| Tipo | Parecer Comissão de Políticas Gerais |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | PARECER FAVORÁVEL |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ: 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP: 87340-000 - MAMBORÉ - EST. PARANÁ www.cinmambore.pr.gov.br COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS GERAIS - CPG Autoria: DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR Relator: HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Relatório: PROJETO DE LEI nº 10/2026, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, NO DIA 19 DE OUTUBRO — DATA RECONHECIDA COMO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO DO(A) RELATOR(A): No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê, relato que, após amplos debates sobre o projeto em pauta, pela orientação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e demais Comissões Permanentes que emitem pareceres pela regular tramitação do mesmo e de nosso entendimento, visto que o objeto do projeto em análise visa a instituição do dia municipal de conscientização e combate ao câncer de mama. Isto posto, manifestamos nosso voto FAVORÁVEL a tramitação desta matéria. SALA DE REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊE, Estado do Paraná, em 23 de fevereiro de 2026. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Relator IPM Sistemas Lida Identificador: WLGO7 1209-2076-SIRJIFMUHCBRM-6 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 23/02/2026 13:14:52 Atencie.Net = WI G v:2013.01