| materia |
27/2026 |
2026-04-17 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
OFICIO N°31.2026: Envio de relatórios: mensais e bimestral - Balancete Financeiro referente ao mês de março de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nr 37/2026 que institui o Programa Zeladoria Participativa no município de Mamborê e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 conforme artigo 71 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| norma |
32/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Declara recesso |
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| norma |
31/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Concede diária para a vereadora Vania Maria Rodrigues de Souza |
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| norma |
34/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.000,00. |
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| norma |
35/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 181.214,42. |
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| norma |
36/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 31.979,02. |
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| norma |
37/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.554.339,88 |
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| norma |
38/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 300.000,00 |
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| norma |
39/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordeandos existentes nos postes que sustentam redes de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet e correlatos no Município de Mamborê e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nr 40/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 2.672.233,96. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nr 41/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 1.044.155,48 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nr 42/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 73.000,00 |
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| norma |
30/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Altera composição da Comissão de Finanças e Orçamentos - CFO |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nr 39/2026 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano. |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede diárias para o vereador Dorneles Adão Cavali Junior |
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| norma |
27/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede diárias para o vereador Evandro L. Carlim |
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| norma |
28/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede diárias para o assessor de imprensa Celso C de Agostinho |
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| norma |
29/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede diárias para o assessor jurídico José Edilson Galvão |
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| sessao |
10 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Prestem informações complementares e encaminhem documentos comprobatórios, em razão da resposta incompleta apresentada ao Requerimento nº 02/2026, especialmente no que se refere à denúncia de possível inadimplemento de verbas trabalhistas relacionadas aos trabalhadores vinculados à prestação do serviço de raio-x no Município.
CONSIDERANDO que o Requerimento nº 02/2026 foi apresentado no exercício do dever constitucional e regimental de fiscalização do Poder Legislativo, tendo como fundamento denúncia recebida por este mandato acerca de possível não pagamento de trabalhadores/servidores vinculados ao serviço de raio-x, inclusive quanto a salários e demais obrigações decorrentes da prestação laboral; |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Vem solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria de Planejamento Engenharia e
Obras a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na esquina da antiga
Creche Jessé Murback. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-06 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 138/2026 - Resposta ao Requerimento 09/2026. |
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| sessao |
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2026-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nr 118/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes específicos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou público vulnerável, no Município de Mamborê/PR. |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Concede diárias para o vereador HIldebrando Ribeiro de Oliveira |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Concede diárias para o assessor Paulo Ramão de Lima. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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