| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 169 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. Audio e video das discussées das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2023, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia dezanove de setembro de 2023, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK e Sr. SILVIO SILVEIRA. Ausentes os vereadores Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO e Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão e solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Silvio Silveira. Em Pequeno Expediente solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata Não havendo mais correspondéncias e não havendo inscritos em Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei nº 71/2023, para assessoria juridica e comissées permanentes darem seus pareceres o prazo legal. Requerimento nº 64/2023, em discussao, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali autor da matéria, em votação aprovado por unanimidade. Requerimento nº 63/2023, em discuss&o, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali autor da matéria, vereadora Maria Thereza P. Murback e vereador Silvio Silveira, em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 66/2023, em segunda discuss&o, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 68/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissoes permanentes, em primeira discusséo, usa a palavra o vereador, Dorneles Adão Cavali Junior, primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 69/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissées permanentes, em primeira discuss&o, usam a palavra os vereadores Silvio Silveira, Dorneles Adão Cavali Junior e Fabio da Silva Ferreira, primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 70/2023, com pareceres favoraveis da assessoriajuridicaj e das comissées permanentes, em primeira discuss&o, primeira votação, aprovado por CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 M AMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br unanimidade. Ndga mais havendo em Ordem do Dia e não havendo inscritos em Comunicaçõe a amentares o Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara.encel orneles Adão Cavali, em 19 de a resente sesséo. Plenario Vereador ~— FAB O D X SILVA FERREIRA HILDEBRANDORIB Presidente 1° Secretario ) JORGE RICCIARDI JOSE CORCHAK 2° Secretario 1° Vice-Presidente QALY HEREZA PEREIRA MURBACK MAURICIO J 2% Vice-Presidente Vereador / % SILVIO § VEIRA Fó Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 1/ 2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 28 / 2023 Início: 19/09/2023 18:00 Matérias Indicação 115 / 2023 Ementa: Para que o setor competente cascalhe a estrada de acesso da propriedade granja de suínos do Maílson Kloster. Indicação 111 / 2023 Ementa: Que seja dada atenção especial, juntamente com o Setor de Planejamento no recape asfáltico da Rua Fernando Pinto de Carvalho, e Rua Manoel Moreira Alves. Indicação 110 / 2023 gmenlª: Que seja dada atenção especial, juntamente com o Setor de Planejamento no recape asfaltico da Rua Edgar Espírito Santo ouza. Indicagéo 107 / 2023 Ementa: Para que o setor competente, coloque raspa asfaltica na ponte que cruza o Conjunto Mamboreense. Indicação 106 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura faga a instalagéo de uma placa de regulamentagéo tipo R-25b, Vire a direita, na rua Itacil Martins, esquina com a Av. Paulino Ferreira Messias. Indicagao 104 / 2023 Ementa: Que seja realizado a sinalização (pintura) de faixas, em todos os redutores de velocidade (quebra molas) da cidade, principalmente os dos novos”. Requerimento 64 / 2023 Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, se teve, Arrecadação e Despesas com o acréscimo do dia 11/09/2023 da festa Expomam, quais e apresentado documentos fisico que comprove os mesmos. Regquerimento 63 / 2023 Ementa: Requer que o setor competente encaminhe a esta Casa de Leis, duas plotagem "impressao" atual do projeto arquitetonico da obra na Praga João Szesz, bem como a planilha constando a previséo cronolégica e de gastos da referida obra, sendo tais documentos de forma fisica. Oficios Recebidos do Executivo 99 / 2023 Ementa: Oficio nº 238/2023 - Resposta ao Requerimento nº 55/2023 Oficios Recebidos do Executivo 98 / 2023 Ementa: Oficio nº 239/2023 - Resposta ao Requerimento nº 56/2023 PROJETO DE LEI 71/2023 Ementa: Assegura a conversdo em pecúnia de periodos de licenga-prémio aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providéncias. Ordem Matérias 6 Requerimento 64 / 2023 Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, se teve, Arrecadação e Despesas com o acréscimo do dia 11/09/2023 da festa Expomam, quais e apresentado documentos fisico que comprove os mesmos. 5 Requerimento 63 / 2023 Ementa: Requer que o setor competente encaminhe a esta Casa de Leis, duas plotagem "impressão" atual do projeto arquitetonico da obra na Praga João Szesz, bem como a planilha constando a previsão cronolégica e de gastos da referida obra, sendo tais documentos de forma fisica. 1PM Sistamas Lida Identificador: WLG021101-2076-IFEXONDQOYDKKA-7 - Emitido nor: ZULEIMA SCAPINT PNINAIPNIA 10-4428 NTN CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 2/ 2 Legislagéo Pauta da Sessão Plenaria Sessão Ordinaria: 28 / 2023 Inicio: 19/09/2023 18:00 4 PROJETO DE LEI 70 / 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orgamento Geral do Municipio, através de superavit financeiros de exercicio anterior no orgamento e da outras providéncias. Valor R$ 120.000,00. 3 PROJETO DE LEI 69 / 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, incluir vinculo de recursos através de excesso de arrecadagéo no Orgamento Geral do Municipio e da outras providéncias. Valor R$ 405.669,82 2 PROJETO DE LEI 68 / 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vinculo de recursos através de superavit financeiros no Orgamento Geral do Municipio e dá outras providéncias. Valor R$ 109.021,62 1 PROJETO DE LEI 66 / 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de professor de Educação Infantil e séries iniciais do ensino fundamental e dá outras providencias. PM Sistamas Lida Identificador: WLG021101-2076-IFEXONDOYDKKA-7 - Emiítido nor: ZULEIMA SCAPINI PNINAIPNIA 1N:44:36 .030N