| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4455 / 2025 |
| Date | 2025-09-08 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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LEI Nº 4455, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui, planilha de identificação de Ações na forma dos Anexos I, II, III, IV e V o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no inciso I, § 1º, do art. 165 da Constituição Federal, e art. 111, Inciso I e art. 114, da Lei Orgânica do Município da Lapa, estabelecendo, para o período, os programas, objetivos, indicadores, valores e metas da Administração Pública Municipal e dos demais Poderes do Município, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Parágrafo Único - Constituem diretrizes fundamentais da Administração Pública Municipal e dos programas estabelecidos neste plano: I – Manter e Ampliar o Sistema Educacional, aliada a valorização dos servidores; II – Manter e Ampliar a qualidade e o acesso da População no Sistema de Saúde e fortalecer a Vigilância em Saúde; III – Manter e incentivar as parcerias com entidades, instituições e sistema "S"; IV – Priorizar ações sustentáveis de geração de emprego e renda; V - Assegurar e garantir os direitos de proteção social à Criança e a Família; promovendo e propiciando a cidadania e inclusão social; VI – Planejar, Orçar e Modernizar as Ações da Administração Pública Municipal; VII – Manter rigoroso controle das contas públicas; VIII – Preservar e melhorar a qualidade ambiental; IX – Melhorar a infraestrutura urbana e rural; X – Modernizar toda a infraestrutura tecnológica da Prefeitura; XI - Promover o progresso econômico, turístico e cultural; XII – Desenvolver programa de incentivo a tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável por meio das ações de Inovação; XIII – Implantar o plano de cargos e salários dos Servidores Públicos Municipais; XIV – Promover eventos esportivos, incentivar Atletas e aumentar o apoio a prática esportiva. Art. 2º - Os programas, a que se refere o artigo 1º desta Lei, constituem o elemento de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano. Art. 3º - O Poder Executivo poderá submeter à autorização legislativa eventuais alterações nos programas ou em seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas, referidos no artigo 1º desta Lei, quando da elaboração de sua proposta de diretrizes orçamentárias e proposta orçamentária, orientando a ação governamental para o exercício subseqüente. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar os produtos e respectivas metas das ações, para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias ou na Lei Orçamentária Anual. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal em 08 de Setembro de 2025. DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 1 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: GABINETE DO PREFEITO Programa: 3 - Programa de Supervisão e Coordenação Integrada Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 514.428,46 536.548,89 559.620,51 583.684,14 2.194.282,00 Subtotal: 514.428,46 536.548,89 559.620,51 583.684,14 2.194.282,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa: 4 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Objetivos: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Diretrizes: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20039 - Aprimorar a Comunicação de Massa Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 12.516,00 13.054,19 13.615,53 14.200,99 53.386,71 Subtotal: 12.516,00 13.054,19 13.615,53 14.200,99 53.386,71 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 2 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Ação : 2030 - Realizar e Apoiar Eventos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 39 - REALIZAR/APOIAR EVENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 292.040,00 304.597,73 317.695,43 331.356,32 1.245.689,48 Subtotal: 292.040,00 304.597,73 317.695,43 331.356,32 1.245.689,48 Ação : 2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1013 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 80.311,00 83.764,38 87.366,25 91.122,99 342.564,62 Subtotal: 80.311,00 83.764,38 87.366,25 91.122,99 342.564,62 Ação : 2502 - Gestão da Agência de Publicidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20039 - Aprimorar a Comunicação de Massa Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.251.600,00 1.305.418,80 1.361.551,81 1.420.098,54 5.338.669,15 Subtotal: 1.251.600,00 1.305.418,80 1.361.551,81 1.420.098,54 5.338.669,15 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Programa: 6 - Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 3 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Objetivos: Promover, privativamente, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa, quando se fizer necessário. Propor ao Prefeito, aos secretários e assessores as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da Administração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública e, em especial da Comissão de Licitação, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou quando necessário as ações judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, certidões, cópias, exames, informações, diligências e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades. Público Alvo: Todos os setores da comunidade Diretrizes: Coordenar a Procuradoria Geral do Município na defesa do interesse público no processo judiciário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20374 - Manutenção Procuradoria Geral Município Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 359.937,00 381.533,22 404.425,22 427.896,56 1.573.792,00 Subtotal: 359.937,00 381.533,22 404.425,22 427.896,56 1.573.792,00 Ação : 2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20017 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 51.514,00 53.717,04 56.026,87 58.436,02 219.693,93 Subtotal: 51.514,00 53.717,04 56.026,87 58.436,02 219.693,93 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Programa: 5 - Programa de Apoio ao Controle Interno Objetivos: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 4 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Diretrizes: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos,avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20042 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 47.600,00 47.600,00 47.600,00 47.600,00 190.400,00 Subtotal: 47.600,00 47.600,00 47.600,00 47.600,00 190.400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20053 - Manter Gabinete do Secretário Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.603.468,93 2.703.575,87 2.800.657,23 2.651.100,00 10.758.802,03 Subtotal: 2.603.468,93 2.703.575,87 2.800.657,23 2.651.100,00 10.758.802,03 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 5 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20375 - Folha Servidores Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 462.000,00 562.000,00 662.000,00 762.000,00 2.448.000,00 Subtotal: 462.000,00 562.000,00 662.000,00 762.000,00 2.448.000,00 Ação : 2291 - Manutenção de Pessoal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20375 - Folha Servidores Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 19.662.405,62 28.693.827,07 32.937.617,70 39.192.648,97 120.486.499,36 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 350.000,00 455.000,00 560.000,00 665.000,00 2.030.000,00 10570 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 200,00 100,00 200,00 300,00 800,00 Subtotal: 20.012.605,62 29.148.927,07 33.497.817,70 39.857.948,97 122.517.299,36 Ação : 2494 - Manter as Atividades do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20376 - Manutenção Departamento Recursos Humanos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 190.000,00 190.000,00 280.000,00 280.000,00 940.000,00 Subtotal: 190.000,00 190.000,00 280.000,00 280.000,00 940.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 6 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20306 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 261.300,00 281.300,00 286.300,00 291.300,00 1.120.200,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 2.683.000,00 100,00 100,00 100,00 2.683.300,00 Subtotal: 2.944.300,00 281.400,00 286.400,00 291.400,00 3.803.500,00 Ação : 2262 - Manter Iluminação Pública Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20314 - Manter Iluminação Pública Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 4.350.000,00 4.350.000,00 4.450.000,00 4.700.000,00 17.850.000,00 Subtotal: 4.350.000,00 4.350.000,00 4.450.000,00 4.700.000,00 17.850.000,00 Ação : 2292 - Manutenção de Cemitérios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 100 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 7 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Ação : 2292 - Manutenção de Cemitérios Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 381.300,00 431.300,00 666.200,00 671.200,00 2.150.000,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 260.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.260.000,00 Subtotal: 641.300,00 1.431.300,00 1.666.200,00 1.671.200,00 5.410.000,00 Ação : 2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 101 - REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 Subtotal: 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 Ação : 2495 - Manter Prédios Municipais e Frotas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20377 - Manutenção de Bens Patrimoniais e Frotas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 190.200,00 200.200,00 210.200,00 210.200,00 810.800,00 Subtotal: 190.200,00 200.200,00 210.200,00 210.200,00 810.800,00 Ação : 2496 - Implantar Usina Fotovoltaica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20378 - Usina Fotovoltaica Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 621.000,00 771.000,00 1.233.000,00 1.233.000,00 3.858.000,00 Subtotal: 621.000,00 771.000,00 1.233.000,00 1.233.000,00 3.858.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 8 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2011 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20379 - Tecnologia Informação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 330.200,00 330.200,00 350.400,00 350.500,00 1.361.300,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000.000,00 1.056.263,23 1.094.906,39 1.156.030,17 4.307.199,79 Subtotal: 1.330.200,00 1.386.463,23 1.445.306,39 1.506.530,17 5.668.499,79 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20307 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 208.460,00 217.277,00 226.470,00 852.207,00 Subtotal: 200.000,00 208.460,00 217.277,00 226.470,00 852.207,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 9 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2022 - Manutenção da Defesa Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 26 - MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 31.100,00 33.265,00 35.519,00 37.867,00 137.751,00 511 - Taxa - Prestação de Serviços 16.100,00 16.100,00 16.100,00 16.100,00 64.400,00 Subtotal: 47.200,00 49.365,00 51.619,00 53.967,00 202.151,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2019 - Manutenção FUNREBOM Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20309 - Manutenção FUNREBOM Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 10 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Ação : 2019 - Manutenção FUNREBOM Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 515 - FUNREBOM 248.000,00 269.000,00 635.189,00 711.145,00 1.863.334,00 Subtotal: 249.200,00 270.200,00 636.389,00 712.345,00 1.868.134,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 6 - Serviços da dívida Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20029 - Serviços da dívida Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação : 7 - Encargos diversos Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20381 - Encargos Divida Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 11 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA Ação : 7 - Encargos diversos Tipo: Operação Especial Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 6.279.011,90 6.889.100,00 7.290.100,00 7.581.100,00 28.039.311,90 504 - Outros Royalties e Compensações Financei 50.000,00 55.000,00 60.000,00 60.000,00 225.000,00 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00 Subtotal: 6.337.011,90 6.953.100,00 7.360.100,00 7.652.100,00 28.302.311,90 Programa: 1 - Programa de Gestão Fazendária Objetivos: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Público Alvo: Secretaria Municipal da Fazenda e demais Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1000 - Aquisição de veículo Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação : 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20032 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 12 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA Ação : 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 248.700,00 271.034,00 293.802,25 316.990,00 1.130.526,25 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 101.000,00 108.600,00 116.400,00 124.400,00 450.400,00 Subtotal: 349.700,00 379.634,00 410.202,25 441.390,00 1.580.926,25 Ação : 2001 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20302 - Aquisição e Manutenção de Software Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00 Subtotal: 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00 Ação : 2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20032 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 92.000,00 98.200,00 104.800,00 111.700,00 406.700,00 Subtotal: 92.000,00 98.200,00 104.800,00 111.700,00 406.700,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 13 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1 - Amortização da divida PASEP Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20024 - AMORTIZAR DIVIDA PASEP Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação : 3 - Amortização dívida LAPAPREVI Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 81 - AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Ação : 4 - Amortização Operações de Crédito Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20027 - Amortização Operações de Crédito Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 7.600.000,00 Subtotal: 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 7.600.000,00 Ação : 5 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20028 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 14 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Ação : 5 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Tipo: Operação Especial Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 1.520.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 6.140.000,00 Subtotal: 1.500.000,00 1.520.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 6.140.000,00 Ação : 8 - Amortização da Dívida do Terreno Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 2 - AMORTIZAR DIVIDA Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 88.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 352.000,00 Subtotal: 88.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 352.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa: 12 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Objetivos: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 204,00 204,00 204,00 204,00 816,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 569.100,00 569.100,00 569.100,00 569.100,00 2.276.400,00 Subtotal: 569.100,00 569.100,00 569.100,00 569.100,00 2.276.400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 15 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Objetivos: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1006 - Perfurar Poços Artesianos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20056 - Perfurar Poços Artesianos Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação : 1034 - Adquirir Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 50.100,00 50.100,00 50.100,00 50.100,00 200.400,00 Ação : 1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20058 - Construir Canchas Escolares Cobertas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 16 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00 Subtotal: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Ação : 1038 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20096 - Adquirir Terrenos Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 202.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 220.000,00 Subtotal: 201.000,00 201.000,00 12.000,00 12.000,00 426.000,00 Ação : 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.200.000,00 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.800.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.200.000,00 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.800.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 505.000,00 505.000,00 15.000,00 15.000,00 1.040.000,00 Subtotal: 2.905.100,00 2.905.100,00 415.100,00 415.100,00 6.640.400,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 17 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.100,00 710.000,00 50.100,00 50.100,00 910.300,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.100,00 710.000,00 50.100,00 50.100,00 910.300,00 Subtotal: 200.300,00 1.420.100,00 100.300,00 100.300,00 1.821.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 Ação : 1062 - CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20058 - Construir Canchas Escolares Cobertas Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 Ação : 2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20059 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 18 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 900.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 900.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 601.000,00 601.000,00 301.000,00 301.000,00 1.804.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20059 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação : 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 200,00 210,00 215,00 220,00 845,00 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 415,00 420,00 425,00 430,00 1.690,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 1044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 200.300,00 200.300,00 200.300,00 200.300,00 801.200,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 200,00 210,00 215,00 220,00 845,00 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 415,00 420,00 425,00 430,00 1.690,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 19 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100.100,00 100.100,00 100.100,00 100.100,00 400.400,00 Ação : 2052 - Contribuições Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.100,00 350.100,00 370.100,00 400.100,00 1.420.400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 350.000,00 370.000,00 400.000,00 1.420.000,00 Subtotal: 600.300,00 700.300,00 740.300,00 800.300,00 2.841.200,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 200.100,00 200.100,00 200.100,00 200.100,00 800.400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 20 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2052 - Contribuições Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 22,00 22,00 22,00 22,00 88,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 Ação : 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 108 - APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Pesoas 740,00 790,00 800,00 850,00 3.180,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 375.400,00 375.400,00 375.400,00 375.400,00 1.501.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 375.400,00 375.400,00 375.400,00 375.400,00 1.501.600,00 1044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 751.000,00 751.000,00 751.000,00 751.000,00 3.004.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 21 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000.100,00 3.150.100,00 3.300.100,00 3.450.100,00 12.900.400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 870.400,00 920.400,00 970.400,00 1.020.400,00 3.781.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 945.400,00 995.400,00 1.045.400,00 1.095.400,00 4.081.600,00 105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 152 - FNDE MANUTENÇÃO DE CRECHES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 153 - REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 160 - PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 165 - Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 1044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Subtotal: 4.826.600,00 5.076.600,00 5.326.600,00 5.576.600,00 20.806.400,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 Subtotal: 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 22 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 20.500,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 82.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.500,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 82.000,00 1044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 41.200,00 41.200,00 41.200,00 41.200,00 164.800,00 Ação : 2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 4.045.100,00 4.145.100,00 5.345.100,00 5.945.100,00 19.480.400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.195.100,00 3.195.100,00 3.195.100,00 3.195.100,00 12.780.400,00 Subtotal: 7.240.200,00 7.340.200,00 8.540.200,00 9.140.200,00 32.260.800,00 Ação : 2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Ação : 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20091 - Manter Programas Educacionais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 23 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 408.000,00 408.000,00 408.000,00 408.000,00 1.632.000,00 Subtotal: 408.000,00 408.000,00 408.000,00 408.000,00 1.632.000,00 Ação : 2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20333 - Adquirir Uniformes Escolares Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2430 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 108 - APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Pesoas 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.000,00 4.300,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 226.400,00 226.400,00 226.400,00 226.400,00 905.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 226.300,00 226.300,00 226.300,00 226.300,00 905.200,00 105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 452.800,00 452.800,00 452.800,00 452.800,00 1.811.200,00 Ação : 2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 24 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 781.100,00 781.100,00 781.100,00 781.100,00 3.124.400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 663.100,00 663.100,00 863.100,00 863.100,00 3.052.400,00 Subtotal: 1.444.200,00 1.444.200,00 1.644.200,00 1.644.200,00 6.176.800,00 Ação : 2457 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.487.200,00 2.487.200,00 2.687.200,00 3.487.200,00 11.148.800,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.736.100,00 2.736.100,00 3.736.100,00 3.736.100,00 12.944.400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Subtotal: 5.224.400,00 5.224.400,00 6.424.400,00 7.224.400,00 24.097.600,00 Programa: 13 - Programa Desenvolvimento da Educação Objetivos: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade. Diretrizes: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2057 - Manter UAB Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20085 - Manter UAB Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 205.000,00 205.000,00 105.000,00 60.000,00 575.000,00 Subtotal: 205.000,00 205.000,00 105.000,00 60.000,00 575.000,00 Programa: 14 - Programa de Alimentação na Escola MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 25 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Objetivos: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1010 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.100,00 500.100,00 200,00 200,00 510.600,00 Subtotal: 10.100,00 500.100,00 200,00 200,00 510.600,00 Ação : 2062 - Manter Merenda Escolar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 9.200.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Subtotal: 3.000.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00 13.200.000,00 Ação : 2460 - Manter Merenda Escolar - Creches Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 700.000,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.400.000,00 Subtotal: 700.000,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.400.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 26 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2461 - Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,00 Subtotal: 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,00 Ação : 6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 145 - PROG NAC ALIM ESC -PNAEP-EJA-CRECHE-FUND 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.320.000,00 Subtotal: 330.100,00 330.100,00 330.100,00 330.100,00 1.320.400,00 Ação : 6021 - PNAEF - Pré Escola Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00 Subtotal: 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00 Ação : 6022 - PNAEC - Creches Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 180.000,00 185.000,00 190.000,00 195.000,00 750.000,00 Subtotal: 180.000,00 185.000,00 190.000,00 195.000,00 750.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 27 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 6023 - PNAE - EJA Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação : 6024 - Alimentação Escolar - AEE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 Subtotal: 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 Programa: 15 - Programa Transporte Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1036 - Ônibus Escolares (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 28 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 80 - Repasse Financeiro do FNDE Objetivos: Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1083 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2260 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 29 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação : 2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa: 15 - Programa Transporte Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 300.000,00 100,00 300.300,00 Subtotal: 100,00 100,00 300.000,00 100,00 300.300,00 Ação : 1037 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20096 - Adquirir Terrenos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 30 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ação : 1037 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 200.000,00 100,00 100,00 200.300,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 200.000,00 100,00 100,00 200.300,00 Subtotal: 200,00 400.000,00 200,00 200,00 400.600,00 Ação : 2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 355.000,00 355.000,00 355.000,00 355.000,00 1.420.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 355.000,00 355.000,00 355.000,00 355.000,00 1.420.000,00 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Subtotal: 710.200,00 710.200,00 710.200,00 710.200,00 2.840.800,00 Ação : 2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas e Monitores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 35,00 35,00 35,00 35,00 140,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação : 2273 - Repasse Estadual - PEATE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 3.800,00 3.820,00 3.825,00 3.830,00 15.275,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 31 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ação : 2273 - Repasse Estadual - PEATE Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.275.911,87 2.275.911,87 2.275.911,87 2.275.911,87 9.103.647,48 Subtotal: 2.275.911,87 2.275.911,87 2.275.911,87 2.275.911,87 9.103.647,48 Ação : 2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 2.250,00 2.300,00 2.350,00 2.400,00 9.300,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.600.100,00 2.750.100,00 2.850.100,00 3.000.100,00 11.200.400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.600.100,00 2.750.100,00 2.850.100,00 3.000.100,00 11.200.400,00 Subtotal: 5.200.200,00 5.500.200,00 5.700.200,00 6.000.200,00 22.400.800,00 Ação : 2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 360,00 370,00 375,00 380,00 1.485,00 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 3.800,00 3.820,00 3.825,00 3.830,00 15.275,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 360.000,00 370.000,00 380.000,00 390.000,00 1.500.000,00 Subtotal: 360.000,00 370.000,00 380.000,00 390.000,00 1.500.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 360,00 370,00 375,00 380,00 1.485,00 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 3.800,00 3.820,00 3.825,00 3.830,00 15.275,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 74.000,00 75.000,00 76.000,00 77.000,00 302.000,00 Subtotal: 74.000,00 75.000,00 76.000,00 77.000,00 302.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 32 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ação : 2470 - PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 1.030,00 1.030,00 1.030,00 1.030,00 4.120,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 134.000,00 135.000,00 136.000,00 137.000,00 542.000,00 Subtotal: 134.000,00 135.000,00 136.000,00 137.000,00 542.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Programa: 12 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Objetivos: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 13.960.000,00 15.160.000,00 20.360.000,00 21.560.000,00 71.040.000,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 13.960.100,00 15.160.100,00 20.360.100,00 21.560.100,00 71.040.400,00 Ação : 2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 12.545.000,00 13.645.000,00 15.245.000,00 16.845.000,00 58.280.000,00 Subtotal: 12.545.000,00 13.645.000,00 15.245.000,00 16.845.000,00 58.280.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 33 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Ação : 2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20345 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.850.000,00 1.950.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00 8.000.000,00 Subtotal: 1.850.000,00 1.950.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00 8.000.000,00 Ação : 2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 5.170.500,00 5.470.500,00 5.670.500,00 5.870.500,00 22.182.000,00 Subtotal: 5.170.500,00 5.470.500,00 5.670.500,00 5.870.500,00 22.182.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 2.040.000,00 Subtotal: 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 2.040.000,00 Ação : 2462 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20346 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 34 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Ação : 2462 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 2.456.000,00 2.476.000,00 3.796.000,00 3.906.000,00 12.634.000,00 Subtotal: 2.456.000,00 2.476.000,00 3.796.000,00 3.906.000,00 12.634.000,00 Ação : 2463 - Administrativo - FUNDEB 30% - Creches Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 2.166.500,00 2.278.500,00 2.390.500,00 2.502.500,00 9.338.000,00 Subtotal: 2.166.500,00 2.278.500,00 2.390.500,00 2.502.500,00 9.338.000,00 Ação : 2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 388.600,00 389.600,00 390.600,00 393.600,00 1.562.400,00 Subtotal: 388.600,00 389.600,00 390.600,00 393.600,00 1.562.400,00 Programa: 15 - Programa Transporte Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 35 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Ação : 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Programa: 23 - Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. Objetivos: Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Diretrizes: Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1021 - Construir Quadras Poliesportivas Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00 797 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 986 - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 130.200,00 130.200,00 130.200,00 130.200,00 520.800,00 Ação : 1067 - Contrato de repasse modernização de campo de futebol Tipo: Projeto Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 36 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Ação : 1067 - Contrato de repasse modernização de campo de futebol Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 715 - CONTRATO DE REPASSE Nº 944.890/2023/MESP/CAIXA - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PEDRA LISA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 980 - Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Ação : 1091 - Construir Infraestrutura Urbana - Meu Campinho - Sao Lucas. Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1016 - Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Ação : 2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 900.200,00 900.200,00 900.200,00 900.200,00 3.600.800,00 Subtotal: 900.200,00 900.200,00 900.200,00 900.200,00 3.600.800,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL. Programa: 111 - Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. Objetivos: Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. Público Alvo: Crianças e adolescentes do Município Diretrizes: Desenvolver saberes musicais, desenvolvendo a prática com outras áreas de conhecimentos, trabalhando em níveis iniciais e intermediários preparando os alunos para alcançarem um nível superior se assim desejarem ingressando em faculdades especializadas no ensino musical. Algumas relações sociais proporcionadas pelas atividades: trabalho individual e coletivo, desenvolvimeno de suas aptidões musicais, ordem, responsalibidade, compromisso, integração dos alunos, educação, cultura, arte e cooperativismo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2550 - Manutenção do Departamento Musical Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 37 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL. Ação : 2550 - Manutenção do Departamento Musical Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00 Subtotal: 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00 Ação : 2554 - Banda Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 Subtotal: 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Programa: 54 - Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Organização da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Municipal. Público Alvo: Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1071 - Construção da nova sede para Gestão do SUAS Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20347 - Construção da nova sede para Gestão do SUAS Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 1.000.107,00 228,00 242,00 1.000.777,00 Subtotal: 200,00 1.000.107,00 228,00 242,00 1.000.777,00 Ação : 2399 - Aquisição de veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 115 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 38 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Ação : 2399 - Aquisição de veículos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 100,00 100,00 100,00 200.300,00 Subtotal: 200.000,00 100,00 100,00 100,00 200.300,00 Ação : 2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20390 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.056.700,00 1.094.952,00 1.334.734,08 1.376.107,45 4.862.493,53 761 - CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 104,00 108,00 112,00 424,00 Subtotal: 1.056.800,00 1.095.056,00 1.334.842,08 1.376.219,45 4.862.917,53 Programa: 56 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. Objetivos: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área da assistência social, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área da assistência social Diretrizes: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área da assistência social, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2442 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500.200,00 520.208,00 541.016,32 562.656,98 2.124.081,30 Subtotal: 500.200,00 520.208,00 541.016,32 562.656,98 2.124.081,30 Programa: 67 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 39 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Objetivos: Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2417 - Gestão e Manutenção do Centro Múltiplo Uso/Sala de Cursos. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20151 - Custar as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Pessoas 10,00 100,00 100,00 100,00 310,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.640,00 17.304,80 17.997,82 67.942,62 Subtotal: 16.000,00 16.640,00 17.304,80 17.997,82 67.942,62 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Programa: 58 - Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal Público Alvo: Servidores do Departamento e Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1073 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20126 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00 Subtotal: 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 40 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Ação : 1074 - Construir e Requalificar Moradias Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20126 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00 Subtotal: 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00 Ação : 1075 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20349 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 104,00 108,16 112,49 424,65 Subtotal: 100,00 104,00 108,16 112,49 424,65 Ação : 2402 - Gestão e Manutenção do Departamento de Habitação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20384 - Gestão e Manutenção Dpto Habitação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.100,00 52.104,00 54.188,16 56.355,69 212.747,85 Subtotal: 50.100,00 52.104,00 54.188,16 56.355,69 212.747,85 Programa: 59 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da área habitacional. Objetivos: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área habitacional, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área habitacional. Diretrizes: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área habitacional, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 41 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Ação : 2444 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300,00 312,00 324,48 337,47 1.273,95 Subtotal: 300,00 312,00 324,48 337,47 1.273,95 Programa: 101 - Programa de Limpeza de Fossas Sépticas Objetivos: Programa de Limpeza de Fossas Sépticas Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social. Diretrizes: Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2520 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área rural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20396 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica a área rural Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,20 1.273.939,20 Subtotal: 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,20 1.273.939,20 Ação : 2521 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área urbana Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20397 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica a área urbana Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 849.292,80 Subtotal: 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 849.292,80 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 42 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE Programa: 70 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 6030 - Gestão e Manutenção do Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20181 - Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 390.000,00 405.600,00 421.824,00 438.696,96 1.656.120,96 Subtotal: 390.000,00 405.600,00 421.824,00 438.696,96 1.656.120,96 Ação : 6031 - Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20413 - Ampliar e Reformar Centro Juventude Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 404.000,00 200,00 200,00 804.400,00 Subtotal: 400.000,00 404.000,00 200,00 200,00 804.400,00 Programa: 102 - Programa Construindo Meu Futuro Objetivos: Programa Construindo Meu Futuro Público Alvo: Crianças e Adolescentes Diretrizes: Programa Construindo Meu Futuro visa trabalhar a prevenção de diversas vulnerabilidades, violências e principalmente buscar avanços e cobrar regulamentações das legislações vigentes na área da juventude e sobretudo o Programa Jovem Aprendiz no Município, buscando apoio junto aos Órgãos competentes. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 43 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE Ação : 6071 - Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20414 - Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 85.000,00 88.400,00 91.936,00 95.613,44 360.949,44 Subtotal: 85.000,00 88.400,00 91.936,00 95.613,44 360.949,44 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa: 60 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1076 - Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20130 - Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Ação : 1079 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 16 - UNIDADES HABITACIONAIS Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 44 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Ação : 1079 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Ação : 1080 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20125 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Ação : 1081 - Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20130 - Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Programa: 61 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 45 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Ação : 2403 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20384 - Gestão e Manutenção Dpto Habitação Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 62 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Objetivos: Manter os serviços de proteção social básica que tem como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção dos serviços de proteção social básica Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2404 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20352 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.400,00 104.404,00 108.568,16 112.898,89 426.271,05 875 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 800,00 800,00 3.200,00 3.200,00 8.000,00 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 369.600,00 384.480,00 399.951,20 416.037,27 1.570.068,47 Subtotal: 470.800,00 489.684,00 511.719,36 532.136,16 2.004.339,52 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 46 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2405 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20353 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.500,00 540.300,00 540.300,00 1.083.600,00 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 1.300,00 1.500,00 1.600,00 1.700,00 6.100,00 Subtotal: 2.800,00 3.000,00 541.900,00 542.000,00 1.089.700,00 Ação : 2445 - Construir Unidade CRAS II Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20391 - Construir Unidade Crass II Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 1.100.000,00 100,00 100,00 2.100.200,00 Subtotal: 1.000.000,00 1.100.000,00 100,00 100,00 2.100.200,00 Programa: 63 - Programa Primeira Infância no SUAS Objetivos: O Programa que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Público Alvo: Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inseridas no Cadastro Único; Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Diretrizes: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2406 - Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20354 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 47 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2406 - Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 951 - Programa Primeira Infância no SUAS 131.000,00 136.240,00 141.689,60 147.357,18 556.286,78 Subtotal: 131.000,00 136.240,00 141.689,60 147.357,18 556.286,78 Programa: 64 - Programa de Capacitação Permanente no SUAS. Objetivos: O objetivo geral é a educação permanente no âmbito do SUAS, na perspectiva político-pedagógica. Estabelecendo diretrizes e princípios definidos para a formação e o desenvolvimento dos atores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Público Alvo: Profissionais, gestores, conselheiros, técnicos e Rede de serviços do SUAS. Diretrizes: Educação permanente no âmbito do SUAS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2407 - Educação Permanente no SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20386 - Educação Permanente SUAS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.100,00 52.100,00 54.180,00 56.343,20 212.723,20 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 18.000,00 18.720,00 19.468,80 20.247,55 76.436,35 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 16.000,00 16.640,00 17.305,60 17.997,82 67.943,42 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 19.000,00 19.760,00 20.550,40 21.372,42 80.682,82 966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 18.000,00 18.720,00 19.468,80 20.247,55 76.436,35 Subtotal: 121.100,00 125.940,00 130.973,60 136.208,54 514.222,14 Programa: 65 - Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social Objetivos: Fortalecimento da instância de controle social do Município. Público Alvo: Conselheiros do CMAS e Membros da Coordenação Municipal Inter setorial do Programa Bolsa Família. Diretrizes: Fortalecimento da instância de controle social do Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 48 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2408 - Controle Social do SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20355 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.320,00 8.652,80 8.998,93 33.971,73 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 7.600,00 7.904,00 8.220,16 8.548,99 32.273,15 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 11.500,00 11.960,00 12.438,40 12.935,96 48.834,36 Subtotal: 27.100,00 28.184,00 29.311,36 30.483,88 115.079,24 Ação : 2473 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20355 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 9.900,00 8.300,00 6.800,00 6.300,00 31.300,00 Subtotal: 9.900,00 8.300,00 6.800,00 6.300,00 31.300,00 Programa: 66 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Objetivos: Manter os serviços de proteção social especial que tem como objetivos prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. Público Alvo: Famílias e Indivíduos que vivenciam violação de direitos. Diretrizes: Manutenção dos serviços de proteção social especial Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1077 - Construir Unidade CREAS Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20136 - Construir o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em Área Urbana Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 49 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 1077 - Construir Unidade CREAS Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 1.000.000,00 100,00 100,00 2.000.200,00 Subtotal: 1.000.000,00 1.000.000,00 100,00 100,00 2.000.200,00 Ação : 2409 - Gestão do Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20387 - Gestão do Bloco Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidades MAC Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 132.100,00 137.410,00 142.955,20 148.683,39 561.148,59 966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 424.600,00 441.580,00 459.239,20 477.604,78 1.803.023,98 Subtotal: 556.700,00 578.990,00 602.194,40 626.288,17 2.364.172,57 Ação : 2411 - Gestão da Proteção Social em situação de calamidades públicas e emergências Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20155 - Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. (Proteção Social de Alta Complexidade) Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 145.600,00 151.424,00 157.480,96 594.504,96 Subtotal: 140.000,00 145.600,00 151.424,00 157.480,96 594.504,96 Programa: 67 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 50 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2412 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO IGD PBF Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20357 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 347.100,00 360.980,00 375.415,20 390.427,81 1.473.923,01 Subtotal: 347.100,00 360.980,00 375.415,20 390.427,81 1.473.923,01 Ação : 2414 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20358 - Organização da Gestão através IGD-SUAS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88 Subtotal: 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88 Ação : 2415 - Manutenção do Programa BPC na Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20157 - Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de Prestação Continuada - BPC na escola - Executada pelo CRAS - PSB Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 941 - Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação : 2418 - Gestão de Benefícios Eventuais. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20154 - Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 51 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2418 - Gestão de Benefícios Eventuais. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 590.000,00 613.600,00 638.144,00 663.669,76 2.505.413,76 Subtotal: 590.000,00 613.600,00 638.144,00 663.669,76 2.505.413,76 Ação : 2527 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20401 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 162.500,00 106.600,00 110.864,00 115.298,55 495.262,55 Subtotal: 162.500,00 106.600,00 110.864,00 115.298,55 495.262,55 Ação : 2528 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20402 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 102.500,00 106.600,00 110.864,00 115.298,56 435.262,56 Subtotal: 102.500,00 106.600,00 110.864,00 115.298,56 435.262,56 Programa: 68 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 52 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2419 - Execução de Deliberações Estaduais para Assistência Social. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.800,00 1.872,00 1.946,88 2.024,82 7.643,70 707 - INCENTIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS - DEL. Nº 050/2023 CEAS/PR 500,00 520,00 540,80 562,43 2.123,23 730 - Incentivo Vidas Aquecidas 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88 738 - Piso Único de Assistência Social - PAS - Deliberação nº 59/2023 - CEAS/PR 155.100,00 161.304,00 167.756,16 174.466,41 658.626,57 870 - INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 500,00 520,00 540,80 562,43 2.123,23 Subtotal: 202.900,00 211.016,00 219.456,64 228.234,97 861.607,61 Ação : 2526 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20400 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.800,00 1.872,00 1.946,88 2.024,82 7.643,70 1016 - Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 5.000,00 100,00 100,00 100,00 5.300,00 10176 - SIGTV - EMENDA DE BANCADA Nº 202371170013- GND 4 5.100,00 204,00 208,16 212,49 5.724,65 10181 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 5.000,00 100,00 100,00 100,00 5.300,00 10185 - SIGTV - Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202340660004 - GND 4 100.100,00 204,00 208,16 212,49 100.724,65 10186 - SIGTV - Emenda Parlamentar Individual nº 202320380002 - GND 4 75.100,00 204,00 208,00 212,49 75.724,49 Subtotal: 192.100,00 2.684,00 2.771,20 2.862,29 200.417,49 Programa: 69 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social Objetivos: Apoio a manutenção de serviços de proteção social básica e especial desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços de Proteção Social Básica e Especial. Diretrizes: Apoio a manutenção de serviços de proteção social básica e especial desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 53 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2421 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.000.200,00 2.080.208,00 2.163.416,32 2.249.952,98 8.493.777,30 Subtotal: 2.000.200,00 2.080.208,00 2.163.416,32 2.249.952,98 8.493.777,30 Programa: 104 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social Objetivos: Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social Diretrizes: Atualização e regularização de cadastro e busca ativa de famílias. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2525 - Gestão do PROCAD SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20399 - Gestão do PROCAD SUAS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 735 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS 99.500,00 103.480,00 107.619,20 111.923,96 422.523,16 Subtotal: 99.500,00 103.480,00 107.619,20 111.923,96 422.523,16 Programa: 105 - Programa de Apoio a Vigilância Socioassistencial Objetivos: Programa de Apoio a Vigilância Socioassistencial Público Alvo: Funcionários da Assistência Social MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 54 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretrizes: vigilância socioassistencial continuará provendo meios que nos permita conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da população e do território municipal. Esses meios se concretizam através da produção e atualização de instrumentos de registro para composição do Sistema de Informação Municipal com o fim de tornar visível e mensurar através de indicadores situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que incidem sobre famílias / pessoas, nos diferentes ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) presentes no território. Para os Sistemas de informação da Rede Estadual e Federal é papel da Vigilância Socioassistencial contribuir para sua devida manutenção e desta assegurar o registro da informação, garantindo por sua vez, também o repasse dos recursos de acordo as ações executadas. 69 /204 IV - Diretrizes do Programa Elaborar, em conformidade as ações da Vigilância Socioassistencial, atividades e instrumentos que viabilizem a devida execução da Política de Assistência Social no município Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2529 - Gestão da Vigilância Socioassistencial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20403 - Gestão da Vigilância Soco assistencial Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 6.500,00 6.760,00 7.030,40 7.311,63 27.602,03 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 10.100,00 10.504,00 10.924,16 11.361,13 42.889,29 Subtotal: 16.600,00 17.264,00 17.954,56 18.672,76 70.491,32 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 70 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 5004 - Construção de Unidade de Acolhimento Institucional. Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20168 - Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ( Proteção Social Especial - Alta Complexidade Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 55 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação : 5004 - Construção de Unidade de Acolhimento Institucional. Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 1.000.000,00 100,00 100,00 1.000.300,00 Subtotal: 100,00 1.000.000,00 100,00 100,00 1.000.300,00 Ação : 6026 - Gestão e Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20171 - Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/ Serviço de Média Complexidade/PSE Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.408,00 5.624,32 5.736,81 21.969,13 Subtotal: 5.200,00 5.408,00 5.624,32 5.736,81 21.969,13 Ação : 6027 - Gestão e Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20173 - Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/Serviço de Média Complexidade/PSE Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.200,00 21.008,00 21.848,32 22.722,26 85.778,58 Subtotal: 20.200,00 21.008,00 21.848,32 22.722,26 85.778,58 Ação : 6028 - Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional. Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20411 - Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 51.300,00 53.344,00 56.369,76 58.580,56 219.594,32 Subtotal: 51.300,00 53.344,00 56.369,76 58.580,56 219.594,32 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 56 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação : 6029 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20412 - Gestão e Manutenção das Ações da Politica de Proteção da Criança e do Adolecente Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 70.400,00 73.212,00 76.136,48 79.177,95 298.926,43 513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 500,00 520,00 540,80 562,45 2.123,25 Subtotal: 70.900,00 73.732,00 76.677,28 79.740,40 301.049,68 Ação : 6072 - Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20415 - Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 70.100,00 72.904,00 75.820,16 78.852,97 297.677,13 Subtotal: 70.100,00 72.904,00 75.820,16 78.852,97 297.677,13 Ação : 6073 - Reforma e Ampliação do Prédio da Casa de Passagem. Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20168 - Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ( Proteção Social Especial - Alta Complexidade Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 45.000,00 52.000,00 58.000,00 64.000,00 219.000,00 Subtotal: 45.000,00 52.000,00 58.000,00 64.000,00 219.000,00 Programa: 71 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMDCA Objetivos: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Diretrizes: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 57 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2422 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.200,00 52.208,00 54.296,32 56.468,18 213.172,50 Subtotal: 50.200,00 52.208,00 54.296,32 56.468,18 213.172,50 Programa: 72 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDCA Objetivos: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Municipal Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e órgãos da Administração Pública Municipal que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Diretrizes: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2423 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20360 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.100,00 1.144,00 1.189,76 1.237,39 4.671,15 Subtotal: 1.100,00 1.144,00 1.189,76 1.237,39 4.671,15 Programa: 73 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 58 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação : 2424 - Execução de Deliberações Estaduais para a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.300,00 1.352,00 1.406,04 1.462,37 5.520,41 734 - Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 800,00 800,00 400,00 400,00 2.400,00 736 - Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 737 - Acesso a produtos de Higiene Íntima - Deliberação nº 78/2022 e 13/2023- CEDCA/PR 400,00 400,00 200,00 200,00 1.200,00 740 - Fortalecimento e Desenvolvimento de Ações voltadas a Primeira Infância - Creches - Del. 60/2023 CEDCA-PR - Vínculo 740 500.000,00 100,00 100,00 100,00 500.300,00 759 - Incentivo Atendimento de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) - Deliberação nº 013/2024 CEDCA 800,00 800,00 400,00 400,00 2.400,00 864 - INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 871 - AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 954 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 956 - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 974 - PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 975 - MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 983 - Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 Subtotal: 504.900,00 5.052,00 3.306,04 3.362,37 516.620,41 Ação : 6074 - Execução de Emendas Parlamentares para a Criança e ao Adolescente. Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20416 - Execução de Emendas Parlamentares para Criança e Adolescentes Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.300,00 1.352,00 1.406,08 1.461,88 5.519,96 Subtotal: 1.300,00 1.352,00 1.406,08 1.461,88 5.519,96 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 59 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa: 73 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2427 - Execução de Deliberações Estaduais para a Pessoa Idosa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.200,00 1.284,00 1.368,00 1.452,00 5.304,00 711 - Fundo do Idoso. CENTRO DIA POP IDOSA 50.200,00 500,00 400,00 400,00 51.500,00 713 - INCENTIVO PARANÁ VIAJA MAIS 60 500,00 500,00 100,00 100,00 1.200,00 841 - Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 300,00 300,00 200,00 200,00 1.000,00 878 - Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 300,00 300,00 100,00 100,00 800,00 979 - FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 2.200,00 Subtotal: 53.500,00 3.884,00 2.268,00 2.352,00 62.004,00 Ação : 2530 - Execução de Emendas Parlamentares Para a Pessoa Idosa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20404 - Execução de Emendas Parlamentares para Pessoas Idosas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.300,00 1.352,00 12.113,92 1.462,37 16.228,29 Subtotal: 1.300,00 1.352,00 12.113,92 1.462,37 16.228,29 Programa: 74 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Público Alvo: Idosos MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 60 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2425 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção à Pessoa Idosa. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20227 - Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.100,00 20.960,00 21.700,00 22.500,00 85.260,00 Subtotal: 20.100,00 20.960,00 21.700,00 22.500,00 85.260,00 Ação : 2426 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20134 - Construir Centro de Convivência do Idoso (PSB) Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.100,00 20.900,00 521.632,00 22.597,28 585.229,28 Subtotal: 20.100,00 20.900,00 521.632,00 22.597,28 585.229,28 Programa: 75 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDI Objetivos: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Pessoa Idosa desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e serviços da Administração Pública Municipal que executam ações da política de atendimento a pessoa idosa. Diretrizes: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Pessoa Idosa desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20359 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 61 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Ação : 2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.100,00 1.144,00 1.189,76 1.237,39 4.671,15 Subtotal: 1.100,00 1.144,00 1.189,76 1.237,39 4.671,15 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Programa: 84 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Público Alvo: Mulheres Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1093 - Construção do Centro Municipal da Mulher. Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20086 - Construir Centro Especializado da Mulher Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100,00 2.000.200,00 Subtotal: 100,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100,00 2.000.200,00 Ação : 2531 - Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20405 - Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 55.000,00 57.365,00 59.800,00 62.400,00 234.565,00 Subtotal: 55.000,00 57.365,00 59.800,00 62.400,00 234.565,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 62 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Ação : 2542 - Gestão e Manutenção das Ações de Política de Proteção da Mulher Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20410 - Gestão e Manutenção das Ações de Politica de Proteção da Mulher Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.150,00 54.000,00 56.000,00 212.150,00 Subtotal: 50.000,00 52.150,00 54.000,00 56.000,00 212.150,00 Programa: 85 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal Público Alvo: Mulheres Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2532 - Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20406 - Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 75.000,00 78.225,00 81.000,00 84.000,00 318.225,00 Subtotal: 75.000,00 78.225,00 81.000,00 84.000,00 318.225,00 Ação : 2551 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 63 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Ação : 2551 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 16.400,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20.900,00 739 - Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres - Del. 04/2024 CEDM/PR 40.100,00 400,00 400,00 400,00 41.300,00 Subtotal: 56.500,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 62.200,00 Programa: 86 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDM Objetivos: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Mulher desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e serviços da Administração Pública Municipal que executam ações da política de atendimento a mulher Diretrizes: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Mulher desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2497 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da administração Pública municipal, com recursos do FMDM Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20392 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 73.010,00 75.600,00 78.400,00 297.010,00 Subtotal: 70.000,00 73.010,00 75.600,00 78.400,00 297.010,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Programa: 87 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Público Alvo: Pessoa com Deficiência. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 64 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ação : 2498 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção a Pessoa com Deficiência. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20393 - Gestão e Manutenção das Ações da Politica de Proteção a Pessoa com Deficiência Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 65.100,00 67.715,00 70.300,00 67.450,00 270.565,00 Subtotal: 65.100,00 67.715,00 70.300,00 67.450,00 270.565,00 Ação : 2499 - Execução de Deliberações Estaduais Para Pessoas com Deficiência. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20394 - Execução de Deliberações Estaduais para Pessoas com Deficiência Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Subtotal: 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Ação : 2500 - Apoiar serviços, programas e projetos de organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública municipal com recursos do FMDPD. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20395 - Apoiar serviços, programas e projetos de organização da sociedade civil e órgão da administração pública municipal com recursos do FMDPD Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 73.010,00 75.600,00 78.400,00 297.010,00 Subtotal: 70.000,00 73.010,00 75.600,00 78.400,00 297.010,00 Ação : 2533 - Execução de Emendas Parlamentares para a Pessoa com Deficiência. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20407 - Execução de Emendas Parlamentares para Pessoas com Deficiência Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 65 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ação : 2533 - Execução de Emendas Parlamentares para a Pessoa com Deficiência. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00 Subtotal: 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS Programa: 54 - Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Organização da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Municipal. Público Alvo: Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2400 - Gestão e Manutenção dos Conselhos Municipais - Controle Social. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20143 - Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 11.100,00 11.540,00 21.897,60 22.373,50 66.911,10 Subtotal: 11.100,00 11.540,00 21.897,60 22.373,50 66.911,10 Programa: 57 - Programa de Manutenção do Conselho Tutelar Objetivos: Manutenção da estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1072 - Construção de sede para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 232 - CONSTRUIR/EQUIPAR/MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR Metros Quadrados 10,00 100,00 100,00 100,00 310,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 66 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS Ação : 1072 - Construção de sede para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 1.000.000,00 100,00 100,00 1.000.300,00 Subtotal: 100,00 1.000.000,00 100,00 100,00 1.000.300,00 Ação : 2443 - Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 231 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 358.200,00 372.528,00 387.429,12 402.926,27 1.521.083,39 Subtotal: 358.200,00 372.528,00 387.429,12 402.926,27 1.521.083,39 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS Programa: 55 - Programa de Manutenção do Pastificio Municipal Objetivos: Manutenção das atividades do Pastifício Municipal Público Alvo: Setores da Administração Interna da Assistência Social, Demais setores da Administração Pública Municipal e Entidades Parceiras do Município. Diretrizes: Manutenção das atividades do Pastifício Municipal Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2401 - Gestão e Manutenção do Pastifício Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20383 - Manutenção Pastifício Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 93.700,00 97.444,00 101.337,76 432.481,76 Subtotal: 140.000,00 93.700,00 97.444,00 101.337,76 432.481,76 Programa: 106 - Programa de Segurança Alimentar e Nutricional MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 67 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS Objetivos: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Público Alvo: Famílias Diretrizes: Manutenção das Ações desenvolvidas no Armazém da Família. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2534 - Gestão e Manutenção do Armazém da Familia Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20408 - Gestão Armazém da Família Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 190.000,00 197.600,00 205.504,00 213.724,16 806.828,16 Subtotal: 190.000,00 197.600,00 205.504,00 213.724,16 806.828,16 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER Programa: 103 - Programa de Manutenção dos Clubes de Mães Objetivos: Programa de Manutenção dos Clubes de Mães Público Alvo: Mulheres Diretrizes: Manutenção das Ações desenvolvidas no Clube de Mães Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2522 - Gestão e Manutenção dos Clubes de Mães Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20398 - Gestão e Manutenção dos Clube de Mães Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 85.300,00 88.712,00 92.260,48 95.950,91 362.223,39 Subtotal: 85.300,00 88.712,00 92.260,48 95.950,91 362.223,39 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 26 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 68 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivos: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Diretrizes: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20448 - aquisição de materiais de consumo em geral, prestação de serviço de manutenção da frota SAMU Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 700.100,00 750.100,00 800.100,00 850.100,00 3.100.400,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.985.100,00 10.150.100,00 10.625.100,00 11.100.100,00 37.860.400,00 Subtotal: 6.685.200,00 10.900.200,00 11.425.200,00 11.950.200,00 40.960.800,00 Ação : 2286 - Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação : 2303 - Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20212 - Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 21.600,00 23.004,00 24.499,27 26.091,71 95.194,98 Subtotal: 21.600,00 23.004,00 24.499,27 26.091,71 95.194,98 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 69 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2436 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade - Obras Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 106.500,00 113.422,50 20.794,96 340.717,46 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 100,00 100.000,00 100.000,00 100,00 200.200,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 100,00 100.000,00 100,00 600.200,00 Subtotal: 600.100,00 206.600,00 313.422,50 20.994,96 1.141.117,46 Ação : 2489 - COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20450 - Repasse de valores Transferidos pela União - Assistência Financeira Complementar ao Piso de Enfermagem. Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1064 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00 11064 - COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM - TRANSF. GOVERNO ESTADUAL. 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 820.000,00 820.000,00 820.000,00 820.000,00 3.280.000,00 Programa: 28 - Programa de Serviço de Atenção Básica Objetivos: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Público Alvo: População em geral. Diretrizes: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 70 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.992.000,00 8.212.000,00 8.468.911,88 8.609.186,15 31.282.098,03 Subtotal: 5.992.000,00 8.212.000,00 8.468.911,88 8.609.186,15 31.282.098,03 Ação : 2301 - Programa APSUS - AB Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 341 - REPASSE APSUS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 495 - ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 Ação : 2333 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 317 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Portaria 3858 - Emenda de Comissão - Vinculo 317. 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.716.000,00 2.216.000,00 2.216.000,00 2.216.000,00 8.364.000,00 1017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 1018 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 100,00 200,00 300,00 400,00 1.000,00 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 Subtotal: 3.216.300,00 3.716.400,00 3.716.500,00 3.716.600,00 14.365.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 71 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2434 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Obras na Rede de Atenção Básica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 106.500,00 113.422,50 20.794,96 340.717,46 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 100,00 200.000,00 100,00 50.000,00 250.200,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 800.000,00 936.623,86 850.000,00 100,00 2.586.723,86 Subtotal: 900.100,00 1.243.123,86 963.522,50 70.894,96 3.177.641,32 Ação : 2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 102.200,00 102.200,00 102.200,00 102.200,00 408.800,00 Ação : 2486 - INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20451 - Incentivo Financeiro Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 495 - ATENÇÃO BÁSICA 22.600,00 22.600,00 22.600,00 22.600,00 90.400,00 Subtotal: 22.600,00 22.600,00 22.600,00 22.600,00 90.400,00 Programa: 29 - Programa de Serviço de atendimento de urgência - UPA Objetivos: Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. Público Alvo: Publicação em geral. Diretrizes: Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 72 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade - UPA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20446 - aquisição materiais médico hospitalares Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.736.000,00 9.260.000,00 9.815.900,00 10.403.900,00 38.215.800,00 Subtotal: 8.736.000,00 9.260.000,00 9.815.900,00 10.403.900,00 38.215.800,00 Ação : 2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20446 - aquisição materiais médico hospitalares Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Ação : 2555 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Media e Alta Complexidade -UPA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20452 - Implantação de acessibilidade Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 40.000,00 100.000,00 100.000,00 280.000,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 40.000,00 100.000,00 100.000,00 280.000,00 Subtotal: 80.000,00 80.000,00 200.000,00 200.000,00 560.000,00 Programa: 30 - Programa de Atenção a Maternidade Objetivos: Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. Público Alvo: População feminina. Diretrizes: Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 73 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 326.000,00 326.000,00 326.000,00 326.000,00 1.304.000,00 Subtotal: 326.000,00 326.000,00 326.000,00 326.000,00 1.304.000,00 Ação : 2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.166.000,00 8.705.000,00 8.944.000,00 9.182.000,00 32.997.000,00 Subtotal: 6.166.200,00 8.705.200,00 8.944.200,00 9.182.200,00 32.997.800,00 Programa: 31 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde Objetivos: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Público Alvo: População em geral Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 74 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 846.500,00 802.800,00 804.185,40 805.658,99 3.259.144,39 Subtotal: 846.500,00 802.800,00 804.185,40 805.658,99 3.259.144,39 Ação : 2437 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 319.500,00 340.267,50 62.384,89 1.022.152,39 341 - REPASSE APSUS 800.000,00 100,00 100,00 100,00 800.300,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 300.100,00 319.600,00 340.367,50 2.100,00 962.167,50 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 300.100,00 319.600,00 340.367,50 62.484,89 1.022.552,39 Subtotal: 1.700.300,00 958.900,00 1.021.202,50 127.169,78 3.807.572,28 Programa: 32 - Programa de Vigilância em Saúde Objetivos: Promoção da Saúde e qualidade de vida. Público Alvo: População em geral Diretrizes: Promoção da Saúde e qualidade de vida. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20446 - aquisição materiais médico hospitalares Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 672.300,00 702.300,00 732.300,00 752.300,00 2.859.200,00 Subtotal: 672.300,00 702.300,00 732.300,00 752.300,00 2.859.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 75 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 450.100,00 450.100,00 450.100,00 450.100,00 1.800.400,00 Subtotal: 450.100,00 450.100,00 450.100,00 450.100,00 1.800.400,00 Ação : 2315 - Fortalecimento Financeiro - ACE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 145.728,00 145.728,00 145.728,00 145.728,00 582.912,00 Subtotal: 200.728,00 200.728,00 200.728,00 200.728,00 802.912,00 Ação : 2335 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 160.100,00 160.100,00 160.100,00 160.100,00 640.400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 76 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2390 - Aquisição de vacinas e insumos para imunização da população acima de 18 anos. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Subtotal: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Ação : 2467 - Programa VIGIASUS. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.100,00 4.100,00 4.100,00 4.100,00 16.400,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 5.100,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.400,00 Programa: 33 - Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica Objetivos: Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar as unidades básicas, maternidade, urgência/emergência. Público Alvo: Usuários do SUS. Diretrizes: Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar as unidades básicas, maternidade, urgência/emergência. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 77 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.205.100,00 3.510.100,00 3.515.100,00 3.520.100,00 12.750.400,00 498 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 2.215.300,00 3.520.300,00 3.525.300,00 3.530.300,00 12.791.200,00 Programa: 36 - Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/Central de Ambulância Objetivos: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Diretrizes: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2433 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Transporte de Pacientes e Central de Ambulâncias Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20212 - Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 586.000,00 936.000,00 936.000,00 936.000,00 3.394.000,00 Subtotal: 586.000,00 936.000,00 936.000,00 936.000,00 3.394.000,00 Programa: 37 - Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS Objetivos: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades Público Alvo: Conselheiros Municipais Diretrizes: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2202 - Fortalecimento do Controle Social no SUS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Subtotal: 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 78 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 108 - Programa de Serviço de atendimento de Emergência - SAMU Objetivos: Programa de Serviço de atendimento de Emergência - SAMU Público Alvo: População em geral Diretrizes: Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2546 - Serviço de Atendimento Móvel - SAMU Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 204.750,00 204.750,00 204.750,00 204.750,00 819.000,00 Subtotal: 204.750,00 204.750,00 204.750,00 204.750,00 819.000,00 Programa: 109 - CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. Objetivos: CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. Público Alvo: População em geral Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2547 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00 Subtotal: 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 79 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2552 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade - CAPS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 30.000,00 65.000,00 85.000,00 200.000,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00 275.000,00 Subtotal: 70.000,00 95.000,00 140.000,00 170.000,00 475.000,00 Ação : 2553 - Gestão Serviços de Saúde - 15% - CAPS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.250.000,00 1.890.000,00 2.615.000,00 3.250.000,00 9.005.000,00 Subtotal: 1.250.000,00 1.890.000,00 2.615.000,00 3.250.000,00 9.005.000,00 Programa: 110 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE Objetivos: Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE Público Alvo: População em geral Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2548 - Manutenção das Ações da Clínica de Terapias Especializadas - Média Complexidade CTE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.810.000,20 1.920.000,00 2.030.000,00 2.140.000,00 7.900.000,20 496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 700.000,00 Subtotal: 1.985.000,20 2.095.000,00 2.205.000,00 2.315.000,00 8.600.000,20 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 80 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2549 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% Gestão de Média Complexidade - CTE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos / terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00 275.000,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 60.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00 315.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Programa: 21 - Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Objetivos: Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados a gabinete do Secretário. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas e agricultores; crianças, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais; População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estados e turistas culturais e turistas culturais e de diversas localidades e Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados a gabinete do Secretário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20419 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 509.100,00 532.329,00 563.527,89 596.608,67 2.201.565,56 Subtotal: 509.100,00 532.329,00 563.527,89 596.608,67 2.201.565,56 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E BANCO SOCIAL Programa: 79 - Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 81 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E BANCO SOCIAL Objetivos: Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local. Público Alvo: Empresas, trabalhadores e comunidade em geral Diretrizes: Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2395 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20422 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Programa: 100 - Programa de manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Social Objetivos: Programa de manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Social Público Alvo: Jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2519 - Manter o Departamento da Agência do Trabalhador e Banco Social. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20433 - Manutenção Agencia Trabalhador Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 71.000,00 75.615,00 80.529,98 85.764,42 312.909,40 Subtotal: 71.000,00 75.615,00 80.529,98 85.764,42 312.909,40 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 82 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1070 - Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000,00 100,00 100,00 100,00 1.300,00 741 - CONTRATO DE REPASSE Nº 909095 2020 1.000,00 100,00 100,00 100,00 1.300,00 Subtotal: 2.100,00 300,00 300,00 300,00 3.000,00 Ação : 1088 - Implantação de Parque Ambiental Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20417 - Implantação de Parque Ambiental Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 992 - CONSTRUÇÃO BARRACÃO INDUSTRIAL(INCUBADORA DE NEGÓCIOS) PARA COMPOSIÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - CONVÊNIO Nº 972406/2024/MDIC/CAIXA - VÍNCULO 992 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,00 4.406,23 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.268,46 2.414,95 8.813,41 Ação : 2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20083 - Manter o Departamento de Turismo Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 83 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Ação : 2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 213.000,00 226.845,00 241.589,95 257.293,26 938.728,21 Subtotal: 213.000,00 226.845,00 241.589,95 257.293,26 938.728,21 Ação : 2432 - Manter o Cine Teatro Imperial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20425 - Manter o Cine Teatro Imperial Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 46.000,00 48.990,00 52.174,36 55.565,69 202.730,05 Subtotal: 46.000,00 48.990,00 52.174,36 55.565,69 202.730,05 Ação : 2512 - Reforma e modernização do receptivo turístico no parque do monge Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20426 - Reforma e modernização do Receptivo Turístico do parque do Monge Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Ação : 2513 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20427 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 84 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Ação : 2514 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da localidade de Lavrinha. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20428 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da Lavrinha Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Ação : 2515 - Reestruturação da Praça do Cristo no Parque do Monge. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20429 - Reestruturação da Praça do Cristo do Monge Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Ação : 2516 - Criação do Plano de desenvolvimento Turístico Lapa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20430 - Criação do Plano de Desenvolvimento Turístico Lapa Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Ação : 2517 - Atualização do Inventário Turístico da Lapa. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20431 - Atualização do Inventario Turístico da Lapa Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 85 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Ação : 2517 - Atualização do Inventário Turístico da Lapa. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.130,00 2.268,46 2.415,90 8.814,36 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.268,46 2.415,90 8.814,36 Programa: 78 - Programa da exploração turística do Parque do Monge Objetivos: Fomentar novas iniciativas para as readequações da exploração comercial e turística do Parque do Monge. Público Alvo: Comunidade Lapeana e Turistas Diretrizes: Em parceria com o Governo do Estado, o Município, respeitando todas as normas ambientais com ampla fiscalização, fomentará a exploração turística do Parque, refletindo diretamente no desenvolvimento do comércio local. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2394 - Manutenção do Parque do Monge Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20421 - Manutenção do Parque do Monge Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 277.000,00 295.005,00 314.180,34 334.602,05 1.220.787,39 Subtotal: 277.000,00 295.005,00 314.180,34 334.602,05 1.220.787,39 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Programa: 25 - Programa de Geração, Emprego e Renda Objetivos: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 86 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Ação : 1092 - Construir barracão para o Parque Tecnológico Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20418 - Construir Barracão Parque Tecnológico Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Ação : 2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20188 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 106.100,00 112.990,00 120.327,86 128.142,56 467.560,42 Subtotal: 106.100,00 112.990,00 120.327,86 128.142,56 467.560,42 Ação : 2518 - Manutenção do Parque Industrial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20432 - Manutenção Parque Industrial Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 23.000,00 24.495,00 26.087,19 27.782,85 101.365,04 Subtotal: 23.000,00 24.495,00 26.087,19 27.782,85 101.365,04 Programa: 79 - Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" Objetivos: Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local. Público Alvo: Empresas, trabalhadores e comunidade em geral MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 87 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Diretrizes: Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2396 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20423 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Ação : 2398 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20424 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 88 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO DE TURISMO Ação : 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20420 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 38 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria Objetivos: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. Público Alvo: Secretaria - Departamentos Diretrizes: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2206 - Manter as Atividades da Secretaria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20436 - Manter Atividades Secretaria Agropecuária e Meio Ambiente Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 660.000,00 688.000,00 715.000,00 745.000,00 2.808.000,00 Subtotal: 660.000,00 688.000,00 715.000,00 745.000,00 2.808.000,00 Ação : 2207 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20437 - Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 89 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Ação : 2207 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100.300,00 Subtotal: 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100.300,00 Ação : 2440 - Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 93 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 39 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Objetivos: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Manutenção e atualização do Geoprocessamento Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20256 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 50.100,00 55.200,00 60.200,00 665.500,00 Subtotal: 500.000,00 50.100,00 55.200,00 60.200,00 665.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 90 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 2209 - Manter o Controle do Borrachudo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20257 - Manter o Controle do Borrachudo Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 120.000,00 100,00 100,00 150.000,00 270.200,00 Subtotal: 120.000,00 100,00 100,00 150.000,00 270.200,00 Ação : 2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 61 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS Metros Lineares 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 240.000,00 250.100,00 260.100,00 270.100,00 1.020.300,00 Subtotal: 240.000,00 250.100,00 260.100,00 270.100,00 1.020.300,00 Ação : 2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20260 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 700.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 985.000,00 Subtotal: 700.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 985.000,00 Ação : 2212 - Implantar Parques Ambientais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20261 - Implantar Parques Ambientais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 91 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 2212 - Implantar Parques Ambientais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 770.000,00 Subtotal: 400.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 770.000,00 Ação : 2213 - Ampliar ICMS Ecológico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20263 - Ampliar ICMS Ecológico Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação : 2214 - Manter Educação Ambiental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20264 - Manter Educação Ambiental Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 217.000,00 Subtotal: 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 217.000,00 Ação : 2447 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20335 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 110.000,00 112.000,00 115.000,00 120.000,00 457.000,00 Subtotal: 110.000,00 112.000,00 115.000,00 120.000,00 457.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 92 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 2448 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20336 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 100,00 100,00 100,00 400.300,00 Subtotal: 400.000,00 100,00 100,00 100,00 400.300,00 Programa: 42 - Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente Objetivos: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20277 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 115.200,00 115.200,00 115.200,00 115.200,00 460.800,00 Subtotal: 165.200,00 165.200,00 165.200,00 165.200,00 660.800,00 Programa: 44 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Objetivos: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Coordenar ,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 93 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20434 - Contemplar Central de Triagem Materiais Recicláveis Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 345.100,00 355.100,00 370.100,00 385.100,00 1.455.400,00 Subtotal: 345.100,00 355.100,00 370.100,00 385.100,00 1.455.400,00 Ação : 1028 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20284 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.000.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.006.000,00 Subtotal: 5.000.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.006.000,00 Ação : 1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20285 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 115.000,00 Subtotal: 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 115.000,00 Ação : 1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20288 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 94 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação : 1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 4.000.000,00 4.172.000,00 4.350.000,00 4.500.000,00 17.022.000,00 Subtotal: 4.000.000,00 4.172.000,00 4.350.000,00 4.500.000,00 17.022.000,00 Ação : 1032 - Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20435 - Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 2.008.000,00 2.090.000,00 2.150.000,00 8.248.000,00 Subtotal: 2.000.000,00 2.008.000,00 2.090.000,00 2.150.000,00 8.248.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa: 41 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2478 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20439 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Subtotal: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 95 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Ação : 2538 - Implantar Consórcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20440 - Implantar Consorcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 330.000,00 340.000,00 360.000,00 375.000,00 1.405.000,00 Subtotal: 330.000,00 340.000,00 360.000,00 375.000,00 1.405.000,00 Programa: 45 - Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar Objetivos: Ofertar à população alimentos de origem animal com qualidade, inspecionados em consonância com as normas vigentes no âmbito do Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Viabilização de Convênios para a transferência de recursos para expansão da feira da agricultura familiar. Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais do município. Diretrizes: Elaborar programas e celebração de convênios específicos de acordo com a demanda dos produtores e conforme necessidade do setor, buscando subsidiar a implantação, ampliação e o desenvolvimento das atividades de produção de alimentos através do apoio técnico e organizacional Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20295 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 71.000,00 74.000,00 80.000,00 84.000,00 309.000,00 Subtotal: 71.000,00 74.000,00 80.000,00 84.000,00 309.000,00 Programa: 46 - Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar Objetivos: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 96 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Ação : 2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 216 - REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 30.000,00 12.180,00 13.000,00 105.180,00 Subtotal: 50.000,00 30.000,00 12.180,00 13.000,00 105.180,00 Programa: 48 - Programa de Estruturação das Ações Objetivos: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Diretrizes: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1082 - Adquirir Equipamentos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 195 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Subtotal: 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Ação : 2242 - Adquirir Veiculo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20437 - Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100.300,00 Subtotal: 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100.300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 97 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Ação : 2243 - Manter Educação Continuada Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.215,00 5.400,00 5.600,00 21.215,00 Subtotal: 5.000,00 5.215,00 5.400,00 5.600,00 21.215,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa: 41 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20262 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000.000,00 3.100.000,00 3.350.000,00 2.600.000,00 12.050.000,00 Subtotal: 3.000.000,00 3.100.000,00 3.350.000,00 2.600.000,00 12.050.000,00 Ação : 2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20265 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 98 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Ação : 2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 350.000,00 362.000,00 375.000,00 390.000,00 1.477.000,00 Subtotal: 350.000,00 362.000,00 375.000,00 390.000,00 1.477.000,00 Ação : 2219 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20437 - Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 153.000,00 Subtotal: 150.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 153.000,00 Ação : 2449 - Realização de Feira de Exposições Agropecuária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20337 - Realizar Feira de Exposições Agropecuária Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.150,00 54.392,45 56.731,33 213.273,78 Subtotal: 50.000,00 52.150,00 54.392,45 56.731,33 213.273,78 Ação : 2466 - Adquirir equipamentos. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 195 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 100,00 100,00 100,00 30.300,00 863 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 130.000,00 100,00 100,00 100,00 130.300,00 Subtotal: 160.000,00 200,00 200,00 200,00 160.600,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 99 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Programa: 40 - Programa de Licenciamento Ambiental Objetivos: Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20294 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 35.100,00 40.100,00 60.000,00 55.000,00 190.200,00 Subtotal: 35.100,00 40.100,00 60.000,00 55.000,00 190.200,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa: 43 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Objetivos: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Diretrizes: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20268 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 800.000,00 500.000,00 500.000,00 3.150.000,00 Subtotal: 1.350.000,00 800.000,00 500.000,00 500.000,00 3.150.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 100 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Ação : 2225 - Reformar o Parque de Exposições Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20269 - Reformar o Parque de Exposições Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 3.000.000,00 1.600.000,00 550.000,00 360.100,00 5.510.100,00 Subtotal: 3.000.000,00 1.600.000,00 550.000,00 360.100,00 5.510.100,00 Ação : 2226 - Manter Programa de Castração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20271 - Manter Programa de Castração Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 Subtotal: 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 Ação : 2227 - Implantar Micro-chipagem Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20272 - Implantar Micro-chipagem Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 600.000,00 650.000,00 700.000,00 600.000,00 2.550.000,00 Subtotal: 600.000,00 650.000,00 700.000,00 600.000,00 2.550.000,00 Ação : 2228 - Promover Campanhas Educativas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20236 - Promover Campanhas Educativas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 101 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Ação : 2228 - Promover Campanhas Educativas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Subtotal: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação : 2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20276 - Manter Projeto Veterinário Mirim Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Subtotal: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Ação : 2450 - Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20338 - Reformar adequar e manter as dependências do CCZ - Municipal Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 800.000,00 600.000,00 500.000,00 400.100,00 2.300.100,00 Subtotal: 800.000,00 600.000,00 500.000,00 400.100,00 2.300.100,00 Ação : 2451 - Manutenção do Bem-Estar dos Animais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20340 - Manutenção do Bem-Estar dos animais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 600.000,00 600.000,00 400.000,00 2.100.000,00 Subtotal: 500.000,00 600.000,00 600.000,00 400.000,00 2.100.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 102 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Ação : 2452 - Projeto Luz Solar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20341 - Implantar o Projeto Luz Solar Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 Subtotal: 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 Ação : 2453 - Projeto Biodigestor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20342 - Implantar Projeto Biodigestor Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 170.000,00 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 170.000,00 Ação : 2539 - Manutenção do Abrigo Externo para Animais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20441 - Manutenção de Abrigo Externo para Animais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Subtotal: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Ação : 2540 - Manutenção do Pronto Atendimento Veterinário. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Subtotal: 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 103 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.126.200,00 1.126.200,00 1.126.200,00 1.126.200,00 4.504.800,00 501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 642 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 1.126.400,00 1.126.400,00 1.126.400,00 1.126.400,00 4.505.600,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa: 7 - Programa de Planejamento Urbano Objetivos: Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. Público Alvo: Órgãos da administração pública municipal e a população do município. Diretrizes: Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1097 - Construir Parque Linear Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20022 - Construir Parque Linear Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 104 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Ação : 1097 - Construir Parque Linear Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Subtotal: 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Ação : 2034 - Atualizar Plano Diretor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20018 - Atualizar Plano Diretor Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 Subtotal: 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 Ação : 2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20019 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 Subtotal: 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 105 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Ação : 1003 - Implantar Redes de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20049 - Implantar Redes de Esgoto Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 110.000,00 110.000,00 220.000,00 220.000,00 660.000,00 Subtotal: 110.000,00 110.000,00 220.000,00 220.000,00 660.000,00 Ação : 2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 132 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.200,00 1.000.200,00 1.000.200,00 1.000.200,00 3.100.800,00 Subtotal: 100.200,00 1.000.200,00 1.000.200,00 1.000.200,00 3.100.800,00 Ação : 2045 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20046 - Adquirir Materiais Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 Subtotal: 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Programa: 10 - Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos Objetivos: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Diretrizes: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 106 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2041 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20046 - Adquirir Materiais Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00 504 - Outros Royalties e Compensações Financei 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 6.010.000,00 6.010.000,00 6.010.000,00 6.010.000,00 24.040.000,00 Ação : 2042 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20443 - Adquirir Veículos Secretaria de Obras Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 Subtotal: 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 Programa: 83 - Manutenção da tarifa Pública do Transporte Coletivo. Objetivos: Subsidiar a tarifa do Transporte coletivo para garantir a manutenção do valor da tarifa pública. Público Alvo: Usuários do Transporte Coletivo. Diretrizes: Manter valor acessível ao uso do Transporte coletivo a todos os munícipes. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2490 - Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20444 - Subsidiar Tarifa Transporte Coletivo Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 107 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Ação : 2490 - Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Programa: 107 - Programa de Gerenciamento de Frota Objetivos: Programa de Gerenciamento de Frota Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município Diretrizes: Manter o Parque Rodoviário e a frota de veículos do município em perfeito estado de funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de estradas, transporte escolar e o escoamento de safras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2543 - Adquirir Materiais e custeio de despesas, contratação de empresas de locação de veículos e equipamentos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20445 - Locação de Veículos e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 8.120.000,00 Subtotal: 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 8.120.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa: 8 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Objetivos: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios municipais; Restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Público Alvo: Órgãos da administração Pública Municipal e a População urbana do Município. Diretrizes: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios municipais; Restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 108 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Ação : 2037 - Contratar Empresa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20020 - Contratar Empresa Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00 Subtotal: 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00 Ação : 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20040 - Aquisição de Materiais Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00 Subtotal: 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00 Programa: 9 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Objetivos: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Público Alvo: População do Município da Lapa Diretrizes: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1090 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL (ASSENTAMENTO CONTESTADO) CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 109 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Ação : 1090 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL (ASSENTAMENTO CONTESTADO) CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 8.000,00 2.000,00 100,00 100,00 10.200,00 717 - CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA RURAL ( ASSENTAMENTO CONTESTADO) - VÍNCULO 717 300.000,00 11.531,00 100,00 100,00 311.731,00 Subtotal: 308.000,00 13.531,00 200,00 200,00 321.931,00 Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 3.500.000,00 500.000,00 100,00 100,00 4.000.200,00 710 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710 350.000,00 34.205,00 100,00 100,00 384.405,00 866 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/MAPA/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - VÍNCULO 866 700.000,00 64.000,00 100,00 100,00 764.200,00 Subtotal: 5.150.000,00 1.198.205,00 600.300,00 600.300,00 7.548.805,00 Ação : 1045 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 110 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Ação : 1045 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 637 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 500.000,00 300.000,00 10,00 10,00 800.020,00 Subtotal: 500.000,00 300.000,00 10,00 10,00 800.020,00 Ação : 2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20389 - Aquisição de materiais/serviços e equipamentos para manutenção de ruas Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 352.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 1.408.000,00 Subtotal: 352.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 1.408.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Programa: 9 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Objetivos: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Público Alvo: População do Município da Lapa Diretrizes: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2039 - Manter Estradas Rurais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20045 - Manter Estradas Rurais Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.351.000,00 1.351.000,00 1.851.000,00 1.851.000,00 6.404.000,00 Subtotal: 1.351.000,00 1.351.000,00 1.851.000,00 1.851.000,00 6.404.000,00 Programa: 11 - Programa de Obras Públicas MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 111 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1004 - Construir Pontes Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20050 - Construir Pontes Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 750.000,00 400.000,00 400.000,00 2.900.000,00 728 - INSTRUMENTO REPASSE Nº 4113205/2023 ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA 7.000.000,00 800.000,00 100.000,00 100.000,00 8.000.000,00 Subtotal: 8.350.000,00 1.550.000,00 500.000,00 500.000,00 10.900.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Programa: 82 - Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. Objetivos: A regulamentação das áreas de estacionamento tem como objetivo democratizar o espaço público da cidade, promovendo a rotatividade no uso das vagas e, ao mesmo tempo, auxiliando na fluidez do tráfego. Articular as ações de trânsito, transporte coletivo e de carga, uso e ocupação do solo em favor de uma cidade mais humana e acessível, manutenção de vias e afins. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Munícipio. Diretrizes: Manter a sinalização viária do município e estacionamento de veículos em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2475 - Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20046 - Adquirir Materiais Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 352.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 1.408.000,00 Subtotal: 352.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 1.408.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 112 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Programa: 82 - Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. Objetivos: A regulamentação das áreas de estacionamento tem como objetivo democratizar o espaço público da cidade, promovendo a rotatividade no uso das vagas e, ao mesmo tempo, auxiliando na fluidez do tráfego. Articular as ações de trânsito, transporte coletivo e de carga, uso e ocupação do solo em favor de uma cidade mais humana e acessível, manutenção de vias e afins. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Munícipio. Diretrizes: Manter a sinalização viária do município e estacionamento de veículos em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2480 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20385 - Sinalização Viária e Manutenção Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 509 - Fundo Municipal de Trânsito 602.000,00 602.000,00 602.000,00 602.000,00 2.408.000,00 Subtotal: 602.000,00 602.000,00 602.000,00 602.000,00 2.408.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE Programa: 88 - Programa de Gestão e Execução de Infraestrutura Urbana e Rural Objetivos: Programa de Gestão e Execução de Infraestrutura Urbana e Rural Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Garantir que as atividades desenvolvidas pela Secretária de Obras sejam executadas em qualidade técnica, dentro dos prazos estipulados e orçamentos previstos, buscando sempre a melhoria continua dos processos e a minimização de riscos . Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2504 - Gerir e Executar a Infraestrutura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 113 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE Ação : 2504 - Gerir e Executar a Infraestrutura Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Subtotal: 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS Programa: 89 - Programa de Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos de Obras Públicas Objetivos: Programa de Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos de Obras Públicas Público Alvo: Diretrizes: Envolver uma série de práticas e orientações para garantir uma execução eficiente, segura e dentro das especificações. Abranger desde o planejamento inicial até a entrega da obra. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2505 - Projetos Obras Públicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20380 - Adquirir materiais, Serviços Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 401.000,00 401.000,00 401.000,00 401.000,00 1.604.000,00 Subtotal: 401.000,00 401.000,00 401.000,00 401.000,00 1.604.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INSUMOS. Programa: 90 - Programa de Análise das Necessidades de Infraestrutura. Objetivos: Programa de Análise das Necessidades de Infraestrutura Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Envolver a criação de um plano estruturado que abrange desde a coleta até a entrega dos materiais necessários às atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 114 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INSUMOS. Ação : 2506 - Aquisição de materiais, serviços e equipamentos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 150.100,00 150.100,00 150.100,00 150.100,00 600.400,00 Subtotal: 150.100,00 150.100,00 150.100,00 150.100,00 600.400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE URBANISMO Programa: 91 - Manutenção de Áreas Públicas Objetivos: Manutenção de Áreas Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar essas ações, contribui para a segurança, acessibilidade , qualidade de vida e sustentabilidade do espaço urbano, refletindo diretamente no bem-estar da população e no desenvolvimento social e econômico. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2507 - Manter Vias Urbanas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20382 - Manutenção de Vias Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 351.000,00 351.000,00 650.000,00 650.000,00 2.002.000,00 Subtotal: 351.000,00 351.000,00 650.000,00 650.000,00 2.002.000,00 Programa: 92 - Implantação Parque Ambiental Objetivos: Implantação Parque Ambiental Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Criar espaços que atendam a diversos grupos sociais e culturais, oferecendo atividades e programas que favoreçam a interação e o envolvimento da comunidade local. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 115 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE URBANISMO Ação : 2508 - Implantação Parque Ambiental /Parque Urbano Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20417 - Implantação de Parque Ambiental Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Programa: 53 - Programa de Implantação e manutenção de redes de água na área Rural Objetivos: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no interior com o apoio das organizações governamentais. Público Alvo: Comunidades do interior Diretrizes: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no interior com o apoio das organizações governamentais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2509 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20056 - Perfurar Poços Artesianos Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 461.000,00 305.000,00 305.000,00 305.000,00 1.376.000,00 981 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 135/2019 - ÁGUAS PARANÁ - VÍNCULO 981 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 940.000,00 Subtotal: 696.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.316.000,00 Programa: 76 - Programa de Implantação e manutenção de redes de água - Comunidade do perímetro urbano. Objetivos: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no perímetro urbano com o apoio das organizações governamentais. Público Alvo: Comunidades do perímetro urbano. Diretrizes: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no perímetro urbano com o apoio das organizações governamentais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 116 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Ação : 2511 - Implementação e manutenção Redes de Água - Perímetro Urbano Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20442 - Implantar Rede de Agua Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Subtotal: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Programa: 77 - Programa de Implantação e manutenção de poços artesianos Objetivos: Priorizar a criação de uma estrutura eficiente para regularização de poços artesianos e implantação das redes de água no meio rural. Público Alvo: Comunidades do interior Diretrizes: Priorizar a criação de uma estrutura eficiente para regularização de poços artesianos e implantação das redes de água no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2510 - Implementação e Manutenção de Poços Artesianos áreas rurais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20056 - Perfurar Poços Artesianos Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Subtotal: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 117 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Ação : 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.004.101,67 10.404.265,73 10.780.900,16 11.171.168,74 42.360.436,30 10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 17.453.818,88 18.151.971,63 18.809.073,01 19.489.961,45 73.904.824,97 Subtotal: 27.457.920,55 28.556.237,36 29.589.973,17 30.661.130,19 116.265.261,27 Ação : 2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00 10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 3.181.385,58 3.308.641,00 3.428.413,81 3.552.522,39 13.470.962,78 Subtotal: 3.191.385,58 3.328.641,00 3.458.413,81 3.592.522,39 13.570.962,78 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 10 - Sentenças Judiciais LAPA PREVI Tipo: Operação Especial Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social (Plano Capitalizado) 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 Subtotal: 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 520.000,00 Programa: 51 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 118 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Objetivos: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Público Alvo: Segurados Diretrizes: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 1.992.810,82 2.134.923,25 2.275.147,47 2.416.465,81 8.819.347,35 Subtotal: 1.992.810,82 2.134.923,25 2.275.147,47 2.416.465,81 8.819.347,35 Ação : 2379 - Contribuição PASEP LAPA PREVI Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00 Subtotal: 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00 Programa: 52 - Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI Objetivos: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2260 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 15.057.204,92 15.451.865,18 15.766.041,67 16.100.460,39 62.375.572,16 Subtotal: 15.057.204,92 15.451.865,18 15.766.041,67 16.100.460,39 62.375.572,16 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 119 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social (Plano Capitalizado) 977.361,47 1.016.455,93 1.053.251,64 1.091.379,35 4.138.448,39 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00 Subtotal: 987.361,47 1.031.455,93 1.073.251,64 1.116.379,35 4.208.448,39 Ação : 2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 40 - Regime Próprio de Previdência Social (Plano Capitalizado) 145.365,03 151.179,63 156.652,34 162.323,15 615.520,15 Subtotal: 145.365,03 151.179,63 156.652,34 162.323,15 615.520,15 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DA LAPA Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Programa: 49 - Programa de Manutenção das Atividades Legislativas Objetivos: Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a re-adequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público. Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a re-adequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Recursos Ordinários (Livres) 13.200.000,00 14.520.000,00 15.972.000,00 17.569.200,00 61.261.200,00 Subtotal: 13.200.000,00 14.520.000,00 15.972.000,00 17.569.200,00 61.261.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 120 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2377 - Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00 Subtotal: 12.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE VICE PREFEITO MUNICIPAL Unidade: GABINETE VICE PREFEITO MUNICIPAL Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2523 - Manutenção do Gabinete Vice Prefeito Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 47.200,00 56.200,00 61.780,00 66.250,00 231.430,00 Subtotal: 47.200,00 56.200,00 61.780,00 66.250,00 231.430,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 121 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: CASA CIVIL Unidade: GABINETE CASA CIVIL Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2524 - Manutenção Gabinete Casa Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 193.000,00 207.000,00 221.000,00 234.000,00 855.000,00 Subtotal: 193.000,00 207.000,00 221.000,00 234.000,00 855.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2501 - Reforma e Restauração do Pantheon dos Heroes. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00 1.010.000,00 Subtotal: 200.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00 1.010.000,00 Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 122 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Objetivos: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 1094 - REFORMA E RESTAURO DO THETRO SÃO JOÃO Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20364 - Reforma Teatro São João Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Subtotal: 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Ação : 1095 - REFORMA E RESTAURO DA CASA VERMELHA Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20365 - Restauro Casa Vermelha Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Subtotal: 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Ação : 1096 - REFORMA E RESTAURO DO PANTEON DOS HEROES Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20366 - Restauro Panteon dos Heroes Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 123 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Ação : 1096 - REFORMA E RESTAURO DO PANTEON DOS HEROES Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Subtotal: 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Ação : 2133 - Manter o Departamento de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20368 - Manutenção Departamento Cultura Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 467.418,00 497.008,78 523.288,25 548.193,44 2.035.908,47 Subtotal: 467.418,00 497.008,78 523.288,25 548.193,44 2.035.908,47 Ação : 2322 - Congada da Lapa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20369 - Apoio Congada Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 60.000,00 Subtotal: 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 60.000,00 Ação : 2363 - REALIZAR E APOIAR EVENTOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 39 - REALIZAR/APOIAR EVENTOS Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 915.000,00 967.000,00 1.019.000,00 1.071.000,00 3.972.000,00 Subtotal: 915.000,00 967.000,00 1.019.000,00 1.071.000,00 3.972.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 124 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Ação : 2491 - PNAB - Fomento Cultural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 139.000,00 144.977,00 151.211,01 157.713,08 592.901,09 Subtotal: 139.000,00 144.977,00 151.211,01 157.713,08 592.901,09 Ação : 2492 - PNAB - Aquisição de Bem Cultural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 120.000,00 125.160,00 130.541,88 136.155,18 511.857,06 Subtotal: 120.000,00 125.160,00 130.541,88 136.155,18 511.857,06 Ação : 2493 - PNAB - Subsídio a Espaço Cultural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 80.000,00 83.440,00 87.027,92 90.770,12 341.238,04 Subtotal: 80.000,00 83.440,00 87.027,92 90.770,12 341.238,04 Ação : 2541 - PNAB Operacional Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 125 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Ação : 2541 - PNAB Operacional Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 16.000,00 16.688,00 17.405,58 18.154,02 68.247,60 Subtotal: 16.000,00 16.688,00 17.405,58 18.154,02 68.247,60 Ação : 2544 - Manutenção do Gabinete Secretária de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20053 - Manter Gabinete do Secretário Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 102.518,00 106.884,07 111.300,30 115.668,79 436.371,16 Subtotal: 102.518,00 106.884,07 111.300,30 115.668,79 436.371,16 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 126 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Ação : 2535 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CULTURA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20371 - Manutenção Fundo Cultura Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 32.000,00 34.172,00 36.351,40 38.538,51 141.061,91 Subtotal: 32.000,00 34.172,00 36.351,40 38.538,51 141.061,91 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2536 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20372 - Manutenção Fundo Igualdade Racial Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 9.743,00 10.087,85 10.434,63 10.783,42 41.048,90 Subtotal: 9.743,00 10.087,85 10.434,63 10.783,42 41.048,90 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 127 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2537 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20373 - Manutenção Fundo Patrimônio Natural e Cultural Outras Unidades e Medidas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 10.043,00 10.287,85 10.534,63 10.883,42 41.748,90 Subtotal: 10.043,00 10.287,85 10.534,63 10.883,42 41.748,90 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 99 - Programa de Reserva de Contingência Objetivos: Garantir o bem estar e segurança da população lapeana em situações emergenciais e adversas e a segurança financeira do Município Público Alvo: População em geral Diretrizes: Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei complementar nº101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação : 2004 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 128 / 128 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-6690-HWZLYPAOLNZBT-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:43:27 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação : 2004 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 9999 - Reservas de Contingências 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Subtotal: 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Ação : 2468 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 0 - RECURSOS LIVRES 2.700.000,00 3.200.000,00 3.700.000,00 4.200.000,00 13.800.000,00 Subtotal: 2.700.000,00 3.200.000,00 3.700.000,00 4.200.000,00 13.800.000,00 Total Geral: 317.251.322,35 331.251.208,60 345.657.779,14 360.721.503,59 1.354.881.813,68 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA. Emissão: 12/04/2025, às 08:43:37. ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Assinado de forma digital por DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Dados: 2025.09.08 09:35:35 -03'00' SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Assinado de forma digital por SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Dados: 2025.09.08 09:43:06 -03'00' MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Assinado de forma digital por MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Dados: 2025.09.08 09:49:38 -03'00' MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 1 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: GABINETE DO PREFEITO Programa: 3 - Programa de Supervisão e Coordenação Integrada Objetivos: Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.194.282,00 Subtotal: 2.194.282,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa: 4 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Objetivos: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Diretrizes: Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20039 - Aprimorar a Comunicação de Massa Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 53.386,71 Subtotal: 53.386,71 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 2 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Ação: 2030 - Realizar e Apoiar Eventos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 39 - REALIZAR/APOIAR EVENTOS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.245.689,48 Subtotal: 1.245.689,48 Ação: 2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1013 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 342.564,62 Subtotal: 342.564,62 Ação: 2502 - Gestão da Agência de Publicidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20039 - Aprimorar a Comunicação de Massa Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 5.338.669,15 Subtotal: 5.338.669,15 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Programa: 6 - Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município Objetivos: Promover, privativamente, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa, quando se fizer necessário. Propor ao Prefeito, aos secretários e assessores as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da Administração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública e, em especial da Comissão de Licitação, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou quando necessário as ações judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, certidões, cópias, exames, informações, diligências e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades. Público Alvo: Todos os setores da comunidade Diretrizes: Coordenar a Procuradoria Geral do Município na defesa do interesse público no processo judiciário. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 3 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: PROCURADOR GERAL Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20374 - Manutenção Procuradoria Geral Município Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.573.792,00 Subtotal: 1.573.792,00 Ação: 2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20017 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 219.693,93 Subtotal: 219.693,93 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Programa: 5 - Programa de Apoio ao Controle Interno Objetivos: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal Diretrizes: Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos,avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20042 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 4 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Ação: 2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 190.400,00 Subtotal: 190.400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20053 - Manter Gabinete do Secretário Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 10.758.802,03 Subtotal: 10.758.802,03 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20375 - Folha Servidores Pessoas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 5 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Ação: 2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.448.000,00 Subtotal: 2.448.000,00 Ação: 2291 - Manutenção de Pessoal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20375 - Folha Servidores Pessoas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 120.486.499,36 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 2.030.000,00 10570 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 800,00 Subtotal: 122.517.299,36 Ação: 2494 - Manter as Atividades do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20376 - Manutenção Departamento Recursos Humanos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 940.000,00 Subtotal: 940.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20306 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 6 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Ação: 2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.120.200,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 2.683.300,00 Subtotal: 3.803.500,00 Ação: 2262 - Manter Iluminação Pública Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20314 - Manter Iluminação Pública Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 17.850.000,00 Subtotal: 17.850.000,00 Ação: 2292 - Manutenção de Cemitérios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 100 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.150.000,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 3.260.000,00 Subtotal: 5.410.000,00 Ação: 2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 101 - REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.800,00 Subtotal: 2.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 7 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Ação: 2495 - Manter Prédios Municipais e Frotas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20377 - Manutenção de Bens Patrimoniais e Frotas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 810.800,00 Subtotal: 810.800,00 Ação: 2496 - Implantar Usina Fotovoltaica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20378 - Usina Fotovoltaica Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 3.858.000,00 Subtotal: 3.858.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2011 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20379 - Tecnologia Informação Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.361.300,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 4.307.199,79 Subtotal: 5.668.499,79 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 8 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20307 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 852.207,00 Subtotal: 852.207,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2022 - Manutenção da Defesa Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 26 - MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 137.751,00 511 - Taxa - Prestação de Serviços 64.400,00 Subtotal: 202.151,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 9 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2019 - Manutenção FUNREBOM Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20309 - Manutenção FUNREBOM Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.800,00 515 - FUNREBOM 1.863.334,00 Subtotal: 1.868.134,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 6 - Serviços da dívida Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20029 - Serviços da dívida Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 Subtotal: 400.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 10 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA Ação: 7 - Encargos diversos Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20381 - Encargos Divida Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 28.039.311,90 504 - Outros Royalties e Compensações Financei 225.000,00 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 38.000,00 Subtotal: 28.302.311,90 Programa: 1 - Programa de Gestão Fazendária Objetivos: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Público Alvo: Secretaria Municipal da Fazenda e demais Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1000 - Aquisição de veículo Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 Subtotal: 200.000,00 Ação: 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20032 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.130.526,25 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 11 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: SECRETARIA DA FAZENDA Ação: 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 450.400,00 Subtotal: 1.580.926,25 Ação: 2001 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20302 - Aquisição e Manutenção de Software Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.100.000,00 Subtotal: 1.100.000,00 Ação: 2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20032 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 406.700,00 Subtotal: 406.700,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 12 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Ação: 1 - Amortização da divida PASEP Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20024 - AMORTIZAR DIVIDA PASEP Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 Subtotal: 400.000,00 Ação: 3 - Amortização dívida LAPAPREVI Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 81 - AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.800.000,00 Subtotal: 4.800.000,00 Ação: 4 - Amortização Operações de Crédito Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20027 - Amortização Operações de Crédito Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 7.600.000,00 Subtotal: 7.600.000,00 Ação: 5 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20028 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 6.140.000,00 Subtotal: 6.140.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 13 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Ação: 8 - Amortização da Dívida do Terreno Tipo: Operação Especial Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 2 - AMORTIZAR DIVIDA Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 352.000,00 Subtotal: 352.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa: 12 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Objetivos: Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 816,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.276.400,00 Subtotal: 2.276.400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa: 12 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Objetivos: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 14 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação: 1006 - Perfurar Poços Artesianos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20056 - Perfurar Poços Artesianos Unidade 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 20.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.000,00 Subtotal: 40.000,00 Ação: 1034 - Adquirir Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 400,00 Subtotal: 200.400,00 Ação: 1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20058 - Construir Canchas Escolares Cobertas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 Subtotal: 600.000,00 Ação: 1038 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20096 - Adquirir Terrenos Outras Unidades e Medidas 4,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 15 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação: 1038 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 202.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 220.000,00 Subtotal: 426.000,00 Ação: 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.200,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 3.710.700,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.710.700,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.040.000,00 Subtotal: 8.462.600,00 Ação: 1062 - CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20058 - Construir Canchas Escolares Cobertas Outras Unidades e Medidas 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 60.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 4.000,00 Subtotal: 64.000,00 Ação: 2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20059 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 940.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 940.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 16 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação: 2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 4.000,00 Subtotal: 1.884.000,00 Ação: 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 845,0000 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 1.690,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 600.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 600.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 400,00 1044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 800,00 Subtotal: 1.201.600,00 Ação: 2052 - Contribuições Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 4,0000 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 36,0000 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 88,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.820.800,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.820.400,00 Subtotal: 3.643.200,00 Ação: 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 400,00 Subtotal: 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 17 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação: 2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 108 - APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Pesoas 3.180,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.501.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.501.600,00 1044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 400,00 Subtotal: 3.004.000,00 Ação: 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 12.900.400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 3.919.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 4.219.600,00 105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 40.000,00 152 - FNDE MANUTENÇÃO DE CRECHES 400,00 153 - REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 400,00 160 - PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 400,00 165 - Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 400,00 501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 400,00 1044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.200,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 400,00 Subtotal: 21.083.200,00 Ação: 2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 4,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 18 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação: 2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 19.480.400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 12.780.400,00 Subtotal: 32.260.800,00 Ação: 2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 400,00 Subtotal: 800,00 Ação: 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20091 - Manter Programas Educacionais Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.632.000,00 Subtotal: 1.632.000,00 Ação: 2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20333 - Adquirir Uniformes Escolares Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 Subtotal: 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 19 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação: 2430 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 108 - APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Pesoas 4.300,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 905.600,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 905.200,00 105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 400,00 Subtotal: 1.811.200,00 Ação: 2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 3.124.400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.052.400,00 Subtotal: 6.176.800,00 Ação: 2457 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 11.148.800,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 12.944.400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 4.400,00 Subtotal: 24.097.600,00 Programa: 13 - Programa Desenvolvimento da Educação Objetivos: Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade. Diretrizes: Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 20 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação: 2057 - Manter UAB Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20085 - Manter UAB Outras Unidades e Medidas 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 575.000,00 Subtotal: 575.000,00 Programa: 14 - Programa de Alimentação na Escola Objetivos: Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1010 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 510.600,00 Subtotal: 510.600,00 Ação: 2062 - Manter Merenda Escolar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 9.200.000,00 107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 4.000.000,00 Subtotal: 13.200.000,00 Ação: 2460 - Manter Merenda Escolar - Creches Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 21 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação: 2460 - Manter Merenda Escolar - Creches Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 3.400.000,00 Subtotal: 3.400.000,00 Ação: 2461 - Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.600.000,00 Subtotal: 2.600.000,00 Ação: 6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 145 - PROG NAC ALIM ESC -PNAEP-EJA-CRECHE-FUND 400,00 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.320.000,00 Subtotal: 1.320.400,00 Ação: 6021 - PNAEF - Pré Escola Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 630.000,00 Subtotal: 630.000,00 Ação: 6022 - PNAEC - Creches Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 750.000,00 Subtotal: 750.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 22 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação: 6023 - PNAE - EJA Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 40.000,00 Subtotal: 40.000,00 Ação: 6024 - Alimentação Escolar - AEE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 52.000,00 Subtotal: 52.000,00 Programa: 15 - Programa Transporte Escolar Objetivos: Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1036 - Ônibus Escolares (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 Subtotal: 400,00 Programa: 80 - Repasse Financeiro do FNDE Objetivos: Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 23 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Diretrizes: Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1083 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 400,00 Subtotal: 400,00 Ação: 2260 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 400,00 Subtotal: 400,00 Ação: 2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 400,00 Subtotal: 800,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa: 15 - Programa Transporte Escolar Objetivos: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 24 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.300,00 Subtotal: 300.300,00 Ação: 1037 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20096 - Adquirir Terrenos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 200.300,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 200.300,00 Subtotal: 400.600,00 Ação: 2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.420.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.420.000,00 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 800,00 Subtotal: 2.840.800,00 Ação: 2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas e Monitores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 140,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 25 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas e Monitores Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 20.000,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.000,00 Subtotal: 40.000,00 Ação: 2273 - Repasse Estadual - PEATE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 15.275,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 9.103.647,48 Subtotal: 9.103.647,48 Ação: 2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 9.300,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 11.200.400,00 104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 11.200.400,00 Subtotal: 22.400.800,00 Ação: 2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 1.485,0000 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 15.275,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.802.000,00 Subtotal: 1.802.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 26 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 2470 - PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 4.120,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 542.000,00 Subtotal: 542.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Programa: 12 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Objetivos: Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Diretrizes: Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 71.040.000,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 400,00 Subtotal: 71.040.400,00 Ação: 2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 58.280.000,00 Subtotal: 58.280.000,00 Ação: 2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20345 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 27 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Ação: 2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 8.000.000,00 Subtotal: 8.000.000,00 Ação: 2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 400,0000 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 24.222.000,00 Subtotal: 24.222.000,00 Ação: 2462 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20346 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 12.634.000,00 Subtotal: 12.634.000,00 Ação: 2463 - Administrativo - FUNDEB 30% - Creches Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 9.338.000,00 Subtotal: 9.338.000,00 Ação: 2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 28 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: FUNDEB Ação: 2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 1.562.400,00 Subtotal: 1.562.400,00 Programa: 15 - Programa Transporte Escolar Objetivos: Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Diretrizes: Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 40,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 400,00 Subtotal: 400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Programa: 23 - Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. Objetivos: Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Diretrizes: Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1021 - Construir Quadras Poliesportivas Tipo: Projeto Orçamentário MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 29 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Ação: 1021 - Construir Quadras Poliesportivas Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 520.000,00 797 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 400,00 986 - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/ 400,00 Subtotal: 520.800,00 Ação: 1067 - Contrato de repasse modernização de campo de futebol Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 715 - CONTRATO DE REPASSE Nº 944.890/2023/MESP/CAIXA - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PEDRA LISA 4.000,00 980 - Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 4.000,00 Subtotal: 12.000,00 Ação: 1091 - Construir Infraestrutura Urbana - Meu Campinho - Sao Lucas. Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 1016 - Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 400,00 Subtotal: 4.400,00 Ação: 2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 3.600.800,00 Subtotal: 3.600.800,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL. Programa: 111 - Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. Objetivos: Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. Público Alvo: Crianças e adolescentes do Município Diretrizes: Desenvolver saberes musicais, desenvolvendo a prática com outras áreas de conhecimentos, trabalhando em níveis iniciais e intermediários preparando os alunos para alcançarem um nível superior se assim desejarem ingressando em faculdades especializadas no ensino musical. Algumas relações sociais proporcionadas pelas atividades: trabalho individual e coletivo, desenvolvimeno de suas aptidões musicais, ordem, responsalibidade, compromisso, integração dos alunos, educação, cultura, arte e cooperativismo. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 30 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2550 - Manutenção do Departamento Musical Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 540.000,00 Subtotal: 540.000,00 Ação: 2554 - Banda Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 144.000,00 Subtotal: 144.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Programa: 54 - Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Organização da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Municipal. Público Alvo: Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1071 - Construção da nova sede para Gestão do SUAS Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20347 - Construção da nova sede para Gestão do SUAS Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.000.777,00 Subtotal: 1.000.777,00 Ação: 2399 - Aquisição de veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 115 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS Unidade 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 31 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Ação: 2399 - Aquisição de veículos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 200.300,00 Subtotal: 200.300,00 Ação: 2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20390 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.862.493,53 761 - CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 424,00 Subtotal: 4.862.917,53 Programa: 56 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. Objetivos: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área da assistência social, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área da assistência social Diretrizes: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área da assistência social, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2442 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.124.081,30 Subtotal: 2.124.081,30 Programa: 67 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 32 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2417 - Gestão e Manutenção do Centro Múltiplo Uso/Sala de Cursos. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20151 - Custar as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Pessoas 310,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 67.942,62 Subtotal: 67.942,62 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Programa: 101 - Programa de Limpeza de Fossas Sépticas Objetivos: Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social. Diretrizes: Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2520 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área rural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20396 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica a área rural Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.273.939,20 Subtotal: 1.273.939,20 Ação: 2521 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área urbana Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20397 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica a área urbana Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 849.292,80 Subtotal: 849.292,80 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 33 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Programa: 58 - Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal Público Alvo: Servidores do Departamento e Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1073 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20126 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.123.232,00 Subtotal: 2.123.232,00 Ação: 1074 - Construir e Requalificar Moradias Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20126 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.123.232,00 Subtotal: 2.123.232,00 Ação: 1075 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20349 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 424,65 Subtotal: 424,65 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 34 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Ação: 2402 - Gestão e Manutenção do Departamento de Habitação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20384 - Gestão e Manutenção Dpto Habitação Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 212.747,85 Subtotal: 212.747,85 Programa: 59 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da área habitacional. Objetivos: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área habitacional, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área habitacional. Diretrizes: Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área habitacional, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2444 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.273,95 Subtotal: 1.273,95 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE Programa: 102 - Programa Construindo Meu Futuro Objetivos: Programa Construindo Meu Futuro Público Alvo: Crianças e Adolescentes Diretrizes: Programa Construindo Meu Futuro visa trabalhar a prevenção de diversas vulnerabilidades, violências e principalmente buscar avanços e cobrar regulamentações das legislações vigentes na área da juventude e sobretudo o Programa Jovem Aprendiz no Município, buscando apoio junto aos Órgãos competentes. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 35 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE Ação: 6071 - Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20414 - Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 360.949,44 Subtotal: 360.949,44 Programa: 70 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 6030 - Gestão e Manutenção do Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20181 - Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.656.120,96 Subtotal: 1.656.120,96 Ação: 6031 - Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20413 - Ampliar e Reformar Centro Juventude Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 804.400,00 Subtotal: 804.400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa: 60 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 36 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1076 - Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20130 - Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.768,00 Subtotal: 1.768,00 Ação: 1079 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 16 - UNIDADES HABITACIONAIS Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.768,00 Subtotal: 1.768,00 Ação: 1080 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20125 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.768,00 Subtotal: 1.768,00 Ação: 1081 - Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20130 - Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 37 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Ação: 1081 - Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.768,00 Subtotal: 1.768,00 Programa: 61 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2403 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20384 - Gestão e Manutenção Dpto Habitação Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.000,00 Subtotal: 4.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 104 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social Objetivos: Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social Diretrizes: Atualização e regularização de cadastro e busca ativa de famílias. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2525 - Gestão do PROCAD SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20399 - Gestão do PROCAD SUAS Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 38 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2525 - Gestão do PROCAD SUAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 735 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS 422.523,16 Subtotal: 422.523,16 Programa: 105 - Programa de Apoio a Vigilância Socioassistencial Objetivos: Programa de Apoio a Vigilância Socioassistencial Público Alvo: Funcionários da Assistência Social Diretrizes: vigilância socioassistencial continuará provendo meios que nos permita conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da população e do território municipal. Esses meios se concretizam através da produção e atualização de instrumentos de registro para composição do Sistema de Informação Municipal com o fim de tornar visível e mensurar através de indicadores situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que incidem sobre famílias / pessoas, nos diferentes ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) presentes no território. Para os Sistemas de informação da Rede Estadual e Federal é papel da Vigilância Socioassistencial contribuir para sua devida manutenção e desta assegurar o registro da informação, garantindo por sua vez, também o repasse dos recursos de acordo as ações executadas. 69 /204 IV - Diretrizes do Programa Elaborar, em conformidade as ações da Vigilância Socioassistencial, atividades e instrumentos que viabilizem a devida execução da Política de Assistência Social no município Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2529 - Gestão da Vigilância Socioassistencial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20403 - Gestão da Vigilância Soco assistencial Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 27.602,03 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 42.889,29 Subtotal: 70.491,32 Programa: 62 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Objetivos: Manter os serviços de proteção social básica que tem como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção dos serviços de proteção social básica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 39 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2404 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20352 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 426.271,05 875 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 8.000,00 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 1.570.068,47 Subtotal: 2.004.339,52 Ação: 2405 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20353 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.083.600,00 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 6.100,00 Subtotal: 1.089.700,00 Ação: 2445 - Construir Unidade CRAS II Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20391 - Construir Unidade Crass II Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.100.200,00 Subtotal: 2.100.200,00 Programa: 63 - Programa Primeira Infância no SUAS Objetivos: O Programa que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Público Alvo: Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inseridas no Cadastro Único; Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Diretrizes: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 40 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2406 - Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20354 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 951 - Programa Primeira Infância no SUAS 556.286,78 Subtotal: 556.286,78 Programa: 64 - Programa de Capacitação Permanente no SUAS. Objetivos: O objetivo geral é a educação permanente no âmbito do SUAS, na perspectiva político-pedagógica. Estabelecendo diretrizes e princípios definidos para a formação e o desenvolvimento dos atores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Público Alvo: Profissionais, gestores, conselheiros, técnicos e Rede de serviços do SUAS. Diretrizes: Educação permanente no âmbito do SUAS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2407 - Educação Permanente no SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20386 - Educação Permanente SUAS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 212.723,20 935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 76.436,35 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 67.943,42 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 80.682,82 966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 76.436,35 Subtotal: 514.222,14 Programa: 65 - Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social Objetivos: Fortalecimento da instância de controle social do Município. Público Alvo: Conselheiros do CMAS e Membros da Coordenação Municipal Inter setorial do Programa Bolsa Família. Diretrizes: Fortalecimento da instância de controle social do Município. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 41 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2408 - Controle Social do SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20355 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 33.971,73 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 32.273,15 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 48.834,36 Subtotal: 115.079,24 Ação: 2473 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20355 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 31.300,00 Subtotal: 31.300,00 Programa: 66 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Objetivos: Manter os serviços de proteção social especial que tem como objetivos prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. Público Alvo: Famílias e Indivíduos que vivenciam violação de direitos. Diretrizes: Manutenção dos serviços de proteção social especial Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1077 - Construir Unidade CREAS Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20136 - Construir o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, em Área Urbana Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.000.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 42 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 1077 - Construir Unidade CREAS Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 2.000.200,00 Ação: 2409 - Gestão do Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20387 - Gestão do Bloco Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidades MAC Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 561.148,59 966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 1.803.023,98 Subtotal: 2.364.172,57 Ação: 2411 - Gestão da Proteção Social em situação de calamidades públicas e emergências Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20155 - Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. (Proteção Social de Alta Complexidade) Pessoas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 594.504,96 Subtotal: 594.504,96 Programa: 67 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Objetivos: Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2412 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO IGD PBF Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20357 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Pessoas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 43 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2412 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO IGD PBF Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 1.473.923,01 Subtotal: 1.473.923,01 Ação: 2414 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20358 - Organização da Gestão através IGD-SUAS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 191.090,88 Subtotal: 191.090,88 Ação: 2415 - Manutenção do Programa BPC na Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20157 - Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de Prestação Continuada - BPC na escola - Executada pelo CRAS - PSB Pessoas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 941 - Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 4.000,00 Subtotal: 4.000,00 Ação: 2418 - Gestão de Benefícios Eventuais. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20154 - Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) Pessoas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.505.413,76 Subtotal: 2.505.413,76 Ação: 2527 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20401 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 44 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2527 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 495.262,55 Subtotal: 495.262,55 Ação: 2528 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20402 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 435.262,56 Subtotal: 435.262,56 Programa: 68 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2419 - Execução de Deliberações Estaduais para Assistência Social. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 7.643,70 707 - INCENTIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS - DEL. Nº 050/2023 CEAS/PR 2.123,23 730 - Incentivo Vidas Aquecidas 191.090,88 738 - Piso Único de Assistência Social - PAS - Deliberação nº 59/2023 - CEAS/PR 658.626,57 870 - INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 2.123,23 Subtotal: 861.607,61 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 45 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2526 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20400 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 7.643,70 1016 - Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 5.300,00 10176 - SIGTV - EMENDA DE BANCADA Nº 202371170013- GND 4 5.724,65 10181 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 5.300,00 10185 - SIGTV - Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202340660004 - GND 4 100.724,65 10186 - SIGTV - Emenda Parlamentar Individual nº 202320380002 - GND 4 75.724,49 Subtotal: 200.417,49 Programa: 69 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social Objetivos: Apoio a manutenção de serviços de proteção social básica e especial desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços de Proteção Social Básica e Especial. Diretrizes: Apoio a manutenção de serviços de proteção social básica e especial desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2421 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 8.493.777,30 Subtotal: 8.493.777,30 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 70 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Objetivos: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 46 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 5004 - Construção de Unidade de Acolhimento Institucional. Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20168 - Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ( Proteção Social EspecialMetros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.000.300,00 Subtotal: 1.000.300,00 Ação: 6026 - Gestão e Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20171 - Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/Serviço de Média Complexidade/PSE Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 21.969,13 Subtotal: 21.969,13 Ação: 6027 - Gestão e Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20173 - Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/Serviço de Média Complexidade/PSE Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 85.778,58 Subtotal: 85.778,58 Ação: 6028 - Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional. Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20411 - Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 219.594,32 Subtotal: 219.594,32 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 47 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 6029 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20412 - Gestão e Manutenção das Ações da Politica de Proteção da Criança e do Adolecente Pessoas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 298.926,43 513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 2.123,25 Subtotal: 301.049,68 Ação: 6072 - Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20415 - Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 297.677,13 Subtotal: 297.677,13 Ação: 6073 - Reforma e Ampliação do Prédio da Casa de Passagem. Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20168 - Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ( Proteção Social EspecialMetros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 219.000,00 Subtotal: 219.000,00 Programa: 71 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMDCA Objetivos: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Diretrizes: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 48 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 2422 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 213.172,50 Subtotal: 213.172,50 Programa: 72 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDCA Objetivos: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Municipal Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e órgãos da Administração Pública Municipal que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Diretrizes: Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2423 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20360 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.671,15 Subtotal: 4.671,15 Programa: 73 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2424 - Execução de Deliberações Estaduais para a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 49 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação: 2424 - Execução de Deliberações Estaduais para a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 5.520,41 734 - Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 2.400,00 736 - Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 600,00 737 - Acesso a produtos de Higiene Íntima - Deliberação nº 78/2022 e 13/2023- CEDCA/PR 1.200,00 740 - Fortalecimento e Desenvolvimento de Ações voltadas a Primeira Infância - Creches - Del. 60/2023 CEDCA-PR - Vínculo 740 500.300,00 759 - Incentivo Atendimento de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade 2.400,00 864 - INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 600,00 871 - AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 600,00 954 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR 600,00 956 - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 600,00 974 - PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 600,00 975 - MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 600,00 983 - Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 600,00 Subtotal: 516.620,41 Ação: 6074 - Execução de Emendas Parlamentares para a Criança e ao Adolescente. Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20416 - Execução de Emendas Parlamentares para Criança e Adolescentes Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 5.519,96 Subtotal: 5.519,96 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa: 73 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Público Alvo: Famílias e Indivíduos Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 50 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Ação: 2427 - Execução de Deliberações Estaduais para a Pessoa Idosa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 5.304,00 711 - Fundo do Idoso. CENTRO DIA POP IDOSA 51.500,00 713 - INCENTIVO PARANÁ VIAJA MAIS 60 1.200,00 841 - Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 1.000,00 878 - Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 800,00 979 - FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 2.200,00 Subtotal: 62.004,00 Ação: 2530 - Execução de Emendas Parlamentares Para a Pessoa Idosa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20404 - Execução de Emendas Parlamentares para Pessoas Idosas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 16.228,29 Subtotal: 16.228,29 Programa: 74 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Público Alvo: Idosos Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2425 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção à Pessoa Idosa. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20227 - Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Pessoas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 51 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Ação: 2425 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção à Pessoa Idosa. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 85.260,00 Subtotal: 85.260,00 Ação: 2426 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20134 - Construir Centro de Convivência do Idoso (PSB) Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 585.229,28 Subtotal: 585.229,28 Programa: 75 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDI Objetivos: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Pessoa Idosa desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e serviços da Administração Pública Municipal que executam ações da política de atendimento a pessoa idosa. Diretrizes: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Pessoa Idosa desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20359 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.671,15 Subtotal: 4.671,15 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Programa: 84 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 52 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Público Alvo: Mulheres Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1093 - Construção do Centro Municipal da Mulher. Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20086 - Construir Centro Especializado da Mulher Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.000.200,00 Subtotal: 2.000.200,00 Ação: 2531 - Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20405 - Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 234.565,00 Subtotal: 234.565,00 Ação: 2542 - Gestão e Manutenção das Ações de Política de Proteção da Mulher Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20410 - Gestão e Manutenção das Ações de Politica de Proteção da Mulher Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 212.150,00 Subtotal: 212.150,00 Programa: 85 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Objetivos: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal Público Alvo: Mulheres Diretrizes: Acompanhamento e execução dos repasses financeiros por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 53 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2532 - Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20406 - Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 318.225,00 Subtotal: 318.225,00 Ação: 2551 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 20.900,00 739 - Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres - Del. 04/2024 CEDM/PR 41.300,00 Subtotal: 62.200,00 Programa: 86 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDM Objetivos: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Mulher desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e serviços da Administração Pública Municipal que executam ações da política de atendimento a mulher Diretrizes: Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Mulher desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2497 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da administração Pública municipal, com recursos do FMDM Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20392 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 297.010,00 Subtotal: 297.010,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 54 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Programa: 87 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Objetivos: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Público Alvo: Pessoa com Deficiência. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2498 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção a Pessoa com Deficiência. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20393 - Gestão e Manutenção das Ações da Politica de Proteção a Pessoa com Deficiência Pessoas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 270.565,00 Subtotal: 270.565,00 Ação: 2499 - Execução de Deliberações Estaduais Para Pessoas com Deficiência. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20394 - Execução de Deliberações Estaduais para Pessoas com Deficiência Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 6.000,00 Subtotal: 6.000,00 Ação: 2500 - Apoiar serviços, programas e projetos de organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública municipal com recursos do FMDPD. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20395 - Apoiar serviços, programas e projetos de organização da sociedade civil e órgão da administração pública municipal com recursos do FMDPDOutras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 297.010,00 Subtotal: 297.010,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 55 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ação: 2533 - Execução de Emendas Parlamentares para a Pessoa com Deficiência. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20407 - Execução de Emendas Parlamentares para Pessoas com Deficiência Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 5.600,00 Subtotal: 5.600,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS Programa: 54 - Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Objetivos: Público Alvo: Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Diretrizes: Manutenção das Ações e Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2400 - Gestão e Manutenção dos Conselhos Municipais - Controle Social. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20143 - Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e ConferênciasOutras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 66.911,10 Subtotal: 66.911,10 Programa: 57 - Programa de Manutenção do Conselho Tutelar Objetivos: Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Diretrizes: Manutenção da estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1072 - Construção de sede para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 232 - CONSTRUIR/EQUIPAR/MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR Metros Quadrados 310,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 56 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS Ação: 1072 - Construção de sede para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.000.300,00 Subtotal: 1.000.300,00 Ação: 2443 - Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 231 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.521.083,39 Subtotal: 1.521.083,39 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS Programa: 106 - Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Objetivos: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Público Alvo: Famílias Diretrizes: Manutenção das Ações desenvolvidas no Armazém da Família. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2534 - Gestão e Manutenção do Armazém da Familia Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20408 - Gestão Armazém da Família Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 806.828,16 Subtotal: 806.828,16 Programa: 55 - Programa de Manutenção do Pastificio Municipal Objetivos: Público Alvo: Setores da Administração Interna da Assistência Social, Demais setores da Administração Pública Municipal e Entidades Parceiras do Município. Diretrizes: Manutenção das atividades do Pastifício Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 57 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2401 - Gestão e Manutenção do Pastifício Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20383 - Manutenção Pastifício Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 432.481,76 Subtotal: 432.481,76 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER Programa: 103 - Programa de Manutenção dos Clubes de Mães Objetivos: Programa de Manutenção dos Clubes de Mães Público Alvo: Mulheres Diretrizes: Manutenção das Ações desenvolvidas no Clube de Mães Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2522 - Gestão e Manutenção dos Clubes de Mães Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20398 - Gestão e Manutenção dos Clube de Mães Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 362.223,39 Subtotal: 362.223,39 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 108 - Programa de Serviço de atendimento de Emergência - SAMU Objetivos: Programa de Serviço de atendimento de Emergência - SAMU Público Alvo: População em geral Diretrizes: Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 58 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2546 - Serviço de Atendimento Móvel - SAMU Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 819.000,00 Subtotal: 819.000,00 Programa: 109 - CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. Objetivos: CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. Público Alvo: População em geral Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2547 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.680.000,00 Subtotal: 1.680.000,00 Ação: 2552 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade - CAPS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 200.000,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 275.000,00 Subtotal: 475.000,00 Ação: 2553 - Gestão Serviços de Saúde - 15% - CAPS Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 59 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2553 - Gestão Serviços de Saúde - 15% - CAPS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 9.005.000,00 Subtotal: 9.005.000,00 Programa: 110 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE Objetivos: Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE Público Alvo: População em geral Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2548 - Manutenção das Ações da Clínica de Terapias Especializadas - Média Complexidade CTE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 7.900.000,20 496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 700.000,00 Subtotal: 8.600.000,20 Ação: 2549 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% Gestão de Média Complexidade - CTE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 275.000,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 40.000,00 Subtotal: 315.000,00 Programa: 26 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal Objetivos: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Diretrizes: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 60 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20448 - aquisição de materiais de consumo em geral, prestação de serviço de manutenção da frota SAMU Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 3.100.400,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 37.860.400,00 Subtotal: 40.960.800,00 Ação: 2286 - Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 Subtotal: 200.000,00 Ação: 2303 - Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20212 - Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 95.194,98 Subtotal: 95.194,98 Ação: 2436 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade - Obras Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 340.717,46 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 200.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 61 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2436 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade - Obras Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 600.200,00 Subtotal: 1.141.117,46 Ação: 2489 - COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20450 - Repasse de valores Transferidos pela União - Assistência Financeira Complementar ao Piso de Enfermagem. Pessoas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 1064 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 3.200.000,00 11064 - COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM - TRANSF. GOVERNO ESTADUAL. 40.000,00 Subtotal: 3.280.000,00 Programa: 28 - Programa de Serviço de Atenção Básica Objetivos: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Público Alvo: População em geral. Diretrizes: Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 31.282.098,03 Subtotal: 31.282.098,03 Ação: 2301 - Programa APSUS - AB Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 62 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2301 - Programa APSUS - AB Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 341 - REPASSE APSUS 400.000,00 495 - ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00 Subtotal: 440.000,00 Ação: 2333 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 317 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Portaria 3858 - Emenda de Comissão - Vinculo 317. 400,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.364.000,00 1017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) 400,00 1018 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 1.000,00 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às 6.000.000,00 Subtotal: 14.365.800,00 Ação: 2434 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Obras na Rede de Atenção Básica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 340.717,46 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 250.200,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.586.723,86 Subtotal: 3.177.641,32 Ação: 2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.000,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 4.400,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 63 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 408.800,00 Ação: 2486 - INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20451 - Incentivo Financeiro Pessoas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 495 - ATENÇÃO BÁSICA 90.400,00 Subtotal: 90.400,00 Programa: 29 - Programa de Serviço de atendimento de urgência - UPA Objetivos: Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. Público Alvo: Publicação em geral. Diretrizes: Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade - UPA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20446 - aquisição materiais médico hospitalares Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 38.215.800,00 Subtotal: 38.215.800,00 Ação: 2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20446 - aquisição materiais médico hospitalares Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.800.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 64 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 4.800.000,00 Ação: 2555 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Media e Alta Complexidade -UPA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20452 - Implantação de acessibilidade Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 280.000,00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 280.000,00 Subtotal: 560.000,00 Programa: 30 - Programa de Atenção a Maternidade Objetivos: Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. Público Alvo: População feminina. Diretrizes: Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 0,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.304.000,00 Subtotal: 1.304.000,00 Ação: 2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 65 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 32.997.000,00 Subtotal: 32.997.800,00 Programa: 31 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde Objetivos: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. Público Alvo: População em geral Diretrizes: Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.259.144,39 Subtotal: 3.259.144,39 Ação: 2437 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.022.152,39 341 - REPASSE APSUS 800.300,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 962.167,50 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.022.552,39 Subtotal: 3.807.572,28 Programa: 32 - Programa de Vigilância em Saúde Objetivos: Promoção da Saúde e qualidade de vida. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 66 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Público Alvo: População em geral Diretrizes: Promoção da Saúde e qualidade de vida. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20446 - aquisição materiais médico hospitalares Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.859.200,00 Subtotal: 2.859.200,00 Ação: 2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 1.800.400,00 Subtotal: 1.800.400,00 Ação: 2315 - Fortalecimento Financeiro - ACE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 220.000,00 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às 582.912,00 Subtotal: 802.912,00 Ação: 2335 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 67 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2335 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 640.000,00 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às 400,00 Subtotal: 640.400,00 Ação: 2390 - Aquisição de vacinas e insumos para imunização da população acima de 18 anos. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 160.000,00 Subtotal: 160.000,00 Ação: 2467 - Programa VIGIASUS. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 16.400,00 500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 4.000,00 Subtotal: 20.400,00 Programa: 33 - Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica Objetivos: Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar as unidades básicas, maternidade, urgência/emergência. Público Alvo: Usuários do SUS. Diretrizes: Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar as unidades básicas, maternidade, urgência/emergência. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 68 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 800,00 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 12.750.400,00 498 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 40.000,00 Subtotal: 12.791.200,00 Programa: 36 - Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/Central de Ambulância Objetivos: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Diretrizes: Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2433 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Transporte de Pacientes e Central de Ambulâncias Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20212 - Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.394.000,00 Subtotal: 3.394.000,00 Programa: 37 - Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS Objetivos: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades Público Alvo: Conselheiros Municipais Diretrizes: Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2202 - Fortalecimento do Controle Social no SUS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 Subtotal: 140.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 69 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Programa: 21 - Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Objetivos: Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados a gabinete do Secretário. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas e agricultores; crianças, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais; População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estados e turistas culturais e turistas culturais e de diversas localidades e Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados a gabinete do Secretário. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20419 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.201.565,56 Subtotal: 2.201.565,56 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E BANCO SOCIAL Programa: 100 - Programa de manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Social Objetivos: Programa de manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Social Público Alvo: Jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2519 - Manter o Departamento da Agência do Trabalhador e Banco Social. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20433 - Manutenção Agencia Trabalhador Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 312.909,40 Subtotal: 312.909,40 Programa: 79 - Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 70 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E BANCO SOCIAL Objetivos: Público Alvo: Empresas, trabalhadores e comunidade em geral Diretrizes: Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2395 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20422 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 13.221,54 Subtotal: 13.221,54 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1070 - Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.300,00 741 - CONTRATO DE REPASSE Nº 909095 2020 1.300,00 Subtotal: 3.000,00 Ação: 1088 - Implantação de Parque Ambiental Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20417 - Implantação de Parque Ambiental Metros Quadrados 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 71 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Ação: 1088 - Implantação de Parque Ambiental Tipo: Projeto Orçamentário Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.407,18 992 - CONSTRUÇÃO BARRACÃO INDUSTRIAL(INCUBADORA DE NEGÓCIOS) PARA COMPOSIÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - CONVÊNIO 4.406,23 Subtotal: 8.813,41 Ação: 2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20083 - Manter o Departamento de Turismo Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 938.728,21 Subtotal: 938.728,21 Ação: 2432 - Manter o Cine Teatro Imperial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20425 - Manter o Cine Teatro Imperial Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 202.730,05 Subtotal: 202.730,05 Ação: 2512 - Reforma e modernização do receptivo turístico no parque do monge Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20426 - Reforma e modernização do Receptivo Turístico do parque do Monge Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.407,18 Subtotal: 4.407,18 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 72 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Ação: 2513 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20427 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.407,18 Subtotal: 4.407,18 Ação: 2514 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da localidade de Lavrinha. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20428 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da Lavrinha Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.407,18 Subtotal: 4.407,18 Ação: 2515 - Reestruturação da Praça do Cristo no Parque do Monge. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20429 - Reestruturação da Praça do Cristo do Monge Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.407,18 Subtotal: 4.407,18 Ação: 2516 - Criação do Plano de desenvolvimento Turístico Lapa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20430 - Criação do Plano de Desenvolvimento Turístico Lapa Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 13.221,54 Subtotal: 13.221,54 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 73 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TURISMO Ação: 2517 - Atualização do Inventário Turístico da Lapa. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20431 - Atualização do Inventario Turístico da Lapa Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 8.814,36 Subtotal: 8.814,36 Programa: 78 - Programa da exploração turística do Parque do Monge Objetivos: Fomentar novas iniciativas para as readequações da exploração comercial e turística do Parque do Monge. Público Alvo: Comunidade Lapeana e Turistas Diretrizes: Em parceria com o Governo do Estado, o Município, respeitando todas as normas ambientais com ampla fiscalização, fomentará a exploração turística do Parque, refletindo diretamente no desenvolvimento do comércio local. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2394 - Manutenção do Parque do Monge Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20421 - Manutenção do Parque do Monge Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.220.787,39 Subtotal: 1.220.787,39 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Programa: 25 - Programa de Geração, Emprego e Renda Objetivos: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Diretrizes: Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 74 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Ação: 1092 - Construir barracão para o Parque Tecnológico Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20418 - Construir Barracão Parque Tecnológico Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.407,18 Subtotal: 4.407,18 Ação: 2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20188 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 467.560,42 Subtotal: 467.560,42 Ação: 2518 - Manutenção do Parque Industrial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20432 - Manutenção Parque Industrial Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 101.365,04 Subtotal: 101.365,04 Programa: 79 - Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" Objetivos: Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local. Público Alvo: Empresas, trabalhadores e comunidade em geral Diretrizes: Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 75 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Ação: 2396 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20423 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 13.221,54 Subtotal: 13.221,54 Ação: 2398 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20424 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.407,18 Subtotal: 4.407,18 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO DE TURISMO Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20420 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 13.221,54 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 76 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: FUNDO DE TURISMO Ação: 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 13.221,54 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 38 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria Objetivos: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. Público Alvo: Secretaria - Departamentos Diretrizes: Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2206 - Manter as Atividades da Secretaria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20436 - Manter Atividades Secretaria Agropecuária e Meio Ambiente Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.808.000,00 Subtotal: 2.808.000,00 Ação: 2207 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20437 - Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 100.300,00 Subtotal: 100.300,00 Ação: 2440 - Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 93 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES Pessoas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 77 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Ação: 2440 - Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 Subtotal: 40.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 39 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Objetivos: Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Manutenção e atualização do Geoprocessamento Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20256 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 665.500,00 Subtotal: 665.500,00 Ação: 2209 - Manter o Controle do Borrachudo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20257 - Manter o Controle do Borrachudo Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 270.200,00 Subtotal: 270.200,00 Ação: 2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 61 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS Metros Lineares 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 78 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação: 2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.020.300,00 Subtotal: 1.020.300,00 Ação: 2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20260 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 985.000,00 Subtotal: 985.000,00 Ação: 2212 - Implantar Parques Ambientais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20261 - Implantar Parques Ambientais Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 770.000,00 Subtotal: 770.000,00 Ação: 2213 - Ampliar ICMS Ecológico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20263 - Ampliar ICMS Ecológico Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400,00 Subtotal: 400,00 Ação: 2214 - Manter Educação Ambiental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20264 - Manter Educação Ambiental Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 79 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação: 2214 - Manter Educação Ambiental Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 217.000,00 Subtotal: 217.000,00 Ação: 2447 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20335 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 457.000,00 Subtotal: 457.000,00 Ação: 2448 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20336 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400.300,00 Subtotal: 400.300,00 Programa: 42 - Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente Objetivos: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20277 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 80 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação: 2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 460.800,00 Subtotal: 660.800,00 Programa: 44 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Objetivos: Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Coordenar ,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20434 - Contemplar Central de Triagem Materiais Recicláveis Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.455.400,00 Subtotal: 1.455.400,00 Ação: 1028 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20284 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 5.006.000,00 Subtotal: 5.006.000,00 Ação: 1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20285 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 81 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação: 1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 115.000,00 Subtotal: 115.000,00 Ação: 1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20288 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 17.022.000,00 Subtotal: 17.022.000,00 Ação: 1032 - Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20435 - Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 8.248.000,00 Subtotal: 8.248.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa: 41 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Objetivos: Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2478 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20439 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal Outras Unidades e Medidas 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 82 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Ação: 2478 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 Subtotal: 100.000,00 Ação: 2538 - Implantar Consórcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20440 - Implantar Consorcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.405.000,00 Subtotal: 1.405.000,00 Programa: 45 - Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar Objetivos: Ofertar à população alimentos de origem animal com qualidade, inspecionados em consonância com as normas vigentes no âmbito do Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Viabilização de Convênios para a transferência de recursos para expansão da feira da agricultura familiar. Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais do município. Diretrizes: Elaborar programas e celebração de convênios específicos de acordo com a demanda dos produtores e conforme necessidade do setor, buscando subsidiar a implantação, ampliação e o desenvolvimento das atividades de produção de alimentos através do apoio técnico e organizacional Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20295 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 309.000,00 Subtotal: 309.000,00 Programa: 46 - Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar Objetivos: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 83 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 216 - REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 105.180,00 Subtotal: 105.180,00 Programa: 48 - Programa de Estruturação das Ações Objetivos: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Diretrizes: Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1082 - Adquirir Equipamentos Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 195 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 60.000,00 Subtotal: 60.000,00 Ação: 2242 - Adquirir Veiculo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20437 - Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 100.300,00 Subtotal: 100.300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 84 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Ação: 2243 - Manter Educação Continuada Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 21.215,00 Subtotal: 21.215,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa: 41 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Objetivos: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Diretrizes: Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20262 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 12.050.000,00 Subtotal: 12.050.000,00 Ação: 2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20265 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.477.000,00 Subtotal: 1.477.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 85 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Ação: 2219 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20437 - Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 153.000,00 Subtotal: 153.000,00 Ação: 2449 - Realização de Feira de Exposições Agropecuária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20337 - Realizar Feira de Exposições Agropecuária Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 213.273,78 Subtotal: 213.273,78 Ação: 2466 - Adquirir equipamentos. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 195 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 30.300,00 863 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. 130.300,00 Subtotal: 160.600,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Programa: 40 - Programa de Licenciamento Ambiental Objetivos: Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Diretrizes: Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 86 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ação: 2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20294 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 190.200,00 Subtotal: 190.200,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa: 43 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Objetivos: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Diretrizes: Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20268 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 3.150.000,00 Subtotal: 3.150.000,00 Ação: 2225 - Reformar o Parque de Exposições Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20269 - Reformar o Parque de Exposições Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 5.510.100,00 Subtotal: 5.510.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 87 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Ação: 2226 - Manter Programa de Castração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20271 - Manter Programa de Castração Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 6.000.000,00 Subtotal: 6.000.000,00 Ação: 2227 - Implantar Micro-chipagem Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20272 - Implantar Micro-chipagem Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.550.000,00 Subtotal: 2.550.000,00 Ação: 2228 - Promover Campanhas Educativas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20236 - Promover Campanhas Educativas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 80.000,00 Subtotal: 80.000,00 Ação: 2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20276 - Manter Projeto Veterinário Mirim Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 Subtotal: 100.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 88 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Ação: 2450 - Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20338 - Reformar adequar e manter as dependências do CCZ - Municipal Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.300.100,00 Subtotal: 2.300.100,00 Ação: 2451 - Manutenção do Bem-Estar dos Animais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20340 - Manutenção do Bem-Estar dos animais Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.100.000,00 Subtotal: 2.100.000,00 Ação: 2452 - Projeto Luz Solar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20341 - Implantar o Projeto Luz Solar Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 Subtotal: 500.000,00 Ação: 2453 - Projeto Biodigestor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20342 - Implantar Projeto Biodigestor Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 170.000,00 Subtotal: 170.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 89 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Ação: 2539 - Manutenção do Abrigo Externo para Animais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20441 - Manutenção de Abrigo Externo para Animais Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 Subtotal: 2.000.000,00 Ação: 2540 - Manutenção do Pronto Atendimento Veterinário. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.000.000,00 Subtotal: 4.000.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.504.800,00 501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 400,00 642 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 400,00 Subtotal: 4.505.600,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 90 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1003 - Implantar Redes de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20049 - Implantar Redes de Esgoto Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 660.000,00 Subtotal: 660.000,00 Ação: 2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 132 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 3.100.800,00 Subtotal: 3.100.800,00 Ação: 2045 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20046 - Adquirir Materiais Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.200,00 Subtotal: 1.200,00 Programa: 7 - Programa de Planejamento Urbano Objetivos: Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 91 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Público Alvo: Órgãos da administração pública municipal e a população do município. Diretrizes: Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1097 - Construir Parque Linear Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20022 - Construir Parque Linear Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 800,00 Subtotal: 800,00 Ação: 2034 - Atualizar Plano Diretor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20018 - Atualizar Plano Diretor Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 204.000,00 Subtotal: 204.000,00 Ação: 2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20019 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 204.000,00 Subtotal: 204.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Programa: 10 - Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos Objetivos: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 92 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Diretrizes: Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2041 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20046 - Adquirir Materiais Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 20.000.000,00 504 - Outros Royalties e Compensações Financei 4.000.000,00 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 40.000,00 Subtotal: 24.040.000,00 Ação: 2042 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20443 - Adquirir Veículos Secretaria de Obras Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.200,00 501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 1.200,00 Subtotal: 2.400,00 Programa: 107 - Programa de Gerenciamento de Frota Objetivos: Programa de Gerenciamento de Frota Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município Diretrizes: Manter o Parque Rodoviário e a frota de veículos do município em perfeito estado de funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de estradas, transporte escolar e o escoamento de safras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 93 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Ação: 2543 - Adquirir Materiais e custeio de despesas, contratação de empresas de locação de veículos e equipamentos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20445 - Locação de Veículos e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 8.120.000,00 Subtotal: 8.120.000,00 Programa: 83 - Manutenção da tarifa Pública do Transporte Coletivo. Objetivos: Subsidiar a tarifa do Transporte coletivo para garantir a manutenção do valor da tarifa pública. Público Alvo: Usuários do Transporte Coletivo. Diretrizes: Manter valor acessível ao uso do Transporte coletivo a todos os munícipes. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2490 - Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20444 - Subsidiar Tarifa Transporte Coletivo Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 Subtotal: 400.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 94 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Ação: 1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.400.000,00 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 4.000.200,00 710 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710 384.405,00 866 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/MAPA/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - VÍNCULO 764.200,00 Subtotal: 7.548.805,00 Ação: 1045 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 637 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 800.020,00 Subtotal: 800.020,00 Ação: 2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20389 - Aquisição de materiais/serviços e equipamentos para manutenção de ruas Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.408.000,00 Subtotal: 1.408.000,00 Programa: 8 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Objetivos: Público Alvo: Órgãos da administração Pública Municipal e a População urbana do Município. Diretrizes: Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios municipais; Restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 95 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Ação: 2037 - Contratar Empresa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20020 - Contratar Empresa Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 8.000.000,00 Subtotal: 8.000.000,00 Ação: 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20040 - Aquisição de Materiais Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.200.000,00 Subtotal: 2.200.000,00 Programa: 9 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Objetivos: Público Alvo: População do Município da Lapa Diretrizes: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1090 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL (ASSENTAMENTO CONTESTADO) CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/ CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 10.200,00 717 - CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA RURAL ( ASSENTAMENTO CONTESTADO) - VÍNCULO 311.731,00 Subtotal: 321.931,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 96 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Programa: 11 - Programa de Obras Públicas Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1004 - Construir Pontes Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20050 - Construir Pontes Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.900.000,00 728 - INSTRUMENTO REPASSE Nº 4113205/2023 ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA 8.000.000,00 Subtotal: 10.900.000,00 Programa: 9 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Objetivos: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Público Alvo: População do Município da Lapa Diretrizes: Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2039 - Manter Estradas Rurais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20045 - Manter Estradas Rurais Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 6.404.000,00 Subtotal: 6.404.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Programa: 82 - Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 97 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Objetivos: A regulamentação das áreas de estacionamento tem como objetivo democratizar o espaço público da cidade, promovendo a rotatividade no uso das vagas e, ao mesmo tempo, auxiliando na fluidez do tráfego. Articular as ações de trânsito, transporte coletivo e de carga, uso e ocupação do solo em favor de uma cidade mais humana e acessível, manutenção de vias e afins. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Munícipio. Diretrizes: Manter a sinalização viária do município e estacionamento de veículos em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2475 - Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20046 - Adquirir Materiais Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.408.000,00 Subtotal: 1.408.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Programa: 82 - Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Munícipio. Diretrizes: Manter a sinalização viária do município e estacionamento de veículos em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2480 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20385 - Sinalização Viária e Manutenção Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 509 - Fundo Municipal de Trânsito 2.408.000,00 Subtotal: 2.408.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE Programa: 88 - Programa de Gestão e Execução de Infraestrutura Urbana e Rural MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 98 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE Objetivos: Programa de Gestão e Execução de Infraestrutura Urbana e Rural Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Diretrizes: Garantir que as atividades desenvolvidas pela Secretária de Obras sejam executadas em qualidade técnica, dentro dos prazos estipulados e orçamentos previstos, buscando sempre a melhoria continua dos processos e a minimização de riscos . Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2504 - Gerir e Executar a Infraestrutura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 124.000,00 Subtotal: 124.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS Programa: 89 - Programa de Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos de Obras Públicas Objetivos: Programa de Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos de Obras Públicas Público Alvo: Diretrizes: Envolver uma série de práticas e orientações para garantir uma execução eficiente, segura e dentro das especificações. Abranger desde o planejamento inicial até a entrega da obra. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2505 - Projetos Obras Públicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20380 - Adquirir materiais, Serviços Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.604.000,00 Subtotal: 1.604.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 99 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INSUMOS. Programa: 90 - Programa de Análise das Necessidades de Infraestrutura. Objetivos: Programa de Análise das Necessidades de Infraestrutura Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Envolver a criação de um plano estruturado que abrange desde a coleta até a entrega dos materiais necessários às atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2506 - Aquisição de materiais, serviços e equipamentos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 600.400,00 Subtotal: 600.400,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE URBANISMO Programa: 91 - Manutenção de Áreas Públicas Objetivos: Manutenção de Áreas Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Executar essas ações, contribui para a segurança, acessibilidade , qualidade de vida e sustentabilidade do espaço urbano, refletindo diretamente no bem-estar da população e no desenvolvimento social e econômico. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2507 - Manter Vias Urbanas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20382 - Manutenção de Vias Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.002.000,00 Subtotal: 2.002.000,00 Programa: 92 - Implantação Parque Ambiental MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 100 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE URBANISMO Objetivos: Implantação Parque Ambiental Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Diretrizes: Criar espaços que atendam a diversos grupos sociais e culturais, oferecendo atividades e programas que favoreçam a interação e o envolvimento da comunidade local. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2508 - Implantação Parque Ambiental /Parque Urbano Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20417 - Implantação de Parque Ambiental Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 Subtotal: 400.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Programa: 53 - Programa de Implantação e manutenção de redes de água na área Rural Objetivos: Público Alvo: Comunidades do interior Diretrizes: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no interior com o apoio das organizações governamentais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2509 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20056 - Perfurar Poços Artesianos Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.376.000,00 981 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 135/2019 - ÁGUAS PARANÁ - VÍNCULO 981 940.000,00 Subtotal: 2.316.000,00 Programa: 76 - Programa de Implantação e manutenção de redes de água - Comunidade do perímetro urbano. Objetivos: Público Alvo: Comunidades do perímetro urbano. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 101 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Diretrizes: Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no perímetro urbano com o apoio das organizações governamentais. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2511 - Implementação e manutenção Redes de Água - Perímetro Urbano Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20442 - Implantar Rede de Agua Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 80.000,00 Subtotal: 80.000,00 Programa: 77 - Programa de Implantação e manutenção de poços artesianos Objetivos: Público Alvo: Comunidades do interior Diretrizes: Priorizar a criação de uma estrutura eficiente para regularização de poços artesianos e implantação das redes de água no meio rural. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2510 - Implementação e Manutenção de Poços Artesianos áreas rurais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20056 - Perfurar Poços Artesianos Unidade 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 160.000,00 Subtotal: 160.000,00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 102 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Ação: 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 42.360.436,30 10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 73.904.824,97 Subtotal: 116.265.261,27 Ação: 2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 100.000,00 10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 13.470.962,78 Subtotal: 13.570.962,78 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa: 0 - Programa de Encargos Especiais Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 10 - Sentenças Judiciais LAPA PREVI Tipo: Operação Especial Vínculo Meta Financeira Valor 40 - Regime Próprio de Previdência Social (Plano Capitalizado) 260.000,00 10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 260.000,00 Subtotal: 520.000,00 Programa: 51 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Objetivos: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Público Alvo: Segurados Diretrizes: Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 103 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Ação: 2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 8.819.347,35 Subtotal: 8.819.347,35 Ação: 2379 - Contribuição PASEP LAPA PREVI Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 3.000.000,00 Subtotal: 3.000.000,00 Programa: 52 - Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI Objetivos: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Público Alvo: População em Geral Diretrizes: Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2260 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 62.375.572,16 Subtotal: 62.375.572,16 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Programa: 50 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Objetivos: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Público Alvo: Seguros Diretrizes: Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Tipo: Atividade MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 104 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Ação: 2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 40 - Regime Próprio de Previdência Social (Plano Capitalizado) 4.138.448,39 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 70.000,00 Subtotal: 4.208.448,39 Ação: 2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 40 - Regime Próprio de Previdência Social (Plano Capitalizado) 615.520,15 Subtotal: 615.520,15 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DA LAPA Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Programa: 49 - Programa de Manutenção das Atividades Legislativas Objetivos: Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a re-adequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público. Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal Diretrizes: Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a re-adequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 1 - Recursos Ordinários (Livres) 61.261.200,00 Subtotal: 61.261.200,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 105 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2377 - Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 55.000,00 Subtotal: 55.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: GABINETE VICE PREFEITO MUNICIPAL Unidade: GABINETE VICE PREFEITO MUNICIPAL Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2523 - Manutenção do Gabinete Vice Prefeito Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 231.430,00 Subtotal: 231.430,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: CASA CIVIL Unidade: GABINETE CASA CIVIL Programa: 2 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Objetivos: Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Diretrizes: De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 106 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: CASA CIVIL Unidade: GABINETE CASA CIVIL Ação: 2524 - Manutenção Gabinete Casa Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 855.000,00 Subtotal: 855.000,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Programa: 22 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Diretrizes: Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2501 - Reforma e Restauração do Pantheon dos Heroes. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 1.010.000,00 Subtotal: 1.010.000,00 Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 1094 - REFORMA E RESTAURO DO THETRO SÃO JOÃO Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20364 - Reforma Teatro São João Metros Quadrados 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 107 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Ação: 1094 - REFORMA E RESTAURO DO THETRO SÃO JOÃO Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.448,90 Subtotal: 4.448,90 Ação: 1095 - REFORMA E RESTAURO DA CASA VERMELHA Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20365 - Restauro Casa Vermelha Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.448,90 Subtotal: 4.448,90 Ação: 1096 - REFORMA E RESTAURO DO PANTEON DOS HEROES Tipo: Projeto Orçamentário Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20366 - Restauro Panteon dos Heroes Metros Quadrados 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 4.448,90 Subtotal: 4.448,90 Ação: 2133 - Manter o Departamento de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20368 - Manutenção Departamento Cultura Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 2.035.908,47 Subtotal: 2.035.908,47 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 108 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Ação: 2322 - Congada da Lapa Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20369 - Apoio Congada Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 60.000,00 Subtotal: 60.000,00 Ação: 2363 - REALIZAR E APOIAR EVENTOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 39 - REALIZAR/APOIAR EVENTOS Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 3.972.000,00 Subtotal: 3.972.000,00 Ação: 2491 - PNAB - Fomento Cultural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 592.901,09 Subtotal: 592.901,09 Ação: 2492 - PNAB - Aquisição de Bem Cultural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 511.857,06 Subtotal: 511.857,06 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 109 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Ação: 2493 - PNAB - Subsídio a Espaço Cultural Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 341.238,04 Subtotal: 341.238,04 Ação: 2541 - PNAB Operacional Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 68.247,60 Subtotal: 68.247,60 Ação: 2544 - Manutenção do Gabinete Secretária de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20053 - Manter Gabinete do Secretário Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 436.371,16 Subtotal: 436.371,16 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 110 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2535 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CULTURA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20371 - Manutenção Fundo Cultura Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 141.061,91 Subtotal: 141.061,91 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2536 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20372 - Manutenção Fundo Igualdade Racial Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 41.048,90 Subtotal: 41.048,90 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL Programa: 24 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Objetivos: Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 111 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL Diretrizes: Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2537 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 20373 - Manutenção Fundo Patrimônio Natural e Cultural Outras Unidades e Medidas 400,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 41.748,90 Subtotal: 41.748,90 Unidade Responsável: MUNICIPIO DA LAPA Secretaria: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 99 - Programa de Reserva de Contingência Objetivos: Garantir o bem estar e segurança da população lapeana em situações emergenciais e adversas e a segurança financeira do Município Público Alvo: População em geral Diretrizes: Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei complementar nº101 de 04 de maio de 2000 Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente Ação: 2004 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 9999 - Reservas de Contingências 1.200.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 Ação: 2468 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 0 - RECURSOS LIVRES 13.800.000,00 Subtotal: 13.800.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 112 / 112 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-6690-CMYXWTNGFELVO-8 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:44:45 -03:00 1.354.881.813,68 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Assinado de forma digital por DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Dados: 2025.09.08 09:36:34 -03'00' SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Assinado de forma digital por SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Dados: 2025.09.08 09:43:46 -03'00' MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Assinado de forma digital por MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Dados: 2025.09.08 09:50:28 -03'00' MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 1 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 I - Classificação Órgao: 01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, dotando o governo municipal das ferramentas necessárias para a produção de políticas públicas que promovam melhor qualidade na prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município. Aprimorar a coordenação dos assuntos do Gabinete, no assessoramento do Prefeito Municipal nos diversos assuntos da Administração Pública Municipal, no exercício de suas funções. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas para a Administração do Gabinete do Prefeito. Promoção de ações relacionadas à Administração exercidas continuamente referentes à execução do Planejamento Estratégico de Gestão, bem como programa diversos e demais atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito. V- Público Alvo do Programa Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2023 2 A Manutenção do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DO GABINETE/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 514.428,46 2 A 2027 100,0000 536.548,89 2 A 2028 100,0000 559.620,51 2 A 2029 100,0000 583.684,14 Total: 400,0000 2.194.282,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Gabinete do Prefeito I - Classificação Órgao: 01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 002 COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Função: 0004 Administração Subfunção: 0131 Comunicação Social Programa: 0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos II - Objetivos do Programa Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 2 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Garantir que setores internos comuniquem-se de uma forma eficiente, de modo que as decisões e ações sejam planejadas em conjunto com a comunicação e os outros setores de interesse. Evitar problemas com informações incorretas ou desconhecidas de outros setores. Garantir que a sociedade tome conhecimento das atividades administrativas e ações realizadas ou apoiadas pelo governo municipal, além de promover ações de comunicação e eventos que visem o desenvolvimento do município nos diversos campos. Planejar os eventos com tempo hábil, seguindo as orientações das normas e protocolos. IV - Diretrizes do Programa Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. V- Público Alvo do Programa Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2502 2 A Gestão da Agência de Publicidade Aprimorar a Comunicação de Massa/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.251.600,00 2 A 2027 100,0000 1.305.418,80 2 A 2028 100,0000 1.361.551,81 2 A 2029 100,0000 1.420.098,54 Total: 400,0000 5.338.669,15 VI - Descrição da Ação Gestão da Agência de Publicidade I - Classificação Órgao: 01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 002 COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Função: 0004 Administração Subfunção: 0131 Comunicação Social Programa: 0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos II - Objetivos do Programa Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. III - Justificativa do Programa Garantir que setores internos comuniquem-se de uma forma eficiente, de modo que as decisões e ações sejam planejadas em conjunto com a comunicação e os outros setores de interesse. Evitar problemas com informações incorretas ou desconhecidas de outros setores. Garantir que a sociedade tome conhecimento das atividades administrativas e ações realizadas ou apoiadas pelo governo municipal, além de promover ações de comunicação e eventos que visem o desenvolvimento do município nos diversos campos. Planejar os eventos com tempo hábil, seguindo as orientações das normas e protocolos. IV - Diretrizes do Programa Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. V- Público Alvo do Programa Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2028 2 A Aprimorar a Comunicação de Massa Aprimorar a Comunicação de Massa/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 12.516,00 2 A 2027 100,0000 13.054,19 2 A 2028 100,0000 13.615,53 2 A 2029 100,0000 14.200,99 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 3 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 400,0000 53.386,71 VI - Descrição da Ação Aprimorar a Comunicação de Massa I - Classificação Órgao: 01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 002 COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Função: 0004 Administração Subfunção: 0131 Comunicação Social Programa: 0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos II - Objetivos do Programa Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. III - Justificativa do Programa Garantir que setores internos comuniquem-se de uma forma eficiente, de modo que as decisões e ações sejam planejadas em conjunto com a comunicação e os outros setores de interesse. Evitar problemas com informações incorretas ou desconhecidas de outros setores. Garantir que a sociedade tome conhecimento das atividades administrativas e ações realizadas ou apoiadas pelo governo municipal, além de promover ações de comunicação e eventos que visem o desenvolvimento do município nos diversos campos. Planejar os eventos com tempo hábil, seguindo as orientações das normas e protocolos. IV - Diretrizes do Programa Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. V- Público Alvo do Programa Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2030 2 A Realizar e Apoiar Eventos REALIZAR/APOIAR EVENTOS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 292.040,00 2 A 2027 100,0000 304.597,73 2 A 2028 100,0000 317.695,43 2 A 2029 100,0000 331.356,32 Total: 400,0000 1.245.689,48 VI - Descrição da Ação Realizar e Apoiar Eventos I - Classificação Órgao: 01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 002 COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Função: 0004 Administração Subfunção: 0131 Comunicação Social Programa: 0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos II - Objetivos do Programa Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 4 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Garantir que setores internos comuniquem-se de uma forma eficiente, de modo que as decisões e ações sejam planejadas em conjunto com a comunicação e os outros setores de interesse. Evitar problemas com informações incorretas ou desconhecidas de outros setores. Garantir que a sociedade tome conhecimento das atividades administrativas e ações realizadas ou apoiadas pelo governo municipal, além de promover ações de comunicação e eventos que visem o desenvolvimento do município nos diversos campos. Planejar os eventos com tempo hábil, seguindo as orientações das normas e protocolos. IV - Diretrizes do Programa Planejar e viabilizar as atividades de comunicações e eventos em ações executadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, promovendo transparência da gestão e levando a promoção das ações da administração. V- Público Alvo do Programa Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2289 2 A Manutenção do Departamento de Comunicação MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 80.311,00 2 A 2027 100,0000 83.764,38 2 A 2028 100,0000 87.366,25 2 A 2029 100,0000 91.122,99 Total: 400,0000 342.564,62 VI - Descrição da Ação Manutenção do Departamento de Comunicação I - Classificação Órgao: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 001 PROCURADOR GERAL Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município II - Objetivos do Programa Promover, privativamente, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa, quando se fizer necessário. Propor ao Prefeito, aos secretários e assessores as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da Administração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública e, em especial da Comissão de Licitação, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou quando necessário as ações judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, certidões, cópias, exames, informações, diligências e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades. III - Justificativa do Programa Assessoramento superior subordinado diretamente à Chefe do Poder Executivo Municipal, que tem como responsabilidade principal, representar judicialmente e extrajudicialmente o Município da Lapa na defesa de todos os seus interesses. IV - Diretrizes do Programa Coordenar a Procuradoria Geral do Município na defesa do interesse público no processo judiciário. V- Público Alvo do Programa Todos os setores da comunidade Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2032 2 A Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Manutenção Procuradoria Geral Município/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 359.937,00 2 A 2027 100,0000 381.533,22 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 5 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2028 100,0000 404.425,22 2 A 2029 100,0000 427.896,56 Total: 400,0000 1.573.792,00 VI - Descrição da Ação Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria I - Classificação Órgao: 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 001 PROCURADOR GERAL Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município II - Objetivos do Programa Promover, privativamente, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município. Representar o Município e seus agentes junto ao Poder Judiciário e aos órgãos institucionais de fiscalização externa, quando se fizer necessário. Propor ao Prefeito, aos secretários e assessores as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa. Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos Órgãos da Administração Municipal. Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração Pública e, em especial da Comissão de Licitação, propondo, quando for o caso, a anulação deles ou quando necessário as ações judiciais cabíveis. Requisitar aos órgãos da Administração Municipal, certidões, cópias, exames, informações, diligências e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades. III - Justificativa do Programa Assessoramento superior subordinado diretamente à Chefe do Poder Executivo Municipal, que tem como responsabilidade principal, representar judicialmente e extrajudicialmente o Município da Lapa na defesa de todos os seus interesses. IV - Diretrizes do Programa Coordenar a Procuradoria Geral do Município na defesa do interesse público no processo judiciário. V- Público Alvo do Programa Todos os setores da comunidade Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2033 2 A Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 51.514,00 2 A 2027 100,0000 53.717,04 2 A 2028 100,0000 56.026,87 2 A 2029 100,0000 58.436,02 Total: 400,0000 219.693,93 VI - Descrição da Ação Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML I - Classificação Órgao: 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade: 001 GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Função: 0004 Administração Subfunção: 0124 Controle Interno MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 6 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Programa: 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno II - Objetivos do Programa Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos, avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais III - Justificativa do Programa Necessidade da manutenção do Controle Interno, conforme preconizado constitucionalmente no Art. 31 buscando o cumprimento da Legislação Constitucional e Infraconstitucional, no que refere-se a Administração Pública, em especial a Lei Nacional nº 4320/1964, Lei Nacional nº 8666/1993, Lei complementar nº 101/2000, Lei Municipal 2153/2008 e Instruções exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Controlar, acompanhar e auditar as ações relativas a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, aplicação das subvenções e renúncia de receitas dos entes da Administração Pública Municipal, compreendendo o Executivo, suas autarquias e fundações, bem como o Legislativo municipal, através da atuação prévia, concomitante e posterior dos atos administrativos,avaliando ações governamentais e a gestão fiscal dos administradores públicos. Baseando-se na legalidade, legitimidade e economicidade, fundamentando-se principalmente na Lei Municipal nº2153/2008, e demais normas constitucionais e infraconstitucionais V- Público Alvo do Programa Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2031 2 A Manutenção da Unidade de Controle Interno Manutenção da Unidade de Controle Interno/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 47.600,00 2 A 2027 100,0000 47.600,00 2 A 2028 100,0000 47.600,00 2 A 2029 100,0000 47.600,00 Total: 400,0000 190.400,00 VI - Descrição da Ação Manutenção da Unidade de Controle Interno I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 7 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2009 2 A Manutenção da Secretaria de Administração Manter Gabinete do Secretário/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.603.468,93 2 A 2027 100,0000 2.703.575,87 2 A 2028 100,0000 2.800.657,23 2 A 2029 100,0000 2.651.100,00 Total: 400,0000 10.758.802,03 VI - Descrição da Ação Manutenção da Secretaria de Administração I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2291 2 A Manutenção de Pessoal Folha Servidores/Pessoas 2026 100,0000 20.012.605,62 2 A 2027 100,0000 29.148.927,07 2 A 2028 100,0000 33.497.817,70 2 A 2029 100,0000 39.857.948,97 Total: 400,0000 122.517.299,36 VI - Descrição da Ação Manutenção de Pessoal I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Função: 0004 Administração MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 8 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2290 2 A Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Folha Servidores/Pessoas 2026 100,0000 462.000,00 2 A 2027 100,0000 562.000,00 2 A 2028 100,0000 662.000,00 2 A 2029 100,0000 762.000,00 Total: 400,0000 2.448.000,00 VI - Descrição da Ação Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 9 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2494 2 A Manter as Atividades do Departamento de Recursos Humanos Manutenção Departamento Recursos Humanos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 190.000,00 2 A 2027 100,0000 190.000,00 2 A 2028 100,0000 280.000,00 2 A 2029 100,0000 280.000,00 Total: 400,0000 940.000,00 VI - Descrição da Ação Manter as Atividades do Departamento de Recursos Humanos I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2015 2 A Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.944.300,00 2 A 2027 100,0000 281.400,00 2 A 2028 100,0000 286.400,00 2 A 2029 100,0000 291.400,00 Total: 400,0000 3.803.500,00 VI - Descrição da Ação Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 10 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2262 2 A Manter Iluminação Pública Manter Iluminação Pública /Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 4.350.000,00 2 A 2027 100,0000 4.350.000,00 2 A 2028 100,0000 4.450.000,00 2 A 2029 100,0000 4.700.000,00 Total: 400,0000 17.850.000,00 VI - Descrição da Ação Manter Iluminação Pública I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 11 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2292 2 A Manutenção de Cemitérios CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA/ Metros Quadrados 2026 100,0000 641.300,00 2 A 2027 100,0000 1.431.300,00 2 A 2028 100,0000 1.666.200,00 2 A 2029 100,0000 1.671.200,00 Total: 400,0000 5.410.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção de Cemitérios I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2293 2 A Manutenção Terminal Rodoviário REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO/Metros Quadrados 2026 100,0000 700,00 2 A 2027 100,0000 700,00 2 A 2028 100,0000 700,00 2 A 2029 100,0000 700,00 Total: 400,0000 2.800,00 VI - Descrição da Ação Manutenção Terminal Rodoviário I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Função: 0004 Administração MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 12 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2495 2 A Manter Prédios Municipais e Frotas Manutenção de Bens Patrimoniais e Frotas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 190.200,00 2 A 2027 100,0000 200.200,00 2 A 2028 100,0000 210.200,00 2 A 2029 100,0000 210.200,00 Total: 400,0000 810.800,00 VI - Descrição da Ação Manter Prédios Municipais e Frotas I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 13 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2496 2 A Implantar Usina Fotovoltaica Usina Fotovoltaica/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 621.000,00 2 A 2027 100,0000 771.000,00 2 A 2028 100,0000 1.233.000,00 2 A 2029 100,0000 1.233.000,00 Total: 400,0000 3.858.000,00 VI - Descrição da Ação Implantar Usina Fotovoltaica I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2011 2 A Aquisição e Manutenção de Software Tecnologia Informação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.330.200,00 2 A 2027 100,0000 1.386.463,23 2 A 2028 100,0000 1.445.306,39 2 A 2029 100,0000 1.506.530,17 Total: 400,0000 5.668.499,79 VI - Descrição da Ação Aquisição e Manutenção de Software I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Função: 0004 Administração MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 14 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2016 2 A Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 200.000,00 2 A 2027 100,0000 208.460,00 2 A 2028 100,0000 217.277,00 2 A 2029 100,0000 226.470,00 Total: 400,0000 852.207,00 VI - Descrição da Ação Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 15 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2022 2 A Manutenção da Defesa Civil MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 47.200,00 2 A 2027 100,0000 49.365,00 2 A 2028 100,0000 51.619,00 2 A 2029 100,0000 53.967,00 Total: 400,0000 202.151,00 VI - Descrição da Ação Manutenção da Defesa Civil I - Classificação Órgao: 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 008 FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Função: 0004 Administração Subfunção: 0182 Defesa Civil Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2019 2 A Manutenção FUNREBOM Manutenção FUNREBOM /Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 249.200,00 2 A 2027 100,0000 270.200,00 2 A 2028 100,0000 636.389,00 2 A 2029 100,0000 712.345,00 Total: 400,0000 1.868.134,00 VI - Descrição da Ação Manutenção FUNREBOM I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 SECRETARIA DA FAZENDA Função: 0028 Encargos Especiais MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 16 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Subfunção: 0846 Outros encargos Especiais Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais II - Objetivos do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. III - Justificativa do Programa Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas IV - Diretrizes do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 7 0 O Encargos diversos Encargos Divida/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 6.337.011,90 0 O 2027 100,0000 6.953.100,00 0 O 2028 100,0000 7.360.100,00 0 O 2029 100,0000 7.652.100,00 Total: 400,0000 28.302.311,90 VI - Descrição da Ação Encargos diversos I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 SECRETARIA DA FAZENDA Função: 0028 Encargos Especiais Subfunção: 0843 Serviço da Dívida Interna Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais II - Objetivos do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 17 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas IV - Diretrizes do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6 0 O Serviços da dívida Serviços da dívida/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 100.000,00 0 O 2027 100,0000 100.000,00 0 O 2028 100,0000 100.000,00 0 O 2029 100,0000 100.000,00 Total: 400,0000 400.000,00 VI - Descrição da Ação Serviços da dívida I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 SECRETARIA DA FAZENDA Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0001 Programa de Gestão Fazendária II - Objetivos do Programa Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. III - Justificativa do Programa Visa oferecer subsídios para a Administração Municipal no acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, na arrecadação de tributos e manter o equilíbrio financeiro. IV - Diretrizes do Programa Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. V- Público Alvo do Programa Secretaria Municipal da Fazenda e demais Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1000 1 P Aquisição de veículo ADQUIRIR VEÍCULO/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 50.000,00 1 P 2027 100,0000 50.000,00 1 P 2028 100,0000 50.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 18 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 1 P 2029 100,0000 50.000,00 Total: 400,0000 200.000,00 VI - Descrição da Ação Aquisição de veículo I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 SECRETARIA DA FAZENDA Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0001 Programa de Gestão Fazendária II - Objetivos do Programa Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. III - Justificativa do Programa Visa oferecer subsídios para a Administração Municipal no acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, na arrecadação de tributos e manter o equilíbrio financeiro. IV - Diretrizes do Programa Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. V- Público Alvo do Programa Secretaria Municipal da Fazenda e demais Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2000 2 A Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 349.700,00 2 A 2027 100,0000 379.634,00 2 A 2028 100,0000 410.202,25 2 A 2029 100,0000 441.390,00 Total: 400,0000 1.580.926,25 VI - Descrição da Ação Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 SECRETARIA DA FAZENDA Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0001 Programa de Gestão Fazendária MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 19 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. III - Justificativa do Programa Visa oferecer subsídios para a Administração Municipal no acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, na arrecadação de tributos e manter o equilíbrio financeiro. IV - Diretrizes do Programa Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. V- Público Alvo do Programa Secretaria Municipal da Fazenda e demais Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2001 2 A Aquisição e Manutenção de Software Aquisição e Manutenção de Software/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 250.000,00 2 A 2027 100,0000 250.000,00 2 A 2028 100,0000 300.000,00 2 A 2029 100,0000 300.000,00 Total: 400,0000 1.100.000,00 VI - Descrição da Ação Aquisição e Manutenção de Software I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 001 SECRETARIA DA FAZENDA Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0001 Programa de Gestão Fazendária II - Objetivos do Programa Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. III - Justificativa do Programa Visa oferecer subsídios para a Administração Municipal no acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, na arrecadação de tributos e manter o equilíbrio financeiro. IV - Diretrizes do Programa Elaborar de forma participativa e executar o orçamento da Administração Municipal, promover a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionar os meios necessários à implementação e gestão dos programas de governo, fomentar os demais Órgãos da Administração Municipal na captação de recursos do Governo Federal e Estadual para investimentos. Celebrar Convênios com outros Municípios e suas entidades, bem como com outros entes federativos, inclusive da iniciativa privada para a execução de projetos em prol da população. V- Público Alvo do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 20 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Secretaria Municipal da Fazenda e demais Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2002 2 A Promover a Captação de Recursos para o Município Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 92.000,00 2 A 2027 100,0000 98.200,00 2 A 2028 100,0000 104.800,00 2 A 2029 100,0000 111.700,00 Total: 400,0000 406.700,00 VI - Descrição da Ação Promover a Captação de Recursos para o Município I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Função: 0028 Encargos Especiais Subfunção: 0843 Serviço da Dívida Interna Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais II - Objetivos do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. III - Justificativa do Programa Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas IV - Diretrizes do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1 0 O Amortização da divida PASEP AMORTIZAR DIVIDA PASEP/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 100.000,00 0 O 2027 100,0000 100.000,00 0 O 2028 100,0000 100.000,00 0 O 2029 100,0000 100.000,00 Total: 400,0000 400.000,00 VI - Descrição da Ação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 21 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Amortização da divida PASEP I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Função: 0028 Encargos Especiais Subfunção: 0843 Serviço da Dívida Interna Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais II - Objetivos do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. III - Justificativa do Programa Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas IV - Diretrizes do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 3 0 O Amortização dívida LAPAPREVI AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.200.000,00 0 O 2027 100,0000 1.200.000,00 0 O 2028 100,0000 1.200.000,00 0 O 2029 100,0000 1.200.000,00 Total: 400,0000 4.800.000,00 VI - Descrição da Ação Amortização dívida LAPAPREVI I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Função: 0028 Encargos Especiais Subfunção: 0843 Serviço da Dívida Interna Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 22 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. III - Justificativa do Programa Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas IV - Diretrizes do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 4 0 O Amortização Operações de Crédito Amortização Operações de Crédito/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.900.000,00 0 O 2027 100,0000 1.900.000,00 0 O 2028 100,0000 1.900.000,00 0 O 2029 100,0000 1.900.000,00 Total: 400,0000 7.600.000,00 VI - Descrição da Ação Amortização Operações de Crédito I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Função: 0028 Encargos Especiais Subfunção: 0843 Serviço da Dívida Interna Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais II - Objetivos do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. III - Justificativa do Programa Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 23 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 5 0 O Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.500.000,00 0 O 2027 100,0000 1.520.000,00 0 O 2028 100,0000 1.560.000,00 0 O 2029 100,0000 1.560.000,00 Total: 400,0000 6.140.000,00 VI - Descrição da Ação Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário I - Classificação Órgao: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Função: 0028 Encargos Especiais Subfunção: 0843 Serviço da Dívida Interna Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais II - Objetivos do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. III - Justificativa do Programa Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas IV - Diretrizes do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 8 0 O Amortização da Dívida do Terreno AMORTIZAR DIVIDA/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 88.000,00 0 O 2027 100,0000 88.000,00 0 O 2028 100,0000 88.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 24 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 0 O 2029 100,0000 88.000,00 Total: 400,0000 352.000,00 VI - Descrição da Ação Amortização da Dívida do Terreno I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2265 2 A Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Apoiar a Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 204,0000 569.100,00 2 A 2027 204,0000 569.100,00 2 A 2028 204,0000 569.100,00 2 A 2029 204,0000 569.100,00 Total: 816,0000 2.276.400,00 VI - Descrição da Ação Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0367 Educacao Especial Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 25 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2265 2 A Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Apoiar a Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 41.200,00 2 A 2027 100,0000 41.200,00 2 A 2028 100,0000 41.200,00 2 A 2029 100,0000 41.200,00 Total: 400,0000 164.800,00 VI - Descrição da Ação Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 26 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2265 2 A Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Apoiar a Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 4.826.600,00 2 A 2027 100,0000 5.076.600,00 2 A 2028 100,0000 5.326.600,00 2 A 2029 100,0000 5.576.600,00 Total: 400,0000 20.806.400,00 VI - Descrição da Ação Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2247 2 A Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL/Pesoas 2026 740,0000 751.000,00 2 A 2027 790,0000 751.000,00 2 A 2028 800,0000 751.000,00 2 A 2029 850,0000 751.000,00 Total: 3.180,0000 3.004.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 27 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2048 2 A Capacitar Professores e Servidores CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES/Pessoas 2026 415,0000 200.300,00 2 A 2027 420,0000 200.300,00 2 A 2028 425,0000 200.300,00 2 A 2029 430,0000 200.300,00 Total: 1.690,0000 801.200,00 VI - Descrição da Ação Capacitar Professores e Servidores I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0013 Programa Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. III - Justificativa do Programa Garantir a Manutenção Geral da Secretaria Municipal de Educação com pagamento de Professores, Funcionários e contratações; pagamento de consumo de água, luz, telefone e aluguéis, o bom funcionamento dos programas da SME. Publico alvo Alunos, Professores e funcionário da Rede Municipal de Ensino Ensino Fundamental, Infantil, Especial e EJA; Aquisição de Materiais de Limpeza, Material Escolar e Material de Expediente, Móveis e Imóveis para distribuição nas Escolas da Rede Municipal. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Administração Geral da Secretaria de Educação. V- Público Alvo do Programa Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 28 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2057 2 A Manter UAB Manter UAB /Outras Unidades e Medidas 2026 1,0000 205.000,00 2 A 2027 1,0000 205.000,00 2 A 2028 1,0000 105.000,00 2 A 2029 1,0000 60.000,00 Total: 4,0000 575.000,00 VI - Descrição da Ação Manter UAB I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1006 1 P Perfurar Poços Artesianos Perfurar Poços Artesianos/Unidade 2026 1,0000 10.000,00 1 P 2027 1,0000 10.000,00 1 P 2028 1,0000 10.000,00 1 P 2029 1,0000 10.000,00 Total: 4,0000 40.000,00 VI - Descrição da Ação Perfurar Poços Artesianos I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 29 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1034 1 P Adquirir Veículos ADQUIRIR VEÍCULO/Outras Unidades e Medidas 2026 1,0000 50.100,00 1 P 2027 1,0000 50.100,00 1 P 2028 1,0000 50.100,00 1 P 2029 1,0000 50.100,00 Total: 4,0000 200.400,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Veículos I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 30 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1035 1 P Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Construir Canchas Escolares Cobertas/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 150.000,00 1 P 2027 100,0000 150.000,00 1 P 2028 100,0000 150.000,00 1 P 2029 100,0000 150.000,00 Total: 400,0000 600.000,00 VI - Descrição da Ação Ampliação e Reforma de Canchas Escolares I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1038 1 P Adquirir Terreno Adquirir Terrenos/Outras Unidades e Medidas 2026 1,0000 201.000,00 1 P 2027 1,0000 201.000,00 1 P 2028 1,0000 12.000,00 1 P 2029 1,0000 12.000,00 Total: 4,0000 426.000,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Terreno I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 31 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1039 1 P Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Manter Educação Continuada/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.905.100,00 1 P 2027 100,0000 2.905.100,00 1 P 2028 100,0000 415.100,00 1 P 2029 100,0000 415.100,00 Total: 400,0000 6.640.400,00 VI - Descrição da Ação Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 32 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1062 1 P CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Construir Canchas Escolares Cobertas/ Outras Unidades e Medidas 2026 1,0000 16.000,00 1 P 2027 1,0000 16.000,00 1 P 2028 1,0000 16.000,00 1 P 2029 1,0000 16.000,00 Total: 4,0000 64.000,00 VI - Descrição da Ação CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2052 2 A Contribuições Subvenções/Outras Unidades e Medidas 2026 22,0000 600.300,00 2 A 2027 22,0000 700.300,00 2 A 2028 22,0000 740.300,00 2 A 2029 22,0000 800.300,00 Total: 88,0000 2.841.200,00 VI - Descrição da Ação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 33 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Contribuições I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2267 2 A Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 1,0000 7.240.200,00 2 A 2027 1,0000 7.340.200,00 2 A 2028 1,0000 8.540.200,00 2 A 2029 1,0000 9.140.200,00 Total: 4,0000 32.260.800,00 VI - Descrição da Ação Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 34 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2280 2 A FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Manter Programas Educacionais /Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 408.000,00 2 A 2027 100,0000 408.000,00 2 A 2028 100,0000 408.000,00 2 A 2029 100,0000 408.000,00 Total: 400,0000 1.632.000,00 VI - Descrição da Ação FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2295 2 A Aquisição de Uniformes Escolares Adquirir Uniformes Escolares/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 100,00 2 A 2027 100,0000 100,00 2 A 2028 100,0000 100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 35 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 400,00 VI - Descrição da Ação Aquisição de Uniformes Escolares I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0014 Programa de Alimentação na Escola II - Objetivos do Programa Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. III - Justificativa do Programa Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e garantir a manutenção de suprimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino. IV - Diretrizes do Programa Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS V- Público Alvo do Programa Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1010 1 P Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar 2026 0,0000 10.100,00 1 P 2027 0,0000 500.100,00 1 P 2028 0,0000 200,00 1 P 2029 0,0000 200,00 Total: 0,0000 510.600,00 VI - Descrição da Ação Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0014 Programa de Alimentação na Escola II - Objetivos do Programa Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 36 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e garantir a manutenção de suprimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino. IV - Diretrizes do Programa Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS V- Público Alvo do Programa Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2062 2 A Manter Merenda Escolar Manter Merenda Escolar /Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 3.000.000,00 2 A 2027 100,0000 3.200.000,00 2 A 2028 100,0000 3.400.000,00 2 A 2029 100,0000 3.600.000,00 Total: 400,0000 13.200.000,00 VI - Descrição da Ação Manter Merenda Escolar I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0014 Programa de Alimentação na Escola II - Objetivos do Programa Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. III - Justificativa do Programa Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e garantir a manutenção de suprimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino. IV - Diretrizes do Programa Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS V- Público Alvo do Programa Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6020 6 A PNAEF - Ensino Fundamental 2026 0,0000 330.100,00 6 A 2027 0,0000 330.100,00 6 A 2028 0,0000 330.100,00 6 A 2029 0,0000 330.100,00 Total: 0,0000 1.320.400,00 VI - Descrição da Ação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 37 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 PNAEF - Ensino Fundamental I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1036 1 P Ônibus Escolares (PAR) ADQUIRIR VEÍCULO/Outras Unidades e Medidas 2026 1,0000 100,00 1 P 2027 1,0000 100,00 1 P 2028 1,0000 100,00 1 P 2029 1,0000 100,00 Total: 4,0000 400,00 VI - Descrição da Ação Ônibus Escolares (PAR) I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0080 Repasse Financeiro do FNDE II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. III - Justificativa do Programa Dar continuidade à política educacional, fortalecendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, através de recursos financeiros repassados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 38 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2260 2 A Plano de Ações Articuladas (PAR) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 100,00 2 A 2027 100,0000 100,00 2 A 2028 100,0000 100,00 2 A 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 400,00 VI - Descrição da Ação Plano de Ações Articuladas (PAR) I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0080 Repasse Financeiro do FNDE II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. III - Justificativa do Programa Dar continuidade à política educacional, fortalecendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, através de recursos financeiros repassados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2459 2 A Plano de Ações Articuladas (PAR) Obras e Instalações./Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 100,00 2 A 2027 100,0000 100,00 2 A 2028 100,0000 100,00 2 A 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 400,00 VI - Descrição da Ação Plano de Ações Articuladas (PAR) I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 39 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1039 1 P Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Manter Educação Continuada/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 200.300,00 1 P 2027 100,0000 1.420.100,00 1 P 2028 100,0000 100.300,00 1 P 2029 100,0000 100.300,00 Total: 400,0000 1.821.000,00 VI - Descrição da Ação Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 40 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2047 2 A Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 601.000,00 2 A 2027 100,0000 601.000,00 2 A 2028 100,0000 301.000,00 2 A 2029 100,0000 301.000,00 Total: 400,0000 1.804.000,00 VI - Descrição da Ação Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2048 2 A Capacitar Professores e Servidores CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES/Pessoas 2026 200,0000 100.100,00 2 A 2027 210,0000 100.100,00 2 A 2028 215,0000 100.100,00 2 A 2029 220,0000 100.100,00 Total: 845,0000 400.400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 41 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Capacitar Professores e Servidores I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2052 2 A Contribuições Subvenções/Outras Unidades e Medidas 2026 9,0000 200.100,00 2 A 2027 9,0000 200.100,00 2 A 2028 9,0000 200.100,00 2 A 2029 9,0000 200.100,00 Total: 36,0000 800.400,00 VI - Descrição da Ação Contribuições I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 42 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2268 2 A Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Apoiar a Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 200,00 2 A 2027 100,0000 200,00 2 A 2028 100,0000 200,00 2 A 2029 100,0000 200,00 Total: 400,0000 800,00 VI - Descrição da Ação Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2430 2 A Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL/Pesoas 2026 1.100,0000 452.800,00 2 A 2027 1.100,0000 452.800,00 2 A 2028 1.100,0000 452.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 43 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2029 1.000,0000 452.800,00 Total: 4.300,0000 1.811.200,00 VI - Descrição da Ação Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2456 2 A Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 1,0000 1.444.200,00 2 A 2027 1,0000 1.444.200,00 2 A 2028 1,0000 1.644.200,00 2 A 2029 1,0000 1.644.200,00 Total: 4,0000 6.176.800,00 VI - Descrição da Ação Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 44 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2457 2 A Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 5.224.400,00 2 A 2027 100,0000 5.224.400,00 2 A 2028 100,0000 6.424.400,00 2 A 2029 100,0000 7.224.400,00 Total: 400,0000 24.097.600,00 VI - Descrição da Ação Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0014 Programa de Alimentação na Escola II - Objetivos do Programa Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. III - Justificativa do Programa Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e garantir a manutenção de suprimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino. IV - Diretrizes do Programa Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS V- Público Alvo do Programa Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2460 2 A Manter Merenda Escolar - Creches Manter Merenda Escolar /Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 700.000,00 2 A 2027 100,0000 800.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 45 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2028 100,0000 900.000,00 2 A 2029 100,0000 1.000.000,00 Total: 400,0000 3.400.000,00 VI - Descrição da Ação Manter Merenda Escolar - Creches I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0014 Programa de Alimentação na Escola II - Objetivos do Programa Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. III - Justificativa do Programa Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e garantir a manutenção de suprimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino. IV - Diretrizes do Programa Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS V- Público Alvo do Programa Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2461 2 A Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Manter Merenda Escolar /Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 500.000,00 2 A 2027 100,0000 600.000,00 2 A 2028 100,0000 700.000,00 2 A 2029 100,0000 800.000,00 Total: 400,0000 2.600.000,00 VI - Descrição da Ação Manter Merenda Escolar - Pré-Escola I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0014 Programa de Alimentação na Escola II - Objetivos do Programa Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 46 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 III - Justificativa do Programa Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e garantir a manutenção de suprimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino. IV - Diretrizes do Programa Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS V- Público Alvo do Programa Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6021 6 A PNAEF - Pré Escola 2026 0,0000 150.000,00 6 A 2027 0,0000 155.000,00 6 A 2028 0,0000 160.000,00 6 A 2029 0,0000 165.000,00 Total: 0,0000 630.000,00 VI - Descrição da Ação PNAEF - Pré Escola I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0014 Programa de Alimentação na Escola II - Objetivos do Programa Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. III - Justificativa do Programa Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e garantir a manutenção de suprimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino. IV - Diretrizes do Programa Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS V- Público Alvo do Programa Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6022 6 A PNAEC - Creches Manter Merenda Escolar /Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 180.000,00 6 A 2027 100,0000 185.000,00 6 A 2028 100,0000 190.000,00 6 A 2029 100,0000 195.000,00 Total: 400,0000 750.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 47 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação PNAEC - Creches I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0080 Repasse Financeiro do FNDE II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. III - Justificativa do Programa Dar continuidade à política educacional, fortalecendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, através de recursos financeiros repassados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1083 1 P Plano de Ações Articuladas (PAR) Obras e Instalações./Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 100,00 1 P 2027 100,0000 100,00 1 P 2028 100,0000 100,00 1 P 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 400,00 VI - Descrição da Ação Plano de Ações Articuladas (PAR) I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0080 Repasse Financeiro do FNDE II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. III - Justificativa do Programa Dar continuidade à política educacional, fortalecendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, através de recursos financeiros repassados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 48 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento na rede de Ensino Infantil e Fundamental com atenção à Educação Especial. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2459 2 A Plano de Ações Articuladas (PAR) 2026 0,0000 100,00 2 A 2027 0,0000 100,00 2 A 2028 0,0000 100,00 2 A 2029 0,0000 100,00 Total: 0,0000 400,00 VI - Descrição da Ação Plano de Ações Articuladas (PAR) I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2265 2 A Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Apoiar a Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 28.000,00 2 A 2027 100,0000 28.000,00 2 A 2028 100,0000 28.000,00 2 A 2029 100,0000 28.000,00 Total: 400,0000 112.000,00 VI - Descrição da Ação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 49 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0366 Educação de Jovens e Adultos Programa: 0014 Programa de Alimentação na Escola II - Objetivos do Programa Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. III - Justificativa do Programa Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e garantir a manutenção de suprimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino. IV - Diretrizes do Programa Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS V- Público Alvo do Programa Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6023 6 A PNAE - EJA Manter Merenda Escolar /Outras Unidades e Medidas 2026 25,0000 10.000,00 6 A 2027 25,0000 10.000,00 6 A 2028 25,0000 10.000,00 6 A 2029 25,0000 10.000,00 Total: 100,0000 40.000,00 VI - Descrição da Ação PNAE - EJA I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0367 Educacao Especial Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 50 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1039 1 P Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Manter Educação Continuada/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 300,00 1 P 2027 100,0000 300,00 1 P 2028 100,0000 300,00 1 P 2029 100,0000 300,00 Total: 400,0000 1.200,00 VI - Descrição da Ação Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0367 Educacao Especial Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2047 2 A Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 20.000,00 2 A 2027 100,0000 20.000,00 2 A 2028 100,0000 20.000,00 2 A 2029 100,0000 20.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 51 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 400,0000 80.000,00 VI - Descrição da Ação Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0367 Educacao Especial Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2052 2 A Contribuições Subvenções/Outras Unidades e Medidas 2026 1,0000 400,00 2 A 2027 1,0000 400,00 2 A 2028 1,0000 400,00 2 A 2029 1,0000 400,00 Total: 4,0000 1.600,00 VI - Descrição da Ação Contribuições I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0367 Educacao Especial Programa: 0014 Programa de Alimentação na Escola II - Objetivos do Programa Garantir o direito a Merenda Escolar de qualidade na Rede Municipal de Ensino com aquisição de alimentos, incluindo na agricultura familiar, e materiais de consumo diversos. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 52 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e garantir a manutenção de suprimentos, equipamentos e utensílios para as Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino. IV - Diretrizes do Programa Manter a oferta de alimentação adequada e saudável nas Escolas e CMEIS V- Público Alvo do Programa Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6024 6 A Alimentação Escolar - AEE Manter Merenda Escolar /Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 13.000,00 6 A 2027 100,0000 13.000,00 6 A 2028 100,0000 13.000,00 6 A 2029 100,0000 13.000,00 Total: 400,0000 52.000,00 VI - Descrição da Ação Alimentação Escolar - AEE I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2053 2 A Contratar Consultoria 2026 0,0000 100,00 2 A 2027 0,0000 100,00 2 A 2028 0,0000 100,00 2 A 2029 0,0000 100,00 Total: 0,0000 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 53 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Contratar Consultoria I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 0012 Educação Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1037 1 P Adquirir Terreno Adquirir Terrenos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 200,00 1 P 2027 100,0000 400.000,00 1 P 2028 100,0000 200,00 1 P 2029 100,0000 200,00 Total: 400,0000 400.600,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Terreno I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 54 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1011 1 P Construir Garagem Coberta para Veículos Obras e Instalações./Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 100,00 1 P 2027 100,0000 100,00 1 P 2028 100,0000 300.000,00 1 P 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 300.300,00 VI - Descrição da Ação Construir Garagem Coberta para Veículos I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2066 2 A Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Adquirir Materiais e Equipamentos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 710.200,00 2 A 2027 100,0000 710.200,00 2 A 2028 100,0000 710.200,00 2 A 2029 100,0000 710.200,00 Total: 400,0000 2.840.800,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 55 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2067 2 A Cursos de Capacitação dos Motoristas e Monitores CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES/Pessoas 2026 35,0000 10.000,00 2 A 2027 35,0000 10.000,00 2 A 2028 35,0000 10.000,00 2 A 2029 35,0000 10.000,00 Total: 140,0000 40.000,00 VI - Descrição da Ação Cursos de Capacitação dos Motoristas e Monitores I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 56 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2273 2 A Repasse Estadual - PEATE ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR/Pessoas 2026 3.800,0000 2.275.911,87 2 A 2027 3.820,0000 2.275.911,87 2 A 2028 3.825,0000 2.275.911,87 2 A 2029 3.830,0000 2.275.911,87 Total: 15.275,0000 9.103.647,48 VI - Descrição da Ação Repasse Estadual - PEATE I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2274 2 A Manter Linhas - Transporte Escolar ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR/Pessoas 2026 2.250,0000 5.200.200,00 2 A 2027 2.300,0000 5.500.200,00 2 A 2028 2.350,0000 5.700.200,00 2 A 2029 2.400,0000 6.000.200,00 Total: 9.300,0000 22.400.800,00 VI - Descrição da Ação Manter Linhas - Transporte Escolar I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0015 Programa Transporte Escolar MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 57 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2275 2 A PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR/Pessoas 2026 3.800,0000 360.000,00 2 A 2027 3.820,0000 370.000,00 2 A 2028 3.825,0000 380.000,00 2 A 2029 3.830,0000 390.000,00 Total: 15.275,0000 1.500.000,00 VI - Descrição da Ação PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 0012 Educação Subfunção: 0362 Ensino Médio Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2470 2 A PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR/Pessoas 2026 1.030,0000 134.000,00 2 A 2027 1.030,0000 135.000,00 2 A 2028 1.030,0000 136.000,00 2 A 2029 1.030,0000 137.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 58 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 4.120,0000 542.000,00 VI - Descrição da Ação PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2275 2 A PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR/Pessoas 2026 360,0000 74.000,00 2 A 2027 370,0000 75.000,00 2 A 2028 375,0000 76.000,00 2 A 2029 380,0000 77.000,00 Total: 1.485,0000 302.000,00 VI - Descrição da Ação PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 FUNDEB Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 59 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2281 2 A Valorização do Magistério - FUNDEB 70% 2026 0,0000 13.960.100,00 2 A 2027 0,0000 15.160.100,00 2 A 2028 0,0000 20.360.100,00 2 A 2029 0,0000 21.560.100,00 Total: 0,0000 71.040.400,00 VI - Descrição da Ação Valorização do Magistério - FUNDEB 70% I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 FUNDEB Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2284 2 A Administrativo - FUNDEB 30% Apoiar a Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 5.170.500,00 2 A 2027 100,0000 5.470.500,00 2 A 2028 100,0000 5.670.500,00 2 A 2029 100,0000 5.870.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 60 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 400,0000 22.182.000,00 VI - Descrição da Ação Administrativo - FUNDEB 30% I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 FUNDEB Função: 0012 Educação Subfunção: 0361 Ensino Fundamental Programa: 0015 Programa Transporte Escolar II - Objetivos do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. III - Justificativa do Programa Possibilitar qualidade e atendimento do transporte de alunos e Professores da Rede Municipal de Educação, Estadual, CEEBJA e Ensino profissionalizante. IV - Diretrizes do Programa Fornecer e melhorar a qualidade do transporte para os alunos, garantir o direito de acesso a transporte escolar de qualidade fornecendo veículos e rotas que atendam com dignidade o público alvo. V- Público Alvo do Programa Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2277 2 A Transporte Escolar - FUNDEB 30% ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR/Pessoas 2026 10,0000 100,00 2 A 2027 10,0000 100,00 2 A 2028 10,0000 100,00 2 A 2029 10,0000 100,00 Total: 40,0000 400,00 VI - Descrição da Ação Transporte Escolar - FUNDEB 30% I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 FUNDEB Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 61 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2282 2 A Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches Apoiar a Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 12.545.000,00 2 A 2027 100,0000 13.645.000,00 2 A 2028 100,0000 15.245.000,00 2 A 2029 100,0000 16.845.000,00 Total: 400,0000 58.280.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 FUNDEB Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2462 2 A Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.456.000,00 2 A 2027 100,0000 2.476.000,00 2 A 2028 100,0000 3.796.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 62 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2029 100,0000 3.906.000,00 Total: 400,0000 12.634.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 FUNDEB Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2463 2 A Administrativo - FUNDEB 30% - Creches Apoiar a Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.166.500,00 2 A 2027 100,0000 2.278.500,00 2 A 2028 100,0000 2.390.500,00 2 A 2029 100,0000 2.502.500,00 Total: 400,0000 9.338.000,00 VI - Descrição da Ação Administrativo - FUNDEB 30% - Creches I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 FUNDEB Função: 0012 Educação Subfunção: 0365 Educação Infantil Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 63 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2464 2 A Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Apoiar a Educação/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 388.600,00 2 A 2027 100,0000 389.600,00 2 A 2028 100,0000 390.600,00 2 A 2029 100,0000 393.600,00 Total: 400,0000 1.562.400,00 VI - Descrição da Ação Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 FUNDEB Função: 0012 Educação Subfunção: 0367 Educacao Especial Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 64 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2283 2 A Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70%/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.850.000,00 2 A 2027 100,0000 1.950.000,00 2 A 2028 100,0000 2.050.000,00 2 A 2029 100,0000 2.150.000,00 Total: 400,0000 8.000.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 005 FUNDEB Função: 0012 Educação Subfunção: 0367 Educacao Especial Programa: 0012 Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação II - Objetivos do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. III - Justificativa do Programa Garantir a manutenção geral e o bom funcionamento das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e Extensões, com a aquisição de materiais de consumo e permanentes, prestação de serviços, de Pessoa Física e Jurídica, pagamento de despesas correntes como água, luz, telefone, aluguéis, aquisição de mobiliário e o pagamento da folha de pessoal. IV - Diretrizes do Programa Priorizar o investimento e recursos financeiros para a manutenção, o desenvolvimento e qualificação da Educação Infantil, Ensino Fundamental -Anos Iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e demais Programas e Projetos Educacionais, Culturais e Esportivos. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2284 2 A Administrativo - FUNDEB 30% Subvenções/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 510.000,00 2 A 2027 100,0000 510.000,00 2 A 2028 100,0000 510.000,00 2 A 2029 100,0000 510.000,00 Total: 400,0000 2.040.000,00 VI - Descrição da Ação Administrativo - FUNDEB 30% I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Função: 0027 Desporto e Lazer Subfunção: 0813 Lazer MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 65 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Programa: 0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. II - Objetivos do Programa Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. III - Justificativa do Programa Manutenção das praças esportivas, incentivar o envolvimento da população na prática de atividades físicas nas mais diversas manifestações do movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande porte na cidade como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do município. IV - Diretrizes do Programa Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. V- Público Alvo do Programa Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1021 1 P Construir Quadras Poliesportivas 2026 0,0000 130.200,00 1 P 2027 0,0000 130.200,00 1 P 2028 0,0000 130.200,00 1 P 2029 0,0000 130.200,00 Total: 0,0000 520.800,00 VI - Descrição da Ação Construir Quadras Poliesportivas I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Função: 0027 Desporto e Lazer Subfunção: 0813 Lazer Programa: 0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. II - Objetivos do Programa Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 66 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Manutenção das praças esportivas, incentivar o envolvimento da população na prática de atividades físicas nas mais diversas manifestações do movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande porte na cidade como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do município. IV - Diretrizes do Programa Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. V- Público Alvo do Programa Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1067 1 P Contrato de repasse modernização de campo de futebol 2026 0,0000 3.000,00 1 P 2027 0,0000 3.000,00 1 P 2028 0,0000 3.000,00 1 P 2029 0,0000 3.000,00 Total: 0,0000 12.000,00 VI - Descrição da Ação Contrato de repasse modernização de campo de futebol I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Função: 0027 Desporto e Lazer Subfunção: 0813 Lazer Programa: 0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. II - Objetivos do Programa Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. III - Justificativa do Programa Manutenção das praças esportivas, incentivar o envolvimento da população na prática de atividades físicas nas mais diversas manifestações do movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande porte na cidade como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do município. IV - Diretrizes do Programa Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 67 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 V- Público Alvo do Programa Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1091 1 P Construir Infraestrutura Urbana - Meu Campinho - Sao Lucas. 2026 0,0000 1.100,00 1 P 2027 0,0000 1.100,00 1 P 2028 0,0000 1.100,00 1 P 2029 0,0000 1.100,00 Total: 0,0000 4.400,00 VI - Descrição da Ação Construir Infraestrutura Urbana - Meu Campinho - Sao Lucas. I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Função: 0027 Desporto e Lazer Subfunção: 0813 Lazer Programa: 0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. II - Objetivos do Programa Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. III - Justificativa do Programa Manutenção das praças esportivas, incentivar o envolvimento da população na prática de atividades físicas nas mais diversas manifestações do movimento humano, em programas de caráter recreativos, participação, lazer, saúde de rendimento, bem como incentivar a realização de eventos esportivos de médio e grande porte na cidade como forma de lazer e da construção da cultura esportiva dos moradores do município. IV - Diretrizes do Programa Desenvolver e gerenciar a política municipal de Esportes e Lazer no campo e cidade; incentivar o crescimento do Esporte e Lazer que representa os anseios da população; viabilizar parcerias e convênios com entidades visando o fortalecimento do Esporte no município; incentivar a prática esportiva e paradesportiva; qualificar Recursos Humanos para dar ao município condições de preparar uma geração de atletas e paratletas de alto nível; despertar na comunidade a prática esportiva; criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer; orientar o esporte como estratégia de cunho educacional; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas, privadas e particulares; estudar, projetar e executar a construção, a ampliação ou reforma de prédios e instalações esportivas e exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o esporte e a educação física, compatíveis com suas finalidades. V- Público Alvo do Programa Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2323 2 A Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 2026 0,0000 900.200,00 2 A 2027 0,0000 900.200,00 2 A 2028 0,0000 900.200,00 2 A 2029 0,0000 900.200,00 Total: 0,0000 3.600.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 68 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL. Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0111 Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. II - Objetivos do Programa Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. III - Justificativa do Programa Desenvolver saberes musicais, desenvolvendo a prática com outras áreas de conhecimentos, trabalhando em níveis iniciais e intermediários preparando os alunos para alcançarem um nível superior se assim desejarem ingressando em faculdades especializadas no ensino musical. IV - Diretrizes do Programa Desenvolver saberes musicais, desenvolvendo a prática com outras áreas de conhecimentos, trabalhando em níveis iniciais e intermediários preparando os alunos para alcançarem um nível superior se assim desejarem ingressando em faculdades especializadas no ensino musical. Algumas relações sociais proporcionadas pelas atividades: trabalho individual e coletivo, desenvolvimeno de suas aptidões musicais, ordem, responsalibidade, compromisso, integração dos alunos, educação, cultura, arte e cooperativismo. V- Público Alvo do Programa Crianças e adolescentes do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2550 2 A Manutenção do Departamento Musical 2026 0,0000 135.000,00 2 A 2027 0,0000 135.000,00 2 A 2028 0,0000 135.000,00 2 A 2029 0,0000 135.000,00 Total: 0,0000 540.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Departamento Musical I - Classificação Órgao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL. Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0111 Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. II - Objetivos do Programa Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 69 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver saberes musicais, desenvolvendo a prática com outras áreas de conhecimentos, trabalhando em níveis iniciais e intermediários preparando os alunos para alcançarem um nível superior se assim desejarem ingressando em faculdades especializadas no ensino musical. IV - Diretrizes do Programa Desenvolver saberes musicais, desenvolvendo a prática com outras áreas de conhecimentos, trabalhando em níveis iniciais e intermediários preparando os alunos para alcançarem um nível superior se assim desejarem ingressando em faculdades especializadas no ensino musical. Algumas relações sociais proporcionadas pelas atividades: trabalho individual e coletivo, desenvolvimeno de suas aptidões musicais, ordem, responsalibidade, compromisso, integração dos alunos, educação, cultura, arte e cooperativismo. V- Público Alvo do Programa Crianças e adolescentes do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2554 2 A Banda Municipal 2026 0,0000 36.000,00 2 A 2027 0,0000 36.000,00 2 A 2028 0,0000 36.000,00 2 A 2029 0,0000 36.000,00 Total: 0,0000 144.000,00 VI - Descrição da Ação Banda Municipal I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 010 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0054 Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Organização da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando ações de aprimoramento de gestão. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2399 2 A Aquisição de veículos AQUISIÇÃO VEÍCULOS/Unidade 2026 100,0000 200.000,00 2 A 2027 100,0000 100,00 2 A 2028 100,0000 100,00 2 A 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 200.300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 70 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Aquisição de veículos I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 010 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0054 Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Organização da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando ações de aprimoramento de gestão. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2441 2 A Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.056.800,00 2 A 2027 100,0000 1.095.056,00 2 A 2028 100,0000 1.334.842,08 2 A 2029 100,0000 1.376.219,45 Total: 400,0000 4.862.917,53 VI - Descrição da Ação Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 010 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0056 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. II - Objetivos do Programa Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área da assistência social, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 71 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Necessidade de Instituir parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos na área de assistência social, previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento e cooperação. IV - Diretrizes do Programa Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área da assistência social, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. V- Público Alvo do Programa Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área da assistência social Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2442 2 A Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 500.200,00 2 A 2027 100,0000 520.208,00 2 A 2028 100,0000 541.016,32 2 A 2029 100,0000 562.656,98 Total: 400,0000 2.124.081,30 VI - Descrição da Ação Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 010 DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0054 Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Organização da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando ações de aprimoramento de gestão. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1071 1 P Construção da nova sede para Gestão do SUAS Construção da nova sede para Gestão do SUAS/Metros Quadrados 2026 100,0000 200,00 1 P 2027 100,0000 1.000.107,00 1 P 2028 100,0000 228,00 1 P 2029 100,0000 242,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 72 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 400,0000 1.000.777,00 VI - Descrição da Ação Construção da nova sede para Gestão do SUAS I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 010 DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. II - Objetivos do Programa Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social no âmbito da Política do Sistema Único de Assistência Social - SUAS através de recursos próprios ou provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2417 2 A Gestão e Manutenção do Centro Múltiplo Uso/Sala de Cursos. Custar as Ações do Centro Múltiplo Uso/ Sala de cursos/Pessoas 2026 10,0000 16.000,00 2 A 2027 100,0000 16.640,00 2 A 2028 100,0000 17.304,80 2 A 2029 100,0000 17.997,82 Total: 310,0000 67.942,62 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Centro Múltiplo Uso/Sala de Cursos. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 011 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Função: 0016 Habitação Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 73 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais, de forma contínua, para melhor atendimento a população. Garantir o acesso ao direito à moradia, para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, na área urbana e rural, através de programas de construção e requalificação de moradias buscando recursos Estaduais e Federais e outras parcerias, para esta finalidade. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal V- Público Alvo do Programa Servidores do Departamento e Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2402 2 A Gestão e Manutenção do Departamento de Habitação Gestão e Manutenção Dpto Habitação/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 50.100,00 2 A 2027 100,0000 52.104,00 2 A 2028 100,0000 54.188,16 2 A 2029 100,0000 56.355,69 Total: 400,0000 212.747,85 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Departamento de Habitação I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 011 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Função: 0016 Habitação Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0059 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da área habitacional. II - Objetivos do Programa Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área habitacional, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. III - Justificativa do Programa Necessidade de Instituir parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos na área habitacional, previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento e cooperação. IV - Diretrizes do Programa Apoio a manutenção de serviços, programas e projetos da área habitacional, desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. V- Público Alvo do Programa Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área habitacional. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2444 2 A Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 300,00 2 A 2027 100,0000 312,00 2 A 2028 100,0000 324,48 2 A 2029 100,0000 337,47 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 74 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 400,0000 1.273,95 VI - Descrição da Ação Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 011 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Função: 0016 Habitação Subfunção: 0481 Habitação Rural Programa: 0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais, de forma contínua, para melhor atendimento a população. Garantir o acesso ao direito à moradia, para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, na área urbana e rural, através de programas de construção e requalificação de moradias buscando recursos Estaduais e Federais e outras parcerias, para esta finalidade. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal V- Público Alvo do Programa Servidores do Departamento e Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1074 1 P Construir e Requalificar Moradias Rurais Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais/Unidade 2026 100,0000 500.000,00 1 P 2027 100,0000 520.000,00 1 P 2028 100,0000 540.800,00 1 P 2029 100,0000 562.432,00 Total: 400,0000 2.123.232,00 VI - Descrição da Ação Construir e Requalificar Moradias Rurais I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 011 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Função: 0016 Habitação Subfunção: 0482 Habitacao Urbana Programa: 0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 75 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais, de forma contínua, para melhor atendimento a população. Garantir o acesso ao direito à moradia, para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, na área urbana e rural, através de programas de construção e requalificação de moradias buscando recursos Estaduais e Federais e outras parcerias, para esta finalidade. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal V- Público Alvo do Programa Servidores do Departamento e Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1073 1 P Construir e Requalificar Moradias Urbanas Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais/Unidade 2026 100,0000 500.000,00 1 P 2027 100,0000 520.000,00 1 P 2028 100,0000 540.800,00 1 P 2029 100,0000 562.432,00 Total: 400,0000 2.123.232,00 VI - Descrição da Ação Construir e Requalificar Moradias Urbanas I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 011 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL Função: 0016 Habitação Subfunção: 0482 Habitacao Urbana Programa: 0058 Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais, de forma contínua, para melhor atendimento a população. Garantir o acesso ao direito à moradia, para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, na área urbana e rural, através de programas de construção e requalificação de moradias buscando recursos Estaduais e Federais e outras parcerias, para esta finalidade. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Administração da Politica de Habitação Municipal V- Público Alvo do Programa Servidores do Departamento e Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1075 1 P Construir Condomínio Habitacional para Idosos Construir Condomínio Habitacional para Idosos/Metros Quadrados 2026 100,0000 100,00 1 P 2027 100,0000 104,00 1 P 2028 100,0000 108,16 1 P 2029 100,0000 112,49 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 76 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 400,0000 424,65 VI - Descrição da Ação Construir Condomínio Habitacional para Idosos I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 011 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Função: 0017 Saneamento Subfunção: 0511 Saneamento Básico Rural Programa: 0101 Programa de Limpeza de Fossas Sépticas II - Objetivos do Programa Programa de Limpeza de Fossas Sépticas III - Justificativa do Programa Atendimento às famílias da área rural e urbana em situação de vulnerabilidade Social e inscritas no Cadastro Social desprovidas de serviço público de coleta de esgoto. Tem o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de limpeza de fossas sanitárias, relacionadas ao destino adequado dos esgotos no domicílio. As melhorias devem ser executadas a partir das necessidades identificadas nas visitas domiciliares. Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições dignas para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente IV - Diretrizes do Programa Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. V- Público Alvo do Programa Famílias em situação de vulnerabilidade social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2520 2 A Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área rural Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica a área rural/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 300.000,00 2 A 2027 100,0000 312.000,00 2 A 2028 100,0000 324.480,00 2 A 2029 100,0000 337.459,20 Total: 400,0000 1.273.939,20 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área rural I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 011 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Função: 0017 Saneamento Subfunção: 0512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0101 Programa de Limpeza de Fossas Sépticas II - Objetivos do Programa Programa de Limpeza de Fossas Sépticas MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 77 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 III - Justificativa do Programa Atendimento às famílias da área rural e urbana em situação de vulnerabilidade Social e inscritas no Cadastro Social desprovidas de serviço público de coleta de esgoto. Tem o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de limpeza de fossas sanitárias, relacionadas ao destino adequado dos esgotos no domicílio. As melhorias devem ser executadas a partir das necessidades identificadas nas visitas domiciliares. Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições dignas para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente IV - Diretrizes do Programa Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. V- Público Alvo do Programa Famílias em situação de vulnerabilidade social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2521 2 A Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área urbana Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica a área urbana/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 200.000,00 2 A 2027 100,0000 208.000,00 2 A 2028 100,0000 216.320,00 2 A 2029 100,0000 224.972,80 Total: 400,0000 849.292,80 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área urbana I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 012 DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II - Objetivos do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as crianças, adolescentes e suas famílias, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6030 6 A Gestão e Manutenção do Centro da Juventude Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 390.000,00 6 A 2027 100,0000 405.600,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 78 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 6 A 2028 100,0000 421.824,00 6 A 2029 100,0000 438.696,96 Total: 400,0000 1.656.120,96 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Centro da Juventude I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 012 DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II - Objetivos do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as crianças, adolescentes e suas famílias, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6031 6 A Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Ampliar e Reformar Centro Juventude/ Metros Quadrados 2026 100,0000 400.000,00 6 A 2027 100,0000 404.000,00 6 A 2028 100,0000 200,00 6 A 2029 100,0000 200,00 Total: 400,0000 804.400,00 VI - Descrição da Ação Ampliação e Reforma do Centro da Juventude I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 012 DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0102 Programa Construindo Meu Futuro II - Objetivos do Programa Programa Construindo Meu Futuro MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 79 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 III - Justificativa do Programa O Programa tem o intuito de oportunizar a crianças, adolescentes e jovens além de atividades esportivas, culturais e de lazer, o encaminhamento e a oferta de cursos de aperfeiçoamento profissional e idiomas, além de trabalhar o resgate da autoestima, a perspectiva de futuro e projetos de vida, objetivando ainda, aos adolescentes acima de 14 anos a qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho, por meio de parcerias com Instituições Formadoras, Empresas e Comércios IV - Diretrizes do Programa Programa Construindo Meu Futuro visa trabalhar a prevenção de diversas vulnerabilidades, violências e principalmente buscar avanços e cobrar regulamentações das legislações vigentes na área da juventude e sobretudo o Programa Jovem Aprendiz no Município, buscando apoio junto aos Órgãos competentes. V- Público Alvo do Programa Crianças e Adolescentes Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6071 6 A Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 85.000,00 6 A 2027 100,0000 88.400,00 6 A 2028 100,0000 91.936,00 6 A 2029 100,0000 95.613,44 Total: 400,0000 360.949,44 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função: 0016 Habitação Subfunção: 0481 Habitação Rural Programa: 0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal de Habitação, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política Municipal de Habitação. Receber repasses e transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para execução de programas de construção habitacional coletivos, popular individual, urbana e rural. Promover a Regularização fundiária de acordo com a Legislação vigente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1080 1 P Construir Unidades Habitacionais Rurais Construir Unidades Habitacionais Rurais/ Unidade 2026 100,0000 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 80 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 1 P 2027 100,0000 428,00 1 P 2028 100,0000 456,00 1 P 2029 100,0000 484,00 Total: 400,0000 1.768,00 VI - Descrição da Ação Construir Unidades Habitacionais Rurais I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função: 0016 Habitação Subfunção: 0481 Habitação Rural Programa: 0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal de Habitação, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política Municipal de Habitação. Receber repasses e transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para execução de programas de construção habitacional coletivos, popular individual, urbana e rural. Promover a Regularização fundiária de acordo com a Legislação vigente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1081 1 P Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 400,00 1 P 2027 100,0000 428,00 1 P 2028 100,0000 456,00 1 P 2029 100,0000 484,00 Total: 400,0000 1.768,00 VI - Descrição da Ação Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função: 0016 Habitação Subfunção: 0482 Habitacao Urbana Programa: 0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 81 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal de Habitação, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política Municipal de Habitação. Receber repasses e transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para execução de programas de construção habitacional coletivos, popular individual, urbana e rural. Promover a Regularização fundiária de acordo com a Legislação vigente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1076 1 P Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 400,00 1 P 2027 100,0000 428,00 1 P 2028 100,0000 456,00 1 P 2029 100,0000 484,00 Total: 400,0000 1.768,00 VI - Descrição da Ação Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função: 0016 Habitação Subfunção: 0482 Habitacao Urbana Programa: 0060 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal de Habitação, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política Municipal de Habitação. Receber repasses e transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para execução de programas de construção habitacional coletivos, popular individual, urbana e rural. Promover a Regularização fundiária de acordo com a Legislação vigente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculados ao Fundo Municipal de Habitação. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1079 1 P Construir Unidades Habitacionais Urbanas UNIDADES HABITACIONAIS/Unidade 2026 100,0000 400,00 1 P 2027 100,0000 428,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 82 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 1 P 2028 100,0000 456,00 1 P 2029 100,0000 484,00 Total: 400,0000 1.768,00 VI - Descrição da Ação Construir Unidades Habitacionais Urbanas I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função: 0016 Habitação Subfunção: 0482 Habitacao Urbana Programa: 0061 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo II - Objetivos do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios através de recursos provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual. IV - Diretrizes do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2403 2 A Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Gestão e Manutenção Dpto Habitação/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.000,00 2 A 2027 100,0000 1.000,00 2 A 2028 100,0000 1.000,00 2 A 2029 100,0000 1.000,00 Total: 400,0000 4.000,00 VI - Descrição da Ação Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0064 Programa de Capacitação Permanente no SUAS. II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 83 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 O objetivo geral é a educação permanente no âmbito do SUAS, na perspectiva político-pedagógica. Estabelecendo diretrizes e princípios definidos para a formação e o desenvolvimento dos atores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. III - Justificativa do Programa Assegurar a oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros, técnicos e rede de serviços do SUAS e a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente e Aprimoramento da Gestão do SUAS no Município. IV - Diretrizes do Programa Educação permanente no âmbito do SUAS. V- Público Alvo do Programa Profissionais, gestores, conselheiros, técnicos e Rede de serviços do SUAS. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2407 2 A Educação Permanente no SUAS Educação Permanente SUAS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 121.100,00 2 A 2027 100,0000 125.940,00 2 A 2028 100,0000 130.973,60 2 A 2029 100,0000 136.208,54 Total: 400,0000 514.222,14 VI - Descrição da Ação Educação Permanente no SUAS I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. II - Objetivos do Programa Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social no âmbito da Política do Sistema Único de Assistência Social - SUAS através de recursos próprios ou provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2418 2 A Gestão de Benefícios Eventuais. Manter os benefícios eventuais e sócioassistenciais (PSB)/Pessoas 2026 100,0000 590.000,00 2 A 2027 100,0000 613.600,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 84 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2028 100,0000 638.144,00 2 A 2029 100,0000 663.669,76 Total: 400,0000 2.505.413,76 VI - Descrição da Ação Gestão de Benefícios Eventuais. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0065 Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social II - Objetivos do Programa Fortalecimento da instância de controle social do Município. III - Justificativa do Programa Assegurar a aplicação de pelo menos três por cento dos recursos transferidos para apoio financeiro às ações de Gestão e execução descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e recursos do IGD SUAS a serem destinados a atividades de apoio técnico, operacional e de formação e capacitação ao respectivo colegiado. IV - Diretrizes do Programa Fortalecimento da instância de controle social do Município. V- Público Alvo do Programa Conselheiros do CMAS e Membros da Coordenação Municipal Inter setorial do Programa Bolsa Família. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2408 2 A Controle Social do SUAS Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 27.100,00 2 A 2027 100,0000 28.184,00 2 A 2028 100,0000 29.311,36 2 A 2029 100,0000 30.483,88 Total: 400,0000 115.079,24 VI - Descrição da Ação Controle Social do SUAS I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0065 Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 85 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Fortalecimento da instância de controle social do Município. III - Justificativa do Programa Assegurar a aplicação de pelo menos três por cento dos recursos transferidos para apoio financeiro às ações de Gestão e execução descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e recursos do IGD SUAS a serem destinados a atividades de apoio técnico, operacional e de formação e capacitação ao respectivo colegiado. IV - Diretrizes do Programa Fortalecimento da instância de controle social do Município. V- Público Alvo do Programa Conselheiros do CMAS e Membros da Coordenação Municipal Inter setorial do Programa Bolsa Família. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2473 2 A Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 9.900,00 2 A 2027 100,0000 8.300,00 2 A 2028 100,0000 6.800,00 2 A 2029 100,0000 6.300,00 Total: 400,0000 31.300,00 VI - Descrição da Ação Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. II - Objetivos do Programa Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social no âmbito da Política do Sistema Único de Assistência Social - SUAS através de recursos próprios ou provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2414 2 A Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS Organização da Gestão através IGDSUAS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 45.000,00 2 A 2027 100,0000 46.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 86 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2028 100,0000 48.672,00 2 A 2029 100,0000 50.618,88 Total: 400,0000 191.090,88 VI - Descrição da Ação Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0241 Assistência a Pessoa idosa Programa: 0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica II - Objetivos do Programa Manter os serviços de proteção social básica que tem como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento os serviços da proteção social básica, desenvolvidos no território de abrangência do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, desenvolvidos pela Equipe do CRAS e Equipe Volante. IV - Diretrizes do Programa Manutenção dos serviços de proteção social básica V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2405 2 A Executar Serviços de Convivência para Idosos Executar Serviços de Convivência para Idosos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.800,00 2 A 2027 100,0000 3.000,00 2 A 2028 100,0000 541.900,00 2 A 2029 100,0000 542.000,00 Total: 400,0000 1.089.700,00 VI - Descrição da Ação Executar Serviços de Convivência para Idosos I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0063 Programa Primeira Infância no SUAS MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 87 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa O Programa que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. III - Justificativa do Programa Promover o desenvolvimento humano a partir do desenvolvimento integral na primeira infância, apoiando a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na infância, mediar o acesso da gestante, das crianças e das suas famílias a políticas e serviços públicos, Integração das políticas públicas de saúde, educação, assistência social, cultura e promoção e defesa dos direitos da criança no âmbito do Município IV - Diretrizes do Programa Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. V- Público Alvo do Programa Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inseridas no Cadastro Único; Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2406 2 A Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ. Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 131.000,00 2 A 2027 100,0000 136.240,00 2 A 2028 100,0000 141.689,60 2 A 2029 100,0000 147.357,18 Total: 400,0000 556.286,78 VI - Descrição da Ação Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. II - Objetivos do Programa Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social no âmbito da Política do Sistema Único de Assistência Social - SUAS através de recursos próprios ou provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 88 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2415 2 A Manutenção do Programa BPC na Escola Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de Prestação Continuada - BPC na escola - Executada pelo CRAS - PSB/Pessoas 2026 100,0000 1.000,00 2 A 2027 100,0000 1.000,00 2 A 2028 100,0000 1.000,00 2 A 2029 100,0000 1.000,00 Total: 400,0000 4.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Programa BPC na Escola I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica II - Objetivos do Programa Manter os serviços de proteção social básica que tem como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento os serviços da proteção social básica, desenvolvidos no território de abrangência do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, desenvolvidos pela Equipe do CRAS e Equipe Volante. IV - Diretrizes do Programa Manutenção dos serviços de proteção social básica V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2404 2 A Executar Serviços da Proteção Social Básica Executar Serviços da Proteção Social Básica/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 470.800,00 2 A 2027 100,0000 489.684,00 2 A 2028 100,0000 511.719,36 2 A 2029 100,0000 532.136,16 Total: 400,0000 2.004.339,52 VI - Descrição da Ação Executar Serviços da Proteção Social Básica I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 89 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial II - Objetivos do Programa Manter os serviços de proteção social especial que tem como objetivos prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento os serviços da proteção social especial de média e alta complexidade, desenvolvidos no território de abrangência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, sendo MÉDIA COMPLEXIDADE: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; ALTA COMPLEXIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Abrigo institucional para crianças e adolescentes; Serviço de Acolhimento em República para idosos; Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes; Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. IV - Diretrizes do Programa Manutenção dos serviços de proteção social especial V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos que vivenciam violação de direitos. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2409 2 A Gestão do Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) Gestão do Bloco Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidades MAC/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 556.700,00 2 A 2027 100,0000 578.990,00 2 A 2028 100,0000 602.194,40 2 A 2029 100,0000 626.288,17 Total: 400,0000 2.364.172,57 VI - Descrição da Ação Gestão do Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial II - Objetivos do Programa Manter os serviços de proteção social especial que tem como objetivos prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 90 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Necessidade de manter em funcionamento os serviços da proteção social especial de média e alta complexidade, desenvolvidos no território de abrangência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, sendo MÉDIA COMPLEXIDADE: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; ALTA COMPLEXIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Abrigo institucional para crianças e adolescentes; Serviço de Acolhimento em República para idosos; Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes; Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. IV - Diretrizes do Programa Manutenção dos serviços de proteção social especial V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos que vivenciam violação de direitos. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2411 2 A Gestão da Proteção Social em situação de calamidades públicas e emergências Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. (Proteção Social de Alta Complexidade)/Pessoas 2026 100,0000 140.000,00 2 A 2027 100,0000 145.600,00 2 A 2028 100,0000 151.424,00 2 A 2029 100,0000 157.480,96 Total: 400,0000 594.504,96 VI - Descrição da Ação Gestão da Proteção Social em situação de calamidades públicas e emergências I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. II - Objetivos do Programa Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social no âmbito da Política do Sistema Único de Assistência Social - SUAS através de recursos próprios ou provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2412 2 A BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO IGD PBF Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF/ Pessoas 2026 100,0000 347.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 91 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2027 100,0000 360.980,00 2 A 2028 100,0000 375.415,20 2 A 2029 100,0000 390.427,81 Total: 400,0000 1.473.923,01 VI - Descrição da Ação BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO IGD PBF I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0068 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo II - Objetivos do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios através de recursos provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual. IV - Diretrizes do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2419 2 A Execução de Deliberações Estaduais para Assistência Social. Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 202.900,00 2 A 2027 100,0000 211.016,00 2 A 2028 100,0000 219.456,64 2 A 2029 100,0000 228.234,97 Total: 400,0000 861.607,61 VI - Descrição da Ação Execução de Deliberações Estaduais para Assistência Social. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0069 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 92 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Apoio a manutenção de serviços de proteção social básica e especial desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. III - Justificativa do Programa Necessidade de Instituir parcerias entre a administração pública, FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços na área de assistência social, previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento e cooperação. IV - Diretrizes do Programa Apoio a manutenção de serviços de proteção social básica e especial desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. V- Público Alvo do Programa Organizações da Sociedade Civil que executam serviços de Proteção Social Básica e Especial. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2421 2 A Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.000.200,00 2 A 2027 100,0000 2.080.208,00 2 A 2028 100,0000 2.163.416,32 2 A 2029 100,0000 2.249.952,98 Total: 400,0000 8.493.777,30 VI - Descrição da Ação Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0062 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica II - Objetivos do Programa Manter os serviços de proteção social básica que tem como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento os serviços da proteção social básica, desenvolvidos no território de abrangência do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, desenvolvidos pela Equipe do CRAS e Equipe Volante. IV - Diretrizes do Programa Manutenção dos serviços de proteção social básica V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 93 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2445 2 A Construir Unidade CRAS II Construir Unidade Crass II/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.000.000,00 2 A 2027 100,0000 1.100.000,00 2 A 2028 100,0000 100,00 2 A 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 2.100.200,00 VI - Descrição da Ação Construir Unidade CRAS II I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0104 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social II - Objetivos do Programa Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social III - Justificativa do Programa Qualificar e fortalecer o cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social, criando oportunidades para acesso aos serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou com os dados desatualizados. IV - Diretrizes do Programa Atualização e regularização de cadastro e busca ativa de famílias. V- Público Alvo do Programa Famílias em situação de vulnerabilidade social Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2525 2 A Gestão do PROCAD SUAS Gestão do PROCAD SUAS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 99.500,00 2 A 2027 100,0000 103.480,00 2 A 2028 100,0000 107.619,20 2 A 2029 100,0000 111.923,96 Total: 400,0000 422.523,16 VI - Descrição da Ação Gestão do PROCAD SUAS I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 94 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Programa: 0066 Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial II - Objetivos do Programa Manter os serviços de proteção social especial que tem como objetivos prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento os serviços da proteção social especial de média e alta complexidade, desenvolvidos no território de abrangência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, sendo MÉDIA COMPLEXIDADE: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; ALTA COMPLEXIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Abrigo institucional para crianças e adolescentes; Serviço de Acolhimento em República para idosos; Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes; Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. IV - Diretrizes do Programa Manutenção dos serviços de proteção social especial V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos que vivenciam violação de direitos. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1077 1 P Construir Unidade CREAS Construir o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em Área Urbana/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.000.000,00 1 P 2027 100,0000 1.000.000,00 1 P 2028 100,0000 100,00 1 P 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 2.000.200,00 VI - Descrição da Ação Construir Unidade CREAS I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0068 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo II - Objetivos do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios através de recursos provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual. IV - Diretrizes do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. V- Público Alvo do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 95 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2526 2 A Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 192.100,00 2 A 2027 100,0000 2.684,00 2 A 2028 100,0000 2.771,20 2 A 2029 100,0000 2.862,29 Total: 400,0000 200.417,49 VI - Descrição da Ação Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. II - Objetivos do Programa Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social no âmbito da Política do Sistema Único de Assistência Social - SUAS através de recursos próprios ou provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2527 2 A Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 162.500,00 2 A 2027 100,0000 106.600,00 2 A 2028 100,0000 110.864,00 2 A 2029 100,0000 115.298,55 Total: 400,0000 495.262,55 VI - Descrição da Ação Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica I - Classificação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 96 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0067 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. II - Objetivos do Programa Gestão orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de cofinanciar a gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social no âmbito da Política do Sistema Único de Assistência Social - SUAS através de recursos próprios ou provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2528 2 A Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 102.500,00 2 A 2027 100,0000 106.600,00 2 A 2028 100,0000 110.864,00 2 A 2029 100,0000 115.298,56 Total: 400,0000 435.262,56 VI - Descrição da Ação Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0105 Programa de Apoio a Vigilância Socioassistencial II - Objetivos do Programa Programa de Apoio a Vigilância Socioassistencial III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 97 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 A vigilância socioassistencial continuará provendo meios que nos permita conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da população e do território municipal. Esses meios se concretizam através da produção e atualização de instrumentos de registro para composição do Sistema de Informação Municipal com o fim de tornar visível e mensurar através de indicadores situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que incidem sobre famílias / pessoas, nos diferentes ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) presentes no território. Para os Sistemas de informação da Rede Estadual e Federal é papel da Vigilância Socioassistencial contribuir para sua devida manutenção e desta assegurar o registro da informação, garantindo por sua vez, também o repasse dos recursos de acordo as ações executadas IV - Diretrizes do Programa vigilância socioassistencial continuará provendo meios que nos permita conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da população e do território municipal. Esses meios se concretizam através da produção e atualização de instrumentos de registro para composição do Sistema de Informação Municipal com o fim de tornar visível e mensurar através de indicadores situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que incidem sobre famílias / pessoas, nos diferentes ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) presentes no território. Para os Sistemas de informação da Rede Estadual e Federal é papel da Vigilância Socioassistencial contribuir para sua devida manutenção e desta assegurar o registro da informação, garantindo por sua vez, também o repasse dos recursos de acordo as ações executadas. 69 /204 IV - Diretrizes do Programa Elaborar, em conformidade as ações da Vigilância Socioassistencial, atividades e instrumentos que viabilizem a devida execução da Política de Assistência Social no município V- Público Alvo do Programa Funcionários da Assistência Social Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2529 2 A Gestão da Vigilância Socioassistencial Gestão da Vigilância Soco assistencial/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 16.600,00 2 A 2027 100,0000 17.264,00 2 A 2028 100,0000 17.954,56 2 A 2029 100,0000 18.672,76 Total: 400,0000 70.491,32 VI - Descrição da Ação Gestão da Vigilância Socioassistencial I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo II - Objetivos do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios através de recursos provenientes de transferencias dos Fundos Nacional e Estadual. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 98 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 IV - Diretrizes do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2424 2 A Execução de Deliberações Estaduais para a Criança e ao Adolescente Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 504.900,00 2 A 2027 100,0000 5.052,00 2 A 2028 100,0000 3.306,04 2 A 2029 100,0000 3.362,37 Total: 400,0000 516.620,41 VI - Descrição da Ação Execução de Deliberações Estaduais para a Criança e ao Adolescente I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II - Objetivos do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as crianças, adolescentes e suas famílias, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6026 6 A Gestão e Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/ Serviço de Média Complexidade/PSE/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 5.200,00 6 A 2027 100,0000 5.408,00 6 A 2028 100,0000 5.624,32 6 A 2029 100,0000 5.736,81 Total: 400,0000 21.969,13 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 99 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II - Objetivos do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as crianças, adolescentes e suas famílias, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6027 6 A Gestão e Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/Serviço de Média Complexidade/ PSE/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 20.200,00 6 A 2027 100,0000 21.008,00 6 A 2028 100,0000 21.848,32 6 A 2029 100,0000 22.722,26 Total: 400,0000 85.778,58 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II - Objetivos do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 100 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as crianças, adolescentes e suas famílias, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6028 6 A Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional. Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 51.300,00 6 A 2027 100,0000 53.344,00 6 A 2028 100,0000 56.369,76 6 A 2029 100,0000 58.580,56 Total: 400,0000 219.594,32 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II - Objetivos do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as crianças, adolescentes e suas famílias, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6029 6 A Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Gestão e Manutenção das Ações da Politica de Proteção da Criança e do Adolecente/Pessoas 2026 100,0000 70.900,00 6 A 2027 100,0000 73.732,00 6 A 2028 100,0000 76.677,28 6 A 2029 100,0000 79.740,40 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 101 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 400,0000 301.049,68 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0071 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMDCA II - Objetivos do Programa Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. III - Justificativa do Programa Necessidade de Instituir parcerias entre a administração pública, FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços, programas e projetos na área da criança e adolescente previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento e cooperação. IV - Diretrizes do Programa Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil. V- Público Alvo do Programa Organizações da Sociedade Civil que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2422 2 A Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 50.200,00 2 A 2027 100,0000 52.208,00 2 A 2028 100,0000 54.296,32 2 A 2029 100,0000 56.468,18 Total: 400,0000 213.172,50 VI - Descrição da Ação Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0072 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDCA II - Objetivos do Programa Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 102 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 III - Justificativa do Programa Necessidade de Instituir parcerias entre a administração pública, FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços, programas e projetos na área da criança e adolescente previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento e cooperação. IV - Diretrizes do Programa Apoio a manutenção dos serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública Municipal. V- Público Alvo do Programa Organizações da Sociedade Civil e órgãos da Administração Pública Municipal que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2423 2 A Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.100,00 2 A 2027 100,0000 1.144,00 2 A 2028 100,0000 1.189,76 2 A 2029 100,0000 1.237,39 Total: 400,0000 4.671,15 VI - Descrição da Ação Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II - Objetivos do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as crianças, adolescentes e suas famílias, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6072 6 A Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 70.100,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 103 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 6 A 2027 100,0000 72.904,00 6 A 2028 100,0000 75.820,16 6 A 2029 100,0000 78.852,97 Total: 400,0000 297.677,13 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II - Objetivos do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as crianças, adolescentes e suas famílias, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 6073 6 A Reforma e Ampliação do Prédio da Casa de Passagem. Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ( Proteção Social Especial - Alta Complexidade/Metros Quadrados 2026 100,0000 45.000,00 6 A 2027 100,0000 52.000,00 6 A 2028 100,0000 58.000,00 6 A 2029 100,0000 64.000,00 Total: 400,0000 219.000,00 VI - Descrição da Ação Reforma e Ampliação do Prédio da Casa de Passagem. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 104 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Programa: 0070 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II - Objetivos do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as crianças, adolescentes e suas famílias, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 5004 5 P Construção de Unidade de Acolhimento Institucional. Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ( Proteção Social Especial - Alta Complexidade/Metros Quadrados 2026 100,0000 100,00 5 P 2027 100,0000 1.000.000,00 5 P 2028 100,0000 100,00 5 P 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 1.000.300,00 VI - Descrição da Ação Construção de Unidade de Acolhimento Institucional. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 015 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo II - Objetivos do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios através de recursos provenientes de transferencias dos Fundos Nacional e Estadual. IV - Diretrizes do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 105 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 6074 6 A Execução de Emendas Parlamentares para a Criança e ao Adolescente. Execução de Emendas Parlamentares para Criança e Adolescentes/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.300,00 6 A 2027 100,0000 1.352,00 6 A 2028 100,0000 1.406,08 6 A 2029 100,0000 1.461,88 Total: 400,0000 5.519,96 VI - Descrição da Ação Execução de Emendas Parlamentares para a Criança e ao Adolescente. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0241 Assistência a Pessoa idosa Programa: 0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo II - Objetivos do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios através de recursos provenientes de transferencias dos Fundos Nacional e Estadual. IV - Diretrizes do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2427 2 A Execução de Deliberações Estaduais para a Pessoa Idosa Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 53.500,00 2 A 2027 100,0000 3.884,00 2 A 2028 100,0000 2.268,00 2 A 2029 100,0000 2.352,00 Total: 400,0000 62.004,00 VI - Descrição da Ação Execução de Deliberações Estaduais para a Pessoa Idosa I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Função: 0008 Assistência Social MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 106 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Subfunção: 0241 Assistência a Pessoa idosa Programa: 0074 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento aos idosos, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política Municipal de Atendimento ao Idoso. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa V- Público Alvo do Programa Idosos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2425 2 A Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção à Pessoa Idosa. Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/Pessoas 2026 100,0000 20.100,00 2 A 2027 100,0000 20.960,00 2 A 2028 100,0000 21.700,00 2 A 2029 100,0000 22.500,00 Total: 400,0000 85.260,00 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção à Pessoa Idosa. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0241 Assistência a Pessoa idosa Programa: 0074 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento aos idosos, visando a implementação de serviços, programas e projetos da Política Municipal de Atendimento ao Idoso. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa V- Público Alvo do Programa Idosos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 107 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2426 2 A Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Construir Centro de Convivência do Idoso (PSB)/Metros Quadrados 2026 100,0000 20.100,00 2 A 2027 100,0000 20.900,00 2 A 2028 100,0000 521.632,00 2 A 2029 100,0000 22.597,28 Total: 400,0000 585.229,28 VI - Descrição da Ação Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0241 Assistência a Pessoa idosa Programa: 0075 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDI II - Objetivos do Programa Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Pessoa Idosa desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública. III - Justificativa do Programa Necessidade de Instituir parcerias entre a administração pública, FMDI - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços, programas e projetos na área da Pessoa Idosa previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento e cooperação. IV - Diretrizes do Programa Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Pessoa Idosa desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública. V- Público Alvo do Programa Organizações da Sociedade Civil e serviços da Administração Pública Municipal que executam ações da política de atendimento a pessoa idosa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2428 2 A Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDIDoações/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.100,00 2 A 2027 100,0000 1.144,00 2 A 2028 100,0000 1.189,76 2 A 2029 100,0000 1.237,39 Total: 400,0000 4.671,15 VI - Descrição da Ação Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 108 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0241 Assistência a Pessoa Idosa Programa: 0073 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo II - Objetivos do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios através de recursos provenientes de transferencias dos Fundos Nacional e Estadual. IV - Diretrizes do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros de cofinanciamento por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal. V- Público Alvo do Programa Famílias e Indivíduos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2530 2 A Execução de Emendas Parlamentares Para a Pessoa Idosa Execução de Emendas Parlamentares para Pessoas Idosas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.300,00 2 A 2027 100,0000 1.352,00 2 A 2028 100,0000 12.113,92 2 A 2029 100,0000 1.462,37 Total: 400,0000 16.228,29 VI - Descrição da Ação Execução de Emendas Parlamentares Para a Pessoa Idosa I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 017 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0084 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as mulheres, visando a implementação de serviços e projetos da Política Municipal de Atendimento a Mulher IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher V- Público Alvo do Programa Mulheres MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 109 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2542 2 A Gestão e Manutenção das Ações de Política de Proteção da Mulher Gestão e Manutenção das Ações de Politica de Proteção da Mulher/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 50.000,00 2 A 2027 100,0000 52.150,00 2 A 2028 100,0000 54.000,00 2 A 2029 100,0000 56.000,00 Total: 400,0000 212.150,00 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção das Ações de Política de Proteção da Mulher I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 017 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0085 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo II - Objetivos do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua para melhor atendimento as mulheres do município, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de Organizações da Sociedade Civil, através de Termos de Colaboração, Fomento e Cooperação e Órgãos da Administração Pública Municipal, através de recursos provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual. IV - Diretrizes do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal V- Público Alvo do Programa Mulheres Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2551 2 A Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 56.500,00 2 A 2027 100,0000 1.900,00 2 A 2028 100,0000 1.900,00 2 A 2029 100,0000 1.900,00 Total: 400,0000 62.200,00 VI - Descrição da Ação Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 110 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Unidade: 017 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0086 Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDM II - Objetivos do Programa Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Mulher desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública III - Justificativa do Programa Necessidade de instituir parcerias entre a administração pública, FMDM - Fundo Municipal dos direitos da Mulher e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços, programas e projetos na área dos direitos da Mulher, previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento e cooperação IV - Diretrizes do Programa Apoio a serviços, programas e projetos da Política de Atendimento a Mulher desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública V- Público Alvo do Programa Organizações da Sociedade Civil e serviços da Administração Pública Municipal que executam ações da política de atendimento a mulher Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2497 2 A Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da administração Pública municipal, com recursos do FMDM Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 70.000,00 2 A 2027 100,0000 73.010,00 2 A 2028 100,0000 75.600,00 2 A 2029 100,0000 78.400,00 Total: 400,0000 297.010,00 VI - Descrição da Ação Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da administração Pública municipal, com recursos do FMDM I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 017 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0084 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as mulheres, visando a implementação de serviços e projetos da Política Municipal de Atendimento a Mulher IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 111 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher V- Público Alvo do Programa Mulheres Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1093 1 P Construção do Centro Municipal da Mulher. Construir Centro Especializado da Mulher/ Metros Quadrados 2026 100,0000 100,00 1 P 2027 100,0000 1.000.000,00 1 P 2028 100,0000 1.000.000,00 1 P 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 2.000.200,00 VI - Descrição da Ação Construção do Centro Municipal da Mulher. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 017 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Função: 0014 Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0084 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as mulheres, visando a implementação de serviços e projetos da Política Municipal de Atendimento a Mulher IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher V- Público Alvo do Programa Mulheres Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2531 2 A Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 55.000,00 2 A 2027 100,0000 57.365,00 2 A 2028 100,0000 59.800,00 2 A 2029 100,0000 62.400,00 Total: 400,0000 234.565,00 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 112 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 017 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Função: 0014 Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0085 Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo II - Objetivos do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma contínua para melhor atendimento as mulheres do município, visando a implementação de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de Organizações da Sociedade Civil, através de Termos de Colaboração, Fomento e Cooperação e Órgãos da Administração Pública Municipal, através de recursos provenientes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual. IV - Diretrizes do Programa Acompanhamento e execução dos repasses financeiros por meio de transferências dos fundos Estadual e Federal ao Fundo Municipal V- Público Alvo do Programa Mulheres Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2532 2 A Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres. Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 75.000,00 2 A 2027 100,0000 78.225,00 2 A 2028 100,0000 81.000,00 2 A 2029 100,0000 84.000,00 Total: 400,0000 318.225,00 VI - Descrição da Ação Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 018 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0242 Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0087 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as pessoas com deficiência visando a implementação de serviços, programas e projetos da política municipal de atendimento a pessoa com deficiência. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 113 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. V- Público Alvo do Programa Pessoa com Deficiência. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2498 2 A Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção a Pessoa com Deficiência. Gestão e Manutenção das Ações da Politica de Proteção a Pessoa com Deficiência/Pessoas 2026 100,0000 65.100,00 2 A 2027 100,0000 67.715,00 2 A 2028 100,0000 70.300,00 2 A 2029 100,0000 67.450,00 Total: 400,0000 270.565,00 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção a Pessoa com Deficiência. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 018 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0242 Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0087 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as pessoas com deficiência visando a implementação de serviços, programas e projetos da política municipal de atendimento a pessoa com deficiência. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. V- Público Alvo do Programa Pessoa com Deficiência. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2499 2 A Execução de Deliberações Estaduais Para Pessoas com Deficiência. Execução de Deliberações Estaduais para Pessoas com Deficiência/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.500,00 2 A 2027 100,0000 1.500,00 2 A 2028 100,0000 1.500,00 2 A 2029 100,0000 1.500,00 Total: 400,0000 6.000,00 VI - Descrição da Ação Execução de Deliberações Estaduais Para Pessoas com Deficiência. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 114 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 018 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0242 Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0087 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as pessoas com deficiência visando a implementação de serviços, programas e projetos da política municipal de atendimento a pessoa com deficiência. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. V- Público Alvo do Programa Pessoa com Deficiência. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2500 2 A Apoiar serviços, programas e projetos de organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública municipal com recursos do FMDPD. Apoiar serviços, programas e projetos de organização da sociedade civil e órgão da administração pública municipal com recursos do FMDPD/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 70.000,00 2 A 2027 100,0000 73.010,00 2 A 2028 100,0000 75.600,00 2 A 2029 100,0000 78.400,00 Total: 400,0000 297.010,00 VI - Descrição da Ação Apoiar serviços, programas e projetos de organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública municipal com recursos do FMDPD. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 018 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0242 Assistência à Pessoa com Deficiência Programa: 0087 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura administrativa e financeira do Fundo Municipal, de forma continua, para melhor atendimento as pessoas com deficiência visando a implementação de serviços, programas e projetos da política municipal de atendimento a pessoa com deficiência. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 115 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. V- Público Alvo do Programa Pessoa com Deficiência. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2533 2 A Execução de Emendas Parlamentares para a Pessoa com Deficiência. Execução de Emendas Parlamentares para Pessoas com Deficiência/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.400,00 2 A 2027 100,0000 1.400,00 2 A 2028 100,0000 1.400,00 2 A 2029 100,0000 1.400,00 Total: 400,0000 5.600,00 VI - Descrição da Ação Execução de Emendas Parlamentares para a Pessoa com Deficiência. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 019 DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0054 Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal II - Objetivos do Programa Manutenção das Ações e Serviços de Organização da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Municipal. III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para atendimento aos benefícios e desenvolvimento dos Programas e Projetos Sociais, de forma contínua, para melhor atendimento a população, visando ações de aprimoramento de gestão. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações e Serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município. V- Público Alvo do Programa Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2400 2 A Gestão e Manutenção dos Conselhos Municipais - Controle Social. Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 11.100,00 2 A 2027 100,0000 11.540,00 2 A 2028 100,0000 21.897,60 2 A 2029 100,0000 22.373,50 Total: 400,0000 66.911,10 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 116 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção dos Conselhos Municipais - Controle Social. I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 019 DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0057 Programa de Manutenção do Conselho Tutelar II - Objetivos do Programa Manutenção da estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar para atendimento à crianças e adolescentes e seus familiares. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2443 2 A Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 358.200,00 2 A 2027 100,0000 372.528,00 2 A 2028 100,0000 387.429,12 2 A 2029 100,0000 402.926,27 Total: 400,0000 1.521.083,39 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 019 DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0057 Programa de Manutenção do Conselho Tutelar II - Objetivos do Programa Manutenção da estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar para atendimento à crianças e adolescentes e seus familiares. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 117 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Manutenção da estrutura física e administrativa do Conselho Tutelar V- Público Alvo do Programa Crianças, Adolescentes e Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1072 1 P Construção de sede para o Conselho Tutelar CONSTRUIR/EQUIPAR/MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR/Metros Quadrados 2026 10,0000 100,00 1 P 2027 100,0000 1.000.000,00 1 P 2028 100,0000 100,00 1 P 2029 100,0000 100,00 Total: 310,0000 1.000.300,00 VI - Descrição da Ação Construção de sede para o Conselho Tutelar I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 020 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0055 Programa de Manutenção do Pastificio Municipal II - Objetivos do Programa Manutenção das atividades do Pastifício Municipal III - Justificativa do Programa Necessidade de manter em funcionamento a estrutura física e administrativa para desenvolvimento das ações do Pastifício Municipal, de forma contínua, para melhor atendimento as unidades governamentais e não governamentais. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das atividades do Pastifício Municipal V- Público Alvo do Programa Setores da Administração Interna da Assistência Social, Demais setores da Administração Pública Municipal e Entidades Parceiras do Município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2401 2 A Gestão e Manutenção do Pastifício Municipal Manutenção Pastifício/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 140.000,00 2 A 2027 100,0000 93.700,00 2 A 2028 100,0000 97.444,00 2 A 2029 100,0000 101.337,76 Total: 400,0000 432.481,76 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Pastifício Municipal I - Classificação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 118 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 020 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0106 Programa de Segurança Alimentar e Nutricional II - Objetivos do Programa Programa de Segurança Alimentar e Nutricional III - Justificativa do Programa As políticas públicas reunidas na área de Segurança Alimentar têm por características gerar a promoção da segurança alimentar e nutricional, assegurando o direito humano à alimentação adequada e articular programas e ações de diversos setores que respeitem, protejam, promovam o direito humano à alimentação adequada, observando as diversidades social, cultural, ambiental e étnico-racial, bem como disponibilizar instrumentos para sua exigibilidade. IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações desenvolvidas no Armazém da Família. V- Público Alvo do Programa Famílias Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2534 2 A Gestão e Manutenção do Armazém da Familia Gestão Armazém da Família/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 190.000,00 2 A 2027 100,0000 197.600,00 2 A 2028 100,0000 205.504,00 2 A 2029 100,0000 213.724,16 Total: 400,0000 806.828,16 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção do Armazém da Familia I - Classificação Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade: 021 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER Função: 0008 Assistência Social Subfunção: 0244 Assistência Comunitária Programa: 0103 Programa de Manutenção dos Clubes de Mães II - Objetivos do Programa Programa de Manutenção dos Clubes de Mães III - Justificativa do Programa Proporcionar melhor qualidade de vida para as mulheres que participam dos Clubes de Mães. Fortalecer os vínculos com as mulheres, proporcionar um ambiente de integração, descontração, harmonia e respeito e resgatar a auto-estima e desenvolver as potencialidades das mulheres IV - Diretrizes do Programa Manutenção das Ações desenvolvidas no Clube de Mães MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 119 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 V- Público Alvo do Programa Mulheres Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2522 2 A Gestão e Manutenção dos Clubes de Mães Gestão e Manutenção dos Clube de Mães/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 85.300,00 2 A 2027 100,0000 88.712,00 2 A 2028 100,0000 92.260,48 2 A 2029 100,0000 95.950,91 Total: 400,0000 362.223,39 VI - Descrição da Ação Gestão e Manutenção dos Clubes de Mães I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0304 Vigilância Sanitária Programa: 0032 Programa de Vigilância em Saúde II - Objetivos do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. III - Justificativa do Programa Estabelecer ações e serviços que proporcionem conhecimento e intervenção em fatores de risco para a saúde. IV - Diretrizes do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2312 2 A Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde aquisição materiais médico hospitalares/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 672.300,00 2 A 2027 100,0000 702.300,00 2 A 2028 100,0000 732.300,00 2 A 2029 100,0000 752.300,00 Total: 400,0000 2.859.200,00 VI - Descrição da Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 120 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0010 Saúde Subfunção: 0301 Atenção Básica Programa: 0028 Programa de Serviço de Atenção Básica II - Objetivos do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. III - Justificativa do Programa Orientar as praticas assistenciais de promoção e prevenção com vistas a integralidade do cuidado, ampliando o acesso da população aos serviços com ênfase nos agravos de maior prevalência em todas as fases do ciclo de vida. IV - Diretrizes do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. V- Público Alvo do Programa População em geral. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2333 2 A Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 3.216.300,00 2 A 2027 100,0000 3.716.400,00 2 A 2028 100,0000 3.716.500,00 2 A 2029 100,0000 3.716.600,00 Total: 400,0000 14.365.800,00 VI - Descrição da Ação Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal II - Objetivos do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. III - Justificativa do Programa Para garantir o direito da população quanto a promoção, prevenção assistência e reabilitação em saúde as despesas devem ser planejadas e executadas conforme diretrizes preestabelecidas. IV - Diretrizes do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. V- Público Alvo do Programa População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 121 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2279 2 A Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa aquisição de materiais de consumo em geral, prestação de serviço de manutenção da frota SAMU/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 6.685.200,00 2 A 2027 100,0000 10.900.200,00 2 A 2028 100,0000 11.425.200,00 2 A 2029 100,0000 11.950.200,00 Total: 400,0000 40.960.800,00 VI - Descrição da Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal II - Objetivos do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. III - Justificativa do Programa Para garantir o direito da população quanto a promoção, prevenção assistência e reabilitação em saúde as despesas devem ser planejadas e executadas conforme diretrizes preestabelecidas. IV - Diretrizes do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. V- Público Alvo do Programa População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2286 2 A Conselho Municipal de Saúde aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 50.000,00 2 A 2027 100,0000 50.000,00 2 A 2028 100,0000 50.000,00 2 A 2029 100,0000 50.000,00 Total: 400,0000 200.000,00 VI - Descrição da Ação Conselho Municipal de Saúde I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 122 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal II - Objetivos do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. III - Justificativa do Programa Para garantir o direito da população quanto a promoção, prevenção assistência e reabilitação em saúde as despesas devem ser planejadas e executadas conforme diretrizes preestabelecidas. IV - Diretrizes do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. V- Público Alvo do Programa População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2489 2 A COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM Repasse de valores Transferidos pela União - Assistência Financeira Complementar ao Piso de Enfermagem./ Pessoas 2026 100,0000 820.000,00 2 A 2027 100,0000 820.000,00 2 A 2028 100,0000 820.000,00 2 A 2029 100,0000 820.000,00 Total: 400,0000 3.280.000,00 VI - Descrição da Ação COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0301 Atenção Básica Programa: 0028 Programa de Serviço de Atenção Básica II - Objetivos do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. III - Justificativa do Programa Orientar as praticas assistenciais de promoção e prevenção com vistas a integralidade do cuidado, ampliando o acesso da população aos serviços com ênfase nos agravos de maior prevalência em todas as fases do ciclo de vida. IV - Diretrizes do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. V- Público Alvo do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 123 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 População em geral. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2287 2 A Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 5.992.000,00 2 A 2027 100,0000 8.212.000,00 2 A 2028 100,0000 8.468.911,88 2 A 2029 100,0000 8.609.186,15 Total: 400,0000 31.282.098,03 VI - Descrição da Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0301 Atenção Básica Programa: 0028 Programa de Serviço de Atenção Básica II - Objetivos do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. III - Justificativa do Programa Orientar as praticas assistenciais de promoção e prevenção com vistas a integralidade do cuidado, ampliando o acesso da população aos serviços com ênfase nos agravos de maior prevalência em todas as fases do ciclo de vida. IV - Diretrizes do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. V- Público Alvo do Programa População em geral. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2301 2 A Programa APSUS - AB aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 110.000,00 2 A 2027 100,0000 110.000,00 2 A 2028 100,0000 110.000,00 2 A 2029 100,0000 110.000,00 Total: 400,0000 440.000,00 VI - Descrição da Ação Programa APSUS - AB I - Classificação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 124 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0301 Atenção Básica Programa: 0028 Programa de Serviço de Atenção Básica II - Objetivos do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. III - Justificativa do Programa Orientar as praticas assistenciais de promoção e prevenção com vistas a integralidade do cuidado, ampliando o acesso da população aos serviços com ênfase nos agravos de maior prevalência em todas as fases do ciclo de vida. IV - Diretrizes do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. V- Público Alvo do Programa População em geral. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2486 2 A INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS Incentivo Financeiro/Pessoas 2026 100,0000 22.600,00 2 A 2027 100,0000 22.600,00 2 A 2028 100,0000 22.600,00 2 A 2029 100,0000 22.600,00 Total: 400,0000 90.400,00 VI - Descrição da Ação INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência - UPA II - Objetivos do Programa Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. III - Justificativa do Programa Garantir o atendimento vinte e quatro (24) horas e complexidade básica e intermediária a população, encaminhando para internamento hospitalar os casos de maior complexidade, proporcionando condições para melhor qualidade de vida e saúde. IV - Diretrizes do Programa Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. V- Público Alvo do Programa Publicação em geral. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 125 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2304 2 A Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade - UPA aquisição materiais médico hospitalares/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 8.736.000,00 2 A 2027 100,0000 9.260.000,00 2 A 2028 100,0000 9.815.900,00 2 A 2029 100,0000 10.403.900,00 Total: 400,0000 38.215.800,00 VI - Descrição da Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade - UPA I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência - UPA II - Objetivos do Programa Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. III - Justificativa do Programa Garantir o atendimento vinte e quatro (24) horas e complexidade básica e intermediária a população, encaminhando para internamento hospitalar os casos de maior complexidade, proporcionando condições para melhor qualidade de vida e saúde. IV - Diretrizes do Programa Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. V- Público Alvo do Programa Publicação em geral. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2334 2 A Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA aquisição materiais médico hospitalares/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.200.000,00 2 A 2027 100,0000 1.200.000,00 2 A 2028 100,0000 1.200.000,00 2 A 2029 100,0000 1.200.000,00 Total: 400,0000 4.800.000,00 VI - Descrição da Ação Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 126 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Programa: 0030 Programa de Atenção a Maternidade II - Objetivos do Programa Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. III - Justificativa do Programa Estabelecer ações para proporcionar atendimentos ginecológicos e obstétricos para garantir a saúde com qualidade e eficiência. IV - Diretrizes do Programa Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. V- Público Alvo do Programa População feminina. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2309 2 A Autorização de Internamento Hospitalar - AIH aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 0,0000 326.000,00 2 A 2027 0,0000 326.000,00 2 A 2028 0,0000 326.000,00 2 A 2029 0,0000 326.000,00 Total: 0,0000 1.304.000,00 VI - Descrição da Ação Autorização de Internamento Hospitalar - AIH I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0030 Programa de Atenção a Maternidade II - Objetivos do Programa Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. III - Justificativa do Programa Estabelecer ações para proporcionar atendimentos ginecológicos e obstétricos para garantir a saúde com qualidade e eficiência. IV - Diretrizes do Programa Dar continuidade a nascimento de cidadãos Lapeanos. V- Público Alvo do Programa População feminina. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 127 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2381 2 A Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 6.166.200,00 2 A 2027 100,0000 8.705.200,00 2 A 2028 100,0000 8.944.200,00 2 A 2029 100,0000 9.182.200,00 Total: 400,0000 32.997.800,00 VI - Descrição da Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde II - Objetivos do Programa Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. III - Justificativa do Programa Manter e proporcionar a população atendimento multiprofissional realizado em unidades objetivando fornecer tratamento integrado com profissionais de áreas de saúde. IV - Diretrizes do Programa Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2305 2 A Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 846.500,00 2 A 2027 100,0000 802.800,00 2 A 2028 100,0000 804.185,40 2 A 2029 100,0000 805.658,99 Total: 400,0000 3.259.144,39 VI - Descrição da Ação Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 128 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0010 Saúde Subfunção: 0303 Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica II - Objetivos do Programa Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar as unidades básicas, maternidade, urgência/emergência. III - Justificativa do Programa Garantir a seleção , programação, aquisição, armazenamento, distribuição, assim como informação acolhimento e acompanhamento para o uso correto dos medicamentos. IV - Diretrizes do Programa Prover medicações aos usuários do SUS, bem como material médico-hospitalar as unidades básicas, maternidade, urgência/emergência. V- Público Alvo do Programa Usuários do SUS. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2285 2 A Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.215.300,00 2 A 2027 100,0000 3.520.300,00 2 A 2028 100,0000 3.525.300,00 2 A 2029 100,0000 3.530.300,00 Total: 400,0000 12.791.200,00 VI - Descrição da Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0304 Vigilância Sanitária Programa: 0032 Programa de Vigilância em Saúde II - Objetivos do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. III - Justificativa do Programa Estabelecer ações e serviços que proporcionem conhecimento e intervenção em fatores de risco para a saúde. IV - Diretrizes do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 129 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2313 2 A Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 450.100,00 2 A 2027 100,0000 450.100,00 2 A 2028 100,0000 450.100,00 2 A 2029 100,0000 450.100,00 Total: 400,0000 1.800.400,00 VI - Descrição da Ação Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0304 Vigilância Sanitária Programa: 0032 Programa de Vigilância em Saúde II - Objetivos do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. III - Justificativa do Programa Estabelecer ações e serviços que proporcionem conhecimento e intervenção em fatores de risco para a saúde. IV - Diretrizes do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2467 2 A Programa VIGIASUS. aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 5.100,00 2 A 2027 100,0000 5.100,00 2 A 2028 100,0000 5.100,00 2 A 2029 100,0000 5.100,00 Total: 400,0000 20.400,00 VI - Descrição da Ação Programa VIGIASUS. I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 130 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0010 Saúde Subfunção: 0305 Vigilância Epidemiológica Programa: 0032 Programa de Vigilância em Saúde II - Objetivos do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. III - Justificativa do Programa Estabelecer ações e serviços que proporcionem conhecimento e intervenção em fatores de risco para a saúde. IV - Diretrizes do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2335 2 A Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 160.100,00 2 A 2027 100,0000 160.100,00 2 A 2028 100,0000 160.100,00 2 A 2029 100,0000 160.100,00 Total: 400,0000 640.400,00 VI - Descrição da Ação Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0301 Atenção Básica Programa: 0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal II - Objetivos do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. III - Justificativa do Programa Para garantir o direito da população quanto a promoção, prevenção assistência e reabilitação em saúde as despesas devem ser planejadas e executadas conforme diretrizes preestabelecidas. IV - Diretrizes do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. V- Público Alvo do Programa População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 131 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2303 2 A Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 21.600,00 2 A 2027 100,0000 23.004,00 2 A 2028 100,0000 24.499,27 2 A 2029 100,0000 26.091,71 Total: 400,0000 95.194,98 VI - Descrição da Ação Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0036 Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/Central de Ambulância II - Objetivos do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. III - Justificativa do Programa Para garantir o direito da população quanto a promoção, prevenção, assistência e reabilitação em saúde as despesas devem ser planejadas e executadas conforme diretrizes preestabelecidas. IV - Diretrizes do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. V- Público Alvo do Programa População em geral e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2433 2 A Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Transporte de Pacientes e Central de Ambulâncias Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 586.000,00 2 A 2027 100,0000 936.000,00 2 A 2028 100,0000 936.000,00 2 A 2029 100,0000 936.000,00 Total: 400,0000 3.394.000,00 VI - Descrição da Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Transporte de Pacientes e Central de Ambulâncias I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0301 Atenção Básica MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 132 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Programa: 0028 Programa de Serviço de Atenção Básica II - Objetivos do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. III - Justificativa do Programa Orientar as praticas assistenciais de promoção e prevenção com vistas a integralidade do cuidado, ampliando o acesso da população aos serviços com ênfase nos agravos de maior prevalência em todas as fases do ciclo de vida. IV - Diretrizes do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. V- Público Alvo do Programa População em geral. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2434 2 A Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Obras na Rede de Atenção Básica 2026 0,0000 900.100,00 2 A 2027 0,0000 1.243.123,86 2 A 2028 0,0000 963.522,50 2 A 2029 0,0000 70.894,96 Total: 0,0000 3.177.641,32 VI - Descrição da Ação Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Obras na Rede de Atenção Básica I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0301 Atenção Básica Programa: 0028 Programa de Serviço de Atenção Básica II - Objetivos do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. III - Justificativa do Programa Orientar as praticas assistenciais de promoção e prevenção com vistas a integralidade do cuidado, ampliando o acesso da população aos serviços com ênfase nos agravos de maior prevalência em todas as fases do ciclo de vida. IV - Diretrizes do Programa Garantir acesso a população nos serviços de atenção primária a saúde com a prestação de atendimento adequado convergindo para ações resolutivas. V- Público Alvo do Programa População em geral. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2435 2 A Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Adquirir Materiais e Equipamentos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 102.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 133 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2027 100,0000 102.200,00 2 A 2028 100,0000 102.200,00 2 A 2029 100,0000 102.200,00 Total: 400,0000 408.800,00 VI - Descrição da Ação Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal II - Objetivos do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. III - Justificativa do Programa Para garantir o direito da população quanto a promoção, prevenção assistência e reabilitação em saúde as despesas devem ser planejadas e executadas conforme diretrizes preestabelecidas. IV - Diretrizes do Programa Coordenar a Política Municipal de Saúde de acordo com as diretrizes e princípios do SUS. V- Público Alvo do Programa População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2436 2 A Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade - Obras Adquirir Materiais e Equipamentos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 600.100,00 2 A 2027 100,0000 206.600,00 2 A 2028 100,0000 313.422,50 2 A 2029 100,0000 20.994,96 Total: 400,0000 1.141.117,46 VI - Descrição da Ação Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade - Obras I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde II - Objetivos do Programa Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 134 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 III - Justificativa do Programa Manter e proporcionar a população atendimento multiprofissional realizado em unidades objetivando fornecer tratamento integrado com profissionais de áreas de saúde. IV - Diretrizes do Programa Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2437 2 A Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Adquirir Materiais e Equipamentos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.700.300,00 2 A 2027 100,0000 958.900,00 2 A 2028 100,0000 1.021.202,50 2 A 2029 100,0000 127.169,78 Total: 400,0000 3.807.572,28 VI - Descrição da Ação Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0305 Vigilância Epidemiológica Programa: 0032 Programa de Vigilância em Saúde II - Objetivos do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. III - Justificativa do Programa Estabelecer ações e serviços que proporcionem conhecimento e intervenção em fatores de risco para a saúde. IV - Diretrizes do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2315 2 A Fortalecimento Financeiro - ACE aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 200.728,00 2 A 2027 100,0000 200.728,00 2 A 2028 100,0000 200.728,00 2 A 2029 100,0000 200.728,00 Total: 400,0000 802.912,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 135 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Fortalecimento Financeiro - ACE I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0108 Programa de Serviço de atendimento de Emergência - SAMU II - Objetivos do Programa Programa de Serviço de atendimento de Emergência - SAMU III - Justificativa do Programa Garantir o atendimento vinte e quatro (24) horas e complexidade básica e intermediária a população, encaminhando para internamento hospitalar os casos de maior complexidade, proporcionando condições para melhor qualidade de vida e saúde. IV - Diretrizes do Programa Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2546 2 A Serviço de Atendimento Móvel - SAMU aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 204.750,00 2 A 2027 100,0000 204.750,00 2 A 2028 100,0000 204.750,00 2 A 2029 100,0000 204.750,00 Total: 400,0000 819.000,00 VI - Descrição da Ação Serviço de Atendimento Móvel - SAMU I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0305 Vigilância Epidemiológica Programa: 0032 Programa de Vigilância em Saúde II - Objetivos do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 136 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Estabelecer ações e serviços que proporcionem conhecimento e intervenção em fatores de risco para a saúde. IV - Diretrizes do Programa Promoção da Saúde e qualidade de vida. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2390 2 A Aquisição de vacinas e insumos para imunização da população acima de 18 anos. aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 40.000,00 2 A 2027 100,0000 40.000,00 2 A 2028 100,0000 40.000,00 2 A 2029 100,0000 40.000,00 Total: 400,0000 160.000,00 VI - Descrição da Ação Aquisição de vacinas e insumos para imunização da população acima de 18 anos. I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0037 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS II - Objetivos do Programa Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades III - Justificativa do Programa Como o conselho é um órgão deliberativo e de representação paritária, funcionamento regular, e muitos de seus conselheiros precisam se aprimorar sobre legislação e normas de funcionamento do SUS para poderem cumprir seu papel, no qual é necessária capacitação frequente. IV - Diretrizes do Programa Apoiar e estimular os conselheiros de saúde em suas atividades V- Público Alvo do Programa Conselheiros Municipais Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2202 2 A Fortalecimento do Controle Social no SUS 2026 0,0000 35.000,00 2 A 2027 0,0000 35.000,00 2 A 2028 0,0000 35.000,00 2 A 2029 0,0000 35.000,00 Total: 0,0000 140.000,00 VI - Descrição da Ação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 137 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Fortalecimento do Controle Social no SUS I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0109 CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. II - Objetivos do Programa CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. III - Justificativa do Programa Manter e proporcionar a população atendimento multiprofissional realizado em unidades próprias objetivando fornecer tratamento integrado com profissionais de saúde IV - Diretrizes do Programa Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2547 2 A Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 420.000,00 2 A 2027 100,0000 420.000,00 2 A 2028 100,0000 420.000,00 2 A 2029 100,0000 420.000,00 Total: 400,0000 1.680.000,00 VI - Descrição da Ação Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0110 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE II - Objetivos do Programa Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE III - Justificativa do Programa Manter e proporcionar a população atendimento multiprofissional realizado em unidades próprias objetivando fornecer tratamento integrado com profissionais de várias áreas de saúde . IV - Diretrizes do Programa Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 138 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2548 2 A Manutenção das Ações da Clínica de Terapias Especializadas - Média Complexidade CTE aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.985.000,20 2 A 2027 100,0000 2.095.000,00 2 A 2028 100,0000 2.205.000,00 2 A 2029 100,0000 2.315.000,00 Total: 400,0000 8.600.000,20 VI - Descrição da Ação Manutenção das Ações da Clínica de Terapias Especializadas - Média Complexidade CTE I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0110 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE II - Objetivos do Programa Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE III - Justificativa do Programa Manter e proporcionar a população atendimento multiprofissional realizado em unidades próprias objetivando fornecer tratamento integrado com profissionais de várias áreas de saúde . IV - Diretrizes do Programa Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2549 2 A Gestão dos Serviços de Saúde 15% Gestão de Média Complexidade - CTE aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 60.000,00 2 A 2027 100,0000 75.000,00 2 A 2028 100,0000 85.000,00 2 A 2029 100,0000 95.000,00 Total: 400,0000 315.000,00 VI - Descrição da Ação Gestão dos Serviços de Saúde 15% Gestão de Média Complexidade - CTE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 139 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0109 CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. II - Objetivos do Programa CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. III - Justificativa do Programa Manter e proporcionar a população atendimento multiprofissional realizado em unidades próprias objetivando fornecer tratamento integrado com profissionais de saúde IV - Diretrizes do Programa Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2552 2 A Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade - CAPS aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 70.000,00 2 A 2027 100,0000 95.000,00 2 A 2028 100,0000 140.000,00 2 A 2029 100,0000 170.000,00 Total: 400,0000 475.000,00 VI - Descrição da Ação Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade - CAPS I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0109 CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. II - Objetivos do Programa CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. III - Justificativa do Programa Manter e proporcionar a população atendimento multiprofissional realizado em unidades próprias objetivando fornecer tratamento integrado com profissionais de saúde IV - Diretrizes do Programa Garantir e qualificar o atendimento especializado de acordo com a demanda da população e capacidade instalada pelo município. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 140 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2553 2 A Gestão Serviços de Saúde - 15% - CAPS 2026 0,0000 1.250.000,00 2 A 2027 0,0000 1.890.000,00 2 A 2028 0,0000 2.615.000,00 2 A 2029 0,0000 3.250.000,00 Total: 0,0000 9.005.000,00 VI - Descrição da Ação Gestão Serviços de Saúde - 15% - CAPS I - Classificação Órgao: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 0010 Saúde Subfunção: 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência - UPA II - Objetivos do Programa Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. III - Justificativa do Programa Garantir o atendimento vinte e quatro (24) horas e complexidade básica e intermediária a população, encaminhando para internamento hospitalar os casos de maior complexidade, proporcionando condições para melhor qualidade de vida e saúde. IV - Diretrizes do Programa Manter e qualificar o atendimento de urgência / emergência promovendo atendimento a saúde vinte e quatro (24) horas as demandas agudas e agudizadas. V- Público Alvo do Programa Publicação em geral. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2555 2 A Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Media e Alta Complexidade -UPA Implantação de acessibilidade/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 80.000,00 2 A 2027 100,0000 80.000,00 2 A 2028 100,0000 200.000,00 2 A 2029 100,0000 200.000,00 Total: 400,0000 560.000,00 VI - Descrição da Ação Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Media e Alta Complexidade -UPA I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 141 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. II - Objetivos do Programa Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados a gabinete do Secretário. III - Justificativa do Programa Propiciar e garantir a execução de todas as ações metas desenvolvidas pelos Departamentos e/ou Fundações vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. IV - Diretrizes do Programa Manter a estrutura administrativa e funcional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; dando suporte aos Departamentos e/ou Fundações vinculados a gabinete do Secretário. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas e agricultores; crianças, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais; População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estados e turistas culturais e turistas culturais e de diversas localidades e Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2320 2 A Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 509.100,00 2 A 2027 100,0000 532.329,00 2 A 2028 100,0000 563.527,89 2 A 2029 100,0000 596.608,67 Total: 400,0000 2.201.565,56 VI - Descrição da Ação Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E BANCO SOCIAL Função: 0011 Trabalho Subfunção: 0334 Fomento ao Trabalho Programa: 0100 Programa de manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Social II - Objetivos do Programa Programa de manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Social III - Justificativa do Programa O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo de seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem renda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirá de empregos e a geração de renda do município. IV - Diretrizes do Programa Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. V- Público Alvo do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 142 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2519 2 A Manter o Departamento da Agência do Trabalhador e Banco Social. Manutenção Agencia Trabalhador/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 71.000,00 2 A 2027 100,0000 75.615,00 2 A 2028 100,0000 80.529,98 2 A 2029 100,0000 85.764,42 Total: 400,0000 312.909,40 VI - Descrição da Ação Manter o Departamento da Agência do Trabalhador e Banco Social. I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E BANCO SOCIAL Função: 0011 Trabalho Subfunção: 0334 Fomento ao Trabalho Programa: 0079 Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" II - Objetivos do Programa Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local. III - Justificativa do Programa Manter e incentivar as parcerias com entidades, instituições e sistema "S", para a disponibilização de programas, cursos e capacitação, para jovens, adultos e idosos, visando a qualificação profissional da população e desta forma, ampliando as atividades que correspondam ao Programa Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico. IV - Diretrizes do Programa Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local V- Público Alvo do Programa Empresas, trabalhadores e comunidade em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2395 2 A Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 3.000,00 2 A 2027 100,0000 3.195,00 2 A 2028 100,0000 3.402,69 2 A 2029 100,0000 3.623,85 Total: 400,0000 13.221,54 VI - Descrição da Ação Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 143 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0013 Cultura Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1070 1 P Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA 2026 0,0000 2.100,00 1 P 2027 0,0000 300,00 1 P 2028 0,0000 300,00 1 P 2029 0,0000 300,00 Total: 0,0000 3.000,00 VI - Descrição da Ação Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 144 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1088 1 P Implantação de Parque Ambiental Implantação de Parque Ambiental/Metros Quadrados 2026 100,0000 2.000,00 1 P 2027 100,0000 2.130,00 1 P 2028 100,0000 2.268,46 1 P 2029 100,0000 2.414,95 Total: 400,0000 8.813,41 VI - Descrição da Ação Implantação de Parque Ambiental I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2324 2 A Manutenção do Departamento de Turismo Manter o Departamento de Turismo/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 213.000,00 2 A 2027 100,0000 226.845,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 145 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2028 100,0000 241.589,95 2 A 2029 100,0000 257.293,26 Total: 400,0000 938.728,21 VI - Descrição da Ação Manutenção do Departamento de Turismo I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0013 Cultura Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2432 2 A Manter o Cine Teatro Imperial Manter o Cine Teatro Imperial/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 46.000,00 2 A 2027 100,0000 48.990,00 2 A 2028 100,0000 52.174,36 2 A 2029 100,0000 55.565,69 Total: 400,0000 202.730,05 VI - Descrição da Ação Manter o Cine Teatro Imperial I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0078 Programa da exploração turística do Parque do Monge MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 146 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Fomentar novas iniciativas para as readequações da exploração comercial e turística do Parque do Monge. III - Justificativa do Programa Resgatar os atrativos da gruta do monge, com a criação de campanhas de publicidades exclusivas, direcionadas a atrair romeiros e ainda incentivar novas formas de turismo, como os de aventura, pedagógico e ecológico. IV - Diretrizes do Programa Em parceria com o Governo do Estado, o Município, respeitando todas as normas ambientais com ampla fiscalização, fomentará a exploração turística do Parque, refletindo diretamente no desenvolvimento do comércio local. V- Público Alvo do Programa Comunidade Lapeana e Turistas Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2394 2 A Manutenção do Parque do Monge Manutenção do Parque do Monge/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 277.000,00 2 A 2027 100,0000 295.005,00 2 A 2028 100,0000 314.180,34 2 A 2029 100,0000 334.602,05 Total: 400,0000 1.220.787,39 VI - Descrição da Ação Manutenção do Parque do Monge I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 147 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2512 2 A Reforma e modernização do receptivo turístico no parque do monge Reforma e modernização do Receptivo Turístico do parque do Monge/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.000,00 2 A 2027 100,0000 1.065,00 2 A 2028 100,0000 1.134,23 2 A 2029 100,0000 1.207,95 Total: 400,0000 4.407,18 VI - Descrição da Ação Reforma e modernização do receptivo turístico no parque do monge I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2513 2 A Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação. Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.000,00 2 A 2027 100,0000 1.065,00 2 A 2028 100,0000 1.134,23 2 A 2029 100,0000 1.207,95 Total: 400,0000 4.407,18 VI - Descrição da Ação Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação. I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 148 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2514 2 A Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da localidade de Lavrinha. Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da Lavrinha/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.000,00 2 A 2027 100,0000 1.065,00 2 A 2028 100,0000 1.134,23 2 A 2029 100,0000 1.207,95 Total: 400,0000 4.407,18 VI - Descrição da Ação Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da localidade de Lavrinha. I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 149 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2515 2 A Reestruturação da Praça do Cristo no Parque do Monge. Reestruturação da Praça do Cristo do Monge/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.000,00 2 A 2027 100,0000 1.065,00 2 A 2028 100,0000 1.134,23 2 A 2029 100,0000 1.207,95 Total: 400,0000 4.407,18 VI - Descrição da Ação Reestruturação da Praça do Cristo no Parque do Monge. I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2516 2 A Criação do Plano de desenvolvimento Turístico Lapa Criação do Plano de Desenvolvimento Turístico Lapa/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 3.000,00 2 A 2027 100,0000 3.195,00 2 A 2028 100,0000 3.402,69 2 A 2029 100,0000 3.623,85 Total: 400,0000 13.221,54 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 150 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Criação do Plano de desenvolvimento Turístico Lapa I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2517 2 A Atualização do Inventário Turístico da Lapa. Atualização do Inventario Turístico da Lapa/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.000,00 2 A 2027 100,0000 2.130,00 2 A 2028 100,0000 2.268,46 2 A 2029 100,0000 2.415,90 Total: 400,0000 8.814,36 VI - Descrição da Ação Atualização do Inventário Turístico da Lapa. I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0691 Promoção Comercial Programa: 0025 Programa de Geração, Emprego e Renda II - Objetivos do Programa Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 151 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 III - Justificativa do Programa O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo de seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem renda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirá de empregos e a geração de renda do município. IV - Diretrizes do Programa Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. V- Público Alvo do Programa Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2147 2 A Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 106.100,00 2 A 2027 100,0000 112.990,00 2 A 2028 100,0000 120.327,86 2 A 2029 100,0000 128.142,56 Total: 400,0000 467.560,42 VI - Descrição da Ação Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0691 Promoção Comercial Programa: 0079 Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" II - Objetivos do Programa Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local. III - Justificativa do Programa Manter e incentivar as parcerias com entidades, instituições e sistema "S", para a disponibilização de programas, cursos e capacitação, para jovens, adultos e idosos, visando a qualificação profissional da população e desta forma, ampliando as atividades que correspondam ao Programa Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico. IV - Diretrizes do Programa Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local V- Público Alvo do Programa Empresas, trabalhadores e comunidade em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 152 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2396 2 A Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Capacitação de Micro e Pequenas Empresas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 3.000,00 2 A 2027 100,0000 3.195,00 2 A 2028 100,0000 3.402,69 2 A 2029 100,0000 3.623,85 Total: 400,0000 13.221,54 VI - Descrição da Ação Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0691 Promoção Comercial Programa: 0079 Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" II - Objetivos do Programa Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local. III - Justificativa do Programa Manter e incentivar as parcerias com entidades, instituições e sistema "S", para a disponibilização de programas, cursos e capacitação, para jovens, adultos e idosos, visando a qualificação profissional da população e desta forma, ampliando as atividades que correspondam ao Programa Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico. IV - Diretrizes do Programa Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas e também do microempreendedor MEI; Promover parcerias com entidades de fomento e terceiro setor; Formalizar a implantação da Sala do Empreendedor e também do Empreendedor Digital; Implantar o programa Empreenda Lapa; Estimular o desenvolvimento de startups, incubadoras, aceleradoras de negócios inovadores e coworking; Expandir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores com foco na demanda local V- Público Alvo do Programa Empresas, trabalhadores e comunidade em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2398 2 A Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.000,00 2 A 2027 100,0000 1.065,00 2 A 2028 100,0000 1.134,23 2 A 2029 100,0000 1.207,95 Total: 400,0000 4.407,18 VI - Descrição da Ação Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 153 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0691 Promoção Comercial Programa: 0025 Programa de Geração, Emprego e Renda II - Objetivos do Programa Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. III - Justificativa do Programa O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo de seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem renda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirá de empregos e a geração de renda do município. IV - Diretrizes do Programa Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. V- Público Alvo do Programa Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1092 1 P Construir barracão para o Parque Tecnológico Construir Barracão Parque Tecnológico/ Metros Quadrados 2026 100,0000 1.000,00 1 P 2027 100,0000 1.065,00 1 P 2028 100,0000 1.134,23 1 P 2029 100,0000 1.207,95 Total: 400,0000 4.407,18 VI - Descrição da Ação Construir barracão para o Parque Tecnológico I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Função: 0023 Comércio e Serviços Subfunção: 0691 Promoção Comercial Programa: 0025 Programa de Geração, Emprego e Renda II - Objetivos do Programa Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. III - Justificativa do Programa O município da Lapa apresenta indicadores de desempenho econômico muito abaixo de seu potencial. A diversificação da matriz produtiva, o foco em atividades que agreguem renda sem comprometer a qualidade de vida da população e o investimento intensivo em formação profissional contribuirá de empregos e a geração de renda do município. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 154 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Promover a geração de emprego e renda no município através de articulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais: promoção das atividades de comércio, indústria e serviços e apoio a formação profissional de jovens e adultos. V- Público Alvo do Programa Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2518 2 A Manutenção do Parque Industrial Manutenção Parque Industrial/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 23.000,00 2 A 2027 100,0000 24.495,00 2 A 2028 100,0000 26.087,19 2 A 2029 100,0000 27.782,85 Total: 400,0000 101.365,04 VI - Descrição da Ação Manutenção do Parque Industrial I - Classificação Órgao: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 007 FUNDO DE TURISMO Função: 0013 Cultura Subfunção: 0695 Turismo Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2326 2 A Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Manutenção do Fundo Municipal de Turismo/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 3.000,00 2 A 2027 100,0000 3.195,00 2 A 2028 100,0000 3.402,69 2 A 2029 100,0000 3.623,85 Total: 400,0000 13.221,54 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 155 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Fundo Municipal de Turismo I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. III - Justificativa do Programa Manutenção e melhorias dos serviços essenciais da Secretaria, aquisição de materiais, veículo, equipamentos, bens permanentes, mão-de-obra e qualificação aos funcionários. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. V- Público Alvo do Programa Secretaria - Departamentos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2206 2 A Manter as Atividades da Secretaria Manter Atividades Secretaria Agropecuária e Meio Ambiente/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 660.000,00 2 A 2027 100,0000 688.000,00 2 A 2028 100,0000 715.000,00 2 A 2029 100,0000 745.000,00 Total: 400,0000 2.808.000,00 VI - Descrição da Ação Manter as Atividades da Secretaria I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. III - Justificativa do Programa Manutenção e melhorias dos serviços essenciais da Secretaria, aquisição de materiais, veículo, equipamentos, bens permanentes, mão-de-obra e qualificação aos funcionários. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 156 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. V- Público Alvo do Programa Secretaria - Departamentos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2207 2 A Adquirir Veículos Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária/ Unidade 2026 100,0000 100.000,00 2 A 2027 100,0000 100,00 2 A 2028 100,0000 100,00 2 A 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 100.300,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Veículos I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. III - Justificativa do Programa Manutenção e melhorias dos serviços essenciais da Secretaria, aquisição de materiais, veículo, equipamentos, bens permanentes, mão-de-obra e qualificação aos funcionários. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar e desenvolver ações na área financeira, técnica e de caráter administrativo que garantam o apoio necessário na execução dos diversos programas desenvolvidos. V- Público Alvo do Programa Secretaria - Departamentos Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2440 2 A Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária CAPACITAÇÃO SERVIDORES/Pessoas 2026 100,0000 10.000,00 2 A 2027 100,0000 10.000,00 2 A 2028 100,0000 10.000,00 2 A 2029 100,0000 10.000,00 Total: 400,0000 40.000,00 VI - Descrição da Ação Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 157 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental II - Objetivos do Programa Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público. IV - Diretrizes do Programa Manutenção e atualização do Geoprocessamento V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2208 2 A Estruturar e Manter o Horto Municipal Estruturar e Manter o Horto Municipal/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 500.000,00 2 A 2027 100,0000 50.100,00 2 A 2028 100,0000 55.200,00 2 A 2029 100,0000 60.200,00 Total: 400,0000 665.500,00 VI - Descrição da Ação Estruturar e Manter o Horto Municipal I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental II - Objetivos do Programa Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público. IV - Diretrizes do Programa Manutenção e atualização do Geoprocessamento V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 158 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2209 2 A Manter o Controle do Borrachudo Manter o Controle do Borrachudo/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 120.000,00 2 A 2027 100,0000 100,00 2 A 2028 100,0000 100,00 2 A 2029 100,0000 150.000,00 Total: 400,0000 270.200,00 VI - Descrição da Ação Manter o Controle do Borrachudo I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental II - Objetivos do Programa Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público. IV - Diretrizes do Programa Manutenção e atualização do Geoprocessamento V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2210 2 A Recuperar Áreas degradadas e Córregos RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS/Metros Lineares 2026 100,0000 240.000,00 2 A 2027 100,0000 250.100,00 2 A 2028 100,0000 260.100,00 2 A 2029 100,0000 270.100,00 Total: 400,0000 1.020.300,00 VI - Descrição da Ação Recuperar Áreas degradadas e Córregos I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 159 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental II - Objetivos do Programa Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público. IV - Diretrizes do Programa Manutenção e atualização do Geoprocessamento V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2211 2 A Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 700.000,00 2 A 2027 100,0000 90.000,00 2 A 2028 100,0000 95.000,00 2 A 2029 100,0000 100.000,00 Total: 400,0000 985.000,00 VI - Descrição da Ação Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental II - Objetivos do Programa Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público. IV - Diretrizes do Programa Manutenção e atualização do Geoprocessamento V- Público Alvo do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 160 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2212 2 A Implantar Parques Ambientais Implantar Parques Ambientais/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 400.000,00 2 A 2027 100,0000 100.000,00 2 A 2028 100,0000 120.000,00 2 A 2029 100,0000 150.000,00 Total: 400,0000 770.000,00 VI - Descrição da Ação Implantar Parques Ambientais I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental II - Objetivos do Programa Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público. IV - Diretrizes do Programa Manutenção e atualização do Geoprocessamento V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2213 2 A Ampliar ICMS Ecológico Ampliar ICMS Ecológico/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 100,00 2 A 2027 100,0000 100,00 2 A 2028 100,0000 100,00 2 A 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 400,00 VI - Descrição da Ação Ampliar ICMS Ecológico I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 161 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental II - Objetivos do Programa Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público. IV - Diretrizes do Programa Manutenção e atualização do Geoprocessamento V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2214 2 A Manter Educação Ambiental Manter Educação Ambiental/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 50.000,00 2 A 2027 100,0000 52.000,00 2 A 2028 100,0000 55.000,00 2 A 2029 100,0000 60.000,00 Total: 400,0000 217.000,00 VI - Descrição da Ação Manter Educação Ambiental I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental II - Objetivos do Programa Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público. IV - Diretrizes do Programa Manutenção e atualização do Geoprocessamento V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 162 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2447 2 A Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Manutenção e Atualização do Geoprocessamento/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 110.000,00 2 A 2027 100,0000 112.000,00 2 A 2028 100,0000 115.000,00 2 A 2029 100,0000 120.000,00 Total: 400,0000 457.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção e Atualização do Geoprocessamento I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental II - Objetivos do Programa Implantar, viabilizar, coordenar e controlar políticas ambientais Municipais que visem preservar os recursos naturais, promovendo a recuperação de áreas degradadas através de conscientização e orientação, junto à população rural e urbana. Identificar áreas com características para implantação de Parques Ambientais. Aplicar a legislação ambiental federal e estadual. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento das ações voltadas à conservação e preservação ambiental. Desenvolver instrumentos legais e operacionais dotando o governo municipal de ferramentas necessárias para melhoria da prestação de serviços ao público. IV - Diretrizes do Programa Manutenção e atualização do Geoprocessamento V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2448 2 A Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Elaboração do Novo Plano de Saneamento/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 400.000,00 2 A 2027 100,0000 100,00 2 A 2028 100,0000 100,00 2 A 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 400.300,00 VI - Descrição da Ação Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 163 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente II - Objetivos do Programa Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. III - Justificativa do Programa Captar recursos públicos e/ou privados através de repasses, convênios e parcerias para execução de projetos e programas que visem a melhoria da qualidade ambiental e equilíbrio ecológico. IV - Diretrizes do Programa Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2220 2 A Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 165.200,00 2 A 2027 100,0000 165.200,00 2 A 2028 100,0000 165.200,00 2 A 2029 100,0000 165.200,00 Total: 400,0000 660.800,00 VI - Descrição da Ação Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos II - Objetivos do Programa Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. III - Justificativa do Programa Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com política nacional de resíduos sólidos. IV - Diretrizes do Programa Coordenar ,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 164 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 1027 11 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Contemplar Central de Triagem Materiais Recicláveis/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 345.100,00 11 2027 100,0000 355.100,00 11 2028 100,0000 370.100,00 11 2029 100,0000 385.100,00 Total: 400,0000 1.455.400,00 VI - Descrição da Ação Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos II - Objetivos do Programa Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. III - Justificativa do Programa Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com política nacional de resíduos sólidos. IV - Diretrizes do Programa Coordenar ,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1028 11 Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal/Unidade 2026 100,0000 5.000.000,00 11 2027 100,0000 2.000,00 11 2028 100,0000 2.000,00 11 2029 100,0000 2.000,00 Total: 400,0000 5.006.000,00 VI - Descrição da Ação Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 165 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Programa: 0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos II - Objetivos do Programa Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. III - Justificativa do Programa Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com política nacional de resíduos sólidos. IV - Diretrizes do Programa Coordenar ,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1030 12 Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 40.000,00 12 2027 100,0000 25.000,00 12 2028 100,0000 25.000,00 12 2029 100,0000 25.000,00 Total: 400,0000 115.000,00 VI - Descrição da Ação Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos II - Objetivos do Programa Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. III - Justificativa do Programa Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com política nacional de resíduos sólidos. IV - Diretrizes do Programa Coordenar ,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 166 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1031 12 Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 4.000.000,00 12 2027 100,0000 4.172.000,00 12 2028 100,0000 4.350.000,00 12 2029 100,0000 4.500.000,00 Total: 400,0000 17.022.000,00 VI - Descrição da Ação Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos II - Objetivos do Programa Coordenar,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. III - Justificativa do Programa Assegurar o atendimento com qualidade aos munícipes, tendo como base o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, de acordo com política nacional de resíduos sólidos. IV - Diretrizes do Programa Coordenar ,Ampliar, incentivar e controlar a gestão dos serviços de limpeza pública, efetuando a coleta de lixo e resíduos com indicadores de desempenho. Definir estratégias e formas para a participação da sociedade neste processo. V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1032 12 Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal/Unidade 2026 100,0000 2.000.000,00 12 2027 100,0000 2.008.000,00 12 2028 100,0000 2.090.000,00 12 2029 100,0000 2.150.000,00 Total: 400,0000 8.248.000,00 VI - Descrição da Ação Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 167 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0306 Alimentação e Nutrição Programa: 0048 Programa de Estruturação das Ações II - Objetivos do Programa Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar III - Justificativa do Programa Necessidade de estruturar o departamento para que seja possível atender ao planejamento e realizar todas as ações previstas para o bom atendimento da população IV - Diretrizes do Programa Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar V- Público Alvo do Programa Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1082 1 P Adquirir Equipamentos AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 25.000,00 1 P 2027 100,0000 25.000,00 1 P 2028 100,0000 5.000,00 1 P 2029 100,0000 5.000,00 Total: 400,0000 60.000,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Equipamentos I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0306 Alimentação e Nutrição Programa: 0048 Programa de Estruturação das Ações II - Objetivos do Programa Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar III - Justificativa do Programa Necessidade de estruturar o departamento para que seja possível atender ao planejamento e realizar todas as ações previstas para o bom atendimento da população IV - Diretrizes do Programa Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar V- Público Alvo do Programa Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2242 2 A Adquirir Veiculo Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária/ Unidade 2026 100,0000 100.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 168 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2027 100,0000 100,00 2 A 2028 100,0000 100,00 2 A 2029 100,0000 100,00 Total: 400,0000 100.300,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Veiculo I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0306 Alimentação e Nutrição Programa: 0048 Programa de Estruturação das Ações II - Objetivos do Programa Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar III - Justificativa do Programa Necessidade de estruturar o departamento para que seja possível atender ao planejamento e realizar todas as ações previstas para o bom atendimento da população IV - Diretrizes do Programa Estruturar o Departamento de Abastecimento e Segurança Alimentar V- Público Alvo do Programa Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2243 2 A Manter Educação Continuada Manter Educação Continuada/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 5.000,00 2 A 2027 100,0000 5.215,00 2 A 2028 100,0000 5.400,00 2 A 2029 100,0000 5.600,00 Total: 400,0000 21.215,00 VI - Descrição da Ação Manter Educação Continuada I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0605 Abastecimento Programa: 0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar II - Objetivos do Programa Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 169 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 III - Justificativa do Programa Necessidade de incrementar a renda dos pequenos agricultores, dando oportunidade para que tenham um local apropriado para expor seus produtos à venda de maneira higiênica e com qualidade, com estrutura e equipamentos próprios adquiridos através de convênio. IV - Diretrizes do Programa Viabilização de Convênios pela transferência de recursos para expansão da feira do pequeno agricultor, já existente V- Público Alvo do Programa População em Geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2236 2 A Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 50.000,00 2 A 2027 100,0000 30.000,00 2 A 2028 100,0000 12.180,00 2 A 2029 100,0000 13.000,00 Total: 400,0000 105.180,00 VI - Descrição da Ação Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0608 Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. III - Justificativa do Programa Visando garantir o apoio e o desenvolvimento das atividades agropecuárias, buscando a diversificação da produção, a qualificação dos produtores rurais, o aumento da produtividade e o incremento da renda familiar; através das ações a serem implantadas. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. V- Público Alvo do Programa Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2478 2 A Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 25.000,00 2 A 2027 100,0000 25.000,00 2 A 2028 100,0000 25.000,00 2 A 2029 100,0000 25.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 170 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 400,0000 100.000,00 VI - Descrição da Ação Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0608 Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar II - Objetivos do Programa Ofertar à população alimentos de origem animal com qualidade, inspecionados em consonância com as normas vigentes no âmbito do Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Viabilização de Convênios para a transferência de recursos para expansão da feira da agricultura familiar. III - Justificativa do Programa Garantir a qualidade dos produtos artesanais oferecidos à população. Melhoria da renda do pequeno produtor, através de estímulo a produção e beneficiamento de alimentos. Cumprimento da legislação sanitária vigente para a venda de alimentos. IV - Diretrizes do Programa Elaborar programas e celebração de convênios específicos de acordo com a demanda dos produtores e conforme necessidade do setor, buscando subsidiar a implantação, ampliação e o desenvolvimento das atividades de produção de alimentos através do apoio técnico e organizacional V- Público Alvo do Programa Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais do município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2233 2 A Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 71.000,00 2 A 2027 100,0000 74.000,00 2 A 2028 100,0000 80.000,00 2 A 2029 100,0000 84.000,00 Total: 400,0000 309.000,00 VI - Descrição da Ação Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0608 Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 171 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. III - Justificativa do Programa Visando garantir o apoio e o desenvolvimento das atividades agropecuárias, buscando a diversificação da produção, a qualificação dos produtores rurais, o aumento da produtividade e o incremento da renda familiar; através das ações a serem implantadas. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. V- Público Alvo do Programa Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2538 2 A Implantar Consórcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná Implantar Consorcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 330.000,00 2 A 2027 100,0000 340.000,00 2 A 2028 100,0000 360.000,00 2 A 2029 100,0000 375.000,00 Total: 400,0000 1.405.000,00 VI - Descrição da Ação Implantar Consórcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0608 Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. III - Justificativa do Programa Visando garantir o apoio e o desenvolvimento das atividades agropecuárias, buscando a diversificação da produção, a qualificação dos produtores rurais, o aumento da produtividade e o incremento da renda familiar; através das ações a serem implantadas. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. V- Público Alvo do Programa Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2218 2 A Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Elaborar Projetos e Celebrar Convênios/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 350.000,00 2 A 2027 100,0000 362.000,00 2 A 2028 100,0000 375.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 172 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2029 100,0000 390.000,00 Total: 400,0000 1.477.000,00 VI - Descrição da Ação Elaborar Projetos e Celebrar Convênios I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0608 Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. III - Justificativa do Programa Visando garantir o apoio e o desenvolvimento das atividades agropecuárias, buscando a diversificação da produção, a qualificação dos produtores rurais, o aumento da produtividade e o incremento da renda familiar; através das ações a serem implantadas. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. V- Público Alvo do Programa Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2217 2 A Manter o Desenvolvimento Agropecúario Manter o Desenvolvimento Agropecúario/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 3.000.000,00 2 A 2027 100,0000 3.100.000,00 2 A 2028 100,0000 3.350.000,00 2 A 2029 100,0000 2.600.000,00 Total: 400,0000 12.050.000,00 VI - Descrição da Ação Manter o Desenvolvimento Agropecúario I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0608 Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 173 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Visando garantir o apoio e o desenvolvimento das atividades agropecuárias, buscando a diversificação da produção, a qualificação dos produtores rurais, o aumento da produtividade e o incremento da renda familiar; através das ações a serem implantadas. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. V- Público Alvo do Programa Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2219 2 A Adquirir Veículo Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária/ Unidade 2026 100,0000 150.000,00 2 A 2027 100,0000 1.000,00 2 A 2028 100,0000 1.000,00 2 A 2029 100,0000 1.000,00 Total: 400,0000 153.000,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Veículo I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0608 Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. III - Justificativa do Programa Visando garantir o apoio e o desenvolvimento das atividades agropecuárias, buscando a diversificação da produção, a qualificação dos produtores rurais, o aumento da produtividade e o incremento da renda familiar; através das ações a serem implantadas. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. V- Público Alvo do Programa Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2449 2 A Realização de Feira de Exposições Agropecuária Realizar Feira de Exposições Agropecuária/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 50.000,00 2 A 2027 100,0000 52.150,00 2 A 2028 100,0000 54.392,45 2 A 2029 100,0000 56.731,33 Total: 400,0000 213.273,78 VI - Descrição da Ação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 174 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Realização de Feira de Exposições Agropecuária I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0608 Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário II - Objetivos do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. III - Justificativa do Programa Visando garantir o apoio e o desenvolvimento das atividades agropecuárias, buscando a diversificação da produção, a qualificação dos produtores rurais, o aumento da produtividade e o incremento da renda familiar; através das ações a serem implantadas. IV - Diretrizes do Programa Planejar, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas que promovam o desenvolvimento das atividades de produção agropecuária, buscando a melhoria da qualidade de vida no meio rural. V- Público Alvo do Programa Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2466 2 A Adquirir equipamentos. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 160.000,00 2 A 2027 100,0000 200,00 2 A 2028 100,0000 200,00 2 A 2029 100,0000 200,00 Total: 400,0000 160.600,00 VI - Descrição da Ação Adquirir equipamentos. I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 006 DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Função: 0018 Gestão Ambiental Subfunção: 0541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0040 Programa de Licenciamento Ambiental II - Objetivos do Programa Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. III - Justificativa do Programa Captar recursos públicos e/ou privados através de repasses, convênios e parcerias para execução e implantação do Licenciamento Municipal. IV - Diretrizes do Programa Adoção e implantação do licenciamento ambiental pleno, otimizando os recursos financeiros, administrativos e materiais de programas e projetos de controle, preservação, melhoria da qualidade ambiental. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 175 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 V- Público Alvo do Programa Toda a população do município da Lapa. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2215 2 A Manter o Licenciamento e a Fiscalização Manter o Licenciamento e a Fiscalização/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 35.100,00 2 A 2027 100,0000 40.100,00 2 A 2028 100,0000 60.000,00 2 A 2029 100,0000 55.000,00 Total: 400,0000 190.200,00 VI - Descrição da Ação Manter o Licenciamento e a Fiscalização I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2224 2 A Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.350.000,00 2 A 2027 100,0000 800.000,00 2 A 2028 100,0000 500.000,00 2 A 2029 100,0000 500.000,00 Total: 400,0000 3.150.000,00 VI - Descrição da Ação Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses I - Classificação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 176 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2225 2 A Reformar o Parque de Exposições Reformar o Parque de Exposições/Metros Quadrados 2026 100,0000 3.000.000,00 2 A 2027 100,0000 1.600.000,00 2 A 2028 100,0000 550.000,00 2 A 2029 100,0000 360.100,00 Total: 400,0000 5.510.100,00 VI - Descrição da Ação Reformar o Parque de Exposições I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 177 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2226 2 A Manter Programa de Castração Manter Programa de Castração/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.500.000,00 2 A 2027 100,0000 1.500.000,00 2 A 2028 100,0000 1.500.000,00 2 A 2029 100,0000 1.500.000,00 Total: 400,0000 6.000.000,00 VI - Descrição da Ação Manter Programa de Castração I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2227 2 A Implantar Micro-chipagem Implantar Micro-chipagem/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 600.000,00 2 A 2027 100,0000 650.000,00 2 A 2028 100,0000 700.000,00 2 A 2029 100,0000 600.000,00 Total: 400,0000 2.550.000,00 VI - Descrição da Ação MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 178 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Implantar Micro-chipagem I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2228 2 A Promover Campanhas Educativas Promover Campanhas Educativas/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 20.000,00 2 A 2027 100,0000 20.000,00 2 A 2028 100,0000 20.000,00 2 A 2029 100,0000 20.000,00 Total: 400,0000 80.000,00 VI - Descrição da Ação Promover Campanhas Educativas I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 179 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2229 2 A Manter Projeto Veterinário Mirim Manter Projeto Veterinário Mirim/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 25.000,00 2 A 2027 100,0000 25.000,00 2 A 2028 100,0000 25.000,00 2 A 2029 100,0000 25.000,00 Total: 400,0000 100.000,00 VI - Descrição da Ação Manter Projeto Veterinário Mirim I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2450 2 A Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal Reformar adequar e manter as dependências do CCZ - Municipal/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 800.000,00 2 A 2027 100,0000 600.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 180 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2028 100,0000 500.000,00 2 A 2029 100,0000 400.100,00 Total: 400,0000 2.300.100,00 VI - Descrição da Ação Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2451 2 A Manutenção do Bem-Estar dos Animais Manutenção do Bem-Estar dos animais/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 500.000,00 2 A 2027 100,0000 600.000,00 2 A 2028 100,0000 600.000,00 2 A 2029 100,0000 400.000,00 Total: 400,0000 2.100.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Bem-Estar dos Animais I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 181 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2452 2 A Projeto Luz Solar Implantar o Projeto Luz Solar/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 200.000,00 2 A 2027 100,0000 100.000,00 2 A 2028 100,0000 100.000,00 2 A 2029 100,0000 100.000,00 Total: 400,0000 500.000,00 VI - Descrição da Ação Projeto Luz Solar I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 182 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2453 2 A Projeto Biodigestor Implantar Projeto Biodigestor/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 50.000,00 2 A 2027 100,0000 50.000,00 2 A 2028 100,0000 40.000,00 2 A 2029 100,0000 30.000,00 Total: 400,0000 170.000,00 VI - Descrição da Ação Projeto Biodigestor I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2539 2 A Manutenção do Abrigo Externo para Animais Manutenção de Abrigo Externo para Animais/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 500.000,00 2 A 2027 100,0000 500.000,00 2 A 2028 100,0000 500.000,00 2 A 2029 100,0000 500.000,00 Total: 400,0000 2.000.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Abrigo Externo para Animais I - Classificação Órgao: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Função: 0020 Agricultura MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 183 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Subfunção: 0609 Defesa Agropecuária Programa: 0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses II - Objetivos do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar, tanto da população de animais abandonados circulantes das vias públicas e residentes das dependências do Centro de Controle de Zoonose - CCZ, bem como a população em geral, diminuindo a probabilidade de acidentes com animais e zoonoses IV - Diretrizes do Programa Planejar, e coordenar programas voltados ao controle da população de animais de rua e erradicação de zoonoses no município. Conscientizar a população da importância do seu papel em relação ao abandono de animais. V- Público Alvo do Programa População em Geral e Animais Abandonados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2540 2 A Manutenção do Pronto Atendimento Veterinário. 2026 0,0000 1.000.000,00 2 A 2027 0,0000 1.000.000,00 2 A 2028 0,0000 1.000.000,00 2 A 2029 0,0000 1.000.000,00 Total: 0,0000 4.000.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Pronto Atendimento Veterinário. I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 002 DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0011 Programa de Obras Públicas II - Objetivos do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. III - Justificativa do Programa Com Investimentos de Recursos, sejam estes próprios do Município ou por meio de Convênios, contrato de repasse e operações de Credito, promover a realização de Obras Públicas de que venham a melhorar a infraestrutura do município e consequentemente a qualidade de vida de toda a população. IV - Diretrizes do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. V- Público Alvo do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 184 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2316 2 A Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Adquirir Materiais e Equipamentos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 1.126.400,00 2 A 2027 100,0000 1.126.400,00 2 A 2028 100,0000 1.126.400,00 2 A 2029 100,0000 1.126.400,00 Total: 400,0000 4.505.600,00 VI - Descrição da Ação Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0011 Programa de Obras Públicas II - Objetivos do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. III - Justificativa do Programa Com Investimentos de Recursos, sejam estes próprios do Município ou por meio de Convênios, contrato de repasse e operações de Credito, promover a realização de Obras Públicas de que venham a melhorar a infraestrutura do município e consequentemente a qualidade de vida de toda a população. IV - Diretrizes do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2043 2 A Adquirir Áreas do Interesse do Municípios AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS/UNIDADE 2026 100,0000 100.200,00 2 A 2027 100,0000 1.000.200,00 2 A 2028 100,0000 1.000.200,00 2 A 2029 100,0000 1.000.200,00 Total: 400,0000 3.100.800,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Áreas do Interesse do Municípios I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 185 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0011 Programa de Obras Públicas II - Objetivos do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. III - Justificativa do Programa Com Investimentos de Recursos, sejam estes próprios do Município ou por meio de Convênios, contrato de repasse e operações de Credito, promover a realização de Obras Públicas de que venham a melhorar a infraestrutura do município e consequentemente a qualidade de vida de toda a população. IV - Diretrizes do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2045 2 A Adquirir Materiais Adquirir Materiais/Metros Quadrados 2026 100,0000 300,00 2 A 2027 100,0000 300,00 2 A 2028 100,0000 300,00 2 A 2029 100,0000 300,00 Total: 400,0000 1.200,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Materiais I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0007 Programa de Planejamento Urbano II - Objetivos do Programa Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. III - Justificativa do Programa Melhorar o planejamento de ações na área de trânsito, obras públicas e fiscalização quanto ao cumprimento das Leis de zoneamento e uso de solo. IV - Diretrizes do Programa Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. V- Público Alvo do Programa Órgãos da administração pública municipal e a população do município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 186 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2034 2 A Atualizar Plano Diretor Atualizar Plano Diretor/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 51.000,00 2 A 2027 100,0000 51.000,00 2 A 2028 100,0000 51.000,00 2 A 2029 100,0000 51.000,00 Total: 400,0000 204.000,00 VI - Descrição da Ação Atualizar Plano Diretor I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0007 Programa de Planejamento Urbano II - Objetivos do Programa Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. III - Justificativa do Programa Melhorar o planejamento de ações na área de trânsito, obras públicas e fiscalização quanto ao cumprimento das Leis de zoneamento e uso de solo. IV - Diretrizes do Programa Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. V- Público Alvo do Programa Órgãos da administração pública municipal e a população do município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2035 2 A Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 51.000,00 2 A 2027 100,0000 51.000,00 2 A 2028 100,0000 51.000,00 2 A 2029 100,0000 51.000,00 Total: 400,0000 204.000,00 VI - Descrição da Ação Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Função: 0017 Saneamento Subfunção: 0512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0011 Programa de Obras Públicas MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 187 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. III - Justificativa do Programa Com Investimentos de Recursos, sejam estes próprios do Município ou por meio de Convênios, contrato de repasse e operações de Credito, promover a realização de Obras Públicas de que venham a melhorar a infraestrutura do município e consequentemente a qualidade de vida de toda a população. IV - Diretrizes do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1003 1 P Implantar Redes de Esgoto Implantar Redes de Esgoto/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 110.000,00 1 P 2027 100,0000 110.000,00 1 P 2028 100,0000 220.000,00 1 P 2029 100,0000 220.000,00 Total: 400,0000 660.000,00 VI - Descrição da Ação Implantar Redes de Esgoto I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0007 Programa de Planejamento Urbano II - Objetivos do Programa Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. III - Justificativa do Programa Melhorar o planejamento de ações na área de trânsito, obras públicas e fiscalização quanto ao cumprimento das Leis de zoneamento e uso de solo. IV - Diretrizes do Programa Promover a política de planejamento urbano e de desenvolvimento físico-territorial do município. V- Público Alvo do Programa Órgãos da administração pública municipal e a população do município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1097 1 P Construir Parque Linear Construir Parque Linear/Metros Quadrados 2026 100,0000 200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 188 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 1 P 2027 100,0000 200,00 1 P 2028 100,0000 200,00 1 P 2029 100,0000 200,00 Total: 400,0000 800,00 VI - Descrição da Ação Construir Parque Linear I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Função: 0026 Transporte Subfunção: 0453 Transportes Coletivos Urbanos Programa: 0083 Manutenção da tarifa Pública do Transporte Coletivo. II - Objetivos do Programa Subsidiar a tarifa do Transporte coletivo para garantir a manutenção do valor da tarifa pública. III - Justificativa do Programa Dispender recursos do Tesouro e de outras fontes para subsidiar o transporte coletivo. IV - Diretrizes do Programa Manter valor acessível ao uso do Transporte coletivo a todos os munícipes. V- Público Alvo do Programa Usuários do Transporte Coletivo. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2490 2 A Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. Subsidiar Tarifa Transporte Coletivo/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 100.000,00 2 A 2027 100,0000 100.000,00 2 A 2028 100,0000 100.000,00 2 A 2029 100,0000 100.000,00 Total: 400,0000 400.000,00 VI - Descrição da Ação Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Função: 0026 Transporte Subfunção: 0782 Transporte Rodoviário Programa: 0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 189 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. III - Justificativa do Programa Dispender recursos do Tesouro e de outras fontes para manutenção de todo maquinário e frota de veículos, visto que não há como deixar de manter as estradas, notadamente o transporte escolar e o escoamento de safras. IV - Diretrizes do Programa Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2041 2 A Adquirir Materiais Adquirir Materiais/Metros Quadrados 2026 100,0000 6.010.000,00 2 A 2027 100,0000 6.010.000,00 2 A 2028 100,0000 6.010.000,00 2 A 2029 100,0000 6.010.000,00 Total: 400,0000 24.040.000,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Materiais I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Função: 0026 Transporte Subfunção: 0782 Transporte Rodoviário Programa: 0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos II - Objetivos do Programa Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. III - Justificativa do Programa Dispender recursos do Tesouro e de outras fontes para manutenção de todo maquinário e frota de veículos, visto que não há como deixar de manter as estradas, notadamente o transporte escolar e o escoamento de safras. IV - Diretrizes do Programa Manter o Parque Rodoviário e a Frota de veículos do Município em perfeito estado de funcionamento de modo que a secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção das estradas, transporte escolas e escoamento de safras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2042 2 A Adquirir Veículos Adquirir Veículos Secretaria de Obras/ Unidade 2026 100,0000 600,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 190 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2027 100,0000 600,00 2 A 2028 100,0000 600,00 2 A 2029 100,0000 600,00 Total: 400,0000 2.400,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Veículos I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Função: 0026 Transporte Subfunção: 0782 Transporte Rodoviário Programa: 0107 Programa de Gerenciamento de Frota II - Objetivos do Programa Programa de Gerenciamento de Frota III - Justificativa do Programa Dispender recursos e de outras fontes para manutenção de contrato de locações de quilometragem e veículos para atividades que necessitam de transporte de cargas e servidores. IV - Diretrizes do Programa Manter o Parque Rodoviário e a frota de veículos do município em perfeito estado de funcionamento de modo que a Secretaria possa desempenhar o trabalho de manutenção de estradas, transporte escolar e o escoamento de safras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2543 2 A Adquirir Materiais e custeio de despesas, contratação de empresas de locação de veículos e equipamentos Locação de Veículos e Equipamentos/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.030.000,00 2 A 2027 100,0000 2.030.000,00 2 A 2028 100,0000 2.030.000,00 2 A 2029 100,0000 2.030.000,00 Total: 400,0000 8.120.000,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Materiais e custeio de despesas, contratação de empresas de locação de veículos e equipamentos I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 191 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios municipais; Restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. III - Justificativa do Programa Manter a eficácia dos serviços de limpeza pública, melhorando o aspecto visual da cidade inclusive contribuindo para questões de saúde pública e meio ambiente. IV - Diretrizes do Programa Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios municipais; Restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. V- Público Alvo do Programa Órgãos da administração Pública Municipal e a População urbana do Município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2037 2 A Contratar Empresa Contratar Empresa/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 2.000.000,00 2 A 2027 100,0000 2.000.000,00 2 A 2028 100,0000 2.000.000,00 2 A 2029 100,0000 2.000.000,00 Total: 400,0000 8.000.000,00 VI - Descrição da Ação Contratar Empresa I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública II - Objetivos do Programa Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios municipais; Restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. III - Justificativa do Programa Manter a eficácia dos serviços de limpeza pública, melhorando o aspecto visual da cidade inclusive contribuindo para questões de saúde pública e meio ambiente. IV - Diretrizes do Programa Contratação de empresa especializada, e/ou mão-de-obra própria manter a limpeza urbana de ruas, parques, avenidas, praças e próprios municipais; Restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. V- Público Alvo do Programa Órgãos da administração Pública Municipal e a População urbana do Município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2317 2 A Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Aquisição de Materiais/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 550.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 192 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2027 100,0000 550.000,00 2 A 2028 100,0000 550.000,00 2 A 2029 100,0000 550.000,00 Total: 400,0000 2.200.000,00 VI - Descrição da Ação Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0011 Programa de Obras Públicas II - Objetivos do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. III - Justificativa do Programa Com Investimentos de Recursos, sejam estes próprios do Município ou por meio de Convênios, contrato de repasse e operações de Credito, promover a realização de Obras Públicas de que venham a melhorar a infraestrutura do município e consequentemente a qualidade de vida de toda a população. IV - Diretrizes do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1002 1 P Pavimentar e Recapear Ruas Pavimentar e Recapear Ruas/Metros Quadrados 2026 100,0000 5.150.000,00 1 P 2027 100,0000 1.198.205,00 1 P 2028 100,0000 600.300,00 1 P 2029 100,0000 600.300,00 Total: 400,0000 7.548.805,00 VI - Descrição da Ação Pavimentar e Recapear Ruas I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0011 Programa de Obras Públicas MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 193 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. III - Justificativa do Programa Com Investimentos de Recursos, sejam estes próprios do Município ou por meio de Convênios, contrato de repasse e operações de Credito, promover a realização de Obras Públicas de que venham a melhorar a infraestrutura do município e consequentemente a qualidade de vida de toda a população. IV - Diretrizes do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1045 1 P Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Pavimentar e Recapear Ruas/Metros Quadrados 2026 100,0000 500.000,00 1 P 2027 100,0000 300.000,00 1 P 2028 100,0000 10,00 1 P 2029 100,0000 10,00 Total: 400,0000 800.020,00 VI - Descrição da Ação Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0011 Programa de Obras Públicas II - Objetivos do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. III - Justificativa do Programa Com Investimentos de Recursos, sejam estes próprios do Município ou por meio de Convênios, contrato de repasse e operações de Credito, promover a realização de Obras Públicas de que venham a melhorar a infraestrutura do município e consequentemente a qualidade de vida de toda a população. IV - Diretrizes do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 194 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2318 2 A Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Aquisição de materiais/serviços e equipamentos para manutenção de ruas/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 352.000,00 2 A 2027 100,0000 352.000,00 2 A 2028 100,0000 352.000,00 2 A 2029 100,0000 352.000,00 Total: 400,0000 1.408.000,00 VI - Descrição da Ação Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 007 DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0606 Extensão Rural Programa: 0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais II - Objetivos do Programa Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. III - Justificativa do Programa O município tem a base de sua economia na agricultura e diante disso as estradas devem ter trafegabilidade permanente. Há ainda a questão do transporte escolar que necessita de estradas em bom estado independente de condições climáticas. IV - Diretrizes do Programa Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. V- Público Alvo do Programa População do Município da Lapa Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1090 1 P PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL (ASSENTAMENTO CONTESTADO) CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA Pavimentar e Recapear Ruas/Metros Quadrados 2026 100,0000 308.000,00 1 P 2027 100,0000 13.531,00 1 P 2028 100,0000 200,00 1 P 2029 100,0000 200,00 Total: 400,0000 321.931,00 VI - Descrição da Ação PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL (ASSENTAMENTO CONTESTADO) CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 008 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 195 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Programa: 0011 Programa de Obras Públicas II - Objetivos do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. III - Justificativa do Programa Com Investimentos de Recursos, sejam estes próprios do Município ou por meio de Convênios, contrato de repasse e operações de Credito, promover a realização de Obras Públicas de que venham a melhorar a infraestrutura do município e consequentemente a qualidade de vida de toda a população. IV - Diretrizes do Programa Executar obras públicas, como por exemplo, pavimentação de vias urbanas, recapeamento asfáltico, construção de parques lineares, construção de pontes na área urbana e rural, implantação e ampliação de redes de abastecimentos de água na área rural e ampliação de rede de esgoto na zona urbana e outras obras diversas, bem como adquirir áreas necessárias para execução dessas obras. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1004 1 P Construir Pontes Construir Pontes/Metros Quadrados 2026 100,0000 8.350.000,00 1 P 2027 100,0000 1.550.000,00 1 P 2028 100,0000 500.000,00 1 P 2029 100,0000 500.000,00 Total: 400,0000 10.900.000,00 VI - Descrição da Ação Construir Pontes I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 008 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Função: 0026 Transporte Subfunção: 0782 Transporte Rodoviário Programa: 0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais II - Objetivos do Programa Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. III - Justificativa do Programa O município tem a base de sua economia na agricultura e diante disso as estradas devem ter trafegabilidade permanente. Há ainda a questão do transporte escolar que necessita de estradas em bom estado independente de condições climáticas. IV - Diretrizes do Programa Coordenar as atividades de conservação das estradas rurais, visando o deslocamento das pessoas, assim como da produção agropecuária contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município. V- Público Alvo do Programa População do Município da Lapa Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2039 2 A Manter Estradas Rurais Manter Estradas Rurais/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.351.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 196 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2027 100,0000 1.351.000,00 2 A 2028 100,0000 1.851.000,00 2 A 2029 100,0000 1.851.000,00 Total: 400,0000 6.404.000,00 VI - Descrição da Ação Manter Estradas Rurais I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 009 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0082 Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. II - Objetivos do Programa A regulamentação das áreas de estacionamento tem como objetivo democratizar o espaço público da cidade, promovendo a rotatividade no uso das vagas e, ao mesmo tempo, auxiliando na fluidez do tráfego. Articular as ações de trânsito, transporte coletivo e de carga, uso e ocupação do solo em favor de uma cidade mais humana e acessível, manutenção de vias e afins. III - Justificativa do Programa Dispender recursos do Tesouro e outras fontes para manutenção, administrar e gerenciar com fluidez do tráfego e sinalização viária do município, com implantação de sistemas rotativos de estacionamentos e normas de regulamentação do trânsito. A regulamentação das áreas de estacionamento tem como objetivo democratizar o espaço público da cidade, promovendo a rotatividade no uso das vagas e, ao mesmo tempo, auxiliando na fluidez do tráfego. Articular as ações de trânsito, transporte coletivo e de carga, uso e ocupação do solo em favor de uma cidade mais humana e acessível, manutenção de vias e afins. IV - Diretrizes do Programa Manter a sinalização viária do município e estacionamento de veículos em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Munícipio. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2475 2 A Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Adquirir Materiais/Metros Quadrados 2026 100,0000 352.000,00 2 A 2027 100,0000 352.000,00 2 A 2028 100,0000 352.000,00 2 A 2029 100,0000 352.000,00 Total: 400,0000 1.408.000,00 VI - Descrição da Ação Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade: 010 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Função: 0026 Transporte Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0082 Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 197 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa A regulamentação das áreas de estacionamento tem como objetivo democratizar o espaço público da cidade, promovendo a rotatividade no uso das vagas e, ao mesmo tempo, auxiliando na fluidez do tráfego. Articular as ações de trânsito, transporte coletivo e de carga, uso e ocupação do solo em favor de uma cidade mais humana e acessível, manutenção de vias e afins. III - Justificativa do Programa Dispender recursos do Tesouro e outras fontes para manutenção, administrar e gerenciar com fluidez do tráfego e sinalização viária do município, com implantação de sistemas rotativos de estacionamentos e normas de regulamentação do trânsito. A regulamentação das áreas de estacionamento tem como objetivo democratizar o espaço público da cidade, promovendo a rotatividade no uso das vagas e, ao mesmo tempo, auxiliando na fluidez do tráfego. Articular as ações de trânsito, transporte coletivo e de carga, uso e ocupação do solo em favor de uma cidade mais humana e acessível, manutenção de vias e afins. IV - Diretrizes do Programa Manter a sinalização viária do município e estacionamento de veículos em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Munícipio. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2480 2 A Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito Sinalização Viária e Manutenção/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 602.000,00 2 A 2027 100,0000 602.000,00 2 A 2028 100,0000 602.000,00 2 A 2029 100,0000 602.000,00 Total: 400,0000 2.408.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: 011 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0088 Programa de Gestão e Execução de Infraestrutura Urbana e Rural II - Objetivos do Programa Programa de Gestão e Execução de Infraestrutura Urbana e Rural III - Justificativa do Programa Realizar o Monitoramento contínuo da execução da ação, avaliando regularmente os resultados alcançados e ajustando a alocação de recursos conforme necessário para garantir o cumprimento das metas da Secretária e seus Departamentos . IV - Diretrizes do Programa Garantir que as atividades desenvolvidas pela Secretária de Obras sejam executadas em qualidade técnica, dentro dos prazos estipulados e orçamentos previstos, buscando sempre a melhoria continua dos processos e a minimização de riscos . V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 198 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2504 2 A Gerir e Executar a Infraestrutura Adquirir Materiais e Equipamentos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 31.000,00 2 A 2027 100,0000 31.000,00 2 A 2028 100,0000 31.000,00 2 A 2029 100,0000 31.000,00 Total: 400,0000 124.000,00 VI - Descrição da Ação Gerir e Executar a Infraestrutura I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: 012 SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0089 Programa de Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos de Obras Públicas II - Objetivos do Programa Programa de Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos de Obras Públicas III - Justificativa do Programa a Superintendência tem a responsabilidade de coordenar as ações de revitalização de áreas degradadas, construção de novos espaços públicos e a manutenção de infraestruturas existentes. Essas ações são necessárias para a promoção da qualidade de vida da população, contribuindo para a inclusão social e a redução das desigualdades. IV - Diretrizes do Programa Envolver uma série de práticas e orientações para garantir uma execução eficiente, segura e dentro das especificações. Abranger desde o planejamento inicial até a entrega da obra. V- Público Alvo do Programa Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2505 2 A Projetos Obras Públicas Adquirir materiais, Serviços/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 401.000,00 2 A 2027 100,0000 401.000,00 2 A 2028 100,0000 401.000,00 2 A 2029 100,0000 401.000,00 Total: 400,0000 1.604.000,00 VI - Descrição da Ação Projetos Obras Públicas I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: 013 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INSUMOS. Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0090 Programa de Análise das Necessidades de Infraestrutura. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 199 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Programa de Análise das Necessidades de Infraestrutura III - Justificativa do Programa Garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e eficaz, atendendo às necessidades da população de forma equilibrada e sustentável. IV - Diretrizes do Programa Envolver a criação de um plano estruturado que abrange desde a coleta até a entrega dos materiais necessários às atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2506 2 A Aquisição de materiais, serviços e equipamentos Adquirir Materiais e Equipamentos/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 150.100,00 2 A 2027 100,0000 150.100,00 2 A 2028 100,0000 150.100,00 2 A 2029 100,0000 150.100,00 Total: 400,0000 600.400,00 VI - Descrição da Ação Aquisição de materiais, serviços e equipamentos I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: 014 DEPARTAMENTO DE URBANISMO Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0091 Manutenção de Áreas Públicas II - Objetivos do Programa Manutenção de Áreas Públicas III - Justificativa do Programa Manter a acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, com a manutenção de vias urbanas, restauração de ruas pavimentadas e efetuar revestimentos primários. IV - Diretrizes do Programa Executar essas ações, contribui para a segurança, acessibilidade , qualidade de vida e sustentabilidade do espaço urbano, refletindo diretamente no bem-estar da população e no desenvolvimento social e econômico. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2507 2 A Manter Vias Urbanas Manutenção de Vias/Metros Quadrados 2026 100,0000 351.000,00 2 A 2027 100,0000 351.000,00 2 A 2028 100,0000 650.000,00 2 A 2029 100,0000 650.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 200 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Total: 400,0000 2.002.000,00 VI - Descrição da Ação Manter Vias Urbanas I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: 014 DEPARTAMENTO DE URBANISMO Função: 0015 Urbanismo Subfunção: 0451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0092 Implantação Parque Ambiental II - Objetivos do Programa Implantação Parque Ambiental III - Justificativa do Programa A criação de um parque ambiental é uma medida estratégica para promover a preservação dos recursos naturais, o bem-estar da população e a conscientização sobre a importância da sustentabilidade e da biodiversidade local e promover o turismo, lazer e educação no local IV - Diretrizes do Programa Criar espaços que atendam a diversos grupos sociais e culturais, oferecendo atividades e programas que favoreçam a interação e o envolvimento da comunidade local. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2508 2 A Implantação Parque Ambiental /Parque Urbano Implantação de Parque Ambiental/Metros Quadrados 2026 100,0000 100.000,00 2 A 2027 100,0000 100.000,00 2 A 2028 100,0000 100.000,00 2 A 2029 100,0000 100.000,00 Total: 400,0000 400.000,00 VI - Descrição da Ação Implantação Parque Ambiental /Parque Urbano I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: 015 DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Função: 0017 Saneamento Subfunção: 0511 Saneamento Básico Rural Programa: 0053 Programa de Implantação e manutenção de redes de água na área Rural II - Objetivos do Programa Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no interior com o apoio das organizações governamentais. III - Justificativa do Programa Garantir as comunidades do interior o acesso adequado a água potável em suas comunidades. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 201 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 IV - Diretrizes do Programa Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no interior com o apoio das organizações governamentais. V- Público Alvo do Programa Comunidades do interior Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2509 2 A Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Perfurar Poços Artesianos/Unidade 2026 100,0000 696.000,00 2 A 2027 100,0000 540.000,00 2 A 2028 100,0000 540.000,00 2 A 2029 100,0000 540.000,00 Total: 400,0000 2.316.000,00 VI - Descrição da Ação Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Unidade: 015 DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Função: 0017 Saneamento Subfunção: 0511 Saneamento Básico Rural Programa: 0077 Programa de Implantação e manutenção de poços artesianos II - Objetivos do Programa Priorizar a criação de uma estrutura eficiente para regularização de poços artesianos e implantação das redes de água no meio rural. III - Justificativa do Programa Garantir as comunidades do interior o acesso adequado a água potável em suas comunidades. IV - Diretrizes do Programa Priorizar a criação de uma estrutura eficiente para regularização de poços artesianos e implantação das redes de água no meio rural. V- Público Alvo do Programa Comunidades do interior Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2510 2 A Implementação e Manutenção de Poços Artesianos áreas rurais Perfurar Poços Artesianos/Unidade 2026 100,0000 40.000,00 2 A 2027 100,0000 40.000,00 2 A 2028 100,0000 40.000,00 2 A 2029 100,0000 40.000,00 Total: 400,0000 160.000,00 VI - Descrição da Ação Implementação e Manutenção de Poços Artesianos áreas rurais I - Classificação Órgao: 11 SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 202 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Unidade: 015 DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Função: 0017 Saneamento Subfunção: 0512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0076 Programa de Implantação e manutenção de redes de água - Comunidade do perímetro urbano. II - Objetivos do Programa Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no perímetro urbano com o apoio das organizações governamentais. III - Justificativa do Programa Garantir as comunidades urbanas o acesso adequado a água potável em suas comunidades. IV - Diretrizes do Programa Ampliar parcerias com associações de moradores para a implantação e manutenção de redes de água no perímetro urbano com o apoio das organizações governamentais. V- Público Alvo do Programa Comunidades do perímetro urbano. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2511 2 A Implementação e manutenção Redes de Água - Perímetro Urbano Implantar Rede de Agua/Metros Quadrados 2026 100,0000 20.000,00 2 A 2027 100,0000 20.000,00 2 A 2028 100,0000 20.000,00 2 A 2029 100,0000 20.000,00 Total: 400,0000 80.000,00 VI - Descrição da Ação Implementação e manutenção Redes de Água - Perímetro Urbano I - Classificação Órgao: 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 001 PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Função: 0009 Previdência Social Subfunção: 0272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas II - Objetivos do Programa Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos III - Justificativa do Programa Devido ao crescente número de servidores da Administração Municipal que vem solicitando aposentadorias. IV - Diretrizes do Programa Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos V- Público Alvo do Programa Seguros MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 203 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2252 2 A Proventos Aposentados Regime Financeiro 2026 0,0000 27.457.920,55 2 A 2027 0,0000 28.556.237,36 2 A 2028 0,0000 29.589.973,17 2 A 2029 0,0000 30.661.130,19 Total: 0,0000 116.265.261,27 VI - Descrição da Ação Proventos Aposentados Regime Financeiro I - Classificação Órgao: 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 001 PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Função: 0009 Previdência Social Subfunção: 0272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas II - Objetivos do Programa Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos III - Justificativa do Programa Devido ao crescente número de servidores da Administração Municipal que vem solicitando aposentadorias. IV - Diretrizes do Programa Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos V- Público Alvo do Programa Seguros Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2253 2 A Proventos Pensionistas Regime Financeiro 2026 0,0000 3.191.385,58 2 A 2027 0,0000 3.328.641,00 2 A 2028 0,0000 3.458.413,81 2 A 2029 0,0000 3.592.522,39 Total: 0,0000 13.570.962,78 VI - Descrição da Ação Proventos Pensionistas Regime Financeiro I - Classificação Órgao: 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 002 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Função: 0028 Encargos Especiais Subfunção: 0846 Outros encargos Especiais Programa: 0000 Programa de Encargos Especiais MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 204 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 II - Objetivos do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública e Operações de Crédito, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública. III - Justificativa do Programa Eficiência nas atividades administrativas e financeiras desenvolvidas IV - Diretrizes do Programa Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimos e financiamentos da Dívida Pública, encargos com precatórios, requisitórios, reclamações de natureza trabalhista e cível, contribuir na forma da Lei para o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e outros encargos especiais que constituem obrigações da Administração Pública V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Pública Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 10 0 O Sentenças Judiciais LAPA PREVI 2026 0,0000 100.000,00 0 O 2027 0,0000 120.000,00 0 O 2028 0,0000 140.000,00 0 O 2029 0,0000 160.000,00 Total: 0,0000 520.000,00 VI - Descrição da Ação Sentenças Judiciais LAPA PREVI I - Classificação Órgao: 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 002 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência II - Objetivos do Programa Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. III - Justificativa do Programa Otimizar ações administrativas, indispensáveis ao LAPA PREVI, proceder avaliação atuarial e manutenção da sede administrativa. IV - Diretrizes do Programa Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. V- Público Alvo do Programa Segurados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 205 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2256 2 A Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência 2026 0,0000 1.992.810,82 2 A 2027 0,0000 2.134.923,25 2 A 2028 0,0000 2.275.147,47 2 A 2029 0,0000 2.416.465,81 Total: 0,0000 8.819.347,35 VI - Descrição da Ação Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência I - Classificação Órgao: 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 002 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Função: 0009 Previdência Social Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência II - Objetivos do Programa Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. III - Justificativa do Programa Otimizar ações administrativas, indispensáveis ao LAPA PREVI, proceder avaliação atuarial e manutenção da sede administrativa. IV - Diretrizes do Programa Executar atividades administrativas atribuídas ao Fundo. V- Público Alvo do Programa Segurados Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2379 2 A Contribuição PASEP LAPA PREVI 2026 0,0000 600.000,00 2 A 2027 0,0000 700.000,00 2 A 2028 0,0000 800.000,00 2 A 2029 0,0000 900.000,00 Total: 0,0000 3.000.000,00 VI - Descrição da Ação Contribuição PASEP LAPA PREVI I - Classificação Órgao: 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 002 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Função: 0099 Reserva de Contingência Subfunção: 0999 Reserva de contingência Programa: 0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI II - Objetivos do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 206 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar e segurança da população lapiana em situações emergenciais e que comprometam a segurança. IV - Diretrizes do Programa Atender ao disposto no ART. 5º, inciso III, da Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 V- Público Alvo do Programa População em Geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2260 2 A Reserva de Contingência 2026 0,0000 15.057.204,92 2 A 2027 0,0000 15.451.865,18 2 A 2028 0,0000 15.766.041,67 2 A 2029 0,0000 16.100.460,39 Total: 0,0000 62.375.572,16 VI - Descrição da Ação Reserva de Contingência I - Classificação Órgao: 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 003 PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Função: 0009 Previdência Social Subfunção: 0272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas II - Objetivos do Programa Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos III - Justificativa do Programa Devido ao crescente número de servidores da Administração Municipal que vem solicitando aposentadorias. IV - Diretrizes do Programa Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos V- Público Alvo do Programa Seguros Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2254 2 A Proventos Aposentados Regime Capitalizado 2026 0,0000 987.361,47 2 A 2027 0,0000 1.031.455,93 2 A 2028 0,0000 1.073.251,64 2 A 2029 0,0000 1.116.379,35 Total: 0,0000 4.208.448,39 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 207 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação Proventos Aposentados Regime Capitalizado I - Classificação Órgao: 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade: 003 PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Função: 0009 Previdência Social Subfunção: 0272 Previdência do Regime Estatutário Programa: 0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas II - Objetivos do Programa Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos III - Justificativa do Programa Devido ao crescente número de servidores da Administração Municipal que vem solicitando aposentadorias. IV - Diretrizes do Programa Garantir aos inativos e pensionistas do LAPA PREVI suas aposentadorias, atendimento digno e justo pelos longos anos dedicados à comunidade lapiana como Servidores Públicos V- Público Alvo do Programa Seguros Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2255 2 A Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 2026 0,0000 145.365,03 2 A 2027 0,0000 151.179,63 2 A 2028 0,0000 156.652,34 2 A 2029 0,0000 162.323,15 Total: 0,0000 615.520,15 VI - Descrição da Ação Proventos Pensionistas Regime Capitalizado I - Classificação Órgao: 18 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Função: 0001 Legislativa Subfunção: 0031 Acao Legislativa Programa: 0049 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas II - Objetivos do Programa Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a re-adequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público. III - Justificativa do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 208 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a re-adequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público. IV - Diretrizes do Programa Manter as atividades legislativas, por meio de promoção, capacitação e qualificação de recursos humanos, com a viabilização de cursos e treinamentos; promover a habilitação dos vereadores, com cursos e treinamentos; adquirir equipamentos de informática; troca ou aquisição de veículo; adquirir mobiliário, materiais e demais equipamentos; proceder a re-adequação e/ou ampliação da estrutura do quadro de pessoal; alugar imóvel urbano; adquirir imóveis, construir, reformar ou locar edifício para a instalação do Poder Legislativo; Promover a realização de concurso público. V- Público Alvo do Programa População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2294 2 A Manutenção das Atividades Legislativas 2026 0,0000 13.200.000,00 2 A 2027 0,0000 14.520.000,00 2 A 2028 0,0000 15.972.000,00 2 A 2029 0,0000 17.569.200,00 Total: 0,0000 61.261.200,00 VI - Descrição da Ação Manutenção das Atividades Legislativas I - Classificação Órgao: 19 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2377 2 A Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária MANUTENÇÃO DO GABINETE/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 12.000,00 2 A 2027 100,0000 13.000,00 2 A 2028 100,0000 15.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 209 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2029 100,0000 15.000,00 Total: 400,0000 55.000,00 VI - Descrição da Ação Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária I - Classificação Órgao: 20 GABINETE VICE PREFEITO MUNICIPAL Unidade: 001 GABINETE VICE PREFEITO MUNICIPAL Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2523 2 A Manutenção do Gabinete Vice Prefeito Municipal MANUTENÇÃO DO GABINETE/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 47.200,00 2 A 2027 100,0000 56.200,00 2 A 2028 100,0000 61.780,00 2 A 2029 100,0000 66.250,00 Total: 400,0000 231.430,00 VI - Descrição da Ação Manutenção do Gabinete Vice Prefeito Municipal I - Classificação Órgao: 21 CASA CIVIL Unidade: 001 GABINETE CASA CIVIL Função: 0004 Administração Subfunção: 0122 Administracao Geral Programa: 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo II - Objetivos do Programa Desenvolver atividades que garantam o apoio necessário aos demais órgãos da administração, de forma transparente, proporcionando suporte a execução dos diversos programas e projetos. MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 210 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 III - Justificativa do Programa Proporcionar o desempenho das atividades administrativas e operacionais referentes à Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário do município, administração de arquivo, protocolo, controle documental da frota de veículos leves; assessoramento aos demais órgãos; recrutamento, seleção, planos de carreira e controle funcional, concessão de auxílio alimentação, qualificação, valorização e desenvolvimento de pessoas; compras, licitações e contratos administrativos, manutenção e atualização de tecnologias de informação. IV - Diretrizes do Programa De forma transparente desenvolver atividades que garante o apoio necessário aos demais órgãos da administração, proporcionando suporte à execução dos diversos programas e projetos. V- Público Alvo do Programa Órgãos da Administração Municipal Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2524 2 A Manutenção Gabinete Casa Civil MANUTENÇÃO DO GABINETE/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 193.000,00 2 A 2027 100,0000 207.000,00 2 A 2028 100,0000 221.000,00 2 A 2029 100,0000 234.000,00 Total: 400,0000 855.000,00 VI - Descrição da Ação Manutenção Gabinete Casa Civil I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 211 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2544 2 A Manutenção do Gabinete Secretária de Cultura Manter Gabinete do Secretário/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 102.518,00 2 A 2027 100,0000 106.884,07 2 A 2028 100,0000 111.300,30 2 A 2029 100,0000 115.668,79 Total: 400,0000 436.371,16 VI - Descrição da Ação Manutenção do Gabinete Secretária de Cultura I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 212 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2133 2 A Manter o Departamento de Cultura Manutenção Departamento Cultura/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 467.418,00 2 A 2027 100,0000 497.008,78 2 A 2028 100,0000 523.288,25 2 A 2029 100,0000 548.193,44 Total: 400,0000 2.035.908,47 VI - Descrição da Ação Manter o Departamento de Cultura I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 213 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2322 2 A Congada da Lapa Apoio Congada/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 12.000,00 2 A 2027 100,0000 14.000,00 2 A 2028 100,0000 16.000,00 2 A 2029 100,0000 18.000,00 Total: 400,0000 60.000,00 VI - Descrição da Ação Congada da Lapa I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 214 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2363 2 A REALIZAR E APOIAR EVENTOS REALIZAR/APOIAR EVENTOS/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 915.000,00 2 A 2027 100,0000 967.000,00 2 A 2028 100,0000 1.019.000,00 2 A 2029 100,0000 1.071.000,00 Total: 400,0000 3.972.000,00 VI - Descrição da Ação REALIZAR E APOIAR EVENTOS I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 215 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1094 1 P REFORMA E RESTAURO DO THETRO SÃO JOÃO Reforma Teatro São João/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.043,00 1 P 2027 100,0000 1.087,85 1 P 2028 100,0000 1.134,63 1 P 2029 100,0000 1.183,42 Total: 400,0000 4.448,90 VI - Descrição da Ação REFORMA E RESTAURO DO THETRO SÃO JOÃO I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 216 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1095 1 P REFORMA E RESTAURO DA CASA VERMELHA Restauro Casa Vermelha/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.043,00 1 P 2027 100,0000 1.087,85 1 P 2028 100,0000 1.134,63 1 P 2029 100,0000 1.183,42 Total: 400,0000 4.448,90 VI - Descrição da Ação REFORMA E RESTAURO DA CASA VERMELHA I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 217 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 1096 1 P REFORMA E RESTAURO DO PANTEON DOS HEROES Restauro Panteon dos Heroes/Metros Quadrados 2026 100,0000 1.043,00 1 P 2027 100,0000 1.087,85 1 P 2028 100,0000 1.134,63 1 P 2029 100,0000 1.183,42 Total: 400,0000 4.448,90 VI - Descrição da Ação REFORMA E RESTAURO DO PANTEON DOS HEROES I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 218 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2492 2 A PNAB - Aquisição de Bem Cultural Apoio Cultural/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 120.000,00 2 A 2027 100,0000 125.160,00 2 A 2028 100,0000 130.541,88 2 A 2029 100,0000 136.155,18 Total: 400,0000 511.857,06 VI - Descrição da Ação PNAB - Aquisição de Bem Cultural I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 219 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2493 2 A PNAB - Subsídio a Espaço Cultural Apoio Cultural/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 80.000,00 2 A 2027 100,0000 83.440,00 2 A 2028 100,0000 87.027,92 2 A 2029 100,0000 90.770,12 Total: 400,0000 341.238,04 VI - Descrição da Ação PNAB - Subsídio a Espaço Cultural I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 220 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2541 2 A PNAB Operacional Apoio Cultural/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 16.000,00 2 A 2027 100,0000 16.688,00 2 A 2028 100,0000 17.405,58 2 A 2029 100,0000 18.154,02 Total: 400,0000 68.247,60 VI - Descrição da Ação PNAB Operacional I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 221 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2491 2 A PNAB - Fomento Cultural Apoio Cultural/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 139.000,00 2 A 2027 100,0000 144.977,00 2 A 2028 100,0000 151.211,01 2 A 2029 100,0000 157.713,08 Total: 400,0000 592.901,09 VI - Descrição da Ação PNAB - Fomento Cultural I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 001 DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa: 0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo II - Objetivos do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. III - Justificativa do Programa Garantir o desenvolvimento do turismo promovendo o seu crescimento com os novos serviços, roteiros e destinos dentro do município, agregando o valor aos produtos e serviços já existentes. Preparação e conscientização da comunidade local para recepção e atendimento ao turista. Difundir a cidade da Lapa como um atrativo potencial da região de Curitiba, colocando a cidade no roteiro dos turistas da Capital do Estado do Paraná. IV - Diretrizes do Programa Reestruturar, desenvolver e gerir o turismo local com os princípios da sustentabilidade da atividade. Promover a integração e participação da sociedade local com a conscientização da importância da atividade para o município visando o crescimento, desenvolvimento local e geração de renda. Desenvolver o turismo rural, religioso, cultural, astronômico e de aventura. V- Público Alvo do Programa Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2501 2 A Reforma e Restauração do Pantheon dos Heroes. 2026 0,0000 200.000,00 2 A 2027 0,0000 240.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 222 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2028 0,0000 270.000,00 2 A 2029 0,0000 300.000,00 Total: 0,0000 1.010.000,00 VI - Descrição da Ação Reforma e Restauração do Pantheon dos Heroes. I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2535 2 A MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CULTURA Manutenção Fundo Cultura/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 32.000,00 2 A 2027 100,0000 34.172,00 2 A 2028 100,0000 36.351,40 2 A 2029 100,0000 38.538,51 Total: 400,0000 141.061,91 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 223 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 VI - Descrição da Ação MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CULTURA I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2536 2 A MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Manutenção Fundo Igualdade Racial/ Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 9.743,00 2 A 2027 100,0000 10.087,85 2 A 2028 100,0000 10.434,63 2 A 2029 100,0000 10.783,42 Total: 400,0000 41.048,90 VI - Descrição da Ação MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 224 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 I - Classificação Órgao: 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL Função: 0013 Cultura Subfunção: 0392 Difusão Cultural Programa: 0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais II - Objetivos do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. III - Justificativa do Programa A cidade da Lapa é um rico manancial de expressões culturais: tanto na zona urbana como na rural; além de ser um polo turístico e histórico importante no cenário estadual e nacional, e precisa de integração dessas expressões em sua identidade, que se dá a ver no modo de ser e viver do Lapeano. Por essas e outras razões culturais: faz-se necessária a intensa participação deste Departamento em todos os setores e regiões do município para garantir a permanência e renovação dos bens culturais, materiais e imateriais da cidade. IV - Diretrizes do Programa Desenvolver plano de atividades e projetos que promovam e valorizem manifestações culturais em diferentes linguagens e áreas de atuação; ampliar a capacidade do município para receber eventos e artistas regionais; valorizar e resgatar as tradições populares locais e fazer delas geração de renda e turismo cultural; realizar registro do panorama artístico lapeano; tombar e restaurar imóveis e preservar/revitalizar os já tombados; construir e reformar espaços culturais com investimentos de outras esferas de governo; criar a Fundação Municipal de Cultura; celebrar convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou particulares que objetivem promover a cultura no Município; promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares e projeções cinematográficas; auxiliar instituições e grupos culturais governamentais e não-governamentais; estimular e promover a produção literária e a editoração de obras relacionadas com sua área de atuação; estimular e promover as atividades relacionadas com as artes plásticas, cinema, vídeo, música, dança, teatro e outras manifestações afins; estimular e promover as atividades relacionadas com museus e bibliotecas, organizando, atualizando e difundindo seus acervos; celebrar convênios, contratos e ajustes com instituições públicas privadas, nacionais e internacionais e exercer atividades afins ou correlatas. V- Público Alvo do Programa População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2537 2 A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURA Manutenção Fundo Patrimônio Natural e Cultural/Outras Unidades e Medidas 2026 100,0000 10.043,00 2 A 2027 100,0000 10.287,85 2 A 2028 100,0000 10.534,63 2 A 2029 100,0000 10.883,42 Total: 400,0000 41.748,90 VI - Descrição da Ação MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURA I - Classificação Órgao: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 225 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 Função: 0099 Reserva de Contingência Subfunção: 0999 Reserva de contingência Programa: 0099 Programa de Reserva de Contingência II - Objetivos do Programa Garantir o bem estar e segurança da população lapeana em situações emergenciais e adversas e a segurança financeira do Município III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar e segurança da população lapiana em situações emergenciais e adversas e a segurança financeira do Município IV - Diretrizes do Programa Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei complementar nº101 de 04 de maio de 2000 V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2004 2 A Reserva de Contingência 2026 0,0000 300.000,00 2 A 2027 0,0000 300.000,00 2 A 2028 0,0000 300.000,00 2 A 2029 0,0000 300.000,00 Total: 0,0000 1.200.000,00 VI - Descrição da Ação Reserva de Contingência I - Classificação Órgao: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função: 0099 Reserva de Contingência Subfunção: 0999 Reserva de contingência Programa: 0099 Programa de Reserva de Contingência II - Objetivos do Programa Garantir o bem estar e segurança da população lapeana em situações emergenciais e adversas e a segurança financeira do Município III - Justificativa do Programa Garantir o bem estar e segurança da população lapiana em situações emergenciais e adversas e a segurança financeira do Município IV - Diretrizes do Programa Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei complementar nº101 de 04 de maio de 2000 V- Público Alvo do Programa População em geral Ação Local. Tipo Título Produto/Unidade Ano Meta Física Meta Financeira 2468 2 A RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026 0,0000 2.700.000,00 2 A 2027 0,0000 3.200.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação de Ações do PPA PPA: 2026 - 2029 Pág 226 / 226 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL761101-6690-LQFLDFSHHSKQA-4 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:56:25 -03:00 2 A 2028 0,0000 3.700.000,00 2 A 2029 0,0000 4.200.000,00 Total: 0,0000 13.800.000,00 VI - Descrição da Ação RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Total Ano Ordinários Vinculados Total 2026 123.723.583,91 193.527.738,44 317.251.322,35 2027 132.332.811,29 198.918.397,31 331.251.208,60 2028 136.294.093,51 209.363.685,63 345.657.779,14 2029 143.833.647,95 216.887.855,64 360.721.503,59 Total Geral: 536.184.136,66 818.697.677,02 1.354.881.813,68 DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:0422244899 0 Assinado de forma digital por DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Dados: 2025.09.08 09:40:02 -03'00' SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Assinado de forma digital por SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Dados: 2025.09.08 09:48:03 -03'00' MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Assinado de forma digital por MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Dados: 2025.09.08 09:55:58 -03'00' MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 1 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 1 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 1 - GABINETE DO PREFEITO Programa 0003 - Programa de Supervisão e Coordenação Integrada Público Alvo: Todos os Setores do Poder Executivo e todas as categorias de representação da sociedade. Ação: 2023 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete do Prefeito Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 514.428,46 536.548,89 559.620,51 583.684,14 2.194.282,00 Subtotal: 514.428,46 536.548,89 559.620,51 583.684,14 2.194.282,00 Unidade 2 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa 0004 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Ação: 2028 - Aprimorar a Comunicação de Massa Tipo: Atividade Aprimorar a Comunicação de Massa Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20039 - Aprimorar a Comunicação de Massa Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 12.516,00 13.054,19 13.615,53 14.200,99 53.386,71 Subtotal: 12.516,00 13.054,19 13.615,53 14.200,99 53.386,71 Ação: 2030 - Realizar e Apoiar Eventos Tipo: Atividade Realizar e Apoiar Eventos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 39 - REALIZAR/APOIAR EVENTOS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 2 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 1 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 2 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Programa 0004 - Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos Público Alvo: Todos os setores da administração interna do Poder Executivo e todas as categorias da sociedade. Ação: 2030 - Realizar e Apoiar Eventos Tipo: Atividade Realizar e Apoiar Eventos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 292.040,00 304.597,73 317.695,43 331.356,32 1.245.689,48 Subtotal: 292.040,00 304.597,73 317.695,43 331.356,32 1.245.689,48 Ação: 2289 - Manutenção do Departamento de Comunicação Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Comunicação Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1013 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 80.311,00 83.764,38 87.366,25 91.122,99 342.564,62 Subtotal: 80.311,00 83.764,38 87.366,25 91.122,99 342.564,62 Ação: 2502 - Gestão da Agência de Publicidade Tipo: Atividade Gestão da Agência de Publicidade voltada ao desenvolvimento turístico e campanhas e ações de Comunicação da Administração Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20039 - Aprimorar a Comunicação de Massa Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.251.600,00 1.305.418,80 1.361.551,81 1.420.098,54 5.338.669,15 Subtotal: 1.251.600,00 1.305.418,80 1.361.551,81 1.420.098,54 5.338.669,15 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 3 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 2 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 1 - PROCURADOR GERAL Programa 0006 - Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Município Público Alvo: Todos os setores da comunidade Ação: 2032 - Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Tipo: Atividade Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20374 - Manutenção Procuradoria Geral Município Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 359.937,00 381.533,22 404.425,22 427.896,56 1.573.792,00 Subtotal: 359.937,00 381.533,22 404.425,22 427.896,56 1.573.792,00 Ação: 2033 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Tipo: Atividade Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20017 - Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da PGML Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 51.514,00 53.717,04 56.026,87 58.436,02 219.693,93 Subtotal: 51.514,00 53.717,04 56.026,87 58.436,02 219.693,93 Órgão 3 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade 1 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Programa 0005 - Programa de Apoio ao Controle Interno Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal Ação: 2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Tipo: Atividade Manutenção da Unidade de Controle Interno Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20042 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 4 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 3 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Unidade 1 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI Programa 0005 - Programa de Apoio ao Controle Interno Público Alvo: Administração Pública Municipal, Executivo, Autarquias e Fundações, e Poder Legislativo Municipal Ação: 2031 - Manutenção da Unidade de Controle Interno Tipo: Atividade Manutenção da Unidade de Controle Interno Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 47.600,00 47.600,00 47.600,00 47.600,00 190.400,00 Subtotal: 47.600,00 47.600,00 47.600,00 47.600,00 190.400,00 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 1 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2009 - Manutenção da Secretaria de Administração Tipo: Atividade Manutenção da Secretaria de Administração Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20053 - Manter Gabinete do Secretário Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.603.468,93 2.703.575,87 2.800.657,23 2.651.100,00 10.758.802,03 Subtotal: 2.603.468,93 2.703.575,87 2.800.657,23 2.651.100,00 10.758.802,03 Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20375 - Folha Servidores Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 5 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2290 - Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Tipo: Atividade Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 462.000,00 562.000,00 662.000,00 762.000,00 2.448.000,00 Subtotal: 462.000,00 562.000,00 662.000,00 762.000,00 2.448.000,00 Ação: 2291 - Manutenção de Pessoal Tipo: Atividade Manutenção de Pessoal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20375 - Folha Servidores Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 19.662.405,62 28.693.827,07 32.937.617,70 39.192.648,97 120.486.499,36 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 350.000,00 455.000,00 560.000,00 665.000,00 2.030.000,00 10570 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres 200,00 100,00 200,00 300,00 800,00 Subtotal: 20.012.605,62 29.148.927,07 33.497.817,70 39.857.948,97 122.517.299,36 Ação: 2494 - Manter as Atividades do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade Manter as Atividades do Departamento de Recursos Humanos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20376 - Manutenção Departamento Recursos Humanos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 190.000,00 190.000,00 280.000,00 280.000,00 940.000,00 Subtotal: 190.000,00 190.000,00 280.000,00 280.000,00 940.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 6 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2015 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Tipo: Atividade Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20306 - Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 261.300,00 281.300,00 286.300,00 291.300,00 1.120.200,00 00643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 2.683.000,00 100,00 100,00 100,00 2.683.300,00 Subtotal: 2.944.300,00 281.400,00 286.400,00 291.400,00 3.803.500,00 Ação: 2262 - Manter Iluminação Pública Tipo: Atividade Manter Iluminação Pública Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20314 - Manter Iluminação Pública Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00507 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 4.350.000,00 4.350.000,00 4.450.000,00 4.700.000,00 17.850.000,00 Subtotal: 4.350.000,00 4.350.000,00 4.450.000,00 4.700.000,00 17.850.000,00 Ação: 2292 - Manutenção de Cemitérios Tipo: Atividade Manutenção de Cemitérios Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 100 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 7 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2292 - Manutenção de Cemitérios Tipo: Atividade Manutenção de Cemitérios Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 381.300,00 431.300,00 666.200,00 671.200,00 2.150.000,00 00643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 260.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.260.000,00 Subtotal: 641.300,00 1.431.300,00 1.666.200,00 1.671.200,00 5.410.000,00 Ação: 2293 - Manutenção Terminal Rodoviário Tipo: Atividade Manutenção Terminal Rodoviário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 101 - REFORMA/AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 Subtotal: 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00 Ação: 2495 - Manter Prédios Municipais e Frotas Tipo: Atividade Manter Prédios Municipais e Frotas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20377 - Manutenção de Bens Patrimoniais e Frotas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 190.200,00 200.200,00 210.200,00 210.200,00 810.800,00 Subtotal: 190.200,00 200.200,00 210.200,00 210.200,00 810.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 8 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2496 - Implantar Usina Fotovoltaica Tipo: Atividade Implantar Usina Fotovoltaica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20378 - Usina Fotovoltaica Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 621.000,00 771.000,00 1.233.000,00 1.233.000,00 3.858.000,00 Subtotal: 621.000,00 771.000,00 1.233.000,00 1.233.000,00 3.858.000,00 Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2011 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Aquisição e Manutenção de Software Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20379 - Tecnologia Informação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 330.200,00 330.200,00 350.400,00 350.500,00 1.361.300,00 00643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000.000,00 1.056.263,23 1.094.906,39 1.156.030,17 4.307.199,79 Subtotal: 1.330.200,00 1.386.463,23 1.445.306,39 1.506.530,17 5.668.499,79 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 9 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 6 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2016 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Tipo: Atividade Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20307 - Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Contratos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 208.460,00 217.277,00 226.470,00 852.207,00 Subtotal: 200.000,00 208.460,00 217.277,00 226.470,00 852.207,00 Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA CIVIL Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2022 - Manutenção da Defesa Civil Tipo: Atividade Manutenção da Defesa Civil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 26 - MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 31.100,00 33.265,00 35.519,00 37.867,00 137.751,00 00511 - Taxa - Prestação de Serviços 16.100,00 16.100,00 16.100,00 16.100,00 64.400,00 Subtotal: 47.200,00 49.365,00 51.619,00 53.967,00 202.151,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 10 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 8 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2019 - Manutenção FUNREBOM Tipo: Atividade Manutenção FUNREBOM Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20309 - Manutenção FUNREBOM Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 00515 - FUNREBOM 248.000,00 269.000,00 635.189,00 711.145,00 1.863.334,00 Subtotal: 249.200,00 270.200,00 636.389,00 712.345,00 1.868.134,00 Órgão 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade 1 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 0000 - Programa de Encargos Especiais Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 6 - Serviços da dívida Tipo: Operação Especial Serviços da dívida Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20029 - Serviços da dívida Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 11 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade 1 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 0000 - Programa de Encargos Especiais Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 7 - Encargos diversos Tipo: Operação Especial Encargos diversos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20381 - Encargos Divida Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 6.279.011,90 6.889.100,00 7.290.100,00 7.581.100,00 28.039.311,90 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei 50.000,00 55.000,00 60.000,00 60.000,00 225.000,00 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00 Subtotal: 6.337.011,90 6.953.100,00 7.360.100,00 7.652.100,00 28.302.311,90 Programa 0001 - Programa de Gestão Fazendária Público Alvo: Secretaria Municipal da Fazenda e demais Órgãos da Administração Municipal Ação: 1000 - Aquisição de veículo Tipo: Projeto Orçamentário Aquisição de veículo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação: 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20032 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 12 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade 1 - SECRETARIA DA FAZENDA Programa 0001 - Programa de Gestão Fazendária Público Alvo: Secretaria Municipal da Fazenda e demais Órgãos da Administração Municipal Ação: 2000 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 248.700,00 271.034,00 293.802,25 316.990,00 1.130.526,25 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 101.000,00 108.600,00 116.400,00 124.400,00 450.400,00 Subtotal: 349.700,00 379.634,00 410.202,25 441.390,00 1.580.926,25 Ação: 2001 - Aquisição e Manutenção de Software Tipo: Atividade Aquisição e Manutenção de Software Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20302 - Aquisição e Manutenção de Software Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00 Subtotal: 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00 Ação: 2002 - Promover a Captação de Recursos para o Município Tipo: Atividade Promover a Captação de Recursos para o Município Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20032 - Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 92.000,00 98.200,00 104.800,00 111.700,00 406.700,00 Subtotal: 92.000,00 98.200,00 104.800,00 111.700,00 406.700,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 13 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Programa 0000 - Programa de Encargos Especiais Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 1 - Amortização da divida PASEP Tipo: Operação Especial Amortizar divida Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20024 - AMORTIZAR DIVIDA PASEP Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação: 3 - Amortização dívida LAPAPREVI Tipo: Operação Especial Amortizar dívida LAPAPREVI Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 81 - AMORTIZAR DIVIDA LAPA PREVI Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Ação: 4 - Amortização Operações de Crédito Tipo: Operação Especial Amortizar Operações de Crédito Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20027 - Amortização Operações de Crédito Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 14 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 5 - SECRETARIA DA FAZENDA Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Programa 0000 - Programa de Encargos Especiais Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 4 - Amortização Operações de Crédito Tipo: Operação Especial Amortizar Operações de Crédito Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 7.600.000,00 Subtotal: 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 7.600.000,00 Ação: 5 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Tipo: Operação Especial Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20028 - Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo Poder Judiciário Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 1.520.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 6.140.000,00 Subtotal: 1.500.000,00 1.520.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 6.140.000,00 Ação: 8 - Amortização da Dívida do Terreno Tipo: Operação Especial Amortização da Dívida do Terreno Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 2 - AMORTIZAR DIVIDA Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 88.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 352.000,00 Subtotal: 88.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 352.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 15 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 204,0000 204,0000 204,0000 204,0000 816,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 569.100,00 569.100,00 569.100,00 569.100,00 2.276.400,00 Subtotal: 569.100,00 569.100,00 569.100,00 569.100,00 2.276.400,00 Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 1006 - Perfurar Poços Artesianos Tipo: Projeto Orçamentário Perfurar Poços Artesianos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20056 - Perfurar Poços Artesianos Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 1034 - Adquirir Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Veículos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 16 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 1034 - Adquirir Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Veículos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 50.100,00 50.100,00 50.100,00 50.100,00 200.400,00 Ação: 1035 - Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Tipo: Projeto Orçamentário Ampliação e Reforma de Canchas Escolares Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20058 - Construir Canchas Escolares Cobertas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00 Subtotal: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Ação: 1038 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Terreno Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20096 - Adquirir Terrenos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 17 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 1038 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Terreno Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 202.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 220.000,00 Subtotal: 201.000,00 201.000,00 12.000,00 12.000,00 426.000,00 Ação: 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.200.000,00 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.800.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 1.200.000,00 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.800.000,00 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 505.000,00 505.000,00 15.000,00 15.000,00 1.040.000,00 Subtotal: 2.905.100,00 2.905.100,00 415.100,00 415.100,00 6.640.400,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 18 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 1039 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Projeto Orçamentário Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.100,00 710.000,00 50.100,00 50.100,00 910.300,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.100,00 710.000,00 50.100,00 50.100,00 910.300,00 Subtotal: 200.300,00 1.420.100,00 100.300,00 100.300,00 1.821.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 Ação: 1062 - CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Tipo: Projeto Orçamentário CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20058 - Construir Canchas Escolares Cobertas Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 19 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2047 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Tipo: Atividade Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CMEIS e Extensões. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20059 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.000,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 900.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 900.000,00 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 601.000,00 601.000,00 301.000,00 301.000,00 1.804.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20059 - Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade Capacitar Professores e Servidores Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 200,0000 210,0000 215,0000 220,0000 845,0000 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 415,0000 420,0000 425,0000 430,0000 1.690,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 20 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2048 - Capacitar Professores e Servidores Tipo: Atividade Capacitar Professores e Servidores Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 01044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 200.300,00 200.300,00 200.300,00 200.300,00 801.200,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 200,0000 210,0000 215,0000 220,0000 845,0000 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 415,0000 420,0000 425,0000 430,0000 1.690,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100.100,00 100.100,00 100.100,00 100.100,00 400.400,00 Ação: 2052 - Contribuições Tipo: Atividade Contribuições Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 9,0000 9,0000 9,0000 9,0000 36,0000 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 22,0000 22,0000 22,0000 22,0000 88,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 21 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2052 - Contribuições Tipo: Atividade Contribuições Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 300.100,00 350.100,00 370.100,00 400.100,00 1.420.400,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 300.000,00 350.000,00 370.000,00 400.000,00 1.420.000,00 Subtotal: 600.300,00 700.300,00 740.300,00 800.300,00 2.841.200,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 9,0000 9,0000 9,0000 9,0000 36,0000 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 22,0000 22,0000 22,0000 22,0000 88,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 200.100,00 200.100,00 200.100,00 200.100,00 800.400,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 9,0000 9,0000 9,0000 9,0000 36,0000 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 22,0000 22,0000 22,0000 22,0000 88,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 22 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2052 - Contribuições Tipo: Atividade Contribuições Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00 Ação: 2053 - Contratar Consultoria Tipo: Atividade Contratar Consultoria Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação: 2247 - Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Tipo: Atividade Manutenção da Atividades Operacionais da Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Creche Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 108 - APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Pesoas 740,0000 790,0000 800,0000 850,0000 3.180,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 375.400,00 375.400,00 375.400,00 375.400,00 1.501.600,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 375.400,00 375.400,00 375.400,00 375.400,00 1.501.600,00 01044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 751.000,00 751.000,00 751.000,00 751.000,00 3.004.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 23 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000.100,00 3.150.100,00 3.300.100,00 3.450.100,00 12.900.400,00 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 870.400,00 920.400,00 970.400,00 1.020.400,00 3.781.600,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 945.400,00 995.400,00 1.045.400,00 1.095.400,00 4.081.600,00 00105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 00152 - FNDE MANUTENÇÃO DE CRECHES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00153 - REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00160 - PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00165 - Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 01044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Subtotal: 4.826.600,00 5.076.600,00 5.326.600,00 5.576.600,00 20.806.400,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 Subtotal: 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 24 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2265 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Tipo: Atividade Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 20.500,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 82.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.500,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 82.000,00 01044 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 41.200,00 41.200,00 41.200,00 41.200,00 164.800,00 Ação: 2267 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Tipo: Atividade Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 4.045.100,00 4.145.100,00 5.345.100,00 5.945.100,00 19.480.400,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 3.195.100,00 3.195.100,00 3.195.100,00 3.195.100,00 12.780.400,00 Subtotal: 7.240.200,00 7.340.200,00 8.540.200,00 9.140.200,00 32.260.800,00 Ação: 2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Tipo: Atividade Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 25 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2268 - Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Tipo: Atividade Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infantil Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Ação: 2280 - FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Tipo: Atividade FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Aperfeiçoamento Professores Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20091 - Manter Programas Educacionais Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 408.000,00 408.000,00 408.000,00 408.000,00 1.632.000,00 Subtotal: 408.000,00 408.000,00 408.000,00 408.000,00 1.632.000,00 Ação: 2295 - Aquisição de Uniformes Escolares Tipo: Atividade Aquisição de Uniformes Escolares Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20333 - Adquirir Uniformes Escolares Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 26 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2430 - Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola Tipo: Atividade Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e Extensões e Rede de Ensino - Pré-Escola Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 108 - APOIO A EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Pesoas 1.100,0000 1.100,0000 1.100,0000 1.000,0000 4.300,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 226.400,00 226.400,00 226.400,00 226.400,00 905.600,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 226.300,00 226.300,00 226.300,00 226.300,00 905.200,00 00105 - Alienação de Ativos da Educação - Exercí 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 452.800,00 452.800,00 452.800,00 452.800,00 1.811.200,00 Ação: 2456 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Tipo: Atividade Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Creche. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 781.100,00 781.100,00 781.100,00 781.100,00 3.124.400,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 663.100,00 663.100,00 863.100,00 863.100,00 3.052.400,00 Subtotal: 1.444.200,00 1.444.200,00 1.644.200,00 1.644.200,00 6.176.800,00 Ação: 2457 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Tipo: Atividade Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20343 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 27 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2457 - Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Tipo: Atividade Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5% - MDE 25% - Pré - Escola. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.487.200,00 2.487.200,00 2.687.200,00 3.487.200,00 11.148.800,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.736.100,00 2.736.100,00 3.736.100,00 3.736.100,00 12.944.400,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Subtotal: 5.224.400,00 5.224.400,00 6.424.400,00 7.224.400,00 24.097.600,00 Programa 0013 - Programa Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Todos os Setores da Administração Interna do Poder Executivo e todas as categorias da Sociedade. Ação: 2057 - Manter UAB Tipo: Atividade Manter UAB Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20085 - Manter UAB Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 205.000,00 205.000,00 105.000,00 60.000,00 575.000,00 Subtotal: 205.000,00 205.000,00 105.000,00 60.000,00 575.000,00 Programa 0014 - Programa de Alimentação na Escola Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação: 1010 - Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Tipo: Projeto Orçamentário Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 10.100,00 500.100,00 200,00 200,00 510.600,00 Subtotal: 10.100,00 500.100,00 200,00 200,00 510.600,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 28 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0014 - Programa de Alimentação na Escola Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação: 2062 - Manter Merenda Escolar Tipo: Atividade Manter Merenda Escolar Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 9.200.000,00 00107 - Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Subtotal: 3.000.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00 13.200.000,00 Ação: 2460 - Manter Merenda Escolar - Creches Tipo: Atividade Manter Merenda Escolar - Creches Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 700.000,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.400.000,00 Subtotal: 700.000,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.400.000,00 Ação: 2461 - Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Tipo: Atividade Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 29 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0014 - Programa de Alimentação na Escola Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação: 2461 - Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Tipo: Atividade Manter Merenda Escolar - Pré-Escola Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,00 Subtotal: 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,00 Ação: 6020 - PNAEF - Ensino Fundamental Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário PNAEF - Ensino Fundamental Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00145 - PROG NAC ALIM ESC -PNAEP-EJA-CRECHE-FUND 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.320.000,00 Subtotal: 330.100,00 330.100,00 330.100,00 330.100,00 1.320.400,00 Ação: 6021 - PNAEF - Pré Escola Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário PNAEF - Pré Escola Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00 Subtotal: 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00 Ação: 6022 - PNAEC - Creches Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário PNAEC - Creches Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 30 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0014 - Programa de Alimentação na Escola Público Alvo: Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Ação: 6022 - PNAEC - Creches Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário PNAEC - Creches Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 180.000,00 185.000,00 190.000,00 195.000,00 750.000,00 Subtotal: 180.000,00 185.000,00 190.000,00 195.000,00 750.000,00 Ação: 6023 - PNAE - EJA Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário PNAE - EJA Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 25,0000 25,0000 25,0000 25,0000 100,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 6024 - Alimentação Escolar - AEE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Alimentação Escolar - AEE Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20098 - Manter Merenda Escolar Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 01042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 Subtotal: 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 31 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0015 - Programa Transporte Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 1036 - Ônibus Escolares (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Ônibus Escolares (PAR) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20031 - ADQUIRIR VEÍCULO Outras Unidades e Medidas 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Programa 0080 - Repasse Financeiro do FNDE Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 1083 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Projeto Orçamentário Plano de Ações Articuladas (PAR) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação: 2260 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Plano de Ações Articuladas (PAR) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 32 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa 0080 - Repasse Financeiro do FNDE Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2260 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Plano de Ações Articuladas (PAR) Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Ação: 2459 - Plano de Ações Articuladas (PAR) Tipo: Atividade Plano de Ações Articuladas (PAR) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 33 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa 0015 - Programa Transporte Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 1011 - Construir Garagem Coberta para Veículos Tipo: Projeto Orçamentário Construir Garagem Coberta para Veículos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20344 - Obras e Instalações. Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 100,00 300.000,00 100,00 300.300,00 Subtotal: 100,00 100,00 300.000,00 100,00 300.300,00 Ação: 1037 - Adquirir Terreno Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Terreno Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20096 - Adquirir Terrenos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 100,00 200.000,00 100,00 100,00 200.300,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 100,00 200.000,00 100,00 100,00 200.300,00 Subtotal: 200,00 400.000,00 200,00 200,00 400.600,00 Ação: 2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Tipo: Atividade Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 34 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa 0015 - Programa Transporte Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 2066 - Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Tipo: Atividade Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 355.000,00 355.000,00 355.000,00 355.000,00 1.420.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 355.000,00 355.000,00 355.000,00 355.000,00 1.420.000,00 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Subtotal: 710.200,00 710.200,00 710.200,00 710.200,00 2.840.800,00 Ação: 2067 - Cursos de Capacitação dos Motoristas e Monitores Tipo: Atividade Cursos de Capacitação dos Motoristas e Monitores Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 107 - CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES Pessoas 35,0000 35,0000 35,0000 35,0000 140,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2273 - Repasse Estadual - PEATE Tipo: Atividade Repasse Estadual - PEATE Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 3.800,0000 3.820,0000 3.825,0000 3.830,0000 15.275,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00139 - PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 2.275.911,87 2.275.911,87 2.275.911,87 2.275.911,87 9.103.647,48 Subtotal: 2.275.911,87 2.275.911,87 2.275.911,87 2.275.911,87 9.103.647,48 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 35 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa 0015 - Programa Transporte Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 2274 - Manter Linhas - Transporte Escolar Tipo: Atividade Manter Linhas - Transporte Escolar Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 2.250,0000 2.300,0000 2.350,0000 2.400,0000 9.300,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.600.100,00 2.750.100,00 2.850.100,00 3.000.100,00 11.200.400,00 00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.600.100,00 2.750.100,00 2.850.100,00 3.000.100,00 11.200.400,00 Subtotal: 5.200.200,00 5.500.200,00 5.700.200,00 6.000.200,00 22.400.800,00 Ação: 2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Tipo: Atividade PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 360,0000 370,0000 375,0000 380,0000 1.485,0000 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 3.800,0000 3.820,0000 3.825,0000 3.830,0000 15.275,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 360.000,00 370.000,00 380.000,00 390.000,00 1.500.000,00 Subtotal: 360.000,00 370.000,00 380.000,00 390.000,00 1.500.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 360,0000 370,0000 375,0000 380,0000 1.485,0000 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 3.800,0000 3.820,0000 3.825,0000 3.830,0000 15.275,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 36 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Programa 0015 - Programa Transporte Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 2275 - PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Tipo: Atividade PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 74.000,00 75.000,00 76.000,00 77.000,00 302.000,00 Subtotal: 74.000,00 75.000,00 76.000,00 77.000,00 302.000,00 Ação: 2470 - PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio Tipo: Atividade PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 1.030,0000 1.030,0000 1.030,0000 1.030,0000 4.120,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 01043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 134.000,00 135.000,00 136.000,00 137.000,00 542.000,00 Subtotal: 134.000,00 135.000,00 136.000,00 137.000,00 542.000,00 Unidade 5 - FUNDEB Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2281 - Valorização do Magistério - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Valorização do Magistério - FUNDEB 70% Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 13.960.000,00 15.160.000,00 20.360.000,00 21.560.000,00 71.040.000,00 10400 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 13.960.100,00 15.160.100,00 20.360.100,00 21.560.100,00 71.040.400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 37 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 5 - FUNDEB Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2282 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches Tipo: Atividade Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Creches Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 12.545.000,00 13.645.000,00 15.245.000,00 16.845.000,00 58.280.000,00 Subtotal: 12.545.000,00 13.645.000,00 15.245.000,00 16.845.000,00 58.280.000,00 Ação: 2283 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Tipo: Atividade Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20345 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70% Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 1.850.000,00 1.950.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00 8.000.000,00 Subtotal: 1.850.000,00 1.950.000,00 2.050.000,00 2.150.000,00 8.000.000,00 Ação: 2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Administrativo - FUNDEB 30% Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 38 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 5 - FUNDEB Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2284 - Administrativo - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Administrativo - FUNDEB 30% Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 5.170.500,00 5.470.500,00 5.670.500,00 5.870.500,00 22.182.000,00 Subtotal: 5.170.500,00 5.470.500,00 5.670.500,00 5.870.500,00 22.182.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20064 - Subvenções Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 2.040.000,00 Subtotal: 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 2.040.000,00 Ação: 2462 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Tipo: Atividade Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% - Pré-Escola Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20346 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00101 - FUNDEF 70% - Exercícios Anteriores 2.456.000,00 2.476.000,00 3.796.000,00 3.906.000,00 12.634.000,00 Subtotal: 2.456.000,00 2.476.000,00 3.796.000,00 3.906.000,00 12.634.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 39 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 5 - FUNDEB Programa 0012 - Administração, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Público Alvo: Setores da Administração e Comunidade Escolar, ligadas à Rede Municipal de Ensino. Ação: 2463 - Administrativo - FUNDEB 30% - Creches Tipo: Atividade Administrativo - FUNDEB 30% - Creches Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 2.166.500,00 2.278.500,00 2.390.500,00 2.502.500,00 9.338.000,00 Subtotal: 2.166.500,00 2.278.500,00 2.390.500,00 2.502.500,00 9.338.000,00 Ação: 2464 - Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Tipo: Atividade Administrativo - FUNDEB 30% - Pré-Escola Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20075 - Apoiar a Educação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 388.600,00 389.600,00 390.600,00 393.600,00 1.562.400,00 Subtotal: 388.600,00 389.600,00 390.600,00 393.600,00 1.562.400,00 Programa 0015 - Programa Transporte Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Transporte Escolar - FUNDEB 30% Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20449 - ALUNOS ATENDENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 40 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 5 - FUNDEB Programa 0015 - Programa Transporte Escolar Público Alvo: Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação - Estadual CEEBJA e Ensino Profissionalizante Ação: 2277 - Transporte Escolar - FUNDEB 30% Tipo: Atividade Transporte Escolar - FUNDEB 30% Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00102 - FUNDEF 30% - Exercícios Anteriores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Unidade 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Programa 0023 - Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Ação: 1021 - Construir Quadras Poliesportivas Tipo: Projeto Orçamentário Construir Quadras Poliesportivas Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00 00797 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00986 - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA - VÍNCULO 986 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 130.200,00 130.200,00 130.200,00 130.200,00 520.800,00 Ação: 1067 - Contrato de repasse modernização de campo de futebol Tipo: Projeto Orçamentário Contrato de repasse modernização de campo de futebol Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 00715 - CONTRATO DE REPASSE Nº 944.890/2023/MESP/CAIXA - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PEDRA LISA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 00980 - Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. n° 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 41 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. Programa 0023 - Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. Público Alvo: Crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Ação: 1091 - Construir Infraestrutura Urbana - Meu Campinho - Sao Lucas. Tipo: Projeto Orçamentário Construir Infraestrutura Urbana - Meu Campinho - Sao Lucas. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 01016 - Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 Ação: 2323 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 900.200,00 900.200,00 900.200,00 900.200,00 3.600.800,00 Subtotal: 900.200,00 900.200,00 900.200,00 900.200,00 3.600.800,00 Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL. Programa 0111 - Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. Público Alvo: Crianças e adolescentes do Município Ação: 2550 - Manutenção do Departamento Musical Tipo: Atividade Manutenção do Departamento Musical Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00 Subtotal: 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00 Ação: 2554 - Banda Municipal Tipo: Atividade Banda Municipal MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 42 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL. Programa 0111 - Programa Musicalização para crianças e adolescentes do Município. Público Alvo: Crianças e adolescentes do Município Ação: 2554 - Banda Municipal Tipo: Atividade Banda Municipal Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 Subtotal: 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 10 - DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Programa 0054 - Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Público Alvo: Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Ação: 1071 - Construção da nova sede para Gestão do SUAS Tipo: Projeto Orçamentário Construção da nova sede para Gestão do SUAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20347 - Construção da nova sede para Gestão do SUAS Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200,00 1.000.107,00 228,00 242,00 1.000.777,00 Subtotal: 200,00 1.000.107,00 228,00 242,00 1.000.777,00 Ação: 2399 - Aquisição de veículos Tipo: Atividade Aquisição de veículos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 115 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 100,00 100,00 100,00 200.300,00 Subtotal: 200.000,00 100,00 100,00 100,00 200.300,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 43 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 10 - DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Programa 0054 - Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Público Alvo: Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Ação: 2441 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Tipo: Atividade Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20390 - Manutenção da Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.056.700,00 1.094.952,00 1.334.734,08 1.376.107,45 4.862.493,53 00761 - CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO I 100,00 104,00 108,00 112,00 424,00 Subtotal: 1.056.800,00 1.095.056,00 1.334.842,08 1.376.219,45 4.862.917,53 Programa 0056 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área da assistência social Ação: 2442 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500.200,00 520.208,00 541.016,32 562.656,98 2.124.081,30 Subtotal: 500.200,00 520.208,00 541.016,32 562.656,98 2.124.081,30 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 44 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 10 - DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER Programa 0067 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2417 - Gestão e Manutenção do Centro Múltiplo Uso/Sala de Cursos. Tipo: Atividade Gestão e Manutenção do Centro Múltiplo Uso/Sala de Cursos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20151 - Custar as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos Pessoas 10,0000 100,0000 100,0000 100,0000 310,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.640,00 17.304,80 17.997,82 67.942,62 Subtotal: 16.000,00 16.640,00 17.304,80 17.997,82 67.942,62 Unidade 11 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Programa 0101 - Programa de Limpeza de Fossas Sépticas Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social. Ação: 2520 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área rural Tipo: Atividade Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área rural Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20396 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica a área rural Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,20 1.273.939,20 Subtotal: 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,20 1.273.939,20 Ação: 2521 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área urbana Tipo: Atividade Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área urbana Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20397 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica a área urbana Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 45 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 11 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Programa 0101 - Programa de Limpeza de Fossas Sépticas Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social. Ação: 2521 - Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área urbana Tipo: Atividade Gestão e Manutenção do Programa de Limpeza de Fossa Séptica na área urbana Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 849.292,80 Subtotal: 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 849.292,80 Programa 0058 - Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal Público Alvo: Servidores do Departamento e Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação: 1073 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Construir e Requalificar Moradias Urbanas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20126 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00 Subtotal: 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00 Ação: 1074 - Construir e Requalificar Moradias Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Construir e Requalificar Moradias Rurais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20126 - Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00 Subtotal: 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 46 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 11 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Programa 0058 - Programa de Manutenção da Política de Habitação Municipal Público Alvo: Servidores do Departamento e Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Ação: 1075 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Tipo: Projeto Orçamentário Construir Condomínio Habitacional para Idosos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20349 - Construir Condomínio Habitacional para Idosos Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 104,00 108,16 112,49 424,65 Subtotal: 100,00 104,00 108,16 112,49 424,65 Ação: 2402 - Gestão e Manutenção do Departamento de Habitação Tipo: Atividade Gestão e Manutenção do Departamento de Habitação Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20384 - Gestão e Manutenção Dpto Habitação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.100,00 52.104,00 54.188,16 56.355,69 212.747,85 Subtotal: 50.100,00 52.104,00 54.188,16 56.355,69 212.747,85 Programa 0059 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da área habitacional. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área habitacional. Ação: 2444 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 47 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 11 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Programa 0059 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil da área habitacional. Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços, programas e projetos na área habitacional. Ação: 2444 - Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 300,00 312,00 324,48 337,47 1.273,95 Subtotal: 300,00 312,00 324,48 337,47 1.273,95 Unidade 12 - DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE Programa 0102 - Programa Construindo Meu Futuro Público Alvo: Crianças e Adolescentes Ação: 6071 - Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20414 - Gestão e Manutenção do Programa Construindo Meu Futuro Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 85.000,00 88.400,00 91.936,00 95.613,44 360.949,44 Subtotal: 85.000,00 88.400,00 91.936,00 95.613,44 360.949,44 Programa 0070 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 6030 - Gestão e Manutenção do Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Gestão e Manutenção do Centro da Juventude Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20181 - Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 48 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 12 - DEPARTAMENTO DO CENTRO DA JUVENTUDE Programa 0070 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 6030 - Gestão e Manutenção do Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Gestão e Manutenção do Centro da Juventude Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 390.000,00 405.600,00 421.824,00 438.696,96 1.656.120,96 Subtotal: 390.000,00 405.600,00 421.824,00 438.696,96 1.656.120,96 Ação: 6031 - Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Ampliação e Reforma do Centro da Juventude Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20413 - Ampliar e Reformar Centro Juventude Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 404.000,00 200,00 200,00 804.400,00 Subtotal: 400.000,00 404.000,00 200,00 200,00 804.400,00 Unidade 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa 0060 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 1076 - Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Tipo: Projeto Orçamentário Regularizar e estruturar Ocupações Irregulares da Área Urbana Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20130 - Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/ Rural Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 49 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa 0060 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Habitação Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 1079 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas Tipo: Projeto Orçamentário Construir Unidades Habitacionais Urbanas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 16 - UNIDADES HABITACIONAIS Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Ação: 1080 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Tipo: Projeto Orçamentário Construir Unidades Habitacionais Rurais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20125 - Construir Unidades Habitacionais Rurais Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Ação: 1081 - Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Tipo: Projeto Orçamentário Regularizar e Estruturar Ocupações Irregulares da Área Rural Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20130 - Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/ Rural Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 Subtotal: 400,00 428,00 456,00 484,00 1.768,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 50 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 13 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa 0061 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2403 - Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Tipo: Atividade Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo para Programas, Projetos e Serviços da Política de Habitação. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20384 - Gestão e Manutenção Dpto Habitação Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0104 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social Ação: 2525 - Gestão do PROCAD SUAS Tipo: Atividade GESTÃO DO PROCAD SUAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20399 - Gestão do PROCAD SUAS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00735 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS 99.500,00 103.480,00 107.619,20 111.923,96 422.523,16 Subtotal: 99.500,00 103.480,00 107.619,20 111.923,96 422.523,16 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 51 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0105 - Programa de Apoio a Vigilância Socioassistencial Público Alvo: Funcionários da Assistência Social Ação: 2529 - Gestão da Vigilância Socioassistencial Tipo: Atividade Gestão da Vigilância Socioassistencial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20403 - Gestão da Vigilância Soco assistencial Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 6.500,00 6.760,00 7.030,40 7.311,63 27.602,03 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 10.100,00 10.504,00 10.924,16 11.361,13 42.889,29 Subtotal: 16.600,00 17.264,00 17.954,56 18.672,76 70.491,32 Programa 0062 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2404 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Executar Serviços da Proteção Social Básica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20352 - Executar Serviços da Proteção Social Básica Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.400,00 104.404,00 108.568,16 112.898,89 426.271,05 00875 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) INCREMENTO TEMPORARIO 800,00 800,00 3.200,00 3.200,00 8.000,00 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 369.600,00 384.480,00 399.951,20 416.037,27 1.570.068,47 Subtotal: 470.800,00 489.684,00 511.719,36 532.136,16 2.004.339,52 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 52 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0062 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2405 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Executar Serviços de Convivência para Idosos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20353 - Executar Serviços de Convivência para Idosos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.500,00 540.300,00 540.300,00 1.083.600,00 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 1.300,00 1.500,00 1.600,00 1.700,00 6.100,00 Subtotal: 2.800,00 3.000,00 541.900,00 542.000,00 1.089.700,00 Ação: 2445 - Construir Unidade CRAS II Tipo: Atividade Construir Unidade CRAS II Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20391 - Construir Unidade Crass II Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 1.100.000,00 100,00 100,00 2.100.200,00 Subtotal: 1.000.000,00 1.100.000,00 100,00 100,00 2.100.200,00 Programa 0063 - Programa Primeira Infância no SUAS Público Alvo: Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inseridas no Cadastro Único; Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Ação: 2406 - Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ. Tipo: Atividade Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20354 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 53 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0063 - Programa Primeira Infância no SUAS Público Alvo: Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inseridas no Cadastro Único; Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias; Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Ação: 2406 - Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ. Tipo: Atividade Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS 131.000,00 136.240,00 141.689,60 147.357,18 556.286,78 Subtotal: 131.000,00 136.240,00 141.689,60 147.357,18 556.286,78 Programa 0064 - Programa de Capacitação Permanente no SUAS. Público Alvo: Profissionais, gestores, conselheiros, técnicos e Rede de serviços do SUAS. Ação: 2407 - Educação Permanente no SUAS Tipo: Atividade Educação Permanente no SUAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20386 - Educação Permanente SUAS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.100,00 52.100,00 54.180,00 56.343,20 212.723,20 00935 - Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 18.000,00 18.720,00 19.468,80 20.247,55 76.436,35 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 16.000,00 16.640,00 17.305,60 17.997,82 67.943,42 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 19.000,00 19.760,00 20.550,40 21.372,42 80.682,82 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 18.000,00 18.720,00 19.468,80 20.247,55 76.436,35 Subtotal: 121.100,00 125.940,00 130.973,60 136.208,54 514.222,14 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 54 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0065 - Programa de Apoio e Fortalecimento do Controle Social Público Alvo: Conselheiros do CMAS e Membros da Coordenação Municipal Inter setorial do Programa Bolsa Família. Ação: 2408 - Controle Social do SUAS Tipo: Atividade Controle Social do SUAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20355 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.320,00 8.652,80 8.998,93 33.971,73 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 7.600,00 7.904,00 8.220,16 8.548,99 32.273,15 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 11.500,00 11.960,00 12.438,40 12.935,96 48.834,36 Subtotal: 27.100,00 28.184,00 29.311,36 30.483,88 115.079,24 Ação: 2473 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO Tipo: Atividade Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, IGD-PAB e CADÚNICO/Outras Unidades e Medidas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20355 - Apoio e Fortalecimento do Controle Social do SUAS, PBF e CadÚNICO Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00876 - Bloco da Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 9.900,00 8.300,00 6.800,00 6.300,00 31.300,00 Subtotal: 9.900,00 8.300,00 6.800,00 6.300,00 31.300,00 Programa 0066 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Público Alvo: Famílias e Indivíduos que vivenciam violação de direitos. Ação: 1077 - Construir Unidade CREAS Tipo: Projeto Orçamentário Construir Unidade CREAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20136 - Construir o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, em Área Urbana Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 55 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0066 - Programa de Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Público Alvo: Famílias e Indivíduos que vivenciam violação de direitos. Ação: 1077 - Construir Unidade CREAS Tipo: Projeto Orçamentário Construir Unidade CREAS Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 1.000.000,00 100,00 100,00 2.000.200,00 Subtotal: 1.000.000,00 1.000.000,00 100,00 100,00 2.000.200,00 Ação: 2409 - Gestão do Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) Tipo: Atividade Gestão do Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20387 - Gestão do Bloco Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidades MAC Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 132.100,00 137.410,00 142.955,20 148.683,39 561.148,59 00966 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 424.600,00 441.580,00 459.239,20 477.604,78 1.803.023,98 Subtotal: 556.700,00 578.990,00 602.194,40 626.288,17 2.364.172,57 Ação: 2411 - Gestão da Proteção Social em situação de calamidades públicas e emergências Tipo: Atividade Gestão da Proteção Social em situação de calamidades públicas e emergências Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20155 - Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. (Proteção Social de Alta Complexidade) Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 145.600,00 151.424,00 157.480,96 594.504,96 Subtotal: 140.000,00 145.600,00 151.424,00 157.480,96 594.504,96 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 56 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0067 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2412 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO IGD PBF Tipo: Atividade BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO IGD PBF Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20357 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00940 - Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 347.100,00 360.980,00 375.415,20 390.427,81 1.473.923,01 Subtotal: 347.100,00 360.980,00 375.415,20 390.427,81 1.473.923,01 Ação: 2414 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS Tipo: Atividade Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20358 - Organização da Gestão através IGD-SUAS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00937 - Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88 Subtotal: 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88 Ação: 2415 - Manutenção do Programa BPC na Escola Tipo: Atividade Manutenção do Programa BPC na Escola Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20157 - Custear a execução das Ações do Programa de Beneficio de Prestação Continuada - BPC na escola - Executada pelo CRAS - PSB Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 57 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0067 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2415 - Manutenção do Programa BPC na Escola Tipo: Atividade Manutenção do Programa BPC na Escola Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00941 - Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 2418 - Gestão de Benefícios Eventuais. Tipo: Atividade Gestão de Benefícios Eventuais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20154 - Manter os benefícios eventuais e sócioassistenciais (PSB) Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 590.000,00 613.600,00 638.144,00 663.669,76 2.505.413,76 Subtotal: 590.000,00 613.600,00 638.144,00 663.669,76 2.505.413,76 Ação: 2527 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20401 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Básica Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 162.500,00 106.600,00 110.864,00 115.298,55 495.262,55 Subtotal: 162.500,00 106.600,00 110.864,00 115.298,55 495.262,55 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 58 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0067 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2528 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20402 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social na Área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 102.500,00 106.600,00 110.864,00 115.298,56 435.262,56 Subtotal: 102.500,00 106.600,00 110.864,00 115.298,56 435.262,56 Programa 0068 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2419 - Execução de Deliberações Estaduais para Assistência Social. Tipo: Atividade Execução de Deliberações Estaduais para Assistência Social. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.800,00 1.872,00 1.946,88 2.024,82 7.643,70 00707 - INCENTIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS - DEL. Nº 050/2023 CEAS/PR 500,00 520,00 540,80 562,43 2.123,23 00730 - Incentivo Vidas Aquecidas 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88 00738 - Piso Único de Assistência Social - PAS - Deliberação nº 59/2023 - CEAS/ PR 155.100,00 161.304,00 167.756,16 174.466,41 658.626,57 00870 - INCENTIVO COVID 21 - DEL. 056/2021 CEAS/PR - VÍNCULO 870 500,00 520,00 540,80 562,43 2.123,23 Subtotal: 202.900,00 211.016,00 219.456,64 228.234,97 861.607,61 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 59 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0068 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2526 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Tipo: Atividade Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20400 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.800,00 1.872,00 1.946,88 2.024,82 7.643,70 01016 - Transferência Especial - OGU 2020 nº 30410010 - vínculo 1016 5.000,00 100,00 100,00 100,00 5.300,00 10176 - SIGTV - EMENDA DE BANCADA Nº 202371170013- GND 4 5.100,00 204,00 208,16 212,49 5.724,65 10181 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - SIGTV - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306 5.000,00 100,00 100,00 100,00 5.300,00 10185 - SIGTV - Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202340660004 - GND 4 100.100,00 204,00 208,16 212,49 100.724,65 10186 - SIGTV - Emenda Parlamentar Individual nº 202320380002 - GND 4 75.100,00 204,00 208,00 212,49 75.724,49 Subtotal: 192.100,00 2.684,00 2.771,20 2.862,29 200.417,49 Programa 0069 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços de Proteção Social Básica e Especial. Ação: 2421 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços da Proteção Social Especial com Organizações da Sociedade Civil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000.200,00 2.080.208,00 2.163.416,32 2.249.952,98 8.493.777,30 Subtotal: 2.000.200,00 2.080.208,00 2.163.416,32 2.249.952,98 8.493.777,30 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 60 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0070 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 5004 - Construção de Unidade de Acolhimento Institucional. Tipo: Projeto ECA/FMDCA Orçamentário Construção de Unidade de Acolhimento Institucional. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20168 - Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ( Proteção Social Especial - Alta Complexidade Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 1.000.000,00 100,00 100,00 1.000.300,00 Subtotal: 100,00 1.000.000,00 100,00 100,00 1.000.300,00 Ação: 6026 - Gestão e Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Gestão e Manutenção de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20171 - Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI/Serviço de Média Complexidade/ PSE Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.408,00 5.624,32 5.736,81 21.969,13 Subtotal: 5.200,00 5.408,00 5.624,32 5.736,81 21.969,13 Ação: 6027 - Gestão e Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Gestão e Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20173 - Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas Sócioeducatívas - SINASE/Serviço de Média Complexidade/PSE Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 61 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0070 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 6027 - Gestão e Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Gestão e Manutenção do Sistema de Atendimento a Medidas Socioeducativas - SINASE Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.200,00 21.008,00 21.848,32 22.722,26 85.778,58 Subtotal: 20.200,00 21.008,00 21.848,32 22.722,26 85.778,58 Ação: 6028 - Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional. Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20411 - Gestão e Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 51.300,00 53.344,00 56.369,76 58.580,56 219.594,32 Subtotal: 51.300,00 53.344,00 56.369,76 58.580,56 219.594,32 Ação: 6029 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20412 - Gestão e Manutenção das Ações da Politica de Proteção da Criança e do Adolecente Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 70.400,00 73.212,00 76.136,48 79.177,95 298.926,43 00513 - Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 500,00 520,00 540,80 562,45 2.123,25 Subtotal: 70.900,00 73.732,00 76.677,28 79.740,40 301.049,68 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 62 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0070 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 6072 - Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20415 - Gestão e Manutenção do Programa Família Acolhedora Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 70.100,00 72.904,00 75.820,16 78.852,97 297.677,13 Subtotal: 70.100,00 72.904,00 75.820,16 78.852,97 297.677,13 Ação: 6073 - Reforma e Ampliação do Prédio da Casa de Passagem. Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Reforma e Ampliação do Prédio da Casa de Passagem. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20168 - Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ( Proteção Social Especial - Alta Complexidade Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 45.000,00 52.000,00 58.000,00 64.000,00 219.000,00 Subtotal: 45.000,00 52.000,00 58.000,00 64.000,00 219.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 63 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0071 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil através do FMDCA Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Ação: 2422 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil Tipo: Atividade Colaborar, Cooperar e Fomentar Ações da Política de Atendimento a Criança e Adolescente com Organizações da Sociedade Civil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20348 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços, Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.200,00 52.208,00 54.296,32 56.468,18 213.172,50 Subtotal: 50.200,00 52.208,00 54.296,32 56.468,18 213.172,50 Programa 0072 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDCA Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e órgãos da Administração Pública Municipal que executam serviços da política de atendimento a criança e adolescente. Ação: 2423 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Tipo: Atividade Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20360 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Doações Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.100,00 1.144,00 1.189,76 1.237,39 4.671,15 Subtotal: 1.100,00 1.144,00 1.189,76 1.237,39 4.671,15 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 64 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0073 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2424 - Execução de Deliberações Estaduais para a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Execução de Deliberações Estaduais para a Criança e ao Adolescente . Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.300,00 1.352,00 1.406,04 1.462,37 5.520,41 00734 - Primeira Infância 2022 - Deliberação 047/2022 CEDCA-PR 800,00 800,00 400,00 400,00 2.400,00 00736 - Projeto Parque Acessível para Crianças e Adolescentes com deficiência - Del. 080/2022 CEDCA-PR 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 00737 - Acesso a produtos de Higiene Íntima - Deliberação nº 78/2022 e 13/2023- CEDCA/PR 400,00 400,00 200,00 200,00 1.200,00 00740 - Fortalecimento e Desenvolvimento de Ações voltadas a Primeira Infância - Creches - Del. 60/2023 CEDCA-PR - Vínculo 740 500.000,00 100,00 100,00 100,00 500.300,00 00759 - Incentivo Atendimento de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) - Deliberação nº 013/2024 CEDCA 800,00 800,00 400,00 400,00 2.400,00 00864 - INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 00871 - AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS-COVID 19 - DEL.043/2021 CEDCAPR - VÍNCULO 871 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 00954 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 00956 - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16 CEDCA/PR 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 00974 - PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016. 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 00975 - MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA. 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 00983 - Fortalecimento do CMDCA - Deliberação 084/2019 CEDCA/PR 200,00 200,00 100,00 100,00 600,00 Subtotal: 504.900,00 5.052,00 3.306,04 3.362,37 516.620,41 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 65 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa 0073 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 6074 - Execução de Emendas Parlamentares para a Criança e ao Adolescente. Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Execução de Emendas Parlamentares para a Criança e ao Adolescente. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20416 - Execução de Emendas Parlamentares para Criança e Adolescentes Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.300,00 1.352,00 1.406,08 1.461,88 5.519,96 Subtotal: 1.300,00 1.352,00 1.406,08 1.461,88 5.519,96 Unidade 16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa 0073 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2427 - Execução de Deliberações Estaduais para a Pessoa Idosa Tipo: Atividade Execução de Deliberações Estaduais para a Pessoa Idosa Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.200,00 1.284,00 1.368,00 1.452,00 5.304,00 00711 - Fundo do Idoso. CENTRO DIA POP IDOSA 50.200,00 500,00 400,00 400,00 51.500,00 00713 - INCENTIVO PARANÁ VIAJA MAIS 60 500,00 500,00 100,00 100,00 1.200,00 00841 - Incentivo de Garantia de Direitos à Pessoa Idosa - Centro de Convivência - Del. 015/2022 CEDI-PR 300,00 300,00 200,00 200,00 1.000,00 00878 - Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR 300,00 300,00 100,00 100,00 800,00 00979 - FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 2.200,00 Subtotal: 53.500,00 3.884,00 2.268,00 2.352,00 62.004,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 66 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa 0073 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Público Alvo: Famílias e Indivíduos Ação: 2530 - Execução de Emendas Parlamentares Para a Pessoa Idosa Tipo: Atividade Execução de Emendas Parlamentares Para a Pessoa Idosa Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20404 - Execução de Emendas Parlamentares para Pessoas Idosas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.300,00 1.352,00 12.113,92 1.462,37 16.228,29 Subtotal: 1.300,00 1.352,00 12.113,92 1.462,37 16.228,29 Programa 0074 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Público Alvo: Idosos Ação: 2425 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção à Pessoa Idosa. Tipo: Atividade Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção à Pessoa Idosa Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20227 - Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.100,00 20.960,00 21.700,00 22.500,00 85.260,00 Subtotal: 20.100,00 20.960,00 21.700,00 22.500,00 85.260,00 Ação: 2426 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20134 - Construir Centro de Convivência do Idoso (PSB) Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 67 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 16 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa 0074 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Público Alvo: Idosos Ação: 2426 - Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Tipo: Atividade Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.100,00 20.900,00 521.632,00 22.597,28 585.229,28 Subtotal: 20.100,00 20.900,00 521.632,00 22.597,28 585.229,28 Programa 0075 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDI Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e serviços da Administração Pública Municipal que executam ações da política de atendimento a pessoa idosa. Ação: 2428 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Tipo: Atividade Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDI-Doações Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20359 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDIDoações Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.100,00 1.144,00 1.189,76 1.237,39 4.671,15 Subtotal: 1.100,00 1.144,00 1.189,76 1.237,39 4.671,15 Unidade 17 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Programa 0084 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Público Alvo: Mulheres Ação: 1093 - Construção do Centro Municipal da Mulher. Tipo: Projeto Orçamentário Construção do Centro Municipal da mulher Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20086 - Construir Centro Especializado da Mulher Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 68 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 17 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Programa 0084 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Público Alvo: Mulheres Ação: 1093 - Construção do Centro Municipal da Mulher. Tipo: Projeto Orçamentário Construção do Centro Municipal da mulher Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100,00 2.000.200,00 Subtotal: 100,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100,00 2.000.200,00 Ação: 2531 - Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher Tipo: Atividade Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20405 - Gestão e Manutenção do Centro Municipal dos Direitos da Mulher Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 55.000,00 57.365,00 59.800,00 62.400,00 234.565,00 Subtotal: 55.000,00 57.365,00 59.800,00 62.400,00 234.565,00 Ação: 2542 - Gestão e Manutenção das Ações de Política de Proteção da Mulher Tipo: Atividade Gestão e Manutenção das Ações de Política de Proteção da Mulher Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20410 - Gestão e Manutenção das Ações de Politica de Proteção da Mulher Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.150,00 54.000,00 56.000,00 212.150,00 Subtotal: 50.000,00 52.150,00 54.000,00 56.000,00 212.150,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 69 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 17 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Programa 0085 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Público Alvo: Mulheres Ação: 2532 - Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres. Tipo: Atividade Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20406 - Execução de Emendas Parlamentares para Mulheres Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 75.000,00 78.225,00 81.000,00 84.000,00 318.225,00 Subtotal: 75.000,00 78.225,00 81.000,00 84.000,00 318.225,00 Ação: 2551 - Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Tipo: Atividade Programa de Gestão de Cofinanciamento Estadual e Federal Fundo a Fundo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20388 - Execução de Deliberações Estaduais Assistência Social Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 16.400,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 20.900,00 00739 - Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres - Del. 04/2024 CEDM/PR 40.100,00 400,00 400,00 400,00 41.300,00 Subtotal: 56.500,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 62.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 70 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 17 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Programa 0086 - Programa de Apoio as Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública através do FMDM Público Alvo: Organizações da Sociedade Civil e serviços da Administração Pública Municipal que executam ações da política de atendimento a mulher Ação: 2497 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da administração Pública municipal, com recursos do FMDM Tipo: Atividade Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da administração Pública municipal, com recursos do FMDM Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20392 - Apoiar Serviços, Programas e Projetos de Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMDCA Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 73.010,00 75.600,00 78.400,00 297.010,00 Subtotal: 70.000,00 73.010,00 75.600,00 78.400,00 297.010,00 Unidade 18 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Programa 0087 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Público Alvo: Pessoa com Deficiência. Ação: 2498 - Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção a Pessoa com Deficiência. Tipo: Atividade Gestão e Manutenção das Ações da Política de Proteção a Pessoa com Deficiência. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20393 - Gestão e Manutenção das Ações da Politica de Proteção a Pessoa com Deficiência Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 65.100,00 67.715,00 70.300,00 67.450,00 270.565,00 Subtotal: 65.100,00 67.715,00 70.300,00 67.450,00 270.565,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 71 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 18 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Programa 0087 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Público Alvo: Pessoa com Deficiência. Ação: 2499 - Execução de Deliberações Estaduais Para Pessoas com Deficiência. Tipo: Atividade Execução de Deliberações Estaduais Para Pessoas com Deficiência. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20394 - Execução de Deliberações Estaduais para Pessoas com Deficiência Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Subtotal: 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 Ação: 2500 - Apoiar serviços, programas e projetos de organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública municipal com recursos do FMDPD. Tipo: Atividade Apoiar serviços, programas e projetos de organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública municipal com recursos do FMDPD. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20395 - Apoiar serviços, programas e projetos de organização da sociedade civil e órgão da administração pública municipal com recursos do FMDPD Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 70.000,00 73.010,00 75.600,00 78.400,00 297.010,00 Subtotal: 70.000,00 73.010,00 75.600,00 78.400,00 297.010,00 Ação: 2533 - Execução de Emendas Parlamentares para a Pessoa com Deficiência. Tipo: Atividade Execução de Emendas Parlamentares para a Pessoa com Deficiência. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20407 - Execução de Emendas Parlamentares para Pessoas com Deficiência Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 72 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 18 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Programa 0087 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Público Alvo: Pessoa com Deficiência. Ação: 2533 - Execução de Emendas Parlamentares para a Pessoa com Deficiência. Tipo: Atividade Execução de Emendas Parlamentares para a Pessoa com Deficiência. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00 Subtotal: 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00 Unidade 19 - DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS Programa 0054 - Programa Gestão e Organização do Sistema Único de Assistência Social Municipal Público Alvo: Setores da Administração Interna do SUAS Municipal e segmentos para beneficiar os usuários do serviço da assistência social. Ação: 2400 - Gestão e Manutenção dos Conselhos Municipais - Controle Social. Tipo: Atividade Gestão e Manutenção dos Conselhos Municipais - Controle Social. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20143 - Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da Assistência Social, dos Conselhos Municipais, respectivos Fundos e Conferências Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 11.100,00 11.540,00 21.897,60 22.373,50 66.911,10 Subtotal: 11.100,00 11.540,00 21.897,60 22.373,50 66.911,10 Programa 0057 - Programa de Manutenção do Conselho Tutelar Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 1072 - Construção de sede para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto Orçamentário Construção de sede para o Conselho Tutelar Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 232 - CONSTRUIR/EQUIPAR/MANTER SEDE CONSELHO TUTELAR Metros Quadrados 10,0000 100,0000 100,0000 100,0000 310,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 73 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 19 - DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO AOS CONSELHOS Programa 0057 - Programa de Manutenção do Conselho Tutelar Público Alvo: Crianças, Adolescentes e Famílias Ação: 1072 - Construção de sede para o Conselho Tutelar Tipo: Projeto Orçamentário Construção de sede para o Conselho Tutelar Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 1.000.000,00 100,00 100,00 1.000.300,00 Subtotal: 100,00 1.000.000,00 100,00 100,00 1.000.300,00 Ação: 2443 - Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Gestão Manutenção do Conselho Tutelar Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 231 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 358.200,00 372.528,00 387.429,12 402.926,27 1.521.083,39 Subtotal: 358.200,00 372.528,00 387.429,12 402.926,27 1.521.083,39 Unidade 20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS Programa 0106 - Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Público Alvo: Famílias Ação: 2534 - Gestão e Manutenção do Armazém da Familia Tipo: Atividade Gestão e Manutenção do Armazém da Familia Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20408 - Gestão Armazém da Família Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 190.000,00 197.600,00 205.504,00 213.724,16 806.828,16 Subtotal: 190.000,00 197.600,00 205.504,00 213.724,16 806.828,16 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 74 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER Unidade 20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS Programa 0055 - Programa de Manutenção do Pastificio Municipal Público Alvo: Setores da Administração Interna da Assistência Social, Demais setores da Administração Pública Municipal e Entidades Parceiras do Município. Ação: 2401 - Gestão e Manutenção do Pastifício Municipal Tipo: Atividade Gestão e Manutenção do Pastifício Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20383 - Manutenção Pastifício Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 140.000,00 93.700,00 97.444,00 101.337,76 432.481,76 Subtotal: 140.000,00 93.700,00 97.444,00 101.337,76 432.481,76 Unidade 21 - DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA MULHER Programa 0103 - Programa de Manutenção dos Clubes de Mães Público Alvo: Mulheres Ação: 2522 - Gestão e Manutenção dos Clubes de Mães Tipo: Atividade Gestão e Manutenção dos Clubes de Mães Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20398 - Gestão e Manutenção dos Clube de Mães Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 85.300,00 88.712,00 92.260,48 95.950,91 362.223,39 Subtotal: 85.300,00 88.712,00 92.260,48 95.950,91 362.223,39 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 75 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0108 - Programa de Serviço de atendimento de Emergência - SAMU Público Alvo: População em geral Ação: 2546 - Serviço de Atendimento Móvel - SAMU Tipo: Atividade Serviço de Atendimento Móvel - SAMU Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 204.750,00 204.750,00 204.750,00 204.750,00 819.000,00 Subtotal: 204.750,00 204.750,00 204.750,00 204.750,00 819.000,00 Programa 0109 - CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. Público Alvo: População em geral Ação: 2547 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em SaúdeCAPS Tipo: Atividade Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 11 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00 Subtotal: 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 76 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0109 - CAPS - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde. Público Alvo: População em geral Ação: 2552 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade - CAPS Tipo: Atividade Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade - CAPS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00 30.000,00 65.000,00 85.000,00 200.000,00 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00 275.000,00 Subtotal: 70.000,00 95.000,00 140.000,00 170.000,00 475.000,00 Ação: 2553 - Gestão Serviços de Saúde - 15% - CAPS Tipo: Atividade Gestão Serviços de Saúde - 15% - CAPS Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.250.000,00 1.890.000,00 2.615.000,00 3.250.000,00 9.005.000,00 Subtotal: 1.250.000,00 1.890.000,00 2.615.000,00 3.250.000,00 9.005.000,00 Programa 0110 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE Público Alvo: População em geral Ação: 2548 - Manutenção das Ações da Clínica de Terapias Especializadas - Média Complexidade CTE Tipo: Atividade Manutenção das Ações da Clínica de Terapias Especializadas - Média Complexidade CTE Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 77 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0110 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - Média Complexidade - CTE Público Alvo: População em geral Ação: 2548 - Manutenção das Ações da Clínica de Terapias Especializadas - Média Complexidade CTE Tipo: Atividade Manutenção das Ações da Clínica de Terapias Especializadas - Média Complexidade CTE Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.810.000,20 1.920.000,00 2.030.000,00 2.140.000,00 7.900.000,20 00496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 700.000,00 Subtotal: 1.985.000,20 2.095.000,00 2.205.000,00 2.315.000,00 8.600.000,20 Ação: 2549 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% Gestão de Média Complexidade - CTE Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% Gestão de Média Complexidade - CTE Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 50.000,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00 275.000,00 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 60.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00 315.000,00 Programa 0026 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Ação: 2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20448 - aquisição de materiais de consumo em geral, prestação de serviço de manutenção da frota SAMU Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 78 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0026 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Ação: 2279 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrativa Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 700.100,00 750.100,00 800.100,00 850.100,00 3.100.400,00 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.985.100,00 10.150.100,00 10.625.100,00 11.100.100,00 37.860.400,00 Subtotal: 6.685.200,00 10.900.200,00 11.425.200,00 11.950.200,00 40.960.800,00 Ação: 2286 - Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Conselho Municipal de Saúde Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação: 2303 - Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Tipo: Atividade Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20212 - Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 21.600,00 23.004,00 24.499,27 26.091,71 95.194,98 Subtotal: 21.600,00 23.004,00 24.499,27 26.091,71 95.194,98 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 79 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0026 - Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria de Saúde. Ação: 2436 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade - Obras Tipo: Atividade Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade - Obras Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 106.500,00 113.422,50 20.794,96 340.717,46 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 100,00 100.000,00 100.000,00 100,00 200.200,00 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 100,00 100.000,00 100,00 600.200,00 Subtotal: 600.100,00 206.600,00 313.422,50 20.994,96 1.141.117,46 Ação: 2489 - COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM Tipo: Atividade COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20450 - Repasse de valores Transferidos pela União - Assistência Financeira Complementar ao Piso de Enfermagem. Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 01064 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00 11064 - COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM - TRANSF. GOVERNO ESTADUAL. 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 820.000,00 820.000,00 820.000,00 820.000,00 3.280.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 80 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0028 - Programa de Serviço de Atenção Básica Público Alvo: População em geral. Ação: 2287 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Básica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.992.000,00 8.212.000,00 8.468.911,88 8.609.186,15 31.282.098,03 Subtotal: 5.992.000,00 8.212.000,00 8.468.911,88 8.609.186,15 31.282.098,03 Ação: 2301 - Programa APSUS - AB Tipo: Atividade Programa APSUS - AB Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00341 - REPASSE APSUS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00 Ação: 2333 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 81 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0028 - Programa de Serviço de Atenção Básica Público Alvo: População em geral. Ação: 2333 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00317 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Portaria 3858 - Emenda de Comissão - Vinculo 317. 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.716.000,00 2.216.000,00 2.216.000,00 2.216.000,00 8.364.000,00 01017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 01018 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - ( Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 100,00 200,00 300,00 400,00 1.000,00 01051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 Subtotal: 3.216.300,00 3.716.400,00 3.716.500,00 3.716.600,00 14.365.800,00 Ação: 2434 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Obras na Rede de Atenção Básica Tipo: Atividade Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica - Obras na Rede de Atenção Básica Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 100.000,00 106.500,00 113.422,50 20.794,96 340.717,46 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 100,00 200.000,00 100,00 50.000,00 250.200,00 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 800.000,00 936.623,86 850.000,00 100,00 2.586.723,86 Subtotal: 900.100,00 1.243.123,86 963.522,50 70.894,96 3.177.641,32 Ação: 2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 82 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0028 - Programa de Serviço de Atenção Básica Público Alvo: População em geral. Ação: 2435 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Tipo: Atividade Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 102.200,00 102.200,00 102.200,00 102.200,00 408.800,00 Ação: 2486 - INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS Tipo: Atividade INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL QUILOMBOLAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20451 - Incentivo Financeiro Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00495 - ATENÇÃO BÁSICA 22.600,00 22.600,00 22.600,00 22.600,00 90.400,00 Subtotal: 22.600,00 22.600,00 22.600,00 22.600,00 90.400,00 Programa 0029 - Programa de Serviço de atendimento de urgência - UPA Público Alvo: Publicação em geral. Ação: 2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade - UPA Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade - UPA Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20446 - aquisição materiais médico hospitalares Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 83 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0029 - Programa de Serviço de atendimento de urgência - UPA Público Alvo: Publicação em geral. Ação: 2304 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade - UPA Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta Complexidade - UPA Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.736.000,00 9.260.000,00 9.815.900,00 10.403.900,00 38.215.800,00 Subtotal: 8.736.000,00 9.260.000,00 9.815.900,00 10.403.900,00 38.215.800,00 Ação: 2334 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA Tipo: Atividade Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - UPA Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20446 - aquisição materiais médico hospitalares Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 Ação: 2555 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Media e Alta Complexidade - UPA Tipo: Atividade Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Media e Alta Complexidade -UPA Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20452 - Implantação de acessibilidade Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 40.000,00 100.000,00 100.000,00 280.000,00 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 40.000,00 100.000,00 100.000,00 280.000,00 Subtotal: 80.000,00 80.000,00 200.000,00 200.000,00 560.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 84 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0030 - Programa de Atenção a Maternidade Público Alvo: População feminina. Ação: 2309 - Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Tipo: Atividade Autorização de Internamento Hospitalar - AIH Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00496 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 326.000,00 326.000,00 326.000,00 326.000,00 1.304.000,00 Subtotal: 326.000,00 326.000,00 326.000,00 326.000,00 1.304.000,00 Ação: 2381 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 6.166.000,00 8.705.000,00 8.944.000,00 9.182.000,00 32.997.000,00 Subtotal: 6.166.200,00 8.705.200,00 8.944.200,00 9.182.200,00 32.997.800,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 85 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0031 - Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde Público Alvo: População em geral Ação: 2305 - Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 846.500,00 802.800,00 804.185,40 805.658,99 3.259.144,39 Subtotal: 846.500,00 802.800,00 804.185,40 805.658,99 3.259.144,39 Ação: 2437 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Média e Alta Complexidade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 300.000,00 319.500,00 340.267,50 62.384,89 1.022.152,39 00341 - REPASSE APSUS 800.000,00 100,00 100,00 100,00 800.300,00 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 300.100,00 319.600,00 340.367,50 2.100,00 962.167,50 00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 300.100,00 319.600,00 340.367,50 62.484,89 1.022.552,39 Subtotal: 1.700.300,00 958.900,00 1.021.202,50 127.169,78 3.807.572,28 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 86 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0032 - Programa de Vigilância em Saúde Público Alvo: População em geral Ação: 2312 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20446 - aquisição materiais médico hospitalares Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 672.300,00 702.300,00 732.300,00 752.300,00 2.859.200,00 Subtotal: 672.300,00 702.300,00 732.300,00 752.300,00 2.859.200,00 Ação: 2313 - Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Tipo: Atividade Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00510 - Taxa - Exercicio Poder Policia 450.100,00 450.100,00 450.100,00 450.100,00 1.800.400,00 Subtotal: 450.100,00 450.100,00 450.100,00 450.100,00 1.800.400,00 Ação: 2315 - Fortalecimento Financeiro - ACE Tipo: Atividade Fortalecimento Financeiro - ACE Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 87 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0032 - Programa de Vigilância em Saúde Público Alvo: População em geral Ação: 2315 - Fortalecimento Financeiro - ACE Tipo: Atividade Fortalecimento Financeiro - ACE Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00 01051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 145.728,00 145.728,00 145.728,00 145.728,00 582.912,00 Subtotal: 200.728,00 200.728,00 200.728,00 200.728,00 802.912,00 Ação: 2335 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00 01051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 160.100,00 160.100,00 160.100,00 160.100,00 640.400,00 Ação: 2390 - Aquisição de vacinas e insumos para imunização da população acima de 18 anos. Tipo: Atividade Aquisição de vacinas e insumos para imunização da população acima de 18 anos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 88 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0032 - Programa de Vigilância em Saúde Público Alvo: População em geral Ação: 2390 - Aquisição de vacinas e insumos para imunização da população acima de 18 anos. Tipo: Atividade Aquisição de vacinas e insumos para imunização da população acima de 18 anos. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Subtotal: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Ação: 2467 - Programa VIGIASUS. Tipo: Atividade Programa VIGIASUS. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.100,00 4.100,00 4.100,00 4.100,00 16.400,00 00500 - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 5.100,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.400,00 Programa 0033 - Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica Público Alvo: Usuários do SUS. Ação: 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20447 - aquisição materiais de consumo em geral, hospitalares/medicamentos /terceirização de empresas médicas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 89 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0033 - Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica Público Alvo: Usuários do SUS. Ação: 2285 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêutica Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.205.100,00 3.510.100,00 3.515.100,00 3.520.100,00 12.750.400,00 00498 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 2.215.300,00 3.520.300,00 3.525.300,00 3.530.300,00 12.791.200,00 Programa 0036 - Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/Central de Ambulância Público Alvo: População em geral e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Ação: 2433 - Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Transporte de Pacientes e Central de Ambulâncias Tipo: Atividade Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Transporte de Pacientes e Central de Ambulâncias Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20212 - Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviço Social da Saúde Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 586.000,00 936.000,00 936.000,00 936.000,00 3.394.000,00 Subtotal: 586.000,00 936.000,00 936.000,00 936.000,00 3.394.000,00 Programa 0037 - Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS Público Alvo: Conselheiros Municipais Ação: 2202 - Fortalecimento do Controle Social no SUS Tipo: Atividade Fortalecimento do Controle Social no SUS Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 Subtotal: 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 90 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 1 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Programa 0021 - Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas e agricultores; crianças, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais; População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estados e turistas culturais e turistas culturais e de diversas localidades e Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação: 2320 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tipo: Atividade Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20419 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 509.100,00 532.329,00 563.527,89 596.608,67 2.201.565,56 Subtotal: 509.100,00 532.329,00 563.527,89 596.608,67 2.201.565,56 Unidade 2 - DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E BANCO SOCIAL Programa 0100 - Programa de manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Social Público Alvo: Jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação: 2519 - Manter o Departamento da Agência do Trabalhador e Banco Social. Tipo: Atividade Manter o Departamento da Agência do Trabalhador e Banco Social. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20433 - Manutenção Agencia Trabalhador Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 71.000,00 75.615,00 80.529,98 85.764,42 312.909,40 Subtotal: 71.000,00 75.615,00 80.529,98 85.764,42 312.909,40 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 91 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E BANCO SOCIAL Programa 0079 - Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" Público Alvo: Empresas, trabalhadores e comunidade em geral Ação: 2395 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Tipo: Atividade Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20422 - Capacitação de Jovens, Adultos e Idosos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 1070 - Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 1.000,00 100,00 100,00 100,00 1.300,00 00741 - CONTRATO DE REPASSE Nº 909095 2020 1.000,00 100,00 100,00 100,00 1.300,00 Subtotal: 2.100,00 300,00 300,00 300,00 3.000,00 Ação: 1088 - Implantação de Parque Ambiental Tipo: Projeto Orçamentário Implantação de Parque Ambiental Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20417 - Implantação de Parque Ambiental Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 92 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 1088 - Implantação de Parque Ambiental Tipo: Projeto Orçamentário Implantação de Parque Ambiental Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 00992 - CONSTRUÇÃO BARRACÃO INDUSTRIAL(INCUBADORA DE NEGÓCIOS) PARA COMPOSIÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - CONVÊNIO Nº 972406/2024/MDIC/CAIXA - VÍNCULO 992 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,00 4.406,23 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.268,46 2.414,95 8.813,41 Ação: 2324 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Turismo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20083 - Manter o Departamento de Turismo Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 213.000,00 226.845,00 241.589,95 257.293,26 938.728,21 Subtotal: 213.000,00 226.845,00 241.589,95 257.293,26 938.728,21 Ação: 2432 - Manter o Cine Teatro Imperial Tipo: Atividade Manter o Cine Teatro Imperial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20425 - Manter o Cine Teatro Imperial Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 46.000,00 48.990,00 52.174,36 55.565,69 202.730,05 Subtotal: 46.000,00 48.990,00 52.174,36 55.565,69 202.730,05 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 93 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 2512 - Reforma e modernização do receptivo turístico no parque do monge Tipo: Atividade Reforma e modernização do receptivo turístico no parque do monge Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20426 - Reforma e modernização do Receptivo Turístico do parque do Monge Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Ação: 2513 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação. Tipo: Atividade Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20427 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária do Bairro Estação Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Ação: 2514 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da localidade de Lavrinha. Tipo: Atividade Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da localidade de Lavrinha. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20428 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da Lavrinha Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 94 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 2514 - Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da localidade de Lavrinha. Tipo: Atividade Reforma e Restauro da Estação Ferroviária da localidade de Lavrinha. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Ação: 2515 - Reestruturação da Praça do Cristo no Parque do Monge. Tipo: Atividade Reestruturação da Praça do Cristo no Parque do Monge. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20429 - Reestruturação da Praça do Cristo do Monge Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Ação: 2516 - Criação do Plano de desenvolvimento Turístico Lapa Tipo: Atividade Criação do Plano de desenvolvimento Turístico Lapa Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20430 - Criação do Plano de Desenvolvimento Turístico Lapa Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 95 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 2517 - Atualização do Inventário Turístico da Lapa. Tipo: Atividade Atualização do Inventário Turístico da Lapa Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20431 - Atualização do Inventario Turístico da Lapa Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.130,00 2.268,46 2.415,90 8.814,36 Subtotal: 2.000,00 2.130,00 2.268,46 2.415,90 8.814,36 Programa 0078 - Programa da exploração turística do Parque do Monge Público Alvo: Comunidade Lapeana e Turistas Ação: 2394 - Manutenção do Parque do Monge Tipo: Atividade Manutenção do Parque do Monge Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20421 - Manutenção do Parque do Monge Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 277.000,00 295.005,00 314.180,34 334.602,05 1.220.787,39 Subtotal: 277.000,00 295.005,00 314.180,34 334.602,05 1.220.787,39 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 96 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Programa 0025 - Programa de Geração, Emprego e Renda Público Alvo: Empresários locais, potenciais empreendedores, jovens que buscam o acesso ao mercado de trabalho e profissionais. Ação: 1092 - Construir barracão para o Parque Tecnológico Tipo: Projeto Orçamentário Construir barracão para o Parque Tecnológico Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20418 - Construir Barracão Parque Tecnológico Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Ação: 2147 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Tipo: Atividade Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20188 - Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 106.100,00 112.990,00 120.327,86 128.142,56 467.560,42 Subtotal: 106.100,00 112.990,00 120.327,86 128.142,56 467.560,42 Ação: 2518 - Manutenção do Parque Industrial Tipo: Atividade Manutenção do Parque Industrial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20432 - Manutenção Parque Industrial Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 23.000,00 24.495,00 26.087,19 27.782,85 101.365,04 Subtotal: 23.000,00 24.495,00 26.087,19 27.782,85 101.365,04 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 97 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Programa 0079 - Programa de parcerias com entidades, instituições e Sistema "S" Público Alvo: Empresas, trabalhadores e comunidade em geral Ação: 2396 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Tipo: Atividade Capacitação de Micro e Pequenas Empresas. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20423 - Capacitação de Micro e Pequenas Empresas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Ação: 2398 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. Tipo: Atividade Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20424 - Fórum Municipal de Ciência, inovação e tecnologia Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Subtotal: 1.000,00 1.065,00 1.134,23 1.207,95 4.407,18 Unidade 7 - FUNDO DE TURISMO Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20420 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 98 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Unidade 7 - FUNDO DE TURISMO Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 2326 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Subtotal: 3.000,00 3.195,00 3.402,69 3.623,85 13.221,54 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa 0038 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria Público Alvo: Secretaria - Departamentos Ação: 2206 - Manter as Atividades da Secretaria Tipo: Atividade Manter as Atividades da Secretaria Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20436 - Manter Atividades Secretaria Agropecuária e Meio Ambiente Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 660.000,00 688.000,00 715.000,00 745.000,00 2.808.000,00 Subtotal: 660.000,00 688.000,00 715.000,00 745.000,00 2.808.000,00 Ação: 2207 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Adquirir Veículos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20437 - Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 99 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa 0038 - Programa de Apoio Administrativo da Secretaria Público Alvo: Secretaria - Departamentos Ação: 2207 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Adquirir Veículos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100.300,00 Subtotal: 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100.300,00 Ação: 2440 - Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Tipo: Atividade Capacitar os Funcionários da Secretaria de Agropecuária Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 93 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES Pessoas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0039 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2208 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Tipo: Atividade Estruturar e Manter o Horto Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20256 - Estruturar e Manter o Horto Municipal Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 50.100,00 55.200,00 60.200,00 665.500,00 Subtotal: 500.000,00 50.100,00 55.200,00 60.200,00 665.500,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 100 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0039 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2209 - Manter o Controle do Borrachudo Tipo: Atividade Manter o Controle do Borrachudo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20257 - Manter o Controle do Borrachudo Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 120.000,00 100,00 100,00 150.000,00 270.200,00 Subtotal: 120.000,00 100,00 100,00 150.000,00 270.200,00 Ação: 2210 - Recuperar Áreas degradadas e Córregos Tipo: Atividade Recuperar Áreas degradadas e Córregos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 61 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E CÓRREGOS Metros Lineares 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 240.000,00 250.100,00 260.100,00 270.100,00 1.020.300,00 Subtotal: 240.000,00 250.100,00 260.100,00 270.100,00 1.020.300,00 Ação: 2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Tipo: Atividade Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20260 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 101 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0039 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2211 - Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Tipo: Atividade Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públicos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 700.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 985.000,00 Subtotal: 700.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 985.000,00 Ação: 2212 - Implantar Parques Ambientais Tipo: Atividade Implantar Parques Ambientais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20261 - Implantar Parques Ambientais Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 770.000,00 Subtotal: 400.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 770.000,00 Ação: 2213 - Ampliar ICMS Ecológico Tipo: Atividade Ampliar ICMS Ecológico Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20263 - Ampliar ICMS Ecológico Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 102 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0039 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2214 - Manter Educação Ambiental Tipo: Atividade Manter Educação Ambiental Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20264 - Manter Educação Ambiental Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 217.000,00 Subtotal: 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 217.000,00 Ação: 2447 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Tipo: Atividade Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20335 - Manutenção e Atualização do Geoprocessamento Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 110.000,00 112.000,00 115.000,00 120.000,00 457.000,00 Subtotal: 110.000,00 112.000,00 115.000,00 120.000,00 457.000,00 Ação: 2448 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Tipo: Atividade Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20336 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 103 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0039 - Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2448 - Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Tipo: Atividade Elaboração do Novo Plano de Saneamento Básico Georreferenciado Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 400.000,00 100,00 100,00 100,00 400.300,00 Subtotal: 400.000,00 100,00 100,00 100,00 400.300,00 Programa 0042 - Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2220 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20277 - Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 115.200,00 115.200,00 115.200,00 115.200,00 460.800,00 Subtotal: 165.200,00 165.200,00 165.200,00 165.200,00 660.800,00 Programa 0044 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20434 - Contemplar Central de Triagem Materiais Recicláveis Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 104 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0044 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 1027 - Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 345.100,00 355.100,00 370.100,00 385.100,00 1.455.400,00 Subtotal: 345.100,00 355.100,00 370.100,00 385.100,00 1.455.400,00 Ação: 1028 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20284 - Contratar Projeto 3ª e 4ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.006.000,00 Subtotal: 5.000.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.006.000,00 Ação: 1030 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20285 - Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 115.000,00 Subtotal: 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 115.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 105 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa 0044 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 1031 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20288 - Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos Comum Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 4.000.000,00 4.172.000,00 4.350.000,00 4.500.000,00 17.022.000,00 Subtotal: 4.000.000,00 4.172.000,00 4.350.000,00 4.500.000,00 17.022.000,00 Ação: 1032 - Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20435 - Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 2.008.000,00 2.090.000,00 2.150.000,00 8.248.000,00 Subtotal: 2.000.000,00 2.008.000,00 2.090.000,00 2.150.000,00 8.248.000,00 Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa 0041 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação: 2478 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Tipo: Atividade Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20439 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 106 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa 0041 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação: 2478 - Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Tipo: Atividade Fundo de Segurança Alimentar e Serviços de Inspeção Municipal. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Subtotal: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Ação: 2538 - Implantar Consórcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná Tipo: Atividade Implantar Consórcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20440 - Implantar Consorcio Metropolitano de Serviços do Estado do Paraná Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 330.000,00 340.000,00 360.000,00 375.000,00 1.405.000,00 Subtotal: 330.000,00 340.000,00 360.000,00 375.000,00 1.405.000,00 Programa 0045 - Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores de alimentos artesanais do município. Ação: 2233 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Tipo: Atividade Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20295 - Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias do Município Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 71.000,00 74.000,00 80.000,00 84.000,00 309.000,00 Subtotal: 71.000,00 74.000,00 80.000,00 84.000,00 309.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 107 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa 0046 - Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar Público Alvo: População em Geral Ação: 2236 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Tipo: Atividade Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 216 - REALIZ. FEIRAS, FESTIVAIS, ATIV. CULTURAIS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 30.000,00 12.180,00 13.000,00 105.180,00 Subtotal: 50.000,00 30.000,00 12.180,00 13.000,00 105.180,00 Programa 0048 - Programa de Estruturação das Ações Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Ação: 1082 - Adquirir Equipamentos Tipo: Projeto Orçamentário Adquirir Equipamentos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 195 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Subtotal: 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 Ação: 2242 - Adquirir Veiculo Tipo: Atividade Adquirir Veiculo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20437 - Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 108 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 3 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Programa 0048 - Programa de Estruturação das Ações Público Alvo: Pequenos Agricultores e Produtores de Alimentos artesanais do município, população em geral, funcionários do departamento Ação: 2242 - Adquirir Veiculo Tipo: Atividade Adquirir Veiculo Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100.300,00 Subtotal: 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100.300,00 Ação: 2243 - Manter Educação Continuada Tipo: Atividade Manter Educação Continuada Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20293 - Manter Educação Continuada Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.215,00 5.400,00 5.600,00 21.215,00 Subtotal: 5.000,00 5.215,00 5.400,00 5.600,00 21.215,00 Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa 0041 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação: 2217 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Tipo: Atividade Manter o Desenvolvimento Agropecúario Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20262 - Manter o Desenvolvimento Agropecúario Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000.000,00 3.100.000,00 3.350.000,00 2.600.000,00 12.050.000,00 Subtotal: 3.000.000,00 3.100.000,00 3.350.000,00 2.600.000,00 12.050.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 109 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa 0041 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação: 2218 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Tipo: Atividade Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20265 - Elaborar Projetos e Celebrar Convênios Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 350.000,00 362.000,00 375.000,00 390.000,00 1.477.000,00 Subtotal: 350.000,00 362.000,00 375.000,00 390.000,00 1.477.000,00 Ação: 2219 - Adquirir Veículo Tipo: Atividade Adquirir Veículo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20437 - Adquirir Veículos Secretaria Agropecuária Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 150.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 153.000,00 Subtotal: 150.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 153.000,00 Ação: 2449 - Realização de Feira de Exposições Agropecuária Tipo: Atividade Realização de Feira de Exposições Agropecuária Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20337 - Realizar Feira de Exposições Agropecuária Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.150,00 54.392,45 56.731,33 213.273,78 Subtotal: 50.000,00 52.150,00 54.392,45 56.731,33 213.273,78 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 110 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Programa 0041 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário Público Alvo: Unidades de produção agropecuária e organizações rurais. Ação: 2466 - Adquirir equipamentos. Tipo: Atividade Adquirir equipamentos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 195 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 30.000,00 100,00 100,00 100,00 30.300,00 00863 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREA RURAL - IAT INSTITUTO AGUA E TERRA CONVÊNIO 304/2021. VINCULO 863 130.000,00 100,00 100,00 100,00 130.300,00 Subtotal: 160.000,00 200,00 200,00 200,00 160.600,00 Unidade 6 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Programa 0040 - Programa de Licenciamento Ambiental Público Alvo: Toda a população do município da Lapa. Ação: 2215 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Tipo: Atividade Manter o Licenciamento e a Fiscalização Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20294 - Manter o Licenciamento e a Fiscalização Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 35.100,00 40.100,00 60.000,00 55.000,00 190.200,00 Subtotal: 35.100,00 40.100,00 60.000,00 55.000,00 190.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 111 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa 0043 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Ação: 2224 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Tipo: Atividade Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20268 - Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 800.000,00 500.000,00 500.000,00 3.150.000,00 Subtotal: 1.350.000,00 800.000,00 500.000,00 500.000,00 3.150.000,00 Ação: 2225 - Reformar o Parque de Exposições Tipo: Atividade Reformar o Parque de Exposições Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20269 - Reformar o Parque de Exposições Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 3.000.000,00 1.600.000,00 550.000,00 360.100,00 5.510.100,00 Subtotal: 3.000.000,00 1.600.000,00 550.000,00 360.100,00 5.510.100,00 Ação: 2226 - Manter Programa de Castração Tipo: Atividade Manter Programa de Castração Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20271 - Manter Programa de Castração Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 Subtotal: 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 112 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa 0043 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Ação: 2227 - Implantar Micro-chipagem Tipo: Atividade Implantar Micro-chipagem Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20272 - Implantar Micro-chipagem Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 600.000,00 650.000,00 700.000,00 600.000,00 2.550.000,00 Subtotal: 600.000,00 650.000,00 700.000,00 600.000,00 2.550.000,00 Ação: 2228 - Promover Campanhas Educativas Tipo: Atividade Promover Campanhas Educativas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20236 - Promover Campanhas Educativas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Subtotal: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Tipo: Atividade Manter Projeto Veterinário Mirim Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20276 - Manter Projeto Veterinário Mirim Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 113 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa 0043 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Ação: 2229 - Manter Projeto Veterinário Mirim Tipo: Atividade Manter Projeto Veterinário Mirim Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Subtotal: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Ação: 2450 - Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal Tipo: Atividade Reformar, Adequar e Manter as Dependências do CCZ - Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20338 - Reformar adequar e manter as dependências do CCZ - Municipal Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 800.000,00 600.000,00 500.000,00 400.100,00 2.300.100,00 Subtotal: 800.000,00 600.000,00 500.000,00 400.100,00 2.300.100,00 Ação: 2451 - Manutenção do Bem-Estar dos Animais Tipo: Atividade Manutenção do Bem-Estar dos Animais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20340 - Manutenção do Bem-Estar dos animais Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 600.000,00 600.000,00 400.000,00 2.100.000,00 Subtotal: 500.000,00 600.000,00 600.000,00 400.000,00 2.100.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 114 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa 0043 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Ação: 2452 - Projeto Luz Solar Tipo: Atividade Projeto Luz Solar Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20341 - Implantar o Projeto Luz Solar Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 Subtotal: 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 Ação: 2453 - Projeto Biodigestor Tipo: Atividade Projeto Bio Gestor Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20342 - Implantar Projeto Biodigestor Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 50.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 170.000,00 Subtotal: 50.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 170.000,00 Ação: 2539 - Manutenção do Abrigo Externo para Animais Tipo: Atividade Manutenção Abrigo Externo para Animais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20441 - Manutenção de Abrigo Externo para Animais Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 115 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL Programa 0043 - Programa de Controle de Animais e Zoonoses Público Alvo: População em Geral e Animais Abandonados Ação: 2539 - Manutenção do Abrigo Externo para Animais Tipo: Atividade Manutenção Abrigo Externo para Animais Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Subtotal: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Ação: 2540 - Manutenção do Pronto Atendimento Veterinário. Tipo: Atividade Manutenção do Pronto Atendimento Veterinário. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Subtotal: 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 2 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação: 2316 - Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Tipo: Atividade Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custeio Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.126.200,00 1.126.200,00 1.126.200,00 1.126.200,00 4.504.800,00 00501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 00642 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Subtotal: 1.126.400,00 1.126.400,00 1.126.400,00 1.126.400,00 4.505.600,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 116 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação: 1003 - Implantar Redes de Esgoto Tipo: Projeto Orçamentário Implantar Redes de Esgoto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20049 - Implantar Redes de Esgoto Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 110.000,00 110.000,00 220.000,00 220.000,00 660.000,00 Subtotal: 110.000,00 110.000,00 220.000,00 220.000,00 660.000,00 Ação: 2043 - Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Tipo: Atividade Adquirir Áreas do Interesse do Municípios Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 132 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.200,00 1.000.200,00 1.000.200,00 1.000.200,00 3.100.800,00 Subtotal: 100.200,00 1.000.200,00 1.000.200,00 1.000.200,00 3.100.800,00 Ação: 2045 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Adquirir Materiais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20046 - Adquirir Materiais Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 Subtotal: 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 117 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 4 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Programa 0007 - Programa de Planejamento Urbano Público Alvo: Órgãos da administração pública municipal e a população do município. Ação: 1097 - Construir Parque Linear Tipo: Projeto Orçamentário Construir Parque Linear Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20022 - Construir Parque Linear Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Subtotal: 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Ação: 2034 - Atualizar Plano Diretor Tipo: Atividade Atualizar Plano Diretor Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20018 - Atualizar Plano Diretor Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 Subtotal: 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 Ação: 2035 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Tipo: Atividade Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20019 - Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 Subtotal: 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 118 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Programa 0010 - Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município. Ação: 2041 - Adquirir Materiais Tipo: Atividade Adquirir Materiais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20046 - Adquirir Materiais Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal: 6.010.000,00 6.010.000,00 6.010.000,00 6.010.000,00 24.040.000,00 Ação: 2042 - Adquirir Veículos Tipo: Atividade Adquirir Veículos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20443 - Adquirir Veículos Secretaria de Obras Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 00501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 Subtotal: 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 119 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 5 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Programa 0107 - Programa de Gerenciamento de Frota Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a população do Município Ação: 2543 - Adquirir Materiais e custeio de despesas, contratação de empresas de locação de veículos e equipamentos Tipo: Atividade Adquirir Materiais e custeio de despesas, contratação de empresas de locação de veículos e equipamentos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20445 - Locação de Veículos e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 8.120.000,00 Subtotal: 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 8.120.000,00 Programa 0083 - Manutenção da tarifa Pública do Transporte Coletivo. Público Alvo: Usuários do Transporte Coletivo. Ação: 2490 - Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. Tipo: Atividade Subsidiar a Tarifa do Transporte Coletivo. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20444 - Subsidiar Tarifa Transporte Coletivo Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 120 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação: 1002 - Pavimentar e Recapear Ruas Tipo: Projeto Orçamentário Pavimentar e Recapear Ruas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 00643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 3.500.000,00 500.000,00 100,00 100,00 4.000.200,00 00710 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1083584-31 CONVÊNIO Nº 934.210/2022/MDR/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - VÍNCULO 710 350.000,00 34.205,00 100,00 100,00 384.405,00 00866 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1078142-99 CONVÊNIO Nº 914.354/2021/MAPA/CAIXA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - VÍNCULO 866 700.000,00 64.000,00 100,00 100,00 764.200,00 Subtotal: 5.150.000,00 1.198.205,00 600.300,00 600.300,00 7.548.805,00 Ação: 1045 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Tipo: Projeto Orçamentário Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00637 - Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Carta Consulta n° 944.2.3010/2017 500.000,00 300.000,00 10,00 10,00 800.020,00 Subtotal: 500.000,00 300.000,00 10,00 10,00 800.020,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 121 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação: 2318 - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Tipo: Atividade Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de ruas. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20389 - Aquisição de materiais/serviços e equipamentos para manutenção de ruas Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 352.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 1.408.000,00 Subtotal: 352.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 1.408.000,00 Programa 0008 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Público Alvo: Órgãos da administração Pública Municipal e a População urbana do Município. Ação: 2037 - Contratar Empresa Tipo: Atividade Contratar Empresa Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20020 - Contratar Empresa Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00 Subtotal: 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00 Ação: 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20040 - Aquisição de Materiais Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 122 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 7 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO Programa 0008 - Programa de Urbanização e Limpeza Pública Público Alvo: Órgãos da administração Pública Municipal e a População urbana do Município. Ação: 2317 - Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Tipo: Atividade Aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços e mão de obra. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00 Subtotal: 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00 Programa 0009 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Público Alvo: População do Município da Lapa Ação: 1090 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL (ASSENTAMENTO CONTESTADO) CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA Tipo: Projeto Orçamentário PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL (ASSENTAMENTO CONTESTADO) CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20048 - Pavimentar e Recapear Ruas Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 8.000,00 2.000,00 100,00 100,00 10.200,00 00717 - CONTRATO DE REPASSE Nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA RURAL ( ASSENTAMENTO CONTESTADO) - VÍNCULO 717 300.000,00 11.531,00 100,00 100,00 311.731,00 Subtotal: 308.000,00 13.531,00 200,00 200,00 321.931,00 Unidade 8 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação: 1004 - Construir Pontes Tipo: Projeto Orçamentário Construir Pontes Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20050 - Construir Pontes Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 123 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 8 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Programa 0011 - Programa de Obras Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação: 1004 - Construir Pontes Tipo: Projeto Orçamentário Construir Pontes Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.350.000,00 750.000,00 400.000,00 400.000,00 2.900.000,00 00728 - INSTRUMENTO REPASSE Nº 4113205/2023 ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA 7.000.000,00 800.000,00 100.000,00 100.000,00 8.000.000,00 Subtotal: 8.350.000,00 1.550.000,00 500.000,00 500.000,00 10.900.000,00 Programa 0009 - Programa de Manutenção de Estradas Rurais Público Alvo: População do Município da Lapa Ação: 2039 - Manter Estradas Rurais Tipo: Atividade Manter Estradas Rurais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20045 - Manter Estradas Rurais Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.351.000,00 1.351.000,00 1.851.000,00 1.851.000,00 6.404.000,00 Subtotal: 1.351.000,00 1.351.000,00 1.851.000,00 1.851.000,00 6.404.000,00 Unidade 9 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Programa 0082 - Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Munícipio. Ação: 2475 - Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Tipo: Atividade Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20046 - Adquirir Materiais Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 124 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 9 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Programa 0082 - Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Munícipio. Ação: 2475 - Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Tipo: Atividade Adquirir Materiais, custear as despesas e Contratação de empresas. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 352.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 1.408.000,00 Subtotal: 352.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 1.408.000,00 Unidade 10 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Programa 0082 - Programa de regulamentação de trânsito, manutenção da sinalização viária e estacionamentos. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Munícipio. Ação: 2480 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito Tipo: Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito - formalização pela Lei nº 3712, de 30/03/2020 municipalização de trânsito, regulamentação de estacionamento rotativo pago, conforme Lei nº 4000, de 19/09/2022 e Decreto nº 26507, de 24/11/2022. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20385 - Sinalização Viária e Manutenção Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00509 - Fundo Municipal de Trânsito 602.000,00 602.000,00 602.000,00 602.000,00 2.408.000,00 Subtotal: 602.000,00 602.000,00 602.000,00 602.000,00 2.408.000,00 Unidade 11 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE Programa 0088 - Programa de Gestão e Execução de Infraestrutura Urbana e Rural Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação: 2504 - Gerir e Executar a Infraestrutura Tipo: Atividade Gerir e Executar a Infraestrutura Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 125 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 11 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE Programa 0088 - Programa de Gestão e Execução de Infraestrutura Urbana e Rural Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município Ação: 2504 - Gerir e Executar a Infraestrutura Tipo: Atividade Gerir e Executar a Infraestrutura Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Subtotal: 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Unidade 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS Programa 0089 - Programa de Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos de Obras Públicas Ação: 2505 - Projetos Obras Públicas Tipo: Atividade Projetos Obras Públicas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20380 - Adquirir materiais, Serviços Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 401.000,00 401.000,00 401.000,00 401.000,00 1.604.000,00 Subtotal: 401.000,00 401.000,00 401.000,00 401.000,00 1.604.000,00 Unidade 13 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INSUMOS. Programa 0090 - Programa de Análise das Necessidades de Infraestrutura. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 2506 - Aquisição de materiais, serviços e equipamentos Tipo: Atividade Aquisição de materiais, serviços e equipamentos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20044 - Adquirir Materiais e Equipamentos Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 126 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 13 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INSUMOS. Programa 0090 - Programa de Análise das Necessidades de Infraestrutura. Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 2506 - Aquisição de materiais, serviços e equipamentos Tipo: Atividade Aquisição de materiais, serviços e equipamentos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 150.100,00 150.100,00 150.100,00 150.100,00 600.400,00 Subtotal: 150.100,00 150.100,00 150.100,00 150.100,00 600.400,00 Unidade 14 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO Programa 0091 - Manutenção de Áreas Públicas Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 2507 - Manter Vias Urbanas Tipo: Atividade Manter Vias Urbanas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20382 - Manutenção de Vias Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 351.000,00 351.000,00 650.000,00 650.000,00 2.002.000,00 Subtotal: 351.000,00 351.000,00 650.000,00 650.000,00 2.002.000,00 Programa 0092 - Implantação Parque Ambiental Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 2508 - Implantação Parque Ambiental /Parque Urbano Tipo: Atividade Implantar Parque Ambiental/Parque Urbano Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20417 - Implantação de Parque Ambiental Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 127 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 14 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO Programa 0092 - Implantação Parque Ambiental Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal e a População do Município. Ação: 2508 - Implantação Parque Ambiental /Parque Urbano Tipo: Atividade Implantar Parque Ambiental/Parque Urbano Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Unidade 15 - DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Programa 0053 - Programa de Implantação e manutenção de redes de água na área Rural Público Alvo: Comunidades do interior Ação: 2509 - Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Tipo: Atividade Implementação e Manutenção Redes de Água na área Rural Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20056 - Perfurar Poços Artesianos Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 461.000,00 305.000,00 305.000,00 305.000,00 1.376.000,00 00981 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 135/2019 - ÁGUAS PARANÁ - VÍNCULO 981 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 940.000,00 Subtotal: 696.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.316.000,00 Programa 0076 - Programa de Implantação e manutenção de redes de água - Comunidade do perímetro urbano. Público Alvo: Comunidades do perímetro urbano. Ação: 2511 - Implementação e manutenção Redes de Água - Perímetro Urbano Tipo: Atividade Implementação e manutenção Redes de Água - Perímetro Urbano Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20442 - Implantar Rede de Agua Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 128 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade 15 - DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Programa 0076 - Programa de Implantação e manutenção de redes de água - Comunidade do perímetro urbano. Público Alvo: Comunidades do perímetro urbano. Ação: 2511 - Implementação e manutenção Redes de Água - Perímetro Urbano Tipo: Atividade Implementação e manutenção Redes de Água - Perímetro Urbano Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Subtotal: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Programa 0077 - Programa de Implantação e manutenção de poços artesianos Público Alvo: Comunidades do interior Ação: 2510 - Implementação e Manutenção de Poços Artesianos áreas rurais Tipo: Atividade Implementação e Manutenção de Poços Artesianos áreas rurais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20056 - Perfurar Poços Artesianos Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Subtotal: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Órgão 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade 1 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa 0050 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Público Alvo: Seguros Ação: 2252 - Proventos Aposentados Regime Financeiro Tipo: Atividade Proventos Aposentados Regime Financeiro Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.004.101,67 10.404.265,73 10.780.900,16 11.171.168,74 42.360.436,30 10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 17.453.818,88 18.151.971,63 18.809.073,01 19.489.961,45 73.904.824,97 Subtotal: 27.457.920,55 28.556.237,36 29.589.973,17 30.661.130,19 116.265.261,27 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 129 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade 1 - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA Programa 0050 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Público Alvo: Seguros Ação: 2253 - Proventos Pensionistas Regime Financeiro Tipo: Atividade Proventos Pensionistas Regime Financeiro Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00 10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 3.181.385,58 3.308.641,00 3.428.413,81 3.552.522,39 13.470.962,78 Subtotal: 3.191.385,58 3.328.641,00 3.458.413,81 3.592.522,39 13.570.962,78 Unidade 2 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa 0000 - Programa de Encargos Especiais Público Alvo: Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 10 - Sentenças Judiciais LAPA PREVI Tipo: Operação Especial Sentenças Judiciais LAPA PREVI Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social (Plano Capitalizado) 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 Subtotal: 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 520.000,00 Programa 0051 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Público Alvo: Segurados Ação: 2256 - Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Tipo: Atividade Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 1.992.810,82 2.134.923,25 2.275.147,47 2.416.465,81 8.819.347,35 Subtotal: 1.992.810,82 2.134.923,25 2.275.147,47 2.416.465,81 8.819.347,35 Ação: 2379 - Contribuição PASEP LAPA PREVI Tipo: Atividade Contribuição PASEP LAPA PREVI MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 130 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade 2 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA Programa 0051 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência Público Alvo: Segurados Ação: 2379 - Contribuição PASEP LAPA PREVI Tipo: Atividade Contribuição PASEP LAPA PREVI Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00 Subtotal: 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00 Programa 0052 - Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI Público Alvo: População em Geral Ação: 2260 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Reserva de Contingência Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 15.057.204,92 15.451.865,18 15.766.041,67 16.100.460,39 62.375.572,16 Subtotal: 15.057.204,92 15.451.865,18 15.766.041,67 16.100.460,39 62.375.572,16 Unidade 3 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Programa 0050 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Público Alvo: Seguros Ação: 2254 - Proventos Aposentados Regime Capitalizado Tipo: Atividade Proventos Aposentados Regime Capitalizado Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social (Plano Capitalizado) 977.361,47 1.016.455,93 1.053.251,64 1.091.379,35 4.138.448,39 00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00 Subtotal: 987.361,47 1.031.455,93 1.073.251,64 1.116.379,35 4.208.448,39 Ação: 2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Tipo: Atividade Proventos Pensionistas Regime Capitalizado MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 131 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Unidade 3 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA Programa 0050 - Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas Público Alvo: Seguros Ação: 2255 - Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Tipo: Atividade Proventos Pensionistas Regime Capitalizado Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00040 - Regime Próprio de Previdência Social (Plano Capitalizado) 145.365,03 151.179,63 156.652,34 162.323,15 615.520,15 Subtotal: 145.365,03 151.179,63 156.652,34 162.323,15 615.520,15 Órgão 18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Unidade 1 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Programa 0049 - Programa de Manutenção das Atividades Legislativas Público Alvo: População em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal Ação: 2294 - Manutenção das Atividades Legislativas Tipo: Atividade Manutenção das Atividades Legislativas Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00001 - Recursos Ordinários (Livres) 13.200.000,00 14.520.000,00 15.972.000,00 17.569.200,00 61.261.200,00 Subtotal: 13.200.000,00 14.520.000,00 15.972.000,00 17.569.200,00 61.261.200,00 Órgão 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2377 - Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária Tipo: Atividade Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária de Parcerias Públicos Privadas e Concessões Públicas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 132 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E CONCESSÕES PÚBLICAS Unidade 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2377 - Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária Tipo: Atividade Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária de Parcerias Públicos Privadas e Concessões Públicas Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00 Subtotal: 12.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00 Órgão 20 - GABINETE VICE PREFEITO MUNICIPAL Unidade 1 - GABINETE VICE PREFEITO MUNICIPAL Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2523 - Manutenção do Gabinete Vice Prefeito Municipal Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete Vice Prefeito Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 47.200,00 56.200,00 61.780,00 66.250,00 231.430,00 Subtotal: 47.200,00 56.200,00 61.780,00 66.250,00 231.430,00 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 133 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 21 - CASA CIVIL Unidade 1 - GABINETE CASA CIVIL Programa 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal Ação: 2524 - Manutenção Gabinete Casa Civil Tipo: Atividade Manutenção Gabinete Casa Civil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 25 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 193.000,00 207.000,00 221.000,00 234.000,00 855.000,00 Subtotal: 193.000,00 207.000,00 221.000,00 234.000,00 855.000,00 Órgão 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade 1 - DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Programa 0022 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comunidade local, empresários do setor, turistas, agricultores. Ação: 2501 - Reforma e Restauração do Pantheon dos Heroes. Tipo: Atividade Reforma e Restauração do Pantheon dos Heroes. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 200.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00 1.010.000,00 Subtotal: 200.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00 1.010.000,00 Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 1094 - REFORMA E RESTAURO DO THETRO SÃO JOÃO Tipo: Projeto Orçamentário REFORMA E RESTAURO DO THETRO SÃO JOÃO Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20364 - Reforma Teatro São João Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 134 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade 1 - DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 1094 - REFORMA E RESTAURO DO THETRO SÃO JOÃO Tipo: Projeto Orçamentário REFORMA E RESTAURO DO THETRO SÃO JOÃO Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Subtotal: 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Ação: 1095 - REFORMA E RESTAURO DA CASA VERMELHA Tipo: Projeto Orçamentário REFORMA E RESTAURO DA CASA VERMELHA Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20365 - Restauro Casa Vermelha Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Subtotal: 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Ação: 1096 - REFORMA E RESTAURO DO PANTEON DOS HEROES Tipo: Projeto Orçamentário REFORMA E RESTAURO DO PANTEON DOS HEROES Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20366 - Restauro Panteon dos Heroes Metros Quadrados 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 Subtotal: 1.043,00 1.087,85 1.134,63 1.183,42 4.448,90 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 135 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade 1 - DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2133 - Manter o Departamento de Cultura Tipo: Atividade Manter o Departamento de Cultura Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20368 - Manutenção Departamento Cultura Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 467.418,00 497.008,78 523.288,25 548.193,44 2.035.908,47 Subtotal: 467.418,00 497.008,78 523.288,25 548.193,44 2.035.908,47 Ação: 2322 - Congada da Lapa Tipo: Atividade Congada da Lapa Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20369 - Apoio Congada Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 60.000,00 Subtotal: 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 60.000,00 Ação: 2363 - REALIZAR E APOIAR EVENTOS Tipo: Atividade REALIZAR E APOIAR EVENTOS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 39 - REALIZAR/APOIAR EVENTOS Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 136 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade 1 - DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2363 - REALIZAR E APOIAR EVENTOS Tipo: Atividade REALIZAR E APOIAR EVENTOS Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 915.000,00 967.000,00 1.019.000,00 1.071.000,00 3.972.000,00 Subtotal: 915.000,00 967.000,00 1.019.000,00 1.071.000,00 3.972.000,00 Ação: 2491 - PNAB - Fomento Cultural Tipo: Atividade PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022 - Fomento Cultural Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 139.000,00 144.977,00 151.211,01 157.713,08 592.901,09 Subtotal: 139.000,00 144.977,00 151.211,01 157.713,08 592.901,09 Ação: 2492 - PNAB - Aquisição de Bem Cultural Tipo: Atividade PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022 - Aquisição de Bem Cultural Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 120.000,00 125.160,00 130.541,88 136.155,18 511.857,06 Subtotal: 120.000,00 125.160,00 130.541,88 136.155,18 511.857,06 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 137 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade 1 - DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2493 - PNAB - Subsídio a Espaço Cultural Tipo: Atividade PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022 - Subsídio a Espaço Cultural Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 80.000,00 83.440,00 87.027,92 90.770,12 341.238,04 Subtotal: 80.000,00 83.440,00 87.027,92 90.770,12 341.238,04 Ação: 2541 - PNAB Operacional Tipo: Atividade PNAB Operacional Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20370 - Apoio Cultural Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00725 - PNAB - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Vínculo 725 16.000,00 16.688,00 17.405,58 18.154,02 68.247,60 Subtotal: 16.000,00 16.688,00 17.405,58 18.154,02 68.247,60 Ação: 2544 - Manutenção do Gabinete Secretária de Cultura Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete Secretária de Cultura Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20053 - Manter Gabinete do Secretário Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 138 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade 1 - DEPARTAMENTO GERAL DE CULTURA Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2544 - Manutenção do Gabinete Secretária de Cultura Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete Secretária de Cultura Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 102.518,00 106.884,07 111.300,30 115.668,79 436.371,16 Subtotal: 102.518,00 106.884,07 111.300,30 115.668,79 436.371,16 Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2535 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CULTURA Tipo: Atividade MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CULTURA Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20371 - Manutenção Fundo Cultura Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 32.000,00 34.172,00 36.351,40 38.538,51 141.061,91 Subtotal: 32.000,00 34.172,00 36.351,40 38.538,51 141.061,91 Unidade 3 - FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2536 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Tipo: Atividade MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20372 - Manutenção Fundo Igualdade Racial Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 139 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade 3 - FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2536 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Tipo: Atividade MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 9.743,00 10.087,85 10.434,63 10.783,42 41.048,90 Subtotal: 9.743,00 10.087,85 10.434,63 10.783,42 41.048,90 Unidade 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL Programa 0024 - Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais Público Alvo: População lapeana em geral e de municípios vizinhos, Estado e turistas culturais e de diversas localidades. Ação: 2537 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURA Tipo: Atividade MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURA Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 20373 - Manutenção Fundo Patrimônio Natural e Cultural Outras Unidades e Medidas 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 10.043,00 10.287,85 10.534,63 10.883,42 41.748,90 Subtotal: 10.043,00 10.287,85 10.534,63 10.883,42 41.748,90 Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa 0099 - Programa de Reserva de Contingência Público Alvo: População em geral Ação: 2004 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Reserva de Contingência MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 140 / 140 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-6690-NLWYVJLJHYWYD-7 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:47:41 -03:00 Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa 0099 - Programa de Reserva de Contingência Público Alvo: População em geral Ação: 2004 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Reserva de Contingência Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 09999 - Reservas de Contingências 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Subtotal: 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Ação: 2468 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Tipo: Atividade RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 00000 - RECURSOS LIVRES 2.700.000,00 3.200.000,00 3.700.000,00 4.200.000,00 13.800.000,00 Subtotal: 2.700.000,00 3.200.000,00 3.700.000,00 4.200.000,00 13.800.000,00 Total Geral Previsto: 317.251.322,35 331.251.208,60 345.657.779,14 360.721.503,59 1.354.881.813,68 ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Assinado de forma digital por DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Dados: 2025.09.08 09:37:21 -03'00' SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Assinado de forma digital por SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Dados: 2025.09.08 09:44:31 -03'00' MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Assinado de forma digital por MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Dados: 2025.09.08 09:51:12 -03'00' MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 1 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 100000000000000000 Receitas correntes S 286.683.005,22 299.378.562,71 312.450.388,97 326.123.270,34 1.224.635.227,24 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 44.251.729,77 46.607.377,66 49.109.600,70 51.769.229,98 191.737.938,11 111000000000000000 Impostos S 41.824.585,54 44.075.866,22 46.469.234,30 49.015.327,79 181.385.013,85 111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio S 12.005.692,93 12.974.761,22 14.030.781,79 15.182.021,83 54.193.257,77 111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 9.051.996,53 9.894.055,87 10.817.606,11 11.830.679,58 41.594.338,09 111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal A 7.944.271,54 8.738.698,70 9.612.568,57 10.573.825,43 36.869.364,24 111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros A 32.834,32 34.246,19 35.718,78 37.254,69 140.053,98 111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa A 780.108,14 813.652,79 848.639,86 885.131,37 3.327.532,16 111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros A 83.997,85 87.609,76 91.376,98 95.306,19 358.290,78 111250070000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas A 19.675,70 20.521,76 21.404,20 22.324,58 83.926,24 111250080000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - juros de mora A 191.108,98 199.326,67 207.897,72 216.837,32 815.170,69 111253000000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis S 2.953.696,40 3.080.705,35 3.213.175,68 3.351.342,25 12.598.919,68 111253010000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal A 2.944.033,71 3.070.627,16 3.202.664,13 3.340.378,69 12.557.703,69 111253020000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas e juros A 1.933,92 2.017,08 2.103,81 2.194,28 8.249,09 111253050000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas A 2.241,34 2.337,72 2.438,24 2.543,09 9.560,39 111253060000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - juros de mora A 5.487,43 5.723,39 5.969,50 6.226,19 23.406,51 111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 9.741.955,15 10.160.859,23 10.597.776,18 11.053.480,55 41.554.071,11 111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte S 9.741.955,15 10.160.859,23 10.597.776,18 11.053.480,55 41.554.071,11 111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho S 9.420.360,31 9.825.435,81 10.247.929,55 10.688.590,52 40.182.316,19 111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal S 9.420.360,31 9.825.435,81 10.247.929,55 10.688.590,52 40.182.316,19 111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo A 8.907.360,31 9.290.376,81 9.689.863,01 10.106.527,12 37.994.127,25 111303110200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo A 513.000,00 535.059,00 558.066,54 582.063,40 2.188.188,94 111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos S 321.594,84 335.423,42 349.846,63 364.890,03 1.371.754,92 111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal S 321.594,84 335.423,42 349.846,63 364.890,03 1.371.754,92 111303410200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo - principal S 321.594,84 335.423,42 349.846,63 364.890,03 1.371.754,92 111303410201000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo A 321.594,84 335.423,42 349.846,63 364.890,03 1.371.754,92 111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços S 20.076.937,46 20.940.245,77 21.840.676,33 22.779.825,41 85.637.684,97 111451000000000000 Impostos sobre serviços S 20.076.937,46 20.940.245,77 21.840.676,33 22.779.825,41 85.637.684,97 111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn S 20.076.937,46 20.940.245,77 21.840.676,33 22.779.825,41 85.637.684,97 111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal A 19.795.624,34 20.646.836,19 21.534.650,14 22.460.640,10 84.437.750,77 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 2 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros A 4.839,44 5.047,53 5.264,58 5.490,95 20.642,50 111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa A 94.301,40 98.356,36 102.585,68 106.996,86 402.240,30 111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas e juros A 24.261,12 25.304,35 26.392,43 27.527,31 103.485,21 111451150000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas A 67.371,93 70.268,92 73.290,48 76.441,98 287.373,31 111451160000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - juros de mora A 53.084,76 55.367,40 57.748,20 60.231,37 226.431,73 111451170000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas A 3.581,72 3.735,74 3.896,38 4.063,92 15.277,76 111451180000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - juros de mora A 33.872,75 35.329,28 36.848,44 38.432,92 144.483,39 112000000000000000 Taxas S 2.426.885,63 2.531.241,73 2.640.085,10 2.753.608,78 10.351.821,24 112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 2.346.728,85 2.447.638,20 2.552.886,63 2.662.660,77 10.009.914,45 112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 1.451.008,16 1.513.401,53 1.578.477,78 1.646.352,35 6.189.239,82 112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal S 1.238.073,81 1.291.310,99 1.346.837,36 1.404.751,37 5.280.973,53 112101010100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal A 1.044.696,69 1.089.618,65 1.136.472,25 1.185.340,56 4.456.128,15 112101010200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal FUNREBOM A 188.929,37 197.053,34 205.526,63 214.364,28 805.873,62 112101010300000000 Taxa Vigilância Sanitária. A 4.447,75 4.639,00 4.838,48 5.046,53 18.971,76 112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros S 2.010,02 2.096,46 2.186,61 2.280,63 8.573,72 112101020100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros A 1.362,76 1.421,36 1.482,48 1.546,23 5.812,83 112101020200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros FUNREBOM A 647,26 675,10 704,13 734,40 2.760,89 112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa S 122.821,75 128.103,09 133.611,51 139.356,82 523.893,17 112101030100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa A 98.509,58 102.745,49 107.163,54 111.771,58 420.190,19 112101030200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa FUNREBOM A 24.312,17 25.357,60 26.447,97 27.585,24 103.702,98 112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros S 22.264,05 23.221,40 24.219,92 25.261,38 94.966,75 112101040100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros A 19.156,66 19.980,39 20.839,55 21.735,65 81.712,25 112101040200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros - FUNREBOM A 3.107,39 3.241,01 3.380,37 3.525,73 13.254,50 112101050000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas S 5.359,46 5.589,92 5.830,29 6.080,99 22.860,66 112101050100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas A 3.154,33 3.289,97 3.431,44 3.578,99 13.454,73 112101050200000000 axas de inspeção, controle e fiscalização - multas FUNREBOM A 2.205,13 2.299,95 2.398,85 2.502,00 9.405,93 112101060000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora S 2.906,16 3.031,12 3.161,46 3.297,40 12.396,14 112101060100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora A 2.904,78 3.029,68 3.159,96 3.295,84 12.390,26 112101060200000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora FUNREBOM A 1,38 1,44 1,50 1,56 5,88 112101070000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas S 3.251,71 3.391,53 3.537,37 3.689,48 13.870,09 112101070100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas A 2.642,08 2.755,68 2.874,18 2.997,77 11.269,71 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 3 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 112101070200000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas FUNREBOM A 609,63 635,85 663,19 691,71 2.600,38 112101080000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora S 54.321,20 56.657,02 59.093,26 61.634,28 231.705,76 112101080100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora A 47.916,44 49.976,85 52.125,85 54.367,27 204.386,41 112101080200000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora FUNREBOM A 6.404,76 6.680,17 6.967,41 7.267,01 27.319,35 112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária S 895.720,69 934.236,67 974.408,85 1.016.308,42 3.820.674,63 112150010000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal A 825.315,62 860.804,19 897.818,77 936.424,97 3.520.363,55 112150020000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros A 373,83 389,91 406,67 424,16 1.594,57 112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa A 44.947,43 46.880,17 48.896,01 50.998,54 191.722,15 112150040000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - multas e juros A 5.511,88 5.748,89 5.996,09 6.253,92 23.510,78 112150050000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas A 1.705,89 1.779,24 1.855,75 1.935,55 7.276,43 112150060000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - juros de mora A 1.127,06 1.175,52 1.226,07 1.278,79 4.807,44 112150070000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - multas A 1.119,39 1.167,52 1.217,73 1.270,09 4.774,73 112150080000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - juros de mora A 15.619,59 16.291,23 16.991,76 17.722,40 66.624,98 112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 80.156,78 83.603,53 87.198,47 90.948,01 341.906,79 112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral S 80.156,78 83.603,53 87.198,47 90.948,01 341.906,79 112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - principal A 76.614,50 79.908,93 83.345,01 86.928,85 326.797,29 112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros A 75,93 79,20 82,60 86,15 323,88 112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa A 1.702,69 1.775,90 1.852,27 1.931,91 7.262,77 112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros A 417,49 435,44 454,17 473,70 1.780,80 112201050000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - multas A 28,14 29,35 30,61 31,93 120,03 112201060000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - juros de mora A 15,68 16,35 17,05 17,79 66,87 112201070000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas A 66,93 69,81 72,81 75,94 285,49 112201080000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - juros de mora A 1.235,42 1.288,55 1.343,95 1.401,74 5.269,66 113000000000000000 Contribuição de melhoria S 258,60 269,71 281,30 293,41 1.103,02 113100000000000000 Contribuição de melhoria S 258,60 269,71 281,30 293,41 1.103,02 113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares S 258,60 269,71 281,30 293,41 1.103,02 113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal A 24,43 25,48 26,57 27,72 104,20 113153020000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas e juros A 232,76 242,76 253,20 264,09 992,81 113153050000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas A 1,41 1,47 1,53 1,60 6,01 120000000000000000 Contribuições S 30.631.029,89 31.893.273,83 33.070.405,80 34.291.121,54 129.885.831,06 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 4 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 121000000000000000 Contribuições sociais S 27.445.160,80 28.570.412,38 29.604.661,30 30.676.350,04 116.296.584,52 121500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social S 27.445.160,80 28.570.412,38 29.604.661,30 30.676.350,04 116.296.584,52 121501000000000000 Contribuição do servidor civil S 10.566.179,09 10.999.392,42 11.397.570,42 11.810.162,47 44.773.304,40 121501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo S 10.432.681,84 10.860.421,80 11.253.569,06 11.660.948,26 44.207.620,96 121501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - principal S 10.432.681,84 10.860.421,80 11.253.569,06 11.660.948,26 44.207.620,96 121501110100000000 Contribuição do servidor civil ativo - Prefeitura Financeira A 2.490.983,88 2.593.114,22 2.686.984,95 2.784.253,80 10.555.336,85 121501110200000000 Contribuição do servidor civil ativo - Câmara Financeira A 115.673,56 120.416,18 124.775,24 129.292,11 490.157,09 121501110300000000 Contribuição do servidor civil ativo - Prefeitura Capitalizada A 7.628.452,23 7.941.218,77 8.228.690,89 8.526.569,50 32.324.931,39 121501110400000000 Contribuição do servidor civil ativo - Câmara Capitalizada A 197.572,17 205.672,63 213.117,98 220.832,85 837.195,63 121501200000000000 Contribuição do servidor civil - inativo S 133.497,25 138.970,62 144.001,36 149.214,21 565.683,44 121501210000000000 Contribuição do servidor civil - inativo - principal A 76.130,62 79.251,97 82.120,89 85.093,67 322.597,15 121501220000000000 Contribuição do servidor civil - inativo - multas e juros A 18.447,30 19.203,63 19.898,81 20.619,14 78.168,88 121501250000000000 Contribuição do servidor civil - inativo - multas A 37.912,65 39.467,06 40.895,77 42.376,20 160.651,68 121501260000000000 Contribuição do servidor civil - inativo - juros de mora A 1.006,68 1.047,96 1.085,89 1.125,20 4.265,73 121502000000000000 Contribuição patronal - servidor civil S 15.766.174,62 16.412.587,78 17.006.723,45 17.622.366,84 66.807.852,69 121502100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo S 15.766.174,62 16.412.587,78 17.006.723,45 17.622.366,84 66.807.852,69 121502110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - principal S 15.766.174,62 16.412.587,78 17.006.723,45 17.622.366,84 66.807.852,69 121502110100000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Prefeitura Capitalizada A 8.643.951,01 8.998.353,01 9.324.093,38 9.661.625,56 36.628.022,96 121502110200000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Câmara Capitalizada A 194.248,66 202.212,85 209.532,96 217.118,05 823.112,52 121502110300000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Prefeitura Financeira A 2.837.805,43 2.954.155,45 3.061.095,88 3.171.907,55 12.024.964,31 121502110400000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Câmara Financeira A 121.992,12 126.993,80 131.590,97 136.354,57 516.931,46 121502110500000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Alíquota Suplementar Prefeitura A 3.817.382,55 3.973.895,23 4.117.750,24 4.266.812,80 16.175.840,82 121502110600000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Alíquota Suplementar Câmara A 150.794,85 156.977,44 162.660,02 168.548,31 638.980,62 121551000000000000 Contribuição patronal - parcelamentos S 1.112.807,09 1.158.432,18 1.200.367,43 1.243.820,73 4.715.427,43 121551100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos S 1.112.807,09 1.158.432,18 1.200.367,43 1.243.820,73 4.715.427,43 121551110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - principal A 1.112.807,09 1.158.432,18 1.200.367,43 1.243.820,73 4.715.427,43 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 3.185.869,09 3.322.861,45 3.465.744,50 3.614.771,50 13.589.246,54 124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 3.185.869,09 3.322.861,45 3.465.744,50 3.614.771,50 13.589.246,54 124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 3.185.869,09 3.322.861,45 3.465.744,50 3.614.771,50 13.589.246,54 124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal A 3.158.260,48 3.294.065,68 3.435.710,50 3.583.446,05 13.471.482,71 124150020000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros A 74,86 78,07 81,43 84,93 319,29 124150030000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa A 19.028,72 19.846,96 20.700,38 21.590,49 81.166,55 124150040000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas e juros A 2.062,24 2.150,92 2.243,41 2.339,87 8.796,44 124150050000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas A 679,87 709,10 739,59 771,40 2.899,96 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 5 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 124150060000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - juros de mora A 261,21 272,44 284,16 296,37 1.114,18 124150070000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas A 488,08 509,07 530,96 553,79 2.081,90 124150080000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - juros de mora A 5.013,63 5.229,21 5.454,07 5.688,60 21.385,51 130000000000000000 Receita patrimonial S 15.809.814,43 16.465.735,23 17.089.166,07 17.736.341,83 67.101.057,56 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 24.103,27 25.139,70 26.220,72 27.348,19 102.811,88 131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 24.103,27 25.139,70 26.220,72 27.348,19 102.811,88 131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação S 24.103,27 25.139,70 26.220,72 27.348,19 102.811,88 131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos S 24.103,27 25.139,70 26.220,72 27.348,19 102.811,88 131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - principal A 20.423,70 21.301,92 22.217,90 23.173,27 87.116,79 131101120000000000 Aluguéis e arrendamentos - multas e juros A 129,20 134,75 140,55 146,59 551,09 131101130000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa A 732,19 763,67 796,51 830,76 3.123,13 131101140000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas e juros A 1.957,11 2.041,26 2.129,04 2.220,58 8.347,99 131101150000000000 Aluguéis e arrendamentos - multas A 394,23 411,19 428,87 447,31 1.681,60 131101160000000000 Aluguéis e arrendamentos - juros de mora A 466,84 486,91 507,85 529,68 1.991,28 132000000000000000 Valores mobiliários S 15.689.759,43 16.340.517,87 16.958.564,35 17.600.124,26 66.588.965,91 132100000000000000 Juros e correções monetárias S 15.689.759,43 16.340.517,87 16.958.564,35 17.600.124,26 66.588.965,91 132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários S 3.739.167,95 3.899.952,15 4.067.650,15 4.242.558,97 15.949.329,22 132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal S 3.739.167,95 3.899.952,15 4.067.650,15 4.242.558,97 15.949.329,22 132101010001000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1042 A 9.719,41 10.137,35 10.573,26 11.027,91 41.457,93 132101010002000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1043 A 13.161,26 13.727,20 14.317,47 14.933,12 56.139,05 132101010003000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 869 A 0,52 0,54 0,57 0,59 2,22 132101010004000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 871 A 753,83 786,24 820,05 855,31 3.215,43 132101010005000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10400 A 51.203,00 53.404,73 55.701,13 58.096,28 218.405,14 132101010006000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1017 A 35.911,87 37.456,08 39.066,69 40.746,56 153.181,20 132101010007000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 2497 A 24.927,66 25.999,55 27.117,53 28.283,58 106.328,32 132101010008000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 872 A 704,83 735,14 766,75 799,72 3.006,44 132101010009000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 797 A 0,96 1,00 1,04 1,09 4,09 132101010010000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 727 A 540,91 564,17 588,43 613,73 2.307,24 132101010011000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 878 A 437,95 456,78 476,42 496,90 1.868,05 132101010012000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1016 A 79.972,64 83.411,46 86.998,16 90.739,08 341.121,34 132101010013000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10182 A 534,02 556,98 580,93 605,91 2.277,84 132101010014000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1051 A 196.119,55 204.552,69 213.348,45 222.522,43 836.543,12 132101010015000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10181 A 1.146,43 1.195,73 1.247,15 1.300,77 4.890,08 132101010016000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 49418 A 52.809,02 55.079,81 57.448,24 59.918,51 225.255,58 132101010017000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 841 A 706,05 736,41 768,07 801,00 3.011,53 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 6 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132101010018000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 990 A 2.119,77 2.210,92 2.305,99 2.405,15 9.041,83 132101010019000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 02496 A 230,83 240,75 251,10 261,90 984,58 132101010020000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 02500 A 601,38 627,24 654,21 682,35 2.565,18 132101010021000000 Remuneração de depósitos bancários - principal-VINCULO 877 A 43.640,42 45.516,96 47.474,19 49.515,58 186.147,15 132101010022000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 642 A 66.475,03 69.333,46 72.314,80 75.424,33 283.547,62 132101010023000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 00734 A 6.579,45 6.862,37 7.157,45 7.465,22 28.064,49 132101010024000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10183 A 256,35 267,37 278,87 290,86 1.093,45 132101010025000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 757 A 22.657,22 23.631,49 24.647,64 25.707,49 96.643,84 132101010026000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1064 A 8.992,18 9.378,85 9.782,14 10.202,77 38.355,94 132101010027000000 Compensação Financeira meio Ambiente -Sanepar VINCULO 555 A 97.107,97 101.283,62 105.638,81 110.181,28 414.211,68 132101010028000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 713 A 835,55 871,48 908,95 948,03 3.564,01 132101010029000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 711 A 3.852,07 4.017,71 4.190,47 4.370,66 16.430,91 132101010030000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 736 A 1.411,37 1.472,06 1.535,35 1.601,37 6.020,15 132101010031000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 735 A 1.688,31 1.760,91 1.836,63 1.915,61 7.201,46 132101010032000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10184 A 371,81 387,80 404,47 421,86 1.585,94 132101010033000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10185 A 7.313,21 7.627,68 7.955,67 8.297,77 31.194,33 132101010034000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10186 A 6.111,65 6.374,45 6.648,55 6.934,44 26.069,09 132101010035000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10176 A 47.026,64 49.048,78 51.157,88 53.357,67 200.590,97 132101010036000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1044 A 49.534,60 51.664,59 53.886,17 56.203,28 211.288,64 132101010037000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 706 A 1.846,75 1.926,16 2.008,98 2.095,37 7.877,26 132101010038000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 707 A 3.129,24 3.263,80 3.404,14 3.550,52 13.347,70 132101010039000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10531 A 6.495,69 6.775,00 7.066,33 7.370,18 27.707,20 132101010040000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10532 A 2.241,83 2.338,23 2.438,78 2.543,64 9.562,48 132101010041000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10541 A 6.099,76 6.362,05 6.635,61 6.920,94 26.018,36 132101010042000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 700 A 12.358,69 12.890,12 13.444,39 14.022,50 52.715,70 132101010043000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10533 A 2.139,84 2.231,85 2.327,82 2.427,92 9.127,43 132101010044000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 867 A 1.230,66 1.283,57 1.338,77 1.396,34 5.249,34 132101010045000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 868 A 1.253,08 1.306,96 1.363,16 1.421,78 5.344,98 132101010046000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 702 A 39.707,43 41.414,85 43.195,68 45.053,10 169.371,06 132101010047000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 643 A 180.909,81 188.688,93 196.802,56 205.265,07 771.666,37 132101010048000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 6496 A 53.295,55 55.587,26 57.977,51 60.470,54 227.330,86 132101010049000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 5496 A 50.247,37 52.408,01 54.661,55 57.012,00 214.328,93 132101010050000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 11064 A 406,80 424,29 442,54 461,57 1.735,20 132101010051000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 2495 A 1.851,61 1.931,23 2.014,27 2.100,88 7.897,99 132101010052000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 738 A 1.712,65 1.786,29 1.863,10 1.943,22 7.305,26 132101010053000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 737 A 2.299,61 2.398,52 2.501,66 2.609,23 9.809,02 132101010056000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 555 A 8.761,12 9.137,84 9.530,77 9.940,60 37.370,33 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 7 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132101010057000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 00728 A 14.349,35 14.966,38 15.609,93 16.281,16 61.206,82 132101010058000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 07500 A 12.467,40 13.003,49 13.562,64 14.145,84 53.179,37 132101010059000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 06500 A 20.083,47 20.947,05 21.847,78 22.787,23 85.665,53 132101010060000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 04500 A 5.667,05 5.910,73 6.164,89 6.429,98 24.172,65 132101010061000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 00725 A 695.553,21 725.462,00 756.656,87 789.193,11 2.966.865,19 132101010062000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 344 A 845,77 882,14 920,07 959,63 3.607,61 132101010063000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 345 A 24.841,42 25.909,60 27.023,72 28.185,74 105.960,48 132101010064000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 8496 A 2.650,11 2.764,06 2.882,92 3.006,88 11.303,97 132101010065000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 7496 A 3.058,81 3.190,33 3.327,52 3.470,60 13.047,26 132101010067000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 9500 A 5.450,96 5.685,35 5.929,82 6.184,80 23.250,93 132101010068000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 11500 A 30.791,12 32.115,14 33.496,09 34.936,42 131.338,77 132101010069000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 12500 A 1.042,91 1.087,75 1.134,52 1.183,31 4.448,49 132101010070000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 13500 A 71.721,32 74.805,34 78.021,97 81.376,91 305.925,54 132101010071000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 740 A 4.939,76 5.152,17 5.373,72 5.604,79 21.070,44 132101010072000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 759 A 35.905,47 37.449,41 39.059,73 40.739,30 153.153,91 132101010073000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 739 A 6.215,60 6.482,87 6.761,64 7.052,39 26.512,50 132101010074000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10176 A 0,10 0,11 0,11 0,12 0,44 132101010075000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 729 A 0,13 0,13 0,14 0,14 0,54 132101010076000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 730 A 799,18 833,54 869,38 906,77 3.408,87 132101010077000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 703 A 0,10 0,11 0,11 0,12 0,44 132101010078000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 984 A 2.701,94 2.818,13 2.939,31 3.065,70 11.525,08 132101010079000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 743 A 1.134,52 1.183,31 1.234,19 1.287,26 4.839,28 132101010080000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 777 A 2.436,87 2.541,65 2.650,94 2.764,93 10.394,39 132101010081000000 Remuneração de depósitos bancários - principal Vinculo 760 A 364,40 380,07 396,42 413,46 1.554,35 132101010082000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 714 A 999,39 1.042,37 1.087,19 1.133,94 4.262,89 132101010083000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 718 A 1.199,26 1.250,83 1.304,62 1.360,71 5.115,42 132101010084000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 720 A 879,45 917,26 956,71 997,84 3.751,26 132101010100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 977 A 315,33 328,89 343,03 357,78 1.345,03 132101010300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 979 A 3.976,47 4.147,46 4.325,80 4.511,81 16.961,54 132101010400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 862 A 20,08 20,94 21,84 22,78 85,64 132101011000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 981 A 14.210,86 14.821,93 15.459,27 16.124,02 60.616,08 132101011100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 982 A 2,61 2,72 2,84 2,96 11,13 132101011200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 983 A 21,97 22,91 23,90 24,92 93,70 132101011400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 002 A 2.536,02 2.645,07 2.758,81 2.877,44 10.817,34 132101011500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO LIVRE A 444.691,75 463.813,49 483.757,47 504.559,05 1.896.821,76 132101011600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 504 A 32.423,76 33.817,98 35.272,16 36.788,86 138.302,76 132101011700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 507 A 71.132,54 74.191,24 77.381,46 80.708,86 303.414,10 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 8 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132101011800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 512 A 2.329,90 2.430,08 2.534,57 2.643,56 9.938,11 132101011900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 101 A 168.533,89 175.780,84 183.339,42 191.223,01 718.877,16 132101012000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 102 A 5.637,78 5.880,20 6.133,05 6.396,77 24.047,80 132101012100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VINCULO 103 A 7.888,43 8.227,63 8.581,42 8.950,42 33.647,90 132101012200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 104 A 16.350,86 17.053,95 17.787,27 18.552,12 69.744,20 132101012300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 107 A 38.772,49 40.439,71 42.178,62 43.992,30 165.383,12 132101012400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 165 A 62,81 65,51 68,33 71,27 267,92 132101012500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 153 A 1,37 1,43 1,49 1,55 5,84 132101012600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 152 A 1,00 1,04 1,09 1,14 4,27 132101012700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 495 A 50.672,12 52.851,02 55.123,62 57.493,93 216.140,69 132101012800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 496 A 3.915,23 4.083,59 4.259,18 4.442,33 16.700,33 132101012900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 499 A 398,53 415,67 433,54 452,18 1.699,92 132101013000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 334 A 4,43 4,62 4,82 5,03 18,90 132101013200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 160 A 0,15 0,15 0,16 0,17 0,63 132101013300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 631 A 150,05 156,50 163,23 170,25 640,03 132101013400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 633 A 93,30 97,31 101,49 105,86 397,96 132101013600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 139 A 22.644,85 23.618,58 24.634,18 25.693,45 96.591,06 132101013700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 501 A 59.589,44 62.151,78 64.824,31 67.611,76 254.177,29 132101013800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 105 A 124,06 129,40 134,96 140,77 529,19 132101013900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 839 A 63,69 66,42 69,28 72,26 271,65 132101014000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 510 A 68.273,71 71.209,48 74.271,48 77.465,16 291.219,83 132101014100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 304 A 6,77 7,06 7,36 7,68 28,87 132101014300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 761 A 2.902,37 3.027,17 3.157,34 3.293,10 12.379,98 132101014400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 511 A 32.790,47 34.200,46 35.671,08 37.204,94 139.866,95 132101014500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 303 A 11.158,96 11.638,80 12.139,27 12.661,26 47.598,29 132101014600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 500 A 103.296,10 107.737,83 112.370,56 117.202,50 440.606,99 132101014700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 494 A 147.603,03 153.949,96 160.569,81 167.474,32 629.597,12 132101014800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 337 A 120,41 125,59 130,99 136,63 513,62 132101014900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 498 A 4.855,68 5.064,47 5.282,24 5.509,38 20.711,77 132101015000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 497 A 1.369,58 1.428,48 1.489,90 1.553,97 5.841,93 132101015100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 341 A 40,22 41,95 43,75 45,63 171,55 132101015200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 496 A 4.212,68 4.393,82 4.582,76 4.779,81 17.969,07 132101015300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 951 A 2,17 2,26 2,36 2,46 9,25 132101015400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 513 A 19,47 20,31 21,18 22,09 83,05 132101015600000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 956 A 3,72 3,88 4,05 4,22 15,87 132101015700000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 940 A 23.959,95 24.990,23 26.064,81 27.185,60 102.200,59 132101015800000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 937 A 117,56 122,61 127,88 133,38 501,43 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 9 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132101015900000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 935 A 21.523,81 22.449,33 23.414,65 24.421,48 91.809,27 132101016000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 936 A 0,17 0,17 0,18 0,19 0,71 132101016100000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 941 A 0,20 0,21 0,22 0,22 0,85 132101016200000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 944 A 17,25 17,99 18,77 19,57 73,58 132101016500000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 515 A 81.497,46 85.001,86 88.656,94 92.469,18 347.625,44 132101016600000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 966 A 13.609,16 14.194,35 14.804,71 15.441,31 58.049,53 132101016700000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 343 A 6.976,31 7.276,30 7.589,18 7.915,51 29.757,30 132101016800000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 518 A 25.935,35 27.050,57 28.213,75 29.426,94 110.626,61 132101017100000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 975 A 2,36 2,46 2,56 2,67 10,05 132101017300000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal -VÍNCULO 974 A 49,31 51,43 53,65 55,95 210,34 132101017800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1016 A 35.749,13 37.286,34 38.889,65 40.561,91 152.487,03 132101018100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1024 A 205,12 213,94 223,14 232,73 874,93 132101018200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1029 A 732,09 763,57 796,41 830,65 3.122,72 132101018300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1018 A 37.945,81 39.577,48 41.279,31 43.054,32 161.856,92 132101018400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1020 A 1.363,52 1.422,16 1.483,31 1.547,09 5.816,08 132101018500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1035 A 708,73 739,20 770,99 804,14 3.023,06 132101018600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1019 A 567,49 591,89 617,34 643,88 2.420,60 132101018700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1022 A 17,97 18,74 19,55 20,39 76,65 132101018900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1023 A 363,68 379,32 395,63 412,65 1.551,28 132101019000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 864 A 1.296,26 1.352,00 1.410,14 1.470,77 5.529,17 132101019400000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 874 A 38,37 40,02 41,74 43,54 163,67 132101019500000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 876 A 3.151,76 3.287,28 3.428,64 3.576,07 13.443,75 132101019600000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 875 A 1.997,64 2.083,54 2.173,13 2.266,57 8.520,88 132101019700000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 870 A 26,81 27,96 29,16 30,41 114,34 132101019800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 863 A 0,99 1,03 1,08 1,12 4,22 132101019900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 873 A 550,30 573,96 598,64 624,38 2.347,28 132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS S 11.950.591,48 12.440.565,72 12.890.914,20 13.357.565,29 50.639.636,69 132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal S 11.950.591,48 12.440.565,72 12.890.914,20 13.357.565,29 50.639.636,69 132104010100000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social A 250.886,55 261.172,89 270.627,35 280.424,06 1.063.110,85 132104010200000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Financeiro A 251.376,32 261.682,75 271.155,66 280.971,50 1.065.186,23 132104010300000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Compensação entre Regimes Previdenciários A 1.413.117,53 1.471.055,35 1.524.307,56 1.579.487,49 5.987.967,93 132104010400000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Capitalizado A 9.951.533,14 10.359.546,00 10.734.561,56 11.123.152,69 42.168.793,39 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 10 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 132104010500000000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS-RECURSOS LIVRES A 83.677,94 87.108,73 90.262,07 93.529,55 354.578,29 133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença S 95.951,73 100.077,66 104.381,00 108.869,38 409.279,77 133900000000000000 Demais delegações de serviços públicos S 95.951,73 100.077,66 104.381,00 108.869,38 409.279,77 133999000000000000 Outras delegações de serviços públicos S 95.951,73 100.077,66 104.381,00 108.869,38 409.279,77 133999010000000000 Outras delegações de serviços públicos - principal S 95.951,73 100.077,66 104.381,00 108.869,38 409.279,77 133999010200000000 Compensação Financeira meio Ambiente -Sanepar A 95.951,73 100.077,66 104.381,00 108.869,38 409.279,77 170000000000000000 Transferências correntes S 187.881.081,68 195.959.968,20 204.386.246,79 213.174.855,56 801.402.152,23 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 80.595.762,01 84.061.379,74 87.676.019,03 91.446.088,03 343.779.248,81 171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S 57.812.948,19 60.298.904,94 62.891.757,81 65.596.103,56 246.599.714,50 171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S 54.732.330,15 57.085.820,32 59.540.510,55 62.100.752,67 233.459.413,69 171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal S 48.475.282,14 50.559.719,24 52.733.787,13 55.001.340,14 206.770.128,65 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal A 60.594.102,68 63.199.649,06 65.917.233,93 68.751.675,15 258.462.660,82 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal A (12.118.820,54) (12.639.929,82) (13.183.446,80) (13.750.335,01) (51.692.532,17) 171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias S 6.257.048,01 6.526.101,08 6.806.723,42 7.099.412,53 26.689.285,04 171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - principal A 6.257.048,01 6.526.101,08 6.806.723,42 7.099.412,53 26.689.285,04 171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural S 3.080.618,04 3.213.084,62 3.351.247,26 3.495.350,89 13.140.300,81 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal A 3.850.772,55 4.016.355,77 4.189.059,07 4.369.188,61 16.425.376,00 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal A (770.154,51) (803.271,15) (837.811,81) (873.837,72) (3.285.075,19) 171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais S 1.379.275,02 1.438.583,84 1.500.442,95 1.564.961,99 5.883.263,80 171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem S 255.380,48 266.361,84 277.815,40 289.761,46 1.089.319,18 171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - principal A 255.380,48 266.361,84 277.815,40 289.761,46 1.089.319,18 171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo S 1.123.894,54 1.172.222,00 1.222.627,55 1.275.200,53 4.793.944,62 171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep S 1.123.894,54 1.172.222,00 1.222.627,55 1.275.200,53 4.793.944,62 171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal A 1.123.894,54 1.172.222,00 1.222.627,55 1.275.200,53 4.793.944,62 171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 14.680.607,87 15.311.874,01 15.970.284,59 16.657.006,85 62.619.773,32 171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde S 13.537.509,40 14.119.622,31 14.726.766,08 15.360.017,02 57.743.914,81 171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária S 12.898.479,99 13.453.114,64 14.031.598,57 14.634.957,31 55.018.150,51 171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - principal S 12.898.479,99 13.453.114,64 14.031.598,57 14.634.957,31 55.018.150,51 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 11 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171350110100000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP A 2.706.041,45 2.822.401,23 2.943.764,49 3.070.346,36 11.542.553,53 171350110200000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP A 394.024,38 410.967,43 428.639,03 447.070,51 1.680.701,35 171350110300000000 Transferência AIH. A 454.772,98 474.328,22 494.724,33 515.997,48 1.939.823,01 171350110400000000 PRGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS-ATENÇÃO PRIMARIA SAÚDE A 569.595,01 594.087,60 619.633,37 646.277,60 2.429.593,58 171350110500000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITAÇÃO PONDERADA A 657.567,85 685.843,27 715.334,53 746.093,91 2.804.839,56 171350110700000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO A 262.032,48 273.299,88 285.051,77 297.309,00 1.117.693,13 171350110900000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL A 459.093,14 478.834,14 499.424,01 520.899,24 1.958.250,53 171350111000000000 Incremento ao custeio dos serviços de atenção primária Emenda Parlamentar 202371170012 . A 1.043.000,00 1.087.849,00 1.134.626,51 1.183.415,45 4.448.890,96 171350111100000000 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS A 208.600,00 217.569,80 226.925,30 236.683,09 889.778,19 171350111200000000 ATENÇÃO PRIMARIA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE A 2.076.052,70 2.165.322,97 2.258.431,85 2.355.544,42 8.855.351,94 171350111300000000 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC A 1.043.000,00 1.087.849,00 1.134.626,51 1.183.415,45 4.448.890,96 171350111400000000 IMPLEMENTAÇÃO POLITICAS PARA A REDE ALYNE A 521.500,00 543.924,50 567.313,25 591.707,72 2.224.445,47 171350111600000000 Emenda Parlamentar 202440110004 autor Gleisi Hoffmann A 208.600,00 217.569,80 226.925,30 236.683,09 889.778,19 171350111700000000 Emenda Parlamentar 202443810001 Autor Geraldo Mendes A 1.043.000,00 1.087.849,00 1.134.626,51 1.183.415,45 4.448.890,96 171350111800000000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde A 1.043.000,00 1.087.849,00 1.134.626,51 1.183.415,45 4.448.890,96 171350111900000000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde A 208.600,00 217.569,80 226.925,30 236.683,09 889.778,19 171350200000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada S 639.029,41 666.507,67 695.167,51 725.059,71 2.725.764,30 171350210000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada - principal S 639.029,41 666.507,67 695.167,51 725.059,71 2.725.764,30 171350210100000000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR SAMU 192 A 213.554,25 222.737,08 232.314,78 242.304,31 910.910,42 171350210200000000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC A 425.475,16 443.770,59 462.852,73 482.755,40 1.814.853,88 171351000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde S 434.118,55 452.785,65 472.255,42 492.562,42 1.851.722,04 171351100000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária S 434.118,55 452.785,65 472.255,42 492.562,42 1.851.722,04 171351110000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - principal S 434.118,55 452.785,65 472.255,42 492.562,42 1.851.722,04 171351110100000000 BLOCO GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO A 130.213,07 135.812,24 141.652,16 147.743,21 555.420,68 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 12 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171351110300000000 LAPABL MAC FNAS A 11.823,68 12.332,10 12.862,38 13.415,46 50.433,62 171351110600000000 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A 129.073,84 134.624,01 140.412,84 146.450,60 550.561,29 171351110700000000 Bloco de Proteção Social Básica FNAS A 163.007,96 170.017,30 177.328,04 184.953,15 695.306,45 171399000000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 708.979,92 739.466,05 771.263,09 804.427,41 3.024.136,47 171399010000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal S 708.979,92 739.466,05 771.263,09 804.427,41 3.024.136,47 171399010100000000 Assistência financeira da União destinada a complementação pagamento dos pisos salarias para profissionais da enfermagem. A 708.979,92 739.466,05 771.263,09 804.427,41 3.024.136,47 171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde S 4.226.977,83 4.408.737,88 4.598.313,61 4.796.041,09 18.030.070,41 171450000000000000 Transferências do salário-educação S 2.467.888,69 2.574.007,91 2.684.690,25 2.800.131,93 10.526.718,78 171450010000000000 Transferências do salário-educação - principal A 2.467.888,69 2.574.007,91 2.684.690,25 2.800.131,93 10.526.718,78 171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae S 777.143,47 810.560,64 845.414,75 881.767,58 3.314.886,44 171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - principal S 777.143,47 810.560,64 845.414,75 881.767,58 3.314.886,44 171452010300000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal A 777.143,47 810.560,64 845.414,75 881.767,58 3.314.886,44 171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate S 591.657,60 617.098,88 643.634,13 671.310,40 2.523.701,01 171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal S 591.657,60 617.098,88 643.634,13 671.310,40 2.523.701,01 171453010200000000 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTES DO ESCOLAR PNATE- PRINCIPAL A 591.657,60 617.098,88 643.634,13 671.310,40 2.523.701,01 171499000000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde S 390.288,07 407.070,45 424.574,48 442.831,18 1.664.764,18 171499010000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - principal S 390.288,07 407.070,45 424.574,48 442.831,18 1.664.764,18 171499010300000000 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI 14.640/2023, FOMENTO DE MATR. A 390.288,07 407.070,45 424.574,48 442.831,18 1.664.764,18 171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 1.124.306,12 1.172.651,28 1.223.075,28 1.275.667,52 4.795.700,20 171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar S 1.124.306,12 1.172.651,28 1.223.075,28 1.275.667,52 4.795.700,20 171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar - principal A 1.124.306,12 1.172.651,28 1.223.075,28 1.275.667,52 4.795.700,20 171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 645.639,72 673.402,22 702.358,52 732.559,94 2.753.960,40 171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 645.639,72 673.402,22 702.358,52 732.559,94 2.753.960,40 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 13 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal S 645.639,72 673.402,22 702.358,52 732.559,94 2.753.960,40 171650010200000000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FNAS A 19.839,72 20.692,82 21.582,62 22.510,67 84.625,83 171650010600000000 REFERENTE A EMENDA INDIVIDUAL 202437005004- AUTOR LUCIANO DUCCI A 625.800,00 652.709,40 680.775,90 710.049,27 2.669.334,57 171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades S 726.007,26 757.225,57 789.786,27 823.747,08 3.096.766,18 171958000000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 S 356.525,68 371.856,28 387.846,10 404.523,48 1.520.751,54 171958010000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 - principal A 356.525,68 371.856,28 387.846,10 404.523,48 1.520.751,54 171960000000000000 Transferências da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - lei nº 14.399/2022 S 369.481,58 385.369,29 401.940,17 419.223,60 1.576.014,64 171960010000000000 Transferências da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - lei nº 14.399/2022 - principal A 369.481,58 385.369,29 401.940,17 419.223,60 1.576.014,64 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 68.074.051,32 71.001.235,57 74.054.288,69 77.238.623,08 290.368.198,66 172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S 64.340.980,99 67.107.643,21 69.993.271,86 73.002.982,54 274.444.878,60 172150000000000000 Cota-parte do ICMS S 54.835.841,88 57.193.783,10 59.653.115,77 62.218.199,74 233.900.940,49 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal A 68.544.802,35 71.492.228,87 74.566.394,71 77.772.749,68 292.376.175,61 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal A (13.708.960,47) (14.298.445,77) (14.913.278,94) (15.554.549,94) (58.475.235,12) 172151000000000000 Cota-parte do IPVA S 8.610.588,06 8.980.843,36 9.367.019,62 9.769.801,46 36.728.252,50 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal A 10.763.235,08 11.226.054,20 11.708.774,53 12.212.251,83 45.910.315,64 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal A (2.152.647,02) (2.245.210,84) (2.341.754,91) (2.442.450,37) (9.182.063,14) 172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios S 829.037,30 864.685,91 901.867,40 940.647,70 3.536.238,31 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A 1.036.296,63 1.080.857,39 1.127.334,25 1.175.809,62 4.420.297,89 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A (207.259,33) (216.171,48) (225.466,85) (235.161,92) (884.059,58) 172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico S 65.513,75 68.330,84 71.269,07 74.333,64 279.447,30 172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal A 65.513,75 68.330,84 71.269,07 74.333,64 279.447,30 172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 1.012.087,72 1.055.607,50 1.100.998,62 1.148.341,56 4.317.035,40 172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 1.012.087,72 1.055.607,50 1.100.998,62 1.148.341,56 4.317.035,40 172350010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal S 1.012.087,72 1.055.607,50 1.100.998,62 1.148.341,56 4.317.035,40 172350010100000000 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM - TRANSF. GOVERNO ESTADUAL. A 66.699,30 69.567,37 72.558,76 75.678,79 284.504,22 172350010200000000 PROGRAMA PRO VIGIA PR RESOLUÇÃO 1102. A 107.956,62 112.598,76 117.440,50 122.490,45 460.486,33 172350010300000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1648/2023 - OPERA PARANÁ A 759,53 792,19 826,26 861,79 3.239,77 172350010400000000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A 34.836,20 36.334,16 37.896,53 39.526,08 148.592,97 172350010500000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1815/2024 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO E ATENDIMENTO A 606.795,07 632.887,26 660.101,41 688.485,77 2.588.269,51 172350010600000000 INCENTIVO DE CUSTEIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) A 90.741,00 94.642,86 98.712,51 102.957,14 387.053,51 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 14 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 172350010700000000 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A 104.300,00 108.784,90 113.462,65 118.341,54 444.889,09 172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal S 2.720.982,61 2.837.984,86 2.960.018,21 3.087.298,98 11.606.284,66 172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social S 347.206,55 362.136,43 377.708,30 393.949,74 1.481.001,02 172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - principal S 347.206,55 362.136,43 377.708,30 393.949,74 1.481.001,02 172951010500000000 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 A 120,44 125,61 131,02 136,65 513,72 172951010900000000 INCENTIVO CENTRO DIA POP IDOSA A 320,58 334,36 348,74 363,73 1.367,41 172951011100000000 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR A 2.203,98 2.298,76 2.397,60 2.500,70 9.401,04 172951011200000000 Piso Único de Assistência Social PASS A 95.284,55 99.381,78 103.655,20 108.112,37 406.433,90 172951011300000000 Incentivo Higiene Intima -Del. 078/2022 CEDECA PR A 26.075,00 27.196,23 28.365,66 29.585,39 111.222,28 172951011500000000 INCENTIVO VIDAS AQUECIDAS DELIBERAÇÃO Nº 027/2024B CEAS PR A 73.010,00 76.149,43 79.423,86 82.839,08 311.422,37 172951011600000000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS A 73.010,00 76.149,43 79.423,86 82.839,08 311.422,37 172951011700000000 INCENTIVO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A 77.182,00 80.500,83 83.962,36 87.572,74 329.217,93 172999000000000000 Outras transferências dos estados e df S 2.373.776,06 2.475.848,43 2.582.309,91 2.693.349,24 10.125.283,64 172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - principal S 2.373.776,06 2.475.848,43 2.582.309,91 2.693.349,24 10.125.283,64 172999010100000000 Transferencia Programa Transporte Escolar Estadual A 2.373.776,06 2.475.848,43 2.582.309,91 2.693.349,24 10.125.283,64 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas S 39.211.268,35 40.897.352,89 42.655.939,07 44.490.144,45 167.254.704,76 175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 37.438.168,35 39.048.009,59 40.727.074,01 42.478.338,19 159.691.590,14 175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 37.438.168,35 39.048.009,59 40.727.074,01 42.478.338,19 159.691.590,14 175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal S 37.438.168,35 39.048.009,59 40.727.074,01 42.478.338,19 159.691.590,14 175150010100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal A 30.451.238,60 31.760.641,86 33.126.349,46 34.550.782,49 129.889.012,41 175150010200000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal A 6.986.929,75 7.287.367,73 7.600.724,55 7.927.555,70 29.802.577,73 175900000000000000 Demais transferências de outras instituições públicas S 1.773.100,00 1.849.343,30 1.928.865,06 2.011.806,26 7.563.114,62 175999000000000000 Demais transferências de outras instituições públicas S 1.773.100,00 1.849.343,30 1.928.865,06 2.011.806,26 7.563.114,62 175999010000000000 Demais transferências de outras instituições públicas - principal S 1.773.100,00 1.849.343,30 1.928.865,06 2.011.806,26 7.563.114,62 175999010100000000 CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 172 CAIXA ECONOMICA FEDERAL A 1.773.100,00 1.849.343,30 1.928.865,06 2.011.806,26 7.563.114,62 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 15 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 190000000000000000 Outras receitas correntes S 8.109.349,45 8.452.207,79 8.794.969,61 9.151.721,43 34.508.248,28 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 64.182,75 66.942,60 69.821,13 72.823,44 273.769,92 191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 64.182,75 66.942,60 69.821,13 72.823,44 273.769,92 191101000000000000 Multas previstas em legislação específica S 2.068,20 2.157,13 2.249,88 2.346,63 8.821,84 191101030000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa S 224,82 234,49 244,57 255,09 958,97 191101030100000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa A 224,82 234,49 244,57 255,09 958,97 191101040000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas e juros S 1.819,42 1.897,65 1.979,25 2.064,36 7.760,68 191101040100000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros A 1.819,42 1.897,65 1.979,25 2.064,36 7.760,68 191101070000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas S 5,54 5,78 6,02 6,28 23,62 191101070100000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas A 5,54 5,78 6,02 6,28 23,62 191101080000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - juros de mora S 18,42 19,21 20,04 20,90 78,57 191101080100000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - juros de mora A 18,42 19,21 20,04 20,90 78,57 191107000000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas S 239,55 249,84 260,59 271,80 1.021,78 191107040000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas - dívida ativa - multas e juros A 29,38 30,64 31,96 33,34 125,32 191107070000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas - dívida ativa - multas A 140,61 146,65 152,96 159,54 599,76 191107080000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas - dívida ativa - juros de mora A 69,56 72,55 75,67 78,92 296,70 191108000000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais S 34.429,04 35.909,49 37.453,60 39.064,10 146.856,23 191108010000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - principal A 22,32 23,28 24,28 25,33 95,21 191108030000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa A 27.125,05 28.291,43 29.507,96 30.776,80 115.701,24 191108040000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa - multas e juros A 3.184,21 3.321,13 3.463,94 3.612,88 13.582,16 191108070000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa - multas A 288,41 300,81 313,75 327,24 1.230,21 191108080000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa - juros de mora A 3.809,05 3.972,84 4.143,67 4.321,85 16.247,41 191109000000000000 Multas e juros previstos em contratos S 27.445,96 28.626,14 29.857,06 31.140,91 117.070,07 191109030000000000 Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa A 25.998,80 27.116,75 28.282,77 29.498,93 110.897,25 191109040000000000 Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa - multas e juros A 1.416,60 1.477,52 1.541,05 1.607,31 6.042,48 191109050000000000 Multas e juros previstos em contratos - multas A 30,56 31,87 33,24 34,67 130,34 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 2.578.638,52 2.689.519,98 2.805.169,33 2.925.791,60 10.999.119,43 192100000000000000 Indenizações S 2.799,76 2.920,15 3.045,71 3.176,68 11.942,30 192101000000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público S 2.799,76 2.920,15 3.045,71 3.176,68 11.942,30 192101010000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público - principal A 2.799,76 2.920,15 3.045,71 3.176,68 11.942,30 192200000000000000 Restituições S 2.575.838,76 2.686.599,83 2.802.123,62 2.922.614,92 10.987.177,13 192212000000000000 Restituição de depósitos de sentenças judiciais não sacados S 306.253,57 319.422,47 333.157,64 347.483,41 1.306.317,09 192212010000000000 Restituição de depósitos de sentenças judiciais não sacados - principal A 306.253,57 319.422,47 333.157,64 347.483,41 1.306.317,09 192299000000000000 Outras restituições S 2.269.585,19 2.367.177,36 2.468.965,98 2.575.131,51 9.680.860,04 192299010000000000 Outras restituições - principal S 2.262.583,81 2.359.874,92 2.461.349,54 2.567.187,56 9.650.995,83 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 16 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 192299010300000000 Restituições por pagamentos indevidos - principal A 860,66 897,67 936,27 976,53 3.671,13 192299019900000000 Restituições diversas - principal S 2.261.723,15 2.358.977,25 2.460.413,27 2.566.211,03 9.647.324,70 192299019901000000 Restituições diversas - principal A 2.125.661,75 2.217.065,21 2.312.399,01 2.411.832,17 9.066.958,14 192299019902000000 Restituição causado por sinistro A 1.071,12 1.117,18 1.165,22 1.215,32 4.568,84 192299019903000000 Restituição APAE referente Emendas Individuais Transferência com finalidade definida-SIGTV-Emenda Parlamentar nº 2022/370500005 A 134.990,28 140.794,86 146.849,04 153.163,54 575.797,72 192299030000000000 Outras restituições - dívida ativa S 7.001,38 7.302,44 7.616,44 7.943,95 29.864,21 192299030100000000 Impugnações e glosas determinadas pelo tribunal de contas do estado do paraná - dívida ativa A 7.001,38 7.302,44 7.616,44 7.943,95 29.864,21 199000000000000000 Demais receitas correntes S 5.466.528,18 5.695.745,21 5.919.979,15 6.153.106,39 23.235.358,93 199900000000000000 Outras receitas correntes S 5.466.528,18 5.695.745,21 5.919.979,15 6.153.106,39 23.235.358,93 199903000000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência S 2.921.619,38 3.041.405,77 3.151.504,66 3.265.589,13 12.380.118,94 199903010000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência e sistema de proteção social - principal A 2.921.619,38 3.041.405,77 3.151.504,66 3.265.589,13 12.380.118,94 199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência S 8,10 8,45 8,82 9,20 34,57 199912200000000000 Ônus de sucumbência S 8,10 8,45 8,82 9,20 34,57 199912210000000000 Ônus de sucumbência - principal A 8,10 8,45 8,82 9,20 34,57 199999000000000000 Outras receitas S 2.544.900,70 2.654.330,99 2.768.465,67 2.887.508,06 10.855.205,42 199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias S 2.544.900,70 2.654.330,99 2.768.465,67 2.887.508,06 10.855.205,42 199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - principal S 2.544.900,70 2.654.330,99 2.768.465,67 2.887.508,06 10.855.205,42 199999210200000000 Receita Casa Vermelha A 1.101,41 1.148,77 1.198,17 1.249,69 4.698,04 199999210300000000 Taxa de Visitação Teatro A 40.806,33 42.561,00 44.391,13 46.299,95 174.058,41 199999210500000000 Fundo Municipal de Transito A 2.088.000,00 2.177.784,00 2.271.428,71 2.369.100,15 8.906.312,86 199999210600000000 Fundo Especial da Atividades Jurídicas A 44.197,60 46.098,10 48.080,32 50.147,77 188.523,79 199999210700000000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE A 198.097,70 206.615,90 215.500,38 224.766,90 844.980,88 199999210800000000 FUNDO PESSOA IDOSA A 93.810,42 97.844,27 102.051,58 106.439,79 400.146,06 199999210900000000 TAXA VISITAÇÃO MUSEUS A 73.377,81 76.533,06 79.823,98 83.256,41 312.991,26 199999211000000000 Outras Receitas LAPAPREVI A 221,63 230,71 239,07 247,72 939,13 199999211100000000 TAXA CEMITÉRIO. A 5.287,80 5.515,18 5.752,33 5.999,68 22.554,99 200000000000000000 Receitas de capital S 25.513.862,05 26.610.958,12 27.755.229,30 28.948.704,15 108.828.753,62 210000000000000000 Operações de crédito S 10.019.560,82 10.450.401,93 10.899.769,22 11.368.459,29 42.738.191,26 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno S 10.019.560,82 10.450.401,93 10.899.769,22 11.368.459,29 42.738.191,26 211900000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno S 10.019.560,82 10.450.401,93 10.899.769,22 11.368.459,29 42.738.191,26 211999000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno S 10.019.560,82 10.450.401,93 10.899.769,22 11.368.459,29 42.738.191,26 211999010000000000 Outras operações de crédito - mercado interno - principal S 10.019.560,82 10.450.401,93 10.899.769,22 11.368.459,29 42.738.191,26 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 17 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 211999010200000000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES MOBILIDADE URBANA (CARTA CONSULTA N° 943.2.3010/2017) VÍNCULO 637 A 520.965,72 543.367,25 566.732,04 591.101,52 2.222.166,53 211999010600000000 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento A 4.073.427,72 4.248.585,11 4.431.274,27 4.621.819,06 17.375.106,16 211999010700000000 GEOPROCESSAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - VÍNCULO 639 A 265.934,72 277.369,91 289.296,82 301.736,58 1.134.338,03 211999010800000000 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 - vínculo 643 A 5.159.232,66 5.381.079,66 5.612.466,09 5.853.802,13 22.006.580,54 240000000000000000 Transferências de capital S 15.494.301,23 16.160.556,19 16.855.460,08 17.580.244,86 66.090.562,36 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 11.341.138,43 11.828.807,37 12.337.446,10 12.867.956,27 48.375.348,17 241100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 521.352,94 543.771,11 567.153,27 591.540,86 2.223.818,18 241199000000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 521.352,94 543.771,11 567.153,27 591.540,86 2.223.818,18 241199010000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal S 521.352,94 543.771,11 567.153,27 591.540,86 2.223.818,18 241199010100000000 PROPOSTA 0947731800024001 - EMENDA INDIVIDUAL - CAROL DARTOLA A 521.352,94 543.771,11 567.153,27 591.540,86 2.223.818,18 241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades S 10.663.335,49 11.121.858,91 11.600.098,85 12.098.903,10 45.484.196,35 241454000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura em transporte S 9.163.380,80 9.557.406,17 9.968.374,64 10.397.014,75 39.086.176,36 241454010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura em transporte - principal S 9.163.380,80 9.557.406,17 9.968.374,64 10.397.014,75 39.086.176,36 241454010400000000 INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113205/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE A 9.163.380,80 9.557.406,17 9.968.374,64 10.397.014,75 39.086.176,36 241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades S 1.499.954,69 1.564.452,74 1.631.724,21 1.701.888,35 6.398.019,99 241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - principal S 1.499.954,69 1.564.452,74 1.631.724,21 1.701.888,35 6.398.019,99 241499010700000000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA+BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA A 498.032,50 519.447,90 541.784,16 565.080,88 2.124.345,44 241499011000000000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 960.479/2024/MAPA - VÍNCULO888 A 1.001.922,19 1.045.004,84 1.089.940,05 1.136.807,47 4.273.674,55 241900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades S 156.450,00 163.177,35 170.193,98 177.512,31 667.333,64 241951000000000000 Transferência especial da união S 156.450,00 163.177,35 170.193,98 177.512,31 667.333,64 241951010000000000 Transferência especial da união - principal S 156.450,00 163.177,35 170.193,98 177.512,31 667.333,64 241951010100000000 EMENDA 202437020010 LEANDRE INVESTIMENTOS A 104.300,00 108.784,90 113.462,65 118.341,54 444.889,09 241951010200000000 EMENDA 202428470001 SANDRO ALEX INVESTIMENTOS A 52.150,00 54.392,45 56.731,33 59.170,77 222.444,55 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 4.153.162,80 4.331.748,82 4.518.013,98 4.712.288,59 17.715.214,19 242100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus dos estados e df S 2.571.343,78 2.681.911,58 2.797.233,76 2.917.514,81 10.968.003,93 242150000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 2.571.343,78 2.681.911,58 2.797.233,76 2.917.514,81 10.968.003,93 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 18 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 242150010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal S 2.571.343,78 2.681.911,58 2.797.233,76 2.917.514,81 10.968.003,93 242150010100000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1432/2023, AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS SAÚDE A 229.460,00 239.326,78 249.617,83 260.351,40 978.756,01 242150010200000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1108 2023 AQUISIÇÃO DUAAS VANS - UTILITÁRIO A 631.015,00 658.148,65 686.449,04 715.966,35 2.691.579,04 242150010300000000 RESOLUÇÃO SESA 1432 2023 AQUISIÇÃO DE UMA VAN E UM VEICULO UTILITÁRIO A 104.300,00 108.784,90 113.462,65 118.341,54 444.889,09 242150010400000000 PROVIGIA DESPESAS CAPITAL A 83.788,78 87.391,70 91.149,54 95.068,97 357.398,99 242150010500000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022 - PROTOCOLO 19.659.523-6 EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS A 516.285,00 538.485,26 561.640,12 585.790,65 2.202.201,03 242150010600000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 858/2022 AQUISIÇÃO VEICULO ATENÇÃO PRIMARIA A 203.385,00 212.130,56 221.252,17 230.766,01 867.533,74 242150010800000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 452/2024 - TRANSPORTE SANITÁRIO A 260.750,00 271.962,25 283.656,63 295.853,86 1.112.222,74 242150010900000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1429/2023 - TRANSPORTE SANITÁRIO A 312.900,00 326.354,70 340.387,95 355.024,63 1.334.667,28 242150011000000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 516/2024 - TRANSPORTE SANITÁRIO A 229.460,00 239.326,78 249.617,83 260.351,40 978.756,01 242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades S 593.227,73 618.736,52 645.342,18 673.091,90 2.530.398,33 242254000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em transporte S 593.227,73 618.736,52 645.342,18 673.091,90 2.530.398,33 242254010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em transporte - principal S 593.227,73 618.736,52 645.342,18 673.091,90 2.530.398,33 242254010200000000 CONVÊNIO Nº 508/2022 SEDU CONSTRUÇÃO MURO NO CANIL MUNICIPAL A 100.914,51 105.253,83 109.779,74 114.500,27 430.448,35 242254010300000000 Convênio 792 2022 SEDU Pavimentar e Recape Ruas KUSS e Fernando Weinhart A 492.313,22 513.482,69 535.562,44 558.591,63 2.099.949,98 242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados S 988.591,29 1.031.100,72 1.075.438,04 1.121.681,88 4.216.811,93 242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados S 988.591,29 1.031.100,72 1.075.438,04 1.121.681,88 4.216.811,93 242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - principal S 988.591,29 1.031.100,72 1.075.438,04 1.121.681,88 4.216.811,93 242999010100000000 Convenio 682 SEDU-Reforma e ampliação do Centro de Convivência Idosos. A 852.501,46 889.159,03 927.392,86 967.270,76 3.636.324,11 242999010200000000 DELIBERAÇÃO Nº60 2023 CEDECA PR INCETIVO CRECHES A 136.089,83 141.941,69 148.045,18 154.411,12 580.487,82 700000000000000000 Receitas correntes S 4.823.677,33 5.021.448,13 5.203.224,56 5.391.581,29 20.439.931,31 790000000000000000 Outras receitas correntes S 4.823.677,33 5.021.448,13 5.203.224,56 5.391.581,29 20.439.931,31 799000000000000000 Demais receitas correntes S 4.823.677,33 5.021.448,13 5.203.224,56 5.391.581,29 20.439.931,31 799900000000000000 Outras receitas correntes S 4.823.677,33 5.021.448,13 5.203.224,56 5.391.581,29 20.439.931,31 799901000000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de previdência e sistema de proteção social S 4.823.677,33 5.021.448,13 5.203.224,56 5.391.581,29 20.439.931,31 799901010000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de previdência e sistema de proteção social - principal A 4.823.677,33 5.021.448,13 5.203.224,56 5.391.581,29 20.439.931,31 800000000000000000 Receitas de capital S 230.777,75 240.239,64 248.936,31 257.947,81 977.901,51 830000000000000000 Amortização de empréstimos S 230.777,75 240.239,64 248.936,31 257.947,81 977.901,51 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 19 / 19 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1221101-6690-EUGFPDXEEPOC-3 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:49:28 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 831000000000000000 Amortização de empréstimos S 230.777,75 240.239,64 248.936,31 257.947,81 977.901,51 831100000000000000 Amortização de empréstimos S 230.777,75 240.239,64 248.936,31 257.947,81 977.901,51 831106000000000000 Amortização de empréstimos contratuais S 230.777,75 240.239,64 248.936,31 257.947,81 977.901,51 831106010000000000 Amortização de empréstimos contratuais - principal S 230.777,75 240.239,64 248.936,31 257.947,81 977.901,51 831106010100000000 Amortização do imóvel LAPAPREVI - Fonte 040 A 230.777,75 240.239,64 248.936,31 257.947,81 977.901,51 Total: 317.251.322,35 331.251.208,60 345.657.779,14 360.721.503,59 1.354.881.813,68 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 12/04/2025, às 08:50:14. ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Assinado de forma digital por DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Dados: 2025.09.08 09:38:02 -03'00' SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Assinado de forma digital por SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Dados: 2025.09.08 09:45:54 -03'00' MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Assinado de forma digital por MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Dados: 2025.09.08 09:57:58 -03'00' MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 1 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 100000000000000000 Receitas correntes S 1.224.635.227,24 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 191.737.938,11 111000000000000000 Impostos S 181.385.013,85 111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio S 54.193.257,77 111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 41.594.338,09 111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal A 36.869.364,24 111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros A 140.053,98 111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa A 3.327.532,16 111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros A 358.290,78 111250070000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas A 83.926,24 111250080000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - juros de mora A 815.170,69 111253000000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis S 12.598.919,68 111253010000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal A 12.557.703,69 111253020000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas e juros A 8.249,09 111253050000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas A 9.560,39 111253060000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - juros de mora A 23.406,51 111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 41.554.071,11 111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte S 41.554.071,11 111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho S 40.182.316,19 111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal S 40.182.316,19 111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo A 37.994.127,25 111303110200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo A 2.188.188,94 111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos S 1.371.754,92 111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal S 1.371.754,92 111303410200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo - principal S 1.371.754,92 111303410201000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo A 1.371.754,92 111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços S 85.637.684,97 111451000000000000 Impostos sobre serviços S 85.637.684,97 111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn S 85.637.684,97 111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal A 84.437.750,77 111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros A 20.642,50 111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa A 402.240,30 111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas e juros A 103.485,21 111451150000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas A 287.373,31 111451160000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - juros de mora A 226.431,73 111451170000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - multas A 15.277,76 111451180000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - juros de mora A 144.483,39 112000000000000000 Taxas S 10.351.821,24 112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 10.009.914,45 112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 6.189.239,82 112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal S 5.280.973,53 112101010100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal A 4.456.128,15 112101010200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal FUNREBOM A 805.873,62 112101010300000000 Taxa Vigilância Sanitária. A 18.971,76 112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros S 8.573,72 112101020100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros A 5.812,83 112101020200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros FUNREBOM A 2.760,89 112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa S 523.893,17 112101030100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa A 420.190,19 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 2 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 112101030200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa FUNREBOM A 103.702,98 112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros S 94.966,75 112101040100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros A 81.712,25 112101040200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros - FUNREBOM A 13.254,50 112101050000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas S 22.860,66 112101050100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas A 13.454,73 112101050200000000 axas de inspeção, controle e fiscalização - multas FUNREBOM A 9.405,93 112101060000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora S 12.396,14 112101060100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora A 12.390,26 112101060200000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora FUNREBOM A 5,88 112101070000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas S 13.870,09 112101070100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas A 11.269,71 112101070200000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas FUNREBOM A 2.600,38 112101080000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora S 231.705,76 112101080100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora A 204.386,41 112101080200000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora FUNREBOM A 27.319,35 112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária S 3.820.674,63 112150010000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal A 3.520.363,55 112150020000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros A 1.594,57 112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa A 191.722,15 112150040000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - multas e juros A 23.510,78 112150050000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas A 7.276,43 112150060000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - juros de mora A 4.807,44 112150070000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - multas A 4.774,73 112150080000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - dívida ativa - juros de mora A 66.624,98 112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 341.906,79 112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral S 341.906,79 112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - principal A 326.797,29 112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros A 323,88 112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa A 7.262,77 112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas e juros A 1.780,80 112201050000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - multas A 120,03 112201060000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - juros de mora A 66,87 112201070000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - multas A 285,49 112201080000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - dívida ativa - juros de mora A 5.269,66 113000000000000000 Contribuição de melhoria S 1.103,02 113100000000000000 Contribuição de melhoria S 1.103,02 113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares S 1.103,02 113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal A 104,20 113153020000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas e juros A 992,81 113153050000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas A 6,01 120000000000000000 Contribuições S 129.885.831,06 121000000000000000 Contribuições sociais S 116.296.584,52 121500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social S 116.296.584,52 121501000000000000 Contribuição do servidor civil S 44.773.304,40 121501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo S 44.207.620,96 121501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - principal S 44.207.620,96 121501110100000000 Contribuição do servidor civil ativo - Prefeitura Financeira A 10.555.336,85 121501110200000000 Contribuição do servidor civil ativo - Câmara Financeira A 490.157,09 121501110300000000 Contribuição do servidor civil ativo - Prefeitura Capitalizada A 32.324.931,39 121501110400000000 Contribuição do servidor civil ativo - Câmara Capitalizada A 837.195,63 121501200000000000 Contribuição do servidor civil - inativo S 565.683,44 121501210000000000 Contribuição do servidor civil - inativo - principal A 322.597,15 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 3 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 121501220000000000 Contribuição do servidor civil - inativo - multas e juros A 78.168,88 121501250000000000 Contribuição do servidor civil - inativo - multas A 160.651,68 121501260000000000 Contribuição do servidor civil - inativo - juros de mora A 4.265,73 121502000000000000 Contribuição patronal - servidor civil S 66.807.852,69 121502100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo S 66.807.852,69 121502110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - principal S 66.807.852,69 121502110100000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Prefeitura Capitalizada A 36.628.022,96 121502110200000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Câmara Capitalizada A 823.112,52 121502110300000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Prefeitura Financeira A 12.024.964,31 121502110400000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Câmara Financeira A 516.931,46 121502110500000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Alíquota Suplementar Prefeitura A 16.175.840,82 121502110600000000 Cpsss Patronal Servidor Civil Ativo - Alíquota Suplementar Câmara A 638.980,62 121551000000000000 Contribuição patronal - parcelamentos S 4.715.427,43 121551100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos S 4.715.427,43 121551110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - principal A 4.715.427,43 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 13.589.246,54 124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 13.589.246,54 124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 13.589.246,54 124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal A 13.471.482,71 124150020000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros A 319,29 124150030000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa A 81.166,55 124150040000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas e juros A 8.796,44 124150050000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas A 2.899,96 124150060000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - juros de mora A 1.114,18 124150070000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas A 2.081,90 124150080000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - juros de mora A 21.385,51 130000000000000000 Receita patrimonial S 67.101.057,56 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 102.811,88 131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 102.811,88 131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação S 102.811,88 131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos S 102.811,88 131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - principal A 87.116,79 131101120000000000 Aluguéis e arrendamentos - multas e juros A 551,09 131101130000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa A 3.123,13 131101140000000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas e juros A 8.347,99 131101150000000000 Aluguéis e arrendamentos - multas A 1.681,60 131101160000000000 Aluguéis e arrendamentos - juros de mora A 1.991,28 132000000000000000 Valores mobiliários S 66.588.965,91 132100000000000000 Juros e correções monetárias S 66.588.965,91 132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários S 15.949.329,22 132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal S 15.949.329,22 132101010001000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1042 A 41.457,93 132101010002000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1043 A 56.139,05 132101010003000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 869 A 2,22 132101010004000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 871 A 3.215,43 132101010005000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10400 A 218.405,14 132101010006000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1017 A 153.181,20 132101010007000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 2497 A 106.328,32 132101010008000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 872 A 3.006,44 132101010009000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 797 A 4,09 132101010010000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 727 A 2.307,24 132101010011000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 878 A 1.868,05 132101010012000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1016 A 341.121,34 132101010013000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10182 A 2.277,84 132101010014000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1051 A 836.543,12 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 4 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 132101010015000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10181 A 4.890,08 132101010016000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 49418 A 225.255,58 132101010017000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 841 A 3.011,53 132101010018000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 990 A 9.041,83 132101010019000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 02496 A 984,58 132101010020000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 02500 A 2.565,18 132101010021000000 Remuneração de depósitos bancários - principal-VINCULO 877 A 186.147,15 132101010022000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 642 A 283.547,62 132101010023000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 00734 A 28.064,49 132101010024000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10183 A 1.093,45 132101010025000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 757 A 96.643,84 132101010026000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1064 A 38.355,94 132101010027000000 Compensação Financeira meio Ambiente -Sanepar VINCULO 555 A 414.211,68 132101010028000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 713 A 3.564,01 132101010029000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 711 A 16.430,91 132101010030000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 736 A 6.020,15 132101010031000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 735 A 7.201,46 132101010032000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10184 A 1.585,94 132101010033000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10185 A 31.194,33 132101010034000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10186 A 26.069,09 132101010035000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10176 A 200.590,97 132101010036000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1044 A 211.288,64 132101010037000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 706 A 7.877,26 132101010038000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 707 A 13.347,70 132101010039000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10531 A 27.707,20 132101010040000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10532 A 9.562,48 132101010041000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10541 A 26.018,36 132101010042000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 700 A 52.715,70 132101010043000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10533 A 9.127,43 132101010044000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 867 A 5.249,34 132101010045000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 868 A 5.344,98 132101010046000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 702 A 169.371,06 132101010047000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 643 A 771.666,37 132101010048000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 6496 A 227.330,86 132101010049000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 5496 A 214.328,93 132101010050000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 11064 A 1.735,20 132101010051000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 2495 A 7.897,99 132101010052000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 738 A 7.305,26 132101010053000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 737 A 9.809,02 132101010056000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 555 A 37.370,33 132101010057000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 00728 A 61.206,82 132101010058000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 07500 A 53.179,37 132101010059000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 06500 A 85.665,53 132101010060000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 04500 A 24.172,65 132101010061000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 00725 A 2.966.865,19 132101010062000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 344 A 3.607,61 132101010063000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 345 A 105.960,48 132101010064000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 8496 A 11.303,97 132101010065000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 7496 A 13.047,26 132101010067000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 9500 A 23.250,93 132101010068000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 11500 A 131.338,77 132101010069000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 12500 A 4.448,49 132101010070000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 13500 A 305.925,54 132101010071000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 740 A 21.070,44 132101010072000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 759 A 153.153,91 132101010073000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 739 A 26.512,50 132101010074000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 10176 A 0,44 132101010075000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 729 A 0,54 132101010076000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 730 A 3.408,87 132101010077000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 703 A 0,44 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 5 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 132101010078000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 984 A 11.525,08 132101010079000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 743 A 4.839,28 132101010080000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 777 A 10.394,39 132101010081000000 Remuneração de depósitos bancários - principal Vinculo 760 A 1.554,35 132101010082000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 714 A 4.262,89 132101010083000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 718 A 5.115,42 132101010084000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 720 A 3.751,26 132101010100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 977 A 1.345,03 132101010300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 979 A 16.961,54 132101010400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 862 A 85,64 132101011000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 981 A 60.616,08 132101011100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 982 A 11,13 132101011200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 983 A 93,70 132101011400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 002 A 10.817,34 132101011500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO LIVRE A 1.896.821,76 132101011600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 504 A 138.302,76 132101011700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 507 A 303.414,10 132101011800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 512 A 9.938,11 132101011900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 101 A 718.877,16 132101012000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 102 A 24.047,80 132101012100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VINCULO 103 A 33.647,90 132101012200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 104 A 69.744,20 132101012300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 107 A 165.383,12 132101012400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 165 A 267,92 132101012500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 153 A 5,84 132101012600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 152 A 4,27 132101012700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 495 A 216.140,69 132101012800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 496 A 16.700,33 132101012900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 499 A 1.699,92 132101013000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 334 A 18,90 132101013200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 160 A 0,63 132101013300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 631 A 640,03 132101013400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 633 A 397,96 132101013600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 139 A 96.591,06 132101013700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 501 A 254.177,29 132101013800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 105 A 529,19 132101013900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 839 A 271,65 132101014000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 510 A 291.219,83 132101014100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 304 A 28,87 132101014300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 761 A 12.379,98 132101014400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 511 A 139.866,95 132101014500000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 303 A 47.598,29 132101014600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 500 A 440.606,99 132101014700000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 494 A 629.597,12 132101014800000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 337 A 513,62 132101014900000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 498 A 20.711,77 132101015000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 497 A 5.841,93 132101015100000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 341 A 171,55 132101015200000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 496 A 17.969,07 132101015300000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 951 A 9,25 132101015400000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal VÍNCULO 513 A 83,05 132101015600000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 956 A 15,87 132101015700000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 940 A 102.200,59 132101015800000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 937 A 501,43 132101015900000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 935 A 91.809,27 132101016000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 936 A 0,71 132101016100000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 941 A 0,85 132101016200000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 944 A 73,58 132101016500000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 515 A 347.625,44 132101016600000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 966 A 58.049,53 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 6 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 132101016700000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 343 A 29.757,30 132101016800000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 518 A 110.626,61 132101017100000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal VÍNCULO 975 A 10,05 132101017300000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal -VÍNCULO 974 A 210,34 132101017800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1016 A 152.487,03 132101018100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1024 A 874,93 132101018200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1029 A 3.122,72 132101018300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1018 A 161.856,92 132101018400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1020 A 5.816,08 132101018500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1035 A 3.023,06 132101018600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1019 A 2.420,60 132101018700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1022 A 76,65 132101018900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 1023 A 1.551,28 132101019000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 864 A 5.529,17 132101019400000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 874 A 163,67 132101019500000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 876 A 13.443,75 132101019600000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 875 A 8.520,88 132101019700000000 Remuneração de depósitos bancários - VINCULO 870 A 114,34 132101019800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 863 A 4,22 132101019900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 873 A 2.347,28 132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS S 50.639.636,69 132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal S 50.639.636,69 132104010100000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social A 1.063.110,85 132104010200000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Financeiro A 1.065.186,23 132104010300000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Compensação entre Regimes Previdenciários A 5.987.967,93 132104010400000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Capitalizado A 42.168.793,39 132104010500000000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS-RECURSOS LIVRES A 354.578,29 133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença S 409.279,77 133900000000000000 Demais delegações de serviços públicos S 409.279,77 133999000000000000 Outras delegações de serviços públicos S 409.279,77 133999010000000000 Outras delegações de serviços públicos - principal S 409.279,77 133999010200000000 Compensação Financeira meio Ambiente -Sanepar A 409.279,77 170000000000000000 Transferências correntes S 801.402.152,23 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 343.779.248,81 171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S 246.599.714,50 171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S 233.459.413,69 171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal S 206.770.128,65 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal A 258.462.660,82 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal A (51.692.532,17) 171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias S 26.689.285,04 171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - principal A 26.689.285,04 171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural S 13.140.300,81 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal A 16.425.376,00 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal A (3.285.075,19) 171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais S 5.883.263,80 171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem S 1.089.319,18 171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - principal A 1.089.319,18 171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo S 4.793.944,62 171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep S 4.793.944,62 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 7 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal A 4.793.944,62 171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 62.619.773,32 171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde S 57.743.914,81 171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária S 55.018.150,51 171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - principal S 55.018.150,51 171350110100000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP A 11.542.553,53 171350110200000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP A 1.680.701,35 171350110300000000 Transferência AIH. A 1.939.823,01 171350110400000000 PRGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS-ATENÇÃO PRIMARIA SAÚDE A 2.429.593,58 171350110500000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITAÇÃO PONDERADA A 2.804.839,56 171350110700000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO A 1.117.693,13 171350110900000000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL A 1.958.250,53 171350111000000000 Incremento ao custeio dos serviços de atenção primária Emenda Parlamentar 202371170012 . A 4.448.890,96 171350111100000000 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS A 889.778,19 171350111200000000 ATENÇÃO PRIMARIA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE A 8.855.351,94 171350111300000000 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC A 4.448.890,96 171350111400000000 IMPLEMENTAÇÃO POLITICAS PARA A REDE ALYNE A 2.224.445,47 171350111600000000 Emenda Parlamentar 202440110004 autor Gleisi Hoffmann A 889.778,19 171350111700000000 Emenda Parlamentar 202443810001 Autor Geraldo Mendes A 4.448.890,96 171350111800000000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde A 4.448.890,96 171350111900000000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde A 889.778,19 171350200000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada S 2.725.764,30 171350210000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção especializada - principal S 2.725.764,30 171350210100000000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR SAMU 192 A 910.910,42 171350210200000000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC A 1.814.853,88 171351000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde S 1.851.722,04 171351100000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária S 1.851.722,04 171351110000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - principal S 1.851.722,04 171351110100000000 BLOCO GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO A 555.420,68 171351110300000000 LAPABL MAC FNAS A 50.433,62 171351110600000000 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A 550.561,29 171351110700000000 Bloco de Proteção Social Básica FNAS A 695.306,45 171399000000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 3.024.136,47 171399010000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal S 3.024.136,47 171399010100000000 Assistência financeira da União destinada a complementação pagamento dos pisos salarias para profissionais da enfermagem. A 3.024.136,47 171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde S 18.030.070,41 171450000000000000 Transferências do salário-educação S 10.526.718,78 171450010000000000 Transferências do salário-educação - principal A 10.526.718,78 171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae S 3.314.886,44 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 8 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - principal S 3.314.886,44 171452010300000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal A 3.314.886,44 171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate S 2.523.701,01 171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal S 2.523.701,01 171453010200000000 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTES DO ESCOLAR PNATE- PRINCIPAL A 2.523.701,01 171499000000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde S 1.664.764,18 171499010000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - principal S 1.664.764,18 171499010300000000 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI 14.640/2023, FOMENTO DE MATR. A 1.664.764,18 171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 4.795.700,20 171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar S 4.795.700,20 171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar - principal A 4.795.700,20 171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 2.753.960,40 171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 2.753.960,40 171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal S 2.753.960,40 171650010200000000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FNAS A 84.625,83 171650010600000000 REFERENTE A EMENDA INDIVIDUAL 202437005004- AUTOR LUCIANO DUCCI A 2.669.334,57 171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades S 3.096.766,18 171958000000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 S 1.520.751,54 171958010000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 - principal A 1.520.751,54 171960000000000000 Transferências da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - lei nº 14.399/2022 S 1.576.014,64 171960010000000000 Transferências da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - lei nº 14.399/2022 - principal A 1.576.014,64 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 290.368.198,66 172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S 274.444.878,60 172150000000000000 Cota-parte do ICMS S 233.900.940,49 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal A 292.376.175,61 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal A (58.475.235,12) 172151000000000000 Cota-parte do IPVA S 36.728.252,50 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal A 45.910.315,64 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal A (9.182.063,14) 172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios S 3.536.238,31 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A 4.420.297,89 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A (884.059,58) 172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico S 279.447,30 172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal A 279.447,30 172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 4.317.035,40 172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 4.317.035,40 172350010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal S 4.317.035,40 172350010100000000 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM - TRANSF. GOVERNO ESTADUAL. A 284.504,22 172350010200000000 PROGRAMA PRO VIGIA PR RESOLUÇÃO 1102. A 460.486,33 172350010300000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1648/2023 - OPERA PARANÁ A 3.239,77 172350010400000000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A 148.592,97 172350010500000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1815/2024 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO E ATENDIMENTO A 2.588.269,51 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 9 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 172350010600000000 INCENTIVO DE CUSTEIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) A 387.053,51 172350010700000000 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A 444.889,09 172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal S 11.606.284,66 172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social S 1.481.001,02 172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - principal S 1.481.001,02 172951010500000000 INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - DELIBERAÇÃO 038/2021 - VÍNCULO 864 A 513,72 172951010900000000 INCENTIVO CENTRO DIA POP IDOSA A 1.367,41 172951011100000000 Incentivo à ILPIs - DEL. 016/2022 CEDI-PR A 9.401,04 172951011200000000 Piso Único de Assistência Social PASS A 406.433,90 172951011300000000 Incentivo Higiene Intima -Del. 078/2022 CEDECA PR A 111.222,28 172951011500000000 INCENTIVO VIDAS AQUECIDAS DELIBERAÇÃO Nº 027/2024B CEAS PR A 311.422,37 172951011600000000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS A 311.422,37 172951011700000000 INCENTIVO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A 329.217,93 172999000000000000 Outras transferências dos estados e df S 10.125.283,64 172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - principal S 10.125.283,64 172999010100000000 Transferencia Programa Transporte Escolar Estadual A 10.125.283,64 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas S 167.254.704,76 175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 159.691.590,14 175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 159.691.590,14 175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal S 159.691.590,14 175150010100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal A 129.889.012,41 175150010200000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal A 29.802.577,73 175900000000000000 Demais transferências de outras instituições públicas S 7.563.114,62 175999000000000000 Demais transferências de outras instituições públicas S 7.563.114,62 175999010000000000 Demais transferências de outras instituições públicas - principal S 7.563.114,62 175999010100000000 CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 172 CAIXA ECONOMICA FEDERAL A 7.563.114,62 190000000000000000 Outras receitas correntes S 34.508.248,28 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 273.769,92 191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 273.769,92 191101000000000000 Multas previstas em legislação específica S 8.821,84 191101030000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa S 958,97 191101030100000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa A 958,97 191101040000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas e juros S 7.760,68 191101040100000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros A 7.760,68 191101070000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas S 23,62 191101070100000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas A 23,62 191101080000000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - juros de mora S 78,57 191101080100000000 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - juros de mora A 78,57 191107000000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas S 1.021,78 191107040000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas - dívida ativa - multas e juros A 125,32 191107070000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas - dívida ativa - multas A 599,76 191107080000000000 Multas aplicadas pelos tribunais de contas - dívida ativa - juros de mora A 296,70 191108000000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais S 146.856,23 191108010000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - principal A 95,21 191108030000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa A 115.701,24 191108040000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa - multas e juros A 13.582,16 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 10 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 191108070000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa - multas A 1.230,21 191108080000000000 Multas decorrentes de sentenças judiciais - dívida ativa - juros de mora A 16.247,41 191109000000000000 Multas e juros previstos em contratos S 117.070,07 191109030000000000 Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa A 110.897,25 191109040000000000 Multas e juros previstos em contratos - dívida ativa - multas e juros A 6.042,48 191109050000000000 Multas e juros previstos em contratos - multas A 130,34 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 10.999.119,43 192100000000000000 Indenizações S 11.942,30 192101000000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público S 11.942,30 192101010000000000 Indenizações por danos causados ao patrimônio público - principal A 11.942,30 192200000000000000 Restituições S 10.987.177,13 192212000000000000 Restituição de depósitos de sentenças judiciais não sacados S 1.306.317,09 192212010000000000 Restituição de depósitos de sentenças judiciais não sacados - principal A 1.306.317,09 192299000000000000 Outras restituições S 9.680.860,04 192299010000000000 Outras restituições - principal S 9.650.995,83 192299010300000000 Restituições por pagamentos indevidos - principal A 3.671,13 192299019900000000 Restituições diversas - principal S 9.647.324,70 192299019901000000 Restituições diversas - principal A 9.066.958,14 192299019902000000 Restituição causado por sinistro A 4.568,84 192299019903000000 Restituição APAE referente Emendas Individuais Transferência com finalidade definida-SIGTV-Emenda Parlamentar nº 2022/370500005 A 575.797,72 192299030000000000 Outras restituições - dívida ativa S 29.864,21 192299030100000000 Impugnações e glosas determinadas pelo tribunal de contas do estado do paraná - dívida ativa A 29.864,21 199000000000000000 Demais receitas correntes S 23.235.358,93 199900000000000000 Outras receitas correntes S 23.235.358,93 199903000000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência S 12.380.118,94 199903010000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência e sistema de proteção social - principal A 12.380.118,94 199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência S 34,57 199912200000000000 Ônus de sucumbência S 34,57 199912210000000000 Ônus de sucumbência - principal A 34,57 199999000000000000 Outras receitas S 10.855.205,42 199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias S 10.855.205,42 199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - principal S 10.855.205,42 199999210200000000 Receita Casa Vermelha A 4.698,04 199999210300000000 Taxa de Visitação Teatro A 174.058,41 199999210500000000 Fundo Municipal de Transito A 8.906.312,86 199999210600000000 Fundo Especial da Atividades Jurídicas A 188.523,79 199999210700000000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE A 844.980,88 199999210800000000 FUNDO PESSOA IDOSA A 400.146,06 199999210900000000 TAXA VISITAÇÃO MUSEUS A 312.991,26 199999211000000000 Outras Receitas LAPAPREVI A 939,13 199999211100000000 TAXA CEMITÉRIO. A 22.554,99 200000000000000000 Receitas de capital S 108.828.753,62 210000000000000000 Operações de crédito S 42.738.191,26 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno S 42.738.191,26 211900000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno S 42.738.191,26 211999000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno S 42.738.191,26 211999010000000000 Outras operações de crédito - mercado interno - principal S 42.738.191,26 211999010200000000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES MOBILIDADE URBANA (CARTA CONSULTA N° 943.2.3010/2017) VÍNCULO 637 A 2.222.166,53 211999010600000000 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento A 17.375.106,16 211999010700000000 GEOPROCESSAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - VÍNCULO 639 A 1.134.338,03 211999010800000000 Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33 - vínculo 643 A 22.006.580,54 240000000000000000 Transferências de capital S 66.090.562,36 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 11 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 48.375.348,17 241100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 2.223.818,18 241199000000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 2.223.818,18 241199010000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal S 2.223.818,18 241199010100000000 PROPOSTA 0947731800024001 - EMENDA INDIVIDUAL - CAROL DARTOLA A 2.223.818,18 241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades S 45.484.196,35 241454000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura em transporte S 39.086.176,36 241454010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura em transporte - principal S 39.086.176,36 241454010400000000 INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113205/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE A 39.086.176,36 241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades S 6.398.019,99 241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - principal S 6.398.019,99 241499010700000000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - TERMO DE CONVÊNIO Nº 937.408/2022 PLATAFORMA+BRASIL Nº 014.728/2022/MAPA A 2.124.345,44 241499011000000000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 960.479/2024/MAPA - VÍNCULO888 A 4.273.674,55 241900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades S 667.333,64 241951000000000000 Transferência especial da união S 667.333,64 241951010000000000 Transferência especial da união - principal S 667.333,64 241951010100000000 EMENDA 202437020010 LEANDRE INVESTIMENTOS A 444.889,09 241951010200000000 EMENDA 202428470001 SANDRO ALEX INVESTIMENTOS A 222.444,55 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 17.715.214,19 242100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus dos estados e df S 10.968.003,93 242150000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 10.968.003,93 242150010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal S 10.968.003,93 242150010100000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1432/2023, AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS SAÚDE A 978.756,01 242150010200000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1108 2023 AQUISIÇÃO DUAAS VANS - UTILITÁRIO A 2.691.579,04 242150010300000000 RESOLUÇÃO SESA 1432 2023 AQUISIÇÃO DE UMA VAN E UM VEICULO UTILITÁRIO A 444.889,09 242150010400000000 PROVIGIA DESPESAS CAPITAL A 357.398,99 242150010500000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022 - PROTOCOLO 19.659.523-6 EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS A 2.202.201,03 242150010600000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 858/2022 AQUISIÇÃO VEICULO ATENÇÃO PRIMARIA A 867.533,74 242150010800000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 452/2024 - TRANSPORTE SANITÁRIO A 1.112.222,74 242150010900000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 1429/2023 - TRANSPORTE SANITÁRIO A 1.334.667,28 242150011000000000 RESOLUÇÃO SESA Nº 516/2024 - TRANSPORTE SANITÁRIO A 978.756,01 242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades S 2.530.398,33 242254000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em transporte S 2.530.398,33 242254010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em transporte - principal S 2.530.398,33 242254010200000000 CONVÊNIO Nº 508/2022 SEDU CONSTRUÇÃO MURO NO CANIL MUNICIPAL A 430.448,35 242254010300000000 Convênio 792 2022 SEDU Pavimentar e Recape Ruas KUSS e Fernando Weinhart A 2.099.949,98 242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados S 4.216.811,93 242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados S 4.216.811,93 242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - principal S 4.216.811,93 242999010100000000 Convenio 682 SEDU-Reforma e ampliação do Centro de Convivência Idosos. A 3.636.324,11 242999010200000000 DELIBERAÇÃO Nº60 2023 CEDECA PR INCETIVO CRECHES A 580.487,82 700000000000000000 Receitas correntes S 20.439.931,31 790000000000000000 Outras receitas correntes S 20.439.931,31 799000000000000000 Demais receitas correntes S 20.439.931,31 799900000000000000 Outras receitas correntes S 20.439.931,31 MUNICIPIO DA LAPA Planejamento e Orçamento Receita Global - Agrupado por Conta Dedução Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 12 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1211101-6690-FYCLHYGETZUJ-0 - Emitido por: ANA DANIELE KOSSOSKI 12/04/2025 08:51:05 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 799901000000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de previdência e sistema de proteção social S 20.439.931,31 799901010000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de previdência e sistema de proteção social - principal A 20.439.931,31 800000000000000000 Receitas de capital S 977.901,51 830000000000000000 Amortização de empréstimos S 977.901,51 831000000000000000 Amortização de empréstimos S 977.901,51 831100000000000000 Amortização de empréstimos S 977.901,51 831106000000000000 Amortização de empréstimos contratuais S 977.901,51 831106010000000000 Amortização de empréstimos contratuais - principal S 977.901,51 831106010100000000 Amortização do imóvel LAPAPREVI - Fonte 040 A 977.901,51 Total: 1.354.881.813,68 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 12/04/2025, às 08:51:51. ___________________________________ DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS PREFEITO ___________________________________ MARCOS ANTONIO CASTILHO Secretário de Fazenda CPF: 629.236.769-04 ___________________________________ SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS CRC 040238-O-9 DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Assinado de forma digital por DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS:04222448990 Dados: 2025.09.08 09:39:00 -03'00' SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Assinado de forma digital por SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS:55895417949 Dados: 2025.09.08 09:47:22 -03'00' MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Assinado de forma digital por MARCOS ANTONIO CASTILHO:62923676904 Dados: 2025.09.08 09:57:18 -03'00'