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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-10-09
native_id170

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE 
CNPJ 75.776.278/0001-54 
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (4-:1) 3568-2108 - Cx Postal, 149 
CEP 87340-000 M AMBORE EST. PARANA 
www.cmmambore.pr.gov.br 
ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE 
MAMBORE, DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
Audio e video das discussdes das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores 
Vereadores disponiveis no “pen drive” 2023, na Secretaria da Camara Municipal, conforme 
Resolução nº 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube: 
https://www.youtube.com/channel/UCT7i1 RQKx8zeFliPWDHASWA. 
Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia nove 
de outubro de 2023, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, da 
Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parand, reuniram-se os 
seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI 
TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA;; 
Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK; Sr. MAURICIO JOTTA 
MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Ausente o vereador Sr. JORGE RICCIARDI. Sob a 
proteção de Deus e havendo nimero legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da 
Silva Ferreira, declara aberta a sess&o, solicita a observancia de um minuto de silencio em 
homenagem as perdas recentes e solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um 
trecho biblico efetuada pelo vereador Dorneles Addo Cavali Junior. Em Pequeno 
Expediente, coloca em discussão e votação as atas das reunides plenarias ordinarias, 
realizadas nos dias dezoito e dezenove de setembro de 2023, as quais foram aprovadas 
por unanimidade. Em seguida, solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as 
constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não 
havendo mais correspondéncias, passou-se para o Grande Expediente, conforme inscrição 
foi concedida a palavra ao vereador Dorneles Adão Cavali Junior, aparteado pelos 
vereadores: Maria Thereza Pereira Murback, Silvio Silveira, Everson Clei Tiburcio. N&o 
havendo mais inscritos passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente encaminha os 
Projeto de Leis nºs 72 e 73/2023, para assessoria juridica e comissões permanentes darem 
seus pareceres o prazo legal. Requerimento nº 68/2023, em discuss&o, usa a palavra o 
vereador Dorneles Adão Cavali autor da matéria, em votação aprovado por unanimidade. 
Requerimento nº 69/2023, em discussão, em votagdo, aprovado por unanimidade. Projeto 
de Lei nº 68/2023, em segunda discusséo, segunda votação, aprovado por unanimidade. 
Projeto de Lei nº 69/2023, em segunda discussdo, segunda votagéo, aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei nº 70/2023, em segunda discuss&o, segunda votag&o, 
aprovado por unanimidade. 1
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE 
CNPJ 75.776.278/0001-54 
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 
CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ 
www.cmmambore.pr.gov.br 
Projeto de Lei nº 56/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissées 
permanentes, em primeira discussão, primeira votag&o, aprovado por unanimidade. Projeto 
de Lei nº 71/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissões 
permanentes, em primeira discussao, primeira votação, aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo em Ordem do Dia e não havendo inscritos em Comunicagdes Parlamentares; 
o Senhor Presidente, parabeniza todos pela passagem do “ ia do Vereador”, mencionou 
as atividades sobre o Qutubro Rosa, agradece a presenca de todos e declara encerrada a 
presente, sessão, rio Vereador Dorneles Adão Cavali\em 09 de outubro de 2023. 
Presidente 
> 22 Vice-Presidente 
4 
ÁB)O DA SILVA FERREIRA 
LI JUNIOR ERSON CLEI URCI 
Vereador 
JOSE CORCHAK 
1° Vice-Presidente 
RICIO JOTTA MASSANO 
Vereador 
SILVIO SILVEIRA 
i 
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE me ) 7 
Legislação 
Pauta da Sessão Plenária 
Sessão Ordinária: 29 / 2023 
3% 
Ordem Matérias 
20 Oficios Recebidos do Executivo 107 / 2023 
Ementa: Oficio 254/2023, resposta ao Requerimento n° 63/2023. 
19 Oficios Recebidos do Executivo 103 /2023 
Ementa: Oficio n° 246/2023 - Resposta ao Requerimento nº 53/2023 
18 Oficios Recebidos do Executivo 102 /2023 
Ementa: Oficio n° 245/2023 - Resposta ao Requerimento nº 41/2023 
17 Oficios Recebidos do Executivo 104 / 2023 
Ementa: Oficio n° 253/2023 - Resposta ao Requerimento nº 57/2023 
16 Oficios Recebidos do Executivo 105 / 2023 
Ementa: Oficio n° 251/223 - Resposta ao Requerimento nº 58/2023 
15 Offcios Recebidos do Executivo 106 / 2023 
Ementa: Oficio n° 252/2023, resposta ao Requerimento nº 60/2023. 
14 Indicação 125 / 2023 
Ementa: Para que a Prefeitura com o setor competente faga o cascalhamento da sede do Dionei Perreira, até encontrar com as 
pedras irregulares, que dá acesso ao canjarana. 
13 Indicagéo 123 / 2023 
Ementa: Para que a prefeitura construa quebra-molas de elevagdo, em frente as escolas do municipio, nos moldes dos construido na 
Av. Interventor Manoel Ribas. 
12 Indicação 122 /2023 
Ementa: Que a prefeitura através do setor competente providencie a proteção lateral para ponte na pista de caminhada no Parque 
do Lago. 
1" Indicagao 121 /2023 
Ementa: Que seja construido um novo muro em frente ao cemitério. 
10 Indicação 120 / 2023 
Emenla: Que seja dada atenção especial para a necessidade de melhorias no Parque do Lago: Instalagao de Bancos e Cuidado das 
rvores. 
9 Indicagao 119 / 2023 
Ementa: Que sejainstaladoum"Playground Infantif para ascriangasno “Parque do Lago Municipal’para evitar risco de possiveis 
acidentes. 
8 Indicagao 118 / 2023 
Ementa: Que sejam plantadas árvores de rapido crescimento no Parque do lago￾7 Indicação 117 / 2023 
Ementa: Queseja realizada nova edição da Caminhada Internacional da Natureza no Municfpio. 
6 Indicação 116 / 2023 
Ementa: Sugiro a inclusão de corridas de rua e maratonas no calendario de eventos da Secretaria de Esportes. 
1PM Sistemas Ltda Tdentincador: WLG021101-2076-NAWCWXOLZALPK-7 - Emiido por: ZULEIMA SCAPINI DAMNINIA 1349 1R 0300
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2/2 
Legislação Pauta da Sessão Plenária 
Sessão Ordinária: 29 / 2023 
Início: 09/10/2023 18:00 
5 Indicação 114 / 2023 
Ementa: Sugiro que o setor de planejamento priorize, nas próximas ações, a implantação da padronização das calçadas com paiver 
na área central da cidade. 
4 Requerimento 69 / 2023 
Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, como ocorreu a contratação do parquinho para a festa da Expomam 
?023.Se houve contrato, anexar copia.Qual foi o valor que o parque pagou para o municipio? Anexar recibo ou DAM.Sobre as 
instalações elétricas para o parquinho, o mesmo utilizou gerador elétrico ou houve fornecimento de energia elétrica por parte do 
municipio? Se sim qual foi o valor gasto para esse fornecimento? 
3 Requerimento 68 / 2023 
Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, sobre o convénio que existe entre o Municipio de Mamboré e o Detran, 
conforme foi citado na resposta de um requerimento feito nesta Casa de Leis. Qual o prazo para a conclusão do referido projeto? 
Que sejam encaminhado copias dos referidos comprovantes da formalizagéo de tal convénio? Qual o prazo para a implementar tal 
legislação de transito? Qual o prazo para definir áreas de estacionamento para deficientes fisicos? 
2 PROJETO DE LEI 73/ 2023 
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de recursos através de Excesso de 
Arrecadação e incluir fonte de recursos no orgamento geral do Municipio e da outras providéncias. Valor de R$ 100.620,00 
1 PROJETO DE LEI 72/ 2023 
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Adicional Suplementar através de anulação de 
dotação no orgamento geral do Municipio e dá outras providéncias. Valor R$ 759.000,00. 
Ordem Matérias 
27 Requerimento 69 / 2023 
Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, como ocorreu a contratação do parquinho para @ festa da Expomam 
SNDA shouve contrato, anexar cópia.Qual foi o valor que o parque pagou para o município? Anexar recibo ou DAM.Sobre as 
instalações elétricas para o parquinho, o mesmo utilizou gerador elétrico ou houve fornecimento de energia elétrica por parte do 
município? Se sim qual foi o valor gasto para esse fornecimento? 
26 Requerimento 68 / 2023 
Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, sobre o convênio que existe entre o Município de Mamborê e o Detran, 
conforme foi citado na resposta de um requerimento feito nesta Casa de Leis. Qual o prazo para a conclusão do referido projeto? 
Que sejam encaminhado cópias dos referidos comprovantes da formalização de tal convênio? Qual o prazo para a implementar tal 
legislação de trânsito? Qual o prazo para definir áreas de estacionamento para deficientes físicos? 
25 PROJETO DE LEI 71 / 2023 
Ementa: Assegura a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio aos servidores do Poder Legislativo e dá outras 
providências. 
24 PROJETO DE LEI 56 / 2023 
Ementa: Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município de Mamborê. 
23 PROJETO DE LEI 70 / 2023 
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Municipio, 
s de superavit financeiros de exercício anterior no orgamento e dá outras providéncias. Valor R$ 120.000,00. 
22 PROJETO DE LEI 69 / 2023 
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementer, incluir vinculo de recursos 
et de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 405.669,82 
21 PROJETO DE LEI 68 / 2023 
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vinculo de recursos através de 
superavit financeiros no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 109.021,62 
PM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-NAWCWXALZOLPK-7 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI DAMNDNIA 134018 -NA-NN

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