| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-24 |
| native_id | 119 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE
CNPJ 75.776.278/0001-54
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (4f1) 3568-2108 - Cx Postal, 149
CEP 87340-000 M AMBORE EST. PARANA
www.cmmambore.pr.gov.br
ATA DA SESSAO PLENARIA EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024.
Audio e video das discussbes das proposições e pronunciamentos dos Senhores
Vereadores disponiveis no “pen drive” 2024, na Secretaria da Camara Municipal,
conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube:
https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPWDHAsSWA.
Ata da Sessão Plenaria Extraordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no
dia vinte e quatro de Janeiro de 2024, as nove horas, no Plenario Vereador Dorneles
Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamborê, Estado do
Paraná, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR;
Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO
RIBEIRO DE OLIVEIRA,; : Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA
THEREZA PEREIRA MURBACK e Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO. Ausente o
vereador Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de
vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão,
solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo
vereador Dorneles Adão Cavali Junior. Em Pequeno Expediente solicita a leitura das
correspondéncias recebidas sendo as constantes do relatério anexado que passa a
fazer parte integrante da presente ata. Nao havendo correspondéncias passou-se para
a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 01/2024, em segunda discussdo, em segunda
votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 01/2024, com pareceres
favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discuss&o,
pela ordem usam a palavra os vereadores: Maria Thereza Pereira Murback e Dorneles
Adao Cavali Junior; em primeira votagéo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
02/2024, com pareceres favordveis da assessoria juridica e das comissdes
permanentes, em primeira discuss&o, pela ordem usa a palavra o vereador: Dorneles
Adão Cavali Junior e Maria Thereza Pereira Murback, em primeira votagéo, aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 03/2024, com pareceres favoraveis da assessoria
juridica e das comissdes permanentes, em primeira discuss&o, em primeira votação,
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2024, com pareceres favoraveis da
assessoria juridica e das comisses permanentes, em primeira discussão, em primeira
votagdo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 05/2024, com pareceres
favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discuss&o,
em primeira votagdo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 06/2024, com
pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissées permanentes, em primeira
discussdo, usa a palavra o vereador Jorge Ricciardi que se manifesta contrario; em
primeira votação, aprovado por seis votos favoraveis e um contrario, vota contra o
vereador Jorge Ricciardi. Projeto de Lei nº 07/2024, com pareceres favoraveis da
assessoria juridica e das comissdes permanentes, usa a palavra o vereador Dorneles
Adão Cavali Junior, em primeira discussão, em primeira votação, aprovado por
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE
CNPJ 75.776.278/0001-54
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (4{«) 3568-2108 - Cx Postal, 149'
CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA
www.cmmambore.pr.gov.br
unanimidade. Projeto de Resolução nº 01/2024, com pareceres favoraveis da
assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discussão, em primeira
votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 02/2024, com pareceres
favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão,
em primeira votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia
EVERSON CLEI TIBURCIO
Vereador
JOSÉ CORCHAK
1º Vice-Presidente
UL O Wilbamo
EREZA PEREIRA MURBACK MAURÍCI? JOTTA MASSANO
2 Vice-Presidente 7 72 Vefeador
SILVIO SILVE|
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE ee S S
Legislação
Pauta da Sessão Plenária
Sessão Extraordinária: 1/ 2024
Inicio: 24/01/2024 09:00
Matérias
9 Projeto de Resolugao 2 / 2024
Ementa: DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAGAO DE SERVICOS DE PRONTO
PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ARTIGO 95, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBORE-PR.
8 Projeto de Resolugao 1/2024
Ementa: Estabelece regra e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispde sobre licitações e
contratos administrativos, no ambito do Poder Legislativo de Mamboré-Pr.
7 PROJETO DE LEI 7 / 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de vagas para o cargo de enfermeiro urgéncialemergencia.
6 PROJETO DE LEI 6 / 2024
Ementa: Estabelece percentual de recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de
Mamborê-Pr.
5 PROJETO DE LEI 5 / 2024
Ementa: Estabelece percentual de recomposição inflacionária ao valor das diárias previstas junto à Lei 58/2020.
4 PROJETO DE LEI 4 / 2024
Ementa: Altera redação da l\ei Municipal nº 41/2023 e dá outras providéncias.
3 PROJETO DE LEI 3 / 2024
Ementa: Altera redagéo da Lei Municipal nº 40/2023 e dá outras providéncias.
2 PROJETO DE LEI 2/2024
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 39/2023 e dá outras providéncias.
1 PROJETO DE LEI 1/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS
R
PROVIDENCIAS.
i i e A S
Ordem Matérias
9 Projeto de Resolução 2/ 2024
Ementa: DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAGAO DE SERVICOS DE PRONTO
PAGAMENTO PELA LE! FEDERAL N° 14.133/2021, ARTIGO 95, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBORE-PR.
8 Projeto de Resolugao 1/2024
Ementa: Estabelece regra e diretrizes para a aplicagéo da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispde sobre licitagdes e
contratos administrativos, no ambito do Poder Legislativo de Mamboré-Pr.
7 PROJETO DE LEI 7 / 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de vagas para o cargo de enfermeiro urgéncialemergéncia.
6 PROJETO DE LEI 6 /2024
Ementa: Estabelece percentual de recomposição inflacionaria aos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de
Mamboré-Pr.
5 PROJETO DE LEI 5 /2024
Ementa: Estabelece percentual de recomposição inflacionaria ao valor das didrias previstas junto & Lei 58/2020.
PM Sistemas Lida Tdenttcador: WLGOZ1101-2076-DUJHWVNOUDNIN-4 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI DRINIIDNDA 1RARAR 030N
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE to A
Legislação
Pauta da Sessão Plenária
Sessão Extraordinária: 1/ 2024
Início: 24/01/2024 09:00
4 PROJETO DE LEI 4 / 2024
Ementa: Altera redação da I\ei Municipal nº 41/2023 e dá outras providências.
3 PROJETO DE LEI 3 / 2024
Ementa: Altera redação da Lei Municipal nº 40/2023 e dá outras providências.
2 PROJETO DE LEI 2/2024
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 39/2023 e dá outras providências.
1 PROJETO DE LEI 1/ 2024
Ementa: DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PM Sistemas Ltda o eador WLGOZ21101-2076-DUJHWYNOUDNIN-4 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI DRINI/DNDA 15:65:29 0300