sessao nº 4

foi: CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ps ESTADO DO PARANÁ
ORDEM DO DIA
Em Sessão do dia 19 de março, esta Casa deliberará sobre os seguintes assuntos:
Atas nº. 3.406.
* 2 Discussão do Projeto de Lei nº 74/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera
Lei nº 1765, de 29.12.03 « disposições posteriores, que dispõe sobre o Parcelamento do
Solo para fins urbanos no Município da Lapa;
* 1º Discussão do Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a
Lei Municipal nº 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garanta da União e dá outras
providências;
* 1º Discussão do Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a
lei nº 1773/2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e
Salários do Município de Lapa, e dá outras providências;
* 1º Discussão do Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente
inclusão da subrica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa
Jurídica para Procuradoria Geral do Município, Unidade de Controle Interno, Secretaria de
Administração, no Fundo Municipal de Saúde c Secretaria de Obras, Urbanismo,
Planejamento e Transporte;
* 1º Discussão do Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do lixecutivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a
aquisição de 01 (UM) caminhão de Coleta Seletiva — Convênio nº499/2017 —
ÁGUASPARANÁ;
e 1º Discussão do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de Credito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente
inclusão da rubrica Despesas e Passagens com Locomoção para Secretaria de
Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte e Secretaria de
Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte.
REQUERIMENTOS
INDICAÇÕES
Câmara Municipal da Lapa, em 15 de março de 2019.
residente da Câmara Municipal
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, IO - CAIA FOSTAL O4 - CEP 83750-000 - LAPA - PARANÁ
FONE: (41) 3622 2536 | 3547.8600 -Sirr: www, LAPA PA.LEG.BR | EMAIL: CAMARAÚDLAPA.PR.LEG,BR