| materia |
49/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
49/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
51/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
51/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FVAORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
52/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
FAVORÁVEL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2026 |
2026-05-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
FAVORÁVEL |
1 |
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| norma |
45/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
Declara ponto facultativo. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-21 |
Ato da Mesa |
Aprova o Parecer Conclusivo de Audiência Pública nº 02/2026, referente ao 1º Quadrimestre de 2026. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos, através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 700.000,00. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-05-21 |
Lei Complementar |
Institui o Programa "Zeladoria Participativa"no município de Mamborê e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 2.672.233,96. |
1 |
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| norma |
45/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 1.044.155,48 |
1 |
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| norma |
46/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 73.000,00 |
1 |
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| norma |
47/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 15.624.159,76. |
0 |
no document
|
| norma |
48/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos de superávit financeiro do exercício anterior no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.262.056,88. |
1 |
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| norma |
49/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 105.000,00. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-20 |
AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI |
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 37/2026 - Zeladoria Participativa |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, solicitando informações acerca do andamento do pedido referente à manutenção do sistema de drenagem na Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza, mais precisamente no trecho compreendido entre a curva da AABB até a entrada da cidade, objeto do Requerimento nº 40/2025.
Conforme resposta anteriormente encaminhada pelo Poder Executivo (Oficio 334/2025), foi informado que houve o envio de ofício ao Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Senhor Fernando Furiatti Saboia, Diretor-Geral do DER/PR.
Diante disso, requer-se:
1. Informações sobre o atual andamento do pedido encaminhado ao DER;
2. Se houve resposta oficial por parte do órgão estadual acerca da solicitação;
3. Se existe previsão para execução da manutenção do sistema de drenagem no referido trecho;
4. Encaminhamento de eventuais respostas, manifestações ou documentos recebidos posteriormente ao envio do ofício anteriormente informado. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento geral do Município e da outras providências no valor de 108.000,00 |
1 |
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| norma |
43/2026 |
2026-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes específicos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou público vulnerável, no Município de Mamborê/PR. |
1 |
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| sessao |
16 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Em qual fase se encontra atualmente o projeto de construção do refeitório da Escola Municipal Barzotto?
Já foi realizado projeto arquitetônico, levantamento técnico ou estimativa de custos da obra? Em caso positivo, requer envio das informações.
Os recursos mencionados anteriormente pela Secretaria Municipal de Educação já foram incorporados ao orçamento municipal?
Existe previsão para abertura de processo licitatório referente à construção do refeitório?
Qual o prazo previsto para início da obra?
Qual a previsão estimada para conclusão da construção do refeitório?
Caso ainda não exista cronograma definido, quais medidas emergenciais poderão ser adotadas para garantir maior proteção às crianças durante a realização das refeições em dias de chuva? |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de pontos de ônibus cobertos e com bancos na Avenida Principal do Guarani, bem como nas ruas Martim Afonso de Souza e General Osório. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 15/2025, EXCLUI CARGO, CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nr 53/2026 - Altera a Lei Complementar nº 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Operador de Máquinas no Quadro de Servidores do Município de Mamborê, altera tabelas de vencimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
44/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Concede progressão horizontal ao servidor Jonas LUiz Gregorio |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize estudos técnicos e adote providências visando a substituição das lombadas físicas existentes no trecho do Caminho do Agronegócio por mecanismos tecnológicos e modernos de controle de velocidade, bem como promova melhorias na sinalização viária e adequações na trafegabilidade da via. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-05-14 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 36/2026 - Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Substitutivo |
Mensagem substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nr 45/2026 - Institui o Programa de Cultivo Comunitário em terrenos baldios de propriedade do Município de Mamborê, destinado a idosos e aposentados e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
41/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
42/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
42/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
43/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
43/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
44/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
44/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
46/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
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|
| materia |
47/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
47/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
50/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
FAVORÁVEL |
1 |
pending_ocr
|