensino Fundamental 0,00 0,00 232.647,12 232.647,12 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 232.647,12 232.647,12 12.361.0014.6024 Alimentação Escolar - AEE 0,00 0,00 6.208,95 6.208,95 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.208,95 6.208,95 12.361.0014.6025 Manter Merenda Escolar 0,00 0,00 798.750,00 798.750,00 0 RECURSOS LIVRES 798.750,00 798.750,00 12.361.0015 Programa Transporte na Escolar 0,00 260.925,00 0,00 260.925,00 12.361.0015.1036 Ônibus Escolares (PAR) 0,00 260.925,00 0,00 260.925,00 166 FNDE (PAR)-Termo Compromisso 201400260 260.925,00 260.925,00 12.365 Educação Infantil 0,00 0,00 944.637,96 944.637,96 12.365.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 665.625,00 665.625,00 12.365.0012.2268 Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil 0,00 0,00 170.400,00 170.400,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.200,00 85.200,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 85.200,00 85.200,00 12.365.0012.2271 Manutenção da Educação Infantil 0,00 0,00 367.425,00 367.425,00 165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação 367.425,00 367.425,00 12.365.0012.2272 Plano de Ações Articuladas (PAR) 0,00 0,00 127.800,00 127.800,00 162 FNDE (PAR) TERMO COMPR. Nº 201403098 63.900,00 63.900,00 159 FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 63.900,00 63.900,00 12.365.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00 279.012,96 279.012,96 12.365.0014.6021 PNAEF - Pré Escola 0,00 0,00 136.113,39 136.113,39 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 136.113,39 136.113,39 12.365.0014.6022 PNAEC - Creches 0,00 0,00 142.899,57 142.899,57 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 142.899,57 142.899,57 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 11.005,71 11.005,71 12.366.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 2.130,00 2.130,00 12.366.0012.2270 Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) 0,00 0,00 2.130,00 2.130,00 160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 2.130,00 2.130,00 12.366.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00 8.875,71 8.875,71 12.366.0014.6023 PNAE - EJA 0,00 0,00 8.875,71 8.875,71 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.875,71 8.875,71 Total Unidade 0,00 735.382,50 9.067.090,50 9.802.473,00 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 1.065,00 3.759.450,00 3.760.515,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 1.065,00 3.759.450,00 3.760.515,00 12.361.0015 Programa Transporte na Escolar 0,00 1.065,00 3.759.450,00 3.760.515,00 12.361.0015.1011 Construir Garagem Coberta para Veículos 0,00 532,50 0,00 532,50 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 532,50 532,50 12.361.0015.1037 Adquirir Terreno 0,00 532,50 0,00 532,50 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 532,50 532,50 12.361.0015.2066 Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos 0,00 0,00 958.500,00 958.500,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 479.250,00 479.250,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 479.250,00 479.250,00 12.361.0015.2067 Cursos de Capacitação dos Motoristas 0,00 0,00 4.260,00 4.260,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.130,00 2.130,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 6 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.130,00 2.130,00 12.361.0015.2273 Repasse Estadual - PEATE 0,00 0,00 1.746.600,00 1.746.600,00 139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.746.600,00 1.746.600,00 12.361.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 0,00 0,00 640.065,00 640.065,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 320.032,50 320.032,50 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 320.032,50 320.032,50 12.361.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 0,00 410.025,00 410.025,00 156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 410.025,00 410.025,00 Total Unidade 0,00 1.065,00 3.759.450,00 3.760.515,00 004 - DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 0,00 1.597,50 1.597,50 12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.597,50 1.597,50 12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 1.597,50 1.597,50 12.361.0012.2276 Manutenção do CAIC 0,00 0,00 1.597,50 1.597,50 0 RECURSOS LIVRES 1.597,50 1.597,50 Total Unidade 0,00 0,00 1.597,50 1.597,50 005 - FUNDEB Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 0,00 19.935.202,50 19.935.202,50 12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 14.095.275,00 14.095.275,00 12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 13.669.275,00 13.669.275,00 12.361.0012.2281 Valorização do Magistério - FUNDEB 60% 0,00 0,00 10.197.375,00 10.197.375,00 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 10.197.375,00 10.197.375,00 12.361.0012.2284 Administrativo - FUNDEB 40% 0,00 0,00 3.471.900,00 3.471.900,00 102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 3.471.900,00 3.471.900,00 12.361.0015 Programa Transporte na Escolar 0,00 0,00 426.000,00 426.000,00 12.361.0015.2277 Transporte Escolar - FUNDEB 40% 0,00 0,00 426.000,00 426.000,00 102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 426.000,00 426.000,00 12.365 Educação Infantil 0,00 0,00 5.839.927,50 5.839.927,50 12.365.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 5.839.927,50 5.839.927,50 12.365.0012.2282 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 0,00 0,00 5.404.875,00 5.404.875,00 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 5.404.875,00 5.404.875,00 12.365.0012.2283 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 60% 0,00 0,00 435.052,50 435.052,50 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 435.052,50 435.052,50 Total Unidade 0,00 0,00 19.935.202,50 19.935.202,50 Total Órgão 0,00 736.447,50 34.170.738,00 34.907.185,50 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 0,00 1.446.323,25 1.446.323,25 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 300.915,75 300.915,75 08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00 300.915,75 300.915,75 08.243.0019.2076 Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 08.243.0019.2077 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos pra o Conselho Tutelar 0,00 0,00 4.260,00 4.260,00 0 RECURSOS LIVRES 4.260,00 4.260,00 08.243.0019.6002 Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 296.655,75 296.655,75 0 RECURSOS LIVRES 296.655,75 296.655,75 08.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.145.407,50 1.145.407,50 08.244.0016 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral 0,00 0,00 1.145.407,50 1.145.407,50 08.244.0016.2069 Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de Assistência 0,00 0,00 825.588,00 825.588,00 0 RECURSOS LIVRES 825.588,00 825.588,00 08.244.0016.2070 Adquirir Veículo Automotor 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 08.244.0016.2071 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos 0,00 0,00 10.650,00 10.650,00 0 RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 7 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 08.244.0016.2072 Reformar e Ampliar o Órgão Gestor de Assistência Social e 0,00 0,00 266.250,00 266.250,00 0 RECURSOS LIVRES 266.250,00 266.250,00 08.244.0016.2073 Manter o Custeio da Panificadora Municipal 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 08.244.0016.2080 Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 319,50 319,50 0 RECURSOS LIVRES 319,50 319,50 Total Unidade 0,00 0,00 1.446.323,25 1.446.323,25 011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 0,00 450.921,00 450.921,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 450.921,00 450.921,00 08.244.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de 0,00 0,00 450.921,00 450.921,00 08.244.0017.2081 Manter as Atividades do Departamento de Desenvolvimento 0,00 0,00 446.341,50 446.341,50 0 RECURSOS LIVRES 446.341,50 446.341,50 08.244.0017.2082 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Departamento 0,00 0,00 4.260,00 4.260,00 0 RECURSOS LIVRES 4.260,00 4.260,00 08.244.0017.2084 Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio ao Departamento de 0,00 0,00 319,50 319,50 0 RECURSOS LIVRES 319,50 319,50 16 Habitação 0,00 106.500,00 0,00 106.500,00 16.482 Habitacao Urbana 0,00 106.500,00 0,00 106.500,00 16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de 0,00 106.500,00 0,00 106.500,00 16.482.0017.1017 Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais 0,00 106.500,00 0,00 106.500,00 0 RECURSOS LIVRES 106.500,00 106.500,00 Total Unidade 0,00 106.500,00 450.921,00 557.421,00 013 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 16 Habitação 0,00 426,00 213,00 639,00 16.481 Habitação Rural 0,00 213,00 0,00 213,00 16.481.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de 0,00 213,00 0,00 213,00 16.481.0017.1016 Construir Unidades Habitacionais Rurais 0,00 213,00 0,00 213,00 0 RECURSOS LIVRES 213,00 213,00 16.482 Habitacao Urbana 0,00 213,00 213,00 426,00 16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de 0,00 213,00 213,00 426,00 16.482.0017.1015 Construir Unidades Habitacionais Urbanas 0,00 213,00 0,00 213,00 0 RECURSOS LIVRES 213,00 213,00 16.482.0017.2083 Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural 0,00 0,00 213,00 213,00 0 RECURSOS LIVRES 213,00 213,00 Total Unidade 0,00 426,00 213,00 639,00 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 0,00 2.364.098,72 2.364.098,72 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 234.939,00 234.939,00 08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00 234.939,00 234.939,00 08.243.0019.6003 Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento 0,00 0,00 123.114,00 123.114,00 939 Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 123.114,00 123.114,00 08.243.0019.6018 Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 0,00 111.825,00 111.825,00 951 Programa Primeira Infância no SUAS 111.825,00 111.825,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.129.159,72 2.129.159,72 08.244.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência 0,00 0,00 2.129.159,72 2.129.159,72 08.244.0018.2085 Manter Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 113.529,00 113.529,00 958 INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE - FEAS/PR - DELIB. 66/17 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 113.529,00 113.529,00 08.244.0018.2086 Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Projetos 0,00 0,00 9.585,00 9.585,00 948 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 9.585,00 9.585,00 08.244.0018.2087 Colaborar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 767.076,90 767.076,90 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 8 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0 RECURSOS LIVRES 767.076,90 767.076,90 08.244.0018.2088 Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores e Conselheiros 0,00 0,00 30.459,00 30.459,00 940 Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 26.731,50 26.731,50 937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 3.727,50 3.727,50 08.244.0018.2089 Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da 0,00 0,00 3.408,00 3.408,00 0 RECURSOS LIVRES 3.408,00 3.408,00 08.244.0018.2092 Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica do Fundo 0,00 0,00 579.786,00 579.786,00 935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 579.786,00 579.786,00 08.244.0018.2093 Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial através 0,00 0,00 125.670,00 125.670,00 937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 18.105,00 18.105,00 940 Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 107.565,00 107.565,00 08.244.0018.2094 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Sociais 0,00 0,00 78.810,00 78.810,00 937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 21.300,00 21.300,00 940 Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 57.510,00 57.510,00 08.244.0018.2095 Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial Gestão 0,00 0,00 154.744,50 154.744,50 938 Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 154.744,50 154.744,50 08.244.0018.2096 Custear as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos 0,00 0,00 12.780,00 12.780,00 0 RECURSOS LIVRES 12.780,00 12.780,00 08.244.0018.2099 Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) 0,00 0,00 197.025,00 197.025,00 0 RECURSOS LIVRES 197.025,00 197.025,00 957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - 0,00 0,00 08.244.0018.2100 Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 08.244.0018.2101 Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de 0,00 0,00 532,50 532,50 941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 532,50 532,50 08.244.0018.2102 Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Rede 0,00 0,00 1.597,50 1.597,50 936 PROGRAMA APRIMORA REDE 1.597,50 1.597,50 08.244.0018.2103 Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional 0,00 0,00 32.856,32 32.856,32 944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 32.856,32 32.856,32 Total Unidade 0,00 0,00 2.364.098,72 2.364.098,72 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 0,00 633.249,00 633.249,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 633.249,00 633.249,00 08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00 633.249,00 633.249,00 08.243.0019.6004 Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 0 RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.325,00 08.243.0019.6005 Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas 0,00 0,00 10.650,00 10.650,00 0 RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00 08.243.0019.6006 Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 14.164,50 14.164,50 513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 9.798,00 9.798,00 954 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 0,00 0,00 955 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 4.366,50 4.366,50 08.243.0019.6007 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal 0,00 0,00 4.260,00 4.260,00 0 RECURSOS LIVRES 4.260,00 4.260,00 08.243.0019.6009 Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude 0,00 0,00 234.513,00 234.513,00 0 RECURSOS LIVRES 234.513,00 234.513,00 08.243.0019.6010 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Juventude 0,00 0,00 2.130,00 2.130,00 0 RECURSOS LIVRES 2.130,00 2.130,00 08.243.0019.6011 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para a Casa de Passagem 0,00 0,00 74.550,00 74.550,00 934 Programa crescer em família-Conv 119/15 74.550,00 74.550,00 956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 08.243.0019.6012 Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 934 Programa crescer em família-Conv 119/15 31.950,00 31.950,00 08.243.0019.6013 Custear as Atividades do ADOLESCENTRO - Centro e Apoio 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 9 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0 RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.325,00 08.243.0019.6014 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas 0,00 0,00 745,50 745,50 0 RECURSOS LIVRES 745,50 745,50 08.243.0019.6016 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 247.293,00 247.293,00 0 RECURSOS LIVRES 247.293,00 247.293,00 08.243.0019.6019 Custear as Ações do Projeto Brincadeiras na Comunidade 0,00 0,00 2.343,00 2.343,00 946 FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 2.343,00 2.343,00 Total Unidade 0,00 0,00 633.249,00 633.249,00 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 0,00 8.733,00 8.733,00 08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 8.733,00 8.733,00 08.241.0020 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00 8.733,00 8.733,00 08.241.0020.2105 Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo 0,00 0,00 6.922,50 6.922,50 0 RECURSOS LIVRES 6.922,50 6.922,50 08.241.0020.2106 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal 0,00 0,00 1.065,00 1.065,00 0 RECURSOS LIVRES 1.065,00 1.065,00 08.241.0020.2107 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas 0,00 0,00 426,00 426,00 0 RECURSOS LIVRES 426,00 426,00 08.241.0020.2108 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas 0,00 0,00 319,50 319,50 0 RECURSOS LIVRES 319,50 319,50 Total Unidade 0,00 0,00 8.733,00 8.733,00 Total Órgão 0,00 106.926,00 4.903.537,97 5.010.463,97 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 10 Saúde 0,00 0,00 40.440.277,98 40.440.277,98 10.122 Administracao Geral 0,00 0,00 7.668.106,50 7.668.106,50 10.122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00 0,00 7.668.106,50 7.668.106,50 10.122.0026.2279 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa 0,00 0,00 7.646.806,50 7.646.806,50 0 RECURSOS LIVRES 585.750,00 585.750,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.061.056,50 7.061.056,50 10.122.0026.2286 Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 10.301 Atenção Básica 0,00 0,00 11.049.835,08 11.049.835,08 10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00 0,00 44.304,00 44.304,00 10.301.0026.2288 Bloco de Investimentos 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 21.300,00 21.300,00 10.301.0026.2303 Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas 0,00 0,00 23.004,00 23.004,00 337 PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 23.004,00 23.004,00 10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 0,00 0,00 10.867.698,78 10.867.698,78 10.301.0028.2287 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica 0,00 0,00 7.499.112,30 7.499.112,30 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.499.112,30 7.499.112,30 10.301.0028.2296 Programa de Atenção Básica - PAB 0,00 0,00 1.255.294,20 1.255.294,20 495 ATENÇÃO BÁSICA 1.255.294,20 1.255.294,20 10.301.0028.2297 Programa NASF - AB 0,00 0,00 255.600,00 255.600,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 255.600,00 255.600,00 10.301.0028.2299 Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS - AB 0,00 0,00 764.576,28 764.576,28 495 ATENÇÃO BÁSICA 764.576,28 764.576,28 10.301.0028.2300 Programa ESF - AB 0,00 0,00 563.385,00 563.385,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 563.385,00 563.385,00 10.301.0028.2301 Programa APSUS - AB 0,00 0,00 221.733,00 221.733,00 341 REPASSE APSUS 221.733,00 221.733,00 10.301.0028.2302 Programa PMAQ - AB 0,00 0,00 307.998,00 307.998,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 307.998,00 307.998,00 10.301.0034 Programa de Serviço Odontológico 0,00 0,00 137.832,30 137.832,30 10.301.0034.2298 Programa de Saúde Bucal - AB 0,00 0,00 137.832,30 137.832,30 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 10 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 495 ATENÇÃO BÁSICA 137.832,30 137.832,30 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 18.575.580,90 18.575.580,90 10.302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência 0,00 0,00 16.538.065,50 16.538.065,50 10.302.0029.2304 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade0,00 0,00 15.092.328,00 15.092.328,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.092.328,00 15.092.328,00 10.302.0029.2306 Teto Municipal Limite - UPA 0,00 0,00 1.278.000,00 1.278.000,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 1.278.000,00 1.278.000,00 10.302.0029.2307 Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 0,00 0,00 167.737,50 167.737,50 495 ATENÇÃO BÁSICA 167.737,50 167.737,50 10.302.0030 Programa de Atenção a Maternidade 0,00 0,00 460.080,00 460.080,00 10.302.0030.2309 Autorização de Internamento Hospitalar - AIH 0,00 0,00 383.400,00 383.400,00 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 383.400,00 383.400,00 10.302.0030.2310 Mãe Paranaense 0,00 0,00 76.680,00 76.680,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 76.680,00 76.680,00 10.302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00 0,00 1.577.435,40 1.577.435,40 10.302.0031.2305 Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 949.447,50 949.447,50 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 949.447,50 949.447,50 10.302.0031.2308 Rede de Saúde Mental - CAPS 0,00 0,00 361.737,90 361.737,90 495 ATENÇÃO BÁSICA 361.737,90 361.737,90 499 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 10.302.0031.2311 Média Complexidade 0,00 0,00 266.250,00 266.250,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 266.250,00 266.250,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 2.099.115,00 2.099.115,00 10.303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 2.099.115,00 2.099.115,00 10.303.0033.2285 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 2.099.115,00 2.099.115,00 0 RECURSOS LIVRES 74.550,00 74.550,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.024.565,00 2.024.565,00 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 861.798,00 861.798,00 10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 861.798,00 861.798,00 10.304.0032.2312 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 691.398,00 691.398,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 691.398,00 691.398,00 10.304.0032.2313 Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00 0,00 170.400,00 170.400,00 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 170.400,00 170.400,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 185.842,50 185.842,50 10.305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 185.842,50 185.842,50 10.305.0032.2314 Programa de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00 0,00 173.062,50 173.062,50 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 173.062,50 173.062,50 10.305.0032.2315 Fortalecimento Financeiro - ACE 0,00 0,00 12.780,00 12.780,00 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.780,00 12.780,00 Total Unidade 0,00 0,00 40.440.277,98 40.440.277,98 Total Órgão 0,00 0,00 40.440.277,98 40.440.277,98 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 23.122 Administracao Geral 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 23.122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 23.122.0021.2320 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 0 RECURSOS LIVRES 437.715,00 437.715,00 Total Unidade 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.597.500,00 1.597.500,00 27.813 Lazer 0,00 0,00 1.597.500,00 1.597.500,00 27.813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 0,00 0,00 1.597.500,00 1.597.500,00 27.813.0023.2323 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 0,00 0,00 1.597.500,00 1.597.500,00 0 RECURSOS LIVRES 1.597.500,00 1.597.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 11 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total Total Unidade 0,00 0,00 1.597.500,00 1.597.500,00 003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 0,00 879.690,00 879.690,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 879.690,00 879.690,00 13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 879.690,00 879.690,00 13.392.0024.2133 Manter o Departamento de Cultura 0,00 0,00 822.180,00 822.180,00 0 RECURSOS LIVRES 822.180,00 822.180,00 13.392.0024.2321 Banda Musical da Lapa 0,00 0,00 38.340,00 38.340,00 0 RECURSOS LIVRES 38.340,00 38.340,00 13.392.0024.2322 Congada da Lapa 0,00 0,00 19.170,00 19.170,00 0 RECURSOS LIVRES 19.170,00 19.170,00 Total Unidade 0,00 0,00 879.690,00 879.690,00 004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 0,00 208.740,00 208.740,00 13.695 Turismo 0,00 0,00 208.740,00 208.740,00 13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 208.740,00 208.740,00 13.695.0022.2324 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00 208.740,00 208.740,00 0 RECURSOS LIVRES 208.740,00 208.740,00 Total Unidade 0,00 0,00 208.740,00 208.740,00 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 136.320,00 136.320,00 23.691 Promoção Comercial 0,00 0,00 136.320,00 136.320,00 23.691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 0,00 0,00 136.320,00 136.320,00 23.691.0025.2147 Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 0,00 0,00 136.320,00 136.320,00 0 RECURSOS LIVRES 136.320,00 136.320,00 Total Unidade 0,00 0,00 136.320,00 136.320,00 006 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 13.392.0024.2325 Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 0 RECURSOS LIVRES 25.560,00 25.560,00 Total Unidade 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 007 - FUNDO DE TURISMO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 13.695 Turismo 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 13.695.0022.2326 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 0 RECURSOS LIVRES 25.560,00 25.560,00 Total Unidade 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 Total Órgão 0,00 0,00 3.311.085,00 3.311.085,00 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 0,00 639.000,00 639.000,00 20.122 Administracao Geral 0,00 0,00 639.000,00 639.000,00 20.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 0,00 0,00 639.000,00 639.000,00 20.122.0038.2206 Manter as Atividades da Secretaria 0,00 0,00 585.750,00 585.750,00 0 RECURSOS LIVRES 585.750,00 585.750,00 20.122.0038.2207 Adquirir Veículos 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 12 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total Total Unidade 0,00 0,00 639.000,00 639.000,00 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 0,00 2.925.555,00 670.950,00 3.596.505,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.925.555,00 670.950,00 3.596.505,00 18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação 0,00 0,00 436.650,00 436.650,00 18.541.0039.2208 Estruturar e Manter o Horto Municipal 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 18.541.0039.2209 Manter o Controle do Borrachudo 0,00 0,00 26.625,00 26.625,00 0 RECURSOS LIVRES 26.625,00 26.625,00 18.541.0039.2210 Recuperar Áreas degradadas e Córregos 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 18.541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos 0,00 0,00 106.500,00 106.500,00 0 RECURSOS LIVRES 106.500,00 106.500,00 18.541.0039.2212 Implantar Parques Ambientais 0,00 0,00 85.200,00 85.200,00 0 RECURSOS LIVRES 85.200,00 85.200,00 18.541.0039.2213 Ampliar ICMS Ecológico 0,00 0,00 79.875,00 79.875,00 0 RECURSOS LIVRES 79.875,00 79.875,00 18.541.0039.2214 Manter Educação Ambiental 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente 0,00 0,00 234.300,00 234.300,00 18.541.0042.2220 Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 74.550,00 74.550,00 0 RECURSOS LIVRES 74.550,00 74.550,00 18.541.0042.2221 Adquirir Veículo 0,00 0,00 74.550,00 74.550,00 0 RECURSOS LIVRES 74.550,00 74.550,00 18.541.0042.2222 Estruturar e Manter o Parque de Exposições 0,00 0,00 85.200,00 85.200,00 0 RECURSOS LIVRES 85.200,00 85.200,00 18.541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 0,00 2.925.555,00 0,00 2.925.555,00 18.541.0044.1027 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00 0 RECURSOS LIVRES 213.000,00 213.000,00 18.541.0044.1028 Contratar Projeto 3ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 18.541.0044.1030 Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos 0,00 47.925,00 0,00 47.925,00 0 RECURSOS LIVRES 47.925,00 47.925,00 18.541.0044.1031 Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum 0,00 1.623.060,00 0,00 1.623.060,00 0 RECURSOS LIVRES 1.623.060,00 1.623.060,00 18.541.0044.1032 Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal 0,00 1.041.570,00 0,00 1.041.570,00 0 RECURSOS LIVRES 1.041.570,00 1.041.570,00 Total Unidade 0,00 2.925.555,00 670.950,00 3.596.505,00 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 0,00 96.489,02 96.489,02 20.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 28.355,63 28.355,63 20.306.0048 Programa de Estruturação das Ações 0,00 0,00 28.355,63 28.355,63 20.306.0048.2241 Adquirir Equipamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 20.306.0048.2242 Adquirir Veiculo 0,00 0,00 22.684,50 22.684,50 0 RECURSOS LIVRES 22.684,50 22.684,50 20.306.0048.2243 Manter Educação Continuada 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 20.605 Abastecimento 0,00 0,00 17.013,39 17.013,39 20.605.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar 0,00 0,00 0,00 0,00 20.605.0045.2234 Manter e Incentivar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar 0,00 0,00 17.013,39 17.013,39 20.605.0046.2236 Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 13 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20.605.0046.2237 Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura Familiar 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 20.605.0046.2238 Apoiar a Participação em Feira de Alimentos 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 51.120,00 51.120,00 20.608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar 0,00 0,00 51.120,00 51.120,00 20.608.0045.2233 Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do 0,00 0,00 51.120,00 51.120,00 0 RECURSOS LIVRES 51.120,00 51.120,00 20.608.0045.2235 Fomentar Programas do Governo - PAA, PNAE, entre outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 Total Unidade 0,00 0,00 96.489,02 96.489,02 005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 0,00 591.421,13 591.421,13 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 591.421,13 591.421,13 20.608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0,00 585.750,00 585.750,00 20.608.0041.1026 Implantar Abatedouro Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 20.608.0041.2217 Manter o Desenvolvimento Agropecúario 0,00 0,00 319.500,00 319.500,00 0 RECURSOS LIVRES 319.500,00 319.500,00 20.608.0041.2218 Elaborar Projetos e Celebrar Convênios 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 0 RECURSOS LIVRES 213.000,00 213.000,00 20.608.0041.2219 Adquirir Veículo 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 20.608.0047 Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabelecimento 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 20.608.0047.2239 Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Município e dos Estabelecimentos 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 20.608.0047.2240 Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem Animal, 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 Total Unidade 0,00 0,00 591.421,13 591.421,13 006 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 95.850,00 95.850,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 95.850,00 95.850,00 18.541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental 0,00 0,00 95.850,00 95.850,00 18.541.0040.2215 Manter o Licenciamento e a Fiscalização 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 18.541.0040.2216 Adquirir Veículo 0,00 0,00 42.600,00 42.600,00 0 RECURSOS LIVRES 42.600,00 42.600,00 Total Unidade 0,00 0,00 95.850,00 95.850,00 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 0,00 142.284,00 142.284,00 20.609 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 142.284,00 142.284,00 20.609.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 0,00 0,00 142.284,00 142.284,00 20.609.0043.2223 Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses 0,00 0,00 3.195,00 3.195,00 0 RECURSOS LIVRES 3.195,00 3.195,00 20.609.0043.2224 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 20.609.0043.2225 Reformar o Parque de Exposições 0,00 0,00 12.780,00 12.780,00 0 RECURSOS LIVRES 12.780,00 12.780,00 20.609.0043.2226 Manter Programa de Castração 0,00 0,00 47.925,00 47.925,00 0 RECURSOS LIVRES 47.925,00 47.925,00 20.609.0043.2227 Implantar Micro-chipagem 0,00 0,00 16.614,00 16.614,00 0 RECURSOS LIVRES 16.614,00 16.614,00 20.609.0043.2228 Promover Campanhas Educativas 0,00 0,00 6.390,00 6.390,00 0 RECURSOS LIVRES 6.390,00 6.390,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 14 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20.609.0043.2229 Manter Projeto Veterinário Mirim 0,00 0,00 2.130,00 2.130,00 0 RECURSOS LIVRES 2.130,00 2.130,00 Total Unidade 0,00 0,00 142.284,00 142.284,00 Total Órgão 0,00 2.925.555,00 2.235.994,15 5.161.549,15 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 913.237,50 913.237,50 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 913.237,50 913.237,50 04.122.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 0,00 913.237,50 913.237,50 04.122.0011.2316 Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio 0,00 0,00 913.237,50 913.237,50 0 RECURSOS LIVRES 913.237,50 913.237,50 Total Unidade 0,00 0,00 913.237,50 913.237,50 004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 54.315,00 54.315,00 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 54.315,00 54.315,00 04.122.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 0,00 54.315,00 54.315,00 04.122.0011.2043 Adquirir Áreas do Interesse do Municípios 0,00 0,00 1.065,00 1.065,00 0 RECURSOS LIVRES 1.065,00 1.065,00 04.122.0011.2045 Adquirir Materiais 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 15 Urbanismo 0,00 31.950,00 42.600,00 74.550,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 31.950,00 42.600,00 74.550,00 15.451.0007 Programa de Planejamento Urbano 0,00 0,00 42.600,00 42.600,00 15.451.0007.2034 Atualizar Plano Diretor 0,00 0,00 10.650,00 10.650,00 0 RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00 15.451.0007.2035 Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 15.451.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 31.950,00 0,00 31.950,00 15.451.0011.1001 Construir Parque Linear 0,00 31.950,00 0,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 17 Saneamento 0,00 53.250,00 0,00 53.250,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 53.250,00 0,00 53.250,00 17.512.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 53.250,00 0,00 53.250,00 17.512.0011.1003 Implantar Redes de Esgoto 0,00 31.950,00 0,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 17.512.0011.1040 Implantação de redes de água 0,00 21.300,00 0,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 Total Unidade 0,00 85.200,00 96.915,00 182.115,00 005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 26 Transporte 0,00 0,00 2.629.096,28 2.629.096,28 26.782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 2.629.096,28 2.629.096,28 26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de 0,00 0,00 2.629.096,28 2.629.096,28 26.782.0010.2041 Adquirir Materiais 0,00 0,00 2.416.096,28 2.416.096,28 0 RECURSOS LIVRES 2.005.395,00 2.005.395,00 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 149.100,00 149.100,00 511 Taxa - Prestação de Serviços 26.236,28 26.236,28 504 Outros Royalties e Compensações Financei 235.365,00 235.365,00 26.782.0010.2042 Adquirir Veículos 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 0 RECURSOS LIVRES 106.500,00 106.500,00 501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 106.500,00 106.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.629.096,28 2.629.096,28 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 15 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 006 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 0,00 0,00 2.044.800,00 2.044.800,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 2.044.800,00 2.044.800,00 15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00 2.044.800,00 2.044.800,00 15.451.0008.2037 Contratar Empresa 0,00 0,00 1.278.000,00 1.278.000,00 0 RECURSOS LIVRES 1.278.000,00 1.278.000,00 15.451.0008.2317 Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços 0,00 0,00 766.800,00 766.800,00 0 RECURSOS LIVRES 766.800,00 766.800,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.044.800,00 2.044.800,00 007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 0,00 13.692.509,98 244.950,00 13.937.459,98 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 13.692.509,98 244.950,00 13.937.459,98 15.451.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 13.692.509,98 244.950,00 13.937.459,98 15.451.0011.1002 Pavimentar e Recapear Ruas 0,00 13.692.509,98 0,00 13.692.509,98 0 RECURSOS LIVRES 1.929.638,23 1.929.638,23 893 PAV. E URBAN. RUAS LEONCIO C E HIPOL.A.A 325.890,00 325.890,00 633 OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas 4.260.000,00 4.260.000,00 630 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 6.390.000,00 6.390.000,00 932 Pav. Rua Pedro Mendes Camargo 525.151,50 525.151,50 923 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN 261.830,25 261.830,25 15.451.0011.2318 Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de 0,00 0,00 244.950,00 244.950,00 0 RECURSOS LIVRES 244.950,00 244.950,00 Total Unidade 0,00 13.692.509,98 244.950,00 13.937.459,98 008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 0,00 191.700,00 161.500,00 353.200,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 191.700,00 0,00 191.700,00 15.451.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 191.700,00 0,00 191.700,00 15.451.0011.1004 Construir Pontes 0,00 191.700,00 0,00 191.700,00 0 RECURSOS LIVRES 191.700,00 191.700,00 15.782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00 15.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00 15.782.0009.2359 Aquisição de Equipamento Rodoviário Convênio 19.23.2013.0542 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00 900 AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS Nº 542/13 110.000,00 110.000,00 0 RECURSOS LIVRES 51.500,00 51.500,00 26 Transporte 0,00 0,00 5.697.750,00 5.697.750,00 26.782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 5.697.750,00 5.697.750,00 26.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 0,00 5.697.750,00 5.697.750,00 26.782.0009.2039 Manter Estradas Rurais 0,00 0,00 1.437.750,00 1.437.750,00 0 RECURSOS LIVRES 1.437.750,00 1.437.750,00 26.782.0009.2319 Contratação de operação de crédito para aquisição de equipamentos 0,00 0,00 4.260.000,00 4.260.000,00 634 Operação de Crédito - Aquisição de Máquinas e Equipamentos 4.260.000,00 4.260.000,00 Total Unidade 0,00 191.700,00 5.859.250,00 6.050.950,00 Total Órgão 0,00 13.969.409,98 11.788.248,78 25.757.658,76 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 001 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 0,00 0,00 21.097.650,00 21.097.650,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 21.097.650,00 21.097.650,00 09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 21.097.650,00 21.097.650,00 09.272.0050.2252 Proventos Aposentados Regime Financeiro 0,00 0,00 18.435.150,00 18.435.150,00 551 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.451.630,00 2.451.630,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 15.983.520,00 15.983.520,00 09.272.0050.2253 Proventos Pensionistas Regime Financeiro 0,00 0,00 2.662.500,00 2.662.500,00 551 Compensação entre Regimes Previdenciario 532.500,00 532.500,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 2.130.000,00 2.130.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 21.097.650,00 21.097.650,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 16 / 16 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL671101-2886-MKICF-261333967 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:46 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 1.475.025,00 1.475.025,00 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.475.025,00 1.475.025,00 04.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 0,00 1.475.025,00 1.475.025,00 04.122.0051.2256 Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência 0,00 0,00 633.675,00 633.675,00 1 Recursos Livres 633.675,00 633.675,00 04.122.0051.2257 Adquirir Veículo 0,00 0,00 95.850,00 95.850,00 1 Recursos Livres 95.850,00 95.850,00 04.122.0051.2258 Adquirir Terreno 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 1 Recursos Livres 213.000,00 213.000,00 04.122.0051.2259 Construir Imóvel 0,00 0,00 532.500,00 532.500,00 1 Recursos Livres 532.500,00 532.500,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 11.399.760,00 11.399.760,00 99.999 Reserva de contingência 0,00 0,00 11.399.760,00 11.399.760,00 99.999.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 0,00 0,00 11.399.760,00 11.399.760,00 99.999.0052.2260 Reserva de Contingência 0,00 0,00 11.399.760,00 11.399.760,00 1 Recursos Livres 11.399.760,00 11.399.760,00 Total Unidade 0,00 0,00 12.874.785,00 12.874.785,00 003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 0,00 0,00 534.630,00 534.630,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 534.630,00 534.630,00 09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 534.630,00 534.630,00 09.272.0050.2254 Proventos Aposentados Regime Capitalizado 0,00 0,00 428.130,00 428.130,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 428.130,00 428.130,00 09.272.0050.2255 Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 0,00 0,00 106.500,00 106.500,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 106.500,00 106.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 534.630,00 534.630,00 Total Órgão 0,00 0,00 34.507.065,00 34.507.065,00 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 01.031 Acao Legislativa 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 01.031.0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 01.031.0049.2294 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 1000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente 6.390.000,00 6.390.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 99.999 Reserva de contingência 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 99.999.0099 Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 99.999.0099.2004 Reserva de Contingência 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 9999 Reservas de Contingências 213.000,00 213.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 Total Geral 6.195.105,00 17.823.538,48 166.371.463,08 190.390.106,56 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 1 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 01.031 Acao Legislativa 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 01.031.0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 01.031.0049.2294 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 6.390.000,00 6.390.000,00 1000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente 6.390.000,00 6.390.000,00 04 Administração 0,00 85.200,00 30.854.626,20 30.939.826,20 04.122 Administracao Geral 0,00 85.200,00 10.571.562,75 10.656.762,75 04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 0,00 85.200,00 1.666.938,00 1.752.138,00 04.122.0001.1000 Aquisição de veículo 0,00 85.200,00 0,00 85.200,00 0 RECURSOS LIVRES 85.200,00 85.200,00 04.122.0001.2000 Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda 0,00 0,00 1.217.508,00 1.217.508,00 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 292.875,00 292.875,00 0 RECURSOS LIVRES 924.633,00 924.633,00 04.122.0001.2001 Aquisição e Manutenção de Software 0,00 0,00 191.700,00 191.700,00 0 RECURSOS LIVRES 191.700,00 191.700,00 04.122.0001.2002 Promover a Captação de Recursos para o Município 0,00 0,00 257.730,00 257.730,00 0 RECURSOS LIVRES 257.730,00 257.730,00 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 5.622.348,00 5.622.348,00 04.122.0002.2009 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,00 1.272.781,50 1.272.781,50 962 AQUISIÇÃO DE 02 PARQUES INFANTIS - CONVÊNIO 437/2017 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 1.272.781,50 1.272.781,50 04.122.0002.2011 Aquisição e Manutenção de Software 0,00 0,00 335.581,50 335.581,50 0 RECURSOS LIVRES 335.581,50 335.581,50 04.122.0002.2015 Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal 0,00 0,00 90.951,00 90.951,00 0 RECURSOS LIVRES 90.951,00 90.951,00 04.122.0002.2016 Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos 0,00 0,00 290.851,50 290.851,50 0 RECURSOS LIVRES 290.851,50 290.851,50 04.122.0002.2022 Manutenção da Defesa Civil 0,00 0,00 15.975,00 15.975,00 511 Taxa - Prestação de Serviços 4.260,00 4.260,00 0 RECURSOS LIVRES 11.715,00 11.715,00 04.122.0002.2262 Manter Iluminação Pública 0,00 0,00 3.360.075,00 3.360.075,00 507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 3.349.425,00 3.349.425,00 0 RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00 04.122.0002.2292 Manutenção de Cemitérios 0,00 0,00 53.463,00 53.463,00 0 RECURSOS LIVRES 53.463,00 53.463,00 04.122.0002.2293 Manutenção Terminal Rodoviário 0,00 0,00 202.669,50 202.669,50 0 RECURSOS LIVRES 202.669,50 202.669,50 04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada 0,00 0,00 583.619,97 583.619,97 04.122.0003.2023 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 434.519,97 434.519,97 0 RECURSOS LIVRES 434.519,97 434.519,97 04.122.0003.2025 Equipar Sede da Prefeitura Municipal 0,00 0,00 117.150,00 117.150,00 0 RECURSOS LIVRES 117.150,00 117.150,00 04.122.0003.2026 Serviços de Terceiros 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 04.122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral 0,00 0,00 255.546,78 255.546,78 04.122.0006.2032 Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria 0,00 0,00 221.520,00 221.520,00 0 RECURSOS LIVRES 221.520,00 221.520,00 04.122.0006.2033 Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML 0,00 0,00 34.026,78 34.026,78 0 RECURSOS LIVRES 34.026,78 34.026,78 04.122.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 0,00 967.552,50 967.552,50 04.122.0011.2043 Adquirir Áreas do Interesse do Municípios 0,00 0,00 1.065,00 1.065,00 0 RECURSOS LIVRES 1.065,00 1.065,00 04.122.0011.2045 Adquirir Materiais 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 04.122.0011.2316 Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio 0,00 0,00 913.237,50 913.237,50 0 RECURSOS LIVRES 913.237,50 913.237,50 04.122.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 532,50 532,50 04.122.0012.2295 Aquisição de Uniformes Escolares 0,00 0,00 532,50 532,50 0 RECURSOS LIVRES 532,50 532,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 2 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 0,00 0,00 04.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 0,00 1.475.025,00 1.475.025,00 04.122.0051.2256 Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência 0,00 0,00 633.675,00 633.675,00 1 Recursos Livres 633.675,00 633.675,00 04.122.0051.2257 Adquirir Veículo 0,00 0,00 95.850,00 95.850,00 1 Recursos Livres 95.850,00 95.850,00 04.122.0051.2258 Adquirir Terreno 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 1 Recursos Livres 213.000,00 213.000,00 04.122.0051.2259 Construir Imóvel 0,00 0,00 532.500,00 532.500,00 1 Recursos Livres 532.500,00 532.500,00 04.124 Controle Interno 0,00 0,00 45.400,95 45.400,95 04.124.0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 0,00 0,00 45.400,95 45.400,95 04.124.0005.2031 Manutenção da Unidade de Controle Interno 0,00 0,00 45.400,95 45.400,95 0 RECURSOS LIVRES 45.400,95 45.400,95 04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 19.679.602,50 19.679.602,50 04.128.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 19.679.602,50 19.679.602,50 04.128.0002.2290 Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 0 RECURSOS LIVRES 437.715,00 437.715,00 04.128.0002.2291 Manutenção de Pessoal 0,00 0,00 19.241.887,50 19.241.887,50 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 213.000,00 213.000,00 0 RECURSOS LIVRES 19.028.887,50 19.028.887,50 04.131 Comunicação Social 0,00 0,00 520.785,00 520.785,00 04.131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos 0,00 0,00 520.785,00 520.785,00 04.131.0004.2027 Serviços Terceirizados Pessoa Juridica 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 04.131.0004.2028 Aprimorar a Comunicação de Massa 0,00 0,00 149.100,00 149.100,00 0 RECURSOS LIVRES 149.100,00 149.100,00 04.131.0004.2029 Aquisição de Materiais 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 0 RECURSOS LIVRES 25.560,00 25.560,00 04.131.0004.2030 Realizar e Apoiar Eventos 0,00 0,00 266.250,00 266.250,00 0 RECURSOS LIVRES 266.250,00 266.250,00 04.131.0004.2289 Manutenção do Departamento de Comunicação 0,00 0,00 79.875,00 79.875,00 0 RECURSOS LIVRES 79.875,00 79.875,00 04.182 Defesa Civil 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 04.182.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 04.182.0002.2019 Manutenção FUNREBOM 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 0 RECURSOS LIVRES 3.195,00 3.195,00 515 FUNREBOM 34.080,00 34.080,00 08 Assistência Social 0,00 0,00 4.903.324,97 4.903.324,97 08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 8.733,00 8.733,00 08.241.0020 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00 8.733,00 8.733,00 08.241.0020.2105 Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo 0,00 0,00 6.922,50 6.922,50 0 RECURSOS LIVRES 6.922,50 6.922,50 08.241.0020.2106 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal 0,00 0,00 1.065,00 1.065,00 0 RECURSOS LIVRES 1.065,00 1.065,00 08.241.0020.2107 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas 0,00 0,00 426,00 426,00 0 RECURSOS LIVRES 426,00 426,00 08.241.0020.2108 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas 0,00 0,00 319,50 319,50 0 RECURSOS LIVRES 319,50 319,50 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.169.103,75 1.169.103,75 08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00 1.169.103,75 1.169.103,75 08.243.0019.2076 Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 08.243.0019.2077 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos pra o Conselho Tutelar 0,00 0,00 4.260,00 4.260,00 0 RECURSOS LIVRES 4.260,00 4.260,00 08.243.0019.6002 Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 296.655,75 296.655,75 0 RECURSOS LIVRES 296.655,75 296.655,75 08.243.0019.6003 Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento 0,00 0,00 123.114,00 123.114,00 939 Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 123.114,00 123.114,00 08.243.0019.6004 Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 3 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0 RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.325,00 08.243.0019.6005 Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas 0,00 0,00 10.650,00 10.650,00 0 RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00 08.243.0019.6006 Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 14.164,50 14.164,50 513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 9.798,00 9.798,00 954 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 0,00 0,00 955 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 4.366,50 4.366,50 08.243.0019.6007 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Municipal 0,00 0,00 4.260,00 4.260,00 0 RECURSOS LIVRES 4.260,00 4.260,00 08.243.0019.6009 Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude 0,00 0,00 234.513,00 234.513,00 0 RECURSOS LIVRES 234.513,00 234.513,00 08.243.0019.6010 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Juventude 0,00 0,00 2.130,00 2.130,00 0 RECURSOS LIVRES 2.130,00 2.130,00 08.243.0019.6011 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para a Casa de Passagem 0,00 0,00 74.550,00 74.550,00 934 Programa crescer em família-Conv 119/15 74.550,00 74.550,00 956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 08.243.0019.6012 Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 934 Programa crescer em família-Conv 119/15 31.950,00 31.950,00 08.243.0019.6013 Custear as Atividades do ADOLESCENTRO - Centro e Apoio 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 0 RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.325,00 08.243.0019.6014 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas 0,00 0,00 745,50 745,50 0 RECURSOS LIVRES 745,50 745,50 08.243.0019.6016 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 247.293,00 247.293,00 0 RECURSOS LIVRES 247.293,00 247.293,00 08.243.0019.6018 Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 0,00 111.825,00 111.825,00 951 Programa Primeira Infância no SUAS 111.825,00 111.825,00 08.243.0019.6019 Custear as Ações do Projeto Brincadeiras na Comunidade 0,00 0,00 2.343,00 2.343,00 946 FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 2.343,00 2.343,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 3.725.488,22 3.725.488,22 08.244.0016 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral 0,00 0,00 1.145.407,50 1.145.407,50 08.244.0016.2069 Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de Assistência 0,00 0,00 825.588,00 825.588,00 0 RECURSOS LIVRES 825.588,00 825.588,00 08.244.0016.2070 Adquirir Veículo Automotor 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 08.244.0016.2071 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos 0,00 0,00 10.650,00 10.650,00 0 RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00 08.244.0016.2072 Reformar e Ampliar o Órgão Gestor de Assistência Social e 0,00 0,00 266.250,00 266.250,00 0 RECURSOS LIVRES 266.250,00 266.250,00 08.244.0016.2073 Manter o Custeio da Panificadora Municipal 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 08.244.0016.2080 Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 319,50 319,50 0 RECURSOS LIVRES 319,50 319,50 08.244.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de 0,00 0,00 450.921,00 450.921,00 08.244.0017.2081 Manter as Atividades do Departamento de Desenvolvimento 0,00 0,00 446.341,50 446.341,50 0 RECURSOS LIVRES 446.341,50 446.341,50 08.244.0017.2082 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Departamento 0,00 0,00 4.260,00 4.260,00 0 RECURSOS LIVRES 4.260,00 4.260,00 08.244.0017.2084 Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio ao Departamento de 0,00 0,00 319,50 319,50 0 RECURSOS LIVRES 319,50 319,50 08.244.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência 0,00 0,00 2.129.159,72 2.129.159,72 08.244.0018.2085 Manter Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 113.529,00 113.529,00 958 INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE - FEAS/PR - DELIB. 66/17 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 113.529,00 113.529,00 08.244.0018.2086 Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Projetos 0,00 0,00 9.585,00 9.585,00 948 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 9.585,00 9.585,00 08.244.0018.2087 Colaborar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Social 0,00 0,00 767.076,90 767.076,90 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 4 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0 RECURSOS LIVRES 767.076,90 767.076,90 08.244.0018.2088 Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores e Conselheiros 0,00 0,00 30.459,00 30.459,00 940 Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 26.731,50 26.731,50 937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 3.727,50 3.727,50 08.244.0018.2089 Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da 0,00 0,00 3.408,00 3.408,00 0 RECURSOS LIVRES 3.408,00 3.408,00 08.244.0018.2092 Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica do Fundo 0,00 0,00 579.786,00 579.786,00 935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 579.786,00 579.786,00 08.244.0018.2093 Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial através 0,00 0,00 125.670,00 125.670,00 937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 18.105,00 18.105,00 940 Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 107.565,00 107.565,00 08.244.0018.2094 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Sociais 0,00 0,00 78.810,00 78.810,00 937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 21.300,00 21.300,00 940 Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 57.510,00 57.510,00 08.244.0018.2095 Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial Gestão 0,00 0,00 154.744,50 154.744,50 938 Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 154.744,50 154.744,50 08.244.0018.2096 Custear as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos 0,00 0,00 12.780,00 12.780,00 0 RECURSOS LIVRES 12.780,00 12.780,00 08.244.0018.2099 Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) 0,00 0,00 197.025,00 197.025,00 0 RECURSOS LIVRES 197.025,00 197.025,00 957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - 0,00 0,00 08.244.0018.2100 Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 08.244.0018.2101 Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de 0,00 0,00 532,50 532,50 941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 532,50 532,50 08.244.0018.2102 Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Rede 0,00 0,00 1.597,50 1.597,50 936 PROGRAMA APRIMORA REDE 1.597,50 1.597,50 08.244.0018.2103 Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional 0,00 0,00 32.856,32 32.856,32 944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 32.856,32 32.856,32 09 Previdência Social 0,00 0,00 21.632.280,00 21.632.280,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 21.632.280,00 21.632.280,00 09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 21.632.280,00 21.632.280,00 09.272.0050.2252 Proventos Aposentados Regime Financeiro 0,00 0,00 18.435.150,00 18.435.150,00 551 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.451.630,00 2.451.630,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 15.983.520,00 15.983.520,00 09.272.0050.2253 Proventos Pensionistas Regime Financeiro 0,00 0,00 2.662.500,00 2.662.500,00 551 Compensação entre Regimes Previdenciario 532.500,00 532.500,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 2.130.000,00 2.130.000,00 09.272.0050.2254 Proventos Aposentados Regime Capitalizado 0,00 0,00 428.130,00 428.130,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 428.130,00 428.130,00 09.272.0050.2255 Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 0,00 0,00 106.500,00 106.500,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 106.500,00 106.500,00 10 Saúde 0,00 0,00 40.440.277,98 40.440.277,98 10.122 Administracao Geral 0,00 0,00 7.668.106,50 7.668.106,50 10.122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00 0,00 7.668.106,50 7.668.106,50 10.122.0026.2279 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa 0,00 0,00 7.646.806,50 7.646.806,50 0 RECURSOS LIVRES 585.750,00 585.750,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.061.056,50 7.061.056,50 10.122.0026.2286 Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 10.301 Atenção Básica 0,00 0,00 11.049.835,08 11.049.835,08 10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00 0,00 44.304,00 44.304,00 10.301.0026.2288 Bloco de Investimentos 0,00 0,00 21.300,00 21.300,00 500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 21.300,00 21.300,00 10.301.0026.2303 Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas 0,00 0,00 23.004,00 23.004,00 337 PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 23.004,00 23.004,00 10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 0,00 0,00 10.867.698,78 10.867.698,78 10.301.0028.2287 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica 0,00 0,00 7.499.112,30 7.499.112,30 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.499.112,30 7.499.112,30 10.301.0028.2296 Programa de Atenção Básica - PAB 0,00 0,00 1.255.294,20 1.255.294,20 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 5 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 495 ATENÇÃO BÁSICA 1.255.294,20 1.255.294,20 10.301.0028.2297 Programa NASF - AB 0,00 0,00 255.600,00 255.600,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 255.600,00 255.600,00 10.301.0028.2299 Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS - AB 0,00 0,00 764.576,28 764.576,28 495 ATENÇÃO BÁSICA 764.576,28 764.576,28 10.301.0028.2300 Programa ESF - AB 0,00 0,00 563.385,00 563.385,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 563.385,00 563.385,00 10.301.0028.2301 Programa APSUS - AB 0,00 0,00 221.733,00 221.733,00 341 REPASSE APSUS 221.733,00 221.733,00 10.301.0028.2302 Programa PMAQ - AB 0,00 0,00 307.998,00 307.998,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 307.998,00 307.998,00 10.301.0034 Programa de Serviço Odontológico 0,00 0,00 137.832,30 137.832,30 10.301.0034.2298 Programa de Saúde Bucal - AB 0,00 0,00 137.832,30 137.832,30 495 ATENÇÃO BÁSICA 137.832,30 137.832,30 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 18.575.580,90 18.575.580,90 10.302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência 0,00 0,00 16.538.065,50 16.538.065,50 10.302.0029.2304 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade0,00 0,00 15.092.328,00 15.092.328,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.092.328,00 15.092.328,00 10.302.0029.2306 Teto Municipal Limite - UPA 0,00 0,00 1.278.000,00 1.278.000,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 1.278.000,00 1.278.000,00 10.302.0029.2307 Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 0,00 0,00 167.737,50 167.737,50 495 ATENÇÃO BÁSICA 167.737,50 167.737,50 10.302.0030 Programa de Atenção a Maternidade 0,00 0,00 460.080,00 460.080,00 10.302.0030.2309 Autorização de Internamento Hospitalar - AIH 0,00 0,00 383.400,00 383.400,00 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 383.400,00 383.400,00 10.302.0030.2310 Mãe Paranaense 0,00 0,00 76.680,00 76.680,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 76.680,00 76.680,00 10.302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00 0,00 1.577.435,40 1.577.435,40 10.302.0031.2305 Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 949.447,50 949.447,50 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 949.447,50 949.447,50 10.302.0031.2308 Rede de Saúde Mental - CAPS 0,00 0,00 361.737,90 361.737,90 495 ATENÇÃO BÁSICA 361.737,90 361.737,90 499 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 10.302.0031.2311 Média Complexidade 0,00 0,00 266.250,00 266.250,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 266.250,00 266.250,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 2.099.115,00 2.099.115,00 10.303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 2.099.115,00 2.099.115,00 10.303.0033.2285 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 2.099.115,00 2.099.115,00 0 RECURSOS LIVRES 74.550,00 74.550,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.024.565,00 2.024.565,00 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 861.798,00 861.798,00 10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 861.798,00 861.798,00 10.304.0032.2312 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 691.398,00 691.398,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 691.398,00 691.398,00 10.304.0032.2313 Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00 0,00 170.400,00 170.400,00 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 170.400,00 170.400,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 185.842,50 185.842,50 10.305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 185.842,50 185.842,50 10.305.0032.2314 Programa de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00 0,00 173.062,50 173.062,50 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 173.062,50 173.062,50 10.305.0032.2315 Fortalecimento Financeiro - ACE 0,00 0,00 12.780,00 12.780,00 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.780,00 12.780,00 12 Educação 0,00 736.447,50 34.170.205,50 34.906.653,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 736.447,50 27.369.309,33 28.105.756,83 12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 473.392,50 22.146.253,26 22.619.645,76 12.361.0012.1006 Perfurar Poços Artesianos 0,00 31.950,00 0,00 31.950,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.975,00 15.975,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.975,00 15.975,00 12.361.0012.1008 Construir Canchas Escolares Cobertas PAC 0,00 0,00 0,00 0,00 895 IMPLANT. QUADRA POLIESP. ABIGAIL E PE. F 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 6 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12.361.0012.1034 Adquirir Veículos 0,00 106.500,00 0,00 106.500,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 26.625,00 26.625,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 26.625,00 26.625,00 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 53.250,00 53.250,00 12.361.0012.1035 Ampliação e Reforma de Canchas Escolares 0,00 78.810,00 0,00 78.810,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 39.405,00 39.405,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 39.405,00 39.405,00 12.361.0012.1038 Adquirir Terreno 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 12.361.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS 0,00 256.132,50 0,00 256.132,50 0 RECURSOS LIVRES 532,50 532,50 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 127.800,00 127.800,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 127.800,00 127.800,00 12.361.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores 0,00 0,00 63.900,00 63.900,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 21.300,00 21.300,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 21.300,00 21.300,00 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 21.300,00 21.300,00 12.361.0012.2052 Subvenções 0,00 0,00 718.875,00 718.875,00 0 RECURSOS LIVRES 159.750,00 159.750,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 452.625,00 452.625,00 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 106.500,00 106.500,00 12.361.0012.2053 Contratar Consultoria 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.975,00 15.975,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.975,00 15.975,00 12.361.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação 0,00 0,00 1.082.040,00 1.082.040,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 513.330,00 513.330,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 468.600,00 468.600,00 105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 100.110,00 100.110,00 12.361.0012.2266 Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios 0,00 0,00 319.500,00 319.500,00 0 RECURSOS LIVRES 319.500,00 319.500,00 12.361.0012.2267 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% 0,00 0,00 5.106.675,00 5.106.675,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.845.645,00 1.845.645,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.261.030,00 3.261.030,00 12.361.0012.2269 Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola 0,00 0,00 7.029,00 7.029,00 131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 7.029,00 7.029,00 12.361.0012.2276 Manutenção do CAIC 0,00 0,00 1.597,50 1.597,50 0 RECURSOS LIVRES 1.597,50 1.597,50 12.361.0012.2278 Mais Educação 0,00 0,00 62.306,76 62.306,76 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 62.306,76 62.306,76 12.361.0012.2280 FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento 0,00 0,00 1.083.105,00 1.083.105,00 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.083.105,00 1.083.105,00 12.361.0012.2281 Valorização do Magistério - FUNDEB 60% 0,00 0,00 10.197.375,00 10.197.375,00 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 10.197.375,00 10.197.375,00 12.361.0012.2284 Administrativo - FUNDEB 40% 0,00 0,00 3.471.900,00 3.471.900,00 102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 3.471.900,00 3.471.900,00 12.361.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 1.065,00 1.037.606,07 1.038.671,07 12.361.0014.5001 Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar 0,00 532,50 0,00 532,50 0 RECURSOS LIVRES 532,50 532,50 12.361.0014.5002 Aquisição de Veículo para o Transporte Alimentar 0,00 532,50 0,00 532,50 0 RECURSOS LIVRES 532,50 532,50 12.361.0014.6020 PNAEF - Ensino Fundamental 0,00 0,00 232.647,12 232.647,12 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 232.647,12 232.647,12 12.361.0014.6024 Alimentação Escolar - AEE 0,00 0,00 6.208,95 6.208,95 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.208,95 6.208,95 12.361.0014.6025 Manter Merenda Escolar 0,00 0,00 798.750,00 798.750,00 0 RECURSOS LIVRES 798.750,00 798.750,00 12.361.0015 Programa Transporte na Escolar 0,00 261.990,00 4.185.450,00 4.447.440,00 12.361.0015.1011 Construir Garagem Coberta para Veículos 0,00 532,50 0,00 532,50 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 532,50 532,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 7 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12.361.0015.1036 Ônibus Escolares (PAR) 0,00 260.925,00 0,00 260.925,00 166 FNDE (PAR)-Termo Compromisso 201400260 260.925,00 260.925,00 12.361.0015.1037 Adquirir Terreno 0,00 532,50 0,00 532,50 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 532,50 532,50 12.361.0015.2066 Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos 0,00 0,00 958.500,00 958.500,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 479.250,00 479.250,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 479.250,00 479.250,00 12.361.0015.2067 Cursos de Capacitação dos Motoristas 0,00 0,00 4.260,00 4.260,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.130,00 2.130,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.130,00 2.130,00 12.361.0015.2273 Repasse Estadual - PEATE 0,00 0,00 1.746.600,00 1.746.600,00 139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.746.600,00 1.746.600,00 12.361.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 0,00 0,00 640.065,00 640.065,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 320.032,50 320.032,50 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 320.032,50 320.032,50 12.361.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 0,00 0,00 410.025,00 410.025,00 156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 410.025,00 410.025,00 12.361.0015.2277 Transporte Escolar - FUNDEB 40% 0,00 0,00 426.000,00 426.000,00 102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 426.000,00 426.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 12.364.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 12.364.0013.1009 Construir Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasil 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 12.364.0013.2057 Manter UAB 0,00 0,00 5.325,00 5.325,00 0 RECURSOS LIVRES 5.325,00 5.325,00 12.365 Educação Infantil 0,00 0,00 6.784.565,46 6.784.565,46 12.365.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 6.505.552,50 6.505.552,50 12.365.0012.2268 Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil 0,00 0,00 170.400,00 170.400,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.200,00 85.200,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 85.200,00 85.200,00 12.365.0012.2271 Manutenção da Educação Infantil 0,00 0,00 367.425,00 367.425,00 165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação 367.425,00 367.425,00 12.365.0012.2272 Plano de Ações Articuladas (PAR) 0,00 0,00 127.800,00 127.800,00 162 FNDE (PAR) TERMO COMPR. Nº 201403098 63.900,00 63.900,00 159 FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 63.900,00 63.900,00 12.365.0012.2282 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 0,00 0,00 5.404.875,00 5.404.875,00 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 5.404.875,00 5.404.875,00 12.365.0012.2283 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 60% 0,00 0,00 435.052,50 435.052,50 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 435.052,50 435.052,50 12.365.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00 279.012,96 279.012,96 12.365.0014.6021 PNAEF - Pré Escola 0,00 0,00 136.113,39 136.113,39 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 136.113,39 136.113,39 12.365.0014.6022 PNAEC - Creches 0,00 0,00 142.899,57 142.899,57 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 142.899,57 142.899,57 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 11.005,71 11.005,71 12.366.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 0,00 2.130,00 2.130,00 12.366.0012.2270 Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) 0,00 0,00 2.130,00 2.130,00 160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 2.130,00 2.130,00 12.366.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00 8.875,71 8.875,71 12.366.0014.6023 PNAE - EJA 0,00 0,00 8.875,71 8.875,71 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.875,71 8.875,71 13 Cultura 0,00 0,00 1.139.550,00 1.139.550,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 905.250,00 905.250,00 13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 905.250,00 905.250,00 13.392.0024.2133 Manter o Departamento de Cultura 0,00 0,00 822.180,00 822.180,00 0 RECURSOS LIVRES 822.180,00 822.180,00 13.392.0024.2321 Banda Musical da Lapa 0,00 0,00 38.340,00 38.340,00 0 RECURSOS LIVRES 38.340,00 38.340,00 13.392.0024.2322 Congada da Lapa 0,00 0,00 19.170,00 19.170,00 0 RECURSOS LIVRES 19.170,00 19.170,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 8 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 13.392.0024.2325 Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 0 RECURSOS LIVRES 25.560,00 25.560,00 13.695 Turismo 0,00 0,00 234.300,00 234.300,00 13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 234.300,00 234.300,00 13.695.0022.2324 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00 208.740,00 208.740,00 0 RECURSOS LIVRES 208.740,00 208.740,00 13.695.0022.2326 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 25.560,00 25.560,00 0 RECURSOS LIVRES 25.560,00 25.560,00 15 Urbanismo 0,00 13.916.159,98 2.493.850,00 16.410.009,98 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 13.916.159,98 2.332.350,00 16.248.509,98 15.451.0007 Programa de Planejamento Urbano 0,00 0,00 42.600,00 42.600,00 15.451.0007.2034 Atualizar Plano Diretor 0,00 0,00 10.650,00 10.650,00 0 RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00 15.451.0007.2035 Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00 2.044.800,00 2.044.800,00 15.451.0008.2037 Contratar Empresa 0,00 0,00 1.278.000,00 1.278.000,00 0 RECURSOS LIVRES 1.278.000,00 1.278.000,00 15.451.0008.2317 Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços 0,00 0,00 766.800,00 766.800,00 0 RECURSOS LIVRES 766.800,00 766.800,00 15.451.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 13.916.159,98 244.950,00 14.161.109,98 15.451.0011.1001 Construir Parque Linear 0,00 31.950,00 0,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 15.451.0011.1002 Pavimentar e Recapear Ruas 0,00 13.692.509,98 0,00 13.692.509,98 0 RECURSOS LIVRES 1.929.638,23 1.929.638,23 893 PAV. E URBAN. RUAS LEONCIO C E HIPOL.A.A 325.890,00 325.890,00 633 OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas 4.260.000,00 4.260.000,00 630 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 6.390.000,00 6.390.000,00 932 Pav. Rua Pedro Mendes Camargo 525.151,50 525.151,50 923 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN 261.830,25 261.830,25 15.451.0011.1004 Construir Pontes 0,00 191.700,00 0,00 191.700,00 0 RECURSOS LIVRES 191.700,00 191.700,00 15.451.0011.2318 Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de 0,00 0,00 244.950,00 244.950,00 0 RECURSOS LIVRES 244.950,00 244.950,00 15.782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00 15.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00 15.782.0009.2359 Aquisição de Equipamento Rodoviário Convênio 19.23.2013.0542 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00 900 AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS Nº 542/13 110.000,00 110.000,00 0 RECURSOS LIVRES 51.500,00 51.500,00 16 Habitação 0,00 106.926,00 213,00 107.139,00 16.481 Habitação Rural 0,00 213,00 0,00 213,00 16.481.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de 0,00 213,00 0,00 213,00 16.481.0017.1016 Construir Unidades Habitacionais Rurais 0,00 213,00 0,00 213,00 0 RECURSOS LIVRES 213,00 213,00 16.482 Habitacao Urbana 0,00 106.713,00 213,00 106.926,00 16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de 0,00 106.713,00 213,00 106.926,00 16.482.0017.1015 Construir Unidades Habitacionais Urbanas 0,00 213,00 0,00 213,00 0 RECURSOS LIVRES 213,00 213,00 16.482.0017.1017 Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais 0,00 106.500,00 0,00 106.500,00 0 RECURSOS LIVRES 106.500,00 106.500,00 16.482.0017.2083 Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural 0,00 0,00 213,00 213,00 0 RECURSOS LIVRES 213,00 213,00 17 Saneamento 0,00 53.250,00 0,00 53.250,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 53.250,00 0,00 53.250,00 17.512.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 53.250,00 0,00 53.250,00 17.512.0011.1003 Implantar Redes de Esgoto 0,00 31.950,00 0,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 17.512.0011.1040 Implantação de redes de água 0,00 21.300,00 0,00 21.300,00 0 RECURSOS LIVRES 21.300,00 21.300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 9 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 0,00 2.925.555,00 766.800,00 3.692.355,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.925.555,00 766.800,00 3.692.355,00 18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação 0,00 0,00 436.650,00 436.650,00 18.541.0039.2208 Estruturar e Manter o Horto Municipal 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 18.541.0039.2209 Manter o Controle do Borrachudo 0,00 0,00 26.625,00 26.625,00 0 RECURSOS LIVRES 26.625,00 26.625,00 18.541.0039.2210 Recuperar Áreas degradadas e Córregos 0,00 0,00 31.950,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 31.950,00 18.541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos 0,00 0,00 106.500,00 106.500,00 0 RECURSOS LIVRES 106.500,00 106.500,00 18.541.0039.2212 Implantar Parques Ambientais 0,00 0,00 85.200,00 85.200,00 0 RECURSOS LIVRES 85.200,00 85.200,00 18.541.0039.2213 Ampliar ICMS Ecológico 0,00 0,00 79.875,00 79.875,00 0 RECURSOS LIVRES 79.875,00 79.875,00 18.541.0039.2214 Manter Educação Ambiental 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 18.541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental 0,00 0,00 95.850,00 95.850,00 18.541.0040.2215 Manter o Licenciamento e a Fiscalização 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 18.541.0040.2216 Adquirir Veículo 0,00 0,00 42.600,00 42.600,00 0 RECURSOS LIVRES 42.600,00 42.600,00 18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente 0,00 0,00 234.300,00 234.300,00 18.541.0042.2220 Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 74.550,00 74.550,00 0 RECURSOS LIVRES 74.550,00 74.550,00 18.541.0042.2221 Adquirir Veículo 0,00 0,00 74.550,00 74.550,00 0 RECURSOS LIVRES 74.550,00 74.550,00 18.541.0042.2222 Estruturar e Manter o Parque de Exposições 0,00 0,00 85.200,00 85.200,00 0 RECURSOS LIVRES 85.200,00 85.200,00 18.541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 0,00 2.925.555,00 0,00 2.925.555,00 18.541.0044.1027 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00 0 RECURSOS LIVRES 213.000,00 213.000,00 18.541.0044.1028 Contratar Projeto 3ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 18.541.0044.1030 Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos 0,00 47.925,00 0,00 47.925,00 0 RECURSOS LIVRES 47.925,00 47.925,00 18.541.0044.1031 Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum 0,00 1.623.060,00 0,00 1.623.060,00 0 RECURSOS LIVRES 1.623.060,00 1.623.060,00 18.541.0044.1032 Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal 0,00 1.041.570,00 0,00 1.041.570,00 0 RECURSOS LIVRES 1.041.570,00 1.041.570,00 20 Agricultura 0,00 0,00 1.469.194,15 1.469.194,15 20.122 Administracao Geral 0,00 0,00 639.000,00 639.000,00 20.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 0,00 0,00 639.000,00 639.000,00 20.122.0038.2206 Manter as Atividades da Secretaria 0,00 0,00 585.750,00 585.750,00 0 RECURSOS LIVRES 585.750,00 585.750,00 20.122.0038.2207 Adquirir Veículos 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 20.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 28.355,63 28.355,63 20.306.0048 Programa de Estruturação das Ações 0,00 0,00 28.355,63 28.355,63 20.306.0048.2241 Adquirir Equipamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 20.306.0048.2242 Adquirir Veiculo 0,00 0,00 22.684,50 22.684,50 0 RECURSOS LIVRES 22.684,50 22.684,50 20.306.0048.2243 Manter Educação Continuada 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 20.605 Abastecimento 0,00 0,00 17.013,39 17.013,39 20.605.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar 0,00 0,00 0,00 0,00 20.605.0045.2234 Manter e Incentivar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar 0,00 0,00 17.013,39 17.013,39 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 10 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20.605.0046.2236 Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 20.605.0046.2237 Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura Familiar 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 20.605.0046.2238 Apoiar a Participação em Feira de Alimentos 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 642.541,13 642.541,13 20.608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0,00 585.750,00 585.750,00 20.608.0041.1026 Implantar Abatedouro Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 20.608.0041.2217 Manter o Desenvolvimento Agropecúario 0,00 0,00 319.500,00 319.500,00 0 RECURSOS LIVRES 319.500,00 319.500,00 20.608.0041.2218 Elaborar Projetos e Celebrar Convênios 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 0 RECURSOS LIVRES 213.000,00 213.000,00 20.608.0041.2219 Adquirir Veículo 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 20.608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar 0,00 0,00 51.120,00 51.120,00 20.608.0045.2233 Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do 0,00 0,00 51.120,00 51.120,00 0 RECURSOS LIVRES 51.120,00 51.120,00 20.608.0045.2235 Fomentar Programas do Governo - PAA, PNAE, entre outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 20.608.0047 Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabelecimento 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 20.608.0047.2239 Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Município e dos Estabelecimentos 0,00 0,00 5.671,13 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 5.671,13 20.608.0047.2240 Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem Animal, 0,00 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 20.609 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 142.284,00 142.284,00 20.609.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 0,00 0,00 142.284,00 142.284,00 20.609.0043.2223 Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses 0,00 0,00 3.195,00 3.195,00 0 RECURSOS LIVRES 3.195,00 3.195,00 20.609.0043.2224 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses 0,00 0,00 53.250,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 53.250,00 20.609.0043.2225 Reformar o Parque de Exposições 0,00 0,00 12.780,00 12.780,00 0 RECURSOS LIVRES 12.780,00 12.780,00 20.609.0043.2226 Manter Programa de Castração 0,00 0,00 47.925,00 47.925,00 0 RECURSOS LIVRES 47.925,00 47.925,00 20.609.0043.2227 Implantar Micro-chipagem 0,00 0,00 16.614,00 16.614,00 0 RECURSOS LIVRES 16.614,00 16.614,00 20.609.0043.2228 Promover Campanhas Educativas 0,00 0,00 6.390,00 6.390,00 0 RECURSOS LIVRES 6.390,00 6.390,00 20.609.0043.2229 Manter Projeto Veterinário Mirim 0,00 0,00 2.130,00 2.130,00 0 RECURSOS LIVRES 2.130,00 2.130,00 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 574.035,00 574.035,00 23.122 Administracao Geral 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 23.122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 23.122.0021.2320 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 0,00 0,00 437.715,00 437.715,00 0 RECURSOS LIVRES 437.715,00 437.715,00 23.691 Promoção Comercial 0,00 0,00 136.320,00 136.320,00 23.691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 0,00 0,00 136.320,00 136.320,00 23.691.0025.2147 Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 0,00 0,00 136.320,00 136.320,00 0 RECURSOS LIVRES 136.320,00 136.320,00 26 Transporte 0,00 0,00 8.326.846,28 8.326.846,28 26.782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 8.326.846,28 8.326.846,28 26.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 0,00 5.697.750,00 5.697.750,00 26.782.0009.2039 Manter Estradas Rurais 0,00 0,00 1.437.750,00 1.437.750,00 0 RECURSOS LIVRES 1.437.750,00 1.437.750,00 26.782.0009.2319 Contratação de operação de crédito para aquisição de equipamentos 0,00 0,00 4.260.000,00 4.260.000,00 634 Operação de Crédito - Aquisição de Máquinas e Equipamentos 4.260.000,00 4.260.000,00 26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de 0,00 0,00 2.629.096,28 2.629.096,28 26.782.0010.2041 Adquirir Materiais 0,00 0,00 2.416.096,28 2.416.096,28 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 11 / 11 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-2886-FMRKY-261334127 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:48 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0 RECURSOS LIVRES 2.005.395,00 2.005.395,00 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 149.100,00 149.100,00 511 Taxa - Prestação de Serviços 26.236,28 26.236,28 504 Outros Royalties e Compensações Financei 235.365,00 235.365,00 26.782.0010.2042 Adquirir Veículos 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 0 RECURSOS LIVRES 106.500,00 106.500,00 501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 106.500,00 106.500,00 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.597.500,00 1.597.500,00 27.813 Lazer 0,00 0,00 1.597.500,00 1.597.500,00 27.813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 0,00 0,00 1.597.500,00 1.597.500,00 27.813.0023.2323 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 0,00 0,00 1.597.500,00 1.597.500,00 0 RECURSOS LIVRES 1.597.500,00 1.597.500,00 28 Encargos Especiais 6.195.105,00 0,00 0,00 6.195.105,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 3.706.200,00 0,00 0,00 3.706.200,00 28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 3.706.200,00 0,00 0,00 3.706.200,00 28.843.0000.0001 Amortização da divida PASEP 149.100,00 0,00 0,00 149.100,00 0 RECURSOS LIVRES 149.100,00 149.100,00 28.843.0000.0003 Amortização dívida LAPAPREVI 883.950,00 0,00 0,00 883.950,00 0 RECURSOS LIVRES 883.950,00 883.950,00 28.843.0000.0004 Amortização Operações de Crédito 1.597.500,00 0,00 0,00 1.597.500,00 0 RECURSOS LIVRES 1.597.500,00 1.597.500,00 28.843.0000.0005 Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder 958.500,00 0,00 0,00 958.500,00 0 RECURSOS LIVRES 958.500,00 958.500,00 28.843.0000.0006 Serviços da dívida 117.150,00 0,00 0,00 117.150,00 0 RECURSOS LIVRES 117.150,00 117.150,00 28.846 Outros encargos Especiais 2.488.905,00 0,00 0,00 2.488.905,00 28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 2.488.905,00 0,00 0,00 2.488.905,00 28.846.0000.0007 Encargos diversos 2.488.905,00 0,00 0,00 2.488.905,00 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 12.780,00 12.780,00 0 RECURSOS LIVRES 2.460.150,00 2.460.150,00 947 CONVÊNIO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMBATE 0,00 0,00 504 Outros Royalties e Compensações Financei 15.975,00 15.975,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 11.612.760,00 11.612.760,00 99.999 Reserva de contingência 0,00 0,00 11.612.760,00 11.612.760,00 99.999.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 0,00 0,00 11.399.760,00 11.399.760,00 99.999.0052.2260 Reserva de Contingência 0,00 0,00 11.399.760,00 11.399.760,00 1 Recursos Livres 11.399.760,00 11.399.760,00 99.999.0099 Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 99.999.0099.2004 Reserva de Contingência 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00 9999 Reservas de Contingências 213.000,00 213.000,00 Total Geral 6.195.105,00 17.823.538,48 166.371.463,08 190.390.106,56 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 1 / 8 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL691101-2886-OLUNO-261334787 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:59 Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01.001 GABINETE DO PREFEITO 583.619,97 0,00 583.619,97 04 Administração 583.619,97 0,00 583.619,97 04.122 Administracao Geral 583.619,97 0,00 583.619,97 04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada 583.619,97 0,00 583.619,97 0 RECURSOS LIVRES 583.619,97 01.002 COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 520.785,00 0,00 520.785,00 04 Administração 520.785,00 0,00 520.785,00 04.131 Comunicação Social 520.785,00 0,00 520.785,00 04.131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos 520.785,00 0,00 520.785,00 0 RECURSOS LIVRES 520.785,00 02.001 PROCURADOR GERAL 255.546,78 0,00 255.546,78 04 Administração 255.546,78 0,00 255.546,78 04.122 Administracao Geral 255.546,78 0,00 255.546,78 04.122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município 255.546,78 0,00 255.546,78 0 RECURSOS LIVRES 255.546,78 03.001 GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 45.400,95 0,00 45.400,95 04 Administração 45.400,95 0,00 45.400,95 04.124 Controle Interno 45.400,95 0,00 45.400,95 04.124.0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 45.400,95 0,00 45.400,95 0 RECURSOS LIVRES 45.400,95 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.272.781,50 0,00 1.272.781,50 04 Administração 1.272.781,50 0,00 1.272.781,50 04.122 Administracao Geral 1.272.781,50 0,00 1.272.781,50 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 1.272.781,50 0,00 1.272.781,50 0 RECURSOS LIVRES 1.272.781,50 962 AQUISIÇÃO DE 02 PARQUES INFANTIS - CONVÊNIO 437/2017 SEDU 0,00 04.003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 19.466.602,50 213.000,00 19.679.602,50 04 Administração 19.466.602,50 213.000,00 19.679.602,50 04.128 Formação de Recursos Humanos 19.466.602,50 213.000,00 19.679.602,50 04.128.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 19.466.602,50 213.000,00 19.679.602,50 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 213.000,00 0 RECURSOS LIVRES 19.466.602,50 04.004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 357.733,50 3.349.425,00 3.707.158,50 04 Administração 357.733,50 3.349.425,00 3.707.158,50 04.122 Administracao Geral 357.733,50 3.349.425,00 3.707.158,50 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 357.733,50 3.349.425,00 3.707.158,50 507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 3.349.425,00 0 RECURSOS LIVRES 357.733,50 04.005 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 335.581,50 0,00 335.581,50 04 Administração 335.581,50 0,00 335.581,50 04.122 Administracao Geral 335.581,50 0,00 335.581,50 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 335.581,50 0,00 335.581,50 0 RECURSOS LIVRES 335.581,50 04.006 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 290.851,50 0,00 290.851,50 04 Administração 290.851,50 0,00 290.851,50 04.122 Administracao Geral 290.851,50 0,00 290.851,50 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 290.851,50 0,00 290.851,50 0 RECURSOS LIVRES 290.851,50 04.007 DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA 11.715,00 4.260,00 15.975,00 04 Administração 11.715,00 4.260,00 15.975,00 04.122 Administracao Geral 11.715,00 4.260,00 15.975,00 04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 11.715,00 4.260,00 15.975,00 0 RECURSOS LIVRES 11.715,00 511 Taxa - Prestação de Serviços 4.260,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 2 / 8 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL691101-2886-OLUNO-261334787 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:59 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 04.008 FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 3.195,00 34.080,00 37.275,00 04 Administração 3.195,00 34.080,00 37.275,00 04.182 Defesa Civil 3.195,00 34.080,00 37.275,00 04.182.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 3.195,00 34.080,00 37.275,00 515 FUNREBOM 34.080,00 0 RECURSOS LIVRES 3.195,00 05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.036.563,00 321.630,00 4.358.193,00 04 Administração 1.459.263,00 292.875,00 1.752.138,00 04.122 Administracao Geral 1.459.263,00 292.875,00 1.752.138,00 04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 1.459.263,00 292.875,00 1.752.138,00 0 RECURSOS LIVRES 1.459.263,00 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 292.875,00 28 Encargos Especiais 2.577.300,00 28.755,00 2.606.055,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 117.150,00 0,00 117.150,00 28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 117.150,00 0,00 117.150,00 0 RECURSOS LIVRES 117.150,00 28.846 Outros encargos Especiais 2.460.150,00 28.755,00 2.488.905,00 28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 2.460.150,00 28.755,00 2.488.905,00 0 RECURSOS LIVRES 2.460.150,00 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 12.780,00 947 CONVÊNIO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMBATE FOME 0,00 504 Outros Royalties e Compensações Financei 15.975,00 05.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 3.589.050,00 0,00 3.589.050,00 28 Encargos Especiais 3.589.050,00 0,00 3.589.050,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 3.589.050,00 0,00 3.589.050,00 28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 3.589.050,00 0,00 3.589.050,00 0 RECURSOS LIVRES 3.589.050,00 06.001 GABINETE DO SECRETARIO 425.467,50 981.930,00 1.407.397,50 04 Administração 532,50 0,00 532,50 04.122 Administracao Geral 532,50 0,00 532,50 04.122.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 532,50 0,00 532,50 0 RECURSOS LIVRES 532,50 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 0,00 12 Educação 424.935,00 981.930,00 1.406.865,00 12.361 Ensino Fundamental 419.610,00 981.930,00 1.401.540,00 12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 419.610,00 981.930,00 1.401.540,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 513.330,00 105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 0,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 468.600,00 0 RECURSOS LIVRES 419.610,00 12.364 Ensino Superior 5.325,00 0,00 5.325,00 12.364.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 5.325,00 0,00 5.325,00 0 RECURSOS LIVRES 5.325,00 06.002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 960.097,50 8.842.375,50 9.802.473,00 12 Educação 960.097,50 8.842.375,50 9.802.473,00 12.361 Ensino Fundamental 960.097,50 7.886.731,83 8.846.829,33 12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 160.282,50 7.386.950,76 7.547.233,26 895 IMPLANT. QUADRA POLIESP. ABIGAIL E PE. F 0,00 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 62.306,76 107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.264.155,00 0 RECURSOS LIVRES 160.282,50 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.508.110,00 131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 7.029,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.545.350,00 12.361.0014 Programa de Alimentação na Escola 799.815,00 238.856,07 1.038.671,07 0 RECURSOS LIVRES 799.815,00 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 238.856,07 12.361.0015 Programa Transporte na Escolar 0,00 260.925,00 260.925,00 166 FNDE (PAR)-Termo Compromisso 201400260 260.925,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 3 / 8 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL691101-2886-OLUNO-261334787 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:59 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 06.002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 960.097,50 8.842.375,50 9.802.473,00 12 Educação 960.097,50 8.842.375,50 9.802.473,00 12.365 Educação Infantil 0,00 944.637,96 944.637,96 12.365.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 665.625,00 665.625,00 159 FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 63.900,00 162 FNDE (PAR) TERMO COMPR. Nº 201403098 63.900,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 85.200,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.200,00 165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 367.425,00 12.365.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 279.012,96 279.012,96 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 279.012,96 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 11.005,71 11.005,71 12.366.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 2.130,00 2.130,00 160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 2.130,00 12.366.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00 8.875,71 8.875,71 161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.875,71 06.003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.760.515,00 3.760.515,00 12 Educação 0,00 3.760.515,00 3.760.515,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 3.760.515,00 3.760.515,00 12.361.0015 Programa Transporte na Escolar 0,00 3.760.515,00 3.760.515,00 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 802.477,50 139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.746.600,00 156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 410.025,00 104 25% sobre demais impostos vinculados à e 801.412,50 06.004 DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL 1.597,50 0,00 1.597,50 12 Educação 1.597,50 0,00 1.597,50 12.361 Ensino Fundamental 1.597,50 0,00 1.597,50 12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 1.597,50 0,00 1.597,50 0 RECURSOS LIVRES 1.597,50 06.005 FUNDEB 0,00 19.935.202,50 19.935.202,50 12 Educação 0,00 19.935.202,50 19.935.202,50 12.361 Ensino Fundamental 0,00 14.095.275,00 14.095.275,00 12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 13.669.275,00 13.669.275,00 102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 3.471.900,00 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 10.197.375,00 12.361.0015 Programa Transporte na Escolar 0,00 426.000,00 426.000,00 102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 426.000,00 12.365 Educação Infantil 0,00 5.839.927,50 5.839.927,50 12.365.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00 5.839.927,50 5.839.927,50 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 5.839.927,50 07.010 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.446.323,25 0,00 1.446.323,25 08 Assistência Social 1.446.323,25 0,00 1.446.323,25 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 300.915,75 0,00 300.915,75 08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 300.915,75 0,00 300.915,75 0 RECURSOS LIVRES 300.915,75 08.244 Assistência Comunitária 1.145.407,50 0,00 1.145.407,50 08.244.0016 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral de Políticas 1.145.407,50 0,00 1.145.407,50 0 RECURSOS LIVRES 1.145.407,50 07.011 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 557.421,00 0,00 557.421,00 08 Assistência Social 450.921,00 0,00 450.921,00 08.244 Assistência Comunitária 450.921,00 0,00 450.921,00 08.244.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento 450.921,00 0,00 450.921,00 0 RECURSOS LIVRES 450.921,00 16 Habitação 106.500,00 0,00 106.500,00 16.482 Habitacao Urbana 106.500,00 0,00 106.500,00 16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento 106.500,00 0,00 106.500,00 0 RECURSOS LIVRES 106.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 4 / 8 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL691101-2886-OLUNO-261334787 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:59 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 07.013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 639,00 0,00 639,00 16 Habitação 639,00 0,00 639,00 16.481 Habitação Rural 213,00 0,00 213,00 16.481.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento 213,00 0,00 213,00 0 RECURSOS LIVRES 213,00 16.482 Habitacao Urbana 426,00 0,00 426,00 16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimento 426,00 0,00 426,00 0 RECURSOS LIVRES 426,00 07.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.124.703,90 1.239.394,82 2.364.098,72 08 Assistência Social 1.124.703,90 1.239.394,82 2.364.098,72 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 234.939,00 234.939,00 08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 0,00 234.939,00 234.939,00 951 Programa Primeira Infância no SUAS 111.825,00 939 Bloco Proteção Social Esp. Alta Complex. 123.114,00 08.244 Assistência Comunitária 1.124.703,90 1.004.455,82 2.129.159,72 08.244.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 1.124.703,90 1.004.455,82 2.129.159,72 935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 579.786,00 957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - 0,00 944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 32.856,32 937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 43.132,50 940 Bloco GestãoProgr.Bolsa Fam.Cadast.Único 191.806,50 936 PROGRAMA APRIMORA REDE 1.597,50 0 RECURSOS LIVRES 1.124.703,90 938 Bloco Proteção Social Esp.Média Complex. 154.744,50 958 INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE - FEAS/PR - DELIB. 66/17 0,00 941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 532,50 948 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 0,00 07.015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 516.951,00 116.298,00 633.249,00 08 Assistência Social 516.951,00 116.298,00 633.249,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 516.951,00 116.298,00 633.249,00 08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 516.951,00 116.298,00 633.249,00 955 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0 RECURSOS LIVRES 514.608,00 954 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 9.798,00 946 FIA - BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE 2.343,00 956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 934 Programa crescer em família-Conv 119/15 106.500,00 07.016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 8.733,00 0,00 8.733,00 08 Assistência Social 8.733,00 0,00 8.733,00 08.241 Assistência ao Idoso 8.733,00 0,00 8.733,00 08.241.0020 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 8.733,00 0,00 8.733,00 0 RECURSOS LIVRES 8.733,00 08.001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 681.600,00 39.758.677,98 40.440.277,98 10 Saúde 681.600,00 39.758.677,98 40.440.277,98 10.122 Administracao Geral 607.050,00 7.061.056,50 7.668.106,50 10.122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 607.050,00 7.061.056,50 7.668.106,50 0 RECURSOS LIVRES 607.050,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.061.056,50 10.301 Atenção Básica 0,00 11.049.835,08 11.049.835,08 10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00 44.304,00 44.304,00 337 PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 23.004,00 500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 21.300,00 10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 0,00 10.867.698,78 10.867.698,78 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.499.112,30 341 REPASSE APSUS 221.733,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 3.146.853,48 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 5 / 8 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL691101-2886-OLUNO-261334787 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:59 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 08.001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 681.600,00 39.758.677,98 40.440.277,98 10 Saúde 681.600,00 39.758.677,98 40.440.277,98 10.301 Atenção Básica 0,00 11.049.835,08 11.049.835,08 10.301.0034 Programa de Serviço Odontológico 0,00 137.832,30 137.832,30 495 ATENÇÃO BÁSICA 137.832,30 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 18.575.580,90 18.575.580,90 10.302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/SAMU) 0,00 16.538.065,50 16.538.065,50 495 ATENÇÃO BÁSICA 1.445.737,50 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.092.328,00 10.302.0030 Programa de Atenção a Maternidade 0,00 460.080,00 460.080,00 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 383.400,00 495 ATENÇÃO BÁSICA 76.680,00 10.302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00 1.577.435,40 1.577.435,40 495 ATENÇÃO BÁSICA 627.987,90 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 949.447,50 499 GESTÃO DO SUS 0,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 74.550,00 2.024.565,00 2.099.115,00 10.303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 74.550,00 2.024.565,00 2.099.115,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.024.565,00 0 RECURSOS LIVRES 74.550,00 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 861.798,00 861.798,00 10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 861.798,00 861.798,00 510 Taxa - Exercicio Poder Policia 170.400,00 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 691.398,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 185.842,50 185.842,50 10.305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 185.842,50 185.842,50 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 185.842,50 09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 437.715,00 0,00 437.715,00 23 Comércio e Serviços 437.715,00 0,00 437.715,00 23.122 Administracao Geral 437.715,00 0,00 437.715,00 23.122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 437.715,00 0,00 437.715,00 0 RECURSOS LIVRES 437.715,00 09.002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 1.597.500,00 0,00 1.597.500,00 27 Desporto e Lazer 1.597.500,00 0,00 1.597.500,00 27.813 Lazer 1.597.500,00 0,00 1.597.500,00 27.813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. 1.597.500,00 0,00 1.597.500,00 0 RECURSOS LIVRES 1.597.500,00 09.003 DEPARTAMENTO DE CULTURA 879.690,00 0,00 879.690,00 13 Cultura 879.690,00 0,00 879.690,00 13.392 Difusão Cultural 879.690,00 0,00 879.690,00 13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais 879.690,00 0,00 879.690,00 0 RECURSOS LIVRES 879.690,00 09.004 DEPARTAMENTO DE TURISMO 208.740,00 0,00 208.740,00 13 Cultura 208.740,00 0,00 208.740,00 13.695 Turismo 208.740,00 0,00 208.740,00 13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 208.740,00 0,00 208.740,00 0 RECURSOS LIVRES 208.740,00 09.005 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 136.320,00 0,00 136.320,00 23 Comércio e Serviços 136.320,00 0,00 136.320,00 23.691 Promoção Comercial 136.320,00 0,00 136.320,00 23.691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 136.320,00 0,00 136.320,00 0 RECURSOS LIVRES 136.320,00 09.006 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 25.560,00 0,00 25.560,00 13 Cultura 25.560,00 0,00 25.560,00 13.392 Difusão Cultural 25.560,00 0,00 25.560,00 13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais 25.560,00 0,00 25.560,00 0 RECURSOS LIVRES 25.560,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 6 / 8 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL691101-2886-OLUNO-261334787 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:59 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 09.007 FUNDO DE TURISMO 25.560,00 0,00 25.560,00 13 Cultura 25.560,00 0,00 25.560,00 13.695 Turismo 25.560,00 0,00 25.560,00 13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 25.560,00 0,00 25.560,00 0 RECURSOS LIVRES 25.560,00 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 639.000,00 0,00 639.000,00 20 Agricultura 639.000,00 0,00 639.000,00 20.122 Administracao Geral 639.000,00 0,00 639.000,00 20.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 639.000,00 0,00 639.000,00 0 RECURSOS LIVRES 639.000,00 10.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 3.596.505,00 0,00 3.596.505,00 18 Gestão Ambiental 3.596.505,00 0,00 3.596.505,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 3.596.505,00 0,00 3.596.505,00 18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental 436.650,00 0,00 436.650,00 0 RECURSOS LIVRES 436.650,00 18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente 234.300,00 0,00 234.300,00 0 RECURSOS LIVRES 234.300,00 18.541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 2.925.555,00 0,00 2.925.555,00 0 RECURSOS LIVRES 2.925.555,00 10.003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 96.489,02 0,00 96.489,02 20 Agricultura 96.489,02 0,00 96.489,02 20.306 Alimentação e Nutrição 28.355,63 0,00 28.355,63 20.306.0048 Programa de Estruturação das Ações 28.355,63 0,00 28.355,63 0 RECURSOS LIVRES 28.355,63 20.605 Abastecimento 17.013,39 0,00 17.013,39 20.605.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar 0,00 0,00 0,00 0 RECURSOS LIVRES 0,00 20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar 17.013,39 0,00 17.013,39 0 RECURSOS LIVRES 17.013,39 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 51.120,00 0,00 51.120,00 20.608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar 51.120,00 0,00 51.120,00 0 RECURSOS LIVRES 51.120,00 10.005 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 591.421,13 0,00 591.421,13 20 Agricultura 591.421,13 0,00 591.421,13 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 591.421,13 0,00 591.421,13 20.608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 585.750,00 0,00 585.750,00 0 RECURSOS LIVRES 585.750,00 20.608.0047 Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabelecimento Produtores 5.671,13 0,00 5.671,13 0 RECURSOS LIVRES 5.671,13 10.006 DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 95.850,00 0,00 95.850,00 18 Gestão Ambiental 95.850,00 0,00 95.850,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 95.850,00 0,00 95.850,00 18.541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental 95.850,00 0,00 95.850,00 0 RECURSOS LIVRES 95.850,00 10.007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 142.284,00 0,00 142.284,00 20 Agricultura 142.284,00 0,00 142.284,00 20.609 Defesa Agropecuária 142.284,00 0,00 142.284,00 20.609.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 142.284,00 0,00 142.284,00 0 RECURSOS LIVRES 142.284,00 11.002 DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E 913.237,50 0,00 913.237,50 04 Administração 913.237,50 0,00 913.237,50 04.122 Administracao Geral 913.237,50 0,00 913.237,50 04.122.0011 Programa de Obras Públicas 913.237,50 0,00 913.237,50 0 RECURSOS LIVRES 913.237,50 11.004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 182.115,00 0,00 182.115,00 04 Administração 54.315,00 0,00 54.315,00 04.122 Administracao Geral 54.315,00 0,00 54.315,00 04.122.0011 Programa de Obras Públicas 54.315,00 0,00 54.315,00 0 RECURSOS LIVRES 54.315,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 7 / 8 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL691101-2886-OLUNO-261334787 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:59 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 11.004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 182.115,00 0,00 182.115,00 15 Urbanismo 74.550,00 0,00 74.550,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 74.550,00 0,00 74.550,00 15.451.0007 Programa de Planejamento Urbano 42.600,00 0,00 42.600,00 0 RECURSOS LIVRES 42.600,00 15.451.0011 Programa de Obras Públicas 31.950,00 0,00 31.950,00 0 RECURSOS LIVRES 31.950,00 17 Saneamento 53.250,00 0,00 53.250,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 53.250,00 0,00 53.250,00 17.512.0011 Programa de Obras Públicas 53.250,00 0,00 53.250,00 0 RECURSOS LIVRES 53.250,00 11.005 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 2.111.895,00 517.201,28 2.629.096,28 26 Transporte 2.111.895,00 517.201,28 2.629.096,28 26.782 Transporte Rodoviário 2.111.895,00 517.201,28 2.629.096,28 26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos 2.111.895,00 517.201,28 2.629.096,28 511 Taxa - Prestação de Serviços 26.236,28 504 Outros Royalties e Compensações Financei 235.365,00 501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 106.500,00 0 RECURSOS LIVRES 2.111.895,00 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 149.100,00 11.006 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 2.044.800,00 0,00 2.044.800,00 15 Urbanismo 2.044.800,00 0,00 2.044.800,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.044.800,00 0,00 2.044.800,00 15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 2.044.800,00 0,00 2.044.800,00 0 RECURSOS LIVRES 2.044.800,00 11.007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 2.174.588,23 11.762.871,75 13.937.459,98 15 Urbanismo 2.174.588,23 11.762.871,75 13.937.459,98 15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.174.588,23 11.762.871,75 13.937.459,98 15.451.0011 Programa de Obras Públicas 2.174.588,23 11.762.871,75 13.937.459,98 0 RECURSOS LIVRES 2.174.588,23 923 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN 261.830,25 893 PAV. E URBAN. RUAS LEONCIO C E HIPOL.A.A 325.890,00 932 Pav. Rua Pedro Mendes Camargo 525.151,50 630 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 6.390.000,00 633 OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas 4.260.000,00 11.008 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 1.680.950,00 4.370.000,00 6.050.950,00 15 Urbanismo 243.200,00 110.000,00 353.200,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 191.700,00 0,00 191.700,00 15.451.0011 Programa de Obras Públicas 191.700,00 0,00 191.700,00 0 RECURSOS LIVRES 191.700,00 15.782 Transporte Rodoviário 51.500,00 110.000,00 161.500,00 15.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 51.500,00 110.000,00 161.500,00 900 AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS Nº 542/13 110.000,00 0 RECURSOS LIVRES 51.500,00 26 Transporte 1.437.750,00 4.260.000,00 5.697.750,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.437.750,00 4.260.000,00 5.697.750,00 26.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 1.437.750,00 4.260.000,00 5.697.750,00 0 RECURSOS LIVRES 1.437.750,00 634 Operação de Crédito - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários 4.260.000,00 17.001 PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 0,00 21.097.650,00 21.097.650,00 09 Previdência Social 0,00 21.097.650,00 21.097.650,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 21.097.650,00 21.097.650,00 09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 21.097.650,00 21.097.650,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 18.113.520,00 551 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.984.130,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade: Consolidado LDO: 2019 Pág 8 / 8 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL691101-2886-OLUNO-261334787 - Emitido por: LILIAN RIBAS DA CRUZ 13/04/2018 15:59 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 17.002 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 0,00 12.874.785,00 12.874.785,00 04 Administração 0,00 1.475.025,00 1.475.025,00 04.122 Administracao Geral 0,00 1.475.025,00 1.475.025,00 04.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 1.475.025,00 1.475.025,00 1 Recursos Livres 1.475.025,00 99 Reserva de Contingência 0,00 11.399.760,00 11.399.760,00 99.999 Reserva de contingência 0,00 11.399.760,00 11.399.760,00 99.999.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 0,00 11.399.760,00 11.399.760,00 1 Recursos Livres 11.399.760,00 17.003 PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 0,00 534.630,00 534.630,00 09 Previdência Social 0,00 534.630,00 534.630,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 534.630,00 534.630,00 09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 534.630,00 534.630,00 40 Regime Próprio de Previdência Social 534.630,00 18.001 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 6.390.000,00 0,00 6.390.000,00 01 Legislativa 6.390.000,00 0,00 6.390.000,00 01.031 Acao Legislativa 6.390.000,00 0,00 6.390.000,00 01.031.0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 6.390.000,00 0,00 6.390.000,00 1000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente 6.390.000,00 99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 213.000,00 213.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 213.000,00 213.000,00 99.999 Reserva de contingência 0,00 213.000,00 213.000,00 99.999.0099 Programa de Reserva de Contingência 0,00 213.000,00 213.000,00 9999 Reservas de Contingências 213.000,00 Total Geral 60.463.179,73 129.926.926,83 190.390.106,56 ___________________________________ PAULO CESAR FIATES FURIATI Prefeito Municipal ___________________________________ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS Secretário Municipal de Administracao ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9