| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-07-02 |
| native_id | 100 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (4f1) 3568-2108 - Cx Postal, 1492 CEP 87340-000 M AMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 02 DE JULHO DE 2024. Audio e video das discussées das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2024, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/lUCT7i1RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia dois de Julho o de 2024, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, da Cémara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Paraná, reuniram- se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR, Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK, Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador José Corchak. Em Pequeno Expediente, solicita a leitura das correspondéncias recebidas sendo as constantes do relatorio anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Nao havendo mais correspondéncias e não havendo inscrito em Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 45/2024, em segunda discusséo, segunda votagéo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 46/2024, em segunda discussdo, em segunda votag&o, aprovado por unanimidade. Requerimento n° 41/2024, em discusséo, pela ordem usam a palavra os vereadores Maria Thereza P. Murback e Dorneles Adão Cavali Junior, em votag&o, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 42/2024, em discuss&o, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento n° 43/2024, em discussão, usa a palavra a vereadora autora Maria Thereza P. Murback, em votagéo, aprovado por unanimidade. Requerimento n° 44/2024, em discussão, usa a palavra o vereador autor Fabio da Silva Ferreira e a vereadora Maria Thereza Pereira Murback, em votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia e não havendo inscrito em Comunicações Parlamentares o Senhor residente, agradece a presenca de todos’e declara encerrada a presente sessão. Plenario Vereador Dorneles Adéo Cavalinem 02'de julho de 2024. fáúónior Ci}\k\a\@m ‘ereador Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 M AMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br 1° Secretario A JOSÉ CORCHAK 1° Vice-President; FHEREZA'PEREIRA MURBACK º Vice-Presidente CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 1 /2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 20 / 2024 Início: 02/07/2024 18:00 Expediente o RS f Ordem Matérias 6 Indicação 130 / 2024 Ementa: Diante da crescente preocupação com a sustentabilidade e a gestão eficiente dos resíduos sólidos, é imperativo adotar medidas que reduzam o impacto ambiental e promovam a responsabilidade social. Diante isso, sugere- se a iniciativa de implantação de lixeiras específicas para o descarte de roupas sem condições de uso e sobras de tecido, assim como a criação de pontos de coleta para roupas em bom estado. 5 Indicação 129 / 2024 Ementa: Solicita-se que todas as gestões necessárias sejam realizadas junto ao Governo Estadual ou recursos próprios para pavimentar com blocos sextavados e/ou pedras irregulares um trecho de pelo menos 1000 metros de todas as estradas rurais que dão acesso à cidade de Mamborê, como a Estrada Clauri, Estrada Três Lagoas, entre outras. 4 Requerimento 44 / 2024 Ementa: Requer informações sobre as causas que motivaram a transferência do Advogado Dr Anderson N. Savariz do Departamento de Compras para a Execução Fiscal. 3 Requerimento 43 / 2024 Ementa: No uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar as seguintes informações: - Existe algum estudo ou planejamento em andamento para a revitalização das calçadas na área central da cidade? Em caso afirmativo, solicitamos que seja encaminhada uma cópia do referido estudo. - Caso o estudo mencionado esteja em andamento ou concluído, solicitamos o envio de informações detalhadas sobre o levantamento de custo total da obra. - Solicitamos, ainda, que seja informado o prazo estimado para a execução das obras de revitalização, desde o início até a conclusão dos trabalhos. 2 Requerimento 42 / 2024 Ementa: Para esclarecimento público, gostariamos de saber: Se já existe previsão de data para a instalação do Playground Infantil, na nova Praça João Szesz, oriundo das emendas impositivas da Câmara Municipal de Vereadores? 1 Requerimento 41 / 2024 Ementa: Solicita-se o envio de um ofício & Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras - SEDU, visando a inclusão do Município de Mamborê no Programa llumina Paraná. Este pleito busca a liberação de recursos para aprimorar a iluminação pública tanto na cidade de Mamborê quanto no Patrimônio Guarani, com a substituição de lâmpadas convencionais por LED. Ordem do Dia | : e ' ó 5 A iy Ordem Matérias 6 Requerimento 44 / 2024 Ementa: Requer informagdes sobre as causas que motivaram a transferéncia do Advogado Dr Anderson N. Savariz do Departamento de Compras para a Execução Fiscal. 5 Requerimento 43 / 2024 Ementa: No uso de suas atribuigdes legais, vem, respeitosamente, à presenga de Vossa Exceléncia, solicitar as seguintes informagaes: - Existe algum estudo ou planejamento em andamento para a revitalização das calgadas na érea central da cidade? Em caso afirmativo, solicitamos que seja encaminhada uma copia do referido estudo. - Caso o estudo mencionado esteja em andamento ou concluido, solicitamos o envio de informagdes detalhadas sobre o levantamento de custo total da obra. - Solicitamos, ainda, que seja informado o prazo estimado para a execução das obras de revitalizagéo, desde o inicio até a conclusão dos trabalhos. 4 Requerimento 42 / 2024 Ementa: Para esclarecimento publico, gostariamos de saber: Se já existe previsão de data para a instalação do Playground Infanti, na nova Praga Jodo Szesz, oriundo das emendas impositivas da Camara Municipal de Vereadores? 3 Requerimento 41 / 2024 olicita-se o envio de um oficio & Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras - SEDU, visando a inclusão do io de Mamboré no Programa llumina Parana. Este pleito busca a liberagao de recursos para aprimorar a iluminagao pública tanto na cidade de Mamboré quanto no Patriménio Guarani, com a substituição de lampadas convencionais por LED. 2 PROJETO DE LEI 46 / 2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de recursos através de excesso de arrecadação no orgamento Geral do Municipio e da outras providéncias. Valor de R$ 6.300,00 1PM Sistemas Ltda Atanda Nat - WG v2013.01 Identificador: WLG021101-2076-MXBRZPWJSNPLS-5 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 03/07/2024 10:21:11 -03:00 CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2/2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 20 / 2024 Início: 02/07/2024 18:00 1 PROJETO DE LEI 45 / 2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de R$ 795.215,00. 1PM Atanda Sistemas Net - WLG Ltda v2013.01 dentificador: WLG021101-2076-MXBRZPWJSNPLS-5 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 03/07/2024 10:21:11 -03:00