| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1757 / 2003 |
| Date | 2003-12-19 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2004. |
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LEI Nº1757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte lei: Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa, referente ao exercício financeiro de 2004, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 1723, de 14 de agosto de 2003 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do 2004, no valor de R$ 26.587.500,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), compreendendo: | — Orçamento fiscal referente aos Poderes do Município da Lapa, seus órgãos, fundos e fundações, incluído o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa; Il — Orçamento de investimento da Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA. Art. 2º A receita do orçamento fiscal decorrerá do somatório da arrecadação de receitas correntes e de capital na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS CORRENTES R$ 23.527.500,00 Receita Tributária R$ 3.235.500,00 Receita Patrimonial R$ 1.107.000,00 Transferências Correntes R$ 18.835.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 350.000,00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.860.000,00 Operações de Crédito 1.110.000,00 Alienação de Bens R$ 100.000,00 Transferências de Capital R$ 650.000,00 SUB TOTAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 25.387.500,00 RECEITA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA RECEITAS CORRENTES R$ 1.200.000,00 Receita de Contribuições R$ 1.080.000,00 Receita Patrimonial R$ 100.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 20.000,00 RECEITA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS R$ 1.200.000,00 SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA TOTAL GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO R$ 26.587.500,00 Art. 3º A despesa será realizada segundo as discriminações constantes dos anexos, parte integrante desta lei, apresentando sua composição de acordo com o seguinte desdobramento: DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA I- PODER LEGISLATIVO R$ 1.123.255,00 0100 - Câmara Municipal da Lapa R$ 1.123.255,00 Il- PODER EXECUTIVO R$ 24.114.245,00 0200 - Gabinete do Prefeito R$ 645.000,00 0300 - Procuradoria Geral do Município R$ 178.000,00 0400 - Secretaria Municipal de Administração R$ 2.687.500,00 0500 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento R$ 1.705.245,00 0600 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos R$ 16.603.000,00 0700 - Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e do Turismo R$ 618.500,00 0800 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.595.500,00 0900 - Secretaria Extraordinária de Previdência Própria R$ 81.500,00 SUBTOTAL — ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 25.287.500,00 DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES R$ 1.200.000,00 PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 150.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO R$ 26.587.500,00 Art. 4º - A execução orçamentária do exercício financeiro de 2004, seguirá o disposto na Lei Municipal nº 1.598, de 28 de dezembro de 2001 - Plano Plurianual e na Lei Municipal nº 1.723 de 14 de agosto de 2003 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004. Art. 5º - O Quadro de Detalhamento da Despesa, anexo a presente lei, demonstra a compatibilidade da programação do orçamento com os objetivos e metas estabelecidos na Lei Municipal n.º 1.723, de 14 agosto de 2003 — Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 6º - Conforme definido no Anexo Il — Metas Fiscais da Lei Municipal nº 1.723, de 14 de agosto de 2003 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, no exercício financeiro de 2004, não deverá ocorrer às situações previstas no inciso II, do art. 5º., da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. Art. 7º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa, nos termos previstos no $ 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1964. Parágrafo único: Fica o Poder Legislativo Municipal, no que pese à sua respectiva dotação orçamentária, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cingúenta por cento) do total de sua despesa, nos termos previstos no $ 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, e não serão computados no limite definido no “caput” deste artigo. Art. 8º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a remanejar as dotações referentes a recursos transferidos vinculados e de operações de crédito, de uma para outra unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso III, $ 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1964. Parágrafo único. Os remanejamentos de dotações de que trata o “caput” deste artigo, não serão computados para efeito do limite fixado no artigo 7º desta lei. Art. 9º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a remanejar, nas respectivas categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa correspondente a outras despesas correntes e investimentos em cada órgão orçamentário, nos termos previstos no inciso III, $ 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1964. Parágrafo único. Os remanejamentos de que trata o “caput” deste artigo, não serão computados para efeito do limite fixado no artigo 7º desta lei. Art. 10 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder à suplementação pelo excesso de arrecadação efetivo ou tendência do exercício sobre a previsão orçamentária original, das dotações que correspondem à aplicação das respectivas receitas transferidas vinculadas e de operações de crédito, nos termos do inciso Il, 8 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1964. Parágrafo único. As suplementações de que trata o “caput” deste artigo, não serão computados para efeito do limite fixado no artigo 7º desta lei. Art. 11 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder à redistribuição das dotações de pessoal e encargos sociais, em cada unidade orçamentária ou de uma para outra unidade, nos termos do inciso III, 8 1º, do artigo 43, da Lei n.º 4320, de 17 de março de 1964, combinado com o disposto no Parágrafo único, do artigo 66, da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1964. Parágrafo único. As redistribuições de dotações de que trata o “caput” deste artigo, não serão computados para efeito do limite fixado no artigo 7º desta lei. Art. 12 - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a reserva de contingência, conforme estabelecido pelo 8 3º, do artigo 38, da Lei Municipal nº 1.723, de 14 de agosto de 2003 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais. Art. 13 - O Orçamento de Investimento tem como fonte de receita, aquelas decorrentes de recursos destinados ao aumento do patrimônio líquido e de geração de recursos próprios e ficam estimados com o seguinte desdobramento: RECEITA DO TESOURO R$ 35.000,00 RECEITAS DE GERAÇÃO PRÓPRIA R$| 30.000,00 TOTAL DA RECEITA R$| | 65.000,00 Art. 14 - As despesas do orçamento de Investimento da Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA , empresa constituída sob a forma de sociedade de economia mista, observada a programação nesta lei, obedece ao seguinte desdobramento: 3500 [Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA | R$[ 65.000,00] TOTAL DA DESPESA R$| 65.000,00] Art. 15 - No decorrer da execução orçamentária para o exercício financeiro de 2004, o Município da Lapa, fica autorizado a contratar operações de crédito por antecipação da receita, conforme o inciso Il, do artigo 7º, da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1964, nos limites e termos fixados pela legislação pertinente. Art. 16 - Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2003, serão reabertos nos limites de seus saldos, conforme dispõe o inciso XI, 8 2º, do artigo 167 da Constituição Federal, obedecendo à codificação constante dos anexos a esta lei. Art. 17 - Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2004. Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 19 de Dezembro de 2003. Paulo César Fiates Furiati Prefeito Municipal ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 033 Nº 775 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA MUNICÍPIO DE LAPA ORÇAMENTO 2604 ANEXO 1, Lei 4:320164 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Receitas Correntes H Despesas Correntes Receita de Contribuições -080. Pessoal e Encargos Sociais Receita Patrimonial E Outras Despesas Correntes Outras Receitas Correrites - Despesas de Capital Inversões Financeiras REP OIO Obs: Não precisa digitar valores nesta ptanilha ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 032 Nº 775 Prefeitura Municipal da Lapa Estado do DPeraná credo carmem: Art 14 - As despesas do orçamento de Investimento da Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA , empresa constituída sob a forma de sociedade de economia mista, observada a programação nesta lei, obedece ao seguinte desdobramento: 3500 | Companhia de Desenvolvimento da Lapa — COMLAPA R$ 65.000,00 TOTAL DA DESPESA R$ 65.000,00 Art 15 - No decorrer da execução orçamentária para o exercicio financeiro de 2004, o Município da Lapa, fica autorizado a contratar operações de crédito por antecipação da receita, conforme o inciso Il, do artigo 7º, da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1964, nos limites e termos fixados pela legislação pertinente. Art 16 - Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2003, serão reabertos nos limites de seus saldos, conforme dispõe o inciso XI, 8 2º, do artigo 167 da Constituição Federal, obedecendo à codificação constante dos anexos a esta lei. Art 17 - Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2004. Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 19 de Dezembro de 2008. Lei Municipal nº 1757, de 19.12.03 6 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 033 Nº 775 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA MUNICÍPIO DE LAPA ORÇAMENTO 2804 ANEXO 1, Lei 4:320164 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Receitas Correntes -200. Despesas Correntes Receita de Contribuições 080. Pessoal e Encargos Sociais Receita Patrimonial 4 Outras Despesas Correntes Outras Receitas Correntes espesas de Capital Inversões Financeiras Obs: Não precisa digitar valores nesta ptaniha ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 034 Nº 775 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA MUNICÍPIO DE LAPA ORÇAMENTO 2004 ANEXO 2, Lei 4.320/64 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Receitas Correntes Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Previdenciárias Contribuição Patronal - Ativo Contribuição Patronal-- inativo Contribuição Patronal - Pensionista Contribuição de Servidor - Ativo Contribuição de Servidor - Inativo Contribuição de Servidor - Pensionista Outras Contribuições Previdenciárias Receitas Patrimoniais Receitas de Valores Mobiliários Juros de Titulos de Renda Títulos de Responsabilidade do Govemo Federal Obs: Digitar valores sem centavos somente nas linhas em VERDE ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 035 Nº 775 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE LAPA MUNICÍPIO DE LAPA ORÇAMENTO 2004 - ANEXO 2, Lei 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 036 Nº 775 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA MUNICÍPIO DE LAPA ORÇAMENTO 2004 ANEXO 8, Lei 4.320/64 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS GERAIS POR ORGÃOS E FUNÇÕES 04 - Administração Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais Diárias Pessoal Civil Material de Consumo Máquinas e Equipamentos Consultoria Passagens e Despesas c/ Locomoção Outros Serviços de terceiros PJ e PF 08 - Assistência Social Outros Benefícios Previdenciários 09 - Previdência Social Aposentadoria Pensão Outras bocemadonas DE ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 037 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 038 Nº 775 CUTRAS DESP.CNK, SUPERSVIS 2.006,19 rá. INTAL 23,522.. pESPESAS ESTIMENTOS FLMANDE él 25.387, Ro ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 039 Nº 775 PROVA cao DO pema E CONST CIVIL é! InHa IVEL peido 16 EXERC PODER POL ca ESTACA DE SERVICOS 1.445 REM DEP BANC RE: REM DEP RECURSOS NAO VINCULADOS T Cont ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 040 E) ai DESMCAO REC FORMACAO SUMDES LE 87/34 [ET STEMA UNICO SAUDE - sus Pas tá Panosge = a 7 DEFICIENCIA BIANCA PROLESC FHES PR FRECE A E FNDE E] «Mu, Cm 00,00 t F - IPI EXPORTAÇAO B SILARIO EDUCAÇÃO COTA PARTE Bh CORTE !RANSFERENCIAS | RANSFERENCIAS TRANSE CONVENTOS TRANSE conveRs e É MACTIMAL SAUDE com 0 seres JURAS DE MORA “URGE DE MORA 5 1.480.000,00 1.216.000,00 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 041 Nº 775 à SEGUNDO AS da ó. CONTRIBUICAO M MELHORIAS 3 DRA DA DIVIDA ATIVA TRIRUTO 64 A DIV ATIY IS5 IE MUL JUR MORA DIV ATIV TAXA FISC VIG SAN L MUL JUR NORA DIV ATI CONTRIE MELHORIA b. INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES i INDENIZAÇÕES iNDEN POR De BIVIDA ATIVE DIVIDA ATIYS TRIGUTARIA BIVIDA ATIVA DO IPTU CAUSADOS PATRIM PUBLICO «40 DIVIDA ATIVA DO TRI 5.99) PIVIDA ATIVA DO 195 5.099,00 RECEITAS DIVERSAS ER CUUNUU CUTRAS RECEITAS 205.000,00 RECEITAS CANCELENENTOS DE RESTOS À PAGAR 3%,000,00 RECEITAS CimISS ORG FEIRAS EXP E EVENTOS 5.900,00 PECEITAS y RECEITAS DE CAPITAL «00,00.00.00 — MPERACDES DE CREBITO E. 00.00.00 í 1.850,000, CUTRAS OPERAÇÕES DE CHERITO INTERNAS ; BLIENACAO DE BENS E ALIEMACAO DE BENS NDVEIS 30.000,00 ALTEN BENS MOVEIS ADO RECURSO VINCULADOS 25.000,00 ÊLIEM BENS MOVEIS FUNDEF 0 PLIEN RENS MOV ARO RE 5 MAD VINCULA ALIENAC4O DE RENS 1 ALIENAÇÃO IMO TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERG TRANSFERENC] TRANSF SISTENE UNICO C DESTINADOS 4 PROB EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFE TRANSFEREN E CONVENTOS TERNSF CONY DA UNIAO E SUAS ENTIDADES TRANSE CONV UNIAO PARA SUS TRANSF CONY DA UNIAO PARA PROG EDUCACAO OUTRAS TRONSF CONV DA UNIAO IUTRAS TRANSE COMV UNIAO - SAUDE DUTRAS TRANS CONV UNIAO - EDUCAÇÃO 0.000,00 «00 en a en un é ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 042 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 043 Nº 775 5 CORRENTES RECEITAS DE CAPITA: DERA 6.9) eso ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 044 Nº 775 NATURETA Dá DESPES a «Gi, OQ 11.90, 14,99,90 Vo Ce. E DESPESAS COM LOCONDCA 5 DE CONSULTORIA ay 9 TROS SE DE TERCEIROS PESSOA FISICA OUTRO DE TERCEIROS PESSOR JURIDICA 3 9047, «00,00 CRRIGACÕES TRIBUTARIAS E CONTRIRUTIVAS ESAS DE CAPITAL STIMENTOS LICACÕES GEN a E o. ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 045 Nº 775 MUNICIPIO PERMANENTE ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 046 Nº 775 " APLICAÇÕES DIARIAS — SATERIAL PASSAGENS INSTALACDES 8,4,90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 047 Nº 775 MUBICIPIO Di tE ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 048 Nº 775 PESSOAL CIVIL BM LOCONDCAD NENTE 5.009,99 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 049 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 050 Nº 775 1 AMTQ0O, 00 IL DE CONSUMO DESPESAS COM SUL TORIA E CONTRIBUTIVAS DIRETAS E INSTALACDES EQUIPAMENTOS E MATERIAL RQUISICAO DE IMOVEIS RI0ES FIHAN LICACÕES DIRETAS ABUISICAO DE 14 = 6,99 E 4 15.990,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 051 Nº 775 RE 5.000,00 15,000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 052 Nº 775 Ao 10.000 ANO XLII 05.00 0,00.00,04 «80,21.00,09 12.96,22,00.00 (1,25.09,90 12.99,93,00.00 3.9 3 e. pe EA 0.89 7 di 90 RAUL o «ob Dodo do da a e = E BOLETIM OFICIAL - 053 Nº 775 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJEMENTO NATUREZA DA DESP! 905 SOCIAIS BiRETAS SALARIO FáKiL IS VENCIR E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL DERIGACUES PATRONAIS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE À DIVIDE POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS 9: & DIVIDA POR CONTRATO ENC 5/ OPERACÕES CREDITO POR ANT RECEITA INDENITACOES E RESTITUICOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS À ESTADOS E DIST FEDERAL INDENI ZACOES E RESTITUICÕES APLICAÇÕES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA CUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA DBRIGACDES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SETENCAS JUDICIAIS SDESPES CICIOS ANTERIDRES DESPESAS DE E: INVEST! MENTOS APLICACÕES DIRETAS EMIIPAMENTOS E MATERIAL PERNSNENTE SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCI AnORTIZACaS 6 DIVIOS ar OS ANTERIORES 143 ra 5.006,09 159.000,00 15.009,00 5.999,00 15.000,00 15.999,00 5.099,00 15.000,00 000, oe 79.059,06 53.006,09 ER CURTO ELE 000,08 285,060,00 15.000,00 452,500,90 125,000,00 1,265,245,00 402,745,90 185, 000,90 515.000,04 90, 1E,00, E.1,90,13,09 ANO XLII EL, 90 PLLO0.0O do do da a do 3.2.09,00.00.99 32,90, 60,00,00 12.90.25,09.00 a 1.96,92.00,00 2.90, 21.00.00 2.90,22,00, 00 2. 80.93.00,90 AS E PLANEJEMENTO HATURETA DA DESPESA SALBRIO FAMILIA VENCIM E VANTAGENS FIXAS CERIBACDES PATRONAIS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES JUROS E ENCARGOS Da BIVIDA APLICALOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO GUTROS ENCARGOS 5/ & DIVIDA POR CONTRATO EMC S! OPERAÇÕES CREPITO POR ANT RECEITA INDENIZACÕES E RESTITUICÕES UTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DIS] FEDERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUICDES APLICAÇÕES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO à E DESPESAS COM LOCOMGCAO PESSOAL CIVIL PAS E SERVICOS DE CONS TRRIA DUTROS SERY DE TERCEIROS PESSOA FISICA OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA DERIGACÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVES SETENTAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES PRORTIZACAO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINL DA DIVIDA ATIVA CONTRAT RESGATADO BOLETIM OFICIAL - 054 1.000,00 321,745.06 150.000,00 15.909,96 3.009,90 15.000,00 5.006,00 15.000,00 5.000,00 60,099,09 27.500,00 145,9 Ô Nº 775 402,745,00 188. 050, dy 183,000,00 ERR UC 452 849.000,00 125.990,0 515.000,00 ( a ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 055 Nº 775 SERVICOS DE BUTROS S DUTROS ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 056 Nº 775 7.990,00 a OM TERCEIROS PESSOA PU TERCEIR : DICA 745.000,00 1.895,00 o: A JUST ur, qu -, ESPESAS CORRENTES PESSUAL E ENCARGOS SOCIRIS APLICACDES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SALÁRIO FânILIA VENCIM E VANTADENS FIXAS PESSOAL CIVIL CERIGACCES PATRONAIS BUTRAS DESP PESSOAL COMI TERC NAD DERA MTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSE É INST PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS CONTRIRULCOES AURILIOS SUBVENÇOES SOCIAIS APLICACDES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCONDCAO OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA CUTROS SERV RE TERCEIROS PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS a,ã O, ú APLICAÇÕES DIRETAS 4,4.90.51,00,00 OBRAS E INSTALACOES EBITPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ABUISICAO DE IMÓVEIS ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 057 NATUREZA DA DESPESA 415.000,00 14.000,00 15.000,00 5.000,00 275.900,90 5.000,00 55.069,00 300.000,06 75.009,08 215.000,00 15.000,00 Nº 775 1 2.281,09, 2.204.096,90 635.000,60 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 058 Nº 775 . 05,00 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPIO SE LAPA - PR NETIREZS DA DESPESA ESERTICIO 2004 UosóUE FUNDO MUNICIPAL DE SAURE AMEX ESPECLRICACÃO DESDORRANENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONQRICA 3.0.0. 04,00,04 DESPESAS CORRENTES 542, 500,06 Pb 0E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00 0.0 APLICACOES DIRETAS ve «00.00 LONTRATACAO POR TEMPO DETERHINSDO BS.UUl, OO 89.00.00 SALARIO FAMILIA 2. 000.00 0. 12.09.00 VENCIN E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 25.000,90 «SU, 13.90,00 UBRIGACOES PATRONAIS 8.009,90 «00.00, PO.00 —UUTRAS RESPESAS CORRENTES 422,599,99 + 9), 00,00.06 APLICACOES DIRETAS 422.599,00 9,14 ,00 00) DIARIAS - CIVIL 2.599.00 9.30.90,05 MATERIAL DE CONSUMO 59.099,00 «90 ,33.00,00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 278.000,00 3.3.90,36.90,90 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOS FISICA 25.006,00 3,7. 99,39,00,00 DUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOR JURIBICA 70.000,00 ).00,00,0) DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00,06,00,00 INVESTIMENTOS 19.099,00 4.4.90.90,00,09 APLICACOES DIRETAS 10.000,09 4.8,9),52,00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL FERNANENTE 15,090,99 ENT ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 059 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 060 Nº 775 FISICA à JURIDICA L PERMANENTE ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 061 Nº 775 FODE LAP: EXERCIC! ANEXO MENTO CATEGORIA ECONONICA a APLICAÇÕE E TES Za) 000,04 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 30.000,00 3 CUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 8.000,00 3.3. UUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 150.000,00 8,9. DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00 Ea 4.4.9 INVESTIMENTOS 30.000,00 4,4,94, APLICACDES DIRETAS 39.999,99 2,4.% DOBRAS £ INSTALACDES 3.000,09 2,4.U,81.00,90 AQUISICAO SE INOVE 28.000,00 ay ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 062 Nº 775 MUNICIPE APLICACDES E VENCIM E PATRONAIS ORRENTES APLICADO OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA BUTROS SERV DE TERCEIROS SESSÕA JURIBICA SESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE um «o 3.000,00 5.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 063 Nº 775 “ ; DIRETAS INSTALACO PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 064 Nº 775 DRRAU U6. NATUREZA DA D 178.000,00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 284.500,00 3.3, M 32.00.00 OM LOCONOCAO 3.2.90,35,00,00 SERVICOS é CONSULTORIA 3 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 87.500,00 z CUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 110.009,09 CUTROS AUX FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 25,000.00 ESAS DE CAPITAL STIMENTOS 1 ILACÕES DIRETAS +15,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 89,000,09 EQUIPAMENTOS E Ma E PERMBMENTE 35.009,99 ts g Mm [na a 1 to] Le) ! 1 <= ! L = E [um | D pe (6) m ANO XLII ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 066 Nº 775 APLICACOES ME SBLARID FáMILI VENCIM E VANTABENS FIXES PESSOAL! , DBRTGÊCDES PATRONAIS 199.500,00 ESPESG 1.665, 500,00 AHSFERENCIAS É MUNICI 15.% CONTRIBUI APLICAÇÕES 1,590,500,00 DIARIAS - CIVIL RUXILIO FINANCEIRO & ESTUDANTES MATERIAL DE CONSUMO FIAL DE DISTRIBUICAO DRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMACAR SERVICOS DE CONSULTORIA DUTROS SERV DE TERCEIROS OUTROS SERV DE TERCEIROS E DESPESAS RE CAPITAL TIMENTOS APLICAÇDES DIRETAS DERAS E INSTALACHES ERUUNLO o do a dd do de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE BBUJISICAO RE IMDVEIS at “ ans ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 067 Nº 775 ERA LOES PAMENTOS E MATERIAL ES ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 068 Nº 775 90. 15,00.04 PO, 3a. QU 04 €.41 00 du a DO UC.0.0U,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 069 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 070 Nº 775 E TERCEIRO E TER ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 071 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 072 Nº 775 EO SING ONT O aU DE MA.0G DESPESAS DE E IN STIMENTOS APLICACDES DERETAS uerAS E ma r - > ANO XLil BOLETIM OFICIAL - 073 Nº 775 10.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 074 Nº 775 O ORO) SECRETARIA RE 66 TORA E MEIO AMBIENT NATUREZA DA DESPESA UNIDADE 99,807 FUNDO muNI topico ESPELIFICACÇHOE DESDOBRAMENTO L DE NEIO AMBIENTE ELEMENTO CA 3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 709.509,99 3.1.00.00,90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28, 00,00 EI dU.QO, 00 APLICALOES DIRETAS 20.500,00 To b.90,09,99,99 SALARIO FaniLIA 500,00 3.1.90,11,00,00 VENCIH E VANTRRENS FIXAS PESSOAL CIVIL 15.000,00 .1.90,13.00,00 DBRIBACDES PATRONAIS 5.000,00 3.3. 00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 887.009,00 8,3.70.00,00,09 APLICACOES DIRETAS és UM), dO 3.3.8, 30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,90 3.3,90,35,00,00 SERVICOS DE CONSULTORIA 14.099,90 3.3.90.36,09,95 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 35.909,00 3..90,39,06,00 DUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 570.000,00 8.9,00.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4,00,08,00,00 INVESTIMENTOS 2.8.90,00,09,00 APLICACOES DIRETAS 159.090,90 4.4.90,51.U0.QU DERAS E INSTALADOES &0, 000,00 4,4.90,572,06.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 075 Nº 775 ERR UR AR LER UU ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 076 Nº 775 j DE TERCEIROS 989,06 b LEiRyS [Ud ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 077 Nº 775 era ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 078 Nº 775 13 O BETERRIMADO IZAS PESSOAL CIVIL WEIS PESSOAL CiVIL ONT TERC MOD DERA e OUTRAS ve). 90,91 .00.00 SENTENCA Q DESPESAS D JUROS E ENC ANTERIORES 185.000,00 185.0 JUROS SOBRE à BLuTROS ENCARGOS 5 ENC S/ OPERACDES E PENIS DES E RESTITUICDES 7 IVIDA POR CONTRATO k cod POR CONTRATO O POR ANT RECEITA = PESAS L INDENIZAÇÕES E RE TRANSFERENCIAS à MUNICIS CONTELE TRANSE à INS CONTRIBUICO! PPLILS CONTRATAÇÃO POR TEM MUTROS RENEFIC! ARIÊS - € AUXILIO FINANCE Mar ERIAL DE 90.35.00.0€ BUTROS 5 ii A CONTRIBUTIVAS A PESSOAS FISICAS ANTERIORES à. 2,131,100,09 4. ST E 4. Egui HPMENTOS E MATERIAL PERMANENTE é, tes : INGVEIS â, SENTENCAS JUDICIAIS 4. DESPESAS | E EXERCICIOS ANTERIORES Yy ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 079 Nº 775 NATUREZA DA INVERSÕES FINANCEIRA APLICAÇÕES BIRET AQUISICAO DE 1h CONSTITUICAÇ 01 in in Er Tê, 513.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 080 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 081 Nº 775 PROGRAMA DE TRABALHO ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 082 Nº 775 Je DE TRABALHO BISLATIVO PES LESISLATIYAS de ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 083 Nº 775 já MUNICIPIO D 94 122 ADMINISTRACAO GERAL gá 122 990á PROGRAMA DE APOIO ADRINISTRATIVO tá 124 CONTROLE EXTERNO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 95 DEFESA NACIONAL 95 153 vEFESa TERRESTRE 0515 PROSRAMA DE ALISTAMENTO MILITAR 7.000 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 084 Nº 775 MUNICIPIO DE LaPr - PR CODIGO FUNCAD!SUBFUNCAO/PROGRAMA o ADRINISTRAÇÃO 4 127 ABNINISTRACAO GERAL 94 122 0006 PRDGRANA DE APOIO ADMINISTRATIVO se 122 00047 pá? SERV. DE SUPERY, É COOSDENACAO SUPERIOR vê 124 CONTROLE EXTERNO (tg 128 0004 FROGRANA DE APOIO ADMINISTRATIVO = 124 COND 003 BTIVIDADES DA GESTAO COMPARTILHADA ve 1 CONUNICACAD social He 131 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 13 50042 004 SERVICOS DE DIVULGACAO E PUBLICIDADE o BEFESA MACIONAL 03 153 DEFESA TERRESTRE 05 153 0997 PROGRAMA DE ALISTAMENTO MILITAR 05 153 00072 d05 SERVICOS DE ALISTAMENTO MILITAR TETAL PROJETOS ATIVIDADES 635.900,00 257.006,00 452.000,06 457.000,00 2.000,00 9.000.060 2.909,99 L70,000,00 179,009,00 170.000,00 2.000,00 9.000,00 9.909,09 9.000,99 645.000,00 coganfssmeeeenoo sonia meaeame aaa cameooaaeeasaomenaoaoameooooeaeaenanoam ooo union EXERCICIO 2004 ANEXO dé TOTAL 534.000,09 457.900,96 457.000,04 457.000,06 2.06º Po 9.000,09 8.000,00 170.000,00 172,990,00 170.000,00 9.090,00 9.000,04 2.000,00 S.D0Q, 00 485,000.00 DEFESA INTERESSE ANO XLII DIE PSL tOBRAMA DO PROCES BOLETIM OFICIAL - 085 JUSICIARIO ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 086 Nº 775 URERO 03.00 PROCURADORIA GERAL EO MUNICIPIO MUNICIPIO DE LAPA - Pk PROGRAMA DE TRANALHO EXERCICIO 2404 UMIDADE 03.351 GABINETE DO PROCURADOR ANEXO dé DEDICO FURCAD/SURFUNCEO/PROGRARE PROJETOS ATIVIDADES TOTAL sz Jubiciagie 178.000,00 178.000,00 E 942 DEFESA INTERESSE PUBLICO PROCESSO JUDIC 178.900,00 178.006,99 €2 062 quer PROGRAMA DO PROCESSO JUBICIARIO 178.000,00 178.066,09 “2 042 (UNZ2 (06 HENUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL 178.600,00 178.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 087 Nº 775 BLEINISTERCAD 25.006,00 j3 PLOMESANENTO E PLANEJAMEN GERêL 35.009,00 1.740.000,00 1.775.090,0 ADMINISTRATIVO à pa iZo TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO - 126 Moqé PROGRAMA DE ANCA PUBLICA da 182 0008 PROGRAMA DE APNIO ACDES SEGURANCA PUBLIC 1] 5.900 4 TRERALHO : PROTECAD E BEMEFICIOS AG TRABALHADOR 5.009 5.000,º 14 331 45º 2. 000.00 10,000 4 452 9 5 452 0921 120.009.09 545 $ 782 PROGRAMA DE CONSERV.E MANUT. DE VIAS ==DANLO ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 088 Nº 775 a 18 499 à 12% 5 has H" 1! 5 a&g UUESA 99212 013 na na L 00042 (41 HA TRABALHO PROTEC: am PEUs RARA DE APOLO ADHINIS 35.000.00 f GATIY NUT. PAS ERVICOS RECURSOS HUMANOS «o NUTENÇA UBL4 DA INFORMATIZAL FAME DE APOLO ADMINISTRATIVO NUTENCAO DE SERVICOS DE INFORMATICA 40 E RENEFICIO RABALHADOR - PARQUES, PRACAS JARDIN 165.000,00 ERRA DE PLANEJAMENTO URBANO PLIBCAR E CONSTRUC Rama DE 120.000,00 25.000,00 35.000,04 35.090.00 5.000,00 ERR 5,000,0 225.009,00 235.000,00 155.000,96 145.006,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 089 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 090 Nº 775 St PROGRAMA DE APOLO ACDES 5 MANLT. DEERAC, DO CORPO DE BOMBEIROS 77.509,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 091 115 115,0 PROSRAMAS COM ENCARGOS ES ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 092 Nº 775 ts 127 RUMINISTRACAO GERA! 422.745,00 vã 122 ugoê PROGRAMA DE APOIO ADXINISTRATIVO 42º, Dê 122 0U0M2 OLE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FIMANCAS BDRIMISTRAÇAO FINANCEIHA 70.909,00 70,90 “4 123 0094 PROSRAMA DE APOLO ADMINISTRATIVO 79.000,09 PO. 000,00 =x 123 00942 049 SERVICOS DE TESOURARIA 7 o 93 424 52.509,00 ua 124 qogs PROSSAnA DE APOIO ADMINISTRATIVO 37.509,06 52.500,00 dê 124 Joao g2p SERV. CONTABIL CONTROLE INTER. ORCOMENTO 52.500,99 52, 500.00 44429 SOMINISTRAÇAO DE RECEITAS 116.000,00 45 18 e 179 00gê PROGRAMA DE APOIO ACMENISTRATIY 110,06, 00 45.006,09 135.009,04 dé 127 Uoyé Jos FODERNIZACEO DA EDHIN. TRIRUTARIA-PMAT 16.006,00 45.009,99 (4 129 0043 (21 SERV, CADASTRO, TRIER, E FISCAL. TRIRUTARIA 1.005.600,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.905.090,00 Es SERVICO DA DIVIDA INTERMA 885.000,00 22 843 Új99 PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS 885.000,00 585.000,09 26 843 09092 027 SERVICOS DA DIVIDA PUBLICA 535.000,09 585.006,00 28 844 MUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 329.909,00 28 B4s 0006 PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS 320.000,00 28 B45 00003 023 ENCARGOS COM RESSARCIMENTO BE CONVENTOS 39.900,09 39.909,99 28 Es: OOto 924 ENCARGOS COM PRECAT, E ACDES JUDICIAIS 125.099,00 125.090,00 25 446 UM? 025 ENCARGOS COM O PASEP 130,000,00 150.909,00 25 Bee UO0OZ 026 DESPESAS DE EXERCICIOS EXCERRADOS 15.090,90 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 093 Nº 775 RIA BE SERVICOS PRLICOS A DE TRABALHO : QU4 BSSISTENCIA SOCIAL SISTENCIA ÉO 10049 241 uuos ALGO SOCIAL 30.000,90 à CRIANCA É 40 ADOLESCENTE 45.000,00 * QD RAne DE ASSIST.S INFENCIA E ADOLESC 45.000,00 45.000,00 ASSISTENCIA CORUNITARIA 1.923,500.00 1.023.500,06 9099 PROGRAMA DE ACAG SOCIAL 1.023.500,00 1,023.5 SALDE 175.000,00 3.598.509,00 3.773.500,06 ATENCAR PASICA 175.000,00 2.330.060,00 30.000,00 12 PROGRAMA BE ATENDIMENTO GERAL À GAtDE 375.000,0 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1,121,000,00 1.121.000,99 9012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE 2.171,005,06 : LATICO E TERAPEUTICO 25.000,00 25,08, do 25.006,00 87.500,00 $12 à SAUDE E) CIA EPIDERIM ORICA 35.000,09 395 0912 ema DE ATENDIMENTO GERAL À SAUDE 255.000,66 é.32i 000,00 8.578.000,90 155.000,00 5,665, 000,00 3,821,000.00 2 Ja! QUIS PROGRAMA DE DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 155.000,00 EDUCACAO INFANTIL 100.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 094 Nº 775 PROSRAMA DE DESENV, DA E: IE 3H ERUCACAO ESPECIAL PROSSAMA DE DESENV, Dá EDUCACAO ESPECIAL AS UM, do 33 83.000,00 490.500,00 575.500,09 13 391 FRIRIRONIO HISTORICO, ART, E ARQUEGLOGICO 13 39 0919 PROGRAMA DE APOIO À CULTURA 32 BteL SAO CULTURAL ama DE APOIO À CULTURA 15 1,680,009,00 539.009,99 2, tê 431 INFRA-ESTRUTURA URBANG 1.680.000,00 15 451 0021 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO SM, UA O! A DE OBRAS E SERVICOS URBANOS E CONSERV.E MANUT. DE VIAS “0.000,00 50. OUO, di DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 15 452 URBANOS 452 04% PROGRAMA DOS SERV, DE UTILINADE PUBLICA 15 452 9922 A DE OBRAS E SERVICOS URBANOS E40 URBANA le 452 002 PROGRAMA DE HABITACÃO 27 381 SANEAMENTO BASICO RURAL 37 5414 0026 PROGRAMA DE SANEAMENTO 59.000, 1º tENTO BASICO UREANO 17 442 PROGRANA DE SANEAMENTO MRQANLho-ecocaonto ooo sa ciccneaiica na ccmenatoncanaanindasasaananda caos asa an cnc oscnennccnaannana nin 782 0029 &12 0029 ANO XLII SECRETARIA DE UBFUNCAD/PROE TRANSPORTE AEREQ DOS SERV. DE UTILIDADE PUBLICA RODOVIAR LO PrUERaMA DE CONSERY.E Manut. É E LAZER ETO COMUNITÁRIO bES BOLETIM OFICIAL - 095 Nº 775 299.909,99 0,09 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 096 Nº 775 O aa ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 097 Nº 775 peRERARE DE E MANUTENCAO DE PONTES E GUEIROS 130.000,00 ANO XLII CONSTRUCAO E AMPiIAÇÕES PRUIS, EQUIP, AQUISICAO E MANUT. VEICULOS AMBULANCIAS ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRENA DE ATENDIMENTO GERAL À SAUDE SERVICOS DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS SERVICOS DE ATENDIMEN BOLETIM OFICIAL - 098 E STENDIMENTO GERAL A SALDE COM INSTITUTO DE SAUDE pr LAPA Nº 775 1.860.000,00 607.990,00 607.008,00 80,000, C6 ANO XLIH BOLETIM OFICIAL - 099 Nº 775 E ATENÇÃO BASICA RANA DE ATENDIMENTO GERAL É SAUDE PROG 837 EROSRANA SAUDE DA FÊMILIS PROGGAMA FARMÉCIA BASICA 122 039 PROBREMA AGENTE COMUNITARIO DE 3 SUPORTE PROFILATICO E TERAPELTICO PROBRANA DE ASSIST.P INFANCIA E ADOLESC 2 940 pRoGRamA DE REMICAD DE BANDS VIGILARCIA SANITÁRIA enggnana DE GTENDIMENTO GERAL A SAUDE 22 C41 RyICOS DE VIBILANCIA SAMITASIA é? VIBILANCIA EPIDEMIDLOGICA PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL 4 SAUDE 42 p. CONTROLE DOENCAS ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 100 Nº 775 UNIDADE oo,b04 Biyi ? SANEGMENTO 85.000,00 BS. 600,00 17 54 SSNEARENTO BASICO quaar du.eQo, 0a Sit qges PROGRAMA DE saMpaMENTO te. 000,00 bO, 00.00 251 ujé PMPLANTACAO REDE DE BRUA NO MEIO RURAL 35.000,00 35.000,00 7 521 09254 qt IMPLANT, REDE ESGOTOS Ná COL, MARTENTAL 25.000,00 25.000. 4 , , - 7512 SHREARENTE BESICO yROSNO 25.096,00 25.000,00 dit ouas PRUBRAMA DE SANEQMENTO 25.000,00 25.000,00 $12 Qu2s1 era INPLANTACAO REDE DE ESBoTOS TONA URnANO 25.600,00 = e ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 101 Nº 775 D 1 -D 15 E à COMURITARIR Ma DE ACAO SIECIAL 244 00092 044 COS DE ADMINISTRACAO DR ACAO SOCIAL & MJ? ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 102 Nº 775 ERVICOS PUBLICOS 3 E us m Em] Hr] m pd E = => «as m em UNIDADE Dá.b0é DIVISA) DE g ASSISTENCIA SOCIAL 3 244 ASSISTENCIA CONURITARIA 08 244 0009 PRNERANA DE ACAO SOCIAL 090,09 225.090,00 dB 244 00092 (45 SERVICOS DE ASSISTENCIA COMNITÁRIA 80.000,00 8 244 UONII 047 HANUTENCAO DO TRANSPORTE SOCIAL 435.000,00 té HABITAÇÃO 45.009,09 Ra s82 MABLTACHO URBANA 45.000,09 45.000,00 15 482 0024 PROGRAMA DE MABITACÃO 45.000,00 45.909,00 tb 482 00242 048 PROGRAMA APOIO POPUL.CARENTE AREA HABIT, 45.000,00 270.000 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 103 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 104 Nº 775 13 244 UUOI2 051 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 105 Nº 775 PRTRINONIO NANUTENCAO DE HUSEUS m TEATRO SAD J04 mA z 1] eua 13 MA DE SFOIO & CULTURA BSNUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA HARLTERCAO 3 ER; A BAND Pi ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 106 Nº 775 LAZER E TURISMO SP.BINASIO ESPORTES 200.000,00 CANCHAS POLIESP. TIAIS INST.DES 0029 É 27 BL) 00252 vol E ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 107 Nº 775 ENSINO FUNDAFENTAL pane DE DEGERS. DE ) CORST.AnPLIBCAO REFORMA URID, ESCOLARES 105.009,09 382, 500,00 382.500,09 LEO 4 ESTUDANTES 135.009,00 135.000,00 24,008, FUNDO ROTATIVO Dá EDUCAÇÃO 75.909,90 78.000,00 310.500,00 JTENCAO DO EM EDUCACAO INFANTIL E INFANTIL ESPECTAL 12 37 CO14 erogRANE DE DESENV, LA EDUCAC JTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.900,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 108 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 109 Nº 775 E PREMOCAD IND "a CAMA NE DR na c crputono D 23 bel 0027 FROGRANA DE PROR, Di SERVIÇOS MH. E SERVIÇOS 75.000.6 23 695 5.000,6 “7 —pant ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 110 Nº 775 LIM by me 122 Uúys 378.500,09 à DE APOIO ADMINISTRA 98 122 00042 07% SERVICOS DE ADMINE Es INDUSTRIA 125.000,00 125.000,00 22 ob! AO INDUSTRIAL zé 461 0027 PROGRAMA DE PROM. DA IND.COM, E SERV 22 661 (0272 077 PRONOCAO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS 22 téi 09273 676 PARTICIPAÇÃO CONLAPA &5.000,06 22 oo! D)272 079 REGULERIZAÇAO AREA INDUSTRIAL to. 000,00 ê COMERCIO E SERVICOS 199.996, 100.069,00 23 49 U COMERCIAL aC. WMO, 06 46.009.00 =3 6% 0427 PROGRAMA PE PROR, DA INB.COM. E SERVIÇOS 40.995.05 3 5Si 40272 080 PRONGCAO DE ATIV, CO AIS E SERVICOS Ri TURISMO é0. 000, 00 60,00% PROGRAMA DE PROM,ESPORTE,LAIER E TURISMO 69,000,09 89.009,09 TUR —laNta-- TUELSAO 929 PROGRAMA DE PEDM.E ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 111 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 112 Nº 775 mm 20 60! FRONOCAN DA PRODUCAO 60.000, db 26 60! ujZe 260.000,00 5 n E “9 59 PROSNAMA DE DA G6RICL TURA 1 ) jo TOTAL 54. x 1,645,500, 14 1,395,599, caia sicasasenssssas REST E EE DA RR SE Es casa etasirirnin sina inanan nona nao nsar camas ipi ANO XLH BOLETIM OFICIAL - 113 Nº 775 ) DA ABRICULTURA HUNICIPAL prOSRAMA DE PRONOÇAO DA AS ENCAO DO PARQUE DE EVENTOS AN Ansa cicicoo toscos ANO XL BOLETIM OFICIAL - 114 Nº 775 E DRAGÃO 99,04 SECRETARIA DE AERICULTURA E MEIO AMBIENT BUNICIBIO DE LAPA - PR PROGRAMA DE TRAFALHS EXERCICIO 2004 UMIDADE UB.802 FUNDO MUNICIPAL AlRnPECUARIO ANEXO dá EIER FURCAD/SUBFUNCAO!PRIDRANA PROJETOS IVIDADES TSTÊL Ei abRicu TRA 10.00.00 15.999,99 25.000,00 2 eve EXTENSAU RURAL 16.000,00 15.099,09 ZE. WMO 24 ode MM PROGRAMA DE PROMOÇÃO DÊ AGRICULTURA 16.600,00 15.,990.99 23.000,04 20 696 00261 G2% PROJETOS A CARSO 00 SEO, MUK.AEROPECUARIO 19.000,99 10,000.00 Zi) 506 09262 9 Ativ. à CARGO DO FDO. NUM. AGROPECUÁRIO 18.000,00 15.909,99 25,0 eTaL 19.509,00 15,000.00 coBfngasaaasoaooaanonanoanoo ini niinnno nino one oononanoaonooasananananaaaanaoanoanoono ooo seooooooonoo ANO XLIH BOLETIM OFICIAL - 115 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 116 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 117 Nº 775 RE APOIO ADA DE ADMIN ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 118 Nº 775 É CONTINGÊNCIA E COME JE tum ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 119 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 120 Nº 775 984 té te ve qe ANO XLII FRIA PEFESá INTERESSE PUBLICO PRO 0h2 QUEZ PROGRAMA DO PROCESSO JUBICIARIO ADRINISTRACSO 121 ENTO E DROAMENTO 121 9921 DE PLANEJAMENTO URBANO MINISTRACAO GERA PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRACAO FINANCEIRA PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO CONTROLE EXTERNO PROGRAMA DE APOLO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PDMINISTRACAO DE RECEITAS PROGRAMA DE APOLO ADMINISTRATIVO COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0004 E CON4 voce nogs 9 0004 Quas TERRESTRE ooo PRIGRAME DE ALISTAMENTO MILITAR SEGURANCA PUBLICA 182 DEFESA CIVIL 187 mNE AMA DE APOLO ACOES SEGURANC, NCIA SOCIAL 281 ASSISTENCIA AO 19050 241 0998 PROGRAMA DE ACAT SOCIAL PROGRAMA DE ASSISTA INFANCIA E ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0009 PROGRAMA DE ACAO SOCIAL SAUDE ATENCAO BASICA PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL & ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORI DZ 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL & SUPORTE PROFILATICO E TERAPENTICO PROGRAMA DE ASSIST.A INFANCIA E VIBILANCIA SANITÁRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL À VIGILANCIA EPIDENIOLOGICA PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL À TRABALHO OD) EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL Qeis BOLETIM OFICIAL PROSRANA DE DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 145.000,00 «900,00 «000,00 td vd ca a 110.009,00 110,000,00 A PUBLIC ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE ADOLESC 175.000,00 125.000,00 175.000,00 SAUDE AL SAUDE ADOLESE SAE SAUDE 255.000,00 155.006,00 155.000,00 040,00 178.000,00 178.099,00 4.994.245,00 25.000,00 25.000,00 4.587.745,00 70,000.00 70.000.00 61.500,00 61,500.00 35.000,00 35.000,00 45.000,00 45.000,00 179.909,09 170.000,00 85.000,00 45,000.00 «500,00 500,00 09,00 «909,00 0.900,00 4,000,00 21.000,00 E á 000,00 .000,00 «000,00 «000,00 MUNICIEIO DE prá - PR EXERCICIO 2004 anEXO 07 25.000,00 00,00 185 79.000,04 70.000,0% b4.500,00 61.500,04 35.000,0 35.000,04 155.000 ,0% 155.000,60 170.900,0 170.000,01 9.000,01 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 122 Nº 775 sc PROSRANA DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPIO DE LAPS - PR EXERCICIO 2004 DEMONSTRATIVO DE FURCOES SUBFUNCÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES AMEXO 07 COBIBO FUNCAO/SUBFUNCAN/PROGRENA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 365 EDUCACAO INFANTIL 109.009,00 610.000,00 716.000,00 1º 165 0015 PROGRAMA DE DESENV. DE EDUCAÇÃO INFÓNTIL 190.009,00 510.000,00 710.000,00 12 34? EDUCACAO ESPECIAL 45.000,09 45.000,00 :2 367 0016 PROGRAMA DE DESENV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,99 45.006,00 5 CULTURA 85.000,00 490.506.00 575.500,00 1238 PATRINONIO HISTORICO. ART. E ARQUEDLOSICO 85.000,00 70.900,00 155.000,00 E I9L QUIS PROGRAMA DE APOIO À CULTURA Bs.t0e,00 70.000,00 155.000,60 239 BIFUSAD CULTURAL 420.590,00 420.559,00 13 392 009 PRUBRANA DE APOIO A CULTURA 420.569,00 420.566,00 15 URBANISMO 1.855.000,00 759.000,99 2.405.090,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBAHA 1.480.009,09 1.420,00 15 451 0921 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URAANO 55.000,90 59.095,49 COR AS 0022 PROGRAMA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 580.009,09 589.900,99 5 451 0Uc8 PROGRAMA DE CONSERV.E MANUT, DE VIAS 59.090,00 58510030 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 1.000.000,00 5452 SERVICOS URBANOS 175.000,00 750.099,00 ie 452 0020 PROGRAMA DOS SERY, DE UTILIDADE PURLICA 165.090,00 160.000,00 325,00: ,0u PE 452 (021 PROSRANA DE PLANEJAMENTO URGANO 19.999,90 10.000,04 19452 0022 PROGRAMA DE OBRAS E SERVICOS URMAOS 590.000,00 590.000,00 1 HABITAÇÃO 45.099,00 45,000,00 1o 482 HABLTACHO URBANA 45.000,00 45.000,00 1ó 42 0024 PROGRENA DE HABITAÇÃO 45.000,00 45.900,09 PE SANEAMENTO 85.000,06 85.000,06 st SANEAMENTO BASICO RURAL 49.900,90 49.999,00 17 5t1 0005 PROGRAMA DE SANEANENTO 60.000,00 60.090,09 1 542 SANEAMENTO BASICO URBANO 25.909,09 2E,000.00 17 512 0025 PROGRAMA DE SANEAMENTO 25.000,09 25.000,00 1 BESTA ANBLENTAL 49.969,00 749.509,00 BO9.50..U0 18 54 PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL 40,000,09 731.500,00 774.500,00 18541 0023 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 40.000,09 731.500,00 271,50 14 542 CONTROLE ANBLENTAL 38.000,00 38.000,00 = 942 MB] PROSRANA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 38.000,00 28.000,00 o] AGRICULTURA 10.000,00 500.090,09 510.000,00 20 691 PRONOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 260.096,00 260.000,00 Qu eOL UE PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA 260.000,04 260.000,00 E PROMOCAR Dá PRODUCAO ANINAL 65.000,90 85.000,00 Zu coz qoze PROGRAMA DE PROMOCAO DA AGRICULTURA 65.000,00 E5,000,00 2 até EXTENSÃO RURAL 10.000,00 175.000,00 * 185.099,99 Z0 bob WUZ6 PROBRANA DE PRONOÇAO DA AGRICU: TIRA 10.000,00 175.000,06 185.090,00 E INSUSTRIA 125.909,50 125.000,90 2: él PRONOCAU IMPUSTRIAL 125.009,99 125.900,09 TD tel 27 PRLSFAME DE PRON, DA IND.COM, E SERVICOS 125.000,00 125.900,00 ud COMERCIO E SERPICAS 115.000,00 115.009,90 22 om PRORUCGO COMERCIAL 45.900,99 30.000,00 25 89! 0027 PROGRAMA DE PROM. DA IND.COM, E SERVICOS 40.000,09 40,000,00 | 27495 TURISA 75.000,00 75.009,99 «3 ASS WS PROGRAMA DE PROM.ESPORTE,LAZER E TURISO 75.009,00 75.009,00 % TRANSSORTE 285.009,00 475.909,00 255,000,00 2 781 TRANSPORTE AEREQ 150.009,00 150.000,00 25 281 0026 PROGRAMA DOS SERV, DE UTILIDADE PUBLICA 150,009,00 159.000,00 24 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 130.090,59 475.009,00 605.099,00 o» > o a ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 123 Nº 775 10 PE LAPA - EXERCICIO Ee 782 RARA DE CONSERV.E MANUT, DE Y 7 E CAEM 7 Btz PORTO COMUNITARIO 7 DE PROR,.ESPORTE,LAZER E TURISMO DBRANA DE PROM.ESPORTE,LAZER E TURISHO E ES I IVIDA INTERNA MAS COM ENCARGOS ESPECIAIS UTR R50S ESPECIAIS 7 84: 000R PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS ye RESERVE DE CONTINGENCIA BRs] RESERVA DE CONTINGENCIA 89 “999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 28 883 QuoG ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 124 SLATIY ACAO LEGISLATIVA PROGRGHA DO PROCESSO LEGISLATIVO JUDICIARIA DEFESA INTERESSE PUBLICO PROCESS! 002 PROGRAMA DO PROCESSO JUDICIAR ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO n92L PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO ADMINISTRACAO GERAL ques PROGRAMA BE APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRACAO E LMAN dons PROGRAMA DE APCIO CONTROLE EXTERNO 24 (UCA PROGRANA DE APOLO ADHINISTRATIYO TECNOLOGIA Da INESRMATITAÇES uogs PROGRAMA DE APOLO ADMINISTRATIVO RORINISTRACAD DE RECEITAS voga PROGRAMA DE APOLO ADMINISTRATIVO COMUNICAÇÃO SOCIAL ocos PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 05 DEFESA NACIONAL 95 9153 PEFESA TERRESTRE 95 0153 0007 PROGRAMA DE ALIST fé SEGURANCA PUBLICA 06 0182 DEFESA CIVIL Ce DIA? (OCR PROBRAMA DE APOIO ACoES SEGURANÇA PUBLIC vê ASSISTENCIA SOCIAL Gê (24 ASSISTENCIA AQ LDOSO 0 (241 9999 PROGRAMA DE AÇ&O SOCIAL 98 0243 ASSISTENCIA & CRIÂNCA E AD ADOLESCENTE 08 0243 0010 PRUBRAMA DE ASSIST.. INFÍNCIA E ADOLESC. 9E 024 ASSISTENCIA COMUNITARIÁ OB 0244 0990 PROGRAMA DE ACHO SOCIAL 19 SAUDE 16 9391 ATENCAO BASICA tô 93910012 PROBRAMA DE ATENDIMENTO GERAL 4 S4ANE f ASSISTENCIA MOSPITALAR E AMBULATORIAL 2 0042 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL 4 SABDE SUPORTE PROFILATICO E TERAPELTICO 0019 PROGRAMA DE ASSIST INTIS E ADRLESC. 14 VIGILANCIA SAMITARIA . à O9tZ PROGRAMA DE ATEMPIMENTO GERAL À SAGDE VIGILÂNCIA EPLDENIOLOSICA & G012 PROGRAMA DE ATENDIKENTO GERAL A SAGDE TRABALHO PROTECAD E BEI 19099 PROGRAM ERULAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA DE DESENY.DO ENSINO FUNDAMENTAL JURIC 19 DMENISTRATIVO cá vá ENTO MILITAR EFICIOS AO TRABALHADOR CEO SOC Nº 775 de ne. AS, do 25.000,00 25.000,00 â, 2a, 745.00 70.000,00 81,500,00 51.500,00 61.500,00 61.500,00 35.000,00 35.000,00 35.000.00 35.00.00 155.000,00 155.099,00 155.000,00 155.900,09 170.900,00 279.000,00 170, 900, 0:09 7.009,00 9.000,00 9.900,00 9.000,00 9.000,00 7.000,00 72.500,00 77.500,00 77.500, oq 77.590,00 77.500,00 098, 500,00 1.098.599,40 30.000,00 30.906 ) 30,090, D0,00 45.099,00 45.090,09 1.023.500,00 121.000,00 124.000,00 25 00,00 67. 7.500, m 55, 000,00 55.000,00 5 990, 99 5.909,09 5.095,00 5.576.000,00 1.000,00 5.821.000,00 1.060,00 5.821.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 125 Nº 775 CULTURA PATRIMONIO MISTORICO,A 13 apoio qui DIFUSAS PROGRAMA DE APOIO. lê HARITACAO PROGRAMA PROMOCAO DA 781 5 9781 0020 28 28 28 28 99 29 22 9843 0643 0847 9846 ga ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 126 Nº 775 LAZER BESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA DE PROM.ESPORTE, Li LAZER U029 PROGRAMA DE PROM.ESPORTE.LAZER E TURISMO ENCARGOS ESPECIAIS l. SERVICO DA DIVIDA INTERNA [AL UU PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS CUTROS ENCARSOS ESPECIAIS LOU PROGRAMAS Ê RESERVA DE CONTIN RESERVA DE CON 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 127 Nº 775 POR ORSAOS E FUNÇOES DEMONSTRATE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SECRETARIA DE FINANCES É PLANEJAMENTO - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS À DESENV. ECON, E DO TURISMO 378,560.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 276.000.00 SECRETARIA ESTRADRD. PREVIDÊNCIA FROPRIA o) RESERVA DE CONTINFENCIA Ed ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 128 Nº 775 77.500,0 aih EXTRADE ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 129 Nº 775 E FUNCDES ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 130 Nº 775 eu Sê POR ORGÃOS E FUNTOES GRRIMETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRACAO 293.00 HR — E tm bar EM = = > mm SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DE DESENV. ECON, E DO TURISMO ADRICULTURA E MEIO A EXTRACRO, PREVIDENCIA PR CONTINGÊNCIA ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 131 Nº 775 DESENV. ECON, E DO TU E PERICULTURA ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 132 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 133 Nº 775 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 134 Nº 775 LEGISLATIVO MURICIPAL 5861 PREFELTE PROCURADORIA SERÁ! DO MUNICIPIO SECRETÁRIA DE ARMINISTRACAO ECRETÉRIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 16.6Q7P O DESENV. ECON. E DO TURISMO sê SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 13 SECRETARIA EXTRADRD. PREVIDENCIA PROPRIA RESERVA DE CONTINDENCIA 150.009,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 135 Nº 775 APL ICACDES CONTRA SALARIO VENCIM E vi DBRIGACCES PATRONAIS DUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOM CTYIL QUTRAS DESP PE DaRA SUOR REDE DA pi ICACOES [IRETAS JUROS SOBRE 4 DIVIDA POR CONTRATO LUTROS ENCARGOS 2,998,355.0( TRANSFERENC! INDERI TSC TRANSFERENCIA CONTRIBU! TRANSE À IMGT PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS CONTRERUICHES 1.105 VENCDES SOCIAIS ALOES BIRETAS CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERNINADO IITROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS PIARIAS - CIVIL AUXILIO FINANCEIRO & ESTUDANTES MATERIAL DE CONStmO MATERIAL DE DISTRIBUICAD GRATUITA FASSRRENS E DESPESAS CON LOCOMOÇÃO SERVICOS DE CONSULTORIA ERY DE TERCEIRO DA FISICA Ry DE TERCEIROS PESSOA JURIDITA CONTRIBUICOES ORRIBALDES TR “ x” S E CONTRIRUTIVAS & PESSOAS FISICAS ALACOES E MATERIAL PERMANENTE O DE IMOVEIS SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS aMTERIORES pr SR ANO XLII ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 137 Nº 775 ] FUNCAO 91 LEBISLATIVA SUBFUNCAO 931 CAR LEGISLATIVA PROGRAMA C00i PROGRAMA DO PROCESSO LEGISLATIVO PROJETO/ATIVIDADE 01,0%1.09012-001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.123.255,00 q 9 7 o «> ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 138 Nº 775 BUADRI DE DETALHAMENTO DA BESPESA FUNCAO 04 ADMINISTRACAO den e DA TRISTAN GERAL PROGRAM 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO pROJETO/ATIVEDADE 04,122,00042-002 Eh DE SUPERV, E CODRDENACAO SUPERIOR 457.900,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E des DIREI a VENCIA E VANTAGENS FITAS PESSOAL CIVIL DBRIGECDES PATRONAI 45.0 | uutgas DESPESAS CORREATES 122.900,99 265. QUO 00 MPs CALA ta RA o, FRA FD] 172.909,95 E CCO, 00 X 10.000,00 5 COM LOCONGCAO 10.000.00 juv SE ORIA 5. 000.00 PU PU] OUTROS SERV DE TEI 5 PESSOA FISICA 16,000.00 3 05,96 OUTROS SERY DE TERCEIROS SOA JURIDICA 132.000,00 a. DO (MOO DESPESAS DE CAPITAL 4. qU.0e FIMENTOS 4. o CRCDES DIRETAS 4 «00.00 ERAS E INSTALACOES 19.999,06 4. 2.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19,099.90 FUNCAO 04 ADMINISTRAÇÃO SURFUNCAO 124 CONTROLE EXTERNO PROGRAMA 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04.124.00042-003 ATIVIDADES DA GESTAO COMPARTILHADA 9.000,09 3.0.00,00.00.0) DESPESAS CORRENTES 9.900,90 3 «90 MUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600,00 3 URU APLICACOES PIRETAS ERCLIR UU 30 00,00 HATERIAL DE CONSUMO 5 000,00 00.00 OUTROS SERY PE TERCEIROS PESSOA FISECA 39, 00,99 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FUNCAO 94 ADMINISTRACAO SUBFUNCAO 43! COMUNICACAO SOCIAL PROGRAMA 0904 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04,134.00042-004 SERVICOS DE DIVULGACAO E PUBLICIDADE 170.000,00 nes as OUTROS SERY DE TERCEIROS PESSOA FISICA QUTROS SERY DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNCAO 95 DEFESA NACIONAL dis 133 DEFESA TERRESTRE PROGRA! 0007 PROGRAMA DE ALISTAMENTO MILITAR pacuETO AM IVEDADE 05.153.00072-005 SERVICOS DE ALISTAMENTO MILITAR 8.000,00 DESPESAS CORRENTES QUTRAS DESPESAS CORRENTES soar 3 APLICAÇDES DIRETAS 9.009,00 z MATERIAL DE CONSUNO 3.909,04 3 : QUTRAS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.009,00 ERREI OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.009,09 82! ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 139 Nº 775 RI “+ ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 141 Nº 775 MISTRACAU URDRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA FUNCAO 04 ADMINISTRACAO rg 122 ADMINISTRACAO GERAL 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE 04,122,00041-001 AMPLIAÇÃO E CONSTR. DE PROPRIOS MUNIC, DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACDES DIRETAS E cit o 5), 51.00 CRRAS E INSTALACÕES «St nS2, EO ERUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE «4.90.41,00.00 BRUISICAO DE IMOVEIS FUNCAO té URBANISMO Edo oo SERVICOS URBANOS PROGRAMA 0021 PROGRAMA DE PLAMEJAMENTO URBANO PROJETO/ATIVIDADE 15,452,00211-002 AMPLIAÇÃO E CONSTRUCAO DE CEMITERIOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS a CQES DIRETAS 19.909,90 ORRAS E INSTALACOES AQUISICAO DE IMOVEIS FUNCAO 15 URBANISHO SUBFUNCAO 452 SERVICOS URBANOS PROGRAMA 0020 PROGRAMA DOS SERV, DE UTILIDADE PUBLICA PROJETO/ATIVIDADE 15.452.00201-005 CONSTRUCAO REMOD. PARQUES, PRACAS JARDIN Ho 00,00 DESPESAS CORRENTES «9) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00 APLICACOES DIRETAS UM E 36,009 ,00 DE CONSUMO t. 8,90 ,99 ER DE TERCEIROS PESSOA FISICA 3, +39 0,0) OS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA â, 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 «00 INVESTIMENTOS 4 9 APLICAÇÕES DIRETAS ER o OBRAS E INSTALACOES 4. PU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNCAO 94 ADMINISTRACAO js 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 909 PROJETO/ASLVIDADE 04,122,00042-007 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y APLICAÇÕES DIRETAS o 1.269.909,00 SALBRIO FAMILIA 1 à E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL ESSOAL CIVIL aum MUTRAS DESPE APLICAÇÕES MIRETAS DiaRiIAS - CIVIL sã MATERIAL DE CONSUMO 30. 33.90, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5. «28,00,00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5 345.000,00 990,09 009,00 00 10.000,00 10.000,00 10.999,00 165.000,00 1.630.000,00 DADQgg|=——== 00... aanaa anna n nono nono SEGUE ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 142 Nº 775 PETARIS DE ABMIMISTR; QUADRO DE DETALHANENTO DA DESPESA FUNCAO (4 ADMINISTRACAO is 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0004 PROGRAMA DE APOLO ADMINISTRATIVO PROJETO APÍVIDADE 04,122,00042-007 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO 1.430.000,00 DUTROS SERY DE TE S PESSOA FISICA QUTROS SERV DE TI ROS PESSOA JURÍDICA OBRIGACIES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACDES PIRETAS o 23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 FUNCAO 04 ADRINISTRACAO dl Ea ADMINISTRACAO GERAL ROGRA PROGRAMA De APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04.122, oooaze 008 MANUTENCAO E REFORMAS PROPRIOS MUNIC. 45.000,00 us DESPESAS CORRENTES QUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 20,000 ,00 NATERIAL DE CONSUMO 2.9 CLTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA SUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS 25.904,99 CBRAS E INSTALACDES 20.095,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUBFUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROSRAMA 0004 PROBRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04.122.00042-009 MANUT, PASTIFICIO E MINI USINA DE LEITE 40.000,00 Ss - DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES aee APLICAÇÕES DIRETAS | 30.000,09 MATERIAL DE CONSUNO no DUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA co DUROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA sas Mi RUEST LMENTOS APLICAÇÕES DIRETA OBRAS É INSTALACOES 5.800,09 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 FUNCAO 04 ADMINISTRACAO Ererdm ds ADMINISTRACAO GERAL PROGRAM PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PRO ErOvaTIVIDADE 04,122,00042- LO MANUTENCAO SERVICOS RECURSOS HUMANOS 25.000,00 10.000,00 & 5.099,00 L DE CONSUMO SERY DE TERCEIROS PESSOA FISICA EA ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 143 Nº 775 FUNCAD 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNCAO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROSRANA 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04,122.00042-010 MANUTENCAO SERVICOS RECURSOS HUMANOS pPLIC FUNCAO 04 ABRINISTRACAO SUBFUNCAO 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO PROSRANA 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04.126.00042-041 MANUTENCAO DE SERVICOS DE INFORMATICA PESSOA FISICA 5 PESSOA JURÍDICA “DERAS E INSTELACDES EMJTPAMENTOS E MATERIAL SERMAMENTE FUNÇÃO 11 TRABALHO SUBFUNCAO 331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR PROGRAMA 0009 PROGRAMA DE ACAO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE 11.331.00092-012 ENCARGOS COM AUXILIO FUNERAL 5,000.00 mo . 5.999.900 a FUNCAO 04 ADMINISTRAÇÃO v SUBFUNCAO 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRAMA 0021 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO PROJETO/ATIVIDADE 04.121.00212-013 INPLANTACAO DO PLANO DIRETOR 5.005,00 a h E MATERIAL PERMANENTE 5.008,00 FUNCAO 15 URBANISHO SUBFUNCAD 452 SERVICOS URBANOS PROGRAMA 0022 PROGRAMA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS PROJETO/ATIVIDADE 15.452.00222-014 MANUTENCAO SERVICOS DE CEMITERIOS 25.000,00 35.000,00 25.000,00 40.000,00 JETALHERENTO E APTERIAL PER 5.009,00 FUNÇAO 15 URBANISHO SUBFUNCAO 452 SERVICOS URBANOS PROGRAMA 0922 PROGRAMA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS PROJETO/ATIVIDADE 15,452,00222-015 MANUT. CONSERV.REDE ILUMINACAO PUBLICA 15.609,00 FUNCAD 26 TRANSPORTE SUBFUNCAO 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA 0028 PROGRAMA DE CONSERV.E MANUT. DE VIAS PROJETO/ATIVIDADE 26.782.00282-016 MANUT.E AQUIS, VEICULOS LEVES E PESADOS ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 144 Nº 775 80.000,00 475.000,00 70.000.00 ANO XLH BOLETIM OFICIAL - 145 Nº 775 FUNCAO 04 SEGURANÇA PUBLICA SUBFUNCAD 182 DEFESA CIVIL PROGRAMA 0008 PROGRAMA DE APOIO ACOES SEGURANCA PUBLIC PROJETO/ATIVIDADE 05. 182.00083-017 MANUT, OPERAC, DO CORPO DE ROMBEIROS 77.500,00 15,000,00 LO, BRO. 00 q | ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 146 Nº 775 CAS E PLANEJAMENTO MUNICIPIO i E DETALMAMENTO DA RE E ELEMENTO E FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO SUBEUNÇAO 128 ADNINISTRAÇÃO DE RECEITAS PROGRAMA 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04,129.00041-004 MODERNIZAÇÃO DA ADNIN. TRIBUTARIA-PHAT 410.000,00 | E ORRENTES | FT PESAS CORPENTES | APLICACOES DIFE ERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERV DE TERCEIROS pese FISICA JURIDICA GPLICAÇÕES DIE do do do pa od EBIIPANENTOS É MOTERIAL PERMANENTE 30,000,00 I h) FUNCAO 04 ADMINISTRACAO | E pode 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAM 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04,122.00042-018 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 422.745,00 33 2.745,06 VENCIM di SOAL CIVIL BBRIGAL MITRAS DESPES QVICOS DE Ee suTROS 5 SERV DE s DE | CAPITAL IMENTOS ICACOE t EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE nas FUNCAD 04 ADMINISTRACAO SUBFUNÇAO 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA PROGRAMA 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04,123,00042-019 SERVICOS DE TESOURARIA 70.000,00 DESPESA INVEST APL 5.996,09 DESPESAS 5 E É rent PERNANE ERUUAAIO m CÊ em AMI eee comeenaa cena ospeieaasss sadias ao aa TE ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 147 Nº 775 FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUBFUNCAO E CONTROLE EXTERNO PROGRAMA 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 94,124,00042-020 SERV. CONTABIL CONTROLE INTER, ORCAMENTO 52,300,90 N Icê JURIDICS =" . 3 E > PANENTOS E RATERIAL PERMANENTE 5.000,90 FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO rodo) 12º ADNINISTRACAO DE RECEITAS 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 08,129.00042-021 SERV, CADASTRO, TRIB, E FISCAL. TRIBUTARIA 45.000,00 AS CORRENTES 45.990,90 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 9,00 ! IRETAS dadb 9] 53.000 eo IS 5.000 5 DUTROS SERU ME TERCEIROS PESSOS EA 3.000.0 3 pa SERY DE TERCEIROS PESSOA JURIDIC 25.909. ã, é, 5.000,00 4,8 5.000,00 FUNCAO 28 ENCARSOS ESPECIAIS SUBFUNCÃO 843 mad DA DIVIDA INTERNA E! PROGRAMA 0000 GRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS v PROJETO /ATIVIDADE 28.843, 00002-022 SepviCIS DA DIVIDA PUBLICA 885.000,00 ETAS & DIVIDA POR CONTRATO APEOS S/ & DIVIDA POR CONTRATO ENC 87 MPERAÇÕES CREDITO POR E RECEITA SPESAS DE C it FRA PLICAÇÕES DIRETAS PRIMO DE DIVIDA ATIVA CONTRAT RESGATADO 518.000,60 FUNCAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS Eder nas OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ROGRAMA PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS PROJETOVATIVIDADE 28.846. 00002- 23 ENCARGOS COM RESSARCIMENTO DE CONVENTOS 30.000,00 99, ,00,00 TE 39.000, [o ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 148 Nº 775 FUNCAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS ni B46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA 0000 PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS PROJETO/ATIVIDADE 28.846.00002-023 ENCARGOS COM RESSARCIMENTO DE CONVENTOS 39.909,90 FUNCAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS breno 844 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA 9090 PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS PROJETO/ATIVIDADE 28.846 .00002-024 ENCARGOS COM PRECAT. E ACOES JUDICIAIS 125.000,09 ESAS DE CAPITAL STIMENTOS ; a FUNCAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNCÃO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA 0000 PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS PROJETO/ATIVIDADE 29.846.00002-025 ENCARSOS COM O PASEP 150.000,00 FUNCAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS psi B46 DUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAM! 0000 PROGRAMAS CON ENCARGOS ESPECIAIS a PROJETO! ATIVIDADE 28.846.00002-026 DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS 15.000,00 NTES 5 ANTERIORES ANTE + ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 149 Nº 775 FUNCAO 15 URBANISHO SURFUNCAO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0026 PROGRAMA DE CONSERV.E MANUT. DE VIAS PROJETO/ATIVIDADE 15,451.00281-005 ABERTURA CONSERV.MANUT ESTRADAS VICINAIS 50,000.00 4 4 BBLIÇÃO Es É DIREI As Se 000,00 4. DRRAS E INSTALAÇÕES se, 000,06 FUNC4O 15 URBANISMO SUBFUNCAO 451 INFRO-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0021 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO PROJETO/ATIVIDADE 15,451.00211-00h AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 50,000.04 PESPESAS DE CAPITAL mo do da FUNCAO 15 URBANISHO SUBFUNCAR 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0022 PROGRAMA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.00221-007 PAVIMENTACAO E RESTAURACAO DE RUAS 150.000,09 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS ae da o ds APLICACOES DIRETAS DARAS E INSTALACDES 150.000,00 FUNCAO 15 URBANISMO SUBFUNCAO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0022 PROGRAMA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS PRNJETO/ATIVIDADE 15.451.00221-008 ABERTURA E CONSERV. DE RUAS E AVENIDAS 430.000,04 DE CONStMO E TERCEIROS PESSOA FISICA DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Es46 DE CAPITAL Ee En FUNCAO 1º URBANISMO SUBFUNCAO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0030 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PROJETO/ATIVIDADE 15.451.00301-009 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 1.000.000,04 RESPESAS BEL APITAL o do da ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 150 Nº 775 PUBLICAS SuasRO DE DETALHAMENTO DA DESSESA FUNCAO 15 URBANISMO SUBFUNCAO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA 003) PROBRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PROJETO/ATIVIDADE 15,451.00301-009 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 8.4,90,52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.006,00 FUNCAQ 26 TRANSPORTE SUBFUNCAO 781 TRANSPORTE AEREO PROGRAMA 0020 PROGRAMA DOS SERV. DE UTILIDADE PUBLICA PROJETO/ATIVIDADE 25.781.00201-010 CONSTRUCAO DE CAMPO DE POUSO 4.4 DESPESAS DE CAPITAL ê,á, INVEST INENTOS 4,4,9 Q APLICALÕES DIRETAS 4.4,9%, st; +909,99 98R4S E INSTALACOES 100.006,00 8.4.90,52,09.90 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52,900,00 FUNCAO 26 TRANSPORTE dr 782 Aarão RODOVIÁRIO PROGRAMA 09028 PROGRAMA DE CONSERV.E MANUT. DE VIAS PROJETO/ATIVIDADE 26,782.00281-011 CONST.E MANUTENCAO DE PONTES E BUEIROS 3. 0.00.00.00,00 PESPESAS CORRENTES 3 R QUTRAS DESPESAS CORRENTES EI. ; APLICACÕES DIRETAS 2, 3.99,30,00,09 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90,36,00,00 CUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 3.3.9, 1,99 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.0 tU.0O DESPESAS DE CAPITAL 4,4 0.9) INVESTIMENTOS 2,4, HO BPLICACÕES PIRETAS 2,3.90,5 96,99 0b44S E INSTALÁCCES FERRO! FUNÇAO 94 ADMINISTRACAO SUBFUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04.122.00042-027 SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL 9 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SocIAIS APLICACÕES DIRETAS SALGRIO FAMILIA VENCIN E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVE DRRGACÕES PATRONAIS QUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRE TAS PAsGro eis é DESPESAS cor Locaxocão DRIê QUTROS GER LE TERCEIROS PESSOA FISICA OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS PPLI BIRETAS no EGUIPANENTOS E RATERIAL PERMANENTE 16.060,00 à 900,00 752.000,00 , 459,000,00 0.00 1.909.000,00 150.000,09 130.000,00 - € FUNCAO SUBFUNÇÃO PROGRAMA 0020 PROJETO/ATIVIDADE 15.452,00203-028 FUNCAO SUBFUNCAO PROGRANA 0922 PROJETO/ATIVIDADE 15.452,00222-030 BOLETIM OFICIAL - 151 15 URBANISMO e SERVICOS URBANOS RETAS DE CONSUMO RU DE TERCE PESSOA FISICA PESSOS JURIDICA 15 URBANISMO 452 SERVICOS URBANOS FUNCAD SUBFUNCAO PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE 15,452,00222 15 URBANISMO 452 SERVICOS URBANOS 0022 PROGRAMA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS -031 MANUTENÇAO DOS SERVICOS URBANOS à! PERMANENTE PROGRAMA DOS SERV. DE UTILIDADE PUBLICA MANUT. DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA PROGRAMA DE DBRAS E SERVICOS URBANOS ADMINISTRACAO DO TERMINAL RODOVIARIO Nº 775 CUT 140,000,0 30.000,00 449.990,09 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 152 Nº 775 FUNCAO Lt) SAUDE SUBFUNCAO 301 ATENCAO BASICA PROGRANA OCiZ PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.00121-013 CONSTRUCAO E AMPLIACOES POSTOS DE SAUDE ! PERMANENTE FUNCAO 10 SAUDE SUBFUNCAO 301 ATENCAO BASICA s PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10,301.00121-013 AQUIS. EQUIP, MEDIC. ODONTOL, E VEICULOS 90.000,00 Do 85.000,00 em i + Be FUNCAO 10 SAUDE SUBFUNCAO 301 ATENÇÃO BASICA PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10,301,00122-033 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE 1.860.000,00 FLNCAD HO SAUDE SUBFUNCAR 301 ATENCAO BASICA PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL & SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10,301,00:22-03% AQUISICAO E MANUT. VEICULOS AMBULÂNCIAS 85.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 153 Nº 775 FUNCAO 10 SUBFUNCAD SOL ATERRO BeSICA PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL À SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.00122-033 AQUISICAO E MANUT. VEICULOS AMBULÂNCIAS FUNCÃO 10 SAUDE SUBFUNCAO 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL À SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.302.00122-034 SERVICOS DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 434.000,00 v 99.00,00 DESPESAS CORRENTES & 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 00,00 APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERRINADO SALARIO FAMILIA VENCIK E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIYIL DRRIGACÕES PATRONAIS MTRÊS DESP PESSOAL CONT TER MAD OBRA CUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.008 SPLICACÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO DUTROS SERV DE TER ESSOa FISICA OUTROS SERY DE TERC à JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACDES DIRETAS 0 .00 ESUIPANENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNCAO 10 SAUDE SUBFUNCAO 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE PROJETO/BTIVIDADE 10,302.00122-035 SERVICOS DE ATENDIMENTO DA MATERNIDADE 807.000,00 hd DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACDES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO SALARIO FAMILIA VENCIM E VANTAGENS FIXAS PE DERIGAÇÕES PATRONAIS JUTRAS DESPESAS CO! APLICACÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUNO GUTROS SERV DE mit PESSOA FISICA OUTROS SERV D 5 Pi à JURIDICÊ ESPESAS DE CAPITAL NVESTIMENTOS ' APLICAÇÕES DIRETAS 49 QRRAS E INSTALAÇÕES ê EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DETERMINADO AL CIVIL 5 | FUNCAR 10 SAUDE SUBFUNCAO 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROSRAMA 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.302.00122-036 DESPESAS COM INSTITUTO DE SAUDE DA LAPA 80.000,06 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 155 Nº 775 FUNCAO 19 SAUDE edi Pe ATENCAD BASICA PRO) PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10,304, ao122- 7 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 80.000,00 ER S SOCIAIS + RETAS 55.900,00 25.006,00 Mar fia COnuMo 1 DETROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA «3,00 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FUNCAO 10 SAUDE err] as ATENCAO BASIC PROGRA PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE PRDJETO/ATIVIDADE 10,301,00122- até PROGRAMA FARMACIA BASICA 275.000,00 CDES 1 HATERISL “ES DISTRIBUICAO GRATUITA 275.000,00 FUNCAL 10 SAUDE to a ATENCAO RESICA PROSAAI 9912 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE PROJE TOsATIVIDADE 19.301,00122-039 PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 40.000,00 DESPESAS CORRENTE PESSOA E ENCARGO PPLICACOES DIR NTRATACAO POR jo DETERMINADO q ia CORREM a 2, 000,09 S DIRETeS pr AL DE Co OUTROS SE! CUTROS SERV DE FUNCAO 10 SAUDE ; pia 303 aid PROFILATICO E TERAPEUTICO PROGRAM DOL0 PROGRAMA DE ASSISTA INFÔNCIA E ADOLESC PROJETO/ATIVIDADE 10.303.00102-040 PRDGANA DE REDUCAD DE DANOS 25.000,00 FUNÇAO 19 SAUDE SUBFUNCAO 304 iSLLANCIA SANITARIA PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL 4 SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10,304,00122-04] SERVICOS DE VIGILÂNCIA SANITARIA 87.500,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 156 Nº 775 5.906,09 > LO TERCEIROS PESCOp FISICA v DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA õ. PITA U0.0G 04 INVESTIMENTOS MOU APLICAÇÕES BIRETAS | 16.000,08 0.52,99.65 EOPIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE 10.000,06 FUNCAD 19 SAUDE SUBFUNCAO 305 VIBILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRANA 0012 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BERAL A SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10,305,00122-042 SERV, VIGILÂNCIA EPIDEM.CONTROLE DOENTAS ES | RIR CORStNO 15.099,09 9,38.00.09 DUTROS SERY E TERCEIROS PESSOA FISICA 5.900,09 28,00 DUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIGICA 15.000,00 Tota! na Unidada "a FUNÇÃO 17 SANEAMENTO SUBFUNCAO 5t1 SANEAMENTO BASICO RURAL PROGRAMA 0025 PROGRAMA DE SANEAMENTO 5.0 35,000,6 PROJETO /ATIVIDADE 17.511.00251-018 IMPLANTACHO REDE DE AGUA NO MEIO RURAL ; EDUTPANENTO aL PERMANENTE FUNÇAO 17 SANEMMENTO SUBFUNCAS 511 SANEAMENTO BASICO RURAL PROGRANA 0025 PROGRAMA DE SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE 17.511.00251-015 IMPLANT. REDE ESSOTOS NA COL. NARTENTAL 25.000, Qt DESPESAS DE FUNÇÃO [7 SANEMENTO SURFUNCAO st2 SANEAMENTO BASICO URBANO PROBRANA 0035 PROBRAMA DE SANEAMENTO PROJETO /ATAMISADE 17.512.00251-018 INPLANTACAO REDE DE ESSOTOS ZONA URBANA 25.000 25.000,00 OFICIAL - 158 Nº 775 FUNCAO 08 ASSISTENCIA SUBFUNÇÃO 241 ASSISTENCIA RO 10050 PROGRAMA 0009 PROGRAMA DE ACAO SOCIAL e PROJETO/ATIVIDADE 08.241,00092-042 MANUT, CENTRO CONVIVENCIA DO IDoso FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA 0009 PROGRAMA DE ACAO SOCIAL g ) 258,500.00 PROJETO/ATIVIDADE 08.244.00092-044 SERVICOS DE ADMINISTRACAO DA ACAO SOCIAL ANENTE FUNCAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRANA 0009 PROGRAMA DE ACAO SOCIAL Ee 195.909,1 PROJETO/ATIVIDADE 09.244,00092-045 CONTRIBUICÕES. AUXÍLIOS E SUBVENCOES ANO XLII FUNCAD 98 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAR 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA 909º PROBRAMA DE BCAO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE 08.244,00092-046 SERVICOS DE ASSISTENCIA COMUNITARIS FUNCAO 98 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA 0009 PROGRAMA DE ACAO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE 08,244,00092-047 MANUTENCAO DO TRANSPORTE SOCIAL FUNCAO le HABITAÇÃO SUBFUNCAS 482 HABITACAO URBANA PROGRAMA DE HABITACAD PROGRAMA APOIO POPUL.CARENTE AREA HABIT, sy ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 180 FUNCaO 98 ASSISTENCIA SOCIAL SURFUNCAD 243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA 0010 PROGRAMA DE ASSIST.A INFANCIA E ADOLESC ; PROJETO/ATIVIDADE 08.243.00102-049 ATIVA CORGO EDO. CRIANCA E ADOLESCENTE 45,000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 161 Nº 775 FUNCAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO 244 ASSISTENCIA rg PROGRAMA 0009 PROGRAMA DE ACAO SOCIA PROJETO/ATIVIDADE 08.244.00092-050 ATIV. À CARGO FDO. DE Esrerencia SOCIAL 75.000,09 RESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRAMSF à INST PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENCDES SOCIAIS 15.900,99 AELICÊCOES DIRETAS NATERIAL DE CONSUMO MUTROS SERV DE TERCE 15 FISICA a e do do CASSA CA AS Epa tod Co DUTROS SERV DE TERCEIROS já JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL 1 INVESTIMENTOS ss 1 APLICACDES DIRETAS ' 15.906,00 EQUIPAMENTOS E MATERLAL PERMANENTE 15.009,00 FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA 0009 PROGRAMA DE ACAO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE 08,244.00092-051 MANUTENCAO DA CASA DE PASSAGEM 35.000,00 DESPESAS CORRENTES DUTRAS DESPESAS CORRENTES no 30.000: 06 APLICACDES DIRETAS 20.000,00 NATERIAL DE CONSUMO 19.090,09 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.0 ) DUTROS SERV DE TERCEIF ESSOR JURIDICA 5.090,90 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E ALACOES 00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNCAD 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNCAO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA 0009 PROGRAMA DE ACAO SOCIAL PROJETO!ATIVIDADE 08.244,00092-052 MANUTENCAO DO CONDORINTO DA 32 IDADE 25.000,00 5 DIRETAS. “MATERIAL DE CONSURO BUTROS SERY DE TERCEIROS PESSOA FISICA duTçOs SER DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DESPESAS ME cÁPiTA INVEST NERTOS BPLIC 19 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 162 Nº 775 ME TALHAMENTO DA DESPE FUNCAO 13 CULTURA rider 31 PATRIMÔNIO HISTORICO,ART. E ARQUEOLOGICO PROGRANA 0019 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.391.00191-017 RESTAURACAD PATRIMONIO HIST.ART.CULTURAL 85.000,00 0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES +00, 00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 APLICACDES DIRETAS 25.990,00 3% 90. 39:09:90 MATERIBL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.38,00.00 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 3 7.09,99 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 4 00,00 DESPESAS DE CAPITAL à,4,00,00.00,00 INVESTIMENTOS 4,4.90,00.00,00 APLICACÕES DIRETAS 4,4,90,51,00,00 OBRAS E INSTALACOES p 4,4,90,52,99,0) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE + FUNCAD 13 CULTURA SUBFUNCAD 391 PATRIMONIO HISTORICO,ART. E ARQUEOLOGICO PROGRAMA 0019 PROGRAMA DE APOIO À CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13,391,00192-053 MANUTENCAO DE MUSEUS E MEMORIAL 35.000,00 3.990,90 «00.00 DESPESAS CORRENTES 00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 99,4 APLICAÇÕES DIRETAS «RR,00 MATERIAL DE CONSURO «PO. 00 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 9.09 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA «00,00 DESPESAS DE CAPITAL «MOO INVESTIMENTOS 90,09,00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.099,09 34.00.00 QRRAS E INSTA 15.909,09 «20,00 EQUIPAMENTOS E MeTERIAL PERMANENTE S 000,00 FUNCAS 13 CULTURA mn 391 PATRIMÔNIO NEI tea o KO ARQUEOLOGICO GRAMA 0019 PROGRAMA DE APOIO À CUL º PROJETO /ATIVIDADE 13.391,00192-054 MANUTENCAO DO TEATRO E mo 35.004,64 PESPESAS CORRENTES CUTRAS DESPESAS CORRENTES «99,99 APLICACÕES DIRET 39 140, 99 MATERIAL DE C [à 90.98 OUTROS SERV DE TERCEIROS res PE PESSO, SOR FISICA O CUTROS SERV PE TERCEIROS à JMIRIRICA 4,0 DESPESAS DE CAPITAL 4.4,1) “2 INVESTIMENTOS 8,4.90,00.00,00 APLICACOES DIRETAS 4,4,00,81,90,00 OBRAS E INSTALACOES 4,4.90,52.00,00 EGUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNCAO 13 CULTURA na Rr: DIFUSAO CULTURAL PROGRAMA 0019 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 13,392,00192-055 MANUTENCAO DA RIBLIOTECA PUBLICA 20.000,09 IR so, so. tL DESPESAS CORRENTES ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 163 Nº 775 QUADRO DE DETAL FUNCAO 13 CULTURA SUBFUNCAO 392 DIFUSAO CULTURAL PROGRANA 0019 PROGRAMA DE APOIO À Ci PROJETO/ATIVIDADE 13,392,(0192-055 MANUTENCAD DA BELOTERA “Bia ICA 20, 000,00 DESPESAS INVE un I ines APLICAÇÕES DIRETAS Sa 66, O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNCAO 13 CULTURA ” SUBFUNCAU 392 DIFUSÃO CULTURAL PROSRAMA 0019 PROGRAMA DE APOIO À CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.00192-055 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 315.500,99 APLICAÇÕES DIRETAS 174.000,00 SALGRIN FAMILIA VENCIM E VANTAGENS FILAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS QUTRAS DESPESAS CORRENTER 134.300,00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.500,00 ia = é Em com LOCoNacãO DE TRDE Se pESSos FISICA OUTROS SERV RE TREE [RGE PESSOA JURIBICA PESAS E CAPITAL : , A, y E 5.606,00 o 2,4,90,52, 00 00 CEA! PERMANENTE 5.999,00 “ FUNCAO 13 CULTURA SUBFUNCAO 392 DIFUSAO CULTURAL PROGRAMA 9919 PROGRAMA DE APOIO à CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13,392,00192-057 EVENTOS E PROMOCOES CULTURAIS 25.090,99 às PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA FUNCAO 13 CULTURA SURFUNCAD 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA 9019 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.00192-058 MANUTENCAO DA BANDA MUSICAL 40.000,00 E CORRENTES TRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS , 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO QUTROS SERV PE TERCEIROS PESSOA FISICA ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 164 13 CULTURA 392 BIFUSAO CULTURAL 0919 PROGRAMA DE APOIO à CULTURA «392.00192-(58 AD DA BANDA MUSICAL ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 165 FUNCAO 27 DESPORTO E a pau 812 pa th] comu 0029 PROGRAMA DE PRO EI LAZER E TURISMO PROJETO AT VIDADE 27,812.00291-018 CONST, COMPLEXO POLIESP,BINÁSIO ESPORTES DESPESAS RE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACÕES DIRETAS Nº 775 CRRAS E INSTALAÇÕES 138 999,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO RE IMOVEIS FUNCAD 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNCAD 812 Lado ComjniTaR PROGRAMA 0029 PROGRAMA DE ESPORTE LAZER E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE 27.812.00291-019 CONCLUSAO, Ene EEnRA CANCHAS POLIESP. DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS BRAS E INSTALACDES AQUISICAO DE IMNVEIS FUNCAO 27 DESPORTO À a SUBFUNCAO 812 DESPORTO COMUNITARIO 29 PROGRAMA e PROM.ESPORTE.LAZER E TURISMO PROGRAMA 00 PROJETO/ATIVIDADE 27.812.00292-059 AUXILTOS E SUBV.SOCIAIS INST. DESPORTIVAS “0,00 DESPESAS CORRENTES 0.00,00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSE 6 INST PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICDES SUXILTOS SUBVENCÕES SOCIAIS FUNCAO 2? DESPORTO E E SUBFUNCAO 812 air raro PROGRANA 0029 PROGRAMA Di E PROA Ke ESBORTE, LAZER E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE 27.812.00292-050 APOIO À EVENTOS ESPORTIVOS E. 0,00,00,00,00 DESPESAS e A MATERIAL DE Cons E) OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA CUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FUNCAD 2? DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO 813 LAZER PROGRAMA 0029 PROGRAMA DE PROM.ESPORTE.LAZER E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE 27.813.00292-061 MANUT, DAS ATIV ESPORTIVAS E DE LAZER DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS PoE APLICAÇÕES DIRETA: SALARIO PARÍLIA 599.00 200.000,99 2.000,00 185,999,00 90.000,00 90.090,08 Sn, 800,00 50.000,00 20.000,00 267.500,00 ANO XLH BOLETIM OFICIAL - 166 Nº 775 FUNCAQ 2? DESPORTO E LAZER ATER SUBFUNCAO 813 LAZ PROGRAMA DE PROM.ESPORTE.LAZER E TURISMO MANUT, DAS ATIV.ESPORTIVAS E DE LAZER 267.500,99 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 167 FUNCAO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO 36! ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0014 PROGRAMA DE DESENV, DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12,361.00141-020 CONST. AMPLIAÇÃO REFORMA LINID. ESCOLARES RIAL PERMANENTE CAD DE INÍYEIS FUNCAO 12 EDUCACAO sm] 35 EDUCACAO INFANTIL 0015 PROGRAMA DE DESENV. DA EDUCACAO INFANTIL RAMA PROJETOATIVIDADE 12,365.00151-021 CONSTRUCAO DE CRECHES &,).09,09,00,09 20.00 Es É Imsia E MATERIAL PERRANENTE AQUISICAO DE IMOVEIS FUNCAO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTA! PROGRAMA 0014 PROGRAMA DE DESEN. DO ENSINO FUNDAMENTAL PR PROJETO/ATIVIDADE 12,361.00142-062 MANUT, TRANSPORTE ESCOLAR 13 A 44 SERIE SENTA E 3 MARIRAÇÕES PRTE QUTRAS DESPESAS CORR APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CO DUTROS SERY DE T y HE APLICACOES EQUIPARE E MATERIAL PERMANENTE FUNCAO 12 EDUCACAO aca Jél ENSINO FUNDAMENTAL PROSRA! 0914 PROGRAMA DE DESENV, DO ENSINO FUNDAMENTAL pRQJETO/ATIVIDADE 12.361,00142-063 DESPESAS COM O SALÁRIO EDUCACAO ie r=10 Nº 775 105.000,00 100.000,00 382.500,00 125.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 168 FUNCAO 12 EDUCACAS SURFUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRANA 0014 PROGRAMA DE DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12,341,00142-043 DESPESAS CON O SALARIO EDUCACAO 125.900,09 É EGUIPARENTOS E MATERIA FUNÇAQ 12 EDUCACAO SUBFUNCAO Jéi ENSINO FUNDAMENTAL PROGRANA COL PROGRAMA DE DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12.361.00142-064 AUXILIO à ESTUDANTES 135.000,00 E TAS 135,00 INANCEIRO À ESTUDANTES H FUNCAO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO 36! ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0014 PROGRAMA DE DESENV, DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12.361,00142-065 PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA 20.000,06 DESPESAS CORRENTES & SERY DE TERCEIROS ROS SERV DE TERCEIROS teens pI HATERIÊL PERMANENTE E. 000.06 FUNÇÃO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA OO14 PROGRAMA DE DESENV, DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12,361.00142-066 FUNDO ROTATIVO DA EDUCAÇÃO 73.000,00 FUNCAO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO bt ENSINO FUNDAMENTAL PROGRANA 0014 PROGRAMA DE DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12.351.00142-067 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 310.500,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 169 Nº 775 FUNCAO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0014 PROGRAMA DE DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12.341.001425087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 310.500, Cao 3 Ú & FISICA 3 «99,00 JURIDICA CRU o 440 Q [13 4,4 LICACÕES DIRETAS 15 4.4 : EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.900,90 á FUNCAO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROSRAMA 0914 PROGRAM DE DESENV, DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12.361.00142-068 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 150.000, 150, 000,06 FUNCAO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0014 PROGRAMA DE DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12,361.00142-069 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.033.000, 488.099,0 MATERIAL a CONSUMO MATERIAL DE RISTRIBUICAO GRATUITA Ã E RESPESAS COM LOCOMOÇÃO CONSULTORIA RY DE TERCETROS PES y E TERCEIROS | FUNCAO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO 365 EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA 0015 PROGRAMA DE DESENV. DA EDUCACAO INFANTIL , PROJETO/ATIVIDADE 12,365.00152-070 MANUTENCAO DE CRECHES 850.000, 5 PESSOAL CIVIL ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 170 Nº 775 FUNCAO 12 ua ai PROGRAI 0915 PROJETO ATIVIDADE 12,365,00152-070 APLICACDES EDUCACAO EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA DE DESENV. DA EDUCACAO INFANTIL MANUTENCAO DE CRECHES FISICA JURÍDICA TERCEIROS DERETAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNCAO 12 EDUCACAO ua 3h5 EDUCACAO INFANTIL = en PROBR 9 PROJETO/AM VIDE 12,345.00152-071 PROGRAMA DE DESENV, DA EDUCACAO INFANTIL MANUTENCAO DO CAIC-EDUCACÃO DESPESAS CORRENTES DUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS 15.000,00 BATERIAL DE CONSUMO DUTROS SER DE TERCEIROS PESSOA FISICA Er QUTROS SERY DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.9 DESPESAS NE CAPITAL 4:3,00.00, 00,00 INVESTIHENTOS o 449. Do APLICAÇÕES DIRETAS 45.009.09 8,8.90,51,00, DARAS É INSTALACIES 8,4,90,52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIA! PERMANENTE FUNÇÃO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO 35? EDUCACAO ESPECIAL PROGRAMA oUlá PROGRAMA DE DESENV. DA EDUCACAO ESPECIAL PROJETO/ATIVIDADE 12.367.00142-072 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL nEsPEShS CORRENTES Me ERDs SER De TEGÓEIROS PESSOA FISICA OUTROS SERY DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1000 ,00 PESAS DE CAPITAL o TOS A AAR DOES DIRETAS 18.900,00 IEBMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00 60,000,00 45.000,00 ANO XLII BoLETINA OFICIAL - 171 Nº 775 FUNCAO 12 EDUCAÇÃO SUBFUNCA sbt ENSINO FUmDaRENTeL PROSRAMA 0014 PROGRAMA DE D O ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12.351.00141-022 CONST. REFORMA à ESCELAS MUNICIPAIS 30.000,00 4,000. 00,00,00 DESPESAS DE CaPITAL INVESTIN NTOs 59,009,00 FUNCAO 12 EDUCA SUBFUNCAD 3él EXSTHO "uno n NTAL PROGRAMA 0014 PROGRAMA DE DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12.361.00142-07% ENSINO FUNDAM, &0Z ACOES VAL, MAGISTERIO 2.235.000,09 DESPESAS CORRENTES PESSOA: E ENCARGOS SOCIAIS RPLICAÇÕES RIRETAS 2,225.009,99 FIO FAMILIA 25.000,00 VE E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATANAIS FUNCAO 12 EDUCACAO SUBFUNCAO Jo! ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0014 PROGRAMA e DESA, DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12,361.00142-074 ENSINO FUNDAMENTAL 40% ACOES FUNDEF 385.000,00 my S CORRENTES 335.000,00 SSDAL E ans SOCIAIS ét, 000,00 APL FETAS 89, 000,06 HH] 2.009,90 AATAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9.000, CERIGACÕES PATRONAIS CUTRAS DES f ES CORRENT APLICACDES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA GUTROS SERU DE TERTEJROS PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS GPLICACDES DIRETAS = 2,00, 06 EQUIPAMENTOS E HATERLOL PERMANENTE SO, 000,00 FUNCAD 12 EDUCACAO SUBFUNCAD Jél ENSINO FUNDAMENTAL PROBRAMA 0014 PROGRAMA DE DESENV, DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE 12,361.00142-075 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEF 215.000,00 | DESPESAS CORRENTES 6 QUTRAS DESPESAS CORRENTES BPLI Ne TERIA DIRETAS SE DUTROS SERV DE TER RESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS . FEUIPAMENTOS E MATERIS! PERMENENTE 9.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 172 Nº 775 BRBAO 27.00) SECRETARIA DE DESENV, ECON. E PO MRI 0 WIMEEISIO DE LAPA = PR QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PaBima 36 UNIDADE 07.701 GARINETE DO SECRETARIO O zotê raid err are a pes rr ani ai sis SiS dy e ei Sr aa ESDICO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRASENTO ELEMENTO CATEGOS ta! na Unidade 3,485,000,90 TE E ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 173 Nº 775 FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUBFUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRANA 0004 PROGRAMA DE APOLO ADMINISTRATIVO PROJETO/ATIVIDADE 04,122.00042-076 SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL 378.500. 0,00 Ri) É SaciaIS T E) x LOCOMOÇÃO 3 é CONSULTOR OS SERV DE TERCE PESSOA FISICA is DE TERCEIROS PESSOA MIRIDICA "PL ICAÕES DIREI . COOIPARENTÕE É MATERIAL PERMANENTE 5.00 FUNCAD 22 INDUSTRIA Elio bb! PROMOCAO INDUSTRIAL PROERA o PROGRAMA DE PROM, Da IND.COM. E SERVIÇOS PRQJETO/AFIVIDADE 22.61,00272-077 PROMOCAO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS = 5 Er “CORRENTES TAS E CONSUMO a FISICA QUTROS 3 SODA 50h JURIBICA GUTROS TOS E MATERIAL PERRANENTE 5.99 FUNÇÃO 22 INDUSTRIA SUBFUNÇÃO sbt PROMOCAO INDUSTRIAL PROGRAMA 0027 PROGRAMA DE PROM. DA IND.COM. E SERVICOS PROJETO/ATIVIDADE 22.661.00272-078 PARTICIPAÇÃO CONLAPA E 65.000 5 CORRENTES 38,000 4 O OU AUMENTO CAPITAL EMPRESAS FUNCAO 22 INDUSTRIA dat bb! PROMOCAO INDUSTRIAL PROGR 0027 PROGRANA DE PROM. DA IND.COM, E SERVIÇOS pRaJETO/ATIVIDADE 22,661.00272-079 REGULARIZACAD AREA INDUSTRIAL 30.000 0,0 FUNCAO 23 COMERCIO E SERVICOS SUBFUNCAO 591 PROMOCAO COMERCIAL PROGRAMA 0027 PROGRAMA DE PROM. DA IND.COM. E SERVICOS PROJETO/ATIVIDADE 23.691.00272-080 PROMOCAO DE ATIV. COMERCIAIS E SERVICOS 4 4 L PERMANENTE 5.000,00 FUNCAO 23 COMERCIO E SERVICOS SURFUNCAR é95 TURISMO PROSRAMA 0029 PROGRAMA DE PROM.ESPORTE.LAZER E TURISMO PROJETO /ATIVIDADE 23.695.00222-081 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE TURISMO L PERHANENTE 5.044,00 40.000,00 60.000,04 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 175 Nº 775 FUNÇÃO 2 TI E SERVICOS SUBFUNCAO +95 TURIS! PROGRANA 0029 PROGRAMA DE PROM.ESPORTE.LAZER E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE 23,695.00292-082 ATIV. A CARGO DO FUNDO MUN. DO TURISMO 15.000,00 FISICA à JURÍDICA BOLETIM OFICIAL - 176 Nº 775 FUNCAO 04 SUBFUNCAO 122 PROGRANA 0004 PROJETO/ATIVIDADE 04.122,00042-083 DESPESAS CORE PESSOAL E e 3 r dE NT FUNCRO 20 SUBFUNCAO 601 PROGRAMA 0026 PROJETO/ATIVIDADE 20.601.00262-084 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL ENTES CARROS FISICA PURIDICA ES DIRETAS — ERUIPAMENTOS E MATERIAL PERMOMENTE AGRICULTURA PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA MANUTENCAO DO VIVEIRO MUNICIPAL VESTIMENTOS APLICAÇÕES pj Dê EL FUNÇÃO 2” SUBFUNCAD sol PROGRAMA 0024 PROJETO/ATIVIDADE 20.401,00262-085 FUNCAO pal SUBFUNCAD 491 PROGRAMA 0026 PROJETO/ATIVIDADE 20,601,00262-086 y DE TERCEIROS AGRICULTURA PROMOCAO DA PRODUCAO VESETAL PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA MANUTENÇAO DA PATRULHA MECANIZADA PESSOA JURIBICA AGRICULTURA PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE CALCARIO TERCEIROS +53. 600,00 50.000,00 120.000,00 90.000,99 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 177 ESSOA FISICA ESSOR JURÍDICA ALI ECACÕES DE; E dRRAS E INSTALACO 490,9) EBLIPARENTOS E ARTERIAL PERRAMENTE FUNCAO 20 AGRICULTURA SUBFUNCAD b0o EXTENSÃO RURAL PROGRAMA 0025 PROGRAMA DE PRONOÇÃO DA AGRICULTURA w PROJETO/ATIVIDADE 20,606.00262-087 CONVENTO COM A EMATER-PARANA E fe & CORRENTES ( S À MUNICIPIOS 0.41,00,00 ES FUNCAO 20 AGRICULTURA pis 606 EXTENSAD RURAL PROGRAMA 0026 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA PROJETO/ATIVIDADE 20.606.00252-008 SERVICOS DE PROMOCAO AGROPECUARIA 3.0.0.0, DESPESAS CORRENTES 3. BUTRAS DESPESAS C 3 APLICACÕE MATERIAL SERVICOS DE E OUTROS SERV PESSOA FI MUTROS PES DESPESAS e er Ta “ f LACOES É EQUIPAMENTOS E “RATERIAL PERMANENTE x FUNCAD 20 AGRICULTURA esa Pi PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL PROGRAMA DE PROMOCAO DA AGRICULTURA eRQJETO/AT IV IDADE 20.602. 00242º088 MANUTENCAO DO PARQUE DE EVENTOS DESPESAS CORRENTES GUTRAS DE CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO GUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOR FISICA QUTROS SERU PE TERCEIROS PESSOA 4 AS DE CAPITAL IMENTOS ICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALÁCIES EQUIPARENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.009,00 30.000,00 65.000,00 FUNCAS 20 AGRICULTURA SUBFUNCAO 606 EXTENSÃO RURAL PROGRAMA D02s PROGRAMA DE PRONOÇAO DA AGRICULTURA PROJETO/ATIVIDADE 20.606.00261-027 PROJETOS À CAREO DO FDO.MUN. AGROPECUARIO 20 AGRICULTURA SUBFUNCAO 805 EXTENSÃO RURAL PROGRAMA 0026 PROGRAMA DE PROMOCAO DA AGRICULTURA PROJETO/ATIVIDADE 20,606.00262-090 ATIV. A CARG O DO FDO, MUN, AGROPECUARIO BESTAO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO ANEIENTAL PROGRAMA DE PROTECAO AQ MELO AMBIENTE 0) 02 PROJETO/ATIVIDADE 18.541,00231-024 PROJETO BRENDA 21 18 BESTAO AMBIENTAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0 0027 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE 18.541.00232-091 OPERACAD E MANUT. DO ATERRO SANITARIO GESTAO AMBIENTAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PROGRAMA DE PROTECAO AQ MELO AMBIENTE 05 PROJETO/ATIVIDADE MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 180 Nº 775 FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL SURFUNCÃO pat CONTROLE AMBIENTAL PROGRAMA 0023 PROBRAMA DE PROTECAO AQ MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE 18.542,00232-093 COMBATE AQ BORRACHUDO 38.000,00 --[gR! ANO XLII GRRINETE DO FUNCAO 0 SUBFUNCAD 12 PROGRAMA 000 PROJETO/ATIVIDADE 04,122.00042-09 SECRE 4 2 4 p= BOLETIM OFICIAL - 181 TAR ADMINISTRACAO ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL 3.909,09 Nº 775 81.500,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 182 Nº 775 1 RESERVA DE CONTINGENCIS FUNCAR 99 RESERVA DE CONTINGENCIA SUBFUNÇÃO 999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ; PROJETO/ATIVIDADE 99,999,99999-000 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 RVA DE CONTINSENCIA 158.000,00 ANO XLII BOLETIM OFICIAL - 183 Nº 775 ORSA0 90.000 RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE 90,099 EODIEC ESP IFICACAO FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA pri 999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROGRA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROJETO ATIVIDADE 99,999.99999-000 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 [q “ ERA 4 Total! ra Unidade