sessao nº 35

TT CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
SAM ESTADO DO PARANÁ
ORDEM DO DIA
Em Sessão do dia 18 de outubro, esta Casa deliberará sobre os seguintes assuntos:
Ata nº 3559.
1º Discussão do Projeto de Lei nº 81/2022, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a contração de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da
Agência do Trabalhador da Lapa pelas empresas concessionárias, permissionárias e
terceirizadas de serviços públicos estaduais, empresas públicas e sociedades de
economia mista, bem como empresas beneficiadas com programas de fomento no
Município da Lapa;
1º Discussão do Projeto de Lei nº 88/2022, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de
Arrecadação, referente pagamento de Termo de Ajuste de Contas para a empresa EC
Empreendimentos Ltda;
1º Discussão do Projeto de Lei nº 90/2022, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de
Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio
Plataforma+Brasil Nº 920556/2021/MAPA, reapresentado devido a mudança de
vínculo e dá outras providências;
1º Discussão do Projeto de Lei nº 93/2022, de autoria do Executivo Municipal, que
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de
Arrecadação, referente suplementação da rubrica de material de consumo e obras e
instalações da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte;
1º Discussão do Projeto de Resolução nº 08/2022, de autoria da Mesa Executiva, que
autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de
Contabilidade desta Casa de Leis.
REQUERIMENTOS
INDICAÇÕES
Câmara Munigí
ALAMEDA DAVID CARNEIRO. 390 - CAIXA POSTAL O4 - CEP 83750-000 - Lara - PARANÁ
FONE; (41) 3622 2536 | 3547.8600 - SITE: WWw.LAPA.PR.LEG.BR | EMAIL: CAMARA(DLAPA. PR.LEG.BR