| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-08-05 |
| native_id | 101 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. Audio e video das discussdes das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2024, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamborg, realizada no dia cinco de Agosto de 2024, as dezoito horas, no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniramse os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR, Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK, Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessé&o, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pela vereadora Maria Thereza Pereira Murback. Em Pequeno Expediente, coloca em discussdo e votagdo as Atas das Reunides Ordinérias realizadas nos dias um e dois de julho de 2024, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita a leitura das correspondéncias recebidas sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondéncias, passou-se para o Grande Expediente, conforme inscrição usa a palavra a vereadora Maria Thereza Pereira Murback. Não havendo mais inscrito passou-se para a Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminha os Projetos de Leis n°s 51, 52 e 53/2024 e Projeto de Resolução nº 04/2024, para assessoria juridica e para as comissdes permanentes darem seus pareceres no prazo legal. Projeto de Lei nº 47/2024, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discussao, primeira votagdo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 48/2024, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discussdo, em primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 49/2024, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissões permanentes, em primeira discussdo, em primeira votagéo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 50/2024, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discuss&o, em primeira votagdo, aprovado por unanimidade. Nada mais havendg em Ordem do Dia e não havendo inscrito em Comunicagdes Parlamentares o Senhor Presidente, agradece a presenga de todgs e deflara encerrada a presente sessao. Rlenario Vereador Dorneles Adéo Cavyli, e N b N | JUNIOR EVERSON CLEI TIB | Vereado Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ WWW.cmmambore.pr.gov.br 1º Secretário - (D) JOSÉ CORCHAK 1º Vice-Presidents 8 ) leATniER%EZAPEREIRAMURBACK IÁURÍCIO JOTITA MASS 22 Vice-Presidente ILVIO SILVEIRA Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 1/ 2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Ordem Sessão Ordinária: 21 / 2024 Início: 05/08/2024 18:00 Matérias 21 Indicação 138 / 2024 Ementa: Para que seja realizado a Pavimentação das Ruas do Patrimônio Guarani com blocos sextavado. 20 Indicação 139 / 2024 Ementa: Que seja Instalado no centro comercial da cidade, “Super Postes” com Cabeamento Subterrâneo e Lâmpadas de LED. 19 Indicação 137 / 2024 Ementa: Construção de Quadras de Areia nas Areas Institucionais dos Loteamentos Jardim Victoria, Porto Seguro, Araucéria, Conjunto Mamboreense, Conjunto João Seratiuke outros. 18 Indicação 136 / 2024 Ementa: Criagdo de Jardim Sensorial no Parque do Lagodestinado especialmente para pessoas com deficiéncia e autismo, O projeto visa proporcionar um espago inclusivo que atenda às necessidades sensoriais e emocionais desses cidadãos, oferecendo um ambiente adaptado e enriquecedor. 17 Indicagao 135 / 2024 Ementa: Para que o Municipio elabore projetos e execute servigos de paisagismo, jardinagem e ornamentação de ambientes, especialmente nos acessos aos loteamentos da cidade, como Loteamento Mamboré, Campo Belo, Residencial Victoria, Porto Seguro, Papa João Paulo Il, Araucéria e Mamboreense. 16 Indicação 134 / 2024 Ementa: Construgéo de umLetreiroTuristico, monumento:"Eu AmoMamborê"na ilha do Parque doLago e também incluso no projeto de revitalização da Praga João Szesz. 15 Indicação 133 / 2024 Ementa: Instalação de lixeiras para residuos organicos e recicléveis na Praga do Conjunto Santa Luzia e avaliagdo da necessidade em outras pragas dos conjuntos habitacionais do municipio. 14 Indicação 132 / 2024 Ementa: Avereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a0 Poder Executivo que seja incluida na programação da EXPOMAM 2024 a realizagao de um show gospel. Propõe-se, ainda, que a viabilidade do evento seja verificada com antecedéncia, de forma a permitir tempo habil para atender aos anseios das instituigdes religiosas interessadas quanto & escolha dos artistas ou bandas. 13 Indicagdo 131/ 2024 Ementa: A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo que seja realizada a devida sinalização de transito nas ruas e avenidas que cruzam a Avenida Manoel Moreira Alves. Sugere-se a instalação de placas de trânsito e a pintura de faixas de pedestres e inscrigdes no pavimento, indicando que a Avenida Manoel Moreira Alves é a via preferencial. 12 Ofícios Recebidos do Executivo 48 / 2024 Ementa: Ofício nr. 171/2024 - Resposta ao Requerimento nr 39/2024 n Ofícios Recebidos do Executivo 49 / 2024 Ementa: Ofício nr. 168/2024 - Resposta ao Requerimento 35/2024. 10 Oficios Recebidos do Executivo 50 / 2024 Ementa: Offcio nr. 169/2024 - Resposta ao Requerimento nr. 36/2024. 9 Oficios Recebidos do Executivo 47 / 2024 Ementa: Oficio nr. 170/2024 - Resposta ao Requerimento 38/2024 8 Oficios Recebidos do Executivo 51/ 2024 Ementa: Oficio nr. 167/2024 - Resposta ao Requerimento 87/2024 PM Sistemas Ltda Atânde Nt - WLG. Identificador: WLG021101-2076-WHHDHHGELPNVZ-1 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 07/08/2024 13:47:30 -03:00 V201301 CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2/ 2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 21 / 2024 Início: 05/08/2024 18:00 7 Ofícios Recebidos do Executivo 53 / 2024 Ementa: Ofício 183/2024 - Resposta ao Requerimento nr 29/2024 6 Ofícios Recebidos do Executivo 55 / 2024 Ementa: Balancete financeiro do FUNDEB referente ao mês de junho/2024 5 Ofícios Recebidos do Executivo 54 / 2024 Ementa: Balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de junho/2024. 4 Projeto de Resolugao 4 / 2024 Ementa: REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE. 3 PROJETO DE LEI 53 / 2024 semana Ementa: Institui no Calendario Oficial do Municipio de Mamboré o Evento "Encontro de Carros Antigos de Mamboré" no último fim de de outubro, e da outras providéncias. 2 PROJETO DE LEI 52 / 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadag&o no Orgamento Geral do Municipio e dá outras providéncias. Valor R$ 108.000,00. 1 PROJETO DE LEI 51 / 2024 Ementa: lispõe sobre os critérios e prioridades para lista de espera (fila Unica) para atendimento de criangas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's. Ordem Matérias 4 PROJETO DE LEI 50 / 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar, incluir fonte de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 550.710,91 3 PROJETO DE LEI 49 / 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial com inclusão de fonte de recurso, através de provável excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. Valor R$ 477.842,49 2 PROJETO DE LEI 48 / 2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orgamento Geral do Municipio Orgamento e dá outras providências, Valor R$135.734,70. 1 PROJETO DE LEI 47 / 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências, Valor R$ 105.000,00 TPM Atende Sistemas Nt - WLG Lida v:2013.01 Identificador: WLG021101-2076-WHHDHHGELPNVZ-1 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 07/08/2024 13:47:30 -03:00