| Tipo | AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | Autógrafo ao Projeto de Lei nr 116/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Mamborê a “Festa do Coração Mamboreense” e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75776278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx. Postal, 149 CEP 87340-000 - MAMBORE - EST. PARANA www.camaramambore.atende.net AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 116/2025 Excelentissimo Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Prefeito Municipal MAMBORE-PR O Poder Legislativo do Municipio de Mamboré, no uso de suas legais e regimentais atribuigdes e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Casa de Leis aprovou o Projeto de Lei nº 116/2025,de autoria do vereador Dorneles Adão Cavali Junior, com a seguinte redação final: “PROJETO DE LEI N° 116/2025 (Autoria: Dorneles Adao Cavali Junior) Ementa: Institui no calendario oficial do Municipio de Mamboré a ‘Festa do Coragéo Mamboreense” e dá outras providéncias. Art. 1° - Fica instituida, no ambito do Municipio de Mamboré/PR, a “Festa do Coração Mamboreense” que será realizada anualmente no segunda sabado do més de novembro. Art. 2° - O evento será realizado, anualmente, no segundo sébado do més de novembro. Art. 3° - A “Festa do Coração Mamboreense” tem por objetivo incentivar o turismo local, promover o encontro de entusiastas pelo Municipio de Mamboré, fomentar e valorizar a cultura e a memaria e criar um ambiente de lazer e socialização entre os municipes e visitantes. Art. 4° - O Poder Executivo podera, dentro de suas possibilidades orgamentérias e administrativas, prestar apoio institucional, logistico e estrutural para a realizagéo do evento. Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicago.” PLENARIO VEREADOR DORNELES ADÃO CAVALI, DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, Estado do Parana, em 11 de Margo de 2026. 0 el ano [AURICIO JOTTA MASSANO Presidente