br-locleg corpus explorer

← Lapa (PR)

norma nº 4555/2026

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4555 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaDenomina de "Rua Osvaldo de Jesus Martins", a rua Municipal que especifica.
native_id5978

Originating matéria

matéria 13290 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito – Fone: (41) 3547-5032 – Lapa/PR
 
LEI N° 4555, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Súmula: Denomina de “Rua Osvaldo de Jesus 
Martins”, a rua Municipal que especifica.
A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, 
Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO 
a seguinte Lei: 
Art. 1º – A Rua sem denominação, localizada no loteamento “Parque 
dos Tropeiros”, identificada como “Projetada F”, passará a se chamar “Rua Osvaldo 
de Jesus Martins”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 15 de Abril de 2026.
DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS
Prefeito Municipal
 
Prefeitura Municipal da Lapa – Gabinete do Prefeito – Fone: (41) 3547-5032 – Lapa/PR
ANEXO
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 15 de Abril de 2026.
DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS
Prefeito Municipal

open original →