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materia nº 103/2025

Tipo Ofícios Recebidos do Executivo
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaOfício 424/2025 - Resposta ao Requerimento 53/2025
native_id793

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mumm— E stado do Paraná - CNPJ 75.368.928/0001-22 s 
Rua Guadalajara, 645 - (44) 3568-8000 - CEP: 87340-000 
e-mail: prefeitura@mambore.pr.gov.br 
www.mambore.atende.net 
Ofício nº 424/2025-GP 
Mamborê, 01 de outubro de 2025. 
Assunto: Requerimento nº 53/2025 
Requerente: Vania Maria Rodrigues de Souza 
Excelentíssimo Senhor Presidente: 
Ilustríssimos Senhores Vereadores: 
Com referência ao Requerimento nº 53/2025 de autoria da VereadoraVania 
Maria Rodrigues de Souza, onde requer “Considerando a divulgação em grupos de 
WhatsApp, notadamente no grupo “Mamborê Alerta”, de que um agricultor teria realizado 
subsolagem em uma estrada vicinal que foi recentemente aberta pelo Município; 
Considerando que tal ação, se confirmada, pode representar prejuízos ao patrimônio 
público e comprometer o tráfego da população rural que depende dessas vias para 
escoamento da produção e deslocamento; Requeiro ao Poder Executivo que informe a 
esta Casa de Leis: 1. Qual estrada foi danificada pela ação do referido agricultor? 2. 
Quais medidas foram ou serão adotadas pela Administração Municipal em relação ao 
ocorrido? 3. Houve lavratura de boletim de ocorrência ou instauração de procedimento 
administrativo para apuração dos fatos? 4. Existe algum planejamento para a recuperação 
da estrada danificada? Se sim, qual o prazo estimado para execução dos reparos?,(sic)”, 
temos a informar que: 
Primeiramente, é interesse da Administragéo Municipal, a criação de contornos 
rurais em volta da sede de nossa cidade, para que 0s produtores rurais possam deslocar 
seus maquinarios, implementos agricolas e caminh@es, sem necessariamente passar pela 
area urbana de nossa cidade. 
Em alguns locais, já ha estradas que são utilizadas para este fim, mas ha 
outros locais que dependem da abertura de estradas, para fazer a ligagdo, sendo que a 
Administragdo Municipal conversou com alguns proprietarios para abertura de estradas. 
Quanto ao caso especifico apontado pela vereadora, a Administragéo 
Municipal havia conversado com dois proprietarios para abertura de uma estrada rural, 
sendo que em um primeiro momento estes concordaram com a abertura da estrada, 
tendo então o Municipio apenas demarcado onde seria o leito da estrada. 
— WW.Mambore.pr.gov.br e
m—— E stado do Paraná - CNPJ 75.368.928/0001-22 s 
Rua Guadalajara, 645 - (44) 3568-8000 - CEP: 87340-000 
e-mail: prefeitura@mambore.pr.gov.br 
www.mambore.atende.net 
Contudo, apds isso um dos proprietarios não mais autorizou a passagem da 
estrada dentro de sua propriedade, o que levou a Administragdo Municipal a suspender a 
abertura da estrada. 
Como não chegou a ser aberta a estrada no local, não houve qualquer prejuizo 
ao Municipio de Mamboré, visto que não havia no local uma estrada municipal, sendo a 
area de propriedade particular. 
Por fim, cumpre informar que a Administragdo Municipal está realizando 
estudos para abertura da estrada em outro local. 
Sendo o que se apresenta para o momento e na esperanga de que tenha 
atendido a contento, aproveito a oportunidade para renovar minhas consideragoes 
pessoais a Edilidade que compde este Poder constituido. 
Atenciosamente, 
SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ 
Prefeito 
A sua Exceléncia Senhor 
MAURICIO JOTTA MASSANO 
Presidente da Camara Municipal 
Mamboré - Parana 
— www.mambore.pr.gov.br ae— 2 ="H"= "]""—.—
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CAMARA MUNIVIT DL 2E 07 == 
CNPJ: 75.776.278/0001-54 
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 
CEP: 87340-000 - MAMBORE - EST. PARANÁ 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO 
Protocolo: 39600/2025 
Requerente: SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ 
Assunto: Ofícios Recebidos do Executivo 
Número: 103/2025 
Data de Abertura: 01/10/2025 13:47 
Ementa: Oficio 424/2025 - Resposta ao Requerimento 53/2025 
W Zulslmª Í .%. egislativo 
IPM Sistemas Lida Identificador: WLG071201-2076-VZDGXRCYSRBFB-4 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 01/10/2025 13:49:23 
Atanda Nat - WI G w2013 01

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