| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3958 / 2022 |
| Date | 2022-07-05 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração no texto do programa 0049 – Programa de Manutenção das Atividades Legislativas, da Lei n° 3805 de 21 de junho de 2021, Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022- 2025 e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito – Fone: (41) 3547-5032 – Lapa/PR LEI Nº 3958, DE 05 DE JULHO DE 2022. Súmula: Dispõe sobre alteração no texto do programa 0049 – Programa de Manutenção das Atividades Legislativas, da Lei n° 3805 de 21 de junho de 2021, Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022- 2025 e dá outras providências. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica alterada a redação do Anexo PPA Analítico, da Lei n° 3805 de 21 de junho de 2021, no texto do “Objetivos/Diretrizes” referente ao programa 0049, onde-se lê: “Programa 0049 - Atividades administrativas e financeiras; ampliação e manutenção dos Sistemas Informatizados para o Legislativo; hardwares; realizar e participar de cursos de treinamentos; bens e materiais de apoio diversos; reforma e ampliação dos prédios da Câmara; adquirir materiais do permanente. ” Leia-se: “Programa 0049 - Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a readequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público.” Art. 02 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 05 de Julho de 2022. DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 1 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: GABINETE DO PREFEITO Programa: 3 - Programa de Supervisão e Coordenação Integrada Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Taxa de Referência Taxa de Repetência Escolar 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20036 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 563.200,00 579.400,00 594.625,00 609.850,00 2.347.075,00 Subtotal: 563.200,00 579.400,00 594.625,00 609.850,00 2.347.075,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa: 4 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Objetivos: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Diretrizes: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20039 - Aprimorar a Comunicação de Massa Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 2 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Ação : 2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 152.000,00 157.000,00 161.000,00 165.000,00 635.000,00 Subtotal: 152.000,00 157.000,00 161.000,00 165.000,00 635.000,00 Ação : 2030 - Realizar e Apoiar Eventos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20041 - Realizar e Apoiar Eventos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 280.000,00 282.000,00 284.000,00 286.000,00 1.132.000,00 Subtotal: 280.000,00 282.000,00 284.000,00 286.000,00 1.132.000,00 Ação : 2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 1013 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 97.000,00 100.000,00 103.000,00 106.000,00 406.000,00 Subtotal: 97.000,00 100.000,00 103.000,00 106.000,00 406.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Programa: 6 - Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município Objetivos: Promover, privativamente, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa, quando se fizer necessário. Propor ao Prefeito, aos secretários e assessores as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da Administração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública e, em especial da Comissão de Licitação, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou quando necessário as ações judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, certidões, cópias, exames, informações, diligências e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades. Público Alvo: Todos os setores da comunidade Diretrizes: Coordenar a Procuradoria Geral do Município na defesa do interesse público no processo judiciário. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 3 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20016 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 301.790,00 321.656,95 343.251,40 365.553,47 1.332.251,82 Subtotal: 301.790,00 321.656,95 343.251,40 365.553,47 1.332.251,82 Ação : 2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20017 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 46.000,00 49.560,00 52.840,00 56.470,00 204.870,00 Subtotal: 46.000,00 49.560,00 52.840,00 56.470,00 204.870,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Programa: 5 - Programa de Apoio ao Controle Interno Objetivos: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações e Poder Legislativo Municipal Diretrizes: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 4 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Ação : 2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20042 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 54.584,59 54.584,59 54.584,59 54.584,59 218.338,36 Subtotal: 54.584,59 54.584,59 54.584,59 54.584,59 218.338,36 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20053 - Manter Gabinete do Secretário Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.353.721,50 1.353.721,50 1.443.620,60 1.537.455,94 5.688.519,54 Subtotal: 1.353.721,50 1.353.721,50 1.443.620,60 1.537.455,94 5.688.519,54 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 5 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20079 - Manter Pessoal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 453.267,18 453.269,18 453.414,13 453.494,65 1.813.445,14 3 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 453.267,18 453.269,18 453.414,13 453.494,65 1.813.445,14 Ação : 2291 - Manutenção de Pessoal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20079 - Manter Pessoal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 19.014.798,54 19.219.918,22 20.821.617,73 21.560.785,48 80.617.119,97 3 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 Subtotal: 19.264.998,54 19.470.118,22 21.071.817,73 21.810.985,48 81.617.919,97 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 6 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Ação : 2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20306 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 90.951,00 90.951,00 103.158,89 109.864,22 394.925,11 Subtotal: 90.951,00 90.951,00 103.158,89 109.864,22 394.925,11 Ação : 2262 - Manter Iluminação Pública Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20306 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.650,00 10.650,00 12.079,50 12.864,67 46.244,17 2 - Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 2.004.975,00 2.014.975,00 3.871.633,62 4.016.289,80 11.907.873,42 Subtotal: 2.015.725,00 2.025.725,00 3.883.813,12 4.029.254,47 11.954.517,59 Ação : 2292 - Manutenção de Cemitérios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20313 - Construir Gavetas Mortuárias Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 295.938,00 295.938,00 180.639,06 184.580,58 957.095,64 Subtotal: 295.938,00 295.938,00 180.639,06 184.580,58 957.095,64 Ação : 2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 101 - REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 7 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Ação : 2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.200,00 3.212,50 3.232,79 3.246,64 12.891,93 Subtotal: 3.200,00 3.212,50 3.232,79 3.246,64 12.891,93 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2011 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20302 - Aquisição e Manutenção de Software Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 616.356,50 666.356,50 800.624,93 835.365,55 2.918.703,48 Subtotal: 616.356,50 666.356,50 800.624,93 835.365,55 2.918.703,48 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 8 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Ação : 2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20307 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 316.956,50 317.956,50 339.891,04 362.333,96 1.337.138,00 Subtotal: 316.956,50 317.956,50 339.891,04 362.333,96 1.337.138,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2022 - Manutenção da Defesa Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20312 - Manutenção da Defesa Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.756,50 10.756,50 13.287,45 14.151,13 48.951,58 511 - Taxa - Prestação de Serviços 4.260,00 4.260,00 4.831,80 5.145,88 18.497,68 Subtotal: 15.016,50 15.016,50 18.119,25 19.297,01 67.449,26 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 9 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2019 - Manutenção FUNREBOM Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20309 - Manutenção FUNREBOM Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 12.780,00 12.780,00 3.623,85 3.859,41 33.043,26 515 - FUNREBOM 55.380,00 55.380,00 38.654,40 41.166,95 190.581,35 Subtotal: 68.160,00 68.160,00 42.278,25 45.026,36 223.624,61 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 6 - Serviços da dívida Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20029 - Serviços da dívida Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 10 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Ação : 6 - Serviços da dívida Tipo: Operação Especial Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Subtotal: 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 Ação : 7 - Encargos diversos Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20032 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.478.911,90 5.579.000,00 5.680.000,00 5.781.000,00 22.518.911,90 504 - Outros Royalties e Compensações Financei 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00 985 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 884.383/2019/MAPA/CAIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1031 - Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 5.516.911,90 5.623.000,00 5.730.000,00 5.837.000,00 22.706.911,90 Programa: 1 - Programa de Gestão Fazendária Objetivos: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Público Alvo: Secretaria Municipal da Fazenda e demais Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1000 - Aquisição de veículo Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 11 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Ação : 1000 - Aquisição de veículo Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00 Ação : 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20032 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.167.200,00 1.189.730,00 1.213.102,25 1.237.190,00 4.807.222,25 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 205.000,00 225.075,00 245.900,00 267.400,00 943.375,00 Subtotal: 1.372.200,00 1.414.805,00 1.459.002,25 1.504.590,00 5.750.597,25 Ação : 2001 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20033 - Aquisição e Manutenção de Software Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 350.000,00 372.750,00 380.000,00 390.000,00 1.492.750,00 Subtotal: 350.000,00 372.750,00 380.000,00 390.000,00 1.492.750,00 Ação : 2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20032 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 92.000,00 98.200,00 104.800,00 111.700,00 406.700,00 Subtotal: 92.000,00 98.200,00 104.800,00 111.700,00 406.700,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 12 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1 - Amortizar divida Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20024 - AMORTIZAR DIVIDA PASEP Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 191.700,00 204.200,00 217.500,00 232.500,00 845.900,00 Subtotal: 191.700,00 204.200,00 217.500,00 232.500,00 845.900,00 Ação : 3 - Amortizar dívida LAPAPREVI Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 81 - AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 958.500,00 965.000,00 970.000,00 980.000,00 3.873.500,00 Subtotal: 958.500,00 965.000,00 970.000,00 980.000,00 3.873.500,00 Ação : 4 - Amortizar Operações de Crédito Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20027 - Amortização Operações de Crédito Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 13 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Ação : 4 - Amortizar Operações de Crédito Tipo: Operação Especial Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 7.600.000,00 Subtotal: 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 7.600.000,00 Ação : 5 - Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20028 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 1.520.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 6.140.000,00 Subtotal: 1.500.000,00 1.520.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 6.140.000,00 Ação : 8 - Amortização da Dívida do Terreno Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20023 - AMORTIZAR DIVIDA Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 86.250,00 86.250,00 86.250,00 86.250,00 345.000,00 Subtotal: 86.250,00 86.250,00 86.250,00 86.250,00 345.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETARIO Programa: 12 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Objetivos: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Frequência Escolar Taxa de Freqüência Escolar 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 14 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETARIO Ação : 2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 740,00 790,00 800,00 850,00 3.180,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 112.600,00 112.600,00 112.600,00 112.600,00 450.400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 176.400,00 176.400,00 176.400,00 176.400,00 705.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 176.300,00 176.300,00 176.300,00 176.300,00 705.200,00 Subtotal: 465.300,00 465.300,00 465.300,00 465.300,00 1.861.200,00 Ação : 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 204,00 204,00 204,00 204,00 816,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.780.600,00 1.840.600,00 1.900.600,00 1.960.600,00 7.482.400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 260.500,00 260.500,00 260.500,00 260.500,00 1.042.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 318.900,00 318.900,00 318.900,00 318.900,00 1.275.600,00 105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 2.360.100,00 2.420.100,00 2.480.100,00 2.540.100,00 9.800.400,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 204,00 204,00 204,00 204,00 816,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 15 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETARIO Ação : 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 Subtotal: 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 10.800,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 204,00 204,00 204,00 204,00 816,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 Subtotal: 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 Ação : 2266 - Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 350,00 300,00 0,00 0,00 650,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 350,00 300,00 1,00 1,00 652,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 80.000,00 0,00 0,00 280.000,00 Subtotal: 200.000,00 80.000,00 0,00 0,00 280.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 16 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETARIO Ação : 2266 - Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 350,00 300,00 0,00 0,00 650,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 350,00 300,00 1,00 1,00 652,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 350,00 300,00 0,00 0,00 650,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 350,00 300,00 1,00 1,00 652,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação : 2429 - Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.100,00 25.100,00 0,00 0,00 75.200,00 Subtotal: 50.100,00 25.100,00 0,00 0,00 75.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 17 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETARIO Ação : 2430 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 112.250,00 112.250,00 112.250,00 112.250,00 449.000,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 176.350,00 176.350,00 176.350,00 176.350,00 705.400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 176.300,00 176.300,00 176.300,00 176.300,00 705.200,00 105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Subtotal: 464.950,00 464.950,00 464.950,00 464.950,00 1.859.800,00 Ação : 2446 - Reconhecimento e pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - Creche. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.100,00 25.100,00 0,00 0,00 75.200,00 Subtotal: 50.100,00 25.100,00 0,00 0,00 75.200,00 Programa: 13 - Programa Desenvolvimento da Educação Objetivos: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade. Diretrizes: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Anafalbetismo Adulto Taxa de Analfabetismo de Adultos 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2057 - Manter UAB Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20085 - Manter UAB Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 18 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: GABINETE DO SECRETARIO Ação : 2057 - Manter UAB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Objetivos: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Frequência Escolar Taxa de Freqüência Escolar 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1006 - Perfurar Poços Artesianos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20056 - Perfurar Poços Artesianos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 100,00 100,00 100,00 30.300,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 100,00 100,00 100,00 30.300,00 Subtotal: 60.000,00 200,00 200,00 200,00 60.600,00 Ação : 1034 - Adquirir Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20047 - Adquirir Veículos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 19 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 1034 - Adquirir Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 40.000,00 100,00 40.300,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 40.000,00 100,00 40.300,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 20.000,00 100,00 20.300,00 Subtotal: 300,00 300,00 100.000,00 300,00 100.900,00 Ação : 1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20058 - Construir Canchas Escolares Cobertas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00 Subtotal: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Ação : 1038 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20096 - Adquirir Terrenos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 250.000,00 100,00 100,00 250.300,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 300,00 250.200,00 300,00 300,00 251.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 20 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 810.100,00 810.100,00 810.100,00 810.100,00 3.240.400,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 80.000,00 80.000,00 100,00 160.200,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 10.000,00 10.000,00 100,00 20.200,00 Subtotal: 300,00 90.100,00 90.100,00 300,00 180.800,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 8,00 8,00 8,00 8,00 32,00 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 21 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 40,00 40,00 40,00 40,00 160,00 Ação : 1062 - CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20180 - Construir Obras Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 500.000,00 500.000,00 200,00 200,00 1.000.400,00 Subtotal: 500.000,00 500.000,00 200,00 200,00 1.000.400,00 Ação : 2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20059 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00 Subtotal: 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20059 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 22 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação : 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 615,00 615,00 615,00 615,00 2.460,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 615,00 615,00 615,00 615,00 2.460,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Ação : 2052 - Contribuições Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 23 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2052 - Contribuições Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 1.280.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Subtotal: 475.000,00 475.000,00 475.000,00 475.000,00 1.900.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 9.498,00 9.498,00 9.498,00 9.498,00 37.992,00 Subtotal: 9.698,00 9.698,00 9.698,00 9.698,00 38.792,00 Ação : 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20065 - Contratar Consultoria e Assessoria Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 24 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 81,00 82,00 85,00 87,00 335,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.098.600,00 2.098.600,00 2.098.700,00 2.098.700,00 8.394.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.150.600,00 2.150.600,00 2.150.700,00 2.150.700,00 8.602.600,00 Subtotal: 4.249.200,00 4.249.200,00 4.249.400,00 4.249.400,00 16.997.200,00 Ação : 2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2271 - Manutenção da Educação Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 25 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2271 - Manutenção da Educação Infantil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 160 - PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 165 - Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Subtotal: 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 Ação : 2278 - Mais Educação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 161 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20091 - Manter Programas Educacionais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 859.000,00 859.000,00 859.000,00 859.000,00 3.436.000,00 Subtotal: 859.000,00 859.000,00 859.000,00 859.000,00 3.436.000,00 Ação : 2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20333 - Adquirir Uniformes Escolares Outras Unidades e Medidas 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 26 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2431 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.319.400,00 2.329.900,00 2.340.400,00 2.350.900,00 9.340.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.319.300,00 2.329.800,00 2.340.300,00 2.350.800,00 9.340.200,00 165 - Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Subtotal: 4.639.200,00 4.660.200,00 4.681.200,00 4.702.200,00 18.682.800,00 Ação : 2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.145.025,00 2.155.525,00 2.166.025,00 2.176.525,00 8.643.100,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.097.025,00 2.132.525,00 2.143.025,00 2.153.525,00 8.526.100,00 165 - Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 220,00 220,00 220,00 220,00 880,00 Subtotal: 4.242.270,00 4.288.270,00 4.309.270,00 4.330.270,00 17.170.080,00 Ação : 2457 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 14 - Programa de Alimentação na Escola Objetivos: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIs MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 27 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Evasão Escolar Taxa de Evasão Escolar 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1010 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20094 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 600.000,00 100,00 600.300,00 Subtotal: 100,00 100,00 600.000,00 100,00 600.300,00 Ação : 2062 - Manter Merenda Escolar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Subtotal: 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Ação : 2460 - Manter Merenda Escolar - Creches Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Subtotal: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 28 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2461 - Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Subtotal: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Ação : 6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 173 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 207.000,00 209.000,00 210.500,00 212.000,00 838.500,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 207.000,00 209.000,00 210.500,00 212.000,00 838.500,00 Ação : 6021 - PNAEF - Pré Escola Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 173 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 123.000,00 124.000,00 125.000,00 126.000,00 498.000,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 123.000,00 124.000,00 125.000,00 126.000,00 498.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 29 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 6022 - PNAEC - Creches Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 740,00 740,00 740,00 740,00 2.960,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 173 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 161.000,00 162.000,00 163.000,00 164.000,00 650.000,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 161.000,00 162.000,00 163.000,00 164.000,00 650.000,00 Ação : 6023 - PNAE - EJA Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 173 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 7.300,00 7.500,00 7.700,00 7.900,00 30.400,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 7.300,00 7.500,00 7.700,00 7.900,00 30.400,00 Ação : 6024 - Alimentação Escolar - AEE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 173 - PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.000,00 8.000,00 8.200,00 8.200,00 32.400,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 8.000,00 8.000,00 8.200,00 8.200,00 32.400,00 Programa: 15 - Programa Transporte Escolar MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 30 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Referência Escolar Taxa de Repetência Escolar 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1036 - Ônibus Escolares (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20156 - Adquirir Ônibus Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Programa: 80 - Repasse Financeiro do FNDE Objetivos: Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Referência Escolar Taxa de Repetência Escolar 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1083 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 31 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2260 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 195 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2454 - Manter o programa Dinheiro na Escola. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20091 - Manter Programas Educacionais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 131 - Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 1041 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2455 - Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20091 - Manter Programas Educacionais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 153 - REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20090 - Adquirir Equipamentos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 32 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20090 - Adquirir Equipamentos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa: 15 - Programa Transporte Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Referência Escolar Taxa de Repetência Escolar 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20102 - Construir Garagem Coberta para Veículos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 33 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ação : 1037 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20096 - Adquirir Terrenos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 250.000,00 100,00 100,00 250.300,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 200,00 250.100,00 200,00 200,00 250.700,00 Ação : 2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20054 - Adquirir Materiais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Subtotal: 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 Ação : 2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20203 - Executar Atividades de Capacitação dos Funcionários Outras Unidades e Medidas 18,00 18,00 18,00 18,00 72,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 34 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ação : 2273 - Repasse Estadual - PEATE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 3.400.000,00 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 3.400.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 3.400.000,00 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 3.400.000,00 Ação : 2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.060.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 4.240.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.060.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 4.240.000,00 Subtotal: 2.120.000,00 2.120.000,00 2.120.000,00 2.120.000,00 8.480.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 35 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ação : 2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 156 - TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 480.100,00 480.100,00 480.100,00 480.100,00 1.920.400,00 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 480.100,00 480.100,00 480.100,00 480.100,00 1.920.400,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20075 - Apoiar a Educação Infantil Outras Unidades e Medidas 2.800,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 11.200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 156 - TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 36 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA Programa: 81 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento de Extensões da Educação Objetivos: Manter as atividades administrativas e operacionais garantindo a qualidade na prestação de serviços às Instituições Educacionais associadas à Secretaria de Educação (CAIC - Centro Integrado de Atendimento à Criança, e UAB - Universidade Aberta do Brasil) Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Analfabetismo Taxa de Alfabetismo 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2458 - Manutenção do CAIC Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20077 - Manter CAIC Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 Subtotal: 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Programa: 12 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Objetivos: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Frequência Escolar Taxa de Freqüência Escolar 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20061 - Firmar e Manter Convênio com Entidades Governamental - FUNDEB Outras Unidades e Medidas 265,00 265,00 270,00 270,00 1.070,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 37 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Ação : 2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 11.385.600,00 11.385.600,00 11.485.600,00 11.485.600,00 45.742.400,00 Subtotal: 11.385.600,00 11.385.600,00 11.485.600,00 11.485.600,00 45.742.400,00 Ação : 2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20061 - Firmar e Manter Convênio com Entidades Governamental - FUNDEB Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 2.786.650,00 2.786.650,00 2.886.650,00 2.886.650,00 11.346.600,00 Subtotal: 2.786.650,00 2.786.650,00 2.886.650,00 2.886.650,00 11.346.600,00 Ação : 2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20345 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 426.600,00 428.800,00 431.000,00 434.200,00 1.720.600,00 Subtotal: 426.600,00 428.800,00 431.000,00 434.200,00 1.720.600,00 Ação : 2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20061 - Firmar e Manter Convênio com Entidades Governamental - FUNDEB Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.805.050,00 1.805.050,00 1.805.050,00 1.805.050,00 7.220.200,00 Subtotal: 1.805.050,00 1.805.050,00 1.805.050,00 1.805.050,00 7.220.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 38 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Ação : 2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20061 - Firmar e Manter Convênio com Entidades Governamental - FUNDEB Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 300.000,00 300.000,00 310.000,00 310.000,00 1.220.000,00 Subtotal: 300.000,00 300.000,00 310.000,00 310.000,00 1.220.000,00 Ação : 2462 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20346 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 2.397.350,00 2.592.350,00 2.797.790,00 2.797.790,00 10.585.280,00 Subtotal: 2.397.350,00 2.592.350,00 2.797.790,00 2.797.790,00 10.585.280,00 Ação : 2463 - Administrativo - FUNDEB 30% - Creches Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20061 - Firmar e Manter Convênio com Entidades Governamental - FUNDEB Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 785.350,00 810.350,00 885.350,00 885.350,00 3.366.400,00 Subtotal: 785.350,00 810.350,00 885.350,00 885.350,00 3.366.400,00 Ação : 2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20061 - Firmar e Manter Convênio com Entidades Governamental - FUNDEB Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 39 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Ação : 2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 785.350,00 810.350,00 885.350,00 885.350,00 3.366.400,00 Subtotal: 785.350,00 810.350,00 885.350,00 885.350,00 3.366.400,00 Programa: 15 - Programa Transporte Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Referência Escolar Taxa de Repetência Escolar 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20061 - Firmar e Manter Convênio com Entidades Governamental - FUNDEB Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 54 - Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Organização da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Municipal. Público Alvo: Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 40 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 1071 - Construção da nova sede para Gestão do SUAS Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20347 - Construção da nova sede para Gestão do SUAS Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 214,00 228,00 242,00 884,00 Subtotal: 200,00 214,00 228,00 242,00 884,00 Ação : 2399 - Aquisição de veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 32 - AQUISIÇÃO VEICULO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 60.000,00 63.900,00 68.100,00 72.000,00 264.000,00 Subtotal: 60.000,00 63.900,00 68.100,00 72.000,00 264.000,00 Ação : 2400 - Manutenção dos serviços e ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 1013 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.520,00 9.080,00 9.600,00 35.200,00 Subtotal: 8.000,00 8.520,00 9.080,00 9.600,00 35.200,00 Ação : 2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 1013 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 41 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 860.300,00 916.496,00 976.595,00 1.039.543,00 3.792.934,00 761 - CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 40.000,00 40.000,00 100,00 100,00 80.200,00 Subtotal: 900.300,00 956.496,00 976.695,00 1.039.643,00 3.873.134,00 Programa: 55 - Programa de Manutenção do Pastificio Municipal Objetivos: Manutenção das atividades do Pastifício Municipal Público Alvo: Setores da Administração Interna da Assistência Social, Demais setores da Administração Pública Municipal e Entidades Parceiras do Município. Diretrizes: Manutenção das atividades do Pastifício Municipal Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2401 - Manutenção do Pastifício Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 1013 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 65.200,00 69.439,00 73.228,00 78.147,00 286.014,00 Subtotal: 65.200,00 69.439,00 73.228,00 78.147,00 286.014,00 Programa: 56 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. Objetivos: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área da assistência social, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área da assistência social Diretrizes: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área da assistência social, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 42 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2442 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 230.200,00 245.214,00 261.228,00 277.242,00 1.013.884,00 Subtotal: 230.200,00 245.214,00 261.228,00 277.242,00 1.013.884,00 Programa: 57 - Programa de Manutenção do Conselho Tutelar Objetivos: Manutenção da estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1072 - Construção de sede para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20082 - Construir Sede Própria do Conselho Tutelar Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 107,00 114,00 121,00 442,00 Subtotal: 100,00 107,00 114,00 121,00 442,00 Ação : 2443 - Manutenção do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 231 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 43 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2443 - Manutenção do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 288.200,00 306.934,00 326.772,00 347.825,00 1.269.731,00 Subtotal: 288.200,00 306.934,00 326.772,00 347.825,00 1.269.731,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Programa: 58 - Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal Público Alvo: Servidores do Departamento e Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1073 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20126 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 213.000,00 227.000,00 241.000,00 881.000,00 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 227.000,00 241.000,00 881.000,00 Ação : 1074 - Construir e Requalificar Moradias Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20126 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 106.500,00 113.400,00 120.000,00 439.900,00 Subtotal: 100.000,00 106.500,00 113.400,00 120.000,00 439.900,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 44 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Ação : 1075 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20349 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2402 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Social Integral Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20128 - Manter as Atividades do Departamento de Desenvolvimento Social Integral e Unidades Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 25.100,00 26.732,00 28.464,00 30.121,00 110.417,00 Subtotal: 25.100,00 26.732,00 28.464,00 30.121,00 110.417,00 Programa: 59 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da área habitacional. Objetivos: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área habitacional, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área habitacional. Diretrizes: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área habitacional, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2444 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 45 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Ação : 2444 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300,00 321,00 342,00 363,00 1.326,00 Subtotal: 300,00 321,00 342,00 363,00 1.326,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa: 60 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1076 - Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20350 - Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Ação : 1079 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20124 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 46 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Ação : 1080 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20125 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Ação : 1081 - Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20350 - Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Programa: 61 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2403 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20351 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 47 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Ação : 2403 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 Subtotal: 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 62 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Objetivos: Manter os serviços de proteção social básica que tem como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção dos serviços de proteção social básica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2404 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20352 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 69.300,00 73.801,00 78.542,00 83.563,00 305.206,00 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 404.000,00 438.360,00 467.548,62 498.116,53 1.808.025,15 Subtotal: 473.300,00 512.161,00 546.090,62 581.679,53 2.113.231,15 Ação : 2405 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20353 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 48 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2405 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 45.100,00 48.032,00 51.124,00 54.321,00 198.577,00 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 80.100,00 85.307,00 90.823,00 96.738,00 352.968,00 Subtotal: 125.200,00 133.339,00 141.947,00 151.059,00 551.545,00 Ação : 2445 - Construir Unidade CRAS II Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 247 - MANUTENÇÃO CRAS - UNID. II Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 214,00 228,00 242,00 884,00 Subtotal: 200,00 214,00 228,00 242,00 884,00 Programa: 63 - Programa Primeira Infância no SUAS Objetivos: O Programa que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Público Alvo: Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inseridas no Cadastro Único; Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Diretrizes: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2406 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20354 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 951 - Programa Primeira Infância no SUAS 122.900,00 122.900,00 122.900,00 122.900,00 491.600,00 Subtotal: 122.900,00 122.900,00 122.900,00 122.900,00 491.600,00 Programa: 64 - Programa de Capacitação Permanente no SUAS. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 49 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivos: O objetivo geral é a educação permanente no âmbito do SUAS, na perspectiva político-pedagógica. Estabelecendo diretrizes e princípios definidos para a formação e o desenvolvimento dos atores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Público Alvo: Profissionais, gestores, conselheiros, técnicos e Rede de serviços do SUAS. Diretrizes: Educação permanente no âmbito do SUAS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2407 - Capacitação Permanente no SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 93 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 17.100,00 17.100,00 17.100,00 17.100,00 68.400,00 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 11.100,00 11.100,00 11.100,00 11.100,00 44.400,00 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 17.100,00 17.100,00 17.100,00 17.100,00 68.400,00 966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 17.100,00 17.100,00 17.100,00 17.100,00 68.400,00 Subtotal: 82.400,00 82.400,00 82.400,00 82.400,00 329.600,00 Programa: 65 - Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social Objetivos: Fortalecimento da instância de controle social do Município. Público Alvo: Conselheiros do CMAS e Membros da Coordenação Municipal Inter setorial do Programa Bolsa Família. Diretrizes: Fortalecimento da instância de controle social do Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2408 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20355 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 50 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2408 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00 Subtotal: 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 26.000,00 Programa: 66 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Objetivos: Manter os serviços de proteção social especial que tem como objetivos prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. Público Alvo: Famílias e Indivíduos que vivenciam violação de direitos. Diretrizes: Manutenção dos serviços de proteção social especial Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1077 - Construir Unidade CREAS Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20136 - Construir o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em Área Urbana Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 214,00 228,00 242,00 884,00 Subtotal: 200,00 214,00 228,00 242,00 884,00 Ação : 2409 - Executar Serviços da Proteção Social Especial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20352 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 243.300,00 259.111,00 275.842,00 293.663,00 1.071.916,00 966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 258.200,00 258.200,00 258.200,00 258.200,00 1.032.800,00 Subtotal: 501.500,00 517.311,00 534.042,00 551.863,00 2.104.716,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 51 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2410 - Executar Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20356 - Executar Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 944 - PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 34.700,00 34.700,00 34.700,00 34.700,00 138.800,00 966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 63.100,00 63.100,00 63.100,00 63.100,00 252.400,00 Subtotal: 97.800,00 97.800,00 97.800,00 97.800,00 391.200,00 Ação : 2411 - Manutenção do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20155 - Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. (Proteção Social de Alta Complexidade) Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 42.600,00 45.370,00 48.300,00 176.270,00 Subtotal: 40.000,00 42.600,00 45.370,00 48.300,00 176.270,00 Programa: 67 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2412 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20357 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 52 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2412 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100.200,00 100.200,00 100.200,00 100.200,00 400.800,00 Subtotal: 100.200,00 100.200,00 100.200,00 100.200,00 400.800,00 Ação : 2413 - Aquisição de Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 273 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Unidade 3,00 1,00 1,00 1,00 6,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 150.000,00 100,00 100,00 100,00 150.300,00 Subtotal: 150.000,00 100,00 100,00 100,00 150.300,00 Ação : 2414 - Organização da Gestão através IGD-SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20358 - Organização da Gestão através IGD-SUAS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 32.200,00 32.200,00 32.200,00 32.200,00 128.800,00 Subtotal: 32.200,00 32.200,00 32.200,00 32.200,00 128.800,00 Ação : 2415 - Manutenção do Programa BPC na Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 941 - Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 53 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2416 - Manutenção do Programa Aprimora Rede - CNEAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 936 - PROGRAMA APRIMORA REDE 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 Subtotal: 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 Ação : 2417 - Custear Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.780,00 13.570,00 14.400,00 52.750,00 Subtotal: 12.000,00 12.780,00 13.570,00 14.400,00 52.750,00 Ação : 2418 - Manutenção dos Benefícios Eventuais, Vulnerabilidade Temporária e Serviços de Proteção em Calamidades e Emergências Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 24 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 505.000,00 537.825,00 572.760,00 609.700,00 2.225.285,00 Subtotal: 505.000,00 537.825,00 572.760,00 609.700,00 2.225.285,00 Programa: 68 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 54 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2419 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Proteção Social Básica e Especial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 861 - FEASBENEFIV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 862 - FEAS INCENTIVO CREAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 957 - INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - DELIB. 065/17 CEAS/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 972 - INCENTIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD II - DELIB. 12/2018 - CEAS/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1018 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1021 - Incentivo Beneficio Eventual COVID 19 - Resolução Ad Referendum n° 004/2020 - CEAS/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 Programa: 69 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social Objetivos: Apoio a manutenção de serviços de proteção social básica e especial desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços de Proteção Social Básica e Especial. Diretrizes: Apoio a manutenção de serviços de proteção social básica e especial desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 55 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2420 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Básica com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 150.200,00 159.964,00 170.358,00 181.442,00 661.964,00 Subtotal: 150.200,00 159.964,00 170.358,00 181.442,00 661.964,00 Ação : 2421 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 800.200,00 852.214,00 907.608,00 967.242,00 3.527.264,00 Subtotal: 800.200,00 852.214,00 907.608,00 967.242,00 3.527.264,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 70 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 56 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação : 6026 - Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.534,00 5.828,00 6.242,00 22.804,00 Subtotal: 5.200,00 5.534,00 5.828,00 6.242,00 22.804,00 Ação : 6027 - Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.200,00 21.514,00 22.908,00 24.402,00 89.024,00 Subtotal: 20.200,00 21.514,00 22.908,00 24.402,00 89.024,00 Ação : 6028 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, em República e em Família Acolhedora Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 172.100,00 176.787,00 132.164,00 136.821,00 617.872,00 Subtotal: 172.100,00 176.787,00 132.164,00 136.821,00 617.872,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 57 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação : 6029 - Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 60.200,00 64.100,00 68.250,00 72.660,00 265.210,00 513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 Subtotal: 60.700,00 64.600,00 68.750,00 73.160,00 267.210,00 Ação : 6030 - Manutenção da Ações do Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 370.000,00 394.050,00 419.570,00 446.040,00 1.629.660,00 Subtotal: 370.000,00 394.050,00 419.570,00 446.040,00 1.629.660,00 Ação : 6031 - Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00 600.000,00 Subtotal: 250.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00 600.000,00 Programa: 71 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMDCA MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 58 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivos: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Diretrizes: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2422 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.200,00 213.214,00 227.028,00 241.742,00 882.184,00 Subtotal: 200.200,00 213.214,00 227.028,00 241.742,00 882.184,00 Programa: 72 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDCA Objetivos: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Municipal Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e órgãos da Administração Pública Municipal que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Diretrizes: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2423 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20360 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 700,00 749,00 798,00 847,00 3.094,00 Subtotal: 700,00 749,00 798,00 847,00 3.094,00 Programa: 73 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 59 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2424 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Criança e do Adolescente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 864 - INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 954 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 956 - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 974 - PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 975 - MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 977 - PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 978 - Incentivo Financ. Atend. Criança/Adolesc. Vítima Violência- FIA/PR-ENFRETVIOL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 982 - Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual nº 089/2019 - CEDCA/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 983 - Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1021 - Incentivo Beneficio Eventual COVID 19 - Resolução Ad Referendum n° 004/2020 - CEAS/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa: 73 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 60 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2427 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Pessoa Idosa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 979 - FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 900,00 900,00 900,00 900,00 3.600,00 Programa: 74 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Público Alvo: Idosos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Idosos Taxa de Atendimento ao Idoso 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 61 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Ação : 2425 - Manutenção de Ações da Política de Proteção do Idoso Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.100,00 21.400,00 22.780,00 24.100,00 88.380,00 Subtotal: 20.100,00 21.400,00 22.780,00 24.100,00 88.380,00 Ação : 2426 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Subtotal: 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Programa: 75 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDI Objetivos: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Pessoa Idosa desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e serviços da Administração Pública Municipal que executam ações da política de atendimento a pessoa idosa. Diretrizes: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Pessoa Idosa desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20359 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 62 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Ação : 2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 700,00 749,00 798,00 847,00 3.094,00 Subtotal: 700,00 749,00 798,00 847,00 3.094,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 26 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal Objetivos: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Diretrizes: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20178 - Manter e ou Ampliar Convênios, Credenciamento com Instituições de Saúde e Prestadores de Serviços Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 800.000,00 852.000,00 907.380,00 966.359,70 3.525.739,70 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.100.800,00 5.444.752,00 5.837.428,39 6.229.252,77 22.612.233,16 Subtotal: 5.900.800,00 6.296.752,00 6.744.808,39 7.195.612,47 26.137.972,86 Ação : 2286 - Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20255 - Manter o Conselho de Saúde Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 63 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2286 - Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 24.100,00 25.666,50 27.334,83 29.111,59 106.212,92 Subtotal: 24.100,00 25.666,50 27.334,83 29.111,59 106.212,92 Ação : 2303 - Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20178 - Manter e ou Ampliar Convênios, Credenciamento com Instituições de Saúde e Prestadores de Serviços Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 21.600,00 23.004,00 24.499,27 26.091,71 95.194,98 Subtotal: 21.600,00 23.004,00 24.499,27 26.091,71 95.194,98 Ação : 2436 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade - Obras Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 106.500,00 113.422,50 20.794,96 340.717,46 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00 100.000,00 0,00 100,00 100.100,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 0,00 100.000,00 0,00 600.000,00 Subtotal: 600.000,00 206.500,00 213.422,50 20.894,96 1.040.817,46 Programa: 28 - Programa de Serviço de Atenção Básica Objetivos: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Público Alvo: População em geral. Diretrizes: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 64 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.376.500,00 5.803.451,00 6.891.872,71 7.164.167,07 25.235.990,78 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 5.376.500,00 5.803.451,00 6.891.872,71 7.164.167,07 25.235.990,78 Ação : 2301 - Programa APSUS - AB Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20212 - Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 280.000,00 298.200,00 317.583,00 338.225,90 1.234.008,90 Subtotal: 280.000,00 298.200,00 317.583,00 338.225,90 1.234.008,90 Ação : 2302 - Programa PMAQ - AB Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20212 - Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 213.000,00 226.845,00 241.589,92 881.434,92 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 226.845,00 241.589,92 881.434,92 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 65 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2333 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.495.000,00 3.722.175,00 3.964.116,39 4.221.783,95 15.403.075,34 Subtotal: 3.495.000,00 3.722.175,00 3.964.116,39 4.221.783,95 15.403.075,34 Ação : 2434 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Obras na Rede de Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 106.500,00 113.422,50 20.794,96 340.717,46 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00 200.000,00 0,00 50.000,00 250.000,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 800.000,00 936.623,86 850.000,00 0,00 2.586.623,86 Subtotal: 900.000,00 1.243.123,86 963.422,50 70.794,96 3.177.341,32 Ação : 2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20326 - Adquirir/Repor Equipamentos e Materiais do Permanente Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 319.500,00 340.267,50 362.384,89 1.322.152,39 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 300.000,00 319.500,00 340.267,50 362.384,89 1.322.152,39 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 300.000,00 319.500,00 340.267,50 362.384,89 1.322.152,39 Subtotal: 900.000,00 958.500,00 1.020.802,50 1.087.154,67 3.966.457,17 Programa: 29 - Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/SAMU) MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 66 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivos: Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. Público Alvo: Publicação em geral. Diretrizes: Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.220.000,00 6.511.800,00 7.054.879,51 7.513.446,68 27.300.126,19 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 6.220.000,00 6.511.800,00 7.054.879,51 7.513.446,68 27.300.126,19 Ação : 2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.872.000,00 1.993.680,00 2.123.269,21 2.261.281,71 8.250.230,92 Subtotal: 1.872.000,00 1.993.680,00 2.123.269,21 2.261.281,71 8.250.230,92 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 67 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2438 - Enfrentamento da Pandemia Covid 19 Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.201.000,00 1.279.000,00 1.362.070,01 1.450.539,56 5.292.609,57 1020 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Coronavirus(COVID-19) 1.300.000,00 1.384.500,00 1.474.492,50 1.570.334,52 5.729.327,02 Subtotal: 2.501.000,00 2.663.500,00 2.836.562,51 3.020.874,08 11.021.936,59 Ação : 2465 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atendimento e Emergência - SAMU. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa: 30 - Programa de Atenção a Maternidade Objetivos: Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. Público Alvo: População feminina. Diretrizes: Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 68 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 475.000,00 505.875,00 538.756,88 573.776,09 2.093.407,97 Subtotal: 475.000,00 505.875,00 538.756,88 573.776,09 2.093.407,97 Ação : 2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.725.000,00 6.029.246,61 6.743.235,14 7.114.141,42 25.611.623,17 Subtotal: 5.725.000,00 6.029.246,61 6.743.235,14 7.114.141,42 25.611.623,17 Programa: 31 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde Objetivos: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Público Alvo: População em geral. Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20179 - Custear as Ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 715.000,00 760.125,00 808.102,14 859.111,90 3.142.339,04 Subtotal: 715.000,00 760.125,00 808.102,14 859.111,90 3.142.339,04 Ação : 2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 69 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2364 - GESTÃO DO CENTRO DE IMAGEM Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 343 - EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2018 - VÍNCULO 343 100,00 100,00 0,00 0,00 200,00 Subtotal: 13.100,00 13.100,00 13.000,00 13.000,00 52.200,00 Ação : 2382 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializada em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.170.000,00 3.389.050,00 3.540.465,75 3.596.021,23 13.695.536,98 Subtotal: 3.170.000,00 3.389.050,00 3.540.465,75 3.596.021,23 13.695.536,98 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 70 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2383 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde - CAPS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 230.000,00 244.950,00 260.871,75 277.828,41 1.013.650,16 496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 410.000,00 436.650,00 465.032,25 495.259,35 1.806.941,60 Subtotal: 640.000,00 681.600,00 725.904,00 773.087,76 2.820.591,76 Ação : 2385 - Programa VigiaSUS - Vínculo 497 Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação : 2437 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20090 - Adquirir Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 71 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2437 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 319.500,00 340.267,50 62.384,89 1.022.152,39 341 - REPASSE APSUS 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 300.000,00 319.500,00 340.267,50 20.000,00 979.767,50 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 300.000,00 319.500,00 340.267,50 62.384,89 1.022.152,39 Subtotal: 1.700.000,00 958.500,00 1.020.802,50 144.769,78 3.824.072,28 Ação : 2439 - Programa VIGIASUS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 196.000,00 208.740,00 222.308,11 236.758,13 863.806,24 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 80.000,00 85.200,00 90.738,00 96.635,97 352.573,97 Subtotal: 276.000,00 293.940,00 313.046,11 333.394,10 1.216.380,21 Programa: 32 - Programa de Vigilância em Saúde Objetivos: Promoção da Saúde e qualidade de vida. Público Alvo: População em geral Diretrizes: Promoção da Saúde e qualidade de vida. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 72 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 24 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 591.500,00 609.397,50 670.894,10 714.502,22 2.586.293,82 Subtotal: 591.500,00 609.397,50 670.894,10 714.502,22 2.586.293,82 Ação : 2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 200.000,00 213.000,00 226.845,01 241.589,92 881.434,93 Subtotal: 200.000,00 213.000,00 226.845,01 241.589,92 881.434,93 Ação : 2315 - Fortalecimento Financeiro - ACE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19.500,00 0,00 0,00 0,00 19.500,00 Subtotal: 19.500,00 0,00 0,00 0,00 19.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 73 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2335 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 24 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 195.000,00 207.675,00 221.173,89 235.550,18 859.399,07 Subtotal: 195.000,00 207.675,00 221.173,89 235.550,18 859.399,07 Ação : 2390 - Aquisição de vacinas e insumos para a imunização da população lapeana, acima de 18 anos, por meio da adesão dos Municípios do Paraná ao Consórcio Público Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200,00 206,50 213,42 220,79 840,71 Subtotal: 200,00 206,50 213,42 220,79 840,71 Ação : 2467 - Programa VIGIASUS. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa: 33 - Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica Objetivos: Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar as unidades básicas, maternidade, urgência/emergência. Público Alvo: Usuários do SUS. Diretrizes: Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar as unidades básicas, maternidade, urgência/emergência. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 74 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.239.000,00 2.384.535,00 2.539.538,53 2.704.601,74 9.867.675,27 Subtotal: 2.239.000,00 2.384.535,00 2.539.538,53 2.704.601,74 9.867.675,27 Programa: 36 - Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/Central de Ambulância Objetivos: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Diretrizes: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2433 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Transporte de Pacientes e Central de Ambulâncias Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20178 - Manter e ou Ampliar Convênios, Credenciamento com Instituições de Saúde e Prestadores de Serviços Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Subtotal: 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 21 - Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 75 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Objetivos: Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados a gabinete do Secretário. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas e agricultores; crianças, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais; População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estados e turistas culturais e turistas culturais e de diversas localidades e Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados a gabinete do Secretário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 504.000,00 536.760,00 571.649,40 608.806,61 2.221.216,01 1015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 504.100,00 536.860,00 571.749,40 608.906,61 2.221.616,01 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Programa: 23 - Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. Objetivos: Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Diretrizes: Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 76 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1021 - Construir Quadras Poliesportivas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 0,00 300,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 Ação : 1049 - CONTRATO DE REPASSE N° 850413/2017/ME/CAIXA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA POUSADA DO SOL Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 961 - Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva Pousada do Sol (C.R. n° 850413/2017 - ME/ CAIXA) 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Ação : 1067 - Contrato de repasse modernização de campo de futebol Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 980 - Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 404.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 77 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Ação : 1069 - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 0,00 0,00 200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 38.000,00 986 - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 223.750,00 223.750,00 0,00 0,00 447.500,00 Subtotal: 242.750,00 242.750,00 0,00 0,00 485.500,00 Ação : 1078 - Restruturação do Módulo Esportivo Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação : 2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 78 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Ação : 2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.050.000,00 1.113.050,00 1.180.198,26 1.251.711,14 4.594.959,40 1015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 1.050.100,00 1.113.150,00 1.180.298,26 1.251.811,14 4.595.359,40 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO - C.R. 032338/MINC/CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 79 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2133 - Manter o Departamento de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 934.000,00 994.710,00 1.059.366,16 1.128.224,94 4.116.301,10 1015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 934.100,00 994.810,00 1.059.466,16 1.128.324,94 4.116.701,10 Ação : 2321 - Banda Municipal da Lapa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20167 - Manter o Conservatório de Música da Lapa Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 72.000,00 76.680,00 81.664,20 86.972,37 317.316,57 Subtotal: 72.000,00 76.680,00 81.664,20 86.972,37 317.316,57 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 80 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CULTURA Ação : 2322 - Congada da Lapa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 216 - REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 18.000,00 19.170,00 20.416,05 21.743,09 79.329,14 Subtotal: 18.000,00 19.170,00 20.416,05 21.743,09 79.329,14 Ação : 2363 - REALIZAR E APOIAR EVENTOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 221.000,00 235.365,00 250.663,73 266.956,86 973.985,59 Subtotal: 221.000,00 235.365,00 250.663,73 266.956,86 973.985,59 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 81 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Ação : 1046 - Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio n° 841461/20016 - Ministério do Turismo Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 949 - Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio n° 841461/20016 - Ministério do Turismo 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Ação : 1070 - Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 0,00 0,00 200,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 38.000,00 38.000,00 0,00 0,00 76.000,00 987 - REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 909.095/2020/MTURISMO/ CAIXA - VÍNCULO 987 480.009,50 480.009,50 0,00 0,00 960.019,00 Subtotal: 518.009,50 518.009,50 0,00 0,00 1.036.019,00 Ação : 2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 221.000,00 235.365,00 250.663,74 266.956,85 973.985,59 1015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 221.100,00 235.465,00 250.763,74 267.056,85 974.385,59 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 82 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Ação : 2432 - Manter o Cine Teatro Imperial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Subtotal: 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Programa: 78 - Programa da exploração turística do Parque do Monge Objetivos: Fomentar novas iniciativas para as readequações da exploração comercial e turística do Parque do Monge. Público Alvo: Comunidade Lapeana e Turistas Diretrizes: Em parceria com o Governo do Estado, o Município, respeitando todas as normas ambientais com ampla fiscalização, fomentará a exploração turística do Parque, refletindo diretamente no desenvolvimento do comércio local. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2394 - Manutenção do Parque do Monge Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 278.000,00 295.070,00 315.314,57 335.810,00 1.224.194,57 Subtotal: 278.000,00 295.070,00 315.314,57 335.810,00 1.224.194,57 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Programa: 25 - Programa de Geração, Emprego e Renda MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 83 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Objetivos: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Renda Per Capita Renda Per Capita 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 122.000,00 129.930,00 138.375,45 147.369,85 537.675,30 Subtotal: 122.000,00 129.930,00 138.375,45 147.369,85 537.675,30 Programa: 53 - Programa de Implantação e manutenção de redes de água na área Rural Objetivos: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no interior com o apoio das organizações governamentais. Público Alvo: Comunidades do interior Diretrizes: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no interior com o apoio das organizações governamentais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2391 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 84 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Ação : 2391 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.520.000,00 Subtotal: 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.520.000,00 Programa: 76 - Programa de Implantação e manutenção de redes de água - Comunidade do perímetro urbano. Objetivos: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no perímetro urbano com o apoio das organizações governamentais. Público Alvo: Comunidades do perímetro urbano. Diretrizes: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no perímetro urbano com o apoio das organizações governamentais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2392 - Implementação e manutenção Redes de água - Perímetro Urbano. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.520.000,00 Subtotal: 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.520.000,00 Programa: 77 - Programa de Implantação e manutenção de poços artesianos Objetivos: Priorizar a criação de uma estrutura eficiente para regularização de poços artesianos e implantação das redes de água no meio rural. Público Alvo: Comunidades do interior Diretrizes: Priorizar a criação de uma estrutura eficiente para regularização de poços artesianos e implantação das redes de água no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Saúde de Qualidade Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família PSF 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 85 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Ação : 2393 - Implementação e Manutenção de Poços Artesianos. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00 Subtotal: 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00 Programa: 79 - Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" Objetivos: Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local. Público Alvo: Empresas, trabalhadores e comunidade em geral Diretrizes: Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2395 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,83 13.221,52 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,83 13.221,52 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 86 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Ação : 2396 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 24 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 40 - CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,83 13.221,52 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,83 13.221,52 Ação : 2397 - Manutenção da Agência do trabalhador. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 40 - CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.950,00 34.026,76 36.238,48 132.215,24 Subtotal: 30.000,00 31.950,00 34.026,76 36.238,48 132.215,24 Ação : 2398 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,83 13.221,52 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,83 13.221,52 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 87 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2325 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 24 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 24.000,00 25.560,00 27.221,40 28.990,79 105.772,19 Subtotal: 24.000,00 25.560,00 27.221,40 28.990,79 105.772,19 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 88 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO DE TURISMO Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 24.000,00 25.560,00 27.221,40 28.990,79 105.772,19 Subtotal: 24.000,00 25.560,00 27.221,40 28.990,79 105.772,19 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 38 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria Objetivos: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. Público Alvo: Secretaria - Departamentos Diretrizes: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2206 - Manter as Atividades da Secretaria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20190 - Manter Avaliação da Qualidade de Atendimento das Unidades Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 573.000,00 573.000,00 623.823,76 664.372,31 2.434.196,07 Subtotal: 573.000,00 573.000,00 623.823,76 664.372,31 2.434.196,07 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 89 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Ação : 2207 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20047 - Adquirir Veículos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 56.711,25 60.397,48 217.108,73 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 56.711,25 60.397,48 217.108,73 Ação : 2440 - Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20328 - Capacitar Servidores Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subtotal: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 39 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Objetivos: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Manutenção e atualização do Geoprocessamento Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20256 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 90 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 309.961,25 Subtotal: 150.000,00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 309.961,25 Ação : 2209 - Manter o Controle do Borrachudo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20257 - Manter o Controle do Borrachudo Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 35.000,00 37.275,00 39.697,87 42.278,23 154.251,10 Subtotal: 35.000,00 37.275,00 39.697,87 42.278,23 154.251,10 Ação : 2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20258 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 210.000,00 223.650,00 238.187,25 233.669,42 905.506,67 Subtotal: 210.000,00 223.650,00 238.187,25 233.669,42 905.506,67 Ação : 2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20260 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 259.750,00 220.133,75 231.192,44 961.076,19 Subtotal: 250.000,00 259.750,00 220.133,75 231.192,44 961.076,19 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 91 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 2212 - Implantar Parques Ambientais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20261 - Implantar Parques Ambientais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 150.000,00 90.738,00 96.635,97 487.373,97 Subtotal: 150.000,00 150.000,00 90.738,00 96.635,97 487.373,97 Ação : 2213 - Ampliar ICMS Ecológico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20263 - Ampliar ICMS Ecológico Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 75.000,00 75.000,00 85.066,88 90.596,23 325.663,11 Subtotal: 75.000,00 75.000,00 85.066,88 90.596,23 325.663,11 Ação : 2214 - Manter Educação Ambiental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20264 - Manter Educação Ambiental Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 56.711,25 60.397,48 217.108,73 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 56.711,25 60.397,48 217.108,73 Ação : 2447 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20335 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 92 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 2447 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 111.000,00 280.750,00 132.000,00 371.845,00 895.595,00 Subtotal: 111.000,00 280.750,00 132.000,00 371.845,00 895.595,00 Ação : 2448 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20336 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 280.000,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 Subtotal: 280.000,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 Programa: 42 - Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente Objetivos: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20277 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 120.000,00 120.000,00 79.395,75 84.556,48 403.952,23 555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 115.200,00 115.200,00 115.200,00 115.200,00 460.800,00 Subtotal: 235.200,00 235.200,00 194.595,75 199.756,48 864.752,23 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 93 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 2221 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20047 - Adquirir Veículos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 70.000,00 79.395,75 84.556,47 303.952,22 Subtotal: 70.000,00 70.000,00 79.395,75 84.556,47 303.952,22 Ação : 2222 - Estruturar e Manter o Parque de Exposições Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20280 - Estruturar e Manter o Parque de Exposições Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 81.000,00 81.000,00 90.738,01 96.635,98 349.373,99 Subtotal: 81.000,00 81.000,00 90.738,01 96.635,98 349.373,99 Programa: 44 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Objetivos: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Coordenar ,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20282 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 94 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 243.000,00 287.422,50 345.700,00 1.076.122,50 Subtotal: 200.000,00 243.000,00 287.422,50 345.700,00 1.076.122,50 Ação : 1028 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20284 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 220.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 2.420.000,00 Subtotal: 220.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 2.420.000,00 Ação : 1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20285 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 115.000,00 Subtotal: 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 115.000,00 Ação : 1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20288 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.640.000,00 5.460.000,00 8.190.000,00 12.285.000,00 29.575.000,00 Subtotal: 3.640.000,00 5.460.000,00 8.190.000,00 12.285.000,00 29.575.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 95 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 1032 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20290 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.980.000,00 2.970.000,00 4.455.000,00 6.682.500,00 16.087.500,00 Subtotal: 1.980.000,00 2.970.000,00 4.455.000,00 6.682.500,00 16.087.500,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa: 41 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Renda Per Capita Renda Per Capita 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1041 - Implantar Abatedouro Municipal Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20259 - Implantar Abatedouro Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.200,00 100.200,00 200,00 200,00 200.800,00 640 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Subtotal: 100.400,00 100.400,00 400,00 400,00 201.600,00 Programa: 45 - Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar Objetivos: Ofertar à população alimentos de origem animal com qualidade, inspecionados em consonância com as normas vigentes no âmbito do Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Viabilização de Convênios para a transferência de recursos para expansão da feira da agricultura familiar. Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais do município. Diretrizes: Elaborar programas e celebração de convênios específicos de acordo com a demanda dos produtores e conforme necessidade do setor, buscando subsidiar a implantação, ampliação e o desenvolvimento das atividades de produção de alimentos através do apoio técnico e organizacional MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 96 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Renda Per Capita Renda Per Capita 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 54 - PLANEJAR E COORDENAR POLÍTICAS INCENTIVO AGROINDÚSTRIAS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 68.000,00 68.000,00 48.000,00 48.000,00 232.000,00 Subtotal: 68.000,00 68.000,00 48.000,00 48.000,00 232.000,00 Programa: 46 - Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar Objetivos: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Renda Per Capita Renda Per Capita 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20299 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00 12.080,00 12.900,00 84.980,00 Subtotal: 30.000,00 30.000,00 12.080,00 12.900,00 84.980,00 Programa: 48 - Programa de Estruturação das Ações Objetivos: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Diretrizes: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 97 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1082 - Adquirir Equipamentos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20090 - Adquirir Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Subtotal: 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Ação : 2242 - Adquirir Veiculo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20047 - Adquirir Veículos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Subtotal: 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Ação : 2243 - Manter Educação Continuada Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 6.039,75 6.432,33 22.472,08 Subtotal: 5.000,00 5.000,00 6.039,75 6.432,33 22.472,08 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa: 41 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 98 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Renda Per Capita Renda Per Capita 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1084 - Aquisição de Trator Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20262 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.400.000,00 1.400.000,00 340.267,50 362.384,89 3.502.652,39 Subtotal: 1.400.000,00 1.400.000,00 340.267,50 362.384,89 3.502.652,39 Ação : 2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20265 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 200.000,00 226.845,00 241.589,93 868.434,93 Subtotal: 200.000,00 200.000,00 226.845,00 241.589,93 868.434,93 Ação : 2219 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20047 - Adquirir Veículos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 99 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Ação : 2219 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 56.711,25 60.397,48 217.108,73 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 56.711,25 60.397,48 217.108,73 Ação : 2449 - Realização de Feira de Exposições Agropecuária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20337 - Realizar Feira de Exposições Agropecuária Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,50 220.358,75 Subtotal: 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,50 220.358,75 Ação : 2466 - Adquirir equipamentos. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 863 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 920556/2021/MAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2469 - Convênio Plataforma+Brasil Nº 913838/2021/MAPA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Programa: 40 - Programa de Licenciamento Ambiental Objetivos: Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 100 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20294 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 105.000,00 105.000,00 56.711,26 60.397,49 327.108,75 Subtotal: 105.000,00 105.000,00 56.711,26 60.397,49 327.108,75 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa: 43 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Objetivos: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Diretrizes: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20268 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.200,00 50.200,00 56.711,25 60.397,48 217.508,73 Subtotal: 50.200,00 50.200,00 56.711,25 60.397,48 217.508,73 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 101 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Ação : 2225 - Reformar o Parque de Exposições Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20339 - Reformar e Manter o Parque de Exposições Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 464.298,00 Subtotal: 400.000,00 20.000,00 21.400,00 22.898,00 464.298,00 Ação : 2226 - Manter Programa de Castração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20271 - Manter Programa de Castração Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 65.000,00 65.000,00 51.040,13 54.357,74 235.397,87 Subtotal: 65.000,00 65.000,00 51.040,13 54.357,74 235.397,87 Ação : 2227 - Implantar Micro-chipagem Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 15.600,00 15.600,00 15.600,00 15.600,00 62.400,00 Subtotal: 15.600,00 15.600,00 15.600,00 15.600,00 62.400,00 Ação : 2228 - Promover Campanhas Educativas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Subtotal: 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Ação : 2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 24 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 102 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Ação : 2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.000,00 2.268,45 2.415,90 8.684,35 Subtotal: 2.000,00 2.000,00 2.268,45 2.415,90 8.684,35 Ação : 2450 - Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20338 - Reformar adequar e manter as dependências do CCZ - Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 98.000,00 55.000,00 15.000,00 15.000,00 183.000,00 Subtotal: 98.000,00 55.000,00 15.000,00 15.000,00 183.000,00 Ação : 2451 - Manutenção do Bem-Estar dos Animais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20340 - Manutenção do Bem-Estar dos animais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 386.000,00 411.200,00 418.969,35 448.263,18 1.664.432,53 Subtotal: 386.000,00 411.200,00 418.969,35 448.263,18 1.664.432,53 Ação : 2452 - Projeto Luz Solar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20341 - Implantar o Projeto Luz Solar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 66.074,50 Subtotal: 50.000,00 5.000,00 5.350,00 5.724,50 66.074,50 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 103 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Ação : 2453 - Projeto Bio Gestor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20342 - Implantar Projeto Bio Gestor Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 15.000,00 1.000,00 1.070,00 1.145,00 18.215,00 Subtotal: 15.000,00 1.000,00 1.070,00 1.145,00 18.215,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 707.500,00 707.500,00 707.500,00 707.500,00 2.830.000,00 Subtotal: 707.500,00 707.500,00 707.500,00 707.500,00 2.830.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa: 7 - Programa de Planejamento Urbano Objetivos: Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. Público Alvo: Órgãos da administração pública municipal e a população do município. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 104 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Diretrizes: Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2034 - Atualizar Plano Diretor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20018 - Atualizar Plano Diretor Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação : 2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20019 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 638 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL 10.700,98 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.700,98 Subtotal: 11.700,98 2.000,00 2.000,00 2.000,00 17.700,98 Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 105 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Ação : 1001 - Construir Parque Linear Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20022 - Construir Parque Linear Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação : 1003 - Implantar Redes de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 6 - IMPLANTAÇÃO REDE ESGOTO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Subtotal: 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Ação : 1040 - Implantação de redes de água Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 6 - IMPLANTAÇÃO REDE ESGOTO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 981 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 135/2019 - ÁGUAS PARANÁ - VÍNCULO 981 367.943,98 1.000,00 1.000,00 1.000,00 370.943,98 Subtotal: 370.943,98 4.000,00 4.000,00 4.000,00 382.943,98 Ação : 2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20052 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 106 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Ação : 2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação : 2045 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20046 - Adquirir Materiais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Programa: 10 - Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos Objetivos: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Diretrizes: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2041 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20046 - Adquirir Materiais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 107 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Ação : 2041 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.901.000,00 1.901.000,00 1.901.000,00 1.901.000,00 7.604.000,00 504 - Outros Royalties e Compensações Financei 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 511 - Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Subtotal: 2.232.000,00 2.232.000,00 2.232.000,00 2.232.000,00 8.928.000,00 Ação : 2042 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20047 - Adquirir Veículos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 984 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 61/2019 - SEDU 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 Subtotal: 76.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 139.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 8 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Objetivos: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios municipais; Restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Público Alvo: Órgãos da administração Pública Municipal e a População urbana do Município. Diretrizes: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios municipais; Restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 108 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Ação : 2037 - Contratar Empresa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20020 - Contratar Empresa Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Ação : 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 552.000,00 552.000,00 552.000,00 552.000,00 2.208.000,00 Subtotal: 552.000,00 552.000,00 552.000,00 552.000,00 2.208.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 109 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Ação : 1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 638 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 103.000,00 Subtotal: 300.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 903.000,00 Ação : 1044 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 636 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 2.200,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 2.200,00 Ação : 1045 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 637 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 2.200,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 2.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 110 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Ação : 1050 - Pavimentação de Via Urbana - C.R. n° 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 963 - Pavimentação de Via Urbana - C.R. n° 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Subtotal: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Ação : 1085 - Operação de Crédito - Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal - vínculo 641 Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 641 - Operação de Crédito - Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal - VÍNCULO 641 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00 Subtotal: 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Programa: 9 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Objetivos: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Público Alvo: População Rural do Município. Diretrizes: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 111 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2039 - Manter Estradas Rurais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20045 - Manter Estradas Rurais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 531.000,00 531.000,00 531.000,00 531.000,00 2.124.000,00 Subtotal: 531.000,00 531.000,00 531.000,00 531.000,00 2.124.000,00 Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 1004 - Construir Pontes Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20050 - Construir Pontes Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00 Subtotal: 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 112 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Objetivos: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20316 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social 16.010.500,00 18.011.300,00 20.012.200,00 22.013.100,00 76.047.100,00 551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 12.650,00 22.900,00 28.150,00 33.300,00 97.000,00 Subtotal: 16.023.150,00 18.034.200,00 20.040.350,00 22.046.400,00 76.144.100,00 Ação : 2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20317 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social 250.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 1.300.000,00 551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00 Subtotal: 260.000,00 312.000,00 364.000,00 416.000,00 1.352.000,00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 113 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 10 - Sentenças Judiciais LAPA PREVI Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20028 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 Subtotal: 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 Programa: 51 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Objetivos: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Público Alvo: Segurados Diretrizes: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 123 - MANUTENÇÃO PESSOAL Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 114 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Ação : 2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 1 - Recursos Ordinários (Livres) 1.097.500,00 1.181.000,00 1.264.500,00 1.348.000,00 4.891.000,00 Subtotal: 1.097.500,00 1.181.000,00 1.264.500,00 1.348.000,00 4.891.000,00 Ação : 2257 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 1 - Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00 Subtotal: 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00 Ação : 2258 - Adquirir Terreno Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20096 - Adquirir Terrenos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 1 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00 Subtotal: 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00 Ação : 2259 - Construir Imóvel Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20323 - Construir Imóvel Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 1 - Recursos Ordinários (Livres) 525.000,00 550.000,00 555.000,00 600.000,00 2.230.000,00 Subtotal: 525.000,00 550.000,00 555.000,00 600.000,00 2.230.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 115 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Ação : 2379 - Contribuição PASEP LAPA PREVI Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20362 - Contribuição PASEP Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 1 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 40 - Regime Próprio de Previdência Social 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 551 - Compensação entre Regimes Previdenciario 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Subtotal: 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Programa: 52 - Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI Objetivos: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2260 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20035 - Reserva de contingência Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 1 - Recursos Ordinários (Livres) 27.434.532,00 27.283.623,47 26.680.043,45 27.058.841,30 108.457.040,22 Subtotal: 27.434.532,00 27.283.623,47 26.680.043,45 27.058.841,30 108.457.040,22 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Público Alvo: Seguros MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 116 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20318 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social 252.200,00 302.300,00 352.400,00 402.500,00 1.309.400,00 Subtotal: 252.200,00 302.300,00 352.400,00 402.500,00 1.309.400,00 Ação : 2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20319 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00 Subtotal: 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DA LAPA Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Programa: 49 - Programa de Manutenção das Atividades Legislativas Objetivos: Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a re-adequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público. Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a re-adequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 117 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DA LAPA Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Ação : 2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 44 - MANTER ATIVIDADES LEGISLATIVAS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 1 - Recursos Ordinários (Livres) 8.250.000,00 9.075.000,00 9.982.500,00 10.980.750,00 38.288.250,00 Subtotal: 8.250.000,00 9.075.000,00 9.982.500,00 10.980.750,00 38.288.250,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2377 - Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária de Parcerias Públicos Privadas e Concessões Públicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20015 - Serviços de Terceiros Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 Subtotal: 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 99 - Programa de Reserva de Contingência Objetivos: Público Alvo: População em geral MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 05/07/2022 Pág 118 / 118 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-412-BUKXCXECUVEIKC-7 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 05/07/2022 09:27:51 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Diretrizes: Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei complementar nº101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Outros Indicadores Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 0.0000 Ação : 2004 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 261 - GARANTIR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA Outras Unidades e Medidas 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 9999 - Reservas de Contingências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Ação : 2468 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2022 2023 2024 2025 Total 20363 - EMENDAS INDIVIDUAIS Outras Unidades e Medidas 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 Vínculo Meta Financeira 2022 2023 2024 2025 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.018.387,12 2.112.847,67 2.219.123,91 2.333.852,62 8.684.211,32 Subtotal: 2.018.387,12 2.112.847,67 2.219.123,91 2.333.852,62 8.684.211,32 Total Geral: 216.174.908,79 226.264.511,05 236.876.461,20 249.225.991,59 928.541.872,63 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA. Emissão: 05/07/2022, às 09:28:37. ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito ___________________________________ MARIA GENOVEVA PORTES LEKE MACIEL Secretária Municipal da Fazenda ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9