| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4187 / 2023 |
| Date | 2023-12-27 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2024. |
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Prefeitura Municipal da Lapa – Secretaria Municipal de Fazenda – Fone: (41) 3547-8063 – Lapa/PR LEI Nº 4187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2024. A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Lapa, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, compreendendo os Órgãos da Administração Direta e Entidade Autárquica, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 262.147.964,43 (Duzentos e Sessenta e Dois Milhões, Cento e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), assim distribuído: I. Poder Legislativo: R$ 9.600.000,00; II. Poder Executivo: R$ 202.628.785,23 III. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lapa: R$ 49.919.179,20; Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, de acordo com a legislação específica, tem seguinte desdobramento: I – Receitas do Legislativo. Transferências Recebidas R$ 9.600.000,00 Prefeitura Municipal da Lapa – Secretaria Municipal de Fazenda – Fone: (41) 3547-8063 – Lapa/PR II – Executivo Municipal – Receitas. Receitas Correntes R$ 213.020.134,54 Receita Tributária R$ 29.153.990,90 Receitas de Contribuições R$ 1.702.277,47 Receita Patrimonial R$ 2.961.093,30 Receita de Serviços R$ 67.076,16 Transferência Correntes R$ 174.489.441,11 Outras Receitas Correntes R$ 4.646.255,60 Dedução Formação do FUNDEB R$ (24.328.958,68) Outras Deduções R$ 0,00 Receitas de Capital R$ 24.537.609,37 Operações de Crédito R$ 23.784.808,01 Amortização de Empréstimo R$ 0,00 Transferências de Capital R$ 752.801,36 Total Receita R$ 213.228.785,23 Prefeitura Municipal da Lapa – Secretaria Municipal de Fazenda – Fone: (41) 3547-8063 – Lapa/PR III – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Lapa – Receita. Receitas Correntes R$ 43.706.040,00 Receita de Contribuições R$ 23.232.640,00 Receita Patrimonial R$ 19.522.400,00 Outras Receitas Correntes R$ 951.000,00 Receitas Correntes Intraorçamentárias R$ 5.000.000.00 Contribuições R$ 5.000.000,00 Receitas de Capital Intraorçamentárias R$ 213.139,20 Amortização de Empréstimos R$ 213.139,20 Transferências Recebidas R$ 1.000.000,00 TOTAL DA RECEITA R$ 49.919.179,20 Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada seguindo a discriminação prevista na Legislação em vigor e terá o seguinte desdobramento por Órgão de Governo, a saber: I – Despesas do Legislativo Despesas Correntes R$ 8.998.000,00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 6.751.000,00 Outras Despesas Correntes R$ 2.247.000,00 Despesas de Capital R$ 602.000,00 Investimentos R$ 602.000,00 TOTAL DA DESPESA R$ 9.600.000,00 Prefeitura Municipal da Lapa – Secretaria Municipal de Fazenda – Fone: (41) 3547-8063 – Lapa/PR II – Despesas do Executivo; Gabinete do Prefeito R$ 862.200,00 Procuradoria Geral do Município R$ 251.714,00 Unidade de Controle Interno R$ 16.000,00 Secretaria de Administração R$ 30.337.565,00 Secretaria da Fazenda R$ 20.965.560,00 Secretaria de Educação R$ 62.431.770,00 Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social R$ 6.467,650,00 Fundo Municipal de Saúde R$ 50.032.464,91 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. R$ 2.015.600,00 Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente R$ 9.192.483,02 Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte R$ 16.280.597,75 Secretaria Extraordinária de Parcerias Públicos Privadas e Concessões Públicas R$ 500,00 Reserva de Contingência R$ 200.000,00 Reserva de Contingência – Emendas Individuais R$ 3.574.680,55 Transferências Concedidas R$ 10.600.000,00 TOTAL DAS DESPESAS R$ 213.228.785,23 III – Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lapa; Previdência Social Financeira R$ 49.919.179,20 TOTAL DA DESPESA R$ 49.919.179,20 Prefeitura Municipal da Lapa – Secretaria Municipal de Fazenda – Fone: (41) 3547-8063 – Lapa/PR Art. 4º - Durante o exercício financeiro de 2024 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite de Capacidade de Endividamento do Município e Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e Legislação em vigor, com a devida autorização legal do Poder Legislativo. Art. 5º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente ou através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta. Art. 6º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por ato próprio, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964 até o limite proposto no artigo 12, Parágrafo 1º da Lei Municipal nº 4114, de 18 de julho de 2023. Art. 7º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a Reserva de Contingência, para a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, com a devida autorização legal do Poder Legislativo Municipal. Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado a utilizar a Reserva de Contingência - Emendas Individuais, para a abertura de créditos adicionais suplementares, dentro das dotações orçamentárias do exercício de 2024, conforme Artigo 114-A da Lei Orgânica Municipal. Art. 9º - A execução orçamentária do exercício financeiro de 2024 seguirá o disposto na Lei Municipal nº 4114 de 18 de julho de 2023, no que couber, e não conflitar com esta Lei. Art. 10 - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, somente poderão ocorrer às situações previstas no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Art.11 – No decorrer da execução orçamentária para o exercício financeiro de 2024 o Município da Lapa, poderá contratar operações de crédito por antecipação de receita, conforme o inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964, com a devida autorização legal do Poder Legislativo. Art.12 – Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2023 serão reabertos nos limites de seus saldos, conforme dispõe o inciso XI, § 2º do artigo 167 da Constituição Federal, obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei. Prefeitura Municipal da Lapa – Secretaria Municipal de Fazenda – Fone: (41) 3547-8063 – Lapa/PR Art.13º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 27 de Dezembro de 2023. DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL131201-6690-PRMJBZVESJXPS-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:07:12 -03:00 Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64 Receita Despesa Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Outras receitas correntes Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Outras receitas de capital A classificar A classificar Dedução Receita Orçamentária Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Alienação de bens Amortização de empréstimos Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Outras receitas correntes Alienação de bens Amortização de empréstimos 29.153.990,90 24.934.917,47 22.483.493,30 0,00 0,00 67.076,16 174.489.441,11 5.597.255,60 23.784.808,01 0,00 0,00 752.801,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 213.139,20 0,00 0,00 (24.328.958,68) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (24.328.958,68) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 256.726.174,54 24.537.609,37 5.000.000,00 213.139,20 0,00 (24.328.958,68) Administração Agricultura Assistência Social Comércio e Serviços Cultura Desporto e Lazer Educação Encargos Especiais Gestão Ambiental Habitação Legislativa Previdência Social Reserva de Contingência Saneamento Saúde Transporte Urbanismo 35.817.582,36 2.125.850,00 5.792.643,36 598.300,00 718.300,00 492.593,36 62.650.363,36 20.101.350,00 7.066.633,02 923.600,00 9.600.000,00 39.010.000,00 9.099.552,07 600.600,00 51.895.805,79 8.212.575,11 7.442.216,00 Subtotal 262.147.964,43 Subtotal 262.147.964,43 Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00 Total 262.147.964,43 Total 262.147.964,43 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL131201-6690-PRMJBZVESJXPS-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:07:12 -03:00 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-6690-MMQGIBKKTPQJV-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:13:36 -03:00 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 233.513.802,46 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 134.544.858,91 319000000000000000 Aplicações diretas 123.409.018,91 319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos 33.120.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 20.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 33.100.000,00 319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 3.180.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 20.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 3.160.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 3.894.950,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 52.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.641.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.336.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 0,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 113.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.700,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 740.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 77.458.074,91 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 25.700,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 210.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 20.000,00 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 1.805.000,00 10570 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, 1.000,00 10560 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, 10,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 200,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 585.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.620.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 132.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 20.630.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.000.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 19.919.064,91 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 2.710.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 4.900.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 4.900.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 2.886.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 36.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.432.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 35.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 275.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 530.010,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 41.984,00 00000 RECURSOS LIVRES 41.984,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 351.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 2.477.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 467.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 150.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 400.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.010.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 350.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 11.135.840,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-6690-MMQGIBKKTPQJV-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:13:36 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 319113000000000000 Contribuições patronais 11.135.800,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 4.550,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 31.950,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 200,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.135.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 674.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.201.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 3.241.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 700.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 434.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 711.000,00 319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 40,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 20,00 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 4.000.000,00 329000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00 329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 4.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.968.943,55 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 34.050,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 34.050,00 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO 500,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO 200,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e 100,00 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES 100,00 00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - DELIB. 065/17 100,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 100,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 100,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 100,00 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 1.000,00 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 5.000,00 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 100,00 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 500,00 01021 Incentivo Beneficio Eventual COVID 19 - Resolução Ad Referendum 0,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com 100,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00 00954 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 0,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 22.950,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00861 FEASBENEFIV 0,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 200,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM 100,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO 100,00 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 100,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 4.776.743,36 335041000000000000 Contribuições 1.941.333,36 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 310.010,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 0,00 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 0,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.110.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-6690-MMQGIBKKTPQJV-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:13:36 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 335041000000000000 Contribuições 1.941.333,36 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 310.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 211.303,36 335043000000000000 Subvenções sociais 2.835.410,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 0,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.835.400,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 534.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 534.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 280.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 169.000,00 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 1.940.000,00 337230000000000000 Material de consumo 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 337232000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.200.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.200.000,00 337239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 440.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 76.727.850,19 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 559.615,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 62.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 167.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 76.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 62.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 175.615,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 17.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 162.760,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único 300,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.600,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 1.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 4.020,00 00000 RECURSOS LIVRES 109.300,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 0,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.540,00 339027000000000000 Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 339030000000000000 Material de consumo 13.451.416,72 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 40.000,00 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 15.100,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 20.000,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único 200,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 55.000,00 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do 30.000,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 4 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-6690-MMQGIBKKTPQJV-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:13:36 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339030000000000000 Material de consumo 13.451.416,72 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e 0,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 100,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 0,00 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 100,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 245.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 462.520,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.109.636,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.605.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 362.510,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.041.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.500.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 15.000,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 200.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 141.500,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 24.040,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.020,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 6.305.450,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 0,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.505.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 687.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 53.510,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.051.430,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 8.510,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.850.100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único 300,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 300,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 532.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 112.130,00 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.000.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 90.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.551.110,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.550.050,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 13.100,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.100,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 137.340,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 37.340,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 5 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-6690-MMQGIBKKTPQJV-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:13:36 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.962.150,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 100,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO 100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de 100,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único 300,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.100,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 0,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e 0,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 31.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 35.100,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 256.050,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 368.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.421.070,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 90.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 90.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 371.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 81.500,00 339037000000000000 Locação de mão-de-obra 300.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 300.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 33.666.335,11 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O RIO 297.371,75 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO 100,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único 300,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do 27.600,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 145.000,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00735 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do 100,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 0,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e 0,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 0,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 102.010,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 65.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 3.600,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM 100,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 905.040,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 855.030,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 15.010,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 19.743.443,36 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.100,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.996.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 800.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 500.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 190.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.488.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 6 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-6690-MMQGIBKKTPQJV-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:13:36 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 33.666.335,11 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 50.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 275.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 160.100,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 1.608.640,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 115.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único 100,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 42.010,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.300,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.134.210,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.020,00 339045000000000000 Subvenções econômicas 198.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 339046000000000000 Auxílio-alimentação 4.176.860,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 125.020,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.395.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 12.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 12.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.494.840,00 00000 RECURSOS LIVRES 828.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 5.165.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 5.000,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 40.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.100.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 124.800,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 124.700,00 339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 710.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 710.000,00 339091000000000000 Sentenças judiciais 1.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 71.450,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 21.400,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 10.956.300,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 244.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 244.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 10.712.300,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 25.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 200,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 897.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 9.540.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 19.534.609,90 440000000000000000 Investimentos 14.088.359,90 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 109.293,36 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 7 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-6690-MMQGIBKKTPQJV-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:13:36 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 445042000000000000 Auxílios 109.293,36 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 0,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 0,00 00000 RECURSOS LIVRES 109.293,36 449000000000000000 Aplicações diretas 13.979.066,54 449039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 100.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 9.156.019,44 00868 CONTRATO DE REPASSE Nº 1077031-30 CONVÊNIO Nº 918.106/2021/ 259.205,00 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE RUAS 1.000.000,00 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 400.000,00 00874 CONVÊNIO Nº 508/2022 SEDU CONSTRUÇÃO MURO NO CANIL 0,00 00867 CONTRATO DE REPASSE Nº 1075281-03 CONVÊNIO Nº 918.098/2021/ 287.306,00 00866 CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/ 10.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 00796 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO 0,00 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES 100.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único 100,00 00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE REPASSE 1.000,00 00710 CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/ 384.205,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 300,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 0,00 00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO 1.000,00 00981 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 0,00 00963 Pavimentação de Via Urbana - C.R. n° 86.3812/2017/MCIDADES/ 0,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 4.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 1.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 410.030,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 420.030,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 601.010,00 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 150.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 0,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura 451.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 701.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.466.103,44 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 2.000,00 00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade 100,00 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura 500.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade 100,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 100,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 4.720.787,10 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de 100,00 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO 10.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único 300,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 0,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 10.100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com 100,00 00757 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO 1.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 61/2019 55.000,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 8 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-6690-MMQGIBKKTPQJV-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:13:36 -03:00 Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 4.720.787,10 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 100,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 20.833,02 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO 1.000,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO 100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 12.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 660.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 342.030,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 1.010,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 332.050,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do 60.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.401.424,08 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 0,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 56.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 5.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 51.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 3.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 600.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 2.260,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 20,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.210,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 5.446.250,00 469000000000000000 Aplicações diretas 4.486.250,00 469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 4.476.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.476.250,00 469092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 469100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 960.000,00 469171000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 960.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 960.000,00 900000000000000000 Reserva de contingência 9.099.552,07 990000000000000000 Reserva de contingência 9.099.552,07 999900000000000000 Reserva de contingência 9.099.552,07 999999000000000000 Reserva de contingência 9.099.552,07 09999 Reservas de Contingências 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.409.179,20 00000 RECURSOS LIVRES 490.372,87 Total 262.147.964,43 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 9 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-6690-FZBNFHFXEDXHU-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:32:50 -03:00 ANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes TOTAL 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 01.01 - GABINETE DO PREFEITO 3.200,00 0,00 470.000,00 473.200,00 01.02 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0,00 0,00 363.000,00 363.000,00 01.03 - COORDENADORIA GERAL DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO MULTIMEIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 01.04 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTROLE FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 01.05 - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 01.06 - ASSESSOR DE GABINETE I 0,00 0,00 0,00 0,00 01.07 - ASSESSOR DE GABINETE II 0,00 0,00 0,00 0,00 01.08 - ASSESSOR DE GABINETE III 0,00 0,00 0,00 0,00 01.09 - ASSESSOR DE GABINETE IV 0,00 0,00 0,00 0,00 01.10 - ASSESSOR DE GABINETE V 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01 - PROCURADOR GERAL 39.984,00 0,00 176.240,00 216.224,00 02.02 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03 - PROCURADORIA FISCAL 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04 - DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05 - ADVOCACIA DE CARREIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 03.01 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 03.02 - UNIDADES SECCIONAIS DA UCI 0,00 0,00 0,00 0,00 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.000,00 0,00 1.774.100,00 1.789.100,00 04.02 - DEPARTAMENTO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 04.03 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 19.739.000,00 0,00 2.042.615,00 21.781.615,00 04.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 242.250,00 0,00 2.801.200,00 3.043.450,00 04.05 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 0,00 0,00 1.260.500,00 1.260.500,00 04.06 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 0,00 0,00 180.200,00 180.200,00 04.07 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL 100,00 0,00 30.000,00 30.100,00 04.08 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 110,00 4.000.000,00 10.068.100,00 14.068.210,00 05.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 150.000,00 0,00 1.200.000,00 1.350.000,00 05.03 - DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 05.04 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 05.05 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 05.06 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 06.01 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00 06.02 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 11.547.050,00 0,00 10.687.753,36 22.234.803,36 06.03 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 6.486.040,00 6.486.040,00 06.04 - DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 06.05 - FUNDEB 28.529.250,00 0,00 2.771.940,00 31.301.190,00 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 07.02 - DEPARTAMENTO GERAL TÉCNICO DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 9 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-6690-FZBNFHFXEDXHU-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:32:50 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes TOTAL 07.03 - DEPARTAMENTO GERAL DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 07.04 - DEPARTAMENTO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 07.05 - DEPARTAMENTO DA MATERNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 07.06 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 07.07 - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 07.08 - DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 07.09 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DE PACIENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 07.10 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 201.000,00 0,00 1.381.600,00 1.582.600,00 07.11 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 0,00 0,00 920.700,00 920.700,00 07.12 - DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 07.13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00 07.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 56.850,00 0,00 2.591.400,00 2.648.250,00 07.15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 474.700,00 474.700,00 07.16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 14.100,00 14.100,00 08.01 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.867.064,91 0,00 20.338.836,72 50.205.901,63 09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 1.000,00 0,00 362.100,00 363.100,00 09.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 09.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 1.000,00 0,00 416.000,00 417.000,00 09.04 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 09.05 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 359.100,00 359.100,00 09.06 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 09.07 - FUNDO DE TURISMO 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 1.000,00 0,00 775.250,00 776.250,00 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 6.697.700,00 6.697.700,00 10.03 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 10.04 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.05 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 10.06 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 10.07 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 0,00 0,00 863.600,00 863.600,00 10.08 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 11.02 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE 0,00 0,00 752.293,36 752.293,36 11.03 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 11.04 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0,00 0,00 50.900,00 50.900,00 11.05 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 0,00 4.696.175,11 4.696.175,11 11.06 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 11.07 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 0,00 0,00 3.600.200,00 3.600.200,00 11.08 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 0,00 0,00 2.960.100,00 2.960.100,00 11.09 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 300.100,00 300.100,00 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 0,00 550.100,00 550.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 9 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-6690-FZBNFHFXEDXHU-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:32:50 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes TOTAL 17.01 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 35.520.000,00 0,00 500.000,00 36.020.000,00 17.02 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 1.100.000,00 0,00 2.640.000,00 3.740.000,00 17.03 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 780.000,00 0,00 210.000,00 990.000,00 18.01 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 6.751.000,00 0,00 2.247.000,00 8.998.000,00 18.02 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 19.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 500,00 500,00 80.03 - REPASSE CAMARA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 80.04 - REPASSE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 80.07 - REPASSE CONCEDIDO A INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLIC 0,00 0,00 0,00 0,00 80.08 - RP PROC PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 80.09 - RP NÃO PROC PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 134.544.858,91 4.000.000,00 94.968.943,55 233.513.802,46 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 01.01 - GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 01.02 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 01.03 - COORDENADORIA GERAL DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO MULTIMEIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 01.04 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTROLE FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 01.05 - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 01.06 - ASSESSOR DE GABINETE I 0,00 0,00 0,00 0,00 01.07 - ASSESSOR DE GABINETE II 0,00 0,00 0,00 0,00 01.08 - ASSESSOR DE GABINETE III 0,00 0,00 0,00 0,00 01.09 - ASSESSOR DE GABINETE IV 0,00 0,00 0,00 0,00 01.10 - ASSESSOR DE GABINETE V 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 02.01 - PROCURADOR GERAL 35.490,00 0,00 0,00 35.490,00 02.02 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 02.03 - PROCURADORIA FISCAL 0,00 0,00 0,00 0,00 02.04 - DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 02.05 - ADVOCACIA DE CARREIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 03.01 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 03.02 - UNIDADES SECCIONAIS DA UCI 0,00 0,00 0,00 0,00 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 40.100,00 0,00 0,00 40.100,00 04.02 - DEPARTAMENTO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 04.03 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 04.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 2.121.500,00 0,00 0,00 2.121.500,00 04.05 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 04.06 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 04.07 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 04.08 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 0,00 0,00 0,00 0,00 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 101.100,00 0,00 10.000,00 111.100,00 05.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00 5.436.250,00 5.436.250,00 05.03 - DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 05.04 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 05.05 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 05.06 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 06.01 - GABINETE DO SECRETARIO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 4 / 9 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-6690-FZBNFHFXEDXHU-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:32:50 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL 06.02 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 2.327.240,00 0,00 0,00 2.327.240,00 06.03 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 30,00 0,00 0,00 30,00 06.04 - DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 06.05 - FUNDEB 60,00 0,00 0,00 60,00 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 07.02 - DEPARTAMENTO GERAL TÉCNICO DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 07.03 - DEPARTAMENTO GERAL DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 07.04 - DEPARTAMENTO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 07.05 - DEPARTAMENTO DA MATERNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 07.06 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 07.07 - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 07.08 - DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 07.09 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DE PACIENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 07.10 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 163.293,36 0,00 0,00 163.293,36 07.11 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 500,00 0,00 0,00 500,00 07.12 - DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 07.13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 600,00 0,00 0,00 600,00 07.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.700,00 0,00 0,00 80.700,00 07.15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 323.300,00 0,00 0,00 323.300,00 07.16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 505.700,00 0,00 0,00 505.700,00 08.01 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.689.904,16 0,00 0,00 1.689.904,16 09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 51.100,00 0,00 0,00 51.100,00 09.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 317.593,36 0,00 0,00 317.593,36 09.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 140.100,00 0,00 0,00 140.100,00 09.04 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00 09.05 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 312.000,00 0,00 0,00 312.000,00 09.06 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 09.07 - FUNDO DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 311.933,02 0,00 0,00 311.933,02 10.03 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 10.04 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.05 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 111.000,00 0,00 0,00 111.000,00 10.06 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.07 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 10.08 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 11.02 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE 183.000,00 0,00 0,00 183.000,00 11.03 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 11.04 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 400,00 0,00 0,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 5 / 9 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-6690-FZBNFHFXEDXHU-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:32:50 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL 11.05 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 106.100,00 0,00 0,00 106.100,00 11.06 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 11.07 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 3.191.016,00 0,00 0,00 3.191.016,00 11.08 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 150.200,00 0,00 0,00 150.200,00 11.09 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 50.100,00 0,00 0,00 50.100,00 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 50.100,00 0,00 0,00 50.100,00 17.01 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 17.02 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 760.000,00 0,00 0,00 760.000,00 17.03 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 18.01 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 602.000,00 0,00 0,00 602.000,00 18.02 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 19.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 80.03 - REPASSE CAMARA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 80.04 - REPASSE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 80.07 - REPASSE CONCEDIDO A INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLIC 0,00 0,00 0,00 0,00 80.08 - RP PROC PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 80.09 - RP NÃO PROC PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 0,00 0,00 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 14.088.359,90 0,00 5.446.250,00 19.534.609,90 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVAS Orçamentária do RPPS Contingência TOTAL 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 01.01 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 01.02 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0,00 0,00 01.03 - COORDENADORIA GERAL DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO MULTIMEIOS 0,00 0,00 01.04 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTROLE FINANCEIRO 0,00 0,00 01.05 - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE 0,00 0,00 01.06 - ASSESSOR DE GABINETE I 0,00 0,00 01.07 - ASSESSOR DE GABINETE II 0,00 0,00 01.08 - ASSESSOR DE GABINETE III 0,00 0,00 01.09 - ASSESSOR DE GABINETE IV 0,00 0,00 01.10 - ASSESSOR DE GABINETE V 0,00 0,00 02.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 02.01 - PROCURADOR GERAL 0,00 0,00 02.02 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 02.03 - PROCURADORIA FISCAL 0,00 0,00 02.04 - DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 02.05 - ADVOCACIA DE CARREIRA 0,00 0,00 03.01 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 0,00 0,00 03.02 - UNIDADES SECCIONAIS DA UCI 0,00 0,00 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 04.02 - DEPARTAMENTO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 04.03 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 04.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 0,00 0,00 04.05 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 0,00 0,00 04.06 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 0,00 0,00 04.07 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL 0,00 0,00 04.08 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 0,00 0,00 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 05.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 6 / 9 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-6690-FZBNFHFXEDXHU-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:32:50 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVAS Orçamentária do RPPS Contingência TOTAL 05.03 - DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 05.04 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 05.05 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO FINANCEIRO 0,00 0,00 05.06 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 0,00 0,00 06.01 - GABINETE DO SECRETARIO 0,00 0,00 06.02 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 06.03 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 06.04 - DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA 0,00 0,00 06.05 - FUNDEB 0,00 0,00 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 07.02 - DEPARTAMENTO GERAL TÉCNICO DE SAÚDE 0,00 0,00 07.03 - DEPARTAMENTO GERAL DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 07.04 - DEPARTAMENTO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 07.05 - DEPARTAMENTO DA MATERNIDADE 0,00 0,00 07.06 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA 0,00 0,00 07.07 - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA 0,00 0,00 07.08 - DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS 0,00 0,00 07.09 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DE PACIENTES 0,00 0,00 07.10 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 07.11 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 0,00 0,00 07.12 - DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 07.13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 07.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 07.15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 07.16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 08.01 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 09.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 09.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 09.04 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 0,00 09.05 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 09.06 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 0,00 09.07 - FUNDO DE TURISMO 0,00 0,00 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 10.03 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 10.04 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 10.05 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 10.06 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 10.07 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 0,00 0,00 10.08 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 7 / 9 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-6690-FZBNFHFXEDXHU-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:32:50 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVAS Orçamentária do RPPS Contingência TOTAL 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 11.02 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE 0,00 0,00 11.03 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 11.04 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0,00 0,00 11.05 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 0,00 11.06 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 11.07 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 0,00 0,00 11.08 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 0,00 0,00 11.09 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 0,00 17.01 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 0,00 0,00 17.02 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 8.409.179,20 8.409.179,20 17.03 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 0,00 0,00 18.01 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 18.02 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 19.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 0,00 80.03 - REPASSE CAMARA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 80.04 - REPASSE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE LAPA 0,00 0,00 80.07 - REPASSE CONCEDIDO A INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLIC 0,00 0,00 80.08 - RP PROC PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 80.09 - RP NÃO PROC PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 0,00 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 690.372,87 690.372,87 Total 9.099.552,07 9.099.552,07 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 01.01 - GABINETE DO PREFEITO 493.200,00 01.02 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 369.000,00 01.03 - COORDENADORIA GERAL DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO MULTIMEIOS 0,00 01.04 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTROLE FINANCEIRO 0,00 01.05 - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE 0,00 01.06 - ASSESSOR DE GABINETE I 0,00 01.07 - ASSESSOR DE GABINETE II 0,00 01.08 - ASSESSOR DE GABINETE III 0,00 01.09 - ASSESSOR DE GABINETE IV 0,00 01.10 - ASSESSOR DE GABINETE V 0,00 02.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 02.01 - PROCURADOR GERAL 251.714,00 02.02 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 02.03 - PROCURADORIA FISCAL 0,00 02.04 - DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 02.05 - ADVOCACIA DE CARREIRA 0,00 03.01 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 16.000,00 03.02 - UNIDADES SECCIONAIS DA UCI 0,00 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 1.829.200,00 04.02 - DEPARTAMENTO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 04.03 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 21.821.615,00 04.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 5.164.950,00 04.05 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 1.275.500,00 04.06 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 210.200,00 04.07 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL 36.100,00 04.08 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 0,00 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 14.179.310,00 05.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 6.786.250,00 05.03 - DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 8 / 9 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-6690-FZBNFHFXEDXHU-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:32:50 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 05.04 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 05.05 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO FINANCEIRO 0,00 05.06 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 0,00 06.01 - GABINETE DO SECRETARIO 301.000,00 06.02 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 24.562.043,36 06.03 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 6.486.070,00 06.04 - DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA 0,00 06.05 - FUNDEB 31.301.250,00 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 07.02 - DEPARTAMENTO GERAL TÉCNICO DE SAÚDE 0,00 07.03 - DEPARTAMENTO GERAL DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE 0,00 07.04 - DEPARTAMENTO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 07.05 - DEPARTAMENTO DA MATERNIDADE 0,00 07.06 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA 0,00 07.07 - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA 0,00 07.08 - DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS 0,00 07.09 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DE PACIENTES 0,00 07.10 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.745.893,36 07.11 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 921.200,00 07.12 - DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE 0,00 07.13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.400,00 07.14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.728.950,00 07.15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 798.000,00 07.16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 519.800,00 08.01 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.895.805,79 09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 414.200,00 09.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 492.593,36 09.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 557.100,00 09.04 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 226.200,00 09.05 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 671.100,00 09.06 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 24.000,00 09.07 - FUNDO DE TURISMO 24.000,00 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 857.250,00 10.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 7.009.633,02 10.03 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 101.000,00 10.04 - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 10.05 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 281.000,00 10.06 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 57.000,00 10.07 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 886.600,00 10.08 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 9 / 9 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL221101-6690-FZBNFHFXEDXHU-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:32:50 -03:00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 11.02 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE 935.293,36 11.03 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO 0,00 11.04 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 51.300,00 11.05 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 4.802.275,11 11.06 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 11.07 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 6.791.216,00 11.08 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 3.110.300,00 11.09 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 350.200,00 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 600.200,00 17.01 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 36.020.000,00 17.02 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 12.909.179,20 17.03 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 990.000,00 18.01 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 9.600.000,00 18.02 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 19.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 500,00 80.03 - REPASSE CAMARA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 80.04 - REPASSE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE LAPA 0,00 80.07 - REPASSE CONCEDIDO A INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLIC 0,00 80.08 - RP PROC PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 80.09 - RP NÃO PROC PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA 0,00 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 690.372,87 Total 262.147.964,43 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa Órgão: 01 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 473.200,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.200,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.200,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 3.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 470.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 440.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 30.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Unidade 493.200,00 Unidade: 002 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 363.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 363.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 353.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 65.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 65.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 17.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 17.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 261.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 261.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 10.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 440000000000000000 Investimentos 6.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 Total Unidade 369.000,00 Total Órgão 862.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 001 - PROCURADOR GERAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 216.224,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 39.984,00 319000000000000000 Aplicações diretas 39.984,00 319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 39.984,00 00000 RECURSOS LIVRES 39.984,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 176.240,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 5.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 171.240,00 339014000000000000 Diárias - civil 12.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.200,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 4.340,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.340,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 72.460,00 00000 RECURSOS LIVRES 72.460,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 52.240,00 00000 RECURSOS LIVRES 52.240,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 35.490,00 440000000000000000 Investimentos 35.490,00 449000000000000000 Aplicações diretas 35.490,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 35.490,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.490,00 Total Unidade 251.714,00 Total Órgão 251.714,00 Órgão: 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: 001 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Unidade 16.000,00 Total Órgão 16.000,00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.789.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 15.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 319000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.774.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 84.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 84.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 84.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.690.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.350.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.100,00 440000000000000000 Investimentos 40.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 40.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Unidade 1.829.200,00 Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.781.615,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.739.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 17.538.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 16.036.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.450.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 585.000,00 10570 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 1.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 500.000,00 319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 2.201.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 2.201.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.201.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.042.615,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.062.615,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 175.615,00 00000 RECURSOS LIVRES 175.615,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 4 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 822.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 810.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 12.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 980.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 980.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 980.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00 440000000000000000 Investimentos 40.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Unidade 21.821.615,00 Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.043.450,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 242.250,00 319000000000000000 Aplicações diretas 210.300,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 210.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 210.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 31.950,00 319113000000000000 Contribuições patronais 31.950,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 31.950,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.801.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.776.200,00 339030000000000000 Material de consumo 1.575.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 75.100,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.500.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 90.700,00 00000 RECURSOS LIVRES 700,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 90.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 75.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 25.100,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 50.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 12.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 12.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.020.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 20.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 25.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 25.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 25.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.121.500,00 440000000000000000 Investimentos 2.121.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 5 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 2.121.500,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.500.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 250.200,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 250.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 620.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 600.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 100,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.100,00 Total Unidade 5.164.950,00 Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.260.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.260.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.260.500,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 350.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 900.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 900.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Investimentos 15.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 Total Unidade 1.275.500,00 Unidade: 006 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 180.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 180.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 180.200,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Unidade 210.200,00 Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 6 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 339030000000000000 Material de consumo 21.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 9.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 440000000000000000 Investimentos 6.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 5.000,00 Total Unidade 36.100,00 Total Órgão 30.337.565,00 Órgão: 05 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 14.068.210,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 110,00 319000000000000000 Aplicações diretas 110,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 319013000000000000 Contribuições patronais 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 4.000.000,00 329000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00 329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 4.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.068.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 15.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.053.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339027000000000000 Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339030000000000000 Material de consumo 45.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 5.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 22.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 22.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 160.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 30.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 660.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 650.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 10.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.045.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 7 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 05 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.045.000,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 40.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 5.000,00 339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 7.000.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 7.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 111.100,00 440000000000000000 Investimentos 101.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 101.100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 101.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 51.100,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 50.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 10.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 469092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Unidade 14.179.310,00 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.350.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 150.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00 339091000000000000 Sentenças judiciais 1.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.436.250,00 460000000000000000 Amortização da dívida 5.436.250,00 469000000000000000 Aplicações diretas 4.476.250,00 469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 4.476.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.476.250,00 469100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 960.000,00 469171000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 960.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 960.000,00 Total Unidade 6.786.250,00 Total Órgão 20.965.560,00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 251.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 251.000,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 85.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 85.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 85.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 165.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 8 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339030000000000000 Material de consumo 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 60.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Unidade 301.000,00 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 22.234.803,36 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.547.050,00 319000000000000000 Aplicações diretas 10.162.010,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 52.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 52.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 9.800.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 4.900.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 4.900.000,00 10560 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 10,00 319013000000000000 Contribuições patronais 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 35.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 250.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 150.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 1.385.040,00 319113000000000000 Contribuições patronais 1.385.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 711.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 674.000,00 319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 40,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 20,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.687.753,36 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.678.643,36 335041000000000000 Contribuições 678.633,36 00000 RECURSOS LIVRES 58.603,36 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 310.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 310.010,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.000.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 85.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 9 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 85.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 7.363.110,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 124.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 62.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 62.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.560,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 4.020,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.540,00 339030000000000000 Material de consumo 333.040,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 162.520,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 162.510,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 10,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas 4.040,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.020,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.020,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 4.465.050,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.211.030,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 8.510,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 53.510,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.505.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 687.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.190,00 00000 RECURSOS LIVRES 30,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.110,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 625.060,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 256.050,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 368.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.526.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 703.040,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 703.030,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 15.010,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 102.010,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 44.040,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.020,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 42.010,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 235.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 125.020,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 1.560.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 1.560.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.560.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.327.240,00 440000000000000000 Investimentos 2.327.240,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.327.240,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.592.090,00 00000 RECURSOS LIVRES 11.030,00 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 410.020,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 10 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 449051000000000000 Obras e instalações 1.592.090,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 420.030,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 601.010,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 735.110,00 00000 RECURSOS LIVRES 54.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 332.050,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 342.030,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 1.010,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.010,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 40,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 Total Unidade 24.562.043,36 Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.486.040,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.486.040,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.486.040,00 339030000000000000 Material de consumo 500.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.632.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.550.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.550.000,00 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.000.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 532.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 354.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 202.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 152.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 40,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 20,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 400000000000000000 Despesas de capital 30,00 440000000000000000 Investimentos 30,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Unidade 6.486.070,00 Unidade: 005 - FUNDEB Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 31.301.190,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 28.529.250,00 319000000000000000 Aplicações diretas 24.854.250,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 853.250,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 740.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 113.250,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 23.340.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 20.630.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 2.710.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 311.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 275.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 11 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 - FUNDEB Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 319013000000000000 Contribuições patronais 311.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 36.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 350.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 350.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 3.675.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 3.675.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 3.241.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 434.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.771.940,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.110.000,00 335041000000000000 Contribuições 1.110.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.110.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.661.940,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 167.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 167.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 1.494.840,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.494.840,00 400000000000000000 Despesas de capital 60,00 440000000000000000 Investimentos 60,00 449000000000000000 Aplicações diretas 60,00 449051000000000000 Obras e instalações 30,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30,00 Total Unidade 31.301.250,00 Total Órgão 62.650.363,36 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.582.600,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 201.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 201.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.381.600,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 491.100,00 335041000000000000 Contribuições 140.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 140.100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 351.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 351.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 889.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 12 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339014000000000000 Diárias - civil 9.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 9.000,00 339030000000000000 Material de consumo 62.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 62.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 141.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 141.200,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 649.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 649.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 18.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 163.293,36 440000000000000000 Investimentos 163.293,36 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 108.693,36 445042000000000000 Auxílios 108.693,36 00000 RECURSOS LIVRES 108.693,36 449000000000000000 Aplicações diretas 54.600,00 449051000000000000 Obras e instalações 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 54.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 54.100,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 Total Unidade 1.745.893,36 Unidade: 011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 920.700,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 920.700,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 920.500,00 339030000000000000 Material de consumo 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 900.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 900.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.100,00 400000000000000000 Despesas de capital 500,00 440000000000000000 Investimentos 500,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400,00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 13 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica Total Unidade 921.200,00 Unidade: 013 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.800,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.800,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.700,00 339030000000000000 Material de consumo 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 600,00 440000000000000000 Investimentos 600,00 449000000000000000 Aplicações diretas 600,00 449051000000000000 Obras e instalações 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Unidade 2.400,00 Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.648.250,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 56.850,00 319000000000000000 Aplicações diretas 49.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 46.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 25.700,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 20.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 200,00 319013000000000000 Contribuições patronais 3.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 7.850,00 319113000000000000 Contribuições patronais 7.850,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 4.550,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.591.400,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 7.500,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 7.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 100,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 100,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 100,00 00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - 100,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 100,00 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 500,00 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social 100,00 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 14 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 333093000000000000 Indenizações e restituições 7.500,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 100,00 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 1.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.472.200,00 335041000000000000 Contribuições 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.472.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.472.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.111.400,00 339014000000000000 Diárias - civil 13.900,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.600,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 153.700,00 00000 RECURSOS LIVRES 22.100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 200,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 40.000,00 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 15.100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 20.000,00 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 100,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 100,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 55.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 340.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 340.100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 300,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 121.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.100,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 35.100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 300,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 471.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 212.100,00 00735 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento 100,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 145.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 3.600,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 65.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 15 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 100,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 300,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 200,00 400000000000000000 Despesas de capital 80.700,00 440000000000000000 Investimentos 80.700,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 445042000000000000 Auxílios 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 80.500,00 449051000000000000 Obras e instalações 700,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 79.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 17.100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 10.100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 12.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.000,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 100,00 Total Unidade 2.728.950,00 Unidade: 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 474.700,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 474.700,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.300,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.300,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA- 100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM 100,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO 100,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 100,00 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO 200,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças 100,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/ 100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 400,00 335041000000000000 Contribuições 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 335043000000000000 Subvenções sociais 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 473.000,00 339030000000000000 Material de consumo 73.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 72.800,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 16 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339030000000000000 Material de consumo 73.200,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA- 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM 100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 60.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 60.300,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA- 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 289.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 288.700,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA- 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM 100,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 50.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.100,00 400000000000000000 Despesas de capital 323.300,00 440000000000000000 Investimentos 323.300,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 445042000000000000 Auxílios 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 323.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 290.400,00 00000 RECURSOS LIVRES 290.300,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 32.700,00 00000 RECURSOS LIVRES 32.400,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO 100,00 Total Unidade 798.000,00 Unidade: 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 14.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 14.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 900,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 900,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro 100,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 200,00 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS 500,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 13.000,00 339030000000000000 Material de consumo 6.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.200,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 17 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.200,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 505.700,00 440000000000000000 Investimentos 505.700,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 505.600,00 449051000000000000 Obras e instalações 500.300,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.300,00 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 400.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.300,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro 100,00 Total Unidade 519.800,00 Total Órgão 6.716.243,36 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.205.901,63 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 29.867.064,91 319000000000000000 Aplicações diretas 26.732.064,91 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 2.977.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.641.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.336.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 21.856.064,91 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 19.919.064,91 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 132.000,00 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 1.805.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 1.432.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.432.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 467.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 467.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 3.135.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 3.135.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.135.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.338.836,72 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 280.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 280.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 280.000,00 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 1.940.000,00 337230000000000000 Material de consumo 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 337232000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.200.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.200.000,00 337239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 440.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 17.220.836,72 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 76.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 76.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 18 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339014000000000000 Diárias - civil 6.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 4.101.343,36 00000 RECURSOS LIVRES 57.843,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.605.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.041.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 141.500,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 245.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 10.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 600.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 600.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 6.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 7.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 545.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 371.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 81.500,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 90.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.303.693,36 00000 RECURSOS LIVRES 203.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.996.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.488.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 160.100,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 275.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 180.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 130.300,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 115.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.300,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 1.395.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.395.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 50.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 897.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 897.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 897.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.689.904,16 440000000000000000 Investimentos 1.689.904,16 449000000000000000 Aplicações diretas 1.689.904,16 449051000000000000 Obras e instalações 754.780,08 00000 RECURSOS LIVRES 747.780,08 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 2.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de 2.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 935.124,08 00000 RECURSOS LIVRES 873.124,08 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 56.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 3.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 19 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 935.124,08 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de 2.000,00 Total Unidade 51.895.805,79 Total Órgão 51.895.805,79 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 363.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 362.100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 361.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 51.100,00 440000000000000000 Investimentos 51.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 51.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Unidade 414.200,00 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 175.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 175.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 20.000,00 335041000000000000 Contribuições 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 335043000000000000 Subvenções sociais 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 155.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 20 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 317.593,36 440000000000000000 Investimentos 317.593,36 449000000000000000 Aplicações diretas 317.593,36 449051000000000000 Obras e instalações 162.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 160.593,36 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n 1.000,00 00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 155.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 155.000,00 Total Unidade 492.593,36 Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 417.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 416.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00 335041000000000000 Contribuições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 414.000,00 339030000000000000 Material de consumo 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 120.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 120.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 54.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 54.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 140.100,00 440000000000000000 Investimentos 140.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 140.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 130.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 130.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Unidade 557.100,00 Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00 335041000000000000 Contribuições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 204.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 21 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339030000000000000 Material de consumo 31.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 31.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 11.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 11.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 151.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 151.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 1.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.200,00 440000000000000000 Investimentos 20.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 9.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.100,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n 3.000,00 00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO 1.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 11.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 11.000,00 Total Unidade 226.200,00 Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 359.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 359.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 356.100,00 339027000000000000 Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339030000000000000 Material de consumo 175.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 175.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 165.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 165.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 3.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 312.000,00 440000000000000000 Investimentos 312.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 312.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 155.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 153.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 1.000,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 157.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 157.000,00 Total Unidade 671.100,00 Unidade: 006 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 339030000000000000 Material de consumo 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 22 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 006 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Unidade 24.000,00 Unidade: 007 - FUNDO DE TURISMO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 339030000000000000 Material de consumo 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Unidade 24.000,00 Total Órgão 2.409.193,36 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 776.250,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 775.250,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 50,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 50,00 00000 RECURSOS LIVRES 50,00 339000000000000000 Aplicações diretas 575.200,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 505.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 505.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 200.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 81.000,00 440000000000000000 Investimentos 81.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 81.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 81.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 81.000,00 Total Unidade 857.250,00 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.697.700,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 23 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.697.700,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.697.700,00 339030000000000000 Material de consumo 415.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 385.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE 30.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.172.700,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.145.100,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE 27.600,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 110.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 110.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 311.933,02 440000000000000000 Investimentos 311.933,02 449000000000000000 Aplicações diretas 311.933,02 449039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 100.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 100.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 111.833,02 00000 RECURSOS LIVRES 31.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE 60.000,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 20.833,02 Total Unidade 7.009.633,02 Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 45.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 45.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 25.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 56.000,00 440000000000000000 Investimentos 56.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 56.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 56.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 56.000,00 Total Unidade 101.000,00 Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 170.000,00 339030000000000000 Material de consumo 60.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 110.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 110.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 111.000,00 440000000000000000 Investimentos 111.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 111.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 109.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 98.000,00 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE 10.000,00 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE 1.000,00 Total Unidade 281.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 24 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 006 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 47.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 47.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 47.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Unidade 57.000,00 Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 863.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 863.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 863.600,00 339030000000000000 Material de consumo 462.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 462.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 399.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 399.600,00 400000000000000000 Despesas de capital 23.000,00 440000000000000000 Investimentos 23.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 23.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.500,00 Total Unidade 886.600,00 Total Órgão 9.192.483,02 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 752.293,36 330000000000000000 Outras despesas correntes 752.293,36 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 752.193,36 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 248.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 248.593,36 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 61.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 61.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 412.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 412.500,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 25 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 183.000,00 440000000000000000 Investimentos 183.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 183.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 183.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 183.000,00 Total Unidade 935.293,36 Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.900,00 339030000000000000 Material de consumo 50.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.200,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 400000000000000000 Despesas de capital 400,00 440000000000000000 Investimentos 400,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400,00 449051000000000000 Obras e instalações 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Unidade 51.300,00 Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.696.175,11 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.696.175,11 339000000000000000 Aplicações diretas 4.696.175,11 339030000000000000 Material de consumo 2.200.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 200.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.297.471,75 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 100,00 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O 297.371,75 339045000000000000 Subvenções econômicas 198.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 400000000000000000 Despesas de capital 106.100,00 440000000000000000 Investimentos 106.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 106.100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 106.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 00757 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE 1.000,00 00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 61/2019 55.000,00 Total Unidade 4.802.275,11 Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.600.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.600.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 26 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 3.600.200,00 339030000000000000 Material de consumo 500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 500.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.050.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.050.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 3.191.016,00 440000000000000000 Investimentos 3.191.016,00 449000000000000000 Aplicações diretas 3.191.016,00 449051000000000000 Obras e instalações 3.141.016,00 00000 RECURSOS LIVRES 500.100,00 00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade 100,00 00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade 100,00 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 500.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 200.000,00 00710 CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO 384.205,00 00866 CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO 10.000,00 00867 CONTRATO DE REPASSE Nº 1075281-03 CONVÊNIO 287.306,00 00868 CONTRATO DE REPASSE Nº 1077031-30 CONVÊNIO 259.205,00 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE 1.000.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Unidade 6.791.216,00 Unidade: 008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.960.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.960.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.960.100,00 339030000000000000 Material de consumo 1.300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.300.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 160.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 160.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.500.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.500.100,00 400000000000000000 Despesas de capital 150.200,00 440000000000000000 Investimentos 150.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 150.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES 100.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Unidade 3.110.300,00 Unidade: 009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.100,00 339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 27 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 440000000000000000 Investimentos 50.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Unidade 350.200,00 Unidade: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 550.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 550.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 550.100,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 500.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 440000000000000000 Investimentos 50.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 Total Unidade 600.200,00 Total Órgão 16.640.784,47 Órgão: 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 001 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 36.020.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 35.520.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 35.520.000,00 319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas 32.510.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 32.500.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 3.010.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 3.000.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 500.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 500.000,00 Total Unidade 36.020.000,00 Unidade: 002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.740.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.100.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 950.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 500.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 500.000,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 200.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 200.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 250.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 150.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 28 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 319113000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.640.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.640.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 20.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.000.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 760.000,00 440000000000000000 Investimentos 760.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 760.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 700.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 700.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 60.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00 900000000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 990000000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 999900000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 999999000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.409.179,20 Total Unidade 12.909.179,20 Unidade: 003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 990.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 780.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 780.000,00 319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas 610.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 600.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 170.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 160.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 210.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 210.000,00 339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 210.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 210.000,00 Total Unidade 990.000,00 Total Órgão 49.919.179,20 Órgão: 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.998.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.751.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 6.201.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 29 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 5.500.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.500.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 550.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 150.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 550.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 550.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.247.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.997.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 17.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 17.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 450.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 450.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 70.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 70.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00 339037000000000000 Locação de mão-de-obra 300.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 300.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 600.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 250.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 250.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 602.000,00 440000000000000000 Investimentos 602.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 602.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 600.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 600.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 Total Unidade 9.600.000,00 Total Órgão 9.600.000,00 Órgão: 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00 339014000000000000 Diárias - civil 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 30 / 30 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL181101-6690-URRDACBECGQIO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:28:59 -03:00 Órgão: 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Unidade 500,00 Total Órgão 500,00 Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 690.372,87 990000000000000000 Reserva de contingência 690.372,87 999900000000000000 Reserva de contingência 690.372,87 999999000000000000 Reserva de contingência 690.372,87 00000 RECURSOS LIVRES 490.372,87 09999 Reservas de Contingências 200.000,00 Total Unidade 690.372,87 Total Órgão 690.372,87 Total 262.147.964,43 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III. Órgão: 1 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO 0004.0122.0003.2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 473.200,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.200,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.200,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 3.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 470.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 440.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 493.200,00 Total Unidade 493.200,00 Unidade: 2 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0004.0131.0004.2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 12.000,00 0004.0131.0004.2030 - Realizar e Apoiar Eventos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 280.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 280.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 280.000,00 339030000000000000 Material de consumo 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 Total Ação 280.000,00 0004.0131.0004.2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 71.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 71.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 61.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 440000000000000000 Investimentos 6.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 Total Ação 77.000,00 Total Unidade 369.000,00 Total Órgão 862.200,00 Órgão: 2 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 1 - PROCURADOR GERAL 0004.0122.0006.2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.200,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 5.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 165.200,00 339014000000000000 Diárias - civil 12.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.200,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 70.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 70.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 200.200,00 0004.0122.0006.2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 46.024,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 39.984,00 319000000000000000 Aplicações diretas 39.984,00 319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 39.984,00 00000 RECURSOS LIVRES 39.984,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.040,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.040,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 1.340,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.340,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.460,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.460,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.240,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.240,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.490,00 440000000000000000 Investimentos 5.490,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.490,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.490,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.490,00 Total Ação 51.514,00 Total Unidade 251.714,00 Total Órgão 251.714,00 Órgão: 3 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: 1 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 0004.0124.0005.2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 16.000,00 Total Unidade 16.000,00 Total Órgão 16.000,00 Órgão: 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0002.2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 4 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 300000000000000000 Despesas correntes 1.789.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 15.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.774.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 84.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 84.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 84.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.690.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.350.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.100,00 440000000000000000 Investimentos 40.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 40.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Ação 1.829.200,00 Total Unidade 1.829.200,00 Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0004.0122.0002.2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 552.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 552.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 551.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 552.000,00 0004.0122.0002.2291 - Manutenção de Pessoal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 5 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 300000000000000000 Despesas correntes 21.229.615,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.187.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 16.987.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 15.586.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 585.000,00 10570 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 1.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 400.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 400.000,00 319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 2.200.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 2.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.042.615,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.062.615,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 175.615,00 00000 RECURSOS LIVRES 175.615,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 822.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 810.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 12.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 980.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 980.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 980.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00 440000000000000000 Investimentos 40.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Ação 21.269.615,00 Total Unidade 21.821.615,00 Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 0004.0122.0002.2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 23.200,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 23.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 23.100,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 6 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.200,00 440000000000000000 Investimentos 10.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 33.400,00 0004.0122.0002.2262 - Manter Iluminação Pública Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.954.150,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 241.950,00 319000000000000000 Aplicações diretas 210.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 210.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 210.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 31.950,00 319113000000000000 Contribuições patronais 31.950,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 31.950,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.712.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.687.200,00 339030000000000000 Material de consumo 1.515.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.500.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 90.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 90.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.100,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 50.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 12.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 12.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.020.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 20.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 25.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 25.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 25.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.600.100,00 440000000000000000 Investimentos 1.600.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.600.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 600.100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 600.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 7 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Total Ação 4.554.250,00 0004.0122.0002.2292 - Manutenção de Cemitérios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 65.600,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 65.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 65.500,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 511.000,00 440000000000000000 Investimentos 511.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 511.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 250.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 576.600,00 0004.0122.0002.2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 339000000000000000 Aplicações diretas 400,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 700,00 Total Unidade 5.164.950,00 Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 0004.0122.0002.2011 - Aquisição e Manutenção de Software MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 8 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.260.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.260.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.260.500,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 350.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 900.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 900.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Investimentos 15.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 Total Ação 1.275.500,00 Total Unidade 1.275.500,00 Unidade: 6 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 0004.0122.0002.2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 180.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 180.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 180.200,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 210.200,00 Total Unidade 210.200,00 Unidade: 7 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL 0004.0122.0002.2022 - Manutenção da Defesa Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 339030000000000000 Material de consumo 21.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 9.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 9 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 440000000000000000 Investimentos 6.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 5.000,00 Total Ação 36.100,00 Total Unidade 36.100,00 Total Órgão 30.337.565,00 Órgão: 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0001.1000 - Aquisição de veículo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 100,00 0004.0122.0001.2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 921.110,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 110,00 319000000000000000 Aplicações diretas 110,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 319013000000000000 Contribuições patronais 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 921.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 921.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 45.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 5.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 160.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 30.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 660.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 650.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 10.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 50.000,00 Total Ação 1.021.110,00 0004.0122.0001.2001 - Aquisição e Manutenção de Software Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 10 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 30.000,00 0004.0122.0001.2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 13.000,00 0028.0843.0000.0006 - Serviços da dívida Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 10.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 469092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 50.000,00 0028.0846.0000.0007 - Encargos diversos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13.065.100,00 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 4.000.000,00 329000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00 329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 4.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 9.065.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 15.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.050.100,00 339027000000000000 Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.045.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 40.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 5.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 7.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 11 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 7.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000.000,00 Total Ação 13.065.100,00 Total Unidade 14.179.310,00 Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 0028.0843.0000.0001 - Amortizar divida Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 190.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 190.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00 469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 Total Ação 190.000,00 0028.0843.0000.0003 - Amortizar dívida LAPAPREVI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 960.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 960.000,00 469100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 960.000,00 469171000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 960.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 960.000,00 Total Ação 960.000,00 0028.0843.0000.0004 - Amortizar Operações de Crédito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 4.200.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 4.200.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 4.200.000,00 469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 4.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.200.000,00 Total Ação 4.200.000,00 0028.0843.0000.0005 - Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.350.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 150.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00 339091000000000000 Sentenças judiciais 1.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 Total Ação 1.350.000,00 0028.0843.0000.0008 - Amortização da Dívida do Terreno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 86.250,00 460000000000000000 Amortização da dívida 86.250,00 469000000000000000 Aplicações diretas 86.250,00 469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 86.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 86.250,00 Total Ação 86.250,00 Total Unidade 6.786.250,00 Total Órgão 20.965.560,00 Órgão: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 12 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 0012.0122.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 251.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 251.000,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 85.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 85.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 85.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 165.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 60.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 301.000,00 Total Unidade 301.000,00 Unidade: 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0122.0013.2057 - Manter UAB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 339030000000000000 Material de consumo 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 440000000000000000 Investimentos 4.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 Total Ação 10.000,00 0012.0361.0012.1006 - Perfurar Poços Artesianos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 13 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Total Ação 2.000,00 0012.0361.0012.1034 - Adquirir Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 30,00 440000000000000000 Investimentos 30,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 30,00 0012.0361.0012.1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 Total Ação 150.000,00 0012.0361.0012.1038 - Adquirir Terreno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 30,00 440000000000000000 Investimentos 30,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 30,00 0012.0361.0012.1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 501.010,00 440000000000000000 Investimentos 501.010,00 449000000000000000 Aplicações diretas 501.010,00 449051000000000000 Obras e instalações 501.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 250.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 250.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 531.010,00 0012.0361.0012.1062 - CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 14 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 400000000000000000 Despesas de capital 21.000,00 440000000000000000 Investimentos 21.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 11.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 Total Ação 21.000,00 0012.0361.0012.2048 - Capacitar Professores e Servidores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.010,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.010,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.010,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 21.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00 Total Ação 21.010,00 0012.0361.0012.2052 - Contribuições Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.460.020,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.460.020,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.460.020,00 335041000000000000 Contribuições 460.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 230.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 230.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.000.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 1.460.020,00 0012.0361.0012.2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 265.050,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 265.050,00 339000000000000000 Aplicações diretas 265.050,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339030000000000000 Material de consumo 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 15 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 Total Ação 365.050,00 0012.0361.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.585.020,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.585.020,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 85.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 85.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 939.020,00 339014000000000000 Diárias - civil 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 140.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 70.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 70.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 55.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 40.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 40.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.560.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 1.560.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.560.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 252.000,00 440000000000000000 Investimentos 252.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 16 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449000000000000000 Aplicações diretas 252.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 252.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 1.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 Total Ação 2.837.020,00 0012.0361.0012.2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.414.030,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.835.030,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.230.010,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.000.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000.000,00 10560 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação 10,00 319013000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 605.020,00 319113000000000000 Contribuições patronais 605.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 321.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 284.000,00 319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 579.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 579.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 4.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 400.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 150.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 250.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 175.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 65.000,00 Total Ação 5.414.030,00 0012.0361.0012.2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 16.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 16.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 17 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 605.010,00 440000000000000000 Investimentos 605.010,00 449000000000000000 Aplicações diretas 605.010,00 449051000000000000 Obras e instalações 600.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 600.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 10,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 621.010,00 0012.0361.0012.2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0012.0361.0014.1010 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 Total Ação 10,00 0012.0361.0014.2062 - Manter Merenda Escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.510.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.510.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.510.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.510.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.500.000,00 Total Ação 1.510.000,00 0012.0361.0014.6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 330.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 330.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 330.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 330.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 330.000,00 Total Ação 330.000,00 0012.0361.0015.1036 - Ônibus Escolares (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 18 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 Total Ação 10,00 0012.0361.0080.2260 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 Total Ação 10,00 0012.0361.0080.2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 Total Ação 10,00 0012.0365.0012.1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 210.000,00 440000000000000000 Investimentos 210.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 210.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 210.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 Total Ação 230.000,00 0012.0365.0012.2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 120.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 120.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 60.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 60.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 170.000,00 440000000000000000 Investimentos 170.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 170.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 170.000,00 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 Total Ação 290.000,00 0012.0365.0012.2048 - Capacitar Professores e Servidores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 19 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00 Total Ação 3.000,00 0012.0365.0012.2052 - Contribuições Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 218.593,36 330000000000000000 Outras despesas correntes 218.593,36 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 218.593,36 335041000000000000 Contribuições 218.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 58.593,36 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 Total Ação 218.593,36 0012.0365.0012.2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 265.050,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 265.050,00 339000000000000000 Aplicações diretas 265.050,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339030000000000000 Material de consumo 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00 440000000000000000 Investimentos 200.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 200.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 Total Ação 465.050,00 0012.0365.0012.2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 20 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 20,00 0012.0365.0012.2430 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - PréEscola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 232.130,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 232.130,00 339000000000000000 Aplicações diretas 232.130,00 339014000000000000 Diárias - civil 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339030000000000000 Material de consumo 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.020,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 160.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 400000000000000000 Despesas de capital 160.010,00 440000000000000000 Investimentos 160.010,00 449000000000000000 Aplicações diretas 160.010,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 160.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 10,00 Total Ação 392.140,00 0012.0365.0012.2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.552.040,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.332.020,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.932.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 2.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.800.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.400.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.400.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 21 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 319013000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 400.020,00 319113000000000000 Contribuições patronais 400.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 200.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.000,00 319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.020,00 339000000000000000 Aplicações diretas 220.020,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 60.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 60.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 3.552.060,00 0012.0365.0012.2457 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.440.080,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.380.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.000.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.500.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.500.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 380.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 380.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 190.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 190.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.080,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.080,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 20,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 22 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 20,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 3.440.100,00 0012.0365.0014.2460 - Manter Merenda Escolar - Creches Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 Total Ação 1.200.000,00 0012.0365.0014.2461 - Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 Total Ação 1.000.000,00 0012.0365.0014.6021 - PNAEF - Pré Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 150.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 150.000,00 Total Ação 150.000,00 0012.0365.0014.6022 - PNAEC - Creches Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 184.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 184.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 184.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 184.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 184.000,00 Total Ação 184.000,00 0012.0365.0080.1083 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 23 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 10,00 0012.0365.0080.2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 Total Ação 10,00 0012.0366.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 14.610,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 14.610,00 339000000000000000 Aplicações diretas 14.610,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.500,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.500,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 110,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 Total Ação 16.610,00 0012.0366.0014.6023 - PNAE - EJA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 24 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000,00 Total Ação 10.000,00 0012.0367.0012.1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 30,00 440000000000000000 Investimentos 30,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30,00 449051000000000000 Obras e instalações 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 30,00 0012.0367.0012.2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449051000000000000 Obras e instalações 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 40,00 0012.0367.0012.2052 - Contribuições Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 30,00 335041000000000000 Contribuições 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 30,00 0012.0367.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 122.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 122.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 122.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339030000000000000 Material de consumo 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 25 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 110.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 Total Ação 124.100,00 0012.0367.0014.6024 - Alimentação Escolar - AEE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 13.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 13.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 13.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.000,00 Total Ação 13.000,00 Total Unidade 24.562.043,36 Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0012.0122.0015.1037 - Adquirir Terreno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 20,00 0012.0361.0015.1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 Total Ação 10,00 0012.0361.0015.2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 26 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 300000000000000000 Despesas correntes 850.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 850.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 850.000,00 339030000000000000 Material de consumo 500.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 200.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 150.000,00 Total Ação 850.000,00 0012.0361.0015.2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 Total Ação 4.000,00 0012.0361.0015.2273 - Repasse Estadual - PEATE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.000.000,00 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.000.000,00 Total Ação 2.000.000,00 0012.0361.0015.2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000.020,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000.020,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.000.020,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 3.000.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.500.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.500.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 3.000.020,00 0012.0361.0015.2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 340.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 340.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 340.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 340.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 340.000,00 Total Ação 340.000,00 0012.0362.0015.2470 - PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 124.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 124.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 124.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 27 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 124.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 124.000,00 Total Ação 124.000,00 0012.0365.0015.2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.020,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.020,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.020,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 100.020,00 0012.0365.0015.2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 68.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 68.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 68.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 68.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 68.000,00 Total Ação 68.000,00 Total Unidade 6.486.070,00 Unidade: 5 - FUNDEB 0012.0361.0012.2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 70% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 14.570.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 14.570.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 12.870.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 660.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 660.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 12.000.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 12.000.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 210.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 210.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.700.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 1.700.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.700.000,00 Total Ação 14.570.000,00 0012.0361.0012.2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.097.280,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.047.250,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.786.250,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 68.250,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 68.250,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.500.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.500.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 18.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 18.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 28 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 200.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 200.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 261.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 261.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 261.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.050.030,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.050.030,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 100.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 950.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 950.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 3.097.300,00 0012.0361.0015.2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 30% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 10,00 0012.0365.0012.2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.125.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.125.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.167.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 30.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 30.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.130.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 4.130.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 7.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 7.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 958.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 958.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 958.000,00 Total Ação 5.125.000,00 0012.0365.0012.2462 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.039.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.039.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.608.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 29 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 50.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 50.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.500.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 3.500.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 58.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 58.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 431.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 431.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 431.000,00 Total Ação 4.039.000,00 0012.0365.0012.2463 - Administrativo - FUNDEB 30% - Creches Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.417.430,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 849.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 769.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 5.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 680.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 680.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 9.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 9.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 75.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 75.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 80.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 80.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 80.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 568.430,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 390.000,00 335041000000000000 Contribuições 390.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 390.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 178.430,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 30.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 148.400,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 148.400,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 1.417.450,00 0012.0365.0012.2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.180.470,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 747.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 654.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 30 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 40.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 530.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 530.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 9.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 9.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 75.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 75.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 93.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 93.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 93.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 433.470,00 339000000000000000 Aplicações diretas 433.470,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 37.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 37.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 396.440,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 396.440,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 1.180.490,00 0012.0367.0012.2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.152.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.152.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.000.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.000.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 152.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 152.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 152.000,00 Total Ação 1.152.000,00 0012.0367.0012.2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 720.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 720.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 720.000,00 335041000000000000 Contribuições 720.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 720.000,00 Total Ação 720.000,00 Total Unidade 31.301.250,00 Total Órgão 62.650.363,36 Órgão: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 10 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 31 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 0008.0122.0054.2399 - Aquisição de veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0008.0122.0054.2400 - Manutenção dos serviços e ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 8.000,00 339030000000000000 Material de consumo 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 8.100,00 0008.0122.0054.2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 789.300,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 788.300,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 787.300,00 339014000000000000 Diárias - civil 7.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 140.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 140.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 600.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.300,00 440000000000000000 Investimentos 20.300,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 32 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 Total Ação 809.600,00 0008.0243.0057.2443 - Manutenção do Conselho Tutelar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 265.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 200.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 65.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 65.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 18.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.100,00 440000000000000000 Investimentos 4.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 4.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 Total Ação 269.200,00 0008.0244.0055.2401 - Manutenção do Pastifício Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 29.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 29.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 29.100,00 339030000000000000 Material de consumo 25.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 25.100,00 440000000000000000 Investimentos 25.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 25.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 25.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 Total Ação 54.200,00 0008.0244.0056.2442 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 33 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 491.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 491.100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 491.100,00 335041000000000000 Contribuições 140.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 140.100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 351.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 351.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 108.693,36 440000000000000000 Investimentos 108.693,36 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 108.693,36 445042000000000000 Auxílios 108.693,36 00000 RECURSOS LIVRES 108.693,36 Total Ação 599.793,36 Total Unidade 1.745.893,36 Unidade: 11 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 0016.0122.0058.2402 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Social Integral Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.200,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 20.400,00 0016.0244.0059.2444 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300,00 0016.0481.0058.1074 - Construir e Requalificar Moradias Rurais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 450.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 450.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 34 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339000000000000000 Aplicações diretas 450.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 Total Ação 450.000,00 0016.0482.0058.1073 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 450.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 450.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 450.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 Total Ação 450.000,00 0016.0482.0058.1075 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 500,00 Total Unidade 921.200,00 Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0016.0481.0060.1080 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 400,00 0016.0481.0060.1081 - Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 35 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 400,00 0016.0482.0060.1076 - Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 400,00 0016.0482.0060.1079 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 400,00 0016.0482.0061.2403 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 600,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 36 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 800,00 Total Unidade 2.400,00 Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0064.2407 - Capacitação Permanente no SUAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 27.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 27.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 27.500,00 339014000000000000 Diárias - civil 6.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 500,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.300,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 400,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 5.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 5.000,00 Total Ação 27.500,00 0008.0122.0065.2408 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.900,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 37 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339014000000000000 Diárias - civil 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.500,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 2.000,00 Total Ação 3.900,00 0008.0122.0065.2473 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO/Outras Unidades e Medidas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00 339014000000000000 Diárias - civil 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 Total Ação 600,00 0008.0122.0067.2414 - Organização da Gestão através IGD-SUAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 18.200,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 15.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 15.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 2.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 38 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 10.000,00 Total Ação 28.200,00 0008.0241.0062.2405 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 82.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 82.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 82.000,00 339030000000000000 Material de consumo 17.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 15.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 25.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.200,00 440000000000000000 Investimentos 5.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 Total Ação 87.200,00 0008.0243.0063.2406 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 58.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 26.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 23.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 20.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 20.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 3.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 3.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 32.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 Total Ação 58.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 39 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 0008.0243.0066.2410 - Executar Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.650,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 30.450,00 319000000000000000 Aplicações diretas 25.800,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 25.800,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 25.700,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 4.650,00 319113000000000000 Contribuições patronais 4.650,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 4.550,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 339030000000000000 Material de consumo 40.100,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 40.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 Total Ação 80.650,00 0008.0243.0067.2415 - Manutenção do Programa BPC na Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 100,00 Total Ação 100,00 0008.0244.0062.2404 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.800,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 200,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 319113000000000000 Contribuições patronais 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.600,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 200,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 40 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339000000000000000 Aplicações diretas 170.300,00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 25.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 125.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 110.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 16.100,00 440000000000000000 Investimentos 16.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 16.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 16.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 10.000,00 Total Ação 186.900,00 0008.0244.0066.2409 - Executar Serviços da Proteção Social Especial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 280.600,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 200,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 319113000000000000 Contribuições patronais 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 280.400,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 280.200,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 15.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 60.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 41 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 16.200,00 440000000000000000 Investimentos 16.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 16.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 16.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.000,00 Total Ação 296.800,00 0008.0244.0066.2411 - Manutenção do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 20.100,00 0008.0244.0067.2412 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 20.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.100,00 440000000000000000 Investimentos 30.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 42 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Total Ação 90.200,00 0008.0244.0067.2413 - Aquisição de Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 Total Ação 100,00 0008.0244.0067.2416 - Manutenção do Programa Aprimora Rede - CNEAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 100,00 Total Ação 100,00 0008.0244.0067.2417 - Custear Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 7.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 Total Ação 7.000,00 0008.0244.0067.2418 - Manutenção dos Benefícios Eventuais, Vulnerabilidade Temporária e Serviços de Proteção em Calamidades e Emergências Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 360.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 360.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 360.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 320.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 320.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 Total Ação 360.000,00 0008.0244.0067.2474 - Manutenção do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único através do IGD-PAB/Outras Unidades e Medidas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 600,00 339014000000000000 Diárias - civil 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 43 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 Total Ação 800,00 0008.0244.0068.2419 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Proteção Social Básica e Especial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.800,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.800,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.200,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 100,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 100,00 00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/ PR - DELIB. 065/17 CEAS/PR 100,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 500,00 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 600,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00735 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS 100,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 400,00 440000000000000000 Investimentos 400,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 44 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 100,00 Total Ação 2.200,00 0008.0244.0069.2420 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Básica com Organizações da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 243.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 243.100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 243.100,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 243.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 243.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 243.200,00 0008.0244.0069.2421 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.235.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.235.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 6.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 6.000,00 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 5.000,00 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022370500005 1.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.229.100,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.229.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.229.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 1.235.200,00 Total Unidade 2.728.950,00 Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0070.6026 - Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 45 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339030000000000000 Material de consumo 2.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 5.200,00 0008.0243.0070.6027 - Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 20.100,00 0008.0243.0070.6028 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, em República e em Família Acolhedora Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 80.100,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 52.000,00 440000000000000000 Investimentos 52.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 52.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 Total Ação 132.100,00 0008.0243.0070.6029 - Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.400,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.400,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 46 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339030000000000000 Material de consumo 5.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.300,00 440000000000000000 Investimentos 5.300,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.300,00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 Total Ação 35.700,00 0008.0243.0070.6030 - Manutenção da Ações do Centro da Juventude Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 335.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 335.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 335.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 440000000000000000 Investimentos 25.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 25.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 Total Ação 360.000,00 0008.0243.0070.6031 - Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 240.000,00 440000000000000000 Investimentos 240.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 240.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 240.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 240.000,00 Total Ação 241.100,00 0008.0243.0071.2422 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 47 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300,00 0008.0243.0072.2423 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 400,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 300,00 440000000000000000 Investimentos 300,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 700,00 0008.0243.0073.2424 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Criança e do Adolescente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.400,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.400,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.200,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 48 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.200,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 100,00 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 200,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual nº 089/2019 - CEDCA/ PR 100,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200,00 339030000000000000 Material de consumo 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 400,00 440000000000000000 Investimentos 400,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 100,00 Total Ação 2.800,00 Total Unidade 798.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 49 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Unidade: 16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0008.0241.0073.2427 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Pessoa Idosa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 900,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 900,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 200,00 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 600,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 300,00 440000000000000000 Investimentos 300,00 449000000000000000 Aplicações diretas 300,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 Total Ação 1.800,00 0008.0241.0074.2425 - Manutenção de Ações da Política de Proteção do Idoso Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.100,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.100,00 440000000000000000 Investimentos 5.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 15.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 50 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 0008.0241.0074.2426 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00 440000000000000000 Investimentos 500.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDOSOS 400.000,00 Total Ação 502.000,00 0008.0241.0075.2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 300,00 440000000000000000 Investimentos 300,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 800,00 Total Unidade 519.800,00 Total Órgão 6.716.243,36 Órgão: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0122.0026.2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.915.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.615.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.230.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 51 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 55.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 55.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.850.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.850.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 105.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 105.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 220.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 220.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 385.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 385.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 385.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.300.000,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 280.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 280.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 280.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.887.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 22.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 22.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.500.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.500.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 600.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 600.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.000.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 115.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 115.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 330.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 330.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 132.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 52 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 132.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 132.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 229.186,72 440000000000000000 Investimentos 229.186,72 449000000000000000 Aplicações diretas 229.186,72 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 228.186,72 00000 RECURSOS LIVRES 223.186,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 Total Ação 11.144.186,72 0010.0122.0026.2286 - Conselho Municipal de Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 16.000,00 0010.0301.0011.2476 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 352.593,36 440000000000000000 Investimentos 352.593,36 449000000000000000 Aplicações diretas 352.593,36 449051000000000000 Obras e instalações 352.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 349.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 352.593,36 0010.0301.0028.2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.575.658,27 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.038.064,91 319000000000000000 Aplicações diretas 6.708.064,91 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 495.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 495.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 5.179.064,91 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.179.064,91 319013000000000000 Contribuições patronais 902.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 902.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 53 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 132.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 132.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 330.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 330.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 330.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.537.593,36 339000000000000000 Aplicações diretas 1.284.593,36 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 598.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 400.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 330.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 330.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 40.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 253.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 253.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 253.000,00 Total Ação 8.575.658,27 0010.0301.0028.2301 - Programa APSUS - AB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 281.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 281.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 281.000,00 339030000000000000 Material de consumo 140.500,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 140.500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 140.500,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 140.500,00 Total Ação 281.000,00 0010.0301.0028.2333 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.028.300,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.861.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.861.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.056.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.056.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 54 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.805.000,00 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.805.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.167.300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.167.300,00 339030000000000000 Material de consumo 150.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 15.300,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.300,00 Total Ação 4.028.300,00 0010.0301.0028.2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 491.593,36 440000000000000000 Investimentos 491.593,36 449000000000000000 Aplicações diretas 491.593,36 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 491.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 449.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 491.593,36 0010.0301.0028.2486 - INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.600,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 19.600,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 19.600,00 Total Ação 21.600,00 0010.0302.0011.2487 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 440000000000000000 Investimentos 4.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 55 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449051000000000000 Obras e instalações 4.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 4.000,00 0010.0302.0029.2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.386.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.640.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.140.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 770.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 770.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.000.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.000.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 70.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 70.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 500.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 500.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.746.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.666.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.300.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 80.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 80.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 80.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 397.186,72 440000000000000000 Investimentos 397.186,72 449000000000000000 Aplicações diretas 397.186,72 449051000000000000 Obras e instalações 397.186,72 00000 RECURSOS LIVRES 397.186,72 Total Ação 7.783.186,72 0010.0302.0029.2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 56 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 300000000000000000 Despesas correntes 1.200.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 10.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.189.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.189.000,00 339030000000000000 Material de consumo 820.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 820.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 367.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 367.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 58.000,00 440000000000000000 Investimentos 58.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 58.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 58.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 58.000,00 Total Ação 1.258.000,00 0010.0302.0029.2465 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atendimento e Emergência - SAMU. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 157.500,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 156.500,00 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 140.000,00 337239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 140.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 16.500,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 14.500,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 157.500,00 0010.0302.0030.2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 456.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 456.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 456.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 57 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339030000000000000 Material de consumo 195.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 195.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 260.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 260.000,00 Total Ação 456.000,00 0010.0302.0030.2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.274.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.994.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.274.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 219.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 219.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.000.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.000.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 720.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 720.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 720.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.280.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.038.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 16.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 16.000,00 339030000000000000 Material de consumo 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.500.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.500.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 220.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 220.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 242.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 242.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 242.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.144,00 440000000000000000 Investimentos 50.144,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.144,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 58 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.144,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.144,00 Total Ação 7.324.144,00 0010.0302.0031.2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 823.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 291.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 241.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 230.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 230.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 532.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 522.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 Total Ação 823.000,00 0010.0302.0031.2382 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializada em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.175.250,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.065.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.145.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 90.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 90.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.000.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.000.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 35.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 35.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 59 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 920.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 920.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 920.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.110.250,00 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 300.000,00 337239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 655.250,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 104.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.250,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 50.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 145.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 55.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 90.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 296.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 281.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 15.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 100.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 155.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 155.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 155.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 86.200,00 440000000000000000 Investimentos 86.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 86.200,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 86.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 86.200,00 Total Ação 4.261.450,00 0010.0302.0031.2383 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde - CAPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 455.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 370.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 370.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 270.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 270.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 85.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 85.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 60 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 65.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 65.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 Total Ação 455.000,00 0010.0302.0031.2437 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 13.000,00 440000000000000000 Investimentos 13.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 13.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 13.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 13.000,00 0010.0303.0033.2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.028.593,36 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.025.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 905.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 880.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 880.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 120.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 120.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 120.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.003.593,36 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 1.500.000,00 337230000000000000 Material de consumo 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 337232000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.200.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 498.593,36 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 61 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339030000000000000 Material de consumo 448.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 48.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 400.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 45.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 45.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 5.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 Total Ação 3.029.593,36 0010.0304.0032.2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.023.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 926.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 816.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 780.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 780.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 110.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 110.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 110.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 97.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 77.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 50.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 20.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 62 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 20.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 Total Ação 1.023.000,00 0010.0304.0032.2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 191.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 191.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 191.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 180.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 180.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 1.000,00 Total Ação 192.000,00 0010.0304.0032.2467 - Programa VIGIASUS. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 Total Ação 5.000,00 0010.0305.0032.2335 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 30.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 30.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 170.000,00 339030000000000000 Material de consumo 60.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 110.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 110.000,00 Total Ação 200.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 63 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Total Unidade 51.895.805,79 Total Órgão 51.895.805,79 Órgão: 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0023.0122.0021.2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 363.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 362.100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 361.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 51.100,00 440000000000000000 Investimentos 51.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 51.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 414.200,00 Total Unidade 414.200,00 Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0027.0813.0023.1021 - Construir Quadras Poliesportivas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/ MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 1.000,00 Total Ação 2.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 64 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 0027.0813.0023.1067 - Contrato de repasse modernização de campo de futebol Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0027.0813.0023.2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 175.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 175.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 20.000,00 335041000000000000 Contribuições 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 335043000000000000 Subvenções sociais 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 155.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 313.593,36 440000000000000000 Investimentos 313.593,36 449000000000000000 Aplicações diretas 313.593,36 449051000000000000 Obras e instalações 158.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 158.593,36 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 155.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 155.000,00 Total Ação 488.593,36 Total Unidade 492.593,36 Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0013.0392.0024.2133 - Manter o Departamento de Cultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 233.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 232.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00 335041000000000000 Contribuições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 230.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 65 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 140.100,00 440000000000000000 Investimentos 140.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 140.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 130.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 130.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 373.100,00 0013.0392.0024.2321 - Banda Municipal da Lapa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 36.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 36.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 36.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 36.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 36.000,00 Total Ação 36.000,00 0013.0392.0024.2322 - Congada da Lapa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 18.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 Total Ação 18.000,00 0013.0392.0024.2363 - REALIZAR E APOIAR EVENTOS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 Total Ação 130.000,00 Total Unidade 557.100,00 Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 0013.0695.0022.1070 - Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 909.095/2020/ MTURISMO/CAIXA - VÍNCULO 987 1.000,00 Total Ação 2.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 66 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 0013.0695.0022.1086 - Reforma e Restauro da Casa Vermelha Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0013.0695.0022.1087 - Reforma e Restauração do Teatro São João Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0013.0695.0022.1088 - Implantação de Parque Ambiental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0013.0695.0022.2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 92.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 92.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00 335041000000000000 Contribuições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 91.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.200,00 440000000000000000 Investimentos 10.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 67 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 102.200,00 0013.0695.0022.2432 - Manter o Cine Teatro Imperial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 3.000,00 0023.0695.0078.2394 - Manutenção do Parque do Monge Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 111.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 111.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 111.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 113.000,00 Total Unidade 226.200,00 Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0017.0511.0053.2391 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 190.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 190.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00 339030000000000000 Material de consumo 95.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 95.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 95.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 95.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 191.000,00 440000000000000000 Investimentos 191.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 191.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 96.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 95.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 68 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449051000000000000 Obras e instalações 96.000,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 95.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 95.000,00 Total Ação 381.000,00 0017.0511.0077.2393 - Implementação e Manutenção de Poços Artesianos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 339030000000000000 Material de consumo 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 440000000000000000 Investimentos 25.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 13.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 Total Ação 49.000,00 0017.0512.0076.2392 - Implementação e manutenção Redes de água - Perímetro Urbano. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 90.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 90.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 90.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 80.000,00 440000000000000000 Investimentos 80.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Ação 170.000,00 0023.0691.0025.2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 26.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 26.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 26.100,00 339027000000000000 Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 69 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 16.000,00 440000000000000000 Investimentos 16.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 16.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 42.100,00 0023.0691.0079.2395 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 3.000,00 0023.0691.0079.2396 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 3.000,00 0023.0691.0079.2397 - Manutenção da Agência do trabalhador. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 20.000,00 0023.0691.0079.2398 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 70 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 3.000,00 Total Unidade 671.100,00 Unidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0013.0392.0024.2325 - Fundo Municipal de Cultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 339030000000000000 Material de consumo 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 24.000,00 Total Unidade 24.000,00 Unidade: 7 - FUNDO DE TURISMO 0013.0695.0022.2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 339030000000000000 Material de consumo 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 24.000,00 Total Unidade 24.000,00 Total Órgão 2.409.193,36 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0020.0122.0038.2206 - Manter as Atividades da Secretaria Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 771.250,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 770.250,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 50,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 50,00 00000 RECURSOS LIVRES 50,00 339000000000000000 Aplicações diretas 570.200,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 71 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 500.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 200.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 80.000,00 440000000000000000 Investimentos 80.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 80.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 80.000,00 Total Ação 851.250,00 0020.0122.0038.2207 - Adquirir Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0020.0122.0038.2440 - Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 857.250,00 Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0018.0541.0039.2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 210.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 210.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 210.000,00 339030000000000000 Material de consumo 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 440000000000000000 Investimentos 70.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 Total Ação 280.000,00 0018.0541.0039.2209 - Manter o Controle do Borrachudo MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 72 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 35.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00 339030000000000000 Material de consumo 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 Total Ação 35.000,00 0018.0541.0039.2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 150.000,00 0018.0541.0039.2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 100.000,00 0018.0541.0039.2212 - Implantar Parques Ambientais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0018.0541.0039.2213 - Ampliar ICMS Ecológico Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0018.0541.0039.2214 - Manter Educação Ambiental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 73 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Total Ação 5.000,00 0018.0541.0039.2447 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 110.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 110.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 110.100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 110.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 110.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 120.833,02 440000000000000000 Investimentos 120.833,02 449000000000000000 Aplicações diretas 120.833,02 449039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 100.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.833,02 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 20.833,02 Total Ação 230.933,02 0018.0541.0039.2448 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 280.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 280.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 280.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 280.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 Total Ação 280.000,00 0018.0541.0042.2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 67.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 67.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 67.600,00 339030000000000000 Material de consumo 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 30.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 32.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 27.600,00 400000000000000000 Despesas de capital 65.000,00 440000000000000000 Investimentos 65.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 65.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 65.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 60.000,00 Total Ação 132.600,00 0018.0541.0042.2221 - Adquirir Veículo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 74 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 0018.0541.0044.1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 140.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 140.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 140.000,00 339030000000000000 Material de consumo 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 145.000,00 0018.0541.0044.1028 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 220.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 220.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 220.100,00 0018.0541.0044.1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Ação 40.000,00 0018.0541.0044.1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.400.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.400.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.400.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.400.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.400.000,00 Total Ação 3.400.000,00 0018.0541.0044.1032 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.980.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.980.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.980.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.980.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.980.000,00 Total Ação 1.980.000,00 Total Unidade 7.009.633,02 Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0020.0306.0048.1082 - Adquirir Equipamentos MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 75 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 Total Ação 20.000,00 0020.0306.0048.2242 - Adquirir Veiculo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0020.0306.0048.2243 - Manter Educação Continuada Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0020.0605.0046.2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 15.000,00 0020.0608.0041.2478 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 Total Ação 30.000,00 0020.0608.0045.2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 76 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Unidade 101.000,00 Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0020.0608.0041.2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 31.000,00 440000000000000000 Investimentos 31.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 31.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 111.000,00 0020.0608.0041.2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 51.000,00 440000000000000000 Investimentos 51.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 51.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 111.000,00 0020.0608.0041.2219 - Adquirir Veículo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 77 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 0020.0608.0041.2449 - Realização de Feira de Exposições Agropecuária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 30.000,00 0020.0608.0041.2466 - Adquirir equipamentos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 920556/2021/MAPA 10.000,00 Total Ação 20.000,00 0020.0608.0041.2469 - Convênio Plataforma+Brasil Nº 913838/2021/MAPA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 8.000,00 440000000000000000 Investimentos 8.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 8.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 8.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 913838/2021/MAPA 1.000,00 Total Ação 8.000,00 Total Unidade 281.000,00 Unidade: 6 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 0018.0541.0040.2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 47.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 47.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 47.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 57.000,00 Total Unidade 57.000,00 Unidade: 7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 0020.0609.0043.2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 299.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 299.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 299.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 78 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339030000000000000 Material de consumo 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 99.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 99.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 300.000,00 0020.0609.0043.2225 - Reformar o Parque de Exposições Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 21.000,00 440000000000000000 Investimentos 21.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 Total Ação 71.000,00 0020.0609.0043.2226 - Manter Programa de Castração Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 170.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 Total Ação 170.000,00 0020.0609.0043.2227 - Implantar Micro-chipagem Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.600,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.600,00 Total Ação 15.600,00 0020.0609.0043.2228 - Promover Campanhas Educativas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 Total Ação 6.000,00 0020.0609.0043.2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 79 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 Total Ação 2.000,00 0020.0609.0043.2450 - Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 301.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 301.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 301.000,00 339030000000000000 Material de consumo 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 99.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 99.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 Total Ação 302.000,00 0020.0609.0043.2452 - Projeto Luz Solar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 10.000,00 0020.0609.0043.2453 - Projeto Bio Gestor Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Total Unidade 886.600,00 Total Órgão 9.192.483,02 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0026.0451.0082.2480 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito - formalização pela Lei nº 3712, de 30/03/2020 municipalização de trânsito, regulamentação de estacionamento rotativo pago, conforme Lei nº 4000, de 19/09/2022 e Decreto nº 26507, de 24/11/2022. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 550.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 550.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 550.100,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 500.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 80 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 400000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 440000000000000000 Investimentos 50.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 Total Ação 600.200,00 Total Unidade 600.200,00 Unidade: 2 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE 0004.0122.0011.2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 752.293,36 330000000000000000 Outras despesas correntes 752.293,36 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 752.193,36 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 248.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 248.593,36 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 61.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 61.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 412.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 412.500,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 183.000,00 440000000000000000 Investimentos 183.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 183.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 183.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 183.000,00 Total Ação 935.293,36 Total Unidade 935.293,36 Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0004.0122.0011.2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 100,00 0004.0122.0011.2045 - Adquirir Materiais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0015.0451.0007.2034 - Atualizar Plano Diretor MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 81 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 200,00 0015.0451.0007.2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 200,00 0015.0451.0011.1001 - Construir Parque Linear Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 200,00 0017.0512.0011.1003 - Implantar Redes de Esgoto Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300,00 0017.0512.0011.1040 - Implantação de redes de água Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 82 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300,00 Total Unidade 51.300,00 Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0026.0453.0083.2490 - Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 198.593,36 330000000000000000 Outras despesas correntes 198.593,36 339000000000000000 Aplicações diretas 198.593,36 339045000000000000 Subvenções econômicas 198.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 Total Ação 198.593,36 0026.0782.0010.2041 - Adquirir Materiais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.200.210,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.200.210,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.200.210,00 339030000000000000 Material de consumo 2.200.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 200.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 100,00 Total Ação 4.200.210,00 0026.0782.0010.2042 - Adquirir Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 105.100,00 440000000000000000 Investimentos 105.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 105.100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 105.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 61/2019 - SEDU 55.000,00 Total Ação 105.100,00 0026.0782.0010.2481 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA +BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00757 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA+BRASIL Nº 014.728/2022/ MAPA 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0026.0784.0010.2472 - Convênio 31/2022 Reforma Balsa de Travessia sobre o Rio Iguaçu divisa entre os municípios de Lapa e São João do Triunfo, com o intuito de melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população e facilitação na travessia do rio MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 83 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 297.371,75 330000000000000000 Outras despesas correntes 297.371,75 339000000000000000 Aplicações diretas 297.371,75 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 297.371,75 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O RIO IGUAÇÚ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO NA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO 297.371,75 Total Ação 297.371,75 Total Unidade 4.802.275,11 Unidade: 7 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 0015.0451.0008.2037 - Contratar Empresa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.500.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.500.000,00 Total Ação 2.500.000,00 0015.0451.0008.2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.200,00 339030000000000000 Material de consumo 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 440000000000000000 Investimentos 50.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 550.300,00 0015.0451.0011.1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.940.716,00 440000000000000000 Investimentos 2.940.716,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.940.716,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.940.716,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 500.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 84 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 449051000000000000 Obras e instalações 2.940.716,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 200.000,00 00710 CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710 384.205,00 00866 CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/MAPA/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - VÍNCULO 866 10.000,00 00867 CONTRATO DE REPASSE Nº 1075281-03 CONVÊNIO Nº 918.098/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 867 287.306,00 00868 CONTRATO DE REPASSE Nº 1077031-30 CONVÊNIO Nº 918.106/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 868 259.205,00 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE RUAS GUSTAVO KUSS E FERNANDO WEINHARDT 1.000.000,00 Total Ação 3.190.716,00 0015.0451.0011.1044 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 100,00 Total Ação 100,00 0015.0451.0011.1045 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 100,00 Total Ação 100,00 0015.0451.0011.2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 339030000000000000 Material de consumo 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00 440000000000000000 Investimentos 200.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 Total Ação 550.000,00 Total Unidade 6.791.216,00 Unidade: 8 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 85 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 0015.0451.0011.1004 - Construir Pontes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.100,00 339030000000000000 Material de consumo 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300.200,00 0026.0782.0009.2039 - Manter Estradas Rurais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.660.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.660.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.660.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 160.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 160.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 150.100,00 440000000000000000 Investimentos 150.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 150.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - PROTOCOLO 17.354.824-9/SEAB 100.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 2.810.100,00 Total Unidade 3.110.300,00 Unidade: 9 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0015.0451.0082.2475 - Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.100,00 339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 440000000000000000 Investimentos 50.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 350.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 86 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 Total Unidade 350.200,00 Total Órgão 16.640.784,47 Órgão: 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 1 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 0009.0272.0050.2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 33.010.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 32.510.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 32.510.000,00 319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 32.510.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 32.500.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 500.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 500.000,00 Total Ação 33.010.000,00 0009.0272.0050.2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.010.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.010.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.010.000,00 319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 3.010.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 3.000.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 Total Ação 3.010.000,00 Total Unidade 36.020.000,00 Unidade: 2 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 0004.0122.0051.2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.540.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 900.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 750.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 500.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 500.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 250.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 640.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 640.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 20.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 87 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 760.000,00 440000000000000000 Investimentos 760.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 760.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 700.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 700.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 60.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00 Total Ação 2.300.000,00 0009.0122.0051.2379 - Contribuição PASEP LAPA PREVI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.000.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00 Total Ação 2.000.000,00 0028.0846.0000.0010 - Sentenças Judiciais LAPA PREVI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 200.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 200.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0099.0999.0052.2260 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 990000000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 999900000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 999999000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.409.179,20 Total Ação 8.409.179,20 Total Unidade 12.909.179,20 Unidade: 3 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 0009.0272.0050.2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 820.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 620.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 620.000,00 319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 610.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 600.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 10.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 88 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 200.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 200.000,00 Total Ação 820.000,00 0009.0272.0050.2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 160.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00 319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 160.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 160.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 10.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 Total Ação 170.000,00 Total Unidade 990.000,00 Total Órgão 49.919.179,20 Órgão: 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0001.0031.0049.2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.998.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.751.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 6.201.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 5.500.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.500.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 550.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 150.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 550.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 550.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.247.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.997.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 17.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 17.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 450.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 450.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 70.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 70.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 89 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 339037000000000000 Locação de mão-de-obra 300.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 300.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 600.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 250.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 250.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 602.000,00 440000000000000000 Investimentos 602.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 602.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 600.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 600.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 Total Ação 9.600.000,00 Total Unidade 9.600.000,00 Total Órgão 9.600.000,00 Órgão: 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0002.2377 - Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária de Parcerias Públicos Privadas e Concessões Públicas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00 339014000000000000 Diárias - civil 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 500,00 Total Unidade 500,00 Total Órgão 500,00 Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099.0999.0099.2004 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 90 / 90 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL191101-412-HVUUZZBCAIDLWM-5 - Emitido por: JESSICA CRISTINA CAETANO DA CRUZ 21/12/2023 23:41:01 -03:00 900000000000000000 Reserva de contingência 200.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 200.000,00 999900000000000000 Reserva de contingência 200.000,00 999999000000000000 Reserva de contingência 200.000,00 09999 Reservas de Contingências 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0099.0999.0099.2468 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 490.372,87 990000000000000000 Reserva de contingência 490.372,87 999900000000000000 Reserva de contingência 490.372,87 999999000000000000 Reserva de contingência 490.372,87 00000 RECURSOS LIVRES 490.372,87 Total Ação 490.372,87 Total Unidade 690.372,87 Total Órgão 690.372,87 Total 262.147.964,43 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000000000 Receitas correntes 232.397.215,86 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 29.153.990,90 111000000000000000 Impostos 28.192.706,48 111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 10.732.873,90 111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 7.829.841,69 111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 6.815.245,95 00000 RECURSOS LIVRES 4.089.147,57 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.703.811,48 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.022.286,90 111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 22.685,19 00000 RECURSOS LIVRES 13.611,11 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.671,29 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.402,79 111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 665.624,09 00000 RECURSOS LIVRES 399.374,45 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 166.406,02 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 99.843,62 111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros 122.946,09 00000 RECURSOS LIVRES 73.767,65 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.736,52 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 18.441,92 111250070000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas 17.543,52 00000 RECURSOS LIVRES 10.526,11 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 4.385,88 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.631,53 111250080000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - juros de mora 185.796,85 00000 RECURSOS LIVRES 111.478,11 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 46.449,21 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 27.869,53 111253000000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 2.903.032,21 111253010000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal 2.883.798,53 00000 RECURSOS LIVRES 1.730.279,13 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 720.949,63 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 432.569,77 111253020000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas e juros 2.631,79 00000 RECURSOS LIVRES 1.579,07 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 657,95 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 394,77 111253050000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas 11.817,79 00000 RECURSOS LIVRES 7.090,67 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.954,45 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.772,67 111253060000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - juros de mora 4.784,10 00000 RECURSOS LIVRES 2.870,45 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.196,03 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 717,62 111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 5.666.914,43 111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 5.666.914,43 111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 5.666.914,43 111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 5.666.914,43 111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo 5.180.914,43 00000 RECURSOS LIVRES 3.108.548,66 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.295.228,61 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 777.137,16 111303110200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo 486.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 291.600,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 121.500,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 72.900,00 111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 11.792.918,15 111451000000000000 Impostos sobre serviços 11.792.918,15 111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 11.792.918,15 111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal 11.280.798,48 00000 RECURSOS LIVRES 6.768.479,09 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.820.199,62 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.692.119,77 111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros 262.478,19 00000 RECURSOS LIVRES 157.486,91 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 65.619,55 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros 262.478,19 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 39.371,73 111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa 120.360,16 00000 RECURSOS LIVRES 72.216,10 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.090,04 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 18.054,02 111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas e juros 19.048,43 00000 RECURSOS LIVRES 11.429,06 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 4.762,11 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.857,26 111451150000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas 40.692,56 00000 RECURSOS LIVRES 24.415,54 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.173,14 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.103,88 111451160000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - juros de mora 27.403,43 00000 RECURSOS LIVRES 16.442,06 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 6.850,86 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.110,51 111451170000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas 4.676,22 00000 RECURSOS LIVRES 2.805,73 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.169,06 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 701,43 111451180000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - juros de mora 37.460,68 00000 RECURSOS LIVRES 22.476,41 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 9.365,17 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.619,10 112000000000000000 Taxas 961.284,42 112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 956.633,19 112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 681.171,63 112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 466.455,72 112101010100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 303.582,81 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 303.582,81 112101010200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal FUNREBOM 162.872,91 00515 FUNREBOM 162.872,91 112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 201,96 112101020100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 120,24 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 120,24 112101020200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros FUNREBOM 81,72 00515 FUNREBOM 81,72 112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 137.067,18 112101030100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 119.718,53 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 119.718,53 112101030200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa FUNREBOM 17.348,65 00515 FUNREBOM 17.348,65 112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 20.636,62 112101040100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 17.986,72 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 17.986,72 112101040200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros - FUNREBOM 2.649,90 00515 FUNREBOM 2.649,90 112101050000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas 641,05 112101050100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas 348,17 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 348,17 112101050200000000 axas de inspeção, controle e fiscalização - multas FUNREBOM 292,88 00515 FUNREBOM 292,88 112101060000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora 840,92 112101060100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora 840,92 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 840,92 112101070000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas 3.322,32 112101070100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas 2.861,11 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 2.861,11 112101070200000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas FUNREBOM 461,21 00515 FUNREBOM 461,21 112101080000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora 52.005,86 112101080100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora 47.982,32 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 47.982,32 112101080200000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora FUNREBOM 4.023,54 00515 FUNREBOM 4.023,54 112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 275.461,56 112150010000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal 207.099,04 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 207.099,04 112150020000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros 17,95 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 17,95 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa 50.357,22 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 50.357,22 112150040000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - multas e juros 3.832,27 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 3.832,27 112150050000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas 159,73 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 159,73 112150060000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - juros de mora 363,82 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 363,82 112150070000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - multas 1.188,06 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 1.188,06 112150080000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - juros de mora 12.443,47 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 12.443,47 112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 4.651,23 112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 4.651,23 112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - principal 1.122,29 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.122,29 112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros 56,62 00511 Taxa - Prestação de Serviços 56,62 112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa 1.597,97 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.597,97 112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros 472,52 00511 Taxa - Prestação de Serviços 472,52 112201070000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas 55,09 00511 Taxa - Prestação de Serviços 55,09 112201080000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - juros de mora 1.346,74 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.346,74 120000000000000000 Contribuições 24.934.917,47 121000000000000000 Contribuições sociais 23.232.640,00 121500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 23.232.640,00 121501000000000000 Contribuição do servidor civil 8.044.960,00 121501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo 7.940.480,00 121501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - principal 7.940.480,00 121501110100000000 Contribuição do servidor civil ativo - Prefeitura Financeira 2.403.040,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 2.403.040,00 121501110200000000 Contribuição do servidor civil ativo - Câmara Financeira 104.480,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 104.480,00 121501110300000000 Contribuição do servidor civil ativo - Prefeitura Capitalizada 5.224.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 5.224.000,00 121501110400000000 Contribuição do servidor civil ativo - Câmara Capitalizada 208.960,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 208.960,00 121501200000000000 Contribuição do servidor civil - inativo 104.480,00 121501210000000000 Contribuição do servidor civil - inativo - principal 104.480,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 104.480,00 121502000000000000 Contribuição patronal - servidor civil 14.142.880,00 121502100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo 14.142.880,00 121502110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - principal 14.142.880,00 121502110100000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Prefeitura Capitalizada 6.268.800,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 6.268.800,00 121502110200000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Câmara Capitalizada 208.960,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 208.960,00 121502110300000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Prefeitura Financeira 3.179.200,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 3.179.200,00 121502110400000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Câmara Financeira 156.720,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 156.720,00 121502110500000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Alíquota Suplementar Prefeitura 4.179.200,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 4.179.200,00 121502110600000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Alíquota Suplementar Câmara 150.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 150.000,00 121551000000000000 Contribuição patronal - parcelamentos 1.044.800,00 121551100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos 1.044.800,00 121551110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - principal 1.044.800,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 1.044.800,00 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 1.702.277,47 124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 1.702.277,47 124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 1.702.277,47 124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 1.681.877,16 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.681.877,16 124150020000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros 13,42 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 13,42 124150030000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa 13.129,88 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 13.129,88 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 124150040000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas e juros 2.016,17 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 2.016,17 124150050000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas 79,99 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 79,99 124150060000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - juros de mora 125,55 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 125,55 124150070000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas 375,07 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 375,07 124150080000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - juros de mora 4.660,23 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 4.660,23 130000000000000000 Receita patrimonial 22.483.493,30 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 45.122,33 131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 45.122,33 131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 45.122,33 131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos 45.122,33 131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - principal 29.581,31 00000 RECURSOS LIVRES 29.581,31 131101120000000000 Aluguéis e arrendamentos - multas e juros 167,30 00000 RECURSOS LIVRES 167,30 131101130000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa 11.584,94 00000 RECURSOS LIVRES 11.584,94 131101140000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas e juros 2.796,84 00000 RECURSOS LIVRES 2.796,84 131101150000000000 Aluguéis e arrendamentos - multas 281,74 00000 RECURSOS LIVRES 281,74 131101160000000000 Aluguéis e arrendamentos - juros de mora 254,36 00000 RECURSOS LIVRES 254,36 131101170000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas 20,36 00000 RECURSOS LIVRES 20,36 131101180000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - juros de mora 435,48 00000 RECURSOS LIVRES 435,48 132000000000000000 Valores mobiliários 22.438.370,97 132100000000000000 Juros e correções monetárias 22.438.370,97 132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários 2.915.970,97 132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal 2.915.970,97 132101010001000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1042 8.701,19 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 8.701,19 132101010002000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1043 16.793,94 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 16.793,94 132101010003000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 869 1,15 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O RIO IGUAÇÚ DIVISA ENTRE 1,15 132101010004000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 871 2.334,55 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE 2.334,55 132101010005000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10400 2.342,75 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.342,75 132101010006000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1017 23.910,23 01017 Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) 23.910,23 132101010007000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 2497 13.935,72 02497 Vigilância em Saúde 13.935,72 132101010008000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 872 52,08 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE RUAS GUSTAVO KUSS E FERNANDO 52,08 132101010009000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 797 1,10 00797 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 1,10 132101010010000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 727 6.791,57 00727 CONVÊNIO SEAB - AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO 6.791,57 132101010011000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 878 4.558,57 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 4.558,57 132101010012000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1016 91.676,29 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 91.676,29 132101010013000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10182 19.671,92 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA 19.671,92 132101010014000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1051 12.346,48 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 12.346,48 132101010015000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10181 14.464,45 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA 14.464,45 132101010016000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 49418 17.784,44 49418 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 17.784,44 132101010017000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 841 2.708,97 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 2.708,97 132101010018000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 990 2.299,35 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA 2.299,35 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 132101010019000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 02496 1.128,86 02496 Aquisição de Equipamentos de 1.128,86 132101010020000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 02500 2.236,93 02500 Aquisição de Equipamentos de 2.236,93 132101010021000000 Remuneração de depósitos bancários - principal-VINCULO 877 5.284,27 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA 5.284,27 132101010022000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 642 31.161,65 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 31.161,65 132101010023000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 00734 3.168,78 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 3.168,78 132101010024000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10183 2.255,87 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA 2.255,87 132101010100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 977 363,92 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 363,92 132101010300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 979 4.589,29 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO 4.589,29 132101010400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 862 43,91 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 43,91 132101010500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 861 9,08 00861 FEASBENEFIV 9,08 132101010700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 638 441,12 00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL 441,12 132101011000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 981 20.834,13 00981 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 135/2019 - ÁGUAS 20.834,13 132101011100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 982 21,46 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação 21,46 132101011200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 983 345,44 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 345,44 132101011400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 002 16.933,61 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 16.933,61 132101011500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO LIVRE 358.291,48 00000 RECURSOS LIVRES 358.291,48 132101011600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 504 79.336,98 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 79.336,98 132101011700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 507 314.688,82 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 314.688,82 132101011800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 512 9.045,43 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 9.045,43 132101011900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 101 162.552,87 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 162.552,87 132101012000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 102 17.356,90 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 17.356,90 132101012100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VINCULO 103 12.259,37 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 12.259,37 132101012200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 104 11.876,24 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 11.876,24 132101012300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 107 124.348,39 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 124.348,39 132101012400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 165 72,49 00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 72,49 132101012500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 153 2,33 00153 REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 2,33 132101012600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 152 136,84 00152 FNDE MANUTENÇÃO DE CRECHES 136,84 132101012700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 495 120.970,56 00495 ATENÇÃO BÁSICA 120.970,56 132101012800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 496 39.042,81 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 39.042,81 132101012900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 499 467,73 00499 GESTÃO DO SUS 467,73 132101013000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 334 5,12 00334 PROGRAMA DE INCENTIVO ESTADUAL PSF 5,12 132101013200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 160 7,12 00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 7,12 132101013300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 631 173,17 00631 PAV R F WINHARTD J E BRAGA E AMAZ 173,17 132101013400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 633 107,67 00633 OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas 107,67 132101013500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 156 52,86 00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 52,86 132101013600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 139 32.604,51 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 32.604,51 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 132101013700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 501 213.422,25 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 213.422,25 132101013800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 105 153,33 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 153,33 132101013900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 839 78,69 00839 TRANSFERENCIA RECURSOS LEI PELÉ 78,69 132101014000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 510 25.117,38 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 25.117,38 132101014100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 304 8,35 00304 Receitas de alienação de Ativos da Saúde 8,35 132101014300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 761 3.587,58 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 3.587,58 132101014400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 511 37.095,12 00511 Taxa - Prestação de Serviços 37.095,12 132101014500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 303 16.792,46 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 16.792,46 132101014600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 500 178.619,38 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 178.619,38 132101014700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 494 345.074,82 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 345.074,82 132101014800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 337 133,35 00337 PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 133,35 132101014900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 498 6.322,26 00498 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.322,26 132101015000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 497 1.917,53 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.917,53 132101015100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 341 44,53 00341 REPASSE APSUS 44,53 132101015200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 496 4.308,60 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 4.308,60 132101015300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 951 2,51 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 2,51 132101015400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 513 386,56 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 386,56 132101015600000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 956 4,29 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 4,29 132101015700000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 940 49.394,96 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 49.394,96 132101015800000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 937 1.349,42 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.349,42 132101015900000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 935 63.236,49 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 63.236,49 132101016000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 936 0,28 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 0,28 132101016100000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 941 0,30 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 0,30 132101016200000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 944 637,39 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 637,39 132101016500000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 515 79.676,67 00515 FUNREBOM 79.676,67 132101016600000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 966 37.225,74 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 37.225,74 132101016700000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 343 29.339,76 00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2018 - VÍNCULO 29.339,76 132101016800000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 518 88.618,59 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 88.618,59 132101017100000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 975 2,73 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS 2,73 132101017300000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal -VÍNCULO 974 213,01 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 213,01 132101017800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1016 44.946,24 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 44.946,24 132101017900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 980 137,69 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 137,69 132101018100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1024 2.311,91 01024 Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 2.311,91 132101018200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1029 25.109,45 01029 Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19) 25.109,45 132101018300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1018 12.815,63 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do 12.815,63 132101018400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1020 1.876,10 01020 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média 1.876,10 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 132101018500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1035 1.009,33 01035 Incentivo Financeiro aos Municípios - (COVID-19) - Escolas Públicas da Rede Básica de 1.009,33 132101018600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1019 2.480,54 01019 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavirus(COVID-19) 2.480,54 132101018700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1022 1.697,42 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 1.697,42 132101018800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1021 2,13 01021 Incentivo Beneficio Eventual COVID 19 - Resolução Ad Referendum n° 004/2020 - CEAS/ 2,13 132101018900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1023 419,73 01023 Prestação Pecuniária do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde - (COVID-19) 419,73 132101019000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 864 3.078,71 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 3.078,71 132101019100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 796 6.739,81 00796 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, 6.739,81 132101019400000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 874 1,15 00874 CONVÊNIO Nº 508/2022 SEDU CONSTRUÇÃO MURO NO CANIL MUNICIPAL 1,15 132101019500000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 876 8.472,66 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 8.472,66 132101019600000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 875 9.157,54 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 9.157,54 132101019700000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 870 355,54 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 355,54 132101019800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 863 1,15 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT 1,15 132101019900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 873 1,15 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDOSOS 1,15 132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 19.522.400,00 132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal 19.522.400,00 132104010100000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 522.400,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 522.400,00 132104010200000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Financeiro 4.000.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 4.000.000,00 132104010300000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Compensação entre Regimes Previdenciários 3.000.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 3.000.000,00 132104010400000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Capitalizado 12.000.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 12.000.000,00 160000000000000000 Receita de serviços 67.076,16 161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 67.076,16 161100000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 67.076,16 161102000000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 67.076,16 161102010000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 67.076,16 00000 RECURSOS LIVRES 67.076,16 170000000000000000 Transferências correntes 150.160.482,43 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 65.613.110,35 171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união 52.280.192,15 171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 50.040.445,29 171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 45.287.424,88 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 56.609.281,10 00000 RECURSOS LIVRES 45.287.424,87 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.830.464,06 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.491.392,17 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal (11.321.856,22) 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais (11.321.856,22) 171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 4.753.020,41 171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - principal 4.753.020,41 00000 RECURSOS LIVRES 3.564.765,31 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.188.255,10 171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 2.239.746,86 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 2.799.683,57 00000 RECURSOS LIVRES 2.239.746,85 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 139.984,18 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 419.952,54 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal (559.936,71) 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais (559.936,71) 171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 1.183.292,89 171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 92.303,79 171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - principal 92.303,79 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 92.303,79 171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 1.090.989,10 171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 1.090.989,10 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 1.090.989,10 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 1.090.989,10 171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 7.356.459,82 171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 7.113.344,11 171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 5.983.606,05 171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - principal 5.983.606,05 171350110100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasse Fundo a Fundo. 2.237.985,62 00495 ATENÇÃO BÁSICA 2.237.985,62 171350110200000000 Repasse Piso Atenção Básica - PAB 434.008,58 00495 ATENÇÃO BÁSICA 434.008,58 171350110300000000 Transferência AIH. 314.264,97 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 314.264,97 171350110400000000 PRGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS-ATENÇÃO PRIMARIA SAÚDE 50.851,90 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.851,90 171350110500000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITAÇÃO PONDERADA 875.169,67 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 875.169,67 171350110700000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO 172.601,08 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 172.601,08 171350111200000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.898.724,23 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.898.724,23 171350200000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada 1.129.738,06 171350210000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada - principal 1.129.738,06 171350210100000000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR SAMU 192 164.556,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 164.556,00 171350210200000000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 965.182,06 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 965.182,06 171351000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde 243.115,71 171351100000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária 243.115,71 171351110000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - principal 243.115,71 171351110100000000 BLOCO GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 26.960,91 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 26.960,91 171351110300000000 LAPABL MAC FNAS 106.458,92 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 106.458,92 171351110700000000 Bloco de Proteção Social Básica FNAS 109.695,88 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 109.695,88 171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 3.634.700,04 171450000000000000 Transferências do salário-educação 2.445.213,74 171450010000000000 Transferências do salário-educação - principal 2.445.213,74 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 2.445.213,74 171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 641.693,93 171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - principal 641.693,93 171452010300000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 641.693,93 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 641.693,93 171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 547.792,37 171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal 547.792,37 171453010200000000 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTES DO ESCOLAR PNATE- PRINCIPAL 547.792,37 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 547.792,37 171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 511.514,62 171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 511.514,62 171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar - principal 511.514,62 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 511.514,62 171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 311.830,94 171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 311.830,94 171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal 311.830,94 171650010200000000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FNAS 61.391,66 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 61.391,66 171650010300000000 PROGRAMA AUXILIAR BRASIL IGD PAB CADASTRO UNICO 57.637,05 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 57.637,05 171650010500000000 INC PRIMEIRA INFÂNCIA. 192.802,23 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 192.802,23 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 9 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 335.119,89 171958000000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 335.119,89 171958010000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 - principal 335.119,89 00000 RECURSOS LIVRES 335.119,89 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 51.788.560,59 172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 49.789.416,30 172150000000000000 Cota-parte do ICMS 42.504.927,69 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal 53.131.159,61 00000 RECURSOS LIVRES 42.504.927,69 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.656.557,98 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.969.673,94 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal (10.626.231,92) 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais (10.626.231,92) 172151000000000000 Cota-parte do IPVA 6.846.919,54 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal 8.558.649,43 00000 RECURSOS LIVRES 6.846.919,55 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 427.932,47 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.283.797,41 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal (1.711.729,89) 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais (1.711.729,89) 172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 436.815,76 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal 546.019,70 00000 RECURSOS LIVRES 436.815,75 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 27.300,99 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 81.902,96 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal (109.203,94) 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais (109.203,94) 172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 753,31 172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 753,31 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 753,31 172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 1.999.144,29 172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social 37.612,80 172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - principal 37.612,80 172951010600000000 PISO PARANAENSE ASSISTÊNCIA SOCIAL IV . 37.612,80 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 37.612,80 172999000000000000 Outras transferências dos estados e df 1.961.531,49 172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - principal 1.961.531,49 172999010100000000 Transferencia Programa Transporte Escolar Estadual 1.961.531,49 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.961.531,49 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 32.758.811,49 175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 32.758.811,49 175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 32.758.811,49 175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal 32.758.811,49 175150010100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal 26.991.515,49 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 26.991.515,49 175150010200000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal 5.767.296,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 5.767.296,00 190000000000000000 Outras receitas correntes 5.597.255,60 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 42.326,30 191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 42.326,30 191101000000000000 Multas previstas em legislação específica 2.537,86 191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - principal 2.066,65 191101010100000000 Multas previstas em legislação específica - principal 2.066,65 00000 RECURSOS LIVRES 2.066,65 191101040000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas e juros 471,21 191101040100000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 471,21 00000 RECURSOS LIVRES 471,21 191108000000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais 10.145,40 191108030000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa 5.670,98 00000 RECURSOS LIVRES 5.670,98 191108040000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa - multas e juros 1.474,82 00000 RECURSOS LIVRES 1.474,82 191108070000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa - multas 235,51 00000 RECURSOS LIVRES 235,51 191108080000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa - juros de mora 2.764,09 00000 RECURSOS LIVRES 2.764,09 191109000000000000 Multas e juros previstos em contratos 29.643,04 191109010000000000 Multas e juros previstos em contratos - principal 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 10 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 191109030000000000 Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa 13.469,65 00000 RECURSOS LIVRES 13.469,65 191109040000000000 Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa - multas e juros 622,84 00000 RECURSOS LIVRES 622,84 191109050000000000 Multas e juros previstos em contratos - multas 550,55 00000 RECURSOS LIVRES 550,55 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 2.200.539,72 192100000000000000 Indenizações 1.686,81 192101000000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público 1.686,81 192101010000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público - principal 1.686,81 00000 RECURSOS LIVRES 1.686,81 192200000000000000 Restituições 2.198.852,91 192212000000000000 Restituição de depósitos de sentenças judiciais não sacados 291.965,60 192212010000000000 Restituição de depósitos de sentenças judiciais não sacados - principal 291.965,60 00000 RECURSOS LIVRES 291.965,60 192299000000000000 Outras restituições 1.906.887,31 192299010000000000 Outras restituições - principal 1.906.887,31 192299010200000000 Impugnações e glosas determinadas pela administração - principal 55.259,77 00000 RECURSOS LIVRES 55.259,77 192299019900000000 Restituições diversas - principal 1.851.627,54 192299019901000000 Restituições diversas - principal 1.851.627,54 00000 RECURSOS LIVRES 1.851.627,54 199000000000000000 Demais receitas correntes 3.354.389,58 199900000000000000 Outras receitas correntes 3.354.389,58 199903000000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência 950.000,00 199903010000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência 950.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 950.000,00 199999000000000000 Outras receitas 2.404.389,58 199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 2.404.389,58 199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - principal 2.401.536,32 199999210200000000 Receita Casa Vermelha 6.685,05 00000 RECURSOS LIVRES 6.685,05 199999210300000000 Taxa de Visitação Teatro 28.608,30 00000 RECURSOS LIVRES 28.608,30 199999210400000000 Receita Meio Ambiente Sanepar 172.955,06 00000 RECURSOS LIVRES 172.955,06 199999210500000000 Fundo Municipal de Transito 2.040.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.040.000,00 199999210600000000 Fundo Especial da Atividades Jurídicas 33.719,15 00000 RECURSOS LIVRES 33.719,15 199999210700000000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE 24.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00 199999210800000000 FUNDO PESSOA IDOSA 20.060,16 00000 RECURSOS LIVRES 20.060,16 199999210900000000 TAXA VISITAÇÃO MUSEUS 21.392,46 00000 RECURSOS LIVRES 21.392,46 199999211000000000 Outras Receitas LAPAPREVI 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 199999211100000000 TAXA CEMITÉRIO. 53.116,14 00000 RECURSOS LIVRES 53.116,14 199999230000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - dívida ativa 2.853,26 199999230100000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - dívida ativa 2.853,26 00000 RECURSOS LIVRES 2.853,26 200000000000000000 Receitas de capital 24.537.609,37 210000000000000000 Operações de crédito 23.784.808,01 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 23.784.808,01 211900000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno 23.784.808,01 211999000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno 23.784.808,01 211999010000000000 Outras operações de crédito - mercado interno - principal 23.784.808,01 211999010600000000 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 3.761.280,00 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 3.761.280,00 211999010700000000 GEOPROCESSAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - VÍNCULO 639 23.528,01 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 23.528,01 211999010800000000 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 - vínculo 643 20.000.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 20.000.000,00 240000000000000000 Transferências de capital 752.801,36 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 494.407,19 241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 494.407,19 241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 494.407,19 241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - principal 494.407,19 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 11 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 241499010200000000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 913838/2021/MAPA - VÍNCULO 990 494.407,19 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA 494.407,19 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 258.394,17 242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 258.394,17 242254000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em transporte 258.394,17 242254010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em transporte - principal 258.394,17 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - PROTOCOLO 17.354.824-9/ 258.394,17 700000000000000000 Receitas correntes 5.000.000,00 790000000000000000 Outras receitas correntes 5.000.000,00 799000000000000000 Demais receitas correntes 5.000.000,00 799900000000000000 Outras receitas correntes 5.000.000,00 799901000000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 5.000.000,00 799901010000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de previdência e sistema de proteção social - principal 5.000.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 5.000.000,00 800000000000000000 Receitas de capital 213.139,20 830000000000000000 Amortização de empréstimos 213.139,20 831000000000000000 Amortização de empréstimos 213.139,20 831100000000000000 Amortização de empréstimos 213.139,20 831106000000000000 Amortização de empréstimos contratuais 213.139,20 831106010000000000 Amortização de empréstimos contratuais - principal 213.139,20 831106010100000000 Amortização do imóvel LAPAPREVI - Fonte 040 213.139,20 00040 Regime Próprio de Previdência Social 213.139,20 Total 262.147.964,43 Resumo dos Vinculos Código Especificação Valor 00000 RECURSOS LIVRES 123.248.089,36 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 523.400,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 16.933,61 00040 Regime Próprio de Previdência Social 44.445.779,20 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 27.154.068,36 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 5.784.652,90 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais (18.234.459,63) 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 8.248.307,96 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 153,33 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 2.569.562,13 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.994.136,00 00152 FNDE MANUTENÇÃO DE CRECHES 136,84 00153 REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 2,33 00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 52,86 00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 7,12 00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 72,49 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 22.492.417,46 00304 Receitas de alienação de Ativos da Saúde 8,35 00334 PROGRAMA DE INCENTIVO ESTADUAL PSF 5,12 00337 PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 133,35 00341 REPASSE APSUS 44,53 00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2018 - VÍNCULO 343 29.339,76 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.573.435,53 00495 ATENÇÃO BÁSICA 2.792.964,76 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 357.616,38 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.917,53 00498 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.322,26 00499 GESTÃO DO SUS 467,73 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 178.619,38 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 213.422,25 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 1.262.629,87 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 2.016.966,29 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 794.019,76 00511 Taxa - Prestação de Serviços 41.746,35 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 9.798,74 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 386,56 00515 FUNREBOM 267.407,48 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 88.618,59 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 3.950.000,00 00631 PAV R F WINHARTD J E BRAGA E AMAZ 173,17 00633 OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas 107,67 00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL 441,12 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 23.528,01 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 12 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Resumo dos Vinculos Código Especificação Valor 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 3.792.441,65 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 20.000.000,00 00727 CONVÊNIO SEAB - AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO 6.791,57 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 195.971,01 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 3.587,58 00796 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA 6.739,81 00797 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 1,10 00839 TRANSFERENCIA RECURSOS LEI PELÉ 78,69 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 2.708,97 00861 FEASBENEFIV 9,08 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 43,91 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 1,15 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 3.078,71 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - PROTOCOLO 17.354.824-9/SEAB 258.394,17 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O RIO IGUAÇÚ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO NA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO 1,15 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 355,54 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 2.334,55 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE RUAS GUSTAVO KUSS E FERNANDO WEINHARDT 52,08 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDOSOS 1,15 00874 CONVÊNIO Nº 508/2022 SEDU CONSTRUÇÃO MURO NO CANIL MUNICIPAL 1,15 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 9.157,54 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 66.109,71 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 920556/2021/MAPA 5.284,27 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 4.558,57 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 234.324,03 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 0,28 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.349,42 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 76.355,87 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 0,30 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 38.250,19 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 2,51 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 4,29 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 143.684,66 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 213,01 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 2,73 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 363,92 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 4.589,29 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 137,69 00981 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 135/2019 - ÁGUAS PARANÁ - VÍNCULO 981 20.834,13 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual nº 089/2019 - CEDCA/PR 21,46 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 345,44 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 913838/2021/MAPA 496.706,54 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 136.622,53 01017 Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) 23.910,23 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 12.815,63 01019 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavirus(COVID-19) 2.480,54 01020 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Coronavirus(COVID-19) 1.876,10 01021 Incentivo Beneficio Eventual COVID 19 - Resolução Ad Referendum n° 004/2020 - CEAS/PR 2,13 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 1.697,42 01023 Prestação Pecuniária do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde - (COVID-19) 419,73 01024 Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 - L.C nº173/2020 - Inciso I, art. 5º 2.311,91 01029 Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19) 25.109,45 01035 Incentivo Financeiro aos Municípios - (COVID-19) - Escolas Públicas da Rede Básica de ensino - Portaria nº 1857/2020 do Ministério da Saúde 1.009,33 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 650.395,12 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 564.586,31 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.911.070,71 02496 Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional. Resolução 870/2021 - SESA 1.128,86 02497 Vigilância em Saúde 13.935,72 02500 Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional. Resolução 870/2021 - SESA 2.236,93 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 14.464,45 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 19.671,92 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022370500005 2.255,87 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 513.857,37 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 13 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1111101-6690-WVFRSWWQNCSP-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:35:46 -03:00 Resumo dos Vinculos Código Especificação Valor 49418 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) 17.784,44 Total 262.147.964,43 Nota Explicativa: MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa Órgão: 1 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 836.200,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.200,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 833.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 793.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 793.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 26.000,00 440000000000000000 Investimentos 26.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 26.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 26.000,00 Total Órgão 862.200,00 Órgão: 2 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 216.224,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 39.984,00 319000000000000000 Aplicações diretas 39.984,00 00000 RECURSOS LIVRES 39.984,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 176.240,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 171.240,00 00000 RECURSOS LIVRES 171.240,00 400000000000000000 Despesas de capital 35.490,00 440000000000000000 Investimentos 35.490,00 449000000000000000 Aplicações diretas 35.490,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.490,00 Total Órgão 251.714,00 Órgão: 3 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 11.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Órgão 16.000,00 Órgão: 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 28.084.965,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.996.350,00 319000000000000000 Aplicações diretas 17.763.400,00 10570 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 16.967.400,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 210.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 585.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 2.232.950,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.201.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 2.232.950,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 31.950,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.088.615,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 84.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 84.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.999.515,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.313.315,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 20.200,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 2.652.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 12.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.005.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 25.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 980.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.252.600,00 440000000000000000 Investimentos 2.252.600,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.252.600,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 250.100,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 0,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.600.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 396.500,00 Total Órgão 30.337.565,00 Órgão: 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.418.210,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.110,00 319000000000000000 Aplicações diretas 150.110,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.110,00 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 4.000.000,00 329000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.268.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.253.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.163.100,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 40.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 45.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 5.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 7.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.547.350,00 440000000000000000 Investimentos 101.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 101.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 51.100,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 50.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 5.446.250,00 469000000000000000 Aplicações diretas 4.486.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.486.250,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 469100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 960.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 960.000,00 Total Órgão 20.965.560,00 Órgão: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.273.033,36 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 40.076.300,00 319000000000000000 Aplicações diretas 35.016.260,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.087.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 21.645.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 3.209.250,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.075.000,00 10560 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação 10,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 5.060.040,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 674.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 711.020,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 434.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 3.241.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.196.733,36 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.788.643,36 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.110.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 58.603,36 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 310.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.310.010,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 20,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 170.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 85.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.676.090,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 102.020,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.382.090,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.661.940,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 3.362.260,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.422.770,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 532.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 687.000,00 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.000.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.526.010,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.560.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.560.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.377.330,00 440000000000000000 Investimentos 2.377.330,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.377.330,00 00000 RECURSOS LIVRES 115.050,00 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 150.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 4 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.377.330,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 742.100,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 762.080,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 606.030,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 1.010,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 60,00 Total Órgão 62.650.363,36 Órgão: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.642.150,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 257.850,00 319000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 23.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 201.000,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 25.700,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 200,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 7.850,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 200,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 4.550,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.384.300,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 10.800,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 100,00 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022370500005 1.000,00 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 100,00 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 500,00 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 5.000,00 01021 Incentivo Beneficio Eventual COVID 19 - Resolução Ad Referendum n° 004/2020 - CEAS/PR 0,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 00861 FEASBENEFIV 0,00 00954 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR 0,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 200,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 100,00 00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - DELIB. 065/17 CEAS/PR 100,00 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 500,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual nº 089/2019 - CEDCA/PR 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 5 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 10.800,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 100,00 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 100,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.700,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.964.100,00 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 0,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 0,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.964.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.409.100,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 100,00 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 60.100,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 32.100,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual nº 089/2019 - CEDCA/PR 0,00 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 0,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 0,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 0,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 171.300,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 20.900,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 0,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.895.200,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 300,00 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 100,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 300,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 200,00 00735 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 6 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.409.100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 200,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 200,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 226.100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 1.500,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 200,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 300,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 200,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.074.093,36 440000000000000000 Investimentos 1.074.093,36 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 109.293,36 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 0,00 00000 RECURSOS LIVRES 109.293,36 449000000000000000 Aplicações diretas 964.800,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 100,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 501.100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 100,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 200,00 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDOSOS 400.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 12.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 10.100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 400,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 100,00 Total Órgão 6.716.243,36 Órgão: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.205.901,63 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 29.867.064,91 319000000000000000 Aplicações diretas 26.732.064,91 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.468.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.805.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 23.459.064,91 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 7 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.135.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.135.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.338.836,72 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 280.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 280.000,00 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 1.940.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.800.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 17.220.836,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 12.622.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.627.800,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 302.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 862.436,72 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 611.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 191.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 897.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 897.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.689.904,16 440000000000000000 Investimentos 1.689.904,16 449000000000000000 Aplicações diretas 1.689.904,16 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 59.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.620.904,16 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 5.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 0,00 Total Órgão 51.895.805,79 Órgão: 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.568.200,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.566.200,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 24.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.538.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.538.200,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 840.993,36 440000000000000000 Investimentos 840.993,36 449000000000000000 Aplicações diretas 840.993,36 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 8 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 449000000000000000 Aplicações diretas 840.993,36 00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 909.095/2020/ MTURISMO/CAIXA - VÍNCULO 987 1.000,00 00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 4.000,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 1.000,00 00796 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA 0,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 832.693,36 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 0,00 Total Órgão 2.409.193,36 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.599.550,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.598.550,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 50,00 00000 RECURSOS LIVRES 50,00 339000000000000000 Aplicações diretas 8.398.500,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 57.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 8.340.900,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 592.933,02 440000000000000000 Investimentos 592.933,02 449000000000000000 Aplicações diretas 592.933,02 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 913838/2021/MAPA 1.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 60.000,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 120.833,02 00000 RECURSOS LIVRES 401.100,00 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 920556/2021/MAPA 10.000,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 0,00 00874 CONVÊNIO Nº 508/2022 SEDU CONSTRUÇÃO MURO NO CANIL MUNICIPAL 0,00 Total Órgão 9.192.483,02 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.909.868,47 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 9 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 330000000000000000 Outras despesas correntes 12.909.868,47 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 12.909.768,47 00000 RECURSOS LIVRES 11.862.186,72 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 200.000,00 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O RIO IGUAÇÚ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO NA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO 297.371,75 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 100,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 550.100,00 400000000000000000 Despesas de capital 3.730.916,00 440000000000000000 Investimentos 3.730.916,00 449000000000000000 Aplicações diretas 3.730.916,00 00963 Pavimentação de Via Urbana - C.R. n° 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA 0,00 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE RUAS GUSTAVO KUSS E FERNANDO WEINHARDT 1.000.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 50.100,00 00981 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 135/2019 - ÁGUAS PARANÁ - VÍNCULO 981 0,00 00868 CONTRATO DE REPASSE Nº 1077031-30 CONVÊNIO Nº 918.106/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 868 259.205,00 00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 61/2019 - SEDU 55.000,00 00867 CONTRATO DE REPASSE Nº 1075281-03 CONVÊNIO Nº 918.098/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 867 287.306,00 00710 CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710 384.205,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 200.000,00 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 500.000,00 00757 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA+BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA 1.000,00 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - PROTOCOLO 17.354.824-9/SEAB 100.000,00 00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 100,00 00866 CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/MAPA/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - VÍNCULO 866 10.000,00 00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 100,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 883.800,00 Total Órgão 16.640.784,47 Órgão: 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.750.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.400.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 37.250.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 750.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 36.460.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 40.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 10 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.350.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.350.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.640.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 710.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 760.000,00 440000000000000000 Investimentos 760.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 760.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 760.000,00 900000000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 990000000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 999900000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.409.179,20 Total Órgão 49.919.179,20 Órgão: 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.998.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.751.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 6.201.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 6.201.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 550.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.247.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.997.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.997.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 250.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 602.000,00 440000000000000000 Investimentos 602.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 602.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 602.000,00 Total Órgão 9.600.000,00 Órgão: 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 Total Órgão 500,00 Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 690.372,87 990000000000000000 Reserva de contingência 690.372,87 999900000000000000 Reserva de contingência 690.372,87 09999 Reservas de Contingências 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 490.372,87 Total Órgão 690.372,87 Total 262.147.964,43 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 11 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL171101-6690-FHGJRGCALPZWM-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:25:15 -03:00 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 01 - GABINETE DO PREFEITO 001 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 493.200,00 493.200,00 0004.0122 Administracao Geral 493.200,00 493.200,00 0004.0122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada 493.200,00 493.200,00 0004.0122.0003.2023 Manutenção do Gabinete do Prefeito 493.200,00 493.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 493.200,00 493.200,00 Total Unidade 0,00 0,00 493.200,00 493.200,00 002 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 369.000,00 369.000,00 0004.0131 Comunicação Social 369.000,00 369.000,00 0004.0131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos 369.000,00 369.000,00 0004.0131.0004.2028 Aprimorar a Comunicação de Massa 12.000,00 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.000,00 0004.0131.0004.2030 Realizar e Apoiar Eventos 280.000,00 280.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 280.000,00 0004.0131.0004.2289 Manutenção do Departamento de Comunicação 77.000,00 77.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 77.000,00 77.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 369.000,00 369.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 862.200,00 862.200,00 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 001 - PROCURADOR GERAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 251.714,00 251.714,00 0004.0122 Administracao Geral 251.714,00 251.714,00 0004.0122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria 251.714,00 251.714,00 0004.0122.0006.2032 Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria 200.200,00 200.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.200,00 200.200,00 0004.0122.0006.2033 Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas 51.514,00 51.514,00 00000 RECURSOS LIVRES 51.514,00 51.514,00 Total Unidade 0,00 0,00 251.714,00 251.714,00 Total Órgão 0,00 0,00 251.714,00 251.714,00 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 001 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 16.000,00 16.000,00 0004.0124 Controle Interno 16.000,00 16.000,00 0004.0124.0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 16.000,00 16.000,00 0004.0124.0005.2031 Manutenção da Unidade de Controle Interno 16.000,00 16.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 1.829.200,00 1.829.200,00 0004.0122 Administracao Geral 1.829.200,00 1.829.200,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 1.829.200,00 1.829.200,00 0004.0122.0002.2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.829.200,00 1.829.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.829.200,00 1.829.200,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.829.200,00 1.829.200,00 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 21.821.615,00 21.821.615,00 0004.0122 Administracao Geral 21.821.615,00 21.821.615,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 21.821.615,00 21.821.615,00 0004.0122.0002.2290 Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 552.000,00 552.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 552.000,00 552.000,00 0004.0122.0002.2291 Manutenção de Pessoal 21.269.615,00 21.269.615,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.671.615,00 20.671.615,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 597.000,00 597.000,00 10570 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - 1.000,00 1.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 21.821.615,00 21.821.615,00 004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 5.164.950,00 5.164.950,00 0004.0122 Administracao Geral 5.164.950,00 5.164.950,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 5.164.950,00 5.164.950,00 0004.0122.0002.2015 Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal 33.400,00 33.400,00 00000 RECURSOS LIVRES 33.400,00 33.400,00 0004.0122.0002.2262 Manter Iluminação Pública 4.554.250,00 4.554.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 20.200,00 20.200,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 4.518.950,00 4.518.950,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 100,00 100,00 0004.0122.0002.2292 Manutenção de Cemitérios 576.600,00 576.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 326.600,00 326.600,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 250.000,00 250.000,00 0004.0122.0002.2293 Manutenção Terminal Rodoviário 700,00 700,00 00000 RECURSOS LIVRES 700,00 700,00 Total Unidade 0,00 0,00 5.164.950,00 5.164.950,00 005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 1.275.500,00 1.275.500,00 0004.0122 Administracao Geral 1.275.500,00 1.275.500,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 1.275.500,00 1.275.500,00 0004.0122.0002.2011 Aquisição e Manutenção de Software 1.275.500,00 1.275.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.275.500,00 1.275.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.275.500,00 1.275.500,00 006 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 210.200,00 210.200,00 0004.0122 Administracao Geral 210.200,00 210.200,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 210.200,00 210.200,00 0004.0122.0002.2016 Transparência nas Atividades de Compras, Licitações 210.200,00 210.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 210.200,00 210.200,00 Total Unidade 0,00 0,00 210.200,00 210.200,00 007 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 36.100,00 36.100,00 0004.0122 Administracao Geral 36.100,00 36.100,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 36.100,00 36.100,00 0004.0122.0002.2022 Manutenção da Defesa Civil 36.100,00 36.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 28.100,00 28.100,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 8.000,00 8.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 36.100,00 36.100,00 Total Órgão 0,00 0,00 30.337.565,00 30.337.565,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 100,00 1.064.110,00 1.064.210,00 0004.0122 Administracao Geral 100,00 1.064.110,00 1.064.210,00 0004.0122.0001 Programa de Gestão Fazendária 100,00 1.064.110,00 1.064.210,00 0004.0122.0001.1000 Aquisição de veículo 100,00 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 0004.0122.0001.2000 Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda 1.021.110,00 1.021.110,00 00000 RECURSOS LIVRES 926.110,00 926.110,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 95.000,00 95.000,00 0004.0122.0001.2001 Aquisição e Manutenção de Software 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0001.2002 Promover a Captação de Recursos para o Município 13.000,00 13.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 13.000,00 13.000,00 0028 Encargos Especiais 13.115.100,00 13.115.100,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 50.000,00 50.000,00 0028.0843.0000 Programa de Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00 0028.0843.0000.0006 Serviços da dívida 50.000,00 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 13.065.100,00 13.065.100,00 0028.0846.0000 Programa de Encargos Especiais 13.065.100,00 13.065.100,00 0028.0846.0000.0007 Encargos diversos 13.065.100,00 13.065.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 13.020.100,00 13.020.100,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 40.000,00 40.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 5.000,00 5.000,00 Total Unidade 13.115.100,00 100,00 1.064.110,00 14.179.310,00 002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0028 Encargos Especiais 6.786.250,00 6.786.250,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 6.786.250,00 6.786.250,00 0028.0843.0000 Programa de Encargos Especiais 6.786.250,00 6.786.250,00 0028.0843.0000.0001 Amortização da divida PASEP 190.000,00 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 190.000,00 0028.0843.0000.0003 Amortização dívida LAPAPREVI 960.000,00 960.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 960.000,00 960.000,00 0028.0843.0000.0004 Amortização Operações de Crédito 4.200.000,00 4.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.200.000,00 4.200.000,00 0028.0843.0000.0005 Pagamento precatórios e demais ações demandadas 1.350.000,00 1.350.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 1.350.000,00 0028.0843.0000.0008 Amortização da Dívida do Terreno 86.250,00 86.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 86.250,00 86.250,00 Total Unidade 6.786.250,00 0,00 0,00 6.786.250,00 Total Órgão 19.901.350,00 100,00 1.064.110,00 20.965.560,00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 301.000,00 301.000,00 0012.0122 Administracao Geral 301.000,00 301.000,00 0012.0122.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 301.000,00 301.000,00 0012.0122.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria 301.000,00 301.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 301.000,00 301.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 301.000,00 301.000,00 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 934.130,00 23.627.913,36 24.562.043,36 0012.0122 Administracao Geral 10.000,00 10.000,00 0012.0122.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 10.000,00 10.000,00 0012.0122.0013.2057 Manter UAB 10.000,00 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 0012.0361 Ensino Fundamental 704.090,00 12.559.160,00 13.263.250,00 0012.0361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 704.070,00 10.719.140,00 11.423.210,00 0012.0361.0012.1006 Perfurar Poços Artesianos 2.000,00 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 4 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0012.1034 Adquirir Veículos 30,00 30,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 10,00 0012.0361.0012.1035 Ampliação e Reforma de Canchas Escolares 150.000,00 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 75.000,00 75.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 75.000,00 75.000,00 0012.0361.0012.1038 Adquirir Terreno 30,00 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0361.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, 531.010,00 531.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 260.000,00 260.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 260.000,00 260.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10.010,00 10.010,00 0012.0361.0012.1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES 21.000,00 21.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.000,00 20.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores 21.010,00 21.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 10,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0012.2052 Contribuições 1.460.020,00 1.460.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 230.000,00 230.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.230.000,00 1.230.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 20,00 20,00 0012.0361.0012.2247 Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria 365.050,00 365.050,00 00000 RECURSOS LIVRES 20,00 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 182.520,00 182.520,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 182.510,00 182.510,00 0012.0361.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria 2.837.020,00 2.837.020,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.610.000,00 1.610.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 527.520,00 527.520,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 697.500,00 697.500,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 1.000,00 1.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0012.2267 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5.414.030,00 5.414.030,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.693.010,00 2.693.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.721.010,00 2.721.010,00 10560 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - 10,00 10,00 0012.0361.0012.2280 FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, 621.010,00 621.010,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 621.010,00 621.010,00 0012.0361.0012.2295 Aquisição de Uniformes Escolares 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0014 Programa de Alimentação na Escola 10,00 1.840.000,00 1.840.010,00 0012.0361.0014.1010 Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar 10,00 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 0012.0361.0014.2062 Manter Merenda Escolar 1.510.000,00 1.510.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.500.000,00 1.500.000,00 0012.0361.0014.6020 PNAEF - Ensino Fundamental 330.000,00 330.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 330.000,00 330.000,00 0012.0361.0015 Programa Transporte Escolar 10,00 10,00 0012.0361.0015.1036 Ônibus Escolares (PAR) 10,00 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 5 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0080 Repasse Financeiro do FNDE 20,00 20,00 0012.0361.0080.2260 Plano de Ações Articuladas (PAR) 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 0012.0361.0080.2459 Plano de Ações Articuladas (PAR) 10,00 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 0012.0365 Educação Infantil 230.010,00 10.894.973,36 11.124.983,36 0012.0365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 230.000,00 8.360.963,36 8.590.963,36 0012.0365.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, 230.000,00 230.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 110.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 110.000,00 110.000,00 0012.0365.0012.2047 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, 290.000,00 290.000,00 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 150.000,00 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 70.000,00 70.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 70.000,00 70.000,00 0012.0365.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores 3.000,00 3.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 1.000,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1.000,00 1.000,00 0012.0365.0012.2052 Contribuições 218.593,36 218.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 58.593,36 58.593,36 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 80.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 80.000,00 0012.0365.0012.2247 Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria 465.050,00 465.050,00 00000 RECURSOS LIVRES 20,00 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 232.520,00 232.520,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 232.510,00 232.510,00 0012.0365.0012.2268 Firmar convênio com escolas particulares - Educação 20,00 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0365.0012.2430 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria 392.140,00 392.140,00 00000 RECURSOS LIVRES 50,00 50,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 191.050,00 191.050,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 201.030,00 201.030,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 10,00 10,00 0012.0365.0012.2456 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 3.552.060,00 3.552.060,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.745.030,00 1.745.030,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.807.030,00 1.807.030,00 0012.0365.0012.2457 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 3.440.100,00 3.440.100,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.720.050,00 1.720.050,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.720.030,00 1.720.030,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 20,00 20,00 0012.0365.0014 Programa de Alimentação na Escola 2.534.000,00 2.534.000,00 0012.0365.0014.2460 Manter Merenda Escolar - Creches 1.200.000,00 1.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 1.200.000,00 0012.0365.0014.2461 Manter Merenda Escolar - Pré-Escola 1.000.000,00 1.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 1.000.000,00 0012.0365.0014.6021 PNAEF - Pré Escola 150.000,00 150.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 150.000,00 150.000,00 0012.0365.0014.6022 PNAEC - Creches 184.000,00 184.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 184.000,00 184.000,00 0012.0365.0080 Repasse Financeiro do FNDE 10,00 10,00 20,00 0012.0365.0080.1083 Plano de Ações Articuladas (PAR) 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0365.0080.2459 Plano de Ações Articuladas (PAR) 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 26.610,00 26.610,00 0012.0366.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 16.610,00 16.610,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 6 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0366.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria 16.610,00 16.610,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 8.510,00 8.510,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 8.100,00 8.100,00 0012.0366.0014 Programa de Alimentação na Escola 10.000,00 10.000,00 0012.0366.0014.6023 PNAE - EJA 10.000,00 10.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 10.000,00 10.000,00 0012.0367 Educacao Especial 30,00 137.170,00 137.200,00 0012.0367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 30,00 124.170,00 124.200,00 0012.0367.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, 30,00 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0367.0012.2047 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, 40,00 40,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 20,00 20,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 20,00 0012.0367.0012.2052 Contribuições 30,00 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0367.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria 124.100,00 124.100,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 12.050,00 12.050,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 12.050,00 12.050,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 100.000,00 100.000,00 0012.0367.0014 Programa de Alimentação na Escola 13.000,00 13.000,00 0012.0367.0014.6024 Alimentação Escolar - AEE 13.000,00 13.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 13.000,00 13.000,00 Total Unidade 0,00 934.130,00 23.627.913,36 24.562.043,36 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 30,00 6.486.040,00 6.486.070,00 0012.0122 Administracao Geral 20,00 20,00 0012.0122.0015 Programa Transporte Escolar 20,00 20,00 0012.0122.0015.1037 Adquirir Terreno 20,00 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0361 Ensino Fundamental 10,00 6.194.020,00 6.194.030,00 0012.0361.0015 Programa Transporte Escolar 10,00 6.194.020,00 6.194.030,00 0012.0361.0015.1011 Construir Garagem Coberta para Veículos 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 0012.0361.0015.2066 Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos 850.000,00 850.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500.000,00 500.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 350.000,00 350.000,00 0012.0361.0015.2067 Cursos de Capacitação dos Motoristas 4.000,00 4.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 2.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 2.000,00 0012.0361.0015.2273 Repasse Estadual - PEATE 2.000.000,00 2.000.000,00 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.000.000,00 2.000.000,00 0012.0361.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 3.000.020,00 3.000.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.500.010,00 1.500.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.500.010,00 1.500.010,00 0012.0361.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 340.000,00 340.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 340.000,00 340.000,00 0012.0362 Ensino Médio 124.000,00 124.000,00 0012.0362.0015 Programa Transporte Escolar 124.000,00 124.000,00 0012.0362.0015.2470 PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - 124.000,00 124.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 124.000,00 124.000,00 0012.0365 Educação Infantil 168.020,00 168.020,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 7 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0015 Programa Transporte Escolar 168.020,00 168.020,00 0012.0365.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 100.020,00 100.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.010,00 50.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.010,00 50.010,00 0012.0365.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 68.000,00 68.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 68.000,00 68.000,00 Total Unidade 0,00 30,00 6.486.040,00 6.486.070,00 005 - FUNDEB Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 31.301.250,00 31.301.250,00 0012.0361 Ensino Fundamental 17.667.310,00 17.667.310,00 0012.0361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 17.667.300,00 17.667.300,00 0012.0361.0012.2281 Valorização do Magistério - FUNDEB 70% 14.570.000,00 14.570.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 14.570.000,00 14.570.000,00 0012.0361.0012.2284 Administrativo - FUNDEB 30% 3.097.300,00 3.097.300,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 3.097.300,00 3.097.300,00 0012.0361.0015 Programa Transporte Escolar 10,00 10,00 0012.0361.0015.2277 Transporte Escolar - FUNDEB 30% 10,00 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 10,00 0012.0365 Educação Infantil 11.761.940,00 11.761.940,00 0012.0365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 11.761.940,00 11.761.940,00 0012.0365.0012.2282 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches 5.125.000,00 5.125.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 5.125.000,00 5.125.000,00 0012.0365.0012.2462 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola 4.039.000,00 4.039.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 4.039.000,00 4.039.000,00 0012.0365.0012.2463 Administrativo - FUNDEB 30% - Creches 1.417.450,00 1.417.450,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.417.450,00 1.417.450,00 0012.0365.0012.2464 Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola 1.180.490,00 1.180.490,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.180.490,00 1.180.490,00 0012.0367 Educacao Especial 1.872.000,00 1.872.000,00 0012.0367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.872.000,00 1.872.000,00 0012.0367.0012.2283 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% 1.152.000,00 1.152.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.152.000,00 1.152.000,00 0012.0367.0012.2284 Administrativo - FUNDEB 30% 720.000,00 720.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 720.000,00 720.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 31.301.250,00 31.301.250,00 Total Órgão 0,00 934.160,00 61.716.203,36 62.650.363,36 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 1.745.893,36 1.745.893,36 0008.0122 Administracao Geral 822.700,00 822.700,00 0008.0122.0054 Programa Gestão e Organização do Sistema Único de 822.700,00 822.700,00 0008.0122.0054.2399 Aquisição de veículos 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0008.0122.0054.2400 Manutenção dos serviços e ações de Aprimoramento 8.100,00 8.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 8.100,00 8.100,00 0008.0122.0054.2441 Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único 809.600,00 809.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 809.200,00 809.200,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO 400,00 400,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 269.200,00 269.200,00 0008.0243.0057 Programa de Manutenção do Conselho Tutelar 269.200,00 269.200,00 0008.0243.0057.2443 Manutenção do Conselho Tutelar 269.200,00 269.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 269.200,00 269.200,00 0008.0244 Assistência Comunitária 653.993,36 653.993,36 0008.0244.0055 Programa de Manutenção do Pastificio Municipal 54.200,00 54.200,00 0008.0244.0055.2401 Manutenção do Pastifício Municipal 54.200,00 54.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 8 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 54.200,00 54.200,00 0008.0244.0056 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. 599.793,36 599.793,36 0008.0244.0056.2442 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas 599.793,36 599.793,36 00000 RECURSOS LIVRES 599.793,36 599.793,36 Total Unidade 0,00 0,00 1.745.893,36 1.745.893,36 011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0016 Habitação 900.500,00 20.700,00 921.200,00 0016.0122 Administracao Geral 20.400,00 20.400,00 0016.0122.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 20.400,00 20.400,00 0016.0122.0058.2402 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Social 20.400,00 20.400,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.400,00 20.400,00 0016.0244 Assistência Comunitária 300,00 300,00 0016.0244.0059 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil 300,00 300,00 0016.0244.0059.2444 Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 0016.0481 Habitação Rural 450.000,00 450.000,00 0016.0481.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 450.000,00 450.000,00 0016.0481.0058.1074 Construir e Requalificar Moradias Rurais 450.000,00 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 450.000,00 0016.0482 Habitacao Urbana 450.500,00 450.500,00 0016.0482.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 450.500,00 450.500,00 0016.0482.0058.1073 Construir e Requalificar Moradias Urbanas 450.000,00 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 450.000,00 0016.0482.0058.1075 Construir Condomínio Habitacional para Idosos 500,00 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 500,00 Total Unidade 0,00 900.500,00 20.700,00 921.200,00 013 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0016 Habitação 1.600,00 800,00 2.400,00 0016.0481 Habitação Rural 800,00 800,00 0016.0481.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 800,00 800,00 0016.0481.0060.1080 Construir Unidades Habitacionais Rurais 400,00 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00 0016.0481.0060.1081 Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área 400,00 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00 0016.0482 Habitacao Urbana 800,00 800,00 1.600,00 0016.0482.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 800,00 800,00 0016.0482.0060.1076 Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área 400,00 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00 0016.0482.0060.1079 Construir Unidades Habitacionais Urbanas 400,00 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00 0016.0482.0061 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e 800,00 800,00 0016.0482.0061.2403 Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo 800,00 800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 Total Unidade 0,00 1.600,00 800,00 2.400,00 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 2.728.950,00 2.728.950,00 0008.0122 Administracao Geral 60.200,00 60.200,00 0008.0122.0064 Programa de Capacitação Permanente no SUAS. 27.500,00 27.500,00 0008.0122.0064.2407 Capacitação Permanente no SUAS 27.500,00 27.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 9.000,00 9.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 400,00 400,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 11.100,00 11.100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 800,00 800,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 6.200,00 6.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 9 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0122.0065 Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social 4.500,00 4.500,00 0008.0122.0065.2408 Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF 3.900,00 3.900,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 3.900,00 3.900,00 0008.0122.0065.2473 Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD- 600,00 600,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 600,00 600,00 0008.0122.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência 28.200,00 28.200,00 0008.0122.0067.2414 Organização da Gestão através IGD-SUAS 28.200,00 28.200,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 28.200,00 28.200,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 87.200,00 87.200,00 0008.0241.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 87.200,00 87.200,00 0008.0241.0062.2405 Executar Serviços de Convivência para Idosos 87.200,00 87.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 17.100,00 17.100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 70.100,00 70.100,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 138.950,00 138.950,00 0008.0243.0063 Programa Primeira Infância no SUAS 58.200,00 58.200,00 0008.0243.0063.2406 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 58.200,00 58.200,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 58.200,00 58.200,00 0008.0243.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 80.650,00 80.650,00 0008.0243.0066.2410 Executar Serviços de Acolhimento Institucional para crianças 80.650,00 80.650,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 30.350,00 30.350,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.300,00 50.300,00 0008.0243.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência 100,00 100,00 0008.0243.0067.2415 Manutenção do Programa BPC na Escola 100,00 100,00 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 100,00 100,00 0008.0244 Assistência Comunitária 2.442.600,00 2.442.600,00 0008.0244.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 186.900,00 186.900,00 0008.0244.0062.2404 Executar Serviços da Proteção Social Básica 186.900,00 186.900,00 00000 RECURSOS LIVRES 31.300,00 31.300,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 300,00 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 155.300,00 155.300,00 0008.0244.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social 316.900,00 316.900,00 0008.0244.0066.2409 Executar Serviços da Proteção Social Especial 296.800,00 296.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 171.300,00 171.300,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 125.500,00 125.500,00 0008.0244.0066.2411 Manutenção do Serviço de Proteção em Situações de 20.100,00 20.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.100,00 20.100,00 0008.0244.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência 458.200,00 458.200,00 0008.0244.0067.2412 Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 90.200,00 90.200,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 90.200,00 90.200,00 0008.0244.0067.2413 Aquisição de Veículos 100,00 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 100,00 100,00 0008.0244.0067.2416 Manutenção do Programa Aprimora Rede - CNEAS 100,00 100,00 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 100,00 100,00 0008.0244.0067.2417 Custear Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos 7.000,00 7.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 7.000,00 0008.0244.0067.2418 Manutenção dos Benefícios Eventuais, Vulnerabilidade 360.000,00 360.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 360.000,00 360.000,00 0008.0244.0067.2474 Manutenção do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único 800,00 800,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro 800,00 800,00 0008.0244.0068 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e 2.200,00 2.200,00 0008.0244.0068.2419 Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo 2.200,00 2.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 00735 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento 100,00 100,00 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 100,00 100,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 100,00 100,00 00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - 100,00 100,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 200,00 200,00 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 500,00 500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 10 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social 100,00 100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 200,00 200,00 0008.0244.0069 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil 1.478.400,00 1.478.400,00 0008.0244.0069.2420 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção 243.200,00 243.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 243.200,00 243.200,00 0008.0244.0069.2421 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção 1.235.200,00 1.235.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.229.200,00 1.229.200,00 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 5.000,00 5.000,00 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade 1.000,00 1.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.728.950,00 2.728.950,00 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 798.000,00 798.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 798.000,00 798.000,00 0008.0243.0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 794.200,00 794.200,00 0008.0243.0070.6026 Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 5.200,00 5.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00 0008.0243.0070.6027 Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas 20.100,00 20.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.100,00 20.100,00 0008.0243.0070.6028 Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, 132.100,00 132.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 132.100,00 132.100,00 0008.0243.0070.6029 Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança 35.700,00 35.700,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.200,00 35.200,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 500,00 500,00 0008.0243.0070.6030 Manutenção da Ações do Centro da Juventude 360.000,00 360.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 360.000,00 360.000,00 0008.0243.0070.6031 Ampliação e Reforma do Centro da Juventude 241.100,00 241.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 241.100,00 241.100,00 0008.0243.0071 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil 300,00 300,00 0008.0243.0071.2422 Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 0008.0243.0072 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil 700,00 700,00 0008.0243.0072.2423 Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações 700,00 700,00 00000 RECURSOS LIVRES 700,00 700,00 0008.0243.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e 2.800,00 2.800,00 0008.0243.0073.2424 Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo 2.800,00 2.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA- 400,00 400,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes 200,00 200,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 300,00 300,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE 300,00 300,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO 100,00 100,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - 100,00 100,00 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS 100,00 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO 300,00 300,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças 100,00 100,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/ 100,00 100,00 Total Unidade 0,00 0,00 798.000,00 798.000,00 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 519.800,00 519.800,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 519.800,00 519.800,00 0008.0241.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e 1.800,00 1.800,00 0008.0241.0073.2427 Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo 1.800,00 1.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro 300,00 300,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 200,00 200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 11 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS 500,00 500,00 0008.0241.0074 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 517.200,00 517.200,00 0008.0241.0074.2425 Manutenção de Ações da Política de Proteção do Idoso 15.200,00 15.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.200,00 15.200,00 0008.0241.0074.2426 Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para 502.000,00 502.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 102.000,00 102.000,00 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 400.000,00 400.000,00 0008.0241.0075 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil 800,00 800,00 0008.0241.0075.2428 Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações 800,00 800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 Total Unidade 0,00 0,00 519.800,00 519.800,00 Total Órgão 0,00 902.100,00 5.814.143,36 6.716.243,36 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 51.895.805,79 51.895.805,79 0010.0122 Administracao Geral 11.160.186,72 11.160.186,72 0010.0122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 11.160.186,72 11.160.186,72 0010.0122.0026.2279 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa 11.144.186,72 11.144.186,72 00000 RECURSOS LIVRES 823.186,72 823.186,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.321.000,00 10.321.000,00 0010.0122.0026.2286 Conselho Municipal de Saúde 16.000,00 16.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.000,00 0010.0301 Atenção Básica 13.750.744,99 13.750.744,99 0010.0301.0011 Programa de Obras Públicas 352.593,36 352.593,36 0010.0301.0011.2476 Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde 352.593,36 352.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 349.593,36 349.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 1.000,00 1.000,00 0010.0301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 13.398.151,63 13.398.151,63 0010.0301.0028.2287 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção 8.575.658,27 8.575.658,27 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 198.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.377.064,91 8.377.064,91 0010.0301.0028.2301 Programa APSUS - AB 281.000,00 281.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 281.000,00 281.000,00 0010.0301.0028.2333 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.028.300,00 4.028.300,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.223.300,00 2.223.300,00 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 1.805.000,00 1.805.000,00 0010.0301.0028.2435 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 491.593,36 491.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 449.593,36 449.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 40.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 1.000,00 1.000,00 0010.0301.0028.2486 INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS 21.600,00 21.600,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 21.600,00 21.600,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.535.280,72 22.535.280,72 0010.0302.0011 Programa de Obras Públicas 4.000,00 4.000,00 0010.0302.0011.2487 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 4.000,00 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 1.000,00 1.000,00 0010.0302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou 9.198.686,72 9.198.686,72 0010.0302.0029.2304 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e 7.783.186,72 7.783.186,72 00000 RECURSOS LIVRES 397.186,72 397.186,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.386.000,00 7.386.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 12 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0302.0029.2334 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.258.000,00 1.258.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 58.000,00 58.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.200.000,00 1.200.000,00 0010.0302.0029.2465 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 157.500,00 157.500,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 157.500,00 157.500,00 0010.0302.0030 Programa de Atenção a Maternidade 7.780.144,00 7.780.144,00 0010.0302.0030.2309 Autorização de Internamento Hospitalar - AIH 456.000,00 456.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 456.000,00 456.000,00 0010.0302.0030.2381 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade 7.324.144,00 7.324.144,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.144,00 50.144,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.274.000,00 7.274.000,00 0010.0302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 5.552.450,00 5.552.450,00 0010.0302.0031.2305 Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente 823.000,00 823.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 823.000,00 823.000,00 0010.0302.0031.2382 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializada 4.261.450,00 4.261.450,00 00000 RECURSOS LIVRES 90.450,00 90.450,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.016.000,00 4.016.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 155.000,00 155.000,00 0010.0302.0031.2383 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 455.000,00 455.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 455.000,00 455.000,00 0010.0302.0031.2437 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 13.000,00 13.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 10.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 1.000,00 1.000,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.029.593,36 3.029.593,36 0010.0303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 3.029.593,36 3.029.593,36 0010.0303.0033.2285 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica 3.029.593,36 3.029.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 48.593,36 48.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.981.000,00 2.981.000,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 1.220.000,00 1.220.000,00 0010.0304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 1.220.000,00 1.220.000,00 0010.0304.0032.2312 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde 1.023.000,00 1.023.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.023.000,00 1.023.000,00 0010.0304.0032.2313 Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde 192.000,00 192.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 192.000,00 192.000,00 0010.0304.0032.2467 Programa VIGIASUS. 5.000,00 5.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00 4.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 200.000,00 200.000,00 0010.0305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 200.000,00 200.000,00 0010.0305.0032.2335 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 200.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 200.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 51.895.805,79 51.895.805,79 Total Órgão 0,00 0,00 51.895.805,79 51.895.805,79 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 414.200,00 414.200,00 0023.0122 Administracao Geral 414.200,00 414.200,00 0023.0122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento 414.200,00 414.200,00 0023.0122.0021.2320 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 414.200,00 414.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 414.100,00 414.100,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 Total Unidade 0,00 0,00 414.200,00 414.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 13 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 4.000,00 488.593,36 492.593,36 0027.0813 Lazer 4.000,00 488.593,36 492.593,36 0027.0813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto 4.000,00 488.593,36 492.593,36 0027.0813.0023.1021 Construir Quadras Poliesportivas 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO 1.000,00 1.000,00 0027.0813.0023.1067 Contrato de repasse modernização de campo de futebol 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. 1.000,00 1.000,00 0027.0813.0023.2323 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 488.593,36 488.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 488.593,36 488.593,36 Total Unidade 0,00 4.000,00 488.593,36 492.593,36 003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 557.100,00 557.100,00 0013.0392 Difusão Cultural 557.100,00 557.100,00 0013.0392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 557.100,00 557.100,00 0013.0392.0024.2133 Manter o Departamento de Cultura 373.100,00 373.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 373.000,00 373.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 0013.0392.0024.2321 Banda Municipal da Lapa 36.000,00 36.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 36.000,00 36.000,00 0013.0392.0024.2322 Congada da Lapa 18.000,00 18.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 18.000,00 0013.0392.0024.2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS 130.000,00 130.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 130.000,00 130.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 557.100,00 557.100,00 004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 8.000,00 105.200,00 113.200,00 0013.0695 Turismo 8.000,00 105.200,00 113.200,00 0013.0695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 8.000,00 105.200,00 113.200,00 0013.0695.0022.1070 Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/ 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO 1.000,00 1.000,00 0013.0695.0022.1086 Reforma e Restauro da Casa Vermelha 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. 1.000,00 1.000,00 0013.0695.0022.1087 Reforma e Restauração do Teatro São João 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. 1.000,00 1.000,00 0013.0695.0022.1088 Implantação de Parque Ambiental 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. 1.000,00 1.000,00 0013.0695.0022.2324 Manutenção do Departamento de Turismo 102.200,00 102.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 102.100,00 102.100,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 0013.0695.0022.2432 Manter o Cine Teatro Imperial 3.000,00 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 0023 Comércio e Serviços 113.000,00 113.000,00 0023.0695 Turismo 113.000,00 113.000,00 0023.0695.0078 Programa da exploração turística do Parque do Monge 113.000,00 113.000,00 0023.0695.0078.2394 Manutenção do Parque do Monge 113.000,00 113.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 113.000,00 113.000,00 Total Unidade 0,00 8.000,00 218.200,00 226.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 14 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0017 Saneamento 600.000,00 600.000,00 0017.0511 Saneamento Básico Rural 430.000,00 430.000,00 0017.0511.0053 Programa de Implantação e manutenção de redes de 381.000,00 381.000,00 0017.0511.0053.2391 Implementação e Manutenção Redes de Água na área 381.000,00 381.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 380.000,00 380.000,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 1.000,00 1.000,00 0017.0511.0077 Programa de Implantação e manutenção de poços artesianos 49.000,00 49.000,00 0017.0511.0077.2393 Implementação e Manutenção de Poços Artesianos. 49.000,00 49.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 48.000,00 48.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 1.000,00 1.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 170.000,00 170.000,00 0017.0512.0076 Programa de Implantação e manutenção de redes de 170.000,00 170.000,00 0017.0512.0076.2392 Implementação e manutenção Redes de água - Perímetro 170.000,00 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 170.000,00 0023 Comércio e Serviços 71.100,00 71.100,00 0023.0691 Promoção Comercial 71.100,00 71.100,00 0023.0691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 42.100,00 42.100,00 0023.0691.0025.2147 Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 42.100,00 42.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 42.100,00 42.100,00 0023.0691.0079 Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema 29.000,00 29.000,00 0023.0691.0079.2395 Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos 3.000,00 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 0023.0691.0079.2396 Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. 3.000,00 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 0023.0691.0079.2397 Manutenção da Agência do trabalhador. 20.000,00 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 0023.0691.0079.2398 Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. 3.000,00 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 671.100,00 671.100,00 006 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 24.000,00 24.000,00 0013.0392 Difusão Cultural 24.000,00 24.000,00 0013.0392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 24.000,00 24.000,00 0013.0392.0024.2325 Fundo Municipal de Cultura 24.000,00 24.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00 24.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 007 - FUNDO DE TURISMO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 24.000,00 24.000,00 0013.0695 Turismo 24.000,00 24.000,00 0013.0695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 24.000,00 24.000,00 0013.0695.0022.2326 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 24.000,00 24.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00 24.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 Total Órgão 0,00 12.000,00 2.397.193,36 2.409.193,36 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 857.250,00 857.250,00 0020.0122 Administracao Geral 857.250,00 857.250,00 0020.0122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 857.250,00 857.250,00 0020.0122.0038.2206 Manter as Atividades da Secretaria 851.250,00 851.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 851.250,00 851.250,00 0020.0122.0038.2207 Adquirir Veículos 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0020.0122.0038.2440 Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária 5.000,00 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 15 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 857.250,00 857.250,00 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 365.100,00 6.644.533,02 7.009.633,02 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 365.100,00 6.644.533,02 7.009.633,02 0018.0541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação 1.090.933,02 1.090.933,02 0018.0541.0039.2208 Estruturar e Manter o Horto Municipal 280.000,00 280.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 280.000,00 0018.0541.0039.2209 Manter o Controle do Borrachudo 35.000,00 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 35.000,00 0018.0541.0039.2210 Recuperar Áreas degradadas e Córregos 150.000,00 150.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 150.000,00 0018.0541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins 100.000,00 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 0018.0541.0039.2212 Implantar Parques Ambientais 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0018.0541.0039.2213 Ampliar ICMS Ecológico 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0018.0541.0039.2214 Manter Educação Ambiental 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0018.0541.0039.2447 Manutenção e Atualização do Geoprocessamento 230.933,02 230.933,02 00000 RECURSOS LIVRES 110.100,00 110.100,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 120.833,02 120.833,02 0018.0541.0039.2448 Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado 280.000,00 280.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 280.000,00 0018.0541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente 133.600,00 133.600,00 0018.0541.0042.2220 Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente 132.600,00 132.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE 117.600,00 117.600,00 0018.0541.0042.2221 Adquirir Veículo 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0018.0541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 365.100,00 5.420.000,00 5.785.100,00 0018.0541.0044.1027 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis 145.000,00 145.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 145.000,00 145.000,00 0018.0541.0044.1028 Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal 220.100,00 220.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 220.100,00 220.100,00 0018.0541.0044.1030 Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos 40.000,00 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 40.000,00 0018.0541.0044.1031 Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos 3.400.000,00 3.400.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.400.000,00 3.400.000,00 0018.0541.0044.1032 Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal 1.980.000,00 1.980.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.980.000,00 1.980.000,00 Total Unidade 0,00 365.100,00 6.644.533,02 7.009.633,02 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 20.000,00 81.000,00 101.000,00 0020.0306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 6.000,00 26.000,00 0020.0306.0048 Programa de Estruturação das Ações 20.000,00 6.000,00 26.000,00 0020.0306.0048.1082 Adquirir Equipamentos 20.000,00 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 0020.0306.0048.2242 Adquirir Veiculo 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0020.0306.0048.2243 Manter Educação Continuada 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0020.0605 Abastecimento 15.000,00 15.000,00 0020.0605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar 15.000,00 15.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 16 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0605.0046.2236 Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município 15.000,00 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 60.000,00 60.000,00 0020.0608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0041.2478 Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0045.2233 Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00 Total Unidade 0,00 20.000,00 81.000,00 101.000,00 005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 281.000,00 281.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 281.000,00 281.000,00 0020.0608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 281.000,00 281.000,00 0020.0608.0041.2217 Manter o Desenvolvimento Agropecúario 111.000,00 111.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 111.000,00 111.000,00 0020.0608.0041.2218 Elaborar Projetos e Celebrar Convênios 111.000,00 111.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 111.000,00 111.000,00 0020.0608.0041.2219 Adquirir Veículo 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0020.0608.0041.2449 Realização de Feira de Exposições Agropecuária 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0041.2466 Adquirir equipamentos. 20.000,00 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO 10.000,00 10.000,00 0020.0608.0041.2469 Convênio Plataforma+Brasil Nº 913838/2021/MAPA 8.000,00 8.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 7.000,00 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO 1.000,00 1.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 281.000,00 281.000,00 006 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 57.000,00 57.000,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 57.000,00 57.000,00 0018.0541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental 57.000,00 57.000,00 0018.0541.0040.2215 Manter o Licenciamento e a Fiscalização 57.000,00 57.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 57.000,00 57.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 886.600,00 886.600,00 0020.0609 Defesa Agropecuária 886.600,00 886.600,00 0020.0609.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 886.600,00 886.600,00 0020.0609.0043.2224 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses 300.000,00 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 300.000,00 0020.0609.0043.2225 Reformar o Parque de Exposições 71.000,00 71.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 71.000,00 71.000,00 0020.0609.0043.2226 Manter Programa de Castração 170.000,00 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 170.000,00 0020.0609.0043.2227 Implantar Micro-chipagem 15.600,00 15.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.600,00 15.600,00 0020.0609.0043.2228 Promover Campanhas Educativas 6.000,00 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.000,00 0020.0609.0043.2229 Manter Projeto Veterinário Mirim 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.000,00 0020.0609.0043.2450 Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ 302.000,00 302.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 302.000,00 302.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 17 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0609.0043.2452 Projeto Luz Solar 10.000,00 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 0020.0609.0043.2453 Projeto Bio Gestor 10.000,00 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 886.600,00 886.600,00 Total Órgão 0,00 385.100,00 8.807.383,02 9.192.483,02 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 935.293,36 935.293,36 0004.0122 Administracao Geral 935.293,36 935.293,36 0004.0122.0011 Programa de Obras Públicas 935.293,36 935.293,36 0004.0122.0011.2316 Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de 935.293,36 935.293,36 00000 RECURSOS LIVRES 935.293,36 935.293,36 Total Unidade 0,00 0,00 935.293,36 935.293,36 004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 50.100,00 50.100,00 0004.0122 Administracao Geral 50.100,00 50.100,00 0004.0122.0011 Programa de Obras Públicas 50.100,00 50.100,00 0004.0122.0011.2043 Adquirir Áreas do Interesse do Municípios 100,00 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 0004.0122.0011.2045 Adquirir Materiais 50.000,00 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 0015 Urbanismo 200,00 400,00 600,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 200,00 400,00 600,00 0015.0451.0007 Programa de Planejamento Urbano 400,00 400,00 0015.0451.0007.2034 Atualizar Plano Diretor 200,00 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 0015.0451.0007.2035 Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana 200,00 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 0015.0451.0011 Programa de Obras Públicas 200,00 200,00 0015.0451.0011.1001 Construir Parque Linear 200,00 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 0017 Saneamento 600,00 600,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 600,00 600,00 0017.0512.0011 Programa de Obras Públicas 600,00 600,00 0017.0512.0011.1003 Implantar Redes de Esgoto 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 0017.0512.0011.1040 Implantação de redes de água 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 Total Unidade 0,00 800,00 50.500,00 51.300,00 005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0026 Transporte 4.802.275,11 4.802.275,11 0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 198.593,36 198.593,36 0026.0453.0083 Manutenção da tarifa Pública do Transporte Coletivo. 198.593,36 198.593,36 0026.0453.0083.2490 Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. 198.593,36 198.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 198.593,36 0026.0782 Transporte Rodoviário 4.306.310,00 4.306.310,00 0026.0782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota 4.306.310,00 4.306.310,00 0026.0782.0010.2041 Adquirir Materiais 4.200.210,00 4.200.210,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000.100,00 4.000.100,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 200.000,00 200.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 100,00 100,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10,00 10,00 0026.0782.0010.2042 Adquirir Veículos 105.100,00 105.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 18 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 100,00 00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 55.000,00 55.000,00 0026.0782.0010.2481 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO 1.000,00 1.000,00 00757 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO 1.000,00 1.000,00 0026.0784 Transporte Aquaviário 297.371,75 297.371,75 0026.0784.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota 297.371,75 297.371,75 0026.0784.0010.2472 Convênio 31/2022 Reforma Balsa de Travessia sobre 297.371,75 297.371,75 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE 297.371,75 297.371,75 Total Unidade 0,00 0,00 4.802.275,11 4.802.275,11 007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 3.190.916,00 3.600.300,00 6.791.216,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 3.190.916,00 3.600.300,00 6.791.216,00 0015.0451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 3.050.300,00 3.050.300,00 0015.0451.0008.2037 Contratar Empresa 2.500.000,00 2.500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.500.000,00 2.500.000,00 0015.0451.0008.2317 Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de 550.300,00 550.300,00 00000 RECURSOS LIVRES 550.300,00 550.300,00 0015.0451.0011 Programa de Obras Públicas 3.190.916,00 550.000,00 3.740.916,00 0015.0451.0011.1002 Pavimentar e Recapear Ruas 3.190.716,00 3.190.716,00 00000 RECURSOS LIVRES 550.000,00 550.000,00 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 500.000,00 500.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento 200.000,00 200.000,00 00710 CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO 384.205,00 384.205,00 00866 CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO 10.000,00 10.000,00 00867 CONTRATO DE REPASSE Nº 1075281-03 CONVÊNIO 287.306,00 287.306,00 00868 CONTRATO DE REPASSE Nº 1077031-30 CONVÊNIO 259.205,00 259.205,00 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE 1.000.000,00 1.000.000,00 0015.0451.0011.1044 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade 100,00 100,00 00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade 100,00 100,00 0015.0451.0011.1045 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade 100,00 100,00 00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade 100,00 100,00 0015.0451.0011.2318 Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção 550.000,00 550.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 550.000,00 550.000,00 Total Unidade 0,00 3.190.916,00 3.600.300,00 6.791.216,00 008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 300.200,00 300.200,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 300.200,00 300.200,00 0015.0451.0011 Programa de Obras Públicas 300.200,00 300.200,00 0015.0451.0011.1004 Construir Pontes 300.200,00 300.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.200,00 300.200,00 0026 Transporte 2.810.100,00 2.810.100,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 2.810.100,00 2.810.100,00 0026.0782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 2.810.100,00 2.810.100,00 0026.0782.0009.2039 Manter Estradas Rurais 2.810.100,00 2.810.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.710.100,00 2.710.100,00 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 0,00 300.200,00 2.810.100,00 3.110.300,00 009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 350.200,00 350.200,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 350.200,00 350.200,00 0015.0451.0082 Programa de regulamentação de trânsito, manutenção 350.200,00 350.200,00 0015.0451.0082.2475 Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação 350.200,00 350.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 350.200,00 350.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 19 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Total Unidade 0,00 0,00 350.200,00 350.200,00 010 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0026 Transporte 600.200,00 600.200,00 0026.0451 Infra-Estrutura Urbana 600.200,00 600.200,00 0026.0451.0082 Programa de regulamentação de trânsito, manutenção 600.200,00 600.200,00 0026.0451.0082.2480 Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito 600.200,00 600.200,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 600.200,00 600.200,00 Total Unidade 0,00 0,00 600.200,00 600.200,00 Total Órgão 0,00 3.491.916,00 13.148.868,47 16.640.784,47 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 001 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0009 Previdência Social 36.020.000,00 36.020.000,00 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 36.020.000,00 36.020.000,00 0009.0272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 36.020.000,00 36.020.000,00 0009.0272.0050.2252 Proventos Aposentados Regime Financeiro 33.010.000,00 33.010.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 32.500.000,00 32.500.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 510.000,00 510.000,00 0009.0272.0050.2253 Proventos Pensionistas Regime Financeiro 3.010.000,00 3.010.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 3.000.000,00 3.000.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 36.020.000,00 36.020.000,00 002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 2.300.000,00 2.300.000,00 0004.0122 Administracao Geral 2.300.000,00 2.300.000,00 0004.0122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 2.300.000,00 2.300.000,00 0004.0122.0051.2256 Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto 2.300.000,00 2.300.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.300.000,00 2.300.000,00 0009 Previdência Social 2.000.000,00 2.000.000,00 0009.0122 Administracao Geral 2.000.000,00 2.000.000,00 0009.0122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 2.000.000,00 2.000.000,00 0009.0122.0051.2379 Contribuição PASEP LAPA PREVI 2.000.000,00 2.000.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00 2.000.000,00 0028 Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 200.000,00 200.000,00 0028.0846.0000 Programa de Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00 0028.0846.0000.0010 Sentenças Judiciais LAPA PREVI 200.000,00 200.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 200.000,00 200.000,00 0099 Reserva de Contingência 8.409.179,20 8.409.179,20 0099.0999 Reserva de contingência 8.409.179,20 8.409.179,20 0099.0999.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 8.409.179,20 8.409.179,20 0099.0999.0052.2260 Reserva de Contingência 8.409.179,20 8.409.179,20 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.409.179,20 8.409.179,20 Total Unidade 200.000,00 0,00 12.709.179,20 12.909.179,20 003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0009 Previdência Social 990.000,00 990.000,00 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 990.000,00 990.000,00 0009.0272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 990.000,00 990.000,00 0009.0272.0050.2254 Proventos Aposentados Regime Capitalizado 820.000,00 820.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 600.000,00 600.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 220.000,00 220.000,00 0009.0272.0050.2255 Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 170.000,00 170.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 160.000,00 160.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 990.000,00 990.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 20 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-6690-NRHMIGENHCCBJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:21:52 -03:00 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Total Órgão 200.000,00 0,00 49.719.179,20 49.919.179,20 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 9.600.000,00 9.600.000,00 0001.0031 Acao Legislativa 9.600.000,00 9.600.000,00 0001.0031.0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 9.600.000,00 9.600.000,00 0001.0031.0049.2294 Manutenção das Atividades Legislativas 9.600.000,00 9.600.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 9.600.000,00 9.600.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 9.600.000,00 9.600.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 9.600.000,00 9.600.000,00 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 500,00 500,00 0004.0122 Administracao Geral 500,00 500,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 500,00 500,00 0004.0122.0002.2377 Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária 500,00 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 500,00 Total Unidade 0,00 0,00 500,00 500,00 Total Órgão 0,00 0,00 500,00 500,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0099 Reserva de Contingência 690.372,87 690.372,87 0099.0999 Reserva de contingência 690.372,87 690.372,87 0099.0999.0099 Programa de Reserva de Contingência 690.372,87 690.372,87 0099.0999.0099.2004 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 09999 Reservas de Contingências 200.000,00 200.000,00 0099.0999.0099.2468 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS 490.372,87 490.372,87 00000 RECURSOS LIVRES 490.372,87 490.372,87 Total Unidade 0,00 0,00 690.372,87 690.372,87 Total Órgão 0,00 0,00 690.372,87 690.372,87 Total Geral 20.101.350,00 5.725.376,00 236.321.238,43 262.147.964,43 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 9.600.000,00 9.600.000,00 0001.0031 Acao Legislativa 9.600.000,00 9.600.000,00 0001.0031.0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 9.600.000,00 9.600.000,00 0001.0031.0049.2294 Manutenção das Atividades Legislativas 9.600.000,00 9.600.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 9.600.000,00 9.600.000,00 0004 Administração 100,00 35.817.482,36 35.817.582,36 0004.0122 Administracao Geral 100,00 35.432.482,36 35.432.582,36 0004.0122.0001 Programa de Gestão Fazendária 100,00 1.064.110,00 1.064.210,00 0004.0122.0001.1000 Aquisição de veículo 100,00 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 0004.0122.0001.2000 Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda 1.021.110,00 1.021.110,00 00000 RECURSOS LIVRES 926.110,00 926.110,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 95.000,00 95.000,00 0004.0122.0001.2001 Aquisição e Manutenção de Software 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0001.2002 Promover a Captação de Recursos para o Município 13.000,00 13.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 13.000,00 13.000,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 30.338.065,00 30.338.065,00 0004.0122.0002.2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.829.200,00 1.829.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.829.200,00 1.829.200,00 0004.0122.0002.2011 Aquisição e Manutenção de Software 1.275.500,00 1.275.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.275.500,00 1.275.500,00 0004.0122.0002.2015 Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal 33.400,00 33.400,00 00000 RECURSOS LIVRES 33.400,00 33.400,00 0004.0122.0002.2016 Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos 210.200,00 210.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 210.200,00 210.200,00 0004.0122.0002.2022 Manutenção da Defesa Civil 36.100,00 36.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 28.100,00 28.100,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 8.000,00 8.000,00 0004.0122.0002.2262 Manter Iluminação Pública 4.554.250,00 4.554.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 20.200,00 20.200,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 4.518.950,00 4.518.950,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 100,00 100,00 0004.0122.0002.2290 Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 552.000,00 552.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 552.000,00 552.000,00 0004.0122.0002.2291 Manutenção de Pessoal 21.269.615,00 21.269.615,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 20.671.615,00 20.671.615,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 597.000,00 597.000,00 10570 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 1.000,00 1.000,00 0004.0122.0002.2292 Manutenção de Cemitérios 576.600,00 576.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 326.600,00 326.600,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 250.000,00 250.000,00 0004.0122.0002.2293 Manutenção Terminal Rodoviário 700,00 700,00 00000 RECURSOS LIVRES 700,00 700,00 0004.0122.0002.2377 Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária de Parcerias Públicos Privadas e Concessões Públicas 500,00 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 500,00 0004.0122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada 493.200,00 493.200,00 0004.0122.0003.2023 Manutenção do Gabinete do Prefeito 493.200,00 493.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 493.200,00 493.200,00 0004.0122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município 251.714,00 251.714,00 0004.0122.0006.2032 Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria 200.200,00 200.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.200,00 200.200,00 0004.0122.0006.2033 Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML 51.514,00 51.514,00 00000 RECURSOS LIVRES 51.514,00 51.514,00 0004.0122.0011 Programa de Obras Públicas 985.393,36 985.393,36 0004.0122.0011.2043 Adquirir Áreas do Interesse do Municípios 100,00 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 0004.0122.0011.2045 Adquirir Materiais 50.000,00 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 0004.0122.0011.2316 Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio 935.293,36 935.293,36 00000 RECURSOS LIVRES 935.293,36 935.293,36 0004.0122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 2.300.000,00 2.300.000,00 0004.0122.0051.2256 Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência 2.300.000,00 2.300.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.300.000,00 2.300.000,00 0004.0124 Controle Interno 16.000,00 16.000,00 0004.0124.0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 16.000,00 16.000,00 0004.0124.0005.2031 Manutenção da Unidade de Controle Interno 16.000,00 16.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.000,00 0004.0131 Comunicação Social 369.000,00 369.000,00 0004.0131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos 369.000,00 369.000,00 0004.0131.0004.2028 Aprimorar a Comunicação de Massa 12.000,00 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.000,00 0004.0131.0004.2030 Realizar e Apoiar Eventos 280.000,00 280.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 280.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0131.0004.2289 Manutenção do Departamento de Comunicação 77.000,00 77.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 77.000,00 77.000,00 0008 Assistência Social 5.792.643,36 5.792.643,36 0008.0122 Administracao Geral 882.900,00 882.900,00 0008.0122.0054 Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal 822.700,00 822.700,00 0008.0122.0054.2399 Aquisição de veículos 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0008.0122.0054.2400 Manutenção dos serviços e ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências. 8.100,00 8.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 8.100,00 8.100,00 0008.0122.0054.2441 Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal 809.600,00 809.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 809.200,00 809.200,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 400,00 400,00 0008.0122.0064 Programa de Capacitação Permanente no SUAS. 27.500,00 27.500,00 0008.0122.0064.2407 Capacitação Permanente no SUAS 27.500,00 27.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 9.000,00 9.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 400,00 400,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 11.100,00 11.100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 800,00 800,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 6.200,00 6.200,00 0008.0122.0065 Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social 4.500,00 4.500,00 0008.0122.0065.2408 Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO 3.900,00 3.900,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 3.900,00 3.900,00 0008.0122.0065.2473 Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO/Outras Unidades e Medidas 600,00 600,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 600,00 600,00 0008.0122.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 28.200,00 28.200,00 0008.0122.0067.2414 Organização da Gestão através IGD-SUAS 28.200,00 28.200,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 28.200,00 28.200,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 607.000,00 607.000,00 0008.0241.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 87.200,00 87.200,00 0008.0241.0062.2405 Executar Serviços de Convivência para Idosos 87.200,00 87.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 17.100,00 17.100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 70.100,00 70.100,00 0008.0241.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo 1.800,00 1.800,00 0008.0241.0073.2427 Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Pessoa Idosa 1.800,00 1.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 300,00 300,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 200,00 200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 4 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 500,00 500,00 0008.0241.0074 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 517.200,00 517.200,00 0008.0241.0074.2425 Manutenção de Ações da Política de Proteção do Idoso 15.200,00 15.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.200,00 15.200,00 0008.0241.0074.2426 Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos 502.000,00 502.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 102.000,00 102.000,00 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDOSOS 400.000,00 400.000,00 0008.0241.0075 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDI 800,00 800,00 0008.0241.0075.2428 Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações 800,00 800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.206.150,00 1.206.150,00 0008.0243.0057 Programa de Manutenção do Conselho Tutelar 269.200,00 269.200,00 0008.0243.0057.2443 Manutenção do Conselho Tutelar 269.200,00 269.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 269.200,00 269.200,00 0008.0243.0063 Programa Primeira Infância no SUAS 58.200,00 58.200,00 0008.0243.0063.2406 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 58.200,00 58.200,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 58.200,00 58.200,00 0008.0243.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 80.650,00 80.650,00 0008.0243.0066.2410 Executar Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes 80.650,00 80.650,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 30.350,00 30.350,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.300,00 50.300,00 0008.0243.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 100,00 100,00 0008.0243.0067.2415 Manutenção do Programa BPC na Escola 100,00 100,00 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 100,00 100,00 0008.0243.0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 794.200,00 794.200,00 0008.0243.0070.6026 Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 5.200,00 5.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00 0008.0243.0070.6027 Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE 20.100,00 20.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.100,00 20.100,00 0008.0243.0070.6028 Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, em República e em Família Acolhedora 132.100,00 132.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 132.100,00 132.100,00 0008.0243.0070.6029 Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente 35.700,00 35.700,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.200,00 35.200,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 500,00 500,00 0008.0243.0070.6030 Manutenção da Ações do Centro da Juventude 360.000,00 360.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 360.000,00 360.000,00 0008.0243.0070.6031 Ampliação e Reforma do Centro da Juventude 241.100,00 241.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 5 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 241.100,00 241.100,00 0008.0243.0071 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMDCA 300,00 300,00 0008.0243.0071.2422 Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 0008.0243.0072 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDCA 700,00 700,00 0008.0243.0072.2423 Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações 700,00 700,00 00000 RECURSOS LIVRES 700,00 700,00 0008.0243.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo 2.800,00 2.800,00 0008.0243.0073.2424 Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Criança e do Adolescente 2.800,00 2.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 400,00 400,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 200,00 200,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 300,00 300,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 300,00 300,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 100,00 100,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 100,00 100,00 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 100,00 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 300,00 300,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual nº 089/2019 - CEDCA/PR 100,00 100,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 100,00 100,00 0008.0244 Assistência Comunitária 3.096.593,36 3.096.593,36 0008.0244.0055 Programa de Manutenção do Pastificio Municipal 54.200,00 54.200,00 0008.0244.0055.2401 Manutenção do Pastifício Municipal 54.200,00 54.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 54.200,00 54.200,00 0008.0244.0056 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. 599.793,36 599.793,36 0008.0244.0056.2442 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil 599.793,36 599.793,36 00000 RECURSOS LIVRES 599.793,36 599.793,36 0008.0244.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 186.900,00 186.900,00 0008.0244.0062.2404 Executar Serviços da Proteção Social Básica 186.900,00 186.900,00 00000 RECURSOS LIVRES 31.300,00 31.300,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 300,00 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 155.300,00 155.300,00 0008.0244.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 316.900,00 316.900,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 6 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0066.2409 Executar Serviços da Proteção Social Especial 296.800,00 296.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 171.300,00 171.300,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 125.500,00 125.500,00 0008.0244.0066.2411 Manutenção do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências 20.100,00 20.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.100,00 20.100,00 0008.0244.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 458.200,00 458.200,00 0008.0244.0067.2412 Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF 90.200,00 90.200,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 90.200,00 90.200,00 0008.0244.0067.2413 Aquisição de Veículos 100,00 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 100,00 0008.0244.0067.2416 Manutenção do Programa Aprimora Rede - CNEAS 100,00 100,00 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 100,00 100,00 0008.0244.0067.2417 Custear Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos 7.000,00 7.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 7.000,00 0008.0244.0067.2418 Manutenção dos Benefícios Eventuais, Vulnerabilidade Temporária e Serviços de Proteção em Calamidades e Emergências 360.000,00 360.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 360.000,00 360.000,00 0008.0244.0067.2474 Manutenção do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único através do IGD-PAB/Outras Unidades e Medidas 800,00 800,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 800,00 800,00 0008.0244.0068 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo 2.200,00 2.200,00 0008.0244.0068.2419 Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Proteção Social Básica e Especial 2.200,00 2.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 00735 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS 100,00 100,00 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 100,00 100,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 100,00 100,00 00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - DELIB. 065/17 CEAS/PR 100,00 100,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 200,00 200,00 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 500,00 500,00 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 100,00 100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 200,00 200,00 0008.0244.0069 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 1.478.400,00 1.478.400,00 0008.0244.0069.2420 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Básica com Organizações da Sociedade Civil 243.200,00 243.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 243.200,00 243.200,00 0008.0244.0069.2421 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil 1.235.200,00 1.235.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.229.200,00 1.229.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 7 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 5.000,00 5.000,00 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022370500005 1.000,00 1.000,00 0009 Previdência Social 39.010.000,00 39.010.000,00 0009.0122 Administracao Geral 2.000.000,00 2.000.000,00 0009.0122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 2.000.000,00 2.000.000,00 0009.0122.0051.2379 Contribuição PASEP LAPA PREVI 2.000.000,00 2.000.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00 2.000.000,00 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 37.010.000,00 37.010.000,00 0009.0272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 37.010.000,00 37.010.000,00 0009.0272.0050.2252 Proventos Aposentados Regime Financeiro 33.010.000,00 33.010.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 32.500.000,00 32.500.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 510.000,00 510.000,00 0009.0272.0050.2253 Proventos Pensionistas Regime Financeiro 3.010.000,00 3.010.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 3.000.000,00 3.000.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 10.000,00 0009.0272.0050.2254 Proventos Aposentados Regime Capitalizado 820.000,00 820.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 600.000,00 600.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 220.000,00 220.000,00 0009.0272.0050.2255 Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 170.000,00 170.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 160.000,00 160.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 10.000,00 0010 Saúde 51.895.805,79 51.895.805,79 0010.0122 Administracao Geral 11.160.186,72 11.160.186,72 0010.0122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 11.160.186,72 11.160.186,72 0010.0122.0026.2279 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa 11.144.186,72 11.144.186,72 00000 RECURSOS LIVRES 823.186,72 823.186,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.321.000,00 10.321.000,00 0010.0122.0026.2286 Conselho Municipal de Saúde 16.000,00 16.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.000,00 0010.0301 Atenção Básica 13.750.744,99 13.750.744,99 0010.0301.0011 Programa de Obras Públicas 352.593,36 352.593,36 0010.0301.0011.2476 Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde - ATENÇÃO BÁSICA 352.593,36 352.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 349.593,36 349.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 0010.0301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 13.398.151,63 13.398.151,63 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 8 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0301.0028.2287 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica 8.575.658,27 8.575.658,27 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 198.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.377.064,91 8.377.064,91 0010.0301.0028.2301 Programa APSUS - AB 281.000,00 281.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 281.000,00 281.000,00 0010.0301.0028.2333 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 4.028.300,00 4.028.300,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.223.300,00 2.223.300,00 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.805.000,00 1.805.000,00 0010.0301.0028.2435 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 491.593,36 491.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 449.593,36 449.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 40.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 0010.0301.0028.2486 INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS 21.600,00 21.600,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 21.600,00 21.600,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.535.280,72 22.535.280,72 0010.0302.0011 Programa de Obras Públicas 4.000,00 4.000,00 0010.0302.0011.2487 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade 4.000,00 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 0010.0302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/SAMU) 9.198.686,72 9.198.686,72 0010.0302.0029.2304 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade 7.783.186,72 7.783.186,72 00000 RECURSOS LIVRES 397.186,72 397.186,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.386.000,00 7.386.000,00 0010.0302.0029.2334 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA 1.258.000,00 1.258.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 58.000,00 58.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.200.000,00 1.200.000,00 0010.0302.0029.2465 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atendimento e Emergência - SAMU. 157.500,00 157.500,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 157.500,00 157.500,00 0010.0302.0030 Programa de Atenção a Maternidade 7.780.144,00 7.780.144,00 0010.0302.0030.2309 Autorização de Internamento Hospitalar - AIH 456.000,00 456.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 456.000,00 456.000,00 0010.0302.0030.2381 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade 7.324.144,00 7.324.144,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.144,00 50.144,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.274.000,00 7.274.000,00 0010.0302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 5.552.450,00 5.552.450,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 9 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0302.0031.2305 Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente 823.000,00 823.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 823.000,00 823.000,00 0010.0302.0031.2382 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializada em Saúde 4.261.450,00 4.261.450,00 00000 RECURSOS LIVRES 90.450,00 90.450,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.016.000,00 4.016.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 155.000,00 155.000,00 0010.0302.0031.2383 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde - CAPS 455.000,00 455.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 455.000,00 455.000,00 0010.0302.0031.2437 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade 13.000,00 13.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 10.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.029.593,36 3.029.593,36 0010.0303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 3.029.593,36 3.029.593,36 0010.0303.0033.2285 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica 3.029.593,36 3.029.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 48.593,36 48.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.981.000,00 2.981.000,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 1.220.000,00 1.220.000,00 0010.0304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 1.220.000,00 1.220.000,00 0010.0304.0032.2312 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde 1.023.000,00 1.023.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.023.000,00 1.023.000,00 0010.0304.0032.2313 Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde 192.000,00 192.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 192.000,00 192.000,00 0010.0304.0032.2467 Programa VIGIASUS. 5.000,00 5.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00 4.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 200.000,00 200.000,00 0010.0305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 200.000,00 200.000,00 0010.0305.0032.2335 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 200.000,00 200.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 200.000,00 0012 Educação 934.160,00 61.716.203,36 62.650.363,36 0012.0122 Administracao Geral 20,00 311.000,00 311.020,00 0012.0122.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 301.000,00 301.000,00 0012.0122.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino 301.000,00 301.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 301.000,00 301.000,00 0012.0122.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 10.000,00 10.000,00 0012.0122.0013.2057 Manter UAB 10.000,00 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 10 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0122.0015 Programa Transporte Escolar 20,00 20,00 0012.0122.0015.1037 Adquirir Terreno 20,00 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0361 Ensino Fundamental 704.100,00 36.420.490,00 37.124.590,00 0012.0361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 704.070,00 28.386.440,00 29.090.510,00 0012.0361.0012.1006 Perfurar Poços Artesianos 2.000,00 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0012.1034 Adquirir Veículos 30,00 30,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 10,00 0012.0361.0012.1035 Ampliação e Reforma de Canchas Escolares 150.000,00 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 75.000,00 75.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 75.000,00 75.000,00 0012.0361.0012.1038 Adquirir Terreno 30,00 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0361.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. 531.010,00 531.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 260.000,00 260.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 260.000,00 260.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10.010,00 10.010,00 0012.0361.0012.1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES 21.000,00 21.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.000,00 20.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores 21.010,00 21.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 10,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0012.2052 Contribuições 1.460.020,00 1.460.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 230.000,00 230.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.230.000,00 1.230.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 20,00 20,00 0012.0361.0012.2247 Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche 365.050,00 365.050,00 00000 RECURSOS LIVRES 20,00 20,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 11 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 182.520,00 182.520,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 182.510,00 182.510,00 0012.0361.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino 2.837.020,00 2.837.020,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.610.000,00 1.610.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 527.520,00 527.520,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 697.500,00 697.500,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 1.000,00 1.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0012.2267 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% 5.414.030,00 5.414.030,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.693.010,00 2.693.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.721.010,00 2.721.010,00 10560 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação 10,00 10,00 0012.0361.0012.2280 FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores 621.010,00 621.010,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 621.010,00 621.010,00 0012.0361.0012.2281 Valorização do Magistério - FUNDEB 70% 14.570.000,00 14.570.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 14.570.000,00 14.570.000,00 0012.0361.0012.2284 Administrativo - FUNDEB 30% 3.097.300,00 3.097.300,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 3.097.300,00 3.097.300,00 0012.0361.0012.2295 Aquisição de Uniformes Escolares 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0014 Programa de Alimentação na Escola 10,00 1.840.000,00 1.840.010,00 0012.0361.0014.1010 Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar 10,00 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 0012.0361.0014.2062 Manter Merenda Escolar 1.510.000,00 1.510.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.500.000,00 1.500.000,00 0012.0361.0014.6020 PNAEF - Ensino Fundamental 330.000,00 330.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 330.000,00 330.000,00 0012.0361.0015 Programa Transporte Escolar 20,00 6.194.030,00 6.194.050,00 0012.0361.0015.1011 Construir Garagem Coberta para Veículos 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 0012.0361.0015.1036 Ônibus Escolares (PAR) 10,00 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 0012.0361.0015.2066 Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos 850.000,00 850.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500.000,00 500.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 350.000,00 350.000,00 0012.0361.0015.2067 Cursos de Capacitação dos Motoristas 4.000,00 4.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 2.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 2.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 12 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0015.2273 Repasse Estadual - PEATE 2.000.000,00 2.000.000,00 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.000.000,00 2.000.000,00 0012.0361.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 3.000.020,00 3.000.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.500.010,00 1.500.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.500.010,00 1.500.010,00 0012.0361.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 340.000,00 340.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 340.000,00 340.000,00 0012.0361.0015.2277 Transporte Escolar - FUNDEB 30% 10,00 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 10,00 0012.0361.0080 Repasse Financeiro do FNDE 20,00 20,00 0012.0361.0080.2260 Plano de Ações Articuladas (PAR) 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 0012.0361.0080.2459 Plano de Ações Articuladas (PAR) 10,00 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 0012.0362 Ensino Médio 124.000,00 124.000,00 0012.0362.0015 Programa Transporte Escolar 124.000,00 124.000,00 0012.0362.0015.2470 PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio 124.000,00 124.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 124.000,00 124.000,00 0012.0365 Educação Infantil 230.010,00 22.824.933,36 23.054.943,36 0012.0365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 230.000,00 20.122.903,36 20.352.903,36 0012.0365.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. 230.000,00 230.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 110.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 110.000,00 110.000,00 0012.0365.0012.2047 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. 290.000,00 290.000,00 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 150.000,00 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 70.000,00 70.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 70.000,00 70.000,00 0012.0365.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores 3.000,00 3.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 1.000,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00 1.000,00 0012.0365.0012.2052 Contribuições 218.593,36 218.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 58.593,36 58.593,36 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 80.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 80.000,00 0012.0365.0012.2247 Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche 465.050,00 465.050,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 13 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 20,00 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 232.520,00 232.520,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 232.510,00 232.510,00 0012.0365.0012.2268 Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil 20,00 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0365.0012.2282 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches 5.125.000,00 5.125.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 5.125.000,00 5.125.000,00 0012.0365.0012.2430 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - PréEscola 392.140,00 392.140,00 00000 RECURSOS LIVRES 50,00 50,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 191.050,00 191.050,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 201.030,00 201.030,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 10,00 10,00 0012.0365.0012.2456 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. 3.552.060,00 3.552.060,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.745.030,00 1.745.030,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.807.030,00 1.807.030,00 0012.0365.0012.2457 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. 3.440.100,00 3.440.100,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.720.050,00 1.720.050,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.720.030,00 1.720.030,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 20,00 20,00 0012.0365.0012.2462 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola 4.039.000,00 4.039.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 4.039.000,00 4.039.000,00 0012.0365.0012.2463 Administrativo - FUNDEB 30% - Creches 1.417.450,00 1.417.450,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.417.450,00 1.417.450,00 0012.0365.0012.2464 Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola 1.180.490,00 1.180.490,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.180.490,00 1.180.490,00 0012.0365.0014 Programa de Alimentação na Escola 2.534.000,00 2.534.000,00 0012.0365.0014.2460 Manter Merenda Escolar - Creches 1.200.000,00 1.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 1.200.000,00 0012.0365.0014.2461 Manter Merenda Escolar - Pré-Escola 1.000.000,00 1.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 1.000.000,00 0012.0365.0014.6021 PNAEF - Pré Escola 150.000,00 150.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 150.000,00 150.000,00 0012.0365.0014.6022 PNAEC - Creches 184.000,00 184.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 184.000,00 184.000,00 0012.0365.0015 Programa Transporte Escolar 168.020,00 168.020,00 0012.0365.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 100.020,00 100.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.010,00 50.010,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 14 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.010,00 50.010,00 0012.0365.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) 68.000,00 68.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 68.000,00 68.000,00 0012.0365.0080 Repasse Financeiro do FNDE 10,00 10,00 20,00 0012.0365.0080.1083 Plano de Ações Articuladas (PAR) 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0365.0080.2459 Plano de Ações Articuladas (PAR) 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 26.610,00 26.610,00 0012.0366.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 16.610,00 16.610,00 0012.0366.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino 16.610,00 16.610,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 8.510,00 8.510,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 8.100,00 8.100,00 0012.0366.0014 Programa de Alimentação na Escola 10.000,00 10.000,00 0012.0366.0014.6023 PNAE - EJA 10.000,00 10.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000,00 10.000,00 0012.0367 Educacao Especial 30,00 2.009.170,00 2.009.200,00 0012.0367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 30,00 1.996.170,00 1.996.200,00 0012.0367.0012.1039 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. 30,00 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0367.0012.2047 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. 40,00 40,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 20,00 20,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 20,00 0012.0367.0012.2052 Contribuições 30,00 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 10,00 0012.0367.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino 124.100,00 124.100,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 12.050,00 12.050,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 12.050,00 12.050,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00 100.000,00 0012.0367.0012.2283 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% 1.152.000,00 1.152.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.152.000,00 1.152.000,00 0012.0367.0012.2284 Administrativo - FUNDEB 30% 720.000,00 720.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 720.000,00 720.000,00 0012.0367.0014 Programa de Alimentação na Escola 13.000,00 13.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 15 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0367.0014.6024 Alimentação Escolar - AEE 13.000,00 13.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.000,00 13.000,00 0013 Cultura 8.000,00 710.300,00 718.300,00 0013.0392 Difusão Cultural 581.100,00 581.100,00 0013.0392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais 581.100,00 581.100,00 0013.0392.0024.2133 Manter o Departamento de Cultura 373.100,00 373.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 373.000,00 373.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 0013.0392.0024.2321 Banda Municipal da Lapa 36.000,00 36.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 36.000,00 36.000,00 0013.0392.0024.2322 Congada da Lapa 18.000,00 18.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 18.000,00 0013.0392.0024.2325 Fundo Municipal de Cultura 24.000,00 24.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00 24.000,00 0013.0392.0024.2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS 130.000,00 130.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 130.000,00 130.000,00 0013.0695 Turismo 8.000,00 129.200,00 137.200,00 0013.0695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 8.000,00 129.200,00 137.200,00 0013.0695.0022.1070 Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 909.095/2020/MTURISMO/ CAIXA - VÍNCULO 987 1.000,00 1.000,00 0013.0695.0022.1086 Reforma e Restauro da Casa Vermelha 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/ CAIXA) 1.000,00 1.000,00 0013.0695.0022.1087 Reforma e Restauração do Teatro São João 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/ CAIXA) 1.000,00 1.000,00 0013.0695.0022.1088 Implantação de Parque Ambiental 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/ CAIXA) 1.000,00 1.000,00 0013.0695.0022.2324 Manutenção do Departamento de Turismo 102.200,00 102.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 102.100,00 102.100,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 0013.0695.0022.2326 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 24.000,00 24.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00 24.000,00 0013.0695.0022.2432 Manter o Cine Teatro Imperial 3.000,00 3.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 16 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 0015 Urbanismo 3.491.316,00 3.950.900,00 7.442.216,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 3.491.316,00 3.950.900,00 7.442.216,00 0015.0451.0007 Programa de Planejamento Urbano 400,00 400,00 0015.0451.0007.2034 Atualizar Plano Diretor 200,00 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 0015.0451.0007.2035 Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana 200,00 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 0015.0451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 3.050.300,00 3.050.300,00 0015.0451.0008.2037 Contratar Empresa 2.500.000,00 2.500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.500.000,00 2.500.000,00 0015.0451.0008.2317 Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. 550.300,00 550.300,00 00000 RECURSOS LIVRES 550.300,00 550.300,00 0015.0451.0011 Programa de Obras Públicas 3.491.316,00 550.000,00 4.041.316,00 0015.0451.0011.1001 Construir Parque Linear 200,00 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 0015.0451.0011.1002 Pavimentar e Recapear Ruas 3.190.716,00 3.190.716,00 00000 RECURSOS LIVRES 550.000,00 550.000,00 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 500.000,00 500.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 200.000,00 200.000,00 00710 CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710 384.205,00 384.205,00 00866 CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/MAPA/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - VÍNCULO 866 10.000,00 10.000,00 00867 CONTRATO DE REPASSE Nº 1075281-03 CONVÊNIO Nº 918.098/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 867 287.306,00 287.306,00 00868 CONTRATO DE REPASSE Nº 1077031-30 CONVÊNIO Nº 918.106/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 868 259.205,00 259.205,00 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE RUAS GUSTAVO KUSS E FERNANDO WEINHARDT 1.000.000,00 1.000.000,00 0015.0451.0011.1004 Construir Pontes 300.200,00 300.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.200,00 300.200,00 0015.0451.0011.1044 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 100,00 100,00 00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 100,00 100,00 0015.0451.0011.1045 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 100,00 100,00 00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 100,00 100,00 0015.0451.0011.2318 Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. 550.000,00 550.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 550.000,00 550.000,00 0015.0451.0082 Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. 350.200,00 350.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 17 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0082.2475 Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. 350.200,00 350.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 350.200,00 350.200,00 0016 Habitação 902.100,00 21.500,00 923.600,00 0016.0122 Administracao Geral 20.400,00 20.400,00 0016.0122.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 20.400,00 20.400,00 0016.0122.0058.2402 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Social Integral 20.400,00 20.400,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.400,00 20.400,00 0016.0244 Assistência Comunitária 300,00 300,00 0016.0244.0059 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da área habitacional. 300,00 300,00 0016.0244.0059.2444 Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 0016.0481 Habitação Rural 450.800,00 450.800,00 0016.0481.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 450.000,00 450.000,00 0016.0481.0058.1074 Construir e Requalificar Moradias Rurais 450.000,00 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 450.000,00 0016.0481.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 800,00 800,00 0016.0481.0060.1080 Construir Unidades Habitacionais Rurais 400,00 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00 0016.0481.0060.1081 Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural 400,00 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00 0016.0482 Habitacao Urbana 451.300,00 800,00 452.100,00 0016.0482.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 450.500,00 450.500,00 0016.0482.0058.1073 Construir e Requalificar Moradias Urbanas 450.000,00 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 450.000,00 0016.0482.0058.1075 Construir Condomínio Habitacional para Idosos 500,00 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 500,00 0016.0482.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 800,00 800,00 0016.0482.0060.1076 Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana 400,00 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00 0016.0482.0060.1079 Construir Unidades Habitacionais Urbanas 400,00 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 400,00 0016.0482.0061 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo 800,00 800,00 0016.0482.0061.2403 Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. 800,00 800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 800,00 0017 Saneamento 600,00 600.000,00 600.600,00 0017.0511 Saneamento Básico Rural 430.000,00 430.000,00 0017.0511.0053 Programa de Implantação e manutenção de redes de água na área Rural 381.000,00 381.000,00 0017.0511.0053.2391 Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural 381.000,00 381.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 18 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 380.000,00 380.000,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 1.000,00 1.000,00 0017.0511.0077 Programa de Implantação e manutenção de poços artesianos 49.000,00 49.000,00 0017.0511.0077.2393 Implementação e Manutenção de Poços Artesianos. 49.000,00 49.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 48.000,00 48.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000,00 1.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 600,00 170.000,00 170.600,00 0017.0512.0011 Programa de Obras Públicas 600,00 600,00 0017.0512.0011.1003 Implantar Redes de Esgoto 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 0017.0512.0011.1040 Implantação de redes de água 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 0017.0512.0076 Programa de Implantação e manutenção de redes de água - Comunidade do perímetro urbano. 170.000,00 170.000,00 0017.0512.0076.2392 Implementação e manutenção Redes de água - Perímetro Urbano. 170.000,00 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 170.000,00 0018 Gestão Ambiental 365.100,00 6.701.533,02 7.066.633,02 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 365.100,00 6.701.533,02 7.066.633,02 0018.0541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental 1.090.933,02 1.090.933,02 0018.0541.0039.2208 Estruturar e Manter o Horto Municipal 280.000,00 280.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 280.000,00 0018.0541.0039.2209 Manter o Controle do Borrachudo 35.000,00 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 35.000,00 0018.0541.0039.2210 Recuperar Áreas degradadas e Córregos 150.000,00 150.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 150.000,00 0018.0541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos 100.000,00 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 0018.0541.0039.2212 Implantar Parques Ambientais 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0018.0541.0039.2213 Ampliar ICMS Ecológico 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0018.0541.0039.2214 Manter Educação Ambiental 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0018.0541.0039.2447 Manutenção e Atualização do Geoprocessamento 230.933,02 230.933,02 00000 RECURSOS LIVRES 110.100,00 110.100,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 120.833,02 120.833,02 0018.0541.0039.2448 Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado 280.000,00 280.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 280.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 19 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental 57.000,00 57.000,00 0018.0541.0040.2215 Manter o Licenciamento e a Fiscalização 57.000,00 57.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 57.000,00 57.000,00 0018.0541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente 133.600,00 133.600,00 0018.0541.0042.2220 Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente 132.600,00 132.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 117.600,00 117.600,00 0018.0541.0042.2221 Adquirir Veículo 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0018.0541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 365.100,00 5.420.000,00 5.785.100,00 0018.0541.0044.1027 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis 145.000,00 145.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 145.000,00 145.000,00 0018.0541.0044.1028 Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal 220.100,00 220.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 220.100,00 220.100,00 0018.0541.0044.1030 Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos 40.000,00 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 40.000,00 0018.0541.0044.1031 Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum 3.400.000,00 3.400.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.400.000,00 3.400.000,00 0018.0541.0044.1032 Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal 1.980.000,00 1.980.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.980.000,00 1.980.000,00 0020 Agricultura 20.000,00 2.105.850,00 2.125.850,00 0020.0122 Administracao Geral 857.250,00 857.250,00 0020.0122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 857.250,00 857.250,00 0020.0122.0038.2206 Manter as Atividades da Secretaria 851.250,00 851.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 851.250,00 851.250,00 0020.0122.0038.2207 Adquirir Veículos 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0020.0122.0038.2440 Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0020.0306 Alimentação e Nutrição 20.000,00 6.000,00 26.000,00 0020.0306.0048 Programa de Estruturação das Ações 20.000,00 6.000,00 26.000,00 0020.0306.0048.1082 Adquirir Equipamentos 20.000,00 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 0020.0306.0048.2242 Adquirir Veiculo 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0020.0306.0048.2243 Manter Educação Continuada 5.000,00 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 0020.0605 Abastecimento 15.000,00 15.000,00 0020.0605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar 15.000,00 15.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 20 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0605.0046.2236 Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município 15.000,00 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 341.000,00 341.000,00 0020.0608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 311.000,00 311.000,00 0020.0608.0041.2217 Manter o Desenvolvimento Agropecúario 111.000,00 111.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 111.000,00 111.000,00 0020.0608.0041.2218 Elaborar Projetos e Celebrar Convênios 111.000,00 111.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 111.000,00 111.000,00 0020.0608.0041.2219 Adquirir Veículo 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 0020.0608.0041.2449 Realização de Feira de Exposições Agropecuária 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0041.2466 Adquirir equipamentos. 20.000,00 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 920556/2021/MAPA 10.000,00 10.000,00 0020.0608.0041.2469 Convênio Plataforma+Brasil Nº 913838/2021/MAPA 8.000,00 8.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 7.000,00 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 913838/2021/MAPA 1.000,00 1.000,00 0020.0608.0041.2478 Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0045.2233 Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00 0020.0609 Defesa Agropecuária 886.600,00 886.600,00 0020.0609.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 886.600,00 886.600,00 0020.0609.0043.2224 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses 300.000,00 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 300.000,00 0020.0609.0043.2225 Reformar o Parque de Exposições 71.000,00 71.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 71.000,00 71.000,00 0020.0609.0043.2226 Manter Programa de Castração 170.000,00 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 170.000,00 0020.0609.0043.2227 Implantar Micro-chipagem 15.600,00 15.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.600,00 15.600,00 0020.0609.0043.2228 Promover Campanhas Educativas 6.000,00 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.000,00 0020.0609.0043.2229 Manter Projeto Veterinário Mirim 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 21 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020.0609.0043.2450 Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal 302.000,00 302.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 302.000,00 302.000,00 0020.0609.0043.2452 Projeto Luz Solar 10.000,00 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 0020.0609.0043.2453 Projeto Bio Gestor 10.000,00 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 0023 Comércio e Serviços 598.300,00 598.300,00 0023.0122 Administracao Geral 414.200,00 414.200,00 0023.0122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte 414.200,00 414.200,00 0023.0122.0021.2320 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte 414.200,00 414.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 414.100,00 414.100,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 100,00 0023.0691 Promoção Comercial 71.100,00 71.100,00 0023.0691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 42.100,00 42.100,00 0023.0691.0025.2147 Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 42.100,00 42.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 42.100,00 42.100,00 0023.0691.0079 Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" 29.000,00 29.000,00 0023.0691.0079.2395 Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos 3.000,00 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 0023.0691.0079.2396 Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. 3.000,00 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 0023.0691.0079.2397 Manutenção da Agência do trabalhador. 20.000,00 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 0023.0691.0079.2398 Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. 3.000,00 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 0023.0695 Turismo 113.000,00 113.000,00 0023.0695.0078 Programa da exploração turística do Parque do Monge 113.000,00 113.000,00 0023.0695.0078.2394 Manutenção do Parque do Monge 113.000,00 113.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 113.000,00 113.000,00 0026 Transporte 8.212.575,11 8.212.575,11 0026.0451 Infra-Estrutura Urbana 600.200,00 600.200,00 0026.0451.0082 Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. 600.200,00 600.200,00 0026.0451.0082.2480 Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito - formalização pela Lei nº 3712, de 30/03/2020 municipalização de trânsito, regulamentação de estacionamento rotativo pago, conforme Lei nº 4000, de 19/09/2022 e Decreto nº 26507, de 24/11/2022. 600.200,00 600.200,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 600.200,00 600.200,00 0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 198.593,36 198.593,36 0026.0453.0083 Manutenção da tarifa Pública do Transporte Coletivo. 198.593,36 198.593,36 0026.0453.0083.2490 Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. 198.593,36 198.593,36 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 22 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 198.593,36 0026.0782 Transporte Rodoviário 7.116.410,00 7.116.410,00 0026.0782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 2.810.100,00 2.810.100,00 0026.0782.0009.2039 Manter Estradas Rurais 2.810.100,00 2.810.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.710.100,00 2.710.100,00 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - PROTOCOLO 17.354.824-9/SEAB 100.000,00 100.000,00 0026.0782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos 4.306.310,00 4.306.310,00 0026.0782.0010.2041 Adquirir Materiais 4.200.210,00 4.200.210,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000.100,00 4.000.100,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 200.000,00 200.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 100,00 100,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10,00 10,00 0026.0782.0010.2042 Adquirir Veículos 105.100,00 105.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 100,00 00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 61/2019 - SEDU 55.000,00 55.000,00 0026.0782.0010.2481 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA +BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA 1.000,00 1.000,00 00757 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA +BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA 1.000,00 1.000,00 0026.0784 Transporte Aquaviário 297.371,75 297.371,75 0026.0784.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos 297.371,75 297.371,75 0026.0784.0010.2472 Convênio 31/2022 Reforma Balsa de Travessia sobre o Rio Iguaçu divisa entre os municípios de Lapa e São João do Triunfo, com o intuito de melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população e facilitação na travessia do rio 297.371,75 297.371,75 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O RIO IGUAÇÚ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO NA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO 297.371,75 297.371,75 0027 Desporto e Lazer 4.000,00 488.593,36 492.593,36 0027.0813 Lazer 4.000,00 488.593,36 492.593,36 0027.0813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. 4.000,00 488.593,36 492.593,36 0027.0813.0023.1021 Construir Quadras Poliesportivas 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 1.000,00 1.000,00 0027.0813.0023.1067 Contrato de repasse modernização de campo de futebol 2.000,00 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/ CAIXA) 1.000,00 1.000,00 0027.0813.0023.2323 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 488.593,36 488.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 488.593,36 488.593,36 0028 Encargos Especiais 20.101.350,00 20.101.350,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 23 / 23 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-6690-YOGJSYVTANXSX-9 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:24:30 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 6.836.250,00 6.836.250,00 0028.0843.0000 Programa de Encargos Especiais 6.836.250,00 6.836.250,00 0028.0843.0000.0001 Amortizar divida 190.000,00 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 190.000,00 0028.0843.0000.0003 Amortizar dívida LAPAPREVI 960.000,00 960.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 960.000,00 960.000,00 0028.0843.0000.0004 Amortizar Operações de Crédito 4.200.000,00 4.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.200.000,00 4.200.000,00 0028.0843.0000.0005 Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário 1.350.000,00 1.350.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 1.350.000,00 0028.0843.0000.0006 Serviços da dívida 50.000,00 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 0028.0843.0000.0008 Amortização da Dívida do Terreno 86.250,00 86.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 86.250,00 86.250,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 13.265.100,00 13.265.100,00 0028.0846.0000 Programa de Encargos Especiais 13.265.100,00 13.265.100,00 0028.0846.0000.0007 Encargos diversos 13.065.100,00 13.065.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 13.020.100,00 13.020.100,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 40.000,00 40.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 5.000,00 5.000,00 0028.0846.0000.0010 Sentenças Judiciais LAPA PREVI 200.000,00 200.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 200.000,00 200.000,00 0099 Reserva de Contingência 9.099.552,07 9.099.552,07 0099.0999 Reserva de contingência 9.099.552,07 9.099.552,07 0099.0999.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 8.409.179,20 8.409.179,20 0099.0999.0052.2260 Reserva de Contingência 8.409.179,20 8.409.179,20 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.409.179,20 8.409.179,20 0099.0999.0099 Programa de Reserva de Contingência 690.372,87 690.372,87 0099.0999.0099.2004 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 09999 Reservas de Contingências 200.000,00 200.000,00 0099.0999.0099.2468 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS 490.372,87 490.372,87 00000 RECURSOS LIVRES 490.372,87 490.372,87 Total Geral 20.101.350,00 5.725.376,00 236.321.238,43 262.147.964,43 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01.001 GABINETE DO PREFEITO 493.200,00 493.200,00 0004 Administração 493.200,00 493.200,00 0004.0122 Administracao Geral 493.200,00 493.200,00 0004.0122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada 493.200,00 493.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 493.200,00 01.002 COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 369.000,00 369.000,00 0004 Administração 369.000,00 369.000,00 0004.0131 Comunicação Social 369.000,00 369.000,00 0004.0131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos 369.000,00 369.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 369.000,00 02.001 PROCURADOR GERAL 251.714,00 251.714,00 0004 Administração 251.714,00 251.714,00 0004.0122 Administracao Geral 251.714,00 251.714,00 0004.0122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município 251.714,00 251.714,00 00000 RECURSOS LIVRES 251.714,00 03.001 GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 16.000,00 16.000,00 0004 Administração 16.000,00 16.000,00 0004.0124 Controle Interno 16.000,00 16.000,00 0004.0124.0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 16.000,00 16.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.829.200,00 1.829.200,00 0004 Administração 1.829.200,00 1.829.200,00 0004.0122 Administracao Geral 1.829.200,00 1.829.200,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 1.829.200,00 1.829.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.829.200,00 04.003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 21.223.615,00 598.000,00 21.821.615,00 0004 Administração 21.223.615,00 598.000,00 21.821.615,00 0004.0122 Administracao Geral 21.223.615,00 598.000,00 21.821.615,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 21.223.615,00 598.000,00 21.821.615,00 00000 RECURSOS LIVRES 21.223.615,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 597.000,00 10570 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 1.000,00 04.004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 395.900,00 4.769.050,00 5.164.950,00 0004 Administração 395.900,00 4.769.050,00 5.164.950,00 0004.0122 Administracao Geral 395.900,00 4.769.050,00 5.164.950,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 395.900,00 4.769.050,00 5.164.950,00 00000 RECURSOS LIVRES 375.700,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 20.200,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 4.518.950,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 250.100,00 04.005 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 1.275.500,00 1.275.500,00 0004 Administração 1.275.500,00 1.275.500,00 0004.0122 Administracao Geral 1.275.500,00 1.275.500,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 1.275.500,00 1.275.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.275.500,00 04.006 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 210.200,00 210.200,00 0004 Administração 210.200,00 210.200,00 0004.0122 Administracao Geral 210.200,00 210.200,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 210.200,00 210.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 210.200,00 04.007 DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA 28.100,00 8.000,00 36.100,00 0004 Administração 28.100,00 8.000,00 36.100,00 0004.0122 Administracao Geral 28.100,00 8.000,00 36.100,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 28.100,00 8.000,00 36.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 28.100,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 8.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 14.039.310,00 140.000,00 14.179.310,00 0004 Administração 969.210,00 95.000,00 1.064.210,00 0004.0122 Administracao Geral 969.210,00 95.000,00 1.064.210,00 0004.0122.0001 Programa de Gestão Fazendária 969.210,00 95.000,00 1.064.210,00 00000 RECURSOS LIVRES 969.210,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 95.000,00 0028 Encargos Especiais 13.070.100,00 45.000,00 13.115.100,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 50.000,00 50.000,00 0028.0843.0000 Programa de Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 13.020.100,00 45.000,00 13.065.100,00 0028.0846.0000 Programa de Encargos Especiais 13.020.100,00 45.000,00 13.065.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 13.020.100,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 40.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 5.000,00 05.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 6.786.250,00 6.786.250,00 0028 Encargos Especiais 6.786.250,00 6.786.250,00 0028.0843 Serviço da Dívida Interna 6.786.250,00 6.786.250,00 0028.0843.0000 Programa de Encargos Especiais 6.786.250,00 6.786.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.786.250,00 06.001 GABINETE DO SECRETARIO 301.000,00 301.000,00 0012 Educação 301.000,00 301.000,00 0012.0122 Administracao Geral 301.000,00 301.000,00 0012.0122.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 301.000,00 301.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 301.000,00 06.002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 4.050.743,36 20.511.300,00 24.562.043,36 0012 Educação 4.050.743,36 20.511.300,00 24.562.043,36 0012.0122 Administracao Geral 10.000,00 10.000,00 0012.0122.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 10.000,00 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 0012.0361 Ensino Fundamental 1.622.060,00 11.641.190,00 13.263.250,00 0012.0361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.612.030,00 9.811.180,00 11.423.210,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.612.030,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 3.979.070,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.197.040,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 1.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 632.060,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00 10560 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação 10,00 0012.0361.0014 Programa de Alimentação na Escola 10.010,00 1.830.000,00 1.840.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.010,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.500.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 330.000,00 0012.0361.0015 Programa Transporte Escolar 10,00 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 0012.0361.0080 Repasse Financeiro do FNDE 10,00 10,00 20,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0012.0365 Educação Infantil 2.418.663,36 8.706.320,00 11.124.983,36 0012.0365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 218.663,36 8.372.300,00 8.590.963,36 00000 RECURSOS LIVRES 68.663,36 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 4.149.660,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 4.221.610,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 10,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.020,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 06.002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 4.050.743,36 20.511.300,00 24.562.043,36 0012 Educação 4.050.743,36 20.511.300,00 24.562.043,36 0012.0365 Educação Infantil 2.418.663,36 8.706.320,00 11.124.983,36 0012.0365.0014 Programa de Alimentação na Escola 2.200.000,00 334.000,00 2.534.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.200.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 334.000,00 0012.0365.0080 Repasse Financeiro do FNDE 20,00 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 26.610,00 26.610,00 0012.0366.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 16.610,00 16.610,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 8.510,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 8.100,00 0012.0366.0014 Programa de Alimentação na Escola 10.000,00 10.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000,00 0012.0367 Educacao Especial 20,00 137.180,00 137.200,00 0012.0367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 20,00 124.180,00 124.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 12.090,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 12.090,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00 0012.0367.0014 Programa de Alimentação na Escola 13.000,00 13.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.000,00 06.003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 6.486.070,00 6.486.070,00 0012 Educação 6.486.070,00 6.486.070,00 0012.0122 Administracao Geral 20,00 20,00 0012.0122.0015 Programa Transporte Escolar 20,00 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0012.0361 Ensino Fundamental 6.194.030,00 6.194.030,00 0012.0361.0015 Programa Transporte Escolar 6.194.030,00 6.194.030,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.002.020,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.852.010,00 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.000.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 340.000,00 0012.0362 Ensino Médio 124.000,00 124.000,00 0012.0362.0015 Programa Transporte Escolar 124.000,00 124.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 124.000,00 0012.0365 Educação Infantil 168.020,00 168.020,00 0012.0365.0015 Programa Transporte Escolar 168.020,00 168.020,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.010,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 68.000,00 06.005 FUNDEB 31.301.250,00 31.301.250,00 0012 Educação 31.301.250,00 31.301.250,00 0012.0361 Ensino Fundamental 17.667.310,00 17.667.310,00 0012.0361.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 17.667.300,00 17.667.300,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 14.570.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 3.097.300,00 0012.0361.0015 Programa Transporte Escolar 10,00 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0012.0365 Educação Infantil 11.761.940,00 11.761.940,00 0012.0365.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 11.761.940,00 11.761.940,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 9.164.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 2.597.940,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 4 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 06.005 FUNDEB 31.301.250,00 31.301.250,00 0012 Educação 31.301.250,00 31.301.250,00 0012.0367 Educacao Especial 1.872.000,00 1.872.000,00 0012.0367.0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.872.000,00 1.872.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.152.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 720.000,00 07.010 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.745.493,36 400,00 1.745.893,36 0008 Assistência Social 1.745.493,36 400,00 1.745.893,36 0008.0122 Administracao Geral 822.300,00 400,00 822.700,00 0008.0122.0054 Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal 822.300,00 400,00 822.700,00 00000 RECURSOS LIVRES 822.300,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 400,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 269.200,00 269.200,00 0008.0243.0057 Programa de Manutenção do Conselho Tutelar 269.200,00 269.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 269.200,00 0008.0244 Assistência Comunitária 653.993,36 653.993,36 0008.0244.0055 Programa de Manutenção do Pastificio Municipal 54.200,00 54.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 54.200,00 0008.0244.0056 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. 599.793,36 599.793,36 00000 RECURSOS LIVRES 599.793,36 07.011 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 921.200,00 921.200,00 0016 Habitação 921.200,00 921.200,00 0016.0122 Administracao Geral 20.400,00 20.400,00 0016.0122.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 20.400,00 20.400,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.400,00 0016.0244 Assistência Comunitária 300,00 300,00 0016.0244.0059 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da área habitacional. 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 0016.0481 Habitação Rural 450.000,00 450.000,00 0016.0481.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 450.000,00 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 0016.0482 Habitacao Urbana 450.500,00 450.500,00 0016.0482.0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal 450.500,00 450.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.500,00 07.013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.400,00 2.400,00 0016 Habitação 2.400,00 2.400,00 0016.0481 Habitação Rural 800,00 800,00 0016.0481.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 800,00 800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 0016.0482 Habitacao Urbana 1.600,00 1.600,00 0016.0482.0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 800,00 800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 0016.0482.0061 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo 800,00 800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 07.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.089.000,00 639.950,00 2.728.950,00 0008 Assistência Social 2.089.000,00 639.950,00 2.728.950,00 0008.0122 Administracao Geral 9.000,00 51.200,00 60.200,00 0008.0122.0064 Programa de Capacitação Permanente no SUAS. 9.000,00 18.500,00 27.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 9.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 400,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 11.100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 800,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 6.200,00 0008.0122.0065 Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social 4.500,00 4.500,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 600,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 3.900,00 0008.0122.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 28.200,00 28.200,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 28.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 5 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 07.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.089.000,00 639.950,00 2.728.950,00 0008 Assistência Social 2.089.000,00 639.950,00 2.728.950,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 17.100,00 70.100,00 87.200,00 0008.0241.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 17.100,00 70.100,00 87.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 17.100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 70.100,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 138.950,00 138.950,00 0008.0243.0063 Programa Primeira Infância no SUAS 58.200,00 58.200,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 58.200,00 0008.0243.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 80.650,00 80.650,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 30.350,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.300,00 0008.0243.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 100,00 100,00 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 100,00 0008.0244 Assistência Comunitária 2.062.900,00 379.700,00 2.442.600,00 0008.0244.0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 31.300,00 155.600,00 186.900,00 00000 RECURSOS LIVRES 31.300,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 300,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 155.300,00 0008.0244.0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 191.400,00 125.500,00 316.900,00 00000 RECURSOS LIVRES 191.400,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 125.500,00 0008.0244.0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 367.000,00 91.200,00 458.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 367.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 900,00 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 90.200,00 0008.0244.0068 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo 800,00 1.400,00 2.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 00735 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS 100,00 00861 FEASBENEFIV 0,00 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 100,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 100,00 00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - DELIB. 065/17 CEAS/PR 100,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 200,00 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 500,00 01021 Incentivo Beneficio Eventual COVID 19 - Resolução Ad Referendum n° 004/2020 - CEAS/PR 0,00 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 200,00 0008.0244.0069 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMAS 1.472.400,00 6.000,00 1.478.400,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.472.400,00 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 5.000,00 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022370500005 1.000,00 07.015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 795.500,00 2.500,00 798.000,00 0008 Assistência Social 795.500,00 2.500,00 798.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 795.500,00 2.500,00 798.000,00 0008.0243.0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 793.700,00 500,00 794.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 793.700,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 500,00 0008.0243.0071 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMDCA 300,00 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 300,00 0008.0243.0072 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública 700,00 700,00 00000 RECURSOS LIVRES 700,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 6 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 07.015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 795.500,00 2.500,00 798.000,00 0008 Assistência Social 795.500,00 2.500,00 798.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 795.500,00 2.500,00 798.000,00 0008.0243.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo 800,00 2.000,00 2.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 400,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 200,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 300,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL. 043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 300,00 00954 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR 0,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 100,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 100,00 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 300,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual nº 089/2019 - CEDCA/PR 100,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 100,00 01021 Incentivo Beneficio Eventual COVID 19 - Resolução Ad Referendum n° 004/2020 - CEAS/PR 0,00 07.016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 118.800,00 401.000,00 519.800,00 0008 Assistência Social 118.800,00 401.000,00 519.800,00 0008.0241 Assistência ao Idoso 118.800,00 401.000,00 519.800,00 0008.0241.0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo 800,00 1.000,00 1.800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 300,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 200,00 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 500,00 0008.0241.0074 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 117.200,00 400.000,00 517.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 117.200,00 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDOSOS 400.000,00 0008.0241.0075 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública 800,00 800,00 00000 RECURSOS LIVRES 800,00 08.001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.483.340,88 49.412.464,91 51.895.805,79 0010 Saúde 2.483.340,88 49.412.464,91 51.895.805,79 0010.0122 Administracao Geral 839.186,72 10.321.000,00 11.160.186,72 0010.0122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 839.186,72 10.321.000,00 11.160.186,72 00000 RECURSOS LIVRES 839.186,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.321.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00 0010.0301 Atenção Básica 997.780,08 12.752.964,91 13.750.744,99 0010.0301.0011 Programa de Obras Públicas 349.593,36 3.000,00 352.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 349.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0010.0301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 648.186,72 12.749.964,91 13.398.151,63 00000 RECURSOS LIVRES 648.186,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.417.064,91 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 7 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 08.001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.483.340,88 49.412.464,91 51.895.805,79 0010 Saúde 2.483.340,88 49.412.464,91 51.895.805,79 0010.0301 Atenção Básica 997.780,08 12.752.964,91 13.750.744,99 0010.0301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 648.186,72 12.749.964,91 13.398.151,63 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.223.300,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 302.600,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.805.000,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 597.780,72 21.937.500,00 22.535.280,72 0010.0302.0011 Programa de Obras Públicas 1.000,00 3.000,00 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0010.0302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/SAMU) 455.186,72 8.743.500,00 9.198.686,72 00000 RECURSOS LIVRES 455.186,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.386.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.357.500,00 0010.0302.0030 Programa de Atenção a Maternidade 50.144,00 7.730.000,00 7.780.144,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.144,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.274.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 456.000,00 0010.0302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 91.450,00 5.461.000,00 5.552.450,00 00000 RECURSOS LIVRES 91.450,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.849.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 455.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 155.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 48.593,36 2.981.000,00 3.029.593,36 0010.0303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 48.593,36 2.981.000,00 3.029.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 48.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.981.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 0,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 1.220.000,00 1.220.000,00 0010.0304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 1.220.000,00 1.220.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.023.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 192.000,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 200.000,00 200.000,00 0010.0305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 200.000,00 200.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 414.100,00 100,00 414.200,00 0023 Comércio e Serviços 414.100,00 100,00 414.200,00 0023.0122 Administracao Geral 414.100,00 100,00 414.200,00 0023.0122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 414.100,00 100,00 414.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 414.100,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 8 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 09.002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 490.593,36 2.000,00 492.593,36 0027 Desporto e Lazer 490.593,36 2.000,00 492.593,36 0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0027.0812.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. 0,00 0,00 0,00 00000 RECURSOS LIVRES 0,00 00796 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA 0,00 00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 0,00 0027.0813 Lazer 490.593,36 2.000,00 492.593,36 0027.0813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. 490.593,36 2.000,00 492.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 490.593,36 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 1.000,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 0,00 09.003 DEPARTAMENTO DE CULTURA 557.000,00 100,00 557.100,00 0013 Cultura 557.000,00 100,00 557.100,00 0013.0392 Difusão Cultural 557.000,00 100,00 557.100,00 0013.0392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais 557.000,00 100,00 557.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 557.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 0,00 09.004 DEPARTAMENTO DE TURISMO 222.100,00 4.100,00 226.200,00 0013 Cultura 109.100,00 4.100,00 113.200,00 0013.0695 Turismo 109.100,00 4.100,00 113.200,00 0013.0695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 109.100,00 4.100,00 113.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 109.100,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 3.000,00 00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 909.095/2020/MTURISMO/CAIXA - VÍNCULO 987 1.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 0023 Comércio e Serviços 113.000,00 113.000,00 0023.0695 Turismo 113.000,00 113.000,00 0023.0695.0078 Programa da exploração turística do Parque do Monge 113.000,00 113.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 113.000,00 09.005 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 669.100,00 2.000,00 671.100,00 0017 Saneamento 598.000,00 2.000,00 600.000,00 0017.0511 Saneamento Básico Rural 428.000,00 2.000,00 430.000,00 0017.0511.0053 Programa de Implantação e manutenção de redes de água na área Rural 380.000,00 1.000,00 381.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 380.000,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 1.000,00 0017.0511.0077 Programa de Implantação e manutenção de poços artesianos 48.000,00 1.000,00 49.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 48.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 170.000,00 170.000,00 0017.0512.0076 Programa de Implantação e manutenção de redes de água - Comunidade do 170.000,00 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 0023 Comércio e Serviços 71.100,00 71.100,00 0023.0691 Promoção Comercial 71.100,00 71.100,00 0023.0691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 42.100,00 42.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 42.100,00 0023.0691.0079 Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" 29.000,00 29.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 29.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 9 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 09.006 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 24.000,00 24.000,00 0013 Cultura 24.000,00 24.000,00 0013.0392 Difusão Cultural 24.000,00 24.000,00 0013.0392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais 24.000,00 24.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00 09.007 FUNDO DE TURISMO 24.000,00 24.000,00 0013 Cultura 24.000,00 24.000,00 0013.0695 Turismo 24.000,00 24.000,00 0013.0695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 24.000,00 24.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 24.000,00 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 857.250,00 857.250,00 0020 Agricultura 857.250,00 857.250,00 0020.0122 Administracao Geral 857.250,00 857.250,00 0020.0122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 857.250,00 857.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 857.250,00 10.002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 6.771.200,00 238.433,02 7.009.633,02 0018 Gestão Ambiental 6.771.200,00 238.433,02 7.009.633,02 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 6.771.200,00 238.433,02 7.009.633,02 0018.0541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental 970.100,00 120.833,02 1.090.933,02 00000 RECURSOS LIVRES 970.100,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 120.833,02 0018.0541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente 16.000,00 117.600,00 133.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 117.600,00 0018.0541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 5.785.100,00 5.785.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.785.100,00 10.003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 101.000,00 101.000,00 0020 Agricultura 101.000,00 101.000,00 0020.0306 Alimentação e Nutrição 26.000,00 26.000,00 0020.0306.0048 Programa de Estruturação das Ações 26.000,00 26.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 26.000,00 0020.0605 Abastecimento 15.000,00 15.000,00 0020.0605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar 15.000,00 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 60.000,00 60.000,00 0020.0608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 0020.0608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar 30.000,00 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 10.005 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 270.000,00 11.000,00 281.000,00 0020 Agricultura 270.000,00 11.000,00 281.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 270.000,00 11.000,00 281.000,00 0020.0608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 270.000,00 11.000,00 281.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 270.000,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 0,00 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 920556/2021/MAPA 10.000,00 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 913838/2021/MAPA 1.000,00 10.006 DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 57.000,00 57.000,00 0018 Gestão Ambiental 57.000,00 57.000,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 57.000,00 57.000,00 0018.0541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental 57.000,00 57.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 57.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 10 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 10.007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 886.600,00 0,00 886.600,00 0020 Agricultura 886.600,00 0,00 886.600,00 0020.0609 Defesa Agropecuária 886.600,00 0,00 886.600,00 0020.0609.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 886.600,00 0,00 886.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 886.600,00 00874 CONVÊNIO Nº 508/2022 SEDU CONSTRUÇÃO MURO NO CANIL MUNICIPAL 0,00 11.002 DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E 935.293,36 935.293,36 0004 Administração 935.293,36 935.293,36 0004.0122 Administracao Geral 935.293,36 935.293,36 0004.0122.0011 Programa de Obras Públicas 935.293,36 935.293,36 00000 RECURSOS LIVRES 935.293,36 11.004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 51.300,00 0,00 51.300,00 0004 Administração 50.100,00 50.100,00 0004.0122 Administracao Geral 50.100,00 50.100,00 0004.0122.0011 Programa de Obras Públicas 50.100,00 50.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.100,00 0015 Urbanismo 600,00 600,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 600,00 600,00 0015.0451.0007 Programa de Planejamento Urbano 400,00 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 400,00 0015.0451.0011 Programa de Obras Públicas 200,00 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 200,00 0017 Saneamento 600,00 0,00 600,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 600,00 0,00 600,00 0017.0512.0011 Programa de Obras Públicas 600,00 0,00 600,00 00000 RECURSOS LIVRES 600,00 00981 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 135/2019 - ÁGUAS PARANÁ - VÍNCULO 981 0,00 11.005 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 4.248.693,36 553.581,75 4.802.275,11 0026 Transporte 4.248.693,36 553.581,75 4.802.275,11 0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 198.593,36 198.593,36 0026.0453.0083 Manutenção da tarifa Pública do Transporte Coletivo. 198.593,36 198.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 0026.0782 Transporte Rodoviário 4.050.100,00 256.210,00 4.306.310,00 0026.0782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos 4.050.100,00 256.210,00 4.306.310,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.050.100,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 200.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 100,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10,00 00757 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA+BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA 1.000,00 00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 61/2019 - SEDU 55.000,00 0026.0784 Transporte Aquaviário 297.371,75 297.371,75 0026.0784.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos 297.371,75 297.371,75 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O RIO IGUAÇÚ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO NA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO 297.371,75 11.007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 4.150.300,00 2.640.916,00 6.791.216,00 0015 Urbanismo 4.150.300,00 2.640.916,00 6.791.216,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 4.150.300,00 2.640.916,00 6.791.216,00 0015.0451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 3.050.300,00 3.050.300,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.050.300,00 0015.0451.0011 Programa de Obras Públicas 1.100.000,00 2.640.916,00 3.740.916,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.100.000,00 00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 100,00 00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 11 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 11.007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 4.150.300,00 2.640.916,00 6.791.216,00 0015 Urbanismo 4.150.300,00 2.640.916,00 6.791.216,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 4.150.300,00 2.640.916,00 6.791.216,00 0015.0451.0011 Programa de Obras Públicas 1.100.000,00 2.640.916,00 3.740.916,00 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 500.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 200.000,00 00710 CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710 384.205,00 00866 CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/MAPA/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - VÍNCULO 866 10.000,00 00867 CONTRATO DE REPASSE Nº 1075281-03 CONVÊNIO Nº 918.098/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 867 287.306,00 00868 CONTRATO DE REPASSE Nº 1077031-30 CONVÊNIO Nº 918.106/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 868 259.205,00 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE RUAS GUSTAVO KUSS E FERNANDO WEINHARDT 1.000.000,00 00963 Pavimentação de Via Urbana - C.R. n° 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA 0,00 11.008 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 3.010.300,00 100.000,00 3.110.300,00 0015 Urbanismo 300.200,00 300.200,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 300.200,00 300.200,00 0015.0451.0011 Programa de Obras Públicas 300.200,00 300.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.200,00 0026 Transporte 2.710.100,00 100.000,00 2.810.100,00 0026.0782 Transporte Rodoviário 2.710.100,00 100.000,00 2.810.100,00 0026.0782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 2.710.100,00 100.000,00 2.810.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.710.100,00 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - PROTOCOLO 17.354.824-9/SEAB 100.000,00 11.009 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 350.200,00 350.200,00 0015 Urbanismo 350.200,00 350.200,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 350.200,00 350.200,00 0015.0451.0082 Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária 350.200,00 350.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 350.200,00 11.010 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 600.200,00 600.200,00 0026 Transporte 600.200,00 600.200,00 0026.0451 Infra-Estrutura Urbana 600.200,00 600.200,00 0026.0451.0082 Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária 600.200,00 600.200,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 600.200,00 17.001 PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 36.020.000,00 36.020.000,00 0009 Previdência Social 36.020.000,00 36.020.000,00 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 36.020.000,00 36.020.000,00 0009.0272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 36.020.000,00 36.020.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 35.500.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 520.000,00 17.002 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 12.709.179,20 200.000,00 12.909.179,20 0004 Administração 2.300.000,00 2.300.000,00 0004.0122 Administracao Geral 2.300.000,00 2.300.000,00 0004.0122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 2.300.000,00 2.300.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.300.000,00 0009 Previdência Social 2.000.000,00 2.000.000,00 0009.0122 Administracao Geral 2.000.000,00 2.000.000,00 0009.0122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 2.000.000,00 2.000.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 12 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-6690-LFGSOWOEKNIFR-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:26:58 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 17.002 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 12.709.179,20 200.000,00 12.909.179,20 0028 Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 200.000,00 200.000,00 0028.0846.0000 Programa de Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 200.000,00 0099 Reserva de Contingência 8.409.179,20 8.409.179,20 0099.0999 Reserva de contingência 8.409.179,20 8.409.179,20 0099.0999.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 8.409.179,20 8.409.179,20 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.409.179,20 17.003 PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 990.000,00 990.000,00 0009 Previdência Social 990.000,00 990.000,00 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 990.000,00 990.000,00 0009.0272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 990.000,00 990.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 760.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 230.000,00 18.001 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 9.600.000,00 9.600.000,00 0001 Legislativa 9.600.000,00 9.600.000,00 0001.0031 Acao Legislativa 9.600.000,00 9.600.000,00 0001.0031.0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 9.600.000,00 9.600.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 9.600.000,00 19.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 500,00 500,00 0004 Administração 500,00 500,00 0004.0122 Administracao Geral 500,00 500,00 0004.0122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 500,00 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 490.372,87 200.000,00 690.372,87 0099 Reserva de Contingência 490.372,87 200.000,00 690.372,87 0099.0999 Reserva de contingência 490.372,87 200.000,00 690.372,87 0099.0999.0099 Programa de Reserva de Contingência 490.372,87 200.000,00 690.372,87 00000 RECURSOS LIVRES 490.372,87 09999 Reservas de Contingências 200.000,00 Total Geral 106.315.548,75 155.832.415,68 262.147.964,43 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-6690-VHAWCATBUFMCV-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:30:01 -03:00 ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função) Órgão Legislativa Administração Assistência Social Previdência Social Saúde Educação 01 - GABINETE DO PREFEITO 862.200,00 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 251.714,00 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 16.000,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.337.565,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 1.064.210,00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 62.650.363,36 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.792.643,36 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.895.805,79 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 985.393,36 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 2.300.000,00 39.010.000,00 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 9.600.000,00 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS 500,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 9.600.000,00 35.817.582,36 5.792.643,36 39.010.000,00 51.895.805,79 62.650.363,36 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-6690-VHAWCATBUFMCV-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:30:01 -03:00 Órgão Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura 01 - GABINETE DO PREFEITO 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 923.600,00 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 718.300,00 600.000,00 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 7.066.633,02 2.125.850,00 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 7.442.216,00 600,00 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 718.300,00 7.442.216,00 923.600,00 600.600,00 7.066.633,02 2.125.850,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-6690-VHAWCATBUFMCV-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:30:01 -03:00 Órgão Comércio e Serviços Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total 01 - GABINETE DO PREFEITO 862.200,00 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 251.714,00 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 16.000,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.337.565,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 19.901.350,00 20.965.560,00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 62.650.363,36 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.716.243,36 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.895.805,79 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 598.300,00 492.593,36 2.409.193,36 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 9.192.483,02 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 8.212.575,11 16.640.784,47 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 200.000,00 8.409.179,20 49.919.179,20 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 9.600.000,00 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS 500,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 690.372,87 690.372,87 Total 598.300,00 8.212.575,11 492.593,36 20.101.350,00 9.099.552,07 262.147.964,43 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL251201-6690-OXJPYDPWJIYNJ-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:04:31 -03:00 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Outras receitas correntes Dedução Receita Orçamentária Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Alienação de bens Amortização de empréstimos Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Outras receitas correntes Alienação de bens Amortização de empréstimos 256.726.174,54 29.153.990,90 24.934.917,47 22.483.493,30 0,00 0,00 67.076,16 174.489.441,11 5.597.255,60 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 (24.328.958,68) (24.328.958,68) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (24.328.958,68) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes 233.513.802,46 134.544.858,91 4.000.000,00 94.968.943,55 Total das Receitas Correntes 237.397.215,86 Total das Depesas Correntes 233.513.802,46 Déficit 0,00 Superávit 3.883.413,40 Soma 237.397.215,86 Soma 237.397.215,86 Superávit do Orçamento Corrente 3.883.413,40 Déficit do Orçamento Corrente 0,00 Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Outras receitas de capital 24.537.609,37 23.784.808,01 0,00 0,00 752.801,36 0,00 213.139,20 0,00 0,00 213.139,20 0,00 Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida 19.534.609,90 14.088.359,90 0,00 5.446.250,00 Total das Receitas de Capital 24.750.748,57 Total das Depesas de Capital 19.534.609,90 -(Reserva de contingência 690.372,87 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL251201-6690-OXJPYDPWJIYNJ-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:04:31 -03:00 +Reserva do RPPS) 8.409.179,20 Déficit 0,00 Superávit 5.216.138,67 Resumo Receitas Correntes 237.397.215,86 Despesas Correntes 233.513.802,46 Receitas de Capital 24.750.748,57 Despesas de Capital 19.534.609,90 Reserva de Contingência 690.372,87 Reserva do RPPS 8.409.179,20 Subtotal 262.147.964,43 Subtotal 262.147.964,43 Déficit 0,00 Superavit 0,00 Total 262.147.964,43 Total 262.147.964,43 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo III - Medidas de Combate à Evasão e Sonegação Fiscal, Ações Ajuizadas Dívida Ativa e Créditos Tributários Cobrança Administrativa. Ano: 2024 Pág 1 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1081101-6690-QIVSOIQZOIBM-5 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:13:10 -03:00 Art. 13 - LC n° 101, de 04 de maio de 2000. MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E SONEGAÇÃO FISCAL I. Monitorar o comportamento tributário dos contribuintes de segmentos econômicos relevantes, visando o planejamento das ações fiscais e o acompanhamento da arrecadação por setores, identificando os mais representativos na receita tributária municipal; II. Implantar um novo modelo de "malha Fiscal", por meio da revisão dos procedimentos e sistemas existentes, de modo que permita o cruzamento de informações disponíveis em diversas bases de dados com vistas à identificação de inconsistências das informações econômico-fiscais dos contribuintes; III. Implementar uma metodologia de monitoramento e cobrança dos "Grandes Contribuintes", promovendo o acompanhamento constante desse grupo de empresas a fim de evitar a evasão e a sonegação fiscal; IV. Realizar auditoria fiscal em empresas prestadoras de serviços, identificadas por meio dos mecanismos de "Malha Fiscal", que apresentem indícios relevantes de descumprimento de obrigação principal e/ou acessória; V. Promover o saneamento do Cadastro de Pessoas Jurídicas do município, objetivando melhorar a eficiência da comunicação e de cobrança dos tributos municipais; VI. Aprimorar e ampliar o trabalho de cobrança administrativa via Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC das empresas optante pelo Simples Nacional com débitos junto ao município ; VII. Manter atualizado o Cadastro Imobiliário Georreferenciado; VIII. Aplicar a nova Planta Genérica de valores-PGV. IX. Otimizar os procedimentos de lançamentos tributário, tornando mais ágil as rotinas de inscrição e cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa. X. Aprimorar os mecanismos e sistemas de cobrança, através do envio de emails/SMS/Whatsapp, alterando o contribuinte quanto a proximidade do vencimento e/ou atrasos dos impostos e taxas municipais; XI. Aprimorar e monitorar a regularidade dos créditos parcelados e inscritos em dívida ativa com envio de e-mails/SMS/ Whatsapp, alertando o contribuinte quanto a proximidade do vencimento e/ou atrasos. XII. Aprimorar a rotina de parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, por meio de cartão de crédito; XIII. Enviar os débitos vencidos e não pagos no seu vencimento, bem como os débitos inscritos em dívida ativa, para protesto; XIV. Implementar uma rotina de atualização de cadastro de Pessoa Física, objetivando que as notificações , o lançamento tributário e a cobrança da dívida recaia sobre o real sujeito passivo do débito; MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo III - Medidas de Combate à Evasão e Sonegação Fiscal, Ações Ajuizadas Dívida Ativa e Créditos Tributários Cobrança Administrativa. Ano: 2024 Pág 2 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1081101-6690-QIVSOIQZOIBM-5 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:13:10 -03:00 Art. 13 - LC n° 101, de 04 de maio de 2000. MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E SONEGAÇÃO FISCAL XV. Firmar parcerias e convênios com instituições e outros entes federados, respeitando os preceitos da LGPD, com o objetivo de combater a sonegação fiscal. XVI. Atualizar a legislação tributária, incluindo Leis, Decretos, Portarias, a fim de minimizar exigências burocráticas e permitir maior transparência para os contribuintes; R$ 1,00 QUANTIDADE E VALORES DE AÇÕES AJUIZADAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA ANO QUANTIDADE VALOR 2023 79 983.243,00 ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA JUDICIAL 4.734.441,29 EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA TIPO DÍVIDA ATIVA VALOR EM 2023 VALOR EM 2024 IPTU 2.902.943,49 2.902.943,49 I.S.S HOMOLOGADO 254.150,49 254.150,49 TAXA VERIFICAÇÃO FUNC.REGULAR 436.973,46 436.973,46 I.S.S ANUAL 107.250,67 107.250,67 AUTO DE INFRAÇÃO 1.631,33 1.631,33 RECEITAS DIVERSAS 50.462,44 50.462,44 ISS RETIDO PARA ECONOMICOS 1.176,23 1.176,23 ISS RETIDO P/NAO ECONOMICOS 15.249,26 15.249,26 MULTA/JUROS CONTRATUAIS 567.687,73 567.687,73 AUTO DE INFRAÇÃO ACESSÓRIA 95.147,15 95.147,15 AUTO DE INFRAÇÃO PRINCIPAL 202.109,70 202.109,70 AUTO DE INFRAÇAO PRINCIPAL 336.193,09 336.193,09 DIFERENCA PAGAMENTO ISS-TAXAS 1.725,67 1.725,67 DIFERENÇA DE PAGAMENTO -RECEITA DIVERSAS 849,42 849,42 AUTO DE INFRAÇÃO -PENALIDADE 46.698,77 46.698,77 LICENÇAS OBRAS E EXECUÇÃO DE OBRAS 12.371,03 12.371,03 NUMERAÇÃO PREDIAL 215,32 215,32 ISS ESTIMATIVA 29.614,26 29.614,26 DIFERENÇA DE PAGAMENTO I.P.T.U 3.771,82 3.771,82 MULTAS POR DESATENDIMENTO AO COD. DE OBRAS 1.616,31 1.616,31 INFRAÇÕES CONFORME LEI Nº 1783/2004 7.686,33 7.868,33 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo III - Medidas de Combate à Evasão e Sonegação Fiscal, Ações Ajuizadas Dívida Ativa e Créditos Tributários Cobrança Administrativa. Ano: 2024 Pág 3 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1081101-6690-QIVSOIQZOIBM-5 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:13:10 -03:00 EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA TIPO DÍVIDA ATIVA VALOR EM 2023 VALOR EM 2024 DIFERENÇA PAGAMENTO-RECEITA DIVERSAS 2.763,71 2.763,71 AUTO DE INFRAÇÃO REGRAS DO MUNICIPIO 18.801,20 18.801,20 AUTO DE INFRAÇÃO SIMPLES NACIONAL 84.497,77 84.497,77 I.P.T.U RECALCULO 1.267,31 1.267,31 MULTA ADM - PROCON 13.019,41 13.019,41 Fonte: 1 Nota Explicativa: * Notificação Extrajudicial e Protesto conforme Lei Complementar 14/2019; * Refis conforme Lei Complementar nº 41/2023; * Cobrança por meio de Cartão de Crédito e débito conforme Lei Complementar 27/2022; * Abertura de ação fiscal para levantamento e apuração de ISSQN conforme Lei Complementar 03/2011 e LC 11/2017. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2024 Entidade: Consolidado Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL881101-6690-KHNLZHUBDRQYK-5 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:10:52 -03:00 Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção 0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa 0004 Administração 0122 Administracao Geral 0124 Controle Interno 0131 Comunicação Social 0008 Assistência Social 0122 Administracao Geral 0241 Assistência ao Idoso 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0244 Assistência Comunitária 0009 Previdência Social 0122 Administracao Geral 0272 Previdência do Regime Estatutário 0010 Saúde 0122 Administracao Geral 0301 Atenção Básica 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0304 Vigilância Sanitária 0305 Vigilância Epidemiológica 0012 Educação 0122 Administracao Geral 0361 Ensino Fundamental 0362 Ensino Médio 0365 Educação Infantil 0366 Educação de Jovens e Adultos 0367 Educacao Especial 0013 Cultura 0392 Difusão Cultural 0695 Turismo 0015 Urbanismo 0451 Infra-Estrutura Urbana 0016 Habitação 0122 Administracao Geral 0244 Assistência Comunitária 0481 Habitação Rural 0482 Habitacao Urbana 0017 Saneamento 0511 Saneamento Básico Rural 0512 Saneamento Básico Urbano 0018 Gestão Ambiental 0541 Preservação e Conservação Ambiental 0020 Agricultura 0122 Administracao Geral 0306 Alimentação e Nutrição 0605 Abastecimento 0608 Promoção da Produção Agropecuária 0609 Defesa Agropecuária 0023 Comércio e Serviços 0122 Administracao Geral 0691 Promoção Comercial 0695 Turismo 0026 Transporte 0451 Infra-Estrutura Urbana 0453 Transportes Coletivos Urbanos 0782 Transporte Rodoviário 0784 Transporte Aquaviário 0027 Desporto e Lazer 0812 Desporto Comunitário 0813 Lazer 0028 Encargos Especiais 0843 Serviço da Dívida Interna 0846 Outros encargos Especiais 0099 Reserva de Contingência 0999 Reserva de contingência MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Compatibilização da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1241101-6690-ZUGWVFNNOPOF-6 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 22/12/2023 11:38:10 -03:00 Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 2000 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO LDO 2024 LOA 2024 2025 2026 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE Receita Total 238.500.142,75 229.327.060,34 262.147.964,43 252.065.350,41 247.897.048,28 229.534.303,96 257.713.771,30 230.101.581,52 Receitas Primárias (I) 186.133.983,02 178.974.983,67 186.528.006,25 179.353.852,16 184.616.537,36 170.941.238,30 184.598.751,55 164.820.313,88 Despesa Total 238.500.142,75 229.327.060,34 262.147.964,43 252.065.350,41 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias (II) 180.593.293,59 173.647.397,68 201.591.714,43 193.838.186,95 198.296.941,34 183.608.279,02 198.277.837,09 177.033.783,12 Resultado Primário (III) = (I-II) 5.540.689,43 5.327.585,99 (15.063.708,18) (14.484.334,79) (13.680.403,98) (12.667.040,72) (13.679.085,54) (12.213.469,23) Resultado Nominal 5.540.689,43 5.327.585,99 5.540.689,43 5.327.585,99 (11.237.931,19) (10.405.491,84) (11.236.848,53) (10.032.900,47) Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 38.686.508,20 35.820.840,93 38.682.781,17 34.538.197,47 Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 20.921.314,46 19.371.587,46 20.919.298,91 18.677.945,46 Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias Geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA. Emissão: 22/12/2023, às 11:38:37. ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita Corrente Líquida da LOA Entidade(s): Consolidado Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1121101-6690-TAMULDCLORNQ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:44:53 -03:00 ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ATUALIZADA (EXERCÍCIO) RECEITAS CORRENTES (I) 242.583.294,54 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.153.990,90 IPTU 7.829.841,69 ISS 11.792.918,15 ITBI 2.903.032,21 IRRF 5.666.914,43 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 961.284,42 Contribuições 10.792.037,47 Receita Patrimonial 22.483.493,30 Rendimentos de Aplicação Financeira 22.438.370,97 Outras Receitas Patrimoniais 45.122,33 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 67.076,16 Transferências Correntes 174.489.441,11 Cota-Parte do FPM 61.362.301,51 Cota-Parte do ICMS 53.131.159,61 Cota-Parte do IPVA 8.558.649,43 Cota-Parte do ITR 2.799.683,57 Transferências da LC 61/1989 546.019,70 Transferências do FUNDEB 32.758.811,49 Outras Transferências Correntes 15.332.815,80 Outras Receitas Correntes 5.597.255,60 DEDUÇÕES (II) 52.323.918,68 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 8.044.960,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 950.000,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 19.000.000,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 24.328.958,68 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 190.259.375,86 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 190.259.375,86 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 190.259.375,86 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA. Emissão: 21/12/2023, às 16:44:54. NOTA: ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação Entidade(s): Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1301101-6690-XECBYZKHMKBF-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:36:50 -03:00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 28.192.706,48 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 7.829.841,69 1.1.1 - IPTU 6.815.245,95 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 22.685,19 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 665.624,09 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 326.286,46 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.903.032,21 1.2.1 - ITBI 2.883.798,53 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 19.233,68 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 11.792.918,15 1.3.1 - ISS 11.280.798,48 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 330.574,18 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 120.360,16 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 61.185,33 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 5.666.914,43 1.4.1 - IRRF 5.666.914,43 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 126.397.813,82 2.1 - Cota-Parte FPM 61.362.301,51 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 61.362.301,51 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 53.131.159,61 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 546.019,70 2.5 - Cota-Parte ITR 2.799.683,57 2.6 - Cota-Parte IPVA 8.558.649,43 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 154.590.520,30 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 20.233.250,00 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.761.940,00 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 8.471.310,00 5 - ENSINO FUNDAMENTAL 30.697.460,00 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 17.667.310,00 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 13.030.150,00 6 - ENSINO MÉDIO 124.000,00 7 - ENSINO SUPERIOR 0,00 8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 9 - OUTRAS 2.346.830,00 MUNICIPIO DA LAPA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação Entidade(s): Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1301101-6690-XECBYZKHMKBF-2 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:36:50 -03:00 RECEITAS DO ENSINO 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 53.401.540,00 CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 24.328.958,68 2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 32.758.811,49 3 - 13 - Total (8.429.852,81) 4 - Despesas do MDE 50.930.730,00 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 29.429.250,00 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 21.501.480,00 5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 8.429.852,81 6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00 7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 42.500.877,19 8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 27.49% NOTA: ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Prestação de Contas Demonstrativo da Despesa com Pessoal Atualizado: Não Poder: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1291101-6690-KBUBMHGJFSYV-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:39:19 -03:00 DESPESA COM PESSOAL Valor DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 134.557.958,91 Pessoal Ativo 98.244.858,91 Pessoal Inativo e Pensionistas 36.300.000,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 13.100,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 39.328.040,00 Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 2.477.000,00 Decorrentes de Decisão Judicial 351.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 40,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 36.500.000,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 95.229.918,91 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 95.229.918,91 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 190.259.375,86 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 50,05 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 114.155.625,52 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 108.447.844,24 NOTA: ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Prestação de Contas Demonstrativo das Despesas com Saúde Entidade: Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1281101-6690-QQPLKDZBTAYC-5 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:41:53 -03:00 RECEITAS Orçado Atualizado RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 149.837.499,89 Impostos 26.934.552,56 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 1.258.153,92 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 121.644.793,41 Da União 59.408.964,67 Do Estado 62.235.828,74 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 7.165.361,78 Da União para o Município 7.113.344,11 Do Estado para o Município 52.017,67 Demais Municípios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 129.474.061,44 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 24.328.958,68 TOTAL 262.147.964,43 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado Atualizado DESPESAS CORRENTES 50.205.901,63 Pessoal e Encargos Sociais 29.867.064,91 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 20.338.836,72 DESPESAS DE CAPITAL 1.689.904,16 Investimentos 1.689.904,16 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL (IV) 51.895.805,79 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado Atualizado DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 51.895.805,79 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 6.967.400,00 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 5.162.400,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 Outros Recursos 1.805.000,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 44.928.405,79 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 29,98 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atualizado Atenção Básica 13.750.744,99 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.535.280,72 Suporte Profilático e Terapêutico 3.029.593,36 Vigilância Sanitária 1.220.000,00 Vigilância Epidemiológica 200.000,00 Alimentação e Nutrição 0,00 Outras Subfunções 11.160.186,72 TOTAL 51.895.805,79 NOTA: ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Exercício: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1091101-6690-VTHLZMAZJXFP-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:18:15 -03:00 ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Função Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva de Contingência Pessoal e Total Geral Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Total Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida Total 01 - Legislativa 6.751.000,00 0,00 2.247.000,00 8.998.000,00 602.000,00 0,00 0,00 602.000,00 0,00 9.600.000,00 04 - Administração 20.939.644,00 0,00 11.514.648,36 32.454.292,36 3.363.290,00 0,00 0,00 3.363.290,00 0,00 35.817.582,36 08 - Assistência Social 257.850,00 0,00 4.461.800,00 4.719.650,00 1.072.993,36 0,00 0,00 1.072.993,36 0,00 5.792.643,36 09 - Previdência Social 36.300.000,00 0,00 2.710.000,00 39.010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.010.000,00 10 - Saúde 29.867.064,91 0,00 20.338.836,72 50.205.901,63 1.689.904,16 0,00 0,00 1.689.904,16 0,00 51.895.805,79 12 - Educação 40.076.300,00 0,00 20.196.733,36 60.273.033,36 2.377.330,00 0,00 0,00 2.377.330,00 0,00 62.650.363,36 13 - Cultura 1.000,00 0,00 559.000,00 560.000,00 158.300,00 0,00 0,00 158.300,00 0,00 718.300,00 15 - Urbanismo 0,00 0,00 4.200.900,00 4.200.900,00 3.241.316,00 0,00 0,00 3.241.316,00 0,00 7.442.216,00 16 - Habitação 0,00 0,00 922.500,00 922.500,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 923.600,00 17 - Saneamento 0,00 0,00 304.400,00 304.400,00 296.200,00 0,00 0,00 296.200,00 0,00 600.600,00 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.744.700,00 6.744.700,00 321.933,02 0,00 0,00 321.933,02 0,00 7.066.633,02 20 - Agricultura 1.000,00 0,00 1.853.850,00 1.854.850,00 271.000,00 0,00 0,00 271.000,00 0,00 2.125.850,00 23 - Comércio e Serviços 1.000,00 0,00 528.200,00 529.200,00 69.100,00 0,00 0,00 69.100,00 0,00 598.300,00 26 - Transporte 0,00 0,00 7.906.275,11 7.906.275,11 306.300,00 0,00 0,00 306.300,00 0,00 8.212.575,11 27 - Desporto e Lazer 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 317.593,36 0,00 0,00 317.593,36 0,00 492.593,36 28 - Encargos Especiais 350.000,00 4.000.000,00 10.305.100,00 14.655.100,00 0,00 0,00 5.446.250,00 5.446.250,00 0,00 20.101.350,00 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.099.552,07 9.099.552,07 Total 134.544.858,91 4.000.000,00 94.968.943,55 233.513.802,46 14.088.359,90 0,00 5.446.250,00 19.534.609,90 9.099.552,07 262.147.964,43 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA. Emissão: 21/12/2023, às 16:18:38. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Lei Orçamentária Anual Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de Compensação à Renúncia de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias de Carater Continuado. Ano: 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1261101-6690-PKKGLFHJJGBT-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:49:56 -03:00 LRF, art 5º, inciso II R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA EFEITO SOBRE A RECEITA E DESPESA COMPENSAÇÃO 2024 I.T.B.I. Subsídio Programa Municipal de habitação, sancionada pela Lei Complementar nº 16 de 18/12/19, isenção como parte do subsidio para unidades habitacionais. a beneficiários com renda familiar mensal de até quatro mil reais. 124.681,17 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. Imposto Territorial Urbano Incentivos Fiscais Programa de concessão de isenção do IPTU à imóveis recuperados ou que recebem melhoramento para preservação do centro histórico. Lei Nº 733 de 10/12/80. 4.300,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. Imposto Territorial Urbano Outros Benefícios Para pagamento do IPTU à vista até a data do vencimento da parcela única será concedido um desconto de até 12%, LEI 3188/2006. 10.000,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. Imposto Territorial Urbano Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo Programa de Incentivo e desconto no IPTU, denominado IPTU Verde, LEI Nº 3829 de 18/,8/2021. 7.000,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. Imposto Territorial Urbano Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Portadores de Doenças Graves, Lei nº 2417 de 29/12/2009. Desconto n o pagamento do IPTU às pessoas que adotem animais de rua. Lei Complementar nº 34 de 16/09/2022. 11.700,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. Contribuição de Melhorias (R) Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Lei nº 1377 de 23/10/97 alterado pela Lei nº 2516 de 17/11/2010. 350.000,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. ISS Fixo Outros Benefícios Para pagamento do ISS fixo à vista até a data do vencimento será concedido um desconto de até 15%, Lei Complementar 11/2017. 90.000,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. Iluminação Pública Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Portadores de Doenças Graves e Moradores do Centro Histórico 5.500,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. TAXA DE LICENÇA ALVARÁ/EVENTUAL Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Isenção do recolhimento de Taxa de Alvará de Licença, LEI nº 2381 de 09/11/2009. 20.000,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. TAXA EXECUÇÃO DE OBRAS Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Portadores de Doenças Graves e Moradores do Centro Histórico 24.000,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. I.S.S Concessão de Isenção em Caráter Não Geral Programa Municipal de habitação, sancionada pela Lei Complementar nº 16 de 18/12/19, isenção do ISSQN especificamente em relação a atividade de construção civil prevista na legislação pertinente. (empreendedores que aderirem ao Programa habit.) 170.000,00 Ausência de Fixação de despesa correspondente ao montante renunciado para o exercício financeiro. Valores de renúncias considerados nos termos do inciso I, art. 14, da Lei Complementar nº 101 de 04 maio de 2000. TOTAL 817.181,17 DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM CARATER OBRIGATÓRIO 16.958.456,41 Aumento Permanente da Receita resultante da correção dos valores de referência para o Imposto Sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana (IPTU) pelo IPCA, bem como de novos lançamentos . Utilização da Margem Bruta de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado para prováveis gastos com pessoal. Nota Explicativa: FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA. Emissão: 21/12/2023, às 16:49:56. ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Lei Orçamentária Anual Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de Compensação à Renúncia de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias de Carater Continuado. Ano: 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1261101-6690-PKKGLFHJJGBT-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 16:49:56 -03:00 DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 1 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 01 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO 0004.0122.0003.2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 473.200,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.200,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.200,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 3.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 470.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 440.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 30.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 493.200,00 Total Unidade 493.200,00 Unidade: 002 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0004.0131.0004.2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 12.000,00 0004.0131.0004.2030 - Realizar e Apoiar Eventos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 280.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 280.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 280.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 2 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 01 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 002 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0004.0131.0004.2030 - Realizar e Apoiar Eventos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339030000000000000 Material de consumo 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 Total Ação 280.000,00 0004.0131.0004.2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 71.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 71.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 61.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 440000000000000000 Investimentos 6.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 Total Ação 77.000,00 Total Unidade 369.000,00 Total Orgão 862.200,00 Órgão: 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 001 - PROCURADOR GERAL 0004.0122.0006.2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.200,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 5.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 165.200,00 339014000000000000 Diárias - civil 12.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.200,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 3 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 001 - PROCURADOR GERAL 0004.0122.0006.2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 70.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 70.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 200.200,00 0004.0122.0006.2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 46.024,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 39.984,00 319000000000000000 Aplicações diretas 39.984,00 319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 39.984,00 00000 RECURSOS LIVRES 39.984,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.040,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.040,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 1.340,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.340,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.460,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.460,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.240,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.240,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.490,00 440000000000000000 Investimentos 5.490,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.490,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.490,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.490,00 Total Ação 51.514,00 Total Unidade 251.714,00 Total Orgão 251.714,00 Órgão: 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: 001 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 0004.0124.0005.2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 4 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: 001 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 0004.0124.0005.2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 16.000,00 Total Unidade 16.000,00 Total Orgão 16.000,00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0002.2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.789.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 15.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.774.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 84.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 84.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 84.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.690.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.350.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.100,00 440000000000000000 Investimentos 40.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 40.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Ação 1.829.200,00 Total Unidade 1.829.200,00 Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0004.0122.0002.2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 552.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 5 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0004.0122.0002.2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 552.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 551.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 552.000,00 0004.0122.0002.2291 - Manutenção de Pessoal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.229.615,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.187.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 16.987.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 15.586.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 585.000,00 10570 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 1.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 400.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 400.000,00 319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 2.200.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 2.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.042.615,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.062.615,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 175.615,00 00000 RECURSOS LIVRES 175.615,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 822.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 810.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 12.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 980.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 980.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 980.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00 440000000000000000 Investimentos 40.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 6 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0004.0122.0002.2291 - Manutenção de Pessoal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Ação 21.269.615,00 Total Unidade 21.821.615,00 Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 0004.0122.0002.2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 23.200,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 23.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 23.100,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.200,00 440000000000000000 Investimentos 10.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 33.400,00 0004.0122.0002.2262 - Manter Iluminação Pública Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.954.150,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 241.950,00 319000000000000000 Aplicações diretas 210.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 210.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 210.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 31.950,00 319113000000000000 Contribuições patronais 31.950,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 31.950,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.712.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.687.200,00 339030000000000000 Material de consumo 1.515.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.500.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 90.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 90.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 7 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 0004.0122.0002.2262 - Manter Iluminação Pública Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.100,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 50.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 12.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 12.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.020.000,00 00002 Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 20.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 25.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 25.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 25.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.600.100,00 440000000000000000 Investimentos 1.600.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.600.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000.000,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 600.100,00 00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 600.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 100,00 Total Ação 4.554.250,00 0004.0122.0002.2292 - Manutenção de Cemitérios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 65.600,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 65.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 65.500,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 511.000,00 440000000000000000 Investimentos 511.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 511.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 250.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 576.600,00 0004.0122.0002.2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 8 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 0004.0122.0002.2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 339000000000000000 Aplicações diretas 400,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 700,00 Total Unidade 5.164.950,00 Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 0004.0122.0002.2011 - Aquisição e Manutenção de Software Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.260.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.260.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.260.500,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 350.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 900.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 900.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Investimentos 15.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 Total Ação 1.275.500,00 Total Unidade 1.275.500,00 Unidade: 006 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 0004.0122.0002.2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 180.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 180.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 180.200,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 9 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 006 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 0004.0122.0002.2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 210.200,00 Total Unidade 210.200,00 Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL 0004.0122.0002.2022 - Manutenção da Defesa Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 100,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 339030000000000000 Material de consumo 21.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 9.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 440000000000000000 Investimentos 6.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 5.000,00 Total Ação 36.100,00 Total Unidade 36.100,00 Total Orgão 30.337.565,00 Órgão: 05 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0001.1000 - Aquisição de veículo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 10 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 05 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0001.2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 921.110,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 110,00 319000000000000000 Aplicações diretas 110,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 319013000000000000 Contribuições patronais 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 921.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 921.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 45.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 5.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 160.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 30.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 660.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 650.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 10.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 50.000,00 Total Ação 1.021.110,00 0004.0122.0001.2001 - Aquisição e Manutenção de Software Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 30.000,00 0004.0122.0001.2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 11 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 05 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0001.2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 13.000,00 0028.0843.0000.0006 - Serviços da dívida Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 10.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 469092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 50.000,00 0028.0846.0000.0007 - Encargos diversos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13.065.100,00 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 4.000.000,00 329000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00 329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 4.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 9.065.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 15.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 15.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.050.100,00 339027000000000000 Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.045.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 40.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 5.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 7.000.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 7.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000.000,00 Total Ação 13.065.100,00 Total Unidade 14.179.310,00 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 0028.0843.0000.0001 - Amortizar divida Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 190.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 190.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00 469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 190.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 Total Ação 190.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 12 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 05 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 0028.0843.0000.0003 - Amortizar dívida LAPAPREVI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 960.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 960.000,00 469100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. 960.000,00 469171000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 960.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 960.000,00 Total Ação 960.000,00 0028.0843.0000.0004 - Amortizar Operações de Crédito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 4.200.000,00 460000000000000000 Amortização da dívida 4.200.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 4.200.000,00 469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 4.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.200.000,00 Total Ação 4.200.000,00 0028.0843.0000.0005 - Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.350.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 150.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00 339091000000000000 Sentenças judiciais 1.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 Total Ação 1.350.000,00 0028.0843.0000.0008 - Amortização da Dívida do Terreno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 86.250,00 460000000000000000 Amortização da dívida 86.250,00 469000000000000000 Aplicações diretas 86.250,00 469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 86.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 86.250,00 Total Ação 86.250,00 Total Unidade 6.786.250,00 Total Orgão 20.965.560,00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 251.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 251.000,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 85.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 85.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 85.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 165.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 13 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339014000000000000 Diárias - civil 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 60.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 301.000,00 Total Unidade 301.000,00 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0122.0013.2057 - Manter UAB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 339030000000000000 Material de consumo 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 440000000000000000 Investimentos 4.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 Total Ação 10.000,00 0012.0361.0012.1006 - Perfurar Poços Artesianos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0012.0361.0012.1034 - Adquirir Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 30,00 440000000000000000 Investimentos 30,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 14 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0012.1034 - Adquirir Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 30,00 0012.0361.0012.1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 Total Ação 150.000,00 0012.0361.0012.1038 - Adquirir Terreno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 30,00 440000000000000000 Investimentos 30,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 30,00 0012.0361.0012.1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 501.010,00 440000000000000000 Investimentos 501.010,00 449000000000000000 Aplicações diretas 501.010,00 449051000000000000 Obras e instalações 501.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 250.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 250.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 531.010,00 0012.0361.0012.1062 - CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 21.000,00 440000000000000000 Investimentos 21.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 15 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0012.1062 - CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 11.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 Total Ação 21.000,00 0012.0361.0012.2048 - Capacitar Professores e Servidores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.010,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.010,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.010,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 21.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00 Total Ação 21.010,00 0012.0361.0012.2052 - Contribuições Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.460.020,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.460.020,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.460.020,00 335041000000000000 Contribuições 460.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 230.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 230.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.000.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 1.460.020,00 0012.0361.0012.2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 265.050,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 265.050,00 339000000000000000 Aplicações diretas 265.050,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339030000000000000 Material de consumo 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 16 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0012.2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00 440000000000000000 Investimentos 100.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 Total Ação 365.050,00 0012.0361.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.585.020,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.585.020,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 85.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 85.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 939.020,00 339014000000000000 Diárias - civil 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 140.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 70.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 70.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 55.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 40.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 40.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 17 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.560.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 1.560.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.560.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 252.000,00 440000000000000000 Investimentos 252.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 252.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 252.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 1.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 Total Ação 2.837.020,00 0012.0361.0012.2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.414.030,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.835.030,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.230.010,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.000.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000.000,00 10560 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação 10,00 319013000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 605.020,00 319113000000000000 Contribuições patronais 605.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 321.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 284.000,00 319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 579.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 579.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 4.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 400.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 150.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 250.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 175.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 65.000,00 Total Ação 5.414.030,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 18 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0012.2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 16.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 16.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 605.010,00 440000000000000000 Investimentos 605.010,00 449000000000000000 Aplicações diretas 605.010,00 449051000000000000 Obras e instalações 600.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 600.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 10,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 621.010,00 0012.0361.0012.2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0012.0361.0014.1010 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 Total Ação 10,00 0012.0361.0014.2062 - Manter Merenda Escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.510.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.510.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.510.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.510.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.500.000,00 Total Ação 1.510.000,00 0012.0361.0014.6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 330.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 330.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 330.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 19 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0014.6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 330.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 330.000,00 Total Ação 330.000,00 0012.0361.0015.1036 - Ônibus Escolares (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 Total Ação 10,00 0012.0361.0080.2260 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 Total Ação 10,00 0012.0361.0080.2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 Total Ação 10,00 0012.0365.0012.1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 210.000,00 440000000000000000 Investimentos 210.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 210.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 210.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 Total Ação 230.000,00 0012.0365.0012.2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 120.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 20 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0365.0012.2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 120.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 60.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 60.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 170.000,00 440000000000000000 Investimentos 170.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 170.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 170.000,00 00003 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 150.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 Total Ação 290.000,00 0012.0365.0012.2048 - Capacitar Professores e Servidores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00 Total Ação 3.000,00 0012.0365.0012.2052 - Contribuições Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 218.593,36 330000000000000000 Outras despesas correntes 218.593,36 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 218.593,36 335041000000000000 Contribuições 218.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 58.593,36 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 Total Ação 218.593,36 0012.0365.0012.2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 265.050,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 265.050,00 339000000000000000 Aplicações diretas 265.050,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339030000000000000 Material de consumo 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 21 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0365.0012.2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00 440000000000000000 Investimentos 200.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 200.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 Total Ação 465.050,00 0012.0365.0012.2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 20,00 0012.0365.0012.2430 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 232.130,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 232.130,00 339000000000000000 Aplicações diretas 232.130,00 339014000000000000 Diárias - civil 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339030000000000000 Material de consumo 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.020,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 160.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 22 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0365.0012.2430 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 160.010,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 400000000000000000 Despesas de capital 160.010,00 440000000000000000 Investimentos 160.010,00 449000000000000000 Aplicações diretas 160.010,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 160.010,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 00105 Alienação de Ativos da Educação - Exercí 10,00 Total Ação 392.140,00 0012.0365.0012.2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.552.040,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.332.020,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.932.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 2.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.800.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.400.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.400.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 400.020,00 319113000000000000 Contribuições patronais 400.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 200.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.000,00 319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.020,00 339000000000000000 Aplicações diretas 220.020,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 60.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 60.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 23 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0365.0012.2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 3.552.060,00 0012.0365.0012.2457 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.440.080,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.380.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.000.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.500.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.500.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 380.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 380.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 190.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 190.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.080,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.080,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 60.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 20,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 20,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 3.440.100,00 0012.0365.0014.2460 - Manter Merenda Escolar - Creches Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 Total Ação 1.200.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 24 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0365.0014.2461 - Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 Total Ação 1.000.000,00 0012.0365.0014.6021 - PNAEF - Pré Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 150.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 150.000,00 Total Ação 150.000,00 0012.0365.0014.6022 - PNAEC - Creches Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 184.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 184.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 184.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 184.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 184.000,00 Total Ação 184.000,00 0012.0365.0080.1083 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 10,00 0012.0365.0080.2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 Total Ação 10,00 0012.0366.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 14.610,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 14.610,00 339000000000000000 Aplicações diretas 14.610,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.500,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 25 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0366.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.500,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 110,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 Total Ação 16.610,00 0012.0366.0014.6023 - PNAE - EJA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000,00 Total Ação 10.000,00 0012.0367.0012.1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 30,00 440000000000000000 Investimentos 30,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30,00 449051000000000000 Obras e instalações 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 30,00 0012.0367.0012.2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 26 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0367.0012.2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449051000000000000 Obras e instalações 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 40,00 0012.0367.0012.2052 - Contribuições Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 30,00 335041000000000000 Contribuições 30,00 00000 RECURSOS LIVRES 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 30,00 0012.0367.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 122.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 122.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 122.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339030000000000000 Material de consumo 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 110.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 10400 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 27 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0367.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 Total Ação 124.100,00 0012.0367.0014.6024 - Alimentação Escolar - AEE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 13.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 13.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 13.000,00 01042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.000,00 Total Ação 13.000,00 Total Unidade 24.562.043,36 Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0012.0122.0015.1037 - Adquirir Terreno Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 20,00 0012.0361.0015.1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 Total Ação 10,00 0012.0361.0015.2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 850.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 850.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 850.000,00 339030000000000000 Material de consumo 500.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 350.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 200.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 150.000,00 Total Ação 850.000,00 0012.0361.0015.2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 28 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0012.0361.0015.2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 Total Ação 4.000,00 0012.0361.0015.2273 - Repasse Estadual - PEATE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.000.000,00 00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.000.000,00 Total Ação 2.000.000,00 0012.0361.0015.2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000.020,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000.020,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.000.020,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 3.000.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.500.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.500.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 3.000.020,00 0012.0361.0015.2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 340.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 340.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 340.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 340.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 340.000,00 Total Ação 340.000,00 0012.0362.0015.2470 - PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 124.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 124.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 124.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 124.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 124.000,00 Total Ação 124.000,00 0012.0365.0015.2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.020,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.020,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.020,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 29 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0012.0365.0015.2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100.000,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 20,00 00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 Total Ação 100.020,00 0012.0365.0015.2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 68.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 68.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 68.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 68.000,00 01043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 68.000,00 Total Ação 68.000,00 Total Unidade 6.486.070,00 Unidade: 005 - FUNDEB 0012.0361.0012.2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 70% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 14.570.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 14.570.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 12.870.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 660.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 660.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 12.000.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 12.000.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 210.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 210.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.700.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 1.700.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.700.000,00 Total Ação 14.570.000,00 0012.0361.0012.2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.097.280,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.047.250,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.786.250,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 68.250,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 68.250,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.500.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.500.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 18.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 18.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 200.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 200.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 261.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 261.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 261.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 30 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 - FUNDEB 0012.0361.0012.2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.050.030,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.050.030,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 100.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 950.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 950.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 3.097.300,00 0012.0361.0015.2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 30% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 10,00 0012.0365.0012.2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.125.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.125.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.167.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 30.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 30.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.130.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 4.130.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 7.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 7.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 958.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 958.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 958.000,00 Total Ação 5.125.000,00 0012.0365.0012.2462 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.039.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.039.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.608.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 50.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 50.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 31 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 - FUNDEB 0012.0365.0012.2462 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.500.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 3.500.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 58.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 58.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 431.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 431.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 431.000,00 Total Ação 4.039.000,00 0012.0365.0012.2463 - Administrativo - FUNDEB 30% - Creches Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.417.430,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 849.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 769.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 5.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 5.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 680.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 680.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 9.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 9.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 75.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 75.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 80.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 80.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 80.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 568.430,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 390.000,00 335041000000000000 Contribuições 390.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 390.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 178.430,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 30.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 148.400,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 148.400,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 1.417.450,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 32 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 - FUNDEB 0012.0365.0012.2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.180.470,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 747.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 654.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 40.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 40.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 530.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 530.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 9.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 9.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 75.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 75.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 93.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 93.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 93.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 433.470,00 339000000000000000 Aplicações diretas 433.470,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 37.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 37.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 396.440,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 396.440,00 400000000000000000 Despesas de capital 20,00 440000000000000000 Investimentos 20,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20,00 449051000000000000 Obras e instalações 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 Total Ação 1.180.490,00 0012.0367.0012.2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.152.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.152.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.000.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.000.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 152.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 152.000,00 00101 FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 152.000,00 Total Ação 1.152.000,00 0012.0367.0012.2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 720.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 720.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 33 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 - FUNDEB 0012.0367.0012.2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 720.000,00 335041000000000000 Contribuições 720.000,00 00102 FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 720.000,00 Total Ação 720.000,00 Total Unidade 31.301.250,00 Total Orgão 62.650.363,36 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0054.2399 - Aquisição de veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0008.0122.0054.2400 - Manutenção dos serviços e ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 8.000,00 339030000000000000 Material de consumo 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 8.100,00 0008.0122.0054.2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 789.300,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 788.300,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 787.300,00 339014000000000000 Diárias - civil 7.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 34 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0054.2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 140.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 140.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 600.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.300,00 440000000000000000 Investimentos 20.300,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.300,00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 Total Ação 809.600,00 0008.0243.0057.2443 - Manutenção do Conselho Tutelar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 265.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 200.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 170.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 65.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 65.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 18.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 4.100,00 440000000000000000 Investimentos 4.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 4.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 Total Ação 269.200,00 0008.0244.0055.2401 - Manutenção do Pastifício Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 29.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 35 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0055.2401 - Manutenção do Pastifício Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 330000000000000000 Outras despesas correntes 29.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 29.100,00 339030000000000000 Material de consumo 25.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 25.100,00 440000000000000000 Investimentos 25.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 25.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 25.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 Total Ação 54.200,00 0008.0244.0056.2442 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 491.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 491.100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 491.100,00 335041000000000000 Contribuições 140.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 140.100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 351.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 351.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 108.693,36 440000000000000000 Investimentos 108.693,36 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 108.693,36 445042000000000000 Auxílios 108.693,36 00000 RECURSOS LIVRES 108.693,36 Total Ação 599.793,36 Total Unidade 1.745.893,36 Unidade: 011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 0016.0122.0058.2402 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Social Integral Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.200,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 20.400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 36 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 0016.0244.0059.2444 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300,00 0016.0481.0058.1074 - Construir e Requalificar Moradias Rurais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 450.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 450.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 450.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 Total Ação 450.000,00 0016.0482.0058.1073 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 450.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 450.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 450.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 450.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 Total Ação 450.000,00 0016.0482.0058.1075 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 500,00 Total Unidade 921.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 37 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 013 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0016.0481.0060.1080 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 400,00 0016.0481.0060.1081 - Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 400,00 0016.0482.0060.1076 - Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 400,00 0016.0482.0060.1079 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 38 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 013 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0016.0482.0060.1079 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 400,00 0016.0482.0061.2403 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 600,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 800,00 Total Unidade 2.400,00 Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0064.2407 - Capacitação Permanente no SUAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 27.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 27.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 27.500,00 339014000000000000 Diárias - civil 6.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 39 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0064.2407 - Capacitação Permanente no SUAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339014000000000000 Diárias - civil 6.600,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.300,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 400,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 5.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 5.000,00 Total Ação 27.500,00 0008.0122.0065.2408 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.900,00 339014000000000000 Diárias - civil 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.500,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 2.000,00 Total Ação 3.900,00 0008.0122.0065.2473 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO/Outras Unidades e Medidas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00 339014000000000000 Diárias - civil 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 40 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0065.2473 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO/Outras Unidades e Medidas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 Total Ação 600,00 0008.0122.0067.2414 - Organização da Gestão através IGD-SUAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 18.200,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 15.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 15.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 2.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 10.000,00 Total Ação 28.200,00 0008.0241.0062.2405 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 82.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 82.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 82.000,00 339030000000000000 Material de consumo 17.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 15.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 25.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 41 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0241.0062.2405 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 440000000000000000 Investimentos 5.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 Total Ação 87.200,00 0008.0243.0063.2406 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 58.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 26.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 23.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 20.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 20.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 3.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 3.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 3.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 32.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00951 Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 Total Ação 58.200,00 0008.0243.0066.2410 - Executar Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.650,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 30.450,00 319000000000000000 Aplicações diretas 25.800,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 25.800,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 25.700,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 4.650,00 319113000000000000 Contribuições patronais 4.650,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 4.550,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 42 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0243.0066.2410 - Executar Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 319113000000000000 Contribuições patronais 4.650,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 339030000000000000 Material de consumo 40.100,00 00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 40.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 Total Ação 80.650,00 0008.0243.0067.2415 - Manutenção do Programa BPC na Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 100,00 Total Ação 100,00 0008.0244.0062.2404 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.800,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 200,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 319113000000000000 Contribuições patronais 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.600,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 200,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 170.300,00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 25.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 125.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 43 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0062.2404 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 125.100,00 00875 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 110.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 100,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 16.100,00 440000000000000000 Investimentos 16.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 16.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 16.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 10.000,00 Total Ação 186.900,00 0008.0244.0066.2409 - Executar Serviços da Proteção Social Especial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 280.600,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 200,00 319000000000000000 Aplicações diretas 100,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 319113000000000000 Contribuições patronais 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 280.400,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 280.200,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 15.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 60.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 44 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0066.2409 - Executar Serviços da Proteção Social Especial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 16.200,00 440000000000000000 Investimentos 16.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 16.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 16.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.000,00 Total Ação 296.800,00 0008.0244.0066.2411 - Manutenção do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 20.100,00 0008.0244.0067.2412 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 20.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.100,00 440000000000000000 Investimentos 30.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 30.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 Total Ação 90.200,00 0008.0244.0067.2413 - Aquisição de Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 45 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0067.2413 - Aquisição de Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 Total Ação 100,00 0008.0244.0067.2416 - Manutenção do Programa Aprimora Rede - CNEAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 100,00 Total Ação 100,00 0008.0244.0067.2417 - Custear Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 7.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 Total Ação 7.000,00 0008.0244.0067.2418 - Manutenção dos Benefícios Eventuais, Vulnerabilidade Temporária e Serviços de Proteção em Calamidades e Emergências Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 360.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 360.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 360.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 320.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 320.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 Total Ação 360.000,00 0008.0244.0067.2474 - Manutenção do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único através do IGD-PAB/Outras Unidades e Medidas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 600,00 339014000000000000 Diárias - civil 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 46 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0067.2474 - Manutenção do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único através do IGD-PAB/Outras Unidades e Medidas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 200,00 440000000000000000 Investimentos 200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00876 Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 Total Ação 800,00 0008.0244.0068.2419 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Proteção Social Básica e Especial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.800,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.800,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.200,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00862 FEAS INCENTIVO CREAS 100,00 00870 INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 100,00 00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - DELIB. 065/17 CEAS/PR 100,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 01018 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 500,00 01022 Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 600,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00735 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS 100,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 400,00 440000000000000000 Investimentos 400,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 47 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0068.2419 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Proteção Social Básica e Especial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 01016 Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 10182 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 100,00 Total Ação 2.200,00 0008.0244.0069.2420 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Básica com Organizações da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 243.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 243.100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 243.100,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 243.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 243.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 243.200,00 0008.0244.0069.2421 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.235.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.235.100,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 6.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 6.000,00 10181 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 5.000,00 10183 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022370500005 1.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.229.100,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.229.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.229.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 1.235.200,00 Total Unidade 2.728.950,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 48 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0070.6026 - Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.100,00 339030000000000000 Material de consumo 2.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 5.200,00 0008.0243.0070.6027 - Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 20.100,00 0008.0243.0070.6028 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, em República e em Família Acolhedora Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 80.100,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 52.000,00 440000000000000000 Investimentos 52.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 52.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 Total Ação 132.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 49 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0070.6029 - Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.400,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.400,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.300,00 339030000000000000 Material de consumo 5.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.300,00 440000000000000000 Investimentos 5.300,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.300,00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 Total Ação 35.700,00 0008.0243.0070.6030 - Manutenção da Ações do Centro da Juventude Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 335.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 335.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 335.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 440000000000000000 Investimentos 25.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 25.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 Total Ação 360.000,00 0008.0243.0070.6031 - Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 240.000,00 440000000000000000 Investimentos 240.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 240.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 50 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0070.6031 - Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449051000000000000 Obras e instalações 240.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 240.000,00 Total Ação 241.100,00 0008.0243.0071.2422 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300,00 0008.0243.0072.2423 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 400,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 400,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 300,00 440000000000000000 Investimentos 300,00 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 700,00 0008.0243.0073.2424 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Criança e do Adolescente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.400,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 51 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0073.2424 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Criança e do Adolescente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.200,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 100,00 00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 100,00 00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 200,00 00982 Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual nº 089/2019 - CEDCA/PR 100,00 00983 Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200,00 339030000000000000 Material de consumo 400,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00864 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00734 Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 100,00 00871 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 52 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0073.2424 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Criança e do Adolescente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 400,00 440000000000000000 Investimentos 400,00 449000000000000000 Aplicações diretas 400,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 300,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00736 Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 100,00 00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 100,00 Total Ação 2.800,00 Total Unidade 798.000,00 Unidade: 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0008.0241.0073.2427 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Pessoa Idosa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 900,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 900,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 00878 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 200,00 00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 600,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 300,00 440000000000000000 Investimentos 300,00 449000000000000000 Aplicações diretas 300,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00841 Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 Total Ação 1.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 53 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0008.0241.0074.2425 - Manutenção de Ações da Política de Proteção do Idoso Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.100,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.100,00 440000000000000000 Investimentos 5.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 15.200,00 0008.0241.0074.2426 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00 440000000000000000 Investimentos 500.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 00873 CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDOSOS 400.000,00 Total Ação 502.000,00 0008.0241.0075.2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 200,00 335041000000000000 Contribuições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 335043000000000000 Subvenções sociais 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 300,00 440000000000000000 Investimentos 300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 54 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0008.0241.0075.2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 100,00 445042000000000000 Auxílios 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 800,00 Total Unidade 519.800,00 Total Orgão 6.716.243,36 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0122.0026.2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.915.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.615.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.230.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 55.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 55.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.850.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.850.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 105.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 105.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 220.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 220.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 385.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 385.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 385.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.300.000,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 1.000,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 280.000,00 337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 280.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 280.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.887.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 22.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 22.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.500.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.500.000,00 339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 600.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 600.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 55 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0122.0026.2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.000.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 115.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 115.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 330.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 330.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 132.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 132.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 132.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 229.186,72 440000000000000000 Investimentos 229.186,72 449000000000000000 Aplicações diretas 229.186,72 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 228.186,72 00000 RECURSOS LIVRES 223.186,72 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 Total Ação 11.144.186,72 0010.0122.0026.2286 - Conselho Municipal de Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 11.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 16.000,00 0010.0301.0011.2476 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 352.593,36 440000000000000000 Investimentos 352.593,36 449000000000000000 Aplicações diretas 352.593,36 449051000000000000 Obras e instalações 352.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 349.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 352.593,36 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 56 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0301.0028.2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.575.658,27 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.038.064,91 319000000000000000 Aplicações diretas 6.708.064,91 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 495.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 495.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 5.179.064,91 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.179.064,91 319013000000000000 Contribuições patronais 902.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 902.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 132.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 132.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 330.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 330.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 330.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.537.593,36 339000000000000000 Aplicações diretas 1.284.593,36 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 598.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 400.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 330.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 330.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 40.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 253.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 253.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 253.000,00 Total Ação 8.575.658,27 0010.0301.0028.2301 - Programa APSUS - AB Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 281.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 281.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 281.000,00 339030000000000000 Material de consumo 140.500,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 140.500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 140.500,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 140.500,00 Total Ação 281.000,00 0010.0301.0028.2333 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.028.300,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.861.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 57 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0301.0028.2333 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 319000000000000000 Aplicações diretas 2.861.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.056.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.056.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.805.000,00 01051 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.805.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.167.300,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.167.300,00 339030000000000000 Material de consumo 150.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 15.300,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.300,00 Total Ação 4.028.300,00 0010.0301.0028.2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 491.593,36 440000000000000000 Investimentos 491.593,36 449000000000000000 Aplicações diretas 491.593,36 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 491.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 449.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 491.593,36 0010.0301.0028.2486 - INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 21.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 21.600,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 19.600,00 00495 ATENÇÃO BÁSICA 19.600,00 Total Ação 21.600,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 58 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0011.2487 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 440000000000000000 Investimentos 4.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 4.000,00 0010.0302.0029.2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.386.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.640.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.140.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 770.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 770.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.000.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.000.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 70.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 70.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 500.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 500.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.746.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.666.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.300.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 80.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 80.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 80.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 397.186,72 440000000000000000 Investimentos 397.186,72 449000000000000000 Aplicações diretas 397.186,72 449051000000000000 Obras e instalações 397.186,72 00000 RECURSOS LIVRES 397.186,72 Total Ação 7.783.186,72 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 59 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0029.2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.200.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 10.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.189.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.189.000,00 339030000000000000 Material de consumo 820.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 820.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 367.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 367.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 58.000,00 440000000000000000 Investimentos 58.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 58.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 58.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 58.000,00 Total Ação 1.258.000,00 0010.0302.0029.2465 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atendimento e Emergência - SAMU. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 157.500,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 156.500,00 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 140.000,00 337239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 140.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 16.500,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 14.500,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.500,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 157.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 60 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0030.2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 456.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 456.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 456.000,00 339030000000000000 Material de consumo 195.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 195.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 260.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 260.000,00 Total Ação 456.000,00 0010.0302.0030.2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.274.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.994.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 4.274.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 219.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 219.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.000.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.000.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 720.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 720.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 720.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.280.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.038.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 16.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 16.000,00 339030000000000000 Material de consumo 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.500.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.500.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 220.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 220.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 242.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 242.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 242.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.144,00 440000000000000000 Investimentos 50.144,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.144,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 61 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0030.2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.144,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.144,00 Total Ação 7.324.144,00 0010.0302.0031.2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 823.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 291.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 241.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 230.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 230.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 50.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 532.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 522.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 20.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 10.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 Total Ação 823.000,00 0010.0302.0031.2382 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializada em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.175.250,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.065.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 2.145.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 90.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 90.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.000.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.000.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 35.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 35.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 920.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 62 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0031.2382 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializada em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 319113000000000000 Contribuições patronais 920.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 920.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.110.250,00 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 300.000,00 337239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 655.250,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 104.250,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.250,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 50.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 145.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 55.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 90.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 296.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 281.000,00 00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 15.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 100.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 155.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 155.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 155.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 86.200,00 440000000000000000 Investimentos 86.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 86.200,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 86.200,00 00000 RECURSOS LIVRES 86.200,00 Total Ação 4.261.450,00 0010.0302.0031.2383 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde - CAPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 455.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 370.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 370.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 270.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 270.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 85.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 85.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 65.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 65.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 63 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0031.2383 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde - CAPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 Total Ação 455.000,00 0010.0302.0031.2437 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 13.000,00 440000000000000000 Investimentos 13.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 13.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 13.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Total Ação 13.000,00 0010.0303.0033.2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.028.593,36 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.025.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 905.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 880.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 880.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 120.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 120.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 120.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.003.593,36 337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 1.500.000,00 337230000000000000 Material de consumo 300.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 337232000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.200.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 498.593,36 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 448.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 48.593,36 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 400.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 45.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 45.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 5.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 64 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0303.0033.2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 Total Ação 3.029.593,36 0010.0304.0032.2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.023.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 926.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 816.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 780.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 780.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 30.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 110.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 110.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 110.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 97.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 77.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 50.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 20.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 20.000,00 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 Total Ação 1.023.000,00 0010.0304.0032.2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 191.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 191.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 191.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 180.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 180.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 65 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0304.0032.2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 1.000,00 Total Ação 192.000,00 0010.0304.0032.2467 - Programa VIGIASUS. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 Total Ação 5.000,00 0010.0305.0032.2335 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 30.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 30.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 170.000,00 339030000000000000 Material de consumo 60.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 110.000,00 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 110.000,00 Total Ação 200.000,00 Total Unidade 51.895.805,79 Total Orgão 51.895.805,79 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0023.0122.0021.2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 363.100,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 66 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0023.0122.0021.2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 330000000000000000 Outras despesas correntes 362.100,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 361.100,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 51.100,00 440000000000000000 Investimentos 51.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 51.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 414.200,00 Total Unidade 414.200,00 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0027.0813.0023.1021 - Construir Quadras Poliesportivas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00986 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0027.0813.0023.1067 - Contrato de repasse modernização de campo de futebol Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 67 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0027.0813.0023.1067 - Contrato de repasse modernização de campo de futebol Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0027.0813.0023.2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 175.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 175.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 20.000,00 335041000000000000 Contribuições 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 335043000000000000 Subvenções sociais 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 155.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 313.593,36 440000000000000000 Investimentos 313.593,36 449000000000000000 Aplicações diretas 313.593,36 449051000000000000 Obras e instalações 158.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 158.593,36 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 155.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 155.000,00 Total Ação 488.593,36 Total Unidade 492.593,36 Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0013.0392.0024.2133 - Manter o Departamento de Cultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 233.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 232.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 2.000,00 335041000000000000 Contribuições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 335043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 230.000,00 339030000000000000 Material de consumo 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 68 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0013.0392.0024.2133 - Manter o Departamento de Cultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 140.100,00 440000000000000000 Investimentos 140.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 140.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 130.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 130.000,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 373.100,00 0013.0392.0024.2321 - Banda Municipal da Lapa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 36.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 36.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 36.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 36.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 36.000,00 Total Ação 36.000,00 0013.0392.0024.2322 - Congada da Lapa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00 339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 18.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 Total Ação 18.000,00 0013.0392.0024.2363 - REALIZAR E APOIAR EVENTOS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 Total Ação 130.000,00 Total Unidade 557.100,00 Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 0013.0695.0022.1070 - Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 69 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 0013.0695.0022.1070 - Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00987 REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 909.095/2020/ MTURISMO/CAIXA - VÍNCULO 987 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0013.0695.0022.1086 - Reforma e Restauro da Casa Vermelha Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0013.0695.0022.1087 - Reforma e Restauração do Teatro São João Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0013.0695.0022.1088 - Implantação de Parque Ambiental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 Total Ação 2.000,00 0013.0695.0022.2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 92.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 92.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.000,00 335041000000000000 Contribuições 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 91.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 70 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 0013.0695.0022.2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.200,00 440000000000000000 Investimentos 10.200,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.200,00 449051000000000000 Obras e instalações 200,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 102.200,00 0013.0695.0022.2432 - Manter o Cine Teatro Imperial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 3.000,00 0023.0695.0078.2394 - Manutenção do Parque do Monge Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 111.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 111.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 111.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 440000000000000000 Investimentos 2.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 113.000,00 Total Unidade 226.200,00 Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0017.0511.0053.2391 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 190.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 71 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0017.0511.0053.2391 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 330000000000000000 Outras despesas correntes 190.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00 339030000000000000 Material de consumo 95.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 95.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 95.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 95.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 191.000,00 440000000000000000 Investimentos 191.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 191.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 96.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 95.000,00 00863 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 95.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 95.000,00 Total Ação 381.000,00 0017.0511.0077.2393 - Implementação e Manutenção de Poços Artesianos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 339030000000000000 Material de consumo 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 440000000000000000 Investimentos 25.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 13.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 12.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 Total Ação 49.000,00 0017.0512.0076.2392 - Implementação e manutenção Redes de água - Perímetro Urbano. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 90.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 90.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 90.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 80.000,00 440000000000000000 Investimentos 80.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Ação 170.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 72 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0023.0691.0025.2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 26.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 26.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 26.100,00 339027000000000000 Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 16.000,00 440000000000000000 Investimentos 16.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 16.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 42.100,00 0023.0691.0079.2395 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 3.000,00 0023.0691.0079.2396 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 3.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 73 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0023.0691.0079.2397 - Manutenção da Agência do trabalhador. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 20.000,00 0023.0691.0079.2398 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 3.000,00 Total Unidade 671.100,00 Unidade: 006 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0013.0392.0024.2325 - Fundo Municipal de Cultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 339030000000000000 Material de consumo 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 24.000,00 Total Unidade 24.000,00 Unidade: 007 - FUNDO DE TURISMO 0013.0695.0022.2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 24.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 24.000,00 339030000000000000 Material de consumo 4.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 24.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 74 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 007 - FUNDO DE TURISMO Total Unidade 24.000,00 Total Orgão 2.409.193,36 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0020.0122.0038.2206 - Manter as Atividades da Secretaria Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 771.250,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 319004000000000000 Contratação por tempo determinado 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 770.250,00 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 50,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 50,00 00000 RECURSOS LIVRES 50,00 339000000000000000 Aplicações diretas 570.200,00 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 500.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 200.000,00 339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 80.000,00 440000000000000000 Investimentos 80.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 80.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 80.000,00 Total Ação 851.250,00 0020.0122.0038.2207 - Adquirir Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0020.0122.0038.2440 - Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 75 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0020.0122.0038.2440 - Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 Total Unidade 857.250,00 Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0018.0541.0039.2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 210.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 210.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 210.000,00 339030000000000000 Material de consumo 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 440000000000000000 Investimentos 70.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 Total Ação 280.000,00 0018.0541.0039.2209 - Manter o Controle do Borrachudo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 35.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00 339030000000000000 Material de consumo 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 Total Ação 35.000,00 0018.0541.0039.2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 150.000,00 0018.0541.0039.2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 76 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0018.0541.0039.2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 100.000,00 0018.0541.0039.2212 - Implantar Parques Ambientais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0018.0541.0039.2213 - Ampliar ICMS Ecológico Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0018.0541.0039.2214 - Manter Educação Ambiental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0018.0541.0039.2447 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 110.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 110.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 110.100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 110.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 110.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 120.833,02 440000000000000000 Investimentos 120.833,02 449000000000000000 Aplicações diretas 120.833,02 449039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 100.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.833,02 00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 20.833,02 Total Ação 230.933,02 0018.0541.0039.2448 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 280.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 280.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 77 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0018.0541.0039.2448 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 280.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 280.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 Total Ação 280.000,00 0018.0541.0042.2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 67.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 67.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 67.600,00 339030000000000000 Material de consumo 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 30.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 32.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 27.600,00 400000000000000000 Despesas de capital 65.000,00 440000000000000000 Investimentos 65.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 65.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 65.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 00555 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 60.000,00 Total Ação 132.600,00 0018.0541.0042.2221 - Adquirir Veículo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0018.0541.0044.1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 140.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 140.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 140.000,00 339030000000000000 Material de consumo 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 145.000,00 0018.0541.0044.1028 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 78 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0018.0541.0044.1028 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 220.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 220.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 220.100,00 0018.0541.0044.1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 Total Ação 40.000,00 0018.0541.0044.1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.400.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.400.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.400.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.400.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 3.400.000,00 Total Ação 3.400.000,00 0018.0541.0044.1032 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.980.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.980.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.980.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.980.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.980.000,00 Total Ação 1.980.000,00 Total Unidade 7.009.633,02 Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0020.0306.0048.1082 - Adquirir Equipamentos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 Total Ação 20.000,00 0020.0306.0048.2242 - Adquirir Veiculo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 79 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0020.0306.0048.2242 - Adquirir Veiculo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 1.000,00 0020.0306.0048.2243 - Manter Educação Continuada Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 5.000,00 0020.0605.0046.2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 Total Ação 15.000,00 0020.0608.0041.2478 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 Total Ação 30.000,00 0020.0608.0045.2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 80 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0020.0608.0045.2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Unidade 101.000,00 Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0020.0608.0041.2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 31.000,00 440000000000000000 Investimentos 31.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 31.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 111.000,00 0020.0608.0041.2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 51.000,00 440000000000000000 Investimentos 51.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 51.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 111.000,00 0020.0608.0041.2219 - Adquirir Veículo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0020.0608.0041.2449 - Realização de Feira de Exposições Agropecuária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 81 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0020.0608.0041.2449 - Realização de Feira de Exposições Agropecuária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 Total Ação 30.000,00 0020.0608.0041.2466 - Adquirir equipamentos. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 00877 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 920556/2021/MAPA 10.000,00 Total Ação 20.000,00 0020.0608.0041.2469 - Convênio Plataforma+Brasil Nº 913838/2021/MAPA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 8.000,00 440000000000000000 Investimentos 8.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 8.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 8.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 00990 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 913838/2021/MAPA 1.000,00 Total Ação 8.000,00 Total Unidade 281.000,00 Unidade: 006 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 0018.0541.0040.2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 47.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 47.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 47.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 35.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 35.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 57.000,00 Total Unidade 57.000,00 Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 0020.0609.0043.2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 299.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 299.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 299.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 82 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 0020.0609.0043.2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339030000000000000 Material de consumo 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 99.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 99.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 Total Ação 300.000,00 0020.0609.0043.2225 - Reformar o Parque de Exposições Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 21.000,00 440000000000000000 Investimentos 21.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 21.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 Total Ação 71.000,00 0020.0609.0043.2226 - Manter Programa de Castração Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 170.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 170.000,00 339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 150.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 Total Ação 170.000,00 0020.0609.0043.2227 - Implantar Micro-chipagem Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 15.600,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.600,00 00000 RECURSOS LIVRES 15.600,00 Total Ação 15.600,00 0020.0609.0043.2228 - Promover Campanhas Educativas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 83 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 0020.0609.0043.2228 - Promover Campanhas Educativas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 6.000,00 0020.0609.0043.2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 339030000000000000 Material de consumo 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 Total Ação 2.000,00 0020.0609.0043.2450 - Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 301.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 301.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 301.000,00 339030000000000000 Material de consumo 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 99.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 99.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00 00000 RECURSOS LIVRES 500,00 Total Ação 302.000,00 0020.0609.0043.2452 - Projeto Luz Solar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 10.000,00 0020.0609.0043.2453 - Projeto Bio Gestor Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Total Unidade 886.600,00 Total Orgão 9.192.483,02 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 84 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE 0004.0122.0011.2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 752.293,36 330000000000000000 Outras despesas correntes 752.293,36 333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 100,00 333093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 752.193,36 339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339030000000000000 Material de consumo 248.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 248.593,36 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 61.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 61.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 412.500,00 00000 RECURSOS LIVRES 412.500,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 20.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 183.000,00 440000000000000000 Investimentos 183.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 183.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 183.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 183.000,00 Total Ação 935.293,36 Total Unidade 935.293,36 Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0004.0122.0011.2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 100,00 0004.0122.0011.2045 - Adquirir Materiais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0015.0451.0007.2034 - Atualizar Plano Diretor Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 85 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0015.0451.0007.2034 - Atualizar Plano Diretor Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 200,00 0015.0451.0007.2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 200,00 0015.0451.0011.1001 - Construir Parque Linear Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 200,00 0017.0512.0011.1003 - Implantar Redes de Esgoto Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300,00 0017.0512.0011.1040 - Implantação de redes de água Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 86 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0017.0512.0011.1040 - Implantação de redes de água Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300,00 Total Unidade 51.300,00 Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0026.0453.0083.2490 - Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 198.593,36 330000000000000000 Outras despesas correntes 198.593,36 339000000000000000 Aplicações diretas 198.593,36 339045000000000000 Subvenções econômicas 198.593,36 00000 RECURSOS LIVRES 198.593,36 Total Ação 198.593,36 0026.0782.0010.2041 - Adquirir Materiais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.200.210,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.200.210,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.200.210,00 339030000000000000 Material de consumo 2.200.010,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 00504 Outros Royalties e Compensações Financei 200.000,00 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 00511 Taxa - Prestação de Serviços 100,00 Total Ação 4.200.210,00 0026.0782.0010.2042 - Adquirir Veículos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 105.100,00 440000000000000000 Investimentos 105.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 105.100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 105.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 00984 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 61/2019 - SEDU 55.000,00 Total Ação 105.100,00 0026.0782.0010.2481 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA+BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00 00757 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA+BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA 1.000,00 Total Ação 1.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 87 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0026.0784.0010.2472 - Convênio 31/2022 Reforma Balsa de Travessia sobre o Rio Iguaçu divisa entre os municípios de Lapa e São João do Triunfo, com o intuito de melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população e facilitação na travessia do rio Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 297.371,75 330000000000000000 Outras despesas correntes 297.371,75 339000000000000000 Aplicações diretas 297.371,75 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 297.371,75 00869 REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O RIO IGUAÇÚ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO NA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO 297.371,75 Total Ação 297.371,75 Total Unidade 4.802.275,11 Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 0015.0451.0008.2037 - Contratar Empresa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.500.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 2.500.000,00 Total Ação 2.500.000,00 0015.0451.0008.2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.200,00 339030000000000000 Material de consumo 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339093000000000000 Indenizações e restituições 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 440000000000000000 Investimentos 50.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 550.300,00 0015.0451.0011.1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.940.716,00 440000000000000000 Investimentos 2.940.716,00 449000000000000000 Aplicações diretas 2.940.716,00 449051000000000000 Obras e instalações 2.940.716,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 88 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 0015.0451.0011.1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449051000000000000 Obras e instalações 2.940.716,00 00642 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 500.000,00 00643 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 200.000,00 00710 CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710 384.205,00 00866 CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/MAPA/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - VÍNCULO 866 10.000,00 00867 CONTRATO DE REPASSE Nº 1075281-03 CONVÊNIO Nº 918.098/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 867 287.306,00 00868 CONTRATO DE REPASSE Nº 1077031-30 CONVÊNIO Nº 918.106/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 868 259.205,00 00872 CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE RUAS GUSTAVO KUSS E FERNANDO WEINHARDT 1.000.000,00 Total Ação 3.190.716,00 0015.0451.0011.1044 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 100,00 Total Ação 100,00 0015.0451.0011.1045 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 100,00 Total Ação 100,00 0015.0451.0011.2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00 339030000000000000 Material de consumo 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 89 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 0015.0451.0011.2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 440000000000000000 Investimentos 200.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 Total Ação 550.000,00 Total Unidade 6.791.216,00 Unidade: 008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 0015.0451.0011.1004 - Construir Pontes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.100,00 339030000000000000 Material de consumo 300.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 300.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 400000000000000000 Despesas de capital 100,00 440000000000000000 Investimentos 100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 300.200,00 0026.0782.0009.2039 - Manter Estradas Rurais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.660.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.660.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.660.000,00 339030000000000000 Material de consumo 1.000.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 160.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 160.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.500.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 150.100,00 440000000000000000 Investimentos 150.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 150.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100.100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 00865 PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - PROTOCOLO 17.354.824-9/ SEAB 100.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 2.810.100,00 Total Unidade 3.110.300,00 Unidade: 009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0015.0451.0082.2475 - Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 300.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 300.100,00 339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 100.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 90 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0015.0451.0082.2475 - Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 440000000000000000 Investimentos 50.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 Total Ação 350.200,00 Total Unidade 350.200,00 Unidade: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0026.0451.0082.2480 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito - formalização pela Lei nº 3712, de 30/03/2020 municipalização de trânsito, regulamentação de estacionamento rotativo pago, conforme Lei nº 4000, de 19/09/2022 e Decreto nº 26507, de 24/11/2022. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 550.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 550.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 550.100,00 339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 500.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.100,00 440000000000000000 Investimentos 50.100,00 449000000000000000 Aplicações diretas 50.100,00 449051000000000000 Obras e instalações 100,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 100,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 00509 Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 Total Ação 600.200,00 Total Unidade 600.200,00 Total Orgão 16.640.784,47 Órgão: 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 001 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 0009.0272.0050.2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 33.010.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 32.510.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 32.510.000,00 319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 32.510.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 32.500.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 500.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 500.000,00 Total Ação 33.010.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 91 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 001 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 0009.0272.0050.2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.010.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.010.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 3.010.000,00 319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 3.010.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 3.000.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 Total Ação 3.010.000,00 Total Unidade 36.020.000,00 Unidade: 002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 0004.0122.0051.2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.540.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 900.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 750.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 500.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 500.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 250.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 150.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 150.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 640.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 640.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 20.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 339035000000000000 Serviços de consultoria 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 760.000,00 440000000000000000 Investimentos 760.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 760.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 700.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 700.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 92 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 0004.0122.0051.2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 60.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00 Total Ação 2.300.000,00 0009.0122.0051.2379 - Contribuição PASEP LAPA PREVI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.000.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00 Total Ação 2.000.000,00 0028.0846.0000.0010 - Sentenças Judiciais LAPA PREVI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 200.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 200.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0099.0999.0052.2260 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 990000000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 999900000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 999999000000000000 Reserva de contingência 8.409.179,20 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.409.179,20 Total Ação 8.409.179,20 Total Unidade 12.909.179,20 Unidade: 003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 0009.0272.0050.2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 820.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 620.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 620.000,00 319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 610.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 600.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 10.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 200.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 200.000,00 Total Ação 820.000,00 0009.0272.0050.2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 170.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 160.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 93 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 0009.0272.0050.2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 319000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00 319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 160.000,00 00040 Regime Próprio de Previdência Social 160.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 10.000,00 00551 Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 Total Ação 170.000,00 Total Unidade 990.000,00 Total Orgão 49.919.179,20 Órgão: 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0001.0031.0049.2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.998.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.751.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 6.201.000,00 319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 5.500.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.500.000,00 319013000000000000 Contribuições patronais 550.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 319091000000000000 Sentenças judiciais 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 150.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 550.000,00 319113000000000000 Contribuições patronais 550.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.247.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.997.000,00 339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 17.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 17.000,00 339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 339030000000000000 Material de consumo 450.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 450.000,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 70.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 70.000,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 50.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00 339037000000000000 Locação de mão-de-obra 300.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 300.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 94 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0001.0031.0049.2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 600.000,00 339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339046000000000000 Auxílio-alimentação 200.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 100.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social 250.000,00 339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 250.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 602.000,00 440000000000000000 Investimentos 602.000,00 449000000000000000 Aplicações diretas 602.000,00 449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 449052000000000000 Equipamentos e material permanente 600.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 600.000,00 449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.000,00 00001 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 Total Ação 9.600.000,00 Total Unidade 9.600.000,00 Total Orgão 9.600.000,00 Órgão: 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0002.2377 - Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária de Parcerias Públicos Privadas e Concessões Públicas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500,00 339014000000000000 Diárias - civil 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339030000000000000 Material de consumo 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100,00 00000 RECURSOS LIVRES 100,00 Total Ação 500,00 Total Unidade 500,00 Total Orgão 500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 95 / 95 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-6690-QLZNZMGHQXAD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 15:38:20 -03:00 Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099.0999.0099.2004 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 200.000,00 990000000000000000 Reserva de contingência 200.000,00 999900000000000000 Reserva de contingência 200.000,00 999999000000000000 Reserva de contingência 200.000,00 09999 Reservas de Contingências 200.000,00 Total Ação 200.000,00 0099.0999.0099.2468 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 490.372,87 990000000000000000 Reserva de contingência 490.372,87 999900000000000000 Reserva de contingência 490.372,87 999999000000000000 Reserva de contingência 490.372,87 00000 RECURSOS LIVRES 490.372,87 Total Ação 490.372,87 Total Unidade 690.372,87 Total Orgão 690.372,87 Total 262.147.964,43 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA. Emissão: 21/12/2023, às 15:38:21. ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 1 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 01 - GABINETE DO PREFEITO 001 - GABINETE DO PREFEITO 0004.0122.0003.2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 3.200,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 493.200,00 0,00 Total Unidade 493.200,00 0,00 002 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 0004.0131.0004.2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 12.000,00 0,00 0004.0131.0004.2030 - Realizar e Apoiar Eventos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 0,00 Total Funcional 280.000,00 0,00 0004.0131.0004.2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 0,00 Total Funcional 77.000,00 0,00 Total Unidade 369.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 2 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 01 - GABINETE DO PREFEITO Total Órgão 862.200,00 0,00 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 001 - PROCURADOR GERAL 0004.0122.0006.2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 12.200,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339035000000000000 Serviços de consultoria 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Total Funcional 200.200,00 0,00 0004.0122.0006.2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Fiscal / Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - RECURSOS LIVRES 39.984,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339035000000000000 Serviços de consultoria 00000 - RECURSOS LIVRES 1.340,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 2.460,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 2.240,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.490,00 0,00 Total Funcional 51.514,00 0,00 Total Unidade 251.714,00 0,00 Total Órgão 251.714,00 0,00 03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 001 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 0004.0124.0005.2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 16.000,00 0,00 Total Unidade 16.000,00 0,00 Total Órgão 16.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 3 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0002.2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00000 - RECURSOS LIVRES 84.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 190.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Total Funcional 1.829.200,00 0,00 Total Unidade 1.829.200,00 0,00 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0004.0122.0002.2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - RECURSOS LIVRES 450.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 552.000,00 0,00 0004.0122.0002.2291 - Manutenção de Pessoal Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - RECURSOS LIVRES 15.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10570 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 585.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00000 - RECURSOS LIVRES 2.200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00000 - RECURSOS LIVRES 175.615,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 4 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0004.0122.0002.2291 - Manutenção de Pessoal Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00000 - RECURSOS LIVRES 810.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 12.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00000 - RECURSOS LIVRES 980.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Total Funcional 21.269.615,00 0,00 Total Unidade 21.821.615,00 0,00 004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 0004.0122.0002.2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 33.400,00 0,00 0004.0122.0002.2262 - Manter Iluminação Pública Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 210.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 31.950,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 90.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 12.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios DRM 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 25.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 1.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 600.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 5 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO 0004.0122.0002.2262 - Manter Iluminação Pública Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 100,00 0,00 Total Funcional 4.554.250,00 0,00 0004.0122.0002.2292 - Manutenção de Cemitérios Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 250.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 576.600,00 0,00 0004.0122.0002.2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 700,00 0,00 Total Unidade 5.164.950,00 0,00 005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 0004.0122.0002.2011 - Aquisição e Manutenção de Software Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 350.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 900.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 15.000,00 0,00 Total Funcional 1.275.500,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 6 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Total Unidade 1.275.500,00 0,00 006 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 0004.0122.0002.2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 170.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Total Funcional 210.200,00 0,00 Total Unidade 210.200,00 0,00 007 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL 0004.0122.0002.2022 - Manutenção da Defesa Civil Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00511 - Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 8.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00511 - Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00511 - Taxa - Prestação de Serviços 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00511 - Taxa - Prestação de Serviços 5.000,00 0,00 Total Funcional 36.100,00 0,00 Total Unidade 36.100,00 0,00 Total Órgão 30.337.565,00 0,00 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0001.1000 - Aquisição de veículo Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 100,00 0,00 0004.0122.0001.2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 7 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0001.2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Fiscal / Plano Municipal 3339035000000000000 Serviços de consultoria 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 160.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 650.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 50.000,00 0,00 Total Funcional 1.021.110,00 0,00 0004.0122.0001.2001 - Aquisição e Manutenção de Software Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Total Funcional 30.000,00 0,00 0004.0122.0001.2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Fiscal / Plano Municipal 3339035000000000000 Serviços de consultoria 00000 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 13.000,00 0,00 0028.0843.0000.0006 - Serviços da dívida Fiscal / Plano Municipal 3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3469092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 50.000,00 0,00 0028.0846.0000.0007 - Encargos diversos Fiscal / Plano Municipal 3329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339027000000000000 Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00000 - RECURSOS LIVRES 7.000.000,00 0,00 Total Funcional 13.065.100,00 0,00 Total Unidade 14.179.310,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 8 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 05 - SECRETARIA DA FAZENDA 002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA 0028.0843.0000.0001 - Amortizar divida Fiscal / Plano Municipal 3469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 00000 - RECURSOS LIVRES 190.000,00 0,00 Total Funcional 190.000,00 0,00 0028.0843.0000.0003 - Amortizar dívida LAPAPREVI Fiscal / Plano Municipal 3469171000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 00000 - RECURSOS LIVRES 960.000,00 0,00 Total Funcional 960.000,00 0,00 0028.0843.0000.0004 - Amortizar Operações de Crédito Fiscal / Plano Municipal 3469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 00000 - RECURSOS LIVRES 4.200.000,00 0,00 Total Funcional 4.200.000,00 0,00 0028.0843.0000.0005 - Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Fiscal / Plano Municipal 3319091000000000000 Sentenças judiciais 00000 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339091000000000000 Sentenças judiciais 00000 - RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 0,00 Total Funcional 1.350.000,00 0,00 0028.0843.0000.0008 - Amortização da Dívida do Terreno Fiscal / Plano Municipal 3469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 00000 - RECURSOS LIVRES 86.250,00 0,00 Total Funcional 86.250,00 0,00 Total Unidade 6.786.250,00 0,00 Total Órgão 20.965.560,00 0,00 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 - GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00000 - RECURSOS LIVRES 85.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339035000000000000 Serviços de consultoria 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 60.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Total Funcional 301.000,00 0,00 Total Unidade 301.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 9 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0122.0013.2057 - Manter UAB Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 0,00 Total Funcional 10.000,00 0,00 0012.0361.0012.1006 - Perfurar Poços Artesianos Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Total Funcional 2.000,00 0,00 0012.0361.0012.1034 - Adquirir Veículos Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Total Funcional 30,00 0,00 0012.0361.0012.1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 0,00 Total Funcional 150.000,00 0,00 0012.0361.0012.1038 - Adquirir Terreno Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 30,00 0,00 0012.0361.0012.1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 250.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 250.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Total Funcional 531.010,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 10 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0012.1062 - CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 0,00 Total Funcional 21.000,00 0,00 0012.0361.0012.2048 - Capacitar Professores e Servidores Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Total Funcional 21.010,00 0,00 0012.0361.0012.2052 - Contribuições Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 230.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 230.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Total Funcional 1.460.020,00 0,00 0012.0361.0012.2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 11 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0012.2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 0,00 Total Funcional 365.050,00 0,00 0012.0361.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 85.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 70.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 70.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00000 - RECURSOS LIVRES 1.560.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.000,00 0,00 Total Funcional 2.837.020,00 0,00 0012.0361.0012.2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 12 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0012.2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10560 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 321.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 284.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 150.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 250.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 65.000,00 0,00 Total Funcional 5.414.030,00 0,00 0012.0361.0012.2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 600.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Total Funcional 621.010,00 0,00 0012.0361.0012.2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 1.000,00 0,00 0012.0361.0014.1010 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 13 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0361.0014.1010 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Total Funcional 10,00 0,00 0012.0361.0014.2062 - Manter Merenda Escolar Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.500.000,00 0,00 Total Funcional 1.510.000,00 0,00 0012.0361.0014.6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 330.000,00 0,00 Total Funcional 330.000,00 0,00 0012.0361.0015.1036 - Ônibus Escolares (PAR) Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Total Funcional 10,00 0,00 0012.0361.0080.2260 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Total Funcional 10,00 0,00 0012.0361.0080.2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Total Funcional 10,00 0,00 0012.0365.0012.1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 0,00 Total Funcional 230.000,00 0,00 0012.0365.0012.2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 60.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 60.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00003 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 150.000,00 0,00 Total Funcional 290.000,00 0,00 0012.0365.0012.2048 - Capacitar Professores e Servidores Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 14 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0365.0012.2048 - Capacitar Professores e Servidores Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000,00 0,00 Total Funcional 3.000,00 0,00 0012.0365.0012.2052 - Contribuições Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 58.593,36 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 0,00 Total Funcional 218.593,36 0,00 0012.0365.0012.2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 0,00 Total Funcional 465.050,00 0,00 0012.0365.0012.2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 20,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 15 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0365.0012.2430 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 80.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 10,00 0,00 Total Funcional 392.140,00 0,00 0012.0365.0012.2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.400.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.400.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 16 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0365.0012.2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 60.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 3.552.060,00 0,00 0012.0365.0012.2457 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 190.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 190.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 20,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 20,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 17 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0365.0012.2457 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Total Funcional 3.440.100,00 0,00 0012.0365.0014.2460 - Manter Merenda Escolar - Creches Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 0,00 Total Funcional 1.200.000,00 0,00 0012.0365.0014.2461 - Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 0,00 Total Funcional 1.000.000,00 0,00 0012.0365.0014.6021 - PNAEF - Pré Escola Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 150.000,00 0,00 Total Funcional 150.000,00 0,00 0012.0365.0014.6022 - PNAEC - Creches Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 184.000,00 0,00 Total Funcional 184.000,00 0,00 0012.0365.0080.1083 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 10,00 0,00 0012.0365.0080.2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Total Funcional 10,00 0,00 0012.0366.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 18 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0366.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Total Funcional 16.610,00 0,00 0012.0366.0014.6023 - PNAE - EJA Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000,00 0,00 Total Funcional 10.000,00 0,00 0012.0367.0012.1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 30,00 0,00 0012.0367.0012.2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 40,00 0,00 0012.0367.0012.2052 - Contribuições Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 30,00 0,00 0012.0367.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 19 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 0012.0367.0012.2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.000,00 0,00 Total Funcional 124.100,00 0,00 0012.0367.0014.6024 - Alimentação Escolar - AEE Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.000,00 0,00 Total Funcional 13.000,00 0,00 Total Unidade 24.562.043,36 0,00 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0012.0122.0015.1037 - Adquirir Terreno Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 20,00 0,00 0012.0361.0015.1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Total Funcional 10,00 0,00 0012.0361.0015.2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 20 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0012.0361.0015.2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 150.000,00 0,00 Total Funcional 850.000,00 0,00 0012.0361.0015.2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.000,00 0,00 Total Funcional 4.000,00 0,00 0012.0361.0015.2273 - Repasse Estadual - PEATE Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.000.000,00 0,00 Total Funcional 2.000.000,00 0,00 0012.0361.0015.2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 3.000.020,00 0,00 0012.0361.0015.2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 340.000,00 0,00 Total Funcional 340.000,00 0,00 0012.0362.0015.2470 - PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 124.000,00 0,00 Total Funcional 124.000,00 0,00 0012.0365.0015.2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10,00 0,00 Total Funcional 100.020,00 0,00 0012.0365.0015.2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 68.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 21 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0012.0365.0015.2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Total Funcional 68.000,00 0,00 Total Unidade 6.486.070,00 0,00 005 - FUNDEB 0012.0361.0012.2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 70% Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 660.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 12.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 210.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.700.000,00 0,00 Total Funcional 14.570.000,00 0,00 0012.0361.0012.2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 68.250,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 18.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 261.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 950.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Total Funcional 3.097.300,00 0,00 0012.0361.0015.2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 30% Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Total Funcional 10,00 0,00 0012.0365.0012.2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 4.130.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 7.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 958.000,00 0,00 Total Funcional 5.125.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 22 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 005 - FUNDEB 0012.0365.0012.2462 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 3.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 58.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 431.000,00 0,00 Total Funcional 4.039.000,00 0,00 0012.0365.0012.2463 - Administrativo - FUNDEB 30% - Creches Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 680.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 9.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 75.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 80.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 390.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 148.400,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Total Funcional 1.417.450,00 0,00 0012.0365.0012.2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 530.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 9.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 75.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 93.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 37.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 396.440,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 10,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 23 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 005 - FUNDEB 0012.0365.0012.2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Total Funcional 1.180.490,00 0,00 0012.0367.0012.2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 152.000,00 0,00 Total Funcional 1.152.000,00 0,00 0012.0367.0012.2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 720.000,00 0,00 Total Funcional 720.000,00 0,00 Total Unidade 31.301.250,00 0,00 Total Órgão 62.650.363,36 0,00 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0054.2399 - Aquisição de veículos Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 5.000,00 0,00 0008.0122.0054.2400 - Manutenção dos serviços e ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 8.100,00 0,00 0008.0122.0054.2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 7.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00761 - CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 600.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00761 - CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 24 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0054.2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00761 - CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00761 - CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 0,00 Total Funcional 809.600,00 0,00 0008.0243.0057.2443 - Manutenção do Conselho Tutelar Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - RECURSOS LIVRES 170.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00000 - RECURSOS LIVRES 18.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 0,00 Total Funcional 269.200,00 0,00 0008.0244.0055.2401 - Manutenção do Pastifício Municipal Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 0,00 Total Funcional 54.200,00 0,00 0008.0244.0056.2442 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 140.100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 351.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00000 - RECURSOS LIVRES 108.693,36 0,00 Total Funcional 599.793,36 0,00 Total Unidade 1.745.893,36 0,00 011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 0016.0122.0058.2402 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Social Integral Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 25 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL 0016.0122.0058.2402 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Social Integral Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 20.400,00 0,00 0016.0244.0059.2444 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 300,00 0,00 0016.0481.0058.1074 - Construir e Requalificar Moradias Rurais Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 450.000,00 0,00 Total Funcional 450.000,00 0,00 0016.0482.0058.1073 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 450.000,00 0,00 Total Funcional 450.000,00 0,00 0016.0482.0058.1075 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 500,00 0,00 Total Unidade 921.200,00 0,00 013 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0016.0481.0060.1080 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 400,00 0,00 0016.0481.0060.1081 - Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 400,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 26 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 013 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0016.0482.0060.1076 - Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 400,00 0,00 0016.0482.0060.1079 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 400,00 0,00 0016.0482.0061.2403 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 800,00 0,00 Total Unidade 2.400,00 0,00 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0064.2407 - Capacitação Permanente no SUAS Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 3.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 27 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0064.2407 - Capacitação Permanente no SUAS Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 5.000,00 0,00 Total Funcional 27.500,00 0,00 0008.0122.0065.2408 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 2.000,00 0,00 Total Funcional 3.900,00 0,00 0008.0122.0065.2473 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO/Outras Unidades e Medidas Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 28 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0122.0065.2473 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO/Outras Unidades e Medidas Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Total Funcional 600,00 0,00 0008.0122.0067.2414 - Organização da Gestão através IGD-SUAS Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 10.000,00 0,00 Total Funcional 28.200,00 0,00 0008.0241.0062.2405 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 25.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 0,00 Total Funcional 87.200,00 0,00 0008.0243.0063.2406 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 3.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 100,00 0,00 Total Funcional 58.200,00 0,00 0008.0243.0066.2410 - Executar Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00944 - PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 25.700,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 29 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0243.0066.2410 - Executar Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00944 - PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 4.550,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00944 - PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Total Funcional 80.650,00 0,00 0008.0243.0067.2415 - Manutenção do Programa BPC na Escola Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00941 - Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 100,00 0,00 Total Funcional 100,00 0,00 0008.0244.0062.2404 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00875 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 25.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00875 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00875 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 110.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 10.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 30 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0062.2404 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Total Funcional 186.900,00 0,00 0008.0244.0066.2409 - Executar Serviços da Proteção Social Especial Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.000,00 0,00 Total Funcional 296.800,00 0,00 0008.0244.0066.2411 - Manutenção do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 20.100,00 0,00 0008.0244.0067.2412 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 31 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0067.2412 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 30.000,00 0,00 Total Funcional 90.200,00 0,00 0008.0244.0067.2413 - Aquisição de Veículos Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Total Funcional 100,00 0,00 0008.0244.0067.2416 - Manutenção do Programa Aprimora Rede - CNEAS Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00936 - PROGRAMA APRIMORA REDE 100,00 0,00 Total Funcional 100,00 0,00 0008.0244.0067.2417 - Custear Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Total Funcional 7.000,00 0,00 0008.0244.0067.2418 - Manutenção dos Benefícios Eventuais, Vulnerabilidade Temporária e Serviços de Proteção em Calamidades e Emergências Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 320.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 35.000,00 0,00 Total Funcional 360.000,00 0,00 0008.0244.0067.2474 - Manutenção do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único através do IGD-PAB/Outras Unidades e Medidas Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 32 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0067.2474 - Manutenção do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único através do IGD-PAB/Outras Unidades e Medidas Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 100,00 0,00 Total Funcional 800,00 0,00 0008.0244.0068.2419 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Proteção Social Básica e Especial Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 01016 - Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 01018 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 10182 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 01022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00862 - FEAS INCENTIVO CREAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00870 - INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00957 - INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - DELIB. 065/17 CEAS/PR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00735 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 01016 - Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10182 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202220380006 GND4 100,00 0,00 Total Funcional 2.200,00 0,00 0008.0244.0069.2420 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Básica com Organizações da Sociedade Civil Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 243.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 33 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008.0244.0069.2420 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Básica com Organizações da Sociedade Civil Total Funcional 243.200,00 0,00 0008.0244.0069.2421 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 10181 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 10183 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022370500005 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 1.229.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 1.235.200,00 0,00 Total Unidade 2.728.950,00 0,00 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0070.6026 - Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 2.500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 2.500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 5.200,00 0,00 0008.0243.0070.6027 - Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 20.100,00 0,00 0008.0243.0070.6028 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, em República e em Família Acolhedora Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 34 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0070.6028 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, em República e em Família Acolhedora Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Total Funcional 132.100,00 0,00 0008.0243.0070.6029 - Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 100,00 0,00 Total Funcional 35.700,00 0,00 0008.0243.0070.6030 - Manutenção da Ações do Centro da Juventude Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 35 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0070.6030 - Manutenção da Ações do Centro da Juventude Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 35.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 0,00 Total Funcional 360.000,00 0,00 0008.0243.0070.6031 - Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 240.000,00 0,00 Total Funcional 241.100,00 0,00 0008.0243.0071.2422 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 300,00 0,00 0008.0243.0072.2423 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 700,00 0,00 0008.0243.0073.2424 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Criança e do Adolescente Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00734 - Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCAPR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00736 - Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 36 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0073.2424 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Criança e do Adolescente Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00864 - INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00871 - AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00956 - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00974 - PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00975 - MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00977 - PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 200,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00982 - Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Deliberação Estadual nº 089/2019 - CEDCA/PR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00983 - Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00734 - Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCAPR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00864 - INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00871 - AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00734 - Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCAPR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00864 - INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00734 - Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCAPR 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 37 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008.0243.0073.2424 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Criança e do Adolescente Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00871 - AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00736 - Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00977 - PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR 100,00 0,00 Total Funcional 2.800,00 0,00 Total Unidade 798.000,00 0,00 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0008.0241.0073.2427 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política da Pessoa Idosa Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00841 - Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00878 - Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 200,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00979 - FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00841 - Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00841 - Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 100,00 0,00 Total Funcional 1.800,00 0,00 0008.0241.0074.2425 - Manutenção de Ações da Política de Proteção do Idoso Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 38 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0008.0241.0074.2425 - Manutenção de Ações da Política de Proteção do Idoso Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 15.200,00 0,00 0008.0241.0074.2426 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00873 - CONVÊNIO 682 SEDU REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDOSOS 400.000,00 0,00 Total Funcional 502.000,00 0,00 0008.0241.0075.2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 800,00 0,00 Total Unidade 519.800,00 0,00 Total Órgão 6.716.243,36 0,00 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0122.0026.2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 55.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.850.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 105.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 220.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 385.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 280.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 22.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 39 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0122.0026.2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - RECURSOS LIVRES 600.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 115.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 330.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 132.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 223.186,72 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Total Funcional 11.144.186,72 0,00 0010.0122.0026.2286 - Conselho Municipal de Saúde Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 16.000,00 0,00 0010.0301.0011.2476 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde - ATENÇÃO BÁSICA Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 349.593,36 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Total Funcional 352.593,36 0,00 0010.0301.0028.2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 495.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.179.064,91 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 902.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 132.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 330.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 40 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0301.0028.2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 198.593,36 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 400.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 330.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 253.000,00 0,00 Total Funcional 8.575.658,27 0,00 0010.0301.0028.2301 - Programa APSUS - AB Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 140.500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 140.500,00 0,00 Total Funcional 281.000,00 0,00 0010.0301.0028.2333 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.056.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 01051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.805.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.300,00 0,00 Total Funcional 4.028.300,00 0,00 0010.0301.0028.2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Fiscal / Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 449.593,36 0,00 Fiscal / Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 41 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0301.0028.2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Fiscal / Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Total Funcional 491.593,36 0,00 0010.0301.0028.2486 - INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 19.600,00 0,00 Total Funcional 21.600,00 0,00 Total Funcional 0,00 0,00 0010.0302.0011.2487 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Total Funcional 4.000,00 0,00 0010.0302.0029.2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 770.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 70.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 80.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 397.186,72 0,00 Total Funcional 7.783.186,72 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 42 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0029.2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 820.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 367.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 58.000,00 0,00 Total Funcional 1.258.000,00 0,00 0010.0302.0029.2465 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atendimento e Emergência - SAMU. Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3337239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Total Funcional 157.500,00 0,00 0010.0302.0030.2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 195.000,00 0,00 Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.000,00 0,00 Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 260.000,00 0,00 Total Funcional 456.000,00 0,00 0010.0302.0030.2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 219.000,00 0,00 Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.000.000,00 0,00 Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 0,00 Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 43 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0030.2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 720.000,00 0,00 Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 16.000,00 0,00 Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 0,00 Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.500.000,00 0,00 Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 220.000,00 0,00 Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 242.000,00 0,00 Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.144,00 0,00 Total Funcional 7.324.144,00 0,00 0010.0302.0031.2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 230.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 0,00 Total Funcional 823.000,00 0,00 0010.0302.0031.2382 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializada em Saúde Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 90.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 35.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 920.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3337239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 4.250,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 44 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0031.2382 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializada em Saúde Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 55.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 90.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 281.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 155.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 86.200,00 0,00 Total Funcional 4.261.450,00 0,00 0010.0302.0031.2383 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde - CAPS Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 270.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 65.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 0,00 Total Funcional 455.000,00 0,00 0010.0302.0031.2437 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Fiscal / Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 Total Funcional 13.000,00 0,00 0010.0303.0033.2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 880.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 45 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0303.0033.2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 120.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3337230000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3337232000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 48.593,36 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 400.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 45.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Total Funcional 3.029.593,36 0,00 0010.0304.0032.2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 780.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 110.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 0,00 Total Funcional 1.023.000,00 0,00 0010.0304.0032.2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 180.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 1.000,00 0,00 Total Funcional 192.000,00 0,00 0010.0304.0032.2467 - Programa VIGIASUS. Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 46 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0304.0032.2467 - Programa VIGIASUS. Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 0,00 Total Funcional 5.000,00 0,00 0010.0305.0032.2335 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 110.000,00 0,00 Total Funcional 200.000,00 0,00 Total Unidade 51.895.805,79 0,00 Total Órgão 51.895.805,79 0,00 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0023.0122.0021.2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 01015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Total Funcional 414.200,00 0,00 Total Unidade 414.200,00 0,00 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Total Funcional 0,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 47 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 0027.0813.0023.1021 - Construir Quadras Poliesportivas Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00986 - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 1.000,00 0,00 Total Funcional 2.000,00 0,00 0027.0813.0023.1067 - Contrato de repasse modernização de campo de futebol Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00980 - Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n ° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 0,00 Total Funcional 2.000,00 0,00 Total Funcional 0,00 0,00 0027.0813.0023.2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 158.593,36 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 155.000,00 0,00 Total Funcional 488.593,36 0,00 Total Unidade 492.593,36 0,00 003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0013.0392.0024.2133 - Manter o Departamento de Cultura Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 130.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 01015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 48 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0013.0392.0024.2133 - Manter o Departamento de Cultura Total Funcional 373.100,00 0,00 0013.0392.0024.2321 - Banda Municipal da Lapa Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 36.000,00 0,00 Total Funcional 36.000,00 0,00 0013.0392.0024.2322 - Congada da Lapa Fiscal / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - RECURSOS LIVRES 18.000,00 0,00 Total Funcional 18.000,00 0,00 0013.0392.0024.2363 - REALIZAR E APOIAR EVENTOS Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Total Funcional 130.000,00 0,00 Total Unidade 557.100,00 0,00 004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Total Funcional 0,00 0,00 0013.0695.0022.1070 - Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00987 - REFORMA DO CINE TEATRO IMPERIAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 909.095/2020/MTURISMO/CAIXA - VÍNCULO 987 1.000,00 0,00 Total Funcional 2.000,00 0,00 0013.0695.0022.1086 - Reforma e Restauro da Casa Vermelha Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00980 - Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n ° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 0,00 Total Funcional 2.000,00 0,00 0013.0695.0022.1087 - Reforma e Restauração do Teatro São João Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00980 - Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n ° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 0,00 Total Funcional 2.000,00 0,00 0013.0695.0022.1088 - Implantação de Parque Ambiental Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00980 - Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n ° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 49 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO 0013.0695.0022.1088 - Implantação de Parque Ambiental Total Funcional 2.000,00 0,00 Total Funcional 0,00 0,00 0013.0695.0022.2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Fiscal / Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 01015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 102.200,00 0,00 0013.0695.0022.2432 - Manter o Cine Teatro Imperial Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 3.000,00 0,00 0023.0695.0078.2394 - Manutenção do Parque do Monge Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 113.000,00 0,00 Total Unidade 226.200,00 0,00 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0017.0511.0053.2391 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 95.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 95.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 95.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00863 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 1.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 50 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0017.0511.0053.2391 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 95.000,00 0,00 Total Funcional 381.000,00 0,00 0017.0511.0077.2393 - Implementação e Manutenção de Poços Artesianos. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 0,00 Total Funcional 49.000,00 0,00 0017.0512.0076.2392 - Implementação e manutenção Redes de água - Perímetro Urbano. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Total Funcional 170.000,00 0,00 0023.0691.0025.2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Fiscal / Plano Municipal 3339027000000000000 Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339035000000000000 Serviços de consultoria 00000 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 42.100,00 0,00 0023.0691.0079.2395 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 3.000,00 0,00 0023.0691.0079.2396 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 51 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE 005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 0023.0691.0079.2396 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Fiscal / Plano Municipal 3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 3.000,00 0,00 0023.0691.0079.2397 - Manutenção da Agência do trabalhador. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 20.000,00 0,00 0023.0691.0079.2398 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 3.000,00 0,00 Total Unidade 671.100,00 0,00 006 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0013.0392.0024.2325 - Fundo Municipal de Cultura Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 24.000,00 0,00 Total Unidade 24.000,00 0,00 007 - FUNDO DE TURISMO 0013.0695.0022.2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 24.000,00 0,00 Total Unidade 24.000,00 0,00 Total Órgão 2.409.193,36 0,00 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0020.0122.0038.2206 - Manter as Atividades da Secretaria Fiscal / Plano Municipal 3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 50,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 52 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0020.0122.0038.2206 - Manter as Atividades da Secretaria Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 80.000,00 0,00 Total Funcional 851.250,00 0,00 0020.0122.0038.2207 - Adquirir Veículos Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 1.000,00 0,00 0020.0122.0038.2440 - Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 5.000,00 0,00 Total Unidade 857.250,00 0,00 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0018.0541.0039.2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Total Funcional 280.000,00 0,00 0018.0541.0039.2209 - Manter o Controle do Borrachudo Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 35.000,00 0,00 Total Funcional 35.000,00 0,00 0018.0541.0039.2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Total Funcional 150.000,00 0,00 0018.0541.0039.2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 53 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0018.0541.0039.2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Total Funcional 100.000,00 0,00 0018.0541.0039.2212 - Implantar Parques Ambientais Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 5.000,00 0,00 0018.0541.0039.2213 - Ampliar ICMS Ecológico Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 5.000,00 0,00 0018.0541.0039.2214 - Manter Educação Ambiental Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 5.000,00 0,00 0018.0541.0039.2447 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 110.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00639 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00639 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO 20.833,02 0,00 Total Funcional 230.933,02 0,00 0018.0541.0039.2448 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 280.000,00 0,00 Total Funcional 280.000,00 0,00 0018.0541.0042.2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 27.600,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 60.000,00 0,00 Total Funcional 132.600,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 54 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0018.0541.0042.2221 - Adquirir Veículo Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 1.000,00 0,00 0018.0541.0044.1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 145.000,00 0,00 0018.0541.0044.1028 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 220.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 220.100,00 0,00 0018.0541.0044.1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 0,00 Total Funcional 40.000,00 0,00 0018.0541.0044.1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 3.400.000,00 0,00 Total Funcional 3.400.000,00 0,00 0018.0541.0044.1032 - Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.980.000,00 0,00 Total Funcional 1.980.000,00 0,00 Total Unidade 7.009.633,02 0,00 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0020.0306.0048.1082 - Adquirir Equipamentos Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Total Funcional 20.000,00 0,00 0020.0306.0048.2242 - Adquirir Veiculo Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 1.000,00 0,00 0020.0306.0048.2243 - Manter Educação Continuada Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 5.000,00 0,00 0020.0605.0046.2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 55 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0020.0605.0046.2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Total Funcional 15.000,00 0,00 0020.0608.0041.2478 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Total Funcional 30.000,00 0,00 0020.0608.0045.2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 30.000,00 0,00 Total Unidade 101.000,00 0,00 005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Total Funcional 0,00 0,00 0020.0608.0041.2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Total Funcional 111.000,00 0,00 0020.0608.0041.2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Total Funcional 111.000,00 0,00 0020.0608.0041.2219 - Adquirir Veículo Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 1.000,00 0,00 0020.0608.0041.2449 - Realização de Feira de Exposições Agropecuária Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Total Funcional 30.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 56 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0020.0608.0041.2466 - Adquirir equipamentos. Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00877 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 920556/2021/MAPA 10.000,00 0,00 Total Funcional 20.000,00 0,00 0020.0608.0041.2469 - Convênio Plataforma+Brasil Nº 913838/2021/MAPA Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 7.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00990 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 913838/2021/MAPA 1.000,00 0,00 Total Funcional 8.000,00 0,00 Total Unidade 281.000,00 0,00 006 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 0018.0541.0040.2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 35.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 57.000,00 0,00 Total Unidade 57.000,00 0,00 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 0020.0609.0043.2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 99.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Total Funcional 300.000,00 0,00 0020.0609.0043.2225 - Reformar o Parque de Exposições Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Total Funcional 71.000,00 0,00 0020.0609.0043.2226 - Manter Programa de Castração Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 0,00 Total Funcional 170.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 57 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL 0020.0609.0043.2227 - Implantar Micro-chipagem Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 15.600,00 0,00 Total Funcional 15.600,00 0,00 0020.0609.0043.2228 - Promover Campanhas Educativas Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 0,00 Total Funcional 6.000,00 0,00 0020.0609.0043.2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Total Funcional 2.000,00 0,00 0020.0609.0043.2450 - Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 99.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 500,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 500,00 0,00 Total Funcional 302.000,00 0,00 Total Funcional 0,00 0,00 0020.0609.0043.2452 - Projeto Luz Solar Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 10.000,00 0,00 0020.0609.0043.2453 - Projeto Bio Gestor Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 0,00 Total Funcional 10.000,00 0,00 Total Unidade 886.600,00 0,00 Total Órgão 9.192.483,02 0,00 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE 0004.0122.0011.2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Fiscal / Plano Municipal 3333093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 248.593,36 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 61.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 412.500,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 58 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE 0004.0122.0011.2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 183.000,00 0,00 Total Funcional 935.293,36 0,00 Total Unidade 935.293,36 0,00 004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0004.0122.0011.2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 100,00 0,00 0004.0122.0011.2045 - Adquirir Materiais Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Total Funcional 50.000,00 0,00 0015.0451.0007.2034 - Atualizar Plano Diretor Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 200,00 0,00 0015.0451.0007.2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 200,00 0,00 0015.0451.0011.1001 - Construir Parque Linear Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 200,00 0,00 0017.0512.0011.1003 - Implantar Redes de Esgoto Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 300,00 0,00 0017.0512.0011.1040 - Implantação de redes de água Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 59 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0017.0512.0011.1040 - Implantação de redes de água Total Funcional 300,00 0,00 Total Unidade 51.300,00 0,00 005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0026.0453.0083.2490 - Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. Fiscal / Plano Municipal 3339045000000000000 Subvenções econômicas 00000 - RECURSOS LIVRES 198.593,36 0,00 Total Funcional 198.593,36 0,00 0026.0782.0010.2041 - Adquirir Materiais Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00511 - Taxa - Prestação de Serviços 100,00 0,00 Total Funcional 4.200.210,00 0,00 0026.0782.0010.2042 - Adquirir Veículos Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00984 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP - CONVÊNIO N° 61/2019 - SEDU 55.000,00 0,00 Total Funcional 105.100,00 0,00 0026.0782.0010.2481 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA+BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00757 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA+BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA 1.000,00 0,00 Total Funcional 1.000,00 0,00 0026.0784.0010.2472 - Convênio 31/2022 Reforma Balsa de Travessia sobre o Rio Iguaçu divisa entre os municípios de Lapa e São João do Triunfo, com o intuito de melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população e facilitação na travessia do rio Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00869 - REFORMA DE UMA BALSA DE TRAVESSIA SOBRE O RIO IGUAÇÚ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO NA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO 297.371,75 0,00 Total Funcional 297.371,75 0,00 Total Unidade 4.802.275,11 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 60 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 0015.0451.0008.2037 - Contratar Empresa Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 2.500.000,00 0,00 Total Funcional 2.500.000,00 0,00 0015.0451.0008.2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Total Funcional 550.300,00 0,00 0015.0451.0011.1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00642 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00710 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710 384.205,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00866 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/MAPA/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - VÍNCULO 866 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00867 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1075281-03 CONVÊNIO Nº 918.098/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 867 287.306,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00868 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1077031-30 CONVÊNIO Nº 918.106/2021/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 868 259.205,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00872 - CONVÊNIO 792 2022 SEDU PAVIMENTAR E RECAPE RUAS GUSTAVO KUSS E FERNANDO WEINHARDT 1.000.000,00 0,00 Total Funcional 3.190.716,00 0,00 0015.0451.0011.1044 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00636 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 943.2.3010/2017 100,00 0,00 Total Funcional 100,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 61 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 0015.0451.0011.1045 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00637 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 100,00 0,00 Total Funcional 100,00 0,00 Total Funcional 0,00 0,00 0015.0451.0011.2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 0,00 Total Funcional 550.000,00 0,00 Total Unidade 6.791.216,00 0,00 008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 0015.0451.0011.1004 - Construir Pontes Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 300.200,00 0,00 0026.0782.0009.2039 - Manter Estradas Rurais Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 160.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00865 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - PROTOCOLO 17.354.824-9/SEAB 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 Total Funcional 2.810.100,00 0,00 Total Unidade 3.110.300,00 0,00 009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0015.0451.0082.2475 - Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 62 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 0015.0451.0082.2475 - Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Total Funcional 350.200,00 0,00 Total Unidade 350.200,00 0,00 010 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0026.0451.0082.2480 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito - formalização pela Lei nº 3712, de 30/03/2020 municipalização de trânsito, regulamentação de estacionamento rotativo pago, conforme Lei nº 4000, de 19/09/2022 e Decreto nº 26507, de 24/11/2022. Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00509 - Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00509 - Fundo Municipal de Trânsito 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00509 - Fundo Municipal de Trânsito 500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00509 - Fundo Municipal de Trânsito 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00509 - Fundo Municipal de Trânsito 50.000,00 0,00 Total Funcional 600.200,00 0,00 Total Unidade 600.200,00 0,00 Total Órgão 16.640.784,47 0,00 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 001 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA 0009.0272.0050.2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Fiscal / Plano Municipal 3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 32.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 500.000,00 0,00 Total Funcional 33.010.000,00 0,00 0009.0272.0050.2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Fiscal / Plano Municipal 3319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 3.000.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 0,00 Total Funcional 3.010.000,00 0,00 Total Unidade 36.020.000,00 0,00 002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 0004.0122.0051.2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 63 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA 002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA 0004.0122.0051.2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Fiscal / Plano Municipal 3339035000000000000 Serviços de consultoria 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 700.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00 0,00 Total Funcional 2.300.000,00 0,00 0009.0122.0051.2379 - Contribuição PASEP LAPA PREVI Fiscal / Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00 0,00 Total Funcional 2.000.000,00 0,00 0028.0846.0000.0010 - Sentenças Judiciais LAPA PREVI Fiscal / Plano Municipal 3319091000000000000 Sentenças judiciais 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 200.000,00 0,00 Total Funcional 200.000,00 0,00 0099.0999.0052.2260 - Reserva de Contingência Fiscal / Plano Municipal 3999999000000000000 Reserva de contingência 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.409.179,20 0,00 Total Funcional 8.409.179,20 0,00 Total Unidade 12.909.179,20 0,00 003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA 0009.0272.0050.2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Fiscal / Plano Municipal 3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 600.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 200.000,00 0,00 Total Funcional 820.000,00 0,00 0009.0272.0050.2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Fiscal / Plano Municipal 3319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 160.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339086000000000000 Compensações a regimes de previdência 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 0,00 Total Funcional 170.000,00 0,00 Total Unidade 990.000,00 0,00 Total Órgão 49.919.179,20 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 64 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 0001.0031.0049.2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Fiscal / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.500.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319091000000000000 Sentenças judiciais 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 550.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 17.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 450.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 70.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339037000000000000 Locação de mão-de-obra 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 300.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 600.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 600.000,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 00001 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 0,00 Total Funcional 9.600.000,00 0,00 Total Unidade 9.600.000,00 0,00 Total Órgão 9.600.000,00 0,00 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS 001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 0004.0122.0002.2377 - Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária de Parcerias Públicos Privadas e Concessões Públicas Fiscal / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Fiscal / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 0,00 Total Funcional 500,00 0,00 Total Unidade 500,00 0,00 Total Órgão 500,00 0,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 21/12/2023 Pág 65 / 65 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-6690-HASYAZICEAUJC-1 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 21/12/2023 17:09:49 -03:00 Fonte de Financiamento / Plano Ação Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Valor Realizado 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099.0999.0099.2004 - Reserva de Contingência Plano Municipal 3999999000000000000 Reserva de contingência 09999 - Reservas de Contingências 200.000,00 0,00 Total Funcional 200.000,00 0,00 0099.0999.0099.2468 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Plano Municipal 3999999000000000000 Reserva de contingência 00000 - RECURSOS LIVRES 490.372,87 0,00 Total Funcional 490.372,87 0,00 Total Unidade 690.372,87 0,00 Total Órgão 690.372,87 0,00 Total Geral 262.147.964,43 0,00 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9