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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2023-09-18
native_id168

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ 
CNPJ 75.776.278/0001-54 
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 
CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ 
www.cmmambore.pr.gov.br 
ATA DA SESSAO PLE_NÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAMBORE, DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamentos dos Senhores 
Vereadores disponíveis no “pen drive” 2023, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme 
Resolução nº 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube: 
https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPwDHASWA. 
Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia 
dezoito de setembro de 2023, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão 
Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, 
reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. 
EVERSON CLE! TIBURCIO; Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO 
RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA 
THEREZA PEREIRA MURBACK; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO 
SILVEIRA. Sob a protegdo de Deus e havendo numero legal de vereadores, o Senhor 
Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sess&o e solicita que, em pé, todos 
acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Mauricio Jotta Massano. 
Registra e agradece a presenca do Dr Lucas Losch Abaid — Promotor de Justica. Em 
Pequeno Expediente coloca em discusséo e votação as atas das reunides plenarias 
ordinarias realizadas nos dias 04 e 05 de Setembro de 2023, as quais foram aprovadas por 
unanimidade. Em seguida solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as 
constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. N&o 
havendo mais correspondéncias e não havendo inscritos em Grande Expediente, passou￾se para a Ordem do Dia: Requerimento n° 65/2023, em discussão, usa a palavra a 
vereadora Maria Thereza Pereira Murback autora da matéria e vereador Dorneles Adão 
Cavali, em votação aprovado por unanimidade. Requerimento nº 66/2023, em discussao, 
em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 66/2023, com pareceres 
favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discuss&o, 
usam a palavra os vereadores Maria Thereza Pereira Murback, Dorneles Adão Cavali 
Junior, Fabio da Silva Ferreira, primeira votagéo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 65/2023, em segunda discuss&o, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 55/2023, em segunda discuss&o, segunda votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia passou-se para Comunicagées Parlamentares; 
1
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE 
CNPJ 75.776.278/0001-54 
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 
CEP 87340-000 ' MAMBORE EST. PARANA 
www.cmmambore.pr.gov.br 
Fabio da Silva 
de Jus!lça que sobre o Projeto Agentes da Cidadania, promovido pelo MPPR. Nada 
hor Presidente agradece a presença deftodos e declara encerrada a 
S 
DO EVERS LEI TIBURCIO 
Vereador 
JORGE RICCIARDI 
2° Secretério 
MAI 
bl 
IA THEREZA PEREIRA 
L 
MURBACK 
28 Vrce esidente 
LVIO SILYEIRA 
M 
Veread 
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 1/ 2 
Legislagdo 
Pauta da Sessão Plenaria 
Sessão Ordinaria: 27 / 2023 
Início: 18/09/2023 18:00 
Ordem Matérias 
u Documentos Recebidos 21 / 2023 
Ementa: OFÍCIO 08/2023 - LEITOA MATEIRA 
10 Ofícios Recebidos do Executivo 97 / 2023 
Ementa: Balancete financeiro do FUNDEB - agosto de 2023 
9 Ofícios Recebidos do Executivo 96 / 2023 
Ementa: Balancete financeiro do Município, referente ao més de agosto de 2023. 
8 Indicação 113 / 2023 
Ementa: Que o poder executivo estude a possibilidade de manter um vigia, ou ainda um monitor, nos horarios de final de tarde, feriados e final de semana no Parquinho Municipal ao lado da feira do produtor. 
7 Indicação 112 / 2023 
Ementa: Que seja construido uma rotatória no acesso do Residencial Porto Seguro. 
6 Indicação 109 / 2023 
ÉIEIIDBME: Sugiro a extensão da Ciclovia até o trevo de acesso à BR369, juntamente com a instalação de iluminação com lâmpadas de 
5 Indicação 108 / 2023 
Ementa: Que seja incluído no próximo cronograma de recape, asfaltamento e melhorias de vias urbanas, o Conjunto Mamboreense. 
4 Indicag&o 105 / 2023 
Ementa: Que o setor competente, arrume a entrada e a rua do Conjunto Sagrada Familia. 
3 Indicação 103 / 2023 
Ementa: Para que o setor competente, faga a manutenção/recuperação com cascalho na estrada da comunidade do Lageado, que 
dé acesso pelos aviarios do Guido Germendorff e Norberto Hoffmann. 
2 Requerimento 66 / 2023 
Ementa: Requer que seja encaminhada a essa Casa de Leis, Copia dos contratos, recibos ou comprovantes via Dam, de pagamentos de aluguel das barracas, e espagos extemos para empresas agricolas, para as festividades da Expomam 2023. 
Requerimento 65 / 2023 
Ementa: Requer que seja encaminhada a essa Casa de Leis, Copia dos recibos, ou comprovante de pagamento via Dam, de todos 
os patrocinadores da festa da Expomam 2023, incluindo leitoa mateira, rodeio, cavalgada Guarani e outros. 
Ordem Matérias. 
16 Requerimento 66 / 2023 
Ementa: Requer que seja encaminhada a essa Casa de Leis, Copia dos contratos, recibos ou comprovantes via Dam, de 
pagamentos de aluguel das barracas, e espagos externos para empresas agricolas, para as festividades da Expomam 2023, 
15 Requerimento 65 / 2023 
Ementa: Requer que seja encaminhada a essa Casa de Leis, Copia dos recibos, ou comprovante de pagamento via Dam, de todos 
os patrocinadores da festa da Expomam 2023, incluindo leitoa mateira, rodeio, cavalgada Guarani e outros. 
14 PROJETO DE LEI 66 / 2023 
Ementa: Dispde sobre abertura de vagas para os cargos de professor de Educação Infantil e séries iniciais do ensino fundamental e dá outras providencias. 
1PM Sistemas Ltda Tdentificador: WLGO21101-2076-BAJWTYAQEXAPN-O - Emitido nor: ZULEIMA SCAPINI DNINAIINIA 10-434R 020N
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 2/ 2 Legislação 
Pauta da Sessão Plenária 
Sessão Ordinária: 27 / 2023 
Início: 18/09/2023 18:00 
13 PROJETO DE LEI 65 / 2023 
QUE Ementa: TRATA DISPOE SOBRE A ALTERAGAO DOS ANEXOS VIII, IX E X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2023, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAGAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE MAMBORE - PR, PARA CORRECAO DE ERRO MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
12 PROJETO DE LEI 55 / 2023 
expanso Ementa: Altera o anexo Il mapa de zoneamento uso e ocupação do solo urbano da sede do municipio e anexo |ll mapa da zona de urbana da sede do municipio, da lei municipal nr.73/20121 que alterou disposições da Lei Municipal 51/2015 que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano 
IPM Sistamas Ltda Idantificador: WLG021101-2076-BAITYAGEXAPN-0 - Emitido nor: ZULEIMA SCAPINI DNINAIINIA 10474A 00N 1PM Sistamas.

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