| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-10-10 |
| native_id | 171 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023. Audio e video das discussées das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2023, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPwWDHASWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia nove de outubro de 2023, as dezoito horas, no Plendrio Vereador Dorneles Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA,; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Ausente o vereador Sr. JORGE RICCIARDI. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão e solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Everson Clei Tiburcio. Em Pequeno Expediente, solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondéncias e ndo havendo inscritos em Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei nº 74/2023, para assessoria juridica e comissdes permanentes darem seus pareceres o prazo legal. Requerimento nº 67/2023, em discussdo, em votagdo, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 70/2023, em discussdo, usam a palavra os vereadores Dorneles Adão Cavali Junior; Everson Clei Tiburcio; Maria Thereza Pereira Murback, em votagéo, aprovado por unanimidade. Ato da Mesa da Camara nº 06/2023, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 56/2023, em segunda discuss&o, segunda votag&o, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 71/2023, em segunda discussé&o, segunda votagéo, CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordeny do Dia e não havendo inscritos em Comunicagdes Parlamentares; o Senhor Presidente, dgradece a presenga de todos e declara encerrada a presente sessão. Plenario Vereador Dgrneles Adão Cavali, em 10 de outubro OZÉ DORNE ADÃO CA LI JUNIOR EVERSON CLEI TIBURCIO Vereador/ Vereador A2 Secretano JOSE CORCHAK 2° Secregtério 1° Vice-Presidente < p EZA PEREIRA MURBACK CIO J MASSANO 2 Vlce-Presnte Vereador * / Ê GRO V;/Wfi — AILVIO SILVEIRA Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 1 /2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 30 / 2023 Início: 10/10/2023 18:00 Ordem Matérias 9 Indicação 129 / 2023 Ementa: Para que a Administração Municipal, em colaboração com o Setor de Planejamento, priorize e empenhe todos os seus esforços na busca de estabelecer convênios e/ou obter emendas parlamentares destinadas à pavimentação com pedras irregulares das estradas rurais. 8 Indicação 128 / 2023 Ementa: Para que o Poder Executivo com o setor competente, faça sarjetas/meios-fios, nas ruas que ainda não possuem pavimentação asfáltica. 7 Indicação 127 / 2023 Ementa: Para que o Poder Executivo com o setor competente, realize todo o cascalhamento de uma só vez na estrada da Comunidade Clauri. 6 Indicação 126 / 2023 Ementa: Que o Executivo, através do setor competente, que busque aderir ao programa “Escola Bonita”, do Governo do Estado do Paraná para beneficiar os colégios estaduais do nosso município. 5 Indicação 124 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura reforce a sinalização de via preferencial, inclusive com instalação de quebra-molas, na Av. Paulino Ferreira Messias, com a Rua Manoel Moreira Alves. 4 Requerimento 70 / 2023 Ementa: REQUERER o envio de ofício à Mesa Diretora daCÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, manifestando o repúdio a descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais, conforme tramita junto ao Supremo Tribunal Federal, via ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, conhecida como ADPF 442. 3 Requerimento 67 / 2023 Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, com relação a "equipe das pontes": Quais pontes foram construídas ou revitalizadas nos últimos 3 meses? Qual o agendamento de trabalhos para os próximos 2 meses? A administração tem conhecimento com relação a vulnerabilidade estrutural das pontes conhecidas por Três lagoas, e ponte da Água da Palmeira, ao lado do Lucena e qual o prazo para revitalização e adequação da mesma? 2 PROJETO DE LEI 74 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR EM TODOS EVENTOS ESPORTIVOS, POLÍTICOS E CÍVICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ato da Mesa 6 / 2023 Ementa: Aprova o Parecer Conclusivo de Audiéncia Publica n° 03/2023 referente ao 2° Quadrimestre de 2023. Ordem Matérias 14 Requerimento 70 / 2023 Ementa: REQUERER o envio de oficio à Mesa Diretora daCÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, manifestando o repudio a descriminalizagdo do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais, conforme tramita junto ao Supremo Tribunal Federal, via ARGUIGAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, conhecida como ADPF 442, 13 Requerimento 67 / 2023 Ementa: Requer que seja informado a essa Casa de Leis, com relação a "equipe das pontes": Quais pontes foram construidas ou revitalizadas nos últimos 3 meses? Qual o agendamento de trabalhos para os préximos 2 meses? A administragéo tem conhecimento com relação a vulnerabilidade estrutural das pontes conhecidas por Trés lagoas, e ponte da Agua da Palmeira, ao lado do Lucena e qual o prazo para revitalização e adequação da mesma? 12 Ato da Mesa 6 / 2023 Ementa: Aprova o Parecer Conclusivo de Audiéncia Publica nº 03/2023 referente ao 2° Quadrimestre de 2023, PM Sistemas Ltda Identificador: WLG021101-2076-SGIPCISCUCODR-7 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI 2311019093 13-47-43 -NA-NN CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2/2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 30 / 2023 Início: 10/10/2023 18:00 " PROJETO DE LEI 71/ 2023 Ementa: providéncias. Assegura a conversdo em pectnia de periodos de licenga-prémio aos servidores do Poder Legislativo e dá outras 10 PROJETO DE LEI 56 / 2023 Ementa: Dispde sobre o perimetro urbano da sede do Municipio de Mambors, PM Sistemas Ltda Identificador: WLG021101-2076-SGIPCISCUCODR-7 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI PRIININIA 13:47-43 NNN