| materia |
115/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
(Parecer CONTRÁRIO da CCJ aprovado em 09/02/26) |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 37.308.064,13. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
Concede para a vereadora Christiane Batista Neves, a liberação
de 02 (duas) diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Atualiza o valor mensal do Cartão Alimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas providências urgentes quanto à mobilidade urbana e a sinalização viária no Residencial Mamboré, com as seguintes medidas:
- Implantação de sinalização vertical, incluindo placas de regulamentação, advertência e indicação;
- Implantação de sinalização horizontal, com pintura de faixas de pedestres, demarcação de vias, lombadas e demais dispositivos de segurança;
- Estudo técnico de mobilidade urbana para avaliação do fluxo de veículos e pedestres;
- Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos pontos identificados como de maior risco. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 24/2026 - retira de pauta o PL 122/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Requer, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (ou secretaria competente), que preste informações e adote providências quanto à destinação, armazenamento e coleta do lixo reciclável gerado pelo comércio local, especialmente na região central do município.
Requer-se:
- Se existe atualmente estrutura pública adequada destinada ao recebimento temporário de resíduos recicláveis
provenientes do comércio;
- Se há planejamento ou cronograma específico de coleta seletiva voltado aos estabelecimentos comerciais;
- Se está prevista ou em estudo a implantação de caçambas ou pontos de descarte de recicláveis em locais
estratégicos, especialmente no centro da cidade e em áreas de maior concentração comercial;
- Caso inexistentes tais medidas, se há previsão de implementação, indicando prazos e ações previstas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Prçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.454.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE
APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Prçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.454.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Balancete financeiro da Prefeitura - referente mês de dezembro 2025. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Mesa |
Aprova o calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mamboré e demais atos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-20 |
Lei Complementar |
"Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 122/2025 - requer regime de urgência para o PL 122/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Prçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.454.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL CCJ |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER CFO FAVORÁVEL |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL PL Nº5.2026 |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Oficio nº08.2026 - Convocação de Reunião Extraordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Concede para a vereadora Sara Caroline Beltrame Perez, a
liberação de 03 (três) diarias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Concede para a vereadora Vania Maria Rodrigues de Souza, a
liberação de 03 (três) diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Concede para o vereador Andriel Aparecido Moreira Resnizeke, a
liberação de 03 (três) diarias, |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Concede para o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira, a
liberação de 03 (três) diarias. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2025 |
2025-12-29 |
Lei Complementar |
Mensagem Substitutiva - Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de Agente de Apoio de atendimento ao menos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-12-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
0 |
no document
|
| materia |
130/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-12-23 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-12-22 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofíicio 565/2025-GP - Resposta ao Requerimento 70/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-12-22 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 566/2025 - Resposta ao Requerimento 75/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-12-22 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 567/2025 - Resposta ao Requerimento 79/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Modificativa |
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 118/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de
antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes específicos em contratos de cargos
comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a
crianças, adolescentes ou público vulnerável, no Município de Mamborê/PR |
0 |
no document
|
| materia |
129/2025 |
2025-12-18 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 558/2025 - resposta de Requerimento nr 67/2025 |
1 |
extracted
|