| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 2.266.144,35. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 181.214,42. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 31.979,02. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-12 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Prestação de Conta do Fundo Municipal de4 Educação - referente ao mês de Novembro/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-12 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Prestação de Contas do FUNDEB - refernte ao mês de dezembro/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2026 |
2026-03-12 |
Lei Complementar |
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidades Públicas de Mamborê, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAMBORE A ADQUIRIR IMOVEIS URBANOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 515.850,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 224.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.532.448,80. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.044.362,02. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Concede diárias para a vereadora Vania Maria Rodrigues de Souza. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 296.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 1.350.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e da outras providências. Valor de R$ 193.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 2.266.144,35. |
1 |
extracted
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| norma |
25/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ R$ 844.252,43. |
1 |
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|
| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI |
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 116/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Mamborê a “Festa do Coração Mamboreense” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI |
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 118/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de
antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes
especificos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de
serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a
crianças, adolescentes ou publico vulnerável, no Municipio de Mamborê/PR. |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Concede diárias para o advogado Hugo Leandro Simões Sorrilha |
1 |
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|
| norma |
20/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Concede diárias para o Contador Jonas Luiz Gregorio |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Requer urgência para o Projeto de Lei 30/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Mamborê e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
121/2025 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mamborê, Estado do Paraná, a "Festa do Peixe" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 90/2026 - Resposta ao Of. 14/2026 - sobre PL 121/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 91/2026 - Resposta ao Requerimento 01/2026 |
1 |
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|
| materia |
16/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 92/2026 - Resposta ao Requerimento 02/2026 |
1 |
extracted
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