sessao nº 3

gm Tira,
E CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO
Du ESTADO DO PARANÁ
ORDEM DO DIA
Em Sessão do dia 12 de março, esta Casa deliberará sobre os seguintes assuntos:
Atas nº. 3.403, 3.404 e 3.405.
1º Discussão do Projeto de Lei nº 74/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera
Lei nº 1765, de 29.12.03 e disposições posteriores, que dispõe sobre o Parcelamento do
Solo para fins urbanos no Município da Lapa;
1º Discussão do Projeto de Lei nº 96/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera
dispositivos da Lei nº 3098, de 15.10.15 e de seu Anexo 1, que dispõe sobre a cnação do
“Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024;
1º Discussão do Projeto de Lei nº 112/2018, de autoria do Executivo Municipal, que
acrescenta os $$ 3º e 4º ao Art. 262, da Lei nº 2280, de 31.12.2008, que trata do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências;
1º Discussão do Projeto de Lei nº 117/2018, de autoria do Executivo Municipal, que
institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no Município da Lapa-Paraná
e dá outras providências;
1º Discussão do Anteprojeto de Lei nº 09/2018, de autoria da Comissão Executiva, que
inclui artigo na Lei Municipal nº 1774, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Quadro
de Pessoal e instituí o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal da Lapa, e
dá outras providências.
REQUERIMENTOS
INDICAÇÕES
Câmara Municipal da Lapa, em 08 de março de 2019.
residente da Câmara Municipal
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CAIXA FOSTAL O4 - CEP 83750-000 - LAPA - PARANÁ
FONE: (41) 3622.2536 | 3547.8600 - SITE: WWW.LAPA.PR.LEG.BR | Ema: CAMARACILAPA,PR.LEG.BR