| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER CPG - SUBST 22.26 |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
118/2025 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Mamborê/PR o dia Municipal de Conscientização e Combate ao Câncer de mama, no dia 19 de outubro - Data conhecida como Dia Nacional do Combate ao Câncer de Mama - e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Mamborê ao Senhor Ricardo Radomski e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido no
Municipio de Mamborê e da outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece percentual para recomposição inflacionária e aumento real aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de
Mamboré/PR. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Ato da Mesa |
Aprova parecer conclusivo de Audiência Pública nr 01/2026, referente ao 3' quadrimestre de 2025. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece percentual para recomposição monetaria dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Mamboré/PR e dé outras providéncias. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece percentual para recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Camara Municipal de Mamboré/PR da
outras providéncias. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece percentual para composição monetária dos subsídios dos Secretários Municipais dee Mamborê/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo, apoio institucional e valorização das Companhias de Reis no Município de Mamborê e autoriza a disponibilização de transporte público municipal para os foliões durante o período das visitas até a chegada da bandeira na Comunidade Vitor Mendes. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Mamborê/PR o dia Municipal de Conscientização e Combate ao Câncer de mama, no dia 19 de outubro - Data conhecida como Dia Nacional do Combate ao Câncer de Mama - e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
PARECER E AVALIAÇÃO ANUAL CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO 2025 |
0 |
no document
|
| norma |
6/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece percentual para recomposição inflacionária e aumento real aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de
Mamboré/PR. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece percentual para recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Camara Municipal de Mamboré/PR da
outras providéncias. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece percentual para recomposição monetaria dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Mamboré/PR e dé outras providéncias. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece percentual para composição monetária dos subsídios dos Secretários Municipais dee Mamborê/PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 37.308.064,13. |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 362.000,00. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Concede para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira, a
liberação de 03 (três) diarias. |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Concede para o vereador Andriel Ap. Moreira Resnizeke, a
liberação de 03 (três) diarias. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Substitutivo |
Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ R$ 844.252,43. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de limpeza, roçada e manutenção da ciclovia localizada às margens da Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL PL Nº03.2026 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja designado um segurança para atuar na Rodoviária Municipal até, no mínimo, às 18h30, horário em que ocorre a saída do ônibus escolar que transporta estudantes universitários. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada análise técnica e posterior implantação de semáforo ou faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento entre a Avenida Augusto Mendes dos Santos e a Avenida Interventor Manuel Ribas, neste município. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado, bem como a implantação de faixa de pedestres elevada ou sinalizada, na via em anexo ao Memorial São Vicente, garantindo travessia segura até o Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada a implantação e/ou reforço da sinalização na Rua Interventor Manoel Ribas, com atenção especial à rotatória e aos cruzamentos existentes ao longo da via. |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de estacionamento vertical (em linha) no lado direito da Rua Itacil Martins, no sentido de subida em direção à Capela Mortuária, especificamente na lateral do Colégio Nossa Senhora, bem como a avaliação da necessidade de alargamento da via, com eventual redução do calçamento desse lado, se tecnicamente viável. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
0 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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