| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 159 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PAÉANÁ www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. Audio e video das discussdes das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2023, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://iwww.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPwDHAsWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no vinte de junho de 2023, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO; Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a protegéo de Deus e havendo numero legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão e solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Jorge Ricciardi. Em Pequeno Expediente solicita a leitura das correspondéncias recebidas sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondéncias e não havendo inscrito em Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei nº 46/2023, para assessoria juridica e para comissées permanentes darem seus pareceres no prazo legal. Requerimento n° 49/2023, em discuss&o, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali Junior aparteado pela vereadora Maria Thereza Pereira Murback, em votag&o, aprovado por unanimidade. Requerimento n® 50/2023, em discussão, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali Junior, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 48/2023, em discuss&o, senhor presidente autor do requerimento usa a palavra, aparteado pelo vereador Jorge Ricciardi, em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 44/2023, em segunda discuss&o, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 45/2023, em segunda discussao, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 39/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissées permanentes, em primeira discussao, usam a palavra os vereadores: Dorneles Adão Cavali Junior; Maria Thereza Pereira Murback; Fabio da Silva Ferreira; Hildebrando Ribeiro de Oliveira; primeira votagéo, aprovado por unanimidade. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PAR,ANÁ www.cmmambore.pr.gov.br /N Nada mais havendo em Parlamentares o Senh Ordem do Dia e não havendg inscrito em Comunicações sidente agradece a presenca d& todos e declara encerrada a 20 de}'unho de 2023. DORNELE! ADÃOCAVAI l:lIOR EVERSON CLEI TIBURCIO | Vereador A SILVA FERREIRA esidente CCIARDI PS JOSÉ CORCHAK eefetario 1° Vice-Presidente FITTYS MUhm M EZA PERI MURBACK URÍCIO JOTTA MASSANO 2º Vice-Presidente Vergad %ÁM SILVIO SKVEIRA Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 1/ 2 Legislagdo Pauta da Sessao Plenaria Sessão Ordinaria: 18 / 2023 lrjlclo' 20/06/2023 18:00 Expediente — Ordem Matérias 8 Requerimento 50 / 2023 Ementa: Requer do Setor Competente, saber qual foi o Apoio do Município através da Secretária da Cultura e Esporte, para a realização do 1º Torneio Amigos do Vôlei de Mamborê ? Que foi realizado em 13 de maio de 2023, no Conjunto Santa Luzia. 7 Requerimento 49 / 2023 Ementa: Requer do setor competente, da Secretária de Cultura e Esportes, se possui calendário para eventos esportivos para nossa comunidade nas modalidades: Vôlei, bike, basquete, handebol, bocha, bolão, maia e beach tênis, para o restante deste ano, constando, datas e locais? ' 6 Requerimento 48 / 2023 Ementa: Requer ao Poder Executivo: “Através do Departamento competente da Municipalidade, proceda a elaboração de lista (banco de dados) de doadores do Município de medula óssea, e que esta lista seja atualizada periodicamente contendo os dados necessários para que sejam prontamente localizados e encaminhados para os devidos procedimentos médicos quando necessário. ". 5 Indicação 63 / 2023 Ementa: Sugere ao Poder Executivo a adesão ao acordo de Cooperação Técnica - ACT com o INSS. 4 Indicação 62 / 2023 Ementa: Que seja realizado em caráter de urgência um processo seletivo para contratação de Segurança para atuarem nas escolas municipais em período letivo ou ainda em eventos escolares noturnos ou final de semana. 3 Indicação 59 / 2023 Ementa: Que seja realizada pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Conjunto Santo Antônio e Paranapanema. 2 Indicação 58 / 2023 Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja colocado um Redutor de Velocidades, (quebra-mola), na Rua Ivaí, em frente ao lava rápido Kalú Car, préximo a antiga piscina. 1 PROJETO DE LEI 46 / 2023 Ementa: Altera o artigo 1º, os incisos X e XXIII do artigo 2º, o artigo 10, e revoga o inciso Il do artigo 4º, o artigo 6º, o artigo 7º, o artigo 8º, $ 3º, as alíneas "a" e "b" do artigo 9º, o artigo 11, todos da Lei Municipal nº 48/2015 que cria o Conselho de Ordem Matérias Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. TR 6 Requerimento 50 / 2023 Ementa: Requer do Setor Competente, saber qual foi o Apoio do Municipio através da Secretéria da Cultura e Esporte, para a realização do 1° Torneio Amigos do Vôlei de Mamboré ? Que foi realizado em 13 de maio de 2023, no Conjunto Santa Luzia. 5 Requerimento 49 / 2023 Ementa: Requer do setor competente, da Secretaria de Cultura e Esportes, se possui calendario para eventos esportivos para nossa comunidade nas modalidades: Vôlei, bike, basquete, handebol, bocha, bolão, maia e beach ténis, para o restante deste ano, constando, datas e locais? 4 Requerimento 48 / 2023 Ementa: Requer ao Poder Executivo: “Através do Departamento competente da Municipalidade, proceda a elaboragéo de lista (banco de dados) de doadores do Municipio de medula óssea, e que esta lista seja atualizada periodicamente contendo os dados necessarios para que sejam prontamente localizados e encaminhados para os devidos procedimentos médicos quando necessario. ". 3 PROJETO DE LEI 39 / 2023 Ementa: PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAGAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE MAMBORE - PR. 2 PROJETO DE LE| 45/ 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no Orgamento geral do Municipio, através de excesso de arrecadagao não previstas em orgamento e da outras providéncias. Valor R$ 450.000,00. 1PM Sistemas Lida Identificador: WLG021101-2076-ZDYBGIVKESDX-2 - Emitido nor: ZULEIMA SCAPINI DAINRIPNIA 10-4797 00N CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 2/ 2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 18 / 2023 Início: 20/06/2023 18:00 1 PROJETO DE LEI 44 / 2023 através Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município, de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 33.636,15 1PM Sistamas Ltda Identificador: WLG021101-2076-ZDYBGIVKEJSDX-2 - Emitido nor: ZULEIMA SCAPINI D1INRIPNIA 1N:47-97 NNN