| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 172 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. Audio e video das discussdes das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2023, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1 RQKx8zeFliPWDHAsSWA. Ata da Sessao Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia vinte e trés de outubro de 2023, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adao Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamborg, Estado do Parana, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a proteg&o de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico por ele efetuada. Em Pequeno Expediente, coloca em discuss&o e votagéo as atas das reunides plenarias ordinarias, realizadas nos dias nove e dez de outubro de 2023, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Nao havendo mais correspondéncias e não havendo inscritos para o Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei nºs 75/2023 e Projeto de Resolugdo nº 02/20023, para assessoria juridica e comissées permanentes darem seus pareceres o prazo legal. Requerimento nº 71/2023, em discusséo, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali autor da matéria, em votação aprovado por unanimidade. Requerimento nº 72/2023, em discussão, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali autor da matéria, em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 64/2023, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão, primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 73/2023, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão, primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 72/2023, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão, primeira 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n® 74/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discussão, usa a palavra o vereador autor da matéria Dorneles Adão Cavali Junior, primeira votagéo, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia passou-se para Comunicagdes Parlamentares; conforme inscrigéo foi concedida a palavrá ao vereador Dorneles Adão Cavali Junior, aparteado pelos vereadores Maria Thereza Pereira Murback, Everson Clei Tiburcio, Fabio da Silva.Ferreira. Nada mais havendo o Senhor Presidente, agradece a presenga de todos e dedlara encerrada a presente sess&o, Plenario Vereador Dorneles JOSE CORCHAK / 1º Vice-Presidente / @M‘Cm@ Ámw / mahame MARIA THI PEREIRA MURBACK NMAÚRÍCIO JOTTA MASSANO /za Ww—?te // Vereador ;SILVIOã'õEyãA Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 1/2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 31 / 2023 Início: 23/10/2023 18:00 Ordem Matérias 9 Ofícios Recebidos do Executivo 109 / 2023 Ementa: Prestação contas FUNDEB - mês setembro/2023 8 Oficios Recebidos do Executivo 108 / 2023 Ementa: Balancete financeiro da prefeitura - ref mês setembro/2023 7 Indicação 133 / 2023 Ementa: Que sejam realizados estudos da possibilidade e viabilidade de ser pavimentado com pedras irregulares e/ou colocação de raspa asfaltica, trecho de pelo menos 500 metros, em todas estradas rurais que dá acesso a cidade de Mamborê, para diminuir poeira e barro trazidos por veículos que adentram a cidade. 6 Indicação 132 / 2023 Ementa: Para que Administração Municipal, juntamente com o Setor de Planejamento, coloque como prioridade utilizando todas suas gestões na busca de firmar convénios, emendas parlamentares para a pavimentação com pedrasirregularesdo trecho faltante da estrada da comunidade doCanjaranaacesso a BR369. 5 Indicação 131 / 2023 Ementa: Para que o mais breve possível seja realizada aroçadae limpeza doacostamentoda PR553 acesso a BR369,saídapara Canjarana/Cascavel. 4 Requerimento 72 / 2023 Ementa: Tento em vista o oficio de nº 58/2023-GP, requer as seguintes informações:* Se o projeto de acessibilidade, para o segundo piso do Paço Municipal já foi concluído;* Caso a respostas seja afirmativa, enviar cópia do projeto, bem como o cronograma do início da obra;* Caso seja negativo, informar qual seria o prazo para a conclusão do projeto. 3 Requerimento 71 / 2023 Ementa: Requer que seja informado a esta Casa de Leis, se já existe alguma programação, contratação de shows e parque de diversões, para as festividades de fim de ano 30, 31 de dezembro de 2023, e 01 de janeiro de 2024, como aconteceu em dezembro de 20227 E se o parque de diversão vai ser gratuito novamente? 2 PROJETO DE LEI 75 / 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural par Concessão de Uso de Bem Imóvel ao Hospital de Olhos Dr Prime e dá outras providências. Projeto de Resolução 2 / 2023 Ementa: ispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Camara. Ordem Matérias 6 Requerimento 72 / 2023 Ementa: Tento em vista o oficio de nº 58/2023-GP, requer as seguintes informagdes:+ Se o projeto de acessibilidade, para o segundo piso do Paço Municipal já foi concluído;- Caso a respostas seja afirmativa, enviar cópia do projeto, bem como o cronograma do início da obra;» Caso seja negativo, informar qual seria o prazo para a conclusão do projeto. 5 Requerimento 71 / 2023 Ementa: Requer que seja informado a esta Casa de Leis, se já existe alguma programação, contratação de shows e parque de diversões, para as festividades de fim de ano 30, 31 de dezembro de 2023, e 01 de janeiro de 2024, como aconteceu em dezembro de 20227 E se o parque de diversão vai ser gratuito novamente? 4 PROJETO DE LEI 74 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE MAMBORE/PR EM TODOS EVENTOS ESPORTIVOS, POLÍTICOS E CÍVICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1PM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-XVBFZNKMBTAXW-O - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI 0RIM1/2003 10:9R-1R N30 CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2/ 2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 31 / 2023 Início: 23/10/2023 18:00 3 PROJETO DE LEI 73 / 2023 Arrecadação Ementa: Autoriza e incluir o Chefe fonte de do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de recursos através de Excesso de recursos no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 100.620,00 2 PROJETO DE LEI 72/ 2023 dotação Ementa: no Autoriza orgamento o Chefe geral do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Adicional Suplementar através de anulação de do Municipio e dá outras providéncias. Valor R$ 759.000,00. PROJETO DE LEI 64 / 2023 Ementa: PROVIDENCIAS. ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MAMBORE E DA OUTRAS IPM Sistemas Ltda Identificador: WLG021101-2076-XVBFZNKMBTAXW-0 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI ORIM1/5003 10:9R1R 0300