| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 158 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023. Audio e video das discussdes das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive’ 2023, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1 RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Câmara Municipal de Mamboré, realizada no dezenove de junho de 2023, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO; Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK: Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a protegéo de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão e solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pelo vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. Em Pequeno Expediente coloca as atas das sessões plenarias ordinarias realizadas nos dias cinco e seis de junho de 2023, em discusséo e votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita a leitura das correspondéncias recebidas sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. N&o havendo mais correspondéncias passou-se para o Grande Expediente conforme inscrição foi concedida a palavra ao vereador Dorneles Adão unior, aparteado pela vereadora Maria Thereza Pereira Murback. Nao havendo inscritos passou-se para a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 44/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discusséo, primeira votagéo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 45/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discussão, primeira votagéo, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 44/2023, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 45/2023, em discussão, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali Junior aparteado pela vereadora Maria Thereza Pereira Murback, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 46/2023, em discussão, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali Junior, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 47/2023, em discussé&o, usa a palavra o vereador Dorneles Adao Cavali Junior, em votação, aprovado por; unanimidade. CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br Nada mais havendo em Ordem do Dia, passou-se para Comunicagdes Parlamentares: conforme inscrição usa a palavra o vereador presidente da Camara Fabio da Silva Ferreira. Nada mais havendo, o Senhor Presidente agradece a [presenga de todos e declara encerrada a presente ses$ão. Plendrio Vereador Dorneles Adao Cavali, em 19 de junho de f EVERSON CLENTIBURCIO 1º Secretário _), JOSÉ CORCHAK 1º Vice-Presidente '@ww&f/ = o / MA MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK ) CIO JOTTA MASSANO 22 Vice-Presidente Vereadgr Áz/ %ffifl SILVIO SILYEIRA Veread CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 1 /2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 17 / 2023 Início: 19/06/2023 18:00 Expediente — VEA Ordem Matérias 20 Ofícios Recebidos do Executivo 62 / 2023 Ementa: Ofício nº 130/2023 Resposta ao Requerimento nº 37/2023 19 Ofícios Recebidos do Executivo 61 / 2023 Ementa: Ofício nº 129/2023 Resposta ao Requerimento nº 34/2023 18 Oficios Recebidos do Executivo 60 / 2023 Ementa: Oficio n° 128/2023 Resposta ao Requerimento nº 33/2023 17 Oficios Recebidos do Executivo 59 / 2023 Ementa: Oficio n° 127/2023 Resposta ao Requerimento nº 32/2023 16 Ofícios Recebidos do Executivo 58 / 2023 Ementa: Ofício nº 126/2023 Resposta ao Requerimento nº 30/2023 15 Oficios Recebidos do Executivo 57 / 2023 Ementa: Ofício nº 125/2023 Resposta ao Requerimento nº 40/20023 14 Ofícios Recebidos do Executivo 56 / 2023 Ementa: Ofício nº 124/2022 Resposta ao Requerimento nº 29/2023 13 Oficios Recebidos do Executivo 55 / 2023 Ementa: Oficio 123/2023 Resposta ao Rquerimento nº 28/2023 12 Oficios Recebidos do Executivo 53 / 2023 Ementa: Balancete financeiro da Prefeitura Municipal, referente ao més de maio/2023. " Indicação 54 / 2023 Ementa: Que a Prefeitura Municipal juntamente com o setor competente, faga rogada e limpeza, na Praga Manoel Piginiski, do Conjunto Jardim América. 10 Indicação 55 / 2023 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, que seja feita uma cobertura no ponto de ônibus, do Conjunto Jardim América. 9 Indicação 56 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura disponibilize um ônibus para transporte dos atletas, maratonistas, para que possam participar de competições em outros municípios. 8 Indicação 57 / 2023 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja construido um ponto de ônibus na Rua Adina Correia Cioneck, ao lado da igreja Adventista. 7 Indicação 53 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura deixe aberto os portões do campo de grama sintética da praça das flores no período diurno, entre 09h00 e 18h00, para que as crianças que não estejam em horário escolar possam utilizá-la. 6 Indicação 61 / 2023 Ementa: Junto ao departamento de planejamento e engenheiro do município, verificar as condições estruturais da ponte da Fazenda Três Lagoas, e posterior análise realizar a manutenção e/ou reforma da mesma. 1PM Sistamas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-FMKJOSZSOSKPH-9 - Emitido nor: ZULEIMA SCAPINI T1INRINIA 10-44-1R 00N CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2/2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 17 / 2023 Início: 19/06/2023 18:00 Indicação 60 / 2023 Ementa: Verificar a sinalização de preferencial da Rua Archiles Martins no cruzamento com a Rua Edgar Espirito Santo de Souza, e se possível instalar redutor de velocidade. Requerimento 47 / 2023 Ementa: Solicitando informações ao Setor competente de Planejamento: Se existe estudos para viabilizar a redução do calçamento da Rua Adina Correia Cioneck, ou minimizar o obstáculo na entrada para Rua Fernando Pinto De Carvalho; Sinalizar tal acesso. Requerimento 46 / 2023 Ementa: Solicitando informações ao Setor de Planejamento, se existe estudos para ASFALTAR a Rua Itacil Martins, entre a Abel Desidério de Araújo e a Maracaju e se é possível tal Asfalto ainda este Ano ou até final deste Mandato? Caso não tenha previsão de asfaltar tal rua, se é possível realizar melhorias, mesmo que provisórias para minimizar a situação dos moradores que ali residem. Requerimento 45 / 2023 Ementa: Requer ao Poder Executivo que seja informado a essa Casa de Leis. Quanto a contratação dos seguranças das escolas municipais:Cópia dos contratos de trabalho dos mesmos,Cópia do recibos de pagamento;Quem o responsável pela, contratação, fornecimento de uniforme de trabalho e pagamento dos seguranças?Relatório individualizado das diárias pagas, assinado pelo responsável.Qual a forma de pagamento das diárias: depósito em conta, transferência bancária, pix? Enviar cópias dos comprovantes. o Dia Ordem Matérias Requerimento 44 / 2023 Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com o setor competente, se existe um estudo para tornar a Rua Projetada 10, com a Rua Projetada 9, do loteamento Porto Seguro, como acesso preferencial para os motoristas, da Rua Projetada 10. A implantação da sinalizagao horizontal e vertical. 6 Requerimento 47 / 2023 Ementa: Solicitando informagdes ao Setor competente de Planejamento: Se existe estudos para viabilizar a redução do calgamento da Rua Adina Correia Cioneck, ou minimizar o obstaculo na entrada para Rua Fernando Pinto De Carvalho; Sinalizar tal acesso. 5 Requerimento 46 / 2023 Ementa: Solicitando informagdes ao Setor de Planejamento, se existe estudos para ASFALTAR a Rua ltacil Martins, entre a Abel Desidério de Araújo e a Maracaju e se é possivel tal Asfalto ainda este Ano ou até final deste Mandato? Caso néo tenha previsão de asfaltar tal rua, se é possivel realizar melhorias, mesmo que provisérias para minimizar a situação dos moradores que ali residem. 4 Requerimento 45 / 2023 Ementa: Requer ao Poder Executivo que seja informado a essa Casa de Leis. Quanto a contratagéo dos segurangas das escolas municipais:Copia dos contratos de trabalho dos mesmos,Cdpia do recibos de pagamento;Quem o responsavel pela, contratagéo, fornecimento de uniforme de trabalho e pagamento dos segurangas?Relatério individualizado das didrias pagas, assinado pelo responsével.Qual a forma de pagamento das didrias: deposito em conta, transferéncia bancaria, pix? Enviar cépias dos ‘comprovantes. 3 Requerimento 44 / 2023 Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com o setor competente, se existe um estudo para tornar a Rua Projetada 10, com a Rua Projetada 9, do loteamento Porto Seguro, como acesso preferencial para os motoristas, da Rua Projetada 10. A implantagdo da sinalização horizontal e vertical. 2 PROJETO DE LEI 45/ 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no Orgamento geral do Municipio, através de excesso de arrecadação n&o previstas em orgamento e da outras providéncias. Valor R$ 450.000,00. PROJETO DE LEI 44 / 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orgamento geral do Municipio, através de excesso de arrecadação não previstas em orgamento e dá outras providéncias. Valor R$ 33.636,15 1PM Sistamas Lida Identificador: WLG021101-2076-FMKJOSZSOSKPH.H - Emitido nor: ZULEIMA SCAPINI D1INRIDNIA 10-441R 020N