materia nº 114/2025

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Oficio nº 495/2025-GP 
Mamboré, 17 de novembro de 2025. 
Assunto: Requerimento nº 66/2025 
Requerente: Andriel Aparecido Moreira Resnizeke 
Excelentissimo Senhor Presidente: 
llustrissimos Senhores Vereadores: 
Com referéncia ao Requerimento nº 66/2025 de autoria do Vereador Andriel 
Aparecido Moreira Resnizeke, onde requer o envio de expediente ao Excelentissimo 
Senhor Sebastido Antonio Martinez, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando: 1. 
Status da Capacidade: Informar o percentual de ocupação do Aterro Sanitério Municipal 
e a data de previsdo de esgotamento total de sua capacidade de descarte de residuos. 
2. Estudo de Aquisição de Terreno: Informar se ja foi iniciado um estudo de viabilidade 
locacional para a aquisição ou desapropriagdo de um novo terreno para a instalagdo do 
Aterro Sanitario. Caso positivo, quais areas estão sendo consideradas e em qual fase do 
licenciamento ambiental preliminar o estudo se encontra. 3. Cronograma de Ação: 
Apresentar o cronograma de ação emergencial para a solução do descarte de residuos 
após a data prevista de esgotamento do aterro atual. 4. Previsdo Orgamentaria: Informar 
se 0s recursos necessarios para a aquisicdo do novo terreno, o estudo de impacto 
ambiental (EIA/RIMA) e a construgdo da nova célula ja estao previstos nas Leis 
Orgamentarias vigentes (LOA, LDO ou PPA). 5. Alternativas de Descarte: Informar se ha 
estudos ou negociagbes em curso para a destinagdo dos residuos soélidos para um 
aterro consorciado ou particular na regido, como medida paliativa e futura, (sic)”, temos a 
informar que: 
Segue em anexo o oficio nº 70/2025/DVMAS com a resposta a alguns dos 
questionamentos requeridos. 
Conforme resposta apresentada, o aterro sanitario esta com sua capacidade 
esgotada, em fase de encerramento, com elaboragao de planto de encerramento do 
aterro sanitário. Atualmente, os residuos coletados estão sendo dispostos na Estagao de 
Transbordo para Residuos Domiciliares — RDO e destinação final em aterro terceirizado. 
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www.mambore.atende.net Com relagdo a previsdo orgamentdria, estd previsto na agdo: manutengéo, 
ampliagao do aterro dos residuos solidos. E quanto ao valor total para aquisição de nova 
area, sera observado no momento de sua aquisição. 
Por fim, cumpre informar que o Municipio iniciou estudos para aquisição de 
novo terreno, para implantação de novo aterro sanitério. 
Sendo o que se apresenta para o momento e na esperanga de que tenha 
atendido a contento, aproveito a oportunidade para renovar minhas consideragoes 
pessoais a Edilidade que compõe este Poder constituido. 
Atenciosamente, 
SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ 
Prefeito 
A sua Exceléncia Senhor 
MAURICIO JOTTA MASSANO 
Presidente da Camara Municipal 
Mamboré- Parana 
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MUNICÍPIO DE MAMBORE 
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Oficio nº 70/2025 Mamboré, 30 de outubro de 2025. 
Assunto: Resposta ao Requerimento n. 66-2025. 
Em atendimento ao Requerimento acima citado, informamos: 
Requisição 1. O Aterro Sanitario estd com sua capacidade esgotada e em fase 
de estudos para licenciamento de encerramento da area e de reinserção. Após 
23 anos de operagdo, o aterro conclui a capacidade maxima com 
aproximadamente 162.969m?® de residuos. 
Requisigao 3. A Disposição dos residuos coletados está sendo destinada em 
sistema de Estação de Transbordo para Residuos Domiciliares - RDO 
desde margo de 2025 e a Destinagao Final em aterro terceirizado. 
Requisicao 5. Sistema de Estação de Transbordo de Residuos previstos na 
legislação ambiental vigente. 
Sem mais para o momento, expressamos protestos de consideragéo e 
apreço 
Atenciosamente, 
DVMAS - Divisão do Meig Ambiente e Sustentabilidade. 
Excelentíssimo Prefeito 
SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ
CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ 
CNPJ: 75.776.278/0001-54 
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 
CEP: 87340-000 - MAMBORE - EST. PARANA 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO 
Protocolo: 40260/2025 
Requerente: SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ 
Assunto: Oficios Recebidos do Executivo 
Numero: 114/2025 
Data de Abertura: 17/11/2025 14:17 
Ementa: Oficio 495/2025 - Resposta ao Requefimento 66/2025 
/%ÁZ& Yoo ] Zuleim3 Sgapini * —/ Assessoradio Legislativo 
PM Sistomas Lida Tdentificador: WLGO71201-2076-QQDRYGUINWFML-8 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 17/11/2025 14:20:51 AAtende.Net - Wi G v:7013.01