| materia |
17/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 93/2026 - Resposta ao Requerimento 04/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 94/2026 - Resposta ao Requerimento 05/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 95/2026 - Resposta ao Requerimento 06/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 96/2026 - Resposta ao Requerimento 07/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 97/2026 - Resposta ao Requerimento 08/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Encaminha balancete financeiro referente ao mês de fevereiro/2026 e relatório bimestral de empenhos liquidados referente a janeiro e fevereiro 2026, da prefeitura municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 746.101,05. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 626.829,76. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 139.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 71.910,33. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 7.125.701,64. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-03-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nr 05/2026, que dispõe sobre a criação de novos cargos na estrutura administrativa do Município de Mamborê, para incluir o Anexo de atribuições dos cargos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar incluir vínculo de recursos através de acesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 2.261.000,00. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidades Públicas de Mamborê, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidades Públicas de Mamborê, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar incluir vínculo de recursos através de acesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 2.261.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER CCJ - SUBST 22.26 |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer CFO - SUBST 22.26 |
1 |
extracted
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