sessao nº 34

E CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
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is AR ESTADO DO PARANÁ
ORDEM DO DIA
Em Sessão do dia 11 de outubro, esta Casa deliberará sobre os seguintes assuntos:
Ata nº 3558.
e 1º Discussão do Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superavit
Financeiro, para inclusão da rubrica orçamentária de Obras e Instalações no
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Básica.
e 1º Discussão do Projeto de Lei nº 85/2022, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de
Dotação, referente suplementação de rubrica orçamentária de Vencimentos e
Vantagens, para atender a Emenda Constitucional nº 120 e Portarias 2109 e
1971, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias e Nota SIM-AM nº 007/2022 do TCE PR.
e 1º Discussão do Projeto de Lei nº 89/2022, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit
Financeiro, referente aquisição e instalação de brinquedos tipo playground, na
cidade e no interior do Município de Lapa.
e 1º Discussão do Projeto de Lei nº 87/2022, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de
Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária para pagamento
das empresas que prestam serviços de transporte de pacientes.
e 1º Discussão do Projeto de Lei nº 86/2022, de autoria do Executivo Municipal,
que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de
Arrecadação, referente repasse de recursos de doações inespecificas do FMDI
para o Centro de Convivência para Idosos.
2º Parte
e Ofício nº 251/22, de Autoria da Secretaria Municipal de Saúde, referente as
Emendas Parlamentares Impositivas constantes na Indicação nº 65/2022.
e REQUERIMENTOS
e INDICAÇÕES
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CAIXA POSTAL O4 - CEP 83X
FONE: (41) 3622.2536 | 3547.8600 - SITE: WWW.LAPA PR LEG.BR
000 - Lara - Paraná
AIL: CAMARA(DLAPA. PR.LEG.BR